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da 57ª legislatura que se realiza nessa data dia 28 de agosto de 2024 a presente reunião destina-se à realização de audiência pública com objetivo de audiência pública para discutir o tema tecnologia e inovação na reforma tributária em atenção ao requerimento 62024 da cai de autoria do nosso Presidente Senador Vanderlan e eu já convido aqui para tomar assento à mesa o senhor Eduardo parajo que é o presidente do conselho de da Associação Brasileira de internet pode pode bater pão pro pessoal depois do almoço para não não dormir tudo bem convido também o Renato Matos hol que

é representante aqui da Federação das associações das empresas brasileiras de Tecnologia da Informação Renato [Aplausos] tudo bem Renato legal convido também Márcio Gonçalves vice-presidente da Federação Nacional das empresas de informática fena [Aplausos] info convido também Sérgio esges diretor de relações governamentais da Associação das empresas de tecnologia da informação e [Aplausos] comunicação grande Sérgio Senador tudo bem bom essa primeira mesa já tem participação aqui de perguntas de alguns internautas na medida do possível se vocês puderem comentar a Juliene aqui do Distrito Federal Quais são os principais desafios tecnológicos enfrentados na modernização do sistema tributário a Júlia

de Rondônia Como a tecnologia Pode simplificar o cumprimento das obrigações fiscais na reforma tributária o Cleiton de São Paulo com a mudança da reforma tributária e o avanço da tecnologia com as inteligências artificial será mais fácil identificar e combater as fraudes com mais agilidade Carlos do Paraná como a inteligência artificial e blockchain podem ajudar a combater a sua negação fiscal e aumentar a transparência do sistema tributário brasileiro Então essa audiência também tá sendo transmitida as pessoas quiserem participar pode participar pelo portal ecidadania no endereço senado.leg.br tro ecidadania ou também pelo telefone 0800 061221 0800 061

221 o relatório completo de todas as manifestações será disponível no portal e assim que as representações que forem utilizadas pelos expositores Estarão aqui conosco bacana bem mais uma vez reforçando para quem tá participando pela primeira vez Esse é um grupo de trabalho da comissão de assuntos econômicos nosso objetivo aqui n é fazer o debate e a gente tem recebido de vários segmentos muit questionamento muitas observações e de fato são observações importantes a câmara aprovou o projeto sem muita não posso dizer que não teve muita discussão porque há 30 anos que se discute essa matéria na

Câmara eu como Deputado Fiz muito isso mas depois que o texto foi elaborado a discussão foi muito muito rápida e aqui no senado não poderia ser igual teria que ser uma discussão mais com mais tempo Espero que retire deve oficialmente Se não fizeram ainda mas o prazo de urgência né foi retirado abrirá evidentemente novas novos prazos para emendas aquelas aqueles que entregaram no último dia porque era a última o último momento né Se quiser aperfeiçoar porque a gente só vai conseguir fazer as alterações se a gente tiver uma justificativa muito óbvia assim muito detalhada muito

didática Porque grande PS parlamentares não entendem dessa matéria Então tem que ser uma coisa assim que alguém o senador pegou isso aqui a é óbvio que eu vou ter que votar Não tem lógica então uma coisa assim muito então a gente não vai discutir aqui a teoria da reforma a gente vai entrar nos pontos bem específico Olha o artigo tal do jeito que está vai comprometer isso vai comprometer aquilo e a solução é essa com números evidentemente que a Receita Federal e o governo vai contestar muitos números Então a gente tem que ter muita muita

firmeza né com relação a esses dados para poder contrapor as informações que a gente tem aí do governo né então eu vou passar imediatamente já a palavra pro Eduardo para que ele possa fazer as suas sua exposição Alô boa tarde a todos boa tarde Senador eh muito obrigado pelo convite para poder mais uma vez estarmos participando aqui dessa discussão um tema que aflige bastante o setor de internet e tecnologia e é um prazer est podendo aqui eh trazer mais a alguns detalhes dos impactos que a reforma da forma como ela está hoje pode eh trazer

pro setor como um todo né Eh só rapidamente falando da branet a branet é a primeira associação de internet do país fundada em 96 e de lá para cá graças a Deus Conseguimos ajudar bastante a internet evoluir no país né a branet ela tem um leque de associados que fazem serviços de telecomunicação provimento de conectividade internet aplicativos conteúdo data center meios de pagamento Então temos um leque aí bastante grande hoje de Associados e em torno mais de 400 empresas associadas na branet hoje grande parte deles Pequenas Empresas eh provedoras de internet espalhadas pelo pelo Brasil

inteiro bom acho que a gente tem que trazer alguns pontos agora mais objetivamente como o senhor falou eh dos impactos que a gente tá vendo Nessa situação a gente fez um alerta o ano passado e parece que o alerta por mais que a gente insistiu não Não surtiu muito efeito e a gente espera ter oportunidade de uma revisão disso dentro do possível claro né hoje a internet como todo mundo sabe aqui tá se tornando cada vez mais essencial né então de fato a necessidade da conectividade internet para população como um todo é um é um

fato importante e uma coisa que é importante e qualquer coisa que a gente encareça a internet vai dificultar o acesso principalmente da população mais mais carente que tem mais dificuldade né existe uma pesquisa do comitê gestor da internet através do nickbr que o a população em geral tem duas questões importantes que ela considera primeiro conectividade wi-fi que é fundamental para esse para essa população e segundo o preço acessível e nesse preço acessível nós estamos falando de alguma coisa em torno de 50 6 né hoje as conexões internet hoje no país já estão abaixo de R

100 em várias localidades por essas empresas de pequeno e médio porte que tem conseguido fazer esse preço chegar lá que que vai acontecer com a reforma Infelizmente vai ter um aumento de preço pro consumidor final por quê Porque de fato vai ter um aumento da Carga Tributária para o setor é isso que vai acontecer a gente fez um estudo com o ibpt eu não vou entrar em det mas está na apresentação para vocês o Instituto Brasileiro de tributação e o impacto pro nosso setor hoje está em torno de 15 a 18% de aumento de custo

simplesmente para pagar os impostos da reforma é isso que nós estamos chegando no final da conta então se hoje nós temos um acesso que chega a R 100 vai chegar a r 118 a 120 só para compensar a questão tributária e isso vai ter um impacto negativo principalmente nait da população né então é um ponto importante acho que uma outra coisa que vem sendo dita bastante a gente vê aí nos noticiários Ah não porque quem consome serviço é rico não a população no geral ela consome serviço pode ser da Classe A da classe e o

serviço é fundamental o serviço hoje gera a economia no país né E a gente não tem muita opção com as margens estreitas cada vez mais estreitas para tentar eh não mexer no preço final então a preocupação Nossa é essa fora isso um outro aspecto que eu acho que é importante a gente trazer nós temos um país que tem muitos empreendedores cada dia mais empreendedores né E esses esses empreendedores cada dia cada dia mais precisam ter a tecnologia ao seu lado se a gente vai encarecer a tecnologia como que a gente vai ajudar esses pequenos empreendedores

né o custo vai aumentar para todo mundo que é o que a gente a gente vem falando desde o início da proposta eh que tá sendo colocada né bom aqui basicamente opa não mudou deixa eu ver aqui ah mudou aqui basicamente eu trago de novo a a questão de da internet né Tem outra pesquisa do nickbr junto com o comitê gestor falando que só 22% da população tem a conectividade significativa quer dizer eh muitos têm acesso à internet mas hoje ainda sem muito fim né como que ele usa pro emprego pro emprendedorismo dele e tudo

mais e a gente precisa melhorar esse índice na verdade a internet faz cada dia como eu disse cada dia mais parte da vida da população da necessidade da população e a gente continua preocupado que a reforma vai encarecer serviço paraa população como Hoje o tempo aqui o assessor do senhor já me disse que a gente tem pouquíssimo tempo tô correndo aqui Senador detalhe O Impacto é geral né quando a gente fala eh não só na questão da internet esse Impacto acaba se expandindo com o serviço de tecnologia como um todo vai impactar na saúde vai

ter aumento de custo vai impactar na segurança pública vai impactar na na educação vai impactar no transporte vai impactar em tudo e essa é uma conta que ninguém tá fazendo todo mundo tá fazendo a conta que vai ser 27 28 E qual vai ser o impacto de aumento de custo pras empresas e pra população no geral a gente já fez o nosso estudo pra população de conectividade de internet em torno de 18 a 20% Mas e o impacto embutido dentro da reforma para as empresas como um todo essa conta ninguém fez ainda era uma era

importante a gente fazer aqui passando pro outro Opa bom eh aqui tem os dados que eu já coloquei pro senhor da outra da outra ocasião que são Dados desse estudo que fala a respeito do negócio e Basic o que a gente tá pleiteando Senador objetivamente ao ponto aqui né É de fato uma revisão para o setor como um todo dessa questão da tributação na alíquota plena do do da reforma né isso de fato vai trazer um desequilíbrio muito grande para pras empresas e vai consequentemente acabar encarecendo o serviço na ponta final e o que a

gente acha que não é uma coisa que vai ser benéfica pra população como um todo Isso vai trazer um pro problema então a gente de fato apesar de toda a colocação que o senhor fez a gente sabe do dos prazos que ocorreram e tudo mais de como foi feito a reforma mas a gente acha que ainda carece sim de uma revisão o setor de tecnologia tem um potencial muito grande e a Inovação também e a internet também então assim de fato a gente precisa Rever essa questão de ter uma alíquota diferenciada nesse nessa reforma Obrigado

muito bem primeiro quero informar são 23 senadores já conectados aqui com a audiência realmente é um tema que precisamos debater bastante né todos os senadores estão recebendo visita de todos os todas as atividades né porque realmente o impacto é muito grande mas eu eu só para fazer aqui Eduardo e aproveitando PR os demais entenderem a gente precisa ir direto ao ponto vamos dizer assim né onde é que tá no texo da câmara que vai comprometer a atividade acho que todos nós já temos essa consciência que a internet é como arroz feijão como água luz telefone

acho que isso aí a gente já tem essa noção os senadores todos acho que já tem a noção agora qual é o ponto onde é que tá no no artigo da câmara e qual é a sugestão e realmente o uma coisa bem didática e dados concretos pra gente poder apresentar a emenda ou já aprovar a emenda que foi sugerida mas aqueles que ainda não apresentaram tem prazo para apresentar mas daquele jeito né bem objetivo olha o texto da câmara é esse a gente precisa ajustar esse texto aqui e a justificativa com dados bem concretos né

pra gente poder realmente convencer os parlamentares todos da importância da modificação né bem eu passo a palavra imediata então ao Renato Matos que é o representante da Federação das associações das empresas brasileiras de Tecnologia da Informação bom obrigado Senador Boa tarde a todos eh uma honra estar aqui representando hoje a Federação acesso para falar desse tema da reforma tributária que foi um tema que a gente debateu tanto no ano passado também aqui com essa casa falando sobre a importância do setor sua transversalidade e sobre um tratamento adequado né pro setor de tecnologia no país e

já esclareço aqui pro Senador também que em conjunto com as demais entidade do setor de ti a gente fez um alinhamento com relação a algumas falas eu vou falar sobre a importância do setor Para justamente embasar as falas dos demais né especialmente aí a falar da brascon da fenain Info e da Abis que vão trazer os as emendas né e os pontos bem diretos do da das sugestões de aprimoramentos no texto que a gente tá falando bom não posso deixar de citar que a Federação assespro fez nesse mês 48 anos 48 anos de uma história

muito importante defendendo no setor de tecnologia da informação no Brasil são mais de 2500 Associados nas suas eh 14 regionais em todos os estados do país bom Como eu como eu falei que o importante dessa dessa fala aqui é trazer novamente a importância e transversalidade do setor de Tecnologia da Informação hoje na economia brasileira no contexto da economia digital e dessas transformações sociais acopladas né E também falar sobre a preocupação do setor com relação ao cenário que está se desenhando tendo em visto algumas mudanças legislativas que TM sido trazidas por exemplo da reforma tributária tanto

com relação à emenda constitucional 132 quanto dentro do PLP 68 Mas também da questão da remuneração da folha né que por mais que tenha sido um trabalho muito bem feito e já registro aqui o agradecimento também da Federação assespro aos senadores aos de maisis senadores que participaram da votação na última semana da importância da continuidade do programa ainda que Com redução Mas ele também mostra uma redução do do dos incentivos à contratação formal para o setor de tecnologia e por fim a questão da reforma da renda que também já se avizinha bom importante com relação

à questão do papel do setor de ti é que a digitalização dos processos automação industrial Inteligência Artificial né Big Data tudo isso já está no dia a dia das empresas e das pessoas né dos pequenos prestadores de serviço hoje ao redor do país né eles seriam extremamente impactados em qualquer mudança que se acontecer como trazido aqui pelo nosso colega Eduardo parajo com relação ao preço desse serviço seja com relação à infraestrutura né que que a base para essa conectividade que é internet tanto também com relação aos serviços que são prestados e soluções que são trazidas

né as empresas estão cada vez mais de todos os setores dependentes dessas soluções tecnológicas para melhorar sua produtividade e reduzir custos isso dentro de um de uma questão global de produtividade né e de competitividade que nós vivemos hoje e a a internet n se ela tá trazendo todas essas mudanças para a nossa sociedade positivas com relação à educação aprendizado a trabalho ela também quebra Barreiras né as fronteiras da competição internacional eh também falando sobre isso da questão da da da educação é importante a gente lembrar que o setor de ti oferecendo as suas soluções mas

também a atuação né de entidades como a própria Federação acesp atua fortemente na inclusão social e na educação hoje eh as tecnologias elas permitem que pessoas de locais muitos distantes tenham acesso a uma a uma um conhecimento e ensinamentos de qualidade para poderem mudar as suas vidas e da mesma forma o setor ele tem investido muito na capacitação das pessoas com habilidades digitais isso é importante para que as pessoas elas realmente tenham capacidade para conviver nesse ambiente digital não trabalhando no setor de T necessariamente mas mas trabalhando com o digital trabalhando com a internet né

em suas outras atividades para que ela tenha mais produtividade o Brasil eh melhor e isso no cenário internacional olhando essencialmente para pro Impacto da reforma tributária acho que a grande dificuldade que a gente teve surgiu no ano passado com a não inclusão do setor no rol né o setor de ti o serviço de ti no rol daqueles que teriam uma tributação reduzida E além disso também a não permissão de apuração de créditos com relação à mão de obra que é justamente o principal insumo do setor de ti né Isso é o que vai impactar verdadeiramente

na formação do preço eh Então acho que isso foi o o principal problema dessa é o principal problema dessa reforma nesse momento né contamos com o apoio de senadores como senadores aci novamente apresentando emendas no ano passado para buscar uma correção disso mas isso não foi possível eh e nas análises que nós trouxemos no ano passado ainda eh calculando ali que tem 25% e agora o cálculo tem sido mais elevado em 28 já se esperava um aumento de 7 a 11% com relação ao preço ao consumidor final do serviço de tecnologia da informação e aí

de novo com um preço mais elevado a gente tá desincentivando o consumo desses bens e desincentivando o a permeabilidade né da tecnologia eh na nossa sociedade nos nossos meios produtivos também a gente tem que lembrar que a experiência Internacional e também a Nacional mostram que as localidades os países que deram um tratamento diferenciado tributário para tecnologia conseguiram se beneficiar com a chegada de mais empresas e mais investimentos e mais benefícios aí aqui a gente cita do ponto de vista internacional Suécia Estônia e e também localmente a gente já pode trazer cidades como Florianópolis cidades como

Recife que tiveram um tratamento também diferenciado aí do ponto de vista do ISS atraindo muitas empresas para lá e o desenvolvimento local também pra gente falar um pouco sobre o ponto da da desoneração da folha né que é um outro ponto que compõe o preço que seria a grande reforma do trabalho né que acho que esse que é o ponto que ficou pendente aí pra gente falar dentro da reforma da renda do consumo e do trabalho né eh a desoneração da folha quando surgiu em 2011 ela surge já com o setor de ti entre os

quatro grupos né principais e justamente por conta do impacto da competição internacional para esse segmento e também da preponderância da mão de obra Então ela foi transformadora para o setor nesse período contribuindo justamente para que a gente evitasse a pejotização trazendo mais pessoas para dentro da CLT algo que essa reforma tributária ao dar e possibilidade de crédito né para para outras empresas na na aquisição e como como insumo ele acaba também fortalecendo né então é uma preocupação Nossa uma outra preocupação também que se avizinha aí com relação aos investimentos ao setor Empresarial como um todo

é a discussão da reforma da renda né que vem sendo anunciado como a possibilidade de tributação do lucro que também é a forma de remuneração do investidor né do empresário que tá ali no dia a dia da empresa e que então isso também é um outro ponto que compõe esse cenário futuro de expectativa negativa que afasta investimentos para o setor gti e do empresário do setor ti aqui no Brasil eh acho que pra gente fechar caminhando aqui pro pro fechamento desses segundos finais é importante que o governo reconheça o governo e essa casa né o

Congresso Nacional reconheça o papel estratégico do setor deti no desenvolvimento da economia nacional e isso não pode ser só por meio de programas e políticas que são lançadas se eles estão desconectados justamente de orçamento público ou mesmo de tratamentos tributários mais pesados então para concluir o setor de tecnologia é um pilar fundamental do desenvolvimento econômico social do Brasil e para que ele possa continuar a desempenhar esse papel imprescindível que a gente tem uma política tributária adequada para suportar esse desenvolvimento Precisamos de uma política tributária que promova a Inovação crescimento e inclusão social e que reconheça

a essa importância do setor de ti que é uma importância estratégica para esse desenvolvimento do país muito obrigado obrigado Renato Só lembrando aqui também que abra a NET né porque quando se fala em internet muita gente acha que só são aquelas grandes empresas né Vivo Claro Oi não sei o quê né mas a maioria dos da abranet são pequenas e mic empresas n só para né as grandes empresas não são associadas da branes é então prente as pequenas e micro empresas evidentemente que o simples continue da forma como está né mas de qualquer forma é

só para vocês entenderem aqui o objetivo da abranet convido agora então o Márcio Gonçalves que é vice-presidente da Federação Nacional das empresas de informato da fena Info Obrigado Senador Boa tarde a todos também me sinto honrado est aqui nessa audiência pública para poder est tratando esse assunto muito relevante para toda a nossa sociedade pro Brasil falando um pouco só da fena Info entidade grau superior fundada em em 90 que representa todas as entidades patronais de ti de Tecnologia de Informação do país e abaixo dela estão representadas 130.000 empresas são mais 2 milhões de empregos gerados

é intensivo em mão de obra especializada e tem salários que geram valor agregado pra sociedade para as pessoas gera riqueza eh o nosso setor ele é intensivo em contratação de mão deobra especializad já de conhecimento as atividades econômicas nossas representam aí estão lá na fatia dos 8% do PIB brasileiro o serviço como já colocado pelo pelo primeiro eh palestrante é transversal essencial paraa prestação dos demais serviços da economia Econômica a tecnologia e os empregos atuais os empregos futuros quando vistos com os países de primeiro mundo eles cada vez vão aumentar mais ou seja são os

futuros empregos que nós temos serviços digitais a reforma tributária ela começa né pela Emenda Constitucional 132 e ela tem uma promessa o artigo 145 parágrafo 3 Senador aonde lá se constava e se vê que ela fala em simplicidade transparência Justiça tributária cooperação e defesa lá do meio ambiente colocando todos os itens mas na realidade quando a gente começa a ver o PLP 68 A a gente começa a ter artigos como o 28 e o 121 que começa a haver uma complexidade A exemplo apropriação de crédito condicionada a comprovação de efetivo pagamento então não traz simplicidade

dificulta Justiça tributária colocando responsabilidade para a cadeia e a cooperação não é tão amigável assim que que quer dizer isso né sobre apropriação Então essa não atividade condicionada ela faz com que só poderá se tomar crédito de que de que se tem comprovação Então ela já não é mais Ampla e restrita né Senador eh delegação do Poder de fiscalização o contribuinte tem que eh terá que trabalhar como fiscal verificando e comprovando que seu fornecedor quitou os tributos incidentes na cadeia anterior para fazer o crédito e por fim ao fluxo de caixa pagamentos em crediário ou

com pagamento prorrogado não terão recolhimento do tributo no momento do consumo então se eu tô falando de um Iva eu quero poder eh consumir o que eu consumo na entrada da minha cadeia de produção transformar e se acreditar dele porque a lei diz tá lá as emissões documentos fiscais não tem o que checar pagamento disso então essa é a primeira proposta que a fen info faz tá Senador eh ex Lucas eh que esse artigo lá ele seja suprimido ou seja não tem que tá condicionado ao efetivo pagamento e podendo ainda o beneficiário fazer o pagamento

do crédito se ele quiser recolher outro não dá isso tá esse é o nosso primeiro pedido então a gente apoia Inclusive a emenda número 738 senadores Alci aqui nessa mesa vemos ela como muito importante né a segunda problemática que eu quero apresentar é a desconsideração do insumo do setor de serviços ninguém tá reconhecendo isso o que que vem a reforma ela permite o quê o ibs o CBS o comércio poderá se acreditar tudo que vende a indústria poderá se acreditar tudo que transforma a construção pode se acreditar de todo material que uso mas o setor

de tem não pode se acreditar de mão de obra que é o nosso principal insumo quando for a terceirização é pedit datação né Ou seja que é um assunto que nós colocamos um pouco então eu cliquei aqui mudou então o PL 6824 ele tá mantendo a oneração excessiva do setor de serviço e principalmente da tecnologia da informação com a lqu estimada a 2797 que pode ainda seguir aí a mais Então para nós há um descaso de se entender que o nosso principal insumo não entra e eu entendo nós não não é um tributo a ser

declarado por se eu tenho folha é dentro da folha mas que seja me dado um crédito presumido equilibrando as cadeias e olhando a nossa cadeia nesse sentido Então qual é a nossa proposta Senador novamente eu venho apoiar aí a feen infa emenda 878 dos senadores Alci para fazer uma inclusão de um parágrafo lá onde o contribuinte debs e CBS sujeito ao regime regular poderá apropriar créditos presumidos do Serv tributo sobre as despesas contra a contratação de pessoal se for terceirização eu já tenho se for folha de Pag não tenho e aí a gente diz Ah

mas isso é é a parte de pagamento e tal nós só queremos ter um imposto dito como não cumulativo eu tenho impsto eu vou entrar o setor de serviços vai setor T vai entrar num imposto que na verdade nós não vamos entrar num Iva nós vamos continuar com impostos cumulativos E aí tem a litas mínimas estabelecidas aqui no pedido da emenda porque ela pode ser determinada depois lá pelo comitê gestor que pode alterar tudo eh Por fim eu já estou na minha último pedido problemática da alíquota geral então do ti 28 não tem vocês entraram

lá na cadeia normal mas a gente vai contra várias coisas que está sendo falado pelo nosso por por nós pelo governo perda da capacidade de tecnologia nível de competitividade atratividade investimento é óbvio que nós teremos isso o plano brasileiro Inteligência Artificial quer promover o protagonismo Global do Brasil em a e não incentivo da reforma e o incentivo da reforma tributária tá em caso tá em sentido contrário as empresas D ti serão as maiores afetadas com a entrada da reforma veja bem eu vi os contadores falando vou pedir mais 30 segundinhos eh os contadores falando olha

nós estamos preocupados de operacionalizar isso Tá mas vocês Entraram na alícota reduzida e tão preocupado porque tão preocupado com o Brasil quem é que vai fazer o soft os sistemas que vai poder fazer uma boa reforma tributária que vai poder dar segurança até e dentro dos contratos já existentes não tem como repassar preço disso todo cliente que contrata software ele já tem a regularidade fiscal atribuída dentro do contrato aqui são outros pontos vai afetar a parte de pagamentos o split payment tá sendo tão falado né a palavra bonita sistema de recolhimento automático mas que também

sobrecarrega as empresas de TI e engraçado parte do nosso setor foi desonerado Como assim na entrada que foi a segurança cibernética sistemas de de segurança de informação mas veja que eh isso gera mais segurança porque como vai Tá como é que a receita depois vai ver isso como é que ela operacionaliza quem entra lá não é não dá nem 1% do nosso setor não não não tem o que fazer de uma certa forma entrou dizendo que é para o bem público mas todo mundo vai ter que investir cada vez mais segurança cibernética Ainda temos lgpd

outras coisas que aí estão que são leis novas com agências novas esse só a item do anexo daa que a gente pede para poder alterar essa parte de incluir então mais códigos de empresas de atividades de tecnologia que não fique tão restrito a da forma que tá a da cibernética nesse momento é uma proposta de menta da da fena Info resumo nós estamos nesse momento assim maior Carga Tributária maior preço ao consumidor menos posto de trabalho reoneração entrando em vigor dia 27 do ano 27 ela acaba e um ponto que a gente tá direcionando tempo

pejotização porque ali o eu eu tenho os créditos nós estamos assim no setor ti fim da desação fol pagamento aumenta atribuição sobre consumo aquele fundo lá ele é esse sentido é uma escuridão que nós estamos vendo lá para dentro e a gente já V uma outra via começando lá reforma da tribut tributária sobre a renda aqui são só os apoios e está finalizado eu agradeço aí também agradeço Senador e aos amigos pela extensão um pouquinho a mais da minha agenda Obrigado Márcio passar a palavra agora pro Sérgio que é o nosso diretor de relações governamentais

da cespro brasc brasc associação de empresa de tecnologia da informação e comunicação brascom muito boa tarde a todas a todos senadores al eu quero aqui de público reconhecer o trabalho que o senhor faz de escuta ativa dos setores produtivos não é o setor de tecnologia setores produtivos t no seu gabinete as portas abertas para o senhor entender os anseios do setor produtivo e essa audiência é fruto disso então Obrigado pela pela pelo convite por estar aqui quero cumprimentar o avô do Pedro que tá aqui o o deputado Vittor lip Parabéns deputado pela pelo neto vovô

pelo neto volar e o RA que é o o r que é é o pai da reforma também tá aqui conosco né Eh eu trouxe aqui Senador quatro quatro pontos três direcionados diretamente à reforma eh e um que é um ponto que eh também já foi levantado pelo que me antecedeu no sentido de que o setor de ti terá um um papel eh primordial na reforma então é é um ponto de alerta que eu trago primeiro aqui a questão eh e da da brascom somos atualmente 81 grupos empresariais muitas das logomarcas aqui são reconhecidas pelo

mercado também temos um rol de pequenas e médias empresas a brascon trabalha eh com propósitos de fomentar o uso de tecnologias digitais para que o Brasil né desenvolva todo o seu potencial e aqui é para que a gente tenha relevância o setor de ti dentro do Brasil e também ganhe um protagonismo eh da ti no mundo afora a gente é reconhecido como um país tecnológico Mas a gente não tem esse protagonismo eu vou trazer aqui contextos iniciais só para subsidiar o que eu eh vou explanar em relação à reforma esse gráfico mostra a trajetória das

das importações e das exportações de serviços de tecnologia o laranja são as importações e o o azul são as exportações o ano passado a o déficit da balança comercial de serviço de tecnologia foi 6 bilhões e crescendo né E aí o que que a gente tem a gente tem uma fragilidade no PLP 68 do conceito de exportação de serviços o conceito geral da reforma tributária quando fala de exportação é dis isenção se você perguntar a exportação é isenta certo o deputado tá com acordando Ok só que o artigo 63 ele traz aqueles verbos lá utilização

exploração aproveitamento fruição ou acesso né então assim mas ele não define o local ele não define o local a gente tem um problema de conceito e aí isso entra em confronto com o artigo 11 que define o local né fala que ali ó domicílio do adquirente né ali no nos segundo na segunda linha então assim nós precisamos corrigir isso precisamos olhar pro artigo 11 e olhar pro artigo 63 a nossa sugestão é excluir o artigo 63 porque esse é um dos grandes problemas de judicialização no atual momento a gente tem judicialização de ISS é um

grande problema dos Municípios e o gráfico mostra isso a gente não alavanca as exportações de serviços de computação por conta da insegurança jurídica que a gente tem nos municípios os municípios vão lá nas empresas e falam o serviço tá sendo realizado aqui mas eu tô realizando para fora Não mas ele tá sendo aqui teu trabalhador tá aqui e aí ele entra com processo de ISS e depois vem todo o fisco Federal pisco fins derivado dessa judicialização no município Então a nossa sugestão é excluir o 63 por se produto não tem que ser comprovado porque ele

passa na alfândega aqui também não tem que ser coloque tecnologia para isso coloque blockchain se a receita tem problema de fiscalização em relação a bens e materiais usemos a tecnologia para auxiliar eles a fiscalizarem esse esse problema então aqui vem uma suação objetiva Senador a gente não apresentou a emenda mas o senhor já deu uma boa notícia aqui da retirada da possível retirada da urgência aqui e nós então assim já ganhamos disso no dia de hoje eu quero ressaltar isso e nós vamos apresentar nesse segundo momento que o senhor falou essa emenda com esses argumentos

que aí estão colocados a outra questão também é de responsabilidade solidária das plataformas digitais como que eu sou plataforma e intermediário eu faço a intermediação de a para B presto serviço para ambos Como que eu posso me responsabilizar pelo recolhimento dos dos impostos essa é uma questão que precisa ser ajustada nós precisamos colocar limites da responsabilidade solidária que tá tá colocado lá e aqui ser muito específico que caso aconteça e seja comprovado dolo das plataformas ou omissão delas que seja dada punição para elas mas não puni-los antecipadamente porque isso também como os outros que me

antecederam falaram onerar ou incidirá mais custos para controle das plataformas e aí quem que vai pagar isso gente consumidor final então a sugestão nesse caso aqui e aí tem uma uma questão aí colocada bem específica foi criado pela câmara a figura do nano empreendedor tá ele tem essa figura é 50% do limite do mei que é 81 então o nano empreendedor ele tem isenção até 4,5000 por ano tá só que a média do nano empreendedor e aqui eu tô falando entregador de refeição motorista de Uber Esses são eh ele tem isenção até 40 até 40.500

tá só que a média trazida pelo IBGE de remuneração dessas pessoas é de 50 51.800 então a sugestão aqui é eleva para 70 e não de 50 para 70 essas pessoas ficam isentas e continuam trabalhando com as plataformas porque também hoje é uma modalidade de trabalho e a gente precisa olhar para esses trabalhadores também e a terceira sugestão diz respeito à questão da cibersegurança o Brasil é o segundo país mais atacado do mundo é o principal alvo da América Latina e cada vez mais eh os sistemas precisam ser robustos se a gente olhar a PEC

45 início da PEC 45 ela trazia redução de alíquota de eh eh de 60% para bens e serviços de cybersegurança na tramitação da PEC 132 depois convertida na PEC 132 ficou só o fornecimento pro público tirou o privado agora puseram mais uma questão aqui trouxeram que eh empresas com no mínimo 20% de Capital Nacional terão redução de alíquota de 60% Ou seja eu tô criando uma simetria concorrencial de empresas aqui no Brasil empresas nacionais vão ter uma alíquota de 10,6 empresas que não são nacionais vão ter uma líquida de 26,5 quem vai pagar isso quem

são as empresas pergunto para vocês e fail esse questionamento em aberto Quem são as empresas que vem na memória de vocês de cibersegurança são multinacionais gente a gente vai colocar uma reserva de mercado aqui no Brasil essa é uma pergunta que eu faço e é isso que tá dado E aí eu trago não precisa ser voltar a décadas passadas da reserva de mercado eu trago um fato recente do Brasil quando a presidente foi vítima daquele caso do Snowden de espionagem do Snowden ela editou o o famoso decreto 8135 o que que o 88135 dizia primeiro

não seria o o o sistema de mensageria brasileira seria o expresso desenvolvido pelo Serpro tava lá no decreto todos os sistemas de cybersegurança deveriam ser auditados ele pegou gente não pegou não pegou porque é inexequível Então essa questão aqui é uma questão que precisa ser corrigida sugestão é eliminar essa questão aqui eh que tá aí nesse caso que está eh em vermelho eh e por fim para terminar e tentar ficar dentro do prazo a questão que essa não é é uma questão mais de ordem geral a questão da operacionalização da reforma tributária é preciso entender

que há um intermediário entre o contribuinte e o fisco chamado empresas de tecnologia e aqui colocados como ERP o ERP são sistemas de gestão das empresas Tá certo que faz o fiscal a contabilidade contas a pagar tá ele ele gerencia a empresa como um todo para para as empresas provedoras de RP que nós representamos e aqui o Miguel foi dono de uma delas da da da data Sul tá aqui eh ele ele sabe muito bem o que eu tô falando eh elas precisam ter tempo para análise das mudanças desenvolvimento é escovar bit é fazer o

desenvolvimento do do dos códigos os testes a implementação e a capacitação dos usuários E aí gente Janeiro de 26 é muito curto ou a gente tá no centro dessas discussões a gente participa ativamente e a gente tem condições todos que estão aqui na mesa de aportar recursos técnicos para ajudar o estado brasileiro a desenvolver os melhores sistemas também estamos ajustando E ajudando a nós mesmos mas de forma que a gente acelere a implantação da reforma tributária Lembrando que a partir de 26 a gente começa com dois sistemas até 2033 tem essa transição então tem essa

com esse complic metet a mais colocado aí então aqui eh nós estamos conversando tem o companheiro da da Receita aqui estamos falando com a Receita Federal já falamos com A Fazenda sobre isso alguns nos ouvem outros falam infelizmente que ti é só apertar um botão que as coisas acontecem não é assim porque a hora que a gente olhar o que vai ser desenvolvido nós vamos falar isso dá para fazer isso não dá para fazer os ajustes vão demorar tanto tempo Senador muito obrigado pelo tempo obrigado pela pela iniciativa parabéns e fico aqui para colaborações futuras

que possam e que eu possa responder Muito obrigado obrigado Sérgio vamos fazer aqui um um rodiz né o pessoal vou pedir vocês para ocuparem ali as cadeiras e vou convidar aqui e no final a gente faz as perguntas vou convidar aqui o Marcelo Almeida que é o diretor de relações governamentais da ABS que é Associação Brasileira de empresa de software e representante também da são Brasileira de autoridade de registro aar RB Marcelo Almeida cair ainda com pesso tudo bem convido também a esse tá remotamente mas o tá aqui também o Gustavo cipolat que é o

presidente da associação procurador do Estado do Espírito Santo está virtualmente sor Marcos flores auditor fiscal da Receita Federal do Brasil sor Jonata Barros Vita que é Mestre Doutor em direito pela PUC de São Paulo com especialização em direito tributário pela Universidade de Milão na Itália e o nosso querido Dr Miguel Dr Miguel aboab engenheiro mecânico formado no ITA fundador do data su eel Grid uma recomendação muito forte do Roberto Rocha nosso querido Senador bem rapidamente aqui tem mais algumas participações aqui o Wagner do Paraná de que maneira podemos usar novas tecnologias para melhorar a eficiência

e a justiça do sistema tributário a Letícia do Rio de Janeiro como a inteligência artificial pode otimizar a fiscalização tributária aumentando a eficiência na detecção de fraude sem comprometer a privacidade de segurança a Mariana de Minas Gerais quais as preocupações a serem tomadas em relação à segurança dos dados e qual o impacto estimado em caso de falhas de segurança o luí do Paraná quais as mudanças práticas os contribuintes podem esperar de suas obrigações fiscais diárias como a implementação de novas tecnologias e a aqui Distrito Federal com a integração de tecnologias emergentes pode influenciar a Equidade

e a justiça no sistema tributário brasileiro vou passar então imediatamente a palavra ao Marcelo Almeida nosso diretor da ABS Associação brasile de empresa de software mudo bem Marcel Senador Senador isci obrigado muito obrigado a vossa excelência agradeço a oportunidade de estarmos aqui eh eu queria só fazer um registro bastante interessante Senador sobre a sua condução nós conseguimos reunir aqui várias entidades representativas do setor de tecnologia e me parece construindo portanto uma sinergia muito positiva para que a gente possa eh nesse exercício de aprimoramento de alguns detalhes que identificamos portanto que precisam ser organizados para que

a gente tenha uma reforma tributária eh à altura do pamento que norteou por exemplo vejo aqui a presença do nosso querido Deputado R que tem uma vida dedicada a isso e parabenizo vossa excelência publicamente por isso nosso grande Deputado Vitor lip um grande parceiro de todas as horas e matéria de tecnologia também agradeço muito o prestígio de vossa excelência est aqui hoje emprestando um pouco do tempo de vocês nesse exercício de aprimoramento que nós das entidades de tecnologia organizamos eu vou me limitar rapidamente talvez Nem use todo o meu tempo viu Senador eu quero fazer

alguns apontamentos que nós identificamos o primeiro deles tá aí na tela é o artigo 137 inciso 1 e 2 eh nós precisamos dentro desse exercício do que dispõe o artigo 137 fazer com que os serviços eh de redução de alíquota eles estejam vinculados a toda uma cadeia produtiva e que não seja restritiva então Eh fazer com que esses ajustes de suprimir esses 20% como os goob já falou aqui com relação às restrições de cybersegurança E aí também aproveitando um pouco da minha da fala dos goob que já me antecedeu e já fez esse apontamento me

parece bastante salutar que a gente possa rever esse posicionamento para que a gente não crie dentro do mercado de Tecnologia da Informação elementos segregadores da competição que possa trazer o melhor benefício que a tecnologia deve trazer para o exercício das mais variadas das atividades econômicas que a gente tem na sequência Senador a gente tá pedindo a exclusão do inciso qu do artigo 24 e vou dizer à vossa excelência por quê eh veja eu vou vou me vou me deter um pouco mais nesse nessa questão Até porque eu vou aproveitar um pouco do um pouco da

informação jurídica que tenho a respeito de um mecanismo que é bastante interessante refletirmos nos últimos anos da necessidade de alocarmos responsabilidades objetivas e também falo faço isso Senador em em prol do bom debate porque me parece que possa podemos contar aqui nesta comissão de assuntos econômicos com elementos bastante promissores no que diz respeita à discussão da responsabilidade eu me arriscaria dizer que desde o quadro de defesa consumidor Deputado Vitor lip a gente vem convivendo com o mecanismo de objetivação das responsabilidades e tirando portanto a perseguição da responsabilidade dos sujeitos que participam das mais variadas cadeias

por acaso aqui estamos falando de cadeia tributária mas em tratando de cadeia de responsabilidades empresariais consumo a gente tem mais basicamente os mesmos problemas porque fica mais fácil objetivar responsabilidade é mais fácil do que investigar a subjetividade daquele daquele sujeito que comete atos ilícitos ou comete atos que violam regras tributárias e aqui me parece que houve distorções aqui me parece que nós contamos com distorções porque estamos mais uma vez carreando para dentro do sistema tributário inovador de an da simplicidade que carreia na sua essência a objetividade dessas responsabilidades então todo o mecanismo que faz com

que os desenvolvedores se subrogada dos exploradores desses mecanismos entregues para o mercado para fazer as tributações precisamos eh colocar os seus devidos pingos nos zis precisamos colocar os seus devidos as suas devidas vírgulas nas frases então com essa logia Senador me parece que a gente precisa rever eh a exclusão do artigo 4º na sequência eh não pera aí caso essa não seja a alternativa desenvolvida Ou seja a exclusão do inciso me parece portanto que nós precisamos fazer uma adequação textual para fazer a restrição à subjetividade No que diz respeito a responsabilidade Então essa terceira sugestão

Senador seria nós fazermos portanto essa adequação de incisos para que a gente possa contar com um mecanismo tributário que seja convidativo ao desenvolvimento de elementos tecnológicos que possam funcionar com a otimização do fluxo tributário que se candidata a ter mais a a aceitação social e aceitação mercadológica também com relação à questão do artigo 28 inciso 1 e inciso 1 do parágrafo 2º Deputado Vittor Lipe aqui e digo cito vossa excelência Deputado Porque nós já discutimos Inclusive essa questão que são os prazos de restituição de crédito tributário me parece que quando estávamos nós eh lembrava excelência

nós nós discutimos isso na época da das questões de emendas constitucionais e na época a emenda constitucional Talvez o texto constitucional talvez não fosse o texto mais adequado para que nós façamos portanto essa determinação de lapsos temporais de restituição de crédo crédito fato é Senador que a gente tem uma realidade hoje de acúmulos de créditos muito elevados principalmente nas cadeias produtivas de software e que a gente tem bastante dificuldade de ter o retorno da da da otimização e utilização desses créditos me parece portanto que é importante que a gente fixe esses prazos com essas alterações

que nós estamos sugerindo no artigo 28 eh e com relação a ao mesmo artigo 28 a gente propõe a a assegurar o princípio da neutralidade de maneira bastante expressiva para que o prazo sugerido anteriormente a gente consiga estar contemplado nesse arcabouço de neutralidade tributária garantindo com o princípio da neutralidade que já está norteando tudo dizer que todos os elementos que participam da cadeia produtiva e que geram crédito na cadeia produtiva vão receber os seus créditos naquele devido prazo Essa é a Lei leura portanto que nós estamos propondo na redação desse artigo extendendo tão somente aquilo

que o próprio a própria essência da reforma tributária traz para que possam todos portanto na cadeia produtiva ter a extensão do crédito tributário E aí eh condicionando isso assim como no outro naquele artigo anterior no artigo 58 é a fixação dos prazos porque são duas referências uma princípio lógica outra operacional dentro do texto do PLC é a mesma explicação a mesma Essência dentro desse artigo 58 Senador Alci Eu gostaria muito de agradecer a oportunidade de est aqui em nome da ABS em nome da arb é uma satisfação grande nós a nossa entidade tem mais de

20 anos de existência todas as duas T grande grande assim contribuições a dar em matérias regulamentares naquilo que impacta mão de naquilo que impata a regulamentação e a gente definitivamente agradece a contribu a oportunidade de dar essas contribuições aqui no senado da República vou transmitir à vossa excelência aqui os textos todos já no no modelo padrão para que caso vossa excelência compreenda contar no relatório que sei que vossa excelência vai apresentar o final das audiências E aí também orientar a participação parlamentar de acordo com a vossa Batuta Muito obrigado Senador Obrigado mar Marcelo bem convido

agora ao Gustavo Ele tá no virtual cipolat que é o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo seu seu sem o áudio ok Gustavo ah obrigado obrigado vou vou fazer aqui a compartilhamento da da tela Senador eh primeiramente agradecer enormemente em nome da da essa oportunidade É uma honra eh por parte da Associação Nacional dos Procuradores do Estado Distrito Federal ter esse momento de fala Fui convocado na última sexta-feira pelo nosso querido Presidente Vicente para poder est tentando colaborar com esse importante projeto de nação que é a reforma tributária que está sendo

regulamentada por esse PLP 68 eh opa não tô conseguindo passar aqui deixa eu ver se eu ah passei as razões da reform apesar do momento nosso seu momento de divergência né as razões da reforma tributária elas eh independente da da das posições individuais são razões de consenso uma carga elevada em consumo uma distribuição desigual na na tributação um sistema complexo e o descumprimento das orientações judiciais Então esse PLP ele tem que ter essa esse direcionamento né um direcionamento de reduzir a regressividade dar transparência de simplificar e também de gerar conformidade nesse sentido a gente faz

apresentação em quatro pontos e os pontos a gente vai estar apresentando aqui para poder tentar gerar boas reflexões em relação a esse PLP 68 o primeiro dos pontos é enaltecer o projeto de lei em relação ao artigo 23 e uma dificuldade muito grande tanto do governo passado como o ministro Paulo Guedes quanto do atual com o ministro hadad e de responsabilizar as plataformas né Eh desde 1999 por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda que os que o comércio e o e o e a indústria internacional ela veio a ser colocada numa situação vantajosa

em relação ao comércio serviço e a indústria Nacional então assim e é é algo eh com uma erosão eh em relação a a Quem produz e a Quem gera empregos aqui no Brasil que está conseguindo ser resolvido eh nesse momento né E aí eu alerto aos senadores eu sei do cuidado e da preocupação em relação ao nosso estado do peso do Lobby dessas plataformas né o relatório oxf e o wzb de Berlim eles conseguiram identificar essa pressão em 38 países né demonstrando eh o trabalho de Lobby feito em cima das instituições da Imprensa de governos

inclusive manipulando a opinião pública no sentido de não tributar essas importações Isso é uma distorção muito grande que vem sendo corrigida agora eh uma outra questão que se coloca E aí vai de um de um sentimento de ausência em relação ao PLP é que o PLP ele deveria trazer um um capítulo próprio de normas gerais ele deveria incorporar os princípios que foram trazidos aí no artigo 145 da Constituição Isso é uma novidade do direito tributário é uma quebra de paradigma E aí eu falo da simplicidade transparência Justiça tributária cooperação defesa do meio ambiente e atenu

ição da regressividade esses mandamentos senadores eh São mandamentos que eles devem permear a atividade de todo de todos os poderes então na definição desse PLP em em especial atenu ição da regressividade dessa tributação sobre o consumo sobre o serviço e sobre o comércio a prioridade que é dada a pela constituição é para é para que esses setores e a população ela seja contemplada na distribuição da Carga Tributária e a reforma o que tudo indica ela direcionou a carga do setor de indústria do setor financeiro pro comércio e serviço Então essa situação ela tem conforme mandamento

constitucional tem que ser buscado o o equilíbrio uma outra questão que tem que ser vista eh o direito ele tem muita dificuldade de lidar com a com as novidades o direito ele ele costumeiramente ele Olha pelo retrovisor e não pelo para-brisa né Eh a gente a gente vive o momento não só o Brasil mas o mundo todo de revoluções de insegurança de incompreensão então deveria conter também o PLP um dispositivo em que para essas novas tecnologias que vem em especial do do alienígena do exterior que essas novas tecnologias essas novas fontes de riquezas elas também

possam ser tributadas né então eu acho que seria salutar um dispositivo falando do dever Fundamental e solidário de todo mundo que pratica atividade econômica no Brasil de participar com cio do estado e também de dar flexibilidade em relação a essas inovações que nós não conseguimos compreender de que a substância para essas inovações em termos Gerais ela deve prevalecer em relação a norma ao estado tem que ser conferido elementos para que possa tributar e dar uma distribuição justa da Carga Tributária baixando essa lía que já é falada não sei se é correto como uma das maiores

do mundo eh Eu só coloco como exemplo por exemplo atividade de gamificação que já não é uma atividade tão nova que é a emissão de pontos por empresas aéreas por empresas de tecnologia eh por essas eh por instituições financeiras que a meu ver no Artigo terceiro do PLP não está sendo tributado que que é guif cção essa emissão de pontos isso é paralelo a cunhagem de dinheiro então assim essas empresas conseguem fazer isso tem uma representatividade Econômica enorme e não eu entendo na na humilde opinião que elas não serão tributadas e tem um dever de

participar dessa divisão aí da carga né de sustentar o estado e uma outra questão uma última que vem e é o a final terão Algumas propostas é a questão de quem controla O Leviatã de quem controla o estado a nova Matriz de riqueza que domina o mundo é a matriz de dados eh superando analógica que era o capital a gente vê que essas empresas de tecnologia hoje em dia excelências elas dominam o mundo né cinco empresas na bolsa americana tem o peso de todas as outras centenas de empresas e o que que acontece no Brasil

está para se deflagrar a maior a maior base de de dados que já se teve notícia é é um esforço conjunto de União estados e municípios mais instituições de tecnologia e instituições financeiras que estarão captando 5.000 operações por segundo isso com CPF traduzindo o dia a dia de cada um de nós eh no PLP a não ser a questão do cashback não é Tratado de como que essa questão de coleta armazenamento produção de metadados como que isso vai ser regulamentado então a pergunta que fica no ar é quem controla O Leviatã a gente precisa aí

que a lgpd seja pensada em relação a esse futuro isso para o bem da Liberdade dos cidadãos brasileiros segundos eh se possível só para complementar o último slide e para também para a manutenção da nossa liberdade e privacidade os políticos têm sofrido muito com isso e por fim traço aqui quatro propostas a gente traz quatro propostas que são propostas importantes nesse projeto de de de de nação que se que vai durar um bom tempo e precisa dar certo o primeiro dele é já dito de ampliação da aplicação da lgpd dos seus princípios o segundo né

que esse Parlamento essa casa das leis ela consiga diante da dessa dessa criação de de de estruturas que ela consiga também ter uma estrutura que consiga traduzir para os senadores e para os deputados uma Assessoria especializada que consiga facilitar a compreensão do direito tributário nós que somos operadores do direito tributário temos extremas dificuldades Eu imagino o peso desse Parlamento de tentar entender e de tentar nessa colcha nesse colchão pequeno nessa colcha nesse lençol curto e atender setores e setores internos que estão sofrendo setores aqueles que não tiveram voz na elaboração desse projeto é necessário dar

voz aos setores produtivos e que aqui se fazem representados Então como terceira proposta a gente vê tanto nesse PLP 68 Quanto quanto no PLP 108 A absoluta exclus das instituições da sociedade e do setor produtivo desse órgão de Poder Desse super órgão de poder tributário há uma concentração nunca antes vista de poderes legislativos de poderes administrativos de julgamento da maior base de dados que se tem história Então a nossa sociedade tem que participar e a participação não é meramente opinativa os órgãos são complexos tem diversas entidades diversos representantes da União dos estados e dos Municípios

e a sociedade ela tem que passar também a participar das decisões políticas isso dentro da definição do que que a gente precisa e observando o artigo 145 e por fim a lição não é nova a lição é antiga a advocacia pública ela já apresentou Algumas propostas e ela quer aqui que pedindo rogando que seja observada a constituição isso no sistema de pesos e contrapesos para poder também contrabalancear essa super estrutura de poder que se anuncia e e que humildemente é muito difícil de saber e de prever o que que o futuro eh nos trará então

eu concluo dessa forma em relação a esse a esse fenômeno hoje em dia que a economia digital eh a dificuldade do Estado eh tributar e lidar com esses fedos tecnológicos a gente vê que os efeitos são efeitos sociais efeitos políticos incompreendidos o Brasil não consegue lidar com isso então nós precisamos evoluir agora essa evolução não pode significar concentração de poder na mão de um essa evolução ela tem que ser legítima e com a participação da sociedade tem que ser pensada a tributação a partir da posição do cidadão isso pro bem da sociedade mais justa e

fraterna fico à disposição obrigado Gustavo vou passar a palavra agora ao Marcos flores que é o nosso auditor fiscal da Receita Federal do Brasil Boa tarde a todos Senador agradeço enormemente mais uma vez o convite eu acredito que tem uma apresentação eu vou pedir para segurar o tempo 7 Segundos é pouco mas vamos pelo menos botar a apresentação no ar só um minuto a gente pesso perce agora sal Tá ok se bom V aproveitar o tempo enquanto enquanto a apresentação não sobe eh e essa reforma tributária ela tem algumas inovações muito interessantes V tratar de

algumas que não estão ali na apresentação a gente troca origem desculpa troca origem para o local de consumo quem fica com tributo e me parece que pro setor de serviços isso é fundamental principalmente pras empresas de informática Onde que fica o armazenamento de dados Onde que fica o anúncio do do do Google do YouTube Onde que fica o streamer da da da do Netflix onde for no Brasil ou fora né vai pagar quanto de alíquota vai pagar para Qual país com a reforma Não há dúvida será pro local do Consumidor então a gente traz aqui

uma competitividade pra nossa indústria tecnológica por conta da Inovação da reforma tá mais do que isso quando a gente exporta hoje mesmo que tenha aqui e e desoneração na exportação desoneração na folha de pagamento não é total não são todos os tributos que foram pagos durante toda a cadeia que são desonerados com a reforma todos os tributos são totalmente desonerados porque tudo aquilo que foi pago antes vem como crédito até chegar ao exportador e é totalmente devolvido para ele e não é apenas do insumo direto é do equipamento que ele comprou é do investimento que

que fez é do clips é do material de limpeza que a empresa de software gastou então a desoneração na exportação e o aumento da competitividade do nosso setor de serviço tecnológico é muito maior com a reforma do que sem a reforma mais que isso a reforma tá alinhada com aquilo que o CDE recomenda para todas as administrações tributárias mundiais eu eu vou pedir desculpa aqui para alguns que já estavam uma semana atrás a alguns slides são os mesmos mas não todos tá a reforma tributária faz com que a administração tributário o sistema tributário seja aderente

ao sistema natural do contribuinte então a necessidade do rp que vai continuar sendo necessário para fins de gestão é muito menor porque vem do sistema natural não precisa fazer uma escrituração à parte para calcular é simples emitiu nota tem débito pagou tem crédito não pagou não tem no sistema atual o sistema escritural é extremamente complicado e nós vamos ver isso rapidamente depois gente falando em inovação vamos voltar para 1965 Olha só quando a gente estava na Vanguarda mundial do Iva que inovação que tinha a lía do Imposto é uniforme para todas as mercadorias e o

imposto é não cumulativo depois veio a guerra fiscal a gente desfigurou isso e precisou de reforma mas essa inovação de 1965 a gente precisa buscar não adianta aumentar os 23 anexos que o PLP já tem as 80 páginas de regime especial diferenciado de apuração específica vai ficar mais complicado a gente volta pro passado ao tentar resolver problemas setoriais via legislação tributária aí é outra legislação mas não a tributária Essa é a grande novidade da reforma o crédito Deixa de ser escritural o crédito é financeiro Então pagou tem crédito não pagou não tem crédito eu pergunto

Vocês conseguem saber de cabeça Qual é o crédito de cada produto de cada segmento econômico considerando subsídios subvenções crédito prêmium crédito presumido crédito estimado Como ocorreu o pagamento qual é o benef fiscal de cada estado e município gente nem especialista para saber de cabeça tem que mergulhar em várias em várias leis O que que a reforma nos traz algo extremamente simples que qualquer pessoa pode entender qual é o valor destacado na nota foi R 26 foi r$ 8 foi pago os 26 foi pago os 28 foi então o crédito é de 26 o crédito é

de 28 Ah não não foi pago 28 fo foi pago 14 o crédito é de 14 14 é simples é de uma simplicidad enorme e a Inovação ela não precisa ser complexa é simples o simples é inovação não é o regime do Simples Nacional é essa simplicidade é como como ele nasceu se nós mantivermos aqui conseguirmos reduzir as exceções ou não deixarmos elas crescer nós teremos esse benefício a ser colhido e o sebrai já diz que a melhor coisa para micro e pequena empresa é ele utizar usar o split payment então não tenho medo nenhum

dos empresários das empresas de software terem o split payment isso Vai facilitar a vida delas aliás isso não é nem tão inovação assim né I food Magazine Luisa e tantas outras mais já usam tô dizendo que tá no site do sebrai tá não sou eu não tem várias formas de Split e eu vou passar voando devido ao tempo tá a gente pode ter um split inteligente que eu vou ver o sistema vai ver se o contribuinte tem débito ou não tem débito precisa fazer split ou não precisa fazer split vai ter um sistema inteligente também

que olha na Nota Fiscal quais são os produtos a lqua de cada um e faz o Split no valor da nota ou vamos começar por algo mais simples Tá mesmo valor pode ser 26,5 ou 27,99 para todas as transações ou por atividade econômica papelaria livraria tem muito produto isento livros e revistas então não faz sentido ser 265 já faz pela média aqui faz 14 isso é possível não tô dizendo que são essas alíquotas ou em último caso o split manual Vou pagar em dinheiro quer ficar quero ficar com o crédito do meu fornecedor Eu mesmo

vou lá e recolho a contribuição recolho o tributo isso é muito tranquilo última opção só é possível no Brasil porque nós temos nota fiscal eletrônica de quase tudo tá o que não é realidade no restante do mundo vai na Europa e tenta e compra um pãozinho na padaria vê se tem nota fiscal eletrônica no Brasil tem um cupom fiscal já tá lá não precisa correr atrás mas o PLP traz a obrigação dos fiscos federal estadual e municipal trocarem informações isso vai permitir declaração pré-preenchida auxílio na apuração do tributo empresa do simples que hoje tem que

preencher o PG dasd vai ter pgdas D pré preenchido CBS ibs o contribuinte não vai precisar por tá vai ser apurado aqui é aqui é só PowerPoint ainda não tá pronto não tá mas olha lá um exemplo da apuração do crédito tem três notas fiscais a primeira pagou o tributo tem crédito a segunda pagou parcial pagou metade foi uma venda em duas prestações crédito só da metade terceira não tá pago não tem crédito e não tem aqui uma complexidade de escrituração contabilidade a administração tributária vai entregar isso pronto seja a página na internet seja api

pro contador poder baixar e fazer suas verificações Claro que não vai matar o RP os sistemas de gestão vão continuar existindo por motivos de gestão mas não precisa mais para apurar o tributo vamos simplificar para que complicar isso Opa aqui pulou Ah tem um risco sim o PLP do jeito que tá a ciência por domicílio tributário eletrônico Se o contribuinte não abrir a correspondência tem que mandar uma pelo correio o edital aqui a gente volta pro mundo do Papel isso aqui seria muito interessante corrigir tá mas se nós queremos dar benefícios pra sociedade a melhor

forma é o cashback ele é focalizado vai em quem precisa do benefício algumas pequenas diferenciações por itens básicos vou dar isenção pra carne pra cesta básica ajuda né mas ele já começa a escapar do alvo Porque rico também come arroz mas não é só o arroz barato arroz negro arroz arbóreo arroz vermelho e não sei mais quantos arroz tem muito mais caros a gente começa a dar benefício para quem não seria o alvo quando a gente dá diferenciações amplas essa para esse setor essa para esse segmento essa para essa situação é pior a gente perde

o alvo perde o foco e espalha benefício para todo mundo e volta para aquele Manicômio perde aquela grande Inovação de 1965 que era alía única Opa acho que eu apaguei aqui apenas 13% das reduções de alíquotas vão pro bolso do Consumidor o link traz o estudo da FGV 87% fica na cadeia se a gente quer realmente dar benefício redução de alíquota não é a melhor forma 15 segundos mais que isso em 15 segundos não apenas no Brasil mas México Colômbia e Chile já tem estudo que redução de alíquota não vão para as famílias que precisam

não vai pro trabalhador é capturado pela parcela mais rica último slide simulação aqui quando alíquota ainda tava em 25% quando a gente tem eh O Impacto é muito maior nas famílias mais pobres quando a gente tem cashback e não sobe tanto alíquota quando a gente tem alíquotas diferenciadas por setor por segmento as famílias mais pobres não vivem isso a gente dá o benefício maior para toda maior a gente C o sistema e não dá para aqueles que realmente necessitam então o grande apelo que eu faço é vamos manter simples não vamos complicar se a gente

complicar com exceção a gente perde toda a Inovação muito bem Marcos passo a palavra agora ao Jonathan Barros Vita que é o Mestre Doutor em direito pela PUC de São Paulo também especialização em direito tributário Milão da Itália muito bem Jonathan bem o microfone tá funcionando Ah o copo tava exatamente na frente agora tá bem Olá a todos e todos eu queria dizer Senador isal que é um grande prazer retornar a essa casa a convite sempre da da comissão de assuntos econômicos mas faço um agradecimento especial ao Senador Efraim Moraes que tem me possibilitado participar

durante todo esse processo da reforma tributária eh estive aqui no momento da apresentação da emenda constitucional estive também no grupo de trabalho destinado à discussão sobre o contencioso e volto aqui para falar nessa mesa sobre tecnologia e inovação então agradeço a ele agradeço a toda Assessoria em nome do danio da Flávia que sempre nos recebem e passam esses pleitos porque eu acho que a gente precisa entender de uma coisa o jogo da Enda constitucional ele foi jogado a gente tem balizas Claras dos incentivos dos desincentivos e o que a gente precisa é dar tecnicidade e

operacion abilidade ao texto é isso que a gente precisa fazer eu venho aqui muito tranquilo como um técnico do direito tributário como estudioso do direito tributário e obviamente da sua relação com a tecnologias Para justamente tentar dar essa clareza que o texto precisa e dentro dessa perspectiva o que a gente precisa fazer é primeiro entender como a tecnologia ela vai fazer essa ponte e o ha o deputado R está aqui sabe disso muito bem que o Iva é um tributo do século passado e como a gente tem a chave para levar esse tributo do passado

pro futuro com Split payment com novas tecnologi com um grande grau de tecnologia aplicada aos arranjos de pagamento e dentro das administrações tributárias quando falam que o split payment não funcionou por exemplo na Polônia isso é algo que que me causa um pouco de espécie porque os sistemas de desenvolvimento de notas fiscais eletrônicas na Europa disam pelo menos 15 anos em relação aos sistemas que a gente já tem no Brasil então dentro dessa perspectiva o que a gente precisa entender é um dentro do funcionamento do split payment Que tipos de incentivos a gente precisa dar

para uma adoção rápida e com esse processo colaborativo entre fisco e contribuinte porque um dos grandes pontos aqui e me parece que todas as apresentações da mesa passam por isso é uma questão da desconfiança a gente tem desconfiança em relação ao fisco e talvez a forma tributária seja esse momento que permita essa pacificação entre fisco contribuinte as várias críticas que existem aqui a necessidade do recolhimento prévio vem de uma Desconfiança de que o fisco não vai devolver o dinheiro dentro do prazo acordado a desconfiança que existe em relação à apropriação dos créditos e a essa

transferência do encargo para os contribuintes fiscalizarem os seus próprios fornecedores também é fruto da desconfiança nesse caso não dos contribuintes em relação ao fisco mas do fisco em relação aos contribuintes então o split payment tá exatamente nesse meio para permitir isso agora quem precisa dialogar para permitir a operação correta do split payment as empresas de arranjo de pagamentos os bancos empresas financeiras são esses que vão permitir essa opera essa operacionalização e somente com essas empresas E tratando todas essas empresas de uma maneira vai na prática permitir que o sistema funcione porque quando a gente tem

assimetrias de tratamento entre os sistemas de pagamento e os arranjos de pagamento começa a ver aquela fuga clássica a gente fecha uma porta aqui e cria o split payment de um lado do outro lado as pessoas vão começar a trabalhar mais com dinheiro você fecha no cartão de crédito começam a trabalhar com cartão de débito fecha no pix começa a ter Ted e transferências bancárias por outros meios então a gente precisa ter primeiro uma garantia no texto do PLP 68 e apresentarei a emenda em relação a isso de neutralidade entre os arranjos de pagamento e

obrigatoriedade para todos segundo a gente precisa ter um incentivo as empresas que farão a implementação desses sistemas e digo contra tranquilidade sou uma pessoa bastante eh reservada em relação a incentivos fiscais mas esse é o momento em que sem a participação das empresas financeiras e sem a participação das empresas de tecnologia com mínimo de incentivo a gente não consegue que esse custo seja transferido integralmente para o setor privado sem ter um mínimo de contrapartida do poder público a gente vive um momento de transição e nesse momento transição isso necessariamente deverá ser feito sob Pena de

não haver o desenvolvimento na velocidade que a a gente deseja e a operacionalização do split payment seja executada segundo ponto eh também importante a gente ainda tem e isso é uma tecla que joga contra mim mesmo mas eh eu tenho um livro sobre IOF mas eu acho que tá no momento e o o acho que o foi o Renato que disse aqui na mesa que toda a tributação tem de ser vista em conjunto ou seja não é só o ibs CBS aqui tributação de folha de pagamentos imposto de renda e nesse caso aqui o IOF

que precisa a gente precisa repensar o IOF e saber se ainda existe a necessidade do IOF já que inclusive o Brasil assumiu compromissos internacionais na ucd para extinção de grande parcela do IOF No Inferno o i tem Vagabundo é o IOF tem vários problemas Claro de novo eu tô jogando contra mim mesmo que eu vou pegar meu livro queimar e Como disse o o deputado rul jogar nos no mármore do inferno mas enfim por enquanto acho que a gente precisa repensar ele definitivamente já que o ibs a CBS vão incidir também sobre serviços financeiros e

aí sim vai haver uma uma dupla incidência sem essa creditamento cruzado gerando uma cumulatividade um outro ponto importante da inovação tecnológica e que eu acho que foi muito bem ressaltado pelo Sérgio aqui o esob é a questão da internacionalização das empresas que participam da inovação tecnológica eh a gente tem empresas nacionais valorosas mas grande parte dos serviços digitais são serviços prestados por empresas internacionais ou estrangeiras e a gente precisa alterar o artigo 11 alterar o artigo 15 para corretamente identificar o que é o estabelecimento prestador quem é o sujeito que recebe esse serviço já que

a gente tem uma tributação no destino sob pena de a gente viver o mesmo paradoxo que a gente vive no PIS e na cofins que diz ah se o sujeito prestador é estrangeiro o serviço foi exportado ou foi importado e a gente precisa repensar isso e saber Em quais condições Em quais situações há uma efetiva importação ou exportação de serviços dentro dessa perspectiva a gente precisa alterar artigo 63 precisa alterar o artigo 84 do PLP já na nova numeração e estabelecer menos e essa foi uma sugestão que eu fiz na Câmara o deputado rul estava

lá e farei novamente ao Senado que é a gente precisa ter uma lista guia pra gente ter exemplos do que são serviços importados ou exportados para que a partir daí o contribuinte possa se adequar isso é aplicável a serviços financeiros isso é aplicável a serviços de pesquisa isso é aplicável a serviços de marketing esses serviços são relevantes dentro da Inovação 15 segundos eu vou prometo que acabo dentro do prazo Então dentro dessa desse contexto a gente precisa pensar e ajudar o contribuinte com uma legislação que seja amigável não adianta a gente ter uma legislação que

parte de princípios altamente abrangentes quando o contribuinte tem dúvida sobre Inter sua interpretação então quando a gente diz olha Nessa situação você faz um parecer pro exterior você vai vai ter ou não uma exportação de serviços quando você tem uma pesquisa que é realizada no território nacional em outros lugares do mundo concomitantemente a gente tem ou não exportação pros serviços financeiros me parece que a gente tem alguma regra que ajuda nisso mas para os demais serviços principalmente os serviços tecnológicos a gente não tem regra nenhuma então fico aqui eh muito agradecido pelo pelo tempo e

pela possibilidade de participar novamente da comissão de assuntos econômicos e fico à disposição inclusive Senador já me coloco à disposição para as discussões sobre o PLP 108 que irá chegar com certeza essa casa e também farei todas as emendas de tudo que eu falei eh objetivamente já naquele modelinho até essa sexta-feira obrigado obrigado Jonathan passo já imediatamente então Dr Miguel ahim obrigado por favor pass slid pass Ok eh Quero Agradecer o convite para participar nesse evento muito obrigado senador por considerar nosso nome por referência ainda do senador Roberto Rocha com quem eu trabalhei muito em

relação a antiga PEC 110 e também ao rul que tanto tem contribuo e tem tem nos apoiado nesse nesse projeto eu queria até mesmo antes de de comear minha apresentação e tendo ouvido todos os palestrantes parece que quer dizer o conceito é o ótimo local e o ótimo Global toda vez que nós definimos um espaço e queremos fazer desse espaço o nosso ótimo local nós estamos gerando efeitos indesejáveis fora desse espaço Portanto o ótimo Global não é a soma de muitos ótimos locais então nós aqui com a reforma tributária estamos querendo construir alguma coisa muito

maior então dá para dá para entender que em muuitas das das apresentações dá para entender que nós temos uma pizza brotinho e que nós temos que dividir muito pedaço e que se eu ficar com um pedaço maior alguém vai perder do outro lado e essa é a sensação que eu tenho a reforma tributária ela nos oferece uma pizza muito maior São muitos os benefícios que vai trazer pra nossa pro nosso país pra nossa economia para podermos todos ganhar e não porque nós vamos ganhar o pedaço do outro nós empresa de serviço fazemos parte de cadeia

de valor então não adianta isolar serviço e fala eu quero beneficiar só o serviço porque as empresas de serviço tem como grandes clientes as indústrias o pessoal que exporta o serviço isoladamente é muito mais difícil de exportar Então acho que isso é um é um princípio que que todos nós devemos ter para para de fato aprovarmos uma legislação uma uma reforma tributária que seja o ótimo global que as empresas se unam e que a gente possa eh evoluir com a economia bom o o modelo que que eu trago eh e que eh ah para cá

eh tá legal tem ponteira Le tudo bem eh Então esse modelo Na verdade eu eu estou nesse processo já aos 20 anos e a ideia era fazer uma integração entre os documentos fiscais e os documentos eh eh e os documentos de cobrança a liquidação eh E para isso eu lancei meu livro lá atrás em 2 17 aonde exatamente lançamos esse conceito que hoje tá sendo chamado de Split Então os impostos são apurados automaticamente o recolhimento é automático na liquidação financeira e as transações bancárias possuem eh bom Aqui nós temos uma apresentação onde nós mostramos eh

a gente chama a árvore da realidade futura que temos é uma sequência de causas e efeitos Mas lá embaixo os sistemas bancário e fiscal integrados e conectados é que vão eh eliminar todos os efeitos indesejados que nós temos na nossa economia e e em estudos anteriores até eh pelo próprio rul que tanto nos ajuda com o data ru a gente falava que se nós combatermos fraude sonegação informalidade nós temos aí cerca de 1 trilhão de reais ao ano que não chega nos cofres públicos então a simples integração entre os documentos fiscais com os documentos eh

eh bancários documentos de pagamento vai eliminar muito desses efeitos eh bom nós temos uma um timeline da reforma tributária e que começaria em 2026 a ter uma pequena cobrança de 1% e eu entendo que a a boa notícia é que a eliminação de fraude sonegação etc a a integração a vinculação entre o documento fiscal e o e o documento de liquidação os benefícios já começam a aparecer senhor Senador a partir do primeiro instante da vinculação entre os dois documentos não é que o benefício vai aparecer daqui a 8 anos no instante em que houver esta

vinculação entre os documentos os benefícios já começam a aparecer e eu queria sugerir que a vinculação dos documentos fiscais e a operação financeira seja feito e aqui com os meus colegas de software que a gente consiga antecipar o desenvolvimento desse sistema que é muito simples e que já fizemos em outros eh eh em outras reformas coisas muito mais agressivas mas que isso seja feito já a partir de 2 de julho de 2025 como obrigação acessória não será cobrado nenhum tributo mas as empresas de software estarão Preparadas já com todo o sistema funcionando 6 meses antes

e Já teremos a vinculação entre o documento fiscal e e financeiro bom talvez aqui agora a coisa mais importante que eu Eh quero chamar atenção eh o que nós queremos de toda a a reforma Afinal todas as alíquotas que nós falamos e tudo que foi discutido na Câmara eh foi para proteger o consumidor de baixa renda e nós temos o conflito e o conflito é reduzir as alíquotas dos produtos de necessidade básica ou não reduzir as alías dos produtos de necessidade básica é é tão simples quanto isso é essa esse é o nosso maior conflito

e que deu origem a tantas discussões eh Então qual é a necessidade que nós atendemos em reduzir as alíquotas dos produtos de necessidade básica é proteger o consumid de baixa renda e qual é a necessidade de não reduzir a alíquota é minimizar a alíquota base então nós temos um conflito queremos reduzir a alíquota base ou queremos proteger o consumidor de baixa renda então nós queremos os dois e se conseguirmos atender as duas necessidades só que aí foi um clique a mais conseguirmos atender as duas necessidades nós teremos uma otimização da política tributária com justiça social

agora aqui nós partimos de um pressuposto errôneo partimos do pressuposto que para proteger o consumidor de baixa renda é necessário reduzir a alíquota dos produtos de necessidade básica para todos os consumidores o que não é verdade então a proposta é que eh ah a gente mantenha mantenha a a redução ou seja mantenha a o nível atual e a devolução será apenas para os consumidores de baixa renda através do cashback enfim a devolução dos impostos dos produtos de necessidade básica para os para os consumidores de baixa renda através da tecnologia de cashback Ou seja somente o

tudo que foi discutido em termos de redução seria aplicado exclusivamente para os consumidores de baixa renda e inclusive serviços de informática mas para os os consumidores que estão no cade único eh e eu tenho mais um tema aqui vou pedir mais mais um ou dois minutos por favor eh e falamos sobre tecnologia eh talvez até respondendo alguma das questões formuladas anteriormente senhor Senador eh eu fui consultado por diversos senadores e enfim pessoal que e que eu sei que inclusive votaram contra a a reforma tributária por entenderem que não haveria transparência por entenderem que não haveria

transparência no comitê gestor então eu quero lembrar então aqui nossos colegas de Tecnologia e nós estamos falando de tecnologia que hoje temos a tecnologia de blockchain eh o blockin é para transparência Então como comitê gestor ele vai Executar a única coisa é que não se tem certeza que o comitê gestor está de fato executando como foi previsto na legislação então o conceito de blockchain o conceito que a gente chama contrato inteligente oou Smart Contract consta que os programas Fontes eles são replicados em vários nós e em tendo os programas Fontes replicados nos diversos estados e

nos municípios todosos estados e municípios T certeza que aquilo que está sendo distribuído aquilo que está sendo executado É de fato o que está previsto na legislação e este programa fonte somente será alterado quando houver consenso de todos os nós que estão na rede ou de acordo com a legislação superior Então essa tecnologia é uma tecnologia muito importante para dar a transparência e para que os municípios estad etc entendam que todo aquele receio Será que tá sendo feito Será que estão distribuindo será então a execução é feita por esses programas cujo e enfim programa fonte

está disponibilizado para estados e municípios então a sugestão é que para os os programas de distribuição eh das receitas pelo comitê gestor seja utilizada a tecnologia de smart contra do contrato inteligente eh então basicamente é isso que eu tinha muito obrigado senhor Senador Obrigado a todos Obrigado Don Miguel obrigado eu convido aqui para assumir também o último expositor o nosso querido Felipe Guerra na medida do possível tô colocando em todas as audiências os contadores que é quem vai botar a mão na massa de tudo isso né FIP faz favor não posso esquecer da outra vez

a gente conversou isso né que eu sou contador também não só de histórias Mas além de advogado sou contador também obrigado Felipe Guerra representa aqui o Conselho Federal de contabilidade Boa tarde Boa tarde Senador Boa tarde a todos que participam dessa audiência públ feliz e honrado em poder novamente aqui contribuindo com essa discuss tão nosso país Senador e estando aqui hoje participando dessa discussão que eu estava bastante ansioso para vê-la porque a parte de inovação e tecnologia sem dúvidas é TZ a parte mais relevante paraa implementação de tudo aquilo que está sendo proposto no texto

da reforma tributária e eu confesso que fico um pouco apreensivo e vou fazer aqui algumas ponderações a apresentação não não chegou ali pro pessoal mas eu vou eh apenas abri-la aqui para poder não esquecer nenhum ponto mais relevante certo mas vamos lá Senador eh e todos os demais presentes uma preocupação que o senador ex sempre tem colocado e que eu acredito serja extremamente pertinente é que nós não podemos ficar somente no âmbito das conjecturas né trabalhar somente com a aquilo que seria o universo e o cenário ideal nós precisamos Sempre buscar trazer aquilo para a

operacionalização prática O que é que de fato é possível de ser implementado e ao ouvir algumas falas principalmente a do seu Marcos do Jonathan também eh me traz uma preocupação porque conhecendo o cenário da operacionalização prática das Micro e Pequenas Empresas e tudo aquilo que os profissionais da contabilidade tem que lidar no seu dia a dia é completamente destoante com a expectativa que tá sendo gerada porque hoje nós temos um modelo aonde o input de dados acontece através de documentos fiscais eletrônicos o processamento dentro dos erps dentro dos softwares que as empresas possuem para fazer

as suas gestões dos tributos das suas operações financeiras e a partir disso contribuinte apura e paga os seus tributos esse modelo já é extremamente complexo Se nós formos nas micro Pequenas Empresas hoje Muitas delas emitem documentos fiscais eletrônicos errados por quê Porque você imagina um microempreendedor que a nota fiscal eletrônica pergunta a ele Qual é o CST de PIS cofin cms pii ncm código especificador de substituição tributária desconto e mínimo desconto máximo por produto código do produto e unidade de medida então já é um nível de complexidade significativo aí nós estamos desenhando o modelo aonde

o input acontece no documento eletrônico o processamento na base de dados do fisco e ele dá um output de da apuração no entanto esse mesmo sistema que dentro da nossa expectativa funcionará perfeitamente para as 22 milhões de empresas do país o EC deixa de funcionar várias vezes ao longo do mês quando o contador tá no seu dia a dia trabalhando todos os anos quando tá o prazo de envio da ECD que são 1 milhão e meio de empresas apenas que enviam nos últimos dias tem estabilidade para envio saem várias versões do programa na última semana

no último ano saíram sete versões na última semana então como é que a gente pode ter uma expectativa de que isso funcionará tudo perfeito e as mil maravilhas dentro de um modelo de Split payment para todos os contribuintes e todas as operações se hoje o básico daquilo que não tem um nível de complexidade complexidade que eu digo tecnológica em comparação àquilo que se espera ter não tá funcionando perfeitamente Então isso é uma preocupação muito pertinente e prática lá no artigo 51 em diantes do PLP que tratam do split payment E se nós pegarmos a experiência

internacional com relação a isso eu não vou me deter a questão de fluxo de caixa que que mencionam a respeito dos impactos eu quero me deter única e exclusivamente ao alto custo de manutenção desse software alto custo de manutenção dessa ferramenta se hoje nós nos deparamos com uma realidade onde muitas vezes o cerpro se vê né com limitações orçamentárias para atender as necessidades dos contribuintes de forma geral imagina para manter todo esse arcabouo tecnológico funcionando em perfeita Harmonia sincronizado entregando pro contribuinte aquilo que é a expectativa de ser entregado Então essa é uma preocupação pertinente

que eu gostaria muito que a gente conseguisse eh traduzir isso na no Tex porque eu repito Senador aquilo que eu falei na última audiência que tiver oportunidade de participar em vários momentos ao ouvir as falas e ler o texto nos parece que está sendo pedido um voto de confiança e aí o Jonathan falou sobre isso né Desconfiança de ambos os lados mas o Vot de confiança de que ó apesar do texto tá dizendo isso e de você ainda não conseguir enxergar materialização disso na prática acredite que vai dar certo só que até que ponto nós

vamos conseguir chegar na implementação de um modelo ideal Só trabalhando com essa questão de expectativa né eu vi lá um modelo de pré apuração muito bonito né aonde de fato se aquilo ali realmente funcionar vai nos atender mas repito nós estamos falando da mesma linha de processamento e tecnologia que o ecac deixa de funcionar várias vezes ou apresenta estabilidade quase que todos os meses Então qual foi a sugestão um que nós eh buscamos trazer com relação ao split payment semelhante ao que acontece em outros países aonde o split payment funciona que ele seja para um

grupo pelo menos inicialmente para um grupo de grandes empresas Ou de determinadas operações até foi mencionado ISO sobre algumas atividades terem ou não terem algumas se justifica ter o split permit outras não então seria um primeiro ponto segundo com relação à escrituração pré-preenchida se hoje a escrituração pré-preenchida fosse feita com base nos documentos fiscais eletrônicos emitidos eu arrisco dizer que a maior parte delas estariam erradas porque a maior parte das empresas repito estão emitindo documentos fiscais eletrônicos muitas vezes errado e quem corrige esse documento é o contador na hora de fazer a escrituração por quê

Porque você imagina como eu disse né a pequena empresa ela não tem lá dentro da do seu rol de Recursos Humanos eh especialista tributários ali parametrizando sistema ela não tem infraestrutura tecnológica tão moderna tão robusta então Ela utiliza a ferramenta que cabe dentro do seu orçamento então a maioria dos documentos fiscais eletrônicos provavelmente estariam errados e as escriturações provavelmente estariam erradas na sua apuração final hoje se você emite documento errado e se você faz escrituração errado você é punido existe multas e multas altíssimas e muitas vezes tem um caráter até mais a arrecadatório do que

de correção do curso do compliance fiscal E aí qual vai ser o cenário nós vamos criar uma indústria de penalização pros contribuintes Que emitirem documentos errados ou que não conseguirem aderir 100% a a nova modalidade Então essa é uma preocupação pertinente a preocupação que eu também já externei na nossa participação anterior aqui do da classe contábil homologação teste saiu uma nota técnica do encate dando a orientação de que quem fornece software pra administração tributária e também para os contribuintes deveria disponibilizar um ambiente de homologação até 1eo de outubro de 2025 primo de outubro de 2025

3 meses antes né do início da fase de testes ou seja nós teremos para testar 3 meses 3 meses Ah mas 2026 também é de teste tudo bem Mas vai ter recolhimento vai ter cobrança vai ter compensação então é importante a gente reforçar esses pontos e assim para finalizar eu acredito que são requisitos importantes quando a gente pensa na questão tecnológica da reforma que a tecnologia seja usada para eliminar as redundâncias atuais hoje o contribuinte informa sua receita no documento eletrônico no sped fiscal na FD contribuições no sped Contábil no sped CF é a mesma

informação então eliminar redundâncias diminuir essa máquina de penalização do contribuinte que tira o sono do contribuinte e também dos profissionais que acabam prestando serviço para essas empresas promover simplificação de rotinas é importante destacar que quando o sped foi criado foi prometido que tudo seria mais simples mas nós saímos de modelos que eram extremamente sintéticos para escriturações que são profundamente analíticas Então você imagina antes tinha umacom que era uma declaração que você informava o piscofins com poucos dados enquanto a FD contribuições Pede uma quantidade enorme de informações de modo muito detalhado e analítico e que acaba

dificultando o cumprimento Por parte dos contribuintes então é importante que haja simplificação das rotinas é importante que haja segurança dos dados por parte dos contribuintes e também por parte da administração tributária e que a tecnologia seja utilizada não só com o viés de arrecadar mais mas também de proporcionar um ambiente melhor pro contribuinte Porque que a tecnologia hoje já não é empregada para identificar quando um contribuinte paga um tributo indevidamente a maior e já lhe ressarce com velocidade mas para cobrar é sempre muito útil então eu acredito que esse sejam uns Pontos importantes de serem

endereçados aqui nessa discussão nós vamos mais uma uma vez enviar os textos das emendas necessárias para complementar nessa nesses ajustes finos que são necessários fazer no texto ainda mas nós não podemos como o senador ex ex sempre fala sair daqui somente imaginando o universo maravilhoso mas que ele não tem aplicabilidade prática era isso Senador Muito obrigado e olha que eu não combinei nada viu combinei nada com Felipe né só que a gente conhece o mundo real agora mesmo mês passado saiu uma nova obrigação acessória a dirbi dando aí um mês para ser entregue praticamente com

multas que quem vai pagar a conta são os contadores porque a última informação que foi feita aqui levamos 5 anos para aprovar uma lei que a culpa era do governo para poder perdoar isentar as multas que não tinha multa inclusive no no manual da Caixa Econômica Então essa é a diferença a gente precisa conhecer o mundo real E aí vamos dar oportunidade pro pro nosso representante da Receita Federal que a gente sabe quem tá lá na ponta sabe cara que tem problema toda hora e cai toda hora não é esse negócio bacana bonito que tá

aí né a gente precisa reconhecer agora eu eu vi aqui agora né o o Miguel e acertadamente Tecnicamente É isso mesmo poderia começar com obrigação acessória Agora não dá para punir porque quem faz essas obrigações to são os contadores os os contadores são escravos do governo não recebe nada quem ganha dinheiro são advogado de tributarias isso sim pela complexidade e eu falo sempre aqui eu sou o contador estou senador por isso que a importância da participação dos contadores nesse debate porque é muito há uma diferença muito grande entre a teoria e a prática né bem

vou passar uma rodada rápida de de considerações né porque nós vamos começar a hem do dia Daqui a pouco eh para para quem tiver alguma consideração né com relação a isso eu vou passar novamente aqui o o pro Renato Renato alguma consideração final já agradecendo a presença de cada um de vocês Claro e novamente obrigado senadores muito importante a gente voltar a essa casa para falar desse assunto e buscar os aprimoramentos necessários com relação à reforma tributária né Lembrando que esse contexto ele é visto pro setor de Tecnologia da Informação como um contexto Mais amplo

em que a gente tem mudanças de tributação né Não só aqui com relação ao consumo mas também vindo da renda a do trabalho e tudo que tá envolvendo isso e a dinâmica do setor né de como que tá sendo promovidos esses incentivos ao investimento no setor acho que é importante a gente lembrar também com relação à reforma tributária 75% das empresas do setor G ti estão no Simples Nacional e eles se eles não vão ser impactados com elevação de aliquo eles vão ser impactados ao não poderem compensar os tributos né relacionados Aos aos bens que

eles vão adquirir que vão estar com preço mais elevado na expectativa né de que seja batida um ponto também importante é que a mão deobra corresponde 70 a 80% né do custo do do do preço final aí dos produtos e serviços perdão de Tecnologia da Informação então o aproveitamento de crédito é mínimo é por isso que o impacto no setor que é tão intensivo de em mão de obra é maior e pra gente fechar a questão da segurança cibernética é importante a gente lembrar também que seria importante que essa casa promovesse uma adequação aí do

PLP 68 para um alinhamento com relação ao comando constitucional para que a redução de 60% vale não só para a venda para o o poder público mas também para venda para o consumidor final para as empresas né se a gente tá falando de um país digital uma economia digital a base disso é a segurança dos dados então é importante a gente até discutir em outra oportunidade Senador com com o senhor também sobre a segurança cibernética Então como que é importante a gente ter isso como uma base pro desenvolvimento da economia digital brasileira e esse assunto

estaria bem representado com ampliação eh desse dispositivo dentro do PLP 68 obrigado obrigado eu eu acabei atropelando aqui tá aqui meu querido e competente conhecedor e também se no na segurança cibernética meu querido Senador Amim se pedi Amim por favor é o aí microfone tá fechado aí agora ótimo uma boa tarde a todos tô sendo ouvido sim tá ótimo ótimo Nunca será né ontem tinha uma fotografia agora tá tá eu acho que eu acho que você merecia vossa excelência Senor merece do Conselho Mundial contabilidade um est porque ultrapassou os limites do do corporativismo para defender

a religião de fra Luca patou o frei Luca Pati que seria o pai da contabilidade moderna e essa reunião ilustra muito a todos nós eu quero cumprimentar todos os expositores ilustra muito os efeitos prático daquilo que pretende consolidar o nosso sonho Nosso Sonho de simplificação de melhora de compatibilidade de competitividade e de um pouco mais de de justiça e é por causa deste último fator que eu vou me dirigir especialmente ao Miguel abrado cuja cruzada não fica bem falar isso para como cruzada né abrado né Nós podemos entender como cruzado uma guerra Sangrenta mas essa

sua luta em 2017 tomou a forma de um o livro tem sido instigante para todos nós eu tenho acompanhado o trabalho especialmente em Face da reforma tributária desde o seu pré-inicial que ele fez você Miguel desenvolveu com o nosso querido Luiz Carlos rul fazendo uma parceria trans Rio Jordão muito bom isso para todos nós e e da sua palestra de hoje eu queria uma explicação apenas sobre qual seria o impacto do cashback eu acho que seria o ideal muito mais do que simplesmente reduzir a carga tributária para todos no caso dos produtos de necessidade básica

qual seria o impacto financeiro em termos de se se invés de redução 15 segundos nós tivéssemos um cashback eh digamos universalizado em termos do Brasil para beneficiar determinada camada de menos poder aquisitivo Isso é uma uma informação uma percepção muito importante pelo que nós temos que enfrentar em matéria de Carga Tributária final eu queria uma observação a Mar do Miguel Abu rab sobre aquele fama que ele apresentou e um cashback atuante vigoroso eficiente e eficaz o que que isso representaria em termos de redução de de carga tributária para todos que que isso poderia alterar em

termos de alícota e de Carga Tributária final feito Senador Obrigado pelas suas eh palavras iniciais de fato é um é uma batalha que que começamos lá atrás na verdade em 2003 quando era governador de Santa Catarina o o o o o Senor luí Henrique da Silveira eh Então essa análise que foi feita embora o congresso ou a câmara trabalhou e começou a fazer a diferenciação do Imposto por a por produto a intenção seria proteger o consumidor de baixa renda e acabamos oferecendo isso praticamente para todos os consumidores e isso impactou nas alíquotas que nós estamos

vendo que chega nas casas de 28 então de fato para proteger a a camada os consumidores de baixa renda então esses benefícios seriam limitados e agora eu não tenho número não tenho número final mas o rul já me já me falou aqui que estima-se que pode chegar a 25% então claro que dependendo do estudo essa minha apresentação não teve uma validação pela equipe Econômica etc então nós estamos aqui entendendo que certamente a alíquota base vai reduzir muito mas não sabemos ainda não podemos precisar vamos vamos dizer que possamos chegar em 25% que seria seria já

uma redução significativa Obrigado Dr Miguel acho Tem mais algum parlamentar acho que obrigado Senador Aim Obrigado Eu até gostaria muito de conhecer esses dados todos aí dos dessa desses 26 e pouco que o governo apresentasse para nós aqui na comissão seria ótimo vou passar vou passar pro dror isso aí isso aí poderia representar um caminho para a redução da Carga Tributária de maneira seletivamente mais justa é vamos cobrar cobrar esses dados do governo Aí talvez seja de qualquer maneira no final do dia você tem alícota zero você tem alícota de 11 12 de 14 e

se for para 7 e pouco no final do dia e do mês do ano a alíquota vai ser 25 Só que os benefícios pros pobres vai ser muito menor nós estaremos beneficiando do jeito que estamos fazendo os mais ricos e que não precisam que não tem necessidade então a a eu fui o maior defensor ao longo de 30 anos de ali que tá zero para comida e remédio hoje não defendo mais defendo o cashback porque a tecnologia se a Magazine luí as lojas fazem cashback e fazem também o split Por que que o governo poderoso

rico que tem a maior empresa de de informática do Brasil e das Américas que é o cpro não pode fazer né eu não tenho dúvida da tecnologia que o Iva do Brasil vai ser o mais moderno do mundo vai trazer Justiça segurança jurídica e caixa diário para todo mundo receber seus créditos diariamente diariamente todas as empresas e todo o governo federal estado do município vão receber sua arrecadação diariamente ao contrário do que é hoje é mensal é quinzenal o crédito até hoje os estado não devolve os créditos tem mais de 200 bilhões de créditos micado

que não são devolvidos para as empresas Então nós vamos colocar fim a guerra fiscal a inadimplência a burocracia né Vão colocar fim à renúncias fiscais as fraudes você mata a árvore do efeito indesejável que o Miguel cria acaba com todo nunca mais vai ter refis o contador vai pescar na sexta-feira sem lembrar que esqueceu de entregar um documento porque Errou não vai ser mais responsabilidade do escritório ter que fazer a escrita desta parte você vai cuidar do empresário que o contador brasileiro virou escravo estafeta do governo federal estado e município né e não do empresário

que paga ele você vai voltar a trabalhar para seu empresário orientar ele na formação de preço custo fixo variável estoque rotação de estoque Então o que tá se fazendo é pegar o Iva Mundial que tem 60 a 70 anos de sucesso em 174 países do mundo e dando um banho de tecnologia que o Miguel trouxe a ideia agora tem centenas de pessoas trabalhando a ideia do cashback então prestador de serviço é intermediário na formação de preço não há nenhum prejuízo esse telefone tá cheio de prestador de serviço desde transporte internacional aqui tem o contador aqui

tem um advogado o engenheiro o designer Então os bens consumidos pela população brasileira e os bens e os serviços estão Entrelaçados eles são uma coisa só eles são uma uma família eles não são duas eh o bem e serviço não concorre eles são Uno aí você vai ver que o Brasil é grande gigante vai crescer e prosperar e todos vão aumentar suas vendas os advogados vão trabalhar mais o os todas as entidades os contabilistas as empresas vão vender mais vai consumir mais e o Brasil vai voltar a crescer faz 10 anos que nós não crescemos

meu como é que pode esse modelo permanecer por mais tempo o modelo tributário brasileiro destruiu as empresas a economia mata mais de meio milhão de empresas por ano desemprego crônico desemprego né subemprego onde que tá o erro desse câncer é o sistema tributário não há outro elimina esse mal e depois nós vamos consertar as outras coisas Esse é o mal maior por mais que possa dar algum problema ele é genérico todas as empresas do mesmo setor vão ter o mesmo tratamento ninguém vai ter prejuízo se vai se alguém se sentir ofendido todos seus concorrentes também

mas eu tenho certeza da experiência de 50 anos de vida pública mais de 30 anos trabalhando simples super simples meio lei de exportação lei de sociedade anônima e defendendo o Iva estudando o Iva internacional nacional que nós nós acertamos até agora então o ex corrigir aqueles detalhes que faltam né Essa coisa da exportação não pode na exportação de serviço né lip fazer as correções técnicas e tá aí a consultoria do Senado de altíssimo nível para ajudar vocês nessa pente fino e botar pra frente Vamos experimentar o modelo com 1% rodou meu pode pôr até os

estados e antecipa até essa Essa guerra fiscal para 2026 27 não precisa esperar 232 essa senão não vamos ter idade para isso para ver o modelo Pronto né eu eu reafirmo sempre eu ninguém defende essa reforma a do que eu agora temos que ter o pé no chão se hoje na hora de fazer uma declara simples declaração sai do ar e aí há um Isso não pode acontecer imagino Sista sistema bancário que é poderoso não eu torço para coisa funcion agora né Não dá para você ah agora e depois de repente cai tudo e não

funciona mas e é só ter essa questão aí de bom senso né de fazer esses ajustes realmente ver lá com com os contadores como é que funciona porque é diferente do que do que quem tá na área fiscal Quem tá na receita quem tá no os empresários não quer saber porque se deu o problema quem vai pagar a conta é o contador na prática é assim que funciona né bem eh o o Gustavo Ele tá virtualmente el tem um compromisso aí Gustavo as suas considerações finais por favor Senador gostaria de agradecer eh parabenizar esse trabalho

que vem sendo exercido tão bem exercido nessa nessa audiência e rogar aí que vossas excelências eh consigam ter uma uma boa compreensão a respeito dessa distribuição da Carga Tributária e que possam ter os dados em relação que já consta no PLP eh em relação a esses setores que estão sendo desonerados para que trave um bom debate e consigam aí alcançar os reais interesses da da nossa sociedade visando aí o cumprimento do texto constitucional eh volto a dizer que o artigo 145 ele traz como princípio essa questão de diminuir a regressividade eh é uma situação caótica

opressiva e secular E conforme foi ressaltado aqui sempre sobra para pras classes mais desvalidas então boa sorte conte aí com a Associação Nacional de Procuradores e não se mantenham distante do Poder tributário essa essa jornada vocês têm que estar participando E qualificando aí a compreensão para poder aí dar o dar o o o o equilíbrio o direcionamento a esse projeto que tem que dar certo obrigado Gustavo vou passar também pro Márcio fazer suas considerações Obrigado senadores novamente aí pela palavra e eu vejo que a gente tem uma audiência pública hoje muito rica Aonde a democracia

faz parte e nós tivemos debates e colocações em lados contrários enriquecendo todo a audiência e ao seu Miguel aboab quero falar que é um grande empresário da qual eu tenho uma admiração muito grande sou lá de Santa Catarina construí como empresário uma empresa lá com mais contrata mais de 700 pessoas e sei qual é a história da dat conheço o projeto seu Miguel seu desde 20 anos atrás Quando o senhor falava sobre isso e vim mais de uma palestra eh ao Deputado rauli né considerado aí um dos Pais aí da reforma tributária e já com

toda sua experiência já colocou Há quantos anos aí tendo esse conhecimento eu quero falar que o setor de ti Ele não é contra a reforma tributária ele é a favor da reforma tributária isso foi muito importante quando o senador né que tá administrando a audiência colocou que não há Nós não somos contra então ao mesmo tempo que a gente tá falando que ah mas tem que ent Vocês estão entendendo que são separados não nós entendemos que é tudo junto e hoje aqui o o deputado rauli com com seu Miguel eu vejo assim um baita de

um fogo amigo né porque o seu Miguel do outro lado lá né da da da da da da da mesa eh o seu o senhor Marcos flores auditor fiscal e claro as minhas palavras em alguns momentos ou deixar alguns em desconforto Em alguns momentos o próprio Senor Marcos flores ele me colocou no momento que eu fiquei ele comentou seg é simples alterar o sistema eu falo o que eu vou falar pro Marcos na hora que voltar a minha palavra eu falei assim eu pensei o seguinte eu pensei a seginte situação que é muito profissional no

que faz e é muito difícil você entrar numa especialização de outro profissional então eu brinco que eu tenho um amigo médico que é dermatologista fala mas dermatologista ele recomenda protetor solar e de vez em quando a cirurgia dele é tirar uma pinta de beleza ou uma pintinha daquela e tal essa é a cirurgia não é isso é muito mais complexo eu não tenho compreendimento de entender o detalhamento então quando se fala que o sistema tributário vai ficar mais fácil muito mais simples muito mais inteligente concordo em 1000% quando entra na minha especialização diz vai lá

que vai ser fácil mexer no sistema não é uma verdade tem que se implementar uma coisa e tirar outra coisa de lá hoje tem um castelo esse nosso sistema que atende os rps é um castelo do con de Drácula e tem gente lá dentro e o sistema novo tributário tá dizendo que é uma tenda já tá tudo integralizado não vai ter mais que fazer lá os contadores entendem melhor do que nós ainda isso quando tá falando só que o seguinte tem que tirar o castelo de lá com gente dentro e depois botar essa tenda que

a gente torce então eh a minha a minha posição continua a seguinte parlamentares Vejam o setor de ti se tem ou não tem importância em todo o sucesso dessa reforma tributária e no dê um lugar em paz para que a gente possa trabalhar nesses próximos anos e entregar os sistemas que vão entregar uma reforma tributária de sucesso não adianta Só olhar o cerpo queria eu ter o dono do serpo para ter e essa potência não tem 95% das empresas de TI são pequenos negócios e que atendem bem os seus os clientes lá na ponta e

eles têm capacidade tecnológica para alterar esse sistema mas eles precisam ser considerado para quê Porque o alto custo vai ser muito grande nesse momento para nós então que vejam Como entrar em alía reduzida ou não é mais possível como ter compensação de crédito presumido que seja por um período se tá sendo dito que é tão sucesso assim essa reforma então ali na frente daí tira mas entende agora quem vai ser trabalhador dessa empreit e por fim sem me estender eu só queria mandar um abraço pro Senador a mim lá da nossa terra de Santa Catarina

e falar a mim passamos hoje no seu gabinete falamos com o Eduardo deixamos mais três emendas ou seja das 1080 tem mais três Senadora cata para nós que nós precisamos ter uma boa reforma tributária Obrigado muito bem passo agora a palavra ao Sérgio também para fazer as suas considerações Senador Muito obrigado parabenizando o senhor e todos aqui que participaram da audiência eu vou fazer um deferimento a Participação Popular né aqui no e cidadania eu recebi as perguntas e separei eh duas que eu acho que são importantes aqui a primeira da juliane aqui da tua terra

do Distrito Federal Quais são os principais desafios tecnológicos enfrentados na modernização do sistema tributário eu vou ampliar um pouco eh já foi dito aqui que ti será o mecanismo de operacionalização da reforma em todas as situações aqui colocadas E aí eu coloco que o grande desafio é inserir pequenas e médias empresas no mundo digital então a questão de acesso a financiamento para Micro e Pequenas Empresas adquirirem sistemas computadores segurança isso é um desafio a questão do conhecimento desses empresários é outro desafio e a capacitação técnica então no meu ponto de vista essa questão levantada pela

Juliane e o grande desafio é a gente trazer essas pequenas e médias empresas pra questão dessa grande reforma né que está sendo proposta e que tá sendo debatida nessa casa a segunda pergunta vem que eu separei aqui da Júlia de Rondônia eh Como a tecnologia pode simplificar o cumprimento das obrigações fiscais na reforma tributária E aí eu vou fazer uma referência ao e social o e social tinha dos 30 ou 31 dias no mês 17 dias eram dedicados a pagamentos de eh tributos sobre a folha de pagamento 17 hoje é um hoje é um um

único dia você cumpre toda a sua obrigação com o estado o estado recepciona e distribui isso internamente para os cinco órgãos que estão dentro do do e social então o ô ô Júlia eh a simplificação tá aí é com o uso racional da tecnologia né mas isso o e social tem 12 anos em 12 anos pra gente chegar nesse nesse ponto Então tem um nível de maturação eh da tecnologia e da aplicação de quem usa a tecnologia Então são esses dois pontos e a última é a minha consideração final aqui é um ponto que eu

gostaria Senador is Alci de levantar porque já foi falado Renato que me sucedeu aqui falou assim que as empresas de tecnologia tem aqui na sua composição de custo entre 60 e 80% do seu custo é mão de obra tá então assim varia um pouco algumas T Mais Capital outras TM mais mão de obra enfim quem é mais serviço tem mais mão de obra Eu queria colocar dois cenários preocupantes pra gente olhar primeiro ess aqui aprovou a reunira gradual eh da folha tá em debate agora na Câmara não vai votar essa semana cresceu mais de 1.

500.000 trabalhadores formais com essa política isso tem que ser falado e tem que ser olhado setor de ti é exemplar no na questão de geração de emprego que foi a proposta Inicial lá em 2011 feito com a reoneração com a desoneração da folha e a gente entregou o compromisso então a reun ação gradual que vai acontecer até 2027 E aí uma questão importante o simples gerará crédito a parte do tributo não não porque o simples são vários impostos a parte do tributo do consumo gerará crédito é um incentivo a pejotização gente é um incentivo porque

vai gerar crédito pra empresa que tomar o o serviço do simples e isso vai gerar pejotização Então São pontos importantes que a gente precisa Estar atento porque a gente pode estar aprovando uma reforma do consumo e afetando diretamente o emprego e precarizando o emprego no Brasil então isso é importante e é o destaque que eu queria fazer para deixar para reflexão Muito obrigado Parabéns 15 segundos Obrigado Sérgio passar as considerações do Marcelo Almeida Senador Alci mais uma vez muito obrigado pela oportunidade de estar aqui eh vossa excelência proporcionou uma tarde bastante produtiva me parece com

uma série de propostas uma série de debates agradecer também a presença mais uma vez Deputado Vittor lip Deputado rul Senador Flávio bolsonaro que também teve aqui Senador esp a mim que também tá sempre atento essas questões regulatórias do setor de tecnologia especialmente a questão tributária e veja Senador eu também tenho aqui umas perguntas do e cidadania e achei bastante interessante como que o cidadão tá preocupado com o impacto da tecnologia nessa dinâmica tributária que tá sendo imposta em matéria regulamentar né porque o o Wagner do Paraná Senador Deputado rul ele fala aqui ó de que

maneira podemos usar novas tecnologias para melhorar a eficiência a justiça do sistema tributário eh a Letícia do Rio de Janeiro como a inteligência artificial pode otimizar a fiscalização tributária aumentando a eficiência na detectação de fraudes sem comprometer a privacidade e a segurança e por fim Senador ex alcid rut do Distrito Federal é como integração e tecnologias emergentes podem influenciar a Equidade e a justiça no sistema tributário Então veja que os os cidadãos estão bastante preocupados com as questões de tecnologia e nessas considerações finais rapidamente Senador vou me permitir dizer algumas coisas que são importantes como

pano de fundo nisso aqui quando a gente fala da questão do tratamento das ações de cibersegurança nós estamos TR nós estamos preocupados é com os mecanismos de infraestrutura que vão suportar os softwares que vão rodar sistemas de cashback de Split payment como o deputado rulo já manifestou a preocupação aqui para que a gente possa ter integridade funcional e resultados eficientes nós precisamos ter sistemas e infraestruturas convidativas para o desenvolvimento de softwares que vão ser fundamentais portanto nessa operacionalização das novas orquestrações tributárias que estão sendo estão sendo aprovadas então vejam vossas vossa excelência Senador e demais

presentes que estão aqui quando a gente faz esses apontamentos a gente não faz somente em causa própria eu não tô olhando para dentro do mercado de tecnologia e dizendo coitado do Empreendedor de tecnologia que tem que suportar um encargo tributário diferenciado do hoje pressupondo que o amanhã vai ser pior Não é nada disso como o colega aqui já manifestou anteriormente nós somos a favor da reforma tributária e nós sabemos o nosso papel na dinâmica operacional da reforma tributária e aceitamos desafio Miguel nós podemos antecipar sim a produção de software nós podemos fazer isso eu quero

entregar para o cidadão serviços eficientes para que o sistema tributário seja otimizado a gente saia do chamado então Manicômio tributário existente para que a gente possa ter um fluxo confiável de pagamentos de tributos no nosso país agora Para isso precisamos fazer alguns ajustes para que a infraestrutura não seja um problema para que a desconfiança não seja um problema e que a gente tenha a transparência e a integridade como valores inegociáveis do sistema tributário brasileiro Muito obrigado Senador isal Obrigado Marcelo vou passar agora pro Marcos flores também fazer as suas considerações finais e eu eu gostei

muito da fala do Felipe Guerra e nossa quase minhas falas né que complicação que é efd ecf ECD tem que entregar escrituração tem prazo bom a reforma ela já vem para acabar com a efd Claro que tem um período de transição mas ele desaparece e e um ponto bem interessante a nota sai toda errada e o o contador tem que corrigir depois né e depois a administração tributária ainda tem que verificar isso então primeiro de forma prática terá uma calculadora paraa nota ser calculada corretamente Claro se for informado o produto certo informou o produto errado

vai calcular errado mas já reduz é só CBS ibs a mesma legislação não é IPI cms SS pisco fins então assim já reduz enormemente o que a gente tem mas vamos dizer que que não deu certo com a calculadora tinha uma outra solução melhor ainda aía única Igual para todo mundo cada toda vez que a gente tem uma Emenda que cria um regime diferenciado uma liqua diferenciada um tratamento diferenciado vai estourar lá no contador e aí não tem como né então assim a gente tá em 80 páginas de anexo como é que vai sair do

Senado será que vai sair com 80 com 100 vai ser mais ou com 60 não sei mas eu sei que quanto mais páginas de anexo quanto mais artigos com tratamento diferenciado nós tivermos pior pro contador tem nem e depois para administração tributária vocês não imaginam que a administração tributária gosta dessa do manicômio tributário não pelo contrário quanto mais simples mais fácil fácil para todo mundo fácil para cumprir fácil para contabilizar fácil para auditar Então nesse sentido esse apelo pela simplificação é nosso quanto ao sistema assim ele deve ser apurado no próprio site tá disponível hoje

acho que a maior experiência que que todos já devem ter tido é a da declaração de imposto de de pessoa física 40% já é pr preenchido ela não tá perfeita ela não traz todos os fatos geradores mas já traz muita coisa e a cada ano que passa ela vai ficando melhor a CBS já vai nascer completa todos os pagamentos estarão lá todas as notas fiscais estarão lá então essa esse batimento é muito mais simples do que uma declaração de imposto de renda de pessoa física e vai est disponível aqui a gente Claro o período de

transição ainda tem que manter as escriturações a efd mas isso já tem uma simplificação desde o começo tá E e assim que passar o período de transição a gente fica só com a parte simples sistema não tá online 24 horas e precisa tem 15 dias para fazer depois que passou o mês para ajustar tem que est sempre 24 horas no ar em 15 dias é possível fazer os ajustes e quanto mais simples mais fácil será fazer os ajustes então mais uma vez o apelo Não vamos deixar os anexos crescer Vamos trabalhar para diminuir eles que

a gente ajuda os contadores a questão do Simples Nacional além dele ter a CBS ibs dentro da própria alíquota do simples o contribuinte pode optar por permanecer no simples e contribuir com o ibs e CBS por fora então quem tá no simples e tá em meio de cadeia quer dizer fornece para outra empresa provavelmente fará essa opção tá ele não precisa sair do simples e tá protegido nesse sentido eh a decisão de ter folha de pagamento ou contratar outra empresa hoje a gente já convive com a pejotização a legislação já permite né por vários motivos

seja só por uma questão tributária mas muitas vezes por questões econômicas vale mais a pena contratar uma emesa empresa que é especialista naquele serviço com a reforma a gente contratar uma empresa especialista naquela atividade se torna muito mais barato não tem o custo tributário então todo Iva pago será aproveitado pela empresa hoje não hoje muitas vezes a empresa faz dentro de casa aquilo que seria mais eficiente ela contratar outra empresa então a reforma vai nos trazer maior eficiência pra economia tá isso a gente não tem nem dúvida vai continuar existindo pejotização vai mas hoje já

existe só que a pejotização vai ser muito mais a contratação de outra empresa por um motivo econômico e não só fiscal último apelo não cedê para os apelos corporativistas não faz o menor sentido trazer Procuradores para dentro do comitê tá ou do Fórum de de harmonização a gente já tem a experiência na transação que ela precisa da inscrição individa Eva burocracia e tempo e custo se nós trouxermos Procuradores para onde fica a administração tributária nós vamos estar aumentando a burocracia o tempo necessário e o custo do sistema então é fundamental que o comitê gestor a

Receita Federal se geridas apenas pela administração tributária Claro ouvindo empresas ouvindo a sociedade nós vamos fazer audiência nós vamos fazer audiência também sobre a questão do do comitê gest e eu já já pedi sou inclusive já vou pedir o voto inclusive que eu quero ser o secretário executivo desse comitê porque do jeito que eu vi hoje manda mais do que o Congresso Nacional vou conversar vai ser superpoder mais do que todo senadores Mas tudo bem vamos discutir isso no momento certo eu quero agora eh viu Marcos com relação à questão tem já teve ponderações aqui

eh com relação a à às listas né de equipamentos medicamentos não sei o quê não você tem que definir é 100 100 ou é 60 né mas de uma forma que tu tem que ficar quendo relação né até porque a Inovação acontece todo dia vai botar um toda hora vai vai mudar relação todo dia por causa da Inovação que chega o medicamento todo dia tem um medicamento novo então tem que criar um parâmetro e deixar só se é 100 é 100 se é 60 é 60 uma definição que traduza isso Onde é que encaixa isso

aí mas tem várias emendas já nesse sentido aí eh Nossa eu fico muito feliz viu quando eu vejo a receita falando assim essa simples nossa muito bom demais agora vai lá conversar né Aqui tudo bem né O Max tá bacana aqui rapaz não é fácil mas tudo bem vamos lá ô o Jonathan faz favor você também paraas suas considerações bem vai mudar ess Senador eu vi aqui que tá acompanhando sempre os debates e reitero também vi que o senador espir de alm o senador Flávio bolsonaro o senador Efraim Moraes que me indicou até me mandou

mensagem que viu no YouTube então todos estão atentos a esse tema da reforma todos aqueles colaboraram no no portal do ecidadania Para justamente fazer seus aportes e tirar suas dúvidas eu acho que esse é o papel da gente né como eu disse eu venho aqui dentro de uma postura técnica não é uma postura setorial e venho justamente tentar fazer a aportes Eu acho que o grande problema que a gente talvez vai enfrentar e o Felipe tocou muito bem nisso é a questão da experiência do usuário hoje por exemplo você Você tem o aplicativo do seu

banco mas muitas vezes o banco não é um banco o banco é uma instituição de pagamento o banco ele é uma empresa que usa de White Label de uma outra empresa que sim é a instituição de pagamento Então o que a gente quer é uma experiência do usuário consistente uma experiência do usuário simplificada se o sistema é complexo a gente tem de investir pro sistema funcionar mas o sistema precisa ter a simplificação dessa experiência da ponta final a gente precisa acabar isso eu sei que eu jogo um um pouco contra os advogados um pouco contra

os contadores dentro dessa perspectiva mas assim quanto mais o sistema é simples mais a economia vai floreser a gente não pode deixar feudos de um único conhecimento nos Estados Unidos Por exemplo e foi citada que a Declaração do Imposto de Renda das pessoas físicas você precisa contratar alguém para fazer porque é algo altamente complexo você ao final da declaração do Imposto de Renda você precisa ir aos Correios fazer um cheque preencher e mandar pelo correio e essque vai demorar x dias para compensado aqui a gente temgo que eu acho que dentro de experiência do usuário

Interessante foi citado pelo Marcos que questão do Imposto de Renda pessoa física a gente temar usar meso TIP de desig interfaces e daeri do uso para permitir is também a gente precisa pensar em como acoplar a inteligência artificial Nos programas da contabilidade e do lado do fisco para que a gente tenha justamente uma possibilidade de na prática os comandos serem comandos simplificados e a máquina executar as operações de maneira imperceptível pro usuário Então esse é um primeiro ponto que eu queria tocar nessa parte final um segundo ponto que me parece também importante foi citado antes

Aqui acho que pelo Gustavo eh é a questão da proteção de dados eh eu curiosamente talvez tenha dado uma das primeiras palestras no Brasil sobre a lei geral de proteção de dados e o direito tributário estimulei um orientando meu que é um procurador do Estado do Paraná eh O Welton Cramer e ele defendeu a tese de doutoramento inclusive eh eu tinha trazido hoje para entregar a biblioteca do Senado vou entregar nas mãos do senador o o livro sobre lei geral de proteção de dados e administração tributária e são preocupações que se aplicam plenamente à reforma

tributária não existe nenhum artigo nenhum inciso e nenhum parágrafo sobre a proteção de dados hoje o que a gente tem uma portaria do Ministério da economia da fazenda e um ato da da Receita Federal que dizem Olha tem um anexo que tem mais de 20 páginas de dados que são tratados pela administração tributária sem nenhum tipo de supervisão sobre a forma do tratamento dos dados desses dados dos contribuintes só a nota fiscal ela traz mais de 20 Campos possíveis de análise de dados dos contribuintes então a gente quer que essa experiência do usuário seja ótima

a gente quer proteger obviamente os dados sensíveis dos contribuintes Então a gente tem de partir para uma ideia em que o split payment seja anonimizado em certa medida e d as informações são informações necessárias para fazer o processo de compensação e o processo de evolução sem quebra de sigilo fiscal sem quebra de sigilo bancário automático so pena de a gente ter aí um estado de vigilância completo quase um 1984 Do or no direito tributário né e eu acho que é isso que exatamente o que a gente não quer e para finalizar reitero 15 segundos reitero

que a gente precisa na prática de incentivos de novo ao setor durante esse período de investimento o estado precisa encontrar fundos para todo o sistema que é utilizado pela Receita Federal para financiar bem esse sistema e de outro lado o estado deve ajudar o empresário do setor de informática do setor financeiro para que ele também possa fazer esses investimentos porque a gente fala investimentos em hardware em programadores em software Inteligência Artificial e sem isso a gente vai ter uma dificuldade nessa velocidade que a gente espera de implantação do sistema eh a gente tem só para

fazer uma analogia final eu disse ontem no no evento que eu participei Olha tem um horário político gratuito né que na realidade gratuito ele ele usa um incentivo fiscal para permitir essa gratuidade da mesma forma a gente pode pensar em uma plataforma que é alimentada por recursos públicos para permitir que os particulares possam implementar os sistemas informáticos porque não se pode imaginar que um banco um operadora de cartão de crédito ou quem quer que seja Vá fazer todo esse sistema de graça Nem mesmo as empresas que fazem os softwares contáveis então a gente precisa encontrar

uma fonte de financiamento e precisa ser uma fonte de financiamento consistente com esse momento que a gente vive com a velocidade que a gente precisa dessa implementação do sistema tributário pós reforma tributária obrigado obrigado Jon Dr Miguel as suas considerações obrigado então um dos conceitos muito importantes eu falo que a tecnologia só faz sentido se ela vem eliminar uma restrição E se ela eliminar a restrição ela precisa mudar a regra de negócio eu quero lembrar que lá no passado quando o sistema era manual nós tínhamos a nota fiscal a fatura que agregava várias notas fiscais

e a duplicata que era uma cópia da fatura a fatura ia pro cliente a duplicata pro banco ainda que fosse por um papel carbono existia uma integração entre um documento fiscal e um documento bancário o documento da liquidação veio a tecnologia e nós perdemos essa integração de nota fiscal com a duplicata então a nota fiscal é um programa que imprime a nota fiscal eletrônica e ainda assim fizemos um sistema maravilhoso de nota fiscal eletrônica mas o sistema de pagamento é outro E aí veio o governador luí Henrique em 2003 e falou Miguel você que é

de tecnologia você não consegue simplificar essas coisas aí eu falei pois é nós temos no Boleto que vai o valor vai o valor integral se a gente colocar o valor da mercadoria num campo e o valor do ICMS no outro Campo aí um valor vai para um lado outro valor vai pro outro o fato é que lá no passado o cheque senhores contadores o cheque permitia fazer um débito e um crédito o cartão de crédito aquele de relevo permitia fazer um débito e um crédito então consumidor pagava para o comerciante que o comerciante tinha que

declarar e e recolher o imposto em nome do do Consumidor essa que é a verdade B só que agora a tecnologia ela permite fazer um débito e vários créditos ess él Esse é o split E é isso que lá atrás eu propus ao Governador Santa Catarina escreve o livro Hoje tem o nome de plit mas o fato é que a tecnologia permite mudar as regras de negócio e a nova regra de negócio é que nós podemos fazer um débito e vários créditos antes não podia então agora tudo isso é automático e os eh eh o

o os sistemas que antes a tecnologia era cliente servidor a tecnologia fazia com que cada empresa tivesse o seu computador e cada empresa construísse o seu programa de computador mudou a tecnologia que agora é a tecnologia de de internet e é a tecnologia de nuvem redes de alta velocidade e nós não podemos fazer a mesma coisa que fazamos antes as regras de negócio mudaram então aqui as empresas de tecnologias empresas de software para dizer que sim nós somos capazes de fazer essa mudança este na verdade é o nosso é é é é o nosso objetivo

esse é o nosso sonho é poder contribuir para que a tecnologia venha a favor do do homem que venha E aí e é por isso que chama o Iva 5 que a sociedade 550 que nasceu no Japão que é com o objetivo de facilitar paraa sociedade a facilitar para o humano e e contribuir pro desenvolvimento das pessoas do sistema da sociedade então Eh entendo que essa reforma ela vem ao encontro de todas essas necessidades e nós de tecnologia eh senhor Senador Eh estamos agora dizendo em nome de de todos mas temos tecnologia suficiente e e

e sistemas e e processamento paralelo e quando a gente ouve falar de YouTube e e Instagram o volume que eles processam são volumes muito superiores do que nós pretendemos processar com os nossos sistemas aqui os volumes de de vídeo que eles é coisa muito grande então sim existe tecnologia disponível para implementar todo esse tema de reforma tributária Quero Agradecer então o convite Senador para poder me manifestar nesse grupo Ao Deputado rul que tanto tem me prestigiado o Roberto Rocha que enfim acompanhou todo o nosso movimento lá na PEC 110 ao Deputado lip também muito obrigado

pela presença e pelo apoio e então agradeço e estamos sempre à disposição obrigado obrigado a todos Parabéns Obrigado Miguel Senador Senador só um minutinho só para uma contribuição a ideia de toda a tecnologia é que por 50 e poucos anos o o governo usou as empresas para tributar e recolher o imposto com esse modelo não vai precisar mais então o imposto será retido a parte principal vai pra empresa e o sistema de compensação de débito de crédito vai ser automático ninguém vai mais pô a mão de dinheiro o detalhe que tem que ter is que

não ficou Claro na 68 é que a a o o governo federal com o CB e os estados com ibs não poderão ficar com o dinheiro em caixa na fase intermediária entre PJ isso precisa de uma correção no texto tem que deixar bem claro o dinheiro que o empresário comprou Comprou acreditou acreditou tem que ficar na conta dele nas nuvens ele vendeu vendeu ele recebe em tempo real entendeu é isso é importantíssimo para o fluxo de caixa para a garantia da exação e a segurança jurídica e financeira do equilíbrio do sistema não tava Claro o

dia que veio lá ent vamos ficar vamos aguardar aí a sua contribuição pra gente fazer o ajust podemos escrever isso porque não ficou Claro e eu não gostaria a receita tá de olho e impor o dinheiro no caixa igual ela faz hoje aham como os estados faz depois não paga os créditos verdade então o dinheiro quer pagar com precatório isso ele comprou Ele comprou Ele comprou Comprou o crédito é dele então fica aqui no PJ dele na conta dele esperando o momento dele receber para ninguém para ninguém nenhum ninguém põe a mão no dinheiro n

bacana Obrigado al porque vai começar a ordem do dia Dr Miguel Muito obrigado aí eu vou passar pro Felipe também fazer as suas considerações bom Senador agradecer mais uma vez a oportunidade de participar da audiência pública da regulamentação da reforma tributária faço esse agradecimento em nome da classe contábil brasileira em nome do presidente aess Presidente do Conselho Federal de contabilidade e dizer também que é importante deixar bem pontuado que eu acredito que não exista atividade econômica que mais torça por essa reforma tributária do que os contadores por não só porque nós sofremos bastante mas porque

nós entendemos que essa é uma necessidade que extrapola os limites da nossa atuação a reforma tributária uma necessidade social muito forte para que a gente possa melhorar o ambiente de negócio do país para que a gente possa de fato incentivar o empreendedorismo e para que os contadores possam sim dedicar mais tempo a atividades estratégicas que permitam com que os contribuintes tenham sustentabilidade tenham longevidade nos seus negócios tenham mais sucesso profissional prosperidade financeira então nós estamos muito a favor e bem dispostos a contribuir para que essa reforma de fato seja um sucesso dito isso é necessário

também abrir um parêntese isso não significa que nós vamos eh concordar com tudo da forma como for posto nós temos observado que em cada etapa do processo legislativo a reforma ela tem conseguido ter Melhoramentos ela tem conseguido ser aprimorada e muitas vezes com as contribuições que nós temos colocado aqui durante as audiências que conseguimos participar Então nós vamos continuar continuar adotando essa postura como fazendo couro a fala recorrente do senador isal com o pé no chão porque nós sabemos Eu também me visualizo muito no papel do pessoal de tecnologia que muitas vezes nas reuniões é

desenhado um projeto é maravilhoso mas quando sai de lá diz assim tá vamos colocar isso em prática agora aí você começa a entender os desafios da operacionalização eu acredito que esse seja um sentimento que vocês também tenham mesmo sabendo que existe tecnologia posição mas a implementação o desenvolvimento a preparação para esse ambiente ela requer tempo ela requer um texto que traga segurança jurídica ela requer de fato que as balizas que estão sendo desenvolvidas aqui permitam ao contribuinte ter segurança de que a reforma vem para melhorar o ambiente de negócios para tornar o ambiente mais favorável

ao envolvimento e ao empreendedorismo e não repito trazer mais mecanismos de arrecadação trazer mais formas de aumentar o montante que os contribuintes pagam de tributos que já é altíssimo reforço também a nossa preocupação com o custo de conformidade tributária que é aquele custo que não está diretamente relacionado com quanto se paga mas com quanto se gasta para pagar né o quanto se gasta principalmente durante esse período de transição que nós vamos ter que conviver com dois modelos então reforço mais uma vez a nossa preocupação com relação a isso e dizer que se nós continuarmos na

linha de buscar racionalização diminuição das redundâncias simplificação diminuição dessa dessa cultura de penalidade né de multas e de fato construir uma reforma que traga a segurança jurídica que é esperada pela sociedade a gente enfim eh vai alcançar os nossos objetivos enquanto eh as pessoas que estão podendo contribuir nesse momento para evoluir o sistema tributário brasileiro então Senador agradeço muito obrigado e continuamos à disposição obrigado eu vou eu indago ao lip você quer fazer um um minutinho de consideração aí não é não t satisfeito acho que isso faz parte do processo a gente tá vendo uma

transformação extraordinária porque além de simplificar tudo como foi dito aqui tudo hoje é complicado a gente tá tentando achar uma alíquota ou duas alíquotas ou no máximo três né e vai ficar muito mais fácil e a tecnologia Sem dúvida vai ser a grande questão porque a hora que a gente integrar sistema de pagamento que você vai pagar lá com o cartão de crédito ou com pix automaticamente já é feito aquele aquele pagamento quer dizer su negação vai ser muito difícil acontecer amplia a base de pagadores baixa a alíquota e é o que a gente tem

dito sempre vai aumentar imposto não vai baixar imposto né porque mais gente vai pagar então nós Estamos no caminho certo é isso mesmo a tem que ouvir quem vai operacionalizar a complexidade a transição mas eu acho que nós estamos no caminho certo Estamos fazendo a maior e mais importante contribuição que a gente pode dar para esse país porque a gente sabe que o sistema tributário brasileiro é o que mais assusta os investidores internacionais vem para cá ficam muito assustados as empresas japonesas estão consideradas as melhores do mundo eu tive lá no Japão e na Jetro

que é a empresa eh é uma instituição japonesa de orientação para investidor da do Japão e eu tive lá alguns anos atrás e eles tinham dois gravíssimos problemas aqui no Brasil dois um era o sistema tributário que eles falaram Aquilo é impossível não é nós não é não e o segundo era a questão trabalhista trabalhista melhorou muito já reduzimos em 80% o número de ações trabalhista porque eles vinham aqui faziam tudo certo e ficava com um monte de ação trabalhista isso era uma injustiça então isso foi corrigido e agora é o sistema tributário e eu

vi o payback das empresas japonesas que estavam no Brasil que estão entre as melhores do mundo vocês ninguém duvida aqui da capacidade da qualidade da organização do planejamento de empresa japonesa eles vinham para cá Senador eu vi a planilha eles não me autorizaram obviamente divulgar isso eh com com mas as empresas japonesas que vinam ao Brasil eh as que estavam aqui há 15 anos eu esve lá em 2018 15 anos anteriores só 20% tiveram payback positivo e a e a as que tinham vindo 10 anos para cá né 10 Anos Antes Nenhuma tinha tido e

isso é o ambiente do Brasil eu falei mas como é que vocês vão pro Brasil e ficam lá no vermelho sofrendo ele falou porque lá nos interessa uma coisa o tamanho do mercado então agora não vai ser só tamanho do mercado nós resolvemos a trabalhista agora vamos resolver a reforma tributária E aí vocês vão ver que o Brasil vai começar a receber investimento eh numa quantidade muito maior e o Brasil vai poder atuar agora como uma plataforma de exportação nós vivemos a desindustrialização mais rápida do mundo o Brasil tinha a oitava indústria mais importante do

mundo caímos para 9ª caímos pra 11 11ª 12ª 13ª 14ª nós estamos em 15º E se a gente não corrigir a reforma tributária daqui a pouco a gente não tem mais indústria de 10 anos para cá eh Senador Alci eh se nós considerarmos 2013 223 eh nós tivemos aumento da população aumento do consumo certo do Brasil e perdemos 10% do número de indústrias do Brasil é inacreditável nós tínhamos 330.000 indústrias em eh 2013 em 2023 nós caímos para 300.000 isso é nós vamos corrigir agora então tá aqui é lógico que isso é cadeia produtiva é

todo mundo vai crescer junto vai receber investimento e agora por exemplo a Toyota lá em Sorocaba ela vai dobrar a produção sabe Para quê Para exportar pro mundo coisa que ela não tinha interesse antes porque era mais caro produzir aqui do que lá fora agora com a reforma tributária eles acreditam que vai ser possível eles poderem vender produzir aqui no Brasil exportar pro mundo é isso estamos no caminho certo Brasil vai voltar a crescer Acima da média do mundo Obrigado obrigado eu quero agradecer também quero agradecer a presença também do mauricélio Oliveira que é o

diretor Presidente da Associação Brasileira de provedores de internet telecomunicações da brint e o Breno Vale também diretor de projetos dessa organização bem gente nada mais havendo tratado declaro então encerrado essa reunião agradecendo a presença de todos muito obrigado