Direito Penal - Nexo de causalidade - Prof. Gabriel Habib

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Supremo
Quer aprender Direito Penal de forma didática e tirar todas as suas dúvidas sobre nexo de causalidad...
Video Transcript:
e aí bom vamos lá pessoal vamos começar agora ainda em teoria do crime um tema de alta complexidade que é o nexo causal está na sua tela não é nexo causal que é um elo que vai unir a conduta do agente a conduta dolosa ou culposa comissiva ou omissiva ao crime por ele praticado tá bem o nexo de causalidade é justamente essa relação de causa e efeito entre a conduta eo resultado causa e consequências tá mais vejam o que significa dizer resultado tá o que significa isso olá primeiro lugar vamos conceituar o que é o
nexo causal ou nexo causal é e a ligação necessária ocorrida entre a conduta do agente o resultado por ela produzido o ok mas como se fala que resultado o resultado aqui não é um resultado jurídico ou normativo que todo crime tem que é a lesão ou perigo ao bem jurídico resultado aqui é o resultado naturalístico ou material que é a modificação provocada a modificação causada no mundo os fenômenos do mundo dos fatos tá então esse é o resultado toda vez que virem na prova desenhado o resultado tal é o resultado material ou naturalístico porque o
resultado jurídico ou normativo todo crime tem que consiste em que na efetiva lesão ou no perigo gerado ao bem jurídico tá legal muito bem oi e aí senhores como se fala aqui em resultado quais são os olha para tela quais são os crimes em que ocorre o nexo causal a hora de fazer isso crise que ocorre eu tenho que estudar essa classificação de crimes que até hoje é uma é uma incógnita para muita gente tá enfim isso para fugir da decoreba tá o crime material formal ou de mera conduta veja na tela de baixo para
cima fica mais fácil agora e como você vê lá lá em cima com luta e resultado certo você não vê isso como ter resultado é isso aqui ó a conduta é resultado a conduta é resultado já perceberam oi tudo bem olha para cá se eu pegar isso aqui tá me pegar e se eu pegar isso aqui e fizer assim ó assim eu tenho conduta e resultado se eu fizer assim os vídeos aqui ó com lute resultado certo eu vou estabelecer portão um elo entre a conlute o resultado e aí sim depois que fizermos isso vai
ficar infinitamente mais fácil vocês estudarem isso quais são os crimes nos quais ocorrem o nexo de causalidade nessa classificação de crimes é que eu vou trabalhar vejam zé repito que eu já falei toda vez que se falar em resultado é o resultado naturalístico também os crimes de mera conduta como o nome sugere tem só uma mera conduta eles não têm resultados né e deixa eu transportar isso aqui para o quadro para aí para ficar mais fácil e aí e aí a banda começa fácil o crime de mera conduta o resultado e não é só uma
mera conduta é o que eu busco quando estudo o nexo de causalidade pensa comigo é bom pensar é o que eu estudo quando eu busco o tema nexo causal e eu quero saber se o resultado pode ser imputado ao agente que praticou a conduta é só isso oi oi eu posso ir botar aquele resultado aquele a gente se eu estava eu posso dizer que ele consumou o crime e é por isso que eu estou nexo de causalidade hoje mera conduta tem conduta certo mas não tem resultado o ou seja basta prática da conduta sim então
quando os crimes de mera conduta consumando-se o e com a prática da mera conduta então a consumação e aí oi tá consumação ocorre aqui e basta prática da conduta e nessa classificação a palavra é nenê se cidade do resultado para o crime se consumar e essa é a palavra de ordem nessa classificação boa noite mera conduta é necessário o resultado não tem nem resultado tem não basta prática da cor do crime se consuma agronomy lhe interessa na sua casa sem ser convidado está acostumado não tá então basta parte da cultura e os crimes formais tem
resultado tem tem mais como se consumam e com a prática da conduta tem resultado sim mas não é necessária a sua ocorrência para a consumação e essa é a razão pela qual agora você vai entender a palavrinha decorada eles são chamados de crimes de consumação antecipada o legislador antecipou para o momento da conduta a consumação é então que se separe desde logo aqui e os crimes formais e de mera conduta eles não têm resultado quer dizer esse não tem esse tem mas esse aqui mesmo tendo o resultado não precisa ocorrer para a com com sua
formação ambos consumam-se co prática da conduta e os materiais não e ai que vem o pulo do gato os crimes materiais eles têm resultado bom e é necessário sim o resultado ocorrer para consumação a consumação o ocorre e aqui ó e aí e a consumação ocorre aqui ó e qual é a relevância disso o outro arte classificação de clima só para você decorar e não é a pretensão é a pressão um é muita atenção agora como se não houvesse amanhã e aqui agora tua vida vai ficar facilitada sobre a maneira e aí e se nos
crimes materiais eu preciso do resultado para consumação na medida em que o crime só se consuma com audio a ocorrência do resultado naturalístico que tem que fazer para saber se aquele resultado decorreu daquela conduta eu tenho que estabelecer um e o nexo de causalidade para verificar se aquela conduta foi a causa daquele resultado é isso eu preciso fazer aqui e não praticou a conduta consumo ou preciso fazer aqui não praticou a conduta consumo e e o nexo causal tu vem para cá fio aqui por favor no nexo causal eu não busco a causa do resultado
é sim ou não a causa vou ter que investigar se a conduta foi a causa do resultado não é o ou seja e eu só faço isso e aqui hoje eu não preciso estudar nexo de causalidade aqui ó e portanto o nexo de causalidade é um instituto que só tem incidência nos crimes materiais bom para tirar foto tá e aí e a criação minha não posso sair na foto acho que eu posso né o olá eu estraguei a foto de coco pode tirar uma foto não tira agora não calma e não tira foto agora não
