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[Música] [Música] [Música] a quinta região vamos lá som [Música] k [Música] a [Música] [Música] [Música] k [Música] Us [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] e [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] s k [Música] [Música] [Música] k oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] h oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] h oh [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] [Música] p [Música] [Música] [Música]

k [Música] [Música] oh k [Música] [Música] k [Música] [Música] oh [Música] bom dia bom dia a todos vamos lá pro nosso reta final TRT 15ª Região e o que eu proponho aqui para nós é fazermos questões da sua banca e juntos fazermos uma revisão daqueles pontos principais Tá certo então assim a gente vai trabalhando pontos e questões veja só vamos iniciar com o primeiro tema né da do seu edital que é Seguridade Social evolução conceito organização Então vamos lá veja só questão para responder a questão Considere a Constituição Federal de 88 aí vem a Seguridade

Social letra A compreende um conjunto Integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a segurar os direitos relativos à saúde à previdência e à assistência social Gente esse é o verdadeiro conceito de Seguridade Social né então nós temos lá o nosso famoso espa saúde previdência e Assistência Social e lembrar que ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade Tá certo então letra A é a resposta correta mas eu vou passar paraa próxima questão não eu vou fazer todas as alternativas Veja a Seguridade Social será financiada entre outros mediante recursos provenientes

da contribuição social do empregador incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a qualquer título a pessoa que lhe preste serviço desde que tenha vínculo empregatício Aonde está o erro aqui desde que tenha vínculo empregatício porque ainda que não tenha então mesmo sem vínculo empregatício que é o que está lá disposto pode colocar aí para vocês o Artigo 195 caput inciso 1 a linha a da Constituição Federal então cuidado né E essa e já vou fazendo a revisão essa contribuição é aquela contribuição lá da empresa que vai incidir sobre

a totalidade da remuneração paga creditada né para o empregado para o trabalhador avulso e para o contribuinte individual é aquela contribuição que incide né 20% sobre a totalidade da remuneração E caso a empresa seja uma instituição financeira esses 20 tem acréscimo de 2,5% Tá bom então vamos a letra a Kelle tá falando uma coisinha aqui não entendi Kelle vamos lá letra C A Seguridade Social tem como um de seus objetivos o caráter democrático e descentralizado da administração mediante gestão tripartite com participação e exclusivamente dos trabalhadores dos empregadores e do governo nos órgãos monocráticos tudo errado

né aqui é um dos princípios da Seguridade Social que é o da descentralização e da gestão quadripartite então aqui eu já tenho um erro e é quadripartite por quê Porque tem representação de trabalhadores ok empregadores Aposentados e governo e nos órgãos colegiados então também aqui outro erro letra C A Seguridade Social é organizada pelo poder público com base nos objetivos da irredutibilidade do valor dos benefícios correto né é um dos princípios da Seguridade Social e da não equivalência do os benefícios e serviços às populações urbanas e rurais dentre outros errado né Olha nós temos lá

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações Urbana e Rural então aqui está também errado vamos lá letra e a Seguridade Social será financiada por toda a sociedade certo apen de forma indireta errada então ela vai ser financiada de forma direta e indireta nos termos da Lei com recursos provenientes de quê dos orçamentos da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Então veja que essa questão que a sua banca traz recentemente Ela Tá misturando conceito e princípios da Seguridade Social certo então aqui a resposta correta é a letra A Gente do céu

o que que é isso Olha só calma aqui tá uma discussão Quem era da área da saúde que não é nossa aula é TRT 15 tá área judiciária ã analista tanto da área judiciária quanto da ã oficial Tá bom então vamos lá seguindo veja outra questão ao dispor sobre a Seguridade Social a Constituição Federal determina aqui letra a a Seguridade Social se destina a assegurar tão somente os direitos relativos a Previdência e assistência social não cadê o spa saúde previdência e assistência Então veja passa ano volta ano a sua banca te pergunta a mesma coisa

saúde previdência e assistência social letra b a Previdência social será organizada sob a forma de regime Geral de caráter contributivo e filiação facultativa errado afiliação é obrigatória aqui como a questão é de 2018 ela fala sob a forma de regime geral lá em 2018 agora a partir da emenda 103 A Redação da Constituição veem a forma do regime Geral de Previdência Social Tá bom vamos lá letra c é permitida afiliação ao regime Geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo de pessoa participante de regime próprio de previdência errado não é permitido você vai lá

no artigo 19 desculpa no artigo 201 parágrafo 5º essa questão ela vem sendo replicada várias vezes não só pela sua banca mas por várias Então quem participa de regime próprio pode estar na qualidade segurado facultativo do regime geral não você enquanto analista do TRT vai poder se filiar ao regime geral na condição de segurado facultativo não então aqui letra C está errado tá letra d a diversidade da base de financiamento é um dos objetivos da Seguridade Social Perfeito letra D Está correto um dos princípios sim Então pode vir objetivo ou pode vir princípio vai dar

no mesmo então diversidade da base de financiamento está cor letra e a pessoa jurídica em débito com o sistema de Seguridade Social poderá contratar com poder público errado não poderá contratar com poder público nem receber né benefícios fiscais ou creditícios então aqui o gabarito nosso é a letra D de Deus certo vamos seguindo Seguridade Social então resumindo aqui conjunto Integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar quais direitos saúde previdência e assistência social a saúde é um direito de todos e dever do Estado não exigindo contribuição né daquele beneficiário

o acesso à saúde ele é universal e igualitário a Previdência ela tem caráter contributivo filiação obrigatória e deve observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial já Assistência Social também independe de contribuição prévia mas o acesso não é universal igualitário como na saúde ela somente será prestada a quem dela necessitar Tá certo então fica aí a dica para você vamos lá princípios da Seguridade Social bem aqui nós focamos muito na questão dos objetivos dispostos no artigo 194 da Constituição Federal que são os que normalmente vê para nós Então veja só questão Ahã na Constituição

Federal deixa eu colocar aqui na tela maior na Constituição Federal de 88 estão afiançadas os direitos à assistência social à saúde e à Previdência Social sendo os dois primeiros não contributivos e o último contributivo Isso é o que está escrito sen não está perguntando é enunciado entre os princípios e diretrizes da Seguridade Social estão seu caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa que deve contar com aí a gente vai letra a a participação dos trabalhadores empresários e aposentados B a presença da sociedade civil nos processos decisórios C A obrigatoriedade da criação de núcleos de trabalho

d o desenvolvimento de ações educativas de prevenção de acidentes e letra e a definição de conselho gestor da Seguridade Social bem essa questão ela não veem tão ã como que vou falar tão eh facilzinho por quê Porque o o candidato ele poderia ficar com um pouquinho de receio né quanto a palavra empresários Olha só porque na Constituição desculpa na Constituição está lá assim trabalhadores empregadores Aposentados e governo né então fica ficaria com medo mas o resto tá muito diferente olha sociedade civil nos processos decisórios obrigatoriedade de criação de núcleos de trabalho você estudou você não

viu isso né então você está diante da prova e tem que marcar Qual é que está mais próximo do que você viu no princípio da gestão democrática aqui ó letra a a participação dos trabalhadores empresários e aposentados professora mas não está aqui governo sim mas não está errado porque não colocou assim somente dos trabalhadores empresários e aposentados então a gente pode considerar sim a letra A como gabarito correto Tá bom vamos lá à próxima questão são princípios e objetivos da Seguridade Social exceto olha aqui quando eu estou na prova eu circulo porque eu tenho que

saber que essa questão está me pedindo justamente o qu o que não é princípio da Seguridade Social letra a a irredutibilidade do valor dos benefícios é então eu descarto letra b a Equidade na forma de participação no custeio também é eu descarto a gestão administrativa bipartite essa porque A gestão é quadripartite essa foi de graça a não ser que a pessoa né não veja e marca o primeiro princípio que ela vê ela tem que marcar o que não é letra D A seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços ok e letra e a

universalidade da cobertura e do atendimento perfeito então letra c é a resposta correta vamos lá mais uma questão a Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade com objetivo de garantir o direito à previdência saúde e assistência social você vê que aqui o examinador quis mudar um pouquinho né ah colocar com as suas próprias palavras o conceito de Seguridade Social entre seus princípios e diretrizes está aí agora aqui nós vamos ter que achar o qual princípio letra A equivalência dos serviços e benefícios à população urbana letra B base

de orçamento única por ente Federado letra C centralização na gestão administrativa letra d distribu aidade na prestação de serviços e benefícios e letra e definição sócio territorial para cobertura do atendimento Qual é a resposta a resposta é a letra D olha equivalência de dos serviços e benefícios a populações urbanas e Rural Urbana e Rural então letra A não B base de orçamento única por ente Federado não porque nós temos o orçamento Federal da da Seguridade Social e aí vai atingir todos centralização da gestão descentralização definição sócio territorial para cobertura não cobertura e atendimento é universalidade

então aqui é letra d a resposta correta na Constituição vem eidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços mas gente são ali são dois princípios o da seletividade e o da distributividade então eles podem vir juntos ou então separados na sua prova tá vamos lá outra questão em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social Olha aqui que Deu uma mudada previdência Considere um o sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento significando que todos os que vivem no território nacional tem direito ao mínimo indispensável à sobrevivência com dignidade salvo aqueles que

não tenham contribuído para com a Seguridade Social e agora embolou né porque olha só o sistema Previdenciário Nacional ele engloba a universalidade Olha lá da cobertura e do atendimento sim porque como ele é princípio da Seguridade Social ele também atinge a Previdência E aí vem significando que todos que vivem no território nacional T direito ao mínimo existência pensável sobrevivência com dignidade salvo aqueles que não tenham contribuído com a Seguridade Social dois a Constituição Federal reafirmou o princípio da re irredutibilidade Olha só o o princípio da irredutibilidade ao garantir o reajustamento dos benefícios a fim de

preservar-lhes o valor real conforme critérios legalmente estabelecidos bem no caso como ele está falando veja só meu Deus só um minutinho que tá voltando como que ele está falando da Previdência Social né eu posso entender que esse tópico dois está falando da Previdência Social Então olha a Constituição Federal reafirmou o princípio da irredutibilidade ao garantir o reajustamento dos benefícios que benefícios da Previdência Social a fim de preservar-lhes o valor real conforme critérios H legalmente estabelecidos certo certo porque olha só na Seguridade Social como um todo eu tenho o princípio da irredutibilidade dos benefícios mas na

Previdência especificamente eu tenho o princípio da irredutibilidade que atinge o seu valor real também chamado de princípio da Preservação real né do valor real dos benefícios e ele vai estar previsto lá em outro artigo que é o artigo 201 parágrafo 4to da Constituição Federal tá Então olha só lá sim garante aos benefícios previdenciários o reajustamento de modo a preservar-lhes o seu valor de preservar-lhes o poder aquisitivo conforme critérios estabelecidos em lei então aqui ó Conforme critérios legalmente estabelecidos perfeito o dois Está correto três é defesa em qualquer hipótese adoção de requisitos e critérios diferenciados para

a concessão da aposentadoria aos beneficiários do regime Geral de Previdência Social aqui já estamos lá também no artigo 201 que fala que é vedada a adoção de critérios ah requisitos e critérios diferenciados para a concessão dos benefícios ressalvada exclusivamente tá a situações de segurado com deficiência que será submetido à avaliação biopsicossocial né Por equipe multiprofissional interdisciplinar e aquele segurado cujas atividades são exercidas com efetiva exposição agentes químicos físicos e biológicos prejudiciais da Saúde Então veja só pode Regra geral não mas eu tenho duas exceções que é o quê a a aposentadoria do segurado do regime

Geral com deficiência e aposentadoria especial que a gente chama no regime que é daquele que vai ser submetido exposto efetivamente agentes prejudiciais à saúde então aqui letra o item três ele está errado porque não é proibido nós temos exceção né Vamos lá está correto o que se afirma apenas em voltando na um a um está errado né Por quê Porque eu não vou o sistema Previdenciário Nacional ele não vai atender a todos que vivem no território e Nacional salvo aqueles que não tenham contribuído olha alguns que até não contribuíram para a Previdência vão ter direito

vão os seus dependentes Então esse um aqui Tá embolado e ele está errado então aqui ó um errado dois certo três errado vamos lá só o dois né então letra b a resposta correta veja só e confira próximo Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e por pouco mais de 5 anos por conta própria na área de software perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição lamentavelmente faleceu em acidente de carro não deixando dependentes Carlos não poderá fruir por si ou por dependente de benefícios previdenciários decorrentes de suas contribuições nem

caberá a restituição desses valores a eventuais herdeiros isso é a história o princípio da Seguridade Social que justifica essa situação é o princípio bem então Carlos veio contribuindo contribuindo até morrer né e não deixou dependentes olha ele não gozou de benefício Previdenciário durante a vida pela história que está aqui não vai gerar pensão por morte aos seus dependentes porque ele não tem dependentes E aí não tem direitos herdeiros a restituição das contribuições não bem por qu a contribuição para a Previdência Social muitas vezes a gente acha que a gente contribui para ter benefício não a

gente tem benefício porque contribuiu é diferente porque a nossa contribuição o nosso sistema de previdência é um sistema solidário solidário por todos contribuem por uma imposição Legal né a partir do momento que você ah exerce uma atividade remunerada você está Obrigatoriamente vinculada ao regime geral e nesse caso deverá contribuir né a contribuição previdenciária ela é um tributo Então ela é compulsória ela é obrigatória esse sistema solidário é por quê Porque que todos vão contribuir e muitos nem vão gozar do benefício tá então aqui qual é o princípio da Seguridade Social que justifica a situação de

