Revisão do PASEP: Os Segredos da Ação - para Advogados e Contadores em 2024

nesse momento existe um intenso debate entre a viabilidade da revisão do Pasep ou não vai dar procedente ou não vai dar procedente essa ação Se você começar a olhar o julgado se vai ver que tem pros dois lados tem ações procedentes e tem ações improcedentes então se você quiser tá no time Isso aqui vai dar procedente tem chance de ter exito você tá certo e se você quiser argumento para falar que Ah é improcedente tem julgados improcedentes você também consegue dar certo o nosso objetivo aqui o objetivo do canal é trazer para você uma análise crítica e mostrando como que funciona a tese da revisão do Pasep e o cálculo porque o calcanhar de Aquiles aqui é o cálculo são documentos antigos antes de 99 São vários números que você precisa entender como que funciona como é que preenche e conseguir chegar num resultado que faça sentido não adianta nada eu pegar um valor como alguns lugares fazem eu vou pegar um valor lá em 89 atualizar aquele valor e dizer que tanto não nossa besteira Esse é o cálculo mais besteira que você pode ter aí dentro da tua advocacia que não vai servir para fundamentar nada então você vai aprender aqui a ter uma ação e um cálculo devidamente fundamentado conforme as teses antes da gente entrar no assunto quero começar com essa decisão do STJ que permite que os servidores entrem com a revisão do PEP em até 10 anos tomado conhecimento do prejuízo das suas contas então a ação que a gente vai entrar em detalhes daqui a pouco ela bas basicamente ela discute se tudo que era devido foi depositado na conta do PEP e se essa correção foi devidamente aplicada ao longo dos anos lá de 88 89 até hoje hoje essa ação é um tema repetitivo essa tese é um tema repetitivo o tema 1150 1150 então se você vai atuar com a tese ou quer mais detalhes sobre ela você precisa entender e ler como está funcionando é um requisito mínimo de atuação a gente estudar sobre o caso e v tudo que eu vou te falar nesse vídeo primeiro você precisa saber qual que é o juízo competente para julgar a ação e daí a gente já começa a entrar nas teses Então se na tua ação você tá defendendo que teve uma má gestão e falta de correção dos valores e o polo passivo é o Banco do Brasil você vai trabalhar apenas na justiça estadual se na atuação tiver a fundamentação que a união deixou de realizar depósitos a conta do PEP então a união é parte responsável também nesse caso você é juíza na justiça federal por a união fazer parte conforme o artigo 109 da Constituição Federal primeiro você tem que saber qual que é o cliente da sação é cliente da sação todos aqueles que entraram em serviço público até 4/10 de88 e tinha um saldo do Pasep naquela data então aqui vai est militares das Forças Armadas militares estaduais servidores públicos e empregados públicos então é serviço público entrou antes de 4/10 de88 pode pode ter direito a essa ação daí você vai ter que calcular para saber se realmente tem direito Qual que é a fundamentação da ação a fundamentação vai se dar pelo cálculo através de algumas teses atribuídas à evolução do saldo do Pasep mostrar um caso prático para você para você entender como atuar nessa ação Vamos ser basicamente algumas etapas o primeiro é o cliente chega Interessado ou você faz uma prospecção para clientes interessados é um excelente serviço como porta de entrada para servidores públicos no seu escritório Então muitos escritórios atuam com essa demanda não necessariamente pela revisão do Pasep em si a revisão do Pasep ela pode ser um colateral positivo pro teu escritório Mas você começa a atuação para atrair servidores públicos então conseguir oferecer outros serviços para servidores públicos Então seja atuação em processos administrativos ou mesmo a Previdência dos Servidores Públicos o rpps que você pode calcular lá no cálculo jurídico tem todos os estados e dezenas de municípios de servidores públicos RP PS para você calcular chegou o cliente no teu escritório sabendo que o PEP é uma porta de entrada para esse cliente O que que você deve fazer você vai solicitar o extrato da conta Pasep e o extrato do Pasep em microfilmagem Então até determinado período o pazep