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[Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] senhoras e senhores boa tarde em nome do governador do estado do Paraná Ratinho Júnior do secretário de estado da administração e da Previdência elisando Pires Frigo da procuradora Geral do Estado do Paraná Doutora Letícia Ferreira da Silva da diretora da escola de gestão do Paraná Aline Albano justos a escola de gestão do Paraná promove este webinar o estudo técnico preliminar na nova lei de licitações e contratos estamos transmitindo ao vivo pelo canal do YouTube para todo o Paraná e demais estados e temos mais de 1.500

inscritos neste evento as perguntas vão ser encaminhadas por link disponibilizado no chat e serão respondidas ao final aqui ao meu lado está Doutora Milton Bonato procurador-chefe do consultivo da pge a quem passa a palavra neste momento Olá tudo bem Primeiro lugar é uma alegria muito grande em estar aqui podendo estar com os colegas e as colegas Servidores Públicos do Estado do Paraná e de tanta gente também nossos colegas e outros estados para a gente discutir esse tema tão importante que é o estudo técnico preliminar o etp na nova lei das estações da lei 14.133 Mas

porque porque esse momento que nós estamos vivendo aqui A ideia é exatamente tentar mostrar para todo mundo tentar trazer essa leitura da Lei e demonstrar que fazer o estudo técnico criminar não é algo difícil fazer isso terminar é cumprir Um verdadeiro checklist Mas verdadeira lista de verificação que temos na nova lei na lei 1433 Então essa é a ideia que nós que nos trouxe até aqui para dar tranquilidade na verdade isso porque tanta gente tá preocupado com a nova lei Exatamente porque agora nós somos obrigados a fazer Como regra um estudo técnico preliminar se a

preocupação em aplicar a nova lei é exatamente essa preocupação e eu quero ver se ao final dessa nossa conversa vocês concluam a mesma coisa que nós temos concluído lá na Procuradoria Geral do Estado e aonde a gente tem conversado nas oficinas que a gente tem feito que estuda o técnico terminar é algo que eu sempre você sempre fizeram nem que seja mentalmente sempre foi feito o etp então é primeiramente lembrar que amanhã é o grande dia até coloquei uma frase aí parte do verso de uma música assim que diz Amanhã será um lindo dia ainda

mais louca alegria que se possa imaginar amanhã redobrada a força para cima que não ser essa de vingar que amanhã é Primeiro de Abril gente e Primeiro de Abril que sempre foi para nós o Dia da Mentira Agora é o dia da 143 bem sabemos nós que estamos aqui até esse momento que eu iniciei pelo menos a cinco minutos atrás não havia ainda uma Medida Provisória que está sendo aí anunciada para ampliar a possibilidade de aplicação da nova lei de estação a obrigatoriedade de ser aplicada a nova licitações Mas é isso para o estado do

Paraná talvez não seja um problema grande não sei por uma grande porque porque o estado do Paraná fez a sua lição de casa nós aqui no nosso estado nós temos todos os regulamentos prontos todos todos não falta nenhum tá nós temos também as minutas padronizadas dos objetos mais importantes que mais corriqueiros que nós mais utilizamos no nosso dia a dia temos também todos prontos nós então fizemos capacitação uma grande capacitação junto com a escola de gestão do Estado do Paraná PG escola de gestão de só presencialmente em torno de 1600 servidores públicos e ainda outros

que estão sendo capacitados agora por EAD quer dizer estamos tranquilo podemos aplicar nossa lei sim tá essa medida provisória me parece que no estado do Paraná pelo menos assim penso penso não é para trazer um impacto grande então no que nós estamos fazendo primeiramente isso nós vamos conversar hoje na verdade quando a gente fala de etp sobre planejamento e planejamento passam por alguns elementos é o plano de contratações anual que está sendo desenvolvido de uma maneira brilhante pela nossa Secretaria de planejamento do Estado do Paraná um trabalho muito interessante o estudo técnico criminar aqui além

daqueles documentos que nós já conhecemos e pouco se diferenciam na verdade do estamos acostumados com o tempo de referência tanto para o projeto de engenharia projeto básico e projeto executivo lógico antes de areia projeto básico já executivo Especialmente quando a gente trata de obras serviços de areia mas no momento no momento por enquanto não trataremos de obras de engenharia ao final ao final aí a gente pode dar uma ideia para vocês especialmente em relação às soluções a respeito de possíveis soluções quando a gente adota quando é necessário uma obra de engenharia uma obra pronta tal

tal mas não é neste momento por enquanto neste momento a gente quer trazer para vocês que a fase Preparatória a fase Preparatória de uma licitação independente do objeto que eu quero tá ela necessita sempre tá de isso é o nosso planejamento primeiro que haja uma descrição da necessidade da Computação descrever necessidade aonde a gente faz isso através de um estudo técnico por mininar ela vai caracterizar Esse estudo técnico criminal vai caracterizar o interesse público envolvido que já veremos logicamente para isso que nós estamos aqui já veremos imediatamente como é que a gente descreve a necessidade

de uma cotação aí Além disso na fase Preparatória nós vamos definir os objetos para atendimento na cidade onde a gente defina objeto objeto mas já sabemos o termo de referência todos nós já fizemos de referência ou no outro projeto básico projetos executivo lá para obra Cervejaria a defender inclusive do regime de execução o regime de empreitada depois outro dimensões que nós vamos ter que fazer as condições de execução e as condições de pagamento as garantias recebimento tudo isso já temos feito gente Observe então que nesse aspecto procedimental não tem muita novidade por enquanto a novidade

existe em relação ao que nós temos feito é exatamente o estudo técnico criminal porque orçamento estimados aí a lei traz lá no artigo 23 como que a gente vai estabelecer esses preços É nós sempre elaboramos digital aliás elaboremos digitais como minuto padronizados há muito tempo e para alegria nossa nós já temos os minutos padronizados do edital aqui no estado do Paraná você já pode utilizar essas minutas pousar 1433 assim como já temos minutos padronizadas dos contratos que são anexo anexos à elaboração ao edital que é padronizado então até aí salvo etp até aí não há

novidade nenhuma na fase Preparatória o regime de execução isso para outros serviços de areia tem que ser estabelecido modalidade e critério de julgamento uma disputa sempre tivemos sempre tive um computador a modalidade que mais nós mais utilizamos é o pregão e notícia que para aqueles vendas que não se atentaram a nossa lei e o nosso decreta dos decreto regulamentou pregão mas sem novidade você vai usar o pregão de uma maneira muito assemelhada do jeito que você vinha utilizando ultimamente a experiência de nossos pregoeiros de nossos pregoeiros serão utilizadas há também para lei 143 uma experiência

bastante interessante nós vamos lógico motivar as condições de editais com a justificativa que nós sempre tivemos que dá sempre aquelas Todas aquelas investigativa agora agora nós teremos fazer agora mas um gerenciamento do Risco analisar os riscos que existe uma licitação em uma contratação inserido isso pode ser inseridos no próprio etp iniciando aí e depois concomitantemente a execução do objeto também fazer e estabelecer Qual o momento de divulgação digital pronto aí a fase Preparatória novidade quase nenhuma gente essa talvez isso seja importante a gente trazer para vocês para aliviar para ver que não estamos diante de

