Semana PCA 2025 - Dia 01 - 11/03/2024

[Música] Boa tarde Boa tarde pessoal Vanessa você que me deu o retorno aí eu Ah então tá bom eu falei ou eu tô ouvindo duas vozes ou alguém está me retornando obrigada obrigada pela presença de todos sejam todos bem-vindos boa tarde boa tarde obrigada por vocês estarem aqui mais uma vez conosco agora uma semana inteira né Vamos ter aqui uma uma semana está sem som Karina por gentileza tenta andar um F5 porque eu imagino que estejamos com áudio normalizado aqui tá eh Então essa semana excepcionalmente teremos encontros diários né A partir de hoje aí a

gente tem um tema único durante a semana toda que é PCA e Gostaríamos contamos com a presença de todos vocês para estarem aqui acompanhando prestigiando aprendendo de divulgando conhecendo e depois também podendo navegar no conteúdo que sim será gravado Como tem sido todas as as demais iniciativas de capacitação a gente tá gravando só peço a compreensão de todos que ao finalizar por favor deixem a sala Obrigada pelo retorno gente deixem a sala para que a gente possa gerar o quanto antes o baixar o vídeo e assim a gente consiga o processo de edição e posteriormente

alimentar o nosso nosso painel lá o nosso portal de portal de de compras CP na aba capacitação tá bem bom nossos encontros serão sempre o mesmo link tá a gente recebeu algumas perguntas inicialmente aí antes de de antes do nosso de nós darmos início ao nosso evento aqui então ser será durante toda a semana bem como todo o mês de março Na verdade nós entendemos que era uma estratégia mais mais eh tranquila para vocês poderem localizar o evento Então estaremos sempre utilizando o mesmo link a mesma sala virtual tá bom só essa semana e mais

uma vez a semana inteira começando sempre às 14 horas com com duração máxima até à 16 horas para vocês poderem se programar e saberem aí o que os aguarda hoje temos a ilustre presença de dois de dois eh eh palestrantes né vamos contar com a presença do subsecretário Renato fenille que estará aqui conosco para abrilhantar mais ainda o evento e a Vanessa que depois também dará continuidade né não só hoje como o resto todos os demais dias da semana e o chat está liberado para que vocês possam fazer as colocações interagir conosco na mesma forma

como a gente tem feito então aproveitem da desse mecanismo que hoje a gente tem aqui nos Bastidores Andreia Diego a Michele shale né Eu mesma est estaremos aqui levantando as dúvidas de vocês para que a gente possa repassar o Renato e a Vanessa para fazer os esclarecimentos necessários não mais obrigada vou chamar o nosso subsecretário prazer em tê-lo por aqui Renato por gentileza Oi Patrícia tudo J Oi t bem você bem-vindo Graças a Deus e gente boa tarde a todos e e a todas estamos aqui com 820 pessoas né já nessa oficina que começa a

semana do PCA né é uma semana que a a Vanessa em especial ela vem planejando junto com a Patrícia junto com a área de capacitação do órgão Central para poder oferecer a Talvez assim uma incursão muito importante já que é a primeira vez que o estado adentra nesse nesse artefato Vanessa já tá aí na área não Oi Renato boa tarde tudo joia eu vou ter aqui uma Breves palavras mas eu queria já de público te agradecer por todo o esforço né que você fez e tem feito a Vanessa para quem não não conhece né A

Vanessa é uma pessoas no no Brasil o que mais conhece da temática de plano de contratações anual ela conhece não só a parte né do sistema tá do pgc que vocês vão usar ela conhece não só da parte regulamentar mas ela também executou e fez aí planos e etc no árgon de origem dela vai poder contar um pouquinho então eu acho que nesse momento né de sedimentação dos aprendizados e e etc é essencial que a gente consiga beber da fonte de quem viveu isso aí na prática tá E aí sabe os erros e os acertos

então Vanessa muito obrigado mesmo e eu tenho certeza que vai ser uma semana extremamente proveitosa eu vou fazer aqui algumas algumas colocações muito em sede em sede preâmbulo estava Val você me convidou também para est na sexta-feira aqui com vocês sexta-feira eu volto tá mas eu devo acompanhar durante a a semana também convidou né Vanessa ou era ou era isso mesmo posso voltar sexta então por favor gente Eh vamos lá muito importante de maneira muito rápida tá é uma semana muito muito muito relevante porque Marca uma coisa que a gente tá querendo desde já assim

há algum tempo no estado eu sempre vi falando isso aí para vocês né Eh eu gostaria já de est em outro patamar aqui em termos de logística pública no estado eh e quando a gente chegou aqui obviamente a gente se deparou com algumas dificuldades isso aí é cediço para todo mundo não havia regulamentação pra nova lei zarada a gente estava com uma situação aí que cara tinha um sistema que não tinha sido minimamente adaptado pra nova lei e ainda bem que teve a prorrogação do regime jurídico anterior isso aí era março do ano passado senão

sinceramente o estado ele poderia entrar num num pequeno colapso Logístico público porque a gente a gente não tinha normas não tinha sistemas e etc e aí um ano depois a gente tem alguns normativos outros ainda a gente não conseguiu expedir tá tá num num num diálogo e numa lapidação aí junto com as instituições de certa forma a gente conseguiu sair do outro lado a gente tá usando né o compras Golf BR é um momento em que o estado tá tendo que que se adaptar culturalmente a um novo sistema a uma nova lei então o impacto

é é bastante significativo e esse daí essa estratégia mínima na verdade não é uma estratégia uma realidade que bateu a nossa porta foi uma situação de intervenção essa é a palavra houve uma intervenção mas até agora Talvez a gente não tenha conseguido muito construir tá as coisas tenham sido construídas ao mesmo tempo em que a gente teve que intervir para não ter um problema maior em termos de ruptura a gente tem acompan essa transição Talvez eu faça aqui uma fala com vocês semana que vem não essas aqui a semana do PCA sobre como que tá

indo esses meses iniciais aí de São Paulo em termos do uso da nova lei e agora né Acho que o Diego também vai poder falar um pouquinho depois aqui com vocês é que os primeiros editais de São Paulo estão saindo né São Paulo como todo o Brasil colocou o máximo de coisa na rua no final do ano passado e agora que estão acabando as fases preparatórias das primeiras licitações tá a gente teve aí em torno de 600 compras pela nova lei até agora entre dispensas elegibilidad e etc mas aonde que eu quero chegar que a

temática de governança em contratações ela ainda não havia sido tocada e se a gente olha num diagnóstico muito objetivo eh São Paulo até hoje Até onde eu sei não dispõe de uma Norma central de governança em contratações São Paulo não tem diretrizes Claras e formais sobre diálogo com o mercado em termos de contratações públicas não temos pls né os planos de logística sustentável e nem diretrizes de um órgão central de como elaborar São Paulo não tem uma central de compras ainda tá e eu posso dizer que talvez em alguns meses poucos meses a gente vai

ter a primeira central de compras do Estado mas parece que são Paulo já teve muito tempo atrás mas não tem já muito tempo a central de compras então São Paulo não tem uma política de compras compartilhadas não tem uma política de gestão de riscos em contratações em termos centrais tá padronizados não tem né um um uma trilha aí uma certificação em termos de de uma política de gestão por competências e poderia falar mais coisas tá falar também o que não tem eu acho que não adianta muito mas uma coisa que São Paulo realmente não tinha

até agora é o plano de contratações anual tá então Então esse daqui é o momento em que eu e E a equipe a gente vem aguardando já há um tempo que talvez seja a primeira vez que a gente tá entrando né mais assim com com ímpeto maior na temática de governança em contratações em termos históricos a primeira recomendação que se tem notícia né jurisprudencial para órgãos no Brasil lat senso fazerem eh plano de contratações foi no âmbito da União pelo decreto 2622 de 2015 do TCU ou seja 9 anos tá faz 9 anos dessa recomendação

jurisprudencial e São Paulo só agora 9 anos depois que vai começar a fazer o seu primeiro PCA tá vanissa vai falar muito dessa sigla PCA e e eu posso dizer eu no meu caso eu tenho uma vivência muito ativa com relação aos planos de contratação eu eu implantei o PCA na câmara na época era pac né que era o plano anual de contratações na Câmara ainda em 2015 2016 ajudei vários órgãos eh a André a que tá com a gente aqui também a gente reviu as normas federais editou as novas né o decreto Federal do

PCA é é de nossa Lavra e o decreto do estado que é melhor que Federal a gente conseguiu dar uns Passos aí Avante eh também foi nosso e a gente ajuda e orienta e etc essa temática há um bom tempo eu digo que de todos at fatos de governança em contratações que eu falei o PCA é um dos maior mais desafiadores porque ele tem a ver com um aspecto político tá político do quê historicamente as áreas de contratações elas não têm muito poder poder interno nas organizações tá elas se acostumaram né historicamente a ter um

aspecto muito reativo reativo no seguinte a gente nem sabe Às vezes o que vai chegar amanhã pra gente comprar eu falo como área de compras tá Às vezes chega que é para agora é para hoje à tarde a gente vai correr e vai cumprir a missão então a gente acaba né sendo um pouco de vítima da falta de planejamento quando chega uma lei e fala Olha vamos fazer PCA quando chega um decreto do Estado de um órgão central e fala tem que fazer o PCA a área de compras e eu digo desde já o setor

de contratações ele é o dono do PCA tá é a área de negócios aí do PCA E aí esse setor de contratações ele vai ter que expandir um pouco as fronteiras de poder organizacional que estão atrofiadas para dizer Olha requisitante você tem que se planejar requisitantes você tem que preencher o documento de formalização de demanda especialmente você vai ter que falar requisitante já que você quer o seu contrato assinado em janeiro do ano que vem você vai ter que me mandar o processo já com etp já com TR e etc 3S meses antes 4 meses

antes o tempo que for necessário para você como área de compras rever agir como primeira linha de defesa fazer um edital passar no jurídico licitar e tá com contrato assinado e isso entra em conflito com um aspecto cultural arraigado há muito tempo então nesse momento o maior desafio para vocês é elaborar o plano A Vanessa vai conduzir toda uma capacitação sobre a elaboração do plano eu posso dizer para vocês claramente elaborar o plano não é das tarefas mais complicadas o mais complexo é a execução do plano em especial os órgãos e as entidades assim os

requisitantes né seguirem o calendário de contratações aí é bem complicado então mais do que qualquer coisa esse momento é o de mudança cultural é importante que a organização se engaje nessa mudança cultural em especial as lideranças tá se a liderança A Cúpula do seu Ó sua entidade não não entrar nisso não entender a relevância dificilmente o órgão e a entidade vai se aculturar vai mudar a sua cultura e vocês vão ter de repente um futuro aí já na execução do plano e a execução do plano não é o ano que vem como eu falei para

um órgão que demora 4 meses para licitar provavelmente a execução do plano vai começar ainda esse ano né quando o requisitante vai ter que mandar um processo em fase Preparatória paraa área de contratações então isso daí eu acho que é muito muito importante como é um assunto muito novo no nosso estado muito novo Eh eu vou entrar um pouco mais nesse assunto na sexta-feira depois que a Vanessa puder romper a superfície e vocês crescerem um pouco em termos de curva de aprendizagem por hora vale só um único adendo que a nova lei e é uma

discussão que se tem como se fosse uma grande novidade apesar de não ser mas a nova lei atrai ao texto legal o aspecto de fracionamento de despesa tá Ou seja no caso da nova lei como nenhuma modalidade de licitação tá atrelada a valor o único fracionamento que tem é quando você fizer uma dispensa pro valor e não na verdade não poderia fazer quando eventualmente no ano você iria gastar R 80.000 imobiliário e de repente no meio disso aí tem uma despensa E aí é fracionar despesa e fracionar é crime Tá previsto em código penal porque