ele estava em microfilmes Então você vai ver que é um negócio feio vou te mostrar aqui e depois você vai ter um extrato bonitinho que os valores estão bem Discriminados mas o período que realmente importa é um documento feio difícil de ler que você vai ter que forçar o olho para entender que número tá escrito lá olha Achei uma microficha aqui para você entender se peguei uma de exemplo mas esse daqui tá uma versão bonitinha para você consegue ler Às vezes você vai achar uma versão digitalizada disso que ela vai tá difícil de ler mas isso daqui é uma microficha do PB que você vai ter que analisar Fica tranquilo Se você não sabe analisar dentro do CJ a gente ensina como analisar e como preencher o cálculo com base nesses valores Mas sabe que é esse documento aqui que você vai enfrentar e que tende a ser o maior vilão e o maior impeditivo das pessoas continuarem o cálcul Mas é isso que você precisa pedir a microficha do Pasep os microfilmes e o extrato do Pasep com base nisso você vai realizar o cálculo e dependendo da tese que você adota você vai utilizar parâmetros diferentes pro cálculo e o cálculo Vai ser lá de 88 até o final da conta pazep abri aqui o cálculo jurídico você dá uma olhada que eu fui pegando a rúbrica do caso concreto e preenchendo no cálculo jurídico no cálculo jurídico você pode importar os valores que é útil na parte do extrato que é a partir do momento que você tem o documento em formato de extrato que ele vai ter essa carinha deixa eu mostrar para vocês eu vou mostrar para vocês agora Como que você tira os dados das microfichas e o Coloca aí na sua planilha onde você quiser o importante é você saber que não existe nenhum cálculo em que você vai preencher um valor e ter o resultado certo no final então não existe Ah vou pegar quanto que estava em 88 e descobrir qual que o valor da ação cálculo errado porque você precisa analisar evolução analisar se teve ou não saques indevidos analisar se teve ou não depósito não tem como com um valor um valor lá em 88 você descobrir o valor do cálculo quanto que você tem que ajuizar e tem muitos advogados entrando com pedido assim ó o valor em 88 era tanto então é devido tanto e daí vai lá é improcedente tem impugnação do cálculo não vai pra frente ou não tinha direito porque realizando o cálculo você percebe que não tinha direito aquela pessoa específica E você tá pedindo então não vá por um método fácil aqui o objetivo não é você ir por um método fácil alguma coisa que aparenta é uma facilidade enorme de colocar um um ou dois valores de qualquer jeito e ter um resultado você precisa ir pelo método que vai te dar um certo tempo de análise você investir um tempo de análise para ter um resultado confiável para você prestar um bom serviço pro teu cliente e pro teu próprio escritório de advocacia né Afinal você tem uma reputação a zelar na sua advocacia abrir uma microficha aqui de exemplo para você entender como funciona a cara do documento veja bem colocar na tela inteira para você ver para realizar o cálculo você vai ter que pegar os valores lá de 88 pra frente colocar a data do valor saber quanto que teve uma movimentação na conta Então nesse caso no dia 16/08 de89 teve uma movimentação essa movimentação ela tem a denominação de o código dela é 6015 no valor de 1 centavo daí você vai ver que lá em 17989 teve uma movimentação de histórico 8. 6 no valor de 1226 e21 lá em 2589 o histórico 87 no valor de 55 e 11 então você vai vir no cálculo jurídico ou na tua planilha e vai Preencher esses valores você vem aqui em adicioná editar valores aqui eu já tô com o cálculo inteiro preenchido e você vai colocar qual que são os valores de acordo com a data de acordo com a descrição percebe que você colocar aqui 8006 ó no cálculo jurídico ele já vai dizer para você qual que é a descrição dessa conta 8006 é valorização das cotas e 87 é distribuição das cotas aqui no ccul jurídico você pode aplicar de forma automática algumas teses que a gente vai ler identificar os extratos as rúbricas identificar como você está realizando o cálculo dar orientações corretivas pro seu cálculo o próprio sistema já está equipado já tá programado identificando se você tá fazendo o cálculo certo se tá