Unknown

as audiências no período vertino começar agora Dr Emerson tá a Dr Emerson Ronaldo morezi representante da Federação interestadual dos Trabalhadores em tecnologia da informação tem a palavra Boa tarde Ministro Caputo bassos membros do Ministério Público senhoras e senhores agradeço a oportunidade de falar como representante da Fei sobre um tema tão importante que desafia a estrutura sindical o último Refúgio da defesa dos Direitos Trabalhistas senhoras e senhores vou iniciar com um vídeo de um CEO de uma grande empresa falando com os trabalhadores como se fosse so o sindicato Quem que tá tocando isso esse vídeo tem

uma duração de 40 segundos e ele é bem importante para nós nas falas anteriores disseram que não acontece mais som T conversar Dent da cit os líderes da cit comigo é esse é o meu plano né o sindicato tá lá tem o buroc lá temão etc na boa pelo amor de Deus pente Sindicado estão morto como 99% das empresas de tecnologia no Brasil os caras vão fazer barulho pelas razões deesses são as táticas né O fim justificam os beos se vocês não acreditam no que eu tô falando nada mais vai funcionar sua vida vai ser

inferno tem gente que até acha legal essa empresa meio desconectada tal a né não cuidam de mim também não cuid da é ótimo a gente tem que tornar um ambiente insuportável ess P saí eu não quero ninguém que não se importe com essa é a realid restaurante ou vender pro governo Essa é a das entidades sindicais essa é uma empresa com quase 4000 empregados que simplesmente um CEO usa esses termos shs para falar do sindicato essa pressão é comum e gera um ambiente de Puro medo onde muitos trabalhadores preferem não se envolver com o sindicato

temendo represálias lembro a todos que em 2017 a reforma trabalhista foi divulgada como uma solução para modernizar as relações de trabalho prometeu gerar empregos reduzir a informalidade e sobretudo fortalecer as negociações coletivas nada disso aconteceu o que testemunhamos foi o enfraquecimento dos direitos a precarização e a destruição das estruturas sindicais Essa é a verdade entre os principais pontos destaco os seguintes o estímulo acordo individual sem que haja qualquer paridade de forças pois o trabalhador precisa daquele emprego o enfraquecimento das entidades sindicais o aumento da informalidade em nosso setor de tecnologia a informalidade a a informalidade

e as cooperativas se multiplicaram estimamos que haja mais de profissionais trabalhando como PJ um conhecido modelo que induz o trabalhador em uma falsa ideia de que seja empreendedor retirando os direitos trabalhistas básicos conquistados arduamente por negociação coletiva na verdade o enfraquecimento da estrutura sindical foi o maior resultado da reforma trabalhista no setor de ti o impacto foi particularmente Severo as práticas antissindicais aumentaram muito com a confusão feita entre contribuição sindical e assistencial a contribuição assistencial passou a ser alvo de uma intensa campanha das empresas para que os trabalhadores não contribuam com os sindicatos o que

interessa é um sindicato fraco Gostaria de compartilhar com você fe outros exemplos de fato no setor de ti trata--se de um caso emblemático que ocorreu no sindpd São Paulo onde uma associação de empresas conseguiu inicialmente uma liminar na justiça permitindo que a carta de oposição fosse enviada por e-mail peço atenção no slide 3 não vou ler toda a carta mas só para dizer que a associação está determinando que as empresas associadas Ou não entreguem carta por e-mail repito uma associação e não o sindicato patronal com efetiva representação isso resultou em uma avalanche de e-mails padronizados

orquestrados pelas empresas desorganizando o exercício do direito à oposição que já era previsto por decisão assemblear muitos for muitos foram enviados por determinação da direção das empresas peço atenção no slide 4 na tela esse eu vou ler nós tiramos por lgpd Quem enviou mais caro colaborador a empresa mandando solicitamos por gentileza que elabor em carta escrita a próprio punho conform modelo abaixo referente a não autorização de desconto da contribuição assistencial para o sindicato por favor entregar esta carta do RH até 31/1 de2 obrigado e o modelo da carta embaixo só que isso não é o

modelo são quase 25.000 cartas 30.000 cartas dessa forma aonde nós vamos parar na verdade esse tipo de ação evidencia um ataque direto e sistêmico a capacidade de sobrevivência dos sindicatos mas as empresas inovam para dificultar a atuação sindical e muitos criam softwares internos isso para que os trabalhadores enviam a carta de oposição em desacordo com a decisão da Assembleia as denúncias nos mostram a real pressão para a entrega da carta de oposição o medo é uma arma poderosa o utilizada para coagir e muitas vezes é utilizado de forma velada para que os trabalhadores a se

oponham e permaneçam calados e mesmo sendo prática antissindical essa prova é extremamente difícil de ser obtida outro outro exemplo são os gestores que abrem exceções para que os trabalhadores possam se ausentar do trabalho para fazer oposição o que dificilmente acontece quando precisa levar um éo médico que está doente chamo a atenção de todos ao slide 5 pessoal bom dia tudo bem realizaremos o abono das horas para que os colaboradores que compareçam no sindicato entre os dias 8 às 12 a dia ao 12/01 de24 para entregar a carta de oposição por gentileza enviar as informações nome

data e horário deu o nome para o colaborador que não registrou no ponto o período de ausência praticamente será abonado pois o sistema não vai gerar nenhum atraso para isso para entregar a carta de oposição ele acaba de ganhar um dia nas entidades filiadas da Federação foi aprovado em assembleia e viio de carta de oposição pelos Correios para facilitar o direito de quem trabalha fora da base do sindicato mas o que parecia ser uma medida justa é usada contra o sindicato pois as empresas enviam cartas em massa padronizadas que postam em série por favor peço

atenção nos seguintes slides eu escutei hoje pela manhã que isso não acontece mais só que isso acontece também para nós em torno de 10 a 15.000 envelopes dessa forma todos padronizados que as empresas não sabem joga tudo dentro pede para para o trabalhador ele não tem o que fazer fica coagido entrega coloca dentro e manda para nós é assim que funciona todas essas provas foram encaminhadas ao mpt que tem sido um grande parceiro no combate à prática antissindical importante que as esferas de poderes em especial essa casa entendo que somente os trabalhadores possuem exato conhecimento

do que ocorre em sua categoria Pois cada categoria possui uma realidade por isso senhores e senhoras a decisão da Assembleia realizada com as formalidades legais observada precisa ser respeitada são as assembleias que definem como quando e de que forma os trabalhadores aprovam suas contribuições e oposições a assembleia é o órgão máximo de uma entidade sindical sendo o símbolo máximo de liberdade e democracia sindical Infelizmente o que de fato vemos é o estímulo à oposição fazendo com que tenhamos um sistema que sociente alguns contribuam para que todos se beneficiem assim senhoras e senhores precisamos reverter esses

efeitos fortalecendo os sindicatos mas para mas passa Obrigatoriamente pelo respeito das assembleias cabe somente a assembleia decidir como quando e de que forma vai aprovar sua contribuição e a oposição prevista no tema 935 esse entendimento está em linha com a ait e qualquer imposição do do poder público atrai a violação Direta do artigo oo inciso primeiro da Constituição que Veda a interferência da organização sindical o que estamos discutindo hoje nesta casa na verdade não resolve o problema do sistema sindical apenas faz com que tenhamos um oxigênio para sobreviver não existe democracia sem sindicatos e não

existe justiça do trabalho sem democracia Muito obrigado pela atenção obrigado Emerson o vamos ouvir agora o l Ricardo está eh passamos então ao Eusébio Ahí está Ricardo está al Dr Ricardo de Oliveira e luí Carlos da Silva Dias representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Cut Boa tarde Boa tarde senhor Ministro Caputo sua excelência é um privilégio estar aqui em nome da nossa Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Cut e eu quero iniciar com uma pergunta aqui a quem interessa a sobressair a individualidade sobre o coletivo a quem interessa que a democracia não se seja implantada

e não seja realmente constituída no nosso meio sindical foi dado aqui já várias práticas antissindicais citadas aqui e eu quero dizer que nós os metalúrgicos do Brasil da CNM Cut tem uma prática de fazer as assembleias e são assembleias com participação dos trabalhadores e das trabalhadoras são práticas que aonde a democracia ela é privilegiada e a gente olhando as falas aqui olhando as práticas de algumas intenções quando sobai o individual sobre o coletivo nos vem a preocupação de que a democracia não faz parte eh do movimento sindical pro lado patronal quando a gente fala em

negociação coletiva nós estamos tratando aqui de causas sociais estamos falando aqui de Direito de creche direito da mulher de saúde além da lei nós estamos falando aqui de convenções e acordos que garante inclusive renda e renda que distribui pelas cidades onde as pessoas aumentam a sua o seu consumo aumenta a produtividade local é disso que nós estamos falando das Convenções dos acordos coletivo nós estamos falando aqui de acordos coletivo que nós discutimos jornada de trabalho lucratividade das empresas aliás nós da CNM temos feito acordos nacionais inclusive de participação resultado empresas com unidades em todo o

Brasil e as assembleias são feitas nas plantas são feitas no sindicato e aprovado com o desconto junto agora nos impressiona é que tem Tem empresas né que ousam questionar o formato das assembleias e as assembleias que a gente faz a gente instrui inclusive os nossos sindicatos que sejam altamente divulgada nos seus nos seus sites nas suas redes sociais no chão da fábrica e quando nós falamos da sustentação e a preocupação que nós começamos a ver da questão da individualidade é quem é que fiscaliza a a Convenção Coletiva tem que ser o sindicato eu não vou

deixar pra empresa fiscalizar se estão cumprindo ou não cumprindo quem vai pagar isso a fiscalização o acompanhamento a garantia desses direitos por isso que nós falamos que a assembleia que nós decidimos a Convenção Coletiva ela é fundamental ela é estratégia porque é lá que se dá a decisão quando se aprova a pauta e quando se define o que a gente quer de acordo então exercício da Democracia ela passa pela coletividade essa é a nossa é o método que nós temos usado na CNM com os nossos sindicatos Esse é o formato que a gente quer que

todos participem e essa casa aqui esse tribunal ele não pode pecar pela falta de democracia numa decisão Tem que olhar a assembleia onde todos estão participando tem o voto individual na Assembleia mas a decisão é coletiva e não pode ter intervenção daqueles que não fazem parte da categoria o setor Empresarial não faz parte da categoria E quando nós falamos da convenção e aprovação nós falamos na coletividade por isso que nós defendemos aqui que a a Assembleia ela é soberana é democrática ela sobressai a individualidade meu companheiro Luizão que é o meu companheiro também da CNM

junto com os Metal do ABC para concluir aqui a nossa fala obrigado L Ricardo Boa tarde senhor Ministro Caputo Bastos obrigado pela oportunidade de podermos nos manifestar aqui colocar um pouco daquilo que pensos Metalúrgicos como diz o lour Ricardo não só no no Estado de São Paulo mas no Brasil e e eu trago aqui paraa reflexão um primeiro ponto continuando que ele fala sobre democracia para nos lembrarmos que 1978 ainda sobre o regime militar coletivamente Metalúrgicos se rebelaram contra o sistema de forma coletiva começou a mudança do nosso país e certamente ninguém que se encontra

aqui nesse plenário que é a volta daqueles tempos em que vivíamos desde 1964 de forma coletiva os trabalhadores lá em São Bernardo do Campo começaram a mudar o rumo das suas vidas preservando sempre e mantendo sempre até hoje a decisão coletiva em lugar onde se respeita a democracia não há espaço pro indivíduo se opor vocês se lembram bem o que aconteceu quando o indivíduo não respeitou o resultado da democracia no dia 8 de janeiro de 2023 o que que virou esse país portanto respeitar a vontade da maioria respeitar a vontade coletiva é sinal de garantia

democracia não dá pra gente assistir ouvir muitas vezes algumas afirmações que foram feitas aqui hoje infelizmente por parte de alguns sindicatos patronais ou de bancadas que representavam os patrões eh Porque não são verdadeiras as afirmações que fazem é preciso este tribunal saber eh como as coisas se dão lá na base há indústrias senhor Ministro no Estado de São Paulo que não permitem que os trabalhadores se associem ao sindicato sob pena de perder o emprego eles são obrigado a a viver de forma Marginal para não perder o seu emprego não podendo se associar ao sindicato eu

tô falando do Estado de São Paulo associações patronais que impõe a cláusula de contribuição negocial sob Pena de não ter a convenção ou o acordo isso se deu por conta do final da ultratividade como todos o sabem para sindicatos negociarem eh a partir do final da ultratividade virou um desespero porque você senta à mesa quando eles vê à negociação dizendo ou é isso ou não tem acordo quando não concluem a negociação e dizem só faço acordo se esta cláusula de oposição estiver no acordo sendo que este é um tema única e exclusivamente dos trabalhadores senhor

