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Fala galera que tá aí me acompanhando no nosso canal do YouTube do grande saúde Boa noite para todos nós hoje é quarta-feira né salvo engana tô meio desorientada no tempo no espaço tô gravando tanta aula que eu já estou me perdendo nos nas datas nos dias da semana vamos mamar mais uma alteração no texto da lei orgânica 8. 080 Lembrando que por menor que seja que sejam alterações que acontecem nos textos da legislação não podemos deixar passar primeiro porque a alteração segundo porque uma alteração da lei orgânica Ela já veio precedida né de várias alterações e essa Ela é bem importante porque ela vem corrigir um erro que aconteceu de atualizar um determinado Marco e não atualizar né alterar o texto da Lei Orgânica da saúde e daqui para frente vamos esperar aí esse ano e mais metade do próximo ano vamos muitas mudanças em relação é não só a lei orgânica da Saúde 8. 080 mas também em relação as políticas de saúde por dois motivos a mudança de governo então toda a mudança de governo o governo não é o a gestão atual quer dar uma cara a gente chama isso de políticas de governo e também por conta da 17ª conferência Então temos dois grandes motivos para que nós tenhamos várias mudanças e ajustes por exemplo daqui a pouquinho teremos ali a situações mais específicas em relações das emotes daqui a pouco a gente faz um evento sobre emoji teremos também algumas situações porque tem multi vamos também podemos ter alteração na portaria número dois de consolidação lá na penáb Então a gente vai passar um ano aí né trazendo e trabalhando com alterações porém Essa é bem pequenininha mas não ia trazer o artigo separado Tá bom vamos lá eu só ver aqui os comentários de vocês uma noite para todos não vou conseguir falar nome por nome Obrigada Jayne boa noite boa noite boa noite todos todos agora no dia 24 não mas que não não vai cair agora não tá bom Boa noite Boa noite Fran Então vamos lá a lei 880 ela como todo mundo sabe regulamenta os artigos constitucionais da Saúde 96 a 200 e ela vem sofrendo alterações desde que ela foi publicada até porque ela organiza o SUS ela trata de todo o sistema de saúde logo qualquer situação que venha ao encontro de mudanças no sistema estarão presentes na lei 8.

080 temos revogações temos inclusões temos alterações de texto Então a prosinha fica antenado o tempo todo né porque eu trabalho com a lei orgânica mais de 25 anos praticamente há mais de 25 anos sim e Tudo Que Ela Vem passando Eu venho acompanhando porém não é só uma questão de decorar a gente precisa entender os porquês das mudanças dessa vez Pode sim Jaime você pode vai ser sobre atualização vai falar não tem como faltar atualização sem falar da lei né para eu falar da atualização da alteração eu tenho que falar da Lei outra coisa só para a gente se situar a gente não falar de atualização a gente fala de alteração tá atualizar é se ela tivesse defasada e a Lei ela não pode você deve fazer é porque você pode né revogar-te revogar e colocar o termo novo então é alteração da lei Tá mas não tem como eu falar pode cair na abscesso não tem como eu falar dela de alteração da lei sem falar da lei de 1080 não dá para falar dela toda até porque eu gostaria que os 16 blocos 16 16 blocos de 30 minutos para falar alei orgânica toda Tá certo pode calendário também gente deixa eu falar uma coisa para vocês bem papo reto bem papo reto mesmo às vezes a gente agora virei a mãe tá Às vezes quando a gente tem a gente estuda constantemente uma vírgula Que altere ela não vai impactar na tua prova então é muito mais importante você entender que vai que pode cair do que ficar assustado se vai cair até porque são poucas coisas e Geralmente vem para facilitar o entendimento até porque o texto da lei de 1990 Ele é bem arcaico ainda e Quando surge uma alteração vem com um texto mais tranquilo e vocês ficam é tão rapidinho que vocês aprendem vocês aprendem mais rápidas mais rapidamente as alterações Mas se vocês concordam comigo do que o próprio texto da lei porque porque vocês vendem uma geração mais atual onde os termos você não estavam aqui ainda E Agora Nós temos da lei que vai sendo né inclusive vocês entendem mais rapidamente até porque vários professores vem e conversam sobre essas alterações então não tenho medo sabe o que vocês fazem tomara que caia na prova porque poucas pessoas vão estudar e outra coisa se no seu edital tiver lei 8. 