AGU Explica – Nome Empresarial

Você sabe o que é nome Empresarial aja o explica da mesma forma que a pessoa natural o empresário seja ele empresário individual ou sociedade empresária possui nome uma das funções do nome Empresarial é justamente identificar o empresário nas suas relações jurídicas tal como o nome de uma pessoa natural o nome Empresarial é regulado pelo código civil ele pode ter a forma de firma ou de denominação e é relacionada à atividade empresar exercida A Firma é formada pelo nome Civil do empresário no caso do empresário individual ou de um ou mais sócios no caso da sociedade

empresária a firma pode contar ainda com o ramo de atividade do empresário é facultativo já a denominação é utilizada para alguns tipos de sociedade é formada por qualquer expressão linguística e o ramo de atividade que é o objeto social basicamente A Firma é utilizada pelos empresários indiv individuais e pelas sociedades empresárias cujos sócios tenham responsabilidade ilimitada já a denominação é utilizada pelas sociedades empresárias cujos sócios têm responsabilidade limitada por exemplo imagine João que é empresário individual e vende jornais e revistas nesse caso ele terá como nome Empresarial uma firma que poderá ser João da Silva

ou João da Silva banca de revistas já se João é sócio de uma sociedade empresária administradora de postos de combustíveis terá como nome Empresarial uma denominação essa denominação poderá ser por exemplo postos de combustíveis Parada Obrigatória limitada a lei 8934 estabelece que o nome Empresarial deve obedecer dois princípios o da veracidade e o da novidade pelo princípio da veracidade o nome Empresarial não pode conter alguma informação falsa ou que induza a erro no exemplo que demos anteriormente do posto de combustíveis João não poderia ter colocado a expressão limitada na denominação se essa não é o

tipo de responsabilidade da empresa já pelo princípio da novidade o nome Empresarial precisa ser inédito não se pode registrar nome Empresarial idêntico a outro que já foi registrado o nome Empresarial recebe proteção pelo princípio da novidade desde o momento do registro na junta Empresarial do Estado mas essa proteção está limitada ao âmbito territorial daquele estado por fim lembre-se que o nome Empresarial não se confunde com a marca ou com o nome fantasia marca é o sinal que identifica o empresário já o nome fantasia é a expressão que é utilizada para identificar o estabelecimento Empresarial quer

saber mais sobre a ag e o mundo jurídico # explica até a próxima n