Direitos das Mulheres: o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

é muito se fala sobre direitos das mulheres e às vezes acaba gerando Muita confusão Bom na verdade as leis que protegem as mulheres são uma forma de reconhecer que historicamente as mulheres tiveram que lutar por melhores condições de vida e pela conquista da sua cidadania Mas você sabe o que são direitos das mulheres como surgiram e qual a importância deles na sociedade é isso que nós do projeto Equidade que não parceria entre o politize e o Instituto Mattos Filho vamos explicar nesse vídeo [Música] basicamente quando falamos o direito das mulheres estamos referindo as leis que

garantem os seus direitos fundamentais como o direito à vida à igualdade EA Liberdade os direitos civis e políticos essas garantias surgiram a partir da necessidade de olhar para as mulheres com um grupo específico que por muito tempo foi discriminado criando um ambiente desigualdade social Econômica política e outras mais para entendermos o direito das mulheres precisamos entender sua história e é isso que vamos fazer agora é e foi muito séculos as mulheres não podiam participar do espaço público e nem eram reconhecidos como se dança na antiguidade em sociedades como a egípcia EA grega por exemplo a

mulher não podia ler escrever ou receber educação não podia participar dos assuntos políticos e concentravam suas funções nos trabalhos domésticos e no Cuidado da família na Idade Média não foi muito diferente as mulheres continuaram sem direitos políticos e nem liberdade nem dependência na sociedade Além disso o período medieval foi marcado pela perseguição contra as mulheres pelo movimento da Inquisição eram consideradas Bruxas Todas aquelas que não seguiam os comportamentos e dogmas determinados pela igreja muitas eram queimadas vivas como forma de punição foi só após a Revolução Francesa em 1789 que os primeiros fundamentos dos direitos das

mulheres surgiram isso aconteceu Graças reivindicações e as denúncias que as ativistas políticas olympe de gouges e Mary wollstonecraft fizeram na Europa as duas criticavam a situação de exclusão das mulheres que não tinham acesso a direitos básicos como educação e exige a saudade dos direitos impulsionada por suas lutas a pressão pelo reconhecimento da Cidadania das mulheres cresceu em todo mundo mas foi só em 1893 na Nova Zelândia após um período de Protestos e campanhas que as mulheres ganharam o direito ao voto pela primeira vez bem e significa que ainda demorou muito para os direitos das mulheres

serem reconhecidas no mundo todo isso aconteceu somente após a fundação da Organização das Nações Unidas a ONU em 1945 [Música] e após a Segunda Guerra Mundial a ONU elaborou a declaração universal dos direitos humanos com o objetivo de proteger a dignidade de todos sem exceção Com base no princípio da Igualdade desse momento em diante o reconhecimento das particularidades e necessidades dos grupos vulneráveis historicamente como no caso das mulheres ganha destaque assim na conferência mundial sobre a mulher organizada pela ONU em 1975 ficou Clara a importância da criação de instrumentos que garantissem os direitos das mulheres

em nível internacional como consequência foi criada a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres em 1979 esse documento tem como objetivo promover o enfrentamento da desigualdade de gênero e as práticas discriminatórias contra as mulheres definido que discriminação contra a mulher significar a toda distinção exclusão ou restrição baseada no sexo foi o primeiro documento no direito internacional que abordou de forma Ampla a questão de gênero em relação aos os políticos econômicos sociais e culturais das mulheres a convenção é ainda hoje o principal tratado internacional dos direitos das mulheres a Mas

você ainda não sabe o que é um tratado internacional então Confere o vídeo anterior aqui do projeto é que idade que vai aparecer em algum lugar dessa tela além disso a partir da publicação da convenção os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres se tornaram se reconhecidos internacionalmente garantindo a autonomia das mulheres nas decisões sobre o próprio corpo o direito de expressar livremente sua orientação sexual e o direito a tomar decisões sobre reprodução de forma autônoma e livre mas você sabe exatamente o que são os direitos sexuais e reprodutivos bem eles dizem respeito à sexualidade e

reprodução assegurando o direito de todos de decidir sobre essas questões de maneira livre no caso das mulheres esse direitos tratam a questão da sexualidade e reprodução como parte importante da Cidadania e dizem respeito ao subir no estar físico mental e permitindo que elas têm a liberdade de exercer sua sexualidade e seus direitos também contribuem para a proteção das mulheres contra a violência sexual com uma mutilação genital feminina que Segundo a OMS atinge 200 milhões de mulheres em todo o mundo entre elas crianças e adolescentes aqui no Brasil os direitos sexuais e reprodutivos são protegidos pela

