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Olá boa noite a todos e todas que nos acompanham nessa Live da rede nacional de pesquisa em pedagogia a nossa Live de hoje vai discutir a questão da diretrizes de formação de professores resolução 04/202 e também trazer eh uma discussão em torno da regulamentação da profissão do e da pedagogo e pedagoga sejam todos e todas muito bem vindos e muito bem-vindas nessa noite eh é com muita alegria que hoje a repete está aqui para poder fazer um posicionamento crítico em relação à resolução 04024 nós já lançamos uma nota recentemente ah daqui a pouco vou pedir

que essa nota por favor luí ela esteja no no chat para que vocês possa ter acesso e aqui junto com a nossa colega Adriana membro da rede nacional de pedagogia é a professora Adriana Delgado que estará aqui conosco nós vamos eu e ela fazer um diálogo sobre alguns elementos críticos em relação a essa resolução 04/202 esse será o primeiro bloco o bloco A gente vai fazer um diálogo eu e Adriana em seguida vamos abrir para para as perguntas e posteriormente teremos aqui dois colegas que T discutido e produzido a em âmbito nacional uma discussão substancial

para pensar a questão da regulamentação da profissão do pedagogo o nosso querido Jonas Magalhães e o professor Adalto que estará aqui conosco essa noite então para dar início aqui a nossa discussão a nossa roda de diálogo eu vou chamar a professora Adriana Delgado membro da rede que nesse primeiro momento fará conosco aqui tá eh apresentará alguns pontos referentes a zer 42024 seja bem-vinda professora Adriana com muito prazer que a rede te recebe tá e nós vamos fazer a dinâmica de que ao tempo que a professora Adriana for fazendo exposição em seguida eu vou fazer exposição

também os colegas possam colocar no chat perguntas dúvidas que estaremos captando para após as nossas falas a gente ter um tempo para poder responder para poder de alogar tá Uma boa noite a todos e todos Boa noite a todas e todos um prazer os que nos acompanham aqui nessa Live pra gente poder fazer a discussão não só sobre a resolução 4 de 24 mas também sobre a regulamentação da profissão da pedagoga do pedagogo antes eu queria fazer minha audiodescrição eu sou uma mulher branca de cabelo castanho claro mais ou menos que já tem brancos também

que ficam escondidos e mais ou menos na altura do ombro e Eu visto uma blusa verde atrás de mim um fundo com uma parede amarela e teto na cor branca tá então um prazer e eu e a Aline a gente vai fazer esse diálogo para pensar essa resolução 4 de 2024 fresquinha recém publicada né de 29 de Maio E aí a rede entendeu que era muito importante a gente poder conversar sobre ela antes de falar especificamente dessa resolução 4 de 2024 só queria partilhar talvez muitos e muitas já saibam mas talvez seja importante a gente

falar um pouco disso de um movimento que antecede à publicação da 4 de 2024 nós tínhamos né em Julho de 2015 houve a publicação da diretriz curricular Nacional a resolução número 2 de 2015 que vem 13 anos depois da resolução número um e número do de 2002 nesse período né nesse recorte temporal de 2002 a 2015 em 2006 tivemos também a publicação de diretrizes curriculares específicas do curso de pedagogia quando vem a resolução de 2015 muitos cursos né de licenciatura que vai implementar diretrizes curriculares nacionais especificamente para os cursos de licenciatura tinham em processo de

adequação dos seus currículos à resolução de 2015 então nas universidades públicas por exemplo havia ainda muitos cursos que estavam em debate em processo de reformulação curricular para poder adequar a de 2015 em 2019 nós temos o governo né bolsonaro um governo né com algumas questões que a gente pode colocar em relação à educação e ao final de 2019 em dezembro de 2019 fomos todos e todas surpreendidos com uma resolução que é a resolução número 2 de 2019 uma resolução que chegou rapidamente sem nenhum diálogo né com as entidades com as Universidades docentes das Universidades da

Educação Básica um período curtíssimo né de tempo para algum tipo né de participação e a resolução 2 de29 quando publicada causou e produziu inúmeras críticas por todo o seu teor em específico ao curso de pedagogia por desmembrar o curso de pedagogia em duas formações conto isso por quê Porque desde a publicação de 2019 e no ano seguinte nós tivemos também o período da pandemia foram três anos né consecutivos de muita luta de 20 2020 2021 2022 2023 anos que a gente vinha debatendo sobre essa resolução e e criou-se muitos movimentos pela revogação da 2 de

2019 a resolução 2 de 2019 ela revogou automaticamente a resolução 2 de 2015 então todos esses movimentos vinham pedindo a revogação da 2 de 2019 e portanto a retomada imediata da resolução 2 de 2015 ao longo do período da pandemia e também durante o governo bolsonaro nós enquanto entidades E aí vou falar também do monape do movimento Nacional em defesa do curso de pedagogia foi produzindo documento juntamente com outras né entidades como a reped e outras para que a gente conseguisse uma prorrogação de prazo para implementação e adequação do currículo A2 de 2019 quando em

2023 já no governo Lula as entidades associações entram com uma força maior de fato pela revogação da do 2019 e a consequente retomada da 2 de 2015 em dezembro de 2023 nós tivemos a publicação de um parecer indicando uma nova resolução até então o parecer em 2023 que trouxe no seu texto muitos pontos similares a de 2015 mas também tinha alguns elementos de 2019 aos que digam e nomeiam esse texto como uma espécie de uma bricolagem Entre esses dois textos de de resolução que antecede abriu-se um período para consulta pública de participação que ia inicialmente

até 30 de janeiro um período para os professores e professoras sejam da universidades ou da Educação Básica muito difícil porque coincidia com o período de férias houve também né a Kunai no final de janeiro quando a gente foi pleiteado um tempo maior de participação e discussão e se deu um tempo até o início do mês de março Um Tempo muito curto há de se dizer e um tempo insuficiente para que se pudesse fazer um debate mais aprofundado sobre esse texto proposto pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação tivemos um novo texto em em

março final de Março esse texto atentaram um projeto de resolução havia-se muitas discussões já ocorreram lives sobre ela quando efetivamente agora em 29 de Maio teve-se a publicação dessa nova resolução que é a resolução qu 2024 que ela revoga a resolução de 2019 né enfim e portanto também acaba revogando a resolução de 2015 e a resolução número um de 2020 que é uma resolução específica sobre formação continuada e agora eu vou falar um pouquinho para vocês sobre alguns elementos da resolução 4 de 2024 e depois a Aline vai continuar esse debate eh a gente que

vem a um tempo né discutindo sobre as resoluções se debruçando sobre elas a gente acaba estabelecendo análises comparativas Entre esses textos eh e aqui tem né Eu tenho um quadro que faço a comparação 2015 2019 o texto de 2023 e o texto que sai em 2024 mas eu vou me atentar especificamente ao texto de 2024 e dizer assim algumas mudanças e algumas permanências que a gente pode indicar primeiro eu quero marcar que a resolução quatro de 2024 ela define as diretrizes curriculares nacionais para formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar

básica então ela tá denominando não só professores mas profissionais do magistério e ela também vai legislar sobre cursos de licenciatura cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de licenciatura essa diretriz que atende esses três cursos isso já vinha desde 2015 foi permanecido em 2019 E é retomado em 2024 um dos elementos de crítica né forte que tem sido feito ao texto de 2024 é a separação da formação inicial da formação continuada que esse é um dos motivos pelos quais se pede também a retomada da resolução de 2015 porque ela acaba congregando no

mesmo texto tanto a formação Inicial quanto a formação continuada e o texto de 2024 ele faz referência apenas à formação Inicial e não faz menção sobre a formação continuada queria marcar também que o tex de 2024 ele vai retomar a expressão em nível superior a formação se dando em nível superior acho que esse é um ponto que cabe também a gente marcar para pensar Quais são os espaços legitimados a garantir a formação inicial dos cursos de licenciatura E aí passando e destacando alguns elementos um dos pontos que aparece nas resoluções Isso tá muito presente de

2015 é pensar a construção de um projeto curricular que possa dialogar com o PDI com o projeto institucional com o projeto pedagógico institucional e também com o plano nacional de educação então o t de 2024 ele faz menção ao plano nacional de educação e aponta essa organicidade entre PDI PPI e PPC entendendo que o projeto pedagógico de um curso precisa de fato estar em diálogo com outros documentos da Universidade o outro elemento que eu acho que é importante é destacar quando a gente fala de níveis e modalidades da educação e aí a presença do do

intérprete de libras e agradecer ao Thiago também pela sua presença aqui a resolução de 2024 ela inclui dentre as modalidades a educação bilíngues e de surdos né enfim que é uma uma uma das modalidades que não aparecia no texto de 2015 e acaba sendo incluído no Tex de 2024 quando a gente olha pro Tex de 2024 E observa que tem muitos trechos inclusive literais a resolução de 2015 ao mesmo tempo ele ele mantém algumas expressões que estavam contidas no texto de 2019 e são algumas expressões que nos nos causam né uma certa preocupação e ao

mesmo tempo demandam de nós uma atenção como por exemplo uma expressão que vem sido né Muito forte trabalhada inclusive na bncc que é direitos e objetivos de aprendizagem um discurso de uma eh um enfoque muito maior na aprendizagem do que no processo ensino aprendizagem no texto da resolução de 2019 isso ela absolutamente marcado né assim direito aprendizagem o enfoque era aprendizagem Então as questões de ensino as questões didáticas elas eram extremamente secundarizados a gente não percebe isso na mesma força no texto de 2024 mas ao mesmo tempo há permanência da expressão direitos e objetivos de

aprendizagem é importante marcar também algumas expressões como evidências científicas e inovações eh São expressões que vê sido eh estando mais presentes em documentos né curriculares e documentos marcados também por políticas eh públicas né no campo da educação e nos cabe também olhar com atenção quando a gente vem também trazendo muito esse discurso de inovações no campo da educação e o que que se tá definindo como inovações no campo da educação são expressões que até já apareciam também no texo de 2015 mas é importante marcar que a gente tá vivendo um contexto político e econômico no

país é muito diferente agora quando a gente olha para 2024 e pensa também o contexto de 2015 o outro elemento que eu queria marcar e aparece por várias vezes no texto de 2024 é a ideia da socialização profissional Inicial então é algo que a gente precisa ainda estudar mais se debruçar mais para entender de fato eh qual o sentido dessa expressão de socialização profissional Inicial uma vez que não tem a formação continuada presente nesse texto mas ao mesmo tempo ele traz Em alguns momentos um eh em alguns parados diz olha é preciso também a gente

se preocupar com com uma formação continuada mas o que significa essa socialização profissional Inicial como ela vai ser feita de que modo na articulação da Universidade com a educação básica ou por meio de algum programa do Governo Federal como por exemplo a residência pedagógica Então São pontos que aparecem que como a gente tá muito recente né esse texto eh chamo atenção para algumas expressões no sentido de que a gente possa também nas escolas nas universidades nos ND né de cada curso no núcleo docente estruturante para que a gente possa eh de fato se debruçar e

entender e fazer uma discussão e uma análise crítica né desse documento bom caminhando eh tem alguns pontos que aparecem e que também nos são caros como por exemplo a indissociação de ensino pesquisa extensão a gente entende a importância e a marca disso né traz a questão de fundamentos e princípios da educação e aí queria dizer que uma das maiores críticas também feitas ao texto da resolução 2 de 2019 foi um uma uma associação muito Direta do currículo de formação de professores com os conteúdos da base Nacional comum curricular da bncc porque a resolução 2 de