80 e suas alterações simples assim tá certo quando a alteração muito grande aí é outra coisa as alteração pequenininha Abraça ela Guarda para você e segue Tá certo então vamos lá Vai sim vai sim Bianca já estamos organizando para Osasco Eu já ouvi os pedidos e já passei para pessoa de eventos já estamos organizando né a grade para Osasco Tá certo então é melhor que vocês já que vocês atuam no setor saúde O que que você precisa saber mesmo que você não vá atuar na lei diretamente na gestão Mas faça um concurso queira Servidor Público entendendo o sistema então é simples assim conhecimento nunca é demais não gente não joga fora você vai ler a lei vai pular o que foi alterado para mim não faz sentido entende para mim faz mais sentido que eu saiba para poder né me embasar em relação a outras temáticas Ok vamos em frente que atrás a gente nosso material pediu os favores a vocês o primeiro Se alguém perguntar se vai ficar salvo vai ficar salvo tá bom segundo se tem material Sim já tá na descrição do vídeo terceiro agiotagem de likes vamos manter eventos e para manter ventos tem que ter visualizações curtidas comentários e compartilhamentos tá bom a equipe de eventos ela faz de acordo com a necessidade é mais ou menos igual a integralidade então dê um like não é para mim é para que a gente consiga manter eventos gratuitos Ok então vamos lá nosso material vocês podem acompanhar pelo site né do Planalto com a legislação ou vocês podem acompanhar com material mas não esqueça de dar o like não tá bom gente é muito importante para a gente vamos em frente então ler 8. 80 a mais nova atualização eu até trouxe um contexto um contexto da alteração para que vocês vejam Como trabalhar com legislação não é fácil já tivemos várias alterações eu trouxe aqui na verdade o a parte da Lei vou dizer assim que sofreu alteração tá nem todos nem todos os itens aqui na verdade a minoria são situações novas mas eu não tinha como recortar apenas porque não ia fazer sentido Se Eu Apenas recortasse trouxesse o pequeno trecho que foi alterado faz mais sentido desse jeito o que foi alterado está na assistência terapêutica e da incorporação tecnológica em saúde está diretamente relacionado a conitec que a nossa comissão de incorporação de tecnologias do SUS que foi criada olha aqui uma alteração de 2011 pela lei 12.

401 essa lei ela cria conitec por isso que ela foi a lei 8. 80 foi alterada para que trouxesse a conitec para dentro da Lei Orgânica da Saúde então lá no artigo 19 m tem super hipertência de prova não porque não só por ser um tema de muita relevância mas por ser alteração e por ter nós tivemos discussões muito fortes em relação a esse quesito durante ali o finalzinho da pandemia então no artigo 19 m nós temos o seguinte só um minutinho que se refere a linha dedo nesse zoom do artigo 6º lá da nossa lei orgânica lá no artistas um do artigo 6º nós temos que o que é assistência terapêutica integral tá E aqui vamos trazer o conceito é a sensação de medicamentos e produtos de interesse para saúde cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo Clínico para a doença ou agrava saúde a ser tratado ou na falta do protocolo em conformidade Com artigo 19 P Observe inciso segundo também faz parte da assistência terapêutica integral oferta de procedimentos em regime domiciliar ambulatorial hospitalar constantes nas tabelas elaboradas pelo gestor Federal do SUS que aqui seria a tabela de procedimentos do SUS que ela é fixada pelo Governo Federal através do Ministério da Saúde realizados em todo o território nacional Então o que é que esse artigo 19 m traz para gente já coloca aqui um marca texto ele traz o que é assistência terapêutica integral e de onde ele esse tema lá do nosso artigo 6º que também sofreu alteração em 2023 incluindo a política nacional de saúde bucal no dia 8 de agosto desse ano então artigo 6º já sofreu alterações esse ano o artigo 16 17 18 também já sofreram alterações esse ano esse ano tá certo Vamos lá vai ficar salvo sim então aqui no 19 m nós temos os dois conceitos que somados configuram O que é assistência terapêutica integral como é que a prova pode trazer isso pro perguntando consiste em assistência terapêutica integral dois pontos aí pode cair o inciso 1 ou inciso 2 ou somatório deles dois então ler a lei não é só decorar Na verdade o menor que a gente pode fazer é decorar é entender então quando você ouvir falar você sabe que pertence ao campo de atuação do SUS e que é a dispensação de medica e também oferta de procedimentos terapêuticos ciganos vamos chegar na alteração artigo 19 n para efeitos do disposto no artigo 19 n ou seja para efeitos da assistência terapêutica integral Essa é a dica que eu dou em todas as aulas Você já leu 19m se você não lembra você vai lá e volta como a prolembra Olha como fica mais fácil para os efeitos do disposto no artigo 19 m aí eu pauso e lembro que trata da assistência terapêutica integral isso faz com que você faça um ciclo de conhecimento de conteúdo que você não esquece mais digo isso com todo o conhecimento de causa são adotadas as seguintes definições em relação a algumas situações e onde tem definição tem prova observa que aqui também foi incluso com a lei que cria a conitec que a lei 12. 401 que foi e alterou o texto polêmica da saúde em 2011 a gente vai chegar na última atualização fica um pouquinho alteração Então o que são produtos para a saúde é que é conceito e conceito cai em prova para fins da lei 8.