pode apagar se quiser vai ser uma melhor ainda então eu não preciso nexo causal aqui ó e portanto qual era a pergunta da patela quais são os crimes em que ocorre os crimes oi má materiais só eu não preciso do nexo de causalidade que me informado de mera conduta não tem encaixe não tem necessidade porque porque neles basta a conduta que o crime já está consumado e o mais gabriel e nos crimes formais que o resultado ocorrer calma e por exemplo artigo 159 extorsão mediante sequestro não é quando se consuma com a privação da verdade
tudo bem qual é o resultado a divisão patrimonial com pagamento do resgate é mais gabriel e o resultado ocorrer todos a uma só voz é mero exaurimento o decoreba nojenta eu tenho pavor de decoreba cara você não entende nada de fora tudo não saber nenhuma desculpa a expressão se preocupa não de vocês e aí o ou seja é um esgotamento da figura típica pensa pensa a bença e aí eu estou orçamento sequestro crime formal por excelência a cogitação preparação execução consumação como se consuma e com a conduta de privada é verdade correto e aqui consumou
acabou o iter criminis se pagar o resgate é um esgotamento exaurimento só que o exaurimento majoritariamente não integra o inter e é controvertido por isso que eu falei mas ele também é e até pode fazer diferença para aplicação de pena dosimetria mas para consumação não faz tá resultado o nexo de causalidade isso diminui muito o âmbito de incidência do instituto se você está enxugando o instituto e e nevoeiro e enxugando e e restringindo obrigado bruna restringindo o instituto não foi você obrigado resto seja no instituto a única espécie de crime material é por isso que
os exemplos da doutrina da ambulância que bate do cara que vai matar a fazer um lanche lá na padaria vai na farmácia é tudo come si mesmo corporal que são crimes materiais por excelência se eu nunca vi um exemplo de nexo causal e com calça com furto roubo e até ver mas com crime formal por exemplo melhor conduta todos são materiais também então vamos lá a responder à pergunta da tela quais são os crimes em que ocorre o nexo causal é mas tem mais um quente e vão intervalo qual o boneco o nexo causal também
ocorre nos crimes botar aqui ó mais crimes omissivos e impróprios que também são materiais até então não muda nada tá no mesmo lugar não é são materiais você pode dizer que o nexo causal sim só tem incidência tem estudo nos crimes materiais ponto final ah tá ah então deixa eu colocar ali sábio o crime materiais mais os crimes de creme derão os crimes e omissivos e impróprios e agora você pode tirar foto que está completo hoje eu não vou sair não para mim chegar outra foto prometo e aí olá tudo bem podemos seguir vamos então
para esperar olá seguindo 1 e agora vamos lá as teorias adotadas teorias badaladas senhores existem mais ele vai não existem no mínimo 10 teorias sobre o nexo causal eu vou trabalhar com vocês com as duas teorias principais que são as mais badaladas a primeira é da causalidade adequada e a segunda é a da condicional cine kua não eu não vou perder tempo com isso que temos com calmas para vermos tá e hoje é o dia que você vai aprender as concausas tá eu vou ficar aqui com cinto ontem que você já sabe para teu ir
número um da causalidade adequado aos termos de busca o que elas buscam explicar o que é a causa do resultado né então aqui no material a pergunta é essa olha aqui olha para terra olha para o quadro aqui o que é essa causa e para causalidade adequada como o nome sugere a mais adequada ou seja a causa do resultado é uma só qual aquela que for mais adequada a a produção daqueles resultados o que o número de interessa porque eu não foi adotada e também entretanto e entretanto essa teoria não foi adotada o que os
interessa de plano é a segunda teoria que foi adotada que é a teoria como está na sua tela da equivalência dos antecedentes causais ou teoria da condicional cinequanon e aí e também chamada a nota do que pode vir em prova teoria da equivalência dos antecedentes e também chamada teoria da condição simples e também chamada teoria da condição generalizadora o generalizadora a teoria que tem seu crédito feito e a maximillian fone buri e a julius glazza não é gleiser em inglês da gleiser juros glazza e pastoril e claro direto canal tem base filosófica não tem jeito
e aí e tem que estudar filosofia e essa teoria da conditio sine qua non um você sabe que elas tentam sabem para ela a causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido simples assim causa é a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido causa é a ação ou omissão de narvesen conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido então causa portanto é ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido então eu olho para aquele resultado que consuma o crime e todos
os fatos praticados anteriormente que tiverem relação com o resultado consumativo eles se equivalem o ou seja enquanto a teoria da causalidade adequada busca apenas uma causa do resultado consumativo para essa teoria as causas todas equivalem causa é a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido agora leia o artigo 13 cabeça do código penal para quem não sabe até hoje cabeça em latinha caput não é leão a cabeça do artigo 13 digam-me qual é a teoria adotada oi tá escrito lá considera-se causa a ação ou omissão sem a correção não teria
ocorrido então a água tratada foi a da condição sine qua non um tá expresso aí não está sim e aí como é que o trabalho com ela como é que eu trabalho com ela eu olho para aquele resultado de manhã e vejo todos os fatos anteriores que tiverem relação com o resultado todos se equivalem portanto todos em princípios são considerados causas quem sabe aquele sempre me da doutrina não é e eu quero matar o conar e aí o resultado a morte do guna aí e eu eu compro uma arma eu compro munição e eu venho