2019 ao prever a carga horária mínima de 3.200 horas ela dizia que 1600 horas tinham que ser dedicadas exclusivamente ao aprendizado dos conteúdos da bncc Esse foi um ponto de muitas críticas o texto de 2024 não faz diretamente essa Associação embora ele mencione a base Nacional comum é ele não vai atrelar diretamente a gente pode perceber isso em algumas Entrelinhas sobretudo quando chegar na organização curricular que a Line vai falar um pouco disso queria destacar que o texto de 2023 o projeto que sai em dezembro ele usava a expressão de capacitação em serviço e essa

expressão ela acaba sendo retirada do tej 2024 porque a gente percebe algumas mudanças entre o texto de 2024 que tá publicado agora com o primeiro projeto que sai em 2023 um outro elemento que esse é um ponto também que a gente já tem sobretudo na repete se debruçado e um ponto de crítica é quando você separa saberes científicos de saberes pedagógicos Isso já é algo que vem né recorrendo mas é importante também dizer que os saberes pedagógicos também são saberes científicos e a gente percebe no texto essa separação né de saberes científicos saberes técnicos e

saberes pedagógicos não dizendo que saberes pedagógicos também se organizam também se fundamentam com uma base de ordem né científica Então acho que isso também é é é importante a gente marcar agora tem expressões que aparecem no t de 2024 que dado ao contexto né que a gente vive que é um contexto de tantas retiradas de direitos e de tão tantos questionamentos a alguns direitos a princípio entendidos né como dados que a gente entende que é importante que eles apareçam no texto de 2024 como a ideia né de uma educação com caráter transformador Emancipador humanizador uma

preocupação com acesso e permanência a né uma educação que contribua paraa consolidação de uma ação Soberana justa democrática laica eh trazer o princípio da laicidade da Educação no contexto político que vivemos é também de extrema importância né e a gente sabe disso uma educação inclusiva que promova a emancipação de indivíduos grupos sociais que esteja atenta ao reconhecimento e valorização da diversidade e portanto contrária a toda qualquer forma de discriminação assim como falar de educação ambiental mundo sustentável respeito à pluralidade e à diversidade cultural bem como pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas digo isso em

função do movimento escola sem partido que ainda segue né presente e com seus efeitos sobretudo nas escolas de Educação Básica então volto a dizer da preocupação com a expressão de evidências de aprendizagem também o termo que nos causa né uma preocupação e essa expressão da socialização da professora ional Inicial ela aparece em vários momentos do texto queria dizer que tem muitos elementos e muitos incisos que são efetivamente idênticos ao texto de 2015 eu não vou falar de todos eles né mas a expressão métodos inovadores e inovação é algo que inclusive vem sendo discutido até na

universidade algo que a gente precisa né se preocupar também e ficar atento a isso E aí vai falar do estágio o estágio pode falar um pouco melhor mas tem um momento que antes de apresentar a organização curricular vai trazer o estágio como sendo acompanhado tanto pelos professores supervisores da Universidade quanto pelos professores supervisores da educação básica então tem um projeto de estágio delineado mas tem um elemento que nos causa preocupação ao apontar que o estágio curricular supervisionado deve começar a ser feito desde o primeiro ano do curso e já tem uma longa discussão né uma

uma literatura que já nos aponta a importância de que o estágio não aconteça desde o primeiro período do curso do primeiro ano do curso entendendo que o estudante da licenciatura precisa ter contato com alguns saberes alguns conteúdos que possam prepará-lo melhor né para essa inserção na escola e sobretudo no estágio eh curricular bom em relação aos núcleos eh também queria só dizer que há uma preocupação com com a redação de gênero que isso enfim de forma alguma aparecia né no texto de 2019 e a gente percebe essa preocupação no texto de 2024 há alguns algumas

expressões né Desse lexo Empresarial assim a gente pode dizer tem todo um perfil do egresso também colocado aqui que tem similaridades e traz inclusive alguns trechos presentes na resolução número 1 de 2006 E aí já mais ou menos preparando paraa fala da Aline queria só chamar a atenção dessa organização curricular proposta pelo texto de 2024 e a Aline vai trazer também mais alguns elementos que nos chamam a atenção de uma estrutura né curricular pensada tanto para cursos de graduação de licenciatura quanto para cursos de formação pedagógica para baixar e tecnólogos e cursos de segunda licenciatura

o elemento que também nos preocupa isso também demanda uma uma análise mais a dada é uma ausência da do curso de pedagogia como um todo no texto da resolução de 2024 entendemos que é um texto que fala de todas as licenciaturas e portanto ele estabelece diretrizes curriculares nacionais para todos os cursos de licenciatura mas sabemos também que a pedagogia dentre as licenciaturas ela tem especificidades sobretudo pensando na atuação em espaços não escolares e a gente percebe né Uma não um não cuidado uma não eh manifestação de Em alguns momentos do texto garantir as marcas da

especificidade do curso de pedagogia que fica praticamente ausente ao longo do texto assim como também a discussão de práticas pedagógicas em espaços não escolares ele tem uma estrutura né de organização que se dá num núcleo de Formação geral Aine vai falar isso mais detalhadamente de um núcleo de aprendizagem e aprofundamento né de conteúdos específicos das áreas de atuação profissional que é o núcleo dois o núcleo três que são as atividades acadêmicas de extensão E aí a gente tem uma preocupação porque a extensão Fica somente relacionada com a possibilidade da Educação Básica né então tem uma

mudança ali na estrutura curricular e o núcleo quatro que é do estágio curricular supervisionado e também não traz nenhuma eh expressão da possibilidade do estágio poder ser realizado em espaços não escolares e a a nossa grande preocupação de um estágio que começa a ser pensado né já se coloca eh a partir do primeiro semestre do curso com uma ideia de um estágio que se dê eh com diferentes ofertas de oportunidades e que progressivamente esse licenciando possa aí se conectar com aspectos teóricos da sua da sua formação bem como com as aplicações eh práticas da formação

e aí tem delineado um projeto de estágio mas essa preocupação de se iniciar desde o primeiro período do curso há uma marca que eu também queria dizer que tá no parágrafo primeiro desse núcleo quatro de dizer que o estágio curricular supervisionado ele não é uma atividade laboral é importante dizer porque a resolução de 2019 ela dava brechas né Para que o estágio pudesse ser realizado em situações real de trabalho era assim que tava inclusive no texto e algumas expressões como por exemplo né entender o estágio curricular supervisionado nunca né será o principal responsável licenciando Nunca

será o principal responsável pela Regência das aulas né então Quando assumir essa função sempre tem que estar acompanhado do professor Regente e do professor né que supervisione esse estágio e aí já encaminhando paraa finalização e passando para Aline queria dizer que algumas questões eh são caras para nós e uma delas especificamente é o fato do texto de 2024 não só manter a carga horária né das 3200 horas que está em 2015 eh e permanece em 2019 mas em 2019 a a resolução dizia 3.200 horas mas não estabelecia um tempo mínimo de organização curricular para cumprimento

das 3200 horas e o texto de 2024 retoma o que tava previsto em 2015 dizendo que são 3.200 horas mas com duração de no mínimo 4 anos quando a gente pensa nas universidades públicas federais estaduais e algumas municipais de modo geral elas não se organizam em menos de 4 anos um curso de licenciatura mas a gente sabe que hoje mais de 70% dos professores formados no país são egressos de universidades privadas e que a gente ainda tem muitas universidades privadas que na organização dos seus cursos as licenciaturas se dão em 3 anos por conta das

disciplinas ofertadas na validade a distância então para para mim particularmente é muito importante a gente ter na garantia da diretriz não só estabelecimento de uma carga horária mínima mas um tempo mínimo de cumprimento dessa carga horária eh e queria destacar em relação aos cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados que não se destinam à formação de pedagogos acho que aí é um dos poucos momentos do curso do texto que a gente encontra algo mais específico sobre a pedagogia e nesse aspecto a gente pode entender que é um ponto importantíssimo né trazido por esse texto

porque a gente também percebe quantos e quantos pedagogos e pedagogas pelo país foram formados em cursos de um ano e muitas vezes até menos que um ano em função da possibilidade dessa segunda licenciatura então a restrição de que essa segunda licenciatura não possa ela não se e eh Se estende a pedagogia a formação de pedagogos preserva de certo modo a formação e a especificidade do curso de pedagogia eh Vou Passar paraa Aline mas encerro dizendo que essa resolução de 2024 ela ficou né com o desejo de de fato a gente poder construir uma discussão mais

ampliada mais aprofundada que ouvisse as entidades dialogasse com as Universidades sobretudo pensando num governo Progressista Republicano e a gente entende que são princípios que têm que ser mantidos paraa construção de um texto de uma resolução então Há muitas críticas sobre a forma como esse texto chega eh não é o texto de 2015 né pleiteado né pela revogação de 2019 automaticamente a retomada de 2015 mas só queria dizer que apesar das críticas e Aline vai aprofundá-las agora eh a gente consegue para mim 2024 e 2019 também a gente não compara porque pensando 201 os prejuízos paraa

formação eram ainda infinitamente maiores ao comparar ao T de 2024 porém a gente precisa olhar criticamente para esse documento e sobretudo pensando numa necessidade talvez futura da implementação e da readequação curricular demandar muito estudo muita análise né internamente na universidade em outras entidades que a gente não abre mão de princípios de Formação Inicial que são muito caros a todos nós a todas nós e que foram historicamente sendo construídos nas últimas décadas muito obrigada Aline com você desculpa se passei um pouquinho do tempo Obrigada Adriana pelas reflexões que vocês conduziu aí eu queria mais uma vez

gente saudar os colegas que entraram aí posteriormente aos colegas aqui da Coordenação Geral também do reped que nos acompanha aqui nessa live em especial a uma pessoa querida que a nós referência em cenário Nacional da pedagogia professora CMA Garrido pimenta que també bem está aqui conosco acompanhando É uma honra a professora Celma tê-la aqui conosco e as diferentes I instituições que também estão aqui pensando junto conosco né Eh Produzindo um diálogo em torno dessa pauta que é uma pauta emergente importante em cenário nacional e que se implica diretamente com nós professores dos cursos de pedagogia

das diferentes licenciaturas aí eu vou pedir a nossa querida Luísa ela está aqui nos acompanhando é a lua a gente sempre precisa citar o nome dela que existe aqui o trabalho que é aquele trabalho que embora não apareça na tela é fundamental para que espaços como esse aconteçam assim também o trabalho aqui da Rafaela a nossa intérprete bom eu vou fazer umas discussões e em torno desses 20 a 25 minutos para que a gente possa trazer alguns elementos aí em relação ao desdobramento dessa resolução 04024 para os cursos de pedagogia e é por favor Lu

pode passar eu queria também fazer minha audio descrição e foi um combinado que nós fizemos estamos incorporando aí essa essa questão junto as nossas lives Eu sou uma mulher branca estou com cabelos presos vestido vermelho um colar Verde Ah o atrás de mim tem uma cortina de cor bege tá e uso brincos pequenos em formatos de círculo Então eu queria fazer algumas ponderações primeiro de onde eu estou né Eh e quais as ponderações colocam sobre esse tempa primeiro como Adriana já trouxe muito bem contextualização histórica e a gente precisa retomar essa memória para entender né

Eh no espaço em que vivemos e e como essa aprovação da 04/202 chega e portanto É um cenário de disputa e a gente sabe que desde um impeachment da nossa presidenta Dilma Rousseff né a educação ela sempre sofreu mas de forma mais Severa Ela acabou sendo a por ali ocupada né por empresas preocupadas com a financeirização e com um pensamento uma perspectiva neoliberal ah encrustada em projetos de Educação no campo de formação de professores Então a primeira a questão que eu trago para que a gente possa pensar junto é qual é a concepção de educação

desenhada na resolução 04/202 peço desculpa já aí pelo erro no slide a segunda é a pedagogia como ciência a pedagogia como ciência da educação encontra lugar na resolução 04 2024 em que medida os campos de atuação profissional do da pedagoga podem ser impactados por essa resolução e a partir aí dessas dessas três questões eu vou tentar desenhar a minha fala Bom eu queria falar do parecer porque a gente tem uma diretriz né uma as diretrizes aí de formação de professores mas até essas diretrizes elas elas se homologadas pelo MEC a gente tinha um parecer que

