Unknown

é muito bom caríssimos uma alegria tá aqui com vocês aqui no Alfa eu já dou aula no Alfa muitos anos e agora tô voltando uma alegria uma honra e vou dar aula de direito previdenciário junto com outros excelentes colegas ou da aula direito previdenciário para vocês legal vou me apresentar rapidamente meu nome é o mar Professor o Marcos eu sou juiz federal há 21 anos aqui em São Paulo o ex-procurador do INSS também tem mestrado em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo e já que estamos na hora da apresentação é a hora da gente

falar bem da gente sou o Corinthians acho que dá um diferencial ético né Legal bom tá com vocês e vamos falar um pouquinho aqui de concurso qualquer um pouco mais claro concurso do INSS que Muito provavelmente sai em 2022 eu posso falar porque eu átomo dia a dia não só surgiu em Federal mas a tua com jurisdição em há muitos anos a gente sabe a necessidade absurda de servidores do INSS algumas pessoas falam assim não o Marcelo que quer hoje em dia seu usa aplicativos tecnologia o meu INSS legal e acho que a tecnologia veio

para ficar em todos os anos na verdade mas mesmo assim caríssimos ninguém substitui o que aquela análise do pedido análise da documentação hoje em vez de você ir às vezes uma agência pode mandar Claro meios digitais o que nessa época ele pandemia ressalve-se melhor ainda ótimo sempre vai ser bom evita as pessoas têm filas etc porém fazer análise tem que ser ser humano e mais que isso tem que ser um ser humano muito bem preparado legal eu não tenho certeza que vai ser o seu caso de você tá focando para o INSS que é um

concurso Já trabalhei no INSS como procurador em outro é uma outra função mas com muito orgulho muito legal a gente trabalhar com Previdência Social e depois fui para a magistratura Federal continuei trabalhando ao longo desses anos com a com direito previdenciário Ok é feito muito bom a já me apresentei para um pouquinho rapidamente antes a gente entrar no nosso tema só um pouquinho de concurso né Eu acho que a Claro que nesses últimos tempos várias razões não só pela pandemia questões econômicas obviamente sai um pouco menos de concurso INSS deu aquela parada por um tempo

né mas e muita gente desanimou olha única coisa eu já dou aula em cursinhos há 22 anos quando eu comecei a dar aula em cursinho em juízo eu era você tu me deixou surda 21 Então tem alguma coisa que eu conheço na vida é concurso público eu posso garantir para você que a única coisa que você não pode fazer se você realmente quiser passar no concurso é desanimado é única o resto gente o resto é chegar na hora com conhecimento e passar a o Mari como é que eu faço para chegar na hora com conhecimento

não tem outro jeito não adianta não existe ciência infusa com a gente fala gente vai ter que estudar vai ter que estudar para ir acumulando conhecimento até chegar aquele momento falar agora eu chego diante da prova e vou colocar no xizinho lá e passo é assim que funciona aí como que eu faço para fazer isso olha que vai ter hoje você tem toda oportunidade do mundo na verdade hoje você tem cursos especializados que no Alfa você tem você tem um curso especializado em material especializado você tem internet livros YouTube não dá para você falar que

você não tem acesso você tem acesso ao conhecimento hoje não interessa essa pessoa é rica se ela é pobre ou está mais democrático né a pessoa que se esforçar ela vai conseguir atingir o objetivo legal é feito especificamente antes de começar a conversar e com relação ao concurso do INSS Olha uma dica que eu dou para vocês a ouvir uma operação forte Claro na legislação decorrente do que decorrente da emenda constitucional 103 de 2019 que talvez se não tiver muito familiarizado com a Previdência é a tal da reforma da Previdência então tivemos alterações essas alterações

estão aonde estão no texto constitucional ou Mais especificamente na emenda e estão atualizadas no decreto 3048/99 então primeira coisa né antes até da gente começar o nosso tema se você já quer começar a se preparar Não começa pela lei é meio estranho até o que eu tô dizendo E quem já é da área jurídica sabe a Leia mais relevante importante que o decreto mas aqui o rim concurso a gente tem que ser o que a gente tem que ser pragmático Então você vai começar o texto legislativo com a legislação que está atualizadíssima que você encontra

na hora no YouTube na internet coloca lá no no buscador já já vai encontrar o decreto deste Mack vamos lá o decreto 3048 horas tomar aqui para você que é começando do zero você não tem obrigação nenhuma de saber 3048/99 vai lá no Google né você coloca em secreto vai está atualizadíssimo alma e que leis você falava falava de duas leis super importante que é que são perdão a lei 8.213 de 1990 EA lei 8212/1991 elas são boas mas que eu daria a dica que eu dou para vocês é a seguinte começa a estudar pelo

decreto tá começa a estudar pelo Decreto que o decreto é bem mais relevante está atualizado decreto está atualizado guarda isso daqui Ok a lei principalmente essa daqui não está atualizada e portanto não adianta a não ser que você já tivesse um amplo conhecimento para saber o que tá atualizado pelo tá já tivesse esse nível de conhecimento nem precisaria estudar vamos dizer assim mas do Decreto já começa a estudar são praticamentes eu não tenho de cabeça mas 360 artigos mais ou menos é praticamente um artigo puro por dia o quarto que deve sair o concurso prova

