Direitos e Deveres dos Condôminos

o olá bem-vindo ao imobiliário exames direito no nome é Lidiane kinski e hoje eu vou falar com vocês sobre os direitos e deveres dos condôminos E aí [Música] e no outro vídeo eu falei com vocês sobre os deveres do Síndico mas os condôminos também tem direitos e deveres dentro do condomínio eu sei que o pessoal costuma gostar mais direitos que você vai Qual são os meus direitos Esse é meu direito então mas hoje então a gente vai falar sobre as duas coisas sobre os direitos e deveres dos condôminos bom e assim como o Síndico os

direitos e deveres dos condôminos estão previstos lá no código civil Então vamos começar pelos deveres tá Eu até vou aqui tô com meu código civil eu querido amigo Código Civil que junto comigo que eu vou ler rapidamente só uma parte do artigo né de cada item que falar sobre os deveres dos condôminos anotem aí eu artigo 1336 do Código Civil então primeira coisa a primeira direito que o código fala aqui é o que contribuir para as despesas do condomínio e isso pessoal é muito importante em outro vídeo A gente até conversar e como cobrar judicialmente

o pessoal que é inadimplente por quê que é assim até vou falar aqui que eu acho que é um dever mais importante dentro do condomínio porque se você não pagar Sua cota condominial Condomínio não funciona porque a causa condominial serve para pagar as despesas Gerais das áreas comuns todos os contratos de manutenção os funcionários então assim é um dever muito importante esse Um condomínio tem uma de inadimplência ele acaba ficando defasado em vários desses aspectos um outro dever não realizar obras que comprometam a segurança da edificação eu vou até gravar um outro vídeo para vocês

que eu vou detalhar sobre essa questão de obras o que o Síndico precisam exigir o que o condomínio não precisa apresentar mas em resumo aqui o condômino tem que fazer uma obra segura não pode mexer em Estrutura Tem que apresentar projeto para o Síndico a obedecer todas as regras do condomínio e as regras legais também para fazer uma obra segura e não prejudicar os demais bom vamos lá três não alterar a forma EA cor da fachada das partes e esquadrias externas a famosa alteração de fachada o que que é o que que não é também

aqui o objetivo hoje não entrar no detalhe o que a gente precisa falar é é dever do condômino não alterar a fachada e assim falando bem genericamente o que que a alteração de fachada é quando o condômino altera Harmonia arquitetônica do empreendimento do edifício tá então isso assim é uma também das questões mais polêmicas e mais importantes dentro de um condomínio todo mundo deve obedecer essa regra bom outro dever dar as suas partes a mesma destinação que tem a edificação e não as utilizar de maneira prejudicial o sossego salubridade e segurança em algumas costumes bom

da mesma destinação o condomínio tem uma destinação Residencial vou utilizar como residência tem uma destinação comercial vou utilizar para outra finalidade de comércio de escritório e tal então obedeceu que tá falando lá na convenção e também não utilizar de alguma forma que prejudique o sossego quando a gente fala em barulho em animais e qualquer tipo de desrespeito às regras né que vai tirar lá o sossego do seu vizinho ou salubridade que estão a se eu tô agora né a gente tá ainda no final Espero que dá para anemia da covid-19 então o que que você

tem que fazer lá dentro do condomínio para você proteger para deixar manter aquele ambiente salubre usa máscara por exemplo os álcool gel enfim cuidar também da sua saúde do ambiente e da saúde dos outros e tá e os costumes né Sempre utilizar naquele local que não é um local que não é só sua casa você divide né com todos da melhor forma possível obedecendo ai todas as regras e os bons costumes o outro de ver aqui dos condôminos é dar as suas partes a mesma destinação que tem a edificação e não as utilizar de maneira

prejudicial ao sossego salubridade segurança os bons costumes então quê que a destinação né o dever do condômino é utilizar os unidades apartamento sua casa de acordo com a destinação lá na convenção Então se aquele condomínio tem a destinação Residencial você vai usar como residência se tem uma destinação nisso comercial você pode usar também para um escritório para uma loja ou senão para os dois se a destinação for missão e também sempre utilizar os ao seu apartamento a sua casa sem atrapalhar o sossego né com barulho com animais a salubridade Por exemplo agora a gente tá

ainda terminando na espero que essa época de pandemia da covid-19 o programa manter aquele ambiente salubre saudável que que você deve fazer os a máscara nas áreas comuns usar álcool gel que dá com a limpeza e também usar é de acordo com os bons costumes do local né utilizar realmente é para aquela finalidade e sem incomodar os seus vizinhos bom aqui no código também o que fala é que aqueles condôminos que não cumprirem os seus deveres vão pagar uma multa que pode ser até de cinco vezes a cota condominial ou de acordo com o que

