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[Música] k Olá boa noite a todos sejam bem-vindos e bem-vindas à formação continuada nacional para conselheiros tutelares profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao sistema de garantia de direitos Lembrando que essa formação iniciou no dia 23 de janeiro e se estende até o dia 28 de de Maio acontece terças-feiras às 19 hor com exceção dos das terças-feiras que são feriados lembrando ainda que o certificado só será emitido ao final do curso preencho a lista de frequência em cada módulo que será disponibilizada daqui a pouquinho no topo do chat na descrição do vídeo eu sou Maria

Cristina sou relações públicas e atua na Assessoria do Ministério Público de Alagoas eu sou a mulher morena clara tenho cabelos pretos na altura dos ombros tenho olhos pretos também estou com um batom vermelho meu amarronzado na realidade usando uma blusa Lilás com um detalhe de furinho no formato de rosa no colo e estou usando o fone de frente para o notebook na câmera para participar desse evento com cada um de vocês e ao meu lado está a querida Suzi Elma que vai falar conosco e também se udio des descrever ela que é a nossa intérprete

de li de libras Olá boa noite a todos vocês meu nome é su comentou agora né Vocês sou uma mulher branca tenho cabelos luzes dour estou sentada em uma cadeira branca ao fundo da minha parede é amarela também estou com a na verdade um terinho preto e a minha bla também é preta prazer vocês uma boa noite lembrar que eu não descrevi que atrás de mim tá uma parede branca tô sentada aqui numa cadeira aqui da sala de jantar da minha casa fazendo esse evento aqui que envolve vários ministérios públicos várias instituições como pró-infância cnpg

cnmp comissões né que estão interligadas para que cada vez mais o sistema de garantia de direito todos que integram sejam capacitados para desenvolver um melhor trabalho nessa área tão importante da defesa e da proteção da infância né e da Juventude e hoje o tema do nono mdulo é sobre como o Conselho Tutelar lida com as diversas percepções de violências e o mediador de hoje que foi pego de surpresa hoje que teve umas mudanças e ele vai melhor explicar para nós é o promotor de justiça Sasa Alves ele que é do Ministério Público do Rio Grande

do Norte já participou conosco né de uma de um outro de uma outra formação que aconteceu em plena pandemia e trouxe resultados tão positivos né então é uma alegria estar com Cil aqui ele que é graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará tem especialização em direitos fundamentais e tutela coletiva pela Universidade potiguá também ter especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências cultura e extensão do Rio Grande do Norte tem experiência na área de direito com ênfase em Direito Público e há pouco eu tava comentando para ele nos Bastidores Descobri que ele já

está há 13 anos já com marca de Mossoró onde ele atua na defesa dos Direitos da Criança e do adoles ente na área protetiva também é coordenador do Centro de Apoio operacional às promotorias da infância e juventude do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte atualmente participa dos grupos de trabalho da Comissão da infância e juventude do Conselho Nacional do Ministério Público que discutem a política nacional de garantia do direito à convivência familiar e Comunitária e o Conselho Tutelar é membro também do pró-infância que é o fórum que integra aí membros né promotores

e promotoras de Justiça com atuação na área da infância e juventude bom destacar que ele foi um dos fundadores do proinfância e coordenou o proinfância de 2015 a 2019 Ele não gosta muito que seja lido do currículo todo dele é como a Dra Alexandra bor mas eu resolvi né passar um pouquinho do Dr Sasa para vocês boa noite Dr Sasa uma alegria e uma honra recebê-lo aqui para mediar né mediar este nono encontro o o áudio do senhor está desativado Dr sáo perdão gente depois de 4 anos né a gente lidando com o remoto eu

ainda comento essas gafas peço desculpa a todos e a todas bem gente boa noite é uma grande alegria uma honra para mim estar aqui com vocês nessa noite ah foi de surpresa né vocês vão ver que houve uma mudança eu ia trabalhar deixa eu primeiro fazer a minha a minha audiodescrição aqui tá joia então Eh meu nome é Alves do Amaral eu sou como já foi dito eu sou promotor de justiça aqui no Estado do Rio Grande do Norte já que leu né o meu currículo todo ficou faltando só a parte melhor do meu currículo

né Eu sou casado há 21 anos com a Karine minha esposa e nós temos três filhas Alice Helena e e Cecília e estou no quarto das minhas filhas né aqui então aqui é o quarto delas tem um papel de parede com flores com folhas atrás eu sou um homem branco a minha pele é morena é Calvo a cabelo castanho e a minha barba é preta mas está cada vez mais ficando grisalha estou usando uma camisa polo de com azul Tá ok gente e bem Ah houve nós tivemos algumas mudanças hoje na na nas pessoas que

iriam estar falando com vocês nessa noite porque a nossa querida colega Renata rivit né ela está doente né está com uma gripe bastante forte e ela foi tentando até o último instante mas aí realmente e não deu para ela ah e aí a gente super apreende falou Renata cuide-se vá cuidar de você porque você cuida de muitas vidas nesse Brasil na sua casa então cuide-se cuide-se de você e E aí a no lugar da Renata quem quem estaria mediando hoje era Mirela a querida colega Mirela e ela vai assumir a fala que seria da Renata

e aí a gente tá muito bem porque a gente trocou uma crack por outra crack estamos em ótimas mãos nessa noite e eu que estaria nos Bastidores junto com as colegas Mônica e Emanuela eh eu assumi aqui a mediação Tá ok gente então não foi programado mas é uma grande honra para mim estar com vocês conversando com gente do Brasil todo conselhos tutelares Ah o pessoal do sistema de garantia dos direitos sociedade civil poder público então é uma grande grande honra estar com vocês nessa noite gratidão Dr saasa Então vamos receber as convidadas que estarão

com o senhor nessa grande mesa redonda roda de conversa aí para debater o tema do nono encontro Já pensou Dr nós estamos no nono encontro quem o senhor chama Primeiro vamos lá vamos receber então a d Mirela Monteiro ela a Mirela Monteiro que é promotora de Justiça da infância e juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do ministério público doutoranda e mestra em Direitos Humanos pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo atuou como coordenadora do Pr infância é especialista em interesses difusos e coletivos entendi

porque o seu chamou de craque viu Dr Sasa e agora também vamos receber ela que já esteve conosco também Dra Mirela esteve conosco na formação anterior não foi Dra Mirela Boa noite olá receber Boa noite Vamos receber também cítia Sarinho seja bem-vinda Dra cítia Dra Mirela ela que é doutorando em estudos da criança mestre em educação culturas e identidades também pela Universidade Federal Rural de Pernambuco a ela é doutoranda em Portugal Olha foi bem longe hein ela também faz vários trabalhos possui graduação em licenciatura em psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduação em gestão

solidária de organizações sociais pela Unicap é pesquisadora das infâncias membro do grupo de estudo da transdisciplinaridade da infância e juventude do laboratório de história das infâncias do Nordeste e ela acabou acou de contar nos Bastidores que atualmente é líder de projetos o núcleo de projetos especiais da fundação Roberto Marinho representante da fundação então Roberto Marinho em redes e fórums de proteção a infâncias e adolescências e a rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Pernambuco na Rede espat Brasil sejam bem-vinda deixo as senhoras aí muito bem apresentadas no currículo eu fiz a

leitura para facilitar que o Dr saa foi colocado assim de última hora no último minuto meu segundo né e ele agora que vai estar com as senhoras aí junto com as tuel a nossa intérprete de libras para tratar desse nono encontro da formação que mais uma vez Eu repito para aqueles que entraram agora como o Conselho Tutelar lida com as diversas percepções de violências então uma boa noite um bom evento eu que vou pros bastidores agora Dr saasa mas já deixa informado que vamos colocar dentro de alguns minutos a lista de presença tanto no topo

do chat como também na descrição do vídeo bem como o link do material didático dessa desse módulo outra informação que já estão perguntando se alguém perdeu algum dos módulos vai perder de receber o certificado respondendo todos os módulos estão disponíveis no canal Proteção Integral você vai lá acessa aquele módulo assiste preenche a lista de presença se você de fato quiser receber o certificado boa noite Olá pessoal então Eh vamos dar início ao nosso trabalho nesta noite né esse tema eh é um tema crucial para o nosso país né é uma frase que o professor Benedito

falou lá num dos primeiros módulos dessa formação né a violência contra criança ela não é algo natural e apesar de que é muito naturalizada na nossa sociedade né A forma como nós tratamos as crianças e adolescentes muitas vezes criam uma uma uma filtro para se acessar a proteção da sua própria criança mas a violência não é natural ela é identificável e ela é evitável né e eu também diria só mais uma questão essa violência ela tá tão perto da gente que às vezes a gente nem consegue imaginar como essa violência ela tá presente em todas

as as camadas né da sociedade então esse tema é um tema da mais alta relevância nós temos uma legislação no país né que é uma legislação muito importante E e essa lei ela foi se foi se fortalecendo ao longo dos anos e uma série de leis que falam da proteção dessa criança e agora nós temos um grande desafio todos nós que compomos os a rede de proteção a criança ou adolescente né a fala hoje tem esse recorte no conselho tutelar mas o desafio né o o Conselho Tutelar é uma Dorinha muito importante mas é uma

dorinha que precisa de outras para fazer esse verão de proteção Às nossas crianças e adolescentes então Eh eu tenho certeza que vai ser uma noite de muito aprendizado eu tô aqui também eh quando eu me candidatei para ficar nos Bastidores nessa noite é porque é uma noite que eu considero também de muito aprendizado para mim eu eu certamente tenho certeza que vou aprender muito com a com a com a fala de Mirela com a fala de Cintia também tá ok então gente sem mais delongas eu vou passar nós convencionamos né que inicialmente a a a

primeira fala seria de Cíntia e em seguida nós passamos então pra fala da Mirela tá ok gente então nessa hora eu passo a palavra paraa Cíntia eh são duas pessoas né que são lutadoras pelo direito da criança do Adolescente então elas vão estar falando tanto com a autoridade de de estudos mas eu diria sobretudo comidade de vida então aí todo conhecimento que se adquire reverbera de uma forma muito mais potente eu tenho certeza que nós hoje teremos duas falas muito potentes e muito obrigado pela disponibilidade de vocês para estar conosco nessa noite Então primeiramente eu

passo a palavra então para sinta-se em casa sinta-se abraçada por todos nós nessa noite obrigada Dr S uma satisfação ima estar aqui com todos vocês nessa noite noite todas as pessoas que estão conosco não é aí interagindo já no no chat que não para eu tava tentando já ir acompanhando aqui mas começar né fazendo a minha aud descrição para que todos possam também né se sentir incluídos Eu sou uma mulher branca de cabelos pretos longos estou usando óculos com armação vermelha e Estou vestindo uma usa na cor vinho com Uns detalhes bege atrás de mim

tem uma parede branca com dois quadros e a minha direita tem uma uma prateleira não sei se tá dando para vocês visualizarem mas que tem livros né Tem alguns objetos eu não estou na minha residência eu estou né em viagem e cumprindo uma agenda externa por isso a dificuldade também aqui em dado momento de me conectar mas já estou com vocês aqui sem % conectada já fui devidamente apresentada né Eh e é deste lugar de fala que eu buscarei contribuir né propondo uma conversa que possibilite reflexões e interações né então estejam convidadas e convidados a

participar com comentários aqui no chat mas antes de tudo eu gostaria de agradecer não é eh a organização dessa formação sobretudo né na pessoa do Dr Cláudio Malta pelo convite para estar com vocês nesta noite buscando contribuir nessa importante iniciativa e dizer da satisfação de estar aqui junto com o Dr saasa Alves com a Dra Mirela Monteiro né com a Maria Cristina que nos antecedeu aqui que fez essa acolhida com quem já estive em outros momentos também contribuindo nesses ciclos formativos né que sempre foram trazidos aí como Proposta no âmbito desse projeto e do canal

de Proteção Integral e a Suzi Elma também que está aí a nossa intérprete não é contribuindo para que nesta noite nós possamos dialogar de diferentes formas então eh eh antes de mais nada né falar deste projeto né de Formação Nacional continuada que é de extrema relevância né nesse momento de tantos desafios né e sobretudo no campo dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país né apesar de estarmos caminhando né aí os 36 33 anos do do Estatuto da Criança adolescente Ainda precisamos falar não é sobre violações de direitos e violências contra crianças e adolescentes

não é eh quando Dr saasa trouxe né aí remetendo a um encontro anterior que vocês tiveram né que o professor Benedito Traz essa reflexão e que nós também né corroboramos e e e pensamos dessa forma né que a a violência contra crianças adolescente não é algo natural ela é in evitável nós podemos enfrentá-la n a gente desconstrói esse conceito de combate não porque o enfrentamento ele é mais eficaz ele vem reunindo uma série de de ações e estratégias para que a gente possa prevenir e enfrentar o problema então Eh pensando né no no tema deste

encontro de hoje né Eh como lidam os conselhos tutelares ou os conselheiros tutelares com as violências contra crianças e adolescentes é necessári revisitarmos né alguns conceitos né lembrar também que que essas situações de violências e violações de direitos elas estão arraigadas na nossa sociedade né então é preciso antes de mais nada lembrar que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos né Nós temos aí as nossas legislações nós temos Marcos legais nós temos um um um grande arcabouço mesmo né do ponto de vista pensando a ação integral de crianças e adolescentes né novas leis sendo eh

eh sancionadas promulgadas na Perspectiva desta Proteção Integral mas a gente ainda tem muitos desafios né e os conselheiros tutelares não só os conselheiros tutelares mas os demais profissionais da rede de proteção eles estão na centralidade dessa discussão né Eh no sentido de de de Agentes de proteção de crianças e adolescentes e a gente precisa ter né isso com como sendo um ponto crucial para que a gente Garanta efetivamente que crianças e adolescentes estejam protegidas né e o próprio estatuto nos lembra né que é dever de todos proteger crianças e adolescentes em absoluta prioridade né Eh

lembrar sobretudo né que situações de abandono maus tratos exploração sexual trabalho infantil entre outras violações de direitos e violência são situações que colocam em risco a segurança né a saúde e a vida de crianças e adolescentes então compreender o fenômeno das violências contra crianças e adolescentes em suas diferentes manifestações seja na forma do abandono da negligência né da da violência doméstica ou das violências psicológicas né física e especialmente as violências sexuais seja na forma do abuso sexual das exploração sexual e as violências né auto praticadas que muitas vezes é decorrente né de situações de violências

como bullying Cyber Bullying é necessário revisitarmos esses conceitos né compreendendo sobretudo as violências enquanto um fenômeno né as suas tipificações os contextos em que elas acontecem e as causalidades né nesses últimos 15 anos aproximadamente eu tenho atuado muito de perto doss processos de formação dos profissionais da rede de proteção no âmbito do Projeto Crescer sem violência talvez alguns de vocês já conheçam o projeto já tenham participado Eu já estive em outra ocasião aqui não é eh eh falando sobre o projeto realizando um momento inclusive de de troca de experiências né é importante falar que esse