Carlos letra A da universalidade da cobertura não da seletividade E distributividade na prestação dos benefícios não porque aqui não falou nada do legislador que vai escolher determinadas contingências para a segur né para proteger não letra C princípio da Solidariedade Esse sim é o princípio que se amolda a situação de Carlos ele contribuiu não teve benefício porque não teve fato gerador para qualquer outro né e morre sem receber nada e não tendo dependentes não vai gerar pensão essas contribuições ficaram para o sistema Previdenciário sim em razão do princípio da Solidariedade Tá certo então vamos seguindo a

nossa questão bem veja que a nos últimos tempos a a sua banca fez questões mais cansativas maiores né então a gente também tem que saber rapidinho ler essas questões vamos só a Previdência Social tem por fim assegurar a seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção por motivo de incapacidade idade avançada tempo de serviço desemprego involuntário encargos de família e reclusão ou Morte daqueles de que dependiam economicamente a organização da Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes gente você vê que começa falando de Seguridade de previdência e volta lá em Seguridade Social essa questão ela foi

anulada e na verdade desculpa essa questão não foi não essa questão ela deu muito problema porque todos os princípios que estão aqui são princípios da Previdência tá da Previdência que estão lá dispostos no artigo 2º da lei 8213 veja só previdência complementar compulsória custeada por contribuição adicional onde você vir com previdência complementar você vai lembrar de facultatividade ela é sempre facultativa então letra A está absolutamente Errado letra B valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho não inferior ao do salário mínimo certo tá esse aqui tá certo

esse aqui está na Constituição na Previdência né artigo 201 parágrafo 2º e também está na lei 8203 Esse é um princípio da Previdência sim então letra B Está correto letra C preservação do valor nominal do benefício errado é preservação do valor real do benefício letra D universalidade de participação nos planos previdenciários sem qualquer contribuição não porque a previdência tem caráter contributivo letra e cálculo dos benefícios considerando-se verbas indenizatórias percebidas pelo segurado corrigidos monetariamente errado por quê Porque as verbas indenizatórias não compõem o que você estudou lá salário de contribuição eles sim os salários de contribuição

serão atualizados monetariamente para a o cálculo dos benefícios então indenizatório não entra letra B é a resposta correta vamos lá questão sobre o sistema de Seguridade Social é correto afirmar letra A é um sistema de gestão bipartite é um sistema de gestão quadripartite né quadripartite representação de trabalhadores empregadores Aposentados e governo onde nos órgãos colegiados da Seguridade Social letra B são princípios para os benefícios da Seguridade Social a universalidade da cobertura e do atendimento certo a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais correto a seletividade e distributividade na prestação dos

benefícios e serviços perfeito e a irredutibilidade do valor dos benefícios certíssimo letra B é a nossa resposta artigo 194 parágrafo único da Constituição Federal agora vamos à letra C A saúde é um sistema não contributivo correto né Ela será prestada de forma Universal igualitária sem exigir contribuição do beneficiário mas a ência e assistência social são contributivas não Assistência Social não é contributiva né Assistência Social tá lá bem claro na Constituição Independente de contribuição à Seguridade Social Então nesse caso ela está errada letra d a diversidade na base de financiamento da Seguridade Social concordo né concordo

e seu custeio é realizado por contribuições do empregador da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social certo não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral certíssimo Então até aqui ó eu posso dizer que está certo bem como do importador de bens ou serviços do exterior ou de quem a ele equiparar então está dizendo que não incide né contribuição do importador errado a contribuição do importador sobre bens e serviços ah hã do exterior sim é uma das contribuições que financia a

a Seguridade Social então aqui letra d está errada letra e o benefício ou serviço da Seguridade Social pode ser criado majorado ou estendido sem a correspondente fonte de costeio errado né porque ó e aqui eu paro e falo para vocês Artigo 195 parágrafo 5to da Constituição Federal não poderá ser criado estendido ou majorado sem a correspondente fonte de custeio total aí vem lá assim exceto nos casos de não tem exceção gente não tem exceção a regra é para tudo não pode ser criado estendido ou majorado sem a correspondente fonte de custeio Total então nós vimos

que a letra B né é a resposta correta Tá certo seguindo tá vamos Ver aí se vocês né estão conseguindo fazer uma uma boa revisão Então veja só questão a Previdência Social é um direito social certo garantido lá no artigo 6to que é um dos artigos que você tem que estudar bastante previsto na Constituição Federal de 88 considera-se como um dos seus objetivos então objetivo ou princípios a gente aceita letra a a obrigatoriedade da previdência privada meu Deus né obrigatoriedade da previdência privada nunca vai ter por quê Porque previdência privada ela é sempre facultativa ela

é sempre facultativa né então aqui a letra A está errado letra b a centralização da gestão administrativa pelo governo gente princípio da descentralização da administração mediante gestão quadripartite então Aqui também está errado letra a e letra B estão errados letra c o cálculo dos benefícios com base aos salários de de contribuição vamos deixar em standby porque tá verdade mas não é tanto um objetivo vamos seguindo letra d o valor da contribuição inferior ao salário mínimo não a disparidade entre o valor do benefício Urbano e Rural não pode né Por que que não pode nós temos

lá a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços à populações Urbana e Rural então a letra c é a resposta correta veja só embora tá embora embora aqui fala considere-se como um princípio da Previdência Aí sim porque na Previdência lá no artigo 201 vai falar que que né os salários de contribuição utilizados para o cálculo dos benefícios devem ser reajustados monetariamente que é o princípio que a gente chama de recomposição monetária então aqui uma das situações da Previdência o cálculo dos benefícios com base aos salários de contribuição Aí sim a gente marca como correto Tá

certo então letra c é a resposta correta e seguindo veja só a mudança no tratamento da questão social pela Constituição Federal de 88 consagrou em relação à Seguridade Social o princípio basilar D vamos achar letra a extensão da cobertura aos segmentos até então desprotegidos na sociedade B cobertura do contribuinte direto letra C sustentação orçamentária com enfoque na folha de pagamento do contribuinte letra D assegurar assistência médica aos trabalhadores do mercado formal e letra e exclusão de cobertura contra riscos sociais então mesmo que eu não soubesse nada tá vou pegar uma pessoa que chegou na prova

e não estou tanto então ela pega essa questão e ela marca como vamos por exclusão só para verificar Quando você pegar uma questão e você não tiver muita certeza olha exclusão de cobertura contra riscos sociais não porque é o quê universalidade da cobertura e do atendimento então a gente tira a letra E aí lá assim assegurar assistência médica aos trabalhadores do mercado formal não o que a Constituição de 88 trouxe é o quê abrir a saúde né para todos agora letra D sustentação orçamentária com enfoque na folha de pagamento do contribuinte letra B cobertura do

contribuinte direto e letra a extensão da cobertura aos segmentos até então desprotegidos na sociedade Então veja Olha só alcançados pela constituição de 88 letra Deus do céu isso aqui tá andando tá andando ao contrário aqui ó ela consagrou na Constituição de 88 a Constituição de 8 é a constituição mais democrática que a gente tem em termos de ordem social né é a mais social e o que que nós tivemos na Seguridade Social primeiro que a gente traz o termo e o conceito de Seguridade Social abrangendo esses três direitos e realmente a letra A é a

resposta Olha só extensão da cobertura aos segmentos até então desprotegidos na sociedade sim saúde Universal igualitário Assistência Social né muitos agora vão ter direito a um benefício de salário mínimo o idoso a pessoa com deficiência que não tem condições de prover o seu sustento e em relação à assistência social como um todo outros ã atendimentos outros objetivos serão ali direitos assegurados então letra A é a resposta correta Tá certo vamos seguindo veja só são objetivos a serem alcançados pela na organização da Seguridade Social previstos na Constituição de 88 aí a gente vai letra A veio

tranquilo irredutibilidade no valor dos benefícios certo proporcionalidade na forma de participação no custeio Equidade então letra A Eu tiro fora né Aí vem b seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços correto letra B é a resposta correta aí um bizou me dá exemplo de benefício que atende a Esse princípio guarde aí salário família e auxílio reclusão letra C diversidade da base de financiamento correto isonomia na prestação dos benefícios e serviços não é isonomia gente é uniformidade e equivalência tá tanto é uniformidade e equivalência que o rural se aposenta com uma idade menor do

que o urbano tá letra D Equidade na forma de participação no custeio certo Gestão tripartite na administração dos recursos errado já viram que a sua banca adora gestão tripartite e sempre lembrar administração com gestão quadripartite letra b letra e né Gente olha a b c aqui é D e aqui é e depois eu vou corrigir para vocês tá então letra b a resposta correta mais questões não princípios lembrar uniformidade universalidade da cobertura e do atendimento dois o uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações Urban e Rural viro uniformidade equivalência não tem isonomia aqui

não três seletividade e distributividade na prestação dos benefícios de serviços irredutibilidade na do valor dos benefícios aí eu chamo atenção aqui ó esse é o da Seguridade Social mas lá na previdência eu tenho a irredutibilidade também real o princípio da Preservação do valor real tá E esse princípio garante o reajustamento dos benefícios previdenciários de acordo com a o índice de lei não vinculado a salário mínimo Tá certo letra desculpa outro Equidade na forma de participação no custeio Justiça quem tem mais paga mais diversidade na base de financiamento então a Seguridade Social ela vai ser financiada

por toda a sociedade com recursos provenientes dos orçamentos dos entes Federados e das contribuições sociais e aí presta atenção reforma tributária de 2023 três colocou lá contribuição sobre bens e serviços nos termos de lei complementar tá acrescentou essa caráter democrático e descentralizado da administração mediante gestão quadripartite princípio da contrapartida ou também chamado de princípio da precedência do custeio ou da preexistência do cio coloque para mim sem exceção nenhum benefício ou serviço da Seguridade Social poderá ser criado estendido ou majorado sem a correspondente fonte de costeio Total certo princípio da Solidariedade sim né o nosso sistema

de Seguridade Social ele é solidário Então você vai lembrar da questão do Carlos ele contribuiu a vida inteira não gozou de benefício Previdenciário ele morreu não deixou dependentes e que que fizeram com as contribuições dele ficaram para o sistema tá bom bem então agora a gente muda o foco e vai para regime Geral de Previdência Social seu edital coloca lá lei 8213 né que é o a lei que cria o regime Geral de Previdência Social Esse regime né Esse regime de previdência ele é um regime de quê ele é um regime que vai amparar os

trabalhadores né aqueles que vão exercer a atividade em atividade remunerada e pode se filiar também ou a pessoa que não é segurada obri do regime próprio não participa de regime próprio não se enquadra como obrigatório no geral e quer participar que é seu facultativo o regime geral ele vai atender a eventos como incapacidade temporária permanente para o trabalho idade avançada seg Ah desculpa desemprego involuntário ah proteção à maternidade especialmente a gestante conceder pensão por morte e auxílio reclusão ao aos dependentes daquele segurado né nos termos da Lei ah salário e família então encargos familiares aposentadorias

Então esse é o nosso grande regime geral boa parte da nossa prova fica nele então eu eu posso colocar hoje mais ou menos para para pro tipo de concurso seu 1/3 das questões gira em torno do regime geral tá 1/3 vamos lá ainda que haja normativos sobre regimes financeiros adotados de acordo com o tipo de benefício Assuma que o atuário senr José ten a liberdade para escolher o regime financeiro mais adequado ao desenho de um plano de aposentadoria por invalidez considerando as características desse benefício deve-se esperar que o senhor José escolha o regime D olha

sob o ponto de vista financeiro os regimes previdenciários se organizam né com com o sistema de repartição simples o sistema de capitalização e o sistema de ã cobertura então nós temos aqui veja letra A repartição simples por nesse regime a população economicamente Ativa é quem financia os benefícios dos aposentados O que é indicado para estruturar o pagamento dos benefícios de longo prazo como aposentadoria por invalidez por exemplo aqui piorou né porque estava indo bem o regime de repartição simples que é o nosso regime geral ele a população economicamente Ativa é quem financia os benefícios dos

aposentados sim né o regime geral ele pega as contribuições que estão sendo pagas recolhidas hoje e já paga o benefício daqueles que estão eh eh Com benefícios ativos há um pacto entre as gerações Por quê a minha aposentadoria a sua aposentadoria do regime geral será paga com contribuições da geração seguinte né agora dizer aqui que aposentadoria por invalidez eh aposentadoria benefício de longo prazo sim mas o regime de repartição simples se fosse para escolher ele é indicado para estruturar pagamento de benefício de longo prazo Não não é o melhor por quê Porque o sistema de

repartição simples ele depende muito né de algumas variáveis como população economicamente ativa idade da população tá Ah expectativa de sobrevida então atividade econômica ela fica presa a isso porque ela vai depender do Futuro para que aqueles que aqui estão contribuindo hoje possam ter o seu benefício Bem letra B repartição por capitais de cobertura né esse é um termo que eh muitos ainda não viram então repartição desculpa repartição de por capitais de cobertura pois nesse regime a provisão é constituída veja só a provisão é constituída repartindo-se os custos previdenciários entre todos os membros dos do grupo

para benefícios programados como é o caso da aposentadoria por invalidez ou pecúlio por por morte bem aqui eu tenho um probleminha né Por que que eu tenho um probleminha porque o regime eh financeiro de repartição por cobertura eh repartição por capitais de cobertura ele é na verdade uma mescla entre o regime de repartição simples e o regime de capitalização o regime de capitalização é o que a gente tem hoje na previdência complementar que as pessoas vão contribuindo isso é formado um fundo de reserva né que vai garantir o benefício no futuro então tá lá a

