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só um minutinho Boa noite a todos meu nome é Natália eu sou advogada eu sou Mestrando em Direitos Humanos eu escrevo e pesquiso sobre genocídio também tem publicações em homeschooling e hoje eu vou falar um pouquinho para vocês sobre a conversão para prevenção e repressão ao crime de genocídio eu gostaria de deixar todas à vontade se quiserem ligar as câmeras a qualquer momento da exposição se tiver em perguntas fiquem à vontade para levantar a mão ou mandar aqui pelo chat eu gostaria que a nossa aula fosse interativa a minha ideia para nossa exposição de hoje

é apresentar um breve contexto histórico sobre o genocídio até a convenção sobre genocídio né A primeira convenção da ONU e depois um caso prático um caso prático na verdade não uma aplicação como caem nas provas de concurso a matéria de genocídio na história recente nós temos infelizmente é diversos casos de genocídio genocídio para nós aqui no Brasil e eu imagino que para vocês também assim Estudei para concurso bastante tempo e genocídio é sempre uma palavra que um crime que a gente não entende muito bem né que a gente passa correndo porque não tem exatamente aplicação

prática não é um crime muito não vou dizer aplicação prática mas não um crime muito usual né muito comum e na verdade são poucos os casos de genocídio mas o aspecto dele né a grandeza dele causa um estrago imenso né então desde a história da humanidade nós temos casos de genocídio não aspecto jurídico porque a terminologia genocídio é recente mas no seu contexto né no seu conceito amplo de ideia de genocídio eu vou reduzir aos casos imediatamente anteriores a convenção né então o primeiro caso de genocídio na era moderna foi o genocídio dos armênios de

1915 a 1923 em seguida a gente teve o holocausto dos judeus a gente teve um genocídio na Bósnia a gente teve um genocídio e Luanda em 94 a estudiosos que apontam que O Extermínio dos indígenas no Brasil também foi um genocídio e é que aos que consideram genocídio desde a época do descobrimento e mais recentemente é o professor Flávio Flávio Leão Bastos ele tem levantada discussão do genocídio do Povo Yanomami sobre a gestão do bolsonaro e isso para falar né um caso mais próximo a outros casos também e mais recentemente um caso de um uma

iminência de um genocídio é o caso de artes ar que também é conhecido como naguru um carabá que é um território também de armênios que há uma discussão né se eles são independentes né eles se auto proclamaram Independentes com fim da União Soviética mas o Azerbaijão que é seu vizinho né uma Petro ditadura e ele também tem esses franceses expansionistas ele considera o território de artes como seu e reivindica e a ONU reconhece como do Azerbaijão mas há esse conflito entre os dois países e atualmente são 120 mil pessoas cercadas pelo Azerbaijão sem acesso ao

mundo com sem provimento de água com rompimento do estabelecimento de energia nenhuma organização humanitária nem a Cruz Vermelha conseguem acessar essa população o Azerbaijão represou o único rio que banha a região então a população está ficando sem água e há uma discussão de uma iminência de um genocídio por estar verde né Por fome né Por ausência de suprimentos como quase todo mundo já conhece ou já ouviu falar sobre algum dos outros genocílios eu vou apresentar o tema é demonstrando pelo caso do genocídio armênio que é o genocídio menos estudado entre Todos esses tá e eu

vou apresentar não só para a gente verificar o movimento histórico da construção da convenção mas também para apresentar esse caso que vitimou milhão e meio de pessoas mais outro meio milhão de amigos foram mortos e esse caso também é muito especial para mim porque a história da minha família Então o meu avô faz sobrevivente do genocídio armênio e é por isso que grande parte da minha pesquisa se concentra nessa história Armênia alguém aqui já ouviu falar da Armênia sabe onde fica não né eu também não sabia não na minha infância não sabia mas Armênia de

chat deixa eu ver aqui Alguém falou não nem ouviu falar de genocidamente tudo bem Hoje a gente vai ver a Armênia fica do lado da Turquia a Turquia todo mundo conhece né do lado da Turquia ela é vizinha do Azerbaijão e ela vizinha também do Irã e da Geórgia o território da Armênia hoje é muito pequeno ele do tamanho aproximado da Noruega a população também é muito tem mais aí menos na diáspora né que é o movimento diastólico é quando há movimento muito grande de pessoas geralmente por questões políticas né então uma migração muito grande