uma lei que mudou todo o procedimento eu tenho dito sabe se nós quisermos ser conservadores tá nós no início vamos vamos listar muitos assemelhadamente de como nós vimos feito Mas lógico a lei 14 1333 temos que termo que eu tenho utilizado é uma caixa de ferramentas com muitas ferramentas muito maior que aquela caixa de ferramenta que é 866 lógico ali você tinha uma chave de fenda um alicate uma coisinha ou outra aqui não aqui é um mundo de ferramentas mas esse mundo de ferramentas que se traduzem modalidades diferentes regime de qualidades diferentes várias coisas a

gente com o tempo vai aprendendo e vai aplicando Tá mas não vamos deixar de fazer o que fazíamos pelo simples fato porque o estudo técnico criminar surgiu aí com uma novidade que pesa não era porque o próprio conceito de projeto básico para obras e serviços da lei 866 já exigia um etp só que poucos faziam a não ser o pessoal da obra Pois é mas amanhã gente amanhã começa e como diz a música mais uma vez sem nenhuma mistério acima de divisório O Astro Rei vai brilhar e a Lei 14 amanhã a luminosidade alheia qualquer

vontade há de imperar a de amperagem tá aí não temos saída a 1433 nós teremos que usar a partir de amanhã como Amanhã sábado vamos deixar para segunda-feira né gente deixar para segunda-feira a gente começa a usar e Como assim muitos órgãos eu hoje não tive a oportunidade de ver o ET perfeito por uma nossa secretaria é muito bem feito muito bem feito de uma alegria enorme mas Gente o que que é esse etp Olha bem eu quero que vocês percebam quando eu falar você vai dizer mais mas isso já vi isso eu já sei

isso já faço tá então nem que seja mentalmente a gente faz então ele é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação após então o PCA após todas as leis orçamentárias a primeira etapa tá porque realmente vai começar a pensar em problemas de objetos é o etp para que que serve o etp olha só primeiro caracterizar o interesse público envolvido o que significa caracterizar interesse público gente conhecer o problema Ora se eu vou licitar alguma coisa Lógico que eu tenho que saber porque que eu tô licitando é isso conhecer o problema já

depois entramos mais detalhes mas o etp para isso e depois se você arrumar conhecer esse problema com mais profundidade você vai buscar através do etp a melhor não são hora você sempre fez isso tá você sempre sobe por que que eu vou fazer essa licitação para resolver isso tá Qual é a solução a solução é comprar é construir e executar é assim por diante sempre e ainda o etp ele nos dá base para aqueles elementos técnicos instrutores né anti-projeto o tempo de referência o projeto básico né que vão ser elaborado posteriormente então basicamente quando tem

um caso a ser estudado Tá o que que eu tenho que fazer então o que que o DP faz primeiro caracteriza o interesse público resolvido então o que que o que que significa isso ele quer saber qual é o problema ser resolvido segundo elege A melhor solução como que elege ele compara as soluções possíveis e diz assim ó essa é a melhor solução a solução é solução é comprar A melhor solução é locar A melhor solução é adquirir alguma executar alguma coisa uma obra executar Algum serviço é essa ideia eles Analisa todas as funções escolha

aquela tá e ao final ele vai dar base ao elemento o outro projeto um tempo de referência ou um projeto básico é isso que nós vamos ver e qual é a vantagem do legislador nos deu ele fez o cheque nesse gente ele colocou assim ó três itens 13 itens para que a gente faça o etp esses 12 que estão na tela desse momento e um outro que está na próxima tela propositadamente na próxima tela tá primeiro então tem alguns elementos desses que nem sempre preciso estar no TP é possível que haja jeito pensa simplificado porque

porque você olhando para o teu problema Você pode você vai perceber que olha não preciso tudo isso só que cinco cinco elementos são obrigatórios em qualquer DP quais são eles primeiro descrever necessidade qual é a tua necessidade o primeiro depois vou falar de cada um tá o outro que é obrigatório gente tem que em todos os detetês vou ter isso Estimativa de quantidades se sempre vai ter que estimar a quantidade não adianta seja para comprar algo de sei lá de 20 mil reais sempre fez isso gente sempre fizemos isso terceiro estimar o valor e te

mal valor Lógico não ainda isso aí não é um orçamento ainda gente tá Estimativa de valor É aquele valor que vai ter da condição para a autoridade decidir se vai adquirir executar aquele serviço que for e quarto obrigatório número 8 justificar a justificativa para o parcelamento ou não do objeto que é sempre fizemos também a dividir que não divide isso como é que eu faço tá essa essa é a outra ideia certo e finalmente um o último que é obrigatório eu precisamento conclusivo você vai olhar e vai dizer assim não com essa para resolver o

problema que foi demandado tá eu consigo resolver com essa solução Esta é a ideia Inicial Então são são 13 itens tá e Obrigatoriamente cinco logicamente a depender do objeto quanto mais complexo for o problema né E quanto mais soluções estiver no mercado Tá logicamente vai carecer de utilizar mais talvez até os três mas o importante que a sugestão que eu faço ou seja eu faço vai fazer DP elenca copia a cor da Lei elenca os 13 itens e depois vai trabalhando com cada um deles vamos conversar sobre cada um desses itens então gente vamos lá

esses elementos dele primeiro elemento necessidade de contratação aqui é quando nós escrevemos o problema elas precisam resolver qual é a necessidade que o órgão possui que precisa resolver para atender o interesse público atenção às vezes a pessoa confunde o problema com a própria solução Qual o próprio objeto não por exemplo comprar carro é um problema não comprar carro um carro pode ser uma solução Mas o problema vem antes gente qual é o problema por exemplo nesse nesse caso que eu dei eu preciso locomover pessoa servidores públicos no lugar para outro isso é o meu problema

eu ainda não sei a solução soluções pode ser várias existe várias maneiras de locomover uma pessoa de um lugar para outro pode ser pode haver se essa formar uma solução comprar carro mas isso já é solução isso ainda não é necessidade de contratação o problema que eu tenho que resolver gente problema não é algo a gente sempre lembra algo sempre negativo não algo positivo também problema é tudo aquilo que necessita de uma solução tá segundo previsão no plano de contratações anual tá ali ficou escrito erradamente não tem problema previsão no plano de contrações anual no

PSA nós a partir do ano que vem teremos um PSA do Estado né E lá nós vamos estabelecer é todas as contratações não aprendemos fazer no ano seguinte e esse trabalho vem sendo desenvolvido pelo Secretaria de planejamento tá fazendo esse trabalho nos dá muito Alegria e orgulho que a secretaria de planejamento Tem feito que é acompanhar no que posso sempre tá trabalha muito interessante que que você vai fazer ah esse problema você vai verificar sempre se esse problema é é algo que eu quero resolver está meu plano para resolver esse problema no plano de condição

anual tá terceiro já estou no terceiro gente são só 13 requisitos da contratação estes requisitos são aqueles necessários suficientes para que atinja o objetivo encontrar Eu tenho Olha eu quero fazer contratar executar o que for mais eu tenho alguns requisitos eu não abro mão tá eu quero encontrar uma solução mais adequada para uma rotação que eu vou fazer eu quero uma contação que me dê a melhor qualidade tá eu quero então buscar a proposta mais vantajosa para a administração por isso eu vou estabelecer alguns requisitos gente aqui não é solução ainda não é solução ainda