contribuição guardada na repartição simples não eu contribuo e a contribuição se esva para pagar os benefícios daquele momento ativos a o regime de repartição por capitais de cobertura ele é um misto por quê Porque parte da da arrecadação já já utiliza para pagar né E outra fica e eh investido para garantir e o futuro agora Aqui está dizendo assim olha como é o caso dos benefícios programados que é o caso da aposentadoria por invalidez e pensão por morte essas duas não são benefícios programados Você programa a sua invalidez não você programa a sua morte não

eu programo a minha aposentadoria né mas eu não programo a minha morte então letra B está errado letra C regime de capitalização pois nesse regime o próprio beneficiário produz sua provisão matemática no período laboral necessária para os Pag pagamentos durante o período de benefícios o que é indicado para estruturar benefícios de longo prazo como aposentadorias não é ele que produz a provisão matemática é o plano né é o regulamento do plano letra D repartição voltou ele olha por capitais de cobertura pois nesse regime pode ocorrer uma combinação entre o mecanismo de solidariedade de recursos né

que é é eh típico da repartição simples e a Constituição de provisões e é indicado para estruturar benefícios de risco tal qual ocorre com a pensão por morte está absolutamente correto Coloque aqui letra D E você vai colocar para mim que esse regime aqui de repartição por capitais cobertura está sendo utilizado hoje no regime próprio de Previdência Social o regime próprio ele tem o sistema de repartição simples mas também pode estar pode utilizar o regime de repartição por capitais de cobertura eh muitos entes federativos criaram Fundos previdenciários distintos exatamente para fazer essa combinação letra e

regime de capitalização pois nesse regime a Constituição de provisões se dá pela capitalização dos recursos necessários a fazer frente aos benefícios mas que podem ser interrompidos a qualquer momento do período laboral como é o caso da aposentadoria por invalidez errado então letra e também está errado e a resposta correta é letra D sistema de repartição de capitais de cobertura tá é outro termo que agora está começando a vir nas provas vamos lá sobre o direito previdenciário Considere um a Previdência Social será organizada sob a forma de regime Geral de caráter privatista parou regime geral tem

caráter público é Previdência pública né contributivo e de filiação obrigatório até aí tava a essa parte tá certa observad os critérios que preserve o equilíbrio financeiro e atuarial atenderá eventos de incapacidade ao trabalhador em situação de desemprego involuntário não incapacidade não é em situação de desemprego involuntário tá são coisas diferentes incapacidade temporária ou permanente para o trabalho é um dos eventos cobertos desemprego involuntário é outro proteção à maternidade especialmente a gestante sim proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário sim salário família e auxílio reclusão para os dependentes do segurados de baixa renda certo pensão

por morte do segurado aos dependentes certo então eu qu tenho dois erros eu tenho incapacidade em razão de situação de desemprego involuntário não é ah não tem essa vinculação né e o caráter privatista é o caráter público do regime geral dois a Previdência Social compreende o regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos sem a presença dos militares e o regime Geral de Previdência Social garante cobertura de todos os riscos sociais expressos constitucionalmente e no regulamento de previdência social tem aqui dois erros os militares eles não são abrangidos

por regime próprio embora cuidado a lei 9717 que é uma das leis do seu edital diz lá servidores ativos a civil e militar aposentados e pensionistas só que o militar ele não tem o regime próprio porque regime próprio concede aposentadoria e pensão o militar ele está so o sistema de proteção social porque ele não se aposenta tá outra coisa garante cobertura de todos os riscos sociais expressos constitucionalmente todos os riscos sociais não todos os riscos da Previdência tá então dois está errado só que nós vamos ver aqui um probleminha né letra número três competirá ao

Ministério da Previdência Social proporcionar ao Conselho Nacional de Previdência Social os meios necessários ao exercício de suas competências para que contará com a secretaria executiva do Conselho Nacional de previdência aqui está correto o cnps Conselho Nacional de Previdência Social é um órgão Ahã colegiado né responsável pelas políticas de Previdência Social e o conselho está vinculado diretamente ao Ministério da Previdência Social Então temos sim uma secretaria executiva dentro do Conselho Nacional de Previdência Social Está correto quatro a administração do regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência em conjunto com gestores de previdência

dos servidores públicos estaduais e municipais não a administração do regime geral está a cargo da autarquia Federal INSS a autarquia sim é vinculada ao Ministério da Previdência Social e nem tem esse conjunto né de gestores aí de servidores públicos estaduais e municipais então Aqui também está errado vamos a está correto o que se afirma apenas em quatro acabamos de ver está errado então a gente vai tirar a letra a e a letra d e vamos verificar ali um e três é tem um dois e TR Então vamos lá um um está errado né Desculpa um

é aqui ó a minha caneta não está boa um Está errado se um está errado eu posso já cortar a letra B agora eu tenho o três e o dois Qual é a correta três porque a dois veja a dois está errada então aqui eu coloco a trê e vou marcar tá e a dois eu volto a dizer a dois é um problema porque fala assim sem a presença dos militares se eu for levar realmente Tecnicamente a fundo os militares não fazem parte da da Previdência Social como o regime geral ou regime próprio mas faz

parte do sistema de proteção social Tá bom então esse dois aqui graças a Deus eh eh teve outro errinho que a gente pode eliminar então Aqui nós temos a letra C como o gabarito correto e agora vamos falar sobre os segurados do Geral de Previdência Social bem aqui eu lembro a você que a Previdência Social Ela tem os seus planos básicos que também são chamados planos públicos de previdência social ou Previdência Social pública que ela tem dois regimes distintos o regime Geral de Previdência Social de caráter contributivo filiação obrigatória né ã lá presente no no

artigo 201 ã administrado pelo NSS etc e temos o regime próprio de previdência social que é o regime que vai amparar apenas servidores públicos efetivos da União dos Estados do Distrito Federal e de municípios que instituíram até a reforma de previdenciária de 2019 o seu regime próprio eu não posso dizer que todo Servidor Público efetivo tem regime próprio eu posso dizer que todo servidor que ocupa cargo público efetivo da União dos Estados do Distrito Federal estão amparados por regime próprio isso eu posso em relação a município a banca tem que me dizer se aquele município

tem ou não regime próprio se ele tiver regime próprio a afiliação é obrigatória se ele não tiver regime próprio a afiliação é obrigatória no regime Geral de Previdência Social então quanto a município nós temos que ter um pouco mais de cuidado tá E temos os planos complementares que é o regime de previdência complementar ou regime de previdência privada a gente vai chegar at ter eles né aqui vamos lá então no regime geral eu tenho como contribuinte E também como beneficiário os chamados segurados eles têm uma vinculação Direta com com a Previdência a filiação deles é

automática a partir do momento do exercício da atividade remunerada e eles estão divididos em quadr né em categorias empregado empregado doméstico trabalhador avulso segurado especial e o contribuinte individual são esses aí que na lei né Tem várias hipóteses de enquadramento em relação a cada categoria E aí a gente vai comentando a partir do momento que a gente faz as questões veja só questão segundo a lei 8212 então aqui a banca colocou a lei de costeio não tem problema porque a mesma lista que eu tenho no custeio eu tenho no benefício porque como eu disse os

segurados são beneficiários mas também são contribuintes né então são segurados obrigatórios da Previdência Social no regime geral como empregado então ele quer saber especificamente como empregado aquele que presta serviço de natureza Urbana ou Rural a empresa em caráter E aí vamos lá não eventual sim né porque a a relação de emprego não é não tem caráter eventual certo sob sua subordinação e mediante remuneração correto inclusive como diretor egado e como contribuinte individual a pessoa física carou né olha quem é contribuinte individual é contribuinte individual quem é empregado é empregado então aqui eu já paro contribuinte

individual pessoa física proprietário ou não que explora atividade de extração mineral Garimpo em caráter permanente ou temporário diretamente ou por intermédio de prepostos com se auxílio de Empregados utilizados a qualquer título ainda que de forma descontínua essa parte aqui ela não é na categoria de empregado ela é na categoria de contribuinte individual então não tem como eu colocar essa alternativa E aí eu vou letra B empregado em caráter não Event certo so sua subordinação e mediante remuneração certo inclusive como diretor não empregado não tem que ser o diretor empregado porque o diretor não empregado ele

é contribuinte individual E aí eu vou letra C olha em caráter não eventual sem subordinação parou né Por qu porque do emprego tem que ter subordinação exceto como diretor empregado piorou porque inclusive o diretor empregado letra D olha trabalho eventual também eu vou tirar Ah desculpa gente volta aqui volta aqui porque Adriana fez errado vamos letra a letra A olha só o que que é a pessoa não prestar atenção né e eu vocês não podem fazer o que eu acabei de fazer volto no enunciado E tá lá assim segundo a lei 8212 são segurados obrigatórios

da Previdência Social no regime geral como empregado aquele que presta serviço de natureza Urbana ou Rural a pra em caráter não eventual né em caráter não eventual sob sua subordinação e mediante remuneração inclusive como diretor empregado correto então aqui eu vou marcar correto e aí continua e como contribuinte individual quer dizer outra classificação a pessoa física proprietário ou não que explora a atividade de extração mineral garimpo em caráter permanente ou temporário diretamente ou por intermédio de prepostos com ou sem auxílio de Empregados utilizados a qualquer título ainda que de forma descontínua tá certo aqui ele

quis Colocar assim olha olha o empregado é x o contribuinte individual é y junta-se tudo e vê o que tá certo então está certo a letra A eu peço desculpa e E aí a letra B O que que está errado olha inclusive como diretor não empregado tem que ser inclusive como diretor e empregado vamos ver o caso do contribuinte individual a individual a pessoa física apenas proprietária não o garimpeiro ele não precisa ser proprietário do local em que ele vai explorar a a atividade e aqui fala sem o auxílio de empregados não é com ou

sem auxílio de Empregados tá letra C empregado tem subordinação então aqui já tá errado contribuinte individual a pessoa física proprietário ou não que explora atividade extração mineral garimpo certo apenas em caráter temporário errado em caráter temporário ou permanente diretamente ou por intermédio de preposto certo com ou sem auxílio de Empregados certo utilizados a qualquer título ainda que de forma não contínua certo então aqui presta atenção que esse examinador ele tá sempre colocando assim olha apenas né E aí a gente olha se realmente está correto letra D empregado presta serviço de natureza eventual não já tiro

letra e não eventual certo com ou sem subordinação errado empregado é com subordinação então eu já elimino também a letra E então correta é a letra A que veio classificando uma das hipóteses de empregado e a outra de contribuinte individual bizu o garimpeiro o garimpeiro ainda que Exerça atividade em regime de de Economia familiar ele continua sendo contribuinte individual tá o garimpeiro que exercer atividade ah de forma ilícita né de forma Não autorizada ele não é segurado da Previdência Social Tá certo vamos lá continuando bem essa questão é ã do TRT né mas foi a

da especialidade engenharia de segurança veja só é segurado obrigatório da Previdência Social letra A aqui obrigatório então no geral eu não preciso classificar naquelas categorias e aí você vai lembrar o quê que segurado obrigatório exerce atividade remunerada tá então letra A aquele que presta serviço somente de natureza Urbana para uma empresa em caráter eventual sob sua subordinação e mediante remuneração não existe né gente primeiro que somente natureza Urbana outro caráter eventual e subordinação e remuneração não aí misturou o empregado e tirou a não eventualidade letra A Errado letra B aquele que contratado por empresa estrangeira

definida em legislação geral presta serviço para atender a necessidade permanente de substituição de pessoal transitório ou acréscimo de serviços de outras empresas e agora aqui tá sendo a empresa estrangeira não aqui tem que ter no Brasil então está errado letra C somente o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior ao apenas o somente aqui que a banca vive colocando não aqui pode ser o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal o agência de empresa nacional no exterior aí

ele seria ins segurado obrigatório na condição de empregado mas somente o brasileiro tá errado Veja a letra d o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado é empresa domiciliada no exterior cuja maioria do Capital votante pertence à empresa brasileira de Capital Nacional certíssimo letra D E olha que essa questão é mais recente porém essa questão é antiga antiga volta e meia ela aparece Então olha brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar onde lá no exterior numa empresa cuja maioria do capital votante é brasileiro tá brasileira Bem letra

e o empregado de organismo estrangeiro em funcionamento temporário No Brasil quando coberto por regime próprio de Previdência Social errado né Por se ele aqui vai ser segurado obrigatório o empregado de organismo ah estrangeiro em funcionamento Permanente no Brasil mas se ele for coberto por regime próprio né da legislação daquele país aí não tá Então nesse caso só se ele não for coberto então letra e está errado e o gabarito é letra D de Deus vamos lá bem TRT sexta região Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e nesta condição é considerado essa questão quando

você chega na prova você vai lembrar quem é um ensacador de cacau qual Qual é a modalidade de enquadramento dele como segurado obrigatório né pode dar um branco mas você vai verificar Primeiro as opções e não ficar nervoso Olha só letra A autônomo e segurado facultativo da Previdência Social mesmo que eu não sei quem é o sacador de Cacau eu não tem uma pessoa que trabalha e é segurada facultativa a segurada facultativ não se enquadra como segurado obrigatório não exerce atividade remunerada então letra a a já não cabe letra B trabalhador avulso e segurado facultativo