até o supremo concursos para matar o guna chego cedo vou aqui na rua de trás na livraria é porque eu não quero ser visto aqui vou lá faço hora quando a aula acaba eu venho para cá e desfiro um tiro laguna a todos os fatos anteriores equivalen é sim e sem os quais o resultado não teria ocorrido e agora tudo isso eu vou falar isso rápido que você já conhece em educação é com as concausas tudo isso tem que ser complementado pelo que a teoria da conditio sine qua non complementada pelo processo de eliminação hipotética
hipoteticamente eu vou anulando subtraindo um fato anterior que todos equivalem envolvemos é a causa senão ela e se eu hipoteticamente subtrair o tiro ogum nas teria morrido como morreu não então foi causa foi se eu não tivesse ido para livraria eu tirei matando algumas como matei em pó diferença ir à livraria ou não influencia o resultado então não foi causa se eu não viesse para o supremo concursos eu teria matado algo na sua matéria e não deve estar um projeto com gps tipo viseu o vick para matá-lo se eu não viesse ter matado então foi
causa foi e se eu não comprasse a munição e arma eu teria matado que eu mandei e você podia matar de porrada atropelado envenenado com pedrada vocês tem que analisar o crime como e ocorreu e se não tem uma gama de enfermidades né como ocorreu ter matado não então tudo isso foi causa isso aqui não mais isso foi causa isso foi causa isso foi causa isso foi causa tudo é causa e pela série de equivalência todas as causas se equivalem não é isso essa teoria hoje da condicional the fury e sofreu críticas é de bingen
um brinde se e se aplicar mas a teoria com a eliminação hipotética vamos gerar um regresso ao infinito na medida em que se o fabricante não tivesse fabricado a arma eu não teria matado guna então também foi causa e se o sujeito que alugou o imóvel é o dono do imóvel oi hoje a fábrica instalou-se de armas e munições não tivesse alugado eu não teria matado guna então também foi causa e se os pais do gabriel não tivesse conhecido e hoje gerado não fosse aquele carnaval de 1970 eu sou filho do carnaval assim novembro com
quantas contas depois do carnaval 9 meses eu não lembro o filho do carnaval eu já acabei de fazer 32 horas novembro e enfim filho do carnaval então como pode adão e eva e não é e aí essa crítica the binding for solucionada por sangue sem arte franc e ele falou peraí a conduta pode ser balas ocupada isso então tem problema nenhum será regresso e sim porém não há de infinito o regressos estará interrompido quando a gente não mais enxergar dólar nem culpa do agente em relação àquele resultado e aí tá bom regresso não é mais
a de infinito e aqui o age com dolo ou culpa logo né aqui a gente com dólar dólar dolo quando fabricante a ver com a arma ele agiu com dolo como relação ao futuro né então interrompe o processo aqui o regresso aqui passa pela cabeça dele que aquela não pode ser algum dia para matar alguém justamente eu posso na cabeça fabricante da arma e foi rápido né desculpa me passa pela cabeça do fabricante da arma que aquela arma pode ser usado num dia para matar alguém passa pela cabeça dele é claro que passa é mas
ele agiu com bola em relação a morte do clã não então quando o cara alugou imóvel agiu com dolo não aqui imóvel google por esse tempo na igreja fábrica de armas uma residência funcionamento né então aqui então o regresso sua crítica the band for selecionada por funk tá muito bem e aí a doutrina para por aqui com justo cine kua não complementa com um regresso usar de infinito um tudo bem e aí crítica de brinde solução de funk do não fala muito sobre isso mas isso aconteceu tá bem e aí e aí você tem aqui
envolvidos em cor preta as causas do crime mas você tem que dar um terceiro passo que a doutrina não dá que é importante a qual se você tem que olhar para o iter criminis para definir o que é preparatório quer trazer glória é isso aqui é ato preparatório executório executório isso aqui preparatória executório preparatório e isso preparatório e isso preparatório não são puníveis foram causas mas não são puníveis as causas se equivalem então embora as causas e se equivalem isso isso e isso não é punível ao final do dia portanto a causa do crime foi
o tio da espiritualmente e também olá tudo bem de mistério nisso tá mas aí eu te pergunto é a causa sempre será o quê e olha para tela de onde nasce o direito penal e da conduta do agente certo então a premissa agora é a causa do crime sempre será a conduta do agente a causa do crime sempre será a conduta do agente tudo bem um ok a causa do crime sempre será a conduta do agente sempre sempre sempre tá bem é muito bem e agora vem para cá eu vou começar há portanto como regra
a causa do crime é sempre a conduta do agente certo é isso a causa do crime é sempre a conduta do agente sempre a conduta do agente eu tô vai encher o saco com isso o vou encher o saco com isso é porque é para você nunca vai esquecer a causa do crime é sempre a conduta do agente é só que existem outras causas que além da conduta do agente também gera um resultado é a causa é a conduta do agente entretanto existem outras causas outras causas que além da conduta do agente também gera um
resultado e quais são não sei mas existem como se chamam essas outras causas que além da conduta do agente também geram resultado e as concausas bom então o que são as concausas eu acho com causas e são outras causas que além da conduta do agente são outras causas que além da conduta do agente e gera um resultado e são outras causas é que além da conduta do agente e geram o resultado oi ok bom então tem aqui ó concausa e já conduta a dor os agentes e olha para a tela a conduta do agente dolosa
ou culposa comissiva ou omissiva correto além da conduta do agente eu tenho a com causa a uma relação de independência há entre a conduta ea com causa um bom então sabe que eu sou louco para fazer e a buscar a tela com piloto on não pode não e você pode ser bernardo você pode vê lá hein cara se você quebraste a ter que vender o carro para comprar televisão nova e aí a boa cara lá em pode ir e aí olá boa não tem coragem e como é que apaga depois e aí e se pressionar