aqui um ano mais ou menos um ano um ano e pouco estudar um artigo por dia bem estudado por você passou por que basicamente ele corresponde se o direito previdenciário ar o direito previdenciário para especificamente Claro concurso de técnico e analista do INSS se n corresponde a setenta por cento da prova o decreto ele vai vai conter praticamente sessenta por cento lá ok então começa a estudar pelo decreto fica essa dica aqui para os colegas legal aqui é só para te animar não esqueça decreto 3048 de 99 você já começa forte os seus estudos e

o que que eu pensei para gente começar do zero não é essa ideia começando do zero né Ou seja você que não tem familiaridade você que tá um pouco desanimado né vou começar com benefício que muita gente já ouviu mesmo sem ter muito estudado direito previdenciário que é o famoso Lua ou para ser mais exato BPC o vício de prestação continuada assistencial para o idoso e para o deficiente legal isso é o tema que eu vou colocar de uma forma muito simples mas muito completa e tal forma aqui aqueles temas que caem a gente vai

ver hoje tá bom É aqui nessa uma hora de bate-papo a gente vai ver todos os temas que caem Não Há Tempo a Perder vamos lá é uma ótima aula aqui para você e vamos começar falando o seguinte Assistência Social então quê que é isso daqui nosso Verde só para a gente saber onde alocar o nosso estudo chat sabe você não sabe não sabe agora que existe um amplo sistema de proteção social chamado Seguridade Social proteção para as pessoas proteção social bom e nosso país e ele é um gênero do qual existem três espécies a

Previdência Social a Previdência Social OK depois a saúde depois Assistência Social a tendência social você vai vendo aqui uma Tríade previdência assistência e saúde você vai guardar o seguinte com relação causal uma delas Previdência Social é um sistema contributivo O Mar Não sei o que quer dizer contributivo é fácil contributivo quer dizer o seguinte pagou tem direito não pagou não tem direito então a Previdência você tem que contribuir depois você tem o sistema da Saúde Saúde o que que é gente o famoso Sistema Único de Saúde que a saúde pública que tem essa característica ela

não contributiva e ninguém paga para usar hospital público não contributiva é feito e atende todo mundo atende qualquer pessoa então não precisa pagar e atende qualquer pessoa aí a Previdência previdência tem qualquer pessoa não tem que só quem pagou e assistência social o mar Assistência Social é apenas para as pessoas pobres então aqui é algo que você vai guardar Assistência Social é para as pessoas pobres Esse é para pessoas pobres gente quê que você já Imagina ele é não contributivo não é porque uma pessoa pobre ela não pode contribuir não contributivo Então esse é o

primeiro olhar que eu quero que vocês têm Seguridade Social sistema amplo depois e proteção social subdividido em três previdência pagou tem direito não pagou não tem direito saúde aberto para todos gratuitos a ciência social só para as pessoas mais pobres não só para as pessoas mais pobres e consequentemente ele é não contributivo então aí você já sabe como que se divide o sistema de Seguridade Social e esse sistema que é tão importante para todos nós a eu quero focar na assistência social e Mais especificamente em um benefício da assistência social que na verdade o benefício

que tem chance real de Karin concurso existem inúmeros benefícios da Assistência Social o bolsa família mais recentemente o auxílio emergencial por causa da pandemia e tantos outros leve Neide cada município estado tem os seus agora o que cai no concurso é exclusivamente o BPC ou mais popularmente chamado de luz OK e ele é um benefício o quê gente ele é um benefício da assim e social bom então isso aqui é o LOAS né e vamos lá usar o nome técnico BPC benefício de prestação continuada certo esse daqui é um benefício assistencial para as pessoas mais

pobres perfeito então assistência social para as pessoas mais pobres a gente vai ter um novo ou o BPC que vamos estudar agora então primeiro lugar eu vou colocar tópicos Então você vai ver que a gente vai estudar todos os temas por meio de Tokyo e vai ficar bem fácil mesmo para aquela pessoa para aquele aluno que nunca ouviu falar direito o baú ouviu falar desse benefício também vai começar do zero mesmo né então a gente vai começar o BPC que é o benefício não colocar aqui o nome completo benefício de prestação benefício de prestação e

continuada benefício de prestação continuada pão meu PC PC a gente vai analisar ele sobre vários tópicos primeiro tópico que eu queria analisar com vocês é o tópico da legislação a legislação Qual que é a legislação então digamos você me fala assim o Mas tudo bem eu vou estudar o PC mas onde que ele se encontra ele se encontra na Constituição Federal no artigo 203 inciso 5 e regulamentado por uma lei que a lei orgânica da Assistência Social 8742 de 93 Então vamos lá vamos marcar aqui a legislação qualquer legislação estão em primeiro lugar Constituição Federal