é de refugiados então a mais armênios hoje vivendo entre aspara né do que na própria mente então Armênia atual hoje é esse pequeno território ali espera o pequeno país do lado aqui ó da Turquia da Geórgia do Azerbaijão e do Irã mas na época do genocídio Armênia fazia parte do império otomano e ela compunha toda essa região aqui ó um pedaço da Turquia um pedaço da Geórgia quase divisa com a Rússia um pedaço grande também do Azerbaijão Iran Iraque Sobre o domínio do Império Romano não viviam apenas a mentes turcos gregos diferentes povos hoje que

a gente não tem muito contato ser cassianos Como chamam da Igreja Ortodoxa aqui perto assírios os assírio também existiam comunidade de ar cílios e eles viviam em bairros misturados assim é todas as cidades tinham suas pequenas comunidades de diferentes etnias né E durante nessa longa extensão nessa região que é imensa a história da Armênia é milenar é uma das primeiras história uma das primeiras civilizações da humanidade segundo a Bíblia foi no monte Arará que aportou a Arca de Noé então assim é uma história que a primeira história da civilização acho que a gente pode chegar

a dizer isso né que a fronteira os armênios expandiram sua fronteira do araratu chegaram eu acho que em 600 anos de Cristo que foi a maior extensão territorial que eles alcançaram até a beira da Europa então eles tinham um vasto território aqui né eurásia capa e anatória bom a gente já entendeu onde ficava né E essa comunidade multi étnica é os os armênios eram um povo Cristão foi a primeira o primeiro povo é que reconheceu o cristianismo como sua religião oficial e isso dentro do império Era bastante controverso porque as demais etnias né E os

seus vizinhos eram de maioria esmagadoramente islâmicas então ver o os armênios como cristãos e em alguns momentos históricos alinhados a Roma gerava uma desconfiança né uma controvérsia muito grande entre eles os armênios inclusive participaram do momento do movimento de cruzadas milênios essa essa diferença histórica e religiosa dentro do império otomano como eu já tinha falado para vocês as etnias viviam em bairros diferentes e sob o Islã né O Corão ele determinava que é algumas profissões eram restritas aos muçulmanos por exemplo os políticos não o Quem adotava O cristianismo não poderia tomar nenhum tipo de posição

política dentro do Império Romano então usar menos não poderiam deliberar não poderiam votar não poderia discutir taxas não tinha qualquer gerência sobre o estado eles também não poderiam ter porte de armas e muito embora fosse muito prósperos né porque eles são dentro do império otomano eles desempenhavam funções majoritariamente de Comércio e Agricultura então eles prosperavam às vezes muito mais do que os cidadãos de primeira classe que os muçulmanos mais uma questão que começou a Gerar emprego e controversa entre os grupos com declínio do império romano né paulatinamente durante o sutanato de ramide Eles foram o

império otomano começou a perder territórios houve alguns movimentos separatistas né influenciados lá pelo iluminismo pelas ideias de igualdade né todos não só os armênios mas também os gregos e os demais grupos eles gostariam de ter os mesmos direitos políticos e civistas e com o movimento da revolução franceses ficou muito forte e alguns grupos conseguiram se separar do império romano e essa crescente separação e a perda de território aumentou ainda mais a crise política e o acirramento das controvérsias o nacionalismo também é um fator muito interessante nessa questão porque a medida que as questões foram ficando

complicadas surgiu esse sentimento de xenofobia de que Turquia para Os turcos e de que esse território deve pertencer a nós e apenas a nós né esses todas essas questões foram evoluindo ao longo de décadas durante o sutanato de ramidi a princípio essas etnias conviviam bem Mas com esse acirramento é o próprio Sultão né eles viviam sobre o sotanato ele ele organizou grupos que hoje a gente denominaria de paramilitárias né alguma coisa do tipo eles eram oficialmente determinados para outras funções mas a função que ele que ele exercia era de repressão aos armênios então às vezes

a relatos né de que eles estimulavam contendas e respondiam com barbaridade com excesso de violência em relação aos armênios e o que é ocasionava grandes massacres eu cheguei a quase de terminar a população inteiramente de determinada cidade ah relatos também de que há esses grupos parmegianos eles começavam a instigar a população local para causar discórdia e junto à população local e a tropa ramediana eles atacavam as casas das pessoas faziam as pilhagens assassinavam os indivíduos então atos de violência de grande magnitude Ouve essa escalada né de violência e de agressividade durante o sutanato de ramid

o que a gente denomina né Essa sucessão de massacre de prenuncios do genocídio que eu criem de genocídio Ele não costuma vir ele costuma ser anunciado né porque Ele carrega consigo além de uma dificuldade prática porque ele tem uma extensão muito grande mas também uma carga de uma carga subjetiva sabe ele envolve um pouco não sei se eu posso dizer que são crime de ódio Mas ele tem um pouco dessa carga Então essa carga foi evoluindo até que o governo dos jovens turcos eles depuseram o Sultão ramidi e a princípio eles tinham uma proposta é