não vai calma se você pressionar não vai a coisa não funciona assim na pressão calma relaxa na pressão não funciona [Música] e aí e não estraga não bom então e além chega mais perto para bolos 1 e eu queria muito fazer isso pra ficar mais fácil aplicação para vocês assim mais perto e além da conduta do agente eu tenho olha lá as a compra que alegria minha fazer isso hahaha que legal cara sério não estraga não e se você quer pagar só você estragar tem que vender meu carro pela televisão o curso já pensou então
acho com causas são outras causas agora vou usar que além da conduta do agente dom causa o resultado e não é e é mesmo é o nosso jamais apagador a sua monte limpá-la e depois sujar mão e como todo o homem que se preze passando a roupa é aonde homem olá tudo bem então são outras causas que além da conduta do agente gera um resultado mas agora que você vem sendo um seguinte existe aqui uma relação de independência entre a com causa ea conduta do agente uma relação de independência entrar com causa ea conduta senhores
ali são independentes uma da outra muita atenção a isso elas são em de pendentes essa independência pode ser total absoluta ou essa independência pode ser parcial ou relativa bom então como se fala em independente a independência é entre a conduta do agente a com causa então são independentes e essa independência o óleo ser uma independência total e de forma aqui a conduta ea com causa não se encontram sendo uma independência total é assim dependência é absoluta certo independência absoluta oi ou então essa relação de independência entre com causa e conduta do agente pode ser parcial
só independente se mas é de 30 parcial se a parcial em algum momento nesse tocam né aí eu tenho uma independência relativa a e é por isso que existem portanto com causas absolutamente independente e ir concausas relativamente independente e sendo que as independência repito é uma independência entre o que é e a com cause a conduta do agente certo e aí e até que simples pó dificuldade e nenhuma a calma só que eu tenho aqui a conduta ea com causa certo e com causa ela pode variar no tempo amigos e ela pode ocorrer em momento
diferente a com causa pode ocorrer antes durante ou depois da condução de independente então com causa pode ocorrer antes da conduta do agente por ocorrer durante a cômodo da gente ou vai ocorrer depois da conduta do agente oi qual é o meu norte que o para onde eu vou olhar para definir tá com caldo ocorreu antes durante e depois o meu norte é a condutta do agente e aqui está a conduta do agente aqui e aqui aí eu vou ter que deferir-se a com causa ocorreu antes e durante ao mesmo tempo concomitantemente ou se ao
com causa ocorreu depois ela pode ocorrer antes durante ou depois da conduta do agente e aí eu pergunto o leite e como tudo tem que ter um nome né já colocar os ocorrer antes da conduta do agente eu chamo a de concausa oi pré não existente e se a com causa ocorreu durante a conduta do agente con comitantemente a conduta dos agentes eu chamo de concausa e com comitante e se a com causa ocorrer depois da conduta do agente eu chamo de concausa superveniente bom então outra conclusão parcial só que isso aplica-se as duas espécies
de concausa tanto a as absolutamente independente quanto as relativamente independente e agora muita atenção agora tá levando isso aqui para cá e eu tenho com causas absolutamente independentes é pré-existente é concomitante a superveniente e como também eu tenho concausas relativamente independente pré-existente o concomitante é isso pelo veniente e aí estão os seus com causas é concausa absolutamente independente pré-existentes absolutamente diferente concomitante cliente concausa relativamente independente pré-existente concomitante superveniente é difícil hoje é difícil e chega seu lógico que é que tu quer decorar do exemplo não quer aprender a matéria e alguém pegou a questão de
pernambuco cursiva basta um fazer tu tem aí se tiver o jair pega o arquivo você achou brincadeira em casa símbolo das atividades guarda rapidinho então tá ele vai chegar nela é muito bem agora rapidinho o próximo passo dicas e aí e aí e eu vou chegar lá já já se esquece decoreba mesmo a deslocamento físico causar o natural da cristiane decoreba esquece isso não ajuda não atrapalha mas eu vou chegar lá não se afobe não que nada é pra já é o que tem que fazer agora é um passo importante é você saber o que
é o marcou causa absolutamente independente e o que é uma concausa relativamente independente e como conceituar concausa absolutamente independente é aquela que ocorre olha eu vou abrir uma exceção e voltar é concausa absolutamente independente é aquela que ocorre o ocorre vindo a causar o resultado e é aquela que ocorre tá vindo a causar o resultado e mesmo que não haja qualquer conduta e por parte do agente e é aquela que ocorre vindo a causar o resultado mesmo que não haja qualquer conduta por parte do agente e agora relativamente é concausa é relativamente independente e é
aquela que ocorre ah e só tem a possibilidade de causar o resultado e só tem a possibilidade de causar o resultado é só tem a possibilidade de casal resultado e se for conjugada em qual conduta do agente se for conjugada com a conduta do agente e aí é nesse último conceito sobre isso e a palavra só oi sobrinha a palavra é conjugada tô subindo a palavra só é conjugada com a conduta do agente vai conjugada com a conduta do agente oi tudo bem o gabriel vai dar tempo vai ser são muito afobados o wilson não
vai passar de hoje hoje hoje com sua presença porcaria e aí eu vou colocar aqui agora no quadro conceito é sim estamos trabalhando com causas estamos trabalhando com honesto de causalidade certo se isso é verdade eles tocaram os materiais não isso que por sua vez resultado nosso risco vem um toque resultado o naturalístico e resultado aí eu disse a você do digitei para vocês concausa absolutamente independente olha para cá e aí dependendo da com causa em relação aqui em relação à conduta do agente e aí e eu disse eles que concausa absolutamente independente olha para
