Entenda COMO FUNCIONA um Processo Judicial - Passo a passo de um processo judicial | JURIDIQUÊS

ah e hoje a gente vai tratar de uma dúvida que eu acho que é a mais comum entre todas as pessoas que procuram advogado especialmente se for a primeira vez como funciona um processo o que esperar ao longo da tramitação de um processo vamos lá [Música] pessoal seu Vitor Ramos esse é mais um episódio do Júri de que o episódio aqui no canal é que a gente tenta explicar e simplificar a compreensão de várias expressões e várias coisas envolvendo direito para quem é leigo e para quem não conhece nunca teve um advogado nunca teve que

participar de um processo tem uma playlist sobre esse tema aqui no canal se você quiser tirar várias dúvidas que certamente você tem que você já chegou até aqui nesse vídeo eu sugiro que você assista playlist vou deixar aqui em cima e também se inscreva no canal porque a gente tem vários outros assuntos aí interessante para você inclusive sobre imposto de renda que o ano está acabando e a obrigação de declarar imposto de renda E aí para 2022 Mas vamos lá vamos ao assunto de hoje a ideia que vai ser tentar explicar realmente o passo a

passo de um processo então Digamos que você precisou de um advogado hoje qualquer motivo que seja você vai contar com esse advogado cê vai explicar o que foi que aconteceu para que ele entenda se cabe alguma medida jurídica ou não uma vez que ele entenda que cabe essa medida jurídica ele vai precisar te informar que documentos você precisa separar para aqui e aqui é um pouco importante se você tem razão se você está certo no seu pedido mas você não tenha documentação para demonstrar e são juiz cabe ao advogado te dizer para não ajuizar Nenhuma

medida judicial você pode ficar satisfeito porque você sabe que você tem razão mas sem as provas podem ser muito mais Custoso para você ingressar com ação e perder gostoso tanto financeiramente como emocionalmente já que a outra parte mesmo sabendo que você tem razão vai se sair vencedora desta ação então é um primeiro. A se atentar a documentação é extremamente importante para se decidir se vai ou não entrar com ação judicial como se diz aí no vocabulário mais colocar uma vez que você está devagar não tenho decidido que sim que é o caso de ingressar com

ação judicial ele vai elaborar petição inicial tem vidro explicando o que é petição inicial do que a produção na verdade e poderá ou não fazer um pedido liminar a gente também tem vida explicando que a liminar mas eu vou resumir aqui Edson nada mais é do que eu pedido que vai ser feito isso aquilo que você tá pedindo advogado ele vai transmitir o juízo EA liminar ao contrário que muita gente ficar contrário do que muita gente pensa na gente escuta muitas pessoas falando assim precisa entrar com a liminar onde é que eu consigo Aline lá

parecendo que tem um balcão de liminares não é bem assim toda a liminar é dada ou negada dentro de uma ação judicial a liminar nada mais é do que a antecipação de uma decisão antecipação da sentença quando o juiz encontra motivo A Urgência prevê decidir aquela foto então se alguém tá morrendo alguém que tem plano de saúde tá morrendo tá precisando ser internada e o plano negou sem nenhum fundamento juiz pode dar uma liminar para determinar que o autorize a internação internamente a tal pessoa mas alimentação pedacinho de toda uma ação judicial então você pode

folgado para elaborar petição inicial vai distribuir Essas são ou seja vai levar até o fórum hoje em dia digitalmente mas eu vou falar da forma mais fácil possível entender vai levar até o fórum o fórum vai receber essa petição inicial e vai distribuir para uma das várias por sorteio a gente não escolhe juiz a gente não escolhe para a única coisa que a gente tem a obrigação de escolher é qual tipo de Justiça digamos assim que a gente vai usar essa ação se é uma ação presente conta União Federal Receita Federal contra a Caixa Econômica

Federal vai ser na justiça federal necessariamente se é uma ação de uma pessoa civil contra o e isso pode ser tanto no Juizado Especial Estadual como na justiça comum Estadual Mas isso fica para outro dia falta que o fórum fórum vai receber Essas são as distribuem para uma das varas e vai ser designado um juiz para julgar o seu caso primeiro passo desse juiz deve ser analisar se ao pedido de liminar e se houver o ideal correto Tecnicamente aquele decida essa liminar e depois tome qualquer outra atitude às vezes não acontece mas também assunto outro

livro que já que na verdade um um erro ou o juiz ultrapassando as letras a letra da lei que ela e manda fazer mas o ideal é que ele decida a liminar não a liminar ou ele já decidiu ele vai partir com o primeiro passo real do processo que é determinar a citação do pra parte ou seja vai avisar a outra parte aquela pessoa que você está processando de que existe um processo contra ela para que ela possa se defender e a partir daí começam todos os trâmites burocráticos normais de um processo que é uma

vez avisar não visitado a pessoa vai se defender apresentar defeito você vai a replicar o seja de se manifestar sobre aquela defesa e depois disso o juiz vai abrir espaço para as partes quer falar em que outras provas elas querem produzir ou seja ele sejam toda começo Mas além dos documentos que você juntou se até o final testemunho você quer que um perito avalie se aconteceu aquilo daquela forma pode ser um perito contábil pode ser um perito médico a saber se você teve um dano permanente presente por um médico que pode ser um perito de

veículo se foi um acidente de trânsito uma falha no carro você dá processo a montadora outras provas podem ser produzidas de Juizado espaço para as partes falar em eu quero produzir isso até trazer aqui já coração dessas provas lá e vou de custo vai lavar muito mais tempo no processo em várias outras coisas mas eu não ficar mais passada toda essa parte de produção de provas vai vir a tão esperada sentença a sentença É de fato o que o juiz Decidiu sobre aquele Ou seja você ganhou a causa você vai ter um ano sentença que