igualitária eles eles tentaram né pelo menos Teoricamente concedeu os direitos armênios né e os demais cidadãos buscavam para igualar desculpa igual a cidadania igual a mais classes mas a medida que eles foram percebendo que não melhorava economia do império Eles mudaram de abordagem e continuaram com a política genocida do Sul tão ramidt Então os jovens turcos eram um governo né eram composto pelo partido que denominado cometeu união e Progresso ele tinha diversos mas os que se destacaram foram o ministro do interior tá lá Pachá o homem de armas de jamalpachar e um herói público carismático

que é o Ender Pachá que é esse cidadão aqui dessa dessa foto que eu trouxe para vocês igual adulto Então os motivos né os principais motivos em torno do genocídio contexto era esse movimento separatistas o declínio do império romano e a demanda por igualdade de direitos entre os súditos cristãos e muçulmanos o genocídio armênio ele começou em 1915 e ele terminou em 1923 e ele estimam-se né que um milhão e meio de armênios foram assassinados e outro meio milhão foram deportados Então são dois milhões de pessoas duas milhões de pessoas praticamente 80% de todos os

armênios que habitavam o império tomando durante esse período a maioria das cidades ficou totalmente sem armênios foram destruídos qualquer remanescente cultural igrejas escolas as entidades políticas a maioria das cidades hoje Principalmente as que hoje fazem parte da Turquia ela não tem qualquer remanescente histórico dos alimentos e quais foram esses crimes praticamente todos era de uma agressividade imensa pilhagens assassinatos em massa estupros e massa tráfico de pessoas conversão forçada ao Islamismo aprisionamento em Campos de extermínio e as maneiras são as mais horrendas e brutais que a gente pode imaginar nessa foto aqui do lado eu trouxe

uma Essa foto é muito famosa é uma mãe carregando os seus filhos no que a gente chama de caravanas da morte o que acontecia em alguns casos a gente vai ver aqui as etapas do Gênese de armênio mas só para adiantar é que as pessoas eram submetidas da caminhadas pelo Deserto não pelo Deserto mas para o deserto da Síria um grande parte caminhando bastante Um percurso grande dentro do deserto sem qualquer suprimento então a gente consegue ver que a pessoa tá maltrapilha que a pessoa não carrega consigo nenhum outro bem ela não tem uma sacola

de comida ela não carrega nada ela só ela e as Crianças o genocídio se deu o genocídio menos aconteceu em quatro etapas primeiramente no dia 24 de Abril que é o Marco de remuneração ao genocídio que é uma data que a gente celebra vamos dizer Celebra a gente rememora no mundo inteiro aqui no Brasil vários municípios também tem essa data no calendário oficial Estado de São Paulo Estado de Paraná aqui a nossa cidade de São Paulo tem também Rio de Janeiro a minha cidade Uberaba tem também então várias cidades rememoram o genocídio Hermínio porque ele

foi deflagrado no dia 24 de Abril de 1915 então o governo dos jovens turcos ele ele matou esse assassino centena de intelectuais Então as principais lideranças políticas armênias em Constantinopla né então médico banque iros é toda sorte de intelectuais estudiosos Eles foram exterminados Então a primeira frase tinha como objetivo deixar a população Armênia a mercê dos crimes que seriam cometidos a posterior porque não sobraram lideranças para mobilizá-los né para qualquer tipo de defesa a segunda fase era foi O Extermínio dos Homens Em idade de recrutamento esse período de 1915 ele coincide com o começo da

primeira guerra mundial mas o genocídio armênio ele não foi praticado no contexto de guerra ele foi e por que que eu posso afirmar isso porque as caravanas e as cidades em que as pessoas foram mais atingidas né Elas não faziam fronteira com a Turquia que a Turquia era um uma parte uma das partes né da Primeira Guerra Mundial e a Turquia não eu tô não é isso mesmo tá certo tem hora que dá uns bugs né gente a gente enfim aí entraram né eles não faziam parte da fronteira com a Rússia é isso fronteira com

a Rússia e enfim foi um foram crimes praticados fora do contexto de guerra mas como teve a participação também da Turquia que entrou depois né Ele entrou em apoio Alemanha ela entrou depois houve um recrutamento de homens com a desculpa de participação no exército mas o que acontecia em verdade é que chegavam o gerdanas né que são os oficiais do Império Romano convocavam esses homens e conduziam eles para fora da cidade e Eles terminaram de diversas maneiras matavam a tiro matavam uma machadadas coisas assim catastróficas então a segunda fase foi O Extermínio total dos homens