é um projeto construído a muitas mãos é uma iniciativa da fundação Roberto Marinho por meio do Canal Futura em parceria com o e quant SH rut Brasil mas ele é construído também com toda essa rede parceira nos territórios por onde o projeto ele passa não é e e nesse processo das formações da implementação do projeto cres em violência a gente dialoga muito né com conselheiros tutelares mas também com os demais profissionais do sistema de garantia de direitos né E sempre trazido os desafios que estão postos no dia a dia e um deles é a questão

da formação da formação continuada então eu eu Trago essa reflexão da formação continuada também porque é muito importante né sobretudo Nesse contexto né das violências enquanto fenômeno e que elas vão também se modificando né a partir dos contextos em que estão inseridas né Eh a gente tem com o advento das tecnologias das novas tecnologias da internet violências que acontecem no ambiente online E aí são das mais diversas né eu citei há pouco o Cyber bullying mas a gente tem também situações e violência sexuais que acontecem no âmbito da internet n no ambiente online seja na

questão da pornografia infantil na produção e compartilhamento de imagens com crianças e adolescentes seja situações de abuso sexual ou mesmo a exploração sexual no ambiente online então a a a rede de aliciadores que antes a gente se deparava nas ruas né nos diferentes espaços no âmbito presencial eles agora acontecem online acontecem em grupos no WhatsApp acontecem em grupos privados nas redes sociais em plataformas diversas então é importante a gente ter não é esse olhar ampliado pra questão das violências e dessas desse contexto da da das suas tipificações dos contextos e das causalidades né compreendendo essa

violência como um fenômeno que é multifacetado então eu Trago essa reflexão também para que a gente né Eh não perca de vista né que trata--se de um contexto complexo e que precisa ser né compreendido enquanto um fenômeno que é diverso e que é multicausal né que na grande maioria das vezes acontece dentro de casa né Eh eh no ambiente intrafamiliar e que requer uma atenção e uma atuação imediata para que se possa romper Não é esse ciclo de violência em que essas crianças e adolescentes estejam inseridas mas estejam sendo vítimas ou testemunhas né a gente

vai ter aqui na sequência eh eh a Dra Mirela que vai trazer contribuições nesse sentido então é importante né Eh eh a gente ter essa perspectiva de romper esse ciclo de violências e de fazer esse processo né do encaminhamento do caso de uma forma protegida né que essa criança e adolescente ela não seja revitimização das medidas protetivas e sobretudo a proteção integral de crianças e adolescentes sejam elas vítimas ou testemunhas de violência né Então nesse ponto A A lei não é 13431 2017 ela né vem nessa perspectiva e é enfática né no juntamente com o

decreto 9603 de 2018 pensando nessa construção né nessa organização do sistema de garantia de direitos e na construção de fluxos né para tanto para o atendimento especializado né acolhedor e sem revitimizadas Então isso é muito importante né a criança vítima né ou adolescente vítima nunca é culpada da violência sofrida né não podemos esquecer disso né Eh eh a vítima ela não pode ser responsabilizada ela não pode ser culpabilizada pela violência sofrida Principalmente quando se trata de violências sexuais ou das violências sexuais então eh eh mas como o próprio Estatuto da Criança do Adolescente né nos

traz em seu artigo 15 ou perdão seu artigo quto nenhuma criança ou adolescente Ela será objeto de qualquer for forma de negligência discriminação violência nãoé crueldade e opressão né que será punido na forma da Lei qualquer atentado ou omissão aos direitos fundamentais infelizmente a realidade ainda está distante disto né pelo contexto de violências que nós eh eh vivemos no nosso país nesse momento e que historicamente essas violências elas estão eh eh presentes né na vida das crianças da adolescentes e que tem uma relação eh com a forma como a como a própria sociedade ela foi

construída né pautada numa cultura patriarcal machista adultocêntrica naé que objetifica os corpos dessas crianças e adolescentes desde muito cedo principalmente os corpos das meninas e das mulheres né então entender e Eh esses esses determinantes ou esses marcadores sociais que estão completamente relacionado né tanto a a a a causalidade dessas violências quanto as tipificações é muito importante né E aí a gente tá falando das dimensões gênero raça etnia e classe né são os corpos negros nas suas na sua grande maioria das meninas né E que tá relacionado a todas essas questões que eu pontuei há pouco

para vocês né ou seja trazendo essa complexidade ou as complexidades das violências que estão presentes nessa perspectiva a gente tem aí né Eh os dados que nos revelam né esse cenário que é bastante desafiador né E que apenas nos quatro primeiros meses do ano de 2023 foram registradas 69,3 mil denúncias e 3 397.000 violações de direitos humanos de crianças e adolescentes destas 177,5 mil violações envolviam violências e nessa perspectiva de acordo com o ministério dos Direitos Humanos né Ou seja no relatório da ouvidoria dos direitos do do disque sem né des deste deste relatório que

a gente tá falando os dados eles apontam um um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período do ano anterior ou seja foram registrados né quase 70% a mais que o mesmo o mesmo período foram registradas ainda 763 denúncias e 1,4000 violações sexuais ocorridas na internet então a gente vê aí também o fenômeno da as violências sexuais que acontecem num ambiente online e que a gente precisa lidar com né com esse novo cenário que não é tão novo assim porque a gente já vem falando sobre isso né antes mesmo da pandemia e durante a

pandemia nós sabemos que houve não é eh eh um aumento por conta também da do da quantidade de horas né que as crianças e adolescentes estavam conectadas a gente precisa entender que a tecnologia ela é muito positiva ela aproxima ela constrói novos conhecimentos mas a gente precisa trabalhar na Perspectiva da Cidadania digital né dessa dessa desse acesso né à internet de forma segura protegida e orientada então é preciso também pensar né em ações de prevenção nessa perspectiva para que a gente possa efetivamente enfrentar não é os contextos que refletem essa realidade de desproteção e de

viola de direitos que atingem milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil né Eh eh uma outra questão que é importante a gente trazer né sobretudo no âmbito da da discussão de hoje né é que a partir de da promulgação né do Estatuto da Criança e Adolescente sobretudo os conselheiros tutelares tornam-se atores fundamentais No que diz respeito né né as infâncias e adolescências protegidas né É É importante nós desmistificar né e e contribuir para a desconstrução de uma imagem completamente equivocada né e negativista de que Conselho Tutelar é um órgão punitivo e repressivo enquanto

que o Conselho Tutelar né na na essência da sua missão é de proteger a criança e não punir né então é um outro ponto que eu trago paraa Nossa reflexão que é muito importante né a gente trazer essa essa discussão entendendo que temos aqui conselheiros tutelares participando mas temos também outros profissionais n é da rede de proteção que também estão acompanhando esse encontro de hoje participando né e eu aproveito para convidá-las e convidá-los também né a colocar as questões que vocês gostariam de aprofundar mais ou comentários aqui no chat então fiquem à vontade para que

a gente Estabeleça essa conversa infelizmente eu não pude compartilhar com vocês os slides porque deu um probleminha técnico aqui hoje foi o dia das surpresas mas a gente vai tecendo essa conversa juntos aqui então Eh eu Dr Sasa por favor avise-me quando o meu tempo estiver próximo de encerrar senão nessa conversa quando a gente gosta do assunto a gente esquece o tempo tá tá bom S eu eu eu tenho um problema quando eu tô mediando que eu também gosto e eu me esqueço também de medir o tempo mas mas você tá tem 30 minutos ainda

viu você tá bem de tempo aí tá então Ótimo então Ótimo então dando continuidade né a nossa conversa eh pensando né e eh no contexto das violências né que estão presentes na vida de crianças e adolescentes né e e que refletem esse essa situação de desproteção de que muitas crianças estão vivendo né é muito importante a gente não perder de vista né e salientar que situações de negligência e abandono elas comumente são portas de entrada né para as mais diversas formas de violências né que são praticadas contra crianças e adolescentes né quando uma quando negligenciada

dessas crianças adolescentes né os cuidados eh eh enfim na sua integralidade estes estão mais sucetíveis também expostos a outras violações de direitos né e múltiplas violências e passam a estar em constantes riscos né então eh eh essa rede de proteção né ela precisa estar articulada fortalecida Então não é só responsabilidade né dentro dessa rede de proteção do Conselho Tutelar mas dos demais atores dessa rede de proteção de proteger essa criança e adolescente né a escola tem o seu papel né os demais serviços e atores da Rede também a família né a sociedade como um todo

e nesse sentido né olhando para os desafios que estão postos né ao Conselho Tutelar e que a gente precisa pensar sobretudo né considerando as complexidades no dia a dia do trabalho que os conselheiros vivenciam nãoé é é fundamental é de fundamental importância não é investir e manter programas de formação continuada para que esses profissionais estejam fortalecidos não é que saibam Quais são as suas atribuições mas também conheçam os demais serviços e atores dessa rede de proteção para que possam fortalecer a sua atuação não é eh aproximando-se da comunidade principalmente garantindo a proteção integral das crianças

e adolescentes né sabemos eh mas não custa né Eh reforçar e lembrar sempre que os conselhos tutelares eles estão ali né Digamos que encarregados não é por zelar pelo pela garantia e pelo cumprimento né dos direitos da crian criança adolescente né os conselhos tutelares eles caracterizam-se e eh por esse organismo né e eh que tá ali muito próximo né da comunidade junto as famílias que conhece o território que conhece as especificidades né daquelas daquele território daquelas famílias daquela comunidade e que precisa ter esse olhar muito atento não é e em situações de de violências de

violações de direitos ou de denúncia né É preciso que ele atue de imediato né então o trabalho do conselheiro tutelar Tutelar implica nãoé e eh num conjunto de práticas mesmo não é do seu campo de atuação e nesse processo né de interação com os diferentes atores dessa rede de proteção né que e que precisam estar ali muito próximos dialogando articulados né pensando efetiv ente né na garantia de direitos dessa criança adolescente e nas situações de violações de violências que são identificadas na ter essa proatividade para romper este ciclo de violência e garantir que essa criança

ela seja protegida não é que o o o seu caso ele seja encaminhado dentro dessa rede de proteção desse dentro do fluxo de encaminhamento daquele território daquele município para que essa criança ela receba o atendimento especializado né para que haja também a responsabilização do do do agressor né daquele que praticar a violação de direitos contra aquela criança e adolescente que os processos eles possam caminhar dentro dessa dessas desse sistema de garantia de direitos a partir do que compete né a cada ator dessa rede Então essas questões né Eh eh elas colocam eh os profissionais diante

também de constantes Desafios que precisam ser superados né Além disso é é necessário essa clareza né E esse discernimento eh eh com relação a esses encaminhamentos adequados né eu diria que essa prontidão também né para responder à situações que são diversas muitas vezes de urgência né ou emergência e e assim como a a a mobilização da rede de proteção né Ela também tem as suas peculiaridades né Em cada um dos casos que chegam ao Conselho Tutelar ou que o Conselho Tutelar ele né se depara então é é muito importante não é eh essa essa celeridade

nos processos não é e esse atendimento também a a esse acolhimento às crianças e adolescentes que são vítimas de violências né de uma forma cuidadosa protegida e sem revitimizadas né então é muito M importante a gente destacar também essa questão então Eh Dentre os vários né Eh eh desafios né que estão postos a gente percebe também né algumas fragilidades das próprias políticas públicas né para crianças e adolescentes que muitas vezes isso acaba eh eh impactando não é eh o cotidiano desses profissionais né muitas vezes questões estruturais né que também são desafios postos para esse profissionais

né como as condições né em que eles estão ali atuando no conselho tutelar que muitas vezes dificulta o seu trabalho no dia a dia então Eh essa é uma uma questão importante a gente também n é eh eh vislumbrar aqui da importância da estrutura desses espaços para que os conselheiros eles possam atuar de uma forma né proativa e eficiente nos que estão atendendo dentro do ambiente do Conselho Tutelar n uma outra questão que é importante a gente trazer que a gente não pode também perder de vista esse diálogo entre a rede de proteção e o

Conselho Tutelar né a gente não pode trabalhar em caixinhas a gente precisa realmente trabalhar enquanto uma rede articulada fortalecida em que haja esse essa atuação conjunta não é para que a gente possa garantir a proteção integral das crianças e adolescentes então a a própria lei 33431 2017 e o decreto né Traz essa organização desse sistema de garantia de direitos né dessa rede de proteção em que cada uma dessas instâncias cada um desses atores eles têm o seu papel mas eles precisam em dado momento atuar conjunta né obviamente cada um sabendo o seu papel isso é

muito importante não é e eu traria ainda nessa nossa conversa aqui pensando nessa criança e adolescente né enquanto sujeito de direitos né e eh e conceitos que a gente tem dessa dessa desse sujeito que é um sujeito integral que é um sujeito social e que é um sujeito de direitos né ou seja crianças e adolescent são sujeitos sociais e são sujeitos de direitos a sociologia da infância né assim como o estatuto da criança adolescente nos trazem isso né trazem a a criança e o adolescente na centralidade enquanto a esses sujeitos de direitos e é com

essa reflexão né que eu vou trazer aqui uma reflexão que que eu bebo lá da fonte da sociologia da infância do corsaro não sei se vocês já ouviram falar mas que eu gosto muito desse trecho que ele é muito tocante não é e ele dialoga muito com o que a gente tá conversando nessa noite né que apenas uma coisa é pior do que perder uma criança em circunstâncias trágicas Inesperada como a guerra doença ou desastre é perder uma criança devido a atos de abusos deliberados in e evitáveis muito frequentemente esses atos ocorrem exatamente na segurança

do Lar o local onde elas deveriam se sentir seguras e protegidas n protegidas do perigo quando as crianças são abusadas pelos responsáveis elas não só ficam perturbadas física e emocionalmente Mas elas frequentemente se culpam pelas falhas daqueles em que confiam e amam consequências do abuso não as consequências do abuso são dessa forma duplamente trágicas n e normalmente duradouras então a gente traz aí mais uma vez né a encontro do que foi colocado lá no início Dr Sasa trouxe né as violências que elas não são naturais que elas acontecem né Eh muito perto da gente e

que elas podem ser sim evitáveis e enfrentadas e por fim pensando nesse contexto né das das violências e na importância da gente acolher essa criança esse adolescente da gente ter não é eh esse processo sobretudo né da da da empatia e da do cuidado né do cuidar do proteger do acolher não é e de garantir essa Proteção Integral é preciso que a gente escute né As crianças e adolescentes mas não é o escutar do ponto de vista conceitual né meramente é o escutar que é diferente do ouvir né é o escutar que remete a aderir

Ao que se ouve e ouvir não implica adesão aderir é Se permitir ouvir quem nos fala segundo Ferreira né que traz essa reflexão da importância não é d desse escutar né da gente estar muito atento à fala dessa criança e adolescente né Eh então é preciso escutar acolher e proteger integralmente crianças e adolescentes sejam elas vítimas ou testemunhas de violências Opa acho que cincha ela caiu né pronto OK gente ã bem sendo assim tava ótimo a fala dela aqui eu tava já pegando aqui as falas tem muitas perguntas bastante interessantes aqui que tão que tão

surgindo eu tava justamente agora selecionando alguma dessas perguntas para depois a gente poder discutir né E aí a gente pode fazer o seguinte ah a gente pode então passar a fala eh Mirela para você pode ser Eh que que você acha podemos po pode ser mas parece que ela já tá na sala só tá aí ela voltou AG ah ufa que bom é isso aí gente com emoção se não for não tem graça ah cin você escuta a gente caiu de novo vamos ver torcendo aí oi cítia tá acho que talvez acho que tá um

pouco instável pronto ela tá ele tá tentando voltar ah deixa eu fazer aqui a uma sugestão a gente ela C ainda tinha 15 minutos de fala né assim pelo tempo que a gente dispôs Ah então para não ter interrupção a gente poderia passar pra Mirela e ela tem a fala dela e depois a ctha complementa conclui a fala dela pode ser assim e certamente assim nas nas perguntas que estão surgindo muitas perguntas bastante ricas interessantes a gente também vai ter ainda muito espaço para discutir ainda sabe então ah vamos vamos ela tá né assim pedindo

perdão a internet tá estável Claro S Não precisa pedir perdão é totalmente compreensível a situação né coisas desses tempos modernos da gente então vamos fazer assim gente pra gente dar continuidade não ter interrupção eh Mirela então eu passo a palavra para você tá ok ah fi muito à vontade Obrigada saasa boa noite a todas e todos eu sou Mirela Monteiro Como já falaram sou uma mulher branca cabelos cacheados castanhos um pouco loiros na altura um pouco abaixo dos ombros olhos verdes estou com uma regata preta com algumas flores vermelhas e atrás de mim tem uma

cortina com bege e marrom é um prazer enorme poder est aqui né mais uma vez nessa formação pode participar na outra que teve durante a pandemia né quero parabenizar todos os organizadores né cumprimentar aqui especialmente né meu querido amigo Sasha né de estarmos aqui juntos nesse curso mais uma vez fomos coordenadores juntos no ância já faz um tempo atrás e sem dúvida sempre Aprendo muito com ele né com toda a experiência dele todo o trabalho e dedicação que ele tem também cumprimentar a Suzi Elma né nossa Interprete de libras cumprimentar a Cíntia que precisou tava