cá agora todo mundo e é aquela que ocorre vindo a causar o resultado mesmo que não ocorra qualquer conduta por parte do agente e aí e aí oi de novo é concausa absolutamente independente é aquela que ocorre e causa o resultado mesmo que não haja nenhuma conduta por parte do agente a bença vem comigo e se isso é verdade e realmente é o que deu causa ao resultado aqui e foi a conduta do agente não foi a com cartão black se eu retirar lá o resultado mesmo assim ocorre ocorre então que fez a como causa
aqui ela rompeu o nexo causal entre a conduta do agente o resultado e olha para cá filme aqui a regra geral chamas perto do favor mussum o que gera o resultado é a conduta do agente certo o resultado ocorreu ocorreu mas o que o gerou foi a com causa ela gerou o resultado ou seja não há nexo causal entre a conduta e o resultado o ou seja a concausa absolutamente independente e ela causa um rompimento do nexo causal entre a conduta do agente o resultado não é aí eu pergunto olhei é e se a concausa
absolutamente rompe o nexo causal o resultado ocorreu sim mas quem o causou a com causa então eu posso imputar o a gente não porquê e o treze caput fala leio 13 cabeça do código penal o resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa se o agente não lhe deu causa eu não posso imputar lá olha gente só na lei escrito caramba ou a dificuldade de vocês eu acho que apaguei é mas quando eu falo que eu não posso importar o resultado a gente é o resultado consumado eu
não falei que a gente responde por nada e não é que eu não imputa o resultado como somado e não rompimento do nexo causal o agente nunca responderá pela consumação do crime mas ele não agiu com dolo de praticar um crime então aqui para facilitar a sua vida ou a gente sempre responderá pela tentativa do crime que ele queria praticar e também não vai ser fato atípico ele praticou uma conduta penalmente relevante ela não deu causa ao resultado consumado mas ele vai responder por ela e aí e agora os exemplos da doutrina são infalíveis todos
os autores dos mesmos exemplos e eles vêm prova tec delegado pernambuco aí eu a questão da ambulância não foi vamos chegar lá já não é agora daqui a pouco é concausa relativamente independente pré-existentes eu quero matar o buna com um tiro na cabeça após a aula e quando acaba a aula eu saco minha arma e a tiro no gunar já tô arrumado tem um forte funcional tá de bonitinha não mentira não dá nada não vai de arma aí acaba a aula eu e agora tenho coisa muito legal para te falar sobre direito penal ele o
que homicídio de pá e eu não falei mentira dizer que não é homicídio e na cabeça dele e no peito tiro no peito e foi para o hospital ambulância não bateu morreu no caminho o morreu aqui auto exame cadavérico hugo norte ingênua veneno antes que ele queria se matar hum ou oh oh se você cleverson do instagram pouca não abraço boa cara o instagram tá chegando mesmo a sempre o instagram cara tu comenta lá minha postagem legal aí weverton levam as pessoas né aí weverton queria matar o gunder weverton envenenou gonna antes da aula começar
a falar botou um vermelho dentro do gol não bebe veneno lá lá e que ninguém viu sentou-se para fazer efeito e deu tiro nele a morte do evento dona envenenamento seja porque ele ingeriu veneno para querer se matar seja porque o everton que iria matá-lo com veneno e o que causou o resultado morte e o veneno foi na conduta se eu não atirar segunda morreria como morreu então o veneno seja a ingestão pelo próprio guna seja pelo everton é uma concausa não ocorreu antes do meu tiro na minha conduta e toma concausa absolutamente independente para
resistente oi tá boa eu respondo pelo que é de croche tirei se ele estivesse morto crime impossível mas quando eu tirei ele estava vivo nós vê quando era de matá-lo tentativa de homicídio e já oi tudo bem e agora uma concausa absolutamente independente concomitante é o exemplo que eu tenho inteira dar tudo cópia de fundo list é da autoria colateral e eu quero matar o bruno zampier e eu estou em cima do prédio o bernardo quer matar bruno zampier também está aqui na esquina e eu não sei do bernardo ele não sabe de mim e
de repente na porta do curso aparece a brincadeira bruno zampier a famosa formiga atômica e olha as cara já que foi ofendido no curso premium de manhã no turno da manhã fui ofendido e não volto mais por isso o bruno falou assim gabriel já sei você usa piada do direito penal me atendeu entendeu uma ofensa não é g1 o amor eu quero matar o bruno bernardo também e eu não sei dele não sabe de mim certo e quando bruna aparece na porta eu atiro no bruno bernardo também o meu projétil atingiu o ombro do bruno
o do bernardo atingir a cabeça ou não sabe do outro autoria colateral certo e quando eu pratiquei a conduta e o belo praticou também a minha conduta é essa e do bernardo é a com causa certo ocorreram ao mesmo tempo concomitante mente é sim se retirarem a minha conduta ainda assim com curry o resultado como ocorreu sim ou não se então a conduta do bernardo foi uma concausa absolutamente independente concomitante é isso tudo bem me responde porque o o antigo é ou eu quero a matar u oi bruna e lá em cima do prédio e
abaixado lá a cola apontador e o bruno saia na rua e vai atravessar a rua quando ele pisa na rua eu atiro nele bruno está aqui agora e quando eu atiro ele passa um carro e ou atropela e eu acerto o peito dele com tiro e ele atropela mesmo tempo atropelado o e cai bate a cabeça no chão e morre e o que é o matou meu tira o tratamento o que gera resultado foi o atropelamento isso se eu não tivesse tirado ele teria sido atropelado sim ao mesmo tempo então o que deu causa foi
