Descomplicando o PEI - O real, o imaginário e o possível dentro da escola

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Secretaria de Educação - Osasco
Você já ouviu falar sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI), mas ainda não tem certeza do qu...
Video Transcript:
Olá professores sejam bem-vindos a mais um momento de troca de aprendizado E hoje nós vamos falar de um tema muito importante nós vamos falar do pei e pensando no no peay eu me apropriei daquele livro da Delia Lenner quando fala o ler e escrever o possível o real e o necessário na escola pensando nesse livro A gente pensou nesse nome descomplicando pe o Real o Imaginário e o possível dentro da escola eu trago aqui hoje com vocês a Eline romanha que vai se apresentar e eu sou erca Lemos gerência da do ae estou aqui pra
gente poder falar um pouquinho sobre o pei seja bem-vindo muito obrigada pelo convite muito obrigada a todos hoje nós vamos ter uma conversa um bate-papo Muito pouquinho não conseguiremos sanar provavelmente todas as dúvidas que está no entorno do pei mas o pei é isso que nos traz hoje ele é ele a função dele é descomplicar dentro da sala de aula eu sou a Eline romanha faço parte da assessoria de inclusão e estou aqui junto para nós batermos esse papo vamos lá o que que é o pei o pe é um documento balizador um documento que
serve de rumo de norte pra educação né o planejamento da educação das crianças não somente com deficiência a gente fala das crianças com deficiência Porque elas precisam muitas vezes de adaptação não há como fazer inclusão sem adaptação inclusive adaptação curricular ex mas o pei ele pode ser utilizado até por crianças neurotípicas crianças que apresentam uma dificuldade de aprendizagem ou um transtorno de aprendizagem como TDH dislexia discalculia a questão é o pei ele faz a diferença e é um direito do aluno ele faz diferença na vida escolar dessa criança e é um direito um direito baseado
na legislação a gente pode citar inúmeras legislações aqui o artigo 28 da lei brasileira de inclusão a lbi a lei 13146 de 2015 Traz essa informação né traz a necessidade a legalidade a a formalização do pei assim como o decreto 6949 de 2009 que fala das adaptações razoáveis de pequeno e grande porte da necessidade de incluir romper barreiras arquitetônicas das Barreiras atitudinais do acesso a a informação assim como a a LDB a lei 9394 de 96 que fala das adaptações do direito ao planejamento individual especializado e a própria lei 12000 764 de 2012 que é
a lei de proteção dos direitos do autista das Pessoas com Transtorno do espectro autista Então a gente tem aí uma vasta legislação que cobre né que que institui o pei como um um documento obrigatório né e um direito desta criança é e e e o pem é importante toda essa sua fala essa introdução legal a primeira página do nosso instrumental que já está instituído na rede e é utilizado com muita idade nas para pelas professoras de sala de aula todo esse resumo legal né esse norteador legal já está no na na na capa de introdução
do nosso documento eh o nosso município ele prima por essa flexibilização e essa adaptação curricular que é prevista em lei e e Vale ressaltar e refazer essa fala da Érica não necessariamente uma criança típica ou atípica é para todos que apresentam então um grau de dificuldade e que exija um plano Educacional individualizado que a gente vai bater um papinho mais é interessante falar né Elan e mencionar que crianças por exemplo a gente sempre remete é uma visão capacitista quando a gente tem a ideia de que a criança que tem deficiência ela vai apresentar um déficit
cognitivo uma deficiência intelectual mas não o contrário as crianças com altas habilidades superdotação também necessitam do pei até para poder poder e suplementar o currículo dessas crianças uhum uhum É e e e essa essa suplementação e esse esse olhar individualizado ele tem que ter essa intencionalidade pedagógica que que e tem que constar isso no PE é óbvio que uma professora que tem uma demanda muito grande dentro da sala de aula a complexidade de elaborar o pei de forma muito direcionada acaba dando muito mais trabalho então acaba-se optando em realizar o paper uma criança que está