ótima fala né estava aqui prestando atenção mas no final depois ela dando tudo certo ela volta aqui com a gente né E agradecer a todos aqui pelo convite cumprimentar a todosos conselheiros conselheiras né parabenizar pela posse de todos vocês pela participação no processo de escolha que é um processo que é difícil né a gente né o ano passado para quem atua na área da infância principalmente o ministério público na fiscalização e conselho de direitos é o tema que a gente né trabalha o ano inteiro a gente fica com essa expectativa grande né e sem dúvida

essa formação né para poder contribuir colaborar na atuação de todos vocês o tema né como a Cíntia já estava falando né trazendo aqui é sobre atuação né do do concerto celar especificamente né no enfrentamento à violência contra criança adolescente mas não tem como a gente falar né de enfrentamento à violência sem falar só da atuação do Conselho sem a falar da atuação intersetorial atuação da rede como todo então a minha ideia é trazer aqui para vocês um pouco da previsão legal da organização da política pública né porque acaba que a gente não pode ter atuação

pontual atuação ali né cada situação que acontece a gente aí que vai resolver Como vai fazer né a própria lei 13431 o decreto 9603 e a mais recente né a lei em Rib Borel trazem ali uma sistemática né um sistema efetivamente né pra proteção integral da Criança e do Adolescente que são vítimas e testemunhas de violência então a legislação existe que que né as redes né os municípios as os estados né se organizem antes né justamente pra gente poder de fato saber como atuar e proteger efetivamente essas crianças né então Seguindo aqui na apresentação é

só para eu sei que assim várias coisas Vocês já viram né a gente já já pode eh ver né Eh em outras aulas que vocês tiveram né mas a ideia eh reforçar alguns temas que tenham a ver aqui né trazer principalmente a previsão eh legal previsão normativa e constitucional sobre a temática então lembrando na proteção integral do princípio da proteção integral que tá no artigo 227 trazendo ali como dever da família Sociedade do estado com absoluta prioridade né Toda Esse pacote de direitos então a proteção integral é um pacote ali né que inclui também que

não adianta a gente garantir todos esses direitos se as crianças e adolescentes tiverem vivendo ali né algum tipo de negligência discriminação exploração violência crueldade e apressão então todo o trabalho nosso é garantir todos esses direitos e também né reforça na verdade nem precisaria eu tô garantindo a vida se tô garantindo a saúde de uma criança adolescente n tô garantindo a dignidade eu não tô cogitando que ela esteja numa circunstância de violência mas essa parte final ali simplesmente reforça a importância da gente garantir de fato aí né a proteção dessas crianças cont né das Crianças adolescentes

contra qualquer tipo de violência e no mesmo sentido vai ser o artigo quarto né do Estatuto da Criança adolescente que vai reforçar a o princípio da proteção integral lembrando também voltando aqui né da importância da gente garantir eh a absoluta prioridade né então Eh prosseguindo aqui quando a gente tá especificamente sobre esse tema né quando no outro curso que a gente teve eu tive oportunidade de falar sobre políticas públicas né atuação intersetorial nas políticas públicas mas eh eu eu tô ouvindo o barulho eu acho que é do microfone do saasa do que ele tá digitando

não mas não é sua culpa Pronto agora bom continuando Ah quando a gente tá falando né de de políticas públicas principalmente da infância e juventude né Eh a gente tá falando de políticas públicas intersetoriais né que é faz parte da própria natureza né da proteção integral a gente ter políticas ali que vão de fato garantir todos os direitos né que a gente tem que garantir dentro do pacote da proteção integral Então a quem vai né a própria próprio eca traz ali né como que a gente vai conseguir implementar essas políticas intersetoriais como a gente vai

poder garantir a proteção integral é por meio da rede de proteção sei que já falaram disso também então eu só tô reforçando né O que que seria a rede a gente fala tanto de rede fala tanto de rede né e a rede são é o sistema de garantias do direito da criança adolescente né que tá ali no artigo 86 88 especificamente no eca mas né todo eca vai ter a previsão da das políticas intersetoriais que são todos esses serviços ali todo mundo que vai ter algum tipo de atendimento atuação na defesa ali né e promoção

dos Direitos da Criança e da adolescente como um todo né E aí paraa rede né poder ser eficaz na sua atuação né não adianta a gente atuar isoladamente cada um ali dentro das suas atribuições dentro do seu quadradinho ali senão a gente não vai resolver o problema isso falando até trazendo aqui né a culpa do Ministério Público também que nós sabemos que nós também atuamos de maneira desarticulada cada área separada né E aí o reforço que a gente faz da gente de fato articular a rede atuar né garantindo todas as áreas que atuam ali na

proteção da Criança e do Adolescente e aqui a gente reforça a importante né a importância da atuação do Conselho eem contribuir para essa articulação porque ele que vai poder integrar verificar ali né as políticas necessárias para determinadas situações que as crianças possam estar vivendo ali né de violan de direito e poder contribuir nessa articulação então por isso que é gente reforça ali porque a a muitas vezes né o Conselho Tutelar esquece que ele faz parte da rede e a rede também esquece que o conselho faz parte então a importância da gente não só ar mas

o conselho atuar como fiscal efetivo dessa articulação da rede então a gente precisa ter uma atuação ali articulada coordenada colaborativo e efetivamente intersetorial com todo o envolvimento de todo mundo né e isso vai Envolver o quê a corresponsabilidade né nesse trabalho de identificar e construir as soluções pros problemas que a gente vai est lidando E no caso a gente tá falando aqui de violência então todos aqui são né que t esse dever tanto ali atuando como estado mas principalmente todas as áreas que a gente tem aqui do sistema de garantias de direito tem corresponsabilidade então

não adianta falar ah o culpado é o conselho ele que tem que fazer isso culpado é o cres assistente Assistência Social ela que tem que resolver Não é uma atuação coletiva né e efetiva pra gente poder resolver o problema das crianças e isso at por conta do princípio ali da incompletude institucional sendo impossível né a atuação de apenas um um ator um órgão um setor sozinho que é diferente das lógicas das instituições totais que a gente tinha ali né Principalmente pensando em código de menores né em que havia aquela cultura de institucionalização que uma instituição

iria atender todas as demandas ali né Eh estudava essa saúde é assistência Enfim então por isso que é importante a gente né Eh reforçar que sozinho o Ministério Público Não consegue resolver nenhum problema a mesma forma Conselho Tutelar sozinho não resolve nenhum problema e todas as outras áreas consequentemente né bom a violência contra né a criança adolescente do Brasil ela é muito Ampla né aí até colo que tá desatualizado Mas enfim os dados do anuário da Segurança Pública de 2022 são bem semelhantes que esses né a gente tem ali os casos de abandono casos casos

de maus tratos n de lesão corporal em violência doméstica e nós temos ali o estupro o estupro acaba pelos números eh isso são todas as notificações né que são feitas paraa polícia então acaba que o estuco né é o crime com maior incidência que a gente tem eh contra as crianças e o adolescente ali né E vai atingir principalmente meninas e o autor quando a gente vai ver até os dados né do próprio anuário da Segurança Pública o autor é na maioria dos casos alguém que conheça que resida juntamente ali com a vítima né então

dá quase 80% e ocorre sobretudo no ambiente doméstico então isso só reforça ali né quando a gente tá falando de violência contra criança adolescente a gente tá falando primordialmente da violência sexual né não que todas as outras violências não sejam importantes mas dentro ali do universo a gente precisa estar com uma preparação maior para atuar em situações de violência sexual e pensando ali Que prioritariamente a Gente terá nós teremos né as vítimas meninas né e agora eh e até isso é importante quando a gente vai pensar em formação né pensar em formação da rede Essa

é importância desse trabalho né Principalmente para lidar com questões que envolvem o gênero também então quando a gente tá falando de violência sexual como eu falei primordialmente a gente tá lidando com vítimas meninas e a a gente tem que trabalhar né a gente tem pelo CNJ o Conselho Nacional de Justiça o protocolo de julgamento sobre a perspectiva de gênero que na verdade é um um protocolo de atuação né do sistema de justiça e até de toda a rede para que a gente deixar de lado estereótipos que envolvam ali a situação da mulher envolvam ali a

situação dela né da da da da vida sexual da mulher enfim a mulher como objeto sexual isso a gente sabe que é todo um trabalho de mudança cultural então por isso que é importante nas Preparações quando a gente estiver falando de preparação envolvendo violência não dá para esquecer Esse aspecto do gênero já que primordialmente né quando a gente tá falando de violência contra crianç adolescente a gente tá falando de violência sexual também tá E aí quando a gente vai pensar na política pública né que políticas públicas são as a forma ali de organização do Estado

pra gente resolver né garantir direitos né Eh da população como um todo e quando a gente tá pensando na política pública de enfrentamento à violência a gente tem diversas normas que vão ali regulamentar como essa política tem que funcionar então tudo que a gente tiver falando aqui não é algo da minha cabeça não é da né na cabeça da cía enfim do saa mas algo que está previsto nas normas e aí que traz a importância do Conselho né ter consciência dessas normas e contribuir para que no município específico que ele esteja trabalhando de fato haja

a concretização de uma política pública eficaz porque não adianta a gente simplesmente atuar Ah todos os locais em tese atuam pro enfrentamento à violência mas a atuação tem sido eficaz né qual tem sido essa atuação então é esse o trabalho que a gente tem que ter de avaliar ali Como está sendo o contexto local e principalmente se estão sendo cumpridas todas essas normativas que eu trouxe aqui então a gente tem a Constituição Federal próprio Eca que traz também as previsões a lei 13431 né que é de 2017 que a cinia já comentou o decreto 9603

de 2018 que ele regulamenta né a lei 3431 então ele vai trazer um pouquinho mais de detalhes em relação à forma da implementação da política que a gente vai falar alguns aspectos principais Ali temos a lei 14344 que é a lei hri Borel que é de 2022 que vai tratar da violência doméstica contra criança adolescente E como eu trouxe ali para vocês né grande parte da violência sexual quando Analisa sexual é no âmbito doméstico então e as outras violências também então quando a gente tá falando de violência doméstica na nossa atuação é dentro desse contexto

que dificulta ainda mais a notificação mas só reforça a importância da rede né Eh nessa fiscalização nessa atuação para verificar isso então diferente um pouco quando a gente fala das Mulheres vítimas de violência que são adultas Elas têm ali né condições maiores de muitas vezes poder ir atrás buscar ficar o socorro e ajuda mais crianças adolescente diante da vulnerabilidade que elas vivenciam né a gente reforça eh é mais difícil a gente ter essas notificações por isso que na época da pandemia os dados envolvendo a a a situação de violência contra criança e adolescente caíram muito

né isso não quer dizer Nossa as políticas públicas ficaram melhores não é porque a gente tinha um menor número de notificações porque as crianças não estavam indo pra escola né estavam frequentando outros espaços e de e sem dúvida a escola ali por toda a atuação que ela tem a periodicidade todo o tempo que a criança fica em sala de aula contribui demais para ser um fiscal ali né e receber e e verificar que de fato a gente tá tendo crianças vítimas naquele contexto enfim bom essas legislações elas vão criar o sistema de garantias de direito

para criança e adolescente então é um sistema eh o a gente tem o sistema de garantia dos direitos da criança adolescente em geral e aí ela cria um sistema para pensar na vítima e testemunha de violência paraa proteção dessas vítimas né o objetivo é tá a revitimização então todo o trabalho para que a vítima seja ouvida o mínimo possível dentro dos serviços pessoas capacitadas que sejam de fato acolhedores nessa forma de ouvir aquela vítima e aqui lembrando também novamente das questões de gênero nesse acolhimento que a gente vai fazer quando a gente esver lidando com

vítimas meninas né e um trabalho de contribuição né que é importante ter nas políticas conforme as normas de identificação dos sinais de violência esse diálogo intersetorial acolhimento da Vita ou da vítima né o atendimento prioritário nos serviços e a responsabilização também do ator da violência né então quando a gente vai pensar ali nos objetivos da política né o decreto 9603 já trazia no seu Artigo terceiro esses objetivos né o Artigo terceiro do Decreto foi replicado no artigo 5º da Lei Rig orel né e traz ali Quais são os objetivos dessa política Então você precisa pensar

você conselheiro tutelar no município que você tá atuando né a política de enfrentamento à violência contra a criança adolescente está cumprindo esses objetivos e aí verificar né se não cumprindo toda a articulação necessária pra gente poder de fato cumprir então é mapear as violências pra gente poder ter uma atuação ali né em caráter preventivo né o a prevenção contra os atos cont tribuir para fazer acessar a violência quando ela ocorreu prevenir a reiteração então quando a gente já tem uma violência lá que tá ocorrendo que a gente sabe que está ocorrendo o trabalho para prevenir

para que evitar né que continue ocorrendo e promover todo o atendimento para minimizar essas sequelas da violência sofrida e também a reparação integral dos direitos então eu sempre gosto de falar isso né Eh a gente de fato não pode talvez quando aconteceu uma violência evitar que aquela criança aquele adolescente sofresse fosse vítima de violência Mas a partir do momento que a violência ocorrer né E principalmente quando a gente ficar sabendo que essa violência ocorrer a forma que a gente vai atuar vai eh dependente de como a gente atuar a gente vai poder estar perpetuando essa

violência e não é isso que a gente a gente tem que fazer então quando a gente soube do problema violência inicial a gente não pode evitar que a corrência mas todo esse desdobramento toda essa atuação que a gente vai ter né Aí sim eh vai poder trazer uma transformação muito grande inclusive se não atuarmos adequadamente estaremos eh praticando não só a revitimização mas a violência institucional que é isso que a lei traz né as leis essas legislações trazem pra gente evitar Então as Vertentes de atuação quando a gente tá falando enfrentamento à violência né é

a protetiva individual é que ali a gente vai pensar na garantia dos direitos daquela criança daquele adolescente específico que está sendo vítima a gente trabalhar para aplicar as medidas de proteção fazer cessar essa violência Minimizar essas sequelas e também atuação repressiva né já no âmbito criminal infracional que é esse trabalho de responsabilização da TOR e por fim a última vertente é a protetiva coletiva que vai ser toda essa atuação de organização da política capacitação concei tização né para contribuir na identificação dos sinais e essa organização da política como todo né então sendo uma política intersetorial

né Eh ela é o objetivo né normalmente das políticas intersetoriais é a gente solucionar problemas complexos que traz ali né possibilidade de atuação em várias áreas já que o único problema da violência o resultado da violência não é específico só na área da assistência ou na área da saúde né mas vai envolver todas essas áreas de atuação então a gente precisa de fato contribuir para verificar se a política está sendo efetivamente né intersetorial então o artigo 14 da lei 3431 vai trazer ali diversas atuações né paraa gente garantir essa atuação intersetorial então tem as ações

né Eh a abrangência integral das necessidades da vítima parece repetitivo gente mas está sim nas nas legislações é bem importante a gente reforçar para para lembrar e todo esse material lógico vocês vão ter acesso depois para Recordar então se eu sou um pouco mais rápida nos pontos é porque depois vocês vão poder rever também então toda a capacitação interdisciplinar a gente pensar em mecanismo de informação monitoramento né a gente CP ali trabalhar para que de fato ele possa contribuir nessa informação essa compartilhamento de informação o planejamento coordenado então a gente precisa ter um planejamento efetivo

não adianta também de querer chegou vítima aí que todo mundo vai resolver que vai fazer e às vezes nem querer essa que essa batata quente chegue na nossa mão ali então Eh ao contrário a gente tem que eh ficar sentir nos sentirmos importantes se de fato chegou uma situação dessa porque pode ser que só a sua atuação e a atuação da rede vão conseguir fazer cessar essa violência então por isso que né a gente tem que ficar feliz se chegam esses casos porque a violência vai continuar acontecendo quando chega porque de alguma forma o socorro

veio né E aí que a gente vai poder fazer diferença e transformar a vida daquela criança do Adolescente eh a celeridade do atendimento do princípio da intervenção precoce Especialmente na área da saúde que ali tem que resolver situações a gente tem a lei do minuto seguinte né E também pensando na produção probatória e no princípio da intervenção mínima que que é atuação exclusiva ali e rápida né da autoridade indispensável então por exemplo temos que fazer comunicação do MP situações de violência mas a rede já tem que atuar para solucionar os conexos que tivermos ali tá