Constituição Federal especificamente o artigo 203 inciso 5º e a lei o 8742/93 todos os artigos não todos ativos são importantes mas para o nosso diálogo de hoje a gente vai precisar dos artigos a 20 vinte a a 21 e 2014 artigos portanto Quem então a gente já ver aqui qual é a legislação para a gente começar a estudar o nosso benefício que mais além disso a gente precisaria saber o que qual é o fato gerador O que quer dizer o fato gerador gente fato gerador é aquela situação prevista em lei e quando acontece na realidade

dá direito a que dá direito a que a pessoa tenha ao INSS um dever de dar o benefício a pessoa tem o direito de receber são dois fatos geradores Então você vai ter aqui a pessoa que poderá receber o BPC também chamado popularmente de LOAS né é o idoso mas não qualquer idoso é o idoso com idade e superior é igual o superior né Então a partir de 65 já é superior a 65 anos são igual ou superior a 65 anos e e quem além disso também o deficiente já vai estudar o conceito de deficiente

Então são esses dois e uma característica essas pessoas têm que ser pobres o Mário que que significa ser pobre para fins de recebimento do benefício a gente trabalha estuda então a gente já vai vendo o que você já percebeu que são benefício assistencial da Assistência Social Portanto ele não contributivo e ele é direcionado exclusivamente para as pessoas hipossuficientes economicamente que quer dizer isso que a gente chama mais popularmente pessoas pobres ou as pessoas que estão abaixo da linha da pobreza para ser um pouco mais usado legal é feito aí quem que pode receber o idoso

ou deficiente que seja muito pobre idoso para fins de recebimento desse benefício é a o que tem o que pelo menos 65 anos estão partir do dia que ela faz 65 anos ou mais velho 65 anos seja homem seja mulher então a gente marca aqui e do osso né 65 anos pode ser homem ou mulher não há diferença de idade entre homem e mulher com relação a esse benefício ou o deficiente que Max vamos ver agora o quanto que recebe a renda mensal quanto que recebe o beneficiário do LOAS ou para ser mais exato do

BPC Beja é fácil porque nunca muda maioria dos benefícios você vai estudar depois os demais benefícios das benefício da Previdência o inclusive os benefícios assistenciais outros ele tem valores variáveis aqui não há que sempre o mesmo valor é o valor de um salário mínimo Ok Então na verdade a renda mensal ela corresponde a quanto o salário mínimo é um salário mínimo e sem direito a 13º não tem direito ao décimo terceiro como alguns benefícios tem aqui não então aqui os benefícios assistenciais normalmente não tem direito ao abono como a gente chama na Previdência ou seja

ao 13º salário Porque a gente já percebeu olha LOAS ou BPC benefício assistencial de prestação continuada pelo indivíduo idoso 65 anos ou mais Não importa se homem ou mulher e para o deficiente no valor B um salário mínimo sem direito a 13º Ok comer mais umas características desse benefício que mais que a gente vai ter para analisar a data de início do benefício Será que a data de início do benefício da ata de início do benefício que quer dizer isso gente em qual momento que eu começo a receber data de início do benefício ele corresponde

a data é de entrada do requerimento administrativo data de entrada do requerimento administrativo te explicar para vocês um pouco como é que funciona funciona o seguinte os benefícios Amparo Previdenciário no direito previdenciário você tem que fazer o que com eles você vai ter que requerer junto ao INSS administrativamente Pode ser que você já receba o INSS para realmente eu concordo que você tem direito isso vale tanto para o BPC que a gente tá estudando agora quanto para uma aposentadoria e uma pensão auxílio-doença não importa 10 se você receber a alcinha do INSS perfeito você vai

recebendo enquanto ele é sente pagar tá tudo bem ao Maurício recebeu um não' do INSS me negar esse direito porque entender pela interpretação que A análise ele faz que eu não tenho direito tem problema nenhum você vai poder ter dois caminhos aí dois caminhos então vou colocar aqui do lado para que você possa analisar tão BPC ele pode ser recebido administrativamente administrativamente Legal ou se você tiver uma negativa do INSS você vai poder receber judicialmente meu trabalho ao seu vai ser fazer análise administrativa e o meu a fazer análise judicial então não do INSS gera

uma análise judicial efeito que mais em e vamos analisar agora quem é deficiente quem é deficiente então aqui eu vou explicar para vocês e depois eu vou colocar aqui na lousa para você quiser fazer uma anotação até porque realmente são esses temas que caem só se pegar todas as últimas provas inclusive concursos de carreiras jurídicas a concurso pra Juíz uma que cai cai que assistente social não contributiva concurso de técnico analista de tribunais tudo isso que eu tô falando só eu mesmo carreiras e curso superior elas elas não até porque não tem muito mais que

que hidratação essas regras Então vamos lá vamos analisar quem é deficiente na verdade o conceito de deficiência não é aquele conceito que às vezes a gente trás ou com ligo né quem foi a pessoa que nasceu com algum impedimento com alguma limitação não que esteja errado mas ele é ele é escrito o conceito de não consigo ficar linda deficiente que é um conceito na verdade que a gente tá respeitando tratados internacionais que o Brasil aderiu tratados que visam proteger a pessoa com deficiência Então a partir desse tratado o Brasil e ratificado esse tratados internacionais nascer

