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a cerimônia de outorga do selo linguagem simples 2024 [Música] aud senhores convidados peço licença novamente Solicito que todos tomem seus assentos para que possamos dar início a essa cerimônia todos os ministros da casa Presidente most Car fo embora B equipe de está Mita gente Ok senhoras e senhores boa noite a organização do evento agradece a gentileza de manterem os telefones celulares no modo silencioso tem início neste momento a cerimônia de outorga do selo linguagem simples 2024 a premiação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem

simples registramos e agradecemos a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro luí Roberto Barroso presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça suas excelências os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal ministra Carmen Lúcia presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro Dias tófoli Ministro Edson faquim vice-presidente do STF e do CNJ Ministro Alexandre de Moraes Ministro Nunes Marques e Ministro Cristiano zanim o Dr Paulo gon branco procurador-geral da República o ministro Jorge Messias Advogado Geral da União a ministra Maria Teresa de Assis Moura neste ato representando o presidente do Superior Tribunal de Justiça o ministro Léo

bendes Correia neste ato representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho as conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça D Dan madea Dr pao C baro a Nogueira de Lira registramos também a presença das agraciadas e agraciados dos tribunais magistradas e magistrados servidoras e servidores senhoras e senhores convidamos para fazer uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Ministro luí Roberto Barroso [Aplausos] muito boa noite a todos tem muito prazer muita alegria de dar início a esta cerimônia de entrega da primeira edição do selo linguagem simples concedida aos tribunais e conselhos que utilizaram e fomentaram o

uso da linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos queria registrar aqui com alegria a presença dos meus colegas min do Supremo Tribunal Federal ministra Carmen Lúcia Ministro Dias tofoli Ministro Cásio Ministro Alexandre de Moraes vocês estão sentado em ordem inversa Ministro cáo Nunes Marques Ministro Ministro Luiz Edson faim e Ministro Cristiano danim registro também com muita alegria presença de inúmeros Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça do Advogado Geral da União do Procurador Geral da República Professor Paulo Jorge Messias ex-presidente do TST Léo corre a e uma das regras que nós estabelecemos no pacto pela

linguagem simples é que nem todos os que fazem uso da palavra precis citar toda a nominata novamente portant todos se sintam cumprimentos e acariciados pela alega que temos de tê todos aqui essa vai ser uma cerimônia breve como também pede o pacto da linguagem simples a a comunicação humana Talvez seja a principal característica da condição humana capacidade de ter consciência de si próprio e a capacidade de transmitir ideias informações e conhecimentos passando-os de uma geração para a outra uma coisa que sempre me fascinou nessa vida foi que a comunicação humana passou milhares de anos antes

que houvesse a escrita a comunicação humana começou há 70.000 anos atrás segundo os historiadores Mas a escrita data aí de 3000 ou 3500 antes da era comum inventada como se noticia pelos médios antes da invenção da escrita e essa foi uma informação que sempre me fascinou a Bíblia Hebraica o mahabarata indiano a Ilíada as escrituras budistas todos esses documentos foram transmitidos de geração para geração por via oral antes da invenção da escrita essa é uma informação extraordinária depois surge o direito o primeiro documento eh registrado como o primeiro conjunto de normas ou de leis foi

o código de amurabi cerca de 1700 e tanto antes da era Cristã famoso pela lei de talião olho por olho dente por dente felizmente ao longo do tempo o processo punitivo superou essa ideia da Retalhação da Retribuição direta mas a verdade é que ali começa a trajetória eu diria da linguagem jurídica eu tenho uma obsessão pela ideia de uma linguagem simples e tenho essa obsessão desde que li uma passagem no meu livro de introdução ao estudo do direito no primeiro período da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em outra vida

era um livro relativamente complexo para um iniciante no direito mas ao final o livro trazia uma síntese uma conclusão eu disse agora Finalmente eu vou entender do que que se trata e a síntese Era exatamente essa eis a nossa posição graças a Deus fundamentalmente essencio existencialista como notamos no capítulo 46 porque atribui ao direito uma essência o conteúdo e uma existência o continente como condição de sua manifestação plenária no convívio do mesmo modo que o enxerga qual fenômeno noético vivencial de natureza sincrética e não meramente visto como é a síntese eidética que o informa e