E também o monitoramento e avaliação periódica quando né a gente vai estudar políticas públicas eh intersetoriais eu tive oportunidade de estudar um pouco sobre isso no mestrado que a gente fala muito atuação da rede atuação da rede Poxa Vamos lá gente vamos ter atuação integral Vamos trabalhar todo mundo junto e tal mas assim na a teoria Praticamente todo mundo sabe né mas como a gente consegue efetivar de fato uma atuação intersetorial e O interessante é tem diversos estudos trazendo Como o estado pode contribuir né paraa atuação intersetorial das políticas públicas e O interessante é que

a lei né 3431 decreto 9603 eles trazem ali estratégias que são conhecidas como eficazes pra gente de fato garantir a inter intersetorialidade então não tem em tese né eh ai gente não tá a gente não tá conseguindo articular a profissão né na na situação no enfrentamento à violência mas estamos seguindo todas essas situações para de fato garantir né porque não adianta falar gente vamos atar junto mas se eu não tenho ali organizados alguns instrumentos que eu vou trabalhar com vocês aqui um pouco hoje que o conselho né tem um papel primordial nessa atuação nessa análise

para verificar se de fato estão funcionando esses mecanismos então um deles é o comitê de gestão colegiada a gente precisa ter né est Tá previsto ali que tinha um prazo de 180 dias para ser implementado isso em 2018 n nó já estamos em 2024 e ainda temos muitos mas muitos municípios sem comitê de gestão colegiada então não dá para cogitar que vai ser ali formado por pessoas representativas né das das políticas de atendimento então da Saúde da assistência educação enfim mas não pode aqui também é um ponto importante né tem que ser formado por pessoas

com poder de decisão também que não adianta est lá né Eh pessoas que enfim só vai participar da discussão por participar mas que não vai poder tomar decisões para garantir a implementação da política pública né E a gente tem a resolução 235 do passado do conanda que reforça ali né Essa importância da gente ter o comité de gestão colegiada para enfrentamento à violência e todo o trabalho vai da política vai partir da atuação do comitê de gestão então articular mobilizar fazer todo o planejamento acompanhar né avaliar como os vão estão sendo as ações pra gente

poder rever enfim para pensar como melhorar aprimorar o comitê vai colaborar para definir os fluxos de atendimento então tá dentro ali das funções né E aí o outro mecanismo é justamente o fluxo de atendimento que daí vai partir do comitê de gestão que vai definir os papéis de cada um então não adianta falar educação vocês tê que atuar ali para enfrentar a violência principalmente se eu tô lidando com um professor que já está cheio de atribuições né ali dentro da própria natureza da sala de aula e é imprescindível eu eh eu não né ser definido

para esse professor ali né O que ele ele vai ter que fazer como ali o que que ele passa paraa coordenação tem uma situação de Revelação espontânea que que ele tem que fazer para onde ele vai tudo isso tem que estar organizado nos fluxos Então eu preciso ter um fluxo inter eh setorial que vai envolver todos os demais e os próprios fluxos internos das áreas dos serviços né respectivos então é para evitar superposição de tarefas evitar que ninguém faça nada também né e contribuir priorizando ali né como que a gente vai fazer essa articulação entre

as áreas né o que que eu faço quando saio da minha área e vou fá com a próxima né E ali também estabelecer dentro do fluxo como vai ocorrer essa esse compartilhamento de informações lembrando ali né da Preservação do sigilo então Lógico que só tem que atuar só tem que ter acesso né quem de fato tem atribuição de atuar em relação àquela vítima aquela criança aquele adolescente mas isso é imprescindível tá dentro ali né nessa sistemática porque não adianta não ter forma de comunicação ser ali uma comunicação via WhatsApp tal quando pode ser lógico quando

a gente não tem ser via e-mail Mas o importante é a gente ter um sistema Para viabilizar com que relatório ali seja acompanhado por Com referência contra referência todo mundo ali contribuindo pra gente ter um histórico e não ter que né fiscalizar tudo de novo pensar né apurar tudo de novo né E também a criação de grupos intersetoriais locais para discutir ali fazer os encaminhamentos de caso e aqui vão ser aqueles que vão est lá mais na Linha de Frente cuidando diretamente no atendimento das crianças e adolescentes vítimas né e aqui eu faço uma lembrança

muito grande pros conselheiros né e pro MP para todo mundo da rede que tiver a importância da institucionalização local da política Então a gente tem as todas essas leis todas essas normas que eu falei estão em âmbito Federal mas a gente precisa trazer nas normas dos Municípios dos Estados para que de fato ali a gente possa ter né uma cobrança efetiva do seu cumprimento então o aro próprio artigo 27 da Lei 3431 trazia essa obrigação paraos estados Federal municípios no prazo de 180 Dias estabelecer as normas ali que vão né garantir o sistema do de

garantias de direito eh para criança adolescente vítima ou testemunha de violência no seu âmbito das suas respectivas competências então se eu não tenho nenhuma Norma que organiza a política pública no seu município a gente precisa buscar isso trabalhar enfim para que de fato seja efetivado então aqui tá um resumão né do que do checklist que a gente precisa pensar né como vamos garantir a implementação de uma política efetiva de enfrentamento à violência intersetorial né contra a criança e adolescente então primeira forma é identificar ali o problema e entender como é o fenômeno da violência no

seu município específico então ali como eu trouxe para vocês são dados né nacionais em relação à situação de violência mas a gente precisa ir atrás né do do das informações referente à violência do município para entender Qual que é o contexto Quais são os bairros né quais são os as escolas em que temos uma maior quantidade ali né de região de criança adolescente aí vamos trazer o alerta para os profissionais que atuam essas localidades enfim pensar toda essa estratégia de articulação fazer um planejamento ter um planejamento para essa tomada de decisão pra gente poder garantir

né a previsão normativa como eu falei e também a própria execução orçamentária Então eu preciso ter um planejamento que vai ser formalizado por meio de lei preferencialmente ou então decreto municipal resolução do Conselho Municipal as resoluções interse secretariais organizando como vai ser essa articulação o plano Municipal de enfrentamento à violência ão são formas ali de né da gente poder institucionalizar a política e com ela né Exigir não só formalizar mas exigir o seu cumprimento né e contribuir paraa previsão do planejamento orçamentário ano que vem depois da eleição né de que a gente vai ter de

prefeito a gente vai ser eh período de elaboração do PPA então por isso que é importante ali né pro ano que vem vai estar na gestão de vocês ter todo esse trabalho né Eu acredito que não sei se já teve vão ter aulas sobre isso e lembrar da gente ter ali uma política efetiva né de eh ter previsão orçamentária para poder garantir e essa atuação intersetorial a criação do comitê intersetorial como eu falei elaboração dos fluxos e protocolos com a definição das atribuições a formação continuada de todos os profissionais então a gente precisa ter uma

formação Inicial ali né para atuação específica nessa temática mas que seja ali contínua né viabilizar estrutura material recursos humanos né eu tinha falado sobre isso a importância da gente viabilizar essa estrutura e a criação desses instrumentos de intersetorialidade como eu falei que é uma forma de comunicação relatório sistema de dados reuniões periódicas tudo isso a gente precisa ter e o conselho tem que participar também óbvio que a gente tem que se organizar né dentro das atribuições ali mas quando a gente Principalmente quando a gente tiver discutindo união de caso que o conselho está atuando é

importantíssimo ele estar participando ali tá mesmo quando a gente já tem outras áreas atuando né E também é importante a gente ter essa essa supervisão né e fiscalização da política que vai ser por meio da comissão Inter setorial dos próprios Gores gestores o Conselho Tutelar MP e todos os integrantes da rede vão poder fazer essa fiscalização e até recorrer ao Ministério Público se não tiver ali efetivamente funcionando né bom agora vamos entrar pra parte do fluxo que é um um ponto muito importante então como eu falei a gente tem lá várias coisas mas não é

um fluxo sozinho então às vezes sempre todo mundo fala ah vamos né organizar política tem que ter um fluxo pro fluxo ser um fluxo bom eu preciso ter todos os outros instrumentos também ter um comitê representativo que não adianta eu copiar o fluxo do município vizinho não adianta eu Mirela né promotora do MP de São Paulo chegar e trazer para vocês o fluxo né que é da capital de São Paulo por exemplo não isso vai depender dos serviços que vocês têm vai depender né da estrutura e o diagnóstico específico como eu falei né Eh local

então o planejamento tem que ser local ah ah é bom ter fluxos pra gente poder ter idei sim mas é imprescindível que haja participação efetiva porque né de todos os atores porque aí que eu vou ter de fato uma integração né né Não adianta você falar ah professor faz issso isso isso dentro do fluxo da violência sendo que sequer a gente ouviu a pessoa que sugeriu isso nunca entrou numa sala de aula para saber como que pode ser efetivamente né o trabalho ali então a mesma coisa em relação ao próprio conselho também então por isso

que é importante ter movimento de todos e o artigo 9º parágrafo primeiro né da do decreto 9603 ele vai trazer diversos procedimentos que eu preciso pensar nesse fluxo nesse atendimento intersetorial tá então ali fala do acolhimento acolhida a especializada atendimento da Saúde da Assistência Social comunicar comunicação do Conselho autoridade policial Ministério Público o depoimento especial perante a autoridade policial e judiciário para fins ali de proteção probatória e aplicação de medida de proteção pelo conselho se for necessári né então tem que pensar tudo isso eu preciso estar em algum momento ali no fluxo né atuando em

relação a isso e então agora vou reforçar dentro do fluxo alguns pontos principais de atenção que a gente precisa precisa ter né para pensar se se não temos esses pontos no fluxo independente da estrutura que você tem é imprescidível a gente ter se não tiver vamos precisar então buscar a estrutura para poder ter esse atendimento em todas essas esferas então é definir uma porta de entrada né das demandas então a demanda da violência ela pode surgir por revelação espontânea né a própria criança chega e resolve contar para alguém né ou por identificação dos sinais alguém

Verifica que aquela criança ali pode estar s sendo vítima de violência na escola vê que ela tem um comportamento diferente ela tá um pouco tem algumas lesões vê que ela tá machucada enfim e também pelo próprio testemunho a pessoa testemunha a criança adolescente sendo vítima de violencia tá dando na rua você a mãe e o pai ali espancando uma criança na tua frente Então essas são formas da gente chegar e né ter gerar uma demanda o conhecimento da violência daí vai a gente vai ter ali a porta de entrada uma parte do fluxo né tem

a outra que é a comunicação das autoridades Então se der tempo eu vou falar falar um pouco melhor sobre isso que a partir da comunicação que eu vou deflagrar tanto a linha de atuação para proteção como eu falei e também para fins de responsabilização criminal que são as as frentes diferentes de atuação ali né que a partir da comunicação que vai viabilizar a produção antecipada de prova a realização de depoimento especial que é para fins probatório né Eh o atendimento na área da saúde então eu reforço muito porque quando a gente tá falando de violência

a gente tá trazendo ali consequências né tanto físicas né mas também pode ser de saúde emocional saúde mental por isso que vai demandar um atendimento específico ali também da saúde e também quando a gente tá falando de eh violência sexual a gente tá trazendo ali possibilidade de doenças sexualmente eh transmissíveis risco de gravidez né que aí pode só potencializar os efeitos do abuso sofrido E aí viola não só a dignidade né Toda a questão da Saúde mas também o direito reprodutivo da mulher vai demandar um atendimento muito importante uma atenção bem né Eh especial em

relação a esses casos casos também né e a necessidade de haver esse atendimento mais urgente principalmente nesses casos de violência sexual então ali a tem a lei 12845 que a lei do minuto seguinte S você quer falar que se abriu o microfone Ah boa você é muito esperta não era só pedir para assim é muita informação riquíssima que você traz né assim uma bagagem enorme e o nosso tempo infelizmente ele é curto mas eu sei que por isso mesmo você tá acelerando muito as informações né mas eh tem as pessoas no chat pedindo para diminuir

um pouco a velocidade Ah para que eles possam acompanhar o raciocínio que seu raciocínio é é impressionante qu tempo só PR um pouquinho Mi você tá assim tem assim aqui tá marcando 11 minutos tá joia tá então vamos lá uhum bom então voltando sendo mais devagar Então assim os riscos que a gente sabe ali né então esse atendimento importante que tem que ter na área da saúde Então a gente tem a lei lembrando né quando a gente tá falando de de violência sexual a lei 12845 que é a lei do minuto seguinte né que vai

trabalhar especificamente né vai trazer ali todos esses cuidados que precisam ter então é imprescindível que a área da saúde tenha referência para ser encaminhado esse encaminhamento direto principalmente se a ten as meninas vítimas de violência sexual né E todas as outras também tem que ter ali dentro do fluxo essa definição e todo mundo saber porque por exemplo quando ten Uma demanda que vem da escola um exemplo eu dou muito exemplo da escola Mas é porque a escola É de fato um um momento importante ali né que eh que vai né como eu falei identificar muitas

situações então a escola chegou já se tiver o fluxo definido ali da própria escola já pode fazer encaminhamento da Saúde principalmente ali em demandas urgentes né então por isso que é importante est articulado e definido porque não vai esperar muitas vezes chegar não já chama-se Ainda mais se tiver ali a criança muito machucada né já encaminha logo já chama Samu enfim o cambiamento que for necessário para isso tá E aqui tem algumas eh eh os artigos de lei que reforçam esse atendimento da área da saúde depois né quem tiver interesse aprofunda um pouco mais bom

o outro parte do fluxo que é imprescindível é a realização da esculta especializada Então vai tá no previsto no artigo 7º da Lei 13431 também do artigo 19 né do Decreto 9603 e a finalidade da escula é de proteção não é pegar elemento para contribuir na Investigação Criminal Não é para ter elementos para contribuir para enfim eh a gente entrar com pedido de afastamento do agressor enfim é principal ali ter informações pra gente pensar esse cado imediato Pode ser que dali vão vir informações suficientes paraas algumas ações que a gente vai adotar mas não é

imprescindível a questão né do trabalho de responsabilização criminal nessa na realização do escuro tá o relato Vai ser estritamente necessário para cumprir né A a proteção a gente definir quais são a as medidas protetivas e vai ser perante a rede de proteção a própria lei não define o órgão e o serviço mas justamente para que haja essa organização interna de onde vai ser realizado para evitarmos né a revitimização enfim para que a criança de fato possa ser efetivamente acolhido e todas as informações que forem necessárias paraos serviços serão ali anotados no relatório a ser compartilhado

né e organizado com os demais serviços né e enfim Lembrando que não é para confundir com o depoimento especial que tá previsto no artigo 8 né da Lei 3421 que é vai ter vai ser perante a autoridade policial tem objetivo ali investigativo e vai contribuir de fato para outra esfera Então se se a criança tiver que ser ouvida duas vezes ali né específico sobre a situação de violência vai ser um para fins de proteção por meio do escuro especializado e outro por meio do depoimento especial que é já em outra esfera que é importante a

gente acompanhar se de fato ali né verificar se tá tendo depoimento especial para fazer essas gestões mas aí vai ser o Tribunal de Justiça Tá e por fim né a outra parte do fluxo que é importante é essa plano de intervenção intersetorial eu sei que cada área vai avaliar ali dentro da sua atuação a saúde enfim a assistência mas é importante que estejam articulados por isso que a gente fala da importância de ter reuniões de rede enfim de trabalhar né Para que enfim to trabalho seja conjunto então mesmo que as decisões das medidas que vão

ser aplicadas na saúde sejam realizadas pela área da saúde é importante haver esse compartilhamento para que de fato as demais áreas entendam e saibam né como que tá sendo a atuação em relação à Vida daquela criança e daquele adolescente e um exemplo que eu dou como eu falo muito da da educação nós teremos uma aula específica de educação que eu vou participar também né já que hoje não era era para estar de mediação né gente mas eh a essa a a a a prática da violência ela vai trazer consequências na na garantia da aprendizagem daquele

aluno ele vai começar a ter algumas dificuldades que podem acontecer E aí que reforça a importância da educação na na na situação pedagógica mesmo de ter estratégias trabalhar para que independente do que aconteceu ainda assim a gente consiga garantir né o aprendizado das crianças e adolescentes que foram vítimas de violência então por isso que é importante a educação saber o que tá acontecendo ali dos atendimentos da área da saúde para todo mundo trocar essas informações até para verificar se estão funcionando estão sendo eficazes né e Haver essa troca de informação quando a gente vai pensar

no plano de intervenção intersetorial ali né Podem ser analisados medidas de proteção que vão ser aplicadas E aí tem a grande importância da atuação do próprio Conselho Tutelar também né E tem medidas que não dependem de decisão judicial como a gente sabe então a inclusão e serviços de proteção apoio da família né atendimento do cres naa de assistência os atendimentos da área da saúde então esses encaminhamentos já podem ser né realizados imediatamente enfim não pode ser previsto já podem né serem dados os Deso momentos necessários como ocorre né na área da da Saúde mas tem

medidas que a gente Depende de decisão judicial E aí que é importante a gente ter um relatório né rápido né após a escuta especializado que seja bem substanciado conversado de maneira intersetorial para poder pensar porque aí vão ser já estratégias e e necessidades que vão restringir algum tipo de direito alguma situação de maneira diferente para garantir a proteção então um deles é a questão do afastamento do agressor né tá ali previsto inicialmente no artigo 130 do ECA mas a lei em Rib Borel traz né a previsão já expressa específica em relação a isso né e

e foi incluído novos artigos do próprio eca também né e e até ex apesar de né ser dependente de decisão judicial pode excepcionalmente ser deferido pela autoridade policial mas com comunicação ali né decisão pro juiz em 24 horas então Essa é uma das medidas que a gente tem que prestar atenção na análise ali quando tá feo tá sendo feito né E a gente vai priorizar o afastamento do agressor em detrimento do afastamento da própria Criança e do Adolescente do convívio familiar então é uma medida né que a gente só vai adotar excepcionalmente né e a

princípio precisa efetivamente de decisão judicial Eu sei que vocês já tiveram uma aula sobre isso né excepcionalmente em situações ali emergenciais enfim né que não haja possibilidade da gente atuar via eh decisão judicial né Mas de fato com todo o respaldo da rede contribuindo nessa decisão a ser eh tomada né e entre as as situações emergenciais possíveis ao contexto ali de violência mas que seja uma situação de grav gravidade de flagrante não adianta vir a notícia Ah há 10 anos a criança apanhou E aí o conselho afastar emergencialmente porque era situação de violência não tem

que ser algo ali né próximo que demande esse afastamento ali urgente que não vá dar tempo de comunicar o ministério público e a gente propor a devida ação judicial Tá mas a regra é a comunicação ali antes de tomar qualquer Providência e lógico se for feito isso emergencialmente a gente precisa comunicar tanto o juízo quanto o MP conforme previsto né no artigo 93 e 136 parágrafo único do ECA E também o o uma outra possibilidade é a colocação Em Família exens Em Família substituto enfim que ali né a priorização antes do acolhimento institucional né e