fazendo o cálculo errado vai identificar vários erros se você cometer algum erro preencher alguma coisa muito esdrúxula que não deveria acontecer naquele período a gente vai te informar e também já aplicar algumas teses de forma automática para você como a tese dos descontos indevidos que vamos olh as rúbricas que normalmente são consideradas pelos advogados como potencial desconto ind devido e já marcar para você deixar claro Ó aqui tá um potencial desconto indevido são descontos realizados na conta do PEP que não está clara qual foi a destinação se foi ou não pro seu cliente e que cabe ao Banco do Brasil demonstrar que aquele desconto foi em prol do seu cliente e não pro vácuo pro vazio ou para algum outro lugar então é preciso que o Banco do Brasil demonstre que realmente aqueles valores foram pro seu cliente e não para qualquer outro lugar e daí aplicando essa tese de descontos indevidos o CJ ele já calcula quais normalmente são as saídas que são consideradas descontos indevidos aqui também você tem a possibilidade do cálculo dos juros somados pelo resultado líquido adicional ou um recálculo mais vantajoso em que você tem os juros multiplicados e não os juros somados tem alguns advogados que defendem que o cálculo ele não deveria ter sido feito de forma somada e sim de forma multiplicada Se esse for teu caso você pode ó quero cálculo mais vantajoso Além disso existe a possibilidade de aplicação dos expurgos inflacionários que é pelo plano verão e Plano Color a parte dos spurgos inflacionários diz que além da tabela oficial do PEP esses spurgos inflacionários que são uma recomposição da inflação no tempo no Plano Color e no plano verão deveriam também ter sido aplicados às contas do Pasep quando você envolve essa questão de que deveria ter expurgos ins fracionários você precisa colocar a união no passivo que você está dizendo que a união deixou de pagar algo que ela deveria ter pago que ela não recompôs devidamente a inflação da conta pazep quando você aplica isso o CJ vai calcular automaticamente a recomposição dessa inflação nessas três datas específicas que é o plano verão color 1 e color 2 e mostrar o valor atualizado como se esses spurgos tivessem sido aplicados e o teu trabalho como advogado é defender que esses expurgos deveriam ter sido aplicados Tá mas como que eu fundamento a tese ó lá dentro do cálculo jurídico a gente dá um modelo de ção fundamentando essas possibilidades de defesa possibilidades de pedido pro teu cliente tanto descontos indevidos quanto de expurgos inflacionários além disso se você for perceber ler Essas fichas pode ser um tanto desafiador eu vou dar um exemplo de uma outra aqui na tela para você pode ser um tanto desafiador e tem vários detalhes você precisa ir preenchendo cada um dos centavos e preenchendo os valores algumas rúbricas são de conversão de moeda o cálculo jurídico ele também traz uma facilidade que é se por acaso você preencheu de forma equivocada uma rúbrica de conversão de moeda ou deixou de preenchê-la O que é normal que aconteça o cálculo jurídico ele vai automaticamente aplicar a conversão de moeda devida na época que a moeda trocou então eu tô voltando aqui pro cálculo jurídico em que a gente pode aplicar ou não aplicar a tese ou não recalcular de forma mais vantajosa aplicar conversão automática ele vai avisar pra gente de diversos erros Então a gente tem diversos erros de car cálculos frequentes que as pessoas cometem que já estamos mapeados ó Isso daqui é um potencial erro se você realizar vai indicar vai indicar se é uma rúbrica positiva ou negativa então às vezes você coloca uma rúbrica que seria uma rúbrica Negativa de Débito daquela conta mas esquece de colocar o sinal negativo que aparece naquela rúbrica lá aparece o sinal positivo ou negativo ó não sei se consegue ver o positivo aqui na frente tem algumas que tem o sinal negativo é fácil se perder e ver que não tem o sinal negativo mas o CJ Já identificou ISS uma rúbrica que deveria estar saindo dinheiro da com Então já ajusta para você não se perder porque se você se perde num sinal desse às vezes olha invés de retirar R 1. 