entre 12 e 60 anos já na terceira fase o objetivo era retirar as mulheres as crianças e os idosos das casas para que eles pudessem se apropriar de todos os bens das Posses e a Desculpa era que é uma mobilização por conta da guerra mas o destino dessas deportações também não eram zonas de guerra eram Campos de extermínio no interior do Império Romano ou mesmo no deserto da Síria Então aquela foto que a gente viu aí atrás da mãe com as três crianças ela é esse movimento né das Mães os idosos dos doentes e de

alguns homens que Ficaram para trás tinha um pouco mais de influência que ficaram sabendo antes né Desse desses extermínios e que conseguiu ficar mas que nessa terceira fase integrou o essas caravanas né e a última fase é o negacionismo e o apagamento histórico porque além de tudo isso desse todas essas atrocidades de todos esses crimes cometidos a Turquia não reconhece que foi autora desses massacres e ela inclusive Faz a posição dela no sentido de que as mortes foram casualidades ou por conta de fome por conta de doença ou mesmo por conta da Desculpa mais famosa

que a participação na primeira guerra mundial aqui a gente tem mais uma foto das caravanas em algumas cidades há relatos de que as pessoas poderiam contratar carros aqui nesse caso não tem carro só tem carros de boi e que elas poderiam levar consigo seus pertences mas esse trecho é que elas conseguiam ainda ter suas esse essa foto provavelmente foi no começo de uma caravana porque logo em seguida essas pessoas elas eram atacados por tribos de ser cassianos que são tribos nômades extremamente violentas que roubavam seus pertences também matavam muita gente e ao longo da caravana

é o Sobreviventes vão relatando andar em cima de Corpos Rios cobertos de sangue de tanta gente que foi jogada né amarrada em pedra dentro dos rios jogadas de penhascos não vou contar aqui porque eu sei que tem gente que não tem estômago esse aqui também é mais uma foto das caravanas olha mais uma vez a gente vê que as pessoas estão com quase nada de pertence para praticamente essa foto também é muito famosa ela tem a mãe né a mãe com as duas filhas a filha que já tá no chão ela já tá morta provavelmente

de fome né porque muitos ao chegar ao destino né o deserto da Síria era um mandado de volta e ficavam num caminho sem fim até até o complexo extermínio né muita gente morreu de fome essa foto aqui são de sobrevivência de órfãos né algum em algumas cidades relatos de que os menores de 12 anos era poupados então tem um grande contingente de órfãos nessa nesse período né Olha essa foto assim goldei o resto é ter Ivan um dia em apenas um dia de resgate nessa cidade de Ivan Olha quantas pessoas essa foto aqui de novembro

de 1919 bom eu já dei para vocês um Panorama né acho que a parte mais dura já passou com fim né dos massacres que duraram até 1923 houve um movimento da Comunidade Internacional principalmente dos estudiosos para que novos genocídios não acontecessem então a história antiga e aconteceu todo o genocídio armênio não foi porque a Comunidade Internacional não ficou sabendo desde o primeiro massacre lá desde o dia 24 de Abril de 1915 o mundo todo ficou sabendo pelo New York Times diversos outros jornais de grande circulação e relatos de embaixadores e outras celebridades ficaram sabendo do

que estava acontecendo mas naquela época o princípio da soberania ainda era muito forte os países entendiam que se um governo mata seus próprios cidadãos é uma questão interna e que não tem que tem interferência Então as outras entidades né os outros países os estados eles olhavam com preocupação que acontecia na Turquia mas eles não estavam dispostos na interferir né então com fim da primeira guerra mundial Houve essa tentativa principalmente por parte da Grécia e da Inglaterra de iniciar a persecução penal dos perpetuadores né dos jovens Tuts e dos demais participantes do genocídio e na conferência

de paz de Paris de 1919 do Tratado de Versalhes né que pois fim a guerra né E essa conferência tinha um objetivo de dividir os espólios da guerra e definir é nova geopolítica né discutiram sobre a persecução ou não dos líderes otomanos e uma das comissões levantou a hipótese de enquadramento nos crimes contra a humanidade Mas é bom não vou dizer o mais ainda em decorrência dessa decisão da de uma das comissões né Foi durante a tratativa do Tratado de cevreais que é quando eles realmente partilham as forças aliadas vencedoras da primeira guerra mundial partilham

