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un [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] k [Música] oh [Música] [Música] k [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] p [Música] [Música] Olá pessoal tudo bem sejam muito bem-vindos a mais uma aula ao vivo aqui na Estratégia Concursos sou o professor André Rocha professor da área ambiental de estratégia e hoje mais uma aula de reta final para o concurso do Instituto Chico Mendes de conservação da biodiversidade o nosso querido eil na aula de hoje eu vou abordar tópicos que estão lá no bloco de Ecologia conservação e manejo da biodiversidade é um

bloco específico para analistas ambientais Beleza então quem é analista administrativo não vai aproveitar aqui e essa aula de hoje só quem é analista ambiental porque é a parte específica para esse caro tranquilo alguns recadinhos antes de começar nossa aula eh a aula pessoal a aula não e esta aula na verdade está sendo uma retransmissão eh eu não estou ao vivo aqui com vocês Tá então não adianta vocês mandarem as dúvidas aí no chat que eu não vou conseguir responder vocês podem até mandar Porque eu vou tentar acompanhar eh no chat tá mesmo não estando ao

vivo depois eu tento acompanhar mas o mais recomendado é vocês mandarem as dúvidas no Fórum de dúvidas lá do curso bom e se você não é aluno do curso mande lá no Prof André Rocha a sua mensagem que eu também eh converso com você por lá tranquilo Lembrando que este projeto de reta final ele envolve várias aulas aí né Eh das de todas as todos os blocos aí com vários professores são aulas no pós-edital focadas aí na banca focada nos conteúdos né previstos no edital mas a gente já tem os cursos completos lá com os

pdfs as videoaulas né alguns tópicos ainda serão lançados algumas aulas né ainda serão publicadas mas eh tem gente que pegou lá o projeto de reta final e achou que aquilo era o curso não nosso curso é muito mais completo esse projeto vem de forma complementar aí para vocês e fica disponível lá na aba minhas matrículas da área do aluno tá bom aqui meu Instagram aqui meu meu telegram eu mando depois uma material com as anotações lá no canal do telegram tá ao longo da aula eu vou fazendo anotações depois da aula eu mando o material

com as anotações o material sem as anotações já deve estar disponível para vocês aí na descrição eu enviei junto com o arquivo da aula aqui pro pessoal disponibilizar para vocês se não tiver vocês cobrem aí mandem mensagem mas já deve estar disponível certo h mais algum recado Deixa eu pensar aqui eu acho que é isso que que a gente vai abordar na aula de hoje dois dos temas lá do bloco de Ecologia conservação e manejo da da da biodiversidade o primeiro que é a convenção sobre a diversidade biológica CDB uma das principais convenções internacionais relacionadas

ao meio ambiente e na sequência a gente vai estudar a política nacional de biodiversidade Então são dois tópicos na verdade muito relacionados eh que se conversam tá n e que tem tudo a ver só que a política mais voltada para na nacional e a CDB é uma convenção internacional que se aplica a vários países tranquilo mas muito do que há na política foi derivado do que eh propõe a CDB a convenção sobre a diversidade biológica ou a biodiversidade tranquilo são dois temas importantes que já foram cobrados várias em várias questões do sembi em outros concursos

cebras também mas a gente vai ver inclusive questões de cibil nos últimos concursos tá então muita atenção eh eu já disponibilizei o material em PDF dessas aulas E daqui a alguns dias eu disponibilizo o vídeo também eh pessoal vai fazer a edição aqui a gente disponibiliza o vídeo também beleza vamos pro que interessa eu vou rodar a vinheta e a gente já começa até [Música] já Bora lá então pessoal estudar a convenção sobre diversidade biológica a nossa querida CDB é uma da das Convenções é um dos tratados internacionais mais importantes relativos aí ao meio ambiente

a gente vai ver como surgiu a convenção de quando ela é vamos ver o que ela propõe quais seus são se seus objetivos é uma convenção eh que tem seus detalhes mas que As bancas acabam banca de concurso né acaba acabam cobrando alguns tópicos eh quase que de forma repetida né os mesmos tópicos ali são cobrados recorrentemente nas provas a gente vai reforçar muito esses pontos mas a gente vai ter a visão geral aqui para que vocês possam acertar qualquer questão de prova que venha sobre esse assunto ainda que você não tenha não lembre na

hora da prova exatamente de cada vírgula e tal da CDB não precisa memorizar cada vírgula da CDB mas é importante você ter a visão geral e ter a malícia ali na hora de fazer a questão e entender Qual que é a lógica da convenção você vai entender se aquela questão faz sentido dentro do escopo da convenção ou não E aí você vai acertar mesmo não sabendo cada vírgula aí da CDB Tranquilo então essa é a minha missão aqui com a aula de hoje é uma aula que se baseia muito no texto da convenção então eh

não tem jeito de fugir aí de bastante texto de muita leitura Mas vamos tentar interpretar e entender como a banca pode cobrar na hora da prova para ficar algo mais prático para vocês fechado Vamos pro que interessa então então é o seguinte vamos trazer alguns tópicos introdutórios né sobre a convenção sobre a diversidade biológica é um tratado da ONU estabelecido durante a Rio 92 também chamada de eco92 né a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente de desenvolvimento que aconteceu no Rio de Janeiro lá em 1992 certo 20 anos após aí a a conferência de

Estocolmo de 72 né a famigerada conferên espoma a gente teve a Rio 92 e depois tivemos outras eh Convenções outras reuniões né importantes e dentro do cenário internacional relativo ao meio ambiente Mas de fato a Rio 92 foi um dos Marcos mais importantes né que a gente tem aí na história ambiental e a CDB foi concebida né nesse contexto tá ela entrou em vigor no ano seguinte em 93 o Brasil aprovou a em 94 por meio do Decreto legislativo 2 desse ano e ratificou em 98 por meio do Decreto 2519 tá de 16 de Março

de 98 vocês encontram inclusive o texto da CDB no anexo desse último decreto tranquilo é um um texto inclusive se vocês colocarem aí no no site do Planalto né decreto 2519 vocês vão se deparar com esse Tex vocês colocam lá no anexo é um print né todo meio Toto assim eh mas vocês encontram no próprio site gov né P goov eh texto mais bonitinho e tal Vocês conseguem eh já ter o texto ali mais ajeitado ali mas o texto é o mesmo né só uma questão ali de de forma né com que é apresentar tá

bom bem aqui são informações introdutórias mas a banca pode cobrar se ela quiser tá então já já presto atenção em relação a esses primeiros pontos Além disso ele é considerado primeiro tratado sobre propriedade intelectual e Distribuição de benefícios da biodiversidade é um tratado que vai falar sobre biodiversidade né a importância da biodiversidade proteção da biodiversidade vai falar sobre repartição de benefícios de acesso aos recursos e é no âmbito internacional considerado primeiro tratado beleza em relação a esses assuntos e Inclusive a partir desse tratado a gente tem políticas públicas nacionais né que derivaram da CDB ou

da ideia geral da CDB Como é o próprio caso da política nacional de biodiversidade da lei 13.123 de 2015 né chamada o Marco aí legal da biodiversidade entre outras normas tá foi assinado não assinador e ratificado por mais de 160 países na verdade mais de 190 países já assinaram praticamente a totalidade aí dos países já assinaram a CDB tá bem isso aqui aqueles itens introdutórios eu falei que podem cair em prova mas bastante difícil tá agora isso aqui não isso aqui cai em prova tá isso aqui cai com bastante frequência Inclusive a CDB pessoal ela

tem três principais bases essas bases são na verdade objetivos também da Norma mas aqui a gente vai tratar em termos de base ou seja Pilares né que sustentam a existência dessa norma ou dessa convenção tá o primeiro Pilar é o da Conservação da diversidade biológica então a gente quer que a biodiversidade ou a diversidade biológica são sinônimos seja conservada seja protegida mas a gente tem que lembrar que o conceito de sustentabilidade ele pressupõe um equilíbrio entre três dimensões não só a dimensão ambiental mas a dimensão econômica e a dimensão social então a convenção também prevê

Uso Sustentável da biodiversidade Então não é que a natureza deve se manter ent tocada no contexto aqui da CDB Não essa biodiversidade Pode ser sim utilizada para os nossos benefícios mas é um Uso Sustentável fundado em bases sustentáveis para permitir a perenidade aí dos recursos da fauna e da Flora tá e o terceiro Pilar terceira base aqui da CDB é a repartição Justa e ativa dos benefícios que são provenientes da utilização dos recursos genéticos né a biodiversidade nos oferece recursos genéticos nos oferece uma variedade de fauna e flora por exemplo a partir da qual a

gente pode ter diversos benefícios né por meio desse Uso Sustentável e essa repartição Justa e equitativa é super importante no contexto da CDB né e depois deu eh deu origem digamos assim a políticas públicas inclusive nacionais que tem também por base essa repartição Justa e equitativa né o acesso justo e equitativo e a repartição eh desses benefícios Afinal a gente tem eh uma questão de desigualdade colocada aqui uma questão social colocada aqui também né Eh por vários motivos né a gente tem por exemplo comunidades tradicionais de populações tradicionais que usufruem da biodiversidade que dependem muitas

vezes dessa biodiversidade a gente tem certas populações tradicionais como classicamente os indígenas que tem um conhecimento ancestral um conhecimento tradicional associado também a essa a esses recursos genéticos e esse conhecimento pode ser utilizado também para benefício da sociedade como um todo mas com certa cautela né Sempre com consentimento dessa população sempre com a possibilidade de eh distribuir benefícios a essas populações que detém esse conhecimento Então são vários aspectos aqui que a gente trata ao longo da nossa do nosso estudo tá então esses essas três principais bases são fundamentais de serem conhecidas E além disso a

CDB ela se refere à biodiversidade em três níveis né no nível dos ecossistemas no nível das espécies e no nível dos recursos genéticos certo então nós temos esses três níveis que são considerados pela acbb um nível mais macro de ecossistema um nível do indivíduo ou da especi e o nível de recurso genético é um nível até menor do que o do indivíduo porque você pode pode acessar e você pode fazer uso de recursos genéticos ali da fauna e da flora para várias possibilidades eh exemplos clássicos são princípios ativos né dos de medicamentos retirados diversas plantas

eh você tem vacinas né que T princípios extraídos também de certos animais e assim vai tá então esses três níveis de biodiversidade eh também devem ser conhecidos porque quando a gente fala de biodiversidade ou diversidade biológica a gente pode estar falando de muita coisa né e a CDB Deixa claro que ela tá falando de tudo praticamente né de todos os níveis aqui nesses três níveis tranquilo até aqui super importante As bancas adoram isso aqui embora a gente ainda esteja iniciando nossa conversa As bancas adoram esse tipo de conteúdo já fiquem muito atentos quando a gente

fizer questão vocês vão ver que isso aqui despenca em prova tá a CDB a própria convenção Ela traz seus objetivos mas os seus objetivos são eh exatamente né Essas bases que eu comentei anteriormente no slide anterior então os objetivos Conservação da biodiversidade ou da diversidade biológica utilização sustentável seus componentes e repartição Justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos inclusive né mediante o acesso adequado a esses recursos e a transferência de tecnologias pertinentes então vejam que esses objetivos eles têm tudo a ver com essas bases que eu comentei anteriormente vocês podem encontrar

das duas formas a banca pode dizer que isso aqui essas três esses três aspectos aqui eles são bases da CDB vai tá correto ela pode dizer que são objetivos da CDB vai tá correto também tranquilo não é pegadinha da banca ela trouxer dessa forma fechado no texto da convenção mesmo são os objetivos tá são os objetivos que no logo no artigo primeiro da convenção aparece n e que vocês devem conhecer panto ela também a CDB ela tem o seu princípio né que diz o seguinte ali na sequência no no artigo terceiro da da nossa convenção

os estados e aqui os estados TM o sentido de Nações né a gente tá falando dos países os estados em conformidade com a carta das Nações Unidas e com os princípios do direito internacional tem o direito soberano vou grifando o que é mais importante tá as palavras chave aqui de explorar seus próprios recursos segundo suas políticas ambientais e a responsabilidade de assegurar que atividade sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente de outros estados ou de áreas além dos limites da sua jurisdição da jurisdição Nacional então vejam apesar de ser um tratado

qu internacional a CDB Ela diz que os estados são soberanos que são el que vão definir o que deve ou não ser explorado em seus territórios certo então o Brasil por exemplo como membro da CDB faz parte né dentre os os países que assinam ratificam aqui a convenção ele vai decidir o que ele quer explorar ou não em termos de recurso recursos genéticos né recursos da biodiversidade mas veja não é só essa soberania tá colocada como princípio mas também uma competência um dever uma responsabilidade que é de assegurar que as atividades realizadas pelo estado não

causem dano ao meio ambiente de outros estados ou seja para além dos limites da sua jurisdição então a gente determina o que a gente faz no nosso território mas a gente tem a responsabilidade de não afetar outros territórios em termos de danos ao meio ambiente quando a gente fala de biodiversidade beleza isso aqui é super importante também bom agora a gente vai para uma parte de definições tá isso aqui é super importante por dois motivos primeiro motivo ficar em prova tá As bancas gostam de cobrar isso aqui o examinador ele abre lá convenção isso aqui

tá logo no começo lá da da convenção né primeiros artigos E aí o examinador acho que logo se depara com as definições e quer logo cobrar né Pega ali uma definição e quer ver se o aluno Sabe aquela definição então o primeiro motivo é que cai em prova segundo motivo é que essas definições ajudam a gente a entender a convenção como um todo então é legal a gente saber essas definições Tá então vamos ver quais as definições doos conceitos que a norma nos traz que a convenção nos traz primeiro área protegida E aí pessoal cuidado

tá a gente às vezes vai se deparar aqui com definições que também se encontra no direito ambiental brasileiro mas aqui é uma n internacional então para fins da CDB é o que vale a isso aqui pode haver uma certa diferença que a gente tem às vezes num contexto brasileiro num definição de uma lei brasileira tá eh ou de algum autor da doutrina bom Então olha aqui ó área protegida uma área definida geograficamente que é destinada ou regulamentada e administrada para Alcançar objetivos específicos de conservação então palavra chave aqui ó objetivos específicos de conservação Vou até

apagar aqui esse destaque eu vou destacar aquilo que eu acho que é que são os termos chave para vocês relacionarem a aquela definição exemplo clássico de área protegida uma unidade de conservação certo e a gente tem uma uma questão né internacional uma diferença internacional pro inglês para cá e o Protect protected areas né em inglês Geralmente se refere a unidade de conservação já geralmente depende um pouco da legislação do país e tal mas e no Brasil o termo área protegida tem um sentido Mais amplo segundo a doutrina do direito ambiental né área protegida Não envolve

só a unidade de conservação mas envolve também reserva legal área de preservação permanente terras indígenas e outras áreas aí que tem um regime especial de proteção de todo modo o chave aqui o nó né que vocês T que relacionar objetivos específicos de conservação né ela vai ser protegida Com certas finalidades biotecnologia qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos organismos vivos ou seu derivados para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica uma questões regulamentadas né Por normas que derivam aqui da CDB a gente tem a partir do Uso Sustentável da fauna e da flora

da biodiversidade como um todo como todo diversas aplicações possíveis né eu estagiei na Embrapa estagi não fiz parte do meu mestrado na Embrapa Instrumentação em São Carlos e eu lembro que a parte de biotecnologia lá era sensacional assim n avançada eh fazer um biofilme com eh com vegetais né para proteção de alimentos eh a parte de desenvolvimento para aplicação agrícola aplicações agrícolas isso tudo no Brasil né o Brasil como um país muito biodiverso e avançado Nas questões eh agropecuárias né o Brasil tem um desenvolvimento bastante relevante aqui na área de tecnologia biotecnologia e portanto n

ess palavrinha também nos importa nesse momento tá que mais em termos de definições condições em cito condições em cito cuidado não é conservação emito daqui a pouco a gente vai ver conservação em cito conservação em cito tá agora condições vou até destacar aqui ó condições Ah só só um detalhe né em relação a biotecnologia eu vou destacar aqui sistemas biológicos de organismos vivos que são a chave né são tecnologias que vão estar relacionadas a organismos de alguma forma Tudo bem por isso que é biotecnologia condições incit condições em que recursos genéticos existem ecossistemas e hábitats

naturais e no caso de espécies domesticadas ou cultivadas nos meios onde elas tenham desenvolvido suas propriedades características quando a gente fala de incito é sempre inloco né No local onde há essa ocorrência naturalmente quando a gente vira diferença já já de conservação em cito e cito isso vai ficar bem claro mas aqui a gente tá falando de condições então muita atenção para não confundir né são as condições que permitem né a existência daquela espécie naquele local a ocorrência naquele local basicamente isso agora conservação em cito e Conservação em cito a conservação em cito acontece fora

dos hábitats naturais dos componentes da biodiversidade da diversidade biológica ou da biodiversidade por exemplo você eh pega uma espécie que está em risco de de extinção eh e você realiza um manejo conservacionista Dessa espécie num Jardim Botânico num zoológico num cativeiro específico né Eh você tem um banco de germoplasma você tem eh algum cultivo em laboratório específico Essa é a conservação ex cito porque aquela espécie não está no ambiente natural dela basicamente isso conservação e cito ao contrário ela acontece nos hábitats naturais certo em seus meios naturais e no caso de espécies domesticadas ou cultivadas

onde elas tenham desenvolvido suas propriedades características onde elas se adaptaram né e no âmbito da CDB pessoal A Conservação em cito ela vai ser uma prioridade eu já quero que vocês gravem isso a gente vai estudar isso com detalhe depois mas é melhor a gente conseguir conservar em cito protegendo áreas né instituindo unidades de conservação mosaicos de proteção da paisagem eh melhorando né nossas áreas de preservação permanente as nossas reservas legais ah promovendo a proteção a educação ambiental conscientização a proteção da diversidade da biodiversidade do que depois ter que proteger em zoológico Eng Botânico ou

outros ambientes aí de proteção exito eh em alguns casos é necessário de fato realizar A Conservação exito evidentemente mas a gente vai ver que a conservação em cito a gente consegue realizá é melhor eh acaba que a gente não precisa retirar espécie do seu hábitat natural a gente consegue no longo prazo ter uma conservação mais efetiva eh geralmente é mais barata certo então são vários fatores aí relacionados Mas é claro que você se depara muitas vezes com conflitos de interesse políticos eh econômicos e assim por diante eh e também com às vezes situações específicas que

demandam sim ações de conservação exito como é o caso de espéci ameaçada destinção eh uma um uma um planejamento ali de de curto prazo em relação a uma espécie específica certo mas a prioridade é A Conservação em si bem a gente tá falando de conservação da diversidade biológica e agora nos cabe ver então a definição de diversidade biológica né também conhecida como biodiversidade diversidade biológica então é a variabilidade de organismos vivos essa palavrinha chave variabilidade de todas as origens compreendendo entre outros os ecossistemas terrestres marinhos outros ecossistemas aquáticos complexos ecológicos que fazem parte compreendendo a

diversidade dentro de espécies entre espécies e de ecosistemas Lembra que eu falei que a diversidade ela é Vista em três níveis aqui né diversidade de ecossistemas de espécies e de recursos genéticos aqui tá colocada a mesma ideia em outras palavras né que se a gente fala dentro eh de espécies na mesma espécie ou no mesmo indivíduo você vai ter uma diversidade você vai ter acesso a recursos genéticos e uma variedade uma variabilidade desses recursos genéticos é uma diversidade ali que pode ser explorada ou pode ser entendida compreendida né não é sempre no sentido de uso

tá não quero que passe essa impressão eh você tem a diversidade eh também entre espécies né ou até mesmo no nível do indivíduo ou da espécie e a diversidade de ecossistemas eh essa variedade de componentes variedade de organismos variedade de recursos genéticos tá compreendido aqui no conceito de diversidade óg ou de biodiversidade bom ecossistema complexo dinâmico de comunidades vegetais animais microrganismos e seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional então aqui o lance é vocês entenderem que o ecossistema ele é composto por uma parte biótica Ou seja que tá relacionada à Vida vegetais animais

microrganismos e o seu meio inorgânico ou seja uma parte abiótica que estão interagindo o que seria esse meio inorgânico a água o solo atmosfera o meio que dá suporte paraa existência dessa biota dos desses seres vivos eles em conjunto e interagindo entre si formam um ecossistema tranquilo vamos seguindo espécie domesticada ou cultivada espécie em cujo exesso processo de evolução influir o ser humano para atender as suas necessidades eu comentei né quando a gente viu lá a definição incito eito conservação in cito e cito é sobre espécie domesticada ou cultivada veja o ser humano historicamente né

ele tem proximidade com mais com algumas espécies do que com outras certo então quando uma espécie é considerada tão próxima a ponto Pera aí que minha caneta aqui agora sumiu Pronto agora sim tão próxima né a ponto de contribuir paraa evolução do ser humano né atendendo as suas necessidades são várias as espécies de plantas por exemplo e a gente cultivou historicamente que a gente domesticou que a gente adaptou para as nossas necessidades eh não só plantas como animais também mas eh se você pega por exemplo eh eu ia dar o exemplo do Do cachorro né

que que vem do Lobo mas eh que é o ex o animal doméstico mais mais clássico né Eh aí é uma necessidade mais assim não tem uma necessidade fisiológica né da gente ter um cachorro mas outras espécies a gente utiliza para para para nossa alimentação por exemplo né você pega o porco doméstico por exemplo que deriva do do do porco selvagem né do javali eh você tem porco doméstico sendo cultivado sendo eh utilizado né para alimentação já há muito tempo tem diversas espécies de plantas em que esse processo também aconteceu tá basicamente todas as plantas

ou maior parte das plantas que a gente consome né atualmente dos vegetais que a gente consome e tal foram domesticados aí ao longo da da da nossa existência certo então isso é chamada de espécie domesticada ou cultivada hábitat é o lugar ou tipo de local onde o organismo população ocorre naturalmente claro que uma população pode ser deslocada para um outro local e lá viver mas lá ela não morre naturalmente Então não é o hábitat dela pessoal fala hábitat natural né mas é meio redundância isso hábitat já quer dizer eh onde aquela população ocorre naturalmente tá

material genético todo material de origem Vital animal microbi ou outra que contém unidades funcionais de hereditariedade Ou seja que tenha que que derive né Eh daquele ser daquela que tenha origem ali animal vegetal microbiana né seja seja o que for mas que tem informações genéticas né Eh que derivaram daquele daquele ser anterior Beleza não é muito difícil de entender né Nós como filhos somos derivados aí hereditariamente dos nossos pais a gente tem parte do material genético eh relacionado aos nossos pais e nossos filhos também terão eh material genético eh vão herdar né um material genético

que tem relação com o nosso e assim por diante organização Regional de integração econômica é um exemplo é a união europeia né uma organização de estados né basicamente que eles podem assinar em conjunto aí a CDB certo tem a definição exata aqui mas para fins de CDB basicamente é um junto de estados membros né Então em vez de um país assinar isoladamente ele assina junto aqui a essa organização Regional de integração econômica ou bloco Regional país de origem de recursos genéticos país que possui esses recursos em condições em cito então a gente vê que na