Ministro quem define como será de que forma será e onde será são os trabalhadores e os seus legítimos representantes quando falam aqui que querem e defendem sem nenhum fundamento a oposição individual na verdade eles estão pregando aqui a prática antissindical porque o que eles querem é o nome daqueles trabalhadores para poder perseguir e demitir aqueles que não fizeram é isso que está sendo colocado por esses que aqui passaram hoje porque não há fundamento para que isso ocorra e é importante perceber e talvez ser registrado também nenhum dos representantes patronais eh citam Convenções ou orientações da

oit por que será né Por que que não serve portanto sor Ministro para nós Metalúrgicos o ideal é que este tribunal acolha por completo o voto do ministro Barroso e exclua e derrube todos os precedentes aqui estabelecidos para que os sindicatos de forma legítima Conversem com seus trabalhadores e definam como será suas contribuições seus acordos e suas Convenções Muito obrigado obrigado Ricardo e Luiz Carlos agora vamos a Eusébio está Dr eus Lu Pinto Neto representante da Federação Nacional dos Empregados ortos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo que que continua senhores senhor Ministro representantes

do Ministério Público advogados colegas do movimento sindical em primeiro lugar quero agradecer essa oportunidade de estar aqui para participar de um debate de suma importância para que possamos conseguir regulamentar definitivamente eh o custeio do movimento sindical questão tão importante e tão óbvia que às vezes é necessário que a gente repita várias vezes o mesmo assunto para que consiga furar o ouvido de muitas pessoas que não consegu enxergar esse Óbvio é inadmissível que queira que o o movimento sindical forneça almoço grátis porque é assim que acontece com o movimento sindical nós somos a única instituição nesse

país que é obrigada a fornecer almoço grátis porque a nossa representação ela é por categoria esse país e tudo que a gente faz no sindicato estende-se a todos os trabalhadores da categoria E não é só a negociação e a negociação é necessário aqui registrar ela precede de várias ações não é só a negociação coletiva e não é só a assembleia antes de fazer assembleias a gente tem um trabalho nas bases discutindo ponto a ponto da conversão coletiva com todos os trabalhadores levamos informativos boletins para atingir toda a base para que os trabalhadores F esclarecido daquilo

que estamos reivindicando quando acontece a assembleia esses trabalhadores que se dirigem à assemblei eles já estão consci das nossas reivindicações e ali quando aprova aquela pauta Todos sabem que temos que a protocolar no sindicato patronal E aí inse tona de reuniões que às vezes nos obriga até a usar e a utilizar a greve para dirimir este conflito e Isso evidentemente requer muitos recursos e o trabalho do movimento sindical não se reduze só a isso o movimento sindical oferece a seus trabalhadores vários convênios na área da Educação na área da saúde o movimento sindical participa de

várias comissões de vários conselhos que se transforma muitas vezes na construção de normas que ajuda a defender e a proteger a classe trabalhadora e a sociedade eu aqui representando a Federação Nacional dos delados de poses de combustíveis uma entidade ainda nova que nós construímos nos anos 90 pela necessidade de defender esses trabalhadores que da qual Eu honro muito sinto muito honrado de fazer parte como frentista de curo de combustível e quando todos nós saímos por aí encontramos um posto de gasolina com trabalhadores receptivo atend toda a sociedade esses trabalhadores existem Porque existe uma organização sindical

que hoje defende porque nós aprovamos uma lei no ano 2000 a lei 9956 que proíbe a automação nos postos de combustíveis e para aprovar essa lei nós tivemos que debater de enfrentar o grande capital internacional representado pelas distribuidoras os companheiros dirigente sindical que aqui estão sabe perfeitamente que todos nos ajudaram nessa nessa luta nós representamos mais de 500.000 trabalhadores em todo o território nacional pulverizado em mais de 43.000 empresas em todas as cidades municípios e rodovias desse país esses trabalhadores só têm direito a esse emprego hoje graças a essa estrutura sindical que nós construímos e

companheiras e companheiros senhoras e senhores hoje quando a gente conhece alguns países que não tem frentista no posto de gasolina a gente vê que muitos deles estão arrependidos porque coloca a sociedade trabalhar de graça exposta a contaminação de vários produtos químicos para os grandes empresários porque você leva às vezes até 20 minutos e um posto de gasolina para efetuar o alto atendimento dependendo do movimento então senhoras e senhores sem dizer na precarização do serviço e do perigo que oferece a Essa sociedade através de explosões e etc que todos já viram aí pela imprensa então eu

quero dizer com isso que a importância do movimento sindical para a sociedade como todos aqui Já colocaram para a sustentação para democracia nenhum cidadão democrático deixa de reconhecer a importância do movimento sindical para democracia de um país e o movimento sindical ele faz o Diogo na prática do dia a dia na base dialogando com todos os trabalhadores que são aqueles que constróem a riqueza desse país através da sua luta do dia a dia e esses trabalhadores Como já foi demonstrado aqui muitas vezes são assediados de forma e com prática antissindical para aquele vá caravanas de

trabalhadores no sindicato financiado por muitos empresários para fazer oposição no sindicato e a gente tem registros e registros desses acontecimentos é disso que nós estamos falando por que interessa tanto ao capital o enfraquecimento do movimento sindical o movimento sindical como qualquer instituição precisa de recurso precisa de planejar sua ações de previsibilidade porque nós temos um trabalho intenso como todos conhecem Será que aquelas pessoas que não viv o dia a dia do movimento sindical conhec a realidade do movimento sindical talvez não que a dinâmica do dia a dia de um movimento sindical não é fácil e

exige muito recurso pra gente fazer esse trabalho haja Vista que estar aqui em Brasília tem um custo altíssimo fazer a defesa do Trabalhador nos fóruns de debates nos seminários nacionais e Internacional como nós fazemos através das Confederações das federações das instituições de segundo e terceiro grau das centrais que é necessário dentro da oit tem custos altíssimos e para lutar contra o capital que tem um grande poder econômico o trabalhador precisa ter o mínimo de poder financeiro porque nós sabemos o quanto custa ter hoje uma boa banca de advogado para fazer a defesa dos trabalhadores quando

se faz constrói uma comissão de negociação nós temos técnicos para nos assessorar e temos advogados tudo isso é custo gente é uma coisa tão simples de de da gente perceber não tem condições do movimento sindical abrir mão eh do Poder da nossa Instância máxima que é a assembleia Como já foi dito aqui a assembleia ela tem o poder de tudo dentro do dentro do do sindicato até para destituir a sua diretoria até para instituir o próprio sindicato ela tem poder para tudo só não tem poder para determinar o custeio sindical Por quê É claro não

interessa pra maioria da Elite Econômica desse país um sindicato forte o sindicato que ficou provado aqui o que seria desse país se não fosse o movimento sindical quem faz a verdadeira distribuição de renda nesse país que é um país injusto que tem uma das piores distribuição de renda do mundo quem é que faz a verdadeira distribuição de renda através das negociações coletivas é os sindicatos então senhores senhor ministros essa casa eu tenho certeza que vai se sensibilizar e com essa audiência pública sabiamente que foi aqui é construída trouxemos para vossas excelências conhecimentos muito importantes para

que possamos construir essa importante eh eh decisão para o nosso país e para a democracia brasileira muito obrigado senhoras e senhores Obrigado eus Miguel Torres Dr Miguel Eduardo tores representante da central Força Sindical e da Confederação Nacional dos trabalhadores Metalúrgicos Boa tarde Boa tarde Ministro Caputo membros do Ministério Público funcionários aqui da casa aos companheiros sindicalistas presidentes de centrais sindicais advogados amigos aqui presentes também Ministro gostaria de começar parabenizando o presidente do TST o ministro Lélio pela importante entrevista que ele deu esses dias falando um pouco da reforma trabalhista e como isso afetou o movimento

sindical a luta sindical um reconhecimento público do que veio aconteceu depois de 2017 então parabenizo aqui o nosso Presidente Ministro Lélio também gostaria de afirmar e já afirmando que o movimento sindical é essencial e relevante para a sociedade é essencial e relevante paraa democracia como alguns aqui Já disseram o movimento sindical principal Pilar para os países que têm a democracia como seu princípio então nós temos que valorizar o movimento sindical pela sua atitude pelo seu trabalho e hoje aqui nessa casa eu quero aqui também parabenizar o companheiro Ministro Caputo uma pela pela audiência de trazer

um tema tão controverso entre trabalhadores e empresários mas também a oportunidade da nós estamos aqui na casa eu considero o tsd como a casa do trabalhador nós temos no movimento sindical a última trincheira os sindicatos mas depois que passa aquela trincheira é no TST que nós depositamos as esperança dos trabalhadores então parabenizo o ministro Caputo por isso parabenizo também pela paciência né um dia e meio de ouvindo as pessoas então demonstra também interesse e a paciência de um tema tão importante quanto esse Nós também Ministro para não falar que o movimento sindical tá parado depois

de de 2017 nós temos trabalhado constantemente pelo pelo fortalecimento dos do movimento sindical vi as negociações vi as suas Convenções pelo Brasil a fora com todas as desigualdad que tem quem achou e pensou que a reforma trabalhista ia matar o movimento sindical se enganou redondamente movimento sindical conseguiu se manter de pé até hoje o di vai falar daqui a pouco vocês vão ver se Manteve fazendo acordos Convenções aumentos de Salários a vida do trabalhador e trabalhadora a desp daqueles que fizeram de tudo para que o movimento sindical acabasse mas não acabou e não vai acabar

deixar claro isso começamos também Ministro Caputo as centrais sindicais logo depois da posse do do presidente Lula ele instituiu um grupo de trabalho tripartite presidido pelo Ministro Lu marinho para discutir novo modelo sindical do Brasil fortalecimento das negociações coletivas atualização do modelo sindical e dentro disso Lógico o financiamento não é só o financiamento que nós queremos discutir nós queremos discutir um modelo esse modelo passa pelo fortalecimento das negociações coletivas e muito me estranha alguns setores patronais que talvez nem participe das das negociações coletivas talvez é mais do sindicatos de base as empresas que negociam que

