Direito Empresarial - Aula #15 - Modificação Empresarial (É isso!)

Olá meus amiguinhos olha as pessoas mudam e assim como as pessoas mudam os entes empresariais também mudam Às vezes o ente se transforma em outro se junta dois ou mais antes Às vezes acontece de um índice se separar em outros a esse assunto nós chamamos modificação Empresarial modificação Empresarial antigamente era chamada modificação societária mas não existe só para sociedades até empresário individual pode também ingressar em um dos casos de modificação Empresarial são quatro transformação incorporação fusão e cisão para que haja uma modificação Empresarial tem que ter votação pelas assembleias pelos sócios tem que havia aprovação

Quando nós vamos ter uma fusão um a Assembleia de uma empresa tem que aprovar todo patrimônio da outra vamos tratar isso ente porém mas por agora vejamos quais são essas modificações como elas funcionam vamos as quatro modificações olha aqui transformação em comparação na transformação uma entidade é de uma espécie Empresarial passa a ser de outra espécie nota que a letra é a mesma ó letra a letra a muda o formato isso acontece por exemplo quando uma limitada vira uma sa uma empresa individual vira uma limitada uma sa vira uma cooperativa Então sempre que sai de

um tipo Empresarial para outro nós temos uma transformação lembra do UOL o universo online já foi uma S.A eu cheguei até ações do UOL L4 Depois virou limitada a Unimed a Unimed Manaus nasceu como cooperativa Depois virou uma sociedade anônima de Capital fechado então esse tipo de modificação é chamada transformação mantém as pessoas muda mantém estrutura muda só no papel muda o tipo Empresarial transformação que incorporação Aqui nós temos duas entidades A e B Olha o que vai acontecer segue meu dedo A Entidade a fica maior e a b Deixa de existir porque B foi

comprada por a foi adquirida por a essa entidade aqui ela é chamada Incorporadora e a b é chamada incorporada ela vai deixar de existir vai ficar só Incorporadora maior tá vendo aqui ó maior por quê capital pessoas estruturas de B agora tá aqui dentro é muito comum com banco banco você lembra do banco da lavoura foi incorporado pelo Banco Real Banco Real foi incorporado pelo Unibanco o berra Banco do Estado do Amazonas foi incorporado pelo Bradesco Então é isso nós chamamos incorporação lembra que incorporada Deixa de existir ó próximo fusão fusão temos duas entidades A

e B elas deixam de existir e ciúme formando uma nova entidade C maior porque capital pessoas estruturas de A e B agora estão em C O nome disso é dizemos que elas foram fusionadas ou fundidas as empresas Brahma e Antarctica se uniram e se fundiram e criaram a Ambev Sadi Perdigão se uniram criaram a BR Foods Brasil Foods pode até ter marca diferente mas a empresa virou uma só nome disso é fusão e por último por último temos a cisão temos uma entidade que se parte em entidades menores olha aqui se a entidade original Deixa

de existir formando B e C temos uma cisão Total tá vendo aqui ó total Mas se a entidade continua a existir ó ainda resta algo dá foi gerado outra empresa temos uma cisão parcial o exemplo decisão parcial a gol acabou de ter uma cisão aonde o smile agora é uma empresa própria saiu da Gol e gerou agora uma nova empresa a partir da Gol como se chama isso cisão parcial porque porque ainda resta a empresa original então a isso nós chamamos modificação empresarial em todas as modificações credora algum vai sofrer prejuízo então ocorrendo qualquer tipo

das modificações Quem era credor de dívida dessa empresa no estado anterior continua sendo credor dessa dívida no estado posterior inclusive na cisão então a lei é muito clara quanto a isso de que haverá sucessão sucessão dos créditos E além disso todas as pessoas que tinham contrato com essa empresa no modo anterior no modo original não se conformando com a modificação Empresarial tem 90 dias 90 90 dias para desfazer o seu contrato e desfazer sem multa sem ônus é a lei que deixa por quê porque alguém contratou com uma limitada e agora ela é uma sa

não eu quero contratar com uma limitada foi com a limitada que eu contratei não quero fazer negócio com essa então ela me dá 90 dias para eu desfazer o contrato agora que já sabemos Quais são as quatro modificações empresariais no próximo vídeo trataremos sobre participação participação Empresarial uma empresa sendo dona de uma parte da outra empresa vamos ao próximo vídeo