uma série de regras e proteção ao deficiente que são por exemplo mais conhecidos e estatuto do deficiente legal depois também aposentadoria do deficiente seja do regime Geral de Previdência Social do INSS seja do regime próprio de Previdência Social dos Servidores perfeitos esse conceito se aplica também aqui para o BPC tão deficiente gente são aquelas pessoas que tem impedimentos de longo prazo impedimentos de longo prazo é assim que a lei trata impedimentos de longo prazo sem impedimentos de pelo menos dois anos escrevendo e a gente vai comentando ficou melhor então por exemplo Oi gente ele vai

ser aquela pessoa que tem impedimentos é de longo prazo impedimentos de longo prazo o cálculo longo prazo é pelo menos né mais não eu não é igual ou mais né pelo menos 2 anos é porque apaga acontecendo sofreu um acidente caiu e quebrou a perna ficar numa cadeira de rodas 30 dias perfeito claro que eu tenho uma limitação impedimento mas ela não me torna uma pessoa juridicamente deficiente é algo que pontual temporário agora a partir de dois anos já dá aquele ideia de algo mais permanente que afeta não só temporariamente Mas é uma forma mais

permanente a minha vida essa ideia então impedimentos de longo prazo pelo menos dois anos que tipo impedimentos então a lei vai falar de quatro tipos de natureza física Então seja Vai pensando por exemplo uma pessoa cadeirante física mental Mental é uma doença psiquiátrica grave e crônica mental por exemplo uma esquizofrenia Não não é controlada nesse que sofreria a falar com uma doença mental pode ser deficiência no conceito normativo sim comuníssimo dia a dia além disso a gente conceder para pessoas com doenças psiquiátricas crônicas tô dizendo uma depressão que quer grave Claro mas que as pessoas

às vezes conseguem felizmente é controlar mais rapidamente tá me dizendo algumas doenças um pouco mais crônicas mais graves mais difíceis de controle então mental física mental intelectual somos que eu tenho consciente de inteligência menor do que a média das pessoas normalmente aqui nascença e os demais podem vir a desencadear mais adiante né e e o sensorial também mais conhecido que é são a deficiência auditiva e visual tá bom é perfeito Então na verdade são impedimentos de longo prazo pelo menos dois anos de natureza vamos vamos trazer aqui os quatro para você guardar natureza física natureza

mental um e qual não é a mesma coisa intelectual e mental né intelectual intelectual da ideia do retardo mental doenças graves psiquiátricas e crônicas e sensorial sentidos né então por exemplo o problema da deficiência visual e auditiva legal e tive beleza aqui a gente já vai já tá aí no tem impedimentos de longo prazo pelo menos dois anos a presa física mental intelectual ou sensorial que gerem obstáculos e Geno obstáculos os obstáculos para uma vida social plena e quem então em comparação com as demais pessoas Então são obstáculos que impedimentos que geram obstáculos para uma

vida de Plenitude social não só no trabalho na vida social vida familiar tudo isso ao mar eu sou olha a parte física não você olha a parte física você olha as condições ambientais as condições pessoais então deixa marca aqui como é que você analisa né vamos ver aqui análise da deficiência A análise da deficiência tem que levar em consideração o sistema sci-fi né que a gente fala o biopsychosocial mas aqui você vai guardar que você vai analisar as questões fisiológicas corporais né as questões pessoais se a pessoa por exemplo é analfabeta se ela teve oportunidade

de estudar são coisas diferentes né E também ambientais e sociais então se você Onde mora tem acessibilidade se não tem isso que você é que o INSS vai fazer Tá bom então a gente vai ver ainda aqui já uma série de características do que do BPC a legislação o fato gerador a renda mensal que um salário mínimo a data de início do benefício o conceito de deficiente é feito de idade é fácil 65 anos a gente já tem essa ideia Beleza então agora eu vou apagar a gente eu também que pode ser concedido judicialmente ou

administrativamente e agora a gente vai apagar aqui E vamos analisar um outro tema que é a pobreza como que que significa ser pobre para fins de recebimento desse benefício que é claro falar pobre você é muito abertos é muito amplo eu posso falar sou pobre outra classe pobre Quanto tem que ganhar para poder ser considerado uma pessoa pobre que que a legislação coloca como requisito para a gente vai ver esse é um dos temas mais chatinhas que tem tem precisa de uma louça só para ele legal então a gente vai analisar agora a questão da

pobreza a marca aqui ó a questão da pobreza né eu vou explicar para você e depois eu coloco aqui na lousa para que você possa ter uma visão esquematizada também na sua cabeça no seu caderno a ideia é fácil é assim beijo isso é um benefício para as pessoas pobres mas a todo difícil não é todo deficiente todo eficiente pobre do Idoso pobre tem direito a um salário mínimo por mês receita legal agora o que quer dizer se é pobre O legislador ele fez um corte ele falou assim é pobre aquela pessoa que tiver renda

familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo posteriormente Supremo Tribunal Federal fazendo uma interpretação principiológica a partir da dignidade da pessoa humana a partir de de outros benefícios assistenciais que tinha o outro corte ele chegou à conclusão que o correto não era menos de um quarto mas sim meio salário mínimo porta um metro numérico ele pode ser legal o jurisprudencial como fazer primeira essa colocação ou na qual que tem mais chance de cair olha para o concurso do INSS você nunca vai rastrepar alarme para o metrô legal provavelmente vai ser esse menos um

quarto mas pode pedir a posição do supremo não seria absurdo legal é o pobreza a gente vai ter aqui dois dois olhares primeiro meio salário mínimo meio salário mínimo de renda na renda da pessoa em gente é renda familiar e per capita que quer dizer perca por cabeça né Por cabeça da pessoa da família ou esse daqui é o que esse aqui é do jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal jurisprudencial Ok e tem também menos é menos em de um quarto e salário mínimo menos um quarto de salário mínimo que é o parâmetro legal legal quer

dizer obviamente que tava ali então aqui se a gente for analisar pobreza vai ser sempre a partir da família porque tem família a maiores menores estão se Olha pelo você pega a renda da família renda bruta e dividir pelo número de familiares meio salário mínimo ou visão do supremo ou que tá na lei menos um quarto de salário mínimo ao mar explica isso aqui um pouquinho melhor é fácil Vamos dizer que eu seja um deficiente então eu sou deficiente e moro com a minha esposa e vamos dizer que ela recebe um salário mínimo de salário

ela trabalha e eu não recebo nada ok então só duas pessoas que moram sobre a mesma casa o Omar esposa dele o o mar é deficiente não tem renda EA esposa tem um salário mínimo do salário que trabalha um dizer assim por exemplo como empregado doméstico título de exemplo Legal então na verdade a renda familiar per capita é de quanto gente meio salário mínimo ou seja se eu me utilizar do parâmetro do Supremo Tribunal Federal jurisprudencial o mar ganhou o benefício se eu utilizar no parâmetro do da lei que é o que o INSS administrativamente

se vale daí não dá direito ao benefício porque é maior do que um quarto de salário mínimo é feito Tranquilo então essa é a primeira regrinha tem outras em Então a gente vai ver aqui com relação a essa questão da pobreza tem mais algumas regrinhas vamos lá primeiro E aí e o requerente referente Ou seja que está requerendo o benefício não pode e não pode estar recebendo não pode estar recebendo benefícios o requerente não pode estar recebendo benefícios Legal ou aqui mudar formato Zinho aqui né ou salário o salário que não pode tá trabalhando e

recebendo benefícios ou salário tem exceção tem com relação salário ele pode estar recebendo por dois anos e no máximo né se ele trabalhar como aprendiz a única exceção gente então não pode estar recebendo o salário remuneração pode ser até remuneração nada aí eu sou mei microempreendedor individual pode não aí eu tô sou empregado em uma empresa porta nem um pouquinho não pode apenas e tão somente com um aprendiz existe um contrato né contrato de aprendizado e você pode ter no máximo até os 24 anos né ou por um caso do deficiente não tenha se essa

limitação etária mas essa pessoa vai poder receber por 2 é da passou dois anos corta ou você sai do trabalho você aprende isso ou você perde o benefício Ok então já tem essa questão não pode estar recebendo benefícios ou salário relação salário tem essa exceção relação os benefícios é a de sessões são que a lei fala em benefícios médicos para pegar remédio no posto por exemplo isso pode Não tem problema nenhum ou ainda Fiz indenizatórios benefícios indenizatórios gente Deixa explicar para vocês o que é que são Na verdade são benefícios Nos quais o estado brasileiro

pisou na bola comeu bola então por exemplo a e você vai ter a talidomida não sei se eu já ouviu falar da talidomida talidomida não é não é um remédio que na década de 50 e início da década de 60 já faz tempo a gestante tomavam para fim de enjoo preparar um jogo só que não podia esse remédio gerava o que gerava crianças com gravíssimas deficiências a chamada síndrome de talidomida então por exemplo como estado brasileiro autorizou os remédio está proibido Estados Unidos há muitos anos estado brasileiro autorizou indevidamente para quaisquer pessoas têm que ser

super controlar tá todo mundo vende em farmácia muitas pessoas nasceram com essa síndrome terrível E essas pessoas recebem um benefício chamado a atenção de talidomida pensão da síndrome talidomida pode receber junto Luas pode não tem problema nenhum porque ele tem natureza indenizatória agora eu já recebo uma pensão por morte recebo auxílio-doença o seguro desemprego aí não nem salário Como regra sessão feito aprendiz nem benefício assistencial ou Previdenciário que vamos continuar que mais E além disso eu vou ter que analisar quando pensa em pobreza a renda e familiar per capita na verdade então eu tenho a