080 que foi alterada pela lei 12. 401 O que são produtos de interesse órteses próteses bolsas coletoras e Equipamentos Médicos alguém é isso na prova pelo amor de Deus as tag ninguém vai errar porque vocês estão atentos ao que a gente tá falando então aqui não é só um inciso é que é um conceito então conceito cai em prova pronto simples assim e esse conceito está relacionada acrescentarábica integral no que tange ao que é produto de interesse para a saúde então todo o produto de interesse para a saúde olha ele aqui Qual o conceito dele está ali no 19 n por isso que você ir ver ajuda muito foca e fixa o conteúdo na sua cachola chegamos segundo que também é o que as definições ou seja temos conceitos agora o que é protocolo clínico e diretrizes terapêutica esse Você sabe porque você já estudou também no decreto já estudou na lei 8. 080 e já estudou no decreto 7508 é o documento que estabelece critérios para diagnóstico da doença ou a do agravo à saúde o tratamento preconizado com os medicamentos e demais produtos apropriados quando couber as posologias recomendadas das dosagens recomendadas os mecanismos de controle Clínico pelo acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS também aqui foi incluso pela lei 12.

401 que era em 2011 só para vocês verem que nossa lei orgânica ela vai passar o tempo todo por alteração vamos lá sobre essa temática o protocolo clínico é um conceito constantemente cobrado em prova só que que a gente não decore eu vou trazer um exemplo que todo mundo sabe quem nunca ouviu falar de tuberculose não é você sente nada da saúde ou não você vai saber que a tuberculose é uma doença que ela é bíblica na verdade nessa história Era uma doença endêmica e que infelizmente o Brasil não pode falar mais em não ter tuberculose o que nós podemos afirmar é tratar 100% dos casos novos então para trazer o protocolo Clínico para uma visão do dia a dia eu sempre pego o protocolo da tuberculose vejamos aqui como é que eu faço lá no protocolo do tuberculose nós temos os critérios para diagnóstico lá nós temos baciloscopia raio x teste molecular ou seja tá tudo clarozinho lá também temos o tratamento preconizado ou seja as drogas que serão usadas em cada fase da doença é caso novo se rescisiva a cefalência ou seja temos ali o tratamento adequado temos a posologia sim no caso da tuberculose é por peso então nós temos ali a dose será por peso né da pessoa que está em tratamento e os mecanismos de controle nós temos também é de forma obrigatória que nós devemos solicitar a baciloscopia mensal Então quando você lembra de um exemplo prático e esse pode porque é um protocolo estamos falando você fica com uma mente bem mais clara para entender o que é um protocolo Clínico a diretriz terapêutica ciganos artigo 19 ó os protocolos clínicos terapêuticas deverão é uma obrigação estabelecer os medicamentos ou produtos necessários deixar só para trocar essa cor de letra gente porque eu não tô enxergando a idade chega e acaba que vai chegando eu tô gravando desde muito cedo e pronto aí ficou mais fácil para mim Os Protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão é obrigatoriedade e estabelecer medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou agravo de que trata bem como aqueles indicados em carga em casos é de perda de eficácia segmento surgimento de intolerância ou reação adversa a que eu posso citar o protocolo de hanseníase que nos traz o que utilizar a droga que vai utilizar Quando falamos de reação de reversa né tipo um e tipo 2 após o início da polioquimioterapia parágrafo único em qualquer caso os medicamentos ou produtos de que trata o caput ou seja o artigo 19 ó desse artigo serão aqueles avaliados quanto a sua eficácia segurança efetividade e custa e para as diferentes fases evolutivas da doença ou do agrava saúde de que trata o protocolo Então é só aqui esse é o medicamento que vai resolver e se aquela pessoa tiver resistência bacteriana se aquela pessoa tiver alguma alergia medicamentosa no protocolo clínico e na diretriz tem que contemplar a primeira escolha a segunda escolha tudo que for necessário para garantir um cuidado adequado utilizando-se aquele guia entre aspas né que é o protocolo clínico e a diretriz terapêutica Tá certo tem simulado não Érica mal saiu desse modo ainda não um simulado demora Érica praticamente 20 dias para ficar pronto então eu ainda não coloquei esse item nenhum simulado não tá certo mas dos similares são convidadas Obrigado por me lembrar eu vou colocar uma questão sobre essa atualização por isso daqui aqui não é alteração ainda não não cheguei lá é porque eu não eu não quis trazer só a frase eu quis trazer o contexto para vocês entenderem Observe na falta de protocolo Clínico ou diretrizes terapêutica a dispensação será realizada com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor Federal do SUS observando Claro as competências dessa lei que consta lá no artigo 16 no âmbito do estado e do DF também com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais ou seja a definição das medicações da rename e do protocolo clínico é de governança do governo federal porém os municípios estados e DF podem constituir relações próprias