aqui ainda são requisitos lógico a hora que eu for da solução as minhas soluções deverão ao máximo atingido os requisitos que estabelecer Eu Vou estabelecer o requisito para quê Porque na hora que o curso da solução depois eu tenho que atingir esses requisitos Cumprir o que está no requisito certo então esses requisitos vão estar dentro então da solução que serão posteriores apresentada exemplos de requisito de contratação eu trouxe alguns exemplos para vocês para talvez individualizar mais fácil por exemplo olha Quer comprar alguma coisa eu quero consumir alguma coisa vamos pensar adquirir requisito os produtos devem

ser sustentáveis sobre Tais aspectos eu requisito Então na hora que for da solução a minha solução tem que ser a solução sustentável por exemplo eu vou adquirir tal coisa tal e que seja disponibilizados acessórios a contratação principal por exemplo equipamentos treinamentos é outro requisito Olha eu vou contratar e quero que quem for meu contratado tem qualificação técnica os potenciais contratados tem que ter qualificação técnica tal tá seja capacidade técnica profissional operacional que for eu ou se não olha eu vou contratar alguma coisa é requisito quem for contratado vai ter que fazer a transferência e tecnologia

para mim tá vai ter que trazer internalizar conhecimento e direito e também os direitos de propriedade pode ser requisito porque minha solução vai ter que visar isso transferência patrimônio agora lendo mais alguns padrões mínimos de qualidade Eu posso também estar como requisito assim ó prato de entrega para execução quem for contratado tem que saber quem for Desculpa quem for fazer a solução a solução tem que ser dada em x dias esse edital tá as normas a ser respeitadas necessidade de garantia de treinamento de instalações no local de contratação da sede com sede próximo ao local

requisito se for contratado tem que ter uma sede próxima ao lugar onde vão trabalhar fazer por exemplo uma manutenção predial um exemplo ou algo assim podemos exigir como requisito lógico do contratado não dolicitante isso porque já acorda desse sentido que assim não poderia a apresentação de certificando certificação pelo contratado como requisito exigência mostra o laudo técnico só alguns das possibilidades só para dizer para vocês gente por que que você tá em requisitos eu passo esses requisito porque quando for da solução tem que estabelecer os requisitos eu dei vários vários requisitos São só exemplos e a

depender objetos colocar um outro ou muitos outros que não estão aí isso que a gente fez aí numa numa num pensamento rápido né estimar quantidade deve ser estimar deve haver então uma Estimativa de quantidade a ser adquirida lógico ou seja executada porque para resolver um problema eu preciso determinada quantidade de serviço ou de bens né a partir da onde a partir de uma necessidade que eu lancei a partir de um programa de necessidades eu estabeleço Qual a quantidade eu vou comprar papel quantos papel né se for a solução adquirir papel quantos que eu preciso tá

eu vou preciso transporte o que que precisa transportar qual quantidade de transporte que eu faço para decidir na minha solução vou precisar isso tá lógico a depender dessa quantidade uma solução pode ser uma ou outra então a quantidade tem que ser agora quem de nós já não estimou a quantidade como é que você vai digitar alguma coisa se estimar a quantidade Então não é novidade Estimativa de quantidade para a contração é de sempre deve ser acompanhada a memória de número não por precisão não precisa passar 11 tirou esse número porque porque logicamente eu tenho que

ter uma referência para eu que eu possa dar minha solução Da onde veio isso tá E logicamente dá para usar vários métodos para buscar Isso aí são métodos ainda é bastante ainda bastante aproximados né mas você pode ter informações inclusive informações de anos anteriores últimos três anos por exemplo contratações a depender do objeto que outros órgãos fizeram então você vai buscar uma base para isso aí só para dizer um exemplo né Ó você coloca o item a unidade tal um padrinho por exemplo eu coloquei um quadrinho para ser pode servir aí de de de base

né para isso né aí chega Nessa alternativas possíveis tá me parece que esse é o elemento extremamente importante eu vejo isso como um grande elemento é hora realmente de você unir tudo que você pensou antes então nesses itens nós quando estivermos fazendo dpp nós vamos ver todas as possibilidades que existe para resolver aquele problema que foi estudado lembra que eu aprofudei o problema lembra que eu tenho requisitos lembra que este meia quantidade tá agora eu olho eu vou olhar para o mercado eu vou olhar caminhos condições você puxa as soluções existentes são essas Eu Vou

estabelecer o elenco de soluções Então eu tenho que fazer o quê prospectar cenários ver os cenários que existem aí e prospectá-los especular o mercado verificar as soluções possíveis que estão à disposição para que para resolver o meu problema ainda atenção gente neste momento ainda atenção não se trata de escolher a melhor solução Mas ela é todas as soluções que existem descrevê-la para sim aí sim após garimpar após ponderar qualidade preço disponibilidade tantas outros elementos possíveis Em outro momento aí você vai escolher por enquanto você vai colocar todas as soluções de descrevê-las e dar todas as

características possíveis para elas tá nós falamos dentro nós falamos assim olha eu falei olha comprar carro não é a solução não é desculpa não é o problema o problema é transportar as pessoas de um lugar para outro por exemplo Esse é o problema Qual a função comprar carro pode ser uma solução locar carro pode ser uma outra solução tá que se envolve Pode ser outra solução aplicativo Pode ser outra solução e assim por diante central de carros para solução para diminuir o número de veículos a ser adquirido quer dizer é lógico vai depender para que

você que tipo de transporte você vai ter mais você vai colocar todas as soluções agora nas alternativas vai colocar inclusive o valor estimar o valor de cada uma das soluções porque porque sabendo O valor é um dos um dos elementos para escolher depois da melhor solução então você lembra todas as alternativas possíveis tá é e me parece que isso deve ser feito sempre tanto aqui como na nossa própria casa né você tem que resolver o problema da tua casa fazer como é que vão resolver problema é você vai um dia você vai casar o que

você vai fazer vou contar para uma casa vou alugar uma casa vou emprestar a casa do pai vou pedir para o tio quer dizer são soluções que podem ter no teu entre aspas mercado então a essa alternativa possível aí você lembra que descreve cada uma dessas soluções tá beleza e a partir disso você estima valor tá de acordo com a solução daí que você que você viu que você verifica o valor de cada uma delas para a partir desse valor você ponderando todas as características toda a complexidade disso você escolher a melhor dela tá então

é lógico você sabe que é a depender do objeto não é possível você fazer uma estimativa com a metodologia muito precisa né mas não tem problema ela isso aí já nos ajuda Tá mesmo que seja uma metodologia que dê um resultado mais aproximado nos ajuda bastante já a escolher a melhor solução tá aí eu fiz um quadrinho né você coloca solução Solução por solução é uma das maneiras Lógico que você pode ter uma uma maneira melhor do que essa não a dúvida nenhuma é uma maneira que eu que Eu aponto que eu sugiro só mas

fico logo solução por solução as vantagem a desvantagem o valor de cada um de cada uma delas tal tal para aí você poder ter chance de escrever daí sim a solução como um todo aí Você escolheu a tua solução Opa agora eu já sei o que eu vou contratar eu sei que vou adquirir o agora eu já sei tá porque eu analisei todas comparei toda a solução escolhi uma e descrever e hora que eu a descrevi eu pensei nela como um ciclo com todo o ciclo de vida eu pensei também além do objeto em si