a mesma coisa não dá para você ser obrigatório facultativo letra C trabalhador eventual e segurado obrigatório da Previdência Social gente você na classificação de segurados obrigatórios tem trabalhador eventual não tem empregado empregado doméstico trabalhador avulso contribuinte individual e segurado especial então eu já tiro a letra C a letra D né letra e trabalhador avulso e segurado obrigatório da Previdência Social eu só tenho essa seu eu fosse por exclusão letra e mas né é realmente um ensacador de cacau Ah o que trabalha na extração de sal o estivador né o o o amarrador de embarcação Todas

aquelas atividades que estão dispostas lá no regulamento da Previdência Social mas a banca ela não foi tão ruim com você por quê Porque ela colocou de forma que se você tem um conhecimento básico dos conceitos de segurado obrigatório segurado facultativo né você marcaria e acertaria de qualquer forma tá bom vamos lá outra questão técnico é informática Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos necessitando de maior flexibilização no horário há 5 anos passou a trabalhar por conta própria pessoa física prestando assessorias a diversas empresas que ele mesmo seleciona na área de

software sem subordinação Bill mantém dia o recolhimento das contribuições a categoria tipificada para Bill é o segurado bem obrigatório especial nunca né porque o segurado especial não é aquele que exerce atividade em regime de Economia familiar agropecuária Pesqueira e extrativista vegetal O meu presta serviço de informática letra B segurado obrigatório trabalhador avulso aí que tá o trabalhador avulso não é o trabalhador autônomo o trabalhador avulso é aquele que vai prestar serviço em caráter eventual sem vínculo empregativo a empresa Urbana rural de acordo com o regulamento os serviços definidos no regulamento não tem lá o serviço

de informática letra C ele é segurado obrigatório individual correto a letra C trabalha exerce atividade por conta própria né então ele é a letra C facultativo jamais por quê ele exerce atividade remunerada obrigatório empregado não porque olha aqui sem subordinação tá sem subordinação Então na verdade ele não tem ali a qualidade de empregado então ele é contribuinte individual segurado obrigatório do regime geral vamos lá letra c a resposta correta vamos manutenção da qualidade deess segurado bem nós temos né E aí trazer para vocês o artigo 15 da lei 8213 que trata ali de hipóteses em

que o segurado ele permanece vinculado à previdência sem estar naquele momento contribuindo ele não perde automaticamente o seu vínculo com a Previdência a partir do momento que ele ca né que ele para de contribuir há um período ainda que ele mantém esse vínculo e esse período é chamado de período de graça vamos lá a afiliação ao regime Geral de Previdência Social é mantida independentemente de contribuições em caso de um segurado retido ou recluso até 12 meses após o livramento professor professora aqui tá retido ou recluso eu posso encontrar retido ou recluso ou detido ou recluso

você vai colocar como correto então após o livramento né ele se mantém por até 12 meses então está correto dois incorporado segurado incorporado as forças armadas para prestar serviços militares até 6 meses após o licenciamento não após 3 meses 6 meses é somente o segurado facultativo quando cessa a contribuição quando ele para de contribuir três facultativo até 12 meses após cessar as contribuições acabei de falar até 6 meses qu o segurado cometido de doença de segregação compulsória até 12 meses após cessar a segregação Está correto tá então aqui eu tenho um e quatro corretos Está

correto que afirma apenas em letra e vi aqui um e quatro tá interessante eu vou colocar aqui que Eles mudaram o um pouquinho a forma de perguntar porque ele sempre colocam assim eh até 12 meses após o livramento o segurado retida o recluso não agora eles trocaram né só para ver se você iria interpretar bem vamos lá à questão João trabalhou como empregado na construtora xyz por 15 anos ininterruptos pediu demissão para realizar outras atividades mas não deu certo ficou desempregado e sem contribuir por 5 anos 2 anos atrás conseguiu Uma nova oportunidade como segurado

empregado na empresa Solution foi desligado hoje da empresa nos termos da legislação pertinente João manterá a qualidade de segurado por essa questão é mais complicada o que que acontece João trabalhou por 180 contribuições né 180 contribuições parou de contribuir ficou desempregado por 5 anos voltou como segurado empregado e agora se desligou da empresa se desligou como professor se desligou por demissão involuntária ou voluntária não sei bem agora ele desligando do emprego e parando de contribuir obviamente ele vai se manter na qualidade de segurado por veja até 24 meses automaticamente por nenhum dia pois já perdeu

a qualidade segurado não errado porque ele como empregado ele voltou a ter qualidade segurado né letra C até 24 meses desde que comprove a situação de desemprego pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego letra D até 12 meses sem possibilidade de acréscimo ou prorrogação do prazo e letra e até 36 meses que comprove situa desde que comprove a situação de desemprego pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego e agora vamos Vamos lá olha só aqui a gente poderia né Poderia eh ter uma situação complicada por quê Porque

eu tenho o segurado obrigatório após cessar as suas contribuições ele tem um período de graça de até 12 meses esse período pode chegar a 24 meses se ele tiver contribuído se ele tiver mais de 120 contribuições ininterruptas que não tem acarretado a perda da qualidade de segurado aqui que mora o perigo porque ele fala assim 15 anos ininterruptos então ele tem mais de 120 contribuições ininterruptas mas não mas que tenha que não ten acarretado a perda da qualidade de segurado ele perdeu a qualidade segurado quando ele ficou 5 anos sem contribuir E aí depois ele

volta então ele não tem o direito desses 24 meses automaticamente Por uma questão simples né Por uma questão simples por quê Porque ele teve mais de 120 contribuições mas não foram ininterruptas a ponto de não acarretar a perda da qualidade segurada porque houve ali um vácuo né ele deixou de contribuir por 5 anos bem então letra a e letra B estão erradas vamos pra letra C até 24 meses desde que comprove a situação de desemprego pelo registro no órgão do ministério próprio no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego bem ele já tinha 12

quando ele para novamente de contribuir tá mas se o desemprego que ele se desligou da empresa se o desemprego foi involuntário e registrado perante o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego ele tem um acréscimo de 12 meses então aqui ele tá nessa situação na letra C eu posso marcar a letra C ó até 24 meses desde que comprove a situação de desemprego pelo registro no órgão próprio do ministério do trabalho emprego entendeu então esse aqui está correto a letra D sem possibilidade de acréscimo errado porque pode ter o desemprego em voluntário a letra e

que todo mundo ficou com uma vontade de colocar por quê não pode porque a letra e só poderia dar 36 se ele não tivesse no meio do caminho perdida qualidade desse segurado que aí ele teria 120 contribuições ininterruptas que não perdesse a qualidade segurado 12 com 12 já da cessação da contribuição e 12 do desemprego involuntário só que ele perdeu a qualidade de segurado então é a letra c a resposta correta tá essa questão para mim foi uma das melhores questões dos últimos tempos porque fei a pessoa raciocinar muita gente colocou a letra a e

muita gente colocou a letra e né todas essas pessoas erraram a gabarito é a letra C vamos lá Júlio auxiliar de produção da empresa fios especiais limitada foi injustamente dispensado recebendo devidamente suas verbas rescisórias nesse caso Júlio letra a manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social independentemente de contribuições até 12 meses após a cessação das contribuições pode ser a letra A tá pode ser a letra A vamos lá pra letra B manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social independentemente de contribuições até 18 meses após aa das contribuições errado por gente períodos de graça

nós temos 3 6 12 24 e 36 meses ou então sem limite de prazo mas nós não temos 18 então eu já tiro a letra B letra c não manterá sua qualidade de segurado após o término do recebimento das celas do seguro desemprego errado seguro desemprego tem nada a ver com isso por qu porque o que acontece é que o período de graça ele vai ser contado a partir da cessação das contribuições né o as parcelas do período de as parcelas de seguro desemprego elas ocorre num período menor do que aquele menor período de graça

que seria de 12 letra D manterá sua qualidade de segurado da Previdência Social independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições errado o Júlio era empregado segurado obrigatório e se meses é de segurado facultativo então eu posso tirar a letra D letra e não manterá sua qualidade de segurado mesmo recebendo as parcelas de seguro desemprego gente independentemente de receber ou não as parcelas de seguro desemprego porque pode ser que ele não se encaixe nessa situação não tem nada a ver com isso né ele manterá pelo mínimo de 12 meses então aqui eu

tenho a letra A como correta professora mas como disse que Júlio foi ah dispensado injustamente demissão involuntária ele não teria 12 + 12 pelo desemprego Não porque eu tenho que dizer que tem que ter o registro na no órgão do Ministério de Trabalho e Emprego aqui teve falando não então pelo menos por 12 meses ele tem letra A que é a resposta correta a Agora se ele tivesse sido demitido e a e a questão tivesse falado recebido seguro desemprego o recebimento de seguro e desemprego já é prova de registro do desemprego involuntário Então aí nesse

caso ele teria o acréscimo de 12 meses Tá certo então aqui é a letra a a resposta correta vamos seguindo questão antiga vocês e vão conhecer né do TRT 15 último concurso cide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado Duda deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social Firmina está passando por dificuldades financeiras e deixou de contribuir para a Previdência Social na qualidade de segurada facultativa então eu tenho três situações aqui bem De acordo com o decreto aqui fala o decreto mas de acordo com a lei 8213 porque é

que tá no seu edital né Cleide Duda e Firmina manterão a qualidade de seguradas independentemente de contribuições respectivamente até bem vamos lá cade está cumprindo pena de reclusão então do jeito que está falando Cleide ela entrou na prisão na condição de segurada após o livramento ela mantém a qualidade de segurada por até 12 meses então aqui letra A de cade tá correto na letra B eu já posso eliminar porque está errado na letra C ainda tá certo na letra d eu posso eliminar a letra D porque também tá errado e na letra e eu tenho

aqui ainda standby então eu já eliminei duas alternativas só analisando a situação de clate bem aí Eu tenho a situação da Duda que deixou de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social mas eu vou lá na Firmina que é mais fácil ela era segurada facultativa e eu lembro que segurada facultativa quando deixa de contribuir ela permanece ainda por 6 meses né então eu vou mais na situação dela porque mais rápido para mim olha Firmina 12 meses após a cessação errado então eu já elimino a letra A também aí eu vou pra letra C vou lá

na Firmina 6 meses após a cessação então fico com a letra C por enquanto como eu já eliminei a letra D eu vou ver a letra e letra e 6 meses após a cessação tá então eu continuei com a letra c e a letra e bem vou ter que olhar a situação de Duda né Vamos aqui Duda deixou de exercer a atividade remunerada abrangida pela Previdência Social gente atividade remunerada então Duda é segurada obrigatória ela vai ter período de graça no mínimo por até 12 meses né quando deixa de exercer atividade remunerada então aqui eu

vou para a letra C 12 meses após a cessação das contribuições a letra c é o meu gabarito Mas vamos olhar a letra e para não ter dúvida na letra e colocou Duda com se meses não meses ela não é segurada facultativa por isso eu elimino também a alternativa e E aí eu vou para a letra C veja aí tá Exatamente olha a letra C está correta tá a letra C está correta veja só 12 meses após o livramento para quem tava preso 12 meses após a cessação das contribuições que Duda parou de contribuir de

exercer atividade remunerada e se meses a Firmina porque ela é segurada facultativa então agora está correto tá tá tá correto então certíssimo a letra c e seguindo veja só Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela legislação penal brasileira estando neste momento cumprindo pena de reclusão neste caso de acordo com a lei 8213 Mauro manterá a qualidade de segurado então está a partindo aqui que Mauro quando ele é preso ele é segurado né e segurado preso detido recluso retido ele tem após o livramento um período de graça de até 12 meses Bem

letra A eu estou vendo aqui 18 e eu nem Marco porque eu não tenho período de graça de 18 letra b manterá a qualidade de segurado somente se continuar a recolher as contribuições devidas de acordo com a qualidade de segurada anterior a reclusão não ele entra se ele entrar na qualidade segurado ele continua mesmo sem contribuir e vai ficar até 12 meses após o livramento como segurado letra C independentemente contribuições até 6 meses após o livramento errado após até 12 meses 6 meses é segurado facultativo quando para de contribuir Ah mas se ele era segurado

facultativo foi preso quando ele sai Qual que é o período de graça dele 12 meses após o Livramento tá porque embora ele seja facultativo ali Aconteceu uma situação específica o a prisão letra D independentemente de contribuições até 12 meses após o seu Livramento certo letra D é a resposta correta Tá bom então aqui a gente pode marcar a letra D E agora outra questão Camilo segurado da Previdência social foi incorporado SS forças armadas para prestar serviço militar Quando você vê serviço militar aqui você coloca o menor período de graça que você tem veja só Camilo

manterá qualidade de segurado até 6 meses após o licenciamento se houver no mínimo 120 contribuições errado tudo errado por quê se meses de período de graça é do segurado facultativo né E esse mais no mínimo 120 contribuições não tem nada a ver com Forças Armadas b manterá a qualidade de segurado independentemente de contribuições até 12 meses após o licenciamento é o menor período que a gente tem é o de três letra c manterá a qualidade segurada até 6 meses não não manterá a qualidade de segurado havendo expressa determinação legal nesse sentido errado porque fala lá

até 3 meses então letra e manterá qualidade de segurado independentemente de contribuições até 3 meses após o licenciamento certíssimo veja só então aqui eu tenho como períodos de graça né sem limite de prazo quando eles esver em gozo de benefício Previdenciário tá exceto auxílio acidente Então se o segurado estiver gozando de benefício ele como segurado exceto auxílio acidente enquanto ele estiver ele mantém a qualidade segurado Ah tô no auxílio por incapacidade tem 5 anos não estou contribuindo continua sendo segurado depois eu tenho 3 6 12 24 e 36 meses né Por até 3 meses após