que estejam alinhados com a sua necessidade e isso fortalece o que chamamos de loco regionalidade só um minuto que eu respondo a vocês e no âmbito de cada município de forma suplementar com base nas relações de medicamentos e instituídas pelos gestores municipais a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada a que é uma pegadíssima de prova enquanto pela união é a City nos Estados é a cibi no município é o Conselho Municipal de Saúde Ok Fique atento porque eu trouxe para não trazer recorte não adianta decorar um pedaço se você não entende em que contexto Ele está ele se encontra tá bom então vamos vamos seguir artigo 19 que a incorporação a exclusão ou alteração pelo SUS de novos medicamentos produtos procedimentos ou seja tudo que configura assistência terapêutica integral Bem como a constituição ou alteração de protocolo clínico e de diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela Politec Ou seja a lei institui a conitec como a comissão que vai assessorar o Ministério da Saúde nos procedimentos de incorporação de exclusão de alteração constituição ou alteração de protocolo Clínico a conitec tem esse papel e foi criada pela lei 12. 401 uma das grandes vantagens da conitec surgem em 2011 É porque ela esta esse prazo para resposta em relação ao processo de solicitação de incorporação por exemplo qualquer pessoa pode solicitar a incorporação de algo para se utilizar dentro do SUS e antes da conitec não existia pra prazo Então você abriu o processo e ficava o Deus Dará isso gerava o incômodo muito grande quando em 2011 essa lei é publicada o que que acontece passa a ter um prazo para a resposta do processo então ou atualmente são 180 dias depois da abertura do processo prorrogáveis por mais 90 dias eu tô dando aqui questão de prova na mão de vocês tá certo e ainda não cheguei na alteração então a conitec conitec ela dá esse suporte ela assessora na verdade ela é responsável por toda análise quando se há incorporação exclusão alteração de medicamentos produtos e procedimentos dentro do susto Tá certo deixa aqui as perguntas que vocês estão trazendo professora já falei de Osasco Alagoinhas renda Emily [Música] vai nos dar uma luz nesse Reda Emily marque alguma postagem por favor porque eu acho que eu não vi o edital de Alagoinhas não vi minha cidade que eu já fui muito né meu primeiro namorado é de Alagoinhas então espero que eu tenho muito apreço me marque em postagem no Instagram tá pelo Direct eu não consigo responder a tempo né Vocês que são agoniados porque ficam botando interrogação eu fico surtadinha com isso dá para mim não fica salvo sim like tem simulado era que já te respondi o simulado nós estamos convidados Isso é uma coordenação específica para isso mas fique tranquila que no próximo simulado que tiver a prova vai colocar uma questão da alteração que a gente não chegou nela ainda Lilian prova Você tem algum tem outra pergunta aqui também para você tem algum vídeo a diferença dos meus livros Lilian a maior parte dos meus livros são de um Editora mas um deles é o que ainda tá atualizado os outros são eu tô produzindo agora por conta própria o mais atualizado é o que está lá no link da minha Bio simples assim tá certo então ele é teórico ele tem mapa ele tem esquema ele tem a questão ele é o mais atualizado ele tá na link lá na minha Bio do Instagram tá bom os outros são por editora e alguns também desatualizados e fica a dica gente dê uma olhada no ano da publicação agora isso não significa que você não deve comprar que que você pode fazer você compra e você vai atualizando que também um excelente exercício em forma de aprender ensinando assim ou ensinando o outro a gente aprende muito mais tá certo é pró até hoje não saiu de tal da residências Goiás estamos no dia 13 respira não pira não vai estudando vai enquanto não sair tu estuda tranquila quando sai tu começa a surtar então estuda com tranquilidade que é bem melhor estuda assim edital pega o teu passado e vai estudando e ainda estamos no dia 13 né de Setembro professora em relação à prova do AX quais essas nova atualização você Aposto que irão cair Com certeza Hillary a Constituição Federal e a sua alteração e daqui o que pode cadela 8. 080 os artigos 19 tá bom são os mais potentes de serem cobrados em qualquer prova Boa noite revisando para USP teremos bom teremos dois eventos comigo para USP um sobre a parte geral e outro com discussão de alguns itens que podem cair no discursiva Tá certo será amanhã terei duas horas seguidas para explicar temáticas que podem cair na USP Boa noite podem cobrar nobres e nós não tem nem nem possível e tá ali adorei seu nome impossível cobrar nobres e nuas na prova de access pai pelo amor de Deus para tudo hashtag né são tão defasadas mas tem tem aula minha aqui no canal não sei se é do grão não sei se é no meu que fala da diferença das nobres Tá certo se isso lhe ajudar a ficar menos preocupado vamos voltar para cá meu povo vamos voltar para cá agora aqui Chegamos na alteração do texto da Lei e eu gostaria de passar um deverzinho de casa ok vocês vão pegar o livro vocês vão pegar o pdf vocês vão pegar o material que você tá estudando vocês vão pegar o que você tiver da Lei 8.