eu pensei na manutenção na utilização da reposição da depreciação no impacto ambiental que ele gera quer dizer todos os fatores vinculados a todo ciclo de vida daquele objeto tá então eu aí sim já tem a minha solução e tenho todas as consequências de escolher a solução justificativa depois para o orçamento da organização economicamente viável parcelar ou não parcelar aquele objeto a ser contratado então no caso de parcelamento do objeto justificativa da Escolha dentre as formas admitidas por exemplo a utilização de iniciações distintas a indicação por itens a permissão de subcontação de partes específica daquele objeto

a permissão para a formação de consórcio neste momento você começa a estudar Isso porque agora agora você já escolheu a solução Agora já pode justificar se vai parcelar ou não vai parcelar isso tá e o resultado que você quer o item 9 tá nesse item nós vamos estabelecer quais os resultados que vão aprendermos alcançar com a contratação inclusive logicamente Já estudamos isso com o ciclo de vida porque para que a gente possa produzir o resultado mais vantajoso depois avaliar ser nós atingimos que nós queríamos nós tínhamos o problema tivemos requisitos tínhamos soluções isso tudo vai

nós queremos que isso tudo chegue a tal resultado tá então logicamente neste momento é importante Lógico que nós também traçarmos um mapa de risco tá para que seja considerada os riscos e os perigos que são identificados sem impedimentos para sua execução neste momento Então eu tenho muito caro gente aonde eu quero chegar porque logicamente a hora que eu estabeleci um problema é porque e a partir de que eu recebi o problema pensei na solução de requisitos para essa solução antes logicamente que eu tenho que saber aonde eu quero chegar aonde que eu quero chegar tá

providências a serem tomadas Antes do contrato antes de ser assinado o contrato é antes de eu ter esse esse contrato firmado com o licitante vencedor eu preciso detalhar aqueles aspectos relacionados por exemplo a instalação é coisa de equipamentos né local o que que eu tenho que preparar o local eu tenho por exemplo que capacitar alguém para fiscalizar naquele objeto eu tenho que contratar alguém para dar apoio essa fiscalização isso tem que ser antes porque na hora de começar a coisa tem que estar andando se eu fosse um caso de obra por exemplo eu tenho que

fazer outras matérias planagem eu tenho que tirar uma guia amarela eu tenho que verificar imóveis em nome do estado quer dizer o que que eu tenho que fazer antes de Celebrar o contrato porque na hora que começou a gente isso já tem que estar rodando então por isso eles providências tem que ser tomada antes de Celebrar o contrato então nós temos que estudar Lógico que é possível dividir um item desse ó não cabe nesse caso perfeito não tem providenciar tomada ótimo justifique isso porque a lei diz que você pode não utilizar um dos itens porém

tem que justificar porque que você não está utilizando tá ó eu dei como exemplo pequenas intervenções de engenharia ajuste algum sistema antes de começar o contrato capacidade de transição contratual com transferência de conhecimento tecnologia obra já falei terraplanagem mas apropriação que você tem que fazer antes liberação da área não deverá execução do objeto treinamento do fiscal falei tá então às vezes é preciso porque às vezes objeto especial essas coisas tem que fazer antes perfeito 11 fundamental fundamental contratações correlatas do interdependentes porque nós temos que Observar se não há requisitos que impedem que a execução do

contrato seja executado e se não deve ser realizado por meio de outro contrato outra atividades é por exemplo eu faço uma obra passou uma obra de uma escola tá aí bonito beleza escola pronta vai começar a aula não tem carteira porque porque havia uma contratação que era necessária e não foi feito então nós fazemos de tudo esse estudo bibliográfico tudo gente ele tá tudo que é for preciso para que na hora que por terminar aquele objeto possa ser utilizado Tá beleza então o próprio Decreto Estadual nosso o artigo 15 o decreto 1086 tá o decreto

mais lido do Brasil com certeza absoluta tá diz que contratações com relatos são aquelas cujos objetos similares ou correspondentes de si e interdependentes aquela que os exercícios a execução da contratação tratar poderá afetar ou ser afetada por outros contratações da administração pública tá uma vez visitava eu uma universidade aqui do Estado do Paraná eu fui lá dar uma palestra daí eu falei assim nossa que Hospital lindo que vocês fizeram aqui daí a pessoa que estava me atendendo falou assim muito bonito só que nós não temos não tá funcionando porque não tem médico não tem equipamento

indo lá dentro quer dizer as contratações que eram aquele Hospital dependia das contratações não foi levado em consideração Então quando você faz o etp você elenca tudo que você tem que fazer aí eu dei alguns exemplos para vocês depois relatos dependentes tá a aquisição de materiais de equipamentos a visão de móveis com curso público para promover recursos humanos necessários Hospital a escola e não tem quem faça a limpeza tá coisa esse tipo Então você tem que ver tudo que tem que funcionar que vai corroborar que vai ajudar no funcionamento sem aquilo não funciona o ambiente

que foi construído um exemplo que eu dei mas isso eu dei exemplo de obras mas posso podemos pensar isso em vários outros qualquer outro objeto de ti qualquer outra outro objeto que você contrata por exemplo é só limpeza sem material e não comprou material né a gente tem que a gente tem que entregar o material por exemplo se fosse se fosse esse sistema que nós usasse tá então é isso e possíveis impactos ambientais e medidas né possível impactais aqueles danos que podem ser causado em relação ao meio ambiente a lei gente a lei trata com

muita severidade a questão ambiental falei lá no Artigo 45 Por exemplo quando fala de obras barbaridade mas ela isso vai em toda a lei a lei como um todo também nosso decreto regulamentou isso com a meu ver com bastante precisão tá e finalmente o 13 o 13 que é o último que eu falei que tava na última página que que é o 13 é onde você diz o seguinte olha faz história de todos de tudo que você fez estudei isso colocou meu problema é esse fiz isso tá vi que estava lá no meu plano de

constitucional é os requisitos estabelecer isso tal tal estudei soluções tal tal tal ao final chegamos a conclusão que a solução ideal é tal fazer isso ao final você vai O resultado é possível atingir os resultados assim e assim portanto concluo que Esse empreendimento essa solução é viável para resolver o problema que foi levantado É isso aí soube que aspectos viável de acordo com o decreto 10-86 tirado isso da lei da própria lei critérios sociais econômicos ambientais culturais e político da política no sentido de quando necessário conversar com a comunidade porque a lei fala em audiência

pública consulta pública edital quando necessário diretamente quando previsto tá então essas Então essas são as três gente pense bem pense bem um estudo técnico criminar não é coisa para demorar dias para fazer porque porque ela ele é um estudo ele ainda não é o tempo de referência não se confunda termo de referência com estudo técnico criminal aqui eu vou achar solução a hora que eu achasse unção aí sim eu vou contratar a solução aonde que eu vou contratar a função com Que instrumento aquisição e serviços geralmente com o termo de referência mas pode ser em

caso de óbitos de areia com a um anti-projeto ou um projeto básico e o projeto executivo tá vai depender do objeto Então é isso tá basicamente para aquisições de serviço é isso para obras de serviços de engenharia gente aí eu separei para que todo mundo que não lida com o óxido de engenharia Fique tranquilo porque é só isso mesmo e não é muito é só isso o etp é só pegar esses 13 itens e fazendo um por um tá é só isso eu separei obra porque obra exige um conhecimento assim um pouco maior para fazer