CDB né Depois a gente estuda isso ah a gente tem Claro cada país com seus próprios recursos eh com suas próprias condições e a gente vai ter muitas vezes uma um apelo né e relativamente a determinado país em função daqueles recursos apelo econômico por exemplo né no Brasil por exemplo a gente tem muitos princípios ativos a gente tem muito recurso genético que é importante para muita para muito outro país muitos outros países né então o Brasil é considerado um país de origem de vários recursos genéticos né porque aqui eh certas variedades certas espécies de vegetais

de animais etc acontecem ocorrem em condições em cito né você encontra condições de cito Você pode encontrar asas espécies que são nativas brasileiras eh em outro local mas eh ou foram enviadas para lá ou estão numa condição não é em cito tá país provedor de recursos genéticos é o país que provê Ou seja que eh oferece né que está fornecendo recursos genéticos coletados de fonte em cito incluindo populações de espécies domesticadas silvestres ou obtidas de fontes exitos que possam ou não ter sido originadas originados nesse país basicamente é um país que vai fornecer recursos genéticos

tá então é isso que vocês têm que lembrar eh e e e detalhe né pode ser recurso que não seja proveniente daquele país não é o país de origem do recurso necessariamente né para ficar claro o país de origem de recurso não necessariamente é o país provedor desses recursos os recursos biológicos são recursos genéticos organismos ou parte desses populações outro qualquer componente biótico de ecossistemas de real ou potencial utilidade ou valor paraa humanidade qualquer recurso então basicamente eh genético né Qualquer recurso relacionado à Vida biota que possa ser utilizado que possa ter alguma utilidade ainda

que não tem atualmente né mas ele possa ter pode ter um valor Futuro por exemplo tá recursos genéticos são material genético de valor real ou potencial novamente aqui a ideia do potencial né às vezes não é algo que tem um valor agora ou tem um valor agora mas tem um potencial de valorização ao longo do tempo tecnologia a norma TR inclui biotecnologia basicamente né então a gente já viu o conceito de biotecnologia e para finalizar utilização sustentável Eu já comentei um pouco anteriormente né mas é basicamente eh o Uso Sustentável que leve ou não leve

no longo prazo a diminuição da diversidade biológica né Não leve ação ou seja que permita na verdade a perenidade a continuidade daquele recursos mantendo o potencial para atender as necessidades das futuras gerações né além das presentes evidentemente naquela ideia de desenvolvimento sustentável naquele conceito de satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das Gerações futuras de satisfazerem suas próprias necessidades beleza pessoal deixa eu pegar só fazer um pequeno ajuste [Música] aqui a a gente finaliza aqui esse primeiro bloco tá pronto a gente finaliza esse primeiro bloco é um Bloco introdutório Eh sem muita

dificuldade mas bastante importante para frente de prova depois a gente vai fazer questões de prova vocês vão ver tá Por enquanto eu vou explicando mais a teoria e na sequência a gente faz as questões beleza Eh fecho por aqui a gente se vê aí na sequência muito bem pessoal dando continuidade ao estudo da convenção sobre diversidade biológica CDB agora a gente vai estudar eh começar a estudar um pouco mais do que nos diz né de fato aí a convenção a gente viu por enquanto só mais a introdução objetivo princípio As definições que já é super

importante tá mas vamos entender agora um pouco mais de profundidade o que ela nos diz tá bom primeira coisa que eu queria trazer para vocês é o âmbito jurisdicional o que que diz a norma ela fala assim ó sujeito aos direitos de outros estados e a não ser que de outro modo expressamente determinado nesta convenção as disposições aplicam-se em relação a cada parte contratante no caso de componentes da diversidade biológica nas áreas dentro dos limites de sua jurisdição nacional e no caso de processo de atividades realizadas sob sua jurisdição ou com controle independentemente de onde

ocorram seus efeitos dentro da área de sua sua jurisdição nacional ou mesmo além dos limites da jurisdição Nacional nesse caso que de atividades que estejam sob seu controle Então veja eh esse isso aqui tá lá no artigo 4 da convenção tá o que ele está nos dizendo é o seguinte os componentes da diversidade biológica que estiverem dentro dos limites jurisdicionais do país Brasil por exemplo um recurso aqui brasileiro e um um veneno de uma serpente que é utilizado para fabricar vacina por exemplo isso tá obedecendo né as disposições da CDB deve obedecer as disposições da

CDB então componente da diversidade biológica tá dentro do limite de da jurisdição Nacional brasileira beleza Ah então biodiversidade da floresta amazônica obedece a CDB porque o Brasil é signatário dessa convenção Tá mas além disso a gente vem daí pro item B se o Brasil por exemplo controla a exportação de determinado produto que é proveniente de exploração sustentável da Amazônia brasileira né mas é um produto que não está mais sob o limite territorial brasileiro porque é um produto eh que tem objetivo de exportação enquanto ele estiver aqui no Brasil vai se enquadrar na letra A só

que esse produto em algum momento vai sair do Brasil E aí pessoal o Brasil tem a responsabilidade aplica-se a convenção aqui também nesse caso desse material que embora embora fora da jurisdição nacial brasileira ele é proveniente de atividades realizadas so a jurisdição brasileira ou so controle brasileiro mas esses efeitos podem acontecer fora do limite brasileiro Então se esse material por exemplo tá sendo exportado tiver uma praga vai ser exportado pra China e tem um determinado organismo ali que pode ser bastante maléfico paraa agricultura chinesa num produto que tão importando daqui eh o Brasil também tem

responsabilidade e se aplica a convenção em relação a esse material ou esse componente da diversidade biológica essa atividade esse processo que tá relacionado Beleza então a a ideia aqui da convenção é eh que os países entendam que o meio ambiente ele é ubico tem um princípio do direito ambiental brasileiro que é ubiquidade ou seja ele é onipresente né a gente tem fronteiras né Tem divisas tem eh limites né que são imaginários que são Convenções humanas mas o meio ambiente não obedece essas Convenções então algo que a gente faça aqui pode impactar lá em outro país

e algo que acontece lá pode impactar aqui quando a gente fala de diversidade biológica de biodiversidade a gente tem que ter muito cuidado justamente para não causar danos à diversidade biológica de de um outro local né quando é esse tipo de transferência de recursos genéticos então a CDB quer prevenir esse tipo de situação e por isso prevê essas duas possibilidades tá em termos de cooperação o artigo 5º nos diz que cada parte contratante ou seja cada parte que assina a convenção deve é isso aqui ela sempre traz né na medida do possível conforme o caso

porque isso vai depender de cada caso mas importante é gente entender que cada parte deve cooperar com outras partes Na Linha Do que eu vinha falando já né no slide anterior diretamente ou quando apropriado mediante organizações internacionais competentes no que respeita eh a áreas Além de sua jurisdição e em outros assuntos de mútuo interesse para conservação e utilização sustentável da diversidade biológic então é na mesma linha do que eu já vinha falando olha se a gente quer que essa convenção dê certo a gente tem que cooperar os países TM que cooperar uns com os outros

basicamente isso tá isso pode ser ver diretamente os países conversando ou organizações ali para intermediar essa conversa esse acordo essa cooperação muito bem agora a gente vai ver algumas eh ações né algumas medidas que a convenção prevê para as partes eh para a utilização sustentável dos recursos e da biodiversidade né então a convenção nos diz que cada parte cada país deve desenvolver estratégias planos programas para conservação e utilização sustentável da diversidade biológica ou adaptar para esse fim planos programas existentes né que basicamente ela falando assim olha a gente tem a convenção que é internacional mas

cada país tem que internalizar isso né tem que eh transformar isso concretizar essas ideias Gerais vocês vão ver que a a convenção ela é bastante genérica bastante geral né Não traz coisas muito específicas então cada país tem esse dever de internalizar isso e colocar isso em prática por meio de políticas programas planos por isso que o Brasil tem uma política nacional de biodiversidade por isso que o Brasil tem um Marco da biodiversidade que é a Lei 3 123 tudo isso deriva também dessas recomendações da CDB tá mas não é só isso não as partes também

TM que integrar na medida do possível conforme o caso sempre sempre dessa forma né que ela A Conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica em planos programas e políticas pertinentes ou seja não é só criar essas estratégias criar essas políticas esses programas mas integrá-los né e e integrar com outros já existentes inclusive para que possam de fato ser implementados serem monitorados serem aperfeiçoados ao longo do tempo e possam ser efetivos acima de tudo né não simplesmente existirem mas que de fato possam fazer diferença nos países tá então um plano por exemplo no Brasil eu

falei daquela da da das essas leis eh dessas leis não falei da da lei 3123 né mas a gente tem outras possibilidades Você pode ter um eh mais específicas né Você pode ter eh um plano para criação de unidades de conservação ou para proteção de áreas protegidas para escolha de áreas prioritárias para eh criação de unidades de conservação e proteção eh alinhando-se aqui é o que prevê ao que preconiza a CDB perfeito muito bem além disso a convenção prevê que cada país cada parte deve identificar componentes da diversid biológica importantes para sua conservação e sua

utilização sustentável levando em conta a lista indicativa de categorias no anexo 1 vamos ver se anexo um é esse aqui ó depois eu volto essas categorias né identificação e monitoramento ó ecossistemas e hábitats compreendendo grande diversidade grande número de Espécies Espécies e imunidades que estejam ameaçadas esp espes silvestres aparentadas de espécies domésticas ou cultivadas tem um valor medicinal agrícola valores econômicos de importância social científica cultural tem muitas espécies importantes né paraa pesquisa e também genomas e genes descritos como tem importância social científica ou Econômica então eu ten uma esse anexo né que prevê e esses

itens para identificação e monitoramento devem ser identificados esses itens né devem ser edificados por cada país né O que que tem de importante no Brasil quais são os ecosistemas e habitats mais importantes devem ser protegidos quais são essas espécies que estão ameaçadas Quais são os genes mais relevantes os o mapeamento aqui genético né que é importante a gente fazer isso tudo deve ser feito por cada parte tá e monitoramento não é só identificação mas monitoramento né levantamento de amostras desses componentes da biodiversidade especialmente aqueles que requeiram urgentes medidas de conservação ou seja aqueles mais emergenciais

aqueles que tem o maior potencial de utilização sustentável certo então é identificar o que é mais importante e monitorar [Música] eh nessa linha de de priorização nessa ideia de priorização tá isso tá preconizado também pela Norma Além disso também identificar processos e categorias de atividades que tenham ou possam ter sensíveis efeitos negativos na conservação e monitorar seus efeitos atividades poluidoras atividades degradadoras de desmatamento né de perda de vegetação nativa e assim por diante além de tudo manter e organizar dados derivados de atividade de identificação e monitoramento ou seja eh fazer esse monitoramento e registrar né

ela fala assim por qualquer sistema hoje em dia sistemas informatizados né governos utilizam para manter e organizar esse tipo de dado tudo bem maravilha eu já falei lá quando a gente falou das definições sobre conservação em cito e exito e agora a gente detalha um pouco mais né Eu já falei lá que a norma ela vai trazer uma preferência pela conservação em cito Tá mas ela não descarta Inclusive preconiza a aplicação da conservação incito quando necessário Lembrando que a conservação incito então é aquela que acontece dentro dos hábitats naturais próprios pode ser feita por exemplo

por meio de uma unidade de conservação né de uma criação de uma área protegida que vai então conservar ou ajudar a conservar as espécies ali existentes enquanto A Conservação eito acontece fora dos hábitats naturais zoológicos cativeiros bancos de germoplasma e assim por diante geralmente A Conservação em cito ela apresenta vantagens de possibilitar a interação natural n entre as espécies entre o ambiente e aquela espécie permite a continuidade dos processos mantém o equilíbrio Ecológico né não rompe ali certas cadeias enquanto A Conservação é cito ela pode ser necessária Principalmente quando a gente fala de espécies ameaçadas

ela pode servir né como Refúgio para espécies permite intervenções diretas Principalmente quando há a maior emergência né termos de intervenção espécies ameaçadas extin ção garante a preservação do material genético Então você pega uma espécie que está em risco se você mantivera em cito Às vezes você vai eh correr o risco dela desaparecer certo A Conservação em cito apresenta como limitações principais ou possíveis limitações né ameaças externas mudanças climáticas desmatamento caça poluição porque são fatores que muitas vezes não se consegue controlar tanto né no ambiente natural enquanto na conservação em cito esses fatores são muito mais

controlados Em contrapartida você não mantém as interações naturais Você pode ter dificuldade da reintrodução daquela daquele daquela biota daquele ser eh posteriormente né no ambiente natural em geral você tem maiores custos né e é uma tipo de conservação mais cara eh se você pensa aí no no longo prazo Tudo bem então uma ponderação aqui uma uma separação para que fique claro aí essa diferença Clara né essa diferença para vocês e aí o que que a CDB nos faz Ela traz ela preconiza né ações que as partes né os países devem realizar em termos de conservação

em cito e em termos de conservação excito tá Então primeiramente em relação a [Música] incito Ela traz as as seguintes proposições né Cada parte deve est um sistema de áreas protegidas que é o nosso no nosso nosso caso aqui no Brasil por exemplo o Sistema Nacional de unidad de conservação né ou áreas onde medidas especiais precisem ser tomadas para conservar a biodiversidade desenvolver diretrizes para seleção estabelecimento e administração de áreas protegidas que também tá no âmbito do snook né regulamentar o administrar recursos biológicos importantes pra Conservação da diversidade biológica dentro ou fora das áreas protegidas

para assegurar A Conservação e a utilização sustentável então estabelecer regramentos para essa conservação promover a proteção de ecossistemas habitates naturais manutenção de populações viáveis de espécies em seu meio natural Lembrando que a gente tá falando de conservação incito Cuidado então porque a banca às vezes vai fazer o seguinte ela vai fazer uma questão falando de conservação excito e vai colocar por exemplo essa linha D aqui e aí você vai lembrar que ó meio natural não isso aqui é incito a banca tá fazendo uma pegadinha então muita atenção quanto a esse tipo de situação tá promover

o desenvolvimento sustentável e ambientalmente saudi em áreas adjacentes à áreas protegidas a fim de reforçar a proteção dessas áreas né no Brasil por exemplo a gente tem a figura da zona de amortecimento né então a gente tem aqui por exemplo uma unidade de conservação e o tem uma área no entorno da unidade observação que é conhecida como zona de amortecimento que é uma espécie de zona de transição né ela vai servir para atenuar as pressões e impactos externos aqui da unidade de conservação é um regime de proteção que geralmente vai ser mais rigoroso do que

fora mas não tão Ito quanto dentro da unidade de conservação tem atividades que vão ser permitidas na zona de amortecimento que não pode na eh fora mas eh eh não são atividades tão restritas quanto dentro da unidade de conservação É de fato uma zona de transição digamos assim né justamente para amortecer esses impactos e pressões isso tá alinhado essa ideia de amortecimento tá alinhada aqui a essa ideia colocada pela CDB uso eh eh desenvolvimento né dessas áreas adjacente as áreas protegidas tá isso ajuda na proteção da área Central que é de fato a área protegida

recuperar e restaurar ecossistemas degradados e promover a recuperação em espécies ameaçadas mediante a elaboração e implementação de planos e outras estratégias de gestão então para os ecossistemas que já estão degradados sempre tentar recuperar Assim como as espécies degradadas né estabelecer ou manter meios para regulamentar administrar o controlar os riscos Associados à utilização e liberação de organismos vivos modificados resultantes de biotecnologia a gente sabe que hoje em dia né hum na época aqui da formulação da convenção Nem tanto mas hoje em dia a gente tem ogm né organismo geneticamente modificados em toda a parte e e

há riscos envolvidos né quando a gente modifica geneticamente um determinado organismo tá então tem que ter meios para controlar esses riscos para regulamentar para regrar para administrar esses possíveis riscos tá impedir que se introduzam controlar radicar espécies exóticas que ameacem os ecossistemas veja não é de forma absoluta vedar espécies exóticas do país não é isso mas espécies exóticas que ameaça os ecossistemas sim devem ser controladas ou erradicadas idealmente vai se impedir que elas sejam introduzidas no País tá essa é uma Esse é um dos objetivos também da CDB procurar proporcionar as condições necessárias para compatibilizar

