Teorias de MONTESQUIEU - O ESPÍRITO DAS LEIS - SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES

foi o filósofo político francês do século 18 conhecido por sua obra O Espírito das leis que foi publicado no ano de 1748 nessa obra Montesquieu propõe uma teoria de separação dos poderes que é fundamental para a organização política de muitos países modernos ele argumenta que para evitar a tirania e a opressão é necessário dividir o poder em três Ramos distintos legislativo e executivo e judiciário cada ramo deve ter poderes limitados e ser independente dos outros a fim de evitar o abuso de poder eu sou ciente Brunelli e hoje eu vou falar sobre as principais teorias

de montesquier e eu te convido assim inscrever no canal Porque toda semana estou aqui trazendo conteúdos antes de falar sobre as ideias de montesquier é importante lembrar contexto histórico daquela época a França assim como boa parte da Europa vivia a tempos de monarquia absolutista nesse sistema o estado é absoluto e está concentrado nas mãos de uma única pessoa que é o rei basta se lembrar da célebre frase do Rei Luís XIV que disse o estado sou eu as leis eram criadas pelo monarca e era um tratadas como se fossem Criação Divina era como se o

rei fosse um Emissário de Deus na Terra e suas ordens eram inquestionáveis então em resposta a todo esse autoritarismo surgiu o movimento Iluminista para questionar a forma como a política era conduzida um dos grandes nomes do movimento Iluminista foi montes Que que acreditava que uma sociedade só poderia dar certo se fosse baseada nas leis e pura vontade dos governantes para isso era necessário dividir o poder evitando a concentração de forma absoluta em um pequeno grupo ou em poucas mãos a forma de fazer isso seria dividir o poder do estado entre instituições Independentes que pudessem intervir

quando uma dessas instituições cometesse excessos na obra o espírito das leis Montes que propõem a teoria da Separação dos poderes em uma divisão tripartite entre executivo legislativo e judiciário Antes de montesquier a teoria da Separação dos poderes já tinha sido pensada por Aristóteles em Sua obra chamada a política e também pelo inglês John Locke que foi uma grande inspiração de montesquiei mas apesar de a teoria ter sido iniciada por Aristóteles e por John Locke o motivo porque se atribui a montesquie a consagração da teoria da Separação dos poderes é porque ele trouxe as repartições das

atribuições de cada poder com os contornos de cada função exercendo enorme influência até os dias de hoje cada poder tem suas responsabilidades além de fiscalizar um ao outro impedindo abusos e a concentração de poder a divisão tripartite do poder do estado teve grande influência no ocidente ela serviu como fundamento para o processo de independência dos Estados Unidos para a fase inicial da Revolução Francesa e também para os demais países que saíram do regime absolutista para a democracia desde o século 18 as teorias de Montesquieu dentro do movimento Iluminista contribuíram com a separação entre religião e

política e o desenvolvimento de uma teoria política que fosse fundamentada no racionalismo mesmo depois de três séculos as suas ideias continuam atuais montesquier também discute a natureza da liberdade argumentando que a liberdade não pode ser absoluta mas deve ser limitada por leis que protejam os direitos do cidadãos hoje isso parece Óbvio mas lembre-se que estavam saindo de uma era de monarquias absolutistas em que os reis e o estado podiam fazer absolutamente tudo com base na teoria da Separação dos poderes temos também outra teoria importante para o direito que é a teoria dos Freios e contrapesos

Montes que acreditava que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas dinâmicas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder com isso cria-se a ideia de que só o poder controla o poder e aí temos o sistema de freios e contrapesos onde cada poder é autônomo e deve exercer determinada função porém este poder deve ser controlado pelos outros poderes o Freio significa que um poder do Estado está apto a conter os abusos do outro poder e o contrapeso está no fato que todos os poderes possuem funções distintas sendo harmônicos e

Independentes de forma que se equilibram os poderes são divididos em legislativo executivo e judiciário o poder legislativo possui a função típica de legislar O Poder Executivo tem a função típica de administrar a coisa pública já O Poder Judiciário tem a função típica de julgar aplicando a lei a um caso concreto que seja resultante de um conflito de interesses aplicar o sistema de freios e contrapesos significa conter os abusos dos poderes e manter um equilíbrio por exemplo o judiciário quando declara a inconstitucionalidade de uma lei exerce freio No Poder Legislativo já o contrapeso pode ser notado