um etp lógico etp tem que partir sempre do demandante do órgão demandante aquele que tem o problema lógico mas quando se trata de obra mesmo que estava com problema e a solução possa ter uma obra tá uma construção reforma ou uma ampliação ou mesmo adquiriu um imóvel quando a solução passa por isso é preciso a participação do profissional de engenharia arquitetura é preciso apelar lá para o pessoal por exemplo da Secretaria das cidades os arquitetos os arquitetos os engenheiros os engenheiros né pessoal da educação lá para o fundo é par é tipo de pessoa de

rodovia lógico Dr né que ali ali dali sai a demanda e o próprio e a própria solução e assim vou adiantar Mas eu quero só mostrar para vocês só a questão da solução da solução positividade de obra Cervejaria tá porque eu dei um exemplo eu o meu problema é o seguinte vamos pensar o seguinte eu preciso falar o problema eu preciso um espaço para que as crianças estudem os jovens estudam lá precisa de espaço físico porque porque aumentou o número de crianças de jovens Então eu preciso do espaço para estudar esse é meu problema meu

problema não é construção de escola esse meu problema é que é eu estou com um problema qual que é as crianças precisam de espaço para estudar e não tem onde não tem o espaço físico para estudar Este é o meu problema tá para não confundir o problema com a solução Quais são as soluções possíveis eu posso adquirir imóvel vamos supor que eu tenho um imóvel naquela cidade naquele local que eu possa comprá-la Será que essa não seria melhor solução ou se eu não tenho recurso financeiro orçamentário financeiro por exemplo determinado momento será que não seria

interessante Então eu não tenho recurso para despesa de Capital imóvel o Será que também a solução eu tendo recurso construir um imóvel não sei se são princípios soluções tá vamos supor há recursos não não há recurso eu vou ter que local em imóvel vou ter que fazer uma locação tá essa locação pode ser eu tô fazendo um estudo corrente vou localizar Então vou colocar em ordem convencional procuro na cidade não encontro nenhum Imóveis nenhum imóvel nenhum mas eu tenho que colocar Então espera aí então vamos pensar numa outra solução de locação você não tem imóvel

vou fazer uma locação sobre demanda a chamada Beauty Switch que que é você apresenta é para o mercado o que que você quer que move que você quer dizer se no mercado no mercado eu quero imóvel assim ó esse é o meu programa nessa cidade receba programas de cidades tá Quem de vocês quer construir um imóvel desse a partir da explorericidade ou do outro projeto projeto básico vai depender do caso não vou aí que entrar em maiores detalhes né Tá mas quem construiu para mim esse imóvel Eu assino um contrato para pagar a locação por

10 15 20 anos isso chama-se locação quem tiver mais interesse nisso até eu escrevi um livro junto com o Dr Rafael Costa Santos que é Os Procuradores chefe da aposentadoria construtiva de obras da Drogaria Geral do Estado chamado contato esse livro aí sabe beleza porque um trabalho muito muito assim foi muito legal trabalhar lá desse amigo ficou um trabalho muito legal mas vamos supor vamos supor então que eu ele tinha eu tinha dinheiro eu tinha recursos então é melhor você adquirir o imóvel ou construir um imóvel um dos dois tá vamos supor que estava com

pressas que adquiriu o imóvel Aí você procura naquele local se tem algum imóvel para vender e vamos supor que não tem nenhum animal para vender gente talvez não sobre outra alternativa você não construir um imóvel construir imóvel aí gente depois disso aí corre Toda um estudo de engenharia em relação a Que tipo de imóvel você quer eu quero móvel convencional eu quero internar um móvel que internaliza e tecnologias tá você tem que pensar nisso porque a depender dessa decisão sua se queimou convencional o imóvel que internaliza e tecnologia você vai alterar o regime de execução

o regime de empreitada sua tá e quando você altera o regime de empreitada você automaticamente o elemento técnico de instrutor muda ele pode ser tanto um projeto básico quanto o anti projeto Por isso que eu digo quando a solução por construção cobra qualquer uma obra qualquer é importante participação do profissional de engenharia arquitetura E logicamente a partir de cinta pode ver até que ponto a técnica é importante para ver que critério de julgamento utilizar né Qual a modalidade que você vai utilizar a partir disso tudo isso você vai definindo então quando se trataria vocês viram

só para ninguém se assustar que eu fiz um parênteses quando se trata de obra e serviço de engenharia tá beleza é só para ninguém se assustar isso aí é para quem quando a solução é uma obra ou um serviço de engenharia no mais aquilo que aqueles 13 itens que eu faltei esse item aí é aquele item lá nas possíveis soluções nas alternativas possíveis que eu falei lá no item 5 é esse item que se você obra teria feito lá eu só deixei ele de lado para as pessoas compreenderem que não é complicado fazer o etp

quando é objeto aqui é mais mas quem não é da engenharia eu adianto isso aqui tudo que eu falei para eles e para elas da engenharia é algo simples fácil decidir perfeito Então a partir disso então eu eu acho que eu acredito que eu dei a minhas primeiras assim a Primeira ideia do que que é isso né E digo para vocês assim que fica a disposição se houver alguma pergunta para responder né mas antes não sem antes de ler a última frase dessa música amanhã do Guilherme Arantes que amanhã gente mesmo que uns roqueiro terá

de outros que esperam de Arraial amanhã ódios aplacados temores abrandados amanhã gente será pleno será pleno e 1433 salva alguma mudança obrigada doutora temos algumas perguntas assim como já era esperado né estava ali no formulário das perguntas temos muitas muitas delas a equipe já vai colocar aqui na tela para a gente ler e o pessoal pode ficar tranquilo que o material será disponibilizado na nossa plataforma assim como a edição a gravação né dessa web ficará disponível para consulta isso é importante frisar é porque muita novidade muita informação para gravar né então eles podem consultar qualquer

momento Então vamos para o nosso bloco de pergunta até você colocar perguntas comentar com Servidores Públicos do Estado do Paraná Nós estamos escrevendo agora um guia prático um dia para a gente chama de box porque terão muitos dias esse esse guia está sendo produzido por quatro Procuradores de estado Rafael Costa Santos da pco ele de obras o Igor Pires da Costa da prc e o Everson biazon aqui da proteína junto a governadoria e eu né nossos quatro estamos produzindo já está praticamente pronto o primeiro e segundo caderno que é exatamente sobre estudo técnico criminal é

só logicamente são dependendo da questão de diagramação essas coisas assim mas nós no dia de ontem a gente encerrou já esse caderno Então vamos lá para nossa primeira pergunta Doutora Milton considerados problemas sociais e prazos para encaminhar termo de referência e etp para convênios federais especificamente sobre convênios federais seria possível ainda utilizar a 866 viu utilizar a 866 pelo menos até esse momento aqui se nada for alterado que tudo pode mudar em 20 minutos ele pode ser alguma pode ser oitava usada 866 não há e pode ser alguma a lei não permite pode ser alguma

que a partir de até este momento até pelo menos cinco minutos antes de entrar aqui nessa Live tá não há hipótese alguma você usar 866 a partir depois do dia 31 de Março a segunda pergunta poderia discorrer sobre a dispensa eletrônica artigo 160 do Decreto Estadual perfeito bom Pergunta saindo de DTP Vamos responder não é esperava isso tá viu a não sei se está sabendo tá mas o artigo 160 de graça atual ele deu essa essa incumbência essa competência para SEAP regulamentar a dispense eletrônica e a notícia boa que eu tenho para você que fez