80 e vai incluir a alteração porque eu falo isso porque é o exercício para você fixar se você mesmo incluir você não vai esquecer agora se você esperar que eu vá lá inclua e publica outro livro aí fica difícil tá bom então tudo que a gente faz a gente lembra com muito mais força Preste atenção no que aconteceu parágrafo único nós temos que a comissão nacional de incorporação e Tecnologias do SUS cuja composição e Regimento são definidos e regulamento contará com a participação de Ou seja a conitec ela tem o seu próprio regulamento tá E ela conta com a participação de até então nós tínhamos aqui no texto da Lei além dos outros componentes que não são do setor saúde nós tínhamos aqui um representante indicado do pelo Conselho Nacional de saúde porque isso pro para garantir a participação e o controle social Observe que não contará só tá contará com um representante especialista na área indicada pelo Conselho Federal de Medicina e aí que vem a surpresa agora em 2023 Olha a frasezinha que mudou inclusive um representante também especialista na área indicado pela Associação Médica brasileira então o que que vocês vão fazer vocês vão fazer o quê pegar aqui ó e qualquer material que vocês tiverem da Lei 8080 vocês vão colocar que a partir de 2023 pela lei 14. 655 passa-se a ter um representante especialista na área que no caso é o médico indicado pela Associação Médica brasileira então teremos um indicado pelo Conselho Federal de Medicina um indicado pelo conselho nacional para garantir né o controle social e um indicado pela Associação Médica brasileira Tá certo então fica aí a minha dica para vocês aprenderem não esquecer mais parágrafo segundo o relatório da conitec levará em consideração necessariamente as evidências científicas sobre eficácia acurácia efetividade e segurança do medicamento produto ou procedimento que é objeto do processo esse processo é que os solicitantes fazem para a secretaria executiva da conitec produto procedimento ou pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso sobre alteração aqui vem a explicação da alteração preste atenção por favor isso mesmo Lidiane Vamos lá gente eu queria que vocês ou Que bom Maria Eduarda Conquista terra boa isso mesmo Lidiane seráxi perguntas a esse hoje estaremos preparar Sabe por que não é agora eu vou já dar uma daquelas de Coitada não Jaime é que é meu jeito mesmo eu nunca me sinto Coitada não até porque é um conteúdo que eu sei né eu venho me disponibilizar para repassar Então eu só gostaria de falar uma coisinha Eu gostei muito da colocação de Lidiane Será que a gente que espera tanto edital sair tá preparado Hoje não só Tecnicamente o conteúdo mas emocionalmente então é sobre isso tá sai vai todo ano sai Mas será que você tá preparado então parta desse pressuposto faça questão simulado faça o que puder agora não fique dependendo só dos outros busque ser mais proativo no processo de estudo Isso é para todo mundo né Para ninguém direcionado não tá certo meu marido a gente acorda 4 horas da manhã 4:30 eu sentei aqui Só levantei para almoçar algo bem leve bebendo muita água Estou desde 4:30 da manhã preparando o óleo e gravando áudio isso é foco simples assim fui estudar diversas normativas que saíram coisas boas que não precisam não vão cair em prova por agora mas eu estudo com antecedência mas é a questão de foco agora eu quero o foco de vocês porque eu quero foco de vocês eu trouxe a alteração bem pequenininha né preciso três vou voltar aqui para vocês ó vou até situar artigo 19 que parágrafo primeiro então alteração foi onde até colocar aqui escrevendo para vocês foi no artigo foi no parágrafo ele tá que minha letra tá ficando muito feia primeiro do artigo 19 que que inclui o que a indicação de um profissional especialista pela Associação Médica brasileira tá então eu peço por favor que vocês vão lá para qualquer texto de lei que vocês tem na lei 880 incluam esse item onde eu encontro ele pro vai lá no artigo 19 que e ele vai estar no parágrafo primeiro porque foi incluso o inciso terceiro Tá certo e aqui é só fazer um print que já fica mais fácil para vocês tá bom vamos lá É isso mesmo mas isso faz parte da vida você pode cair sim André Pode sim vamos lá a que a explicação então a pro nunca traz nada seco para vocês eu preciso contextualizar até porque fica mais fácil de você entender observe a lei 14. 655 que é do dia 23 de agosto ela altera a80 para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica brasileira na comissão nacional de incorporação de tecnologias no SUS Lembrando que a lei 8.

080 já prevê a participação de um representante do Conselho Federal de Medicina para que vocês não confundam o representante indicado pelo Conselho Federal já existia o que passa a existir é um representante indicado pela Associação Médica brasileira isso tudo aconteceu porque na lei que trata da conitec já estava alterado desde 2022 lá nós já temos Deixa eu ver se eu coloquei aqui escrito aqui já tem ainda em 2022 prestem bem atenção foi publicado o decreto 11. 661 de 4 de agosto de dois que altera o Decreto que regulamenta ela é orgânica 8. 080 que é de 2011 e o decreto também que é alterado 7646 de 2011 para dispor sobre a comissão nacional de incorporação de tecnologias que é a conitec Ok então em 2022 Inclusive tem aula gravada aqui sobre isso o decreto 11:30 11 desculpe 11161 alterou o nosso decreto 7508 E como eu posso alterar um decreto sem alterar a lei que ele regulamenta impossível isso aconteceu então ficamos com delay de quase um ano praticamente um ano e 20 dias de diferença da atualização de alteração no Decreto que regulamenta a lei e do texto da Lei Orgânica da Saúde 8.