o licenciamento lá do serviço nas Forças Armadas seis somente o facultativo quando ele deixar de contribuir e depois eu vou ter por 12 meses quando houver a cessação das contribuições no caso de segurados obrigatórios ação do benefício por incapacidade para todos os segurados então está ving goo de auxílio por incapacidade parou acabou o benefício não voltando a contribuir fica por pelo menos 12 meses inclusive o facultativo após 12 meses após a cessação da segregação compulsória aquele segurado que foi acometido de doença por de segregação e após o livramento o segurado retido ou recluso tá eu

posso ter a possibilidade desses 12 meses ter acréscimos sim quando quando o segurado tiver mais de 120 contribuições que não acarrete a perda da qualidade de segurado e ele tiver cessado as suas contribuições ou tiver cessado em todas as modalidades todas as categorias o benefício por incapacidade aí ele tem um acréscimo de 12 meses no desemprego involuntário registrado ele também tem um acréscimo de 12 meses então portanto a gente tem a possibilidade de 3 6 12 24 e 36 meses de período de graça lembrar que bizu o INSS entende que esse acréscimo de 12 meses

em razão do desemprego involuntário aplica-se também ao contribuinte individual desde que ele comprove a situação de desemprego involuntário então a gente fica com esse acréscimo para empregado empregado doméstico Mas agora já está por conta da jurisprudência consolidada né já está se aplicando inclusive para o contribuinte individual Tá certo então aqui outro bizu para você vamos seguindo dependentes do regime geral outra categoria de beneficiários bem quem são os dependentes do regime Geral de Previdência Social veja só questão segundo a lei 8213 são beneficiários do regime Geral de previdência social na condição de dependentes do segurado o

cônjuge a companheira o companheiro e o filho aqui está o enunciado aí letra A o filho emancipado cortou tirei é o filho não emancipado de qualquer condição então aqui eu já tiro letra b o filho não emancipado de qualquer condição menor de de 18 anos tiro é menor de 21 anos ou inválido ou com deficiência mental intelectual ou grave letra c o filho não emancipado de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido Ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave correto os pais certo o irmão não emancipado de qualquer condição menor de

21 anos ou inválido Ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave letra c é a resposta correta aqui na letra C estão todos os dependentes do regime geral eu não quero dizer que todos juntamente vão receber benefício a lei está a questão tá perguntando apenas quais são então a letra c é a resposta correta tá vamos seguindo questão no que tange aos beneficiários enquanto dependentes do segurado do regime Geral de Previdência Social Considere um são beneficiários dependentes entre outros o cônjuge certo a companheira certo o companheiro e o filho não emancipado de qualquer

condição menor de 21 anos ou inválido Ou que tenha deficiência intelectual mental deficiência grave certo e tem um correto dois a existência de dependente de qualquer das classes previstas em lei não exclui o direito às prestações das classes seguintes errado classe superior que é a classe preferencial é essa que tá aqui no item um né Ela prefere aos demais então existindo alguém nessa classe existindo os outros não terão direito a benefício então sempre a classe superior ah exclui as classes seguintes bem três o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado

independentemente de comprovação de dependência Econômica errado só vão se equiparar a filho se houver a comprovação da dependência Econômica quatro as provas de união estável e de dependência Econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos produzida em período não superior a 24 meses anterior a data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado não admitida a prova exclusivamente testemunhal exceto na ocorrência de motivo de força maior ao caso fortuito conforme disposto no regulamento absolutamente correto cuidado companheiro e companheira não precisam comprovar dependência Econômica mas precisam comprovar a união estável tá companheiro e companheiro

também de uniões homoafetivas são dependentes do regime geral Então veja só aqui nós vamos ver está correto o que se afirma apenas he então a qu nós vimos que está correta e a TR está errada então já vou eliminar a letra a a letra d e a letra e tá vendo eu vou agora tenho que ver se a dois está correta porque é o que eu tenho aqui a do está errada então eu já posso marcar a letra C 1 e qu estão corretos como nós vimos aqui nos comentários então letra c é o gabarito

certo 1 e qu certíssimo essa questão ela proporcionou nesses quatro itens muitas informações sobre os dependentes é uma questão boa para você fazer uma revisão vamos lá questão dependentes são aqueles que apesar de não contribuírem para a Seguridade Social podem vir a receber benefício os previdenciários em razão de relação de parentesco ou afetiva com o segurado nesse tema letra a a relação de dependentes é definida taxativamente pela legislação previdenciária letra B é o segurado quem escolhe quem serão seus dependentes para fins de pensão por morte Óbvio que não né a relação está na legislação previdenciária

letra C para que receba o benefício o interessado deverá sempre demonstrar dependência econômica do segurado nem sempre por quê Porque a primeira classe cônjuge companheiro companheiro e filho tem dependência Econômica presumida letra D irmão com deficiência mental não necessita provar que era dependente economicamente do segurado errado terceira e segunda classes T que comprovar dependência Econômica letra e a dependência econômica dos Pais do segurado é presumida pela lei não errado então letra A é a resposta correta dependência Econômica presumida para dependentes de primeira classe se segunda terceira classe tem que comprovar dependência Econômica enteado e Menor

tutelado equiparam-se a filho se comprovada dependência Econômica vamos lá o INSS garante a todo segurado que em caso de falecimento ou de desaparecimento com morte presumida declarada judicialmente o pagamento de benefício aos seus dependentes sim no caso seria a pensão por morte é considerado dependente o letra A filho em qualquer condição social e de saúde que se declare dependente do segurado na data do seu falecimento Não não é ele né letra b o enteado e o menor tutelado equiparados a filho Desde que seja comprovada a dependência Econômica através de documentos certo letra B né comprovação

com início de prova material produzido eh no eh no prazo não no período não superior a 24 meses anterior a data no caso aqui da Morte letra C companheiro ou companheira que comprove a convivência pelo tempo mínimo de 3 meses com intenção de Constituição de família não ela tem que comprovar a a condição de união estável Mas não é por três pelo mínimo 3 2 não nada disso tá não tem mínimo aqui vamos lá letra D companheiro ou companheira que também concorre em igualdade com os demais dependentes preferenciais então Aqui também está correto pera aí

é considerado dependente vamos lá eu tinha colocado o b o enteado e o menor tutelado equiparados a filho desde que seja comprovada a dependência Econômica através de documentos aí tem o letra D O Companheiro ou a companheira que também concorre em igualdade com os demais dependentes preferenciais também está certo tá também está certo por compan e companheira se é tá ali nos dependentes preferenciais se tiver mais dependentes preferenciais por exemplo é filho não não emancipado menor de 21 anos vai concorrer letra e cônjuge separado de fato divorciado ou separado judicialmente desde que beneficiário de pensão

alimentícia letra e é a questão é o gabarito da da da banca Tá mas eu entraria com pedido de anulação na época não teve mas eh os três estão corretos tá eu não posso dizer que a letra B está errada e muito menos a letra D né então aqui a o gabarito é letra e Mas a gente continua com esse questionamento bem terminamos as questões de dependentes então dependentes de primeira segunda e terceira primeira classe dependência Econômica presumida segunda e terceira tem que ser comprovada Tá eu vou seguindo a aula porque a gente tem muita

coisa acho que nem acaba hoje vamos lá acidente de trabalho gente a prova de vocês tem que ter acidente de trabalho né TRT TRT tem que ter Então vamos lá Zeus é empregado seletista da Prefeitura de Manaus durante o trajeto de sua casa para a sede da Prefeitura em seu veículo próprio retornando para o local de trabalho ainda em horário de intervalo para refeição e descanso Zeus colide com outro veículo em virtude do acidente o referido empregado teve redução da capacidade laborativa pelo período de 3 meses nesse caso luz da legislação vigente letra A trata-se

de hipótese de acidente do trabalho posso que ocorrido no percurso casa trabalho ainda que no intervalo para refeição porque para efeitos desse enquadramento horário de intervalo mesmo usufruído fora das dependências do empregado é considerado em exercício do trabalho letra b para que possa caracterizar acidente do trabal a incapacidade do empregado em termos percentuais deve ser superior a 50% por expressa previsão legal após perícia médica a cargo do INSS errado olha só errado por quê Porque nesse caso não tem se ele está incapacitado para o trabalho né ele tem capacidade laborativa eles aí eu tenho que

ver se aquela incapacidade decorreu desd trabalho agora não é o percentual da incapacidade letra c não se pode falar em acidente do trabalho visto que o empregado ainda que no trajeto casa trabalho dirigia seu veículo próprio além do que a incapacidade fo para o trabalho foi inferior a 6 meses errado o acidente de percurso pode ser mesmo com o veículo próprio independente tá E também não tem período houve incapacidade laborativa porque acidente trabalho ela tem que causar lesão corporal ou perturbação funcional que acarrete incapacidade temporária né permanente parcial ou total para o trabalho ou mesmo

a morte então aqui não letra D resta descaracterizado o acidente de trabalho porque a apenas o período de intervalo para refeição e descanso usufruído nas dependências do empregador se enquadra legalmente em exercício do trabalho letra e poderá ser caracterizado como acidente de trabalho somente se após análise de prova pericial o ocorrido não tiver sido causado por Zeus hipótese em que afasta o enquadramento conforme legislação previdenciária vigente nada disso tá não tem nada de perícia e nem se for só por culpa dele houve o acidente é acidente trabalho aí nós estamos entre a letra a e

a letra D E qual é a discussão entre essas duas possibilidades a discussão é que ele sofreu um acidente no trajeto né do trabalho para casa ó trajeto de sua casa para o trabalho né a no horário do intervalo da refeição E aí o seguinte como ele está fora da empresa tá fora da empresa seria ou não ã acidente de trabalho seria sim tá ele está fora do local mas ele está no horário no intervalo da refeição não precisa estar sendo usufruído nas dependências da empresa Então vai ser caracterizado sim como a acidente de trabalho

Então olha só letra D letra A trata--se de acidente trabalho posto que ocorrido no percurso casa trabalho ainda que no intervalo paraa refeição porque para efeitos desse enquadramento o horário de intervalo mesmo usufruído fora das dependências do empregador é considerado em exercício do trabalho então letra A Está correto é como se o trabalhador tivesse no horário do trabalho fosse em casa um sai e voltasse né então está eh caracterizado aqui o acidente de trabalho então letra A é a resposta correta certo vamos lá trabalhador Teve acidente de trabalho em prensa com amputação de falange distal

de dedo indicador da mão direita o mesmo foi submetido a cirurgia para reimplante do dedo amputado logo após a ocorrência no entanto durante a cirurgia houve uma complicação e o mesmo evoluiu para óbito nesse caso a ocorrência é caracterizada como acidente de trabalho letra A fatal e a comunicação de acidente deve ser feita em até 24 horas B típico e a comunicação de acidente deve ser feita em até 48 Horas letra D fatal e a comunicação de acidente deve ser feita de imediato típico e a comunicação ser feita em até 24 horas e fatal e

a comunicação de acidente trabalho deve ser feita até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorr acontece o seguinte que o acidente de trabalho ele ocorreu quando ele teve ali o problema da amputação da falange distal né E aí vem lá durante a cirurgia quer dizer no mesmo dia eh foi submetida a cirurgia logo após ocorrência durante a cirurgia houve a complicação e ele evoluiu para óbito tá nesse caso a ocorrência é caracterizada como acidente de trabalho sim e aí fatal sim porque ele morreu né então aí eu tenho Fatal a comunicação ela vai ocorrer

o quê De imediato porque houve morte então aqui é letra C por quando não há morte a a o prazo para Cat é o até o primeiro dia seguinte ao dar sua ocorrência mas ali houve tudo no mesmo dia então de imediato tá porque houve morte se tivesse sofrido o acidente e daqui um tempo em razão do acidente tivesse morrido a cat teria que ter sido já emitida por Acidente em até o primeiro dia útil após ocorrência e depois faz a a complementação no caso da morte mas nesse caso ocorreu tudo cortou foi paraa cirurgia

e morreu no mesmo dia a aí imediatamente tá a autoridade competente letra C vamos lá sobre a comunicação de acidente de trabalho letra A nos casos de morte a comunicação pelo empregador deve ocorrer até o sétimo dia útil da ocorrência não né acabamos de falar imediatamente letra B A emissão da comunicação pelo empregador deve ocorrer até o quinto dia dia útil da ocorrência não até o dia útil primeiro dia útil seguinte é o da ocorrência tanto a empresa quanto o empregador doméstico devem comunicar acidente de trabalho certo L certo e por quê gente porque o

empregado doméstico passou a ter direito a benefícios acidentários tá letra D nos casos de morte a comunicação deverá ocorrer imediatamente então letra D Errado letra e a emissão da comunicação pelo empregador deverá ocorrer até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência então portanto aqui é letra C de concurso vamos lá Considere a situações abaixo um durante o horário de trabalho margar empregado da empresa D lesionou intencionalmente seu colega de trabalho Norberto no elevador da empresa por uma disputa comercial relacionada ao trabalho causando-lhe ferimentos graves dois Gláucia empregada da empresa Z fraturou a mão em

cinco pontos em razão de ato de sabotagem praticado no refeitório de sua empregadora por empregado de empresa concorrente durante o expediente do trabalho Magna empregada da empresa D foi atropelada durante o expediente de trabalho no pátio interno de sua empregadora pelo motorista da empresa de entrega de água potável que dirigia em velocidade incompatível com o local nestes casos equiparam-se ao acidente do trabalho para efeitos de acordo com a lei 8213 as hipóteses indicadas em Então vamos lá no caso do margarito houve acidente de trabalho sim lesou intencionalmente o seu colega de trabalho durante o horário

