Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Saiba o que é

[Música] a menina nasceu no campo entre árvores e plantações como toda criança ela divide seu dia e se alimentar bem estudar brincar mas infelizmente não é bem assim nem toda criança segue essa mesma rotina da menina que nunca se vestiu de fantasma da miséria da violência da falta de perspectiva por isso em 1990 nasceu um importante aliado da infância o eca estatuto da criança e do adolescente um compromisso da sociedade com a cidadania o eca veio atender uma exigência da constituição de 1988 que determinava dever da família da sociedade e do estado assegurar os direitos

da criança do adolescente e do jovem o estatuto conseguiu reunir e definir claramente todos esses direitos normas que devem ser seguidas à risca para garantir o desenvolvimento integral de meninas e meninos ao longo da infância o artigo 4 por exemplo afirma que todas as crianças e adolescentes têm prioridade absoluta e por isso devem ser os primeiros a receber socorro e proteção menina como tem apenas 10 anos têm prioridade de atendimento o estatuto também estabelece que toda criança tem direito à liberdade do artigo 16 prevê o direito de ir e vir e freqüentar espaços públicos direito

à opinião e expressão a brincar praticar esportes e se divertir vejam mini seus amigos eles aproveitam pra valer o artigo 18 é claro quanto à proteção é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente combatendo qualquer tratamento desumano violento aterrorizante constrangedor a educação ganha atenção especial nos artigos 53 a 59 todas as crianças e adolescentes têm direito à educação visando o pleno desenvolvimento como pessoa e o preparo para o exercício da cidadania eles também devem ter acesso à escola pública e gratuita perto de suas residências aos portadores de deficiência é garantido o

direito à educação especializada preferencialmente na rede regular de ensino entre os amigos de sala da nina está o joão um cadeirante que teve seu direito respeitado e atenção o artigo 56 aborda uma realidade que deve ser investigado e combatida a escola deve comunicar ao conselho tutelar casos de maus tratos faltas injustificadas evasão escolar o estatuto da criança e do adolescente é um guia completo uma referência e você educador pode ajudar toda a comunidade escolar a compreender o eca organiza oficinas debates utilize vídeos e cartilhas reflita com os alunos sobre os direitos e responsabilidades para o

exercício da cidadania discuta o projeto político pedagógico da escola e ajude a construir um novo olhar sobre a infância ea adolescência olha só a nina se sente protegida amparada acolhida como deve ser e como garante o eca ela sabe o que é ser livre para aprender brincar realizar e conhece na prática o verdadeiro sentido da palavra respeito [Música]