#PORDENTRODASNRS WEBSÉRIE – Norma Regulamentadora No. 5 (NR-5) - CIPA | #sesmt #segurançatrabalho

muito bem-vindo ao canal SST na prática eu sou o Bruno sou engenheiro baixarel em direito e também técnicos noso trabalho exercendo alguma atividade na área já há mais de uma década e hoje eu vou falar sobre a nova nr5 a nova relativamente né porque mudou lá em 2022 mas para algumas pessoas ainda é um assunto novo que gera dúvida e eu tô aqui para te sanar algumas eventuais dúvidas e compartilhar um pouquinho do meu concio com você então pega o teu cafezinho que eu já peguei o meu aqui e bora pra [Aplausos] [Música] vinheta bom

a norma regulamentadora nr5 conhecida como a norma da CPA faz parte de um grupo de nrs vigentes tá e tem como ponto principal e objetivo garantir a saúde e segurança do trabalho paraos funcionários da empresa a nr5 especificamente tem como objetivo esclarecer os parâmetros e requisitos da comissão interna de prevenção de acidentes e assédio de acordo com a norma a sipa tem como foco atuar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais proporcionando assim um trabalho que Preserve a vida e a saúde do operário em resumo a nr5 serve para estabelecer diretrizes que guiam os empregados

a buscarem o cumprimento das medidas e saúde e segurança no ambiente laboral as medidas podem ser diversas como o uso de GPI por exemplo em outras como muitas outras soluções também são dispostas no restante da própria norma regulamentadora Quais são as principais regras da nr5 da Norma da CPA bom a norma regulamentadora nr5 baseia-se as principais regras na definição dos parâmetros da comissão interna de prevenção de acidentes do trabalho e assédio ela é basicamente uma comissão formada por trabalhadores representantes do empregador e ela busca discutir ali formas de prevenir acidentes e também as doenças relacionadas

ao trabalho sendo assim a norma estabelece diversas regras especiais em relação a Cipa variadas tá por exemplo a nr5 diz que todas as empresas que contam mais de contam com mais de 100 empregados precisam Obrigatoriamente criar a famosa Cipa Além disso todas as instituições de diferentes formas de constituição que possuem trabalhadores regidos pela CLT precisam também formar a Cipa nr5 atualizada em 2022 cita Mais especificamente as seguintes organizações as empresas privadas as empresas públicas as sociedades de economia mista e órgãos da administração direta e indireta mas também associações recreativas instituições beneficientes e as famosas cooperativas

os empregados eleitos pro cargo de direção da CPA eles não podem ser dispensados sem justa causa inclusive todos os empregados representantes dos empregadores eleitos devem cumprir pelo menos o mandato de um ano os documentos utilizados para CPA devem estar sempre disponíveis para consulta da fiscalização do ministério do trabalho ou ali do sindicato dos trabalhadores da categoria da empresa responsável pela comissão por fim mais uma regra relevante na CPA é que tem que ser citada é que a Cipa tem que ser constituída por representantes dos empregadores e empregados e ela não pode ser reduzida não pode

diminuir o número de cipeiros só se a empresa ali tiver uma situação que possa ser fechada a pass pode ser encerrada totalmente Apenas quando a empresa Deixar de existir por falia ou algo do tipo quando KN R5 foi atualizada ela teve uma atualização em outubro de 2021 através de uma portaria de número 422 contudo ela só entrou em vigor em 2022 ela teve uma de 2021 e entrou em vigor em 2022 e o que que mudou com essa atualização a nr5 atualizada trouxe uma série de atualizações mas na prática muitas regras se tiveram Além disso

muitas outras alterações são apenas textuais mas transmitem o mesmo sentido da versão anterior separei alguns H tópicos aqui principais das alterações para você conhecer um dos pontos que teve foi a maior flexibilidade na identificação dos riscos anteriormente o nr5 dizia que o mapa de risco era o procedimento necessário para identificar os riscos ocupacionais com a atualização qualquer recurso ou ferramenta que busque identificar riscos pode ser utilizado conforme definição da própria Cipa em consulta com os membros ali da do cesmt né o serviço especializado engenharia de segurança e medicina do trabalho caso a empresa tenha outra

coisa que mudou também foi em relação aos M da microempreendedores individuais e também as micros empresas e as empresas de pequeno porte mesmo que seja uma ideia Clara o mei não precisa indicar alguém paraa CPA pois pode ser apenas pois ele pode ser apenas um funcionário as as micros as microos empresas de pequeno porte e as de pequeno porte que apresentarem grau de risco um e dois podem realizar reuniões Ordinárias bimet bimestrais se a CPA assim optar não precisa ser aquela mensal a apuração dos votos também mudou a eleição da CPA agora vai considerar uma

