RESUMO NR 5 - CIPA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

[Música] Olá pessoal Ezequiel do blog tudo indica civil e hoje nós estamos aqui para uma vídeo aula com resumo da nr5 a norma regulamentadora de número 5 que diz respeito a Cipa a comissão interna de prevenção de acidentes um assunto importante é que aqui na descrição tem um link para você baixar essa Norma e também para assistir o vídeo completo onde a gente lê e Analisa linha a linha da nr5 Como eu disse essa vídeo aula é o resumo será bem rápido objetivo pegando os principais pontos dessa norma [Música] a nr5 ela foi feita para

empresas públicas ou privadas de Capitão aberto fechado ou qualquer outra empresa que tenha empregados regidos pela CLT outra possibilidade é que a NR 5 Pode sim ser cobrada para outras relações jurídicas de trabalho desde que esteja estabelecido em lei os principais objetivos da NR 5 São a prevenção dos acidentes e doenças de trabalho preservando a vida e promovendo a saúde do Trabalhador as principais atribuições da cipação identificarem registrar os perigos no ambiente de trabalho além de avaliar os riscos e adotar as medidas de prevenção juntamente com févit e com a empresa duas atribuições específicas da

fipa é solicitar a empresa o cátion comunicado de acidente de trabalho e também promover essa parte uma vez ao ano interna de prevenção ascendentes do trabalho já a empresa cabe disponibilizar os meios mínimos para que a Cipa funcione além de permitir que os seus funcionários participem das atividades da CIPA e também fornecer informações como por exemplo a Kart que eu acabei de citar a Cipa para que ela funcione da melhor maneira possível cada estabelecimento da empresa ou seja cada unidade pode ter uma Cipa própria desde que esteja dentro dos parâmetros do quadro um desta Norma

uma informação relevante é que para a empresas que tem o seu regime sazonal Ou seja que existe uma grande variedade de funcionários ao longo de cada mês do ano o número de funcionários considerado será a média aritmética dos últimos 12 meses ou seja a média do último ano civil na Constituição da CIPA a organização na pessoa da empresa ela indica o presidente da FIFA Já os titulares eleitos ficam com a responsabilidade de entre eles decidir quem será o vice-presidente normalmente aqui é o que se tem mais votos Mas isso não é uma regra é o

que se é utilizado normalmente nas empresas o ponto mais atrativo para que os funcionários participem da FIFA é a famosa entre aspas estabilidade os funcionários que porventura se inscreverem forem eleitos pela Cipa terão dois ou três anos dessa certa estabilidade como que funciona se o funcionário ele se candidatar e for eleito ele tem esta certa estabilidade durante o período de 12 meses que é o cumprimento do seu mandato e ela pode ser reeleita sendo possível uma reeleição se ela for reeleita ela fica nos dois anos de mandato e após esse término ele tem mais um

ano para que não haja A Perseguição sobre esse funcionário portanto se o funcionário tiver um mandato ele fica dois anos com estabilidade se ele atingir os dois mandatos ele ficará com três anos de estabilidade essa estabilidade entre aspas elas protegem o funcionário de serem demitido sem justa causa ou de forma arbitrária alguns pontos que vale a pena ressaltar é que não pode haver A Perseguição esse funcionário o outro ponto é que ele não pode ter a sua as atividades trocadas dentro da do seu emprego que afete o seu desenvolvimento das atividades com a Cipa portanto

a empresa deve garantir que seja possível que ele Execute nas atividades do seu cargo Outro ponto importante é que o empregado foi contratado pelo regime de prazo determinado não consegue ter essa estabilidade portanto se no seu contrato de trabalho se tiver escrito de maneira direta ou indireta que você está trabalhando por um prazo determinado essas condições de estabilidade não são aplicáveis se esse estabelecimento ou seja se essa unidade de trabalho da empresa não tiver a quantidade de funcionários para que se enquadre dentro de novamente do quadro um para Constituição da fipa a empresa deve nomear

um representante da empresa para que se cumpra Os dispostos aqui nessa norma regulamentadora se houver sesmitir na empresa o Sesi te desempenharava atribuições da CIPA já no caso das eleições a empresa deve é convocá-las com no mínimo 60 dias antes do término do mandato corrente para que haja tempo suficiente para a realização das instruções eles são e treinamentos as inscrições elas devem ter um prazo de 15 dias possibilitando que qualquer trabalhador se inscreva Independente de cargo função tempo na empresa e por aí vai qualquer trabalhador independente até de filiação sindical pode concorrer a uma vaga

na Fifa se já houveripa na empresa a fipa deverá montar uma comissão eleitoral para organizar as eleições se não houver a empresa será responsável por essa realização a eleição deve ocorrer com no mínimo 30 dias antes do término do mandato corrente e deve ocorrer em dia normal de trabalho em horário normal do trabalho possibilitando que o turno de realização dessa eleição seja o que há a maior quantidade de trabalhadores para que a maior parte deles tem a possibilidade de votar sendo que o voto é secreto e facultativo ou seja o funcionários não são obrigados a