dentro né ali de um CID de um laudo nós entendemos dentro de uma hipótese diagnóstica mas a lei ela é Clara é para todos né isso é importante a gente iniciar a nossa fala com isso é garantia de direitos e aonde nós encontramos essas garantias de direitos no nosso documento norteador a base Nacional comum curricular ela nos traz isso esse norteador essa Antia de direitos então e agora a gente vai conversar um pouquinho sobre a elaboração do pei né Quais são as mudanças do pe a partir do ano de 2024 Mas aí tem muita dúvida
eu recebo muitas dúvidas da educação infantil é preciso é necessário que quando eu falo né do ideal o Imaginário e o possível o que que a criança de educação precisa do pei sim sim precisa independente do segmento tá inclusive para os adultos o o o a o pei ele é esse documento norteador garantia de direito com um olhar individualidade individualizado e com essa intencionalidade pedagógica o p trará o que grandes eh autores professores renomados não falam sobre as contingências da vida diária dessa criança e a adaptação necessária para dentro dentro do nosso núcleo escolar dentro
desse processo de escolarização que a criança vive na ten rdade da creche até o ensino fundamental um 5to ano que é o nosso público alvo é eu já fiz P inclusive pra faculdade né para trabalhar com com ensino médio então independente gente e assim o Pe ele não é uma uma situação eh permanente num determinado bimestre A criança precisa de um peay uma adaptação curricular às vezes essa adaptação ela pode ser também de material de mobiliário de de de prancha de suporte não é isso de de até do tempo do tempo porque a gente tem
lá no artigo 28 da lbi da lei brasileira de inclusão a lei 13146 que fala dos quatro princípios da educação né o acesso a permanência a participação e aprendizagem do aluno são essas quatro situações que o aluno precisa de fato está incluído não adianta Só não negar matrícula e garantir o acesso ele precisa estar presente ele precisa participar P ele precisa se sentir pertencente e mais do que isso ele precisa aprender Esse é o motivo da criança estar na escola e aí quando a gente pensa no P no plan Educacional individualizado o que muitas vezes
surge na cabeça do professor o que falta o que que esse aluno não sabe o que que ele precisa aprender mas a visão devia ser o contrário a a visão tem que ser da funcionalidade do sujeito o que que o meu aluno já sabe o que que ele precisa avançar é essa é a fala que a gente precisa ter para ajudar o professor na sala de aula e isso é importantíssimo né porque nós temos alguns documentos norteadores o mais recente que é o que está sendo muito discutido é o parecer 50 de 2023 e o
que ele nos traz com muita propriedade que o p ele tem que ser construído elaborado com base nas potencialidades da criança com potencialidades visíveis eh e aí quais são essas potencialidades um exemplo que nós podemos colocar no no nosso instrumento Mental para ser trabalhado dentro desse processo de sala de aula ali no cotidiano é uma criança que tem um hiperfoco Qual é o hiperfoco dele ele gosta por exemplo de rasgar papéis e isso é um exemplo que eu estou trazendo real que aconteceu essa semana comigo uma criança que gosta de rasgar papéis ele se sente
adequado ele consegue permanecer na sala de aula desde que ele consiga rasgar os papéis e consiga fazer eh ventinho como as mãos para perceber os papéis ali Então tá se ele o hiperfoco dele é rasgar papel ele tem essa sensibilidade tátil Ele precisa disso para se regular e permanecer na sala de aula esse é o ponto de partida para eu começar elaborar atividades reais efetivas concretas para ele então eu posso pegar esses papéis junto com a a a a equipe que o acompanha Pedir para que ele cole dentro do Círculo a partir daí eu estou
trabalhando um dois conceitos a forma geométrica e o conceito de dentro e fora e aí sucessivamente então o pei ele não tem que trazer eh e isso eu faço um um um um adendo e uma observação com certa tristeza porque a maioria dos professores partem das dificuldades das limitações das situações eh pontuais que causam uma certa aflição em sala de aula mas não é desse ponto de partida é das potencialidades que nós trazemos ali o parecer 50 2023 junto com grandes pensadores e principalmente com com as evidências que nos trazem grandes estudiosos diz que o