minha conduta foi atropelamento ou só pelo menos ficar com causa abre os presidentes concomitantes responde por tentativa de homicídio oi tudo bem ah tá e a maísa silva se mudar exemplo muda conclusão oi tudo bem eu vou chegar lá deixa aqui atropelamento olá tudo bem é e agora concausa relativamente independente o paraíso e eu falei o quê agora oi ó hoje eu vou falar é o que eu disse o que vamos dependente e eu confundir absolutamente independente o superveniente ela ocorre depois da conduta dor a gente não é isso pois então e agora eu estou
aqui na do outro lado da rua e aí e agora e eu atiro no bruno eu tô aqui a latir uno e depois que eu deixo tiro um tiro nele que o levaria à morte o prédio desaba e ele morre e e segundos depois e sem que ele pudesse prever que o prédio serviente boa e o que gerou a morte dele o casamento que foi meu tiro e não é calma o casamento é um fato posterior da minha conduta que gerou recorte e tratamento é uma concausa absolutamente proveniente se eu não tivesse a tirado o
bruno morrer e mesmo assim como morreu sim me responde por tentativa oi tudo bem e agora calma e aí lá vem os conceitos que eu dei disso e disso e o que muda e aí e se eu desfiro o tiro no bruno e o prédio começa a desabar depois de três seguros todo mundo começa a evacuar o prédio o bruno só não consegue ocorrer porque tava baleado e é só com causa passa a ser o quê é relativamente independente já posso ir embora já aprenderam o seu destino o tiro meu povo atravessando a rua e
por conta do tiro ele cai e é atropelado e essa com causa passa a ser o quê é relativamente dependente já percebeu e aí tu classifique se apresenta como tudo bem tá e agora estamos falando gilso aqui certo e eu injectora e eu vou a casa ou do cuniã hoje de madrugada e ele está dormindo e pula a janela a janela o e injeta um veneno com uma agulha fininha atenção pela aluna tem tem cara você aprendeu você tem tem tem você prévio cara tem que ter isso não só você né só tem um e
aí filme agulha fininha que tá fazendo acordada essa muito pesado e já tô vendo uma é que fala é de 15 20 minutos eu vou-me embora querendo matar o couro tá na hora de matar logo depois assaltantes entram na casa dele roubam tudo e matam luna o jureminha conduta o resultado correria como ocorreu o que causou a morte dele e o tiro dos assaltantes então wilson uma concausa absolutamente independente superveniente a responde por tentativa de homicídio nós estamos no barco gonna kill me i am e agora para casa e aí e aí e vai buscar
e na o esporte mônica luís para a gente porte parte igual pescaria é um esporte de alto impacto né para pescar os ama é o desgaste fiz parece correndo desgaste físico imenso né pescaria vai entender e enfim nós estamos pescando quer uma carona o desfile uma facada o que o levaria à morte e eu quero matar logo logo depois exemplo de nelson hungria tá vendo uma onda viro barco que ele bate a cabeça no casco e morre em o seu nome dessa facada nele ainda se ele morreria oba convido ele morreu afogado dentro do barco
para baixo conseguiu sair é o que o matou foi a virada do barco nisso então isso é uma concausa né você vem me responda derruba tudo bem é esse o barco vira estamos a 100 metros da costa eu nado até a costa hugo não consegue nada porque está baleado com buraco de faca na barriga tu viu o quê com causa de aumento da pena relativa tudo bem e vamos então prosperar até que entenderão e vamos então prosperar agora concausas relativamente independente e eu disse a vocês que são aquelas o que ocorre muita atenção e causam
o resultado só tem o condão de causar resultado se forem conjugadas com a conduta do agente que o tema equação matemática concausa relativamente independente mas conduta do agente é igual o resultado olá tudo bem aqui eu tenho aqui eu tenho uma concausa e a conduta do agente aqui a conduta do agente aí relevante aqui a totalmente relevante sem ela eu não ter resultado o trem e qual é o exemplo clássico da doutrina da relativamente independente pré-existente o olá decoreba né mas tudo bem mas tudo bem olá tudo bem funciona funciona funciona ou uma fico o
diabético né a hemofilia o que é hemofilia é uma doença que o sangue não coagula a pessoa não para de sangrar e morre é isso bom então a hemofilia é uma doença preexistente uma causa do dente acumu toda a gente o a gente dá uma facada no hemofílico oi e ele morre a hemofilia por si só causa morte e a facada por si só causa morte pode causar mas pode não causar né bem e a gente morreu mexeu morreu a pergunta é responde pelo quer oi caique tudo vai depender de tudo a hipótese um dolo
de matar sabia da hemofilia dois dolo de matar não sabia da e hemofilia três dolo de lesão sabiá da hemofilia quatro dolo de lesão não sabia da e hemofilia a e aí oi e aí ó e aí é muito simples se eu quero matar e mato sabendo ou não lemos filho eu respondo pelo que o homicídio consumado acabou e não é um simples agora dolo de lesionar sabia de hemofilia responde por homicídio um baú de visão é sim ou não o dolly é um só ou ela é mataram ele lá na televisão lesão corporal mas
sabia da hemofilia não sabia se eu sabia tem previsibilidade na morte tem então lesão corporal seguida de morte e eu posso botar a morte a gente vai tirando de dólar e não porque não agiu com dolo de morte onde que ele acha aqui o dolo de lesão e não sabia da hemofilia eu posso me responde pelo homicídio é sim ou não lesão corporal eu posso importar a morte a ele e ele é junto com o nome de morte eu posso botar tudo de culpa e se ele não sabia tinha previsibilidade objetiva não então lesão corporal
é só a plantação solução diferencia saber de não saber e tem diferença olá tudo bem nesse caso ele responde por isso aqui morreu morreu mas tema concausa relativamente independente presidente oi ok o dolo de lesão e ele sabia da hemofilia e eu posso imputar o homicídio e o dolo é um só eu não posso mesmo conduta ter obra de lesão ou homicídio e o laudo de lesão pode matar não é ele queria lesionar mas saber de hemofilia você sabia era previsível que a morte poderia ocorrer eu sei mas tinha dolo de matar não então posso