080 parece que travou a internet então o decreto falava de uma coisa falava de outra coisa isso com quase um ano e 20 dias de diferença o decreto 711. 161 já previa essa participação do Especialista indicado pela Associação Médica brasileira na conitec porém não foi alterada no 880 quando foi agora acho que alguém pensou né alguém descobriu alguém revisou precisamos alterar 880 porque o decreto de 1518 regulamenta a lei 880 logo não há como eu ter uma regulamentação falando a mais 10 e ter a lei falando só a então ambos tem que andar em Passos corretos então aconteceu esse essa loucura jurídica mas foi retificada agora tá certo então já existia uma banca como é ser FGV é e outras né pode trazer esse conte no ano tal aconteceu tal pode trazer sim então a Patrocínio a explicação eu sempre digo não decore entenda Então agora você tá entendendo porque é uma alteração bem pequena porque já existia essa alteração já estava acontecendo essa alteração e consequentemente Alguém estava revisando a conitec né os termos da conitec o decreto 7508 e ficou eu não vi sua letra e aí tivemos que ter publicação tanto que ela entra em vigorna da publicação diferente da saúde bucal que demorou 90 dias para entrar em vigor Tá certo então é muito pouca alteração porém existe esse problema que aconteceu e eu sei que se vocês lembrarem disso vocês nunca vão esquecer que é colitec terá na sua composição um indicado pelo conselho nacional para garantir o controle social um indicado pelo Conselho Federal de Medicina e um médico indicado também pela Associação Médica brasileira Tá certo então é questão de prova sim e pode cair chegamos vamos cá aqui além de tudo voltando para cá para o texto da lei a conitec também vai levar em consideração a avaliação Econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas Inclusive a que se refere o atendimento domiciliar ambulatorial e hospitalar Lembrando que As bancas costumam omitir um desses itens aqui tá certo às vezes deixam só domiciliar parágrafo terceiro as metodologias empregadas na avaliação Econômica desse artigo serão dispostas em regulamento e amplamente divulgados Pode Gabriel tá no edital Como ler 88 e alterações se tiver assim já abriu já abriu a precedente pode cair sim e gente é tão pouquinho é o artigo 6º artigo 16 artigo 6º inclusão de um Aline um parágrafo o artigo 16 conhecidos o artigo 17 uma linha e um parágrafo e 18 também é tão pouca coisa Gente pelo amor de Deus vamos lá artigo 19 r a incorporação a exclusão e alteração de que se refere 19q que aquele que foi alterado será efetuadas mediante a instauração de um processo administrativo a ser concluído em prazo não superior a 180 Dias contado do dia né que foi protocolado perdido e admitida sobre regras prorrogação por 90 dias corridos Lembrando que esse termo corrido Só consta na lei 8. 80 na lei que cria conitec não traz que é corrido mas não tem problema se tiver corridos podem marcar porque a gente consegue entrar com recurso porque consta no texto da Lei Orgânica da Saúde 8.

080 o processo de que trata o caput desse artigo observará no que couber o disposto da Lei 97 84 e aqui trazendo só para a gente finalizar né trazer algumas questões de provas e três questões de prova não Ainda falta muita coisa É verdade a todas esferas de gestão do SUS o pagamento ressarcimento ou reembolso para qualquer produto medicamento que não tenha registro na Anvisa e também é proibido a dispensação pagamento renascimento de qualquer produto sem registro na Anvisa Essa é a regra tá quando foi em 2022 pela lei 14. 312 trouxeram as exceções em relação ao registro da Anvisa então Aqueles medicamentos ou produtos que tinham não tinha aprovação da Anvisa mas que tinham sido recomendados pela conitec poderiam ser usados a pessoas exceções à regra e também deixou claro que aqueles produtos né adquiridos foi intermédio de multilaterais internacionais também poderiam ser usados mesmo sem registro da Anvisa Qual é a regra registro da Anvisa em 2022 a lei é alterada e colocam essa situação aqui na nossas pernas né acredito que daqui um dia ela deixe de existir mas ainda não aconteceu é por isso que o suspeito Muito que foram revisar né a lei da conitec e o Decreto que regulamenta para poder E aí Descobriram que estava errado na lei 880 Érica isso aqui é a lei orgânica da saúde 8. 080 e ela está em 100% dos editais de agente comunitário de saúde e agente de combate e endemias se você é da saúde é o que você precisa saber então não sai por onde começar constituição eleito e oitenta ela cai para todo mundo qualquer cargo e qualquer nível de escolaridade Tá certo vamos lá então essa questão para gente segundo a lei 8.