é o texto que vem Inicial nas diretrizes né fundamentado Teoricamente então o parecer que antecede essas diretrizes né de formação de professor ele traz quem quem observar ele for analizar ele traz a referência e faz referência a importantes teóricos brasileiros para discutir né categorias como prax a educação formação Inicial estáo supervisionado e didático né mas ele trouxe com ânimo para nós da área da pedagogia da área da didática aplicados como uma educação Progressista ao longo desse parecer muito bem escrito quando a gente começa a ler esse parecer e quando a gente compara o Parecer com

as diretrizes né e o currículo que foi foi sendo desenhado para as licenciaturas o que se pode observar é o que eu vou chamar aqui de um engodo para falsear a compreensão da formação de professores a partir de uma perspectiva Progressista e emancipadora emancipadora ou seja o parecer ele traz uma discussão aprofundada Teoricamente tomando como referência importantes teóricos brasileiros mas quando a gente vai observar o desenho curricular que está proposto para as licenciaturas a gente observa que não reflete o parecer ele não vai refletir um pouco do que tá proposto lá nas diretrizes né Então

as concepções que vigoram nesse parecer né eles não se reverberam no texto que define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais no magistério da educação escolar Então o que a gente tá chamando de incongruência né a resolução 04 2024 essa aprovada ela é sustentada por uma concepção de Formação hum na alinhada a semiformação e aqui eu vou trazer um pouco do que o Adorno entende por semiformação né E se vincula a bncc da Educação Básica tá embora não esteja no seu princípio direcionado as as 10 competências as habilidades deveriam

ter esses cursos de certa forma implicitamente o que a gente percebe é que existe uma convergência e um alinhamento direto com a bncc então ela não rompe com a resolução 02 de29 por completo um outro elemento que a gente vai vai aí conduzindo esse fio de análise né É É o entendimento de que o parecer né ele traz uma compreensão de educação né Eh muito Ampla aí ancorada no artigo 205 da Constituição Federal que diz que por educação entende-se os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar na convivência humana no trabalho nas instituições de

ensino pesquisa e extensão nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas relações criativas entre natureza e cultura né e o que a gente vai observar ao longo das diretrizes que se desenha para pensar o currículo dos professores das professores e pedagogos e pedagogas desse país o que a gente observa é que ao longo do documento a educação ela vai se ancorar numa concepção restrita de escolarização né por meio de conhecimento pedagógico do conteúdo destituída da compreensão da educação como um fenômeno que é um fenômeno social e multidimensional a qual ocorre em diferentes espaços

então a gente percebe uma ausência de um conceito de educação compreendido né como esse fenômeno complexo e multidimensional e que ocorre em diferentes espaços né a educação ela fica centrada e secundarizada ou simplesmente ignorada em detrimento de uma preparação de mão de obra competitiva para um trabalho eh precarizado Então existe uma completa rejeição do que Adriana trazia de uma educação que tem por finalidade desenvolver os humanos como humanos como diria o Professor Severino né a educação é investimento formativo humano seja na na particularidade seja no no âmbito da relação social coletiva Então o que nós

da rede nacional eh defendemos que a repete defende é que a formação de professores ela deve se respaldar em um projeto de sociedade justa equitativa né E que portanto deve ser perspectivada né numa concepção de educação como prática social humanizante e emancipatória nesse sentido os processos de formação Inicial e continuada eles são compreendidos como experiências plurais de construção de saberes que apoiem desenvolvimento profissional permanente fundamentados portanto numa base né uma base multirreferencial de conhecimento dentre eles a pedagogia Então o que a gente observa é que o desenho do parecer ele pensa numa concepção Ampla de

educação Quando vamos observar o que define as diretrizes é uma concepção muito restrita de educação e se se alinha em certa Medida Certa ordem a ordem do Capital né se coaduna a partir de um instrumento meio que ideológico de formação e reprodução do sistema a serviço de uma instrumentalização da mão de obra Então o que a gente defende e o que a gente gostaria que constasse nas diretrizes curriculares né era uma perspectiva de educação ampliada e não restritiva o processo de escolarização né E que entendendo que a educação enquanto uma prática intencionalização materializar dentro e

fora da escola né e trata do reconhecimento né dessas dessas emergências educativas que vista sobre a pedagogia entendida a partir da pedagogia ela não cabe só no espaço escolar mas também no espaço não escolar por favor Lu aí a partir daí quando a gente observa então que existe uma divergência né o parecer caminha num perspectiva de educação emancipadora uma perspectiva de educação crítica e humana a gente vai ter uma um um um uma uma divergência por completo Um Caminho oposto que toma os núcleos né que vão fundamentar esse currículo das licenciaturas que é o que

eu vou apresentar eh em instantes bom quando pensa então em educação a gente já viu que de certa forma a Diverge muito da compreensão né do que a gente faz defesa historicamente do que o Paulo Freire fazia e também quando vamos analisar os sentido da pedagogia na resolução de 2015 na de 2019 no próprio parecer na diretriz curricular de 2006 o que a gente vai observando é que historicamente a pedagogia ela não está como referência né de conhecimento para os cursos de formação de professores né O que a gente vai ter na própria resolução de

2015 é que a palavra pedagogia aparece apenas uma vez como curso de pedagogia na resolução recente aprovada e extinta de 02/9 aparecem duas vezes e todas duas com cursos de graduação em pedagogia e é interessante que nessa nessa resolução 04024 o que ele nos traz inicialmente quando a gente começa a ler o parecer eu diria que ele traz um pouco de ânimo aos implicados com a pedagogia mas não sustenta a pedagogia como a ciência que deve orientar a formação de professores porque embora apareça no parecer 04/202 oito vezes né cinco vinculadas aos cursos de pedagogia

duas como área disciplinar e uma como teoria pedagógica isso não se reverbera não se reflete nos no desenho curricular das diretrizes que foram aprovadas então na atual resolução 04/202 ela vai aparecer apenas uma vez portanto como curso de licenciatura é óbvio que a gente não pode simplesmente dizer que o problema ele tá posto né no campo das resoluções por a gente sabe que a própria solução as diretrizes curriculares nacionais de 2006 que vai orientar todos os cursos de pedagogia no país ela simplesmente invisibilizam a pedagogia né e embora apareçam 13 vezes né a o termo

pedagogia quando a gente vai analisar a fundo essas dimensões conceituais estão sempre ancoradas no curso de pedagogia licenciatura em pedagogia estudante de pedagogia egresso do curso de pedagogia e apenas duas vezes né as diretrizes curriculares curriculares nacionais vão apresentar apenas duas vezes o campo da pedagogia objetivo de pedagogia embora que quando analisada em contexto de documento o que a gente vai perceber também é que existe um equívoco é como se a pedagogia ela fosse uma área de conhecimento que absorvesse conhecimentos externos das ciências da educação né e portanto não assume a pedagogia como a ciência

eh da educação pensando a partir da da pedagogia né trazendo a pedagogia para dentro dos cursos de pedagogia então eu diria que assumir a pedagogia como a ciência da educação em especial dentro dessas diretrizes que orientam a formação de professores né é uma forma de insurgência contra políticas curriculares que vão rebaixar esse curso e os cursos a treinamento e atividades puramente instrumentais então a gente precisa retomar a pedagogia por dentro dos cursos de pedagogia né É urgente a gente pensar também em cenário nacional que a gente precisa rever as diretrizes curriculares nacionais de pedagogia de

2006 porque ela não dá conta ela invisibiliza e asfixia a pedagogia como ciência da educação o que uma vez vai se reverberar em âmbito nacional nos próprios cursos de pedagogia e a repete está empreendendo uma pesquisa em âmbito nacional para entender Qual o sentido da pedagogia nos cursos de pedagogia como a pedagogia aparece nos projetos curriculares de pedagogia isso é importante porque em breve a gente vai poder fazer aí ah trazer alguns achados importantes pode passar Lu por favor dito isso então ah queria retomar aqui né que a própria compreensão de pedagogia no âmbito das

diretrizes curriculares nacionais de 2006 ela está exclusiva né a vinculada a um curso de licenciatura em pedagogia que forma professores não se nutre portanto da pedagogia como área de conhecimento e portanto vai se reverberar nos PPC dos cursos de licenciatura e desemboca no que o professor Prof Celestino Silva Júnior né no livro recente aí que o professor Leonardo sevira organizou junto com a professora Celma Garrido diz que é o efeito dominor reverso como não é necessário saber pedagogia Então não é necessário estudar pedagogia como não é necessário estudar a pedagogia Então não é necessário ensinar

a pedagogia e como não é necessário ensinar a pedagogia Então não é necessário elaborar e desenvolver uma agenda de pesquisa sobre questões pedagógicas então a gente precisa se implicar com esse lugar da pedagogia assumir essa pedagogia em cenário Nacional porque a pedagogia tem muitas contribuições a dar Face aos problemas educacionais que nós temos por favor Lu e a partir disso então uma concepção restritiva de educação né do do própria a do próprio entendimento da pedagogia como referencial né desenhado nessa resolução 04/202 eu trouxe a partir doss núcleos que lá estão estruturados para organização dos ppcs

de todos os currículos de formação de professores Eu trouxe um comparativo tá Ah da última resolução que nós tivemos 02/25 em relação a 04/202 ora vejamos que no núcleo eh a resolução 04/202 ela vai assumir uma similaridade em termos de organização de núcleos da 02/25 e portanto ela organiza também os projetos curriculares e currículos e núcleos tá o núcleo um da 02 2015 conhecido como Núcleo de Estudos e formação geral ele dava conta de compreender né a observação análise planejamento desenvolvimento e avaliação de processos educativos e de experiências educacionais instituições educativas Então veja que a

02/25 ela ampliava o leque de compreensão ah do processo educativo não apenas na escola mas instituições educativas dada própria especificidade tá eh profissional por exemplo que tem o pedagogo e deve ter seu currículo um tanto que a resolução 04/202 né no seu núcleo um de estudos que já delimita a quantidade de horas com 880 horas vai trazer E aí a Adriana diz assim existe ali muitas similaridades e um um copia Cola da 02/25 que a gente pode observar é nas nuances né analisando nas no no no no do currículo oculto um pouco do que traz

é que ele traz a no núcleo um observação análise planejamento desenvolvimento e avaliação dos processos educativos experiências pedagógicas e de situações de ensino e aprendizagem em instituições da Educação Básica veja como fecha um pouco eh dos espaços né de que esses profissionais eles vão pensar a educação enquanto a 02/25 trazia instituições educativas dando espaço para que a gente pudesse pensar outro dos hospitais né que fossem organizações não governamentais a pedagogia jurídica por dentro de outros espaços a resolução 04/202 ela fixa isso em termos da Educação Básica né um outro elemento também que eh eh colocado