não a tese e ainda menos a antítese ao terminar de ler este parágrafo com grande perplexidade Eu jurei para mim mesmo eu não vou ser assim vou fazer alguma coisa diferente e acho que o direito evoluiu numa direção muito positiva em que falar de uma maneira ininteligível falar de uma maneira hermética falar de uma maneira inacessível já não é mais sinal de conhecimento nem de erudição quem sabe do que está falando fala com simplicidade e sempre que possível com sujeito verbo e predicado nessa ordem que ajuda muito a compreensão de modo que eu passei a

vida inspirado por uma passagem de um dos meus poetas favoritos que era Manuel Bandeira que escreveu assim no itinerário de passargada aproveito a ocasião para jurar que jamais fiz um poema ou verso ininteligível para me fingir de profundo só fui Claro perdão só não fui Claro quando não pude e eu considero uma boa inspiração pela vida fora ou na frase boa do Leonardo da 20 a simplicidade é o máximo da sofisticação Só tem um problema que é uma advertência da Clarissa Lispector a simplicidade dá muito trabalho e portanto para ser simples e para ser breve

a gente costuma ter mais trabalho do que para simplesmente ler um texto estudioso mas a linguagem é o nosso instrumento de trabalho do mundo do direito nós somos a alternativa que a humanidade concebeu contra a força bruta em lugar de guerras tiros socos colocam os argumentos na mesa e um árbitro Imparcial para dizer qual argumento que deve prevalecer tanto em lugar da força bruta nós temos um embate entre os argumentos e nesse ambiente no mundo do direito é muito importante evitar que a linguagem Se transforme num instrumento de poder num instrumento excludente das pessoas que

não têm a chave do con portanto a linguagem desnecessariamente hermética é uma linguagem uma linguagem que impede a participação de todas as pessoas do debate público e dificulta a comunicação do mundo do Judiciário do mundo do direito com os cidadãos comuns nós já temos muita dificuldade de sermos compreendidos muitas vezes e em par primeiro porque a gente tá sempre desagradando alguém todo juiz tem que ser bem analisado porque tem pelo menos 50% de rejeição e o que é pior aqui no Supremo uns que a gente agrada num dia desagrada no dia seguinte portanto legitimidade de

um tribunal não tem nada a ver com popularidade que muitas vezes desagradar faz parte do nosso papel e se tem uma forma de não agradar ninguém nessa vida é Querer agradar todo mundo porém a capacidade de nos comunicarmos e de sermos compreendidos pelo nosso cliente princip que é o povo brasileiro é muito importante Portanto o pacto da linguagem simples significa em grande medida o abandono de uma terminologia desnecessariamente hermética e portanto não é preciso chamar o Supremo Tribunal Federal de excelso pretório Mas pior recentemente eu vi uma petição que nos chamava de Sumo aerópago provavelmente

a expressão Mais Cafona que eu me lembro de ter ouvido nos últimos tempos não é preciso chamar abias Corpus de remédio heróico recurso extraordinário de resignação derradeira ou em vez de dizer com base dizer com supedâneo de resto é uma palavra muito feia ou chamar decisão recorrida de decisão vergastada petição inicial de peça de arranque ou édito prefacial tudo escolhido de peças que passaram pelas minhas mãos ou chamar de ergastulo público Portanto o mínimo de deferência eu penso que nós temos para com os nossos constituintes na verdade que são o povo brasileiro é um esforço

para utilizar uma linguagem que as pessoas possam compreender e por isso nós celebramos esse pacto pela linguagem simples ao qual houve a Adesão dos 92 tribunais brasileiros com muita alegria para todos nós o pacto tem Sete Regras um eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis dois adotar linguagem direta e concisa TRS explicar sempre que possível o impacto da decisão ou do julgamento para a sociedade quatro utilizar a versão resumida dos votos nas sões de julgamento ou Lord C fomentar pronunciamentos Breves se reformular Protocolos de eventos dispensando sempre que possível formalidades excessivas como por exemplo todos os

oradores repetirem a nominata e sete utilizar linguagem acessível à pessoa com deficiência utilizando libras e autodescrição sempre que possível Essas são as sete regras básicas do nosso pacto pela linguagem simples e queríamos agradecer todos os tribunais que aderiram e o selo pela linguagem simples que estamos entregando hoje foi instituído pela portaria 143 do CNJ para reconhecer os tribunais conselhos e escolas judiciais que mais fomentaram a utilização da linguagem descomplicada e compreensível para todos os cidadãos nós tivemos 750 iniciativas nesse sentido e de novo queria renovar meu agradecimento a todos pela participação maciça nesse nosso programa