ó detalhe nas palavrinhas que eu tô destacando para vocês tá eh compatibilizar as utilizações atuais com A Conservação da diversidade biológica e utilização sustentável nessa ideia de desenvolvimento sustentável né de sustentabilidade compatibilizar proteção e uso em conformidade com a legislação Nacional respeitar preservar manter o conhecimento inovações e práticas das Comunidades locais e populações indígenas naquela ideia do terceiro Pilar da CDB que a gente já conversou com estilo de vidas tradicionais relevantes A Conservação utilização sustentável da diversidade biológica incentivar sua mais Ampla aplicação com aprovação e participa dos detentores desse conhecimento inovações e práticas encorajar a

repartição e equitativa dos benefícios oriundos dessa utilização Lembrando que eh Regra geral né Eh áreas habitadas geridas por populações tradicionais indígenas são mais bem conservadas do que áreas que não são habitadas por essas populações tá diversos estudos já mostraram isso no Brasil beleza elaborar o manter em vigor a legislação necessária e ou outras disposições regulamentares para proteção de espécies ou populações ameaçadas a questão de legislação super importante já comentei algumas normas que derivaram aí da CDB né ou eh a gente pode dizer né que que tem aí um um um temperinho da CDB nelas quando

se verifique um sensível negativo efeito à diversidade biológica em conformidade com o artigo stimo né da convenção regulamentar eh o artigo s é aquele de identificação e monitoramento tá que a gente já viu regulamentar o administrar os processos categorias de atividades em causa ou seja eh em se tratando de um possível problema né um efeito negativo possa causar diversidade eh um uma praga por por exemplo possa estar se alastrando regulamentar o administrar os processos para que seja as melhores medidas sejam tomadas e para finalizar naquela ideia de cooperação também que a gente já viu né

só que aqui ó especificamente uma cooperação financeira está colocada ele fala assim de outra natureza também né mas dá um enfoque aqui do apoio financeiro depois Inclusive a gente vai ver aspectos específicos sobre essa questão financeira aqui na CDB para conservação em cito que se refere as alinas a a l acima ou seja todas as outras ó essa aqui é a l tá vendo desde a a até essa aqui particularmente países em desenvolvimento isso aqui é um enfoque que a CDB dá em várias em vários momentos tá assim como várias outras nomas né Eh historicamente

eh Convenções tratados ambientais dão esse enfoque pros países em desenvolvimento porque são países que têm muitas vezes menor condição de implementar as ações previstas e por isso essa necessidade financeira maior eh que idealmente deve vir então dos países mais desenvolvidos até porque em geral né Regra geral os países mais desenvolvidos contribuíram paraa peda da biodiversidade nos países em desenvolvimento tá muito bem isso tudo isso tudo quero lembrar é diz respeito à conservação o quê incito né incito tudo bem E agora a gente vai ver A Conservação excito aí são menos menos eh disposições aqui tá

são eh somente cinco aqui lá foi até a linha a linha M né aqui só vai até a linha e tá veja o que a a convenção diz ó cada parte deve na medida do possível conforme o caso e principalmente a a fim de complementar medidas de conservação em cito Então veja aqui fica claro o que eu já disse anteriormente para vocês a prioridade que a CDB traz é da conservação em cito Ela traz a ideia de conservação em sito de forma complementar tá isso é bem importante adotar medidas para conservação em cito de componentes

da diversidade biológica de preferência no país de origem desses componentes sim porque se a gente tá falando de uma conservação eito se não é no habitat natural você pode fazer uma conservação eito de uma espécie Nativa brasileira no Japão se você quiser tá tiver ali os eh fatores ali podem influenciar né nessa conservação controlado você consegue fazer esse manejo mas é preciso é importante ter uma preferência pro local de origem então prioridade conservação incito depois vem conservação eit ocorrida no local de origem no país de origem do componente da diversidade biológica beleza estabelecer e manter

instalações para conservação emito e pesquisa de vegetais animais e microrganismos de preferência no país de origem dos recursos genéticos a chave aqui são instalações né ou seja laborat jards zoológicos botânicos bancos etc bancos de de sementes de germoplasma etc para manter ou para fazer na prática realizar na prática essa conservação tá adotar medidas para recuperação e Regeneração de espécies ameaçadas e para sua rodução em seu Habit natural em condições adequadas isso é típico né de conservação con a gente vi entar administrar a coleta de recursos biológicos de hábitats naturais com a finalidade de conservação em

cito de maneira a não ameaçar ecossistemas de populações em cito de espécies exceto quando forem necessárias medidas temporárias especiais e cito de acordo com a linha C acima que é essa aqui né paraa recuperação Regeneração ali dos ecossistemas então aqui a gente tá falando de coleta de materiais com a finalidade de conservação e cito mas e tem que haver um uma regulamentação e administração para não ameaçar essas as populações em cito beleza nesse tipo de coleta nesse tipo de acesso cooperar com o aporte aporte de apoio financeiro né novamente analogamente a o que a gente

viu paraa conservação in sido principalmente aí nos países em movento novamente essa ênfase nesses países tranquilo pessoal eu vou fechar aqui esse bloco falando um pouquinho de incentivos tá o artigo 11 nos traz essa ideia cada parte deve na medida do possível conforme o caso adotar medidas econômic e socialmente Racionais que sirvam de incentivo a conservação e utilização sustentável de componentes da diversidade biológica né então não tem muito segredo basicamente esse artigo está preconizando que eh diversas formas possíveis haja um incentivo da observação no contexto brasileiro por exemplo a gente tem o chamado pagamento por

serviços ambientais eh a gente tem uma política nacional de pagamento por serviços ambientais a aquele que protege o meio ambiente protege por exemplo componentes da diversidade biológica pode receber por isso é uma forma de incentivo econômico né Assim como por exemplo a servidão ambiental assim por exemplo como uma reserva particular do patrimônio natural então forma são eh formas voluntárias de proteção e que são incentivadas financeiramente no Brasil beleza Eh eu fecho por aqui então este bloco A gente se vê na sequência com os demais [Música] Valeu Bora lá pessoal agora F continuar falando sobre a

CDB a convenção sobre diversidade biológica Vamos agora falar um pouquinho sobre pesquisa e treinamento né Eh sempre que ess essas Convenções esses tratados internacionais são formulados ou quase sempre vai tem ali uma pontinha relacionada a treinamento a pesquisa e não é diferente na convenção sobre diversidade biológica ela prevê e as partes né ou seja os países que assinam a convenção eles devem estabelecer ó programas de educação e treinamento científico e técnico para quê para auxiliar na identificação com observação utilização sustentável da diversidade biológica eh isso é super importante né ele dá uma ênfase inclusive aqui

nos países em desenvolvimento né Isso é super importante para que eh a gente tenha condições de implementar as ações da própria CDB né como que a gente vai proteger a diversidade biológica se a gente não a conhece como que a gente vai entender Quais são as áreas prioritárias para proteção se a gente não fez um estudo em relação a isso no Brasil Quais são os principais biomas Quais são as maiores fragilidades Quais são as principais espécies Quais são as espécies ameaçadas de extinção Qual o comportamento dessas espécies como que a gente vai fazer um manejo

como como a gente vai fazer uma conservação em cito ecito dessas espécies eh São muitos os fatores que precisam ser conhecidos precisam ser estudados e por isso eh a CDB traz né esse braço de pesquisa amamento Tá além disso as partes devem promover estimular pesquisas que contribuam paraa conservação e utilização da biodiversidade especialmente os países em desenvolvimento conforme as decisões da cop que é a conferência das partes E a gente estuda depois tomado em conse tomados em consequência das recomendações do órgão subsidiário de assessoramento científico e técnico tecnológico né esse órgão também faz parte da

CDB a gente estuda a cop e esse órgão subsidiário eh em um outro momento tá mas o que tá falando aqui é basicamente e decisões né no âmbito geral da CDB podem influenciar aí essas pesquisas e promover cooperar na utilização de avanços científicos da pesquisa sobre diversidade biológica para elaborar métodos de conservação e utilização su tentável de recursos ou seja um avanço aqui na fronteira da ciência né do desenvolvimento científico para que novos métodos novas técnicas sejam conhecidas eh quando a gente fala de biotecnologia por exemplo cada dia surge uma coisa nova né Eh para

que haja um direcionamento sempre paraa Conservação da diversidade biológica e utilização sustentável dos recursos genéticos tá nessa mesma linha né na sequência ali Acho que até propositalmente a convenção coloca ali na sequência Ela traz disposições relativas a educação e conscientização né porque pesquisa tem tudo a ver com isso aqui né quando você pesquisa você avança no no conhecimento é importante que você eh divulgue para que você eduque as pessoas que você eh faa com que as pessoas entendam no caso aqui da importância da diversidade biológica da proteção da conservação dos ecossistemas senão não adianta nada

senão inclusive essas pesquisas Elas serão em vão né então as partes devem promover e estimular a compreensão da importância da Conservação da biodiversidade das medidas necessárias a esse fim sua divulgação pelos meios de comunicação eh pela mídia revistas TV nas escolas universidades inclusão desses temas Nos programas educacionais no Brasil a gente tem uma política nacional de educação ambiental por exemplo pode prever ações para isso de forma prática né cooperar conforme o caso com outros estados e organizações na elaboração de programas educacionais e conscientização pública no que concerne A Conservação e utilização sustentável da diversidade biológica

vocês percebam que o texto da CDB ele é bastante genérico ele é bastante geral e aí conforme eu já comentei Em alguns momentos né cada país vai internalizar ISO vai direcionar para sua própria realidade tá bem agora a gente vai falar um pouquinho sobre avaliação e minimização de impactos negativos né quando a gente fala de impacto ambiental a gente pode ter impactos positivos ou negativos e particularmente aqui a convenção dá uma ênfase nos impactos negativos na ideia de avaliar esses impactos para conhecer esses impactos e atuar para minimizá-los para mitigá-los tá então ela nos diz

que cada país cada parte deve estabelecer procedimentos que exijam avalia ação de impacto ambiental no Brasil por exemplo isso aqui geralmente é concretizado por meio de um estudo de impacto ambiental um eia né que vem acompanhado ali do rima né do relatório de impacto meio ambiente de seus projetos propostos que possam ter efeitos sensíveis negativos no Brasil né Eh a exigência do do do eia se dá para possí atividades Empreendimentos que possam causar significativa degradação né então a gente poderia substituir aqui por significativa ess sensíveis significativos efeitos né só para fazer um paralelo aí com

a nossa legislação tá a fim de evitar a minimizar Tais efeitos e conforme o caso permitir a participação pública nesses procedimentos que que vocês lembram aqui quando eu falo de participação pública no âmbito do eia claro né as nossas audiências públicas que são instâncias não deliberativas previstas aí no âmbito dos estudos de impacto ambiental né então a gente tem uma CONAMA 987 que vai falar que a audiência pública tem que acontecer dentro do processo de licenciamento quando eh o Ministério Público entender queem é importante quando requisitado por entidade Civil por eh organização pro grupo de

cidadãos de de 50 ou mais cidadãos né E por uma entidade civil ou mesmo eh pela eh pelo órgão ambiental né se ele assim entender também eh mas dentro no processo de estudo de impacto ambiental né de eia sempre você vai ter uma audiência pública em que vai se apresentado o rima para eh que as partes ali interessadas partes favoráveis e contrárias ao projeto atividade que está sendo propostas possam se manifestar perante o ago ambiental bom não é um âmbito deliberativo não há nenhuma decisão que é tomada Na audiência pública Mas é uma Instância de

participação importante inclusive aqui prevista dentro da CDB também quando houver esse tipo de atividade que possa causar Impacto negativo na diversidade biológica também as partes devem tomar providências adequadas para assegurar que sejam devidamente levadas em conta as consequências ambientais e seus programas e políticas que possam ter sensíveis efeitos negativos na diversidade biológica aí a gente tá falando de eh ações do poder público mesmo né que possam causar degradação também promover com base na reciprocidade notificação intercâmbio de informação e consulta sobre atividad sobre sua jurisdição ou controle que possam ter sensíveis efeitos negativos na diversidade biológica

de outros estados ou áreas além dos limites a jurisdição a mesma coisa que a gente viu só que para o outras localidades né áreas para além da jurisdição Nacional estimulando-se a adoção de acordos bilaterais regionais ou multilaterais a depender do caso né depend da magnitude do impacto notificar imediatamente isso aqui é importante essa palavrinha é importante ó imediatamente isso aqui ó cai em prova né no caso em que se origine Opa se originem sob sua jurisdição controle perigo ou dano iminente ou grave a diversidade biológica em áreas sob jurisdição de outros estados ou em áreas

além dos limites da jurisdição Nacional os estados que possam ser afetados por esse perigo ou dano assim como tomar medidas para prevenir ou Minimizar esse perigo ou dano eh sempre basicamente comunicar né Essa é a ideia aqui então há perigo eh iminente há dano iminente eh uma situação grave né relacionada à diversidade biológica que possa afetar outros estados sempre notificar imediatamente estimular providências nacionais sobre medidas de emergência por causo de atividades acontecimento de origem natural ou outra que representa perigo grave eminente adversidade biológica promover a cooperação internacional para complementar Tais esforços inclusive por meio aí

de organizações regionais né isso aqui tá mais relacionado a eh situações eh relacionadas por exemplo a Defesa Civil nas situações naturais e mudanças climáticas Hoje em dia a gente tem aí a um aumento da frequência dos eventos climáticos extremos né chuvas muito intensas deslizamentos de terra falando no contexto Brasileiro né porque em outros países você vai ter por exemplo terremotos furacões e tal no Brasil isso não é tão comum eh então no Brasil Geralmente os eventos climáticos extremos de chuvas intensas né são mais mais problemáticos aqui nessa linha certo então tudo isso tem relação com

essa eh com a diversidade biológica evidentemente né porque tá sempre no contexto aqui da da biodiversidade mas sempre relacionado a essa ideia de impactos né então A ideia é avaliar esses impactos e atuar para minimizar esses impactos tranquilo ainda nessa linha ó o que diz a convenção a conferência das partes que é o órgão Supremo aqui da da da da convenção né a gente conversa sobre a cop deve examinar com base em estudos a serem efetuados as questões da responsabilidade de reparação inclusive restauração e indenização por danos causados diversidade biológica exceto quando essa responsabilidade for

de ordem estritamente interna então basicamente o órgão Supremo né que é a cop vai eh fazer uma análise da situação para falar olha eh e esse essa parte ela tem o dever de reparação desses danos que foram causados a outra parte inclusive possibilidade de restauração de indenização ou seja de pagar uma grana para outra parte né Eh em virtude desses danos que foram causados A não ser que a responsabilidade seja somente daquela parte que foi danificada que foi eh eh prejudicado digamos assim aí não havendo a que se falar em responsável de outras partes a

cop não será envolvida tá beleza agora a gente vai ver alguns aspectos relacionados a acesso a recursos genéticos né Nós vimos que a CDB tem três pilares um deles tem a ver aqui com o acesso a recursos genéticos então a convenção ela nos diz que a autoridade para determinar o acesso a recursos genéticos pertence aos governos nacionais que está sujeita à legislação Nacional a gente já viu que são recursos genéticos né são aqueles e materiais genéticos que tem valor real ou potencial animais vegetais espécias microbianas etc pode ter valor científico social ambiental o que e

fazer com esses recursos né o acesso aesses recursos vai depender do que o país entender tudo bem Então a gente tem diversos princípios ativos por exemplo na floresta amazônica brasileira será que uma empresa europeia pode vir simplesmente eh explorar sem qualquer tipo de permissão não a nossa legislação prevê que ela vai ter que dar uma autorização para isso e que os resultados e lucros provenientes dessa exploração vão ter que ser compartilhados com o Brasil e com quem a ajudou a fornecer a prover esses recursos genéticos tá cada parte deve procurar criar condições para permitir o

acesso em comum acordo né sempre o acesso à recursos é sempre em comum acordo sempre com consentimento nunca de forma unilateral para utilização ambientalmente saudável por outras partes contratantes e não impor restrições contrárias ao objetivo da CDB o acesso aos recursos deve estar sujeito ao consentimento prévio fundamentado isso é super importante Ante da parte provedora ou seja a parte que fornece os Sec cursos a menos que de outra forma determinado por essa parte né caso a parte fala não pode vir qualquer um aqui e tá liberado já tá eh não precisa do consentimento prévio específico

de cada em cada caso né nessa mesma linha acesso a tecnologia de transferência cada parte compromete-se a permitir ou facilitar o acesso a tecnologias que sejam pertinentes à conservação e utilização sustentável da diversidade biológica biotecnologias né mas sempre naquela linha de tecnologias que não vão causar dano não vão causar dano sensível ao meio ambiente certo conforme a gente já conversou né são várias as eh possibilidades de danos aqui se a as tecnologia as biotecnologias não forem muito bem conduzidas tudo bem eh ah só um detalhe aqui né Essa Ideia aqui de consentimento prévio de acesso

aos recursos genéticos isso tá regulamentado pela lei brasileira já comentei sobre essa lei algumas vezes né chamada lei da biodiversidade é a lei 13.123 de 2015 tudo bem E essas disposições daqui da da da CDB né elas serviram de base essa parte de acesso a recursos genéticos pro chamado protocolo de nagoia né por isso que eu lembrei de comentar aqui com vocês vai que a banca quer cobrar algo mais específico né o protocolo de nagoia depois a gente vai ver que a CDB ela fala que eh acordos né protocolos enfim podem ser firmados a partir

dela um deles então foi o protocolo de nagoia que regulamenta este acesso aos recursos genéticos e a repartição Justa e equitativa dos benefícios né aquele terceiro Pilar da CDB tá eh deixa eu colocar aqui uma outra caneta porque pode aparecer de uma outra forma para vocês como metas de a né o eu esqueço aqui a minha caneta aqui meu minha a digitalizadora aqui em cima no não pega direito foram metas né estabelecidas para de 2011 a 2020 prevendo ações aí para conter a perda de biodiversidade no planeta né as metas de aix paraa biodiversidade eh

o protocolo de nagoia ele foi concluído durante a cop 10 em 2010 n e previu Então essas metas a serem alcançadas até 2020 tá eh infelizmente a maioria dessas metas aí não foi alcançada houve pouco Progresso aí eh dessas metas de a mas se aparecer aí na prova de vocês de repente Vocês já estão vacinados né às vezes nãoc ouviu falar né mas faz parte aqui da dos desdobramentos da eh CDB né um dos protocolos aqui provenientes da CDB que é o protocolo de nagoia tá dando continuidade aqui em relação a acesso à tecnologia de

transferência o acesso a tecnologia de transferência países em desenvolvimento devem ser permitidos ou facilitados em condições justas e as mais favoráveis inclusive em condições concessionais e preferenciais quando de comum acordo naquela linha do que a gente já vinha conversar do que a gente já conversou né sobre a preferência que a norma dá pros países em desenvolvimento tudo bem inclusive isso aqui deu origem ao protocolo de carta rena né sobre biossegurança um outro protocolo aí no âmbito da da CDB que foi foi criado também para regulamentar aqui eh o a transferência na manipulação de de organismos

eh modificados tá beleza mas a gente vai não vai detalhar isso é só para mais a título de curiosidade ainda em relação aqui a transferência tecnologia de transferência Quando a gente tiver falando de tecnologias sujeitas a patentes e outros direitos de propriedade intelectual o acesso a esses recursos Essas tecnologias deve ser permitida em condições que reconheçam e sejam compatíveis com a proteção desses direitos né se há um tipo de proteção dessa propriedade Isso deve ser respeitado de forma alguma CDB tem o intuito de desrespeitar a propriedade intelectual tá eh é claro que dependendo do caso

vai ter aquela ideia de repartição equitativa dos recursos tá as partes contratantes reconhecendo que patentes e outros direitos de propriedade podem influir na implementação devem cooperar esse respeito em conformidade com a legislação nacional e o direito internacional para garantir que esses direitos não apoiem e não se opõem aos objetivos da CB Então veja é algo que deve tentar se o direito à propriedade intelectual o direito à patentes a proteção desses direitos e o acesso aos recursos genéticos e a repartição de seus benefícios conforme prevê a CDB então equilíbrio que deve ser alcançado sobre intercâmbio de

informações a convenção prevê que as partes devem intercâ de informações né de todas as fontes e tal eh para sempre haver né transparência sempre haver uma comunicação que seja efetiva sem muito segredo em relação a isso e Isso inclui né pesquisas inclui os avanços tecnológicos a educação e treinamento que a gente já viu conhecimento das populações tradicionais tá interc de informações pressupõe isso também sobre recursos financeiros já comentei anteriormente alguns aspectos né mas aqui nesse momento a convenção reforça que os países se comprometem a apoiar as atividades necessárias para alcançar os objetivos da CDB como

toda a convenção ela propõe ações que vão exigir grana né são ações que vão precisar de de recursos financeiros assim como você tem lá no acordo de Paris mecanismos financeiros né para possibilitar fundo para possibilitar as ações de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas que você tem que ter Fundos também você tem que ter recursos para realizar as atividades de conservação que não são né muitos países principalmente os países em desenvolvimento não tem muitas vezes condiç de implementar essas Essas atividades né inclusive eh em 2023 o Brasil apresentou a proposta aí do fundo florestas

tropicais para sempre né Eh para remunerar em países que desenvolvam atividades de proteção de conservação e florestas tropicais eh é um fundo aí que tá sendo estruturado para isso e eh tem a ver aqui com essa questão colocada pela pela CDB né nessa parte de recursos financeiros os países desenvolvidos devem prover recursos financeiros novos e adicionais para que os países em desenvolvimento possam cobrir integralmente os custos adicionais por elas acordados decorrente da implementação de medidas Então veja os países desenvolvidos eles vão marcar com maiores custos aqui né até porque foi eles que foram eles né

que eles se desenvolveram na verdade muitas vezes as custas né dos países em desenvolvimento e da perda de biodiversidade n por isso essa ideia colocada aqui pros países eh mais desenvolvidos desembolsaram mais grana aqui no âmbito dos recursos financeiros vamos finalizar aqui falando da cop né a cop é o órgão Supremo decisório assim como a gente tem a cop lá no âmbito do acordo de Paris aqui a gente tem a cóp da CDB tá das eh são são reuniões que são feitas né Eh cop é a conference of part parts né por isso que é

conferência das partes por isso que é copy né a sigla e basicamente ela tem essas finalidades aqui ó estabelecer a forma periodicidade de comunicação das informações relatórios exigidos a seca dos dispositivos a gente tem periodicamente reuniões da cop né a cada alguns anos a gente tem reuniões da cop não é uma frequência anual igual eh a cop das mudanças climáticas né da convenção um quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima mas a convenção aqui da biodiversidade eh tem tá teve agora em 2024 a 16ª cpia tá examinar os pareceres científicos Tec técnicos tecnológicos eh

examinar e adotar protocolos examinar e adotar emendas ao texto né as modificações que vão que são feitas eh e emendas a outro a protocolos né você tem alguns protocolos ou seus anexos tudo isso é dever da cop é ág Supremo que vai ter representantes aí do todos os países que assinam a convenção Além disso examinar e adotar anexos adicionais estabelecer órgãos subsidiários especialmente de consultoria científica técnica eh até porque muitos assuntos são técnicos né então exigem pessoas com formação técnica entrar em contato por meio do secretariado já já eu falo do secretariado né com os