no fato de que todos os poderes possuem funções distintas fazendo assim com que não haja uma hierarquia entre eles são poderes harmônicos e Independentes entre si para montesquier a liberdade estaria em fazer tudo o que as leis permitissem e a liberdade política só pode ser vista nos governos moderados e não absolutistas os estados Livres eram os estados moderados onde não se abusasse do Poder Montes que reflete que em geral ser humano que detém o poder possui a tentação de querer abusar desse poder indo até os seus limites é por isso que para que o abuso

de poder não ocorra é necessário que o poder vem poder assim um poder fiscaliza o outro para que ninguém comete isso também impede Que governos absolutistas e tirânicos retornem ao poder pois ele será obsitado pelos demais poderes o sistema de freios e contrapesos é o controle do Poder pelo próprio poder sendo que cada poder tem autonomia para exercer a sua função mas é controlado pelos outros poderes embora cada poder seja independente e autônomo ele deve trabalhar em harmonia com os demais poderes as teorias de Montes esqueçam influentes até hoje o Brasil é uma República Federativa

quem tem como uma de suas cláusulas pétreas a separação dos poderes ou seja não é possível eliminar a separação dos poderes da nossa Constituição nem mesmo mediante emenda constitucional para ver a importância dessa teoria na Constituição Nós também temos que os poderes legislativo executivo e judiciário estão estruturados na independência e entre si a separação dos poderes é no Brasil o fundamento do Estado democrático de direito no qual cada um dos integrantes dos três poderes Legislativa executivo e judiciário deve observar a sua função na sociedade e sem cometer abusos ao menos em tese eu tenho outros

vídeos gratuitos aqui no canal em que eu falo mais sobre as teorias filosóficas que são importantes Especialmente para quem estuda o direito eu recomendo que você deu uma olhadinha aqui no canal Especialmente na playlist de teoria do direito porque ali tem muito ouro para você assistir vale a pena fazer maratona Cíntia fixa nessa playlist eu tenho centenas de vídeos gratuitos aqui para te ajudar eu quero muito te ajudar mas eu preciso que você permita que eu te ajude eu faço a minha parte que aliás é a parte mais difícil que é gravar os vídeos trazer

a informação mas eu não posso fazer a sua parte que é assistir aos vídeos se você já percebeu a importância de saber o direito e eu acredito que você já notou essa importância porque você está aqui assistindo esse vídeo até aqui no final saiba que o mais difícil já fez foi começar a maioria jamais desperta para isso a maioria infelizmente prefere morrer na ignorância e você é diferente disso você já deu um passo extremamente importante agora precisa apenas prosseguir Às vezes o caminhar é lento mas o importante é não parar continue não pai não desista

quando estiver desanimado lembre-se aqui de mim volte aqui no canal para assistir aos vídeos eu quero te ajudar permita que eu te ajude e para aqueles que querem um passo a passo completo desde o início na ordem com toda a base para quem está começando a minha melhor recomendação é assistir ao curso primeiros passos no direito eu sei que iniciar os estudos no direito não é fácil porque muitas pessoas sentem dificuldade em assimilar os conteúdos porque são realmente muito complexos e o jeito no começo pode ser muito complicado mas não precisa ser assim o curso

primeiros passos no direito é direito para quem quer ter uma base sólida de conhecimentos de um jeito bem mais leve as aulas são bem objetivas direto ao ponto sem enrolação em uma linguagem descomplicada eu trago os principais pontos que todo iniciante no direito precisa saber aliás é justamente por não saber esses assuntos que muitos estudantes acabam se lascando porque eles acham que podem ir empurrando a faculdade com a barriga e aí chegam no final do curso você iludindo de que tudo vai entrar nos eixos E aí surpresa Eles não conseguem passar no exame da OAB

e nem em concurso público não se engane a base importa você precisa ter uma boa base para depois aprender os assuntos mais complexos quem não tem base depois fica todo atrapalhado mas a boa notícia é que dá para recuperar o tempo perdido se você está preocupado com a sua base saiba que existe um jeito de aprender que é bem mais tranquilo com bastante informação e tudo em palavras simples não deixe que as dificuldades impeçam você de aprender o direito eu quero te ajudar mas deixe eu te ajudar vou deixar aqui o link na descrição do

vídeo e aí você pode clicar e fortalecer a sua base ainda hoje faça isso por você mesmo e como eu já disse você também pode retornar aqui no canal para aproveitar os conteúdos gratuitos os conteúdos do curso e do canal se complementam lá no curso eu trago toda a base e aqui no canal eu trago assuntos variados que também são importantes na sua formação unindo o curso ao canal a sua preparação vai ser completa vou deixar aqui uma sugestão de playlist para você clicar e aproveitar até