é como se a questão da do da pesquisa do estudo dos conteúdos específicos e pedagógicos fundamentos e a metodologias né eles fossem vinculados aqui e de forma restrita a gestão do trabalho dos profissionais do magistério da educação escolar veja que mesmo copiando e colando existe diferenças porque a 02/25 ela vai falar de processos de organização e gestão vírgula trabalho docente são coisas distinta a gente tem uma possibilidade dentro da 02 2015 de pensar a questão da gestão tá enquanto a 02/25 Ela traz a gestão do trabalho dos profissionais do magistério da Educação escolar Então existe

equívocos para se pensar o que a gente pode observar dentro do núcleo da Zero do núcleo um ainda dessa resolução 04024 é que todo o conhecimento as estratégias planejamento e avaliação das aprendizagens vão estar centrada no desenvolvimento pleno dos estudantes da educação básica ou seja não se abre para pensar a educação em outros espaços e outros sujeitos que podem ser contemplados Então existe limitação de aspectos formativos para educação escolar que estão desarticulado do papel que cumpre os cursos de pedagogia na formação dos profissionais que reflitam a educação como prática social Porque as a o núcleo

um da resolução 04/202 ele traz a questão do desenvolvimento dos estudos de Formação vinculado apenas às instituições da Educação Básica quando comparada a 02/25 o que a gente vai olhar é que ela tem uma compreensão da educação como prática social de de caráter mais abrangente multifacetado e que garante as especificidades pedagógicas do currículo do curso de pedagogia pode passar Lu por favor no núcleo dois considerado na resolução 02/25 conhecido como núcleo eh núcleo de aprofundamento diversificação de estudo das áreas de atuação profissional que onde incluia conteúdos específicos e pedagógicos priorizados pelo projeto pedagógico das instituições

e sintonia com os sistemas de ensino veja que aqui a gente traz os sistemas de ensino para que a gente possa pensar a partir das especificidades eh é muito é muito claro que o nú esse núcleo a gente diria que é um núcleo mais problemático da da resolução 04/202 porque veja no núcleo dois nessa resolução que vai ter aprendizage e aprofundamento dos conteúdos específicos da área de atuação profissional composto pelos conteúdos específicos das áreas de componentes unidades temáticas e objetos de conhecimento definidos em documento Nacional de orientação curricular para Educação Básica e ele propõe 1600

horas e se a gente pensar Qual é a orientação curricular para Educação Básica que nós temos hoje ainda dentro do ensino médio com toda as questões né com todas as lutas das categorias das entidades né O que a gente tem ainda é um desenho de uma base Nacional comum curricular de uma bncc então a gente vai ter 1600 horas no composto no núcleo dois metade do currículo dos dos dicentes das licenciaturas né do currículo de pedagogia a gente vai ter voltada para esses conhecimentos específicos curricular da educação básica então se vincula diretamente a conteúdos específicos

da bncc uma formação que a gente chama de desinteligente vai observar nesse núcleo dois um predomínio da Razão instrumental voltado para adaptação né do conhecimento pedagógico do conteúdo do schuma ainda atrela os conhecimentos das áreas de atuação profissional do pedagogo as orientações para a educação básica no caso a bncc como se o pedagogo ele não atuasse em outros espaços como se ele não tivesse no hospital Como se ele não tivesse no Cras como se ele não tivesse se ocupando organizações não governamentais né a a a o próprio espaço jurídico porque ele acaba delimitando com esses

conteúdos metade desse o curso ocorra por dentro da bncc então retira desse núcleo os conhecimentos pedagógicos e fundamentos da educação e teorias da educação injeção a formação do profissional de pedagogia a uma dimensão curricular e restrita a docência a partir do conhecimento pedagógico do currículo ou do conteúdo desculpem e isso pra gente é caro e é preocupante porque você vai se vincular de certa forma a bncc embora não se traga mais as competências não se diga mais que se vincula a bncc implícito examente o que a gente tem metade do currículo que vai ser desenhado

por dentro dessa perspectiva o que era diferente e da resolução 0205 que trazia o trabalho pedagógico para além da atividade realizada em sala de aula e conferir autonomia aos ppcs dasas I né considerando as especificidades presentes na formação do pedagogo e sua formação para atuação em diferentes espaços por favor Luísa então aí é o que a gente que eu tento desenhar e trazer que que eu entendo que de certa forma esse núcleo dois ele se aproxima o que o Adorno chamava de uma semiformação né O que a gente vai ter que a pedagogia mediante esse

projeto de resolução ela vai encontrar educação como uma atividade eminentemente coisificada destituída do seu processo histórico social cultural e político portanto distanciado numa prática social então a formação desse profissional estaria sendo conduzida a uma superficialização do conhecimento pedagógico deixando os pedagogos ausentes do seu papel social então que traz como e o clima de semiformação né os conteúdos objetivos coisificadas e com caráter de mercadoria mercadoria na formação cultural perduram a custa de seu conteúdo de verdade e de suas relações vivas com sujeito vivo o qual de certo modo Corresponde à sua definição então em detrimento de

uma formação multidimensional né de uma formação mais sólida a gente introduz metade do currículo voltada aos conteúdos da bncc que tá posto por lá então o pensamento como diz o Adorno ele perde o fôlego e limita-se a uma apreensão do factual isolado né um pensamento reduzido ao saber neutralizado e mobilizado para a simples qualificação dos mercados de trabalho específico e portanto para aumentar o valor Mercantil eh das pessoas e é por isso que a gente entende que esse projeto da 04 2024 ele caminha numa semiformação né no engodo de Formação por assim dizer por favor

Lu E aí no núcleo três o que a gente acha gravíssimo né É que ele retira por exemplo o núcleo três o núcleo três que era de estudos integradores para enriquecimento curricular que são 200 horas que fomentava de certa forma tá uma uma formação com maior amplitude através da inserção dos licenciantes em diferentes espaços esse espaço aqui é um espaço de Formação onde muitos alunos podem vi pode estar aqui conosco no diálogo tá e podem compor por exemplo o seu Núcleo de Estudos integrados para enriquecimento curricular então esses espaços de participação em evento de projetos

de iniciação científica iniciação à docência monitoria extensão né onde propicia esses alunos diferentes vivências ele é retirado da da resolução 04 2024 a gente não vai ter mais um Núcleo de Estudos integradores para enriquecimento curricular de 200 horas esse núcleo TRS ele passa a ser compreendido como atividades acadêmicas de distinção realizadas na forma de práticas vinculadas ao componente curricular de 320 horas aí você pode dizer mas Aline são práticas de extensão e qual qual o problema que se dá veja é um deslocamento da prática componente curricular que a gente tinha que era uma das críticas

da 02 2015 mas esse componente curricular ele se desloca para ações de extensões realizadas exclusivamente na escola e vinculadas aos componentes curriculares O que é uma incongruência ao nosso ver com a uma dimensão formativa preconizada nas diretrizes curriculares nacionais de pedagogia que prevê a atuação do pedagogo em ambientes escolares e não escolares Então se retira do currículo de pedagogia a possibilidade inclusive de que Essas atividades acadêmicas de extensão ela seja feita né e uma equívoco conceitual próprio de pensar a extensão eh eh dessa maneira então uma concepção equivocada né de extensão e centrada exclusivamente na

instituição escolar separada da sociedade então a gente entende que ao retirar Núcleo de Estudos integradores né que é chamado de ACC culmina na dimensão restritiva de uma formação centrada na territorialidade de cada I sem diálogo com diferentes perspectivas teóricas que vão alimentar a formação desse profissional e a gente sabe o quanto que é importante um diálogo democrático né de diferentes bases epistemológicas paraa formação então o acess ele sai com isso tem a gente entende uma perda nesse currículo para atividades distensões tá E essas experiências formativas de para elas são restritas vão restringir o pedagogo a

exercício da docência sem propiciar a formação no campo da coordenação da orientação e gestão dos hospitais espaço jurídico e tantos outros que a gente tem falado por favor Luísa bom Gente eu estou indo pro final eh finalizando aqui o tempo e a discussão ela é uma discussão muito Ampla pode passar Lu eu só queria falar de estágio Ah desculpa Luísa volta por gentileza eh eu queria falar do estágio aqui e encaminhamos pro finalmente porque veja o estágio supervisionado no na resolução 02/25 ele não tinha ele não se construía como núcleo né obviamente eram 400 horas

e O interessante é que lá contemplava também outras áreas específica se for o caso né conforme o projeto de curso Então aí nós da pedagogia estávamos resguardados em termos de campo de atuação né de propiciação do do estágio que o estágio pudessemos propiciar o que a resolução 04 2024 prevê eh que o estáo curricular ele é um componente obrigatório Ok da organização curricular e deve ser realizado em instituições de Educação Básica e tem como objetivo atuar diretamente na formação do licenciando ou seja são 400 horas de estágio curricular eh ao longo do curso que é

uma uma outra crítica muito forte então é como se esse estágio ele tivesse que iniciar desde o primeiro semestre né na hre da formação e portanto a gente vai entender que vai haver uma fragmentação muito grande nessa perspectiva de estágio e o uma questão que nos parece cara é que essa formação ela vai se dar em estágio apenas no âmbito da Educação Básica ignorando mais uma vez o que preconiza as diretrizes curriculares nacionais em pedagogia se retira o pedagogo desses espaços não escolares tá então a gente a gente observa que a o espaço na escolar

não encontra abrigo né curricular no estágio nesse projeto eh de de resolução e fragmentando o estágio se a gente pegar 400 horas ao longo de oito semestres vão ser 50 horas de estágio Ok Lu pode passar passa por favor essa também o que Adriana já trouxe eu não vou registrar dissociação entre formação Inicial e valorização do magistério uma preocupação aí que se retira 1 Tero da carga horária para a realização das atividades pedagógicas que estava prevista na 02/25 né O que pode a gente entende que a retirada desse 1/3 de carga horária onde pagogo né

Eh que atua em espaços escolares ele poderia utilizar para atividades pedagógicas de Formação que a gente já conhece dentro das escolas resultando no que a gente chama de intensificação do trabalho dos professores e professoras em sala de aula por favor Luísa então algumas preocupações para finalizar a formação do pedagogo e pedagoga fica restrita a dimensão escolar a partir dessa resolução 0422 sem nenhuma possibilidade legal para um leque formativo de experiência nos Espaços não escolares a gente vê um conflito com as diretrizes curriculares nacionais em pedagogia percebemos uma precarização formativa nas dimensões teórico prática que sustenta

o campo de atuação do pedagogo e da pedagoga que são negados no núcleo 2 3 e 4 das das novas diretrizes um currículo guiado pela lógica da bncc centrado na dimensão de conhecimento pedagógico curricular né em detrimento de uma praxe educativa o estágio curricular de 400 horas com inclusividade no território escolar de forma fragmentada ao longo do semestre em média de 50 horas semestrais pode passar Luísa então o perigo de ocorrer um processo que é aqui eu vou chamar de endogenia nas discussões epistemológicas que alimentam a formação do pedagogo ao retirar o núcleo três que

é o núcleo de ACC atividades complementares tá quando esse núcleo ele previa aí que esse aluno ele pudesse estar em diferentes espaços eventos culturais e e e e de uma um um leque amplo de formação a despersonalização do Papel social do pedagogo conduzindo o processo formativo uma espécie de Formação regressiva que desemboca na Constituição de um profissional tarefeiro e o distanciamento do compromisso que tem a pedagogia com a educação e sua dimensão social portanto com a ciência que deve formar profissionais pedagogos e pedagogas implicado com os processos formativos que ocorreem dentro e fora da escola

no postulado de uma pedagogia como diz o kazic Né que é uma ciência prática da para práxis educacional portanto não restrita a escola né a um a cumpridor de tarefas E aí eu encerro a por aqui deixando em aberto as discussões que a gente vai obviamente trazer aí nesse no no debate ao longo da nossa caminhada e agradeço por demais a escuta de cada um e cada uma vou chamando aqui o nosso querido colega Professor Jonas Magalhães e o professor aliás perdão gente a gente vai agora eu e Adriana eh bota Adriana na tela por

favor Lu e junto com a intérprete a gente vai Observar se por aí aparece algumas questões a gente vai ter no máximo Acho que uns 5 minutos Adriana que eu acho que a gente passa um pouco e em seguida a gente vai adentrar o Jonas e a a Adalto com a questão da regulamentação Olá dá para ouvir Acho que sim não tem essa pergunta não sei se eu tô sendo ouvida tô Aline tá tudo certo tá sendo ouida tá sendo ouvido a professora Celma é a professora Selma fez essa pergunta Aline é posso falar depois

você cima L tudo bem tudo bem Bom primeiro é uma alegria e uma honra né ter a professora Selma nos acompanhando aqui na na Live eh vou fazer um vou dizer um pouco a gente não tem uma certeza me parece até via a própria resposta do Jonas a pergunta da professora Selma a impressão que tenho e a gente já conversou um pouco internamente aqui né pela reped que a resolução número 1 de 2006 ficou num certo Limbo né porque oficialmente ela não foi revogada até então a gente não tem nenhum documento que revogue a resolução