000 você adiciona r$ 1000 você tem um cálculo totalmente diferente no final mas aqui a gente tá ajustado programado para deixar tudo o mais certo possível mais automático possível mais seguro possível pro teu cálculo você vai perceber que esses dados as microfichas não é todo o período vai chegar uma determinada época eu vou passando aqui ó tô mostrando documento com vários casos é um estudo de caso que a gente tem de maneira bem aprofundada dentro do cálculo jurídico mostrando lá desde 80 e pouco pra frente então que depois de 99 fica muito mais bonitinho Então os estratos eles vêm nesse formato e nesse formato você consegue importar pro cálculo jurídico direto que ele vai ler linha a linha ler os valores e preencher Então até 99 você vai preenchendo de forma guiada no cálculo jurídico ou preenchendo com muito cuidado naa planilha que você está fazendo Lembrando que nunca você vai colocar um valor teu resultado direto no final você tem que realizar esse processo cauteloso informando todos os valores tem alguns lugares inclusive que ah tipo ah só precisa de um outro valor no tempo para ter o valor certo não é você precisa reconstruir a movimentação para você realmente conseguir descobrir Quanto que é devido se teve saco indevido se não teve se a correção foi correta se não foi correta se essa reconstrução não tem como você saber quanto tem ao final é como você pegar uma conta de banco dos últimos TR anos e falar se você olhar quanto que você deposit T na conta do banco em cada mês você vai descobrir quanto que você tem na conta hoje não faz sentido porque tem rendimentos Então você tem que olhar os rendimentos Ah mas se olhar só oos rendimento você vai saber tá mas e as movimentações que acrescem e decrescem o valor dessa conta então você não consegue fazer a recomposição se você não realizar realmente a recomposição do histórico desse crédito e é isso que você faz ali no cálculo jurídico com isso você vai chegar ao resultado no termo final na data final da conta do PEP chegou com resultado na data final da conta do PEP acabou o cálculo não você precisa atualizar o resultado até a data de hoje CJ você vai pegar lá e já atualiza automático adiciona essa atualização para você pode fixar juros ou não fixar juros e dizer até quando você quer que corrija ó o termo inicial do juros de mora que é no caso é 2018 e foi corrigido até 2021 porque esse daqui é uma simulação de um caso concreto então é uma reconstrução de um caso concreto que foi ajuizado em 2021 se você quiser ajuizar hoje o que que eu iia eu colocaria aqui a data de hoje colocaria aqui 2024 então termo final Opa 2024 atualizaria até 2024 e pronto tem o resultado Qual que é a diferença do PEP Qual que é a diferença corrigida em 2024 Quanto que é o juros Qual que é o valor total dessa ação 13.

000 e pouco tem o recálculo completo da evolução da conta pazep com o saldo após cada movimentação Então você tem reconstrução completa já obedecendo as conversões de moeda e calculando as possíveis diferenças encontradas de acordo com o método que você aplicou é importante saber que esse caso que eu tô demonstrando para você é um caso real e nesse caso real que teve ação ajuizada que está em andamento o valor devido está em 8610 no cálculo jurídico nós temos dezenas de milhares de cálculos do Pasep então todo mês toda semana nós estamos acompanhando como que estão os casos o que está acontecendo Quais são os valores acompanhando se tem valores muito fora da média que normalmente indicam algum erro e a gente Analisa para ver o que pode estar acontecendo eu vou dizer para você que valores ali entre 3 e 10. 000 são valores que frequentemente acontecem valores menores de r$ 3. 000 são mais raros maiores de r$ 1.

000 também são mais raros Ah tem exceções tem exceções mas eu diria para você que se for muito mais do que isso é bom dar uma revisada no cálculo ver se realmente você está aplicando as variáveis corretas realmente fazendo uma análise correta Pode ser que teu cliente ganhasse muito dinheiro tivesse um salário muito alto e isso movesse mais o ponteiro para ser acima de R 10. 000 mas é importante você ter esse senso de normalidade a maior parte dos casos que eu pegar vai estar nessa faixa essa ação Então ela tem um potencial de retorno ali deentre R 3 A R 10.