órgãos executivos de que tratem os assuntos para estabelecer as formas de cooperação examinar e tomar as medidas necessárias aí para alcançar as finalidades da CDB basicamente as decisões principais decisões vão ser tomadas no âmbito da cop tá E aí pessoal a gente tem dois outros órgãos aqui previstos né pela convenção né tem o secretariado que é um órgão Como o próprio nome já indica né que ele vai ajudar na organização geral então ele vai organizar sessões da cop ele vai eh preparar relatórios que que vão ser apresentados ali na na na COP né vão vai

vai assegurar a coordenação com o os outros organismos internacionais né para eh realizar as funções necessárias ali no âmbito da cop vai desempenhar funções que forem atribuídas pela própria cop né funções digamos assim mais burocráticas administrativas vai vai estar em contato com as partes para para para essa comunicação né das partes junto a cop tudo isso e um órgão subsidiário eh de assessoramento científico técnico tecnológico que vai ser composto por especialistas né dos governos com experiência na área em várias áreas mas principalmente na área de biodiversidade eh para que a gente tenha uma uma contribuição

eh científica técnica né em relação aos assuntos que eh vão ser decididos aí no âmbito da CDB no âmbito das scop tranquilo por isso eh que eu trouxe aqui esse esqueminha para facilitar são esses dois órgãos que vocês têm que conhecer também com isso eu fecho aqui a parte teórica tá da eh CDB pessoal a gente vai na sequência fazer questões comentadas até já [Aplausos] [Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] k oh [Música] s [Música] [Aplausos] [Música] p [Música] [Música] k [Música] [Aplausos] [Música] s [Música] [Música] k [Música] [Música] h oh [Música] [Música]

[Música] k [Música] [Música] k [Música] [Música] h [Música] h [Música] p [Música] [Música] [Música] h [Música] [Música] oh [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] muito Bem pessoal vamos então resolver questões sobre a CDB sobre da convenção eh sobre diversidade biológica eh questões multibanca né Eh não é um tema que tem ali muitas questões de uma banca só Então eu peguei de várias bancas pra gente ter uma visão Geral de como isso é cobrado em prova Vamos jogar na tela então para ver no detalhe primeira aqui questão caiu no Ministério do meio ambiente tá concurso de

2024 diz assim ó eh tem o textinho aqui sobre a CDB né fala que é um tratado internacional estabelecido na eco92 realizado no Rio de Janeiro um dos principais instrumentos internacionais relativos ao meio ambiente entrou em vigor no 93 o Brasil aprovou ratificou em 94 eh até maio de 23 168 países assinaram e ratificaram a convenção no que se refere à convenção julgue o item vamos direto aqui pro comando então direto não né já li tudo os principais eixos da CDB são A Conservação da diversidade biológica a utilização de seus componentes a repartição Justa e

equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos pessoal é exatamente isso né lembrem-se do artigo primeiro da convenção que traz os objetivos da convenção certo e eu reforcei muito com vocês que eram três objetivos três pilares né Conservação da diversidade biológica utilização sustentável dos seus componentes e a repartição Justa e equitativa dos benefícios derivados dessa utilização pensem o seguinte eh sustentabilidade não tem não tem três dimensões né ambiental social e econômica é como se a diversidade biológica estivesse mais relacionada à dimensão ambiental a utilização sustentável a dimensão Econômica né tá fazendo um Uso Sustentável dos

recursos e a a repartição justa equitativa social não fica interessante pensar dessa forma Eu sempre gosto de pensar dessa forma é uma forma que também facilita o nosso entendimento e a nossa memorização desse assunto Tá então essa questão está correta mais uma que caiu no MMA ó o textinho é igual vamos direto aqui pro comando da questão a diversidade biológica pode ser definida como a variabilidade de organismos vivos de todas as origens compreend entre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte e a diversidade dentro de

espécies entre espécies de ecossistemas quando a gente estuda a CDB eu sempre reforço que é importante estudar As definições os conceitos né E lá tem o conceito de diversidade biológica né a própria redação da convenção Traz esse conceito e é exatamente esse conceito essa variabilidade de organismos né né E aí a gente compreende né dentro dessa biodiversidade os três níveis de biodiversidade né Eh no na espécie né no âmbito da espécie eh dos recursos genéticos dentro de cada espécie e também eh no âmbito dos ecossistemas dentro de espécies entre espécies e de ecossistemas essa diversidade

toda essa variedade toda ou essa variabilidade está eh contemplada aqui no conceito de de biodiversidade ou diversidade biológica questão correta tá mais uma aqui essa Caiu essa aqui caiu na epe questão da FGV 2024 com relação aos objetivos da CDB Analise os itens Lembrando que os objetivos Estão onde lá no artigo primeiro da convenção logo de cara né incentivar o desenvolvimento econômico por meio da exploração de recursos genéticos Opa tá estranho isso aqui né incentivar o desenvolvimento econômico por meio da exploração de recursos genéticos olha Seria interessante se ela colocasse assim utilização sustentável dos componentes

né da diversidade biológica aí estaria adequado tá dando a ideia de utilização sustentável aqui tá reforçando só o desenvolvimento econômico isso aqui a gente pode fazer sem qualquer tipo de Proteção Ambiental qualqu é tipo de atenção ao meio ambiente esse incentivo ao desenvolvimento econômico pela exploração dos recursos de genético não tem nada de sustentável em princípio nisso aqui esse item um aqui tá errado né promover o sustentável doscomponentes da biodiversidade eh isso tá certo né nessa ideia de utilização sustentável dos componentes né Então tá correto eh é isso que deveria o item um ter trazido

repartir Justa e equitativamente os benefícios derivados do uso dos recursos genéticos também tá correto né de acordo com os três objetivos três pilares da CDB o que que faltou aqui A Conservação da da diversidade biológica ou da biodiversidade né seria o terceiro objetivo aqui da CDB que não tá colocado Então somente os itens um e dois estão corretos gabarito aqui letra B questão caiu na Prefeitura de Valinhos a banca e avança São Paulo 2024 AC CDB convenção sobre diversidade biológica estabelece princípios para conservação da biodiversidade o sustentável de seus componentes e a justa equitativa partilha

dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos um dos principais objetivos da CDB não inclui estranho né falar desse jeito eh banca pequena costuma fazer umas questões meio estranhas mesmo mas um dos principais objetivos não inclui basicamente Ela tá dizendo assim ó o que que não é objetivo né ou que não é objetivo da CDB eh Conservação da da diversidade biológica isso é o objetivo a gente viu lá é o primeiro objetivo né são três objetivos Esse é o primeiro a redução de ameaças à diversidade biodiversidade através da mitigação de mudanças climáticas Veja isso não

tá colocado como um objetivo direto da CDB mas faz sentido né a redução de ameaças à biodiversidade eh não de vou reformular isso não está mencionado de forma literal como objetivo mas isso tem tem tudo a ver por exemplo com A Conservação da biodiversidade da diversidade biológica a partir do momento que você conserva a diversidade biológica você vai reduzir as ameaças essa biodiversidade mas eh vamos deixar em aberto para ver as demais né se tem uma alguma outra alternativa melhor a partilha Justa e equitativa dos benefícios derivados do do do uso de recursos é o

terceiro objetivo né que a gente já estudou a locação de direito de propriedade intelectual para recursos genéticos a alocação de direitos de propriedade intelectual para recursos genéticos não isso aqui não tá colocado na CDB Inclusive a norma nos traz em outros momentos né Que deve deve haver uma cautela em relação a isso aqui em relação à propriedade intelectual é claro que pode e deve haver o respeito à propriedade intelectual né Eh eh a a patentes por exemplo mas sempre obedecendo os preceitos de acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios e que tá colocado aqui

na letra C por exemplo como um dos objetivos tá então simplesmente falar a locação de direito para recursos genéticos Não isso não tá como objetivo da CDB inclusive pode haver conflito em relação a certos eh certa certos objetivos e certas determinações da da convenção tá então essa letra D tá muito mais escancarada que a letra B A gente já tira a gente já sabe que a letra D é o gabarito a utilização sustent dos componentes isso aqui é o segundo objetivo da CDB beleza essa aqui ó caiu na prefeitura de Campo Magro eh Paraná 2024

os termos biodiversidade ou diversidade biológica embora sejam extremamente populares na contemporaneidade tiveram origem pouco mais de 40 anos contando entre seus promotores com ecólogo estadunidense Thomas lovejoy a convenção sobre diversidade biológica CDB na edição de 92 tá também conhecida como eco92 forneceu um conceito de biodiversidade adotado desde então Qual das alternativas apresenta esse conceito da biodiversidade mais uma questão que cobra definições que cobra os conceitos lá previstos na CDB e a gente viu que essa e diversidade biológica é a variabilidade falou em diversidade biológica ou em biodiversidade biodiversidade vocês vão lembrar não consigo escrever enquanto

eu falo sempre erro el letra aqui vocês vão lembrar de [Música] variabilidade [Música] variabilidade de organismos né vamos lembrar que a gente tem e três níveis aqui de eh diversidade biológica né no nível do indivíduo da espécie eh dentro do mesmo organismo a nível de recursos genético e eh diversidade de ecossistemas tá então integração de todas as formas de vida em seus dos bens culturais incluindo isso aqui não tem nada a ver com a definição de diversidade biológica de já tira diversidade de formas de vida em todos os ecossistemas relativas à homogeneidade integridade habbitat não

é justamente a variabilidade a diversidade e não a homogeneidade o oposto multiplicidade de organismos que prestam serviços ecossistêmicos e portanto são recursos naturais que devem ser conservado por desenvolvimento também não é o conceito de diversidade biológica recursos naturais mais a diversidade dentro das espécies entre espécies abando também com sistemas visando o desenvolvimento sustentável a qualidade de vida né cuidado pessoal a definição de biodiversidade não é de recursos naturais essa segunda parte até que faz sentido né diversidade dentro das espécies entre espécies de ecossistemas mas olha a letra E como tá muito melhor a variabilidade de

organismos vivos de todas as origens incluindo os ecossistemas terrestres aquáticos complexos ecológicos dos quais fazem parte eh uma definição parcial né da definição da CDB porque ela ainda fala compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies entre espécies e a diversidade de ecossistemas mas é a definição muito mais próxima lá do que tá na convenção no texto da convenção Prefeitura de aguaboa Mato Grosso 2024 a convenção sobre diversidade biológica CDB é um tratado da ONU e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente está estruturada sobre três bases principais uma das quais fala da

repartição Justa e equitativa dos benefícios proves da utilização do germoplasma referind à biodiversidade nos seguintes três níveis mais uma questão que pergunta aí os três níveis relacionados à diversidade ou a biodiversidade diversidade biológica ou biodiversidade E aí a gente lembra que eh são os níveis de recursos genéticos de espécies e de ecossistemas tá vamos ver o que que a banca trouxe aqui essa banca quis inventar moda aqui né pauna Flora e microbiota não não a já tira fora né biota quando a gente fala biota biota representa os seres vivos como um todo então é estranho

falar biota microorganismos e bioma né bioma espécies invasoras e nativas também não eu eu falei que a bangou moda mas não ela trouxe exatamente o o os três níveis aqui né eu que tinha lido errado aqui pessoal eu fiz besteira não nem nem tinha visto que era a letra que a letra D tav exatamente né o que eu escrevi aqui do lado então Eh sem muito segredo essa questão questão tranquila tem que saber os três níveis e tem que saber a os três objetivos da CDB artigo primeiro tá Jaraguá do Sul Prefeitura de Araguá do

Sul é um texto grande aqui né sobre a CDB eu não vou ler com vocês Tá para economizar o tempo de todo mundo aí mas é porque não é um texto necessário para resolver a questão só um texto aqui sobre um pouquinho sobre diversidade biológica e aí vamos aqui pro comando ó sobre esse assunto avalia os exer a seguir enxertos a seguir sobre as ações a serem tomadas para conservação ambiental estabelecimento de um sistema de áreas protegidas ou áreas onde medidas especiais precisam ser tomadas para conservar diversidade biológica pessoal isso aqui tem tudo a ver

a gente estudou quando a gente viu as ações de conservação em si né a parte o país a parte que assina a CDB institui um sistema de áreas protegidas até como tem né o Sistema Nacional de unidade de conservação do Brasil é um exemplo né o snook regulamentação administração de recursos biológicos importantes para conservação da da diversidade biológica dentro ou fora de áreas protegidas a fim de assegurar sua conservação e utilização sustentável também isso aqui tá como as como medidas de conservação em cito e lá na CDB faz todo sentido né você regrar a utilização

desses desses desses ambientes liberação da introdução e do controle de espécies exóticas que ameacem os ecossistemas hábitat ou espécies hã Claro que não né pessoal liberação não faz sentido nenhum tem que haver o controle dessas espécies se possível ou se necessário ainda a eh extinção dessas espécies eh idealmente evitando que elas cheguem né mas a liberação nunca né então um e dois somente gabarito aqui letra d de dado ó esta aqui caiu na prova do cmbio em 2022 acerca da política nacional de biodiversidade e da convenção sobre diversidade biológica julgue o item em sentido econômico

os recursos genéticos da natureza são considerados Patrimônio da Humanidade não pertencente aos Estados soberanos eh essa questão pessoal ela pode ser respondida Com base no Artigo terceiro da CDB que preconiza que os estados eles são soberanos eles definem o que pode ou não explorar dentre seus territórios em termos de recursos eh e da de componentes da diversidade biológica então a questão está manifestamente errada né dizendo que e os recursos são Patrimônio da Humanidade os recursos genéticos da natureza não pertence aos Estados não ninguém pode vir aqui no Brasil explorar recursos brasileiros sem uma autorização para

isso tem consentimento prévio beleza de quem detém esses recursos então questão errada Prefeitura de Sapezal banca selecon segundo o texto da CDB da convenção sobre diversidade biológica assinado durante a conferência das Nações Unidas sobre mudança sobre meio ambiente e desenvolvimento realizado no Rio de Janeiro em 92 o termo ecossistema é definido sempre que vocês lembrarem de ecossistema vocês vão lembrar de um de de e eh elementos bióticos que vão se relacionar interagir com elementos abióticos tá e dentro da CDB a mesma coisa ela também trouxe essa definição são a definição é essa aqui ó complexo

dinâmico de comunidades vegetais animais microorganismos e seu meio então isso aqui é o meio biótico e o meio inorgânico é o meio abiótico ou seja as águas as rochas os minerais Ah o solo a atmosfera que sustentam esse meio biótico interagem como uma unidade funcional Essa é definição de ecossistema mais uma questão conceitual questão de definição trazida aí pelas bancas tá a letra a ela é inclusive uma questão que trouxe outras definições né a letra A trouxe a definição de espécie domesticada ou cultivada né que é aquela espécie eh cujo processo de evolução influiu o

ser humano para atender suas necessidades a letra c o lugar ou tipo de local onde o organismo ou população ocorre naturalmente é o hábitat né a letra D todo material de origem vegetal animal microbiano ou outra que contém unidades funcionais de hereditariedade é a definição de material genético então outras definições conceitos trazidos aí vamos colocar aqui para ajudá-los né outras definições são trazidas pelo texto da CDB Esso aqui é o hábitat e essa aqui é a espécie domesticada ou cultivada beleza segundo a convenção sobre diversidade biológica a biotecnologia definida como mais uma questão conceitual mais

uma questão e pede definições né Essas definições estão no artigo Ai meu Deus não consigo escrever aqui em cima artigo segundo da CDB artigo que traz essas definições tá segundo esse dispositivo a biotecnologia ela é definida como qualquer aplicação tecnológica que utilize sistema biológicos então qualquer tipo de tecnologia que tem relação com sistemas biológicos com organismos vivos né ou derivados desses organismos para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização então se você realiza eh uma modificação genética no organismo é uma forma de biotecnologia de aplicação da biotecnologia eh dei exemplo em aula de um

biofilme que é produzido a partir de vegetais para para proteção de alimentos é biotecnologia eh um determinado produto agroquímico que eh tem eh parte dele eh para para na utilização dele na na na fabricação dele se utilizam ali certas espécies vegetais eh para facilitar a assimilação do solo é biotecnologia envolvida eh você tem um princípio ativo de um medicamento que é extrair de uma determinada planta é biotecnologia Então são várias aplicações um campo super vasto importante pro Brasil que tem uma biodiversidade muito grande e que tem diversos tipos de aplicações aí de biotecnologias tá a

letra A bom as outras foram invenções da banca né não tem não tem nenhuma aplicação lá na na B né a letra A fala Campo extremamente amplo das ciências biológicas da Medicina que estuda os processos físicos t t embora seja de fato um campo amplo né não é definição da da CDB procedimentos de segurança na manipulação de organismos geneticamente também não é isso produção de alimentos com base em organismo através de técnicas de engia também não é isso embora Essas atividades possam ter relação aí com a biotecnologia também DP Amazonas questão da FCC uso de

componentes da diversidade biológica de modo em ritmo Tais que não levam no longo prazo a diminuição da diversidade biológica mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das das Gerações presentes e futuras refere-se para os propósitos das tdb ao significado do temo pessoal mais uma questão de definição né mais uma questão lá que cobre o artigo 2º da acdb e essa definição de utilização sustentável né né até comentei quando a gente estudou as definições que quando a gente fala né das presentes e futuras gerações é a ideia de sustentabilidade de desenvolvimento sustentável vamos

lembrar que a utilização sustentável né da diversidade biológica é um dos pilares um dos objetivos da CDB junto com a conservação eh dessa diversidade da do acesso e repartição dos benefícios eh dessa diversidade tá então letra C sem muito segredo eh as outras definições aqui ó nem estão da das Letras b d e e nem estão n na na convenção conservação em cito Tá mas não tem essa definição trazida pela questão Instituto AOCP caiu no ITEP Rio Grande do Norte a convenção da biodiversidade biodiversidade ou convenção da diversidade biológica pode ser considerado produto da pressão