praticam a negociação sabe da importância do movimento sindical nós temos debatido durante esse um ano e 7 meses um projeto para chegar a um consenso né entre trabalhadores empresários e governo Estamos numa fase bem avançada tivemos oportunidade inclusive de falar pro Ministro Caputo dessa desse projeto como que está hoje está numa fase já inclusive dentro da Câmara dos Deputados com alguns deputados já trabalhando isso pra nossa origem pelo nosso trabalho nós defendamos que é claro que o objetivo dessa audiência pública é sobre a forma de oposição nós chendo molhado movimento sindical Ele defende que a

a assembleia é óg máximo para todas as decisões dos sindicatos todas as decisões inclusive o financiamento me estranha setores patronais questionar a assembleia para o financiamento sindical mas não questionar pelo acordo da convenção Porque elas estão a mesma Assembleia é estranho causa estranheza questionar a representatividade porque se vale pro acordo convenção os 100 120 item 80 item de uma de uma convenção coletiva só um ponto que ela não é representativa né estranho lembrando também que a representação patronal também usa o mesmo artifícios políticos para participar de uma negociação coletiva eles chamam a Assembleia dos seus

pares eu sou Metalúrgico de origem de São Paulo e nós temos as as negociações as assembleias são separadas Lógico Mas eles aprovam uma pauta e nós aprovamos a nossa E aí começa as negociações no avanço dessas negociações você cada eh parte C doos trabalhadores e empresários vão levando nas suas assembleias é a mesma coisa é todos os os sindicatos patron todas as empresas que participam também da da Assembleia patronal não é verdade né então eu acho que é trabalhar com dois pesos e Duas Medidas então não podemos eh se basear só nisso o que nós

se baseamos é que a negociação é o principal fator nesse caso defendemos Ministro que as partes na negociação resolvam essa questão ela que tem que sabe o que está acontecendo hoje algum também um representante aqui falou de 14.000 Sindicatos laborais não é verdade é muito ainda porque temos acho que em torno de 11.000 mas se fizer uma análise é bem menos que isso até porque tem muitos sindicatos que não tem mais atividades ou pararam as atividades mas mesmo assim é muito grande né então isso mostra que temos diferentes setores econômicos de trabalhadores espalhado pelo Brasil

tem sindicatos municipais intermunicipais estaduais nacionais que cada entidade vai ter que trabalhar uma maneira de construir esse de oposição por isso que as partes são as mais legítimas para resolverem isso E é isso que nós defendemos defendemos que a negociação faça que isso avance não podemos admitir que como eu falei há pouco um tema um único item da negociação seja questionado individualmente isso põe em risco toda negociação nós tivemos aí na pandemia há pouco tempo todos aqui sabem nós tivemos que o movimento sindical foi o primeiro a sair em defesa do emprego a manutenção do

emprego onde nós conseguimos construir um programa de proteção a emprego que resultou inclusive da gente est levando aos trabalhadores a necessidade de suspensão de contratos e diminuição de salário aprovados em Assembleia ou não vocês Imaginem se fazer uma assembleia aprovando uma redução de jornada e salário a maioria ganha uma pessoa duas pessoas não concordam você inviabilizaria a o acordo a convenção Então são coisas que a gente tem que ter essa agilidade esse essa esse rito um rito mais que seja mais transparente e que consiga realmente levar eh levar as partes aí a tranquilidade temos também

que eu acho que temos que valorizar E o valorizo muito o papel do Ministérios públicos depois de 2017 no ponto de vista das contribuições né essa esse debate cresceu muito dentro do Ministério Público hoje tem o entendimento que eu creio que a maioria hoje Ministério Público do Trabalho entende a necessidade da da que as assembleias são realmente o grande fiel da balança da questão das oposições e da contribuição Isso demonstra que o o que nós estamos passando e passamos esse tempo também nos orientou a chegar até aqui com essa luta mostrando a necessidade da gente

estarmos sempre muito mais próximos da realidade que se impõe para nós não uma realidade de quem tá Às vezes fora né do ambiente vem de vez em quando vê um tema desse mas daqueles que no dia a dia continuam eh trabalhando pelo bem-estar dos Trabalhadores E trabalhadoras então eu tenho aqui uma agradecimento muito especial ao mpt através da conalis que eu vi que tem feito um papel muito bom também me falaram aqui h pouco e deixa a gente sobre eu não ia falar falei vou falar do sistema S né eu reconheço o sistema S até

que passei já pelo pelas escolas do sistema S sei da importância que é nessa parte o sistema s mas o sistema S também o sistema patronal quem fala que no financia que não conhece existe uma taxa de administração do sistema S que é para isso eu sou de um estado que eu sei o que que o sistema S fez naquela Federação daquele estado só eu não acho que o Brasil todo sabe então não Venham me dizer que o sistema S não financia ou a os sindicatos patronais de uma outra maneira financiam sim e isso é

um desequilíbrio total e eu quero dizer mais aqui nessa casa o imposto sindical nós trabalhadores Não queremos mais não é isso que nós estamos discutindo Porque nós estamos em outra realidade mas ainda existe o imposto sindical no Brasil o imposto sindical que existe é o sistema S que é Desc o patrão tem que pagar eu não vi nenhum empresário chegar e falou patrão aqui nós vamos fazer abrir um prazo de oposição que o patrão não pague o sistema S Eu não vi isso até agora eu também não vi Ministro chamarem nós trabalhadores para opinar no

desconto assistencial do Patronato eu vi aqui empresários falando do nosso do nosso sistema de financiamento do financiamento deles ninguém Chama nós para falar Dr Miguel Então eu acho que nós temos que avançar só para terminar obrigado temos que avançar Estamos no caminho nós temos com um projeto em andamento esse projeto de um novo sindicalismo para o novo mundo do trabalho e aqui ministros ministros ministério público e amigos para nós trabalhadores e vocês aqui sabem disso que eu vou falar não existe um direito que o trabalhador tenha que não veio da luta não existe um benefício

que o trabalhador tenha que não venha da luta e do movimento sindical e para nós trabalhadores trabalhadoras só lut faz a lei obrigado obrigado Paulo Roberto Ferrares está Paulo Roberto não está Dr Paulo Roberto Ferrari represent ao está ou não Ah está Dr Paulo Roberto Ferrari representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em edifícios e condomínios pois um excelentíssimo ministro da corte senhoras e senhores é com muito muita honra muito orgulho estou aqui hoje para falarmos um pouco da nossa realidade dos Trabalhadores em edifício condomínio do país represento a conatec Confederação Nacional dos Trabalhadores em edifício

condomínio eh representando 12 2 milhões de trabalh em todo o país vou falar um pouco mais especificamente do Sindicato de desempregados e Edifício de São Paulo 200.000 trabalhadores na base 40.000 Associados trabalhando privamente junto com o sindicato e gostaria de de começar Só Por Uma pela nossa edital de convocação da nossa Assembleia Todos sabem que São Paulo é uma cidade extremamente grande né né E nós temos um muito pulverizado o nosso trabalhador nós temos 35.000 condomínios em São Paulo na cidade de São Paulo e para nós organizarmos essas assembleias extremamente difícil extremamente complicado mas nós

temos algumas maneiras que fazemos e fazemos nossas assembleias muito representativas vou dar uma lidinha rapidinha aqui com a sua permissão e silêncio apresentação e discussão aprovação do elenco de reivindicações da categoria profissional para renovação da Norma coletiva A vigorar a partir de primeiro de outubro que é a nossa nota base concessão eh eh discussão e aprovação da contribuição da categoria profissional beneficiada pela Norma coletiva destinada ao custeio do sindicato facultando-se aos interessados em comparecimento à Assembleia para o exercício do direito de oposição nós pisemos no nosso edital de convocação damos publicidade na internet damos publicidade

nos boletins informativos pomos nas redes sociais do sindicato pomos faixas na rua carros de sol na rua avisando o trabalhador da sua Assembleia avisando o trabalhador para ele vir discutir os seus direitos e para ele vir se opor excelência nós queremos que tenha a toda a disponibilidade possível para que o trabalhador tenha essa essa oportunidade de se opor e graças a Deus nós temos hoje um número expressivo de pessoas que acompanham o nosso sindicato que entende a nossa luta nós somos os representantes da categoria de zeladores porteiros faxineiros ascensoristas garagistas serventes pessoas extremamente simples pessoas

extremamente eh eh com baixa cultura mas que são representados por um sindicato que está atuando diariamente ao seu lado excelência diariamente mostrando para eles o seu direitos seus deveres mostrando para eles a a as formas mais adequadas para que ele tenha uma condição de vida melhor e o trabalho melhor e mais Digno excelência então eu gostaria de dizer pelo seguinte nós estamos com um problema que não é a pauta aqui mas só para ilustrar um pouquinho e e agora a automação está chegando de São Paulo então antigamente qualquer condomínio que o senhor fosse o senhor

tinha o seu acensor ista dentro do elevador né hoje já não existe mais o sensura foi substituido pelo pela máquina nós estamos numa no numa fase silen daqui a pouco não vai mais existir o o zelador porque hoje eles põem uma um uma uma empresa vai lá contrata uma um monitoramento e fica tomando conta do seu condomínio à distância se uma pessoa lá claro que isso tem uma série de de consequências assalto eh perigo de incêndio e tal mas o mérito Não é esse nós queremos mostrar que se o sindicato não tiver uma condição de

lutar contra essa automação para que que o seu empregado tenha o emprego garantido eh nós vamos acabar com essa categoria Todo esse pessoal 250.000 trabalhadores vão ficar desempregado não tem para onde ir e nós temos condição completa na nossa convenção nós pomos lá cláusulas tentando segurar o emprego dessa pessoa para nós fazermos nossas assembleias nós fazemos assembleias itinerantes São Paulo é muito grande nós pomos por região por bairro e depois fazemos uma uma assembleia geral para mostrar para ratificar tudo que foi feito na cidade de São Paulo então nós temos um movimento muito grande excelência

isso requer custo isso requer gastos uma Assembleia no sindicato dos edifícios de São Paulo o senhor não gasta menos de 30 30 a r 40.000 numa Assembleia dessa para ser feita como deve ser feito então Eh em nome de todo trabalhador que está nos apoiando nós temos aqui hoje certeza que muita gente está vendo o nosso depoimento pela web câo nós temos certeza que eles estão nos apoiando porque sabe que é um Sindicato de luta é um sindicato representante E se nós não nos tivermos cuidados nas nossas conversão coletiva Se não tivesse o aval do