né no local e no local do trabalho então sim a Gláucia fraturou dentro da empresa né no horário no local de trabalho por ato de sabotagem de terceiros pode ser de colega de trabalho ou de terceiros então sim a Magna foi atropelada por terceiros no horário e no local do trabalho por um ato de imprudência né então também é ah acidente de trabalho então aqui eu tenho letra C 1 2 e TR todos são acidentes de trabalho por equiparação pode lá conferir no artigo 21 da lei 8213 vamos lá equiparam-se ao acidente do trabalho para

efeitos da lei 8213 o acidente sofrido pelo segurado no local e no trabalho no horário de trabalho em consequência de ato de agressão Sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro letra A ou companheiro de trabalho certo então esse e ou ou é ou companheiro de trabalho então aqui vão cortar aqui vão cortar a c vamos tá ou e ofensa física intencional inclusive de terceiro por motivo de disputa relacionado ao trabalho certo ato de imprudência de negligência ou de imperícia de ter terceiro ou de companheiro de trabalho está correto letra A porque a letra B nós temos

ofensa moral errado tá nós temos na letra C ofensa moral errado e aqui também na letra C fala ato de imprudência negligência de perícia não é de imperícia e também não é exclusiva de companheiro de trabalho pode ser de ter terceiros letra D então ato de terrorismo Sabotagem eh por terceiro ou companheiro de trabalho ofensa física intencional inclusive de terceiro por motivo relacionado a questão familiar tá errado Tem que ser questão relacionada ao trabalho ato de prudência e imprudência né aí então letra D tá errado letra e ofensa física intencional ato de imprudência imperícia então

letra A é a resposta correta nós vamos até meio-dia letra A é a resposta correta bem uma das doenças do trabalho de acordo com a lei com os artigos 20 e 21 da lei 8213 é a doença gente doença do trabalho Ela é Aquela querida ou desencadeada em relação e de acordo ah com as condições em que foi submetido o trabalhador não pode não é considerado doença do trabalho a doença degenerativa a doença inerente ao grupo etário a doença que não produz incapacidade laborativa e a doença endêmica adquirida por a habitante daquela região salvo se

comprovar que foi a adquirida pela pela exposição pelo contato direto em razão do trabalho então aqui é doença do trabalho veja inerente a grup etário não letra letra e degenerativa não e aí vem endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolva Regra geral não letra C proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade letra D proveniente de acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e do horário de trabalho então a letra c é a resposta melhor que a gente pode ter que é equiparado acidente de trabalho

né aquele e acidente proveniente contaminação acidental do empregado no Exercício da sua atividade então letra C por proveniente de acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e do horário do trabalho está amplo porque ainda que fora do horário do local do Trabalho em determinadas situações agora a letra C ela se amolda lá noo 21 inciso 3 então letra c a resposta correta vamos lá conforme a legislação brasileira previdenciária brasileira terá direito ao benefício de auxílio doença acidentário os casos em que for diagnosticada entre trabalhadores uma doença Então veja só auxílio doença ou auxílio

por incapacidade temporária acidentário é a aquele concedido ao trabalhador ao segurado empregado empregado doméstico ã trabalhador avos ou segurado especial que cuja incapacidade decorreu de um acidente de trabalho então eu tenho que colocar aqui uma situação que caracteriza acidente de trabalho bem doença inerente agrup etário não pode ser considerada doença do trabalho e consequentemente também não acidente de trabalho doença degenerativa também não letra C proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade letra C letra D que não produz incapacidade laborativa não pode ser doença do trabalho endêmica adquirida por segurado habitante da

região em que ela se desenvolva sem exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho então se não for com exposição também não vai ser considerada acidente e doença do trabalho então letra C proveniente de contaminação acidental essa questão se você volta à questão a outra questão ela é praticamente Idêntica até a letra C colocada no mesmo lugar né com a mesma hipótese mas tem umas diferen Mas você vê que a banca prefere esse tipo de questão certo bem vamos falar sobre carência dos benefícios da Previdência nós temos na Previdência a a exigência de um

número mínimo de contribuições do segurado para que alguns benefícios sejam concedidos Então veja só Conforme a lei 8203 a concessão das prestações pecuniárias do regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência eu tenho carência de 12 24 e 180 contribuições 12 para os benefícios por incapacidade auxílio e aposentadoria por incapacidade 24 para auxílio reclusão e 180 para as demais aposentadorias Então veja só letra a 12 contribuições para auxílio reclusão errado porque o auxílio reclusão é de 24 B 18 contribuições parou eu não tenho carência de 18 eu tenho 12 24 e 180

letra C 180 contribuições mensais para aposentadoria especial certo que eu falei o quê 180 para as demais aposentadorias a única aposentadoria que tem carência menor é a da por incapacidade permanente então letra c a resposta correta letra D pensão por morte não tem carência auxílio acidente não tem carência professora salário maternidade tem ou não tem carência Essa é a resposta que todo mundo quer pro concurso trabalho a o salário maternidade não exige carência a lei dispunha que para o contribuinte individual segurado facultativo e especial a carência seria de 10 contribuições esse inciso foi julgado inconstitucional

pelo Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade o que faz que não se exija mais carência de 10 contribuições então a verdade é que salário maternidade não exige carência tá o que pode vir é segundo a jurisprudência do do tribunal eh do do STF salário e Maternidade não exige carência em qualquer caso sim para empregada avulsa e doméstica sempre Não havia mais carência só mudou o caso do individual especial e facultativo Tá bom vamos lá benefícios e aí os benefícios do regime Geral de Previdência Social vamos lá à questão Aline sofreu um acidente de

trânsito no trajeto do retorno do trabalho para casa após o acidente e em decorrência dele recebeu auxílio por incapacidade temporária por 12 meses mesmo tendo condições de retornar ao trabalho vírgula Aline teve redução de sua capacidade laboral de forma definitiva let a nesse caso Aline terá direito a aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidentes de qualquer natureza errado a Aline teve redução da capacidade aposentadoria por incapacidade permanente é quando o segurado está incapacitado né e insuscetível de reabilitação naquele momento não e mesmo assim o acidente de Aline foi um acidente de trabalho letra B terá

direito a auxílio por incapacidade temporária novamente Não porque ela não está incapacitada gente ela teve só uma redução na capacidade laborativa letra C terá direito a auxílio acidente decorrente de acidentes de qualquer natureza não onde não decorrentes de acidentes de qualquer natureza porque o correto é que ela vai ter direito a auxílio acidente decorrente de acidente do trabalho né ela teve um acidente se recuperou mas ela teve uma redução definitiva na capacidade de trabalho em razão do acidente sofrido isso é benefício de auxílio acidente letra d a resposta correta vamos lá o auxílio acidente é

um benefício veja letra A de natureza indenizatória paga o segurado do INSS que em decorrência de acidente de trabalho apresente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho e o impeça de continuar trabalhando tem dois erros um em decorrência de acidente de trabal errado o acidente pode ser de qualquer natureza dois não impede dele trabalhar porque houve apenas uma redução na capacidade de trabalho letra B é o benefício por Acidente de trabalho Errado letra c é um benefício de natureza indenizatória paga o segurado do INSS certo que em decorrência de acidente de qualquer natureza

a presente sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho não ou impedindo de continuar trabalhando após sua concessão Perfeito letra c o auxílio acidente a pessoa pode continuar trabalhando né ele só vai cessar quando morrer aposentar ou for emitida certidão de tempo de contribuição então a letra C está perfeito e aí fala assim período de carência de 12 meses errado não exige carência letra e devido ao segurado empregado ou ao contribuinte individual não e nem carência auxílio acidente é devido a empregado empregado doméstico trabalhador avulso e segurado especial somente então letra c é a

resposta correta vamos lá auxílio acidente Resumindo para você Quais são os segurados que tem direito o acidente sofrido é acidente de qualquer natureza que cause sequelas reduzindo a capacidade de trabalho benefício de natureza indenizatória com renda mensal correspondente a 50% do salário de benefício pode vir 50% do salário de benefício do auxílio doença que o precedeu correto tá não acumula com auxílio por incapacidade temporária quando a causa for a mesma nesse caso ele fica suspenso não acumula com aposentadorias porque ele cessa com a concessão de qualquer aposentadoria não se pode ter mais de um auxílio

acidente porém pode-se optar pelo mais vantajoso não acumula com o BPC da Luas professora pode receber auxílio acidente com seguro desemprego pode tá vamos seguindo servente de pedreiro empregado com 19 anos primeiro vínculo de emprego cel no quarto mês após admissão sofre queda de andaime que acarreta fratura em sua perna direita foi realizada a cirurgia sem nenhuma intercorrência indicado afastamento por 60 dias para recuperação Teve boa evolução sem sequelas e sem limitação funcional após os 60 dias de afastamento do trabalho nesse caso referente ao benefício Previdenciário letra A terá direito a receber benefício de incapacidade

temporária por Acidente de trabalho por período que se Manteve afastados das atividades de trabalho e auxílio acidente após retornar às atividades de trabalho certo errado ele não tem auxílio acidente ele vai ter sim o benefício de auxílio por incap idade temporária decorrente de acidente de trabalho mas ele não tem auxílio acidente Porque não houve limitação não houve sequelas não houve redução da capacidade de trabalho letra b não terá direito a receber benefício Previdenciário pois tinha somente 4 meses de contribuição do NSS e não adquiriu a qualidade desse segurado muita besteira ele adquiriu a qualidade de

segurado no momento no momento em quee foi empregado ali na sua filiação E como foi acidente né a causa da sua incapacidade o benefício não exige carência letra C terá direito somente a receber o benefício auxílio acidente errado ele não teve sequelas que diminuíram a capacidade de trabalho letra D terá direito receber benefício de incapacidade temporária por Acidente de trabalho pelo período que se Manteve afastado das atividades de trabalho apenas certíssimo letra D né ele ficou incapacitado ah temporariamente por mais de 15 dias consecutivos Ele está na qualidade segurada e não precisa de carência porque

a incapacidade decorreu de acidente no caso dele foi um acidente de trabalho mas se fosse qualquer acidente também teria direito ao benefício então letra d a resposta correta vamos lá um trabalhador sofreu amputação do segundo dedo da mão direita a operar máquina na empresa ficou afastado do trabalho por um período de 4 meses e nesse período recebeu benefício Previdenciário após recuperação completa da cicatrização da amputação não conseguia realizar a sua atividade de trabalho que exigia a prensa Palmar com força mas poderia realizar outros tipos de atividade na empresa em que trabalhava em outro setor e

função nesse caso o benefício Previdenciário que foi concedido durante o afastamento e que tem direito a receber após retornar a a outra atividade de trabalho são respectivamente auxílio por incapacidade no caso temporário o tempo que ele ficou afastado ali por mais de 15 dias consecutivos E aí Aqui está auxílio por incapacidade temporária Previdenciário ou acidentário olha ele sofreu um acidente no trabalho né então ele tem um auxílio por incapacidade temporária acidentário então eu vou eliminar a letra a a letra B né e [Música] ã auxílio por incapacidade permanente também não porque auxílio por incapacidade temporária

Então eu tenho a letra c e a letra D olha na letra C está falando auxílio por incapacidade temporária acidentário certo e auxílio por incapacidade permanente por Acidente trabalho não não existe auxílio por incapacidade permanente exige aposentadoria por incapacidade permanente que não é o caso porque ele pode voltar a trabalhar letra D auxílio por incapacidade temporária acidentário perfeito e quando ele retornar o auxílio acidente letra D é a resposta correta por quê porque aquele acidente sofrido lhe gerou sequelas definitivas que reduziram a capacidade de trabalho então ele vai ter como um benefício indenizatório o auxílio

acidente então letra D é a melhor resposta vamos lá em relação aos benefícios da Previdência Social letra A o auxílio por incapacidade temporária previdenciária é um benefício por incapacidade devido ao segurado do ncs que comprove em perícia médica estar temporariamente incapaz para o trabalho devendo no período de afastamento ter depositado seu fundo de garantia e estabilidade pós cessação do benefício por 3 mês errado por quem goza de benefício por incapacidade Previdenciário não tem direito tá que o empregado lhe continue depositando o fundo de garantia e muito menos a questão da estabilidade então letra A Errado

letra B Ahã a doença ou lesão de que o segurado já era portador a filiar-se ao regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá a aposentadoria por invalidez mesmo que a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão errado por quê não acarreta nem a concessão do auxílio por incapacidade nem aposentadoria por incapacidade Mas se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento daquela doença ou lesão é devido benefício então letra B Errado letra c o segurado aposentado por invalidez somente poderá ser convocado a através de medida judicial para avaliação

das condições que ensejaram o afastamento ou aposentadoria concedida judicial ou administrativamente não ele pode ser convocado né ainda que o benefício seja concedido judicialmente pode ser convocado pelo INS pelo INSS né para novo exame médico pericial sob Pena de não comparecendo ter o benefício suspenso ele está isento desse novo exame quando após completar 60 anos de idade ou tiver 55 anos ou mais de idade e 15 anos em gozo de benefício auxílio doença com conversão de aposentadoria ou se não assim com aposentadoria tá E também aquele aposentado por incapacidade a portador do HIV C letra