o acolhimento familiar a gente vai priorizar a encontrar algum familiar extenso em condições deer proteger a criança então aqui são eh medidas que dependem de decisão judicial e certo em situações excepcionais que na análise ali com a rede como todo o conselho precisa estar junto né Principalmente né tendo conhecimento técnico da da do Conselho né do da rede para poder garantir ali né e efetivar bom agora trazendo sendo específico para atuação do Conselho Tutelar né eu sei que eu falei bastante da atuação mas fazendo um resumo ali da atuação do Conselho das previsões legais que

a gente tem aqui então Eh é receber tem ali o recebimento das Comunicações de violência independente da gente já ter fluxo já ser acionado os outros órgãos é importante né Eh que mesmo que no fluxo tenha isso haja essa comunicação a consel Para justamente acompanhar como a rede tem atuado na proteção da violência se estão fazendo a escuta especializada se for feito ali o eh o plano intersetorial A previsão das medidas de proteção e até o próprio conselho participar disso também né se eu ainda não tenho um fluxo definido o conselho vai ter que atuar

mesmo assim a rede vai ter que atuar mesmo assim só que aí vai depender desse próprio acionamento até do Conselho de analisar ali a situação né acionar os serviços da rede para pensar Quais medidas de proteção devem ser aplicadas articulando ali né Quais são os serviços respectivos e também comunicando o MP dessa situação né e quando o conselho é acionado gente né é importante a gente saber justamente para evitar a revitimização evitar que a criança ali né possa ser perguntado sobre a violência é importante a gente colher as informações que a gente tiver exceto se

não for a própria Revelação espontânea da criança a criança chegar contando a situação de violência né mas se se é o conselho que tá indo atrás é buscar as informações com familiares vizinhos conversar na escola procurar outras crianças outras pessoas ali para contribuir que não precise você perguntar diretamente paraa criança e encaminhar essa criança para realizar a escuta especializada pelo profissional que for capacitado e definido ali dentro da rede de proteção para fazer isso senão aciona a assistência enfim eh solicita que eles fazem essa escuta e comunica o MP né Eh dessa situação falando que

enfim não tem ali o local que vai fazer a escuta não tem o fluxo articulado né e aqui eu reforço mais uma vez a importância do conel elho fomentar essa elaboração do fluxo fomentar a implementação da política né e está ali se não tiver funcionando bem gente vocês tem que comunicar o MP pro MP tomar al umaa Providência ali junto ao ente público né para exigir que de fato haja a implementação da política né E também promover ali ações stiv essas ações eh de divulgação de treinamento né para que haja o reconhecimento entender os sintomas

de maus tratos identificar os sinais a rede como um todo ali para poder contribuir né E aqui só para vou finalizar que tá dando o meu tempo só atribuições novas que a Len R Borel trouxe pro Conselho Tutelar direto como eu falei tem aquelas providências que tem que depender de decisão judicial né então o artigo 136 As nov os novos incisos o 15 e o 16 trazem ali possibilidad de representação Direta do conselho para fins do afastamento do agressor do Lar né ou do local ali da convivência com as vítimas enfim essas medidas protetivas de

urgência que estão previstas ali no artigo 20 e 21 da Lei R Borel né E também poder representar para requerer concessão de medida protetiva de urgência ali né E todas as outras que já que já estão que estão previstas ali na lei em ribor então afastamento do agressor e as outras medidas de de eh protetivas de urgência a competência quando for restritiva ali Principalmente quando a gente tá lidando com o afastamento do agressor né vai ser na vara criminal primordialmente ali né na vara especializada de crimes contra a criança adolescente ou na falta a vara

de violência doméstica e subsidi subsidiariamente a vara criminal comum mas aqui eu faço uma Alerta por mais né que o conselho recebeu essa nova atribuição ali né a gente sabe que em regra os conselheiros não tem essa capacidade técnica para acompanhar e analisar essas medidas cautelares por mais que seja ali num contexto de urgência enfim que a ideia seria essa Mas o importante seria tá eh ali Nesse contexto de atuação a gente não confundir esse dever de comunicação pro Conselho Tutelar né com essa faculdade que ele tem de representar pela decretação das medidas então eu

giro sempre e de fato tem acontecido isso geralmente nas comarcas é representar pro MP que da ele pode solicitar até da própria rede vira atrás n o próprio conselho quando faz essa comunicação trazer mas isso lógico não impede do Conselho também já que tá previsão legal né porque antes o conselho tinha capacidade de representação direta né pr pra Vara da Infância na representação por infração administrativa do 194 e no 1991 de na apuração de irregularidades então Alé R Borel trouxe essas duas novas atribuições ali né mas que de fato eu acho que é importante estar

articulado alinhado com a rede com o próprio ministério público pra gente já fazer eh o o próprio MP fazer esse pedido bom gente tem outras teriam outras coisas depois o material vai estar disponível né E até se tiver tô falando eh a a parte final aqui traz bastante sobre o dever de comunicação tem os artigos específicos enfim depois vocês Leiam e fico à disposição para as perguntas e Desculpa gente a minha velocidade de de de falar Quem me conhece sabe tento ser didática e falar rápido para falar tudo que é muita coisa é porque é

coisa demais viu eu sei como é que é essa esse desafio de ter que falar tanta coisa num espaço de tempo reduzido a gente mereceria aí um dia inteiro você Mirela foi ótimo muitos elementos aí pra gente refletir eh antes da tem muitas perguntas legais muitos comentários instigantes né Eu acho sabe gente a gente tá tendo aqui uma oportunidade para refletir os nossos os problemas assim em caráter Nacional né E claro que nesses momentos também é não deixa de ser também um momento de desabafo também mas tem tem uma figurinha que eu gosto muito eu

podia ter apresentado ela aqui mas eu queria que vocês imaginassem eu tô no quarto das minhas filhas e ah no quarto aqui do lado nem nesse quarto que tem mas tem um globo eh tem um globo porque o que eu faço e assim tem um globo lá no quarto aqui do lado das da minha outra filha né porque elas estão aqui gentilmente não fazendo muito barulho né aqui para que ficasse no quarto delas e tem um globo eh no quarto delas ali e tem um quadrinho da Mafalda eu sempre cito esse esse esse ess essa

tira da Mafalda né e eh é assim a a maf Olha o Globo e ela vem olha pro Globo assim e fala assim com o planeta terra olha nesse momento eu quero que você fique bastante saiba que tem muita muitas pessoas que estão estudando to todos os seus problemas estão pensando os problemas da miséria da fome da violência contra criança contra contra as populações vulneráveis estão estão pensando nos problemas do aquecimento global da infla no mundo da desigualdade social aí ela pega fala isso pro Globo ela sai caminhando aí aí ela pega para-se em volta

aí reflete aí vira pro Globo e fala assim é verdade eu entendo Nós temos muitos problemlos e poucos solucion sabe gente então assim eu vejo assim espaços e momentos como esse sabe gente também claro momentos da gente trazer aquilo que nos angustia e das nossas lutas gente e assim mas que a gente possa compreender que nós estamos todos no mesmo barco da proteção integ né tem aquela figura né Eh belíssima do do colega Murilo de Jacomo que é que é que é uma grande referência de todos nós ele tem uma participação muito ativa aqui nessa

discussão nossa né e aquelas engrenagenzinha né que funcionam gente eh e se uma engrenagem emperrar emperra todo o sistema e se uma engrenagem brigar com a outra também perra todo o sistema e a gente tem que pensar na proteção da Criança e e a gente tá tendo nesse momento e nesse curso uma grande oportunidade de pensar em soluções mais do que ficar como sempre acontece sempre acontece né assim fic acusando de um lado de outro fala do Conselho Lar fala do Ministério Público fala do conselho dos direitos fala do gestor é a gente pensar como

nós podemos avançar para criar a solu para tirar na verdade muitas dessas soluções já estão na lei né Tá na Constituição a nossa Constituição de 88 né mas como a gente pode lutar e procurar os caminhos se tentou por aqui não deu outro caminho por aqui e nessa luta nossa diária de se refazer para procurar estratégias Claro que seria muito mais fácil Se a prioridade absoluta no no nosso país fosse criança e adolescente e não é e eu começo falando do próprio sistema de Justiça onde nós sabemos que a grande prioridade absoluta é real preso

e a criança e adolescente não é prioridade absoluta enquanto não for prioridade absoluta no sistema de justiça é criança adolescente como nós vamos falar mas veja eu participo desse sistema e eu tento mudar esse sistema estando no sistema e fazendo parte do sistema e assim cada um dos outros senhoras e senhores que aqui estão nessa noite então gente só essa breve comentário para que nós possamos aqui agora avançar para discussões enquanto nessa perspectiva de solucion nóos tá eh Cíntia eh você voltou que bom que bom ter você de volta aqui espero que a internet né

agora permita você concluir Mas fique bem à vontade eh tinha ainda 15 minutos paraa sua fala eh Fi aí bem à vontade para fazer considerações que você queira fazer enfim tá eh eu vou marcar aqui mais 15 minutos pra gente partir depois para pros debates tá bom certo talvez eu não use todo esse tempo né eu peço desculpas pela internet mas é que eu vi muitos comentários aqui na verdade já fui aqui tem reconduzir a minha fala de modo a né responder algumas questões e comentários que foram postos aqui e na medida do possível consegui

acompanhar aqui a d Mirela trazendo né contribuições muito importantes nesse processo inclusive né sobre o lugar da escola né a a a escola nessa rede de proteção que também foi apontado aqui nos comentários né da importância tanto da formação para esses profissionais como essa atuação conjunta não é e o papel da escola dentro dessa rede de proteção então eh eh embora já tenha sido tocado mas é importante a gente olhar também né entendendo que conselheiros conselhos tutelares né escolas e os demais serviços e atores dessa rede de proteção né fazem parte né de um sistema

maior não é e eh pensando aí e e o a finalidade desse sistema é a proteção integral de criança adolescentes né é a garantia desses direitos a escola ela tem um papel social muito importante né um papel eh fundamental na proteção de crianças e adolescentes né então Eh eh é fundamental que a escola ela se veja né E seja este lugar de proteção né é um importante ator da rede de proteção e Fundamental sobretudo para o enfrentamento das violências né para a prevenção à violências também eu vi que a questão da prevenção foi muito citada

também aqui nos comentários né e o caminho é esse para que a gente possa enfrentar as violências é preciso primeiro passo é a prevenção né a gente atua sempre quando a situação ela já está consumada né quando a violência ela já aconteceu quando a violação aconteceu a gente precisa fazer né esse caminho de uma outra forma até para que a gente possa né buscando aí pensando nessas soluções né pensando numa numa mudança de realidade né em transformar essa realidade que a gente vive que é tão desafiadora não é então e é a prevenção ela é

fundamental né e a prevenção ela passa também pela formação desses profissionais pela formação dos profissionais da rede de proteção como um todo não só formação para conselheiros e conselheiras tutelares mas formação para os profissionais da educação para os profissionais da saúde né para os demais serviços dessa rede de proteção e que integram o sistema de garantia de direitos a gente tá falando também né do do dos sistemas e eh eh do Judiciário da Segurança Pública pensando também né de forma mais Ampla esse grande sistema de garantia de direitos então eh pensar que essa formação né

Ela é uma uma uma estratégia né Ela é fundamental Não apenas para a apropriação nãoé do do do dos conteúdos da temática Mas para que esses profissionais eles também se sintam mais seguros e fortalecidos né para atuar frente às situações e as possíveis violências né Eh eh praticadas contra crianças e adolescentes que chegu né ao Conselho Tutelar ou a qualquer outro ator da Rede de Proteção né Eh eh e das diferentes formas seja por via de uma denúncia seja num no contexto de uma revelação espontânea por exemplo que pode acontecer na escola como pode acontecer

também no Conselho Tutelar eu não vou me aprofundar sobre isso porque a d meir Ela acabou de trazer uma fala muito rica e muito muito aprofundada sobre a questão né mas é importante a gente destacar né Eh eh o processo formativo ele é fundamental para que a gente avance na na questão do do enfrentamento às violências praticadas contra crianças e adolescentes né então uma outra questão importante e que tá relacionada também à formação é para que a identificação da essa violência ela aconteça né para que essa violência ela seja notificada de acordo com a sua

tipificação é preciso que esse profissional ele também tenha né esse acúmulo tenha esse conhecimento para saber diferenciar as diferentes formas de violências né a gente tem por exemplo eh eh eu eu trouxe isso muito na minha fala anteriormente mas aqui também no cheque eu vi que as violências sexuais elas também foram muito citadas né E a gente tem uma enorme subna ificação né das violências de modo geral mas principalmente da exploração sexual né acontece muitas vezes da exploração sexual ela não ser eh notificada né na na sua tipificação porque há uma uma muitas vezes n

a pessoa não consegue diferenciar o abuso da exploração sexual e a gente sabe né da da diferença né que uma uma E outra tem né na verdade o abuso sexual é é é é a utilização da sexualidade de uma criança né ou de um adolescente paraa prática de qualquer ato de natureza sexual né para o benefício para para o prazer né muitas vezes de uma pessoa adulta né que possa que tenha ela uma relação de confiança ou não né com aquela criança adolescente entendendo que na maioria das vezes esse esse abuso acontece dentro de cas

e nas mais diversas faixas etárias né Principalmente a gente tem visto também um crescente né nas violências sexuais Sobretudo o abuso em crianças né Na na primeira infância e ainda na primeiríssima infância não é então é uma violência que ela se manifesta dentro do ambiente né doméstico intrafamiliar e por pessoas que estão ali muito próximas as pessoas de confiança daquela criança né e a exploração sexual é é qualquer relação né Eh eh que tenha né Por finalidade mediada né por por por uma por alguma troca né seja por troca de objetos de valores né ou

de outros elementos né que possam caracterizar né aquela situação eh eh no contexto das para o benefício né de outrem seja mediado por uma rede de aliciador né ou entre aquela pessoa que tá explorando aquela criança e adolescente e a própria vítima né então tem sempre uma relação de troca né tem ali um contexto de de de de oferta e demanda que é muito cruel que é muito complexa e que a gente sabe que tá relacionada sobretudo né a que tem uma relação muito grande também com os contextos desigualdades né e do agravamento da pobreza

em nosso país e que hoje essa essa exploração sexual ela tem acontecido de uma maneira muito perversa que na a troca mínima né é a troca por alimento né então é é importante a gente ter né Isso também bem bem eh eh elucidado para que a gente possa né e assim como as demais violências né Eu eu dei ênfase às violências sexuais porque eu vi aqui em vários comentários e é também não é uma uma temática digamos assim que a gente tem se debruçado nesses últimos anos contribuído nesses espaços né Eh eh de construção junto

a rede de proteção para que a gente possa enfrentar esse problema né e eu diria que nesse contexto é preciso que a gente dentro desse caminho né para a proteção esse caminho para a prevenção é pensarmos também n nas políticas públicas né as políticas públicas para crianças e adolescentes que precisam ser efetivadas né Eh eh os planos por exemplo né os planos municipais estaduais e Nacional né de enfrentamento à violências sexuais né eu vou dar esse exemplo porque eh o momento a gente neste momento a gente tá em todo um esforço né fazendo todo um

esforço em diferentes regiões do país para que esses planos eles sejam efetivados para que eles sejam em alguns locais construídos em outros que eles possam ser avaliados e e e e refeitos não é e os planos eles na verdade eles têm um papel fundamental né o objetivo principal é fazer com que as políticas públicas né voltadas para para crianças e adolescentes naquele naquele âmbito seja o plano do enfrentamento e erradicação do trabalho infantil ou do enfrentamento às violências sexuais é da gente pensar né em emem estratégias né e que possam ser contínuas Integradas e assegurar

os direitos né e a proteção integral dessas crianças e adolescentes e ainda pensando nesse nesses nesse caminho né Eh eh para prevenção e e proteção e enfrentamento às violências né pensando não isoladamente né pensando o Conselho Tutelar única e exclusivamente mas essa rede de proteção Esse sistema de garantia de direitos essa formação ela precisa acontecer também de forma integrada né que outros profissionais também estejam ali dialogando para que a gente possa contribuir com o fortalecimento dessa rede de proteção para que essa rede de proteção possa se conhecer né que a escola que geralmente tá mais

próxima do Conselho Tutelar e vice-versa mas que os os creas os crais n é oos serviço convenço fortalecimento de vínculos a unidade básica de saúde os demais atores né desse sistema possam estar ali juntos né Eh eh construindo esses caminhos a partir da realidade daquele território né a gente sabe que que a construção dos fluxos né e a implementação desses fluxos são important para que os o encaminhamento né dos casos de violências sofridas por crianças e adolescentes né seja efetivamente eh caminhe né que essa criança ela tenha ali a sua proteção integral garantida mas que

