COMPLIANCE TRABALHISTA: Quais são as ferramentas? [Completo]

e quais são as ferramentas de um programa de compliance Quando é que você vai utilizar cada uma dessas ferramentas é sobre isso que nós vamos falar no nosso vídeo de hoje Olá pessoal eu sou Rafaela sionek advogada trabalhista Empresarial e no nosso vídeo de hoje nós vamos falar de quais são as ferramentas Quantos são as ferramentas um programa de comprar esse como é né qual para que que funciona a cada uma dessas ferramentas bom se você já se interessa por esse tipo de conteúdo dá um like aqui no canal que ele pode atingir mais advogados

também vamos lá então para o conteúdo efetivamente do nosso vídeo as ferramentas de um programa de compliance totalizam o número de nove isso mesmo a gente tem nove ferramentas dentro de um programa decompõem-se e a gente vai falar sobre cada uma dessas novas ferramentas no nosso vídeo de hoje e a primeira delas pessoal independentemente do tamanho do programa The Complex que você esteja implementando a depender da realidade da empresa em a ferramenta que você esteja trabalhando seja um treinamento sejam Código de Conduta seja uma gestão de terceiro não me interessa aprender a ferramenta ela é

fundamental ela é essencial para a efetividade do programa decompõe-se na sua integralidade que é o suporte da alta administração dentro do complexo a gente trabalha na ideia de que o exemplo vem de cima o compõem se é aquela ideia uma analogia de que escorre como água o exemplo por isso a necessidade fundamental do suporte da alta administração a tendência é que os funcionários eles repitam as condutas de quem dos seus pares daqueles que estão abaixo ou daqueles que estão acima de nós a tendência natural de todo ser humano é que a gente repita a conduta

de quem está acima um exemplo vem de cima nós na nossa casa nós vamos repetimos os exemplos dos nossos pais os se repetem nos nossos exemplos dentro de uma empresa funciona desta forma por isso que se não há o suporte da alta administração provavelmente esse programa de compliance está fadado ao fracasso se nem autogestão os gestores os supervisores estão aqui vamos assim dizer comprometidos com esse programa aqui entendem a importância dele EA modificação de que vai trazer para dentro da empresa não espere a mudança por parte daqueles que compõem o chão de fábrica dos demais

colaboradores e funcionários dentro dessa empresa então o primeiro passo a primeira ferramenta é o suporte da alta administração e esse alinhamento de expectativas com a alta administração de mostrar a importância que eles têm para dentro da empresa a segunda ferramenta é a gestão de risco essa Gestão de Risco ela vai justamente avaliar identificar os riscos que aquela organização que aquela empresa isso Oi e a gente vai numa das fases da Gestão de Risco elaborar e estruturar a matriz de risco que que essa Matriz de risco é assim aquela escala toda coloridinha que a gente vê

né justamente cruzando a probabilidade da ocorrência daquele risco com o impacto daquele risco para dentro da organização tudo isso analisando com base nos Riscos que aquela empresa está em resposta seja um risco financeiro seja o risco estratégico bom se você quer saber mais sobre gestão de risco a gente tem um vídeo exclusivo aqui no canal falando sobre compliance e gestão de riscos como é que você faz essa Gestão de Risco e o que é importante aqui por enquanto você só precisa saber que a gestão de risco é a segunda a ferramenta de um programa de

compliance já terceira ferramenta bem justamente como um código de conduta o que que é um código de conduta O Código de Conduta é um manual da organização que vai valer para todos os Steak Oi Pera aí Rafaela o que que é código de conduta e o que que é stakeholders bom stakeholders São todos aqueles que se relacionam com organização de clientes a fornecedores e prestadores de serviços a trabalhadores terceirizados até mesmo os próprios Empregados de todos aqueles que se relacionam então com a organização mas o que que vai acontecer então lembro nesse código de conduta