Trabalhador para que a gente faça essas cláusulas e Inclusive a clausa de contribuição a categoria vai acabar excelência então nós estamos aqui para lutar por isso eu não vou tomar todo o meu tempo eu gostaria só de ratificar todos os meus companheiros das centrais sindicais falaram aqui das classes trabalhadoras e deixar aqui excelência que olhe com muito carinho essa parte para os trabalhadores é muito importante an pra gente para que a gente consiga sobreviver e para que a gente não seja que nem a nossa categoria que é o ascensorista que hoje acho que na cidade

de São Paulo o único prédio que tem um assessorista é no nosso sindicato porque eu tenho que representá-lo eu vou pôr lá porque fora disso Senor não vê mais isso vai ser o zelador Isso vai ser o porteiro daqui a pouco vai ter o robô limpando não vai ter mais o faxineiro São pessoas que vem do norte nordeste extremamente simples que ajudam a construir o prédio e depois vão ficar totalmente desamparado só isso Muito obrigado pela oportunidade obrigado Paulo eh João André Dr João André Vidal De Souza representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no comércio

sua excelência Ministro Caputo Bastos digníssimo representante do Ministério Público servidores senhoras e Senhoras presentes eh quando me convidaram para vir falar aqui eu fiquei pensando a maneira como eu ia me expor e Óbvio como um advogado como técnico e o técnico excelência ele se difere um pouco do dirigente sindical nós advogados nós temos que dar missão e condição dos dirigentes sindicais defenderem os direitos os trabalhadores e no seu despacho excelência o senhor pois o CNE da questão no preâmbulo dele o modo o momento o local apropriado para que os empregados não sindicalizados exercem o exerçam

o seu direito de oposição e eu não sei se foi de propósito mas eu creio que eu poderia chamado de Presidente porque o Senhor está presidindo uma verdadeira Assembleia sem quer então é uma relação de causa e efeito a causa da contribuição sindical eu não vou mais discutir porque o Supremo já pacificou o assunto ela é legítima ela é digna artigo primeiro da Constituição inciso TR dignidade pessa humana eu não posso ter dignidade da pessoa humana se eu não tiver a valorização social do trabalho artigo 54 a da CLT os sindicatos colaboram com o poder

público para solidariedade social então quando eu criei aqui eu me basei em três particularmente a Federação dos Comerciários assim como a cntc nós diversos embates com o ministério público mas foram muitos embates e eu me baseava na jurisprudência do supremo desde a época de sepulvida pertence desde a época de Otávio galot desde a época do saudoso Ministro Moreira Alves e a contribuição assistencial era legítima e o Supremo tinha ali que não era matéria constitucional era matéria infralegal baseada no 513 no 513 letra e e Vale pro lado patronal e Vale pro lado profissional então quando

eu digo aqui a como que Aristóteles via apolis como que ele via ais um grupo homogêneo não porque dentro é pela desigualdade que eu vou medir a igualdade e não é justo medir a igualdade de ambos os sindicatos Como disse o Miguel Torres pelo sistema S então o lado patronal ele se sente guardar as devidas necessárias diferenças num lado mais confortável a briga capital e trabalho era difícil essa casa mesmo era formada por líderes sindicais eu era do movimento classista de um lado tinha juiz no centro dois lados Cap tal e trabalho que que aconteceu

ela se tornou um órgão técnico então eu não posso tratar essa matéria de forma técnica porque se eu tratá-la de forma técnica o lado patronal vai vencer infelizmente Então dentro dessa teoria dentro dessa oportunidade que a gente teve de estar aqui relevante o senhor está sendo um presidente de uma assembleia e nós estamos discutindo Justamente a forma e aqui se deram vozes vozes ao lado patronal vozes ao lado profissional não existe sindicato senhoras e senhores sem trabalhador mas existe trabalhador sem sindicato Lógico tá lá no código civil somos senhores de obrigações e direitos deveres e

obrigações na ordem civil posso puxar então o artigo 8avo primeiro segundo terceiro quinto que não se confunde com o 5 eh 20 posso chegar até o quarto posso chegar na súmula 666 pode chegar no precedente 119 é justo não mas é se criou-se um debate jurisprudêncial E hoje nós estamos pra alegria de muitos para pra tristeza de poucos que é Constitucional a contribuição assistencial técnicamente e esse é um grande por isso que eu falo vamos trabalhar o efeito a assembleia geral ela tem que ser devidamente convocada 612 da CLT eu vou pro PR baixo 1/8

dos trabalhadores Associados e os não Associados então eu vou convocar uma assembleia onde a lei a tecnicidade da lei diz que ela é para Associados só que o Supremo Tribunal Federal quando construiu a missão ou seja da validade da contribuição assistencial ele não se ateve a isso porque ele deixou a organização sindical ela é livre são os próprios atores que vão decidir e onde é um ambiente apropriado é na própria assembleia e eu coloquei um tema que eu denominei assim a concepção da associação profissional como ente representante do interesses que extrapola o círculo subjetivo do

seus contribuição associal contribuição assistencial prerrogativa legal que não ofende o texto legal essa ideia aqui eu tirei do livro do Ronaldo Lima dos Santos quando ele cita Miguel reale dentro de um contexto jurídico sobre a associação profissional aonde real chega à conclusão que os sindicatos além de defender como Associação defende os seus além da individualidade dos seus sócios mas eles não são representados como e entidade pública e de fato não são tá no código civil só que eu tenho duas naturezas civil e eu tenho a natureza sindical quando eu represento um direito do trabalhador eu

faço indistintamente herga omnis e quando eu atinjo a todos e já me falaram aqui já que me anteciparam os caroneiros e pode se dizer aqueles que ah não pagam o ônus só querem o bônus e etc etc mas a participação dos sindicatos na negociação coletiva ela é obrigatória e decorre de lei eu estou convencido excelência que a norma coletiva não é o estado que gera emprego nós já tivemos várias crises e o desemprego tá aí nós já tivemos várias leis e o desemprego está aí são normas coletivas que proporcionam dignidade à pessoa humana evidente que

as empresas têm que obter lucro mas evidente que os os trabalhadores têm que ter o quê dignidade tem que ter salário justo tem que ter reajuste justo então se eu quero me valer do meu sindicato se eu quero me opor do meu sindicato que eu faça na Assembleia agora aqueles sindicatos e que o sindicato se quer ouvir aquele opositor e a oposição não é ruim porque através da oposição você vai entender por que ele está se opondo Ah mas vem aqui representantes do lado patronal e fala vamos mandar por e-mail por carta por que que

eu vou mandar por e-mail carta porque o profissional ele não vai liberar o profissional para perder um dia de trabalho para ir na casa do trabalhador e entender porque a casa do trabalhador tem aquela contribuição Então ele ganha duas vezes é isso que eu peço a consciência eh não existe consenso quando tem muito barulho Então me permita mais uma vez vou encerrar deixei aqui o meu texto de lado para dizer que na Assembleia os estatutos eh sindicais eles são propícios para um democraticamente eh descer o direito de oposição e criar melhores condições de trabalho para

nível nacional e nível internacional eu ia fazer alguma crítica em relação à manifestação do ministério público meu tempo tá acabando eu já vou concluir mas eu vou só finalizar com uma frase que é do pai do ministro IES Gandra quando ele vai falar sobre a teoria da imposição tributária ele cita sob normas de rejeição social a contribuição assistencial não pode se transformar numa Norma de rejeição social ela tem que ser uma Norma de aceitação social e levando o lado do direito tributário ela se equipara ao artigo 81 contribuição de melhoria ali é decorrente de obra

pública aqui é decorrente de obra em caráter de benefício do Trabalhador dentro do espectro do direito trabalho muito obrigado obrigado josar está aí messas da Maceno representantes da Confederação Brasileira democrática dos trabalhadores nas indústrias da alimentação da Cut Fábio eu te mandei uma mensagem Fábio te mandei uma mensagem excelentíssimo Ministro Caputo eh Vou compartilhar o meu tempo com meu colega wellon depois quero cumprimentar o senhor cumprimentar Ministério Público cumprimentar todos os servidores cumprimentar todos os trabalhadores e trabalhadoras que também estão aqui né advogados enfim todos que estão presentes acho que dizendo de forma bem sucinta

eh a fala que os companheiros Metalúrgicos trouxeram aqui o que interessa essa discussão para quem ela interessa acho que esse é um ponto principal mas eu eu tava com várias falas para falar acabei que mudei todas porque o o ministro ele colocou no início que as situações iam se repetir muito mas eu como também sou um trabalhador de base e não sou Doutor Como foi mencionado no protocolo eu sou Trabalhador de Chão de fábrica e estou Atualmente como presidente de um Sindicato de base e eu posso falar pelos trabalhadores a qual represento por diversas vezes

nós discutimos com o Ministério Público a forma disso teve uma certa uma certa feita Ministro que nós P pensamos em entregar a chave pro ministério público e só não fizemos isso porque tem algo maior que a gente faz quem são as pessoas porque era tão tão difícil a situação e eu duvido um que não esteja nessa plateia que já não passou por uma audiência com o Ministério Público sobre questão da contribuição assistencial eu sou trabalhador de Chão de fábrica funcionário da Goiás Minas Popular italac sou um funcionário há muitos anos e eu sinto e vejo

na pele muitas vezes o que acontece o que os companheiros colocaram aqui diversas questões da forma que é feito é desumano com os sindicatos é desumanos porque não verem que por trás de tudo que acontece com o dirigente sindical lá existe uma pessoa também lá existe uma pessoa também que trabalha pelos trabalhadores e é muito triste ver um advogado vir aqui e dizer que dar uma oposição de 15 dias depois que é feito o registro da contribuição da o registro da convenção do acordo coletivo D 15 Di eu quero ver se o advogado tem o

ele abre a possibilidade do cliente dele da mesma forma que ele faz paraa oposição [Aplausos] é muito fácil vir aqui Ministro e falar palavras bonitas aqui a gente também sabe fazer discurso eu não vim aqui para fazer discurso eu represento uma Confederação e o meu colega da cnta que apresentou aqui que nós representamos 1.600 trabalhadores eu não vou repetir tudo que ele falou aqui mas eu quero dizer uma coisa Ministro além de tudo que colocaram aqui das empresas efetuarem da maneira que fazem se a corte decidir por esta forma nós estaremos sim dando mais um

passo para nós acabar com a democracia Esse é o é o principal ponto e nós estamos aqui hoje e não tem muitos como é o movimento sindical nessa plateia é porque as condições financeiras não nos dão a oportunidade de muitos estarem aqui naquilo que é importante pros trabalhadores nós sofremos não é com as empresas desde a hora da negociação coletiva é uma disparidade a disparidade é grande entre o sindicato e as empresas entre os sindicatos patronais que hoje tem seu financiamento pelo 5S nós Ministro que temos funcionário um ou dois funcionários dentro do sindicato somos

obrigados a pagar contribuição pro 5S vem lá na guia da Receita Federal para pagar e nós não podemos fazer oposição para pagar o próprio trabalhador Paga pro 5S e não tem oposição para [Aplausos] pagar isso é real Ministro não é só pro senhor que estão aqui na frente à frente enxergando um no olho do outro mas pros nobres colegas que não não não vão poder Tomara que eles assistam o que a gente tá debatendo hoje aqui mas o principal pontoon já vou te dar o restante do tempo que a gente quer compartilhar nós enfrentamos outro

problema que é os escritórios de contabilidade esse sim Ministro nas empresas pequenas que a gente tem que ir padaria por padaria falar com o trabalhador com o trabalhador Porque se a resposta chegar antes da nossa se nós não chegarmos lá e falar com o trabalhador a oposição ela vem de Monte porque ven se duvidar até o dono da padaria junto obrigado tem telefone é boa tarde a já está aí já Boa tarde a todas e todos agradecer Josimar presidente da contac e ao Dr Ronaldo por ceder esse espaço para nós Infelizmente o sindicato fez um

pedido de de participação na audiência assim como outros sindicatos mas infelizmente foi indeferido e uma pena porque os sindicatos de primeiro grau teriam exemplos extraordinários para falar sobre neões coletivas e inovações nas negociações coletivas dado tempo eu vou até pedir eu não vou passar a apresentação porque aqui a gente teria modelos de edital de convocação de Assembleia de capas de jornais do sindicato falando do resultado da Assembleia da própria chamada então eu vou pular essa parte para ser direto aqui na exposição que é o que nos nos traz aqui primeira coisa a a gente tem