você vai tá dispensando a licitação fora das hipóteses previstas em lei e e esse é um problema grande tá e o que que eu posso dizer em que Pese na lei fazer o PCA seja uma faculdade só esclarecendo no estado não é tá no estado a Gente Tá exigindo é muito difícil a gente entender isso como uma mera faculdade e não um poder dever e eu explico primeiro né a a gente tem no artigo 40 pouco ou 40 da Lei alguma coisa assim que o planejamento de contratações deve levar em consideração a expectativa de consumo

anual é o que tá na lei e a pergunta que vem assim como que você vai conseguir saber ou ter um note sobre sua expectativa de consumo anual se você não faz um plano de contratações Esse é um primeiro ponto e a outra situação é que o fracionamento toma por base o valor que for que for é ao tempo verbal despendido Por uma unidade gestora em objetos de mesma natureza naquele exercício Como que você vai ter uma noção daquilo que será dispendido nesse exercício sem fazer um plano de contratações então o PCA é hoje para

todos os fins o maior remédio preventivo que você tem para evitar o fracionamento de despesas Tá e isso é enormemente relevante para fins institucionais inclusive para gestão de riscos tá então eu diria que e essa visão do todo é super relevante eu poderia aqui também entrar em algumas outras discussões com vocês eu poderia entrar e falar o seguinte tá nós inclusive Vanessa Diego e etc a gente tá acompanhando algumas licitações enormes que o estado tá fazendo aí para suprimento de políticas públicas e a gente olha de repente aquilo lá e estão fazendo pregão pregão e

etc falei cara mas por que que estão fazendo pregão Por que que não faz um mif virtual por exemplo que é uma coisa que já tá sedimentado como inovação Então eu acho que agora né tendo Essa visão do todo e e olhando o todo é o momento da gente repensar as modelagens de contratação Tá eu vou aqui como conceitto muito final muito final mesmo eh só tentar aqui passar uma coisa para vocês né eu refleti eu tava dando um um inclusive acompanhando uma capacitação a semana passada eh e eu vi que assim hoje em dia

a coisa que mais tem né A gente falando a lei é isso a lei é aquilo e opiniões e etc O que é salutar em certo aspecto mas um exemplo que que eu dou aqui é que eu em algum lugar teve uma discussão que é um absurdo exigir etp para tudo né e teve uma discussão também que essa lei essa nova lei ela entrou muito em planejamento e que tem o risco do excesso de planejamento e aí eu posso dizer para para todos né todos aí a lei é um martelo a lei é uma ferramenta

tá e a depender da fluência que a gente tem ou da habilidade que a gente tem no uso do matelo a gente pode construir uma coisa legal a gente pode fazer um bom reparo Ou a gente pode meter uma tela na parede e abrir um rombo Então o que a gente precisa em mais da Verdade é fluência na nova lei e saber modular o uso da nova lei e o PCA ele cai exatamente dentro disso ao conseguir olhar o que você vai fazer no ano você vai poder fazer por exemplo uma linha de cote e

vai dizer o seguinte olha Quais são os 20% mais caros que eu vou vou comprar bacana são esses então desses aqui eu vou fazer um etp completo porque de repente o custo benefício é maior do resto eu vou fazer o etp entre aspas simplificado que tem quatro Campos Qual a minha necessidade Qual o meu quantitativo qual a minha Estimativa de preço e se eu for formar um lote Por que eu formei o lote Então não é um absurdo exigir etp para tudo um absurdo é você não entender A Lei e achar que a lei Tá

exigindo um etp completo para tudo então é isso o PCA ele é a o maco Inicial ele é um marco inicial com base nele você vai conseguir bem discernir e medir o custo do seu controle em termos de fase Preparatória se eu continuar falando agora eu vou est talvez desapegando e desprendendo um pouco em termos aí do nosso salutar processo de ensino aprendizagem então eu volto na sexta-feira eu vou acompanhar vocês aqui né durante a semana nos Bastidores olhando o chat aqui eh vamos ver aqui viu Rubens Gustavo se a gente consegue abrir alguma coisa

aqui no YouTube Eu acho essencial em que pesa isso aqui ficar gravado tá E e poder ser e vai ser disponibilizado depois mas eu acho uma ótima ideia mesmo a gente conseguir de repente colocar no YouTube mas agora duas 24 ó eu falando mais do que eu deveria aqui eu queria convidar Vanessa tá Vanessa eu voltei venha tá assuma aqui essa essa condução eh sabendo que hoje hoje mesmo aqui dia 11 né é dia 11 é um Marco que a gente tá entrando talvez subindo o primeiro degrau e saindo de uma tarefa muito operacional para

ingressar finalmente na áa da governança em contratações tá bom Vanessa Palco é tudo seu OB fui obrigada Olá pessoal E aí gente eu fui derrubada o teams me derrubou e aí eu voltei agora então Pat como é que tá aí me fala eh o Diego tem a apresentação tá E caso eu seja derrubada novamente Não se preocupe que ele pode colocar a apresentação aí e e eu passo pelo celular a gente vai dar um jeito tá bom tá bom tá a gente a gente ouve direitinho você tá tranquilo eh só gostaria de compartilhar que que

a sua apresentação já está no portal tá Ah então é isso que eu ia falar com o pessoal eh eu tinha feito um planejamento aqui para colocar a apresentação para vocês antes do horário para vocês poderem ir baixando para poder eh acompanhar né mas eh não consegui aí eu vou passar agora o QR code para quem não não assoou ainda pelo Portal tá deixa eu calma aí que eu preciso só me encontrar aqui porque eu tive que reiniciar meu computador então pera aí deixa eu fazer aqui um segundinho pronto [Música] Beleza então boa tarde bem

Renato já fez todo todas as apresentações né É muita responsabilidade ele me colocar aí nessa sinuca de bico eu fico até assim com coração meio palpitante mas vamos lá fiquem à vontade para fazer perguntas tá a Patrícia Michele Diego char André tá todo mundo aí nos Bastidores e e eu já Até conversei um pouquinho antes com a Patrícia eu sou uma pessoa bem tranquila tá em relação à pergunta interromper eu não perco o raciocínio então Eh conversei com as meninas antes em caso de perguntas se quiser interromper pode interromper eu vou compartilhar aqui minha tela

com vocês deixa eu colocar aqui então Eh logo aqui no início pessoal deixa eu passar cá eu coloquei o QR Code da apresentação então para aqueles que ainda não não acessaram o site não tava não consegui muuito acompanhar o chat Porque eu tive que reiniciar a minha máquina então para aqueles que ainda não baixaram a apresentação e direcionar aí o telefone para essa apresentação vai ter acesso tá quem quiser também é só entrar no portal compras psp.gov PBR lá em capacitação no quadradinho do PCA vocês já encontram também esse material tudo bem olhar aqui ó

viu pa você viu que o pessoal tá pedindo a transmissão pelo YouTube ao mesmo tempo existe essa possibilidade só só tô perguntando porque não sei como é que é que funciona só pra gente poder esclarecer porque vai ficar gravado vocês podem assistir posteriormente aí eu só tô perguntando P para respondê-los aí concomitante aqui ah eu já já a gente já solicitou o apoio técnico aqui vamos ver tá Vanessa tá eu vou bem devagar pessoal a gente vai conversando aqui e a Patrícia tá vendo tá Patti quando você tiver resposta devolve aí pra gente tá bom

combinado e vocês chamem o povo aí gente aglomera aí vamos pode aglomerar já acabou a pandemia junta aí a galera e vamos assistir então vamos começar bem hoje é o primeiro dia nós vamos falar da Visão Geral do plano de contratações anual o nosso PCA Norma e sistema então eu vou trazer para vocês aqui o Renato deu uma explanação assim maravilhosa né Ele é assim nosso mestre aí tem todo domínio sobre a matéria e eu vou tentar acompanhá-lo aqui né com o pouco que eu sei então vamos seguir bem vamos começar aqui pela agenda aqui

pessoal tem tudo que nós vamos falar nós vamos começar trazendo a fundamentação legal do PCA na 14.133 dali a gente vai para o PCA no decreto tá então a gente vai passar pelo nosso PCA no decreto do PCA no decreto a gente vem deixa eu trazer vocês para cá no PCA no decreto a gente vem aí pro PCA pros objetivos do PCA Quais são os objetivos do PCA opa pera aí os objetivos do PCA E aí a gente parte aí paraa elaboração a elaboração do PCA o que deve compor o PCA Quais são as exceções

de publicação Quem são os atores né Quais são os atores do PCA o que eles fazem no PCA a publicação dele no pncp a execução e a vigência que embora nós não estejamos agora no momento de execução em vigência a gente vai passar por esses pontos do Decreto para que vocês possam ter uma ideia do que agora agarda vocês no próximo ano e os riscos da inexecução do plano então Eh essa agenda ela é importante por por exemplo eu tô aqui explicando sobre os objetivos e aí se você tem alguma dúvida sobre o papel do

requisitante Você pode esperar para perguntar no momento que eu estiver falando sobre o requisitante Então é só pra gente não atropelar eh os assuntos e não ficar pensando em algo que ainda vai ser explicado tá bom Então esse é o nosso a nossa ordem de assuntos na tarde de hoje vamos lá a fundamentação legal na 14133 como o Renato falou para vocês eh a gente eh tem aí lá no âmbito da União já desde 2022 no acordon 222 que traz sobre o planejamento das contratações né então isso já é um assunto bem debatido no âmbito

da União já é algo muito que vem muito eh sendo discutido eh no Federal em 2018 a gente teve a primeira instrução normativa que falava sobre isso então foi eh feita essa instrução normativa os órgãos começaram a fazer os seus paques na época né e agora em 2021 embora não pareça né a lei já vai fazer 3 anos de vigência a gente teve no artigo 11 eh trazendo que dentre os ob os objetivos do processo licitatório os objetivos da 14133 para o processo licitatório que a auto administração ou seja né os gestores públicos são responsáveis

pela governança das contratações então é aquilo que o Renato tava falando as a governança agora ela é um objetivo dentro da 1433 né ela sai aí do do campo juris do no campo do acordo do campo dessa parte que era mas não era tão eh na legislação e passa a fazer parte da lei agora e aí o que que ele traz aqui ele fala que é necessário que a autto administração responsável pela governança tenha por objetivo dentre eles alcançar esses objetivos que é assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e as leis orçamentárias E

aí quando a gente vai olhar depois como que é a questão do PCA a gente vai ver que um dos objetivos do PCA é subsidiar as leis orçamentárias então a gente percebe que o plano de contratações anual ele tá totalmente entrelaçado aos objetivos da própria lei de licitações da própria 14133 então lá no artigo 12 quando ele fala no inciso séo do processo licitatório né no artigo 12 ele fala o seguinte no inciso séo que a partir de documentos de formalização de demanda na forma de regulamento os órgãos poderão elaborar seus planos de contratação anual

então a gente tá vendo que no artigo 11 onde trata dos objetivos da Lei fala das governanças das aquisições e fala dos objetivos estratégicos e aí a gente vê que no artigo 12 quando ele trata do processo licitatório ele traz o quê que a partir desses documentos formalização de demanda os órgãos poderão elaborar o seus seu planejamento seu plano de contratações anual até aqui tudo certinho tá todo mundo comigo deixa eu ver vamos vou bem devagarzinho nessa parte tá vai me falando aí tranquilo tem algumas perguntas a respeito de fracionamento de despesa não sei se

você quer abordar isso agora depois vou falar um pouquinho mais pra frente perfeito perguntando se tem alguma ferramenta de controle de calendário de contratações Essa secretaria Vai disponibilizar calendári vamos falar mais pra frente tá perfeito vai vir agora a gente tá falando da fundamentação legal lá na lei na 14133 seguindo adiante a gente vai ver o seguinte que o plano de contratações anual ainda no artigo 12 parágrafo primeo será observado na realização de licitação e na execução dos contratos então aqui não é uma faculdade aqui é uma um dever ele será observado né então uma

vez que ele for feito ele vai ser observado na realização das licitações da execução dos contratos então um resuminho aqui para vocês documento de formalização de demandas os órgãos poderão na forma de regulamento elaborar os seus planos de contratações anual e quais são os objetivos racionalizar as contratações dos órgãos e entidades de suas competências garantir o alinhamento com planejamento est trgico lembra e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias então isso aqui está na 14 133 É só isso que fala na 14133 sobre o PCA ainda tem mais um ponto que fala que é o artigo