renda familiar ainda família ainda da família essa renda da família é o que é a renda bruta Somando todos todos os rendimentos dos familiares eu posso excluir dessa renda bruta o que eu vou excluir um Colocar assim eu vou excluir excluir o que a gente eu posso excluir e o BPC benefício de prestação continuada ou benefício Previdenciário aposentadoria por exemplo no valor de um salário mínimo recebido por qualquer outro familiar pão eu posso excluir alma não entendi direito é fácil Deixa eu te explicar funciona assim vamos dizer sou eu e minha esposa de novo eu

e minha esposa ou a maré é deficiente ou idoso não importa acima de 65 anos EA minha esposa em vez de ganhar um salário ela recebe o BPC é porque é idosa porque é deficiente importa Então ela já recebe o benefício e eu quero também olha Teoricamente a princípio posso receber porque quando eu for analisar a renda e só tivesse a renda que que acontece a renda da minha esposa que é o BPC benefício de prestação continuada los vai ser excluído da renda bruta na prática a minha renda a renda familiar vai ser zero que

eu não trabalho tem nenhuma e ela tem mais ela é excluída seja um benefício Previdenciário uma pensão por morte um aposentadoria no valor de um salário mínimo seja eventualmente a e o próprio luz recebido portanto por outro familiar E aí vai ser sempre no salário mínimo Tá bom então aqui a gente já vai vendo o que significa ser pobre para fins de recebimento desse benefício legal tranquilo muito bom muito bem então vamos vamos continuar vamos lá o clímax Então a gente vai ver agora outras características aqui do vou fazer algumas perguntinhas E para isso e

eu ainda vou apagar aqui para ficar mais fácil e a próxima perguntinha vai ser a seguinte legal uma eu já entendi tô entendendo Então como é que eu vou você falou que é renda familiar per capta na verdade ainda familiar da família é óbvio né É É por cada pessoa da família mas o que quer dizer família quem quer família Então a gente vai ver agora conceito de família o conceito de família então quando eu vou como eu analisarei a pobreza a partir dos membros da família tem que saber quem é a família então família

é o próprio requerente próprio requerente entenda-se ou idoso o ou o deficiente cálculo tem o próprio requerente faz parte vamos vamos ver aqui que mais depois pegar a canetinha azul aqui para ficar mais fácil o cônjuge ou companheiro companheira o OK depois tem mais filhos filhos Ok mas tem que ser daí filhos O que a gente tem que ser filhos solteiros legal então aqui a gente vai ver com seus filhos solteiros o peito vamos aqui marca filho solteiros a e tutelados solteiros enteado solteiros o irmão solteiros a a paz ou na sua ausência padrasto ou

madrasta são essas pessoas quaisquer uma delas desde que é importante elas morrem Sob O Mesmo Teto elas vivam Sob O Mesmo Teto se não não conta calma dá uns exemplos aqui para ficar um pouquinho mais fácil tranquilo vamos pensar o seguinte comentar um pouco ao meu exemplo com a minha família mora eu minha esposa eu sou deficiente minha esposa não trabalha mas vamos ver que nós temos um filho de 18 anos que ganha dois salários mínimos então eu minha esposa e o filho de 2 salários mínimos perfeito ele que ganha dois salários mínimos eu vou

ter direito ou não então a gente vai vendo que a gente vai botar ele solteiro e ele pode como tá a minha esposa academia esposa aqui tá aqui o cônjuge também o próprio requerente então tem três pessoas né três pessoas na casa e eu tenho de renda bruta ainda bruta dois salários mínimos legal porque eu faço eu pego esses dois salários mínimos e divido por três é isso aqui dois terços eu sou bem ruim em matemática mas eu sei o suficiente para falar e dois terços é mais de um quarto de salário mínimo claro que

é dois terços do salário mínimo né é mais que um quarto do salário mínimo e é maior também do que meio salário mínimo a porta seja no parâmetro legal tá na lei seja no parâmetro jurisprudencial e jurisprudencial e essa pessoa não teria direito ao benefício o amar não teria você entendeu que Por que Por que dois terços de um salário mínimo de perdão dois terços um salário mínimo exatamente ele é mais que meio salário mínimo de renda familiar per capta ele é mais que um quarto e salário mínimo é perfeito então eu vou vendo as

pessoas e se encaixam dentro desse parâmetro que é renda familiar per capta envolvendo Qual é a renda bruta tirando aquelas possibilidades deduções e vou bem não se passou ou não passou de 14 - 14 ou do Meio salário mínimo bem bem tranquilo bem sossegado mais algumas questões que eu queria trazer aqui para vocês vamos lá com relação ao PC primeiro é a seguinte e essa questão principalmente Claro quem tá falando de pessoas os colegas alunos que estão começando a estudar até hoje não tem obrigação saber não é incomum que lhe chamem forma equivocada esse benefício