1 de 2006 mas vou dar um exemplo um pouco da minha experiência né da Universidade quando teve a resolução de de 2015 o próprio curso de pedagogia adequado a um de 2006 estava num processo de organização curricular para se adequar a de 2015 então mesmo a de 2006 não tendo oficialmente né sendo revogada havia um movimento acho que em muitas universidades de garantir a adequação do currículo h de 2015 então é pensar mesmo que lugara de 2006 ocupa também não vejo que a própria resolução de 2015 consegue garantir um lugar específico paraa pedagogia né acho

que é uma ausência que a gente percebe da pedagogia e que e que a de 2019 curiosamente ela fala muito da pedagogia né esse é um dado que nos chama atenção que tá ausente em 2024 também não tá tão presente em 2015 a de 2019 fala quando ela vai dividir o curso de pedagogia né propõe essa divisão do curso para uma formação de professores da Educação infantil e uma formação de professores para atuar nos anos iniciais do Ensino Fundamental e retirava a gestão colocando a gestão com uma formação com uma carga horária ser complementada dentro

da Ali das 3200 horas eram mais 400 horas que daria um curso de 3.600 horas ou em cursos de pós-graduação e isso causou né muitas críticas né Tem vários elementos que a gente podia elencar aqui de crítica de 2019 então eu vou dizer uma impressão eh que é uma impressão preocupante inclusive que eu e alind até a gente já conversou um pouquinho sobre isso é possível que venha uma diretriz específica para pedagogia acho que é uma possibilidade não descartada que nos causa uma certa preocupação né a pensar quem hoje compõe o Conselho Nacional de Educação

e todos os interesses que estão em jogos hoje né no próprio Conselho Nacional de Educação então uma possibilidade mas diria para mim né uma hipótese é que a não presença explícita da pedagogia no t de 2024 pode se caracterizar como um indício de uma possível diretriz que venha específica para o curso de pedagogia ou uma intenção Como já foi colocada no no chat senora Selma mesmo escreve aqui de uma morte né assim uma ausência e é algo que a gente o Jonas colocou assim né como a gente pode tensionar não sei se agora ou mais

à frente com o próprio Conselho Nacional de Educação para saber como fica né aond de 2006 que ela foi a única até então né que vem com uma diretriz específica para o curso de pedagogia e que dentre as licenciaturas essas especificidades da pedagogia elas estão completamente desconsideradas né sobretudo como Aline bem falou da da atuação né nos Espaços não escolares ou de pensar a própria pedagogia como uma ciência da educação então ou a Gente terá em breve uma nova diretriz específica ou uma intencionalidade de um um certo né desaparecimento do sentido da pedagogia e acho

isso até pode ser uma bola pra gente jogar pro próximo tema que virá que é a importância da regulamentação da profissão do pedagogo Aline passo para você não vou me estender pelo tempo viu Sim e eu acho Adriana que o diálogo só inicia né as diretrizes aí elas foram publicadas homologadas recentemente a gente tem que muito discutir fortalecer aí as diferentes frentes entidades que fazem exercício e a impressão que se dá é a a Como diz a professora CMA a onde para onde vai a pedagogia porque o que a gente observa de certa forma a

é um é uma uma uma formação de pedagogo Agora sim né somente na na escola né Lembrando que fere os princípios das diretrizes curriculares nacionais de 2006 que não foi revogada as diretriz de pedagogia específica para o curso de pedagogia elas continuam vigentes só que elas vão encontrar Muitas dificuldades e resistência em organizar seus currículos Face às diretrizes curriculares da 04/202 que dizem que esses espaços do estágio deve ocorrer só no campo da escola né que o espaço da extensão é só na instituição escolar tendo em vista a especificidade própria formativa que tem a pedagogia

E aí eu queria responder de maneira breve duas questões que os colegas trazem é qual o prazo para as Universidades iniciarem a aplicabilidade ade da resolução é 04 eh 2024 da nossa colega Débora olha Débora a resolução ela foi eh já homologada né pelo MEC lá ela diz que ela vai entrar em vigor a partir do dia 1eo de julho de 2024 e que portanto As instituições terão até 2 anos para poder fazer adequações curriculares a essa nova resolução bom um curso que já fez adequação de 2015 como é o caso de alg uns cursos

que já tinham feito a adequação de 2015 eles vão ter até 2 anos para poder fazer agora a gente tem também uma quantidade imensa de cursos que não conseguiram ainda adequar a 02/25 portanto estavam nesse movimento de resistência de não adequar a 02/2 2019 e portanto vão ter que fazer adequações imediatas a 04/202 ah uma outra pergunta olha tem muita pergunta gente aqui talvez a gente pudesse a Adriana depois eh não não sei ver o e-mail e responder faz que o Jonas vai ter que entrar daqui a pouco aí uma outra pergunta Lu é após

a análise crítica sobre as resolução 04 isso do valdenildo valdenildo após a análise crítica sobre a resolução 04/24 qual seria a proposta para estágio currículo supervisionado a proposta que ele traz explícito lá é que o estágio ele ocorra sempre em instituição escolar da Educação Básica portanto não mais em Campos não escolares e que é que esse estágio ele se inicie desde o Prim que esse estágio supervisionado ele se inicie desde do primeiro semestre Então se a gente entende que Logo no início no semestre nos anos nos semestres iniciais aí as instituições vão ter que fazer

adequações né uma vantagem em relação ao que traz de estágio é que as eads não vão poder mais fazer estágios a distância serão todos presenciais então os cursos eads também vão ter que se adequar com os estágios no formato presencial então o estágio ele vai ganhar uma nova eh eh configuração que que a gente tinha né do meio do curso para lá que também era um problema também se trazia na dimensão né que a professora Selma sempre critica de fragmentação teoria e prática né também era um problema mas agora a gente entende que vai ficar

muito pior porque a gente vai ter uma fragmentação muito grande desses estágios eh tem mais alguma pergunta urgente aí Luc chegou depois bom eh não seria também a Maria Carmen pergunta não seria também a oportunidade de fazer uma nova Diretriz são tantas as lutas para sua mudança para não morrer preciso discutir e disputar eu acho que a gente tá nessa disputa sabe Maria Carmen inclusive numa disputa importante que eu acho que a gente tem que retomar não com esse conselho eh Nacional de Educação de câmara do ensino superior que ainda continua antigo portanto a gente

tem ainda conselheiros que estão aí no mandato né se a gente pensar do tem do bolsonaro por assim dizer a gente precisa pensar em reavaliar as nossas diretrizes né de pedagogia urgentemente né agora ela vai estar de certa forma eh eh eh tensionada Face a essa aplicação né e e redução do campo de de estágio e também do campo profissional do pedagogo quando se vê na 04/202 queridos e queridas a gente vai finalizar por aqui eu peço desculpa eu e Adriana se a gente não vai conseguir responder todas são 88:15 a gente tem um tempo

e um teto a cumprir e eu acho ao que fica aqui o desafio para reped né produzir novos eh novos novas discussões novas lives novas chamadas para que a gente possa aprofundar ainda mais o tema ele merece né merece um debate merece outras tantas lives então meu muito obrigada a cada um e cada uma de vocês a Live não acabou a gente vai convidar aqui agora Adriana você quer quer falar alguma coisa eu posso chamar o Jonas e o Adalto eu fiquei pensando Aline como a gente vai ter depois a nossa fala né das considerações

finais alguma pergunta que ficou em aberto de repente a gente usa nas nossas considerações finais para poder passar a fala pro Jonas dado tempo né tá isso pode ser então agora eu gostaria de convidar o professor Jonas Magalhães o professor Adalto para estarem junto conosco aqui ah dando continuidade a esse segundo momento da Live tá com você a fala Jonas seu microfone está fechado tá eh Olá boa noite e todos satisfação imensa eh aqui está com os colegas eh Saúdo Também quem tá nos acompanhando aí pela pelo pelo chat pelo pela transmissão eh queria me

apresentar meu nome é Jonas Magalhães eu sou professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro e também eh atuo na uf eh como pedagogo na pró-reitoria de assuntos e estudantis eh vou fazer a minha aud descrição Eu sou um homem branco eh de cabelos eh pretos olhos pretos também eh barba um pouco ralinha agora nesse momento eh tenho 43 anos atrás de mim tem uma estante de livros com fundo mais ou menos branco e eu tô trajando uma camisa vermelha eu acho que pela divisão Adalto eu vou falar e depois você né Mas

você quer se apresentar Certo J então Me apresento E aí você toma o início do do debate boa noite todos e todas meu nome é Adalto aqui sou pedagogo sou professor da Educação Básica aqui na Bahia eh estou diretor geral de uma associação de pedagogos e pedagogas tá E e junto com a reped compondo o GT de regulamentação da profissão né Eu sou um homem de anos reconhecido como Pardo né cabelos curtos uso óculos eh estou com a camisa cor de vinho e ao fundo e o fundo branco né Eh que me apresenta É isso

aí eu espero que a gente tenha um bom uma boa discussão e que os nossos colegas possam aproveitar eh as informações que nós eh debateremos trataremos aqui nesse momento Boa noite ok Obrigada Adalto eh antes de virar a chave pro nosso segundo tema eh que para mim tá sendo um esforço porque eu eu acabei me envolvendo bastante com debate Né tava até afoito para responder a algumas perguntas ou dialogar com Aline e Adriana eh mas antes de fazer essa eh incursão né na discussão sobre a regulamentação das da profissão de pedagogo Mais especificamente a partir

eh de uma eh de um movimento que a gente observou na tramitação eh do pl 1735 de 2019 que foi a a publicização do parecer da deputada Maria goret eh e também a proposição de um texto substitutivo do projeto de lei eh eu queria eh saudar também a todos os eh técnicos administrativos eh da educação e todos os docentes que nesse momento se encontram eh em greve nas instituições de ensino superior de Educação Básica também federais eh hoje nós eh temos uma mesa de negociação ainda não temho notícias mas estamos em greve aí H 90

dias numa luta bastante difícil eh e claro eh num esforço importante para valorização eh da carreira tanto dos docentes quanto dos técnicos administrativos em educação eh outra menção também que eu não posso deixar de fazer eh e que vai num tom de repúdio é em relação à os projetos eh que recentemente foram aí eh divulgados na M que nós tomamos conhecimento que vão na linha da eh militarização e da privatização eh dos sistemas de ensino e da gestão das escolas públicas a repede inclusive escrever uma nota eh sugiro que quem não a leu ainda possa

fazê-lo eh através do acesso no site eh da da rede ou mesmo no na página do Instagram eh e e dizer que não é não é trivial que a gente faça menção e repudie esses projetos aí inv voga prestes a a a terem consequência eh nos estados do Paraná e de São Paulo especialmente eh mas que também se relacionam com questões eh que nós debatemos e que tem a ver com a defesa da gestão democrática da educação e com com a eh valorização da formação profissional né processo aí que eh se vê ameaçado constantemente por

essas práticas que vão na linha da desprofissionalização eh bom então dito dito isso assim eu vou utilizar aqui alguns slides eh tentando ser bem breve tentando sintetizar também algumas ideias né eh como como Eu mencionei antes esse debate Na verdade essa Live ela veio no momento em que esses dois temas tanto a a a a homologação do parecer 04 de 2024 quanto a publicização do parecer da deputada corete acerca do projeto de lei de regulamentação da profissão eh foram coincidentemente produzidos um tempo eh um tempo semelhante E aí eh essa Live vem também a responder

e nos colocar a tarefa de fazer uma análise crítica eh desses dois movimentos né Eh obviamente e tentando ser mais uma vez breve pra gente entrar diretamente no cerne da questão eu não posso deixar de iniciar eh essa exposição e apresentar um pouco eh do caminho eh mais recente desse processo de regulamentação Desde o ano passado quando a deputada assumiu a relatoria desse projeto de lei até a publicização do parecer que ainda não foi votado mas que já tá lá disponível eh no site da Câmara dos Deputados eh não posso deixar de fazer esse esse