prevê a convenção do seu condomínio vou agora eu vou falar como eu disse da parte mais legal que todo mundo gosta mais de são os direito né a gente sempre gosta mais dos direitos bom os direitos dos condôminos estão artigo 1335 do Código Civil que que fala aqui um deles é usar fruir e livremente dispor das suas unidades ou sejam a pessoa a área ocupante daquele imóvel pode utilizar pode fluir pode morar pode alugar é e pode né vender tem todo direito de fazer o que quiser vamos assim entre aspas dentro do seu apartamento dentro

da sua casa lembrando que combina com o dever de que você pode fazer tudo desde que não atrapalhe O seu vizinho não incomode outro direito aqui é usar das partes comuns nas áreas comuns do condomínio conforme a sua destinação e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores tão você condômino tem direito a usar de todas as áreas comuns lá do seu condomínio desde que você use de acordo com as regras né Sempre tá combinando com os deveres exemplo os direitos estão sempre juntinhos com os deveres como tudo na vida né pessoal E então

você usa por exemplo a quadra A você pode pegar já que você no vídeo de usar quadra você pode usar quadra só para você e para sua família para o seu apartamento dos seus convidados não né a piscina um exemplo por exemplo até prático que eu tô vendo esses dias de um cliente que me questionou sobre a um condomínio que é reservar a piscina para os filhos terem aula de natação pode até pode se esta for a regra lá do condomínio mas ele nunca vai poder utilizar naquele mesmo se for naquele horário restrito e proibiu

os outros condôminos utilizarem a piscina também quando o filho dele tá lá tendo a aula né Dá para dividir a piscina dá para fazer um esquema de horário mas não usar exclusivamente então aqui é um direito bem importante também você pode usar todas as áreas comuns mas desde que você também é use junto com seu vizinho e aqui um outro votar nas deliberações da Assembleia e Delas participar estando quite ou sejam e o que é o momento mais importante a gente até já falou aqui né no canal sobre as assembleias de condomínio São Condomínio é

um direito votar né E tudo que for discutido lá e participar desde que esteja em Dia com as suas cotas condominiais e além desse direito também tem um bem interessante que muita gente usa o código fala que se o Síndico não convocar a assembleia um quarto dos condôminos reunidos pode fazer um abaixo-assinado e convocar tem são importantes e os condôminos quiserem discutir algum assunto que eles tão pedindo pedindo para o síndico e o síndico não convoca Assembleia para discutir um quarto pode então juntar as assinaturas e convocar uma assembleia bom além da Lei além do

código As convenções dos condomínios também trazem alguns direitos além desses que estão claramente aqui na lei eu trouxe aqui até uma convenção de um condomínio cliente meu e vou ler somente aqui dos direitos que queria isso que a convenção fala então um deles é o condômino tem direito a examinar os livros e arquivos da administradora e também de formular queixas e reclamações em termos e por escrito ao síndico ou a administradora então aqui tá claramente disposto a querer direito que os condôminos tende a ver eu quero ver a pasta de prestação de contas todos os

meses quero ver o livro de registro de ocorrências para ver o que tá acontecendo aí tem alguma reclamação alguma queixa eu tenho direito de colocar aqui no papel de fazer uma notificação de mandar um e-mail enfim de pedir providências para o sindicato administradora nem entrou outros também né pessoas existem como ações que trazem vários outros direitos dos condôminos e deveres também bom então eu falei aqui para vocês todos os direitos e deveres que Estão dispostos no código civil comentei alguns também das Convenções de condomínio é muito importante que vocês saibam vocês condôminos e o síndico

também Lógico é você sabe qual são eles Por que qual que é o objetivo o objetivo do com O que é que todos vivam limpar que todos cumpriram as regras e para cumprir esse para saber o que você pode o que você não pode você tem que ler a convenção você tem que também ler o código civil a Lidiane mais lê o código le gente são poucos artigos que falam sobre condomínio no código civil é só você colocar lá no Google condomínio no código civil vocês vão dar uma lida é muito importante que para vocês

viver em paz e harmonia que vocês saibam aí essas regrinhas que são fáceis que vocês tenham conhecimento de tudo isso para o condomínio de vocês aí seu condomínio top tá todo mundo se amigo para vocês poderem viver aí em paz e tranquilidade Espero que todo mundo hoje então tenha ficado crack em direitos e deveres hein Obrigada pessoal espero que esse vídeo tenha sido útil para vocês não esqueçam de dar um lá e compartilhar se inscrever no canal e também me procura lá no Instagram na imobiliária usando direito tem um blog também que eu falo sobre

vários assuntos de condomínios direito imobiliário os endereços estão aí na tela obrigada e até o próximo vídeo e [Música]