julgou procedente e seus e você ganhou a causa mas não ganhou toda o juiz vai ter julgado parcialmente procedente os seus pedidos você perdeu a causa tudo isso a sentença vai estar a escrita né que juiz julgou improcedentes os seus pedidos Então essa vai ser a decisão principal do juiz que inclusive vai fazer com que a liminar perca o seu efeito né simplificando aqui também já que a sentença vale mais do que uma liminar dessa sentença vai caber recurso tanto embargos declaração que não é exatamente um recurso como o principal recurso Ele que a apelação

se você tiver na justiça comum ou vai para o seu nome nada se você tiver no que leva isso para famosa também 2ª Instância a Segunda instância vai ser um tribunal para o Tribunal Regional Federal para se o Tribunal de Justiça também assunto para outro vira mais é quando mais juízes juntos julgar seu caso na primeira instância o juiz julgou seu caso procedente improcedente ou passamos passar na 2ª Instância a decisão que é chamada de acordo e não mais de sentença ela vai ser esse os três juízes que são chamados no caso desembargadores envie seu

relato Parece que vai ter o processo na mão que dá e lê quem vai fazer o relatório daquele processo para ser em tese discutido na seção de julgamento eu digo em tese aqui na prática a gente é muito pouca discussão a gente ver mais o relator dando voto dele e os outros concordaram tem que achar nada mas no Mundo Ideal a reunião debate sobre o seu caso entre os três baseado no relatório do desembargador relator e esses embaixadores inclusive se por acaso nesse debate começará a perceber que pensam diferente desembargador-relator ele pode fazer o que

hoje já é famoso pedido de vistas isso no Mundo Ideal também é feito simplesmente para que ele veja o processo com mais calma com mais detalhes para decidir se vai ou não concordar com ela porque ele pode discordar em alguns casos que a gente vê na minha edital Pode sim infelizmente é feito para atrasar o julgamento por diversos outros motivos mas não é essa regra não é para isso que existe o pedido de vista a sessão de julgamento os desembargadores vão votar se vão dar provimento ao recurso ou seja se não aceitar o recurso e

reverter a sentença ou manter sentença em fim então decidiu que vão fazer com a sentença manter ou modificar Total ou parcialmente e eles embaixadores vão votar se for 2 a 1 ainda assim assistência vai ser revestidas por 3 a 0 é unanimidade solução todo lado vai ter botado do outro lado a partir daí a coisa começa a ficar um pouquinho mais complexa que a gente vai falar de recursos ao STJ Superior Tribunal de Justiça e ao STF que o Supremo Tribunal Federal esses recursos são muito mais técnicos exigem muito mais coisas não me são coisas

técnicas são coisas processuais terão sido feitas ao longo do processo ter então não vou tratar nesse vídeo ela tá nesse vídeo Apenas Esse passo a passo e chegar até a Segunda instância perde a maioria dos processos difusivos morrem acaba mas eles não acabam definitivamente Afinal de quando você sabe que os processos demoram ia ser tão fácil assim uma vez que transmite o que tem ocorrido o trânsito em julgado tem vidro isso aqui Inclusive tem sido bastante visto e é Lajeado aqui o vídeo sobre tendências jogar esse processo que tá na 2ª Instância aqui foi decidido

pelos embaixadores ele vai voltar para o para aquele juiz primeiro lá que decidiu a liminar que deu a sentença e esse juiz já não pode fazer nada para decisão tem que respeitar o que foi decidido pelo tribunal mas ele vai chamar as partes para executar aquela decisão então Digamos que você conseguiu uma decisão que alguém tem que te pagar r$ 10000 em Tribunal decidiu que realmente a pessoa tem que pagar r$ 10000 não é automático não é no momento que você sai da sessão de julgamento alguém vai ter que ir atrás de você e te

dar os 10 metros processo desenvolvido para primeira instância o juiz vai chamar falar ó tá aqui a decisão do tribunal mandando que uma parte paga a outra 10.000 watts se ajeitem aí digam que vocês querem E aí cabe é você que ganhou ação pressionar novamente o advogado vai pressionar nos autos a colocar uma petição no processo dizendo o valor a 10 mil dia tal eu atualizei aqui porque os juros e na decisão e hoje está em 12 mil reais Chame o Léo para pagar esses r$ 2000 e aí o Léo vai poder se defender vai

poder dizer que o valor tá errado vai poder recorrer basicamente igual a tudo que eu narrei até aqui ele vai poder fazer isso que também se chama de processo de execução ou de cumprimento de sentença então cê vê que pode demorar bastante Se ele pagar de imediato a sexta resolvido você vai sacar esse dinheiro e o processo vai ser arquivar mais se o réu continuar questionando chama correção voluntária diz que aplicação dos juros foi equivocada diz que não é exatamente aquele falou isso tudo pode gerar uma briga e que vai continuar com e vai levar

a outra sentença aqui depois vai levar outro recurso que vai levar a outra acordo e assim por diante mas esse assunto de tantos recursos de processos que demoram demais que tem muitos instrumentos aí jurídicos são usadas que confundem todo mundo vai ficar para outro vida porque esse foi realmente para fazer o passo a passo do processo mais normal digamos assim espero que eu tenho entendido que tenha simplificado o suficiente mas cesto lavadora deixa aí nos comentários que eu vou responder um abraço e até a próxima tchau [Música] E aí