constituição federal de 1988 nela fica garantido o direito ao acesso a Serviços de Saúde a métodos contraceptivos a informação EA educação sexual e o direito de expressar livremente sua orientação sexual esses direitos também envolvem a questão do aborto que conforme o código penal é autorizado quando a vida da gestante está em risco em casos de estupros e quando o feto anencéfalo na verdade a Constituição Federal é o principal instrumento da legislação na defesa dos direitos das mulheres e foi a primeira constituição brasileira a tratar sobre as questões de gênero de forma aprofundada dentre as suas

conquistas além dos direitos sexuais e reprodutivos temos a a igualdade entre homens e mulheres a ampliação dos direitos civis sociais e econômicos das mulheres a igualdade de direitos e deveres na sociedade conjugal que representa a união com a intenção de constituir família sem vínculo jurídico a definição do princípio da não discriminação por sexo a proibição da discriminação da mulher no mercado de trabalho mas a constituição não é suficiente para assegurar a Equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho por exemplo apesar dos avanços nos direitos trabalhistas das mulheres com uma consolidação das leis trabalhistas

de 1943 que garantem a proteção eo livre acesso das mulheres no mercado de trabalho as mulheres ainda se encontra em uma situação de desvalorização e vulnerabilidade segunda agência Patrícia Galvão cerca de setenta e seis por cento das mulheres empregadas já sofreram violência ou assédio no ambiente de trabalho e conforme o IBGE as mulheres recebem em média 22 por cento menos que os homens colocando o Brasil segundo o fórum econômico mundial entre os piores países em relação à igualdade salarial a olhar a brincar atividade somente quinze por cento do congresso nacional é composto por mulheres e

isso mesmo coexistência de cotas eleitorais que Conforme a lei das eleições de 1997 estabelece que os partidos políticos devem preencher trinta por cento de suas candidaturas com gênero feminino ao olharmos para o cenário da violência contra as mulheres no Brasil ainda vemos uma situação preocupante conforme a agência Patrícia Galvão pelo menos três mulheres são vítimas de feminicídio todos os dias no país sendo que segundo o atlas da violência 68 por cento das assassinadas são negras atualmente a principal lei do combate a esse tipo de violência no país é a Lei Maria da Penha e por

isso é bom falarmos melhor sobre ela e no ano de 1983 a farmacêutica Maria da Penha Fernandes foi vítima de duas tentativas de homicídio pelo seu próprio marido e como resultado Maria ficou paraplégica aos 38 anos mesmo com as denúncias feitas por ela até 1998 ou seja 15 anos depois o caso ainda não possui desfecho nesse mesmo ano de 1998 Maria conseguiu levar o seu caso para a comissão interamericana de direitos humanos na qual o Brasil possuem compromissos por ser membro da organização dos Estados americanos a OEA a assim 2001 com base na convenção interamericana

para prevenir punir e erradicar a violência contra a mulher o documento que o Brasil é signatário a corte interamericana de direitos humanos condenou o estado brasileiro por negligência e omissão em relação à violência sofrida por Maria da Penha seguindo as recomendações da corte a Lei Maria da Penha foi elaborada no Congresso Nacional ela é considerado um Marco da legislação Nacional por criar medidas mais efetivas no Combate à violência baseada no gênero Procon o coração de uma política pública que tem seu enfrentamento da violência de forma multidisciplinar e integral isso significa que a Lei Maria da

Penha é a mais importante do país na busca pela eliminação da discriminação contra a mulher e na sua proteção em caso de agressão física sexual psicológica e moral Mas como já foi dito aqui sabemos que apesar dos avanços e conquistas dos direitos das mulheres a realidade está longe do ideal Isso significa que o fato de termos leis e direitos e outros instrumentos jurídicos não é suficiente para acabar com essa desigualdade a implementação destes direitos está muito relacionada com a nossa cultura nossa sociedade e com reconhecimento das mulheres como um grupo diverso em ser Ou seja

a garantia de direitos está diretamente ligada com os comportamentos e estereótipos de gênero construídos por uma sociedade na qual as mulheres não tiveram sua voz respeitadas esses estereótipos e são outras formas de discriminação em razão da classe raça orientação sexual fazendo com que algumas mulheres as e os direitos do que outras precisamos de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres a partir de sua diversidade e também que todos nós reconhecemos as nossas acções e comportamentos enquanto indivíduos só assim um dia poderemos alcançar a Equidade de gênero com isso chegamos ao fim do segundo vídeo

do projeto Equidade se você gostou e quer saber mais sobre os assuntos relacionados aos direitos humanos visite a página do projeto aqui na descrição do vídeo e confira os vídeos sobre outros temas de direitos humanos com os direitos étnico-raciais dos idosos entre outros aí não esquece de deixar o seu like comentar e Compartilhar esse vídeo até a próxima E aí E aí [Música]