avanço é a partir das potencialidades e o Henry valon traz uma outra fala extremamente importante o movimento eh isso foi inclusive uma tese de doutorado uma da da da das parte do doutorado dele que o movimento é pensamento em Ação então uma criança que muitas vezes a a é rotulada não sabe nada não adianta Érica não vou fazer o pe dele porque ele não sabe nada aí está o grande engano e é uma fala muito equivocada e capacitista mas é mas vamos imaginar o professor na escola na sala de aula com uma sala com 30
crianças para ele conhecer né essa criança saber das potencial ele precisa da ajuda de alguém porque ele sozinho não vai fazer isso né a gente há de convir que é muito difícil nós temos aí enquanto a gente enxerga a floresta né e e cada pai vai enxergar sua árvore que é a criança mas quando a gente pensa num Professor com uma demanda da sala de aula como é que ele vai conhecer esse aluno daí a necessidade da parceria com a família das sondagens iniciais eh inclusive nós disponibilizamos para vocês Professor um material com alguns estudos
de cas né estudos de caso eh que foi colocado nesse material que vai junto anexado ao vídeo para que vocês possam inclusive nós temos outros vídeos que falam do pe que vocês podem acessar no link de descrição desse vídeo para que vocês compreendam e pensem no peay como um um até para preservá-los com um objeto de garantia de direitos como um documento balizador para poder atingir os objetivos eu eu acredito que todo Professor o maior objetivo do professor é que o seu aluno aprenda e ele não vai conseguir aprender né se ele não tiver um
um direcionamento não é isso eh de que maneira Elane esse professor de maneira prática né sobre a intencionalidade pedagógica de que maneira o professor de maneira prática pode fazer esse pei porque é funcional é acadêmico cada professor faz o seu é feito em grupo vamos lá vamos explicar um pouquinho a dinâmica de elaboração do Pi é o houve uma alteração no instrumental agora em 2024 eh e e e foi acrescido o quê o o os tópicos funcional e acadêmico quando a gente fala de funcional Nós pensamos por exemplo numa criança que ela tem uma uma
um um hiperfoco por exemplo em rasgar papel e que ela ela não conseguia permancer em sala de aula a partir do momento que ele começa a ser inserido ali dentro daquela sala de aula isso é um exemplo ele começa ele ele entra pra sala de aula porém ele fica onde ainda sentadinho no chão então a funcionalidade el dentro da sala de aula é o quê conseguir que ele permaneça na sala de aula por um maior tempo e sentadinho na carteira junto com todos os colegas Então esse pay eu posso assinalar ali o funcional porém o
peay ele não precisa necessariamente ser somente funcional ou ser somente acadêmico ele pode trabalhar concomitantemente as duas funções então no caso ali eu vou trabalhar para que ele fique vou trazer estratégias para que ele fique s AD por maior tempo mas Em contrapartida eu vou trabalhar O acadêmico dele os conceitos matemáticos que ainda ele não assimilou a escrita por exemplo do primeiro nome eh O que que eu posso fazer para que ele adquira isso e consiga se sentir pertencente então terá sim um tema gerador da da turma que todos irão trabalhar mas sobretudo a flexibilidade
eh do material e a flexibilidade corcular trazendo o qu a garantias de direitos e espero que mas mas aí a gente pode pensar o seguinte que eh é muito mais difícil ver uma criança sentada a questão que o professor apresenta é justamente os cases que a gente recebe é que a criança não para que a criança fica o tempo todo orbitando que ela atrapalha essa dinâmica da escola que o tempo de tolerância dessa criança é muito curto que eles têm o déficit de atenção a hiperatividade a desregulação comportamental a gente sabe de tudo isso então