Resgate sem antes também situar um pouco eh o um contexto no qual eh essa discussão da regulamentação aparece no Brasil no mundo e como que a reped se colocou eh nos últimos 12 meses ou mais do que isso se a gente considerar o GT que foi criado para trabalhar a questão da regulamentação da profissão eh nesses últimos 2 anos Então a primeira coisa que é importante a gente saber que a gente tá falando de uma questão que diz respeito às profissões mas também diz respeito aos Trabalhadores em geral eh e que eh há há há

há décadas vem sofrendo reveses por conta de processos eh de mudanças no regime de acumulação capitalista eh regime de acumulação flexível para usar o termo eh do David harve né Eh que não está dissociado também da hegemonia do n liberalismo e se a gente quiser eh ainda falar em termos mais Gerais e específicos eh a partir de dard e laval da daquilo que esses autores chamam de razão neoliberal eh E por que que isso é importante porque esses dois eh movimentos esses dois processos eh que ocorrem a nível eh Mundial eles têm como propósito ou

tem como mote eh duas palavras de ordem né e estão relacionadas aos processos de trabalho que são flexibilização né flexibilização das leis trabalhistas flexibilização dos mercados e desregulamentação desregulamentação eh do do mercado financeiro desde regulamentação eh da economia desde regulamentação da dos do do Trabalho em geral e obviamente desregulamentação das profissões isso tem tudo a ver com a forma como o trabalho vem se organizando desde aí da década de 70 a partir de novas eh referências eh de gestão e de organização do trabalho como toyotismo a gestão por competências e a qualidade total eh E

por que que isso é importante nós estamos caminhando e e é e é eu faço questão de reforçar isso um um movimento que vai eh eh na direção contrária eh do que tá posto eh em termos de política de ideologia e de perspectivas eh que vem avançando contra a classe trabalhadora eh que são desregulamentações não só do trabalho mas das profissões eh E isso acontece desde 2010 na verdade o pensamento neoliberal desde Milton friedman desde eh muray e eh rotar desde V mes desde os ícones do pensamento neoliberal é absolutamente contrário a qualquer regulamentação de

profissão eh porque segundo a a doutrina neoliberal ela fere o princípio da livre concorrência ela fere o princípio da livre iniciativa ela é limita a possibilidade de experimentações limita uma série de questões relacionadas à ideia de livre mercado e há uma série de de institutos eh chamados Fin fangs que vão pensar e vão eh trabalhar no sentido de disseminar a ideia de que as profissões eh devem ser desregulamentadas eh no sentido proposto pelo eh pelo pela doutrina Liberal eh não vou ler todas mas só para exemplificar aqui eh eu tô tô tô fazendo eh visualizar

aqui eh o Instituto de Pesquisas e economias eh eh e e e de economia e e políticas fiscais da França né que caminha nessa direção eh apontando ali a necessidade de desregulamentação das das profissões inclusive eh é não foi por acaso que a lei macron 2014 e teve como um dos seus itens a desregulamentação de algumas profissões tá E aí a gente tem institutos também nos Estados Unidos eh institutos também nos Estados Unidos fazendo a excesso de regulamentação né aqui não dá para ver direito mas eles colocam ali no gráfico uma situação que para eles

é calabrosa que é o fato da ia ter 458 profissões regulamentadas eh e aí o Brasil não vai no sentido diferente né a gente tem aqui também essas f f o Instituto Liberal eh atua constantemente na disseminação da do pensamento econômico neoliberal econômico e político e aí nós temos também Essas manifestações sendo feitas aí desde a década de 2010 eh nesses termos né eh precisamos de liberdade no exercício profissional a proposta aí do Instituto V misses eh de desregulamentar todas as profissões Eh aí você tem também revista de econom falando sobre isso e eh esse

eh esse dado aqui importante que é da da reunião feita em 2018 na London school econômicos que é o centro um dos centros de produção e e disseminação do pensamento neoliberal né Eh e um um um simpósio lá realizado sobre regulamentação de profissões estabeleceu como consenso a ideia que eh é as profissões devem ser desregulamentadas eh de duas formas principalmente ou pela Total abertura né liberalização Eh Ou seja desregulamentação total de todas as leis ou pela substituição das licenças dos diplomas por certificações de competências o que tá muito em acordo com aquilo que a gente

falou sobre as novas formas de organização do trabalho a união europeia vem pressionando os países também a reverem todas as regulamentações eh de profissões dos seus países e serem bastante cuidadosas inclusive propondo uma avaliação conjunta Eh caso eh se tenha eh eh proposições de regulamentação de novas profissões então isso tá eh eh sendo disseminado implementado e instrumentalizado nos países eh europeus na União Europeia e também na América do Norte eh e aí só para não deixar de falar sobre isso eh o Brasil eh infelizmente alguns políticos vão caminhando também nesse sentido de desregulamentação da das

profissões né Tem uma uma lei que é um projeto de lei na verdade de 2022 de um deputado chamado Thiago miralde que propõe ali a revogação de leis e decretos que regulamentavam 86 profissões eh felizmente esse projeto recebeu um parecer eh contrário na comissão de de saúde recentemente e agora no início do mês o o deputado eh Rogério Correa do PT de Goiás também eh na comissão de trabalho eh deu parecer desfavorável a esse projeto que queria desregulamentar 86 profissões do Brasil e ele é muito claro ao dizer que essas iniciativas têm a intenção de

exploração do trabalho de maneira a precarizar ainda mais as condições de trabalho né então Eh existe uma intenção sim eh com essas com esses projetos com essa perspectiva de desregulamentação de desprofissionalização de desqualificação Mas também de precarização das condições de trabalhos dos Trabalhadores em geral e dos profissionais em parte tá bom deixa eu respirar aqui e que aí a gente vai entrar agora eh nas discussões mais específicas sobre a regulamentação da profissão de pedagogo no Brasil eh Dados importantes nós temos 101 profissões regulamentadas 25 dessas profissões foram regulamentadas nos governos Lula e Dilma a última

foi a de músico terapeuta se eu não me engano em abril mas a gente tem também 267 projetos de lei de regulamentação que tramitam na casa nas duas casas legislativas né Eh e a gente observa que há um crescimento da demanda dos profissionais e das profissões eh por projetos de lei de regulamentação eh então há um bom aí no período de 2001 a 2020 que são esses 267 projetos de lei que tem muitas dificuldades para serem aprovadas por conta de resistências que existem eh na na própria composição eh da câmara do congresso eh majoritariamente hoje

formada por eh parlamentares eh alinhados a perspectivas mais próximas ao campo Liberal quando não ou eh eh eh muito muito fortemente o Campo Liberal conservador eh e e aí antes da gente entrar no histórico vale Vale fazer menção a uma questão aqui eh que é o que a própria eh as próprias normas eh eh brasileiras a constituição e a jurisprudência sobre o tema diz a respeito eh do das profissões que podem ou não pleitear regulamentação né a o artigo 5to da constituição tem lá um item que diz que é livre o exercício das profissões eh

eh observadas as condições de qualificação estabelecidas por lei eh esse inciso ele tem também uma inspiração liberal e um caráter de excepcionalidade então em geral o que que se utiliza para barrar projetos de regulamentação eh dizer Que bom se não há riscos eh daquele daqueles atos profissionais relacionados à aquelas profissões eh serem executadas por profissionais que não têm formação profissional são leos não há eh não há legitimidade ou não há razões para eh se regulamentar uma profissão Esse é normalmente o argumento utilizado que dificulta a regulamentação de muitas profissões caberia a nós pensar né se

a educação se a pedagogia eh enquanto um conjunto de atividades profissionais eh quando não executadas pelos seus profissionais taria risco de dano individual ou a sociedade eu entendo que sim eh mas a gente eh houve também debates e posicionamentos são contrários a essa ideia eh bom acho que eu tô muito protocolar vou entrar mais agora no no na no no histórico recente da tramitação do pl porque entendo que muitos colegas ainda não estão plenamente informados ou aá do que vem acontecendo em relação à discussão do tema da regulamentação da profissão eh em 2023 17 de

Abril eh o projeto de de regulamentação da profissão de pedagogo 1735 que é lá de 2019 ele foi reativado eh pela designação da relatoria para a deputada Maria goret eh a deputada inde dezembro fez uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir esse PL colher impressões colher críticas colher sugestões eh estiveram presentes n nessa audiência pública e a reped a associação de pedagogos do Norte e Nordeste representada pelo colega Dalto coletivo de eh pedagogos jurídicos e o sindicato de pedagogos do Pará a professora Selma Garrido Pimenta também esteve lá e abrilhantou as nossas discussões

e e a Confederação ional dos Trabalhadores em educação foi um debate bastante interessante bem rico bem importante que ajudou a deputada a colher informações subsidiá-lo inclusive para a elaboração do seu parecer eh esse parecer ele demorou aí alguns meses para ficar pronto Como eu disse ainda não foi votado mas ele já tá disponível lá na no site da câmara dos deputados e o parecer da relatora é favorável à aprovação da do projeto de lei eh mas com a apresentação de um texto substitutivo que muda substancialmente o que tava lá descrito naquele projeto de regulamentação inicialmente

protocolado em 2019 eh esse parecer ainda precisa ser votado ele sendo votado e aprovado ele ainda vai passar pela comissão de trabalho e pela comissão de constituição e justiça antes de seguir para o Senado eh para também lá tramitar eh antes de ser encaminhado para a presidência e ser sancionado então há um longo caminho então é importante a gente também entender que esses processos eles são demorados eles são custosos e que a mobilização é importante nesse sentido tá eh para falar um pouco do que que a reped fez durante esse um ano eh a gente

eh trabalhou em várias frentes mobilização do tema despertar as pessoas pro tema das redes sociais Esse é um trabalho que a gente ainda faz e e conta com a colaboração eh dos colegas inclusive dos que estão assistindo eh para ele ser mais efetivo eh campanhas informativas né Eh em relação a algumas informações algumas dúvidas algumas questões relacionadas à regulamentação que não é um assunto tão fácil ou tão bem debatido eh que precisa de alguns esclarecimentos eh algumas publicações de notas e cartas abertas expondo as nossas posicionamentos esclarecendo algumas questões relacionadas ao debate etc eh realizamos

algumas lives né Eh uma no dia 20 de de maio de 2023 lá no dia do pedagogo uma reunião ampliada no meio do ano 2023 e essa agora que também compõe esse conjunto de de lives que a gente vem eh eh produzindo eh a participação Na audiência pública né lá no dia 7 de Dezembro uma ação muito importante que acho que que que devemos ressaltar aqui eh foi o o o pedido na própria audiência pública para que a deputada Gorete a ass nasse uma carta compromisso eh comprometendo-se com algumas eh propostas que a reped encaminhou

eh uma delas a retirada do artigo que previa a criação de conceitos profissionais eh ponto bastante polêmico eh não consensual e que de fato hoje não é eh pelo menos nas nas regulamentações de profissões aprovadas desde 2000 é um pré-requisito ou uma condição sinequanon para que se regulamente uma profissão na verdade eh o estatuto desse dispositivo mudou bastante então a gente entende que uma regulamentação eh que contenha lá as atribuições que trate das questões relacionadas a a autonomia pedagógica a próprio piso elas então um colchão de segurança jurídica eh com o qual inclusive as entidades

sindicais o Ministério Público podem lidar quando provocados para fazer valer esses direitos Então esse foi um um um comprometimento assumido pela eh deputada de retirar esse artigo eh e também outros que a gente incluiu ali que vocês vão ver quando a gente apresentar o texto substitutivo que de fato incorpora eh eh quase que na totalidade as indicações sugeridas pela reped eh o que que foi importante eh também porque a reped construiu uma proposta Então acho que eu gostaria muito de de ressaltar e e louvar eh o papel que a reped desempenhou ao longo desse 1

ano e meio que foi o de assumiu uma postura crítico propositiva né entendendo a importância da regulamentação mas sem se dobrar a eh princípios eh ou ou melhor respeitando princípios que ela mesmo entende eh entendeu serem importantes eh na construção de alterações do pl que o a própria deputada a assumidamente dizia que tinha limitações e que precisava de de fato da colaboração de entidades eh para a construção de um projeto mais adequado mais condizente com que eh É de fato a identidade profissional as demandas dos profissionais que atuam em diferentes espaços eh de só socio-ocupacionais

então eh a gente a eh essa proposta elaborada pela pela reped incorporou muitas das críticas né eh e proposições também vindas de entidades e de profissionais com os quais nós debatemos e dialogamos eh ampliou bastante O Rol de atribuições e funções que são descritas num projeto de regulamentação contemplando muitos espaços de atuação profissional eh aqueles já consolidados como a docência a gestão mas também outros que estão em Franca ascensão que estão mais relacionados à atuação do pedagogo na social na saúde no sistema de Justiça no sistema socioeducativo e na educação museal etc e e incluiu

um dispositivo importante relacionado à garantia eh do piso e do respeito à autonomia profissional tá eh vou finalizando e e repetindo aqui porque o Adalto vai mostrar textualmente como isso tá disposto no texto eh do de projeto de lei substitutivo mas só para eh sumarizar aqui finalmente Quais foram os ganhos que a gente observou os principais avanços que a gente observou quando comparamos o texto eh Inicial lá eh de 2019 e o texto proposto pela deputada Maria goret no seu parecer um garantia da manutenção do piso e de direitos previstos na lei eh 11.738 que