18 que ele fala o seguinte que a fase Preparatória fase Preparatória da licitação ela deve ser caracterizada pelo planejamento e compatibilizar com o PCA Tá certo então a gente quando está fazendo a nossa fase Preparatória ela tem que estar compatibilizada com o pfa E aí lá no parágrafo primeiro quando ela trata do etp ela diz o seguinte no inciso dois que no etp eu tenho que demonstrar a previsão da minha contratação no meu PCA então isso tudo claro sempre que é elaborado e aí vocês vão entender por que que eu tô dizendo para vocês que

poderão que sempre que é elaborado vocês vocês vão entender onde eu quero chegar tá bom Aqui gente vocês precisam prestar bastante atenção porque isso aqui precisa fazer sentido na cabeça de vocês tá aqui é uma é uma construção de um pensamento é o que o Renato falou ele deixou muito claro nós estamos aqui não é para apertar botão tudo bem O PCA é uma ferramenta o pgc perdão o pgc é uma ferramenta uma ferramenta que vocês vão aprender a utilizar qualquer pessoa olhando o manual vai saber utilizar o o pgc ele vai chegar lá vai

Inserir a a demanda vai apertar o botão vai fazer a a agregação de de itens e vai passar paraa autoridade competente aprovar aqui é mais do que isso aqui o que eu preciso que vocês entendam é a magia do planejamento Tudo bem então eu preciso que vocês estejam comigo tá certo é isso que eu preciso eu preciso que vocês estejam comigo nessa hora tudo bem Beleza então vimos aqui a nossa demonstração aqui nossa fundamentação legal na 1433 beleza plano de contratações anual no decreto Então agora eu quero perguntar uma coisa para vocês vamos lá antes

de eu entrar aqui no decreto vou vou perguntar um negócio aqui deixa eu parar aqui rapidinho paat já que eu chamei você várias vezes Cadê Abre a Câmera aí vá vem né pegadinha isso não foi combinado né não não foi combinado não foi a par ela é muito parecida com uma atriz Eu já falei que ela é muito parecida com uma atriz hollywoodiana Então vamos pensar assim ó Patrícia quer ir lá pra Europa tá e a Patrícia Ela vai viajar lá para Los Angeles vai lá fazer um jabato Patrícia se você for para Los Angeles

você vai fazer como você vai amanhã lá em Guarulhos compra passagem no balcão e viaja eu não vou me programar Fortuna como é que você não vai fazer isso mas o dinheiro tem que ser bem gasto Ah E aí você tem que fazer como me fala se você quiser fazer uma viagem lá lá pro exterior como é que você vai fazer vou me programar Ah e se a Michele Michele tá aí Michele tô aqui você quer trocar de carro Michele olha que beleza de carro porque você não tá aguentando mais seu carro você quer você

quer comprar uma BMW que agora você é chique muito bem você vai lá na concessionária amanhã vai trocar não né pesquisar E aí você vai fazer o quê Vou me planejar também né juntar um dinheirinho planejar importante né importante isso aí né então eu fiz essa pequena brincadeira aqui para mostrar para vocês o seguinte se na nossa vida privada a gente precisa planejar Por que que no nosso órgão público na nossa vida no nosso trabalho a gente não tem que planejar Por que que a gente não tem que entender que no ano que vem eu

tenho que saber o que eu vou comprar para fazer um bom planejamento e gastar melhor o dinheiro público porque por que que eu vou ter que comprar algo que não foi planejado e gastar mal e gastar mais sendo que na minha vida privada eu não vou fazer isso eu não vou simplesmente resolver que eu quero ir pra Europa amanhã e comprar uma passagem mais cara porque eu não me planejei o que que é diferente por que que tem que ser diferente então é isso é isso que o plano de contratações anual vem trazer ele vem

trazer pra administração a cultura do planejamento a a cultura do planejamento de que nada é é do nada nada do nada então hoje eu tava conversando com o Diego falei assim Diego eu preciso de exemplos e aí eu lembrei que a char não sei se a charli tá aí virei pra char e falei assim ai char agora que eu tô morando em São Paulo eu quero ir pra Nossa Senhora Aparecida na Páscoa se a char tiver ela vai lembrar disso aí ela virou para mim falou assim você tá maluca uai gente por que ela porque

vai ter um monte de Peregrino você vai pegar a estrada cheia e tal não sei o que eu falei Diego Esse é um excelente exemplo Será que a Secretaria de Segurança Pública a Secretaria da Cultura a secretaria da saúde fazem um planejamento paraa época da páscoa ou será que todo ano eles pensam ih chegou a Páscoa corre compra material eh para repor os hospitais secretaria da cultura corre corre a gente tem que fazer panfleto para essa galera orientar os os peregrinos e Secretaria da Segurança Pública bombeiro polícia militar polícia civil como que a gente vai

fazer que é isso entende então todo ano tem Páscoa todo ano tem Peregrino todo ano tem festa é isso gente é saber se planejar para para o que é provável Todo ano na universidade tem primeiro período de medicina primeiro período de de Direito primeiro período de Odonto todo ano todo ano o professor sabe que ele precisa daquelas matérias todo ano tem campanha de vacinação daqueles materiais perdão todo ano tem campanha de vacinação então quando a gente vem aqui e aí eu eu quero trazer para vocês o conceito do que é o PCA deixa eu trazer

vocês para cá pro cantinho de novo o que que é o PCA ele é um documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar pro exercício subsequente ao da sua laboração aí a pessoa vira para mim e fala assim ah mas eu não sei eu não sei o que que eu quero contratar Como não sabe 80% 80% de 100% das aquisições 80% a gente compra todo ano 80 gráfico de Pareto 80 20 80% a gente compra todo ano todo ano a gente tem mais ou menos as mesmas compras 20% quando muito

20% é assim é imprevisto é um elevador que quebrou hoje a gente atendeu um órgão lá que o elevador tinha quebrado a peça aí tudo bem né pode ser uma coisa eh Inesperada Mas normalmente gente se a manutenção foi feita for feita direitinho todo ano você tiver ali a manutenção do seu elevador todo ano você tiver ali a manutenção dos seus ar ionados ele vai eh até o fim da vida útil dele então é isso é que você Opa passei o slide é que você vai planejar para o exercício subsequente aquilo que o seu órgão

compra todos os anos Tá certo então nessa toada a gente vai ver que o decreto trouxe a regulamentação do inciso séo do artigo artigo 12 lá da 14133 então lembra que lá tava falando assim na forma de regulamento e esse é o nosso regulamento do Estado de São Paulo então o artigo único lá das disposições transitórias do Decreto falava o seguinte que a elaboração do PCA no ano passado ela era facultativa porém este ano ela torna-se obrigatória para 2025 e é por isso que nós estamos aqui nessa semana dedicada a isso Eu até vi alguém

falando assim meu Deus muita sigla Calma que nós vamos dar nome a todas elas viu Fiquem tranquilas Então a partir deste ano 2024 o PCA torna-se obrigatório Tudo bem então vamos seguir objetivos Deixa eu olhar aqui para ver se tá tudo certo estamos todos juntos não acho vocês aqui e aí vamos lá objetivos Então vamos aos objetivos ai ai objetivos então o PCA ele tem os mesmos objetivos que estavam lá na 14133 foram trazidos para cá e um pouco mais esmiuçados tudo bem então vamos lá racionalizar as contratações das unidades promovendo o quê a centralização

e o compartilhamento então aqui o que que a gente vê a gente vê que as contratações elas hoje vamos pensar assim você tem todas as contratações do seu órgão Pedidas de várias fontes de vários locais de várias formas e aí você pensa comigo o seguinte Opa você pensa comigo o seguinte a partir do momento que você tem a possibilidade de analisar todas as contratações em um único lugar agrupar essas contratações em um único processo você está racionalizando as suas contratações você pode centralizar essas contratações você pode colocar todas as contratações em um único local Além

disso você vai poder trazer economia de escala para essas compras padronização para para esses produtos e serviços e a redução dos custos processuais porque você tira de vários locais de vários setores então por exemplo você tem um órgão em que você tem várias unidades que fazem processo você traz isso para um único para um único centro de contratações para um único local de contratações e ali fica o seu a sua centralização das suas aquisições então isso aí com certeza com um bom planejamento de contratações você com certeza vai conseguir no seu oro Esse é um

objetivo a ser alcançado Vamos pro outro alinha ento com planejamento estratégico lembra que lá a gente já leu na 14133 que tem um alinhamento com planejamento estratégico e outros instrumentos de governança existência e aqui a gente tem por exemplo o alinhamento com a a sustentabilidade né a governança da sustentabilidade então é um exemplo que a gente pode trazer subsidiar a elaboração das leis orçamentárias quando você faz o seu PCA Você vai publicar no pncp e você vai enviar para a Loa para subsidiar a formação da Loa é um dos principais objetivos evitar o fracionamento de

despesa E aí parece que tinha pergunta né P sobre isso então eu vou fazer um adendo aqui cadê deixa eu uma olhadinha quer falar alguma coisa aí P acho que não então gente olha só o artigo 75 da Lei 14133 ele traz a seguinte a seguinte a seguinte eh redação né que o fracionamento de despesa ele é a pegar aqui rapidinho fazer um parênteses aqui n beleza vamos lá ele fala o seguinte que para fing de aferição dos valores que entendam os limites dos incisos um e dois os incisos um e dois são os limites

de dispensa por valor serão observados o somatório do que for dispendido no Exercício financeiro pela respectiva Unidade gestora e o somatório da despesa realizada com os objetos de mesma natureza entendido tais como aqueles relativos à contratação no mesmo ramo de atividade então aqui é muito importante a gente entender o PCA como que ele nos ajuda em relação ao fracionamento de despesa o que que acontece quando ele fala do que for despendido no Exercício financeiro ele não está falando em modalidade ele não está falando que for só despendido com dispensa de de licitação então ele não

está falando em eh eh qual tipo de contratação Tá certo então por exemplo quando eu penso que eu já tenho um PCA planejado para comprar condicionadores de a e o meu PCA está planejado para comprar por exemplo R 100.000 de condicionadores de a em Julho e eu preciso comprar o condicionador de a no início do ano eu não posso comprar ele por despenso por quê Porque eu já tenho um planejamento para comprar o meu condicionador de a no meio do ano eu tô dando uma palinha aqui porque isso eu vou tratar na quarta-feira Quando eu

for falar especificamente da parte que trata da inserção dos itens no eh no dfd então por isso que eu não não vou tratar aqui por isso que o material não traz especificamente fracionamento de de despesa porque isso tá bem detalhado lá tá mas em suma é isso vocês têm que ter ideia de que o somatório do que for dispendido no Exercício financeiro e o somatório da despesa realizado com objeto de mesma natureza aqui para a categorização do que for do objeto de mesma natureza vocês vão procurar o nosso Decreto que trata sobre a dispensa de

eh dispensa de licitação que é o decreto aqui na página da legislação no govs compras.sp pg.br tem lá o nosso decreto número 6834 tá que trata sobre dispensa lá ele fala Quais são os critérios para isso mas Fiquem tranquilos porque esse assunto é matéria que nós vamos tratar na quarta-feira E aí eu vou trazer tudo detalhado para vocês então não se afobam não fiquem preocupados que a gente vai tratar sobre isso tá bom aqui é só um voo panorâmico não dava para eu entrar por isso que a semana sobre o PCA não dava para eu