Código de Conduta manual né de condutas que são desejadas que são tolerados e também de condutas que são indesejadas da qual a empresa não tolera por exemplo a empresa não tolera o repudia condutas de assédio moral assédio sexual e trabalho infantil trabalho escravo entre outras condutas ali assim como tem condutas que ela espera organização dentro do ambiente de trabalho relacionamento com cliente a empresa aceita presentes não aceita presente tudo isso vai constar Olá neste Código de Conduta em O Código de Conduta é um manual Na verdade é um documento que é público ou seja você

vai encontrar dentro dos Sites empresa justamente porque porque ele vale para todos então o Código de Conduta é um documento público que vale para todos aqueles que se relacionam com a empresa né E principalmente vai conter as condutas que a empresa tolera Né desde relacionamento com o meio ambiente relação com o poder público se for o caso até mesmo com condutas que são repudiadas que não são tolerados como assédio moral assédio sexual trabalho escravo trabalho infantil entre outras condutas que vão estar ali descritas já como praticamente quarto quarta ferramenta de um programa de compliance a

gente tem os controles internos e as políticas de compliance O que são os controles internos e as políticas de compra mais controles internos e políticas de compliance São documentos que a gente vai ter os e para evitar a ocorrência dos riscos ou Minimizar mitigar ali a ocorrência evidência desses riscos e as políticas de compliance é por exemplo vamos imaginar que a empresa tolere e a sente o recebimento de presente Por parte dos fornecedores os fornecedores aquela empresa fornece não muitas vezes prêmios ali é presentes para os colaboradores da empresa e a empresa permite esse recebimento

antes que tipo de presente qual é o valor do presente Como vai ser a distribuição desse presente entre os empregados daquela empresa Isso é uma política de concorrência uma política de recebimento de um presente da mesma forma que a empresa pode ter uma política de atestado uma política de comissionamento tudo isso aqui faz parte dessa quarta ferramenta de um programa de compliance já como quinta ferramenta a gente tem a comunicação eo treinamento O que que a comunicação o treinamento Rafael é tudo a mesma coisa não é a comunicação ela tem que existir a todo momento

e assim como suporte da alta administração é fundamental para a efetividade de um programa de compliance a comunicação também é essencial sem comunicação não ao que disseminação da nova cultura não a disseminação de uma cultura integrar uma cultura em que há uma responsabilidade social em que há uma mudança positiva para dentro da empresa a comunicação ela vai existir a todo o momento e ela é uma comunicação rápida facilitada muitas vezes dentro de um grupo oficial do WhatsApp por avisos dentro da empresa por atividades que são realizadas rapidamente reuniões ali De 10 a 15 minutos com

o time o objetivo do que com o objetivo de cada vez mais disseminar a cultura de um programa de compliance já um treinamento O que é o treinamento o treinamento quando você precisa trazer uma informação mais ver é usado ou seja mais aprofundada de determinado assunto um treinamento contra assédio moral dentro do ambiente de trabalho o assédio sexual um treinamento sobre engajamento dos colaboradores um treinamento agora sobre relação a necessidade da adequação a LGP deu da importância da lgpd de conscientização para com os funcionários então treinamento é sempre quando você precisa ter uma comunicação mais

aprofundada com aqueles colaboradores dentro da empresa me conta aqui agora nos comentários se você sabia tá diferença entre comunicação ao treinamento ou se você estava no time a tudo a mesma coisa coloca aqui deixa seu comentário já na sexta ferramenta que é justamente a gestão de terceiros a gente vai analisar todas as contratações de prestadores de serviços também as contratações de trabalhadores autônomos nós sabemos que muitas empresas aqui contratam trabalhadores autônomos eu peço que recebe por rpa ou até mesmo contratam trabalhadores autônomos que vão receber ali por nota fiscal que são meio muitas vezes e

a gestão de terceiros na verdade tempo finalidade aqui analisar toda a questão de legalidade e segurança jurídica para empresa nessas contratações então de verificar se está regular Como é o contrato de prestação de serviço se aquela empresa que está tomando e serviços né no caso ela está ali tomando tendo todas as diligências necessárias para saber se os trabalhadores terceirizados estão recebendo um salário corretamente se não tem se tem cláusula ali aqui Estabeleça dentro do contrato de prestação de serviços a possibilidade de ruptura contratual em caso de inadimplência tudo isso vai ser analisada nesta sexta ferramenta