dialogado muito tanto com os ministros aqui do TST desembar operadores do direito sobre as práticas que os sindicatos praticam no dia a dia né O que é a realidade do movimento sindical que infelizmente não chegam a essa corte o que chega a essa corte e à justiça do trabalho são de fato as más práticas os desvios Por parte dos sindicatos ou por parte das empresas o que nós não podemos correr o risco e não é razoável é que a gente tenha uma uniformização numa discussão como essa com base nas práticas é condenar os sindicatos que

tem histórico tem cultura que já tem tradição que tem avanços principalmente sociais é condená-los e medi-los com uma régua muito baixa é a mesma coisa ex excelentíssimo ministro da gente imaginar que nós estaríamos balizando toda a magistratura pelos desvios que chegam ao CNJ ou que nós condenar as empresas com base naquelas reclamações que chegam Inclusive a essa corte em função de maus feitos pelas empresas e tem práticas pelas empresas que são condenáveis como trabalho análogo à escravidão ou mesmo não cumprimento de direito líquido e certo como são as verbas rescisórias que é a maior parte

das ações na justiça do trabalho então nós não podemos aceitar que seja feito isso da mesma forma com os sindicatos e nos causos estranheza essa gana que as associações patronais têm indis e um assunto que é exclusivo dos sindicatos de trabalhadores e trabalhadores o próprio representante da CNE na CNI acabou de dizer mais cedo as cláusulas do acordo coletivo elas são entre empresa e sindicato e a cláusula do financiamento é entre sindicato e seus representados então não cabe as associações patronais quererem se envolver nesse assunto e ter tanto interesse em participar de uma audiência pública

e querer dizer como fazer e isso não não nos nos faz sentido a não ser que seja a partir de uma prática antissindical que acontece muito nesse país se a nossa taxa de sindicalização é baixa em parte é porque ocorre aquilo que já foi mencionado das empresas perseguirem aquele trabalhador ou trabalhadora que queira se associar e a maioria das vezes porque as empresas não permitem que os sindicatos acessem o interior da empresa e façam o seu trabalho de sindicalização e diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores onde o o sindicato tem acesso aos trabalhadores tem anização

no local de trabalho essa taxa de sindicalização é alta então aqui os companheiros do sindicat met Taubaté onde a taxa deles de sindicalização é 77% e ainda a justiça do trabalho os Condena as custas porque diz que ele tem uma sindicalização muito alta e tem condições então de pagar em contraponto a questão da da do nível de associação cab a gente dizer que no Brasil da mão de obra ocupada As convenções e acordos coletivos prot dão melhores condições do que a lei a mais de 65% da massa de trabalhadores e trabalhadores desse país então em

contraponto a sindicalização ser baixa mas a proteção social a cobertura social que os acordos e Convenções coletivas feitos e elaborados pelo sindicato elas são altas e eu encerro aqui que o meu tempo já tá se esgotando deixando claro uma coisa que nós já dissemos ao excelentíssimo Ministro Caputo é não existe um modelo ideal ou melhor modelo ou modelo que possa servir a todos porque nós estamos falando de de movimento sindical muito heterogêneo de relações diferentes mas não quer dizer que as práticas diferentes são melhores ou piores elas devem ser levadas em consideração os sindicatos como

nosso sindicatos metris ABC que há mais de quatro décadas utiliza a assembleia como forma de resolver as suas deliberações e os os trabalhadores e trabalhadoras já estão acostumados a esse modelo precisa manter esse modelo mas não é o modelo dos Petroleiros não é o modelo dos Bancários porque cada um que são sindicatos combativos reconhecido nacionalmente pelo avanço nas clusulas sociais e na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras na na paa de políticas públicas inclusive de interesse da sociedade brasileira não nós não podemos correr o risco de jogar toda essa prática todo esse caldo da política sindical

fora em nome de uma uniformização que a gente sabe a quem interessa interessa o enfraquecimento do sindicato porque é aquele que de fato representa protege o trabalhador seu local de trabalho cuida da saúde e segurança e além do mais prevê cláusulas que protegem trabalhadoras trabalhadores e suas famílias porque as clauses sociais são de impacto para Além da Vida laboral no interior da fábrica agradeço aqui a oportunidade Um grande abraço a todos Obrigado vocês estão notando uma estabilidade na iluminação eh Ontem nós tivemos uma posse aqui inclusive de um novo colega e estava é como hoje

talvez como agora um pouco mais escuro e nós estamos correndo o risco talvez de Acenda uma parte apague uma outra maior eu já vou pedir para ver se há possibilidade nós temos aqui uma uma saída uma iluminação artificial aqui de ou talvez por outra abrir as cortinas teve ter uma outra sala já é mais complicado porque nós temos com três grandes atividades hoje aqui e também envolve aí questão de cerimonial segurança umas coisas não sei se Mas de qualquer forma nós vamos começando is não está passando desatento Mas a gente não tem eh está acontecendo

involuntariamente e acende apaga e assim enfim a engenharia já está já foi comunicado e já está tentando solucionar o problema Então vamos para o 26 Moacir Dr Moacir Roberto tch representante da Nova Central Sindical de trabalhadores Pois é boa ideia mesmo primeiramente eu gostaria de cumprimentar o ministro Caputo senhores Ministério Público Servidor da casa os advogados e advogadas aqui pres presentes os dirigentes sindicais minhas senhoras e meus senhores eu falo em nome da Nova Central Sindical dos trabalhadores entidade representativa com mais de 1200 entidades filiados o custeio sindical eh vem sido discutido há muitos anos

eu tive a felicidade e o orgulho de ter participado desta corte nos anos de 1995 a 1998 foi a última leva dos ministros classistas aqui dessa casa naquela época já a gente já via discutindo a questão do custeio sindical custeio das entidades sindicais entre as questões que a gente discutia na época eu gostaria de destacar um voto vencido na nossa nosso TST ma 455 1993/94 digito zer nessa oportunidade nós discutimos e fomos foto vencido que a contribuição o custeio sindical deveria ser para todos os trabalhadores indistintamente porque todos eles eram beneficiados pela convenção Curitiba e

na mesma forma em que as entidades sindicais eh tinham a necessidade do custeio da mesma forma a ordem advogado CRC CRM e outras instituições também cobravam suas taxas seus custeios para sua manutenção e se perguntar todas essas essa Gama de representantes os advogados pro conselho de medicina CRC entre todos eles se aqueles gostariam de fazer aquela contribuição Possivelmente a maioria iam C negar de fazer a contribuição mas hoje retornamos uma na mesma questão mas só que em outros patamares patamares que o Supremo já se pronunciou sobre a constitucionalidade e a cobrança das das contribuições decorrentes

da negociação coletiva e o repasse às entidades sindicais a discussões sobre a contribuição sindical mencionada na discussão histórica durante a constituinte e um destaque que nós gostaríamos de fazer é a discussão entre o deputado constituinte Gaston Re e o deputado constituinte Fogaça naquela oportunidade em 87 Houve essa discussão de quem seria a o recolhimento do costeio sindical se seria só da só dos trabalhadores filiados ou dos fil ou de todas a categoria E naquela oportunidade foi vencido a a a a tese que deveria ser feito somente dos trabalhadores filiados e sim que todos os trabalhadores

pertencente aela categoria deveria contribuir pelas suas Convenções pela sua entidade sindical Até mesmo porque As convenções coletivas os acordos coletivos do movimento sindical brasileiro do nosso sistema são universais Independente se você é filiado não é filiado se você gosta do presidente não gosta você é beneficiado pelas Convenções coletivas independentemente qualquer o problema político que entre há entre o trabalhador e a instituição entre a sua direção ele é beneficiado pelas suas Convenções lembramos também que as entidades sindicais não S não é clube clube Você tem o oportunidade de ter a vontade de se filar de participar

daquele Clube se você é corintiano você é Palmeirense se de qual time que você é Você tem essa possibilidade na entidade sindical você faz parte daquela família automaticamente Você não escolhe a partir do momento que você entra na categoria você faz parte daquela categoria também algumas coisas nós vamos repetir aqui Ministro mas faz parte eu acho que a gente da da nossa no nosso posicionamento que o artigo 513 é conhecido por todos certo mas dá a possibilidade da entidade sindical impor contribuições quando fala impor contribuições ele não pergunta se você é filiado ou não é

filhado da mesma comparação que outras contribuições são feitas que nem eu já citei nós perguntarmos quem que quem de nós gostaríamos de pagar o IPTU IPVA a ordem advogad novamente o Creia CRC CRM E assim a gente vai certo nós todos com certez teremos algum senão tá e todas elas todas as instituições são representativas e representa a classe em que eles se propõe nós devemos lembrar também que o custeio sindical é faz parte do da Necessidade Nossa e o dever de todos os trabalhadores beneficiado pelas Convenções coletivas Independente da sua filiação sindical a decisão da

da Assembleia que nós tanto falamos e damos ênfase a Assembleia de decidir se ela quando ela faz a contribuição assistencial custe sindical o qual é o valor que deve ser colocado a forma do recolhimento o direito da oposição como é que deve ser feito esse processo Porque a gente deve lembrar e já foi colocado aqui que a assembleia Nossa Assembleia sindical ela se dá o direito inclusive de você reduzir salários jornal de trabalho te dá direito a você reduzir as condições salarial do Trabalhador mas no contexto que foi colocado essa discussão não dá o direito

de você fazer a manutenção da sua entidade as assembleias se a gente pensar tem Assembleia de condomínio como é que funciona pela maioria quantos de nós participamos das assembleias que do nosso prédio quando é convocado lá meia dúzia de pessoas e às vezes a quantidade de pessoas que participa daquele conglomerado é muito grande se a gente pensar um pouco mais aberto o Brasil a nossa representação é feita aqui ao lado certo pelo congresso nacional são 513 deputados 9 81 senadores que representa a população brasileira inteira e eles falam em nome de todos nós e as

decisões que saem lá é para o Brasil inteiro se nós pegar as câmaras dos vereadores e assim vai certo a as decisões são tomadas através de assembleias e vamos imaginar eh me permite Presidente o senhor hoje tá presidindo uma grande assembleia uma Assembleia onde que foi corajosamente e parabenizo a vossa excelência de convidar patronais empregados sobre a sua Batuta sobre a sua presidência discutir uma questão tão importante que é para o movimento sindical Nós também entendemos que essa forma da recolhimento da das da do Costeiro sindical deve ser respeitada a história de cada entidade o

modus operante de cada categoria nós não podemos imaginar n que uma Fórmula Mágica sirva para todas as pessoas uma Fórmula Mágica que sirva para todas as entidades Senão nós vamos estar interferindo diretamente no no direito e na necessidade de cada categoria se nós pegarmos os bancários ele tem uma tradição se pegar os os comerciais tem outra tradição os os Metalúrgicos turismo cada cada segmento cada sindicato tem uma tradição e nós devemos acho que respeitar essa essa questão ao nosso ver ah o valor repetindo que a gente tá colocando aqui o quanto será o modo que

deverá ser qual será a forma de oposição Isso deve ser feito na Assembleia a assembleia vai resolver a assembleia vai dizer a como se di o modelo apropriado para cada um e continuando Presidente eu gosto ten absoluta certeza que não era o nosso sentimento e gostaria de fazer dessa forma mas da taven o pensamento de alguns empresários que tiveram aqui eu acho que seria Inconveniente a forma da interferência que eles querem ter nas assembleias dos trabalhadores nós trabalhadores nós não temos e nem Gostaríamos e nem temos interesse de participar e começar a dar eh colocar