quando a gente falala de funcional e acadêmico nós não estamos desvinculando nós estamos entendendo numa visão biopsicossocial esse sujeito numa visão integradora numa visão integral que a educação deve ser a a criança não vai só pra escola para aprender os conteúdos né ela precisa aprender alguns valores princípios e inclusive se modular se regular então quando a gente pensa no funcional a gente pensa em atividades de vida diária que o professor pode incluir no seu pei Então eu preciso que meu meu aumentar o tempo de permanência dele na sala de aula eu preciso ter eh trabalhar
o controle inibitório que ele seja menos impulsivo e que ele possa ouvir mais aprimorar habilidades né é a atenção a memória a participação então o funcional tem a ver com essas prab que a criança precisa desenvolver para poder atingir o acadêmico Exatamente exatamente e e e muitos peis no primeiro bimestre serão elaborados eh com apenas a funcionalidade que são esses aprimoramentos das habilidades eh sociais que ele precisa e quem poderá trazer esses elementos paraa Unidade Escolar mesmo que seja uma criança que já estudou ano anterior eh naquela mesma Unidade Escolar serão a família então o
diálogo a a estabelecer essa parceria com a família É de suma importância porque ela á elementos mudanças comportamentais avanços sociais que muitas vezes a Unidade Escolar não vai ter acesso eh e quando a gente fala nessa parceria existe uma uma uma uma situação muito pontual a criança tem autonomia de higiene em casa na Unidade Escolar ele acaba não tendo essa autonomia de higiene Por quê a dinâmica da Unidade Escolar é muito corrida né a a a zona de conforto dele é dentro de da Unidade Escolar então então opa pera aí essa é uma habilidade que
ele vai ter que adquirir dentro da funcionalidade também da Unidade Escolar e o contrário também as mães os pais chegam Falam assim nossa mas o meu filho não faz isso aqui lá em casa mas vai adquirir também esse potencial então o p ele tem que ser dialogado com as famílias e por falar em diálogo com a família a gente tem aí no pei o termo de de ciência o que que é o termo de de ciência esse termo de conhecimento Por que que é importante a família estar a a par né E até ter esse
termo de ciência assinado na escola é o termo de ciência ele tem toda uma base jurídica também ele traz parâmetros legais com todo aquele arcabouço legal que a Erik citou no começo e também traz fatores do parecer 50 de 2023 qual é a síntese do termo de ciência são dois eh eh São dois são dois grandes aspectos o primeiro a família ter a responsabil de acompanhar esse processo de escolarização durante esse período determinado pelo pei no nosso caso bimestral e o segundo além da ciência ele vai ter também a autonomia o diálogo estabelecido ali para
poder aumentar sugerir modificações no P então a família ela pode interferir diretamente com o professor sugerir alterações nesse documento exatamente o pei ele é elaborado de forma eh com com um olhar multi de equipe ali na Unidade Escolar multiprofissional é mas pensando no pei que o principal e fator construtivo desse pei é o professor efetivo de sala de aula é importante e assim eh que seja construído com o olhar de todos que tem acesso à aquela criança sobretudo professor efetivo de sala e esse diálogo essa esse termo de ciência assinado na presença do professor efetivo
de sala de aula e a coordenação Porque caso traga elementos de mudança que é um direito da família e o professor terá que discutir isso eh discutir no sentido dialogar né as mudanças Ali sugeridas pela família refazer o pei e trazer novamente paraa assinatura do termo de ciência é de suma importância a participação em linhas Gerais Professor o termo de ciência o respalda o preserva protege os professores né porque as famílias muitas vezes eh chegam ao Ministério Público chegam a outras instâncias judiciais dizendo que não teve acesso ao p que é nada mais é que
um planejamento que eu acredito que você professor já faça pro seu aluno já tem isso em mente mas é um um documento formalizado um documento que vai ter ali a comprovação de que foi feito um um planejamento seja ele quinzenal semanal bimestral de que aquela criança vai atingir E se ele não atingir não tem problema a gente retoma o professor especialista ele tem que fazer o pi o professor de educação física que não vê necessidade dentro da sua disciplina da sua área não é necessário não é obrigatório Mas cada professor tem que avaliar de maneira