justamente indigestão de terceiros já um canal de denúncias que a sétima ferramenta ele tem justamente por ser e por finalidade detectar ali eventuais irregularidades que são convites Deus aonde que são irregularidades condutas contra ao Código de Conduta contra as políticas internas ou até mesmo contra o regulamento interno da empresa o canal de denúncias ele vale para todos dentro da empresa não somente para os colaboradores Isso quer dizer o quê que clientes fornecedores ou até mesmo nós que que se desejar mos né fazermos uma denúncia para determinadas empresas em razão de eventual situação que foi detectado

nós podemos sim por isso que o ideal é que o canal de denúncias ele consta do site da empresa não somente internamente mas também e um canal externo para que todos tenham acesso Ok antes da gente entrar na nossa oitava ferramenta aqui deixa eu falar para vocês que no final desse vídeo a gente tem uma um e-book Na verdade uma surpresa já a empresa Rafaela mas seria justamente essa surpresa do buquê especial com as novas ferramentas do programa de comprar esse tudo explicado o objetivo desse desse ebook é justamente te ajudar nas suas rotinas dentro

da advocacia trabalhista para você baixar o e-book É só você clicar ali na descrição do vídeo que você vai ter um link que vai te Direcionar para que você consiga ter acesso a esse e-book gratuito Desse nosso vídeo de hoje falando sobre as ferramentas OK agora sim a gente pode ir para sua oitava ferramenta que é a investigação interna tá bom a sétima ferramenta é o canal de denúncias para o canal de denúncia ser efetivo não é simplesmente a quantidade de denúncias Mas sem o processamento que a empresa da em relação a este canal de

denúncia ou seja as denúncias que ali chegam Então a gente tem o procedimento de investigação interna essa ferramenta de investigação interna como é que vai funcionar todas as denúncias vão ser enfim e não o canal de denúncias ele não tem por finalidade aqui objetivo apuração propriamente ele tem o objetivo EA finalidade de acumular as denúncias ele pode fazer uma apreciação prévia das denúncias para saber se há necessidade de investigação ou não ou seja se são procedentes ou não sendo procedente a gente já inicia a investigação interna Vale lembrar que a investigação interna ela não vai

Obrigatoriamente terminar ou combinar aqui numa sanção a um empregado ou ao investigado né um empregado o que foi denunciado Pode ser que essa investigação termina em uma oração em que não foi possível verificar aquela situação denunciada como total Certeza então por isso que dentro de um procedimento de investigação interna é necessário verificar a observância de todos os princípios em especial a privacidade o sigilo nem o centro de investigação interna Ok Caso seja verificada que houve aquela situação que foi denunciada aí sim nós podemos pensar nas sanções a serem aplicadas advertência suspensão ou até mesmo uma

dispensa por justa causa e aí como última ferramenta a nona ferramenta de um programa decompõe-se é um monitoramento e auditoria Tá o que que a ferramenta de numero 9 gente um ano tutoramento ele a constante um monitoramento é o que vai garantir a efetividade de um programa de compliance e a todo momento a gente tem que monitorar uma litoral para que para ver se o Código de Conduta está sendo cumprido se as questões de gestão de terceiros a contratação de terceiros está sendo observada antes de contratar tá lendo ali o questionário necessário e tá ok

Posso contratar se tá tendo comunicação e treinamento ou seja o monitoramento ele é constante dentro da empresa se for verificado eventual e Boa tarde eventual inconsistência esse monitoramento ele vai acusar e vai dar um plano de ação e de melhoria para que para que a gente corrija essa situação que está errada mas também como na ferramenta tem auditoria enquanto o monitoramento ele a constante auditoria é o que ela é periódica ela não vai acontecer sempre dentro da empresa não vai acontecer mensalmente bimestralmente trimestralmente via de regra essa auditoria ela vai acontecer ano aumente ou até

mais esse passada a dependendo do que a depender do engajamento dos colaboradores a depender da efetividade do programa de compliance Mas ela é uma ferramenta fundamental para garantir a manutenção EA eficiência do programa de compliance dentro das empresas bom Essas foram as nossas novas ferramentas de um programa de compliance e antes desse vídeo encerrar Não esquece de você sim e no nosso canal para que você seja notificado de todos os vídeos que a gente vai publicando que a gente vai postando e que com certeza vão te ajudar aí na sua advocacia trabalhista empresarial na prática

eu espero você Então no próximo vídeo aqui no nosso canal até