080 a assistência terapêutica integral oferecida pelo SUS inclui a dispensação de medicamentos aí vem cujos médicos vinculados ao SUS avalizem não que sejam incorporados ao registro de medicamentos do Ministério da Saúde não cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo Clínico para a doença saúde e na sua falta com base as relações de medicamentos instituídos pelos gestores Federal estaduais e municipais do SUS e é o nosso gabarito letra D cuja segurança eficácia estejam atestados não e com base nas relações medicamentos essenciais aqui gente ó é a rename não é medicamentos aqui aqui é a Renan tá certo medicamentos essenciais Lembrando que é rename é de responsabilidade do Ministério da Saúde e também ela para que haja inclusão alteração exclusão terá o assessoramento da colitec para que haja a publicação a cara dos anos ok letra c o nosso gabarito por nada Érica fica à vontade questão número 2 em 2011 eu acabei de explicar alguém saberia me explicar o porquê das alterações ocorreram é porque de algum homem fizeram eu acabei de explicar ocorreram porque perceberam que tentavam erro em 2022 Com certeza alguém por conta da conitec reavaliando não ninguém falou isso não pelo amor de Deus para Tudo Para Tudo foque em mim para pera aí pera aí precisa de registro da Anvisa assim vou voltar para o texto da Lei pelo amor de Deus Olha o que é olha cá presta atenção Gente pelo amor de Deus aqui Qual é a regra a regra ou seja o que é que deve ser artigo 19t são vedados existe uma proibição em todas as esferas de gestão do SUS é proibido o pagamento ressarcimento reembolso de medicamento produto e procedimento Clínico ou cirúrgico experimental ou de uso não autorizado pela Anvisa isso é proibido 2 também proibido a dispensação ou pagamento ou ressarcimento ou reembolso de medicamento e produto nacional ou importado sem registro não visa essa é a regra a proibição porém em 2022 colocaram duas exceções é a mesma coisa do Salmo nos casos de então é que eu posso dizer é verdade porém Essa é tua depois onde o medicamento e o produto de indicação seja de uso distinto daquele aprovado pela Anvisa porém a conitec ela veio demonstrar evidência científica sobre a eficácia e efetividade aí poderia usar pode a exceção e também no caso de medicamento e produto recomendado pela colitec que foi adquirido de organismos multilaterais para serem usados em programas de saúde do Ministério da Saúde a regra é o que gente não pode a exceção são essas duas aqui então não venha me botar na prova que agora não precisa de resto da Anvisa precisa e vai continuar precisando existem agora duas exceções que são de 2022 Tá certo não para a acresceavas não tem autonomia você é bom ou não para a saúde tem Cíntia não é boa não para a saúde eficácia eficácia acurácia segurança existe todo um protocolo e sugiro a você dá uma olhadinha na lei e no decreto né da conitec é impressionante o passo a passo e São pessoas que entendem o que estão fazendo Tem sim muita capacidade esses aqui que a gente cita são da saúde fora as outras pessoas que compõem a colitec né E tem uma estrutura técnico científica muito boa é até chegar em publicação de diário oficial a todo um passo a passo praticamente não for para vai para consulta pública inclusive outros vão demorar mais um pouco para vão pedindo documentos de testes até chegar a conitec passar para as câmeras de incorporação tecnológica e publicar em Diário Oficial Tem sim viu vamos fazer não lida Tá certo de verdade aqui tem eu vou botar aqui para você o decreto 7646 de 2011 Dolly Janeiro tá o decreto 467676-4000 2011 pro eu só queria só relembrar uma coisa que estou com dúvida que geralmente você fala objetivo de política geralmente de ser com verbo com qualquer objetivo é de trabalho científico no verbo no infinitivo tá questão 2 em 2011 foi editada a lei 12. 401 Observe aqui que por treme quando vê isso continua leitura a lei 12. 401 ela Altera a lei 880 e muita gente já trava aqui porque traz uma lei que não tá no edital 80 ela pode ser citada que dispõe sobre a assistência terapêutica incorporação e tecnologias no momento do SUS alterando a lei 8.