específica professor de inglês ele vê que precisa de um p vou colocar é uma criança autista que precisa de elementos imagéticos que tem um pensamento concreto que gosta de pistas visuais vou ensinar inglês utilizando de figuras então pode usar isso no PE arte essa criança Ela tem um potencial muito grande paraa arte eu vou trabalhar eh música Vou trabalhar alguns elementos artísticos dentro da minha aula faço peay é uma criança cadeirante uma criança com mobilidade reduzida que não tem dificuldade nenhuma cognitivo preservado cognitivo mas que apresenta dificuldades motoras o professor de educação física pode adaptar
a sua aula trabalhar ao invés da tabela no jogo de basquete trabalhar com um balde trabalhar com atividades lúdicas criativas que possam fomentar e e e e gerar né a garantir a participação dessa criança na escola é eh é importante né para para para ter um um pensamento muito eh pontual sobre o pei ele é um documento norteador tem uma intencionalidade pedagógica e ele respalda a a a todo o processo pedagógico da criança dentro da daquela sala de aula para o professor e todos que estejam acompanhando ele em sala de aula Lembrando que o professor
do ae ele é ele o professor mediador que são especialistas na área da inclusão eles podem e devem contribuir com a elaboração do pei é a família o professor de sala regular o o ae o professor mediador de aprendizagem todos eles juntamente com a opinião da família podem construir esse documento e esse documento é flexível nada impede de de retomadas durante o processo e nesse necessário inclusive essas retomadas durante o processo é necessário ele não é engessado o plano Educacional ele não é engessado ele tem que ser revisto sempre que necessário porém se for necessário
mudanças alterações que seja eh comunicado à família e estabelecido os porquês E as novas metas e objetivos então Eline eu quero agradecer você a participação eu acredito que nós podemos aí eh explicar pro professor a importância do pei a legalidade do pei a importância da gente não só garantir o acesso e a permanência mas a participação e a aprendizagem dessas crianças e isso só será só será possível né através da da execução da elaboração desse documento Porque ele é o norteador tanto pra família quanto pro professor a comunidade escolar eh eu acho assim que mais
você pode contribuir com o professor que nos está nos ouvindo Eh Primeiro me coloco à disposição né pra gente refletir juntos eh e a o olhar ele tem que ter eu não não é romantizando mas ele tem que ter esse olhar de muita amorosidade paraas especificidades dessa criança e isso faz com que a parte pedagógica a prática pedagógica aconteça de forma real eh e sem nenhum tipo de eh avanços se não houver isso se não tiver esse olhar individualizado com muita propriedade com diálogo teremos sempre enfrentamentos independente da criança estar dentro de uma situação atípica
ou típica o enfrentamento será o mesmo esse documento ele pode estar anexado a uma pasta não é isso eh eh é importante que a família tenha uma cópia é no termo de ciência a entrega Geralmente as famílias ficam com uma cópia algumas eh unidades Escolares optam do pei eh ser elaborado ali no conjunto no Drive né que tem acesso a a a a equipe docente porém no ter na assinatura do termo de ciência da Criança é importante que os pais fiquem com uma cópia e se houver uma flexibilização uma alteração comunicada a família eu espero
que tenha sido válida seja esclarecido algumas dúvidas nós estamos sempre à disposição faremos certamente outros vídeos para falar sobre o pe porque é um assunto inesgotável é necessário é legítimo não é isso Eline então eu acredito que por hoje é só mas eu agradeço muito sua participação sua contribuição Eu que agradeço de todo coração Muito obrigado e até a próxima Até a próxima a
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