Nacional paraa solução da biopirataria não né pessoal porque é uma convenção internacional então não há nem que falar em contexto Nacional aqui uma medida que dificultou o controle sobre a diversidade local biodiversidade local eh Pelo contrário né a CDB ela justamente queer auxiliar nesse processo de controle da biodiversidade primeiro tratado ambiental sobre propriedade intelectual distribuição dos benefícios da biodiversidade Sim ele é considerado o primeiro aí relacionado à biodiversidade tá eh eh distribuição de benefícios né que é aquele terceiro Pilar da biodiversidade principal tratado regional não é Regional é Global um instrumento político Claro e pouco

abrangente não ele é bastante abrangente é um e e e assim dizer que que é um instrumento político também eu acho que não é correto Tá bom então letra c o gabarito essa aqui caiu na cldf questão da FCC fala aqui da CDB tã e vamos aqui para pro comando dentro desse Panorama as condições incito e condições exito significam respectivamente aí não tem muito segredo né pessoal quando a gente fala de condição emito a gente tá falando de uma proteção daquela espécie no local onde ela ocorre naturalmente e é cito fora do seu hábitat natural

tá essa é a ideia geral a letra fala as condições é que o patrimônio genético existe em ecossistemas habitates naturais no caso de espécies domesticadas ou cultivadas nos meios onde naturalmente tem o desenvolvido de suas características distintivas próprias incluindo as que formam populações espontâneas até aqui né e agora as condições em que o patrimônio genético é mantido fora do seu hábitat natural e aí essa primeira alternativa está interessante né mas vamos ler as demais instrumento jurídico que qualifica as partes o objeto e as condições para repartição de benefícios genético não já tá errado né porque

isso aqui isso aqui não é conservação em sido produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produto produtivo adicional também não é eh aqui são outras definições inclusive da lei da biodiversidade né né e produto acabado e tal mas não vamos entrar nessa nesse mérito Vamos responder com base na CDB a forma de envio de amostra de patrimon genético órgãos internos do país material reprodutivo de propagação vegetal bom não teve muito segredo as outras alternativas nem tentaram confundir né a alternativa a de fato ao gabarito tá mais uma questão conceitual questão aí eh que

cobra As definições do artigo 2º da CDB caiu na Federal de Pernambuco desde 92 Brasil é signatário da convenção sobre diversidade biológica que foi assinado durante a conferência das Nações Unidas so meio ambiente de desenvolvimento assinale a alternativa que não está de acordo com as normativas da CDB convenção da diversidade biológica Como assim né que questão estranha De toda forma Eh vamos ver as outras utilização sustentável seus componentes Ah bom tudo bem Conservação da diversidade biológica objetivos né Então faz sentido agora tô entendendo aqui a lógica da banca Às vezes a gente tem que eh

voltar um pouco para entender né utilização sustentável doos componentes é outro objetivo aí que eu percebi né repartição justa equitativa dos benefícios derivados é outro objetivo da CDB D é sugerido que os países signatários examinem a necessidade de protocolo sobre biossegurança eh isso aqui tem na CDB né vamos ver a letra e autoridade pro controle do acesso aos recursos genéticos pertenc aos governos internacionais está sujeita à legislação Nacional a autoridade pro controle do acesso aos recursos genéticos perten aos governos internacionais está sujeito à legislação nacional é estranho né pertencer aos governos internacionais Como assim que

governos internacionais né Eh pessoal a convenção lembrem-se reconhece o direitos o direito dos Estados eh de definirem né a por meio da sua própria legislação por meio das suas normas internas o que pode o que não pode dentro do seus territórios em termos de acesso à diversidade biológica aos recursos genéticos então não há que se falar de autoridade de governos internacionais cada cada estado vai ser soberano para isso essa letra e é o nosso gabarito né a letra D fala os países eh devem examinar né sugerido que os país examinar a necessidade de um protocolo

sobre o biossegurança isso tem mesmo até comentei né sobre um dos protocolos que tem lá na CDB eh Então realmente o gabarito fica a letra e a a CDB é um dos documentos mais importantes distân da Eco 92 tornou-se referência sobre o tema se o texto estabelece três obrigações a serem cumpridas mais uma vez aqui a os objetivos né da CDB artigo primeiro o do sustentável seus componentes ou seja dos componentes da diversidade biológica é a o segundo objetivo né que tem lá conservação é o primeiro Conservação da diversidade livre comércio da biodiversidade entre nações

isso não tá lá né O que tem é repartição Justa e equitativa dos benefícios e não é o que tá aqui na no item quatro ó repartição Justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização 1 2 e 5 1 2 e 5 letra b o gabarito da questão nos temos da CDB A Conservação incito é definida como sendo a conservação dos ecossistemas dos habitates naturais a manutenção é reconstituição de populações viáveis de espécies nos seus ambientes naturais no caso de espécies domesticadas e cultivadas nos ambientes onde desenvolveram seus caracteres distintos deve considerar entretanto que esse

método é oneroso pois depende eficiente constante manejo de monitoramento podendo exigir grandes áreas E aí as afirmativas estão corretas estão erradas veja eh essa primeira assertiva essa primeira frase ela tá correta né conservação incita A Conservação dentro dos hábitats naturais então isso aqui ó é verdadeiro esse método é oneroso pois Depende de eficiente constante manejo e monitoramento podendo existir grandes áreas olha depende né É sempre eh relativo isso aqui é oneroso comparado ao quê De fato pode ser oneroso de fato pode existir grandes áreas de fato pode se exigir constante manejo e monitoramento e isso

vai também onerável ser caro mas eh é relativo porque se você for fazer conservação ecito com a mesma quantidade de de espécies que você tá fazendo com consegue fazer na conservação em sito às vezes seria mais caro ainda geralmente é mais caro ainda né no longo prazo mais cara aind então é relativo isso aqui mas tá com um cara que a banca tá considerando como correto né ela tá falando de fato de exigir grandes áreas de exigir manejo de monitoramento de fato isso vai ser oneroso não tá comparando com outras possibilidades então aqui eu vou

considerar como verdadeiro tá conclui-se que as duas são falsas não A primeira é falsa não a primeira é verdadeira a segunda é falsa vamos deixar em aberto mas conforme eu bom vou já vou arriscar já considerei como verdadeira a segunda As duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira bem não né esta assertiva ela não justifica essa aqui na minha opinião ela não justifica seria a letra e mas a banca pessoal considerou a gabarito letra D D tá acreditem Se quiserem mas eu não vejo por que e a segunda justifica a primeira o fato

da conservação em S ser estabelecido no habitat natural pode fazer ela pode fazer dela mais onerosa então ade a primeira justificaria a segunda né e não a segunda justificaria a primeira a banca considerou gabarito letra D tá a banca de menor expressão aí eh Esperamos que não venha na prova de vocês uma questão como essa para os países em desenvolvimento que fazem parte da CDB o desenvolvimento econômico social e a erradicação da pobreza são as prioridades ordia absolutas pô a banca aqui pegou pesado sabe por quê isso aqui tá no preâmbulo da CDB cebrasp às

vezes faz isso tá Às vezes cobra lá o preâmbulo que são aqueles aquele texto antes de começar de fato a convenção né as Exposições da convenção Eh agora quando a gente estudou a CDB a gente viu né Que em vários momentos há uma uma prioridade digamos assim de ações né que devem ser tomadas por países desenvolvidos em relação a países em desenvolvimento como é o caso de financiamento né das ações e essa é uma justificativa né que a própria convenção traz ela fala assim ó os países movimento ainda eles ainda estão preocupados com preocupados com

coisas mais urgentes como a erradicação da pobreza né como desenvolvimento econômico social para daí se preocupar por exemplo com a proteção da biodiversidade não que eles não vão prestar atenção em relação a isso mas às ve eles vão precisar ter um equilíbrio nesse momento eh e é uma fase que pela qual já já passaram os países mais desenvolvidos que conseguem agora eh então ajudar esses países desenvolv movento nesse sentido tá é por isso que ela traz no preâmbulo então daria para imaginar que a banca Foi por esse caminho mas realmente uma questão mais difícil tá

mas ela tá correta a luz da legislação natural natural legislação Nacional referente à biodiversidade e a convenção sobre diversidade biológic análise assertiva a CDB consagrou a primazia da conservação eito nos componentes da diversidade biológica não né pessoal por quê a CDB ela prioriza A Conservação incito então falar que é primazia que que é primazia uma preferência que é dada pela inito no caso pela eito né na questão tá errado né porque ela vai dar uma preferência para para para inito Ou seja a conservação no local no nos hábitats naturais dos organismos Tá ok certo aqui

mas tá errado n é questão errada a Organização das Nações Unidas a ONU realiza desde 72 conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento do meio ambiente o Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro 92 de22 considerando os resultados dessas conferências tanto no plano nacional com Internacional julgue o item o Brasil aqui que vai o comando implementou o protocolo de carta rena mediante lei que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados tá correto comentei sobre isso né quando a gente falou lá dessa parte e

de transferência manipulação né de organismos vivos resultantes aí da biotecnologia moderna eh a gente tem essa preocupação né com esses esse tipo de transferência a gente pode ter efeitos adversos né relacionado a essa diversidade biológica por isso a ideia do protocolo daí de Cartagena ou Cartagena eh e essa questão está correta não é diretamente relacionada aqui ao texto da CDB mas é um desdobramento da CDB tá um dos protocolos da convenção com relação à política nacional de biodiversidade CDB e ao acesso ao patrimônio genético Jú wien em observância CDB e visando a proteção do conhecimento

tradicional o Brasil proíbe o acesso ao patrimônio genético para FR de desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção Claro que não né pessoal um dos pilares da CDB é justamente a possibilidade desse acesso um dos objetivos a esse acesso e a repartição dos benefícios resultantes desse acesso não há que se falar em proibição Inclusive a lei brasileira eh a lei da biodiversidade prevê também esse acesso alinhada aí com a CDB né a lei 13123 então questão manifestamente errada a declaração do milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na agenda 2021 reafirma o compromisso de seus signatários com

a implementação de diversos acordos ambientais com relação a esse tema julgue o item estabelecida durante a Rio 92 a CDB funciona como uma espécie de acabolso legal e político para acordos ambientais mais específicos A exemplo do protocolo de queta rena sobre biossegurança e convenção sobre abamento químicos cuidado cuidado de fato ó até aqui tá perfeita a questão de fato ela serve como Arc bolso para eh acordos específicos né como é o caso daqui do do protocolo de cetena como é o caso do protocolo de nagoia que a gente viu agora a convenção sobre armamentos químicos

não a convenção sobre armamentos químicos ela não constitui um exemplo de acordo ambiental específico que tenha como base a SDB é um acordo de controle de armas químicas não tem nada a ver aqui com diversidade biológica a questão tá errada é claro que é uma e uma prova para Diplomata mais geral e tal né Não não focava só na CDB mas a gente aproveita para resolver também tá epe 2014 ao aderirem à convenção da diversidade biológica os países comprometem-se entre outras a entre outras coisas né a atingir metas de emissões compatíveis com anex do protocolo

de Kyoto nada a ver né pessoal a gente tá falando não da convenção quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima mas da convenção sobre diversidade biológica criar hotspots com o compromisso de manejo sustentável no seu entorno olha essa aqui eu vou deixar em aberto porque pode ter relação com a criação de áreas protegidas né e áreas de transição como são as zonas de amortecimento das unidades de conservação brasileira vamos ver se tem alguma uma alternativa melhor Minimizar os danos causados pelo avanço da exploração de diamantes na África nada a ver maximizar as receitas de

de estudos advindos de recursos genéticos também não tem nada a ver repartir os benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos bom aí essa letra e acabou pegando diretamente né no terceiro objetivo lá da acdb que a gente vê no artigo primeiro que a repartição Juta e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos então certamente Esse é um gabarito muito mais interessante do que a letra B de fato eh não é a a letra b não trouxe um objetivo específico né Eh mas eu não vejo como incorreta não né porque a CDB Traz essa

não dessa forma né que tá escrito aqui mas essa a ideia então eu eu acho que eu se eu fosse o examinador aqui eu reformular essa letra b para não criar Muita confusão embora a letra e eh não tem muito segredo é um dos objetivos lá do artigo primeiro a CDB tem definido importantes Marcos legais e políticos aquele que estabelece as regras para para movimentações transfronteiriças de organismos geneticamente modificados vivos é o seguinte eh bom eu já falei né É o protocolo de carta rena sobre biossegurança aqui na letra B falou em regras para movimentações

de organismos modificados vivos né Eh a gente fala do protocolo de cart rena que é um dos protocolos aí derivados da CDB tranquilo vimos isso vamos seguindo ão da prova de diplomata 2012 vou direto aqui pro comando ó políticas ambientais internacionais têm estabelecido direcionamentos para internacionalização de áreas de grande de grande biodiversidade que se destinem a preservação da natureza sobre gestão de instituição supranacional mantida com provisão de fundos oriundos de organismos internacionais e aí será que tá certo Vamos ler com calma políticas ambientais internacionais TM estabelecido direcionamentos para internacionalização de áreas de grande diversidade Esse

é o x da questão né pessoal o que que nos diz lá o Artigo terceiro da CDB justamente o contrário que cada país é soberano cada estado é soberano para explorar seus próprios recursos estabelecer suas próprias políticas ambientais claro sempre assegurando que suas atividades não vão causar danos a outros estados né né mas há uma soberania envolvida aqui então não há que se falar internacionalização de áreas de grande biodiversidade questão errada MPU 2010 pque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de cavernas da América Latina composto também por cachoeiras e uma formação de morros

esculpidos pelos ventos e pelas águas está localizado na cidade de São Domingos posse Guarani de Goiás o maior atrativo turístico do Parque São Sem dúvidas as grutas e cavernas que atraem espeleólogos turistas Aventureiros e Curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas que formam Lagos subterrâneos Os enormes salões internos das cavernas ricos em minerais e as formações rochosas compostas por belas expressivas stalactites stalagmites a diversidade biológica do Parque enorme dentro das cavernas a fauna é única aí são encontrados eh eh eu achei que a questão já era essa aqui né já vem aqui at uma

próxima slide agora que eu tô entendendo aí são encontrado os peixes da família do bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias atrofia dos órgãos de divisão e despigmentação eu que na verdade eu que ah bom o texto é importante né Eh porque ele fala assim ó esses peixes aqui ficou aqui ficou Esquece essa primeira parte esses peixes não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção integrantes do anexo um da CS convenção de Washington né mas representa o patrimônio genético inigualável para estudos sobre evolução biológica das espécies

outra surpresa oferecida pelo pai que é o fato de uma espécie rara de morcego também integrante da lista oficial de fun da cits a habitar as cavernas locais com relação ao assunto e aos temas correlatos j o item o texto retrata uma situação de conservação emito da diversidade biológica pessoal questão correta né porque a gente tá falando de um Parque Estadual a gente tá falando eh de cavernas né de espécies que habitam seus hábitats naturais então se há uma proteção uma conservação manejo dessas espécies em loco em cito é conservação em cito questão bacana né

que TRX um contexto embora exigisse aí um bom tempo de leitura dos candidatos mas nesse caso a leitura era necessária para fazer a questão tá então questão correta no que se refere à proteção dada à diversidade biológica julguei os itens a seguir a luz da CDB a CDB foi assinada pelo governo brasileiro durante a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento realizado no Rio de Janeiro a eco92 Na verdade o Brasil eh isso tá correto né assinou em 92 né mas ela foi promulgada só posteriormente né alguns anos depois mas assinou mesmo assinou

lá na na na Rio 92 os objetivos da CDB a serem cumpridos de acordo com a legislação Nacional de cada país signatário são conv A Conservação da diversidade biológica esses objetivos tem que est na ponta da língua né utilização sustentável dos seus componentes e repartição Justa e equitativa dos benefícios derivad da utilização perfeito questão item correto o acesso adequado aos recursos genéticos e a referência adequada de tecnologias pertinentes deverão levar em conta os direitos sobre Tais recursos e tecnologias e não poderão receber financiamento público não Claro que poderão né pessoal financiamento privado e público sem

problema algum não há qualquer tipo de restrição nesse sentido quatro cada parte inclusive os a CDB prevê que as partes devem eh financiar né devem auxiliar nesse financiamento Principalmente as partes eh países mais desenvolvidos né em relação aos países em desenvolvimento cada parte contratante deve implementar CDB promover a cooperação técnica científica com outras partes contratantes exatamente a gente viu isso tá lá no Artigo 18 né a ideia de cooperação também relacionada ao conhecimento técnico-científico Então esse item quatro também está correto cinco ao se promover a cooperação internacional nessa área deve ser dada atenção ao desenvolvimento

e fortalecimento dos sistemas financeiros nacionais mediante a exploração econômica da bioprospecção biotecnologia isso aqui tá estranho né exploração econômica da bioprospecção e Bio eh tecnologia a conferência das partes em sua primeira sessão determinou a forma de estabelecer mecanismo de intermediação financeira adequado para promover e facilitar o trânsito livre e não tributado de material genético e para contratan não há qualquer previsão nesse sentido e essa expressão exploração econômica da biopress sucção biot tecnologia também tá bem estranho né que a ideia é ter um equilíbrio né um Uso Sustentável dos recursos então o item C também tá

errado somente itens 1 2 e 4 a letra B é o nosso gabarito no que se refere às Convenções internacionais tar tará segundo a CDB os estados TM direito soberano de explorar seus próprios recursos de acordo com as suas políticas ambientais Exatamente isso batemos muito na tecla Artigo terceiro da CDB sem segredo algum a ideia que a soberania cada estado define o que vai ser feito no seu território desde que não prejudique território de outros de outras partes de outros estados tá eu fecho por aqui a essa resolução de questões da CDB vocês viram aí

que embora não seja aí uma convenção né Eh curta tem vários detalhes e tal as questões não são difíceis sabendo a ideia geral e os principais tópicos que a gente viu ó os objetivos As definições né Vocês já matam A grande maioria das questões pelo menos historicamente caam aí nos concursos um grande abraço valeu e aí pessoal tudo bem agora a gente vai estudar a política nacional da biodiversidade instituída pelo decreto 4339 de 2002 é uma política uma nma brasileira né mas que deriva também da convenção sobre diversidade biológica que é uma convenção internacional né

da década de 90 de 1992 10 anos depois da CDB ser criada né embora o Brasil tenha ratificado depois de algum tempo né Eh se instituiu então se eh Se aprovou aqui o Decreto 4339 que institui a política nacional da biodiversidade traz o texto dessa política em seu anexo a gente vai estudar neste bloco os princípios e diretrizes da PNB da política nacional da biodiversidade beleza Olha só primeira coisa que eu queria trazer para vocês é uma introdução breve né dessa norma simplesmente para eh já falei alguns pontos aqui né mas para ponderar eh e

para que vocês tenham a noção do que que a Norma traz como referência nos seus primeiros artigos ali na verdade até no no no próprio decreto 4332 não na no anexo em si né 4339 não no anexo em si ela menciona né o decreto menciona algumas normas algumas referências que são importantes aqui pra gente uma delas eu já mencionei né que é a própria CDB deixa eu pegar aqui minha caneta então a convenção sobre diversidade biológica ela digamos assim a Sementinha aqui da criação da política nacional da biodiversidade mas também o decreto menciona Claro o

artigo 225 da Constituição é o artigo mais importante da Constituição relacionado ao meio ambiente né ele traz a ideia de que todo mundo tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado E para isso eh o poder público e coletividade tem alguns deveres né algumas competências e a biodiversidade deve ser protegida deve ser conservada a gente tem que ter o cuidado né com eh as atividades que realizam manipulação de material genético isso tudo já tá lá no artigo 225 na constituição que é lá de 88 até antes né da política da da da CDB da convenção sobre

diversidade biológica e a e ainda temos uma Norma que é até anterior que é a lei 6938 de 1981 que institui a política nacional do meio ambiente que também traz algumas disposições eh relativas aí a Proteção Ambiental evidentemente no nosso país Incluindo aí a nossa biodiversidade Então são eh normas são referências trazidas expressamente aqui pelo decreto 433 e que é importante a gente saber nesse momento tá digamos assim são as bases são as sementes aqui da política nacional da biodiversidade certo beleza vamos direto agora então pro objetivo geral da PNB o objetivo geral perdão é

a promoção de forma integrada da Conservação da biodiversidade da utilização sustentável dos seus componentes com a repartição Justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos de componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais Associados a esses recursos isso lembra alguma coisa para vocês isso lembra esse objetivo geral lembra alguma coisa olha aqui três dimensões aqui né Desse objetivo conservação da biodiversidade algo que está mais relacionado aqui ao ambiental utilização sustentável de seus componentes algo que tá mais relacionado ao econômico porque é um uso que se faz né dos componentes da diversidade biológica

e a repetição justa equitativa que tá relacionado mais ao social então esses essas dimensões presentes aqui no objetivo geral da CDB da CDB perdão da PNB eh tem muita relação né com os objetivos da CDB os três objetivos os as três bases da CDB que tem tudo a ver com as três dimensões da sustentabilidade que a gente estuda em diversos momentos dimensão ambiental dimensão social e dimensão Econômica certo então a gente pode dizer que os objetivos aqui da PNB eles estão muito alinhados aos próprios objetivos da CDB reforçando aquela ideia de que a CDB é

a sementinha aqui da PNB tá E os princípios aqui da PNB bem aí a gente tem aqui o item dois ou o artigo segundo né é que o anexo não traz na forma de artigos mas alguns autores mencionam como artigos eh esse esse item traz alguns princípios tá que a gente tem que saber e esses princípios eles cai em prova tá isso aqui ó vai cair na prova de vocês vai cair lá na questão 47 então fiquem atentos muita atenção quanto a esses princípios Tá eu vou reforçar o que fori mais importante para facilitar a

vida de vocês a diversidade esse aqui é super importante esse aqui já é talvez o mais importante um dos mais importantes então a diversidade biológica tem valor intrínseco merecendo respeito independentemente de seu valor pro homem ou potencial PR os humanos o que que isso quer dizer a diversidade biológica ou a biodiversidade ela tem um valor inerente à sua própria natureza valor inato um valor intrínseco e não depende do que a gente pode ou não fazer com ela só pela sua existência Ela já tem um valor dentro da economia ambiental a gente chama isso aqui de

valor de existência ou valor valor de existência quando a gente tem um processo de valoração ambiental a gente considera uma equação que é a equação do valor econômico né do recurso ambiental que soma os valores de uso valor de uso direto valor de uso indireto eh a gente tem valor de opção que é um valor de de uso futuro né seja ele direto ou indireto e o valor de existência que é um valor de não uso né Eh aquele recurso Ele tem um valor Só pelo fato de existir ainda que não utilizemos ele para nada