a pergunta é que a SEAP já regulamentou isso então hoje nós temos no estado do Paraná regulamentado também o que estava faltando a dispensa eletrônica só não fizemos antes porque nós não sabia não temos no próprio decreto tá porque do 106 porque naquele momento não tínhamos ainda decidido nós fizesse né não tinha decidido ainda nós o estado do Paraná Qual o sistema que nós iríamos utilizar tá E hoje qual a plataforma utilizar depois que nós decidimos porque que nós que eu digo assim api decidiu isso né ela já está pronta então nós já estamos regulamentação

de Space eletrônica a próxima pergunta em quais casos o etp é dispensável dispensa por valor itens já registrados no RP será no Paraná seguindo a in58 primeiro lugar o Paraná não segue Ele nenhuma a isso é muito importante dizer isso são normativa é uma instrução do governo federal há uma ideia assim às vezes sabe equivocada assim de que as pessoas para todo mundo tá mesmo que a gente sabe que em todas as transformativa está escrito aqui que sempre que nós usamos tal coisa é sempre que seguir aquelas estimativa meu dinheiro minhas regras aquela ideia eu

até tive um artigo junto com biazon criticando isso Tá Mas me pergunta em quais casos de etp é expressado no caso do Paraná caso nenhum porque quando ela ela lá na iene 58 ela dispensa o etp ao mesmo tempo ele exige que haja um documento muito do documento que especifica a contratação a despesa civil e esse documento é muito mais complexo que o próprio ptp então no Paraná Nós preferimos até para ficar mais fácil do Servidor trabalhar tá É Nós preferimos não dispensar TP porque você vai fazer uma dispensa pequeno valor lógico será um etp

logicamente um etp não é um etp bem menor talvez com cinco índice apenas mas faz até uma copa de pequeno valor menos de 50 e tantos mil reais tá uma compra qualquer você vai ter que escrever em cidade pai como é que você não pode escrever necessidade só porque tá comprando aquilo Qual o problema que segundo se vai ter que estabelecer a quantidade lógico vai ter que estimar preço Lógico você não conhece saber que saber que despeço 3 você vai ter que seguir o princípio do parcelamento quatro vai Lógico sempre qualquer compra qualquer sempre vai

ter que fazer isso tá e 5 é 16 não é contratação então o etc nós sempre fizemos gente fazer nem que seja de cabeça a gente fez agora vamos escrever tá algumas linhas de espécie de valor beleza a próxima então aos 20 minutos padronizada pela pge é possível utilizar os modelos disponibilizados pela Agu eu queria que ajude o que tem menos modelo que nós usasse as minutos já tem 12 minutos padronizados viu não está ausentes mil improvisado do Paraná não tá o seu observar lá no site Entre no site da pge você vê que já

temos 12 minutos disponibilizados essa semana ainda deve sair agora na próxima semana já já está em análise final da comissão de serviço e serviço demo porque não nem tínhamos antes aí nós cumprimos inclusive muito além do que nosso próximo nosso próprio plano que nós tínhamos dentro da pge então não adiantamos muito se a gente vai encontrar lá pregão lá Pronto concorrência vai entregar vai encontrar uma barbaridade e está para sair inclusive serviços e serviços com demo também estamos em elaboração assim paralelamente Porque a Ju tem um grupo que só faz isso nós não nós temos

duas comissões eu conhecia também serviços e outros mijaria tá e nós enquanto a gente faz as minutas eu e outros colegas essas duas comissões os outros serviços continuam caído viu não tão só à disposição disso mas a gente viu a gente tá bem eu não sei quem fez a pergunta agradeço a gente também adiantado sabe em relação ao Brasil acho que ele acha não eu acredito pelo menos né que não tem nenhum estado de Federação que tenha feito tantas minutos do Paraná fez tá então se você eu acho muito perigoso para você cuidado tem que

analisar muito bem a usar uma minuta da Ju ver se está compatível com o decreto 10-86 Agora é lógico se não tiver nem um minuto você pode usar outra fazer uma própria tua pode vai se meter a PG vai analisar como análise qualquer editar quando não há minuta e saudações não é problema nenhum você não vai ficar assim ótimo quando não tem você faz o edital submete com todos os anexos necessários vamos lá qual é a diferença das informações contidas no termo de referência e na EDP é muito interessante tem algumas informações que ela realmente

elas elas coincidem umas três informações desconhecidas mas a grande diferença entre as informações que contém no etp no tempo da referência ddp é que DTP é o estudo você não definiu nada é algo interno Nossa algo interno é que você estuda para saber qual a solução como eu já falei hoje bem né bastante né pelo menos bem eu não sei eu falei bastante tá é Você estuda as soluções possíveis escolhe uma solução o etp não o etp instrumento de conversa nossa administração com o mercado com quem que vai ser contratado o etp ou TP não

o tempo de referência o termo é a diferença tem essa função o ter defeito tem função de dizer ao mercado eu quero isso eu quero esse serviço eu quero ser bem eu quero essa obra e descreva o que eu quero para que eu me comunique com o mercado e o mercado saiba o que eu quero e eu saiba receber do mercado sabe que eu saiba que exatamente ele me entregue exatamente o que eu quero essa função então do termo de referência agora o ITBI interno ainda ptp interno é a discussão entre nós para nós em

nome da administração nós sabemos o que que nós temos como é que nós vamos fazer melhor contratação possível tá e depois nós descobrimos isso nós colocamos o nosso TR Aí sim aí já já tá definido que o objeto a próxima pois todo técnico preliminar é obrigatório para pequenos municípios e para todas as contratações quais os casos de exceção o etb se houver exceção é necessário que esses municípios regulamenta isso por exemplo a união regulamentou em alguns casos nós já conversamos aqui quando comentamos em que não precisa ter PP porém preciso documentação de formação da demanda

esse documento é tão benção ou mais denso ainda PP Tá mas para mesmo que não interessa o tamanho do município nesse caso mesmo para pequenos municípios seja para o menor dos Municípios aquele estado do Paraná do Brasil seja para São Paulo que é o município em termos de potencial econômico maior do Brasil tá a regra que haja ATP se quiser em algum momento não haver algum caso específico etp por exemplo de como foi falado aqui de espeto de valor tal tem que regulamentar isso tá então os carros não podemos dizer quais são os carros tá

cada um dos regulamentos desses entes é que vão estabelecer Quais são os casos a próxima pergunta o etp substitui o termo de referência no meu entender parece ser uma junção em planilha da justificativa e o termo de referência já usualmente utilizar eu com todo assim respeito e tal eu não vejo ptp possa estar perguntando né posso substituir o campo de referência Não é esse mais uma vez tá não o etp não substitui o tempo de referência o documento diferente já é um tempo um tempo onde tudo está decidido já decidiu o que que é no

itp não itp para decidir o que que é faz esse dia ou solução o tema da referência você decide o que quer e diz ao mercado diz a sociedade o que você quer ainda todos os detalhes necessários do que você quer a hora que você perceber tanto na lei como no nosso decreto 081086 você vai perceber que são documentos diferentes um é um documento de comunicação interna e decisão interna outro é um documento de comunicação externa de comunicação como externa já na fase externa da licitação que você vai utilizar para se comunicar com o mercado