nossa nossa colher nas convenções e nas assemblei patronal curiosamente o que nós todos do movimento sindical patronal empregado todos nós contribuímos com o sistema S todos e nós não temos condição se quer dizer se pode ou não pode e o que é mais interessante ainda Presidente é que o valor que é cobrado no sistema s é feito pelo poder público e distribuído ao patronal certo o nosso eles vêm dizer da forma que deveremos contribuir e o jeito que deveremos fazer portanto essa essa pergunta eu deixaria lamentavelmente Eles não estão aqui mas será que o inverso

também é possível para fazer com a patronal Muito obrigado Parabéns pela pelo movimento obrigado obrigado Ministro se mais alguém disser que eu sou presidente da Assembleia vou começar acreditar vocês tem que vocês tem que entender que tudo isso foi foi pensado eh evidentemente para para como relator me d eh elementos mas tudo para que eu possa passar esta esta colheita de de de manifestações de todos vocês de de de informações as quais dificilmente nós juízes teríamos se não fosse é com essa com esse diálogo com vocês eu tenho que passar isso para os meus colegas

que afinal vão fixar uma tese e que será seguida pela sessão de íos coletivos então é importante que Tragam mesmo essas experiências de todos vocês e o maior número de segmentos possíveis de modalidades eh possível para que a gente possa eh evidentemente também já disse isso mais cedo o amigo que está ali na na plateia no ar como nós temos uma uma receita de bolo né ao que foi essa expressão é que atenda a todos Possivelmente nós vamos nos ater a a linhas mais gerais eh desse tema e e e talvez deixar mesmo que a

as entidades eh colham os detalhes mas isso tudo ainda Depende de um julgamento onde eu e mais 26 colegas vamos eh participar brevemente ah Dr César Brito Dr Raimundo César Brito Aragão senhor Ministro relator que corretamente também Preside essa Assembleia de debates meu colega do Ministério Público servidores da casa que eu tenho a honra de representar como seu advogado trarei aqui algumas reflexões debatidas na cnss e para orgulho meu segunda-feira agora no Conselho Federal da OAB que aprova a unanimidade o que aqui Vou refletir meus professores de luta meus professores de saberes que nós chamamos

de sindicalistas trarei aqui um debate sobre a vontade do constituinte que quis o o constituinte brasileiro e nós que acompanhamos o debate da constituinte ao estabelecer o artigo oo trazer pro corpo da Constituição essas entidades que pulavam IMP pulsam em defesa da democracia e no combate a coisificação da pessoa humana a primeira pista que nós vamos encontrar está na voz do seu primeiro intérprete o seu mais abalizado intérprete Ulisses Guimarães que no dia que ela é apresentada ao mundo aplaudida pelos constituintes originários diz o seguinte essa constituição nasce do sobro das Ruas dos movimentos sociais

das cozinheiras das fábricas que lutaram para redemocratização do país e esse o sentido que incorporou-se no Artigo 8 da Constituição e qual foi o sentido acabar com aquela ideia primeira de que o sindicato era um mero órgão de colaboração estatal que o sindicato era um órgão que através do Imposto e era a denominação arrecadava para ter agência de saúde de empregos era a função a homologação era função meramente estatal a constitu 8 disse não não mais um órgão de colaboração estatal mas sim um órg autônomo por isso que ela retira a presença nefasta interventora do

Ministério Público do Trabalho nos movimentos sindicais Ela traz a a liberdade estatutária ela quis e esse foi todo o debate que acompanhou ela trouxe a ideia primeira de acabar com o imposto sindical e esse debate aqui já foi citado quando ela cria na comissão de sistematização a contribuição confederativa a ideia primeira era não ter mais o imposto sindical estabelece ali claramente as assembleias fixarão a contribuição para manter o sistema federativo e e quando o ministro surge a confusão se todo o debate da constituinte era para dizer que os sindicat eram livres não mais órg de

colaboração estatal e que teria na Assembleia a sua ação de ser e nós vamos olhar o artigo S que diz que a assembleia pode reduzir direitos a assembleia discute os turnos de interrup de revezamento as assembleias tem um poder Fundamental e ela diz assim essa assembleia fundante e olha que no texto não fala oposição e porque no texto da constituinte não fala e dação não fala das assembleias porque oposição é razão de ser é Essência das assembleias nós chamamos de outro nome divergência o direito de divergir quantas assembleias rejeitaram a greve rejeitaram uma cláusula porque

essa é a sensa da democracia e das assembleias por isso não há expressão oposição Mas aí onde começa a confusão porque todo sentido da era acabar com o impo sindical e quando o processo vai para o primeiro turno e no primeiro turno só poderia incluir ou excluir porque era a regra da constituinte a classe patronal e algumas outras entidades perceberam que no texto original que era Assembleia de autonomia podia não estar mais essas contribuições aqui que citada as contribuições patronais e no primeiro turno se coloca independentemente a contribuição fixada por lei não estava no corpo

no sentido na alma da constituinte e essa foi a confusão que gerou porque passamos de três contribuições Clara a mensalidade a a taxa assistencial das negociações coletiva e a contribuição sindical para quatro a confederativa e aquela independente por lei e as duas mesma função manter o sistema confederativo Essa foi a origem do debate da súmula 666 e dá 40 disse olha nós não podemos e aqui várias decisões do TCT o sistema confederativo já está mantido pelo imposto sindical E por que o Supremo agora faz a revisão porque o imposto sindical não mais existe e tem

que se restabelecer a ideia originária da constituição que é que as entidades sindicais tem autonomia nas suas assembleias que com a reforma trabalhista independente do do nome que se possa dar ela pode reduzir direitos reduzir direitos previstos em lei esse sentido dessa Assembleia autônoma essa Assembleia que tem esse poder gigantesco repito de retirar direito construo em lei Essa é Assembleia que nós devemos aqui homologar Alguém já falou não é correto uma assembleia fixar sobre tudo sobre todas as coisas menos as co Uma das coisas que é fundamental pro sistema que é o sistema de costeio

Não é justo não é isonômico não foi ess a vontade do constituinte Brasileiro nós sabemos todos e aqui nós tivemos nossos professores expondo e vão expor mais ainda que no sistema brasileiro num país de desigualdade assumida aliás que a conção quista também acabar quando fala o combate à desigualdade o combate à miséria a importância da da do fator de dignidade da pessoa humana e a conção não tem palavras inú porque ela reconhece a realidade brasileira ela reconhece inclusive quando diz que a a função devia ter função social ela disse olha nós temos que ter uma

entidade que possa representar os excluídos os diferenciados os coisificadas os que são transformad em matéria prima para o lucro fácil e aí estabelece repito pela primeira vez na história nossa não é sem razão que nós chamamos a conção brasileira de Constituição cidadã repito nascida dos sopos das Ruas das chaminés e das fábricas ela diz expressamente tenho que fortalecer aquele que no seu respirar na sua essência na sua tarefa na sua missão está de defender a classe trabalhadora a assembleia é a casa da classe da classe trabalhadora a assembleia seu espaço maior quem convive nas assembleias

e assim eu faço por 40 anos de advocacia sindical exclusivamente sindical sabe quais são as as nossas divergências sabe como são difíceis sabe como são as oposições sabemos disso porque um ambiente democrático não há autoritarismo nas assembleias não há vontade única nas assem porque também não há vontade única na nos nossos pensamentos nos nossos saberes então quando nós falamos o tempo todo que a assembleia é e lá já é por si mesma o direito de oposição acho que o Supremo quis dizer bem claro talvez porque é uns ministros não tenham vivido e não tenha vivido

a experiência de uma assembleia mas ele quis dizer claro é preciso dar a oportunidade de dizer não outro sentido da Constituição ele Manteve o conceito de categoria categoria esse não é não é filiado então se a assembleia ela disciplina sua categoria todos mundo sabe aqui e vossa excelência como experiente Ministro que é e é o ministério público que também atua nessa área sabe que nas assembleias convocadas para os acordos coletivos é a categoria que vota sempre foi não é novidade nenhuma dizer isso que a categoria é convocada para votar sobre o acordo coletivo não é

o filiado nós estamos repetindo o que a constituição já disse de forma absolutamente óbvia Assembleia que é para categoria que há direito de divergência natural histórica explícita esse é o momento próprio para dizermos não não apenas o custeio não a própria greve se não quiser fazer a greve não a determinar Espero que eu fortaleci essa Assembleia Posso um dia dizer não a redução de direitos não H essa morte perverso que se pode também tirar direitos em um paí excluídos em que só regula os direitos mínimos essa casa a casa que é chamada de Justiça do

Trabalho não é sem razão ela é chamada porque foi criada para proteger exatamente a classe trabalhadora nós estamos falando aqui da entidade constitucionalmente criada para defender a classe trabalhadora Viva o presidente dessa assembleia e que ela se Espalhe pelo [Aplausos] Brasil Dr Ricardo não estou vendo eu eu não farei o o intervalo vamos prosseguir está o Sérgio Nobre Vamos ou A Única dos Trabalhadores muito boa tarde a todos os companheiros companheiras saudar aqui o ministro Caputo Bastos saudar também os demais componentes aí da mesa eh saudar também os companheiros do movimento sindical saudar os empresários

né que aqui se manifestaram também saudar os operadores do direito e aqueles que nos acompanham de forma remota para Cut é uma grande honra participar desse debate tão importante tão relevante parabenizar o TST por essa iniciativa importante e lembrar que o tema da organização sindical e a proteção trabalhista Foi um tema muito forte na campanha eleitoral de 2022 então o presidente Lula fez questão se reuniu com as centrais sindicais dizendo que esse tema seria um tema relevante na campanha porque existe um movimento que não é um movimento só no nosso país mas um movimento internacional

de desmonte do sistema de proteção proteção social e proteção trabalhista que aprofunda desigualdade injustiça pobreza e de que isso não poderia prosperar no Brasil e que também um ataque violento à organização sindical O que é extremamente grave porque os sindicatos não são só instrumento de proteção trabalhista mas também são pilares da democracia e o movimento sindical precisa se reorganizar e ser fortalecido e fez esse debate durante a campanha eleitoral e foi importante que esse debate tivesse centralidade presidente Lula vitorioso no dia 18 de janeiro de 2023 coerente com o debate da campanha eleitoral ele instalou

uma mesa de negociação Nacional uma mesa chamado de atualização do modelo sindical brasileiro e fortalecimento da negocia coletiva então composto pelas centrais sindicais as principais centrais sindicais do país participa também vários setores eh empresariais que também compõe a mesa de negociação a mesa tem a mediação do Ministério do Trabalho e também também o acompanhamento né de representantes do Parlamento já um ano e meio de debate e de debate bastante rico sobre o modelo sindical brasileiro e veja bem Presidente nos alertou não é o financiamento é o modelo novo quer dizer nós precisamos construir um modelo

novo adequado à Nova realidade do mundo do trabalho as transformações do mundo do trabalho que exige e o financiamento porque esse novo modelo tem um custo tem que ter um financiamento adequado portanto é um debate muito maior do que o debate do financiamento e o que pouca gente esperava porque o tema da organização sindical Ele sempre foi um tema muito delicado no conjunto do movimento sindical muito gente mas nós conseguimos construir nesse 1 ano e meio paraa surpresa de muitos mas não paraa Nossa de que um grande consenso nas oito maiores centrais sindicais sobre os

aspectos de mudança que tem que passar o movimento sindical brasileiro e também com grande nível de acordo com setores empresariais porque aí tem dois tem um que pratica e vive a negociação coletiva que tem muito acordo com a gente e tem aqueles que são Lobby no Congresso mas não praticam negociação coletiva e tem dificuldade de entender aquilo que nós estamos tentando produzir então nós nos desafiamos né a rever o nosso modelo sindical que para nós não tem sentido você ter um modelo sindical que metade da classe trabalhadora não tá dentro dele porque não tem carteira