nesse nosso projeto que inclui como todos terão sabido também uma padronização das entas que agora é dividida em quatro capítulos muito Breves caso em exame questão jurídica um parágrafo sobre o caso em exame um parágrafo sobre a questão jurídica em discussão um ou mais parágrafos Se necessário sobre as as razões de decidir e o dispositivo E com isso nós vamos ser capazes de catalogar os precedentes de uma maneira muito mais eficiente num mundo em que o direito brasileiro migrou para os precedentes vinculantes qualificados como são as decisões do supremo em ação direta as decisões do

supremo em repercussão geral e as decisões do Superior Tribunal de Justiça em cursos repetitivos E quanto a a padronização das ementas nós Já conseguimos quase consenso num dos lugares mais difíceis de conseguir consenso nesse país aqui mesmo portanto nós estamos contando que todos os tribunais possam também aderir a ideia da enta eh padronizada o que facilitará a vida de todos qu que eu queria agradecer a todos os participantes e agora nós vamos dar início a entrega dos prêmios para encerrar essa apresentação Porque além da linguagem ser simples ela deve ser breve e concisa Eu sempre

gosto de lembrar de uma passagem que acho deliciosa não é das mais elegantes Mas é uma delícia da professora que pediu aos alunos que escrevesse uma uma redação sobre religião sexo e nobreza e que fossem no entanto muito Breves ao que o um jovem com grande poder de síntese lavrou ai meu Deus como é bom disse a Princesa ainda ofegante Muito obrigado a todos pelo comparecimento como é que funciona registramos ainda a presença do Ministro Ricardo Lewandowski Ministro de estado de justiça e segurança pública e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça Dra Mônica Nobre

neste momento damos início à entrega dos selos aos representantes dos tribunais brasileiros que estimularam o uso da linguagem simples direta e compreensível convidamos o Excelentíssimo Senhor Ministro luí Roberto Barroso para a entrega do selos a ministra Maria Teresa de Assis Moura que receberá pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo conselho da Justiça Federal [Aplausos] convidamos sua excelência a senhora ministra Carmen Lúcia para entrega do selo aos representantes dos tribunais regionais eleitorais convidamos para receber o selo de linguagem simples 2024 pelo Tribunal Regente sua Senor Desembargador Paulo da mateto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de

Janeiro o presidente sua excelência o senhor Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira [Aplausos] reg pao Ju assessora da presidência sua excelência senora D mesim pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte a Juiz Auxiliar da presidência sua excelência senora D Ana Paula Barbosa dos Santos arjo Nunes Jal Eleitoral de Alagoas o Juiz Auxiliar da presidência sua excelência o Senor Dr Diego Araújo Dantas [Aplausos] V agora em continuidade para a entrega dos selos aos representantes dos tribunais de justiça convidamos sua excelência o senhor Ministro di estói [Aplausos] e convidamos para receber o selo linguagem simples

2024 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios o primeiro vice-presidente sua excelência o senhor Desembargador Roberval Casemiro [Aplausos] belinate pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a presidente sua excelência a senhora desembargadora Cíntia Maria Pina [Aplausos] Rezende pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sua excelência o senhor Desembargador Lorival Jesus cerejo [Aplausos] Souza pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará a presidente sua excelência senhora desembargadora Maria Nazaré Silva Golveia dos Santos [Aplausos] pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais o presidente sua excelência o senhor Desembargador luí Carlos de

Azevedo Correia [Aplausos] Júnior e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás o vice-presidente sua excelência o senhor Desembargador Amaral Wilson [Aplausos] [Aplausos] continuar continu idade para entrega dos selos aos representantes dos tribunais de justiça convidamos sua excelência o senhor Ministro [Aplausos] Edson convidamos para receber o c linguagem simples 2024 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso a Juiz Auxiliar sua excelência senhora Doutora Viviane Brito Rebelo [Aplausos] pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a presidente da Comissão de inovação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul sua excelência

a senhora desembargadora Gisele Ane Vieira de [Aplausos] Azambuja pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o presidente sua excelência o senhor Desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes [Aplausos] pelo Tribunal de Justiça do Estado do pí o presidente sua excelência o senhor Desembargador Ilo de Almeida [Aplausos] Souza pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte o Juiz Auxiliar da presidência sua excelência o senhor Dr João Afonso Morais por [Aplausos] Deuso Tribunal deti do a juíza de direito sua excelência senhora D Lívia Maria Matos Melo [Aplausos] Lima acabou já faz [Aplausos] em continuidade para