080 segundo essa nova peça normativa a assistência terapêutica integral consiste Olha nosso início de aula na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para saúde cuja prescrição esteja em consonância com as diretrizes terapêuticas do Conselho Federal de Medicina terapêuticas e protocolo Clínico letra b a oferta de procedimentos terapêuticos e regime domiciliar principalmente não domiciliar hospitalar Então observa que sempre omitem letra C A dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo Clínico para adoção ou agravo a para adoção desculpa adoção e massa né para a doença ou agravo à saúde vai ter uma revisão de verso para a cena Paula a oferta de procedimentos terapêuticos em regime de internação preferencialmente não sigamos gabarito letra c e para a gente fechar Olha o textão banca Quadrix questão recente 2023 daí quem é da região centro-oeste considerando as regras da assistência terapêutica integral e incorporação e Tecnologia em saúde pela lei 8. 80 julgue os itens a seguir primeiro a incorporação a exclusão ou alteração de medicamentos produtos e procedimentos e a constituição ou alteração de protocolo Clínico ou diretrizes terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde assessorado pela comissão nacional de incorporação de tecnologias nos SUS que é conitec Leiam sempre todinho para ver se confere com a sigla façam a lista de siglas porque As bancas adoram trocar mas aqui está correto dois Nacional de incorporação de tecnologias do SUS cuja composição e Regimento são definidos em regulamento contará com a participação de dois representantes do Conselho Nacional de saúde não de um representante do Conselho Nacional de saúde e dois representantes do Conselho Federal de Medicina não um representante do Conselho Federal de Medicina e um representante da Associação Médica brasileira aqui é falso e o 3 o relatório da comissão nacional de incorporação e Tecnologias do SUS levará em consideração necessariamente as evidências científicas sobre a eficácia acurácia a efetividade e a segurança do medicamento produto ou procedimento objeto do processo acatados pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso e avaliação Econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas inclusive no que se refere muito boa mesmo o atendimento domiciliar ambulatorial ou hospitalar quando o cabelo Então temos um e três como correto nosso gabarito letra A é isso mesmo deixa só colocar aqui para ficar se quiserem um ser dois c três e gente eu vou deixar aqui meu Instagram para quem não segue ainda tá Natália Prof Natália Souza no link da Bio tem o link do meu livro mais atualizado que eu tenho meu canal do YouTube que é o mesmo nome próprio Natali Souza e o grupo do telegram que é o descomplica SUS tenho certeza que cada vez que vocês têm contato com o novo conteúdo Não é só para responder uma prova é para você abrir seus horizontes Vocês não tem noção do como é bom ter assunto conteúdo com coerência com consistência para falar em qualquer local como eu tenho uns 10 minutos eu vou usar dele dois minutinhos para dar um exemplo para vocês eu sempre fui uma criança desde criança muito erudita eu gosto de música clássica Eu gosto do Silêncio eu gosto da Solitude eu gosto de ler e não ler coisa simples das leituras complexas sempre gostei de boa música do Silêncio nunca foi de farra nunca fui de festa eu tenho uma desde criança sou muito muito séria muito centrada porém eu nasci eu vivo inclusive até hoje um bairro muito humilde muito humilde que é o bairro onde eu nasci com muito orgulho e ele é beira de praia a população do meu bairro todo mundo usa muitas gírias fala errado todo mundo tem um gingado um jeito de ser maravilhoso inclusive meu próprio esposo o meu próprio pai ou seja quando a gente tem conteúdo a gente consegue ir do erudito ao popular eu consigo estar em lugares onde eu vou falar Total as bobagens até em lugares onde eu vou precisar ficar calada e ouvir mais então conhecimento não é só para prova é para a vida não tem coisa melhor do que você pegar um texto de um aluno e ler de acordo com isso de acordo com aquilo a gente precisa entender que a gente não estuda apenas para passar na prova a gente estuda para poder abrir os horizontes e se não for seu se você não percebe que está abrindo seus horizontes abra de outra pessoa porque conhecimento não foi feito para ficar para dentro é igual amor precisamos expulsar de nós para que ele possa ser de alguém amor e conhecimento para mim a mesma regra a gente precisa expulsá-los para ser de alguém então Pense nisso não foca Sem prova não foca na vida e nas lições que elas vão que ela vai dar de qualquer jeito porque a vida dá muita lição para a gente eu nunca imaginei que eu fosse estar casada com um homem que é totalmente meu oposto Mas é isso que gera equilíbrio o meu eruditismo né O meu jeito sério estudioso de ser e o jeito dele leve maravilhoso de ser e meu filho já me equilíbrio meu pai já tem Alzheimer Então essa é a beleza da vida você conseguir passear por todos os espaços eu xingo eu brinco eu canto eu danço eu estudo eu ensino eu falo então é um pouquinho de tudo então fique atentos a isso não é só para prova Tá bom então gente eu tenho surgiu muito verdade tá bem legal eu adoro gravar os seus minutos então gente é Obrigada Cíntia muito obrigada viu vai ficar gravada assim Galera fica a dica está no edital e suas alterações é porque cai Obrigada Jaime Obrigada viu não cai isso isso mesmo gente se foi após aplicação digital no caso salvo salvo Jaime salvo vamos dizer mesmo se o edital tivesse suas alterações aí você não vai deixar de estudar tá não corre esse risco não tá bom mas o que foi publicado já foi se alteração vai depois você não pode ser cobrada mesmo não tá certo mas Fica atenta como tá na prova tem editais que trazem as alterações posteriores concurso de Lauro gente no grande já tá montado online já tá montado eu pensei em fazer um presencial Ester se você conseguir um grupo de pessoas que queira fazer uma revisão presencial me marque nos meu Instagram não vá no Direct pro eu falei com você de um curso para Lauro de freio se você conseguir um grupo A pró monta uma turma e faz um presencial para vocês Tá certo eu adoro logo de Freitas já trabalha até São básica de Lauro de Freitas eu gosto muito dessa cidade que é tão pertinho aqui de Salvador então encontrei agora cai na prova para essa parte não o conteúdo sim a que caia porque da 8.