entre si o império romano ficou estabelecido que deveria ser realizada a percepção penal dos líderes automóveis e nesse tratado de secreto na verdade francês estabeleceu-se que deveria ser constituído um tribunal penal especial internacional para julgar os crimes dos automóveis mas infelizmente esse tratado ele não foi ratificado e o que se seguiu foi ainda Pior né ele foi sucedido pelo Tratado de lasani que é anistiou os líderes otomanos né todos os interpretadores de todos sobre a percepção penal se teve alguma muito pouca durante a ocupação britânica no pós-guerra eles estabeleceram no tribunal de Constantinopla foi Acho

que sim dos oito principais líderes Eles foram presos mas por questões políticas que eles precisavam fazer uma troca em qual alguns soldados que a Turquia alguns soldados britânicos que ainda estavam em posse da Turquia foram liberados sem julgamento e no final das contas o tribunal de Constantinopla condenou uma meia dúzia de gato pingado e ficou por isso mesmo então não há nenhuma condenação oficial do dos perptradores Eu já nasci de armeiro pelo contrário a Anistia decorrência do Tratado de La Salle falei errado enfim tribunal de constante é conhecido hoje pelos estudiosos como o tribunal de

Nuremberg não deu certo no pós né Depois dessa todas essas questões os estudiosos continuaram estudando porque entendiam que novos genocídio seriam apenas questão de tempo e com esse presidente negativo estabelecido pelo pelo Império Romano era necessário que a comunidade jurídica é caminhar-se né para proteção dos dos Direitos Humanos nesse sentido o principal exponente foi o lanking o link gente é uma pessoa assim Eu sou suspeita eu acho ele um ativista Fantástico ele foi um advogado polonês que ele teve contato com genocídio de armênio Ele estudou durante a faculdade já havia se interessado pelo tema e

quando aconteceu o holocausto ele já consegui identificar porque ele falou olha eu já estudei essa matéria parece que está repetindo aqui na Polônia e ele tentou tirar a família dele da Polônia né mas ele se recusavam muito embora fosse judeus eles falavam não a gente já abriu mão da nossa loja não vai acontecer nada com a gente então pai a mãe o irmão todos ficaram mas ele consciente do por vir ele fugiu e ele conseguiu se refugiar nos Estados Unidos mas logo em seguida a família dele foi morta pelos nazistas e ele ficou extremamente traumatizado

e ele carregou esse objetivo de vida de proteger né as pessoas de Nova genocídios e se dedicou a fazer lobby se dedicou a estudar toda a pesquisa dele é sobre genocídio ele foi um professor se não me engano dia eu e ele foi responsável pelos Estados Unidos ter assinado a conversão sobre genocídio eles tinham grande resistência e muito embora né tudo mais os Estados Unidos foi um país com bastante resistência ratificação da convenção eu vou mencionar também um tribunal de militar de Nuremberg porque ao tempo do tribunal também não havia o crime genocídio tipificado o

link militou muito fez um Lobby Grande para que fosse entre o juízes né Para que fosse incluído entre as acusações o crime de genocídio mas como ainda não era uma figura típica né reconhecida no aspecto jurídico é ele não foi bem sucedido evidentemente Mas sabe melhor juízo ele foi mencionado genocídio uma das decisões não como figura típica mas como como conceitual e eu trouxe aqui essa mensagem do Hitler porque é o seguinte é a história Costuma se repetir e é importante a gente aprender com ela e no caso do genocídio a afirmação de Hitler é

uma prova Cabal O que aconteceu com os armênios se tivesse sentido outro desfecho tanto por parte das potências internacionais quanto pela percepção séria do crime Talvez o holocausto de judeus não teria acontecido ou se tivesse acontecido seria em menores escala o próprio Hitler ele faz essa afirmação aqui antes de invadir a Polônia no discurso uma semana antes vejam que ele fala gueng gueng foi um grande líder mongol e os Mongóis eles eram extremamente brutais antes de a comparação em brutalidade e violência era alguém Scan teve milhões de mulheres e homens mortos por sua vontade ele

é lembrado pela história como um grande estadista conquistador eu Hitler enviei minhas unidades de extermínio para Oeste com a ordem de matar sem misericórdia homens mulheres e crianças polonesas Esse é o único caminho para conquistarmos o território que precisamos quem afinal de contas fala hoje de Aniquilação dos armênios então vejam ele faz de acordo com os historiadores uma referência direta ao apagamento e ao esquecimento do genocídios usar menos ele minimiza um milhão e meio de mortos para justificativa de do imperialismo dele né o Realmente a vida dos outros para ele é de menor importância então