também né Eh o caso ele possa caminhar nas suas diferentes instâncias de aquele agressor né ou aquela agressora ela seja respons izada né então que todos os os os as instâncias né desse sistema de garantia de direitos ela possa efetivamente funcionar como essa engrenagem aí né que a medida que Dr saasa falava eu conseguia visualizar aqui não é que é isso essa rede de proteção ela precisa funcionar de forma orgânica articulada sabemos que é Um Desafio não é não não é simples não é fácil não temos uma receita até porque as realidades elas são são

diversas né mas é preciso que a gente tenha esse norte né É É muito importante infelizmente a fragilidade dessa rede de proteção é uma realidade mas a gente tem tido aí um esforço realmente para que essas políticas públicas né elas sejam construídas E para isso né a as legislações elas são fundamentais né para que possa efetivamente nortear esses caminhos né Por fim né pensar também na sensibilização né e no diálogo com as famílias e da atuação Direta com as crianças e adolescentes para que a gente possa efetivamente atuar na Perspectiva da prevenção não é eh

garantindo também a participação das crianças e adolescentes nos processos que as envolvam né então a gente não pode construir essa cultura de ação né sem trabalhar essa prevenção com a criança e o adolescente né Para que elas possam efetivamente eh eh em situações de maior vulnerabilidade buscar ajuda se proteger né E principalmente identificar as pessoas de confiança a quem elas podem buscar ajuda né seja na escola seja na própria comunidade né no conselho tutelar então é muito importante né Eh essa eh e eh essa atuação nessa perspectiva né Então tudo isso passa pela informação de

qualidade passa pela formação né Eh muito sab né já sabemos e e muitos de vocês colocaram aqui dos Desafios dessa do dos processos formativos né Eh eh que historicamente é uma uma uma lacuna é Um Desafio né mas que bom que estamos aqui hoje né no no nono módulo né de uma formação Nacional continuada nessa perspectiva justamente né de contribuir paraa formação dos profissionais sobretudo dos conselheiros tutelares mas também do sistema de garantia de direitos e tem havido não é um esforço para que esses processos de formação eles tenham continuidade né sabemos por exemplo das

escolas de conselhos em alguns estados que continuam ativas né outras que estão agora né sendo retomadas as suas as suas atividades né então que esses processos eles sejam fortalecidos que as escolas de conselho né Elas possam efetivamente se ser consolidadas ou retomadas né porque sabemos que muitas eh eh já existem e e seguem aí né Resistindo eu diria até e que iniciativas como essas também se fortaleçam e tenham continuidade então Eh esses eram os pontos né que eu iria trazer quando a internet resolveu né que não era o momento ainda de nós conversarmos mas nada

é por acaso porque eu vi que os comentários Eles foram fluindo aqui também e deixando né Alguns alguns fios para que a gente continuasse tecendo essa conversa então eu agradeço né Essa escuta de vocês mas mais do que isso a participação de todos e todas aqui no chat e fico à disposição gente e aí vocês estão Preparadas porque tem muitas perguntas muitas perguntas bem interessantes aqui na discussão comentários gente e desde já eu peço desculpa porque São Tantas perguntas que eu já fiz a triagem da triagem da triagem da e eu volto agora para ver

lá e ter mais pergunta eu já coloquei aqui uma então assim eh Vamos lá eh muitas perguntas é um tema realmente candente assim ah é só uma uma Um breve comentário nessa questão que C falou né que Mirela deu o tempo certinho C aqui o seu eh ah tem uma tem dessa questão da importância dessa integr rede teve uma imagem que eu achei tão bonita nessa formação de um município é lá no lá no norte do país Salv engano no Amazonas que a rede se reúne junta para nas terças à noite para assistir a formação

eu acheo aquilo incrível sabe porque é justamente essa perspectiva dos solucionópolis porque essas questões a gente tem que pactuar juntamente né bem só esse comentário um abraço pro pessoal desse município se eles estiverem reunidos hoje muito legal essa iniciativa de vocês que inspiram bem gente assim ah eh eu vou começar aqui com três comentários Tá bom depois aí uma bateria de perguntas Tá certo então vamos lá eh os comentários né primeiro né um grande problema enfrentado é quando a a criança ou adolescente é quem faz a denúncia porque enquanto as medidas protetivas são decididas elas

em risco e a e a probabilidade de retaliação do agressor né Essa realmente é um drama uma criança de 5 6 anos sete ou enfim um adolescente sustentar uma denúncia contra um agressor que muitas vezes tá dentro da sua casa né esse é comentário é um outro comentário agora mudando um pouco o prisma e vocês querem analisar esse comentário ou ou posso mudar o prisma de outro para um outro comentário Posso então vou fazer fazer três comentários tá bom ah eh esse comentário também assim é uma coisa que que eu também eh me que eu

penso também sabe que colocou assim já deveria haver haver uma política organizacional cont ao fluxograma de atendimento e encaminhamento seria aí um outro comentário não sei se foi o mesmo mas seria muito eh relevante se tivesse fluxo de violência para orientar todos os conselhos do Brasil essa é uma questão realmente que a gente fala dos fluxos mas assim sabe eh muitos municípios TM dificuldades na construição desses fluxos né é algo que eu realmente na posição que eu tô hoje de apoiar as promotorias e e e e via de consequência os as redes dessas promotorias os

municípios é uma questão que eu penso a importância mesmo da gente e aí mas que como é que a gente faz um fluxo né no que consiste esse fluxo enfim essa é uma questão Ah E aí também um comentário que eu acho que é importante a gente fazer esse registro aqui também eh e aí eu vou terminar essa primeira bateria de comentários eh muito alguns muitos conselheiros colocando né Muito difícil atendimento quando só o Conselho Tutelar é o único que trabalha com plantão ou sobre aviso Ah é aí um outro comentário como conselheira Tutelar aqui

uma mulher né Eh trabalhar no horário sobre aviso sozinho sendo trabalho no horário sobre aviso sozinho sendo o horário de maior demanda Então essas três aqui eh esses comentários iniciais para que se vocês quiserem Enfim fazer algum contraponto fiquem à vontade bom então vou comentar assim algumas os comentar os comentários bom a situação né quando as próprias as crianças fazem as denúncias na verdade é é em tese maior parte das situações né a própria criança que traz Às vezes a revelação espontânea muitas vezes no no ambiente que a gente falou bastante da educação nos Espaços

né E aí Ah e depois elas vão continuar ali né podendo receber Retalhação aí que entra a importância né dessa atuação rápida e articulada pra gente poder ter uma intervenção precoce justamente paraa criança né já ser analisado esse contexto se eventualmente né dependendo do texto ali ela eh ter a análise paraa aplicação das medidas de proteção por isso que a gente tem as medidas de proteção de urgência que a lei Rib Borel reforçou bem isso né pra gente poder tomar previdências emergenciais né nesses casos em que né a criança traga ali a tona e enfim

analisea a gravidade como eu falei né A questão né da da da flagrância da situação se tá próximo né se algo recente que temha ocorrido E aí que entra a importância de né acionar toda a para fazer essa articulação e análise e o acionamento do próprio ministério público e da polícia também né para fins da parte né de repressão que dependendo do contexto né possível ali já tomar providências em relação ao afastamento do agressor que a gente falou essas medidas de proteção então aí que né É É um é o caso que a gente tem

que estar preparado para lidar com esse tipo de situação por isso que é importantíssimo A rede tá organizada para não perder tempo ali e a gente poder ter tomado providências rápidas né E aí sobre a importância né da questão de ter já uma política organizacional dos encaminhamentos né eu retomo a parte da minha fala que eu falei né na verdade a gente tem o própria ali a lei o decreto 9603 fala os serviços que vão ter E aí eu eu reforcei a necessidade da construção local do fluxo é porque não adianta gente a gente pegar

um fluxo de uma capital e querer implementar o fluxo numa cidade do interior é imprescindível a gente ter o serviços ali organizados e analisar Então tem que sentar e faz parte do funcionamento do do fluxo eu ter essa construção conjunta do fluxo então ali o que aconteceu a cria tá aqui porque mesmo assim eh se eu trouxer o fluxo a gente pode usar um modelo como fal a gente tem do pacto Nacional da escuta protegida tem ali um modelo de fluxo enfim mas acaba sendo tudo muito genérico Porque de fato a gente tem que aplicar

implementar Então faz parte da própria o fluxo é uma consequência da organização da política como eu falei então o próprio comitê de gestão colegiada e dali pensando conversando com os atores de todas essas áreas com construir e pensar ó preciso ter o atendimento na área da saúde preciso ter a realização da escuta especializada e aí que vai ser organizado como vai ser esses encaminhamentos como vai haver a comunicação Enfim então Eh é muito seria muito mais fácil gente se a gente já tivesse tudo pronto mas não só e e quando a gente organiza um dos

fluxos em relação a uma política como é o caso do enfrentamento à violência acaba que a rede fica tão próxima ali já organizada que qualquer outras situações como afastamento do convívio familiar outros contextos que a gente tenha de violação de direito fique mais fácil da própria rede atuar porque ela já tá organizada Então se é para escolher uma política para começar organizando eu sem dúvidas escolheria a política de de enfrentamento à violência que tem a própria né a legislação as normas trazem a forma de atuar ali né sobre a questão do sobre aviso de fato

é difícil eh tem que ser organizado esse contexto ali para verificar né Eh só que a previsão é do próprio conselho só que o que acontece é que a gente também principalmente situações emergenciais ali que envolve atendimento na saúde enfim a a o hospital a saúde tem que est funcionando também 24 horas o Pronto Socorro né a dificuldade de importância seria a gente fomentar ter uma atuação da assistência também né E sobre aviso enfim mas toda essa esse trabalho tem que ser organizado para tentar no horário útil ali né não ser no horário de sobreaviso

necessário porque acontece isso às vezes tudo vem acabar no horário do sobreaviso que vem aparecer Mas trabalhar por exemplo as escolas o dia a dia pra gente ter essa essa PR essa fiscalização essa atuação nos horários que as crianças e adolescentes estão frequentando né os espaços ali do dia a dia deles tá desligado é bom que o próprio sistema que avisa você tá falando e tá desligado Ah e ass eu acho que infelizmente ela caiu de novo então a gente aguarda e a gente segue então aí com com a discussão eh vamos lá ah o

município falaram que é Brasil Novo Brasil Novo no Pará aquele que se reúne com a rede muito bom gente abraço aí os cri que não estão reunidos hoje mas enfim a a ideia muito muito legal eh eh Mira Olha só eh algo que também que durante os as perguntas também que gerou aparentemente uma certa confusão é a questão da diferença entre você pudar explicar melhor a diferença entre depoimento especial e escuta especializada sabe eh eh é algo que realmente gera Muita confusão Eu digo inclusive próprios colegas promotores de justiça assim quer fazer esse curso especializado

como se fosse depoimento especial então assim se puder explicar tá bom eh e uma coisa que atrapalha gente na minha opinião é chamar lei de escuta protegida Porque daí a gente confunde com outras coisas também né a lei da escuta protegida e a gente todo mundo fala às vezes genericamente e a gente de fato tem que dividir como eu falei a gente tem duas vertentes de atuação aliás nós temos três que é a parte coletiva mas pensando ali no âmbito individual da violência a violência correu a gente tem duas vertentes de atuação uma é a

proteção pensando ali na aplicação de medidas de proteção pensando na né Eh no âmbito ali protetivo daquela criança fazer cessar aquela violência pensar ali né como a gente vai eh fazer com que ali eh aquela violência Não continue enfim e a gente de alguma forma garantir né a a minimização de todas as sequelas do que a a a violência provocou nesse âmbito da proteção a gente vai fazer a escuta especializada é a forma de ouvir né a criança que não é para fins de produção de prova no processo criminal não é para fins de responsabilização

que aí seria o depoimento especial que eu vou tratar melhor mas é realizado no âmbito da rede com serviços da rede de proteção né como eu falei que daí tem que ser definido dentro do fluxo ali onde vai ser que vai ser uma uma forma de entrevista de conversa com essa criança né né para analisar né o que que vai ser necessário que a rede faça pra gente proteger essa criança e evitar né que ela continue sendo vítima evitar que ela sofra sequelas Enfim então por exemplo na na conversa da escuto especializada ali Pode ser

né constatado que a criança né foi violência sexual ela vai contar ali porque Quando surge a violência não se sabe na de como forto é violência sexual vai entender melhor o que aconteceu para até né viabilizar os encaminhamentos ali muitas vezes da área da saúde ou vai verificar que ela tá em ainda sendo vítima né E aí pode talvez precisar do afastamento do agressora o afastamento dela de casa então isso vai ser dentro da escuta especializada que essa essa realização vai ser compartilhada com serviços pros serviços ali analisarem né dentro da sua esp especialidade qual

vai ser a medida de proteção a ser aplicada né na aí passando pra parte de responsabilização criminal da Necessidade né da gente apurar quem é o agressor ele recebe uma pena por conta daquilo produção probatória que que é dentro do processo ele ter né a gente produzir as provas contra ele e ele ter direito também de defesa né de poder exercer o contraditório ali né dessa acusação contra ele que tá acontecendo vai se chamar depoimento especial essa forma de ser ouvida E aí vai ser no âmbito do Judiciário né que vai ser intermediado normalmente né

quando chega a notícia da violência quando a gente tá lidando com com violência sexual ou com crianças eh mais novas no geral a gente pede tem que entrar o MP já com pedido de antecipação de prova que a gente chama para ser realizado mais rápido esse depoimento especial que vai ser né uma audiência intermediada ali né a criança vai ficar num outro espaço não no espaço que tá o juiz promotor que tá eh o defensor vai est no outro espaço com profissionais ali né do setor técnico que vai fazer essa intermediação eles né ele vai

fazer perguntar né tudo que a gente precisa saber sobre o crime de outra maneira de forma que a criança não se já revitimização ele é realizado no âmbito do Judiciário né para fim de produção e a gente poder essa pessoa ser processada né o agressor e ele receber no final uma pena uma pena criminal enfim eh e responder pelo crime que ele praticou então aqui a gente não tá pensando ah se o cara for preso a responsabilização criminal é uma forma de proteção sim é uma forma de proteção mas não é análise né vai ser

uma consequência da atuação criminal mas a a atuação de direta pensando na proteção da Criança é por meio da escuta especializada realizado no âmbito da da rede de proteção ali dos serviços J acho que tem ser bem didática foi ótimo es especializado instrumento de proteção da rede né inclusive montando né assim um plano um plano de trabalho né para para atender aquela criança né compartilhando informações como você bem colocou e depoimento especial fins de prova processo pois não pode falar e a só e a Escuta gente não é o fim em si mesmo porque às

ve muita gente fala ah o fluxo da escuta o fluxo da escuta especializada não a a a política de enfeito à violência não é o fluxo da escuta escuta é uma parte o fluxo a gente faz para proteger a criança como um todo né mas há a um passo né dentre ali a atuação é a realização da escuta porque o relatório dessa escuta que vai contribuir para fins da gente fazer aquele plano intersetorial que eu falei com a previsão das medidas de proteção das áreas respectivas então por isso que não é o fim em si

mesmo né a escuta é uma um dos uma dos momentos ali da do fluxo como um todo né mas não é o fluxo não é paraa realização de escuta o fluxo é para todo esse atendimento é dentro dessa questão ah eh todos os quais casos devem encaminhar paraa escuta todos os casos Dev devem ir paraa escuta especializada em tese todos os casos de violência né Eh precisaria ir pra escuta né tem algumas divergências Por exemplo quando a criança Ela é o Vida no primeiro momento numa Revelação espontânea né é importante que esse relato dessa criança