entrar em muitos aspectos aqui senão a gente não consegue finalizar tudo bem Então é só para vocês entenderem mais ou menos sobre o fracionamento de despesas mas sem a gente adentrar muito no aspecto teórico a gente vai falar sobre isso na quarta-feira tá bom acalmem o coração de vocês e sinalizar as intenções ao mercado fornecedor aqui a gente tem que entender o seguinte o PCA ele serve para que você diga ao mercado que você tem a intenção de comprar no ano subsequente quando você faz isso você diz ao mercado que você vai licitar determinados objetos

para que o mercado se prepare para poder receber essa essa compra Tá bom então você vai colocar a sua contratação no PCA tá certo o valor da sua cont contratação Então isso é uma coisa important também por exemplo eu tenho uma contratação que eu vou fazer de R milhão deais eu vou colocar o valor total da minha contratação porque aquela licitação que eu vou fazer no ano subsequente é de R milhão mesmo que essa contratação ela vá ser de 2 anos 1 ano prorrogável por mais um ano e aí você vai lançar o valor total

da sua contratação porque aquele licitante ele tem que tá pronto para aquela licitação que vai ocorrer naquele ano Tá certo então sinalizar as intenções para o mercado fornecedor mercado fornecedor ele vai chegar lá no pgc e vai procurar por exemplo a uma licitação de microscópio então ele vai digitar lá microscópio aí ele vai achar todos os editais ele vai colocar um filtro vai achar todos os editais que ficão lá disponíveis para microscópio por exemplo E aí ali ele vai poder ver quais as liações previstas pro ano de 2 25 no microf um exemplo Tá certo

então Seguindo aqui adiante elaboração então agora a gente já falou da como é o PCA na 14133 já falamos Como é o PCA no nosso decreto já entendemos que a 14133 faculta mediante regulamento e entendemos que o nosso regulamento é o nosso decreto 6768 de 2020 23 que no ano passado ele foi facultativo mas que neste ano ele passa a ser obrigatório o planejamento para o ano de 2025 todo mundo comigo gente até aqui Pati posso passar pro próximo bloco Oi Vanessa Pode sim tem tem alguns questionamentos depois eu tava tentando resolver aqui só para

dar uma satisfação a gente tava tentando transformar esse vídeo aqui pro YouTube tá Estamos aguardando algumas informações que vocês sabem que o nosso grande parceiro é né então a gente tá aguardando aqui os dados da da transmissão ao vivo do canal egesp tá bem já os T estão aqui do meu ladinho Enquanto você falava até do meu sucesso lá em Los Angeles Eu nem pude explorar muito isso mas assim então aqui então a gente já vai tentar transformar isso pro YouTube e Eu comunico aqui via chat assim que viabilizar tá bem caso contrário nos Desculpem

a gente já se programa pro resto da semana para que a gente tenha aí também o canal do YouTube fazendo a transmissão simultânea aí do do conteúdo Tá bom estamos só aguardando aqui o ok do do nosso técnico com relação aos questionamentos eu anotei assim que eu retornei eu anotei algum alguns pontos e no final a gente posso levantá-los apresentá-los a você combinado tá bom Obrigada nada Alguém falou assim vamos que vamos acelera mais gente vocês acham que eu tô lerda porque eu tô indo bem tranquila vocês acham que eu tenho que falar mais rápido

eu falo rápido sugiro que Não sugiro que não não não acelera não Então tá vamos lá elaboração então agora gente eu vou pra parte da elaboração que é o quê na verdade é o pôr a mão na massa mas aqui é como eu disse eu quero que todos vocês façam assim no final ó eureca sabe tipo assim meu Deus então é isso que é o PCA é isso tá Foi o que eu falei o sistema saber operar todo mundo sabe gente apertar botão todo mundo sabe porque eu preciso que vocês entendam a cultura do planejamento

Beleza então vamos lá paraa elaboração então chegamos aqui onde elaborar o PCA o plano de contratações anual então agora a coleguinha que perguntou o que é pgc que eu vi ela colocando ali o plano de contratações anual será elaborado no sistema planejamento gerenciamento das contratações Então a gente tem o PCA que é o plano que é né o vamos se dizer assim o documento o papel e ele vai ser elaborado num sistema que se chama pgc então onde elaborar tá beleza e onde que fica né de comer ou de passar no cabelo como é que

ele é ele fica lá na área de trabalho depois a gente vai ver como que entra Tá mas ele fica aqui ó na área de trabalho do governo nesse ícone aqui que se chama pgc Então tá aqui acessar planejamento e gerenciamento das contratações beleza é aqui que ele fica e quais são os prazos né tipo assim beleza Cheguei hoje no universo nunca vi esse negócio na minha vida que que eu tenho que fazer Vanessa Quais são os prazos que eu tenho bem se você é setor requisitante ou área técnica você tem até é a primeira

quinzena de Maio e aonde que tá escrito isso no artigo 9º Então tá lá que as informações de que trata o artigo 7º desse decreto Tá mas que que é o artigo séo envio dos dfds ao setor de contratações serão formalizadas aonde no sistema pgc até a primeira quinzena de Maio então o envio dos dfds vão ser feitos no sistema pgc até a primeira quinzena de Maio beleza tá se você é setor de contratações você tem até a primeira quinzena de Junho Beleza aonde que tá isso no artigo 10º parágrafo terceiro então o setor de

contratações concluirá a consolidação do plano de contratações anual do PCA até a primeira quinzena de Junho do ano da sua elaboração e encaminhará para quem paraa aprovação da autoridade competente então se você é autoridade competente você tem até final de Junho até o final de Junho do ano da elaboração do PCA a autoridade competente aprovará as contratações nele prevista por onde por meio do sistema pgc fechou Beleza então vamos fazer um resuminho aqui ó aqui nessas nesse trenzinho cinza aqui é tipo o primeiro de janeiro né começou o ano assim bem entre aspas depois vocês

vão entender mais na frente por quê aí os dfds vão Enviar o setor de contratação Teoricamente setor de contratações precisa esperar o dfd acabar esse essa primeira quinzena aqui para começar a trabalhar não se ele receber um dfd aqui ele já quiser dfd o que é o dfd é o documento de formalização de demanda lembra que a gente viu a gente já foi falando sobre isso eu vou recapitulando Tá vou tentar evitar falar sigla mas dfd é documento de formalização de demanda depois vai ter um um um um negocinho aqui eu não sei como é

que eu tô conseguindo ler o chat não não me julgue se eu ignorar alguma coisa passou de uma linha eu não consigo ler não tá gente aí beleza o setor de contratações ele precisa esperar para poder analisar não ele já pode analisando já pode vendo devolvendo não isso aqui tá estranho esse valor aqui Tá esquisito vou devolver entendeu Beleza o a autoridade competente vamos supor que chegou já uma contratação lá pronta para ele poder eh aprovar ele precisa esperar para poder aprovar o tempo dele aqui ó a primeira quinzena de junho não ele já pode

aprovar entendeu então aqui é para dar a ideia o seguinte que ninguém precisa esperar o outro para fazer a sua parte tá bom Por isso isso que essas setinhas estão assim joia então aqui ó a visão Geral do negócio tá a gente tem documento de formalização de demanda que vai pro pgc que forma o PCA Beleza então aqui a gente tem as três siglas mais importantes que por enquanto para vocês é meio esquisito tipo assim dfd pgc PCA tipo sabe faz um pouco de confusão assim na cabeça mas que daqui a pouco vocês vão super

se acostumar porque eh passa a conviver com a gente hoje talvez vocês vão sonhar um pouco com isso mas até sexta-feira Vocês já estão falando junto comigo dfd pgc PC já vão estar em casa tá é porque realmente é tudo muito novo mas é isso ó essa figurinha aqui ela encena bem tudo que a gente viu até agora eu tenho dfds que que vão alimentar o pgc que é um sistema e que vão formar o nosso PCA beleza joinha vamos paraa próxima fase e o que deve compor o PCA então para o ano que vem

as áreas técnicas só precisarão fazer a dfd os demais documentos nesse momento não precisa etp e PR sim exatamente por quê Porque agora vai acontecer o quê vai acontecer só essa parte aqui mas você vai ver que às vezes o PCA o o o o seu eh o seu PCA ele pode ter mais que um ano de duração então talvez você tenha que fazer esses documentos esse ano calma fica calmo tá fica calma o que deve compor o PCA O que que tem que tá lá no PCA tá falando aí de PCA PCA PCA PCA

Tá o que que eu tenho que colocar lá afinal de contas Então vamos ver o que que a gente tem que colocar lá até o final de junho lembra final de Junho quando a autoridade competente vai lá e tum chancela de cada exercício os órgãos as entidades elaborarão seus planos de contratação anual os quais conterão todas as contratações todas as contratações que se pretendem realizar no Exercício subsequente incluídas as contratações diretas nas hipóteses previstas nos artigos 74 75 da 1433 para todas as contratações joia E aí ele fala aqui o seguinte uma coisa importante que

os órgãos e as entidades que possuem eh unidade de execução descentralizada podem cada uma elaborar seu PCA e consolidar posteriormente em documento único tá trouxe isso aqui para vocês saberem a título de informação vocês podem cada um elaborar seu PCA e consolidar em documento único esse documento único pode ser a publicação no próprio pncp tá o próprio pncp faz essa consolidação porque vocês vão publicar e vocês estão no mesmo ó tudo bem beleza e aí prorrogações contratuais devem constar do plano é uma pergunta muito recorrente muitas pessoas fazem essa pergunta e aí eu trouxe para

vocês aqui três observações lembra que eu falei para vocês se eu tenho uma contratação de R milhão de reais que é um contrato de 1 ano mais um ano quando eu for lançar essa essa contratação esse valor ele vai ser lançado no valor total porque eu estou mostrando pro meu Mercado fornecedor que eu vou fazer uma contratação de R 1 milhão deais então então a gente tem que lembrar primeiro que o valor inicial já foi lançado no PSA aquele valor já foi lançado quando da primeira contratação tudo bem a outra coisa que a gente tem

que lembrar o seguinte quando a gente lança esses dfds eles vão ser agregados por quê Porque quando você pensa assim ó eh eu quero uma caneta a ptic é uma caneta a Michele que é uma caneta o Diego que é uma caneta o Renato que é uma caneta a André que é uma caneta a ch que é uma caneta quando chega lá no setor de contratações eu vou ler o nome que tá aqui o Valdeci Vai juntar tudo e fazer um processo só de caneta Então essa agregação ela pode ser prejudicada por quê Porque eu

não posso agregar prorrogação com nada e isso vai dar uma maior gestão pro setor de contratações Porque ele vai ter que separar as prorrogações e corre-se o risco dele agregar essa prorrogação com alguma coisa e licitar de novo então assim Isso é complicado e o terceiro imaginemos o seguinte o PCA é para subsidiar a lei orçamentária correto e será que quando eu mando no meu PCA o valor de uma prorrogação isso não tá indo em duplicidade porque assim ó pensa assim normalmente o setor financeiro do órgão já manda o valor da prorrogação né habitualmente é

o que a gente vê na prática então assim é proibido colocar uma prorrogação contratual não mas a nossa orientação é que não sejam lançadas as prorrogações contratuais tudo bem É que as prorrogações contratuais seja acordado com a sua área financeira para que ela lance isso através da área financeira mas isso vai da gestão do seu órgão isso vai de como vocês fazem no seu órgão Mas a nossa orientação é que não sejam lançadas as prorrogações contratuais Tá certo beleza exceções à publicação Então vamos lá eh eu lanço tudo no PCA tudo tudo tudo tudo tudo

tudo e aí tudo mesmo an tem nada que eu não Val lançar aí a gente vai ver eh deixa só perguntar uma coisa aqui antes de eu passar gente tá todo mundo ok com as siglas pgc dfd PCA manda aí para mim beleza Eba yuhu Então tá muito bom muito bom então tá Qualquer coisa vocês me me balançam aí hein tá eh exceções Então vamos lá eu tem que fazer tudo no PCA tudo tudo tudo tudo bem tem algumas coisas que a gente pode não publicar no PCA tá bom Alguém tá com a mão levantada