de aposentadoria Então vamos ver aqui só pra gente nunca confundir acertar isso aqui e vou colocar a seguinte Olha como colocar a denominação porque se você usar denominação errada você vai se confundir com outros benefícios previdenciários estão a denominação eu falei é BPC benefício de prestação continuada não é aposentadoria porque senão eu fico achando que é uma aposentadoria e pessoas que não contribuíram isso não existe legal então não é uma aposentadoria o nome é BPC até popularmente eu só chama de luas quando falo popularmente mesmo na justiça nos a luz mais para fingir concurso o

nome mas o BPC benefício de prestação continuada não é de forma nenhuma uma aposentadoria outra questão que às vezes as pessoas têm dúvidas é a seguinte a este osso beneficiário morre passa o benefício passa o benefício para os herdeiros são aqueles tão bem interessante né vou fazer isso aqui atitude de pergunta eu vou explicando para você e depois eu coloco se você quiser fazer anotações você vai ficar com material perfeito aqui para o LOAS né para o BPC A ideia é a seguinte os benefícios previdenciários muitas vezes não sempre mas muitas vezes as aposentadorias por

exemplos eles geram uma pensão por morte Ok porque a Previdência Social é um sistema de Seguro Social e pagar é um outra coisa para fins assistenciais nunca existe essa transferência e por exemplo se eu recebo um BPC se eu recebo boas um salário mínimo e eu vier a falecer quer dizer que a minha esposa meus filhos vão passar a receber no meu lugar esse benefício não existe não se passa o BPC com segurança fosse legal a não ser tão não confundir se é durante o processo ou procedimento administrativo ou durante o processo judicial se o

que que aconteceu eu morri Então tudo bem eu fiquei com direito a receber o benefício é bem no recebendo em vida então aí ele faz parte da herança com qualquer valor uma pessoa Venha receber esse valor familiares não receber mas a passar o próprio benefício Não mesmo porque eu posso nada impede eu tenho um filho que eu mal vejo por exemplo nem sei onde anda e também de vida então ele não poderia jamais receber um benefício assistencial que só para as pessoas pobres Ok então vamos lá vamos e para você não confundir passa para os

herdeiros qualquer resposta não não não então só E aí é o chamado resido e o caso morra E durante o processo não é algo que ele já tinha direito né mas não o próprio benefício bom para usar atrasado vamos falar assim mas o próprio benefício a resposta é não é feito tranquilo muito bom vamos ver aqui que mais que nós temos mais algumas questões a mais uma questãozinha que eu tô rindo aqui na minha cola que não posso esquecer esse uma pessoa olha que interessante Acontece muito né E se a pessoa morar é residir na

em um asilo ou se ela estiver internada e a internação pode ser problemas psiquiátricos né e às vezes por problemas de dependência química também teatro também né Independência aqui é feito alcoolismo eu sou idoso de resido em uma habitação coletiva Ou seja no asilo ou eu estou internado por exemplo em uma em uma instituição nesse caso atendidos os requisitos legais Será que eu tenho direito ao benefício própria lei para falar que sim se eu atender os requisitos de miserabilidade como poderia falar para aí você já tá no a zero lá você já tem comida já

tem teu básico né mas o próprio legislador falou o seguinte esse benefício ele Visa dar o que ele dá uma certa autonomia para o idoso para o deficiente te Claros sem nenhum dinheiro a gente não tem Independência autonomia mínima Então essa ideia que normalmente essa autonomia viria dos familiares né o idoso deficiente uma família quem tem quem tem condições ajuda essas pessoas mas se acontecer de você não ter ninguém para te ajudar nessa hipótese não tem problema nenhum viria Assistência Social e auxiliar ia essa pessoa mesmo se ela já tem aquele mínimo em um asilo

ou eventualmente em uma outra instituição Tá bom então asilo é internada tem direito tem direito a marcar aqui tem direito legal é um direito sim ele a gente já vai vendo as possibilidades aí teríamos lá que mais caríssimos tivesse faltou alguma aqui assim uma outra questão importante Pô vou apagar também que a seguinte Ok eu requeri fiz o requerimento administrativo ou INSS me negou olho obtive esse na Seara judicial na no processo judicial Mação e o próprio INSS me deu o benefício concedeu o benefício é feito é bom não sei que que eu receber se

hoje eu por exemplo não tem idade para idoso né não tem 65 anos não tem que eu fosse deficiente fosse pobre e nesta hipótese não sou deficiente mas não não foi dos mais sou deficiente sou uma pessoa pobre aquém do requisito Ok então vou lá mesmo ss e NSS Me concede o benefício desde a entrada do requerimento administrativo para sensacional né perfeito é vitalício vou receber enquanto for vivo Eu por exemplo segurar 90 anos 100 anos eu vou receber amor nunca mais INSS pode verificar se houve uma alteração nas mesmas condições o que vamos falar

claro idade muda ninguém retorna Claro que pode 65 obviamente esse requisito não vai atender até a morte Mas mesmo requisito da deficiência considerando como ele é mais aberto os pés em algumas circunstâncias eu posso ter uma alteração e nem vou dizer da questão da miserabilidade que às vezes um familiar não estava morando comigo agora à tarde ele ganha um salário Ou eu mesmo melhorei um pouco arrumei um emprego ou enfim a a questão da remuneratória pode mudar estava abaixo da linha da pobreza não estou mais como é que fica INSS pode me caçar o benefício