Então são documentos diferentes diferença o TR tem a mesma função tanto de referência do projeto básico quando você faz por exemplo uma empreitada por exemplo global para que ele serve dar as características o projeto básico do que você quer acho que é construir uma obra você vai dizer tudo que você quer lógico de uma maneira diferente porque é mais complexo mas o objetivo é o mesmo comunicar a sociedade comunicar ao mercado o que que você quer contratar para contratação emergencial mais específica demanda judicial é obrigatório elaboração de EDP Experimente pensar você vai fazer acontecer emergencial

com a demanda judicial Vamos pensar isso você precisa escrever que isso vai contratar precisa né você precisa saber dizer quanto o seu corretor vai fazer parcelamento ou não Lógico que sim mesmo sendo emergencial provavelmente não vai fazer mas vai ter que analisar isso pronto é os quatro o segundo o título que é conclusão é que abreviar emergencial Lógico que vai demorar 5 10 15 minutos para fazer no máximo você vai ter que fazer Quem deve elaborar o etp posso por ato discricionário designar cada servidor de secretaria pode primeiro lugar quem deve elaborar o etp e

assim eu vejo pelos que deve coordenar a elaboração de TP o órgão demandante primeiro órgão porque porque parte do problema e quem tem problema quem tá com problema o algodão Ah eu preciso lógico se eu preciso alguma coisa O problema é meu tá então isso agora quem é dentro do A não ser que hoje não logicamente você pode nomear uma portaria por exemplo uma equipe para planejamento para fazer TP na equipe do planejamento faz todo o planejamento não só etp até o Dr Tá o que que ela não pode saber de quem trabalha na outra

fase em seguida não pode mas se ela namorar uma pessoa ou mais de uma pessoa uma para fazer todo o planejamento incluído TP perfeito pode fazer isso tá só cuidar de segregação de função os elementos que vão participar do planejamento eles não poderão ser pregoeiros ou agentes de contratação não poderão fiscalizar senão você burla a princípio da segregação de função perfeito mais uma e não estamos nominando e nem colocando a instituição porque ficou muito complexo obrigatório para 2024 deverão ser previstas as alterações contratuais aditivos ou reajustes de contratos iniciados em 2023 sim Lógico que sim

Lógico você vai exagerado vai Lógico que tem que prever todo o que fornerado vai ser remunerado ao próprio público vai ter que prever isso uma dúvida nenhuma tá você vai vai eu tenho que prever é muito semelhante a tua pergunta eu tenho que prever no PCA Lógico que sim Você vai continuar contratando o seguinte tem que prever principalmente Econômica na posição de assessoria chegando por exemplo Uma demanda com denominação do órgão demandante pedido de elaboração de estudo de viabilidade e termo de referência para contratação de projetos legais executivos e complementares para a construção de tal

objeto no entanto não informa-se o porquê da construção poderíamos ter autonomia no entanto não informa seu porque da construção poderíamos ter autonomia para ir a fundo a fim de ofertar outras soluções como locação de outro local inutilizado ao invés de uma construção exatamente para isso para você na verdade é que você já trouxe uma solução né o ideal ainda é antes de ter essa solução para ter isso sabe você trouxe uma solução Será que a solução é o ideal eu já tenho um projeto básico já tem tudo pronto tal tal já tá da solução pera

aí você Como você vai seguir a 14 jeitos você vai ter que sempre ter um etp e a hora que você estudar estudando você pode concluir que puxa vida Essa não foi a melhor solução existe outras soluções melhores não sei se é locação às vezes é aquisição alguma coisa eu não sei você pode ter soluções que são mais interessantes para o estado e a partir disso você contratar essa outra solução em detrimento dessa solução que veio anteriormente quando já estava elaborado tudo temos a referência do projeto legais para coisas como essas coisas que pessoas que

pensam como você pensou exatamente Justin Bieber Já tá tudo pronto então eu tenho que tocar secura fechado Lógico que não A ideia é realmente sempre está pensando e repensando às vezes no próprio ptp uma solução e chega lá na frente depois passou do item da solução terminou entre cinco e seis chegou eu tenho que rever Minha Solução Não tem problema é para isso mesmo é um círculo que pode ser feito o etp para aquisição de bem como é diferente do etp para a criação do Tic os mesmos itens os mesmos itens logicamente logicamente com uma

complexidade diferente com soluções a ser pensadas diferentes eu tive publicidade de ver uma solução que envolvia Tite agora aqui da cidade eu fiquei Maravilhado eu fiquei feliz da vida o trabalho que foi feito uma solução para telefonia uma coisa assim e tal e foi fez isso diante várias funções estudadas concluídas Qual a melhor função mas de uma maneira muito complexa muito além da inclusive o meu entendimento em relação a tique porém aqueles profissionais que entende de que Eles estudaram a questão para depois chegar à conclusão que esta melhor solução isso lógico o bem comum também

vai ter que trabalhar soluções Mas as soluções são menos complexas mas também terá que que fazer Provavelmente você conforme o bem conforme sejam bem comum porque eu digo que não existe TP para aquisição de bem comum nem atenção DTP para obras sim etp quando a solução é o meio comum entre pco na solução é obra tá quando a solução for um bem comum 8p ele às vezes nem vai todos que eles transmites você vai conseguir fazer encontrar a melhor solução e chegar à conclusão que aquela solução é viável com menos itens os itens que você

não utilizar você justifica e provavelmente quem faz é tinha que solução de tique vai usar quase todas as soluções talvez não usa a décima segunda que a questão ambiental não sei ou sim e o projeto será adquirido não constar no pac o que fazer providenciar a revisão do táxi o decreto E também o trabalho feito de planejamento planejamento prever isso viu prever a possibilidade de ser revereiro você faz um planejamento né na verdade é PSA né ou PSA você faz o planejamento e às vezes você tem uma emergência uma coisa você pode rever o prato

ou você repensa por algum motivo você pode alterar pode como aí você vai ver isso na resolução acho que a resolução da secretaria de planejamento a próxima pergunta referente a subcontratação deverá consultar o que poderá ser subcontratado e mencionar as empresas que executarão serviços você está dizendo será que isso no etp não sei se está dizendo se deverá constar no etp se isso se for tô imaginando que você está falando de dp quantidade de abertura para parte do serviço seja subcontratado para que esse serviço tendo possível todo mundo sobre contratar amplia a competitividade então isso

pode assumir contratação pode fazer parte não tô dizendo que sempre tem que fazer parte mas pode a depender da complexidade do objeto fazer parte inclusive dos requisitos tá para se chegar ao bom resultado você quer depois você precisa abrir para sua contratação no item 6 quando das estimativas do valor em casos de participação em arp Não há necessidade de realizar essas cotações uma vez que o demandante já o fez Já tá feito perfeito aliás como eu falei para você é natural que eu demandante eu faço é natural que é natural que todo o etp seja

feito pelo demandante é ele que sabe o problema é ele que vai buscar solução é que às vezes sabe meu colega Às vezes o demandante não tem todo o conhecimento técnico suficiente para fazer o TP aí ele vai se valer no outro do outro órgão do outro estado por exemplo no caso de obra serviço de engenharia no caso de ti se preciso de um conhecimento diferente aí você vai gostar tá mas é normal que o próprio demandante faça isso tá pode mandar agora tem inclusive objetos que podem ser soluções e que o demandante não tem