Então veja embora um dos objetivos da PNB seja também a utilização sustentável né dos recursos a diversidade biológica é colocada como princípio aqui com valor intrínseco um valor de não de de não uso um valor de existência independentemente eh se a gente vá usar ou não aquele aquele eh eh componente da diversidade biológica aquilo ali tem um valor Tranquilo isso é super importante já caiu em prova em diversas questões as nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos segund suas políticas de Meio Ambiente e desenvolvimento também muito alinhada aqui a CDB né

a convenção da diversidade biológica que também prevê essa soberania das Nações então não há que se falar em eh por exemplo internacionalização da diversidade biológica não cada país tem a sua soberania as nações são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que a atividade so sua jurisdição o controle não causem dano ao meio ambiente à diversidade ou a biodiversidade de outras Nações ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional exatamente também o que prevê a CDB para quem já estudou apesar do item dois aqui prevê que as nações são soberanas quanto aos

seus recursos e a sua diversidade biológica para entender o que fazer com a sua diversidade elas também têm suas responsabilidades é isso que tá dizendo aqui o item três elas também têm que assegurar a proteção dessa diversidade A Conservação dessa biodiversidade e serão responsáveis Eh caso causem dano né a áreas fora da sua jurisdição a outros países por exemplo em virtude de eh alguma ação né que tem origem em seu território ou que eh tenha que que a a nação de alguma forma direta ou indiretamente tenha causado relacionada que a biodiversidade evidentemente então a soberania

não implica eh perda de responsabilidade no sentido de conservação da biodiversidade e também de responsabilização em relação a o que acontece fora do território se houver se houver eh a participação né dessa nação em em algum dano ao meio ambiente fora do seu territó tá bom outro princípio A Conservação e a utilização sustentável da biodivers idades são uma preocupação comum da humanidade veja São dois dos objetivos aqui né A Conservação e a utilização sustentável mas com responsabilidades diferenciadas cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais a facilitação do processo do acesso

adequado às tecnologias pertinentes para atender as necessidades dos países em desenvolvimento vejam mais um princípio muito alinhado ao que diz a CDB para quem já estudou também a política na Nacional eh de sobre mudanças climáticas né no Brasil e a convenção quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima sabe que o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas também está presente nessas normas né nessa nessas n no caso da convenção qu nesse nessa convenção nesse tratado a ideia que é que alguns países que historicamente eh poluíram mais degradaram mais no caso aqui a biodiversidade ten maiores

responsabilidades é o caso dos países eh aqui chamados de países desenvolvidos inclusive financeiramente eles terão maior responsabilidade conforme o que prevê a CDB todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do Povo essencial S de a qualidade de vida impondo-se ao poder público a coletividade e dever de defendê-lo e preservá-lo paraas presentes e futuras gerações isso aqui é a reprodução do capt do artigo 225 da Constituição né veja então que esse capt ele é trazido como um princípio também da PNB lembra que eu trouxe a referência aqui que ela Traz

essa referência na Constituição traz aqui como princípio artigo 225 os objetivos de manejo de solos águas recursos biológicos são uma questão de escolha da sociedade devendo envolver todos os setores relevantes da sociedade todas as disciplinas científicas e considerar todas as formas de informação relevantes incluindo conhecimentos científicos tradicionais locais inovações e costumes portanto veja que quem deve Decidir sobre o que fazer com esses compartimentos e os seus recursos biológicos é a sociedade brasileira aqui no ambiente brasileiro claro que isso vai se dar por meio muitas vezes de decisões políticas por meio de participação direta ou indireta

da população mas deve se considerar diversos tipos de conhecimentos para tomar esse tipo de decisão não só o conhecimento científico tradicional né mas também conhecimentos locais conhecimentos tradicionais de populações tradicionais costumes e assim por diante até porque muitas populações tradicionais tem uma relação muito íntima muito próxima com recursos biológicos com a diversidade biológica a manutenção da biodiversidade é essencial pra evolução e pra manutenção dos sistemas necessários à Vida da biosfera e para tanto é necessário garantir promover a capacidade de reprodução sexuada e cruzada dos organismos basicamente o que tá se dizendo é que a gente

tem que manter processos ecológicos né manter a biodiversidade E permitir que haja a perenidade aí dos recursos biológicos que haja um manejo sustentável desses recursos que haja uma relação que permita eh um desenvolvimento sustentável da sociedade né onde exista evidência científica consistente de sério risco Irreversível o risco sério reversível a adversidade biológica poder público determinará medidas eficazes em termos de custo para evitar a degradação ambiental quando a gente estuda princípios do direito ambiental né quando a gente fala de evidência científica consistente a gente relaciona muito ao princípio da prevenção né o princípio da prevenção ele

busca entre outras coisas prevenir evitar a degradação ental a gente tem uma evidência de que há um risco adversidade biológica Então a gente vai tomar medidas para evitar sem muito segredo tá a internalização dos custos ambientais e a utilização de instrumentos econômicos será promovida tendo em conta o princípio de que o poluidor deverá em princípio suportar o custo da poluição com devido respeito pelo interesse público e sem distorcer o comércio e os investimentos internacionais aí a gente já pode citar um outro princípio ambiental que é o princípio do poluidor pagador o princípio do poluidor pagador

ele tem uma das facetas que é a faceta preventiva justamente nessa ideia de internalização das externalidades negativas as internalização dos custos ambientais Essas externalidades são as consequências prejudiciais os malefícios que uma atividade gera no caso pro meio ambiente como o meio ambiente é compartilhado com toda a sociedade né todos são influenciados pelo meio ambiente ele tem o caráter de ubiquidade né que é outro princípio inclusive do direito ambiental né princípio da ubiquidade eh esse meio ambiente a partir do momento que se socializa né que se compartilha um custo ambiental né um ônus ambiental uma poluição

degradação ambiental toda a sociedade vai estar sofrendo com isso Portanto o princípio do poluidor pagador diz que eh as atividades que geram ônus ambientais que geram custos ambientais geram externalidades negativas ambientais devem procurar internalizar essas externalidades isso pode ser feito por exemplo por meio da de diversas exigências de Controle Ambiental dessa atividade Ah então tem que ter um equipamento para filtrar essa poluição vai ter que ter tratamento da da do efluente antes de lançar você o empreendedor vai ter que passar por um processo de eh licenciamento no qual vão ser exigidas diversas condicionantes vai ter

que eh haver um um uma uma taxa né Eh uma sobretaxa para atividade poluidora para que seja mais custosa e aí na no equilíbrio ali de mercado você desincentiva prática tudo isso tem relação com o princípio do poluído pagador Tá mas também o princípio do poluidor pagador ele tem uma faceta reparadora reparadora então quando a gente fala aqui o poluidor ele é obrigado a reparar os danos que ele causa é a aplicação também do princípio do poluidor pagador aquele que poluiu vai ter que pagar né Eh mas no no sentido de reparação do dano e

é mais ou menos o que tá colocado aqui né o poluidor deverá suportar os o custo da poluição não só o custo eh de tratar a efluente de cumprir a legislação ambiental porque isso tudo vai envolver custos pro pro poluidor mas também no sentido de reparar o dano causado a poluição que eventualmente seja causada a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora significativa degradação deverá ser precedida de estudo prévio ental acar publicidade mais uma vez mudar minha da caneta aqui mais uma vez aqui uma clara menção né ao artigo 225 da constituição que previu já

lá em 1988 o estudo prévio de impacto ambiental o eia também chamado de Epia Né estudo prévio de impacto ambiental estudo de impacto ambiental tá na mesmo mas é um um estudo que vai ser exigido quando potencial de causar de de o potencial do empreendimento foi de causar significativa degradação beleza isso a gente estuda o Eia tá regulamentado no Brasil pela conoma 1 de86 né a gente estuda aí nas aulas de licenciamento ambiental o homem aqui aqui no sentido de ser humano né faz parte da natureza e está presente nos diferentes ecossistemas brasileiros há mais

de 10.000 anos e todos esses ecossistemas foram estão sendo alterados por ele em maior e menor escala Esse aqui é mais um uma constatação né Esse princípio é mais uma constatação de que a gente eh estabelece uma relação íntima já há muito tempo né com o ambiente onde a gente vive aqui no Brasil a atenção da diversidade cultural nacional é importante pra pluralidade de valores na sociedade em relação à biodiversidade sendo que os povos indígenas quilombolas e outras comunidades locais desempenham um papel importante na conservação e na utilização sustentável da biodiversidade brasileira eh já falei

em outros momentos né vários estudos mostram que as áreas geridas por comunidades tradicionais por povos indígenas ela são mais protegidas do que as áreas que não são geridas por Esses povos essas comunidades eh porque esse essas populações eh Esses povos essas comunidades eh entenderam né claro que há muitas questões envolvidas há também diversas diversos problemas que podem ser encontrados né não tô eh falando que é Preto no Branco simplesmente isso mas eh eh vários estudos apontam né nessa característica geral de maior proteção que são em geral comunidades povos que entenderam e a importância da proteção

que estabelece uma relação de maior respeito de maior eh proximidade com o meio ambiente com a fauna com a flora e e por isso eh o tem um um modo de vida né e e de explorar os recursos mais sustentável é menos agressivo tudo bem Que mais que é princípio aqui da PNB um monte de princípios aqui né as ações relacionadas ao acesso ao conhecimento tradicional associado né chamado de CTA conhecimento tradicional associado aqui a gente vê com maior detalhe quando a gente estuda por exemplo a lei da biodiversidade a lei 3123 né de 2015

as ações relacionadas ao acesso a esse conhecimento a biodiversidade deverão transcorrer com consentimento prévio informado dos indígenas quilombolas e outras comunidades locais Então são populações são povos que detém o CTA que detém esse conhecimento tradicional eh e a partir do momento que se quer ter acesso a esse conhecimento tradicional eh uma uma empresa por exemplo que queira eh entender melhor como é feito eh um manejo Agrícola de um determinado povo e que faz muito sentido e que dá eh muito certo né eh evita pragas e tal ela quer aplicar isso nas suas propriedades E aí

quer conhecer mais se for registrado Então como conhecimento tradicional associado eh e ela quiser acesso vai ter que ter um consentimento prévio isso a gente estuda eh também em outros momentos em outras normas né mais específicas mas a PNB trata disso aqui de forma eh pincela né alguns pontos em relação a isso tem que ter conhecimento prévio consentimento prévio melhor dizendo desta comunidade certo se não houver consentimento prévio eh não haverá a possibilidade de acesso a não ser que seja o conhecimento tradicional associado de origem não identificável né Aí tem algumas alguns detalhes né quando

você não tem um um conhecimento de eh ou não não é possível identificar eh qual povo ou qual comunidade detém aquele conhecimento aí isso não se não se aplicaria né mas não é disso que a gente tá falando nesse momento aqui é só uma visão geral só princípio aqui colocado pela PNB tá o valor de uso da biodiversidade já falei um pouquinho até sobre valor de uso né é determinado pelos valores culturais inclui valor de uso direto e indireto de opção de uso futuro e ainda valor intrínseco incluindo os valores Ecológico genético social econômico científico

cultural Educacional Recreativo e estético veja só eh quando a gente estuda né dentro da economia a valoração ambiental a gente vê tudo isso aqui né a gente vê que a equação do valor econômico de um recurso ambiental ela é dada por por um valor de uso direto que é o que tá colocado aqui né o mais um valor de uso indireto que é o que tá colocado aqui um valor de uso direto né só para vocês terem ideia aquele valor eh de utilização Direta do recurso água por exemplo eu quero eh pegar água desse Rio

e vender né você tá você você eh ou então quero beber ou então quero utilizar a minha propriedade é o valor de uso direto valor que você realiza no presente né no no em termos temporais você realiza no no tempo presente você utiliza diretamente esse recurso a um alimento um princípio ativo de um medicamento tudo é valor de uso Direto você tá utilizando no presente um valor de uso indireto Seria algo que você não vai usar diretamente mas se você beneficie indiretamente por exemplo eh a mata ciliar daquele Rio ajuda a evitar a chegada de

poluentes naquela naquele corpo hídrico então eu vou utilizar a água de forma direta na minha propriedade para irrigação mas essa proteção da Mata ciliar oferece um valor de uso indireto que é essa diminuição da poluição eu não tô usando diretamente a proteção da da da do corpo hídrico mas indiretamente sim eu tô me beneficiando certo mas também é um valor do tempo presente o valor de uso indireto e aí a gente tem o valor de opção o valor de opção ele pode ser tanto e de uso direto ou indireto mas se relacionar um valor que

eu posso possa ter no futuro né então um valor que eu não faço uso atualmente mas ten a possibilidade de fazer no uso futuro ele também vai ser considerado aqui na minha equação e a gente tem um valor de não uso que é um Val valor de existência que é o que tá colocado aqui como valor intrínseco né Eh que eu já comentei um pouquinho anteriormente É aquele valor que existe ou que é considerado Só pelo fato daquele bem ou daquele recurso existir independentemente de qualquer uso que seja feito ou não tá A Conservação e

a utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento econômico social para erradicação da pobreza também tá lá no preâmbulo lá da da CDB né E também foi importado aqui né adaptado aqui pro nosso contexto PNB até porque no contexto Brasileiro né a gente tem a questão da pobreza de uma forma muito importante um problema social brasileiro já há muito tempo a gestão dos ecossistemas gri né Isso aqui é importante a gestão dos ecossistemas deve buscar o equilíbrio apropriado entre conservação sustentável da biodiversidade seos ecossistemas devem ser administrados dentro dos limites ao funcionamento Ou seja

a gestão dos ecossistemas tem que buscar aquele equilíbrio entre ambiental e econômico e social né Eh que é o desenvolvimento sustentável que é a sustentabilidade os dois objetivos aqui né previstos eh na PNB conservação e utilização sustentável da biodiversidade os ecossistemas devem ser entendidos e manejados em um contexto econômic objetivando reduzir distorções de mercado que afetem negativamente a biodiversidade como a gente tá inserido né no mercado não tem jeito a gente tá inserido numa sociedade que se pauta no mercado a gente tem que considerar isso aqui também na PNB promover incentivos para conservação da biodiversidade

sua utilização sustentável na ideia de e favorecer por exemplo quem protege né Tem um princípio que é o do princípio do direito ambiental né que é o do protetor recebedor que é o princípio de aplicação do da do pagamento por serviço ambiental né Por exemplo aquele que conserva que protege pode receber para isso internalizar custos benefícios de um dado de um dado ecossistema o tanto quanto possível naquela ideia que eu já comentei da internalização das externalidades que são geradas aí eh em determinada atividade ou ou ecossistema Tá além disso a pesquisa conservação excito e agregação

de valor sobre componentes da biodiversidade brasileira devem ser realizadas preferencialmente no país sendo bem-vindas as iniciativas de cooperação internacional respeitados os limites da Coordenação internacional quando a gente estuda a CDB né eu falo que ela como prioridade A Conservação em cito que é aquela conservação em loco no local onde as espécies ocorrem naturalmente e e a PNB na mesma linha aqui só que ainda ela não menciona nada da conservação em cito só que a CDB ela também vê olha se for realizar A Conservação em cito é é melhor realizar no país e onde as espécies

ocorrem tá e aqui tá sendo colocado isso tambm né então A Conservação e cito pode acontecer mas eh dá hse uma há uma preferência aqui para que ela aconteça no nosso próprio país embora cooperação internacional seja bem-vinda né É isso que tá sendo colocado as ações nacionais de gestão de biodiversidade devem estabelecer sinergias e ações Integradas com Convenções tratados e acordos internacionais relacionados ao tema de gestão da biodiversidade eh já até comentei né sobre a própria CDB que é super importante nesse contexto tem protocolos também da CDB que a gente estuda as ações de gestão

da biodiversidade terão caráter integrado descentralizado e participativo permitindo que todos os setores da sociedade tenham efetivamente acesso aos benefícios gerados pela sua utilização que é aquele terceiro objetivo né da CDB e da PNB de acesso aos benefícios gerados pela utilização da biodiversidade da diversidade biológica pessoal tudo isso é princípio da CDB vocês viram 20 princípios é bastante coisa né E aí para piorar um pouquinho tem mais nove diretrizes aqui pra gente ver agora tá mas eh foquem nos temos que eu destaquei naquilo que eu comentei porque isso ajuda a memorizar na hora da prova se

cai algum dos princípios você já lembra que a gente comentou beleza Eh fica mais fácil ler eh ou assistir ouvir né e lembrar do comentário do professor e e ter os termos aí destacados que são chave né em relação a esses princípios bem sobre as diretrizes deve se estabelecer diretrizes são digamos direcionamentos né que a a a política traz os princípios são bases são Pilares eh alicam né a a PNB estabelecer-se a cooperação com outras Nações né naquela ideia também trazida pela CDB de cooperação diretamente ou quando necessário mediante acordos de organizações internacionais competentes no

que respeita a áreas além da jurisdição Nacional em particular nas áreas de Fronteira Antártida no alto mar e nos grandes Fundos marinhos em relação a espécies migratórias e em outros assuntos de muto interesse para conservação e utilização sustentável da diversidade biológica aqui a PNB detalhe um pouco mais mas na CDB a gente vê isso aqui também né questão da cooperação internacional que é preconizada o esforço Nacional de conservação e utilização sustentável da diversidade biológica deve ser integrado em planos programas e políticas setoriais ou intersetoriais pertinentes de forma complementar e harmônica o que tá sendo trazido

aqui é que essa política é uma política nacional geral né ela tem que ser desdobrada ela tem que ser uma semente assim como a CDB talvez a semente dela Ela também tem que ser a semente para ações mais específicas né planos programas projetos específicos políticas setoriais eh para que não fique só no campo da teoria investimentos substanciais são necessários para conservação da diversidade biológica naquela ideia de financiamento também né dos quais resultarão consequentemente benefícios ambientais econômicos sociais não tem mais o trea aqui né mas eh eu copiei lá da da redação ficou acabou ficando a