botar a morte ou a gente sim a título de culpa lesão corporal seguida de morte e aí e se a questão de serra que ele assume o risco o dolo muda para quantos ser você colocar haverá todos responde de reais assumir o risco aí aí eu dou muda na margem lesão é dolo olha que legal eventual de homicídio aí muda é o que tu não pode fazer é preso de mesma coisa que estavam traz ela vai trazer que tinha bala evento áudio homicídio ou dolo de lesão e aí o dolo muda ah tá e é
acomodar doses exageradas de açúcar para o diabético também agora vamos lá concausa relativamente independente concomitante é concomitante e ocorre concomitantemente a conduta do agente g1 e eu quero matar o bruna eu desfilo um assunto tiro nele e quando eu saco a arma e desferiu um tiro nele ele sofre um ataque cardíaco e morre e ao mesmo tempo se eu não apontasse para a arma nos atacar dixon fria não estou a apontar a arma também não causa a morte de ninguém não é então apontar a arma cortar cardíaco gera a morte dele concausa relativamente independente concomitante
e aí olá tudo bem respondi o quê é óbvio que queria matá-lo queria matá-lo consumado e os lados e eu quero matar o guna está andando na calçada desfile um tiro eu tá na casa da pertinho do meu filho no perfil e eu atiro luna e ao mesmo tempo em que eu atiro nele o impacto do projétil joga ele para rua eu faço um ônibus e pega eles lá de frente e não foi mesmo tempo e o meu tiro que eu não sei se mataria mas eu já tirei mas o ônibus porque o ônibus atropelou
guna tava no meio-fio o reino do tiro ele foi jogado para rua ou ele passou e pegou de frente igual concausa relativamente independente concomitante responde por homicídio queria matá-lo olá tudo bem simples e e aí e agora vejam a conclusão parcial aqui não a perceberam o rompimento do nexo causal e aqui a aqui não oi tudo bem o ok tudo bem e até aqui estamos aonde na matéria o akira k aqui e não há previsão legal dessas com causas a cura que tem previsão legal é relativamente independente concomitante norte subir desculpa superveniente do artigo 13
parágrafo 1º é concausa relativamente independente superveniente 13 parágrafo primeiro baixo tá você lê qual é o título dele oi lê o título 13 parágrafo primeiro superveniência bom dia a causa relativamente independente é disso que ele trata é só que a redação é pior possível e aí vamos entender isso ah tá é muito bem e qual é a redação do treze parágrafo primeiro não há a geração tem relação à redação dele e deixa eu pegar aqui eu desisti cara tem agora vai amanhã eu procuro e não acho e haja saco para ir lá de médico obrigado
cara pode ficar segurando assim para ver brincadeira não você tem que ver também cara uns não deixa eu tenho que lembrar de cabeça para baixo os primeiros passos abaixo e aqui ó com a superveniência é de causa relativamente independente exclui a oi paixão com a superveniência de causa relativamente independente e exclui a imputação quando por si só produzir o resultado eu excluí e a imputação e quando por em si só quem produziu o resultado bom vamos por parte se inspirar o sim jaque o estripador a parte 1 e o que é eu exclui a imputação
o telefone por nada não redação que ruim exclui a imputação do resultado é consumado não é que vai responder por nada eu exclui a imputação do resultado como somado certo e quando por si só o produto o resultado o que resultado é esse quem era que tava escrito aqui o resultado e resultado lembram-se olá tudo bem então quando a com causa essa daqui a produzir o resultado e aí um por si só eu exclui a imputação e consequentemente o agente uma responde pelo resultado do consumado mas responde por tentativa a solução aqui qual é é
responder solução é igual a responder por tentativa em toda a dificuldade reside na palavra por si só a é porque quem vê apressadamente penso o que que por si só o que gerou o resultado é a com causa e aí você tende a pensar que isso transforma com causa em absolutamente independente mas não é isso e ela continua sendo uma concausa relativamente independente e esse é todo tom da dificuldade aqui o que é o por si só um quem sabe aquela história que vocês viram uma letrinha aqui professor falou e o resultado está na mesma
linha de deus momento físico causal natural da conduta do agente que você me ensinou a 10 minutos atrás né oi nilson só acontece aqui não acontece aqui aqui aqui aqui aqui é só que isso não diz nada mesmo a linha desdobramento físico causal natural da conduta do agente que explica nada é uma frase bonita decorada empréstimo negócio tá falando e o que é por si só eu tenho fórmula e querem e aí ah é verdade eu também e aqui para isso e aí a bença eu posso passar das muito barulho só falta 15 eu também
quero te ouvir meia hora tá tudo bem acho que esteja ferro meia hora vamos provar então e não vou dormir e é assim morreu baixo serviço pode pedir e aí a prestação com muita calma e o por si só significa o seguinte a pergunta a ela aquele resultado é traduzido e é uma consequência é natural é daquela conduta do agente e se você disser que não é uma consequência natural e a com causa foi sim por si só oi e aí exclui a imputação me responde por tentativa certo eu posso oi de novo e você
vai te perguntar se aquele resultado foi uma consequência natural da conduta do agente o que tá ligado e se você fizer que não formal o resultado ocorreu mas não é uma consequência natural se não é é porque a com causa foi sim por si só que produziu o resultado consequentemente excluindo a imputação responde por tentativa eu quero saber só isso aqui até agora é mas se você disser que sim é aquele resumo a calma oi eita desculpa confundir me desculpa e não tá certo para de me confundir a e agora se você disser que sim