d o auxílio por incapacidade temporária acidentária Então esse aqui é decorrente de acidente de trabalho é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove em perícia médica estar temporariamente incapaz para o trabalho devendo no período de afastamento a empresa depositar seu fundo de garantia por tempo de serviço e estabilidade pós cessação do benefício por 12 meses letra d a resposta correta Aqui nós temos uma combinação com a lei 8213 e a lei do Fundo de Garantia tá quando a gente estuda quando no curso completo A gente fala Olha uma das consequências da

natureza acidentária do auxílio por incapacidade é que o empregador continua com obrigação de depositar o fundo de garantia e após a cessação do auxílio acidentário ele tem a garantia da manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses então letra D é a resposta correta vamos lá Ivan Pereira sofreu acidente de trânsito em um final de semana quando voltava do Clube com sua família o mencionado segurado recebeu auxílio doença por um ano posteriormente o seu auxílio doença foi diretamente convertido em aposentadoria por invalidez a qual teve duração de 4 anos e meio após

este período o INSS a cancelou sobre a alta da aposentadoria por invalidez caso Então calma ele ficou um ano de auxílio por incapacidade temporária depois convertido em aposentadoria por invalidez 4 anos e meio E aí o INSS cancelou vamos lá caso Ivan retorne O seu antigo emprego a sua aposentadoria por invalidez será mantida de forma escalonada pelo período de 1 ano e meio isso ocorrerá com uma forma de pelo período que esteve afastado letra B caso Ivan Não retorne ao seu antigo emprego aposentadoria por invalidez cessará após tantos meses Quantos forem os anos de duração

do auxílio doença ou da aposentadoria por invalidez aqui esse tantos meses quanto for ele só ível quando a recuperação do segurado ocorrer totalmente nos primeiros 5 anos ele está com 5 anos e meio então a letra B eu não posso C caso Ivan Não retorne ao seu antigo emprego a sua aposentadoria por invalidez será mantida de forma escalonada pelo período de 1 ano e meio isso ocorrerá mesmo que encontre um novo emprego letra d a perícia determine que Ivan seja apto ao exercício de atividade diversa da que exercia a sua aposentadoria por invalidez cessará após

quantos forem os anos de duração a da auxílio de doença não 5 anos e meio impossível letra e caso Ivan retorne ao mercado de trabalho na antiga empresa percebendo o mesmo não poderá ser demitido tendo em vista a sua estabilidade no no emprego pelo acidente ocorrido errado porque estabilidade em razão de ter sofrido um acidente de trabalho não foi o caso dele e após a cação do auxílio doença acidentário então eu tenho duas possibilidades aqui a letra a e a letra C tá e eu vou te falar que é a letra C caso Ivan Não

retorne ao seu antigo emprego a sua aposentadoria por invalidez será mantida de forma escalonada pelo período de 1 ano e meio isso ocorrerá mesmo que encontre um novo emprego letra c é a resposta correta é o artigo 47 da lei 8213 a recuperação dele foi Total após os 5 anos e quando Acontece qualquer categoria de segurado sem prejuízo de retorno à atividade então ele retornando ao emprego ou não ele retornando para outro emprego não importa ele terá direito de receber por 18 meses de forma escalonada o benefício nos seis primeiros 100% mais 6 meses com

redução de 50 e nos últimos se meses com redução de 75% Então nesse caso é a letra c Por que professora não é a letra A Olha só Ivan caso retorne Ivan ao seu antigo emprego a sua aposentadoria eh por invalidez será mantida de forma escalonada por período de 1 ano e meio isso ocorrerá como forma de indenização pelo período que esteve afastado não é indenização né pelo período que esteve afastado e aqui tá falando caso ele retorne não ele retornando ou não tá ele retornando ou não ele tem esse direito então letra c é

a resposta correta vamos lá de acordo com a lei 8213 de novo a mesma questão Hein gente olha a banca verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado invalidez Sendo segurado declarado apto para o exercício de trabalho diverso do que habitualmente exercia a aposentadoria será mantida sem prejuízo de volta atividade então cai no mesmo sistema quando a recuperação for Total após 5 anos ou quando ela for parcial em qualquer período ou ele for declarado apto para o exercício de outra atividade né da que ele vinha exercendo ele terá qualquer dos segurados e terá direito

à a mensalidade de recuperação que é o valor da aposentadoria por invalidez por 18 meses 100% nos primeiros seis depois 50% nos mais 6 e nos últimos 25% Então veja lá então vai ter direito no seu valor integral durante 12 meses a contar da data em que for verificada a recuperação da capacidade não integral é por 6 meses letra B no seu valor integral durante 6 meses contados da data em que for verificada a recuperação da capacidade então letra b a resposta correta letra C Com redução de 50 durante 6 meses né após os 6

meses do valor integral letra D Com redução de 25 meses de 25% não tem redução de 25% nós temos redução de 75% nós vamos receber 25 tá então letra D tá errado letra e com redução de 50% durante 12 meses não é sempre de seis em 6 meses 100 50 e 25 ou 100 redução de 50 redução de 75 então portanto a letra B é a resposta correta Tá certo vamos lá sobre os benefícios por incapacidade é incorreto afirmar tô na prova que que eu faço Marco isso aqui para não errar eu tenho que ver

o que está Errado letra A não haverá direito ao auxílio doença nos casos de doença preesistente salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento da doença ou lesão certíssimo então não marco pode colocar aí inclusive aposentadoria a regra também é a mesma letra B será pago um adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez para aqueles que necessitam de ajuda permanente de terceiros certo ah professora mas na lei tá assistência permanente de terceiro não tem problema pode concordar E aí eu lembro a você que esse acréscimo de 25% não é devido

aos demais aposentados ainda que eles comprovem a necessidade da permanente de outra pessoa é só para o aposentado por incapacidade permanente C para os empregados e para os empregados domésticos o empregador ficará obrigado a pagar os 15 primeiros dias de afastamento de licença saúde e só a partir do 16º dia o segurado afastado receberá do INSS errado a partir do 16º somente o empregado o empregado doméstico a partir do início da incapacidade tá letra d o auxílio acidente é um benefício por incapacidade que será pago para o auxílio acidente não é benefício por incapacidade benefício

por incapacidade são auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente Tá certo então aqui eu já paro e não marco letra e a carência para auxílio doença é de 12 meses certo salvo nos casos de acidente de trabalho e de qualquer natureza certo qualquer natureza o o do trabalho tá dentro né bem como no caso de doenças e afecções e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da saúde e da Previdência Social Está correto eu não posso marcar volta na letra d o auxílio acidente é um benefício por incapacidade que será p segurado no

término no término do auxílio doença decorrente de acidente de trabalho ou de qualquer natureza deverá ser comprovada a redução da capacidade laboral para que haja direito ao benefício tá mas aqui a d tem um erro tá ele não não é um benefício por incapacidade embora eu vou colocar aqui embora a banca tenha considerado como correta mas ele não é um benefício por incapacidade ele é um benefício de natureza indenizatória voltar na C para os empregados e para os empregados domésticos o empregador ficará obrigado a pagar os 15 primeiros dias de afastamento da licença saúde e

só a partir do 16º dia o segurado afastado receberá do NSS a letra c é a incorreta porque 16º dia só o empregado sendo que a letra D Tecnicamente ela tem um erro tá benefício por incapacidade é só auxílio e aposentadoria mas o erro gritante maior é a letra C vamos lá Fátima foi atropelada por um ônibus quando se dirigia da sua residência para o trabalho tendo fraturado a tíbia razão pela qual terá de se afastar do seu serviço por no mínimo 45 dias gildet sofreu cirurgia cardíaca E terá de se afastar do seu serviço

por 60 dias considerando que Fátima e gild são empregadas da empresa e vamos lá olha todas duas né uma teve um acidente trabalho que é a Fátima a outra vai sofrer uma cirurgia tá todas duas são empregadas todas duas vão ficar incapacitadas para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos não tô nem lendo mas tô imaginando e já fazendo o raciocínio com você todas du então terão direito a auxílio por incapacidade temporária no caso de Fátima Será acidentário porque decorreu de acidente de trabalho acidente de trajeto no caso de gildet ele será Previdenciário por

quê Porque não é acidente de trabalho doença profissional do trabalho porque nada me disse nesse caso bem então vamos lá letra A apenas Fátima receberá auxílio doença errado as duas vão receber então letr a está errado letra B ambas receberão auxílio doença certo sendo que para Fátima este auxílio consistirá numa renda mensal correspondente a 100% do salário de benefício uma vez que decorrente de acidente de trabalho e para Gildete numa renda mensal correspondente a 90% do salário de benefício errado atenção o auxílio por incapacidade temporário auxílio de doença Independente da sua natureza acidentária ou não

tem como como valor correspondente a 91% do salário de benefício tem diferença quando se tratar de aposentadoria por incapacidade permanente mas no auxílio não tanto faz a renda é de 91% do salário de benefício então letra B tá errado letra C ah apenas Gildete receberá auxílio doença não as duas vão receber né letra D ambas receberão auxílio doença certo que consistirá numa renda correspondente a 100% do salário de benefício não letra e então é a resposta correta né letra e é a resposta correta veja só ambas receberão auxílio doença que consistirá olha só que consistirá

numa renda mensal correspondente a 91% do salário de benefício respeitados os limites legais certíssimo letra e gente ir respeitados os limites legais eu vou lembrar você que o auxílio doença ele tem uma limitação no seu valor ele não pode ter valor superior à média dos últimos 12 salários de contribuição Tá bom então letra e está correto vamos lá auxílio por incapacidade e aposentadoria por incapacidade permanente nós vimos várias questões sobre essa situação né e aí eu trago para você algumas informações importantes bem todos dois vão exigir qualidade de segurado e em regra carência mínima de

12 contribuições são isentos de carência quando a incapacidade tanto a temporária quanto a permanente vou abrir aqui o o quadro para você né quando a incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza tá ou de doenças e afecções graves listadas em portaria pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social nesses casos isentam de carência no caso da do auxílio a incapacidade é por mais de 15 dias consecutivos no caso da aposentadoria a incapacidade é para o exercício de atividade que lhe Garanta subsistência ele vai ser considerado insuscetível de a reabilitação tá então nesses casos bem

no auxílio Ahã doença no auxílio por incapacidade permanente ele não é devido quando o segurado estiver preso em regime fechado regime aberto e semiaberto sim regime fechado não quando ele é preso em regime fechado e estiver recebendo o auxílio ele fica suspenso pelo prazo máximo de 60 dias se a prisão superar esses 60 dias aí ele vai ser cessado já aposentadoria ela é devida sim inclusive quando o segurado estiver preso mas no caso os seus dependentes que tiverem recebendo auxílio reclusão tem que concordar tem que abrir mão do auxílio para que o preso ainda que

em regime fechado receba o benefício Tá certo então aqui algumas explicações bem aqui eu chamo a sua atenção que na aposentadoria por incapacidade permanente se ela for decorrente de acidente de trabalho independentemente do tempo de contribuição que aquele segurado tiver ela vai corresponder a 100% do salário de benefício agora se ela for uma aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária não aí ela vai ter a sua renda mensal correspondente a 60% do salário de benefício né mais 2% para cada ano que exceder quanto 15 anos de contribuição se mulher e 20 anos de contribuição se homem certo

lembrar da chamada grande invalidez né aquele acréscimo de 25% na aposentadoria do aposentado por incapacidade quando ele necessitar da assistência permanente de outra pessoa o valor junto com a aposentadoria pode ser superior ao teto dos benefícios do regime geral pode pode ultrapassar o teto né mas eles esse só é devido a quem ao aposentado por incapacidade permanente não é devido aos demais aposentados isso aqui já está consolidado né em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal vamos lá bem questões diversas mais benefícios veja só Joana segurada empregada do regime Geral de previdência social tem 29 anos

de contribuição e 55 anos de idade ela sofreu acidente de trabalho há 6 anos tornando-se pessoa com deficiência tanto a perícia médica quanto a perícia social confirmaram que Joana é pcd com grau leve tá nesse caso Joana letra A terá direito aposentadoria por idade da pessoa com deficiência pois já possui os 55 anos necessários por lei sendo que para essa espécie de aposentadoria não é necessário ser pcd por tempo mínimo errado olha só o segurado com deficiência ele pode se aposentar por idade ou por tempo de contribuição por idade tem que ter no mínimo 15

anos na condição de pcd e 55 anos de idade mulher e 60 idade homem e carência mínima de 180 contribuições nesse caso aqui ela está há 6 anos apenas como pcd ela tem até os 55 anos de idade mas ela não tem os 15 anos como pcd Então ela não pode se aposentar nesse caso por idade vamos lá letra B Joana poderá optar pela Aposentadoria por tempo de contribuição ou pela aposentadoria por idade da pessoa com deficiência pois já preenche os requisitos necess para concessão de ambas acabei de falar né que não tem como letra