é um relato livre um relato ali né que ela sempre seja acolhida Não se sinta julgada e não vai ser o momento que vai né quem tá recebendo esse relato não vai ficar fazendo muitas perguntas para ela né ali só que com esse relato Pode ser que às vezes esse relato está muito bem né Eh descrito né que traga informações super importantes paraa proteção então tem gente que entende que talvez nesses casos não seria necessário realizar uma escuta especial realizada né porém né Eu até partilho desse entendimento até a colega Renata rivit que iria falar

aqui hoje né ela que me fez mudar a ideia Nesse sentido porque na verdade quando a revelação espontânea é um é um eh por outro por mais que seja para revelar o que aconteceu né o objetivo principal da escuta não é simplesmente saber o que aconteceu mas pensar nas medidas de proteção a serem aplicadas e o que esse contexto que a criança tá vivenciando como todo que foi né causado pela situação da violência então nessa Ah tô sendo vítima porque o titi colocou o pipi no meu pô Não é não é só saber isso na

verdade a escuta é um trabalho até para entender o contexto ali para contribuir com as medidas de proteção e garantir o direito de participação da criança Porque por meio da escuta que a gente vai poder explicar de maneira apropriada né quais vão ser os desdobramentos do que tá acontecendo coisa que talvez na revelação espontânea né porque a pessoa que foi receber ali não vai Talvez saber explicar e trabalhar né um outro aspecto por exemplo que eu falo que é importante da escut especializada quando a gente lida com menina vítima né de estro tá ali grávida

ela tem que entender os contextos até a questão da possibilidade do aborto legal pro caso dela no momento de escuta que é uma maneira apropriada de conversar entender o contexto então por isso que eu entendo hoje eu falo que né n nas situações de violência contra criança adolescente tem que seria tem que fazer todos os casos justamente porque essa análise durante a escuta é diferente do que o momento ali quando recebe a a revelação espontânea por mais que ela tenha informações Mas isso não quer dizer na escuta Por exemplo que você vai ficar super aprofundando

perguntando mais coisas tal se você já tem informações que você precisaria saber ali da violência Então você usa escuta para outras conversas para explicar paraa criança entender o contexto entender as medidas de proteção que podem ser aplicadas enfim garantir de Fato né ali a o esclarecimentos apropriados para ela joia Eh vamos lá não sei se S gente ainda tá acompanhando Mas você pode escrever aqui no chat da gente eh pena ela ela caiu né mas enfim umas perguntas que fizeram foi a citação da frase que inicia apenas uma coisa pior do que perder uma criança

né perguntou se era de algum livro Se ela puder dizer a referência tá bom Espero que possa dizer eh ao vivo e a cores né Ah bem a uma outra pergunta é essa aqui é ah como como como deve acho que tem aluma palavra que não tá que não consegui compreender bem mas Eu acho que eu consegui entender o sentido da pergunta eh que é o seguinte como deve como se deve o conselheiro tutelar acontecer eh de observar uma suposta violência com determinada criança sem que os acessórios percebam eu não sei que acessórios é tá

se referindo mas eu acho que ele Talvez tá falando aqui aquela situação e e naquelas situações onde você tem uma suposta violência contra com relação à criança eh mas não tá Evidente não tá claro aí assim casando com essa questão eh Ah quando quando falo assim que o conselho talar ele deve ser acionado justamente para falar com vizinhos age como se fosse investigação e aqui a pessoa coloca o conselho tá lá tem que se preocupar com a vítima e não com a o vítima e não com a com a punição assim eu acho que falando

dessa questão desse Trabalho investigativo Acho que essas perguntas elas estão girando em torno dessa questão né assim mas não é o papel do Conselho tá lá investigar sabe e nesses casos que só a maioria dos casos né que não são casos que que que assim são são evidentes né e a respeito disso Mirela Então o que eu falei da questão do Conselho né a forma dele que eu falei falar com os vizinhos falar na escola é para evitar ouvir a criança sobre a violência na verdade esse trabalho do Conselho não vai ser para fins né

de produção probatória para responsabilização Criminal como eu falei isso tudo vai ser feito no processo e vai ser a criança vai ser ouvida eh em relação eh por meio do depoimento especial isso que eu falei é que quando por exemplo o conselho vai ser acionado né pode ser acionado a pode vir no que sem criança tá sendo vítima de violência na casa dela enfim tal lugar aí o conselho vai lá vai chegar pro conselho aquilo ali que que ele faz entendeu então normalmente né ele vai fazer prestar atendimento vai verificar o que tá acontecendo Ali

vai dar uma olhada ali né Eh conversar com a família conversar com a criança e aí tendo havido esse relato por exemplo está ocorrendo violência ali né ele não vai para perguntar pra criança E aí você tá sendo vítima de violência não você vai perguntar foi e aí tá tudo bem como estão as coisas tal para ver se talvez ela revele espontaneamente aquilo né mas se não surgir uma num um momento de Revelação espontânea até no meu material gente depois quem puder ler eu tem uma parte que eu só tô tratando da Revelação espontânea a

forma de acolher a forma de ouvir com base nos materiais que eu né pesquisei eu coloquei até o link depois para quem quiser acessar né o material todo mas eh eu falei Justamente por isso essa conversa para entender Qual que é a situação da Criança e para poder contribuir e né na análise das medidas de proteção se aplicada porque o conselheiro precisa ter ali alguns elementos nessa análise quando ele é acionado pra gente poder encaminhar né verificar ó de fato temos aqui pode est ocorrendo de fato uma situação de violência porque pelo menos por exemplo

no dis que 100 Às vezes vem muita denúncia ali equivocada ent então pode ser que numa análise o conselho Não vi zumbe mas se ele entender desconfiar achar melhor encaminhar tudo paraa escuta Ok mas talvez não dê temp a a quem né as equipes que vão fazer não deem conta em relação a isso por isso que é importante ter essa triagem muitas vezes que vai ser por meio dessa abordagem ali porque se chegar lá parece que tá tudo bem tudo maravilhoso conversou com a criança ali né de sobre outros assuntos não desconfiou não não não

vislumbrou né Pode ser que seja caso até de encaminhar enfim para tirar dúvida nenhuma mas a gente tem que também né Eh ter essa sensibilidade de falar com outras pessoas para entender melhor o que tá acontecendo mas nunca é para fim de investigação e se chegar ofício para conselho cobrando investigação em relação ao agressor se cobrar nesse sentido não é é sempre tem que vir solicitação no sentido de atendimento para cogitar né o início da deflagração de todo o fluxo e com isso a garantir ali a proteção da criança assim e nesse nesse aspecto né

assim eh Mirela ah Normalmente quando tem essas questões quando fala que suspeita de violência e de abuso sexual muitas vezes eu observo assim que as redes elas param Opa tipo assim agora não é meu papel agora é papel da Justiça né então daqui para frente e o que acontece é que a investigação da Justiça é uma investigação muito chapada binária é tipo chega na justiça é eh teve não teve agressão é não é o autor tem não tem materialidade arquiva não arquiva e nessa situação arquivam muitos casos né a gente teve um caso aqui em

Mossoró que foi de uma experiência Tão rica de discussão de rede não sei se tem alguém da rede Mossoró que participou que tá aqui na discussão hoje mas foi tão rica um caso que já tinha sido arquivado perante o conselho tutelar perante cres perante Ministério Público as duas promotorias criminal da infância perante o poder judiciário perante delegacia e uma uma advogada depois da uma palestra que eu tava fazendo na ela falou Doutor eh eu Aquele caso Olha eu tô indignado com aquilo porque a comunidade toda fala que o o avô né era suspeito era do

avô ele era o abusador ele era agressor e tal e na na época tava chegando na equipe da promotoria uma assistência social né a gente estava recebendo a equipe técnica maravilhosa e aí aí a gente combinou e ela foi até o território lá conversou com as pessoas da comunidade aí depois é que ela foi conversar com a equipe da UBS mas primeiro ela foi ouvir foi com a advogada essa advogada que não desistiu uma advogada muito aguerrida aqui de Mossoró gente A partir dessa dessa desses contatos desse foi puxando o fio do novelo e depois

a gente uma reunião super ampliada de rede Ministério Público creas Conselho Tutelar Não era nem a delegacia tava lá era era mais a parte da proteção a gente foi montando como um Plan para acessar o coração para para fazer com que a rede que a que a que a família pudesse confiar na rede né E aí foi feito um a escuta especializada da da foi tudo articulado com Conselho Tutelar foi um trabalho muito legal e articulou-se a a uma uma consulta para ela no hospital e a partir dali a escuta especializado E aí se viu

que que a garota tava grávida né Eh e o agressor de fato era avô e aí depois se descobriu que o pai tinha sido afastado mas que tinha um pai protetivo aí assim começou um trabalho foi uma aventura assim foi realmente riquíssimo então às vezes observo que as questões é não isso aqui é é é penal Então não é nosso só que sem saber que no penal a investigação por ser chapada tende a gerar um arquivamento enquanto nesse trabalho de proteção de rede trabalhar informação né assim ajustar assim quem vai chegar a intervenção mínima né

quem quem quem quem tem mais condição de ir lá conversar e tudo pode ser um grande canal né para que a gente possa acessar né e proteger sobre tudo isso né Foi só ess pequeno registro dessa experiência que a gente teve foi muito rica e reforçar saasa porque na verdade né são é por isso que eu falo são frentes de atuação diferente e porque o fato do criminal o que acontece no Criminal é que eu preciso de ter provas bem contundentes né da prática para poder ele ser responsabilizado e na proteção não se eu mesmo

não tendo provas né de que aquilo aconteceu não tem notícia a nossa visão é que medidas protetivas essa criança precisa não é ai comprovamos mesmo foi Fulano não eu preciso analisar por isso que a escuta é importante que esse momento dessa análise e é uma atuação diferente né é um uma um outro né Eh uma outra visão apesar de ser importante muitas vezes ter essa atuação articulada mas a gente tem que pensar nessas Vertentes diferentes justamente pra gente não ser porque gente o fato da de Simplesmente a pessoa ser presa por exemplo que seria o

resultado máximo né não vai garantir que a criança vai ter toda toda né a minimização de todas as sequelas Que ela sofreu como eu falei o atendimento ela o fato do cara ser preso não vai restaurar se a menina né foi vítima de violência não vai ali né ter um atendimento da área psicológica e outras todos os outros des dobramentos então por isso que é e mesmo se teve arquiv Normalmente quando arquiva a família fica super feliz começa a comemorar não tinha nada a ver era mentira da menina era não existia isso considerando ainda gente

que tantos exames de corpo de delite delito né não dá como né Às vezes tem a situação lá Não não traz vestígio nenhum então não consigo ter uma própria cont contente mas você fazendo a escuta especializada vai ser verificado todas as formas de proteger ela então por isso que é importante a rede ter plena consciência dessas atuações separadas ali pra gente não né violar mais ainda o direito dessa criança que já foi vítima não teve a condenação criminal mas que merece né e tem o dever nosso de garantir a proteção dela Joia Joia vamos lá

ass Entrou mas é isso aí tá aqui na luta para para para voltar mas vamos aqui então Seguindo aqui com a com as outras perguntas eh olha Olha só mais uma aqui casos de violência sexual onde o autor tem apenas passado a mão na vítima a criança sempre terá de fazer exame de corpo delito Quem deve levar essa criança para esse procedimento Então na verdade eh aí vai ser uma análise gente no âmbito né da investigação se vai ser necessário ou não esse corpo de delito Normalmente quando faz o boletim de ocorrência né Se a

criança tá foi conduzida ali representada pelo familiar dela né um familiar que esteja proteg enfim não seja ofor Lógico né mas ela vai estar lá com familiar ela vai ser feito o BR de ocorrência e vai haver encaminhamento para se dirigir né até o local onde vai fazer o exame de corpo de Del né o que acontece muitas vezes é haver essa colaboração no local em que a criança vai ser atendida na área da saúde né já hav essa articulação para já aproveitar esse momento fazer o exame de corpo de delito ou contribuir de né

Para onde for feito o exame de corpro do delito ter ali essa análise ser feito um exame indireto com base nessa primeira intervenção que pode ser feito na saúde então isso vai que depender da análise da atuação criminal conselheiro tutelar talvez a dúvida seja eu que tenho que levar para fazer exame de corpo de delito vai depender do contexto ali no geral não é o conselheiro que teria que levar para fazer o exame de corpo de delito mas se essa criança não tem nenhuma outra pessoa para proteger ela né e nesses encaminhamentos contribuir nesses encaminhamentos

Pode ser que seja necessário no caso um conselheiro fazer mas não é a atribuição né principal dele fazer levar a criança para ir lá fazer entendeu no caso seria Só se ela estivesse numa situação ali de vulnerabilidade né que fosse depender se não tem que ser pelo de fato pelo representante legal dela ali né se criança tá acolhida tem que ser feito pela equipe né dos gestores do acolhimento enfim eh analisar esse contexto Mas vai depender essa anális Ah só passou a mão precisa fazer não no geral Quando passou a mão pode ser que não

tenha deixado nenhum vestígio mas muitas vezes a análise de corpo de delito vai verificar que pode ter ocorrido outras coisas que a criança o adolescente não conseguiu trazer esse relato muitas vezes então às vezes no exame ali enfim mas vai depender isso na área da investigação que isso não importa tanto pra gente pensando nas questões de proteção né na análise da proteção uhum eh uma uma tem uma outra questão aqui que eu achei assim também interessante ah ah o que considerar para um possível acolhimento quando as violências ocorrem em razão da conduta do Adolescente aqui

então assim eu aqui eu imagino que seja aquela situa aação Ah que por exemplo o adolescente se coloca numa situação de risco é muitas vezes assim acontece né aqui pelo menos aqui no Nordeste assim acontece muito aquela situação da criança que foi criada sem a presença da mãe muitas vezes uma outra mulher avó cuidando E aí vai crescendo E aí não consegue colocar os limites e aí começa a ter uma liberdade e não consegue mais controlar naquela potência da adolescência E aí a avó não consegue E aí adolescente o adolescente começa a ter uma uma

vida já assim né experimentando né a liberdade de uma vida autônoma mas ao mesmo tempo se coloca em situação de risco inclusive de risco de natureza sexual né E aí esses casos né Assim como considerar um possível acolhimento a casa de acolhimento por exemplo a adolescente tá saindo até altas horas e ficando andando mais companhias né o adolescente tá andando em festas e sabe então a verdade é assim primeiro né eventualmente eventualmente até até até sendo explor sexualmente né enfim uhum a gente tem que analisar cada caso gente né então assim Eu sempre gosto de

lembrar certas coisas se o adolescente se coloca em risco em casa o adolescente que está se colocando em risco tá não é nenhum comportamento da família em tes ele pode ser Talvez uma omissão da família mas se o adolescente tá se colocando em risco em casa ele vai se colocar em risco num acolhimento também então isso que a gente sempre tem que lembrar se a conduta é do Adolescente né não vai ser porque nós não estamos gente não sei né que país que vocês os municípios de vers como são Mas a gente não tá lidando

com os internatos da Suíça a gente tem sempre que lembrar isso então vem muito caso pra gente Ah vou acolher porque em casa ele tá sofrendo eh ele tá saindo muito tá fugindo e tá aprontando muito na rua se botar ele no acolhimento ele vai continuar fudindo vai saindo na rua e por isso que é importante a gente considerar né se é culpa exclusiva do Adolescente né Aí é um contexto de trabalhar no âmbito familiar para proteção enfim para contribui com isso e não vai fazer diferença ele ser acolhido né a gente vê muito isso

com adolescente que tá praticando ato intercional não é caso de internação fica quer eu eu em São Paulo né A minha região tem 12 eh que eu né do meu cargo que eu estou afastada agora mas ele tem 12 acolhimentos institucionais e eu tinha alguns portas de entrada que pirava falava que era mini Fundação Casa que daí não que é que é a nossa internação aqui não era caso de internação para AT infracional Mas enfim ah não ele não tá ah tá desobedecendo a avó como se fosse isso e e e colocava ele tá se

colocando em risco a gente tem que tomar muito cuidado porque a convivência familiar ela é muito importante pra proteção da criança pro desenvolvimento enfim a gente todo mundo sabe disso então por isso que é importante aí não vai ser o acolhimento que vai resolver essa situação de risco que a criança tá prando vai ser um trabalho intenso Até mesmo porque né Eh muitas vezes essa colocação em risco da da da vítima digamos assim a gente nunca pode ah ela foi estuprada Ah também ficava na rua até tarde com saia é curta hora que é absurdo

a gente nunca pode culpabilizar uma vítima pela conduta Então os adolescentes por mais que eles estão tendo os comportamentos que estão levando muitas vezes eles a situação de risco eles são vítimas do contexto que eles estão vivenciando também E aí que reforça a importância né de trabalhar a rede como todo pensar nas estratégias e pode ser que num contexto ali de omissão E negligência da família possa ser necessário né talvez eventual afastamento do convívio familiar mas só vai ser excepcionalmente se de fato verificar que não tem outra forma de proteger a criança né o adolescente

mantendo no núcleo familiar então lembrar que eles são vítimas sim por mais que eles se coloquem né nessa situação e que a gente tem que trabalhar o máximo para não ser uma vítima eu tive eu tinha um caso que o menino fugia demais ele é um negócio muito complicado ele era acolhido e ele acabou sendo fo é um negócio muito triste assim mas ele acabou sendo estuprado por pessoas da rua que colocaram até eh Desculpa usar falar mas que é importante né o cabo de vassoura no anos dele ele sofreu isso porque ele tava ele

tava acolhido ele tava ele não tinha referência familiar ele tava lá ele sofreu isso ele que se colocou lá ficava indo nos lugares mas ele não independente da pessoa a criança pode estar na rua pelada isso não é motivo para ninguém estuprar ela isso não é motivo ninguém abusar né de um menino ou uma menina nessa situação então primeiro a gente tem que partir que eles são vítimas e a gente esar o máximo para protegê-los Porque todo o contexto de vulnerabilidade que eles estão vivendo que pode estar levando eles a ter esses comportamentos e eles

ainda serem vítimas de violência sexual ou de qualquer outro tipo de violência só vai piorar ainda mais todo esse trabalho né de proteção e de Viação direito que eles estão vivenciando jo jo excelente eh mais perguntas pode pode seguir aqui com as perguntas a bateria aqui olha você tá assim Acho que nem no na na no concurso para promotor na prova oral foi de perguntas a gente vai tentando né Vamos lá mas é reflexões né gente vamos lá umas ótimas reflexões hã estas violências sexuais eh elas são desvio de caráter ou é uma doença mental