aquele resultado é uma consequência assim natural da conduta do agente e não foi por si só um a investe a chave se não foi por si só exclui a imputação sim ou não não responde pelo resultado tá consumado o ou seja aqui responde pela tentativa e aqui pelo resultado consumado e a melhorar oi tudo bem a senti-la conclusão do meu lado até que entender isso e até que estou enrolado é aquele resultado a pessoa morreu o que é natural morrer assim quem está assado se você disser que não e você só exclui a imputação tentativa
se viciar que sim não foi por si só não exclui a imputação responde pelo resultado e aí a questão delegado pernambuco empresta por favor e aí e aí e aí o otávio alcançam maior e capaz para cantar determinado bar e regularmente acaba sinuca com carlos também maior e capaz em uma das partidas se desentenderam e otávio com intenção de matar carlos aplicou dois golpes com uma faca com a intenção de matar ferindo fazendo-o sangrar ele também estão do bar as pessoas presente de tiveram o autor do delito chamar a polícia e ambulância que conduzia um
ferido após primeiros socorros prestados no bairro as boas sacadas querendo matar no deslocamento para o hospital ambulância colidiu com caminhão e em razão exclusivamente da colisão em todas as pessoas estão ambulância faleceram em instantaneamente e obrigado cara a calma qual é a qual foi a prestação aqui simples do seu cabelo e qual foi a conduta do agente como faz para cada certo a morrer por acidente de trânsito é a natural de quem está esfaqueado o que pode acontecer sim pode mas nesse mundo de meu deus tudo pode acontecer mas é natural morreu assim é natural
é da natureza das coisas não se não é uma consequência natural e foi por si só e foi se natural foi por si só e se foi por si só a tentativa e aí no entanto não é uma consequência natural que todo mundo morreu os faqueado motorista um enfermeiro médico e ninguém sabe esfaqueado sol paciente e chega no hospital mas eu não bateu foi de helicóptero já aconteceu no rio negro como tudo de ruim acontece em janeiro tudo tudo tudo tudo e foi para o hospital foi operado resgate do fat family solo isso acontece né
10 caras de fuzil no hospital tirou até resgatar um fat family traficante aquele que acaba baleado morreu parado no tiroteio pergunto morrer baleado no tiroteio é natural de quem está com buraco de faca na rio ou também baleado sim ou não e é natural sim ou não pode acontecer como a conta mais velha da natureza das coisas não então se não é natural foi por si só pois responde por tentativa agora deu um tiro no buna foi para o hospital antes ele tava de carro o hospital chegou no hospital questão de prova contrai a infecção
hospitalar e morrem e a pergunta a ela mamãe dizia vai no hospital porque criança for amanhã com as meninas não é se jogar na parede aí fica assim se joga no chão bota não toque em nada porque tá cheio de vírus passando nesse homem dizia não é não boto a mão na parede massa tô aqui nada aqui é um outro de vírus é uma pessoa some no hospital pode escutar um vírus e é com muito mais razão quem está com baleado com o esfaqueado com grêmio exposto aumente terra então contra infecção hospitalar quem tá com
organismo exposto a um ambiente externo e morrer é uma consequência natural de que está no hospital baleado esfaqueado é natureza das coisas é sim então foi por si só e não logo responde pela consumação e aí todo 30 fala na infecção hospitala responde pelo resultado morte consumado e o hospital pegou fogo o baleado morreu queimado parecendo decorada da doutrina vamos dar tempo baleado trabalhado na baleado no hospital tava esperando e o hospital para o bem que pegou fogo todo mundo morreu a morrer no incêndio é pode acontecer mas é uma é da natureza das coisas
é uma consequência natural morrer queimado o que a gente tá baleado no hospital não bom então se não é uma consequência natural foi por si só foi respondo por tentativa e aí e aí a goodyear é esfaqueado vai para o hospital o pernas a operação é bem-sucedida e aí depois por um erro médico e prescrever medicação correta ele morrem e olha eu pode hello consequência natural é sim ou não a morrer por desobediência ou então não toma remédio de vidro é natural morrer quem foi operado baleado esfaqueado por que não tomou relativamente mudou é natural
da natureza das coisas é difícil né eu acho que não e já um fator quis sai do desdobramento daquilo a realidade brasileira já chegou no hospital e não tem leite para esse operado e isso é ou não é a realidade brasileira e às vezes não tenho médico para operar e ele morre e é uma consequência natural morrer por isso que a gente trabalha no hospital público no brasil é é é é é é e logo sendo uma consequência natural sim não foi por si só responde pelo fato consumado bom e isso chegou no stj anotem
hc42 559 agora que muitos de vocês vão discordar nos exemplos das confusões mas recomendo que na prova siga-me orientação se você quiser passar no concurso o stj hc 42 559 hoje eu vou ler para acabar o hc homicídio qualificado e por isso aumenta é o fato de a vítima ter aparecido no hospital em decorrência das lesões sofridas ainda que se alegre eventual omissão no atendimento médico encontra-se inserido deslocamento físico do ato de atentar contra a vida da vítima não caracterizando a constrangimento ilegal a responsabilização criminal por homicídio consumado e em respeito a teoria da equivalência
dos antecedentes causais e e aí comprovado o animus necandi ou seja era um caso era um caso de omissão no atendimento médico que eu de exemplo agora e diz stj é homicídio consumado sim porque o missão atendimento médico não é é natural é sim no brasil é logo não foi por si só responde pelo resultado consumado e não tem que decorar julgamento causar o natural se não leva ninguém a nada tá eu espero sinceramente que vocês tenham entendido e apreendido as concausas desculpa me passar dez minutos mais foi absolutamente necessário também é
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