apuração de votos diferente na primeira tentativa se menos da metade dos trabalhadores não estiverem presentes essa essa porção vola E então há mais uma chance para os faltantes na segunda tentativa se pelo menos um porcent adores estiverem presentes Este volam também e há mais um dia de chance PR os faltantes e no terceiro dia qualquer número de trabal de trabalhadores na eleição vota pois não há mais o adiamento da eleição os votos são coletados nos três dias ali são contabilizados os treinamentos também agora podem ser aproveitados os treinamentos agora podem ser aproveitados da seguinte maneira

isso que significa que se o treinamento foi aplicado há um ou dois anos este pode ser repetido para novos colabor oradores secretário também mudou tem uma diferença aí antigamente a gente escolhia um secretário para toda gestão daquele ano agora se pode determinar secretários diferentes para cada reunião ordinária ou extraordinária não precisa ter um secretário específico a carga horário de Treinamento também teve uma uma mudança aí a carga horária de treinamento é determinada de acordo com o grau de risco da empresa sendo assim de 20 horas a carga horária passou da seguinte forma grau de risco

um 8 horas mínimas podendo ser cumprida uma parte em AD quer dizer toda em AD ou presencial grau de risco dois 12 horas mínimas sendo 4 horas possíveis no a e grau de risco 3 16 horas mínimas podendo ser grau de risco podendo ser 8 horas EAD risco 4 20 horas sendo 12 horas possíveis EAD inclusive aqui embaixo na descrição vai ter um treinamento próprio de CPA que eu montei para as empresas de grau de risco um que podem fazer fazer todo o treinamento EAD Beleza o objetivo e como funciona a Cipa bom isso não

mudou né isso a gente basicamente segue a mesma questão a comissão interna de prevenção de acidentes e assédio ela é constituída por empregados representantes do empregador que devem compor os cargos de presidente que deve ser representante da empresa vice-presidente que deve ser representante dos H eleitos secretário que pode ser ali escolhido entre os trabalhadores de forma volante e as atribuições do presidente do presidente de acordo com nr5 é de convocar os membros para reuniões coordenar as reuniões encaminhar as decisões pra empresa e pro cesit também quando houver já o vice-presidente ele vai coordenar e exonar

as atividades da CIPA junto com o presidente cuidando que os objetivos sejam alcançados e também divulgar as decisões da comissão para todos os colaboradores da organização ambos os cargos ente e vicepresidente devem ter devem ser responsáveis pela organização do processo eleitoral bem como acompanhar o processo eleitoral da gestão que vai assumir ali o secretário ele vai cuidar da parte administrativa redigir ata documentação em geral a CPA deve discutir medidas e soluções para diminuição de diminuição ou eliminação dos riscos ocupacionais que podem causar doenças e acidentes bom E como que eu vou dimensionar a CPA qual

é como que funciona quantos eu cpos eu vou ter o quadro de dimensionamento da CIPA não se baseia mais na classificação nacional da atividade econômico o famoso kinai ele deu uma uma mudada a empresa tem que verificar o grau de risco disposto na nr4 e o número de funcionários da empresa sendo assim quanto maior o risco e maior o número de funcionários mais pessoas vão ser eleitas para compor a CPA tá teve essa mudança você pode consultar o quadro de dimensionamento na nova nr5 para auxiliar os cipeiros é é possível ele contratar uma Assessoria em

saúde e segurança do trabalho e para concluir a nova nr5 entrou em vigor em janeiro de 2022 com alterações sobre direitos e deveres da CIPA então é importante você dar uma lida bastante para você se ã se aprofundar sobre esse esse assunto das atualizações e algo que ficou marcado nessa mudança da CIPA tá É sobre o tema do assédio e as formas de violência no trabalho Esse foi o grande Plus das mudanças da CIPA tá tem todo um um arco voltado paraas pro combate e prevenção das formas de assédio no trabalho e as formas de

violência seja assédio sexual assédio psicológico enfim esse é um tema que tem que ser tratado na Cipa Agora no curso de CIPA e também tem que ser feita ações sobre formas de prevenção de assédio no trabalho eh ações feitas pela Cipra para divulgar essas formas de violência e também para todo o quadro de de colaboradores ficou com dúvidas sobre asas atualizações não deixa aqui nos comentários que eu vou te auxiliar e vou respondendo conforme for surgindo aqui os teus comentários Eu também peço que tu te inscreva no canal deixa teu like compartilha esse vídeo com

algum amigo prevencionista para que a gente possa ampliar mais o canal aí trazer novos conteúdos novos vídeos de saúde e segurança trabalho e também né meio ambiente um abraço e até mais