mais aqui mas naquela ideia de financiamento que qualquer política basicamente vai exigir tá qualquer tipo de ação vai exigir recurso não tem jeito é vital prever prevenir e combater na origem as causas do da sensível redução p da diversidade biológica ou seja na raiz né não simplesmente combater as consequências a sustentabilidade da utilização de componentes da biodiversidade deve ser determinada do ponto de vista econômico Social e Ambiental de novo aqui as três dimensões aparecendo especialmente quanto a manutenção da biodiversidade Então tem que ser o equilíbrio né se a gente quiser manter a biodiversidade parando todas

as atividades econômicas Pô a gente vai ter um sucesso muito grande nessa tarefa né Ah com certeza A Conservação da biodiversidade vai ser muito grande no Brasil mas a economia vai pro brejo né as atividades econômicas param a sociedade entra em colapso né Eh então tem que haver equilíbrio Tem que haver sempre um equilíbrio é o que tá dizendo aqui a PNB a gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e os gestores de ecossistemas devem considerar os efeitos atuais e potenciais de suas atividades sobre os ecossistemas vizinhos e outros ou seja no H

que se falar em centralização da gestão dos ecossistemas ela deve ser descentralizada até porque no Brasil a gente tem bastante diferença né a depend da região eh do ecossistema que a gente tá falando Essa gestão dos ecossistemas deve ser implementada nas escalas espaciais e temporais apropriadas e os objetivos pro gerenciamento de ecossistemas devem ser estabelecidos a longo prazo reconhecendo que Mudanças são inevitáveis então aqui a ideia é fazer um planejamento de longo prazo né Sempre de modo que seja esse planejamento possa ser atualizado Afinal sempre vai haver mudanças necessárias a gestão dos ecossistemas deve se

concentrar L nas estruturas processos e relacionamentos funcionais dentro dos ecossistemas usar práticas gerenciais adaptativas assegurar cooperação interna setorial isso aqui é também para que não fique dependendo de um governo específico né mas seja uma política eh para nação brasileira né independentemente eh de alterações políticas e para finalizar a última diretriz criar serão condições criar serão condições para permitir o acesso aos recursos genéticos e para utilização ambientalmente saudável desse por outros países que sejam partes contratantes da CDB evitando-se a imposição de restrições contrárias a objetivos da convenção eh mais uma um fator aqui uma uma diretriz

né que é também eh preconizada pela CDB tá que é também preconizada pela CDB eh que traz essa ideia né de facilitar na medida do possível acesso às aos recursos genéticos a diversidade biológica beleza eu fecho por aqui eh eu fecho por aqui esse bloco pessoal eh um bloco aí de princípios e diretrizes bastante decoreba não tem jeito eh mas reforçando muito os pontos que eu comentei eh facilita um pouco na hora da prova depois a gente faz questões a gente vê como que isso já foi cobrado em prova tá valeu e aí pessoal tudo

bem agora a gente vai estudar no âmbito da PNB da política nacional de biodiversidade os componentes da biodiversidade a PNB pessoal Ela traz uma divisão de sete componentes da biodiversidade que devem ser observados então na política e cada componente traz algumas diretrizes certo eh com objetivos específicos que devem ser eu não vou trazer aqui absolutamente todos os objetivos eu vou mencionar os componentes e as suas respectivas diretrizes mas eh os objetivos específicos de cada uma das diretrizes eu não vou citar aqui eh eu não vou citar todos né eu vou até mencionar alguns exemplos eh

mas eu não vou fazer isso por um simples motivo eh cai muito pouco em prova Pode ser que caia na sua prova pode ser não tô falando que não vai cair mas cai muito pouco em prova e são eh são muitos né são muitos seria uma uma uma aula aqui só pra a gente ficar lendo slide basicamente de Decor então o que que eu recomendo eu vou trazer algumas considerações vou trazer algumas explicações vou trazer as diretrizes citar alguns exemplos para vocês entenderem a lógica da coisa Possivelmente na hora da prova se cai uma questão

Vocês conseguem já resolver mesmo não lembrando todos os objetivos específicos com o que eu vou trazer aqui tá a minha missão é essa para otimizar o tempo de você agora se você quiser se aprofundar mais estudar todos os objetivos memorizar colocar em flashcard etc fique à vontade você já está bem avançado nos estudos até recomendo que você o faça mas não faça muito cedo não faça você ainda tá começando a estudar ainda tem bastante coisa para estudar Só faç realmente se você já tiver bem avançado até porque eh você pega depois a gente vai fazer

questões a gente vai ver que eh eh pouquíssimas questões cobraram objetivos específicos e dava para para ter uma ideia ali da questão mesmo sem saber exatamente cada vírgula ali do Objetivo Beleza então custo benefício eu acho que é baixo o que eu vou trazer Acho que fica melhor para vocês eh e vocês podem complementar com o que vocês quiserem se Se quiserem né abrir a nome e e ler cada objetivo específico Mas provavelmente com os componentes e as diretrizes que eu vou trazer eh já vai ser suficiente para vocês na hora da prova tá vamos

começar aqui com o componente número um O componente um Pera aí que para mim que sumiu é esse aqui ó é o componente de conhecimento da biodiversidade vocês vão pensar Olha o primeiro componente a gente tá falando de biodiversidade primeira coisa a gente tem que conhecer né para que a gente possa tomar ações relacionadas a essa biodiversidade Primeiro vamos conhecer essa biodiversidade Então esse componente ele vai trazer diretrizes voltadas para geração sistematização disponibilização de informações para que se permita conhecer os componentes da biodiversidade no Brasil para depois tomar ações específicas relacionadas a essa realidade Beleza

então por exemplo a primeira diretriz desse componente Ela traz ela ela é a diretriz de inventário e caracterização da biodiversidade ou seja realizar levantamento identificação caracterização dos componentes da biodiversidade então o objetivo específico por exemplo mencionado lá no decreto é manter atualizada listas de espécies endêmicas listas de espécies ameaçadas né no no no Brasil listas Eh abrangendo toda todo o território brasileiro né uma lista de determinada região você cruza com outras listas listas estaduais listas regionais outro objetivo específico mapear a diversidade a distribuição das variedades de espécies que são encontradas no Brasil tudo isso tem

relação com essa primeira diretriz de inventário e caracterização da biodiversidade a gente tá no momento de conhecer essa biodiversidade segunda diretriz promoção de Pesquisas ecológicas e estudos sobre o papel desempenhado pelos seres vivos na funcionalidade dos ecossistemas e sobre os impactos nas mundanças globais da biodiversidade ou seja fortalecer essas pesquisas expandir essas pesquisas pesquisas de longa duração eh inclusive é uma preferência que o decreto traz que a PNB traz para que essas pesquisas sejam realizadas em unidades de conservação e são ambientes muito propícios né para para que esse tipo de pesquisa seja realizado pesquisa sobre

alterações ambientais causadas por exemplo por fragmentação de hábitats né na perda da biodiversidade também tá colocado como objetivo específico dessa diretriz mais uma diretriz relacionada a essa etapa de conhecimento né mas aqui mais voltada para pesquisa e estudos tá promoção de Pesquisas paraa gestão da biodiversidade aí essa Diretriz tem mais relação com eh auxiliar né nesse processo de opa perdão auxiliar nesse processo de gestão da biodiversidade então o o decreto traz por exemplo a ideia de desenvolver estudos para realizar manejo sustentável em reservas legais de propriedades rurais né a gente tem lá no código florestal

previsão de reserva legal em propriedade rural eh essas pesquisas né paraa gestão da biodiversidade Podem trazer consequências reais para proprietários rurais brasileiros apoiar estudos sobre o valor dos componentes da biodiversidade brasileira dos serviços ambientais que elas que ela que ela promove né isso Vai facilitar também esse processo eh de melhor gestão da biodiversidade mais uma diretriz aqui relacionad relacionado com pesquisas né a quarta diretriz mas agora pesquisa sobre o conhecimento tradicional associado o conhecimento tradicional de povos indígenas quilombos e outras comunidades locais eu vou até destacar aqui na segunda diretriz antes de falar sobre essa

porque essa diz especificamente sobre pesquisas ecológicas e estudos sobre o papel desempenhado pelos seres vivos na funcionalidade dos ecossistemas né então é mais algo relacionado a a a aos ecossistemas em si por isso essa recomendação né de ser serem realizadas em unidades de conservação Por exemplo essa voltando agora paraa quarta diretriz né de promoção de pesquisa sobre conhecimento tradicional desses povos e Comunidades a ideia que é apoiar né estudos para organização e sistematização de informações e procedimentos relacionados ao CTA né que é o conhecimento tradicional associado à biodiversidade sempre com aquela ideia do quê de

consentimento prévio né Sempre que a gente falar consentimento sempre que a gente falar em conhecimento tradicional associado se ele for de origem identificável né a gente souber relacionar qual povo comunidade ele se refere deve haver o consentimento daquela daquela comunidade Beleza então essas quatro diretrizes compõe esse primeiro componente de conhecimento da biodiversidade Vamos agora pro segundo componente que é da Conservação da biodiversidade lembre-se que esse é um dos objetivos primordiais principais da política nacional da biodiversidade aqui a gente vai ter diretrizes destinadas à conservação seja ela emito ou seja realizada no local de ocorrência natural

das espéci ou eito realizada por exemplo eh em jardins zoológicos em jardins botânicos num banco de sentes etc de variabilidade genética queos sistemas incluindo serviços ambientais de espécies particularmente aquelas ameaçadas ou com potencial econômico e é uma Diretriz preconizada também pela CDB bem como diretrizes paraa implementação de instrumentos econômicos e tecnológicos em prol da Conservação da biodiversidade Então vamos ver quais são as diretrizes que esse componente do nos traz são cinco diretrizes aqui a primeira delas A Conservação de ecossistemas promoção de de de de conservação em cito né da biodiversidade de forma prioritária E aí

a gente tá falando não só de conservação em unidades de conservação mas também fora né de áreas estabelecidas como unidades de conservação certo então é fortalecer processo de fiscalização para controle de atividades degradadoras atividades Ilegais né como desmatamento caça etc realizar ações prioritárias para conservação em cada local em cada bioma em cada estado tudo isso tem relação com essa primeira diretriz Então essa primeira diretriz ela vai focar em áreas não que não são unidades de conservação não se tá e a segunda diretriz aí ela vai focar em ações de conservação em sito em unidades de

conservação então apoiar por exemplo controle fitossanitário para evitar introdução de pragas espécies exóticas em unidades de conservação e incentivar participação do setor privado em reservas né particulares para criação de reservas particulares do patrimônio natural é uma pegadinha que a banca pode fazer né ela pode citar uma rppn ou nem citar né mas falar que o setor privado que são ações que devem ser realizadas só pelo poder público não a o setor privado pode participar muito bem inclusive eh criando unidades de conservação que são as rppns que são reservas particulares criadas em propriedades privadas a terceira

diretriz é A Conservação em sito de que também tem relação com as outras diretrizes né mas aqui de forma Mais especificamente um foco né na conservação de de conservação em de espécies Principalmente as espécies ameaçadas de extinção segundo o texto aí da PNB n então por exemplo identificar áreas para criação de novas unidades de conservação realizar estudos né para áreas prioritárias tendo como base as necessidades das espécies que são ameaçadas pode ser um objetivo específico aqui dessa diretriz mecanismos para eh tornar obrigatóri inclusão de espécies com grau alto de endemismo né Eh em áreas protegidas

também tá colocado como objetivo dessa diretriz com alguns exemplos a quarta diretriz consolidação e eh conservação é cito de espécies Agora sim A Conservação é cito eh e aí de forma análoga né O que prevê a CDB nos casos em que a conservação em cito não for possível de forma complementar aqui A Conservação e cito pode ser uma alternativa né então criar centros por exemplo de proteção iniciativas de reprodução de espécies ameaçadas né seminação artificial fertilização em vitro entre outras integrar áreas e e espaços como zoológicos Jardim botânicos criadouros né Aos planos de conservação que

a gente tem no Brasil eh tudo isso tem relação com essa quarta diretriz instrumentos econômicos e tecnológicos de Conservação da biodiversidade é a nossa última diretriz a nossa quinta diretriz então por exemplo Criar e manter legislação específica né para estimular A Conservação da biodiversidade já até comentei né um pouco sobre isso a ideia de pagamentos por serviços ambientais de aplicação do princípio do protetor recebedor recebedor as próprias rppn são exemplo disso né porque quando um proprietário tem uma rppn ele pode ter certos benefícios né tributários certos incentivos certas isenções né você pega lá a área

tributável do do ITR do imposto territorial Rural n não incide aí ou a área tributável não considera por exemplo o rppn ele vai pagar menos imposto eh em função disso então esses instrumentos econômicos estão aqui colocados mas também instrumentos tecnológicos né para possibilitar um avanço nesse sentido a tecnologia voltada aí paraa Conservação da biodiversidade Vamos para o componente três aí que é o de utilização sustentável dos componentes eu falei que A Conservação da biodiversidade era um dos objetivos né da PNB outro objetivo é a utilização sustentável dos componentes aqui muito forte né a ideia da

biotecnologia incluindo o fortalecimento da gestão pública estabelecimento de mecanismos e Instrumentos econômicos o apoio a práticas e negócios sustentáveis que garantam a manutenção da biodiversidade da funcionalidade dos ecossistemas considerando não apenas o valor econômico mas também os valores sociais e culturais da biodiversidade então em termos de diretrizes nós temos quatro aqui a primeira é a gestão da Biotec hoje da biossegurança né elaborar implementar mecanismos instrumentos jurídicos econômicos para possibilitar né que haja segurança mas que seja uma possibilidade né Eh eh eh Essa gestão no Brasil a gente tem legislação por exemplo a lei de biossegurança

lei 11105 eh que foi um Marco né na área para possibilitar diversos avanços a segunda diretriz é questão da utilização sustentável dos recursos biológicos na ideia de estruturar sistemas e regulem né Essa utilização dos recursos da biodiversidade então políticas programas eh relacionado à utilização do do sustentável dos recursos biológicos instrumentos para assegurar que atividades eh sejam compatíveis né com o a possibilidade ali a capacidade de suporte do do do ambiente instrumentos econômicos tecnológicos incentivo a práticas e aos negócios sustentáveis para a utilização da biodiversidade Essa é a terceira diretriz né então mecanismos inclusive mecanismos fiscais

financeiros para incentivar práticas de utilização sustentável já falei um pouco sobre a questão fiscal de crédito eh de eh favorecer né a proteção em determinadas áreas um outro objetivo específico relacionado a essa diretriz que a Norma menciona é inserção de espécies nativas com valor comercial no mercado né Eh promover diversificação da utilização sustentável dessas espécies que são encontradas em abundância no Brasil utilização da biodiversidade nas unidades de conservação de US sustentável especificamente então é uma diretriz específica para as UCS de Uso Sustentável nós temos sete categorias de unidades de conservação de sustentável lá previstas no

snook que e como a a essas unidades né tem o objetivo né de possibilitar a utilização sustentável o uso direto dos recursos isso tá colocado também como uma diretriz aqui nesse componente três tá vamos para o componente quatro que é o de monitoramento avaliação prevenção e mitigação de impacto sobre a diversidade a gente tem que acompanhar o que a gente tem feito para que a gente possa avaliar evitar danos mitigar prevenir certo eh basicamente isso que tá sendo colocado aqui nesse nesse componente quatro e aqui a gente tem somente três diretrizes o monitoramento da biodiversidade

né as pressões respostas dos componentes da biodiversidade quais impactos estão sendo gerados ou potencialmente podem ser gerados avaliação prevenção e mitigação de impacto sobre os componentes da biodiversidade então fortalecer sistemas de licenciamento de fiscalização de monitoramento né dessas atividades eh intensificar a fiscalização eh por exemplo combate a desmatamento a caa ilegal comércio de espécies e assim por diante e a terceira diretriz recuperação de ecossistemas degradado dos componentes da biodiversidade sobre explotados que traz a ideia de estabelecer instrumentos para promover recuperação dos ecossistemas né que já estejam degradados então apoiar a criação aí eh de bancos

de germoplasma por exemplo para eh ajudar nesse processo de recuperação de determinadas áreas criar unidades eh de florestas específicas né para produção de sementes e para auxílio aí na nesse processo de recuperação de áreas degradadas eh a a a a a o convênio né e e e a a parceria com universidades com centros de pesquisa tudo isso tem relação sempre voltado aqui para para essa ideia de recuper ação de áreas degradadas essas três diretrizes estão colocadas aqui pro componente quatro o componente cinco é o componente de acesso aos recursos genéticos aos conhecimentos tradicionais Associados repartição

de benefícios que é o digamos terceiro grande objetivo né da CDB e aqui também da PNB Então esse componente é a linha diretrizes que promovam o acesso controlado com vistas a agregação de valor mediante pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico e distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos recursos dos componentes do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais Associados de modo que sejam compartilhados de forma Justa e equitativa com a sociedade brasileira inclusive com os povos que detém esses conhecimentos os indígenas quilombolas e outras comunidades tá aqui a gente tá falando de muita possibilidade né mas medicamentos

eh cosméticos eh diversos recursos de fauna e flora da diversidade que são explorados de forma Econômica e que poem então gerar benefícios paraa nossa sociedade que devem ser compartilhados esse componente número c tem aí duas diretrizes a primeira diretriz aqui é é a de acesso aos recursos genéticos repartição de benefícios derivados da utilização desses recursos né naquela ideia de possibilitar um sistema controlado de acesso né de eh possibilitar que haja agregação de valor diante desse acesso da pesquisa científica do desenvolvimento tecnológico que possa ser feita em virtude desse acesso né então estabelecer mecanismos para que

haja a participação da sociedade civil por exemplo nos órgãos né de nas instâncias aí deliberativas que tratam desses temas por exemplo dos objetivos específicos específico determinar normas e procedimentos para coleta e armazenamento de recursos genéticos tudo isso tem a ver eh com essa primeira diretriz e a segunda diretriz é a proteção dos conhecimentos as inovações e práticas dos povos tradicionais dos povos indígenas quilombolas e a repartição dos benefícios decorrentes do uso de conhecimentos eh tradicionais Associados dos CTA eh relacionados aí à biodiversidade né então por exemplo estabelecer um código de ética né para trabalho com

povos indígenas por exemplo com out outras comunidades estabelecer mecanismos para respeitar preservar e proteger né o conhecimento associado aí a essas comunidades isso tem relação com essa segunda diretriz O componente seis é o componente da educação sensibilização pública informação e divulgação sobre biodiversidade que traz diretrizes para educação e sensibilização conscientização né participação da sociedade Incluindo aí os povos tradicionais né indígenas Pombas e outras comunidades nesse processo de conservação da biodiversidade a primeira diretriz desse componente é a de sistemas de informação e divulgação né então desenvolver sistema para divulgar essas informações eh para todos os setores

da sociedade né mapear manter os bancos de dados sobre variedade sobre espécies por exemplo a segunda diretriz é a de sensibilização pública né então campanhas iação programas específicos campanhas nacionais de valorização da diversidade cultural por exemplo cursos e treinamentos para públicos específicos né trazendo aí assuntos e conceitos relacionados à gestão da biodiversidade a terceira diretriz é de integração eh de temas de incorporação de temas relativos à conservação e utilização sustentável da biodiversidade na educação né então por exemplo nas atividades de extensão comunitária ir lá um tema de biodiversidade eh dentro da política nacional de educação

ambiental fortalecer né a as diretriz da política nacional de educação ambiental e a aplicação dela nos ambientes escolares formais e nos ambientes não formais essas três diretrizes têm relação com esse componente seis e pra gente finalizar o componente sete é o de fortalecimento jurídico e institucional para da gestão da biodiversidade esse último componente ele traz diretrizes para fortalecimento da infraestrutura formação e fixação de Recursos Humanos acesso à tecnologia e transferência de tecnologia estímulo a criação de mecanismos de financiamento fortalecimento do Marco legal integração de políticas públicas cooperação internacional governança tudo isso e aí a gente