aí deixa eu ver acho que já baixou gente qualquer coisa não levantem a mão não me interrompam tá pessoal aí quais são as exceções vamos lá vamos direto a elas informações classificadas como sigilosa bem a gente vai entender aqui que informações CL fadas como sigilosas não é orçamento sigiloso tá gente né não se confunde orçamento sigiloso quando a gente tá fazendo pregão Aí a gente vê que aquele orçamento se ele for colocado como sigiloso vai ser estratégico pra administração não é isso aqui a gente tá falando de informações que comprometam a segurança então por exemplo

o governador lá na Casa Militar eh compromet a segurança dele alguma coisa assim entendeu Então essas hipóteses elas estão nessa lei federal aqui 12527 tá são só essas hipóteses ou abrangidas por demais lei hipóteses legais de sigilo tudo bem E aí dentro dessas hipóteses são sigilosas porém eh as hipóteses que são de classificação parcial então por exemplo esses locais vamos supor sei lá a agência Brasileira de inteligência abim ela tem coisas que ela compra para segurança lá da presidência um exemplo aí vamos supor que ela vai comprar caneta papel lápis borracha não é cilos né

então isso aí ela vai publicar no CC Tá certo então as Class as coisas que não são sigilosas ela vai fazer como não sigilosas tudo bem beleza as contratações realizadas por meio de regime de adiantamento e as pequenas compras e as compras de pronto pagamento são dispensadas de estar no PCA e as hipóteses previstas dos incisos 6 a 8 do artigo 75 aí eu fiz uma colinha aqui tá ó comprometimento da segurança nacional guerra estado de defesa est intervenção Federal e compras emergenciais essas compras elas não são eh não são obrigadas a estar no pgc

tá bom são compras que e você pode porque assim imagina ai tem Guerra Não pera aí só um minutinho que eu tenho que colocar no pgc que meu chefe tem que aprovar aí daqui a pouquinho a gente compra né Eh por Óbvio por razões óbvias não precisa publicar no tem no pgc Ah só um minutinho que eu vou planejar ano que vem vai ter uma uma compra emergencial não faz sentido Então tá bom É por isso E aí chegamos nos atores então ruf os tambores Quem são requisitantes Vanessa Fala chefe Ai meu Deus falei alguma

coisa errada gente não não não é só para esclarecer aqui que tem as perguntas às vezes um pouquinho mais densas né E alguém perguntou se é alguém de um grupamento hospitalar aqui se compra de utilidade pública deveriam est aqui no PCA e compra de utilidade pública é uma coisa uma terminologia que que pelo menos nível Federal caiu em desuso com a lei do em rosk tá com a lei do Macro regulatório das organizações de sociedade civil em São Paulo se eu não me engano tem uma lei de 1980 que veio vindo sendo atualizada tá E

aí o que que acontece são subvenções estatais que de repente passam para uma organização sociedade civil que pode executar esse dinheiro com um fim público né por isso que tem esse nome e a lei de licitações a 14133 é muito clara quando ela fala que não se subordinam a esta lei as compras e aquisições que são feita sob a de lei especial que que isso quer dizer que utilidade pública não precisa estar no PCA porque não é executada à luz da nova lei de licitações tá é isso então é seria por exemplo viu Vanessa e

eh não só essa daqui que a gente tá falando de compras eventuais à luz da nova lei né sigilosa e etc agora tudo que for compra à luz de outra lei não precisam estar no PCA tá não precisariam estar no PCA aqui em especial de utilidade pública não é nem realizada pelo seu órgão e pela sua entidade eu vou dar um Pitaco aqui que assim sob a eg da gestão Eu sei que ninguém faz aqui por exemplo ainda compra pública de inovação né lei complementado maco legal de Startup não precisa tá no PCA Essas coisas

mesmo que seja pelo seu agora se tiver no PCA não é de todo ruim porque essas compras que saem do orçamento do seu órgão também tem que ser subsídio ao piloa então poderiam estar não tá mas mundo real para deixar assim bem tranquilo essas exceções que a Vanessa trocou e só e e o que vai est no PCA são as compras da nova lei utilidade pública cai fora é isso obrigada Renata Beleza então vamos prosseguir Ainda bem que eu não levei uma bronca ao vivo vocês viram né chefe aí é roubada Então tá vamos lá

os atores Ah eu li uma pergunta Quem vai incluir no compras goves documento de etp será o demandante que fará o dfb Ah então essas questões eh eh são definidas no seu próprio órgão tá eh quem quem faz o etp é quem é o requisitante né então a pessoa que faz a requisita o bem É quem tem o conhecimento sobre o objeto que ele está demandando para poder fazer o etp daquele objeto não faz sentido que seja uma outra área mas talvez tenha uma área técnica específica que vai fazer esse etp então depois se o

o Diego quiser falar alguma coisinha sobre isso assim ele tem mais mais experti aí nessa parte de de etp mas eu eu entendo que seja área requisitante sim tá bom então vamos lá atores no PCA Então vamos lá Quais são os papéis organizacionais desculpa te te interromper teve duas duas perguntas aqui ainda que não conseguiram entender bem a questão dos contratos que vão ser prorrogados no ano seguinte Ok como esse é um ponto aí bastante eh eh sensível pro pessoal entender eh eu eu posso tentar dar uma luz nesse sentido tá na verdade é talvez

fazendo às vezes do que você já disse tá tá o que que ocorre a Vanessa trouxe muito bem que o o o plano de contratações anual entre outras funções ele tem o de subsidiar o pedido do orçamento pro ano seguinte por isso inclusive que ele é feito em São Paulo até essa data aí até metade do ano porque depois disso o financeiro do seu órgão tem que juntar essa informação do PCA com outras informações por exemplo folha de pagamento por exemplo despesas que já estão compromissadas Vai juntar tudo depois vai mandar paraa Secretaria de orçamento

aí se tem município nos vendo né de município do estado e etc que vai juntar toda a proposta do executivo e que vai mandar pro legislativo no tempo de aprovar e discutir né na Assembleia Legislativa e etc a lei orçamentária anual E aí o que que acontece quando você faz uma contratação de um serviço continuado ou de um fornecimento continuado essa informação já vai pro financeiro tá já vai eh ah C Depois eu te explico então então eu falei de outra coisa tá eh só só um adendo Cecília essa utilidade pública né ela tem que

ir sim porque ela é pela 14133 pronto mas vamos lá essas essas prorrogações contratuais essa informação já usualmente fica no financeiro tá ela fica no financeiro financeiro tem noção do que vai ter que ser empenhado no ano seguinte porque de repente você fez um contrato de limpeza que até outubro do ano que vem ele já sabe que vai ter que empenhar até outubro e que é um contrato continuado e que ele já se prepara né porque é uma uma despesa queem que Pese aver a prorrogação é um compromisso o órgão não vai parar de gastar

com limpeza Então tem que tomar cuidado pelo seguinte o financeiro em geral em geral tá já computa isso para pedir orçamento se você colocar no PCA novamente a prorrogação há um risco de haver duplicidade no registro e você está pedindo a mais de orçamento Esse daí é um ponto o outro ponto diz respeito como a Vanessa também já trouxe que é o seguinte a Alguém vai pedir eh material de construção pela nova lei dá para fazer fornecimento contínuo e de repente eu tenho um contrato continuado de fornecimento de cimento tá todo ano eu vou renovar

pode ser 5 anos mais cinco pode ser até 10 anos na nova lei só que de repente pro ano que vem eu quero fazer algumas compras pontuais também em processos distintos né que estariam aí de H massa e de areia lavada quando chega na área de compras ela vai olhar ué mas estão querendo cento área lavada e h massa o que que ela vai fazer Vai juntar tudo tá e não pode juntar tudo porque se você tá colocando uma prorrogação você não pode inserir objetos novos lá então isso aí tende a virar uma zona entendeu

uma zona Então como a nova lei ela é clara que no PCA são as novas contratações novas contratações Essa é a linha de cote mais segura agora se você fala Renato mas eu eu acho que tem que ter prorrogação Pode pôr Pode pôr tem que ter essa salvaguarda em termos de gestão de riscos tá para não contar duplicidade pro pro área de compras não juntar isso com outra mas pode pôr linha de ação mais segura É não colocar mas ambas as a as assim as gestões estão tão acuradas é isso obrigado viu vanissa Desculpa te

interromper Ah imagina gente a aproveitando aqui que eu interrompi eh a o assunto só antes de eu voltar eh só para acalmar assim o coração de vocês eu tava conversando aqui com os colegas né enquanto o Renato tava falando e o pessoal me falou assim ah eh tem muita gente falando assim mas eu não eu não sei como que eu vou planejar o que eu preciso pro ano que vem como eu não tenho como planejar tipo assim né Por onde eu começo Gente essa semana é a semana para desvendar tudo isso para vocês se vocês

observarem o nosso assunto amanhã é entendendo o meu passado para planejar o meu futuro e amanhã a gente vai conversar muito sobre isso sabe eh você que tá sem norte agora fica calma calma seu coração que amanhã a gente vai conversar amanhã a gente vai ver eh tem um um painelzinho que a gente fez para vocês para vocês consultarem as compras de vocês dos anos anteriores que a gente vai compartilhar com vocês amanhã então assim vamos dia por dia vamos até sexta-feira na sexta-feira se vocês chegarem na sexta-feira e falarem assim não Vanessa Depois dessa

uma semana eu não sei fazer meu PCA aí eu dou minha mão a pató mas por enquanto vamos devagar vamos prestar atenção no hoje vamos entender os papéis de todos porque aí durante a semana a gente vai desenvolvendo um passinho de cada vez tá bom confiem vai dar certo pode confiar confie gente Calma calma que vai dar certo então tá vou compartilhar minha tela de novo hein nós estávamos falando dos atores então aqui ó lembram vou botar vocês pro cantinho aqui atores do PCA Tá bom então vamos lá Ahã tã Então vamos lá quais os

papéis organizacionais Então a gente tem que ver agora quem é quem na fila do pão beleza requisitante requisitante é a unidade responsável por identificar a necessidade aí aqui é uma briga é a primeira briga que a gente vai comprar por quê em alguns lugares ou muitos lugares eu não conheço a realidade de todo mundo mas eu vou falar pela minha experiência e aí entra um pouco do que o Renato falou aqui tá uma das maiores brigas que a gente teve lá no órgão de onde eu vim foi passar pro requisitante a função dele certo eu

sou de uma universidade pública federal e eu entendo um pouco de tudo porque eh Como dizia o meu antigo chefe a gente compra de alfinete a foguete né porque imagina gente uma universidade eu comprava desde eh semem de boi até Eh sei lá eh cri máquina de fazer nitrogênio líquido até até vírus a gente já comprou então é coisas assim muito diferentes e aí não dá para você ter conhecimento de tudo uma coisa é quando você compra coisas triviais você vai na internet pesquisa agora você saber um ácido um um um um produto químico um

produto odontológico Você pode ter até uma noção mas quem sabe do que precisa é o requisitante é ele que sabe é ele que sabe o preço mais ou menos daquele item é ele que sabe do que precisa ele e mais ninguém então quem tem que pedir é quem precisa não adianta a gente pensar num PCA para acontecer igual eu já vi já vi acontecer de uma pessoa digitar tudo para atender as necessidade do Ó para atender as necessidade do Ó para atender vai ficar no papel tudo bem Vocês conseguem compreender Então o que a gente

tem que fazer é dar poder ao requisitante meu Deus mas ele vai ter a senha do do sistema aí o povo já começa a ficar desesperado meu Deus vai dar a senha a pessoa vai ter a sen sistema Sim ela tem que ser responsável pelas coisas que ela pede a mas ele vai pedir demais meu Deus como que vai ser calma vai pedir esse dfd vai chegar pro setor de contratações ele vai analis e se não tiver condizente com as políticas do órgão e tudo ele vai devolver vai pedir para justificar as coisas vão se

