CPC M13A4 Chamamento ao Processo

um salve das Galáxias O pessoal Professor Rickson Lucas na área vamos que vamos dar continuidade ao assunto intervenção de terceiros a modalidade que nós vamos estudar agora é o chamamento ao processo tema esse que está entre os artigos 130 a 132 do CPC visualize só você já sabe o que que é o amigos Cury e você sabe que é assistência o amigo cuscure ele é amigo da corte e o assistente ele é amigo da corte não ele é um auxiliar da parte agora vou falar do chamamento ao processo e o chamamento ao processo é totalmente

diferente do amigos Cury e da assistência você vai perceber agora o chamamento ao processo ele é admissível para a inclusão no polo passivo do devedor principal ou dos qual obrigados ou seja o réu vai chamar para o processo quem o devedor principal Ou aquelas outras pessoas que também são obrigadas a pagar com ele juntos eles vão formar o que um litis consórcio passivo então de cara você já viu que o chamamento ao processo é feito pelo réu hits eu não entendi muito bem devedor principal com Obrigado fica tranquilo eu vou já te explicar tudinho primeiro

eu preciso que você entenda eu sou obrigado a fazer o chamamento ao processo não é apenas o que admissível e quem é que faz o chamamento ao processo é o réu chamamento ao processo para tu ficar bem claro é porque é aquela situação que tu tem tu é réu você tá sendo chamado para pagar alguma coisa só que tu não é obrigado a pagar sozinho não foi só você que fez aquilo A culpa não é só vem cá pagar comigo vem cá Aí você faz o chamamento ao processo eu vou te explicar as hipóteses de

cabimento e vai ficar bem claro para você então vejam só o código CPC ele traz para gente 3 hipóteses o código diz primeiro que primeiro que ele fala que o afiançado ele vai ser chamado para o processo pelo fiador ridison Como assim quando fiador for réu o fiador pode chamar para o processo o afiançado não entendi nada vem cá comigo quando você vai se matricular numa faculdade particular Normalmente eles pedem para você nomear um fiador um avalista Seja lá o que for né Precisa assinar aquele contrato de 6 em 6 meses Então você vai lá

na faculdade e você que vai estudar né Você estuda e tu contrata um fiador Então tá aqui você é estudante você que estudou na faculdade então você pega contrata não dá para contratar fiador né mas se pudesse contratava porque ninguém quer ser friador mas você chama alguém para ser fiador um amigo teu uma amiga tua é agora que a gente vê onde está a amizade porque ser fiador ninguém quer agora comer na tua casa de graça todo mundo quer agora Vejam Só você estudou na faculdade só que para estudar tu teve que ter o quê

um fiador no contrato você tá com esse fiador o que que ocorre você não paga as tuas mensalidades e nem o fiador a faculdade pode cobrar o valor dessas mensalidades na justiça pode aí tá aqui a faculdade e a faculdade quer entrar com uma ação a faculdade é altura isso a faculdade pode comprar cobrar direto de mim pode mas ela me chamou um fiador e esse fiador ele não tem que dar uma garantia mínima tem então esse fiador tem direito dinheiro então o que que eu vou fazer em vez de cobrar direto de ti eu

vou entrar com uma ação direto contra o fiador isso mas também não foi o fiador que estudou fui eu pois é filho a faculdade é autora e ela entra com uma ação direto contra o fiador então fiador é o quê Réu e o fiador vai ficar lá puto Caracas bicho eu tô aqui como réu e não fui eu que estudei eu não me dei caramba eu só que que ele vai fazer nesse caso o fiador vai chamar processo você que estudou e você que contratou o camarada como fiador você estudante eu dou o nome para

ti de afiançado isso então o que que é o afiançado afiado é aquela pessoa que está protegida por um fiador então o que que eu vou fazer o fiador que é o réu vai chamar você para o processo isso mas eu não poderia discutir isso em outra ação eu sei gente a faculdade poderia entrar com uma ação contra o fiador fiador pagava aí depois o fiador em outro processo entrava com ação contra você afiançado mas eu ia ter duas ações dois processos duas citações duas intimações duas audiências duas sentenças ocupando o lugar no arquivo dois

processos então assim que fique bem claro tu não é obrigado a fazer isso que é admissível mas é muito melhor que se resolva tudo no processo só então o que que eu vou fazer eu vou pegar e vou chamar todo mundo para cá para o processo e de qual é o objetivo disso vem cá comigo Olha só o objetivo é que a sentença Ela traz ela coloca e qual é a responsabilidade de cada um ela pega e fala bem assim ó fiador você tem que pagar a faculdade mas afiado Fica esperto depois você tem que