é muito importante a gente entender a história e o contexto dos crimes porque eles dão sinais principalmente o crime de genocídio porque ele é de uma complexidade de atuação muito grande bom vamos entrar agora na convenção é a convenção como todo o sistema ONU a gente já tá cansado de saber né concurseiro sempre escreve lá em prova de dissertação com fim da Segunda Guerra Mundial e as sombra com as catástrofes e tudo mais surge direito internacional direito Manus é aqui então assim Nesse contexto do pós Segunda Guerra Mundial e de tudo que a gente tá

cansado de saber de tudo que a gente viu todo o histórico essa construção do conceito de genocídio e dos estudos que que geraram em torno dele né porque nessa fase aqui da convenção já havia estabelecida a ideia e a necessidade de construir de estabelecimento de Uma Corte internacional de direitos humanos de uma necessidade de matificação do que indigenocídio aqui o link também além de um grande advogado e lobista é dele o conceito de genocídio genocídio é uma é um neologismo né e ele criou com a ideia de é um crime de uma barbaridade tão grande

que ele precisa de um nome próprio né então ele Cunha essa terminologia e essa e parte do nome dele também que que essa terminologia foi usada na convenção essa fotinha aqui com esse senhores são diversos representantes dos países ratificaram a convenção e entre eles a gente tem aqui o senhor lenking porque ele também integrou e ele participou antes e durante a convenção sobre genocídio então o direito internacional desde o direito internacional falar em direito internacional direito internacional de direitos humanos é mais recente mas ele se desenvolveu desde o genocídio armênio e da impunidade dele decorrente

até que chegou o momento aqui da criação da ONU e ele já tava suficientemente maduro isso e se consolidou como a primeira convenção do sistema ONU né e isso é muito simbólico porque é uma da ONU a primeira convenção da ONU é reconhecer a importância desse bem jurídico preservado nós temos no direito à discussão de qual bem jurídica mais importante a vida lá mas os genocídio ele preserva o direito de existir né então é o direito à Vida na sua maior amplitude é o direito de não ser obrigada a passar fome a não ser submetido

essas mortes Horrorosas né então ele é de uma magnitude imensa porque a gente sabe do assunto e da violência que a humanidade pode ter bom então ela é conversar para prevenção do sistema ONU e ela é decorrente da resolução 96 das Nações Unidas de 1946 que declara que o crime genocídio é uma questão de interesse Internacional e sua prática condenada pelo mundo civilizado esse civilizado é uma terminologia que a gente critica bastante hoje né mas ela era usual nos tratados né nesse momento histórico os principais avanços promovidos pela convenção de genocídio a tipificação do crime

de genocídio que antes não haviam crime específico que contém classe a dimensão dos massacres e das atrocidades né às vezes eles tentavam colocar dentro de crimes contra a humanidade ou dentro de outras figuras típicas houve a ampliação do alcance dos crimes fora do contexto de guerra porque os crimes contra a humanidade são praticados dentro do conceito de Guerra então alguns em alguns casos não eram não era realizada perfecção penal porque os extermínios eram realizados fora do contexto de guerra exemplo no caso dos alemães nazistas alguns muitas pessoas mortas dentro da Alemanha não foram consideradas como

como vítimas do holocausto porque deveria ter sido em contexto de guerra eles consideravam aquele contexto não de guerra outro avanço é o compromisso internacional entre diferentes estados pela prevenção e repressão ao crime de genocídio e a inclusão de incitação direta e Pública ao genocídio que é uma modalidade que é foi inovadora nesse momento histórico entrando aqui já na convenção a conversão é super curta para fins de concurso eu já adianto que esse artigo é o mais importante e ele reproduz também né Ele é também reproduzir na nossa legislação e na no estatuto de Roma o

estatuto de Roma também faz o crime de genocídio traz o os crimes contra a humanidade então é essa mesma figura aqui e a nossa a conversão fala no artigo segundo genocídio serão punidos os seguintes atos né o genocídio em si acordo com vistos a cometer genocídio o incitamento na verdade aqui era para estar em citação viu Gente desculpa e citação direta e Pública cometer genocídio quando vocês olharem isso aqui vocês é para lembrar essa modalidade ela surgiu para contemplar aqueles panfletos que os nazistas jogavam do avião fazendo propaganda sabe essa modalidade é para marcar essa

essa situação então às vezes quando aparecer você já sabem né a tentativa de genocídio e a complexidade Opa gente eu pulei aqui perdão vamos voltar no artigo 2 genocídio a prática de qualquer de segundos assassinato de membros do grupo então a gente já viu no genocídio armênio quantos assassinatos foram um milhão e meio assassinatos em massa assassinato em todo tipo de modalidade a tiro jogados no rio machadadas Então é isso a hora que que a gente lê Vamos tentar lembrar dos casos em concreto porque vai deixando as situações mais mais práticas dando grave integridade física