entrega do selos aos representantes dos tribunais de justiça convidamos sua excelência senhora ministra Carmen Lúcia convidamos para receber o selo linguagem Simple 2024 pelos tribunais de justiça do Estado de Amazonas do Amazonas o Juiz Auxiliar da presidência sua excelência o senhor Dr iG [Aplausos] Campagnoli pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sua excelência o senhor juiz Rodrigo de Lima mozim pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre a presidente sua excelência senhora desembargadora Regina Célia Ferrari pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul a juíza coordenadora pedagógica da escola judicial do

mato Gross do Sul sua excelência a senora d Kelly Gaspar [Aplausos] Duarte pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia o diretor da Escola da magistratura de Rondônia sua excelência o senhor Desembargador Alexandre [Aplausos] Miguel pelo Tribunal de Justiça do do Estado de São Paulo a Juiz assessora da presidência sua excelência a senhora Doutora Paula Fernanda de Souza Vasconcelos [Aplausos] Navarro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sua senhoria a senhora servidora Roberta Martin Soares Marciel [Aplausos] Ismael pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o presidente [Aplausos] jo pelo Tribunal de Justiça do

Estado de rima a coordenadora do núcleo de projetos e inovação sua senhoria senhora dout Jana voltal [Aplausos] dando sequência aos agraciados do dia com a entrega do selo aos representantes dos tribunais regionais federais convidamos a conselheira Daniela madeira perdão conselheira Mônica Nobre convidamos para receber o selo linguagem simples 2024 pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região sua excelência Senhora desembargadora da odice [Aplausos] Santana e pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região sua excelência o senhor Desembargador loura flores de [Aplausos] Lima e agora para a entrega dos selos aos agraciados dos tribunais regionais do trabalho convidamos

o Excelentíssimo Senhor Ministro luí Roberto Barroso convidamos para receber o selo linguagem simp simples 2024 pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Rio de Janeiro o presidente sua excelência o senhor Desembargador César Marques [Aplausos] Carvalho pelo tribunal regional do trab região Rio Grande do Sul o presidente sua excelência o senhor Desembargador Ricardo de Almeida mar Costa pelo Tribunal Regional do Trabalho da sexta região Pernambuco a presidente sua excelência senhora desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza pelo Tribunal Regional do Trabalho da nona região Paraná a Juiz Auxiliar da presidência sua excelência Senhora dout Simone galan

de [Aplausos] Figueiredo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e rima o presidente sua excelência o senhor Desembargador adal e o de brando das Silva pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região Espírito Santo a presidente sua excelência senhora desembargadora Daniele Correia Santa Catarina pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região Alagoa oente sua excelência o Senor Desembargador José marelo Vieira de arjo convidamos também o representante pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região sua excelência senhora desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima C e convidamos agora o conselheiro Pablo Coutinho para realizar a entrega

aos representantes dos tribunais regionais eleitorais convidamos para receber o selo linguagem simples 2 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará o Juiz Auxiliar da presidência sua excelência o Senor Dr Marcos Alan de Melo [Aplausos] Gomes pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará o Juiz Auxiliar da presidência sua excelência o senhor doutor desculpa Eleitoral do Ceará o senhor Desembargador Raimundo Donato Silva Santos [Aplausos] pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia o presidente sua excelência o senhor Desembargador Daniel Ribeiro Lagos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe a juíza membro e ouvidora eleitoral sua excelência a senhora Doutora daqua de Melo

Ferreira [Aplausos] e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá o presidente em exercício sua excelência o senhor Desembargador Carmo Antônio de Souza por último mas não menos importante convidamos sua excelência a senhora daane Nogueira de Lira conselheira do Conselho Nacional de Justiça e coordenadora do fórum Nacional do Judiciário e convidamos para receber o selo linguagem simples 2024 pelo tribunal de justiça militar do estado de Minas Gerais sua excelência o senhor Desembargador Edgar dos Anjos e pelo tribunal de justiça militar do Estado de São Paulo o presidente sua excelência o Senor Dr H luí Rosseto convidamos sua

excelência a senhora Ministra Maria Teresa de Assis Moura para proferir algumas palavras em nome dos agraciados Boa noite a todos e a todas eh eu cumprimento e não poderia deixá-lo de fazer Ministro luí Roberto Barroso pelo menos as saudações muito importantes neste momento eu Saúdo vossa excelência Ministro luí Roberto Barroso cumprimento Ministro luí faquim Ministro tle Carmen Lúcia Ministro de sempre Ministro lewandovski todos os que estão aqui sendo agraciados Ministro Lélio que foi grande parceiro Ministro Messias enfim todos que aqui comparecem para essa solenidade senhores desembargadores juízes representantes e eu gostaria de dizer que é