ressarcir o fiador então eu mato dois coelhos com uma cajada só eu resolvo os dois problemas em um processo só a sentença ela vai dizer a responsabilidade de cada uma ainda tem outra se a faculdade vencer o fiador tem que pagar tem que que vai acontecer a sentença ela vai valer como um título executivo Como assim título executivo título documento executivo que você pode cobrar Esse documento não precisa mais ouvir Testemunha já resolveu tudo aqui então a sentença condenando fiador essa sentença Vale como um título executivo título executivo para quem executivo para que aquele camarada

que satisfez a dívida para que ele seja ressarcido em favor daquela pessoa que satisfez a dívida então o que que ele vai fazer esse fiador ele vai pegar a sentença que é um título executivo e ele vai direto cobrar o afiançado porque é responsabilidade já ficou definida mas olha só ele vai cobrar esse afiançado desde que esse afiançado tem a integrado ali de se ele integrou vale como título executivo e se não integrou aí não aí você vai ter que entrar com uma outra ação Então fique bem claro olha para o esquema a faculdade tá

aqui a faculdade Entra com uma ação contra o fiador só que não foi o fiador que estudou quem estudou foi você então o fiador ele é real a faculdade é autora e como fiador Ele não estudou ele tá lá sendo obrigado a pagar por que que ele faz ele chama você para o processo ele chama o afiança Qual é o objetivo dele chamar o afiançado o objetivo é que a sentença defina a responsabilidade de cada um a sentença vai dizer qual é a responsabilidade do fiador para a faculdade e do fiador para com o avançado

tudo na mesma sentença e se esse afiançado tiver participado do processo se ele foi chamado a sentença Vale como título executivo ou seja o fiador não precisa entrar com uma outra ação para receber essa grana ele já pode diretamente executar executar o afiançado tranquilo até aí então primeiro caso primeira hipótese o fiador ele é réu aí ele chama quem o afiado esse é fiançado do nome para ele de chamado ele que foi o chamado ele foi chamado para quê para definir a responsabilidade dele só que tem situações em que a empresa ela não pede apenas

um fiador ela pede vários fiadores ela pede cinco fiadores o que que vai acontecer ela pede cinco fiadores mas ela entra com uma ação na justiça somente contra um ou contra alguns Então eu tenho cinco fiadores só que a faculdade ou a empresa só chama para o processo 1 só tem um que é réu e ele por que que não chamou os outros quatro aí o que que esse fiador quer real no processo vai fazer ele vai chamar os outros fiadores ele vai chamar os demais fiadores então lembra se o fiador for réu ele chama

uma fiançado se um alguns dos fiadores forem Réus eles chamam os demais fiadores e quando eu tenho um devedor e solidários que que dívida solidária a gente imagina que eu faço um contrato com você com a sua sogra e com seu sogro Então você sua sogra e seu sogro juntando eu tenho que três pessoas e eu falo para você o seguinte a palavra seguinte eu vou eu vou te arrumar r$ 200 mas eu arrumo r$ 200 para vocês mas enfim é na cabeça vocês são devedores solidários então se eu quiser eu posso cobrar tudo de

você eu posso cobrar tudo da tua sogra ou tudo do seu sogro ou r$ 100 de ti 50 da tua sogra 50 do teu sogro que vocês são devedores solidários que que faz vocês não são devedores solidários são e vocês não pagam que que eu faço eu não tenho três devedores solidários tenho eu cobro só de ti eu cobro só de um ou de alguns dos devedores solidários esse um algum que está sendo cobrado esse um ou algum que é o que que ele pode fazer ele pode chamar para o processo os demais devedores solidários

para que qual o objetivo para que o juiz na sentença define a responsabilidade de cada um desses daqui agora pessoal Olha a diferença é brutal amigos Curi ele é amigo da corte o assistente é um auxiliar da parte já aqui no chamamento ao processo o cara ele não tá chamando Para ser auxiliar não tô chamando para o cara ser auxiliado não eu tô chamando para o cara pagar para definir a responsabilidade dele eu não chamo um assistente para pagar assistente É só auxiliar aqui no chamamento é o processo eu chamo uma fiançado para definir a

responsabilidade a responsabilidade dele de que de pagamento os demais criadores para definir a responsabilidade dele de que de pagamento os demais devedores solidários para que para definir a responsabilidade dele pelo pagamento o CPC ele traz só essas três hipóteses aqui só que eu tenho mais uma que o pessoal que vai fazer concurso para analista eu quero que vocês tomem cuidado que normalmente cai direito civil no edital de vocês técnico né muito raro tá mas olha só o código civil no artigo 788 ele estabelece mais uma forma de chamamento ao processo que quando que ocorre essa

forma é quando eu tenho uma relação entre segurado E segurador então não tem aquela empresa seguradora Pois é você bate o carro ocorre um sinistro Seja lá o que for e a vítima entra com ação direto contra o segurador direto contra o segurador direto contra seguradora então a seguradora ela vai ser o quê vai ser ré que que essa seguradora vai fazer ela vai fazer bem assim ei filho foi tu que bateu o carro insegurado vem para o processo ela faz o chamamento a processo que pode ser que essa batida não esteja acobertada pela Police

né Então pessoal enfia uma coisa na cabeça primeiro o chamamento ao processo é o autor que chama não quem é que chama o réu é o réu lembra do seguinte o fiador é réu que que ele faz ele chama uma fiançado para o processo um ou alguns dos demais dos fiadores ou dos devedores solidários são Réus o que que eles fazem eles chamam os outros Qual o objetivo disso o objetivo disso é que o juiz na sentença defina a responsabilidade de cada um E se esse chamado Se eles forem chamados a sentença Vale como título

executivo É só tu ir lá cobrar é muito melhor do que tem que entrar com uma outra ação e começar tudo de novo e audiência de conciliação e mediação é muito mais prático assistência pessoal Tome muito cuidado o chamamento ao processo ele ocorre sem suspensão do processo o processo não para o processo não para enquanto eu faço tudo isso aqui o processo não para então chamamento ao processo ele ocorre sem suspensão do processo beleza até aí agora vamos como é que é o procedimento primeira coisa que vai acontecer o réu no prazo da contestação ele

vai fazer o chamamento ao processo ele vai entrar com esse pedido Ele vai fazer esse incidente no processo agora Vejam Só chamamento ao processo Quem apresenta o requerimento é o réu e ele apresenta esse requerimento no prazo para contestação mas à frente nós vamos conversar que para contestar ele tem 15 dias Então nesse prazo de 15 dias para contestar o que que ele vai fazer ele vai pedir para o juiz efetuar a citação do chamado que que a citação ridison citação é quando eu convoco alguém para integrar a lide então o que que vai acontecer

o afiançado não tá na Lite os demais fiadores não estão na Lides na lide os demais devedores solidários não estão então eles não vão ser chamados eles vão ser convocados quando você convoca alguém para participar do processo essa pessoa ela tá sendo que citada e fica intimação intimação é quando eu dou ciência se você já está no processo e eu quero te avisar de uma audiência você vai ser intimado agora se você não está no processo e eu te convoco para você integrar você vai ser o que citado e nenhum deles está no processo Então

como eles não estão eu vou chamá-los para o processo eles vão ser citados Então vai ser feita a citação do chamado então lembra o réu no prazo para contestar ele pede a citação do chamado só que ele pede e o juiz tem que analisar e o juiz pode deferir a citação do chamado ou indeferir apesar da gente ainda não ter estudado recursos eu quero que você anote aí contra a decisão do juiz que defere ou indefere essa citação do chamado cabe um recurso chamado agravo de instrumento cabe um recurso chamado agravo de instrumento anote aí

que quando a gente chegar em recurso você vai tirar de letra tudo isso agora olha só se o juiz indeferir só lamento velho e se o juiz deferir olha se o juiz deferir você tá beleza Só que essa citação do chamado ela tem que ser promovida ela tem que ser realizada e ela tem um prazo para ser realizada e se ela não for promovida nesse prazo a citação fica sem efeito Qual é esse prazo 30 dias regra ou dois meses eu tenho que promover a citação do chamado tem que fazer essa citação do chamado no

prazo de 30 dias regra ou dois meses quando que é dois meses vai ser dois meses quando Esse chamado tiver em outra com marca em outra sessão ou em subseção judiciária ele tá longe pô então se ele tá em outra comarca em outra sessão em outras subseção o prazo vai ser maior o prazo vai ser do que de dois meses agora se o chamado tiver nesta comarca nesta seção nesta subseção o prazo não vai ser de dois meses o parazo vai ser do que de 30 dias beleza até aí Pessoal lembrando o chamamento ao processo

ele suspende ou não suspende o processo ele não suspende o processo fechou até aí pessoal então espero que vocês tenham entendido assistência sangue no olho até a posse para cima caveira fui [Música]