encaixando cada um no seu papel Tá certo então isso é uma coisa que vocês têm que já ir ir absolvendo assim sabe tipo Ai meu Deus o requisitante porque isso é uma coisa que vai acontecer eu venho de um órgão que eram 200 300 requisitantes era muita gente requisitando por cada um fazia sua requisição cada um tinha o seu papel de requisitante Ah então aqui no meu órgão Vanessa acho que a gente vai começar com dois por setor com um por setor como que a gente vai fazer para nomear esses requisitantes vai ser uma governança

do órgão de vocês mas o que eu preciso que vocês entendam que esses requisitantes eles precisam ser empoderados como requisitantes eles vão ter o CPF deles cadastrados eles vão ter lá o nome deles no sistema e eles vão ser responsável pelos atos que eles fazem no sistema Tudo bem então é isso isso é Primeiro passo é que o requisitante seja o requisitante seja a pessoa que faz a requisição responsável por identificar a necessidade e requerer a contratação do bem serviço e obras tudo bem Então é ele que vai saber o produto que ele quer é

ele que vai saber se ele quer amálgama tipo assim sabe obturação de dente a gente não sabe a quantidade que ele precisa é o professor laboratório de informática que vai saber se ano que vem pro laboratório de informática ele precisa renovar o Parque Tecnológico dele ou não Não É Gente eu não vou saber eu só sou a coordenadora do curso eu não sou a professora que tô na na sala de aula se isso vai ficar Centralizado no secretário de centro a gente não sabe mas isso é uma coisa que vai ter que ser discutida dentro

do seu órgão por isso e o Renato falou e é muito importante que a autogestão compre a ideia do planejamento porque eles vão ter que conversar isso vai ter que ser conversado beleza top área técnica a área técnica é o agente ou unidade com conhecimento técnico operacional então ele entra aqui ele tem conhecimento técnico operacional sobre objeto da mandado então por exemplo vamos supor o seguinte eh eu vou comprar detergente bucha rodo vassoura precisa de uma área técnica não tipo assim né Ainda mais eu sou mulher Teoricamente Sei lá talvez esse comentário até meio machista

nesses tempos de hoje em dia mas eu eu sei comprar um detergente uma bucha um rodo uma vassoura ou um balde Mas se eu for comprar eu Vanessa tá se eu for comprar um computador eu não sei comprar sozinha eu preciso do meu filho para me ajudar ele é minha área técnica eu vou fazer minha requisição vou vir aqui vou fazer e vou mandar para minha área técnica que fica aqui no quarto ao lado e falar assim no no mandar para ele assim Oi filho tudo bem eh posso comprar esse computador aí ele vai falar

assim pode Ah então tá bom muito obrigada viu e vou lá e ele vai me dar aparecer e aí a gente vai enviar paraa área contratante por quê Porque ele é minha área técnica ele que resolve se eu posso comprar ou não entende então na minha vida privada eu faria assim na minha na no meu serviço público provavelmente deve ter uma área de TI que vai aprovar ou não aquela requisição Então é isso Brincadeiras à parte né é isso que é a área técnica é alguém com conhecimento técnico operacional Então você vai ver se no

seu setor Então vamos supor assim lá no meu órgão eu vou passar uma circular dizendo que os itens xpto os itens que são sobre eh tecnologia da informação ou então sobre eh eh audio vídeo câmera câmera audio vídeo eh ou então mobiliário ou então condicionadores de a alguma coisas assim segmentadas elas precisam passar por uma área técnica e aí esse dfd que é o documento de formalização de demanda que é feito pelo requisitante vai passar por essa área técnica para que ela dê o aval para que ela deu um um laudo ou um parecer dentro

do dfd dizendo que tá ok beleza tudo bem até aqui ah pode ser Tá bom Vanessa apesar de rodo bucha vassoura ser aparentemente simples Acho interessante quem utilizará os insumos devem dar devem minimamente se manifestar não aí eu concordo com você mas ele vai se manifestar quando da licitação entendeu Você vai pedir uma amostra e ele vai dar uma olhada e tal aqui a gente tá falando eh no momento que você vai s solicitar vou te dar um exemplo um exemplo que eu sempre falo sobre isso eh por exemplo eh eu sou da da da

Universidade aí a gente foi comprar cadeira odontológica Ah vamos comprar cadeira odontológica e tal Parará cadeira maravilhosa que faz isso faltava falar abraçar assim a pessoa para ela poder fazer a obturação e dormir maravilhosa cadeira beleza só que eles não pediram parecer da prefeitura Universitário e tinha que ter instalação conclusão comprou a cadeira ficou lá no mochar fado eh perdeu o prazo de garantia por quê Porque não tinha eh verba para instalação só tinha a verba do permanente não tinha verba de consumo para poder fazer instalação então eh entende é isso é ter o parecer

do técnico operacional ou da área técnica operacional para poder combinar com os russos para poder ter essa essa enlace entendeu é diferente de você querer um parecer se aquilo é bom ou ruim aqui você tem que lembrar que você tá planejando para ano seguinte aqui não é a hora que você vai ver se quem vai usar vai gostar se é bom isso aí é no momento do pregão quando você P uma amostra ou um catálogo tudo bem acho que eu consegui explicar né Beleza vamos passar adiante setor de contratações setor de contratações gente é o

setor mais importante de todos vocês estão entendendo eu fazer intervenção aqui viu se você puder voltar um pouquinho volto eh uma coisa muito importante aí nessa nesse diálogo né entre setor requisitante e área técnica é é definir também uma governança interna de quem pode pedir tá porque o exemplo que a Vanessa deu e ele é emblemático tá e você pode substituir isso talvez por coisas mais do dia a dia de todos nós com papel A4 eu diria que se vocês ingressarem e fazer um PCA e todo mundo eh entrar no PCA para pedir papel A4

vai ficar uma zona tá porque quem pede papel A4 ninguém hoje pede né para comprar um papel A4 e o usuário você pede pro teu amoxarifado pelo menos deveria ser assim então quem tem a tutela no órgão para planejar o suprimento interno de material de escritório é o o amoxarifado tá então isso é importante pessoal se puder até as perguntas aí é muito importante isso agora essa é a tarefa de hoje de vocês é definir internamente no órgão de vocês quem que vão ser as áreas requisitantes e técnicas tá área técnica ela também assume uma

vertente chamada de supridor então em alguns órgãos que já tem maturidade em execução elaboração do plano fal o seguinte olha todo o material de informática é pedido pelo departamento de informática ponto ninguém vai ficar pedindo computador e etc porque ele vai planejar Toda a manutenção do órgão de informática tá então da da suprimento de informática então acho que isso é essencial para vocês quem que são as as áreas técnicas internas de vocês que vão agir como supridores internos e aí alguém pode falar como colocaram Ah mas eu sou uma oasg independente eu vou ter que

fazer tudo cara às vezes uma Prefeitura micro que tem menos estrutura do que nós aqui do Estado né lato senso cara você às vezes tem um menino da ti sabe que menino da ti o cara que monta computador tudo cara ele vai ser área técnica da ti para evitar que de repente venha uma coisa descabida e caia na área de compras como a Vanessa colocou entendeu então isso daí é importante e como a Vanessa tocou a setor visitante e área técnica São papéis são papéis então por exemplo Reinaldo colocou muito citad se o almoxarifado ele

vai pedir papel ele é o requisitante ele é área técnica se a o departamento de ti vai pedir computador é a área requisitante e é a área técnica só que às vezes se eu for pedir computador que eu sou de outro setor o processo em geral tem que ir para lá eles tem que dar uma olhada porque vai que eu tô pedindo um pente um etc para usar o Office não preciso disso não é nenhum padrão da organização então eles vão padronizar e vão agregar valor tá bom valeu Vanessa Obrigado isso aí e aí Renato

eu eu trouxe aqui mais adiante para falar para vocês exatamente o que o o queesse usuário desconhecido para mim que fala que requisitante área técnica podem ser o mesmo eu vou falar daqui a dois slides então vou passar por aqui pelo setor de contratação ó Então vamos lá agora que eu vi que falta meia hora Gente vou ter que dar uma aceleradinha Mas vamos lá ó setor de contratações que é a unidade responsável pelo planejamento coordenação e acompanhamento das ações e é o setor mais importante tá é o setor aí que vai elaborar o calendário

de contratações é o setor que vai reger toda essa questão de agrupamento por semelhança vocês vão ver um pouquinho mais paraa frente que eu vou passar por ele e a autoridade competente que é quem é o agente público responsável para autorizar a abertura dos processos de licitação celebração de contratos ordenação de despesa então ele que vai aprovar o plano beleza e aí se a gente pegar o quadrinho aqui a gente vai ver que a gente tem aqui ó o requisitante e a área técnica Passando pro setor de contratações chegando na autoridade competente do órgão da

entidade então aqui são os papéis desenhados nesse fluxo E aí a gente vai ver que esses papéis de requisitante área técnica poderão ser exercidos pelo mesmo agente público ou unidade tudo bem e que isso esse isso eh eh desde que seja no Exercício dessas atribuições e que ele detenha o conhecimento técnico operacional Então requisitante ele pode ser área técnica Mas ele tem que deter o o conhecimento tudo bem e que o documento de formalização de demanda pode se houver necessidade ser remetido do requisitante paraa área técnica então caso o requisitante não tenha o conhecimento técnico

operacional e houver necessidade ele remete a área técnica para uma análise e aí a gente tem uma visão mais enxuta que é saindo do requisitante para o setor de contratações para a autoridade competente e aí é a questão que a gente falou que pode ser o mesmo a mesma pessoa e e as definições de requisitantes e área técnicas não ensejará Obrigatoriamente na criação de novas estruturas Tudo bem então é importante a gente entender que podem ser podem e devem né ser as mesmas pessoas que já estão no nosso órgão E aí olhando numa visão mais

Ampla a gente tem o setor requisitante setor de contratações e autoridade competente setor requisitante evidencia e detalha n necessidade da contratação e preenche o dfd setor de contratações recebe os dfds agrega e consolida o PCA E cria o calendário de contratações e a autoridade competente aprova as contratações e publica no o PCA no pncp durante a semana nós vamos explorar cada uma dessas figuras Tá bom então Eh agora a gente vai passar por cada uma delas para ver dentro do Decreto Qual a função de cada uma tudo bem setor requisitante então lá no artigo 7

do Decreto a gente vai ver que paraa elaboração do PCA do plano de contratações anual o requisitante preencherá o documento de formalização de demanda o dfd aonde no sistema do planejamento gerenciamento de contratações o pgc com as seguintes informações então no artigo sétimo nós temos toda a informação do que contém o dfd Não se preocupem eu vou passar rapidamente Mas nós vamos voltar e smilar tudo que tem no dfd Tintim por Tintim na quarta-feira tudo bem vou seguir nós temos a justificativa da Necessidade no inciso um Então nós vamos fazer uma justificativa da necessidade da

contratação nós temos a a descrição suscinta do objeto Então vamos dizer aqui aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades do setor tal do órgão tal a data da conclusão da contratação e aqui é a data em que eu preciso que aquele bem esteja com o seu empenho ou contrato em tem emitido o contrato assinado não é a data que eu quero que aquele bem esteja na minha mão tá bom bom E aí eu vou explicar direitinho para vocês no dia que nós fizermos o dfd então aqui é a carinha do sistema tá gente

essas telinhas aqui ó já é a carinha do sistema para vocês irem se familiarizando o grau de prioridade dessa contratação então eu vou dizer dentro do que eu preciso se ela é baixa média ou alta de acordo com a metodologia estabelecida pelo órgão entidade então a aqui não é por exemplo Ah eu vou pedir um condicionador de a e eu quero a prioridade é alta porque eu tô com calor não não é assim né É é alta média Ou baixa baseada em quê Qual é a metodologia que o seu órgão utilizou para que você use