condição técnica normal de fazer uma pesquisa de preço não tem ele precisa de conhecimento técnico maior tá então aí ele tem que apelar para quem entende do Estado mais uma pergunta então para contratar a celepar será um etp para cada serviço ou um etp para o contrato todo exemplo serviço de help desk ou serviço de sites e portais você tem que verificar em qualquer caso se você fizer só o etp o suficiente para você ter uma solução é isso que se realizar eu analisei com muita pessoa eu posso chegar a função posso suficiente eu passo

em outra pessoa agora se você vê a desconexão das duas coisas às vezes são dos dois objetos que você vai ter que ter uma solução separado para um e para outro pode isso vai fazer dois dtps o caso que vai dizer discorrer sobre o mapa de risco ou a sua missão no caso de bens de baixa complexidade o mapa de risco também você sempre na verdade vai ter uma de risco Mas lógico Lógico que você em função da complexidade esse teu mapa de risco vai ter mais detalhes ou menos detalhe tá porque pode chegar uma

conclusão você olhar o teu objeto que dá soluções assim ó para esse objeto não é necessário um mapa de risco mas se você sempre tem que pensar na possibilidade é tão baixa não precisa mais poder risco Aliás o nosso decreto estamos encaminhando para o final então a SEAP de nos enviou um modelinho de etp diferente do que o doutoramento Está apresentando qual podemos utilizar sem correr no risco de retrabalho Primeiro lugar eu não estou apresentando o modelo eu tô tentando explicar a lei só para isso tá bom a PG não apresentou nenhum modelo tá bom

é que eu tô passando para vocês e lê os meus slides para nós interessa saber o que talvez você trabalha também sabe porque vai lá para para pge a PG vai verificar se cumpriu a lei é isso que vai verificar entrar no detalhe detalhe detalhe Lógico que não o que a PG vai fazer agora é um caderno é um caderno que nós chamamos de guia prática agora para dar também instrução para isso mas não vai ser uma Norma a ser seguida normas está a lei 1433 e no decreto 1086 tá o uso do ciático eu

não conheço esse esse esse esse modelo esse modelinho que se chamou você chamou de linha né Eu não conheço a única coisa que tem que ser visto E logicamente deve ter se preocupado com isso porque é próprio Deus se preocupar com a legislação sempre faz isso muito bem tá eles não tem que ver se está seguindo a lei seguindo a lei toca fogo agora isso aqui que eu tô dando não é modelo não sigo isso gente é que é só para dar uma ideia para vocês da simplicidade essa ideia o que está escrito a lei

sobre o etp tá a hora que nós soltar os cadernos Acho que você vai ter mais um pouco mais de orientação mas sua orientação como Aparentemente o etp serve para verificar a viabilidade do processo de contratação o mesmo não deveria ser enviado para análise antes do processo licitatório ele é analisado antes do processo respiratório tanto é que você tem que a autoridade competente vai ter que aprovar o etp ou não aprovar o etp só que ele não é lógico uma análise jurídica do etp vai ter pena da jurídica mesmo deve ter feito pelos gestores que

são na verdade gente a primeira linha de defesa nós temos que temos que saber que todos nós agora somos não é só o Tribunal de Contas que ele é defesa mais não todos nós estamos em defesa Todos nós temos que evitar erros o gestor também é a primeira linha defesa a segunda lei defesa é o controle interno e a consultoria jurídica no caso a PGS a terceira linha certeza que é vai ser o tribunal de conta e a bateria Geral do Estado então eu eu brinco um pouquinho diz assim ó Puxa vida quando tem um

time de futebol em que o pessoal que está na frente os atacantes e o meio de campo também defende acha que bom que eu que jogo na defesa da segunda defesa talvez a bola não chega para mim não precisa de trabalhar muito mas se vocês gestores da primeira vocês são os atacantes você se magoou no jurídico não largou o controle interno largou com vocês inaugura a obra São vocês Agora se passar de vocês aí ainda tem a gente gente o controle interno e advocacia pública que nós vamos tentar defender depender Tomara que essa bola venha

meio picado Mas então nós somos parceiros de vocês para defender para que um erro não ocorra porque se passar pela gente aí a Tribunal de Contas no trabalho do almoxarifado na entrega de materiais recebimento de compra de materiais de entrada e saída ajuste de estoque inventário etc não faço parte da licitação quem pode quem tem que fazer o etp nesse caso o TP é que ele cita quem é demandante se você tá já nessa ponta você não demandante a não ser que você precisou comprar alguma coisa para o próprio para o próximo chá de Fato

né Aí você saiu demandante mas sempre quem inicia quem coordena pelo menos ATP é o órgão demandante na Estimativa de valores para o etp as pesquisas de preços seguiriam as mesmas formalidades exigidas na fase interna propriamente dita para obter cotações e elaboração de mapa de preços o espetacular as perguntas muito importante mesmo muitas foram importantes é lá para o PR esse TP aqui é muito mais aproximado ainda é só para você ter uma condição de analisar melhor solução então se pode obter uma maneira muito mais simples o preço do objeto que você contratar Por isso

que eu digo que essa pergunta foi muito importante e eu até cheguei a falar da minha exploração mas não deveria dar não sei agora que fez essa pergunta me ajuda a dar não não é o mesmo não é o mesmo tá isso aí mas ainda era uma fase interna ainda que você ainda não está conversando com o mercado mas você quer decidir como a solução aí você busca de outra maneiras inclusive de internet e tal uma maneira muito mais simples para buscar ainda esse preço e esse preço quase que com certeza tá você vai ter

que justificar onde tirou tal tal vai dizer onde tirou não tem dúvida nenhuma mas com certeza vai ser diferente você vai usar uma maneira estabelecido na lei do artigo 23 como eu falei para ter o preço ter o preço que você vai contar daí depois o teu edital para o mercado quem pode elaborar o etp como são de licitação pode auxiliar na elaboração do etp assim essa pergunta é legal também é legal tá quem pode elaborar PP é uma equipe de planejamento A equipe que antecede a estação portanto primeira afirmativa Cuidado para não confundir primeiro

de ativa comissão de contratação mais tá ele não pode elaborar o etp segregação de função a comissão de contratação que raramente você vai usar viu raramente que vai usar muita gente vai usar comissão de contratação mas veja comissão de contratação ou a gente continuação inclusive o pregoeiro eles podem colaborar pode colaborar com informações mas isso está previstos no decreto 10-086 mais gente por favor ele nunca vai fazer parte da equipe de planejamento se ele fizer parte aqui planejamento ele não pode ser pregoeiro de proteção nem pertence a comissão de contratação você não é segregação de

função você não está segregação está ferindo um princípio que está esculpido lá no artigo que o quinto da Lei 1433 beleza muito bom te perguntar isso então estamos no final né não temos mais perguntas no momento e eu quero deixar claro que todo esse material vai para plataforma as perguntas a gente vai colocar né junto com a fala do doutoramento para ficar mais claro então a gente precisa de alguns dias para tá porque a gente tá uma agenda de eventos bem intensa graças a Deus e vamos agora agradecer o Dr Hamilton novamente né pela disponibilidade

e compartilhamento do seu vasto conhecimento sobre o assunto a pge aos profissionais da escola de gestão que ficam aqui nos Bastidores para que essa ação de capacitação aconteça com sucesso e a todos que nos acompanham de forma remota né e por fim siga no sigam nos nas nossas redes sociais para que sempre tenhamos novidades para vocês um ótimo dia a todos Obrigado a todos [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música]