a qualquer momento Então vamos lá para o que interessa para o conquistam a a ideia seria a seguinte Há quanto tempo quanto tempo vou receber o benefício Quanto tempo vou receber a resposta é pode ser até vitalício mas Haverá uma análise por parte do INSS manage DNS A cada dois a cada dois anos legal então de dois em dois anos INSS vai verificar expor o caso que que ele vai fazer daí ele pode cortar o benefício Tá certo mais algumas questões aqui interessantes a vamos ver aqui perfeito perfeito perfeito quando você receber essa é uma

questão também importante que às vezes cai que a seguinte Olha só colocar um é preciso ter contribuído tão para ter direito ao benefício é preciso ter contribuído e a Previdência Social ao longo da vida só perguntas e se faz né porque gente que antigamente era assim uma coisa muito antiga e às vezes fica na cabeça da gente né então a resposta é não até porque sem são benefício está direcionado para as pessoas mais pobres vai de convir comigo que não posso fazer exigências além da pobreza e ser idoso ou de ser deficiente é feito Então

na verdade precisa ter contribuído ao longo da vida os até porém vermelho aqui para você deixar no seu caderno e não esquecer não há nunca contribui na vida perfeito não precisa até contribuir com uma época importa isso não vai ser levado em consideração Ok vamos ver aqui e mais que a gente pode ir poderíamos analisar vamos ver então valor e doso que é deficiente Tá certo Olha eu tô achando que a coisa caminhou já viu o que eu queria falar para você efetivamente de BPC de Los era isso que mais então só para gente encerrar

o Grand Finale aqui esse nosso encontro olhos tão a nós vimos o BPC LOAS que cai muito issimo raimund cima não mas você viu também me passou aqui menos de uma hora junto praticamente uma hora né mas de LOAS e BPC 50 minutos porque eu falei de outros temas também e olha que te garanto eu falei tudo que era possível falar basicamente poderia cair Tá certo se for olhando questões você vai ver que aqui tá fechado o que que a gente vai percebendo gente que passando um concurso público não é nada de outro mundo tem

que saber mas saber o básico grande problema sabe qual é você ser muito sincero é que a gente chega na prova é uma questão básica com a última prova do INSS que o BPC era de um salário mínimo é uma questão óbvia e daí a pessoa não sabe é então a gente não pode ter mais do que saber tudo você tem que saber bastante bem a matéria e acertar todas as questões você tá noventa porcento das questões não vou mentir é 90 porcento sim dá para você tomar as vezes 88 Você trabalha com 90 porcento

porque os concursos estão super e disputados agora não é nada de outro mundo porque os temas não são tão completo desde que claro Você estude bastante você tem amar vamos assim uma olhar didático né vai percebendo que o normal podia acontecer comigo se eu fosse pobre Graças a Deus não sou Mas a gente nunca sabe o dia de amanhã tá bem né a gente sempre tem que olhar com muito carinho e respeito a todos os benefícios posso tá acontecendo com ela cinco milhões mas antes certo seis sete milhões e famílias que vivem coroas e vem

com PP Ah que bom eles atendem a esses requisitos legais tá bom e se você quiser isso para cada benefício é uma aposentadoria programada invalidez auxílio-doença auxílio-acidente será com todos entender que que é Karen expressão segurar em todos os temas a Previdência Social você vai chegar Fortíssimo no concurso deve ter mais ou menos um ano um ano e três meses um e-mail não dá para escutar muito mas com certeza deve sair no ano que vem esse ano praticamente impossível não gosto de falar é impossível mas eu diria que praticamente impossível a saindo 2022 York sai

no segundo semestre por exemplo pra tirar Super forte e daí vai poder atingir o seu objetivo bom Beleza eu vou eu vou deixar aqui aqueles que quiserem podem me seguir nas redes sociais legal a sopa deixar aqui o meu aqueles que quiserem eu tenho no 11 eu tenho postado bastante coisa não só ligar ou direito previdenciário mas muita coisa q concurso Direito Previdenciário também está né a rua próprio mas tá bom se quiser vai ser um prazer e também eu tenho um canal do YouTube e a maldito aí sim eu coloco questões às vezes um

pouquinho mais complexas que é mais para advogado nesse vai pegando o vídeo que te interessar né canal do YouTube que é o canal o proxy Box O que é boca é a forma carinhosa Como os alunos me conhecem ao longo desses anos tá bom que isso foi um grande prazer estar com vocês Espero que você tenha muito sucesso mas começa já você quer concurso do INSS ou qualquer outro começa hoje né ela já começou assistindo a aula e um tema que caia leva em qualquer um curso que tenha no seu edital direito previdenciário e daí

não para de estudar e com certeza a gente vai estar se encontrando aí no serviço público vai ser um like pão uma alegria um prazer é uma próxima tchau tchau E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí