MINHA APRESENTAÇÃO DO TCC | curso de Direito

Olá me chamo Taciana Macedo Sou estudante de direito e hoje é apresentação do meu TCC minha apresentação tá marcada para 8:30 mas eu estou no estágio ensaiando a apresentação e a minha temática É sobre o direito à desconexão porque eu percebi que muitos trabalhadores passam o dia todo trabalhando as 8 horas diárias e ao chegar em casa prolonga sua jornada de trabalho respondendo e-mail mandando mensagem pro chefe paraa ente e eles estão vendo cansados exaustos e ansiosos por esse motivo irei analisar os impactos da era digital nas relações empregatícias Boa noite quero cumprimentar e agradecer

a todos os presentes especialmente a banca examinadora porque não há de se falar em dignidade humana num ambiente que utiliza o arcabouço tecnológico para transgredir legislações trabalhist faltam Du horas paraa apresentação estou ali nos últimos ajustes do slide ensaiando pela última vez a sensação é de tranquilidade eu estou tranquila meu tema eu tenho domínio porque direito a desconexão sou muito obsecada com essa temática passei meses estudando sobre isso e como é um dos meus princípios de vida direito ao descanso defender os trabalhadores para mim eu tenho essa facilidade meu único receio porque eu não conheço

a banca eu não sei quem são são pessoas diferentes diferentes dos meus colegas de sala que a banca deles eram professores nossos que já foram professores ou que são professores então já tenho intimidade não sei quem são as pessoas da minha banca mas estou ainda preparada pra guerra Deus nos abençoe Lembrando que a banca pode fazer até quatro perguntas são dois examinadores e podem fazer essas perguntas e eu tenho que responder na lata Já estou aqui me ajeitando para apresentar e pessoal sabe aqueles filmes clichês americ que surge uma espinha na personagem num dia de

um baile coisa importante da faculdade da escola eu ó ó aqui Coloquei até um adesivo uma espinha do tamanho de uma laranja menina ai meio [Música] atrasadinha fazer rapidinho aqui Prontinho o look Vai ser todo preto com blazer por cima e a maquiagem está pronta optei por uma maquiagem mais básica apesar das espinhas óleo adesivo e é isso vamos apresentar estamos atrasados eu já não lembro de mais n eu falei bem assim do mesmo jeito Boa noite a todos quero agradecer a todos os presentes principalmente a banca examinadora a minha temática é análise dos impactos

da era digital nas relações de emprego sobre a ótica do direito à desconexão e da dignidade humana análise essa que foi feita sobre a orientação exemplar da magnífica Maiara Oliveira Ramos quem expressa minha profunda gratidão a minha a motivação da minha pesquisa surgiu enquanto eu fazer um estágio numa instituição que devido a alta demanda obrigava os colaboradores a estender sua jornada de trabalho ao chegar em casa e ao decorrer do tempo fui percebendo os impactos na vida desses colaboradores por essa rasão decidi analisar estes impactos a problemática na minha da minha pesquisa consiste em as

tecnologias elas transformaram o mundo num contexto geral principalmente nas relações empregatícias quando eu falo que as tecnologias trouxeram facilidade acessibilidade isso eu estou falando que os empregadores usam essaa facilidade e essa acessibilidade para muitas vezes entrar em contato com os colaboradores e fora do horário de expediente e estes se encontram comp pelidos a estar constantemente disponíveis a responder de forma imediata assim surge o direito à desconexão uma forma para impedir a hiperconexão laboral de forma que para que Garanta a vida digna e saudável desse modo partindo desse pressuposto como atendo os impactos da era digital

nas relações empregatícias o objetivo é analisar estes impactos a metodologia utilizada foi de natureza exploratória bibliográfica qualitativa os principais teóricos que embasaram a pesquisa foram o juiz do trabalho Jorge Luiz solto maior B churan Arnaldo Lopes vivia Maria cambu e Rodrigo a estrutura da pesquisa ela foi dividida em três sessões tendo uma subs que será dita Ao decorrer da apresentação a primeira sessão eu contextualizo de forma histórica o direito à desconexão a Revolução Industrial ela foi um Marco significativo na sociedade ao consolidar o capitalismo e criar as indústrias elas ela transformou a sociedade dessa nessa

época a jornada de trabalho era CENU an podia ceder 14 horas diárias e sem descanso semanal sem férias baixa remuneração e ainda frequentes acidentes ocupacionais dessa forma a classe Operária se uniu Para que sua força de trabalho sua dignidade fosse reconhecida o que importou na criação de leis trabalhistas no Brasil a Constituição Federal ela ela determinou que fosse a limitação da jornada de trabalho fosse de 8 horas diárias e 44 horas semanais sendo facultado via acordo Convenção Coletiva a redução ou a compensação essa limitação ela tem um o intuito de preservar a saúde física e

psíquica do Trabalhador repor essa força que foi utilizada no exercício e só que essa efetivação a efetivação desse direito ao descanso ela só é efetiva ela só é concretizada quando é desvinculada do trabalho quando ocorre o repouso sem essa interferência as novas tecnologias elas dificultaram a preservação desse direito do direito ao descanso e por quê Porque elas dizimaram a barreira do tempo e do espaço se tornou a relação entre empregado e empregador dinâmica podendo manter o contato a qualquer momento o que gerou também a busca incessante né Por esse lucro acabou eh exigindo que fosse

feita mais tarefas de forma mais produtivas muitas vezes exigindo o prolongamento da jornada diante dessa nova organização de trabalho com com essa alta competitividade a doutrina e os movimentos sociais passaram a defender a existência do direito à desconexão no Brasil o termo direito à desconexão ele foi cunhado inicialmente pelo Juiz do Trabalho Jorge Jorge solto maior que defenda o direito de não trabalhar não não no sentido de não trabalhar totalmente mas no sentido de trabalhar menos a ponto de preservar a saúde física e psíquica porque o direito quando você tem essa desconexão laboral Total você

consegue descansar você permite com que o trabalhador Descanse recupere de forma física e psicológica e também permite com que ele conviva em sociedade tenha convívio familiar Então dessa forma você percebe que o direito à desconexão você concretiza outros direitos fundamentais porque não há do que se falar de dignidade humana de qualidade de vida num ambiente onde utiliza do Arc bolso tecnológico para transgredir legislações trabalhistas as tecnologias elas proporcionaram sim diversos benefícios Como por exemplo o acesso à educação o acesso à informação para que o trabalhador constantemente se Aprimore contudo são not os impactos negativos que

afetam os trabalhadores a incensando busca pelo lucro de forma exagerada a alta produtividade a competitividade ela reflete em questões como sobrecarga de tarefas que exigem o prolongamento dessa jornada a prejudica a subjetividade humana e pode desencandear transtornos psicológicos quando fala transtornos psicológicos É porque quando o trabalhador não tem o seu direito ao descanso eh respeitado quando ele violado aumenta significativamente o estresse O que torna propenso o surgimento de doenças como ansiedade depressão síndrome de Burnout e no ano de 2015 em torno de 170.000 indivíduos foram afastados e tiveram benefícios previdenciários devido aos problemas de saúde

mental relacionados à suas atividades profissionais chegando a 199.000 no ano 2016 o que você pode perceber quanto mais o tempo passa à medida que a tecnologia avança esse número tem aumentado E além disso ocorre também a objetificação do Trabalhador gera a sensação que a existência dele é resumidamente ao trabalho como se ele vive vivesse em função de cumprir metas e obrigações profissionais essa overdose de trabalho faz com que prejudique significativamente a seu convívio social se convive com a sua família e essa desconexão laboral ela permite que e ela é importante para preservação da Saúde se

você ela não é respeitada ocorre a objetificação prejudica a própria identidade porque através da desvinculação laboral que ele permite se encontrar para que ele seja um excelente pai uma excelente mãe amigo cumpra suas obrigações como amigo tio sobrinho exerce a sua função na sociedade ainda e também recuperando a sua a sua saúde mental sendo assim quando você repara Nesse contexto você percebe que eh nesse momento se não é respeitado se é violado esse direito os homens passam a ser instrumentos da linha de produção tal como ocorreu na Revolução Industrial entende então quando você faz isso

Lembrando que a Constituição Federal prometeu garantiu que não ia coisificar o homem que não coisificar só que quando você não respeita isso é o mesmo que transformar homens em animais mal cuidados o direito à desconexão nas relações empregatícias sessão 2.1 nessa parte eu explico que as tecnologias de fato gerou diversos desafios nas relações empregatícias que é compostas por dois sujeitos empregadores e empregados os empregadores por um lado se vem munidos de liberdade de entrar em contato com o empregado a qualquer momento muitas vezes frequentemente sem remunerar porque eles passam por Minimizar Ah é uma simples

correspondência é uma fazer banal O que passa por precarizar o trabalho por outro lado os delado se sent na obrigação de estar constantemente online constantemente disponível porque se ele atrasar a a responder ele pode ser considerado um trabalhador desleixado e consequentemente demitido ser substituído Outro fator que colabora também com isso é a própria pressão a pressão individual do próprio trabalhador que é fomentada pelo capitalismo moderno que tem que ser produtiva a todo tempo e acaba internalizando uma ideia que só é produtivo se você produz em excesso em exagero e acaba criando uma narrativa que o

descanso é um fracasso é falta de ambição e é necessário sal alimentar que o direito à desconexão que eu estou aqui na defesa não se opõe à produtividade não se opõe às inovações tecnológicas mas sim defendi o equilíbrio harmônico para evitar uma sociedade debilitada uma sociedade doente direito a sessão PR direito à desconexão aplicação no no ordenamento jurídico brasileiro é importância no contexto laboral a França ela foi pioneira ao instituir essa o direito à desconexão porque a legislação estrangeira começou a se manifestar uma uma preocupação começou a manifestar uma preocupação com esses sintomas a França

foi a pioneira posteriormente foi a Coreia do Sul depois foi Portugal o Brasil no entanto parece caminhar no sentido contrário porque em 2016 a deputada Angela Albino ela ela propôs um projeto de lei 6038 no ano de 2016 para que fosse lamentado o direito à desconexão contudo esse projeto foi arquivado sobre o argumento de ter sido elaborado antes da reforma trabalhista que fomenta a negociação entre empregador e empregado nesse sentido eh ainda há lacuna persiste essa lacuna na legislação brasileira só que é necessário salientar que por mais que exista essa lacuna a doutrina vem debruçando

nessa temática principalmente o juiz do trabalho maior em 2003 que já começou a sua defesa Ele defende a temática do direito à desconexão e e em razão Ele defende esse direito desconectar Não tá passando aconteceu algum problema mas posso continuar né ainda assim perfeito em razão dessa hiperconexão laboral percebe-se que os trabalhadores têm vivido uma sensação de constante Alerta deem constante sobreaviso que é um instituto amparado pela consolidação das leis trabalhistas que defende que o sobreaviso é o é quando o empregado vai para casa e fica guardando chamada a qualquer momento só que na contemporaneidade

os trabalhadores têm vivenciado isso só que sem os benefícios do Instituto que seria o a limitação temporal de 24 horas e a remuneração que é 1/3 do salário hora normal então nessa em razão da ausência desses benefícios eles são colocados são submetidos nessa pressão constante e dessa forma acaba que é destruído capacidade dele usufruir Prazeres inerentes à própria existência o que tem sido denominado pela doutrina como dano existencial Garcia diz que o dano existencial é quando é frustrado um plano de vida o plano de vida ele perde a a esperança de viver frustra também o

convívio familiar o convívio social isso é caracterizado o dano existencial e diante dessa privação a privação do de momentos recreativos Como ler um livro descontraído ao museu e ao cinema aniversários e casamentos de entes queridos quando você priva o trabalhador disso surge o direito de reparação que se encontra Amparo nos artigos 223 b223 c da CLT só que de forma mais genérica dessa forma responde a temática nossa eu queria muito que tivesse passando porque tá todo organizadinho aqui mas dessa forma dessa forma conclui-se respondendo a pergunta da problemática se era possível atenuar os impactos da

era digital conclui-se que a con iação do direito à desconexão requer uma legislação que o regulamente de maneira explícita e de maneira específica para garantir a efetivação desses direitos de forma concreta porque a aplicação do direito no Brasil ainda é muito tímida ainda é muito restrita eh permanece pouco utilizada pelos trabalhadores por quê pela ausência né pelo conhecimento da população e que é reforçada pela ausência de legislação específica O que torna propício a violação de direitos fundamentais por fim concluo com aase com a frase que está na minha aqui está as referências e por fim

concluo com a frase na vou tentar novamente aqui porque eu quero que coloque sua frase no fundo ó ó a frase na sociedade do rendimento tempo livre também é tempo de trabalho do bium Chan e assim finalizo e abre espaço para o questionamento da banca examinadora orçamento de trabalho em função de uma compo ocupacional do trabalho né então assim se você achar Talvez um dado Seja mais específico para satanagem Talvez seja mais interessante você colocar aqui sabe benefício B veí Então dentro do processo de trabalho como é que o trabalhador elaria o dano existencial o

dano perfeito o dano existencial ele é comprovado nesse caso como por exemplo como é tudo virtual direito a desconexão é contratações né comunicação pelo WhatsApp pelo Skype o empregador falando faça isso Faça aquilo delegando tarefas eh para resolver pendências acredito que essas próprias provas constitui um uma força probatória muito bacana né quando você comprova a data que foi enviada aquela mensagem aquela cobrança o horário no feriado nacional nas férias que ocorre bastante então isso teria um teor uma força probatória para que assim seja caracterizado a o dano existencial porque não necessariamente você precisa vocêa precisa

falar assim olha nessa data aqui o fato de você entrar em contato com com um trabalhador no feriado nas férias dele por si só já caracteriza o a violação do direito ao Descanso já caracteriza o dano existencial a gente trabal Dessa forma éal perfeito o o o gerente suficiente ele não possui a jornada de trabalho controlada porém eu quando eu falo do direito à desconexão eu parto da premissa dos mesmos conceitos das horas extras todos os trabalhos noturnos tudo então no momento que o gerente ali ele já ganha uma gratificação em razão dessa dele não

ter o controle de jornada acredito que ele não se encaixaria nesse viés porque ele já tá recebendo a gratificação como se fosse uma Ok entrarei em contato com você você não tem um controle de jornada mas aqui está a sua gratificação o ipf iente da mesma forma obrigada trabal entendi perfeito perfeito eu entendo quanto essa questão ela pode ser instituída não apenas com a legislação mas com medidas dentro meso da instituição por exemplo tem instituição que não permite você conectar no WhatsApp pelo wi-fi entende é proibido você mexer no YouTube porque você não consegue acessar

Então dessa forma você meio que está forçando o trabalhador a ficar conectado com as funções laborais não ficar disperso entendeu então tem esses mecanismos de login logoff também então essas instituições elas podem adquirir eh essas essas essas esses mecanismos dentro dos próprios estabelecimentos deles complexo porque aí entraria nemum nemum questão de liberdade de privacidade no computador mas é delicado Contudo não é não é impossível porque está sempre em conexão como é que você faz nós advogados nós advogados essa questão também entra no contexto de conscientização como eu estava abordando até mesmo em rodas de conversa

com amigos né é necessário entendermos os efeitos negativos que a conexão Ela traz no nosso cérebro Então quando você educa o seu cérebro os efeitos negativos você acaba policiando essa questão então direito a desconexão ele é importante no contexto das relações empregatícias Mas como eu falei as tecnologias transformaram o mundo então é importante essa conscientização no contexto geral eu trouxe relações empregatícias porque eu gosto bastante da temática no contexto de Direito do Trabalho B perfeito com certeza muito obrigada a todos pela presença e muito obrigada a banca examinadora emso pessoal finalizou a apresentação do TCC

eu estou com uma paz de espírito absurdo fui a última a apresentar então agora A sala está vazia eu estou me sentindo muito realizada foi super tranquilo no início deu aquele aquele receio com tudo a decorrer da apresentação Ah era o direito da desconexão direito do trabalho então acabei me sentindo em casa finalizada a banca fez perguntas relacionadas ao direito do trabalho dando existencial como que seria no processo então assim acaba que foi acabou que foi bem tranquilo consegui fazer da forma que eu queria fazer como eu estava sonhando estou realizada muito obrigada por ter

assistido até aqui eu acho que vou finalizar o vídeo por aqui mesmo não calma já parou não vou mostrar quem veio assistir o meu TCC meus melhores amigos an Guerreiro está fazendo confusão lá fora mas muito obrigada a todos por virem agora vamos tirar as fotos e muito obrigada por ter assistido até aqui