é a lei do piso aos pedagogos enquadrados como profissionais do magistério da Educação Básica pela referida lei havia no início dessa discussão um certo rumor eh que inclusive criou eh eh um um uma espécie de pânico em algumas pessoas de que a regulamentação da profissão poderia fazer retroagir direitos como a lei do piso embora isso para nós não fizesse sentido juridicamente a gente propôs que eh a deputada eh reinasse Essa questão aí e incluísse ela no projeto de lei Além disso e a gente também eh propôs e foi incorporado eh a previsão de que os

pedagogos que trabalham em outros espaços ocupacionais também tenham como referência do seu salário inicial e o piso do magistério das funções do magistério eh o terceiro ponto a inclusão de um dispositivo que trata do respeito à autonomia profissional e que inclui dentro do respeito a essa autonomia profissional a liberdade de cátedra de escolha e definições de métodos de ensino instrumentos de avaliação materiais e didáticos utilizados em sua prática eu acho que esse elemento é importante Adalto pode falar mais depois porque a gente viveu e vive ainda um contexto eh primeiro de ataques né autonomia docente

a liberdade de cra programas escolas sem partida ideologia de gênero eh e outros foram nessa direção e também vivencia eh já h h há décadas um processo de tentativa de controle do currículo do trabalho eh dos professores dos docentes eh por meio das políticas eh curriculares e das políticas de avaliação em larga escala tá então acho que esse também é um elemento importante eh para finalizar como nós dissemos a inclusão de atribuições relacionadas à docência que estão lá nas diretrizes curriculares de 2006 né da educação infantil dos anos iniciais das disciplinas pedagógicas das funções de

apoio à docência gestão coordenação orientação educacional dentre outras e algumas atribuições relacionadas à atuação dos pedagogos em outras políticas públicas como as políticas de saúde de de assistência social eh das instituições de Cultura saúde etc e mais uma vez a retirada do artigo que previa a criação de conselhos profissionais bem Eu espero não ter passado muito embora a a impressão que eu tenho é que eu passei eh mas é sempre o esforço de Tentar sistematizar algo sem deixar de dar o background de explicar Qual é a implicação política ou que nós estamos metidos quando nós

estamos discutindo a regulamentação da profissão num contexto de desregulamentação do Trabalho Acho que isso é importante porque eh avançar nesse processo implica que a gente assuma sim a necessidade de enfrentamentos eh com discursos práticas e políticas que estão relacionadas à eh à doutrina neoliberal a desregulamentação do trabalho a flexibilização dos Direitos Trabalhistas entre outros então como agenda para pros próximos meses é mobilizar formar informar seguir eh e defender a regulamentação da profissão Obrigado e desculpe a Adalto e colegas se eu me cedi muito eh podemos muito bem gente antes de de iniciar a nossa fala

eu quero fazer alguns agradecimentos que eu acho que são muito importantes né primeiro a todo o grupo da reped eu acho que a reped tem feito um trabalho muito importante de sistematização de organização do conhecimento em torno do tema mas sobretudo um trabalho de ampliação do debate e isso é muito importante de incursão desse debate em espaços que antes eram predominantemente tomados por outras perspectivas né como por exemplo a perspectiva da desregulamentação quero fazer uns agrade agradecimento também aos coletivos né o coletivo da pedagogia jurídica coletivo da pedagogia social eh e outras entidades também que

Como o próprio Jonas citou que participou da da audiência pública o pessoal do Pará que vem há mais tempo também discutindo sobre esse assunto e merece também a nossa lembrança né e agradecer também ao pessoal que está sempre comigo aqui na Bahia da associação minhas colegas e meus colegas que sempre eh me apoiam e me dão a a segurança né de que a gente não está só o Jonas já antecipou bastante eh dos avanços que nós tivemos em relação a regulamentação a ao texto da lei né Eh mas eu gostaria muito de trazer a baila

eh do debate pegando Inclusive a o que a Line trouxe a Line Adriana com muita competência na na no trato da da nova diretriz 04/202 que na verdade há um movimento muito sério de ataque à pedagogia ataque de morte e isso não é uma coisa Qualquer para nós profissionais de pedagogia quando Jonas traz a reflexão sobre a desregulamentação a partir do pensamento neoliberal a partir de um de um entendimento de que não é preciso ter um profissional habilitado para eh determinadas profissões E aí a gente tem que defender o nosso Locus isso a regulamentação ela

aparece como um instrumento extremamente necessário para nós pedagogas e pedagogos vejam eu tive um um uma conversa com futuros colegas pedagogos e pedagogas eh que estavam num componente de da pedagogia social e eles me estavam com muita frequência O que é que eles poderiam fazer enquanto pedagogos nos Espaços não escolares que eles entendiam como espaços como educação não formal isso a gente vai estender daqui a pouco então eles perguntavam isso e eu tive uma dificuldade de afirmar quais seriam as nossas atribuições os nossos trabalhos nesses outros espaços porque em que Pese a ver na prática

a constatação do que podemos fazer Eno pedagogos e pedagogas nos Espaços não escolares não há nenhuma garantia jurídica não há nenhum documento jurídico que assegure isso e a gente percebe que o que está se construindo a partir inclusive da formação Inicial é a eh desqualificação do trabalho do pedagogo eh em ambiente não escolar ou seja eh a regulamentação ela é é extremamente necessária para segurar essas nossas competências em outros espaços porque não vai adiantar que a gente faça tantos debates seja no campo da pedagogia social seja no campo da pedagogia jurídica seja no campo da

pedagogia hospitalar em outros espaços como espaços de lazer de Cultura tecnologia não vai adiantar a gente fazer um debate acerca da pedagogia nesses espaços do trabalho pedagógico nesses passos se ele não é assegurado eh em um instrumento legal que Garanta essa atuação profissional então nós vamos peer Teoricamente e Inclusive a partir da prática porque a pedagogia eu concordo muito com a base teórica que o professor libani a professora Selma Professora Maria Sant Franco traz que a pedagogia é uma a ciência da educação e a ciência eh da prática né então não adianta a gente verificar

eh na prática a ciência da pedagogia se enquanto profissionais nós não temos assegurados eh que vamos desempenhar eh de forma respeitosa inclusive na relação com outros profissionais aquelas atribuições então nós precisamos da regulamentação para garantir que nós tenhamos realmente respeitadas essas atribuições né que nós tenhamos E aí entra quando Jonas fala na questão do piso é importante quando a gente coloca como Avanço No texto da substitutivo de que todos os pedagogos eh compõem a carreira do magistério isso tira uma certa distorção que acontece muito nos editais de concursos quando colocam a diferenciação né e há

essa diferenciação obviamente de funções mas eh além dessa diferenciação de função entre coordenador pedagógico e docente há também diferenciação salarial normalmente o coordenador pedagógico mesmo sendo pedagogo também ele eh normalmente é ofertado para ele um salário menor do que o salário do trabalho docente do pedagogo que vai trabalhar como docente Então esse substitutivo ele traz esse avanço para que eh mesmo dentro da eh educação escolar o pedagogo tenha eh um tratamento equânime né em relação aos outros colegas outro avanço importante que é que o Jonas citou é justamente dizer que nenhum pedagogo vai receber mesmo

em ambientes não escolares a menos que o piso previsto para o magistério isso também eh vai favorecer enormemente os colegas que trabalham em instituições eh em outras instituições e muitas vezes receb um salário muito abaixo né então no texto ele não invalida obviamente os espaços em que eh paga um salário maior Mas por outro lado corrige eh a distorção que há quando o pedagogo trabalha sobretudo em espaços não escolares e recebe valor muito abaixo do piso Nacional então esse substitutivo ele que foi construído eh no âmbito da reped nessa discussão eh coletiva nesse debate eh

consensuado eh esse esse substitutivo ele realmente ele produz avanços eh no que se refere a essa concepção do trabalho pedagógico e dos direitos dos pedagogos e pedagogas né e avança eh na direção de se firmar o respeito a esse profissional eh em todos os espaços que ele atue porque a não regulamentação né a a a a falta do dispositivo legal né faz com que em muitos espaços as pessoas não permitam que o pedagogo e a pedagoga eh executem o seu trabalho dentro das suas competências com a autonomia que ele realmente merece nas equipes multiprofissionais onde

há psicólogos onde há assistentes sociais né via de regra eh a a posição do pedagogo e da pedagoga ela é minimizada ou é limitada pela presença desses Profissionais que são reconhecidos como competentes eh e como eh digamos assim que tem a primazia na sua naquela tarefa que ali está sendo discutida então a regulamentação ela é uma necessidade muito grande nossa e nós emos muito da mobilização política nós dependemos da mobilização de todos os colegas de todas as colegas em todos os lugares para que eh esse substitutivo né esse parecer favorável da deputada ela ele seja

votado favoravelmente tanto na comissão de educação eh do congresso quanto no Senado e finalmente esse projeto seja sancionado Porque a partir eh do momento em que nós tivermos a segurança jurídica um instrumento que realmente assegure a nossa atuação nos diversos espaços como profissional com atribuições específicas então aí Alguns ataques acredito eu né tendem a eh a refecer essa é a nossa perspectiva porque a legislação né uma legislação ela assegura aquele que é amparado por ela os seus direitos né no nosso caso os nossos direitos profissionais eh eu gostaria de concluir a a minha fala com

um parágrafo muito interessante do parecer da deputada Maria goret né que é que traduz o que nós Aqui estamos discutindo né que está na página 3 do parecer no último parágrafo que ela diz o seguinte a regulamentação da profissão tem efeitos objetivos e simbólicos pois além de de se constituir como um dispositivo que poderá ser mobilizado por sindicatos e pelo Ministério Público para combater abusos como contratação de profissionais não habilitados para exercício de funções pedagógicas também guarda um simbolismo importante ao reconhecer a importância a legitimidade e a especificidade dessa profissão nos mais variados contextos que

se voltem para o desenvolvimento ano para a proteção do direito à educação e para atenção às necessidades pedagógicas e educacionais dos sujeitos atendidos Então não é apenas eh como já se se falou tantas vezes que a regulamentação tem o desejo de reserva de mercado não é apenas isso é ofertar para o cidadão um trabalho qualificado é ofertar para cidadão um trabalho acional a partir de profissionais que se formam para isso a partir de profissionais que T competência e dizer que a educação ela quando é mal gerida quando ela é mal aplicada quando ela é mal

eh executada né Não traz prejuízo pra sociedade é um enorme equívoco porque se nós temos hoje contextos políticos em que o fascismo consegue se apresentar né que o neoliberalismo consegue se constituir como uma força hegemônica né nada mais é do que senão um processo educacional que não foi bem construído ao longo da nossa história então ter um profissional que guarde as competências necessárias que tem a preparação necessária para tornar aquele Cidadão em processo formativo quer seja em ambiente escolar quer seja em ambiente não escolar tornar aquele sujeito crítico aquele sujeito autônomo consciente de quem ele