o critério baixa médial Entendeu Qual é a urgência dessa contratação então é baseado nisso que vocês vão colocar essa prioridade tá bom porque ela vai fazer com que isso reflita na formação do calendário de contratações Tá certo quando o setor de contratações for tomar por base para poder fazer as gerar as contratações área requisitante com a identificação do responsável então aqui vão ter as áreas requisitantes cadastradas pelo seu órgão que que você vai ter acesso Então você está na oasg eu tô na asg 99000 dentro da asg 9900 eu tenho a subsecretaria de gestão Então

eu só posso pedir para essa por esse setor mas se no seu órgão tem 30 unidades cadastradas você vai ver qual é a sua unidade vai pedir por ela tá bom responsáveis então lembra aqui ó nome da área requisitante ou técnica com Identificação do responsável então aqui você vai colocar o responsável quantidade a ser contratada quando couber considerada a expectativa do consumo anual e aí a gente vai entender esse quando cber tá bom na quarta-feira a gente vai entender que eh preferencialmente nós vamos lançar o PCA pela classe de de material e que essa quantidade

ela só é indicada quando for a nível de item Então a gente vai entender toda essa parte tudo bem estimativa preliminar do valor da contratação por meio de um procedimento simplificado então a gente vai ver que o procedimento de fazer o preço o valor né dessa contratação não é aquele do artigo 23 lá da 14133 nem tão pouco eh do nosso decreto é um procedimento mais simples pra gente levantar esse valor beleza e por fim se a nossa contratação possui ou não uma vinculação à dependência com Algum objeto de outro dfd então por exemplo quando

a gente tem eh uma contratação tal qual eu falei para vocês é da da cadeira odontológica mas eu vou citar uma outra contratação vamos supor que a gente vá comprar vai fazer uma aquisição que dependa de instalação Então essa essa máquina mesmo que eu comprei de que fazia nitrogênio líquido era uma máquina gigantesca E aí ela ela dependia de uma obra porque para ela entrar na sala ela não entrava nem pela janela nem pela porta Então como ela era muito grande e a sala que ela ia ficar condicionada não cabia tinha que ser feita uma

obra tinha que quebrar a janela para ela poder ser acondicionada lá dentro então teve que ter um dfd para a aquisição da máquina e um dfd para a obra dessa máquina e eles tinham que ser relacionados para quê para para ser licitado junto não não mas para que uma licitação acompanhasse a outra Porque sem a obra não compraria a máquina mas se a máquina fosse fracassada fosse Deserta não desse certo aquela licitação não precisaria da licitação da obra então esses dois dfds eles tinham que conversar e andar par e passo essas duas contratações Tudo bem

então é nesse momento que você tem que relacionar para que o setor de contratações saiba da relação desses dois dfds e tenha essa consciência no momento em que ele estiver fazendo fazendo lá montando o processo beleza pessoal vamos lá setor de contratações o setor de contratações é aquele que consolida as demandas então O Renato tem um exemplo que eu gosto muito que eh ele fala assim ah Fulano pediu capacitor não seiu o qu não sei qu só que eu não consigo reproduzir porque eu não sei o nome dos capacitores que ele dá o exemplo mas

é assim sei quem pediu capacitor não capacitor você qu lá capacitor você quer lá capacitor você quer lá não é melhor falar tudo material elétrico É isso aí então quando você vai pedir as os seus materiais o setor de contratações vai ver assim o que foi pedido de material elétrico da Cristina tô lendo aqui tá que foi pedido de material elétrico do Thiago que foi pedido do Juarez que foi pedido da gisen e ele vai receber todos esses dfds e vai fazer um único processo chamado Materiais Elétricos então a gente sai dessa ideia de item

passa paraa ideia de classe de materiais elétricos sai dessa miudeza que foi o que eu falei para vocês que nós vamos ver na quarta-feira e trazemos tudo para a ideia de um único processo de materiais elétricos consolidando isso lá no setor de contratações então vocês vão ver o dia que eu que que eu eu mostrei isso assim paraas meninas Minas apresentando o PSA e tudo para elas elas falaram Já chega assim tudo tudo assim arrumadinho eu falei é já chega tudo arrumadinho meu Deus isso é muito legal e é muito legal mesmo ó vou mostrar

para vocês vamos lá setor de contratações o que que ele faz ele agrega os dfds com objeto da mesma natureza e o que que ele faz adequa e consolida o PCA e o sistema do pgc ele faz automaticamente isso para vocês então ele pega todos os pedidos das áreas requisitantes e junta isso no calendário de contratações então vocês vão ver aqui ó tão vendo eu sei que vai tá pequeno eu vou aumentar deixa eu ó eu tenho aqui uma classe que se chama artigos para escritório e aí eu tenho um dfd 2 3 e 4

Esses dfd são um é material de expediente outra questão de material de expediente E aí eu tenho os valores e as datas tudo bem eu sou setor de contratações lembram que que a gente falou que o setor de contratações vai agrupar vai consolidar e vai fazer essa adequação para formar o calendário de contratações aqui que a mágica acontece é aqui que a gente vai ver o poder que tem o envio do setor requisitante de vários dfds e esses dfds vão ser consolidados e vão formar a linha do seu plano que é uma contratação Tudo bem

então vamos lá ó eu tenho uma contratação aqui para 12 de maio eu tenho uma para Primeiro de Junho uma para 30 de Junho outra para 30 de junho o que que me chama atenção nessa tela aqui eu tenho uma contratação para 30 de junho que tem prioridade alta eu tenho uma para 12 de maio uma para primeo de Junho que que eu vou fazer eu vou entrar em contato talvez com esses vetores vou falar assim pessoal Olha só eu sei que vocês T uma aqui para 12 de maio mas para 1eo de Junho mas

olha os valores tá vendo R 5.800 Será que vocês podem Será que a gente pode colocar essa contratação para 30 de junho ou então eu posso ver se o meu setor que vai fazer o processo licitatório pode antecipar e a gente pode receber pode fazer essa contratação em 12 de maio mas aí eu tenho que ver o seguinte será que esse pessoal aqui do dia 30/6 tem como receber toda essa mer no dia 12 de maio ou né que não vai ser dia 12 vai ser um pouquinho mais paraa frente mas será que eles têm

como será que eu posso fazer essa contratação pro empenho ser emitido dia 12 de maio ou será que se eu fizer isso eu vou eh acabar com o plano deles por exemplo aqui a gente tá falando de material de expediente Mas e se fosse um mobiliário fosse assim 100.000 imobiliário Será que não é por uma construção de um prédio por exemplo um prédio que tá em construção eu mando bater 100.000 de imobiliário lá e o cara não acabou de construir o prédio e eu acho que eu tô abafando eu tô antecipando a compra dele nossa

tô sendo muito legal mas eu não conversei com ele para saber se ele queria que eu antecipasse então toda essa análise do setor de contratações essa conversa do setor de contratações com o setor requisitante e com o setor que vai fazer o procedimento licitatório que talvez também pode ser o mesmo né o setor que é o setor de contratações pode ser também o setor que faz a licitação é necessária para a formação do calendário de contratações Tudo bem então aqui nesse caso olhando essa situação aqui a gente vê que a gente tem dois processos para

8 de Abril um para 30 de junho outro para 30 de junho 12 de maio E aí ao formar a contratação a gente pode colocar aqui para 30 de junho e aí o setor de contratações vai elaborar o calendário de contratações por grau de prioridade lembra que eu falei para vocês que o grau de prioridade vai ajudar na formação consideradas o quê a data destinada para o início do processo de contratações e a disponibilidade orçamentária financeira então ele vai fazer ele vai elaborar esse calendário de contratações lembrem isso tudo a gente tá fazendo para o

ano subsequente tudo bem E o prazo de tramitação do processo eh a o setor de contratações constará do calendário e aí essa é a carinha do calendário então por exemplo aqui em junho de 2025 eu tenho duas contratações para iniciar dia 24 uma para iniciar dia 26 uma para duas para iniciar dia 31 Essa é a carinha do calendário das contratações a inicial elas sempre são azulzinha Clara e aqui em setembro eu tenho uma para iniciar duas para concluir uma para iniciar tá vendo aqui já tá mais eh é mais povoado Eu lembro que logo

que a gente iniciou o PCA eu peguei em produção mesmo produção assim no sistema mesmo tinha um órgão com 78 contratações para iniciar num dia eu olhei e falei assim gente esse órgão não faz pe por qu como que alguém vai iniciar 78 contratações num dia não faz né ele só jogou lá uma data colocou uma data sei lá Primeiro de Abril Dia da Mentira colocou lá sei lá não sei tô chutando tô brincando mas colocou e colocou 78 contratações ele não fez o calendário ele só alimentou o sistema E é isso que é para

isso que eu tô aqui para vocês verem Olha só como é que é bonito você ver um calendário desse que você tem isso diluído entendeu Eu já trabalhei com pregão já fui pregoeira H muitos anos e eu sei o que que é que você você ter um calendário com um monte de compra aqui nas suas costas olhar e falar assim cara eu não vou dar conta de abrir esse tant de licitação nesse dia então então assim você tem um calendário que você possa olhar e ver isso distribuído gente é vida né sério então e aí

por fim o processo de contratação igual o colega tinha colocado um pouco antes eh será acompanhado do etp do TR antes projeto ou projeto básico considerando esse tempo necessário para realizar o procedimento antes a disponibilidade da força de trabalho da de instrução do processo então quando a gente faz esse cá a gente tem que levar em consideração qual é o período que a minha instituição leva para fazer o termo de referência o o estudo técnico preliminar todo esse tempo tudo bem então a gente faz todo esse cálculo para poder considerar Qual é o prazo que

o meu processo leva dentro do setor de contratações beleza e a gente vai esmiuçar isso na quinta-feira porque quinta-feira é o dia que nós vamos tratar apenas de setor de contratações E aí por fim não menos importante a autoridade competente a autoridade competente ela vai aprovar Então aqui tem a aprovação do PCA a minha contratação vai estar aguardando a aprovação e ela por razões óbvia pode reprovar ou devolver então aqui na função dela ela tem aqui reprovar e devolver Tá certo e mediante a aprovação dela o que que ela vai fazer ela vai publicar no

pncp então pncp para quem perguntou é o portal Nacional de contratações públicas Tá bom então no nosso decreto lá no Artigo 13 tá dizendo o seguinte que o PCA plano de contratações anual terá disponibilizado no portal Nacional de contratações públicas que é o pncp tudo bem E além disso os órgãos e entidades disponibilizarão até 15 dias contados da data de encerramento da aprovação revisão ou alteração em Sítio eletrônico do órgão né o endereço de acesso ao respectivo plano de contratações anual Tudo bem então isso aqui tem que estar Claro para vocês e aí lá na

14133 a gente tem que os pcas que tratam do inciso eh 7 lá no artigo 12 lá no comecinho deverão ser divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial E aí a gente pensa assim sítio eletrônico oficial mas o que é isso porque isso não nasceu do Decreto né não foi assim na hora que o Renato e André tavam lá escrevendo decreto Ah vamos colocar isso no PCA não isso vem da 14133 é a 14133 que manda que o PCA esteja né no pncp E aí eu trouxe para vocês o conceito de

onde vem o pncp e é importante vocês conhecerem o pncp para quem não conhece tá então tá lá no artigo 174 no no inciso um parágrafo sego inciso 1 que o pncp conterá dentre outras informações o plano de contratações anuais Então vocês vem você vem aqui e vai ver o seguinte como que é o pncp eu preciso me preocupar meu Deus eu tenho que publicar não você usuário você usuário vai alimentar o compras e o compras por meio de uma API vai alimentar o pncp então Fiquem tranquilos é só para vocês saber que automaticamente ao

aprovar ao a sua autoridade competente aprovando o o PCA ele vai ser publicado automaticamente no pncp Tá bom então fala Renato mas ao mesmo tempo é Esse aspecto mesmo que deve fazer vocês se preocuparem tá porque Tecnicamente não tem nenhum embrolho não é esse o ponto aqui mas o fato é que o plano de contratações que vocês fizerem vai ser Tornado público isso daí é uma coisa bastante importante tá e ele vai ser Tornado público né perante o mundo né ele vai pra internet então eventualmente um valor que você digitou a mais ou a menos

tá comprando de repente imobiliário ia gastar R 500.000 por exemplo e pois um zero a mais Poxa isso aí é vai de repente pode sair uma nota pode sair um órgão de Controle querendo ir atrás e etc da mesma forma você vai comprar remédio e aí você pôs alguns zeros a menos errou o lugar da vírgula entendeu alguma coisa assim fala assim Nossa o São Paulo não vai investir em saúde pública né é esse tipo de matéria que pode sair então a gente tem que ter bastante atenção todo controle social institucional é salutar é muito

salutar tá E agora né a gente também tem que ter a visão que eventualmente uma uma incorreção alguma coisa assim pode sair alguma coisa que não corresponda à realidade Então a gente tem que ter bastante atenção nesse ponto tá por isso que é importante ter internamente aí nos órgãos e etc instâncias de governança para rever o plano rever os valores os objetos e e etc é isso Vanessa obrigada ren Então essa é a carinha do pncp viu e E aí lá vocês vão ter não só o PCA vocês TM também contratações catálogo eletrônico padronização do