tem eh seis diretrizes aqui né aqui já apareceram todas a primeira diretriz é de fortalecimento da infraestrutura de pesquisa e gestão da biodiversidade né então fortalecimento e ampliação dessa infraestrutura instituições como universidades eh instituições relacionadas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente por exemplo os órgãos ambientais ou mesmo organizações não governamentais né que atuam na proteção da biodiversidade ter esse sistema todo fortalecido nessa estrutura fortalecida a segunda diretriz é de formação e fixação de recursos humanos Eh aí a gente tá falando de capacitação por exemplo Inclusive das Comunidades né Eh como indígenas quilombolas comunidades tradicionais locais

a gente também tem uma relação próxima aqui com o papel das Universidades e e das instituições de ensino como um todo né relacionada a essa diretriz promoção do acesso à tecnologia e da transferência de tecnologia científica nacional e internacional sobre a gestão da biodiversidade brasileira essa terceira diretriz traz por exemplo objetivo de aperfeiçoar o arab arcabouo legal brasileiro relacionado ao respeito à tecnologia transferência de tecnologias e de fato a gente teve várias mudanças depois né esse decreto relacionado a isso eh estabelecer iniciativa para uso de tecnologias de domínio público por exemplo que sejam úteis paraa

gestão da biodiversidade um outro objetivo que pode estar relacionado com essa terceira diretriz a questão dos mecanismos de financiamento né Fundos que sejam que que existam já serem fortalecidos eh ou então serem criados novos Fundos criação de linhas de financiamento eh tudo isso tem a ver com esses mecanismos de financiamento a cooperação internacional que eh também foi trazida em outras outros componentes e outras outros objetivos né mas aqui reforçada essa ess essa ideia de cooperação de articulação Nacional Afinal diversos temas da biodiversidade T eh importância né Eh para para além da dos da jurisdição brasileira

dos limites da da das nossas fronteiras Então isso é também super importante e o fortalecimento do Marco legal integração de políticas setoriais né Para que de fato naquela Linha Do que eu já comentei haja a aplicação eh do que está se prevendo aqui na política né então consolidação de uma legislação brasileira sobre biodiversidade eh articulação de políticas setoriais relacionadas a biodiversidade a o que tá sendo previsto aqui como objetivo da PNB né utilização sustentá dos componentes da biodiversidade repartição de benefícios eh a ideia que é eh a promover ações para fortalecer a legislação brasileira relacionada

a esse tema eh articular essa as normas né os programas em integrar eh nas políticas setoriais brasileiras tá tudo isso essas seis seis diretrizes então relacionadas a esse componente sete que tem é mais amplo assim tem várias frentes por isso até essa quantidade de diretrizes bem eu fecho por aqui esse bloco eu sei que eh às vezes é um pouco difícil né nesse primeiro momento para vocês depois aí na sequência a gente vai fazer questões para vocês entenderem como isso já foi cobrado em prova mas tenho certeza que vocês estudam algumas vezes esse assunto logo

vocês fixam bem tá valeu até [Música] já muito bem Chegou o momento que todos esperavam o momento de fazer questões aí sobre a política nacional de biodiversidade ou da biodiversidade a PNB vamos ver como As bancas já cobraram essa Norma em prova essa política em prova eu peguei várias bancas aqui a gente vai fazer eh uma resolução multibanca até porque é um tema não muito cobrado então não dá para focar numa banca só nesse momento tá tem que ter uma abordagem um pouco mais geral pra gente eh praticar até um pouco mais de prática vamos

começar Então por essa questão caiu na prefeitura de Itapi mirin Espírito Santo 2024 questão do cebrasp a respeito da compensação ambiental diretrizes vou direto pro comando aqui ó julgue o item as diretrizes específicas pro bioma deverão ser estabelecidas antes da implementação da política nacional da biodiversidade E aí pessoal será que está certo será que tá errado pessoal eh a a a a a questão cobrou o item oo aqui o artigo 8 né do Decreto que é bem específico que ele traz que as diretrizes específicas por bioma podem ser estabelecidas estabelecidas nos planos de ação quando

da implementação da política e não antes necessariamente certo eh Então tá errado agora mesmo que você não lembrasse desse item desse dispositivo né lá da n Será que faz sentido diretrizes específicas por por bioma paraa proteção para conservação da biodiversidade tem que ser estabelecidas antes da implementação da política não faz menor sentido né pessoal eh durante o processo de implementação essas diretrizes e depois elas podem ser alteradas né um processo de evolução na conservação da biodiversidade então eu quero despertar em vocês também esse senso crítico para entender se faz sentido eh esse tipo de afirmação

mesmo que você às vezes você vai se deparar com uma questão que você você não vai lembrar exatamente da Norma Mas se você tiver um pouco de senso crítico você consegue resolver uma questão dessa tá então questão errada FGV P 2024 a política nacional da biodiversidade é o Marco fundamental com relação aos recursos biológicos no país assinale a opção que apresenta seu principal objetivo veja principal objetivo é meio forte né mas vamos ver as alternativas aqui estimular o desenvolvimento de práticas industriais ambientalmente responsáveis né industria nada a ver né pessoal a gente quer conservar a

biodiversidade basicamente promover atividades recreativas e turísticas em áreas naturais FGV está tirando com a minha cara garantir A Conservação da biodiversidade se sustentável Opa isso aqui já tá bacana porque traz dois dos três objetivos da PNB Conservação da biodiversidade e Uso Sustentável ainda tem teria o terceiro né de e acesso aos recursos e repartição Justa e equitativa dos benefícios vamos ver as outras alternativas mas por enquanto ó coraçãozinho para essa letra C promover a inserção de conteúdo sobre sustentabilidade de biodiversidade nos currículos educacionais não implementar iniciativas de urbanização ecológica ampliando a presença de áreas verdes

em zonas urbanas também não né Não não pode se dizer que é o principal objetivo eh isso pode até até tá eh de forma tangencial né em algum dos componentes em algumas das diretrizes lá da Norma mas Mas é claro que nesse contexto a letra C Então faz muito mais sentido questão da ces Gran Rio caiu na Transpetro em 23 A política nacional da biodiversidade instituída pelo decreto 4339 deriva de uma adequação à realidade a legislação brasileira da CDB convenção sobre a diversidade biológica foi assinada pelo Brasil durante a conferência das Nações Unidas sobre o

meio ambiente de desenvolvimento de 92 um dos princípios da CDB então a banca tá cobrando aqueles 20 princípios lá letra a diversidade biológica valorizada e respeitada de acordo com seu potencial para uso humano Olha que a pegadinha aquele primeiro princípio que a gente viu que eu falei olha a diversidade biológica ela eh tem um valor intrínseco um valor que independe do uso que o ser humano faz um valor de não de não uso um valor de existência Então foi uma pegadinha da banca parece que tá correta essa aqui mas não tá errada a participação do

setor privado na estratégia de conservação e cito da biodiversidade deve ser evitada de forma alguma eh a gente tem diversas participações inclusive né Eh de de do setor privado né para conservação eit por meio de diversas possibilidades né de Gerin zoológicos de cativeiros específicos de eh você tem ambientes estão criados né de ambientes laboratoriais e tal e em nenhum momento a nma quer evitar esse tipo de iniciativa tá bom as nações têm o direito soberano para de explorar seus próprios recursos biológicos segundo suas políticas de Meio Ambiente e desenvolvimento perfeito né uma diretriz que tem

tudo a ver lá com a diretriz também prevista na CDB né de soberania dos estados e das Nações letra D os econômicos Ilegais devem ser desenvolvidos para aumentar as pressões antrópicas sobre a biodiversidade H aumentar as pressões não de forma alguma a gente quer diminuir essas pressões né os fundos de financiamento existentes para gestão da biodiversidade devem ser extintos imagina pessoal aí a banca tá avacalhando né e vários pontos da da PNB né Em vários pontos a gente vê a questão do financiamento a importância do financiamento gabarito letra C essa aqui caiu NOB em 22

ó Acera da política nacional da biodiversidade instituída pelo decreto 4339 e da CDB julgue o item o desenvolvimento a promoção e manutenção dos bancos de gemo plasma correspondem a objetivos específicos da diretriz da da da PNB voltada à conservação e cito de espécies biológicas sendo uma alternativa para diminuir a PDA contínua de recursos genéticos em razão de pressões de seleções naturais ou artificiais pessoal nesse caso aqui a banca pegou pesado mesmo né uma uma questão mais difícil porque ela cobra especificamente o componente dois lá da PNB que é o o componente de conservação da biodiversidade

falou em conservação e cito né lembra do componente dois e ela cobre especificamente a quarta diretriz desse componente Beleza agora vamos ler independentemente de lembrar ou não essa essa quarta diretriz Será que faz sentido o que ela tá dizendo Olha o desenvolvimento promoção e manutenção dos bancos de germoplasma correspondem a objetivos específicos da diretriz voltar da conservação eito de espécies biológicas eu sempre comento que os bancos de germoplasma São exemplos clássicos de conservação eito Então até aqui faria todo sentido né faz todo sentido sendo uma alternativa para diminuir ir peda contínua de recursos genéticos em

razão de pressões e seleções naturais ou artificiais faz todo sentido é uma forma complementar né da conservação se a gente tá tendo peda de recursos genéticos em função de pressões que estão havendo sejam essas pressões eh por meio de seleção seleção natural ou artificial essa esse tipo de conservação ecito vai ser muito bem-vindo e Tá previsto lá no componente dois tá questão tá correta eu sei que é difícil na hora da prova né assinalar como correto mas mas eh o cebrasp Ele não costuma as questões muito difíceis Ele não costuma se você não identifica muito

erro aparente eh não costuma tá errada tá uma dica que eu dou para vocês mais uma aqui ó a PNB tem base tem uma base principiológica utilitarista antropocêntrica a medida que reconhece a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão das funções ecológicas das espécies seu potencial econômico novamente pessoal a biodiversidade Tem o quê valor intr então não há que se falar que a necessidade de proteção jurídica em razão das funções ecológicas das espécies seu potencial econômico nada disso a necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em função do seu valor intrínseco ela já independentemente do

uso que possa se dar ou não Então essa questão tá errada essa foi mais tranquilo né mas tem que saber interpretar o que a banca tá dizendo a gestão dos ecossistemas deve ser descentralizada ao nível apropriado e aos gestores de ecossistemas e os gestores de ecossistemas devem se considerar os efeitos atuais e potenciais de suas atividades sobre os ecossistemas vizinhos e outros é uma das diretrizes a gente viu né quando a gente estudou eh estudo a a os componentes lá da da biodiversidade pera aí aqui para para mim pessoal só deu uma travadinha aqui rápida

aí pronto eh quando a gente dou os componentes quando a gente dou as diretrizes lá da PNB a gente viu diversas delas entre as quais no Inciso 4 essa ideia de descentralização né até comentei Pô o Brasil é um país grande que tem diversos ecossistemas diversas realidades não tem não é possível você fazer uma gestão centralizada né tem que ser algo descentralizado Tudo bem De toda forma a questão era mais tranquila aqui pro nosso contexto é claro que tá falando na política nacional de biodiversidade porque é o nosso tema então ficou mais tranquilo né Transpetro

2018 questão da de com o decreto 4339 a política nacional de biodiversidade abrange dentre outros componentes aquele que congrega diretrizes voltadas a geração sistematização e disponibilização de informações que permitam conhecer os componentes da biodiversidade no país e que apoiem a gestão da biodiversidade bem como diretrizes relacionadas à produção de inventários realização de Pesquisas ecológicas realização de pesquisas sobre conhecimentos tradicionais denominado E aí que componente é o componente número um né de conhecimento da biodiversidade a banca foi boazinha aqui né porque não trouxe outros componentes ela trouxe eh só outros termos aqui né conformidade da biodiversidade

compromisso componente já tá falando que é o componente não ia ser o componente denominado componente né não faz muito sentido eh e Conservação da biodiversidade também eh poderia ser Aí sim né teria um componente que é o componente dois mas esse componente aqui ó com essas diretrizes de geração sistematização de informações é aquele primeiro componente que eu comentei Olha primeiro a gente tem que conhecer a biodiversidade para depois atuar da forma mais estratégica possível então o conhecimento da biodiversidade vai ser o primeiro componente vai ser o componente número um então letra c o nosso gabarito

tá mais uma aqui da Transpetro 2018 de acordo com o decreto 4339 de 2002 em relação ao componente relacionado à educação sensibilização pública informação e divulgação sobre a biodiversidade Esse é o componente número se tá o penúltimo componente aquele de de Educação de conscientização a primeira diretriz consiste na na elaboração de sistemas de informação e divulgação bem como no desenvolvimento do sistema aí pessoal é o Sistema Nacional de informação e divulgação de informações sobre biodiversidade tá colocado aqui na letra D tá é uma política nacional que prevê então portanto um Sistema Nacional de divulgaç divulgação

de informações relacionadas à biodiversidade eh as outras alternativas bemb você não lembrar exatamente né veja as outras alternativas eh eh letra A na Sistema Nacional de informação divulgação de informações sobre a fauna só B sobre a flora só C sobre botânica letra e sobre bioética então é claro que a letra D tá mais abrangente tá mais adequada a gente tá falando Afinal da política nacional de biodiversidade não política nacional de fauna de Flora e assim por diante tá de acordo com o decreto 4339 de 2002 os componentes da da política nacional de biodiversidade respectivos objetivos

específicos são estabelecidos com base na convenção sobre bem tranquila né em todos em vários momentos por muitos momentos eu eh fiz o paralelo e mencionei que a PNB é um fruto né da CDB da convenção sobre diversidade biológica então sem muito segredo aqui essa aqui caiu no icnb em 2014 com relação à PNB e a CDB julgue o item um dos princípios da PNB B institui que a diversidade biológica tem valor intrínseco ótimo isso mesmo o que significa dizer que ela merece respeito independentemente do seu valor pro homem o seu potencial para sustentável Exatamente é

logo o primeiro princípio que a gente vê da PNB questão corretíssima né Eh a ideia de valor de não uso valor de existência aqui da biodiversidade A Conservação da biodiversidade a preservação da natureza e a utilização dos recursos de componentes do patrimônio Gené sem a repartição dos benefícios são os principais objetivos aí o erro é essa palavrinha aqui né pessoal Conservação da biodiversidade é primeiro objetivo utilização dos recursos forma sustentável e por fim a repartição acesso e a repartição acesso aos recursos e a repartição dos benefícios seriam os três objetivos né alinhado alinhados né esses

objetivos aos objetivos da CDB agora sempre com a repartição dos íos por isso o erro da questão essa aqui é da Quadrix 2012 são princípios da política nacional da biodiversidade exceto então daqueles 20 princípios lá que não é né letra a a diversidade biológica tem valor extrínsecos pô já tá errado né É o princípio mais importante vocês viram né intrínseco né pessoal ela tem valor independentemente dos valores humanos do valor potencial aqui pros nossos usos humanos então a letra A já é o gabarito porque ele quer exceção sem muito segredo né a letra B trouxe

o princípio lá no inciso dois né as nações têm direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos a letra C trouxe o princípio lá do inciso qu conservação e utilização sustentável da biodiversidade são preocupação comum à humanidade a letra D diz que onde exista evidência científica consistente de risco série Irreversível poder público tem que prever medidas eficazes né isso aqui tá lá no inciso o e a letra e fala que as ações nacionais de gestão da biodiversidade devem estabelecer sinergias e ações Integradas com outras Convenções tratados que é o penúltimo princípio lá no inciso 19

Petrobras 2009 o Brasil como signatário da CDB instituiu princípios e diretrizes paraa implementação da PNB de acordo com esse decreto Qual dos componentes abaixo não faz parte da política nacional da bi idade são aqueles sete componentes né que a gente estudou a letra A Conservação da biodiversidade perfeito a componente número dois né utilização sustentável dos componentes da diversidade também é o também é um dos objetivos e um dos componentes n o componente três gestão centralizada dos ecossistemas brasileiros Opa já reforçamos isso que a gestão deve ser o quê descentralizada e não c gestão descentralizada é

uma diretriz da PNB tá então a letra c é o gabarito acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais Associados repartição de benefícios isso aqui é o componente C monitoramento avaliação prevenção e mitigação de impacto sobre a biodiversidade é o componente qu beleza 2009 durante as negociações da CDB de 90 a 92 o Brasil teve papel de liderança tarará tarará eu vou direto aqui pro comando da questão tá para economizar o nosso tempo segundo a política nacional da biodiversidade A Conservação e utilização sustentável da biodiversidade devem contribuir para o desenvolvimento econômico social e para erradicação

da pobreza Isso é verdade a gente viu eh isso lá quando a gente estudou né Eu até fiz um paralelo falou olha isso aqui também tá na CDB e tá colocado aqui como princípio né na PNB ainda segundo a PNB o valor de uso da biodiversidade é determinado pelos valores culturais inclui valor de uso direto indireto opção uso futuro valor intrínseco incluindo entre outros valores Ecológico genético social e cultural perfeito também né é outro princípio que tá lá na PNB são dois princípios aqui então que a banca cobrou até fiz a equação inha lá né

do valor de uso de recurso ambiental que a gente tem na na economia ambiental Mas a questão toda está correta de acordo com os princípios regentes da PNB a diversidade biológica tem valor intrínseco merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem o potencial PR os humanos questão correta parece que a gente já fez essa questão mas aparentemente é outra aqui tá mas é exatamente a mesma cobrança né É o primeiro princípio lá da PNB eh de valor intrínseco sem muito gro segundo a PNB as nações têm direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos

de acordo com as suas políticas de Meio Ambiente e desenvolvimento e são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividad sobre sua jurisdição controle não causem dano ao meio ambiente biodiversidade de outras Nações ou de áreas além dos limites da jurisdição Nacional eh mais uma questão correta que trouxe também princípios dois princípios né Essa Ideia de soberania e essa ideia de responsabilidade né estão aqui tá no princípio no inciso dois e aqui tá no inciso 3 né E até durante a a ocumento olha embora as nações sejam soberanas elas também têm responsabilidades

então eu faço o link Entre esses dois princípios Mas a questão toda tá correta tanto a CDB quanto a PNB sustentam que embora A Conservação e a utilização sustentável da biodiversidade seja uma preocupação comum a humanidade as responsabilidades são diferenciadas Opa cabendo aos países desenvolvidos idos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais e a facilitação do acesso adequado às tecnologias pertinentes para atender as necessidades dos países em desenvolvimento que por sua ó até aqui a questão tá perfeita eu até achei que ia ser correta só que olha o final que por sua vez estão

obrigados a ceder patentes de sua biodiversidade Opa aí não não tem nada a ver né Eh não tem não há que se falar em obrigação para se der patente de biodiversidade né na verdade a a a a PNB que é justamente evitar esse tipo de situação que é proteger que D que dar soberania pros eh pras Nações pros países nesse sentido Então esta questão está errada beleza Eh fechamos aqui esse bloco de questões comentadas vocês viram que tirando uma outra um pouco mais específica eh não é difícil esse assunto embora eh na Norma né no

texto tem bastante coisa lá bastante objetivo e tal diretrizes para questões de prova As bancas e cobram às vezes martelam nas mesmas teclas e você com um bom conhecimento geral da Norma consegue resolver na hora da prova é isso que a gente espera tá bom Um grande abraço um até a próxima e Valeu pessoal muito bem pessoal eu fecho por aqui então é nossa a nossa segunda aula aí do reta final a gente já teve com outros professores né mas da minha parte é a segunda aula eh segunda ou terceira não é a terceira aula

né terceira não segunda tô ficando maluco já tô entrando em pir pac eh minha segunda aula aí de do reta final tivemos uma na semana passada se abrir o edital e outra nessa semana teremos a terceira Provavelmente na semana que vem eu informo lá no Instagram Lembrando que eu não estou ao vivo com vocês né tive que gravar anteriormente não poderia participar ao vivo então não vou conseguir responder eventuais dúvidas aí que vocês tenham agora mas se vocês tiverem eh dúvidas relacionadas a esse tema mandem lá no fórum de dúvidas da respectiva aula para quem

não é aluno pode mandar lá no profe André Rocha que a gente troca a ideia Desejo a todos ótimos estudos eh um grande abraço e até a próxima tchau tchau [Música] [Música] oh [Música]