é na sociedade obviamente que os riscos para nós descambar para uma sociedade autoritária é muito grande então é preciso que haja o profissional como pedagogo nos diversos espaços para contribuir para uma cidade para uma sociedade mais justa para uma sociedade de fato democrática então a regulamentação não é apenas o desejo de ter um instrumento de proteção de direitos mas é um instrumento que assegura o direito de toda a sociedade brasileira né E com isso eu termino aqui minha fala e fico à disposição com os outros colegas para possíveis questionamentos Boa noite ok eh eu acho

que tem algumas perguntas aí se a Luísa quiser ir colocando aos poucos eu já identifiquei uma ou duas ou três vamos lá Débora borra Lurdes Oli adal você quiser responder também eh porque os orientadores educacionais são considerados pelo no TCE RJ como área técnica e não eh e não magistério todo o trabalho desenvolvido na escola é pedagógico é de certa forma Débora você eh responde em parte a pergunta mas eu imagino eh realmente só o TCE para responder essa questão mas eu imagino que isso se deve ao fato de que eh primeiro quando você com

espaços não escolares a tendência é que eh o reconhecimento seja pelo trabalho pedagógico e não pelo trabalho docente embora exista eh uma discussão de longa data desenvolvido pela pela anfope da questão da docência como base da docência ampliada a ideia de Magistério se a gente ainda olhar nos dicionários ela tá restrita eh a a a a função docente né quando se fala em Magistério para um leigo ou quando você vai consultar mesmo um dicionário eh o magistério é colocado como o trabalho docente embora as próprias normas educacionais por exemplo se a gente olhar a lei

do piso eh se a gente olhar a própria LDB vai se falar lá em profissionais do magistério ou em funções eh do magistério mas é eh leva um tempo até que essa eh eh essa reformulação até semântica da palavra ela seja apropriada e pode ser que mesmo quando isso aconteça eh eh o TCE ou outros órgãos continuem utilizando o termo eh técnico porque eh na visão deles é mais adequado enfim eu eu por exemplo sou sou pedagogo trabalho numa universidade federal eh mas não sou visto Também como profissional do magistério sou visto como um técnico

administrativo eh e e e não acho que há tem mérito nenhum nisso mas claro isso traz questões em relação por exemplo ao piso salarial que Inclusive a gente tenta eh equacionar quando a gente propõe que mesmo os profissionais que atuam fora da Educação Básica eh e são pedagogos atuando nas atribuições que estão descritas na regulamentação da profissão eh ten um direito a perceber um salário inicial eh equivalente ao piso Nacional do magistério não sei se a quer cimentar ou passa para outra pergunta não Júnior sei que fic agora eh em relação a isso é interessante

eh frisar que justamente o substitutivo ele ele dá uma ajustada nessa situação quando ele eh coloca que todos os pedagogos eh em ambiente escolar ele vai ele faz parte dessa carreira do magistério porque assim embora eh o orientador o coordenador ele não Execute o trabalho docente diretamente mas ele trabalha em função do trabalho docente né dentro do ambiente escolar Então essa dicotomia né essa essa essa exclusão pode-se dizer né do do dos técnicos né dos assim chamados técnicos da carreira do magistério sobretudo na hora da aposentadoria que é que é isso também conta tem impactos

na aposentadoria desses profissionais então Eh corrigir isso é uma coisa de fundamental importância e eu creio que o substitutivo ele ele dá um um um direcionamento para corrigir essa essa distorção também ok lua temos mais perguntas eu tô vendo aqui uma ou duas agradecimento da professora Selma nós que agradecemos professora sua participação maravilhosa temos luí que eu tô vendo aqui mas eu acho que seria interessante você projetar tem tem uma outra questão aqui que eu estou vendo Jonas eh que é que inclusive é direcionada a você se se a cnte mudou a posição né com

a retirada eh com a retirada do eh com a mudança né com o substitutivo Será que a partir do substitutivo a cnte muda a a a posição contrária olha eh não não houve uma manifestação oficial ainda obviamente que a gente espera Eh que que e a a Confederação eh seja sensível inclusive porque eh na verdade muitas das mudanças que constam nesse PL foram provocadas por questionamentos vindos da própria eh da própria Confederação própria questão dos conselhos que nós Assumimos também eh a partir de uma reflexão Nossa mas que vem lá de 2017 já eh com

a cnte a própria questão do piso eh nós esperamos eh a o o a Confederação sempre é bom que se diga isso apesar das nossas eh divergências diferenças em relação a essa questão sempre teve um tratamento muito respeitoso eh com a reped muito muito muito fraterno até Na audiência pública eh isso Ficou bem claro né Eh a gente sempre discutiu eh entendendo que estamos todos num campo Progressista trabalhando pela valorização dos profissionais eh da educação eh e obviamente existem diferenças de entendimento até porque a cnte tem eh eh é um um Sindicato de ramo eh

né da da educação escolar então naturalmente as questões relacionadas aos pedagogos que atuam fora do espaço escolar não são eh eh não são necessariamente questões sobre as quais a Confederação eh tem se debruçado porque não tá dentro do seu escopo dada a natureza eh do ramo que ela representa mas a gente espera que que haja assim um uma uma uma sensibilidade a gente entende que é possível sempre deixamos isso claro inclusive na carta de princípios que nós escrevemos eh no ano passado o entendimento que eh o debate pode produzir por eh descensos qualificados consensos possíveis

né Como já dizia eh nosso grande um dos grandes pensadores eh do sociais do Brasil o Francisco de Oliveira eh eu entendo eu sou firmemente convicto de que essas possibilidades existem Mas de fato não houve ainda um posicionamento acho que ainda tá cedo talvez isso vai acontecer em algum outro momento bom a gente vai finalizando aqui são 9:12 eu quero agradecer a presença dos colegas que nos acompanham aqui ainda aí nessa Live Quero agradecer ao balto ao Jonas Adriana eu vou passar a Palavra Final de consideração aí de no máximo um minutinho para que a

gente possa finalizar essa atividade entendendo que a gente precisa ainda pautar em outros espaços e quem sabe a gente possa aqui pautar cada um e cada uma que está aqui pedagogo e pedagoga professores do curso de pedagogia diferentes licenciaturas possam levar esse debate para dentro de suas instituições né para que a gente possa pensar essas novas diretrizes para que a gente possa pensar a questão da regulamentação da profissão do pedagogo e da pedagoga tirando os os entraves e e pensando por uma outra perspectiva que a que Aé acolhe né E que a gente está à

disposição aqui para contribuir com o debate desde para vocês já vou me despedindo deixando um sincero abraço enorme agradecendo aos intérpretes que junto conosco estiveram até agora nessa atividade a nossa querida Luísa Braido que está aí junto conosco também nos ajudando nos ajudando nessa mediação e a todos vocês eu deixo meu sincera obrigado e uma boa noite acho que eu vou seguir então na sequência da Aline eh também quero agradecer a todos e todas que estiveram presentes essa live com contribuindo também com as suas perguntas reflexões e é isso é um movimento que se faz

no coletivo no pensamento coletivo com críticas com análises com questionamentos isso nos ajuda a pensar e avançar porque penso que tem algo que nos une que é a defesa né de uma formação de professores crítica reflexiva emancipatória a defesa do curso de pedagogia a defesa da educação pública no país Então acho que ess sãoos os princípios que nós comungamos aqui né todos e todas Quero Agradecer né a reped agradecer aos colegas que partilharam essa Live eh agradecer muito os intérpretes de libras Thiago e Rafaela muito importante ter vocês aqui com a gente e quero encerrar

dizendo que a gente tem tantas e tantas lutas eh no campo da educação né assim quando o Jonas também começou falando da greve né da greve dos técnicos dos Servidores docent E aí eu fui anotando e quero encerrar com isso assim de pensar o quanto de lutas que a gente tem no campo da educação mesmo a gente estando num governo Progressista Republicano Eh quero mencionar Alguma delas tá eh a militarização das escolas né sobretudo nos Estados né da Região Sul e Sudeste acho que isso é um ponto que a gente tem que estar muito atento

quero falar também como o Jonas já mencionou dessa alteração de gestão né de escolas públicas para espaços privados como aconteceu recentemente no Paraná e é preciso dizer a forma também como professores e Estudantes têm sido tratados nas suas reivindicações com muita violência quero também aproveitar e deixar isso registrado aqui eh o home schooling a escola sem partido que também são projetos que a gente precisa ficar atento a revogação do ensino médio e tudo que ele representa todo um processo de financiarización da educação com os aparelhos privados de hegemonia como Todos Pela Educação quero falar da

disputa que a gente tem que fazer do orçamento público a escola pública a universidade pública precisa disputar esse orçamento público assim como a gente precisa disputar também a formação continuada na Educação Básica porque lamentavelmente hoje a formação continuada sobretudo nos municípios tem sido tomada por setores privados e com pouco espaço né de acesso às universidades públicas e a defesa à pedagogia e a luta também contra né no sentido dessa expansão desenfriol acho que ela é uma delas em meio a tantas outras é importante a gente se unir se coletivizar e pensar criticamente pra gente poder

fazer as defesas dos princípios que acreditamos e que dão sentido ao nosso trabalho docente ao nosso trabalho com profissionais da educação Muito Obrigada e boa noite bom também tentando ser bem breve só reiterar os agradecimentos as palavras da Adriana as colocações em relação a nossa agenda eh de lutas né que nos nos assolam mas ao mesmo tempo nos mobilizam eh dizer que eh acho que é importante entender esses esses momentos como momentos formativos também eh Nos quais a gente vai se apropriando do debate mas que não se cerram aqui então eu também convido a todas

e todas para eh entrarem nas redes sociais da reped no site Nó lá nós temos muitos documentos esclarecedores informativos didáticos eh também divulgar né a a essa Live para outros colegas isso é muito importante para que essa discussão chegue a a a outros profissionais a outros pesquisadores a outros antes curtam também o o o vídeo porque isso ajuda a a a projetar né o vídeo para mais pessoas e unam-se a a a a essa causa entendendo sempre eh como um processo também educativo de eh compreensão eh das questões que estão implicadas na profissão e que

não se limitam ao espaço ocupacional eh que a gente tá inserido nesse esse momento né Há muitos colegas com os quais a gente pode dialogar e que precisam do nosso apoio precisam eh ser fortalecidos para que também eh desempenhem as suas funções desempenhem seu trabalho de maneira crítica mas também eh de maneira digna dentro desses espaços de ocupação eh de trabalho é isso boa noite para todos acho que eh fico feliz a Dalto ainda tem aí fazer suas considerações finais tá no m tá no m oi pronto então agradecer a vocês por terem dividido os

passo comigo agradecer a a equipe técnica né que deu esse suporte a a reped um pessoal extremamente competente Sempre disponível né Isso é muito interessante dizer que todas essas lutas embora pareçam cada uma em seu lugar mas todas elas estão conectadas estão conectadas no sentido de que todas elas concorrem para uma sociedade em que nós vamos ter que combater as desigualdades que todas essas lutas t a ver com as desigualdades que assolam o nosso país né com interesse privado que quer sempre e se sobrepor ao interesse público então Eh pedir União aos nossos colegas eh

no nosso caso aqui e no meu caso enquanto pedagogo professor da Educação Básica eu rogo muito para que os colegas compreendam a importância da regulamentação se unam juntem-se a nós sigam obviamente a página da reped Sigam a nossa página spen oficial também no Instagram eh e obviamente procurem dar sua contribuição nos lugares onde vocês estiverem provoquem a discussão porque enquanto nós apenas assistirmos nós seremos apenas plateia não seremos povo então eu acho que a gente precisa sair do lugar de plateia e ir para o lugar de povo e agir para que a nossa para que

a gente tenha mudanças significativas no nosso país no mais tem uma excelente noite e muito obrigado pela pela audiência tchau tchau