C Joana não terá direito Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência com grau leve pois não é considerada pcd pelo tempo mínimo exigido de 15 anos e não possui a idade mínima de 62 na aposentadoria de pcd por tempo de contribuição a gente não exige idade mínima vai exigir tempo mínimo de contribuição como pcd tá então letra C está errado letra D terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência com grau leve pois já possui mais de 28 anos de contribuição sendo que para esta espécie de aposentadoria não há

idade mínima necessária certo nem a necessidade de ser pcd por tempo mínimo aqui a banca colocou a alternativa d como certa mas a banca errou tá a banca errou e essa questão não tem resposta correta por quê Porque na Aposentadoria por tempo de contribuição nós vamos exigir tempo de contribuição dependendo do grau da deficiência leve moderada ou grave então aqui olha todo o tempo de contribuição tá 20 20 eh 25 na deficiência grave 24 e 29 na deficiência moderada 33 e 28 na deficiência leve tá tem que estar na condição de pcd tá tempo de

contribuição como o pcd por quê Porque senão o que que acontecer se eu tenho lá 26 27 anos de contribuição sofro um acidente fico com deficiência leve eu me aposento aí um ano não tá tanto assim gente que a lei ela ela permite ao segurado converter tempos comuns em em tempo de pcd e tempo de pcd em comum para poder ter a aposentadoria então aqui né nessa questão da da da FCC tá completamente errada mas eu trouxe para te avisar porque ela não vai mais cometer e eu Precisa sim ter todo o tempo de contribuição

com pcd na Aposentadoria por tempo de contribuição tá seja ele convertido ou não Tá certo então cuidado aqui nessa situação bem agora vamos à outra questão Pedro professor em estabelecimento de educação infantil e Paulo professor em estabelecimento de ensino fundamental e Médio ambos prestando diversas funções na docência bem como funções administrativas nos respectivos estabelecimentos de ensino estão em tempo de reivindicar a respectiva aposentadoria no que diz respeito aposentadoria especial Mais especificamente em relação à contagem do prazo para concessão de aposentadoria especial conta-se o tempo de efetivo exercício pelo professor da docência e das atividades de

aqui embora essa questão esteja remetendo ao artigo 40 que fala de aposentadoria do professor eh de regime próprio ela nos serve para o regime geral apenas na condição de definir o que seja exício das funções de Magistério né então o professor no regime geral que exercer as funções exclusivamente de Magistério na educação infantil no Ensino Fundamental e Médio eh vai se aposentar com uma idade menor do que os demais segurados e essa função de Magistério ela não é restrita à docência em sala de aula Ela também é considerada como a eh das atividades de direção

escolar assessoramento pedagógico e coordenação então aqui eu trouxe justamente para isso serve tanto pro regime próprio quanto para o regime geral e aí eu tenho aqui letra a direção de Unidade Escolar desde que apenas em estabelecimento de educação infantil não porque educação infantil Ensino Fundamental e Médio e aí letra b direção de Unidade Escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico desde que em estabelecimento de educação infantil ou de Ensino Fundamental ou médio né então aqui está correto letra B porque aqui ensino superior não vai dar direito a reduzir a idade Ahã letra D apenas tá

errado letra let e também apenas errado então portanto letra B é a resposta correta Tá então não só a sala de aula mas as as as funções de direção escolar é coordenação e assessoramento pedagógico bem aqui eu trouxe também as aposentadorias programada e a programada do professor né então no caso da aposentadoria programada após a reforma da Previdência Qual é a regra tempo de contribuição cumulativo com idade então a mulher 62 anos e 15 anos de contribuição e o homem 65 anos e 20 anos de contribuição sendo que carência continua sendo 180 contribuições no caso

dos professores da Educação Básica essa idade diminui 5 anos 60 anos para o homem 57 para a mulher sendo que o tempo de contribuição no Exercício do magistério da educação infantil do ensino médio fundamental 25 anos para os dois nós temos ainda aposentadoria especial aquela que pode ter critérios de idade e tempo de contribuição diferenciados nos termos da lei complementar tá não mais lei ordinária nos termos da lei complementar quando o segurado empregado trabalhador avulso cooperado de cooperativa de produção e cooperado de cooperativa de trabalho somente esses quatro ficarem expostos de forma permanente não intermitente

nem ional agentes químicos físicos e biológicos prejudiciais à saúde ou a desculpa ou Associação desses agentes com a reforma a aposentadoria especial ela passa a exigir tanto o tempo de contribuição nessas condições quanto idade mínima tá então nós temos aí a idade de 55 58 60 anos de idade dependendo do tempo né de contribuição e exposição que a lei exige então 55 para os casos de 15 anos 58 para os casos de 20 anos de contribuição e 60 para os casos que exigem 25 anos de contribuição atenção aposentadoria especial é ela não está vinculada ao

recebimento de adicional de insalubridade o fato de o empregado receber adicional de insalubridade não lhe dá diretamente vincadamente o direito aposentadoria especial tem que comprovar efetivamente né através do documento perfil profissiográfico Previdenciário essa efetiva exposição Tá certo então com essa situação aqui bem questão vamos lá Laí empregada segurada do regime Geral de Previdência Social é casada com José Carlos trabalhador avulso também segurado do do regime em 12 de julho de 24 Laí deu à luz os gêmeos Marcelo e Emília mas infelizmente por complicações no parto veio a falecer logo após o nascimento dos filhos Vale

ressaltar que os pais dos gêmeos tinham qualidade de segurado a época do óbito Nesse contexto o benefício do salário maternidade bem Laí era empregada segurada teve o parto Então ela teria direito a salário maternidade por 120 dias bem só que ela venho a falecer vamos lá o benefício do salário maternidade letra A será pago a João Carlos em dobro e por um período de 180 dias por ocasião do nascimento dos gêmeos errado o fato de nascer mais de um não dobra o salário e nem o período do salário maternidade e aqui nesse caso eu vou

explicar que como assegurada que tinha direito ao salário maternidade faleceu o seu cônjuge companheiro ou companheira teria se segurado na data do óbito terá direito ao salário maternidade que a gente chama de complementar né que corresponde ao período que faltava para terminar o originário desde que ele se afaste do trabalho para cuidar do filho então na letra a nós temos aqui errado Vamos à letra B será pago o salário maternidade a João Carlos por todo o período ou pelo tempo restante a que a mãe teria direito exceto no caso do falecimento dos filhos ou de

seu abandono a letra B está correta letra C depois eu volto não será pago a João Carlos errado por quê Porque a aqui se trata do salário maternidade ao cônjuge né quando o outro que tinha direito ao benefício veio a falecer letra D letra D Meu Deus será pago a João Carlos mesmo que venha perder a qualidade segurado por todo o período ou pelo tempo restante a a que a mãe teria direito exceto no caso de falecimento dos filhos ou de seu abandono letra e será pago a João Carlos uma vez que o que o

segurado do regime geral na qualidade de trabalhador avulso não faz não faz J errado porque todas as categorias de segurados teriam direito ao salário maternidade agora olha a letra B será paga Carlos por todo o período ou pelo período pelo tempo restante a que teria direito a mãe exceto no caso do falecimento e agora eu vou ver a letra D será pago a José Carl João Carlos mesmo que venha perder a qualidade segurado por todo o período ou pelo período restante a que a mãe teria direito exceto no caso do falecimento dos filhos ou do

se deu abandono não né Por quê Porque se ele na data do óbito ele perdeu a qualidade segurado ele não vai ter o benefício né então ele vai ter o benefício porque ele estava na qualidade de segurado então a letra B é a resposta correta bem salário maternidade deixo aqui para vocês né Quais são os fatos geradores então aqui a questão se refere ao salário maternidade de complementar mas nós temos a situação Desculpa gente a situação do parto independentemente do número de eh Nascimentos né o parto é o fato gerador mesmo o parto de natimorto

dá direito ao benefício ah adoção no caso adoção eh ou guarda judicial para fins de adoção de criança eh independentemente da sua idade tem direito e aqui eu paro por conta do Direito do Trabalho Então veja só aqui a lei 8213 ela permite o a a concessão do salário maternidade quando o adotante na condição de segurado né adota obtém guarda judicial para fim de adução de criança por 120 dias a CLT já há muito dá direito à licença maternidade no caso de adoção de criança e adolescente certo bem se eu for pela lei previdenciária o

salário maternidade é no caso de adoção de criança o INSS en de uma ação civil pública tá que o condenou a conceder eh salário maternidade na adoção de adolescente já baixou portaria e vai conceder administrativamente Então se te perguntarem segundo a jurisprudência é devido o salário maternidade inclusive na adoção de adolescente Está correto tá tá correto porque NS vem cumprindo a decisão a condenação em ACP eh na lei segunda a lei 8213 tá lá adoção de criança então a gente vai depender do que o examinador trouer acredito que ele não vá eh descer a esse

ponto mas né lembrar que salário maternidade é devido a indígena segundo súmula do STJ mesmo que ela seja menor de 16 anos comprovada qualidade de segurada especial e aqui esse tema vem caindo a mãe servidora ou trabalhadora não gestante em União homoafetiva tem direito ao gozo da licença maternidade né se ela for segurada se a outra companheira tiver utilizado ela terá então a licença paternidade é posição do supremo aqui no tema 1072 que é do ano anterior mas que já veio sendo pedido aí no nas provas de concurso tá certo Vamos lá eh a questão

da da da carência do salário maternidade e agora eu já vou passar para outro benefício bem como eu atrasei 5 10 minutos na na entrada eu vou fazer essa questões aqui rapidinho tá Veja só o regime de Previdência Social geral compreende prestações devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho expressas em benefícios e serviços é um exemplo de benefício ou serviço que pode ser devido ao dependente do segurado gente dependente do segurado só tem dois tipos de benefício quais pensão por morte e auxílio reclusão Então veja só auxílio por incapacidade acidentário é

de segurado auxílio acidente é de segurado auxílio incapacidade permanente nem existe né Aí eu tenho aqui auxílio reclusão e pensão por acidente e agora que que eu faço olha como que essa banca me dá trabalho né então devido ao dependente do segurado pensão por Acidente ou auxílio reclusão então eu vou ficar com auxílio reclusão porque pensão por Acidente eu não tenho esse termo eu tenho pensão por morte né eu tenho pensão por morte acidentária quando o segurado faleceu decorrente de acidente de trabalho mas eu não tenho pensão por Acidente então aqui o único que cabe

auxílio reclusão certo vamos lá Desculpa letra C deixa eu colocar aqui letra C vamos corrigir aí Mercúrio segurado do regime geral faleceu em 27 de setembro de 2021 tendo deixado três filhos como dependentes com idades de 7 16 e 17 anos então 7 16 e 17 o início da percepção do benefício da pensão por morte se dará para os dependentes da seguinte forma Olha quando há a morte a pensão ela é devida a partir da data do óbito ou a partir da data do requerimento no caso a partir da data do óbito é para os

filhos menores de 16 anos se requererem até 180 dias e para os demais se requererem até em até 90 dias tá se os dependentes qualquer desses aí for o benefício após esses prazos aí eles terão benefício a partir da data do requerimento Então vamos ver letra a a pensão por morte letra A será dividida igualmente entre os filhos de 7 e 16 anos de idade não igualmente entre os três filhos de 7 16 e 17 são todos menores de 21 anos então letra A eu já tiro fora letra B vou aumentar aqui para vocês Será

igualmente na proporção de 1/3 para cada filho certo sendo devida a partir da data do óbito apenas para o filho de 7 anos desde que requerida em até 180 dias da data do óbito certo letra B por quê porque o de 16 e 17 só vão receber a partir da data do óbito se requererem até 90 dias da data do falecimento então aqui a letra se colocou todo mundo junto e não a letra D tem uma proporção diferente também está errado e a letra e né retroagindo ali data do óbito quando protocolado para os três

em até 180 dias não somente esse aqui consegue se requerer em até 180 Dias receber desde a data do óbito os outros dois Ah mas ele tem 16 Mas é para menores de 16 completou 16 cai na regra comum requererem até 90 dias então portanto a resposta é a letra b B está certo a resposta é a letra B mais um pouquinho pensão por morte Vocês já viram Quais são os dependentes que TM direito ao benefício reforma da Previdência o benefício é calculado com 50% mais 10 por dependente sobre o valor da aposentadoria que vinha

recebendo o segurado ou se não era aposentado da aposentadoria por incapacidade permanente a que teria direito na data do óbito Agora presta atenção segurado não aposentado morreu por Acidente de trabalho Qual é o valor da pensão por morte 50 + 10 sobre o valor da aposentadoria por incapacidade tá não vão me colocar que a pensão acidentária corresponde a 100% não a pensão acidentária continua rece sendo o quê 50% mais 10 por dependente do valor da aposentadoria por incapacidade O que é 100% aqui é aposentadoria por incapacidade acidentária tá aí sim ela é 100% do salário

de benefício mas a pensão continua 50 mais 10 por dependente certíssimo então cuidado com essa situação se entre os dependentes houver um inválido ou com deficiência intelectual mental ou grave independentemente do número de dependentes para dividir a pensão ela corresponderá a 100% da aposentadoria ou que vinha recebendo ou que teria direito se fosse incapacitado permanente Tá certo bem e ela é dividida em partes iguais tá ela é sempre dividida em partes iguais para os dependentes habilitados e não se concede pensão por morte para dependentes de classes distintas ninguém vai ter pensão da mãe junto com

a sogra da do cônjuge junto com a sogra o sogro não é sempre dividido para dependente da mesma classe tá então quando vier lá uma questão grande que tem lá eh dependente de classes distintas o benefício é para a classe preferencial não havendo na não havendo ninguém da classe preferencial passa para a segunda classe os pais não havendo ninguém da classe ah segunda classe passa para a terceira que é o irmão mas ela não é conced medida misturado para classes distintas Tá certo então cuidado com essa eh situação Tá certo gente eu vou encerrar a

aula aqui agradeço muito a todos vocês nós Ainda temos muitas informações mas a gente vai est na revisão de véspera e vocês vão também ter esse outro conteúdo tá certo mas eu estou à disposição no telegram eu estou à disposição são ah no Instagram Prof Adriana Menezes né muitos de vocês e eh nos recorrem mesmo no privado para atender as dúvidas e no fórum também aqui do estratégia Como Nossos alunos um grande abraço e até a próxima aula conosco tchau tchau [Música] s Y [Música]