votar se no primeiro dia de eleição a quantidade de votos for menor que 50% dos trabalhadores aptos a votarem a eleição deve se estender por mais um dia se no segundo dia a soma de volta for menor que um terço dessa quantidade total de trabalhadores deve se estender por mais um dia no terceiro dia de eleição independente da quantidade de votos os membros da fita estar os dois últimos pontos da eleição é que os mais votados vencem e qualquer pessoa da empresa tem até 30 dias após o termo das eleições para que seja feita qualquer

denúncia a autoridade do trabalho com a pipa já é eleito deve-se ocorrer reuniões mensais sempre com o calendário pré-definido para empresas me microempresa ou epp empresa de pequeno porte as reuniões não necessitam ser mensais elas podem ser bimestrais em cada reunião da fipa deve ser escolhida uma pessoa para redigir a ata de reunião essa pessoa será secretária da reunião não haverá cargo fixo para isso Apesar que em toda reunião Pode sim ser Eleita Pode ser sim ser escolhida a mesma pessoa porém não é uma regra outro fato importante é que qualquer decisão da fipa deve

ser comunicada a organização e aos empregados reuniões extraordinárias também podem acontecer ou sejam reuniões que não estavam pré-programadas essas reuniões acontecem caso ocorra um acidente grave ou fatal ou Caso seja solicitado por uma das representações em todas essas reuniões Ordinárias ou extraordinárias as decisões devem ocorrer preferencialmente por consenso o treinamento dos eleitos para a fipa deve ocorrer antes da Posse exceto se ocorrer uma eleição extraordinária que você pode ter mais detalhes assistindo a aula completa se ocorrer essa eleição extraordinária o funcionário terá que receber o treinamento até 30 dias após ser no seu cargo o

treinamento tem esse conteúdo mínimo e ele tem a validade de dois anos é isso que dispõe a nr1 podendo ser reaproveitado caso funcionário seja reeleito o treinamento tem a seguinte carga para grupo de risco 1 8 horas grupo de risco 2 12 horas grupo de risco 3 16 horas e grupo de risco quatro 20 horas essa carga horária pode ser feita parcialmente ou totalmente presencial para empresas do grupo de risco 1 esse treinamento pode ser feito de maneira 100% remota já para empresas do grupo 2 a carga horária mínima é de 4 horas sendo realizada

de maneira presencial para empresas do grupo 3 ou 4 a carga horária mínima é de 8 horas é importante frisar que a carga horária máxima de treinamento em um dia é de 8 horas portanto se uma empresa do grupo 4 que deve ter o treinamento mínimo de 20 horas ela terá que reservar três dias de treinamento para essa comissão a nr5 ainda descreve como deve ocorrer assim para prestadores de serviço e para a indústria da construção civil para prestadores de serviço poder morrer de forma centralizada sendo que o número considerado para o cálculo será o

número total de trabalhadores na Unidade Federativa ou seja o número total de trabalhadores dentro de um mesmo estado será somado para Constituição da CIPA centralizada caso essa empresa não tem a quantidade de funcionários suficiente deverá nomear um representante se ela tiver cinco ou mais funcionários prestando serviço naquele estabelecimento ainda Vale ressaltar que se essa prestação de serviço tiver até 180 dias não é necessária a Constituição da CIPA sendo possível nomear um representante se mesmo assim ela tiver sim ou mais trabalhadores sendo a contratante Obrigada orientar o seu prestador de serviço quanto aos riscos específicos daquele

estabelecimento e também quais são as medidas adotadas de acordo com o seu pgr que é programa de gerenciamento de riscos que a gente já viu a nr1 já para sipa na indústria da construção civil a gente tem alguns tópicos um pouco diferentes a fipa deve ser constituída por canteiro de obra e não por frente de serviço Apesar que na frente de serviço é necessário termos representantes nomeados sendo que esse representante ele pode ser responsável por mais uma frente de serviço se essa empresa não se enquadrar dentro do mínimo necessário para se ter a pipa ela

deve nomear um representante para se cumprir o que está descrito aqui na nr5 se nesse canteiro de obras tiver prestadoras de serviço ele deve indicar um representante nomeado se a quantidade de funcionário desse terceirizado ou seja desse prestador de serviço se enquadrar dentro do que diz o quadro um será necessário constituir uma centralizada que a gente já viu como funciona anteriormente a obra terá menos de 180 dias não será necessário constituir uma fipa porém ainda será necessário nomear um representante é importante frisar que essa comunicação deve ser realizada também ao Sindicato da categoria sendo necessário

que essa comunicação seja feita em até 10 dias após o registro da obra o treinamento para os integrantes da indústria da construção civil diferente ele deve ter carga horária mínima de 8 horas e atender no mínimo estes itens é importante realçar que também a validade de dois anos para esse treinamento sendo que é possível que o trabalhador utilize esse mesmo treinamento em vários canteiros de obras da mesma organização quando a obra for finalizada Ou seja quando todos os projetos forem executados finalizados a fitas se encerrará e essa comunicação deve ser feita com documento oficial pelo

representante técnico da obra ao Sindicato da categoria Esse foi o nosso resumo sobre a NR 5 se você gostou deixe o seu gostei se inscreva no canal E não se esqueça que aqui abaixo tem o link para aula completa e também para resolução de alguns exercícios ainda sobre a Cipa agradeço sua atenção e até a próxima [Música]