HANS KELSEN, A TEORIA PURA DO DIREITO E O POSITIVISMO JURÍDICO [RESUMO PARA INICIANTES]

eu não sei o que foi um jurista que escreveu um dos grandes clássicos da ciência jurídica chamado teoria pura do direito em que ele analisa o direito com toda a objetividade estudando as estruturas em que se constrói o direito positivo Hans Kelsen queria observar o direito sem as interferências nas outras áreas como a sociologia a psicologia a ética e a teoria política muito embora essas áreas tenham conexão com a ciência jurídica o propósito de Kelsen e serviços tudo era extrair em toda sua pureza apenas o direito eu sou Cíntia Brunelli o vídeo de hoje é

sobre Hans Kelsen teoria pura do direito e o positivismo jurídico um resumo para iniciantes e eu te convida se inscrever no canal Porque toda semana estava aqui trazendo conteúdos quanto que é um sim foi um Pensador que fez parte do movimento do positivismo jurídico e essa corrente busca estudar o direito enquanto ciência independente tá trazendo autonomia para o direito como ciência o principal objetivo de Kelsen Foi criar uma teoria de colocar seu direito como ciência para que não continuasse sendo abordado por outras ciências como a sociologia EA filosofia por exemplo a preocupação de calcinha era

isolar o direito dos demais Campos do saber para conseguir compreender Afinal o que é o direito ele chegou à conclusão de que o direito se preocupa com o dever ser aquilo que deveria ser feito de forma ideal Então o que acontece no mundo dos fatos é enquadrado ao Dever Ser da Norma a norma prevê de forma abstrata Qual é o dever ser E aí devemos perceber se há enquadramento entre o que as pessoas fazem eu que deveria estar sendo feito e para que elas têm um objeto de o jeito é a norma que não deve

ser analisada de acordo com os valores Kelsen rompe os conceitos de direito e de moral porque segundo ele basear-se em critérios Morais é algo muito subjetivo porque cada um pode ter a sua moral dos seus valores e suas próprias concepções de justo e injusto e o direito não poderia se basear em algo tão solto porque faltaria segurança jurídica Kelsen retirou da teoria pura do direito a ideia de justiça porque a justiça está sempre ligada a valores que são conceitos individuais e subjetivos e o direito para Kelsen não é isso o direito está voltado para a

norma e não a norma justa ou injusta mas apenas válida ou invalida o é de validade da Norma é a sua entrada regular no sistema através da forma do rito é a entrada real e válida dentro do universo jurídico a norma independente do seu conteúdo o que interessa é a forma ou seja se a norma passou pelo trâmite correto e entrou de forma válida no sistema o estado é composto por um ordenamento de normas jurídicas que impõe condutas e se a norma é válida ela deve ser obedecido e. Final para rankear o senhor sistema jurídico

é unitário orgânico fechado completo e autossuficiente Kelsen não quero saber de interpretações axiológicas ligadas a valores não foram que é o senhor direito não precisa de valor porque tanto E se o juiz acredita que a lei é justa ou injusta se está na lei vamos seguir a lei Como diz uma expressão em latim que todo estudante de direito e já ouviu Duralex sedlex a leitura maceli se a noiva for válida emanar da autoridade competente e seguir o procedimento correto pronto simplesmente terá que ser cumprida o direita técnico e operador do direito Não se preocupa com

a justiça para Kelsen algo é considerado Justo quando foi oferecida a lei e nada mais do que isso ao formular sua teoria Kelsen negou totalmente o jusnaturalismo que era aquele direito natural que entende que se deve buscar o direito que é inerente à pessoa humana é eterno imutável ensinando pela própria natureza como o direito à vida e à liberdade não se você não entendia e não existem normas eternas e imutáveis porque elas eram construções humanas e assim sendo poderiam ser totalmente modificadas conforme a conveniência Mas será que isso dá certo pois bem na teoria pura

do direito a ideia de construir um sistema do zero de forma totalmente técnica Pode até parecer muito bonito como um conto de fadas em que as pessoas ao final são felizes para sempre mas trazendo para a realidade da vida como ela é fica um pouco difícil acreditar em direito e se dissocie totalmente de valores como a justiça é um pouco difícil pensar em um direito que entenda que pelo simples fato de uma lei ter sido aprovada e ser válida no ordenamento jurídico que ela seja boa para o seu cidadãos ali a história está cheia de

leis que não foram nem um pouco boa o que podemos perceber hoje é que à medida que as normas se afastam da ideia de buscar Justiça elas vão se tornando um injustas o Direito pode se tornar fonte de legitimação de regimes autoritários que usam a neutralidade das normas para fazer leis a favor de si mesmos e contra a população a conclusão é que o direito não pode ser reduzido meramente a norma a grandeza do direito está na relação com os demais Campos do saber uma filosofia a ética a sociologia a psicologia a ciência política e

muitos outros o jurista além de conhecer a norma também deve ter conhecimento das demais ciências para ter melhor compreensão das o carro direito que é trazer justiça e paz social as normas isoladamente não trazem justiça porque elas podem sim ser usadas para finalidades obscuras infelizmente a teoria pura do direito de Hans Kelsen trouxe um enorme alicerce para a compreensão do direito mas ela é insustentável ao querer reduzir o direito as normas porque o direito tem um conteúdo muito mais amplo se você chegou até aqui conta para mim os comentários você é estudante de direito ou

você está assistindo esse vídeo apenas por vontade de saber eu quero saber se quem tá aqui é aluno da graduação ou se alguém que foi estudando por conta própria de qualquer Fábio você está de parabéns por buscar esse conhecimento eu te desejo todo sucesso do mundo nos seus estudos aproveita aqui também para deixar o meu convite para virar meu aluno curso primeiros passos no direito porque se você curte aprender o curso que vai acelerar o seu Progresso ali eu trago a base do direito em palavras simples e acessíveis para você ter uma evolução muito mais

rápida o link está na descrição do vídeo para você clicar ver as informações e decidir se matricular aqui no trabalho também tem um monte de vídeos de introdução ao direito um monte mesmo então não tem desculpas para não aprender eu vou deixar aqui uma playlist para você clicar e dar continuidade aos seus estudos