assinada e nem é servidor público concursado né E esse número t a crescer então não faz sentido você manter o modelo em que mais da metade não tem proteção social trabalhista não tem direito à negociação coletiva e nós n nos desaf afiamos a encontrar um modelo que proteja a 100% da classe trabalhadora nós precisamos estimular e criar espaço de estimular negociação coletiva que todos nós falamos que é importante é a forma mais moderna mais eficiente de regular as mudanças que são cada vez mais veloz no mundo do trabalho mas ela é pouquíssima praticada no Brasil

ela tá concentrada em uma ou outra categoria E há um potencial enorme de estimular a negociação coletiva criar novos âmbitos de negociação coletiva e nós nós estamos nos desafiando a criar um espaço que prepare as pessoas os atores para negociação coletiva e promover a negociação coletiva que é algo bastante novo nós estamos propondo criar um espaço de autorregulação Porque se o nosso modelo desatualizou é porque não há um espaço permanente de atualização do modelo que compare com o que os países estão fazendo que a gente possa introduzir mudança de maneira rápida e também o algo

que o ministério público sem tem sempre tem cobrado da gente e com razão e diz que a gente reclama da interferência do Ministério Público na atividade sindical Mas a gente não tem os os espaços próprios de solução dos conflitos que o próprio sistema gera então nós estamos nos empenhando em criar um espaço de autocomposição do dos dos problemas que o que o que o modelo sindical gera de autorregular E também o de estimular boas práticas sindicais porque no movimento sindical Brasileiro nós temos sindicatos que não deve nada aos grandes sindicatos do no mundo os nossos

os nossos sindicatos são muito respeitados no mundo pela combatividade pela seriedade mas aí há maus exemplos né então o que que nós queremos criar nós queremos criar uma ouvidoria porque nós queremos combater as más práticas e queremos valorizar as boas práticas sindicais que são muitas no Brasil e também fortalecer bastante estimular a representatividade dos sindicatos e a representatividade é um problema em setores do movimento sindical trabalhista mas também dos setor Empresarial então o sindicato ele é importante mas ele precisa ser forte e precisa ser representativo então é um esforço muito grande no sentido de pensar

o modelo novo e aí o financiamento ser a consequência disso esse modelo vai custar esse modelo precisa ser financiado Então eu penso que o TST seria muito importante que marcasse uma conversa com a gente e nós estamos vivendo a mesa de negociação para se ar daquilo que nós estamos propondo para que a decisão do financiamento seja coerente com o modelo novo que nós queremos construir Aliás a imprensa não deixa a gente falar sobre isso quando a imprensa liga pra gente como é que tá o imposto sindical nós não estamos discutindo imposto sindical nós queremos um

novo modelo sindical pro Brasil é nisso que nós estamos empenhado e o financiamento só tem sentido se for discutido dentro desse contexto agora eu tava aqui desde de manhã ouvindo alguns setores empresariais que não vive a negociação coletiva e que defende algumas coisas que é incompreensível a segurança jurídica de fato é muito importante para todo mundo para os empresários e para os trabalhadores também agora o que que dá segurança jurídica o acordo o acordo valer acordo é lei agora se você estimula a pessoa individualmente a questionar uma cláusula do acordo você tá promovendo a insegurança

todo mundo que negocia que sabe todo acordo tem garantia mas também tem obrigações Por que que um trabalhador não pode falar assim eu quero todas as garantias Mas eu não quero as obrigações Ué por que que só o financiamento por que ele não pode questionar outras cláusulas do acordo então que segurança jurídica é essa é contraditório e outra coisa parece que o direito de oposição uma coisa nova não é as categorias como foi falado aqui já negocia há muitos anos são décadas e décadas que cada sindicato tem o seu modelo eu sou de um sindicato

que 70% é sócio nós não queremos contribuição assistencial nós queremos que o trabalhador tenha consciência e seja sócio do sindicato agora quando ele não é sócio do sindicato que ele não seja oportunista que ele saiba que na hora que ele recebe um benefício ele tem que contribuir pontualmente porque ele recebeu um benefício não é então é isso que a gente defende e é o que o mundo defende que é uma boa prática então Presidente nós estamos juntos Acho que a história tá dando uma grande oportunidade pra gente construir né pra gente construir uma grande m

mudança no nosso modelo sindical e ajudar não só o nosso país mas nesse debate que não um debate só no Brasil que tá acontecendo é um debate no mundo e o Brasil pode ser uma grande referência se a gente trabalhar junto Muito obrigado obrigado Sérgio eu eu agora eh David Bacelar tá aí então log guércio vamos ao e clem tá aí ó o David tá aí Dr David Bacelar e Dr Juliano deptal representantes da Federação Única dos Petroleiros tá só o David né eu vou vlo ele está listado para falar amanhã mas eh Houve essa

ess antecipação com a palavra bem boa tarde a todas e todos saudar aqui presidente da mesa excelentíssimo Ministro Caputo além de saudá-lo saudar também aqui os representantes do ministério trabalho e agradecer Ministro pela deferência e pelo atendimento aqui ao nosso pleito por essa antecipação saudar também cada companheiro e companheira que tá aqui presente do movimento sindical brasileiro que agradece e não somente agradece que valoriza essa audiência pública que tá sendo realizada aqui hoje para discutir um tema de tamanha ância para nós que somos trabalhadores e trabalhadoras bem Ministro nós sabemos muito bem que a importância

da contribuição assistencial para o exercício da liberdade sindical ela é fundamental para o fortalecimento das entidades sindicais e consequentemente da classe trabalhadora brasileira o Papa Francisco ele diz que não há democracia forte sem sindicatos fortes entendemos que para nós exercermos as nossas atividades Óbvio e aqui foi citado também pelo nosso Presidente Sérgio Nobre da C que há uma necessidade de nós custe As Nossas ações e exemplificando com o dia a dia da categoria petroleira nós temos trabalhadores e trabalhadoras que estão em plataformas refinarias terminais estão em áreas remotas em áreas de floresta e para que

haja o exercer da ação sindical nós obviamente precisamos ter um custo para que essas ações elas sejam realizadas isso acontece principalmente nas assembleias as assembleias da categoria petroleira envolvem mais de 70% de toda a categoria em âmbito nacional com participação plena e efetiva e com a autonomia desses trabalhadores e trabalhadoras como aqui também foi dito anteriormente trabalhadores e trabalhadoras que em assembleia na Assembleia Soberana que é a Instância máxima do movimento sindical brasileiro e nós respeitamos isso muito a categoria tem um poder inclusive para decidir por avanços ou retrocessos numa negociação coletiva e infelizmente tivemos

muitos retrocessos ao longo dos últimos 6 anos com retiradas de direitos históricos da categoria mas que foram chancelados em assembleias soberanas então respeitando Esse princípio da Autonomia sindical nós compreendemos que também a forma de organização dos trabalhadores e trabalhadoras e a forma que esse trabalhador essa trabalhadora seja sindicalizado sindicalizada ou não quem decide são os trabalhadores e trabalhadoras em Assembleia não somente estamos falando aqui com relação ao valor ao percentual mas estamos falando aqui também com relação ao direito desse trabalhador e trabalhadora se opor de forma coletiva nesse ambiente democrático que é a Assembleia dos

trabalhadores e trabalhadoras quando nós observamos o ambiente Empresarial que aqui pela manhã falou a partir e através das suas entidades nós percebemos que há um respeito às assembleias eh nós falamos em nome de uma categoria que tem uma grande empresa brasileira que representa eh o setor de petrólio e gás em sua Ampla maioria na atividade de exploração produção refino transporte a empresa que vai do poço ao poste não somente a posto e na Petrobras que tem a característica de ser uma empresa pública mista uma empresa que tem a união como acionista majoritário controlador e que

tem vários acionistas a Petrobras ela tem a assembleia geral ordinária dos seus acionistas acionista majoritário os acionistas minoritários e nessa assembleia geral ordinária são definidos os rumos da empresa para os próximos anos e são definidos também os dividendos a serem pagos pela Petrobras aos seus acionistas só exemplificando em 2022 a petrobrs A partir dessa decisão em Assembleia ela distribuiu mais de bilhões de reais para os seus acionistas acionista majoritário a união e os seus vários acionistas minoritários e isso é respeitado respeitado não somente por todos os acionistas que participam ou não da Assembleia mas também

por toda a sociedade brasileira por então quando nós estamos tratando dos trabalhadores e trabalhadoras que se organizam a partir de Sindicatos Confederações centrais sindicais E que esses trabalhadores e trabalhadoras querem Decidir sobre a sua forma de organização a sua forma de financiamento e sobre esse direito de oposição ser coletivo decidido em Assembleia porque isso não pode ser também ser respeitado Então o que nós colocamos aqui excelentíssimo Ministro Caputo é que da mesma forma que há um respeito iniciativa privada desse direito das empresas decidirem inclusive através de Assembleia sobre essa receita gigantesca que é distribuída para

os seus acionistas nós esperamos também que os trabalhadores e trabalhadoras através das suas entidades sindicatos federações Confederações e centrais eles sejam também respeitados na sua decisão no seu processo decisório A partir dessa Instância máxima que são as assembleias acreditamos que dessa maneira a democracia ela não é somente respeitada mas é também fortalecida concluo ratificando concordando plenamente com que o querido amigo e companheiro Sérgio nobi presidente da Cut aqui Colocou se nós avançamos nesse diálogo entre todas as centrais sindicais se nós avançamos nesse diálogo entre as representações dos trabalhadores e trabalhadoras com o governo e também

com as entidades patronais Por que não nós avançarmos esse ponto único e específico que é essa questão do direito de oposição que na verdade é para dar a oportunidade o direito daquela pessoa que não é sindicalizada dela também contribuir com os processos negociais que exigem esses custos que aqui nós colocamos anteriormente e que as pessoas possam participar desse momento pleno decisório que é a assembleia Soberana então em nome da fup a Federação Única dos Petroleiros e petroleiras Ministro Caputo aqui Agradeço pela oportunidade e ratifico aqui esse desejo que é de todos e todas que aqui

estão representantes do movimento sindical brasileiro de nós temos de fato a liberdade e a autonomia sindical também garantida pelo Tribunal Superior do Trabalho muito obrigado obrigado eh Senor Clemente tá aí Dr Ah tá lá Perão Dr Clemente Gans Lúcio bom eh Boa tarde Boa tarde a todos e todas que nos acompanham que participa desse evento Ministro Caputo Bastos em nome de quem Saúdo e cumprimento todos aqui que estão participando Ministro eh eu quero fazer uma uma reflexão a partir de todas as Exposições que foram aqui feitas a partir de uma perspectiva na qual nós estamos

prospectando aquilo que o Sérgio Miguel Neto Adilson já falaram aqui em nome das centrais sindicais esse novo modelo de relações de trabalho e por pensar nele primeiro partindo do pressuposto de que nós temos um sistema de relações de trabalho um sistema sindical e de negociação coletiva que tem muitos defeitos mas também tem muitas virtudes E essas virtudes são virtudes que são valorizadas mundo afora e que estão sendo revalorizados Talvez uma das nossas maiores virtudes seja termos um sistema sindical e de negociação que promove a proteção Geral de todos os trabalhadores e Trabalhadores de todas as