Governo Federal nós temos o nosso também tá bom gente lá no compras.sp pg.br mas aqui é o que tem lá no portal Nacional de contratações públicas então clicando aqui no plano de contratações anual vocês vão entrar nessa telinha aqui eu peguei a primeira tela que veio aqui é o que tava lá publicado E aí eu fiz uma homenagem ao Diego toda vez eu pesquiso Aurora Porque tem uma câmara municipal lá de Bela Aurora alguma coisa assim não sei porque eu sempre pesquiso essa município de Aurora que é o nome da filha do Diego é aleatório

tá gente e aí eu peguei aqui ó como que vem o PCA para vocês verem como é que vem tá ele vem com o valor total estimado tá vendo Então é 2.61 275 62 itens aí ele vem assim um gráfico com material e isso e o ID do PCA a câmara se vocês quiserem detalhar vem só aqui nesse olhinho e você pode ainda baixar os seus itens do PCA Então é isso é assim que publica no PCA tá bom eh é o que Renato falou mesmo vai pra internet vai tá lá o PCA de vocês

e eh se vocês quiserem devolver o PSA eu vou ensinar para vocês também lá na sexta-feira quando a gente falar da autoridade competente tudo bem beleza execução em vigência então aqui a gente faz um divisor de águas publicou no pncp tá divulgado o nosso PCA Isso é o que a gente faz no ano de 2024 a partir de agora eu vou fazer um voo rápido rasante que é só para vocês saberem o seguinte ano que vem então é é só bem rápido a passan para vocês terem uma noção de como que vai ser porque eu

eu achei chato eu trazer o decreto pela metade então como isso aqui vai ficar gravado Talvez ano que vem vocês queiram revisitar Tudo bem então é para vocês terem a matéria toda vamos dizer assim tá bom mas o que era importante mesmo que eu tinha que falar com vocês foi até esse momento daqui pra frente é só para vocês terem uma noção de como que funciona tudo bem então durante o ano da elaboração que é esse ano ainda a gente pode revisar e alterar o plano tá então vocês vão ter um momento de revisão e

alteração que vai vir mais paraa frente e que a gente vai voltar para conversar sobre isso agora nossa preocupação é fazer o plano Até final de Junho passado final de Junho aí a gente conversa de novo para falar sobre essa questão de revisão e alteração Tudo bem então o nosso foco é montar o plano mas durante o ano de elaboração a gente pode revisar e alterar a qualquer momento é é a casa da mãe Joana não tem momentos específicos então o Primeiro Momento vai ser de 15 de outubro a 15 de Novembro tudo bem E

por que essa data específica Porque nessa data a gente vai poder adequar o plano A Proposta orçamentária do órgão Então você já mandou pr pra proposta da Loa voltou com a proposta orçamentária do órgão E aí você vai poder fazer tipo um cara cachar para ver em que que você ultrapassou ou tá muito abaixo e aí você vai fazer adequação à proposta orçamentária do seu órgão fechou beleza Qual é o segundo momento que você pode mexer no seu plano na quinzena posterior à publicação da Loa Tá certo então após aprovação da Loa você a publicação

né do da lei orçamentária você pode mexer no seu plano novamente que aí você vai ter certeza do valor aprovado pro seu órgão E aí você pode fazer uma nova adequação Tá certo joia eh nas hipóteses desse artigo Ou seja quando a gente fizer alteração o PCA serão aprovados pela autoridade competente então eu não posso mexer assim ah vou mexer aqui e pronto não vai ter que passar novamente pela sua autoridade competente e na no ano de execução Ou seja no ano que vem em 2025 ele pode ser alterado por meio de justificativo aprovado pela

autoridade competente Tá bom então durante a execução pode ter alteração porém tem que ser justificado pela autoridade competente e aí todas as vezes que eu fizer alteração exclusão redimensionamento eu preciso publicar ele novamente após a autorização publicar ele novamente no pncp tá bom além de publicar ele até 15 dias no sítio oficial do órgão Tá bom então tem que Observar isso também E aí Isso aqui reflete a pergunta que a colega tinha feito que é a questão da duração do PCA o PCA a vigência do PCA é de um ano não necessariamente imaginemos que eu

preciso de eh viseiras de sol sou da Secretaria da Cultura preciso de viseiras de sol para distribuir no dia 2 de janeiro nas praias do litoral Paulista vou fazer uma campanha eu posso deixar para fazer isso no início do ano não posso não vai dar tempo concordo então vamos supor que demora 4 meses para efetivar uma licitação no meu órgão vocês concordam que eu preciso começar o meu processo em setembro para dar tempo de eu efetivar então a gente precisa entender que talvez o meu PCA temha um pouco mais que um ano de duração por

quê Porque eu preciso começar o meu processo startar o meu processo para fazer fazer todos os trâmites em setembro para que dê tempo de licitar de empenhar e de fazer tudo até o momento em que eu preciso ter o meu produto empenhado para ser entregue para dar tempo de eu fazer a minha campanha lá das Vieiras para o litoral paulista Tudo bem então não necessariamente eu preciso startar o meu processo só no ano da execução do PCA Pode ser que eu precise startar o meu processo um pouco antes então talvez ele tenha uma duração maior

do que somente no ano da execução tá bom pessoal E aí a gente vai pro nosso último tópico que são os riscos de execução do plano e aí a gente vai saber o seguinte ó eh nós temos o calendário de contratações Eu tenho um prazo para que o meu processo chegue no meu setor e eu tenho um prazo para que eu libere ele para o setor de contr de licitações T certo então esse prazo ele precisa estar de acordo para que o setor requisitante mande lá os documentos etp o termo de referencia tudo certinho então

a partir de julho do ano que vem a gente vai ter essa Gestão de Risco para saber se o meu processo vai dar tempo ou não de ser feito Tá bom então a partir de julho do ano de execução PCA o setor de contratações vai elaborar relatório de risco referente ao quê a Provável não efetivação daquela contratação então aqui a gente tem o seguinte ó eu tenho três processos esses três processos eles eram para ter chegado no meu setor um era dia 25/05 o outro 25/04 e 24/03 tá E eles estão com esse prazo de

atraso aqui um tá 37 Dias 67 99 dias por quê Porque eu tô no dia primo de Julho esse aqui tá correndo risco esse tá correndo risco e esse aqui nem tanto porque ele é um processo de dispensa de inexibilidade certo então eu o que que eu vou fazer eu vou fazer um relatório e vou mandar para autoridade competente dando ciência Olha eu tenho esses três processos vanesse os processos que já chegaram não esses aí time que tá ganhando a gente não mexe Tá bom então esses aí eu não preciso me preocupar passado do meses

eu vou olhar e vou falar Eita já tá complicado porque a gente já tá em setembro então aquela contratação de software já tá assim na risca vou fazer um novo relatório vou mandar pro meu pra Minha autoridade competente sinalizando por qu Às vezes a Minha autoridade competente vai falar o seguinte olha Vanessa esse processo setor de al fado São 200 itens não vai dar tempo de fazer pesquisa de preço não vai dar tempo de fazer termo de referência não vai dar tempo de fazer mais nada então faz o seguinte pega esse valor que tá imobilizado

para fazer esse processo e faz o outro processo que tá no calendário mas tá tava esperando eh verba eh destina para esse processo aqui que chegou agora e que eh mais urgente então assim ele vai ter a sabedoria e e o conhecimento e o nohal de destinar ou de fazer o que ele acha que tem que ser feito isso não vai ficar mais no meu colo eu como setor de contratações não vou ter que ficar mais ligando cadê o processo Você não vai mandar o processo não não tem um sistema para isso e eu tenho

agora a salvaguarda do Decreto que me dá esse esse essa autonomia de poder mandar pro meu gestor então não sou eu mas que tenho que ficar correndo atrás requisitante tudo bem E aí em novembro é o último E aí a caveirinha aqui em homenagem ao Renato que ele ele tem uma figurinha parecida com essa e também tem uma caveirinha E aí a gente vê que esses dois não dá mais tempo e aí a gente sinaliza realmente para o gestor dizendo que não não tem como infelizmente é impossível fazer Tá certo e aí eh o relatório

ele tem frequência mínima bimestral Julho Setembro e Novembro e a gente ele vai ser encaminhado paraa autoridade máxima do on tá bom e por fim ao final do ano né a final da vigência daquele PCA as contratações que foram planejadas e não executadas elas vão ter que ser justificadas quanto ao motivo da não execução e vai ter que ser eh ponderado se ela vai ser reintegrada no pgc seguinte no PCA seguinte perdão ou se ela deixou de ser necessário Então pessoal é isso agradeço encerro aqui a minha apresentação meu muit muito obrigada meu minhas desculpas

aí por ter passado do horário e acho que não sei se vai dar tempo de responder pergunta o que que eu faço Pat eu acho que a gente tá foi muito bom mesmo estão elogiando aqui foi muito bom eu acho também que a gente já ultrapassou o horário né talvez a gente retome algumas discussões aí ao longo da semana alguns pontos pegar alguma aí Renato para responder Olha na verdade tem muita coisa né A gente vai est aqui nos nos próximos dias eh só só queria fazer uma última pontuação a Vanessa ela esclareceu sobre a

potencialidade de alteração do plano ela falou agora na parte final tá eh o mais importante agora para vocês é pensarem numa governança de gestão desse plano se você falar para um requisitante aí o ano que vem ano que vem você altera o cara vai fazer de qualquer jeito entendeu porque ano que vem altera Então tem que haver internamente no órgão alguma Instância de constrangimento para essa alteração o plano é flexível mas ele não pode ser um convite é que você faça de qualquer jeito para alterar qualquer momento então isso tem que uma Instância de governança

e etc e isso não vai ser um regramento que vai trazer isso é a prática do dia a dia do órgão de vocês porque tem que dizer olha o cara quer alterar uma dispensa Tudo bem não tem grandes obices mas o cara quer alterar uma licitação para R 300.000 e ficar alterando alterando não é isso mas aquilo aí aí não é gestão aí aí você tá abraçando o capeta simplesmente entendeu então isso eu acho que é o mais importante nesse momento começar a sensibilizar culturalmente quem pode pedir quem é área técnica quem é supridor tá

começa daí e já avisando Ó tem que fazer porque o ano que vem cara vai ver o orçamento para isso e não é assim simplesmente altera tá então é isso Vanessa Obrigado parabéns mais uma vez tá não vou me despedir do pessoal aí pro você só vim aqui agradecer a todo mundo e a você e você que dá tchau pr pra galera fui gente Obrigada amanhã a gente continua viu acabem os corações Amanhã a gente vai conversar por onde que a gente começa o que que a gente vai fazer né Por onde que a gente

vai dar um start aí e clarear o pensamento de vocês estaremos juntos aí essa semana toda e se Deus quiser amanhã a gente faz pelo YouTube também tá bom obrigada gente ó beijo para vocês tchau até [Música] amanhã