ou mental dos membros do grupo submissão intencional do grupo A condições de existência que ocasionem a destruição física Total ou parcial vamos lembrar das caravanas da morte medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo transferência forçada de menores do grupo para o outro e vamos lá quais grupos isso aqui é o que mais cai é a parte para concurso mais importante essas modalidades do que é o genocídio e os grupos que são abarcados que são grupos nacionais e éticos nacionais e étnicos então aqui a gente lembra dos armênios dentro do império otomano que

são várias etnias vários grupos em cada bairro tem diferentes moradores então é diferentes bairros com os grupos então é o próprio estado que deveria proteger o cidadão que ele ataca os grupos nacionais e étnicos raciais e alguns casos e majoritariamente por questões religiosas Aqui tem uma crítica que a principal crítica da convenção é que eles não adotaram o conceito de genocídio cunhado pelo leque ele reduziram o conceito de lenking também incluía as questões em decorrência de políticos de divergentes políticas e genocídios culturais de culturas diferentes e também é genocídio cultural ele também é a marca

de igrejas enfim de outras referências históricas e por que que isso aconteceu porque gente no final das contas a lei e As convenções elas são o resultado do possível né eles eu que foi possível naquele momento a aprovação Então essa foi a principal crítica mas foi solucionada com Advento do estatuto de Roma que trouxe um conceito de crime contra a humanidade mas abrangente então para os casos em que Possivelmente seriam genocídio mas que tem uma conotação mais política né de uma diversidade política entre os membros ou qualquer outra conotação que não seja essa intenção específica

de destruíram no todo em parte esses quatro grupos nacionais raciais e religiosos entre em crimes contra a humanidade trazida no estatuto de Roma o artigo 3º da convenção serão punidos os seguintes atos esse aqui a gente já passou né que eu falei o artigo quarto sujeito ativo pode ser qualquer pessoa em tese pode ser qualquer pessoa mas geralmente são praticados por governantes ou por funcionários órgãos públicos né porque exige um aparato e uma organização que uma pessoa isolada uma pessoa comum eu e você a gente não conseguiria então geralmente é por líderes de governo então

a convenção escreve a conversão traz né pode ser por governantes por funcionários ou por particulares mas geralmente são líderes de governo no artigo 5º fala sobre medidas para internalização da convenção uma recomendação que cada país cada índice parte traga a convenção para sua própria legislação né seu próprio ordenamento jurídico no Brasil a gente tem é promulgada a lei 2889 de 1956 essa lei também cai bastante e cai os primeiros artigos dela que trazem esse conceito de artigo da convenção do artigo segundo por isso que eu falei que ele é tão importante porque geralmente o que

cai da convenção é o artigo segundo e ele também é reproduzido na nossa legislação então assim é para decorar alguma coisa venha e decora isso aqui que mais sobre a Lei a nossa lei 2889 ela além de trazer a tipificação Ela traz a pena porque a gente viu quem deu uma olhadinha assim breve na convenção viu que não traz pena então a nossa legislação traz o artigo sexto da convenção ele fala sobre a jurisdição então ele prevê a competência dos tribunais de cada estado inclusive o território ato foi praticado ou pela cor de penal internacional

aqui também tem outra grande crítica da doutrina porque porque o genocídio ele é geralmente para a gente já viu que ele geralmente praticado por um governante né Então como que logo em seguida o próprio sistema judiciário daquele país em que o governante cometeu o vídeo vai julgar cuidoneidade os próximos vai julgar com endoneidade aqueles líderes que que tinham certo inclusive contato no caso dos armênios por exemplo durante a ocupação britânica houve esse alguns acusados de genocídio Eles foram presos mas o resultado final no tribunal de Constantinopla que a maioria foi solto inclusive sem persecução Então

para que haja uma idoneidade real desses tribunais locais Tem que haver um movimento brusco de mudança política e é muito difícil na Alemanha na Alemanha no pós Segunda Guerra também né Depois do local a maioria a maioria não posso dizer mas a área a gente fala no Washington em Jerusalém que muitos nazistas continuaram ocupando posições de destaque na Alemanha então era um banqueiros eram juízes porque eram tantas pessoas envolvidas no local que se fosse retirar todas todas elas que tivessem qualquer participação né nas mortes dos judeus e demais minorias praticamente não ia ficar ninguém né