Então na verdade assim o que o que é que a gente pode responder assim com o nosso parco conhecimento jurídico né trazer de reflexão é para mim não importa se é doença mental uhum para mim importa se foi praticada uma violência e aí a gente tem que atuar para proteger a vítima e no âmbito da responsabilização que vai ser analisado né então Pode ser que seja uma doença pode ser que seja né desvio de caráter para mim só vai importar a situação da vítima e a agressão que foi praticado contra ele então não cabe a

nós analisar ali então a questão por exemplo a pedofilia ah todo o trabalho contra a pedofilia o que for não sei o quê o nosso trabalho é contra os agressores que praticam violência pra gente poder proteger essas crianças né da da da vicia então a pessoa simplesmente ter algum tipo de de né algum desvio que seja no âmbito de né da saúde mental que faz ela gostar de crianças pequenas por exemplo e ela não faz nada em relação a isso seja por meio né de utilização de imagem pornografia infantil essas coisas e ela não age

para efetivamente né ela que trate isso e ela não tá sendo respons não vai tá sendo eh não vai ser responsabilizado né mas o ponto é nem toda mesmo se a pessoa tem algum tipo de doença é parte dela praticar ou não esses atos né Então aí a partir do momento que é praticar algum ato algum crime aí que nós vamos atuar tanto para proteger a criança como para responsabilizar o agressor e a análise vai ser né da pena ou se vai aplicar medida né e eh como chama medida nem lembro do Criminal para quem

tem algum tipo né que não consegue né atuar se se determinar de acordo com a consciência enfim medida de segurança não é medida de segurança esqueci gente eu não sou do Criminal vocês perceberam bem eu também não enfim mas nessa área então pra gente vai ser a partir do momento independente dos motivos vai ser importante criança vtima é eh uma uma falhada mas deu para entender mas realmente assim né uma coisa que eu observava observou assim na atuação e nas vezes em que eu substitui na promotoria que tem aqui em Mossoró a atribuição por crime

né é que assim a realmente é importante que você traz Mirela assim a gente o quer seja decorrente de uma de uma patologia quer seja decorrente de de uma questão estrutural da nossa sociedade Porque de fato assim o machismo que vitimiza a mulher é basicamente o mesmo e o patriarcalismo que vai vitimizar também a criança e e o adolescente também né colocar um ser humano enquanto uma uma condição de objeto né e nosso trabalh justamente garantir essa posição de sujeito da criança adolescente e da mulher também vítima de violência né mas realmente essa essa é

olhar assim mas independentemente dessas discussões é proteger a criança em primeiro lugar isso que você traz também muito importante eh miguela olha só aqui a agora vamos fazer uma Bia de perguntas aqui do âmbito de da Justiça digamos assim mas que também surgem muitas perguntas nessa questão Eh vamos lá Por que que os processos relacionados à violência sexual demoram tanto para ser para serem concluídos aí casando com essa pergunta quais os prazos para investigação policial de abuso sexual o tempo médio do processo por que demora tanto né Eh E aí quais casos deve ser encam

ao Ministério público e como deve ser feita essa comunicação mais ou menos um pouco sobre essa questão da né bom pelo pelo ECA pela previsão legal né todo caso de crime contra criança adolescente tem que ser encaminhado pro Ministério Público está previsto né no artigo 136 é uma das situações que é obrigatória a comunicação né do Conselho que tá ali na previsão das atribuições do Conselho Então essa comunicação tem que ser feita o que pode ser organizado é o fluxo momento dessa organização né dependendo eh do de como foi organizado de talvez chegar para MP

já quando tiver né Eh o relatório enfim comunicar a polícia antes tem o fluxo ali mas se não tem fluxo nenhum Comunica simo a partir do momento que já teve essa informação já encaminha comunicação com o MP tá agora indo pra parte criminal né Eh não era para demorar tá gente isso primeiro que que claro né não era para demorar Justamente por isso que a previsão na lei 3431 da a gente ter as varas especializadas né de violência contra criança e adolescente pra gente não misturar com a vara que tem todas as outros crimes lá

enfim que a gente tá lidando sempre com o ré preso né porque que que acontece a as situações que envolvem violência contra criança adolescente né São raros os casos em que a gente tem uma situação de flagrante e que o a pessoa tá presa né que fica preso logo de flagrante preventivamente já Logo no início quando a gente tá com processo com alguém preso né normalmente os prazos são mais rápidos porque a gente tem que resolver quando a pessoa tá preso antes da pena porque tem existe essa possibilidade de verificar a necessidade né de ser

preso preventivamente esses casos a gente precisa ter uma atuação mais rápida né ali porque ele tá preso a gente tem que resolver o processo e ele partir de então partir para cumprir a plena efetivamente né mas nos casos de criança adolescente muitos deles né Nós não temos prisão então acaba que a não vai ele fica em desvantagem na competição da celeridade né com dentro do processo jud cal em relação a aqueles que são presos por isso que é imprescindível se a gente tiver a vara né especializada é melhor porque daí a gente vai est lidando

com todas as situações ali né então isso é um dos motivos para para pode ser demorado mas a gente sabe que é viável ter uma vara especializada em comarcas menores em locais menores então naturalmente vai ter esse essa eh colidência né com com as outras temáticas então por isso que é um trabalho importante de conscientização ali local e isso traz um papel do MP importante PR a gente trazer essa prioridade também para esses casos mesmo quando eu não tô lidando com o ré preso ainda tá no processo de investigação ali enfim não tem informação suficiente

para pedir a decretação da da prisão preventiva tá um outro motivo de demora E aí também é um trabalho importante que a gente precisa ter MP e a rede e conselho é por falta de equipes para realizar o depoimento especial no âmbito do Judiciário e aí quando a gente tem poucas equipes normalmente demora porque eu tenho mais casos para fazer o depoimento especial porque como a criança tem que ser ouvida daquela maneira né Se ela não tivesse que ser ouvida dessa maneira né Eh protetiva né no âmbito judicial poderia ouvir numa audiência normal Então não

vai entrar também na fila de audiências normais porque eu preciso ter essa intermediação feita pelos técnicos e se tem local que eu não tenho isso em todas as comarcas a gente tem às vezes eh eh equipes itinerantes Às vezes precisa ir para outro local eu tenho só uma equipe para universo grande então isso também vai demorar para ter essa oitiva da criança o que vai prejudicar evidentemente a prova né mas que eh pode demorar para ouvir e que vai consequentemente demorar toda a instrução criminal Então não é para demorar tá E aí a gente tem

que analisar o porque tá demorando na sua comarca e você como conselho pode contribuir nessa análise né E aí junto com a mp junto com a mp tentar tratativas ali né para no judiciário local entender o que tá acontecendo porque pode ser que precise de mais juiz pode ser que precise de mais promotor E aí tem que ser né Eh analisado o contexto e o por que tá acontecendo isso muito importante assim realmente essa questão da da gestão da pauta de forma a priorizar Sea prioridade absoluta né que é da criança do Adolescente eh olha

só vamos aqui então para mais perguntas assim aqui em massor no ano passado nessa substituição foi tão interessante sabe também vê que é possível vê que é possível eh uma vara criminal sabadim de trabalho juiz que tinha recém chegado naquela vara e portanto estava com substituições sucessivas de Juízes rodando e tudo mais obrigado me amor aqui quem tá aqui a minha filha é o quarto é dela ela cedeu gentilmente não tá ouvindo não um beijo aqui pro Brasil viu meu amor obrigado então assim Helena então assim ela ela chegou numa vara super assim acumulada né

muitas coisas e ela resolveu priorizar na pauta dela os processos né homicídio Ah claro ré preso sempre mas ela reservava um dia da paa só para os os crimes contra criança e adolescente e realmente assim vê as coisas quando as quando as coisas funcionam sabe quando as coisas poxa é tão bom também nesses momentos em que a gente vê que Poxa e era legal porque ela D an orget né fica aqui um abraço e minha homenagem a ela né uma juíza maravilhosa ela tinha chegado de uma de uma Vara da Infância no interior em Pau

dos Ferros né que é uma cidade aqui então tinha um olhar protetivo inclusive na gestão da pauta sabe então gente aí de novo né olhando pro Globo quando estivermos olhando pro Globo pensando nas soluções o que é que a gente pode fazer solucionópolis olha só eu não sei quanto tempo a gente vai não sei como é que tá seru cansaço mas temos aqui mais algumas perguntas Eh vamos lá aqui fazer fazer mais essa aqui eh agora uma outra questão né quando essa questão cultural assim também ela ela entra na discussão no caso de um casal

aqui no caso é de ciganos né que se casaram na tradição do clã deles e foi denunciada a situação pro Conselho Tutelar o que fazer já que eles têm a tradição de se casarem a partir dos 14 anos e aí Então na verdade a gente tem que tomar muito cuidado porque tradição não é motivo para violar direito tá e casamento infantil que é toda a união mesmo que seja formal ou informal com menos de 18 anos né Eh não é o o ideal pra criança e para um adolescente né então por isso que o o

fato de ser Ah é uma tradição casa com 14 anos a gente tem que trabalhar para culturalmente principalmente né nesses contextos aí não ser aceito esse tipo de circunstância porque pode ser ali pode ser ah é a cultura deles mas a gente tem cultura de locais né que meninas começam né a namorar né Muito cedo com homens mais velhos enfim e aí já mudam porque Qual que é o que que Quais são os problemas desse casamento infantil né desse caso dessa união né fora do momento que que seria apropriado que enfim quando já tá cuidado

suficiente para poder fazer a escolha nesse sentido né é que a gente viola né e prejudica a garantia da proteção integral normalmente né Essas meninas vão eh passam a morar com seus maridos e passam até um trabalho doméstico lá então a gente tem ali uma situação de trabalho infantil muitas vezes engravidam cedo porque começa a ter uma relação sexual ali né desprotegida enfim engravidam daí já tem que cuidar da criança param de estudar por conta disso ou se estuda faz por supletivo estuda à noite então é um contexto que não é um momento apropriado né

e muitos desses casos né acontece da eh que aparentemente pode haver consentimento Ah eu concordei com isso mas pode ser por falta simplesmente falta de de opção ali tem muitas meninas que querem sair de casa mais cedo porque o contexto familiar não é bacana às vezes elas são vítimas né dentro da família de casa também ou elas também ali não tem acham que elas vão ter mais Liberdade se sair de casa as famílias concordam porque ai a menina vai Eh agora vai aquitar o facho prefiro que ela esteja com alguém lá casada do que ela

ficar aí saindo com um monte de gente então isso né e o momento da adolescência ela perde esse momento que não é para ela ser casada não é para ela ser mãe não é para ela né parar de estudar não é o momento dela ser protegida e ser cuidado pelos seus próprios pais não ser cuidada por o marido porque marido ali né quem tem guarda porque eu já vi vários casos que quer dar Guarda para para essa pessoa né que vai ser ali o o marido dela e guarda não pressupõe relação sexual guarda não pressupõe

relacionamento amoroso guarda é para quem vai ter dever ali de né proteger garantir e não tem nenhum relacionamento amoroso com a criança e o adolescente ali então é um trabalho sério o Brasil é o quarto país de casamentos infantis tem um estudo muito importante que tem da da pl International que é tirando Vel que chama quem quiser procura no Google chama tirando Vel traz ali várias análises né sobre essa questão do trabalho casamento infantil né no Brasil e nós somos o primeiro da América Latina então é muito importante a gente né trabalhar para a gente

acabar com essa cultura e proteger essas meninas então mas já Ai Mirela Mas ela já tá com filha uma situação já consolidada Então a gente vai trabalhar na questão da da da redução de danos né verificar ali como a gente consegue garantir né estar junto com aquela família mostrar a importância de est convivendo com o filho com com a filha ali né para garantir os direitos se tá indo na escola se não tá tendo exploração se não tá tendo violência doméstica que essas meninas também começam a sofrer ali do marido enfim é um trabalho importante

que a gente tem que trabalhar para mudar essa cultura e como eu disse tradição não é não pode ser motivo para violação de direito tá desligado perdão perdão gente ótimo excelente muito bom excelente considerações mesmo n olhar a questão para além da da da resposta assim né epidérmica assim da superfície mas ver o que tá por trás daquela situação né Eh como isso impacta no projeto de vida né da da criança do Adolescente né bem gente olha só é já são 9:37 né aqui acho que vamos dar um descanso pra Dra Mirela que uma saravada

de perguntas aqui que foi ótimo muito excelent as reflexões tanto suas Mirela como também da Cíntia que infelizmente caiu mas no tempo que ela teve com a gente trouxe grandes contribuições grandes reflexões também que eu espero que possam ser essas sementes lançadas germinar os corações né de nós eh que estamos aqui lutando pelos direitos da criança adolescente né e Plantar essa semente da Proteção Integral e nunca nos esquecermos né De nada para eles para elas sem eles sem elas ou seja garantindo a participação da criança do Adolescente né Eh bem gente ah eu assim Mirela

você quer fazer dar uma palavra assim de agradec alum algo para terminar uma palavra enfim fica à vontade aí para os os os a despedida então eu quero agradecer demais né pelo pela oportunidade de estar aqui com vocês né Sem dúvida essa troca peço desculpa que eu sei que eu falei rápido mas é o meu jeito também mas eh depois assistem a gravação pode voltar mas é a assim agradeço demais a oportunidade para mim é uma honra mesmo poder estar aqui tratando desse tema enfim contribuindo né e enfim Fico à disposição aí para novas trocas

né Eh e para trabalharmos né mais sobre esses assuntos e recordo sempre a importância do Conselho em garantir de F né a implementação local da política pública é um articulador muito importante e né a o fiscalizador da implementação da política e o MP tem que estar ali né se não está sendo cumprido busc o ministério público procur o MP para a gente poder atuar né na garantia ali como um todo da política como um todo não só nas situações individuais então um abraço especial aí para você saa e também né para pra querida amiga que

tá fazendo libras que não tá o nome dela ali que eu não me lembro E também infelizmente suelma e também pra ca que que precisou né não conseguiu sair enfim precisou sair antes aí por conta do problema da internet e agradeço demais e a oportunidade né do todos que estão aqui a Maria Cristina e todos os demais organizadores aqui do evento E parabéns mais uma vez pela pelo curso aí que eu sei que tá sendo um sucesso Obrigada maravilha a gente agradece foi uma honra muito bom ter você sin aqui com a gente hoje a

noite maravilhoso eh também queria agradecer também né a acolhida de sempre da querida Cris né que é a nossa mestre de cerimônias aqui que sempre conduz também os trabalhos né a equipe também aqui também deu suporte nos Bastidores Ah que é as colegas né promotora Ana Ana Emanuela lá da Bahia Mônica do Pará Clara assistente social de das Alagoas também que fez esse trabalho Suzi Elma Suzi Elma obrigado eh muito obrigado pelo seu pelo seu apoio pra gente para tornar essa essa conversa inclusiva Muito obrigado a todos gente eu queria só eh antes de de

nos despedirmos eh lembrar que na próxima semana nós teremos o 10º módulo e o tema vai ser um tema que foi a gente também tratou tangencial esse tema hoje que é da proteção da criança do Adolescente no ambiente digital né a colega Manuela que tava nos Bastidores vai assumir uma mediação semana que vem e vamos ter também falas de promotores assim e de pessoas assim que tem um trabalho muito bom é o colega Moa ah lá da Bahia que tá no cnmp que também fez faz um grande trabalho nessa questão de combate aos crimes digitais

e também eh João avessa que é um técnico lá do Rio de Janeiro também que tem uma vasta experiência também na atuação nesse nesse campo né então gente estão todos convidados Todas convidadas para que semana que vem a gente D continuidade a essa nossa jornada de aprendizado mútuo tá bom gente então é isso a acabou vamos agora descansar repouso das nossas casas Tenham todos uma boa noite uma noite de descanso que seja uma noite de revigorar as nossas energias né a gente tá entrando num período de feriado que também a gente aproveite para renovar nossas

energias junto daquelas pessoas que são a nossa também a inspiração para continuar trabalhando que são as nossas famílias nossos filhos filhas enfim um forte abraço a todos e é isso valeu gente muito obrigado tchau tchau l