uma honra muito grande para o Superior Tribunal de Justiça e para o conselho da Justiça Federal participar dessa cerimônia de entrega da primeira edição do selo linguagem simples e por isso prometo ser breve e sim o prêmio que reconhece o esforço e o comprometimento dos órgãos do Judiciário como uma comunicação mais eficiente direta e compreensível demonstra a postura a liderança do Conselho Nacional de Justiça Diante dos clamores da sociedade o que certamente reflete na legitimidade do poder e na confiança que a população deposita em nossas instituições o selo é um símbolo do nosso compromisso em

tornar a justiça mais próxima do cidadão em tempos de linguagem simples o arcaísmo não condiz mais com os nossos valores institucionais nosso objetivo é oferecer uma prestação jurisdicional efetiva com o aprimoramento da condição de dignidade daqueles que procuram O Poder Judiciário o número expressivo de iniciativas inscritas demonstra a receptividade de todos os segmentos da Justiça ao pacto Nacional pela linguagem simples lançado em dezembro de 2023 isso revela acima de tudo o nosso empenho em aperfeiçoar o sistema judicial brasileiro e é importante aqui penso eu Ministro Barroso lembrar que para a concessão do selo a lei

da simplicidade da linguagem também foram avaliadas práticas conforme os critérios de brevidade nas comunicações do estímulo à educação a conscientização e a capacitação sobre o tema o desenvolvimento de tecnologia da informação e da articulação interinstitucional e social esses aspectos são essenciais para que possamos avançar na construção de um judiciário que não apenas resolva conflitos mas também seja parceiro da sociedade ao garantir clareza e transparência em suas decisões sem os obstáculos que impedem de exercer os seus direitos hoje nós temos a nítida percepção de que já estamos evoluindo cientes da dimensão e da seriedade desse movimento

que também pressupõe acessibilidade e inclusão em nome dos 48 agraciados com o selo linguagem simples 2024 eu quero expressar a nossa gratidão por essa oportunidade de reconhecimento e incentivo às boas iniciativas e eu gostaria aqui Ministro Barroso de fazer um registro de que o STJ ao aderir ao pacto de linguagem simples procurou fazê-lo com a coparticipação de diversos atores servidores juízes de vários tribunais então nós estivemos em vários tribunais de vários estados tem tentando aprender quais eram as técnicas que estavam sendo utilizadas e transmitir a nossa experiência e angariar a experiência dos demais parceiros e

isso eu acho que contribuiu muito para o nosso processo de amadurecimento para o nosso processo de eh elaboração do do assunto no nosso laboratório de inovação e com a ajuda da nossa comunicação social que também comprou muito esta ideia da linguagem simples e eu creio que nós todos que participamos deste projeto fizemos isto tudo em conjunto e portanto todos nós merecemos esta homenagem não só aqui falo em nome de todos mas desejando que este processo continue e inclusive Ministro Barroso Continue com a questão das ementas mais resumidas é um trabalho não só difícil como vossa

excelência disse no Supremo Tribunal Tribunal Federal mas no Superior Tribunal de Justiça em que muitos de nós eh elaboramos ementas com oito páginas sete páginas e nós estamos tentando né e esse eu acho que é todo um movimento que demanda um certo tempo um período de adaptação adotar esta este manual que o CNJ nos propiciou de maneira que eu espero que em breve possamos também dizer que nós adotamos as ementas já mais resumidas eu Anseio que este projeto continue sempre Avante e eu digo que nós devemos continuar a trilhar este caminho de transformação em busca

da qualidade e eficácia no cumprimento das nossas funções sempre conv vistas à valorização do cidadão muito obrigada E todos de parabéns por esta iniciativa obrigada para o encerramento dessa cerimônia convidamos para fazer uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Ministro luí Roberto Barroso uma vez mais agradecendo a presença de todos os presidentes de tribunais todos os desembargadores e juízes aqui estiveram E agradecendo sobretudo a compreensão e a colaboração com esse projeto que vai melhorar a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade cumprida portanto a finalidade desta cerimônia e em atenção ao pacto da linguagem simples e

concisa em 40 minutos fizemos essa solenidade declaro encerrada a sessão muito grato a [Aplausos] todos di