Então essa essa questão da dirigição dos tribunais locais ela na prática é muito difícil e a segunda possibilidade era a formação dessa cor de penal internacional que ela só veio a ser constituída em 2002 né que é o tpi o artigo sétimo ele fala que não será considerado crime político ou já não sejam será considerado crime político Para efeito de tradição né no artigo 8º a possibilidade de recurso aos órgãos competentes das Nações Unidas para que tome as medidas no tocante a prevenção e repressão ao crime de genocídio então além da convenção traz também além

da proibição a convenção traz também o Amparo do sistema homo mas né como quase tudo em Direitos Humanos é uma questão de difícil efetividade vou trazer o exemplo Plato prático de novo de nagô no canabar os armênios que estão sitiados na maioria 120 mil a menos em nagor no canabar sitiado Desde dezembro eles Armênia em prol desses desses habitantes de WhatsApp entrou com um pedido na corte internacional de justiça que decidiu que o Azerbaijão deveria suspender o bloqueio do corredor de Latim que a estrada que liga o restante do mundo né Principalmente e a decisão

não foi cumprida decisão da corte foi desrespeitada até hoje né a decisão acho que estava enganante de Fevereiro e Teoricamente o Conselho de Segurança poderia atuar na questão e ele mesmo é tomar medidas necessárias e eficientes para prevenção desse possível genocídio mas se ele segurasse continua inerte porque porque a Turquia participa Enfim então a gente a gente tem todas as questões penais os aspectos jurídicos políticos os direitos humanos bom vocês vão entrar né Gente esse é o nosso trabalho daqui para frente essa onda que teve de dos direitos humanos e essa é uma das grandes

discussões dos direitos hoje a efetividade né a gente tem aparato normativo mas falta efetividade né então a gente em algumas instituições a gente precisa inclusive rede discutir melhorias Então vamos continuar no Artigo 9 traz sobre as controvérsias quanto a interpretação de aplicação ou execução dessa convenção de genocídio elas são submetidas a corte internacional de Justiça esse artigo é muito interessante bom ele ele fala sobre a vigência da convenção Alem inicialmente tinha um prazo de vigência de 10 anos e fim desse prazo são ciclos de cinco Então as status partes podem denunciar a convenção e não

mais participada conversão da prevenção de crimes genocídio mas com detalhe de que mesmo denunciando e não participando do tratado mais o genocídio é considerado pelo direito internacional uma Norma de jus codes Então ela é de aplicação Independente de Norma né assim como a pirataria escravidão e o uso ilegal de força artigo segundo e e enfim basicamente isso o resto as demais questões envolvem uma interpretação de texto uma questão de contexto histórico às vezes ele cai associado a outros crimes né o tpi crimes contra a humanidade Mas também como não era a matéria A nossa matéria

de hoje eu não trouxe questões nesse sentido há também questões da lei de genocídio que perguntam sobre as penas Mas no geral não é um artigo não é um tema muito recorrente né É bom saber e até por isso eu quis trazer um caso prático porque a gente sabe que tem muita coisa para decorar e o volume de estudo é imenso né correr um edital hoje é simplesmente impossível Então eu acho que espero poder ter ajudado vocês de alguma maneira mas a minha ideia em trazer um caso prático era aproximar o estudo dos casos reais

para que quando vocês se deparassem com a ideia de genocídio ficasse um pouco mais claro na cabeça e facilitasse na resolução das questões e também para para quando na vida prática de vocês você se depararem e entenderem o as questões subjetivas históricas e emocionais por trás desse crime que tem esse essa carga muito pesada Então vamos lá eu trouxe aqui essa questão é da DP ap banca FCC segundo disposto disposição expressa da convenção para prevenção e punição ao crime de genocídio entende-se por genocídio entre outros o segundo o seguinte ato cometido com a intenção de

destruir no todo em parte um grupo Nacional étnico racial e religioso então a resposta seria promover de maneira forçada e estudiosa efetuar a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro aí então a primeira promover de maneira forçada o insidiosa integração progressiva do grupo a comunhão Nacional não tem nada a ver artigo esse aqui é o artigo segundo promover a diáspora diáspora já falei para vocês aquele movimento forçado de pessoas geralmente por questões políticas não depois não fala nada entre aspas deportação ou transferências Ilegais de membros de grupo se submeter os membros do

grupo A privação da Liberdade física não fala de liberdade em violação das normas fundamentais direito internacional também não é bem fomentar a divisão e o conflito violento entre os membros do grupo também nada a ver então é esse para a transferência forçada das crianças do grupo para o outro que é o texto Expresso da conversão no artigo segundo é isso gente as referências ficou aberta a dúvida professora aparentemente no YouTube não temos dúvidas a senhora quer se despedir que vamos pedir vamos descansar então Olha espero ter contribuído com vocês Qualquer dúvida me coloca à disposição

eu posso deixar com o Fernando os meus contatos e é isso muito obrigada boa sorte nos concursos na vida desejo tudo de bom a vocês