empresas vinculadas a uma tratação coletiva a união europeia acabou de definir como um objetivo da União Europeia voltar a ter 80% de cobertura sindical no seu sistema de negociação porque foi perdendo cobertura sindical nós temos no Brasil Talvez um dos sindicalismo com a maior cobertura sindical do ponto de vista protetivo a partir da contratação coletiva Esta é uma virtude das mais valiosas de um sistema sindical confere estabilidade pro sistema Empresarial e pros trabalhadores confere menor disputa predatória entre o setor Empresarial confere maior homogeneidade do ponto de vista do direito mas nós temos um sistema sindical

que precisa estar colado à dinâmica do sistema produtivo e nós olhamos para pro futuro e estamos prospectando de que nós estamos passando e passaremos cada vez mais uma intensidade velocidade e extensão de transformações no mundo do trabalho que precisam de regulação em tempo real cuja dinâmica da proteção oriunda da legislação trabalhista não consegue acompanhar a velocidade da mudança e a virtude do nosso sistema que dá a negociação coletiva o poder que ela tem hoje precisa ser qualificada para que a regulação dessas transformações que nós não conhecemos quais são não temos noção dos impactos dos efeitos

sobre as condições de trabalho sobre a saúde e segurança sobre a forma de trabalhar sobre a perenidade ou não de um posto de trabalho precisa de uma regulação em tempo real aqui agora que vai ter que ser progressivamente qualificada estimulada aperfeiçoada e portanto nós precisamos dar ao contrato coletivo ao acordo à convenção uma garantia de que ele tem poder regulatório efetivo por isso toda a estruturação do que nós estamos montando nessa mesa de diálogo que o Sérgio apresentou agora é estimular a formulação de uma estratégia de negociação que permita as partes construirem respostas efetivas e

essas respostas serem capazes de responder provisoriamente no tempo de um acordo a uma regulação da relação que vai ser aperfeiçoada no momento seguinte e o sistema precisa responder a esta nova dinâmica e ele precisa se estruturar para responder a esta dinâmica por isso que para nós a concepção do financiamento é uma concepção que responda à estruturação desse sistema que vai funcionar de uma maneira que nós não sabemos exatamente qual vai ser porque nós não sabemos exatamente qual é o mundo do trabalho que vai surgir dessas transformações temos vistos coisas interessantes mas também temos vistos coisas

que são dramáticas do ponto de vista da condição do trabalho da saúde e segurança e de tantas outras dimensões nós temos um problema de termos quase metade da força de trabalho excluída da proteção sindical Estamos nos propondo a pensar um sistema sindical que inclua a proteção sindical desses trabalhadores que não tem necessariamente uma relação de assalariamento clássica mas que podem ter uma regulação da relação de trabalho elegida de por outros mecanismos e por outras regras mas nós temos um mundo assalariado que passa por transformações cuja contratação pode trazer uma segurança protetiva efetiva trazendo menor judicialização

menor disputa do ponto de vista de quais são os Marcos regulatórios para uma regulação presente na relação de trabalho e por isso que a na nossa visão o sistema sindical precisa estruturar com uma forma de financiamento coerente com esse modelo de negociação coletiva e por isso nós temos trabalhado e fortalecido a ideia do sistema sindical se financiar por meio da contribuição negocial agora denominada contribuição assistencial oriunda do processo de contratação coletiva consignada no processo de elaboração de uma pauta de uma negociação de uma pactuação de um instrumento de regulação o acordo à Convenção Coletiva que

tenha uma estrutura única e cuja estrutura única contenha no processo deliberativo a forma como os trabalhadores financiarão esse processo de contratação coletiva que eles autorizam o sindicato a realizar é nessa lógica que nós procuramos desenvolver a formulação desse processo de negociação e portanto o resultado do modelo do modelo de negociação do modelo sindical do modelo de estruturação da solução de conflitos do modelo de financiamento tem que ser parte de um todo coerente que estimule o processo de autocomposição diante das transformações que estão sendo colocadas que estimule a solução de conflito diante dos problemas que irão

aparecer e que esse sistema precisa estar bem estruturado estruturado de um lado com uma capacidade de financiamento que lhe permita fazer o investimentos necessários para ter qualidade no processo de negociação e de representação e de outro lado termos processos deliberativos que tenham e que estimulem a participação Como estão sendo feitas hoje em inúmeras categorias em inúmeros de Sindicatos volta e meio se fala temos muitos Sindicatos no Brasil muitas vezes nós n não nos damos conta que nós temos um país com a dimensão territorial que nós temos com quase 5500 municípios com uma estrutura eh produtiva

com presença em todos os setores com uma presença no território em todo o território nacional então quando nós começamos a olhar para essa dimensão e começamos perceber por exemplo que o nosso sistema não tem o direito de organização no local de trabalho que outros países têm e que muitas vezes não são computadas as organizações fala-se dos modelos o modelo espanhol tem poucos sindicatos mas poucos falas que eles tem tem 60.000 organizações no local de trabalho que são Sindicatos no local de trabalho fala-se nas organizações Gerais mas não se fala como que esse enraizamento se dá

hoje no Brasil com as organizações sindicais que chegam no território que chegam no município que fazem milhares de contratações todos os anos são milhares de acordos e Convenções coletivas que dão proteção talvez a maior cobertura sindical que nós temos no planeta o Brasil tem um sistema sindical que promove uma alta representação da força de trabalho assalariada e nesse sentido a contratação coletiva passa a ter o desafio de conseguir dar respostas efetivas ao processo de mudança dar condição de produzir a regulação necessária para esse processo de mudança e o que nós estamos trazendo na mesa de

negociação com os empresários e com o governo é o desenho desse esse sistema sindical moderno capaz de poder responder a esses desafios e nessa perspectiva a resposta específica à questão do financiamento foi aqui tão bem apresentada por aqueles que me antecederam ou seja ela é uma resposta coerente com o modelo sindical e com o modelo de contratação coletiva que nós julgamos precisa ter alta segurança jurídica alta segurança do ponto de vista qualitativo da regra ser uma regra que permita efetivamente ao sistema produtivo e aos trabalhadores ter condições de Inovar do ponto de vista da produção

e também Inovar do ponto de vista da proteção social trabalhista e previdenciária Muito obrigado obrigado Clemente eu vou pedir eh licença eu estou assumindo hoje a função de corregedor Nacional eh E isso tem me dado aqui um pouco de T aquele tem um uma coisa na televisão quero se virar nos 30 mais ou menos que eu tô tentando fazer hoje e eu não quero ser indelicado e não ouvir a próxima então eu vou pedir ao Dr rear dois minutinhos eu já pedi aos os presidentes dos tribunais de justiça que viessem para cá vou atendê-los 5

minutinhos e já volto para que eu possa ouvir a todos tá bem C minutinhos não é intervalo porque senão a gente a gente se espalha [Música] verdade Ass Boa tarde podemos nos assentar por favor [Música] Dr José e marl representante Bastos relator do incidente e Presidente dessa Assembleia Como já aqui nominado também a todas as pessoas que me antecederam aos dirigentes sindicais que falaram aos colegas representante do Ministério Público bom muito já se falou aqui eu vou tentar resumir um pouco a intervenção que faria porque vários dos elementos já foram tratados nessa oportunidade né mas

acho que tem algumas que precisaríamos eh também colocar de forma mais objetiva sobre o ponto de vista do que se está debatendo né quando o Supremo eh reformula a tese do 935 houve na minha compreensão uma exagerada e desproporcional reação essa reação exagerada ela tem motivos né Nós poderíamos indagar sobre os motivos eh um deles está muito estampado nas falas anteriores e provavelmente em outras que se sucederão que é uma antissindical bastante radicada na sociedade brasileira né estimulada Eh nos últimos anos por diversos mecanismos que retiraram digamos assim do plano político e social a solidariedade

como um elemento central de organização da sociedade para uma sociedade mais individualista e as consequências disso que ainda estamos enfrentando em diversas dimensões e não seria diferente no plano sindical então a exagerada reação me parece se apegou na parte final do que disse supremo que entre aspas diz que é Constitucional a instituição por meio de convenção ou acordo ou seja ela não é uma uma contribuição eh desapegada de um processo ela está apegada e vinculada a um processo que é o de construção de um acordo ou Convenção Coletiva de contribuições assistenciais impostas a todos os

empregados da categoria ainda que não sindicalizados desde que segurado direito de oposição essa parte final então houve aí o apego à questão Ah mas então o Supremo não definiu tempo modo e lugar não definiu como é a oposição se ela é individual se ela é coletiva eu diria o Supremo não o fez e não o fez bem porque já foi dito aqui também o artigo 81 da Constituição trata dos limites da interferência e da intervenção na organização sindical e temos mais temos o artigo oavo parágrafo terceiro que trata da CLT que trata do princípio da

mínima intervenção então bem andou o Supremo até onde ele andou não é essa é a primeira questão a segunda tem dois conceitos e aí também não vou aprofundar conceito escrevi um artigo mais conceitual publiquei no migalhas tratando mais profundamente dessas questões e do histórico da contribuição né Eh mas a dois conceitos que estão no relatório da ocde um relatório importantíssimo de 2019 sobre negociação coletiva nos países da ocde esse relatório eu acho que ele é fundamental e não tô falando de oit porque oit já foi bem debatido aqui tô falando de ocde né nesse relatório

trata de dois conceitos basicamente do conceito de densidade sindical e o conceito de cobertura sindical densidade vinculada à questão eh da filiação e diz ó de fato em Tod os países da ocde há uma queda percentual das taxas de sindicalização o que que isso significa é preciso aprofundar não significa necessariamente uma deslegitimação dos sindicatos significa várias questões inclusive as as formas novas de contratação de produção enfim há uma série de fatores incidindo nessa questão mas há outra questão que é a cobertura A cobertura tá vinculada aos pactos e Instrumentos coletivos e a ocde chega à

conclusão de que os países com maior cobertura sindical ainda que tenha menor densidade sindical são os que conseguem de um lado proteger melhor os direitos dos trabalhadores e de outro ter melhor produtividade e o que que é cobertura sindical no plano internacional é a extensão dos acordos e Convenções coletivos que nem sempre são como nosso sistema uma presunção de representação para todos em alguns sistemas os os acordos são fixados inicialmente para os sindicalizados e estendidos de alguma forma seja porque a lei estende seja porque há decisão administrativa estendendo seja porque há decisão judicial estendendo portanto

a extensão do da negociação na cobertura sindical nesses países ela se dá por mecanismos que no nosso sistema é presumido Então essas duas questões já são aí duas questões importantes para entender o por onde como Em que momento se dá a questão do chamado direito de oposição se o direito de oposição tá vinculado a Esse instrumento Esse instrumento temos nós no direito do trabalho e no especialmente no direito coletivo mais dois conceitos né conceito da con da do conglobamento ou da globalidade da negociação em que não se vota e cláusula por cláusula em que a

pauta não é definida cláusula por cláusula e que eu não escolho cláusula eu eu escolho um instrumento como um todo e isso derivou numa num tema importante pro Supremo que é o 1046 que também já foi falado aqui e na alteração do 611 A e B né admitindo agora a mesma Assembleia também já foi falado aqui mas é importante destacar a mesma Assembleia que define Todo Esse instrumento na teoria do conglobamento é aquela que define a contribuição assistencial portanto não se trata propriamente do lugar Assembleia Mas é da definição de que como é que esses

instrumentos se operam tem duas normas legais que estabelecem necessariamente a obrigatoriedade de Assembleia já foi lembrado pelo meu colega César uma é a greve a lei de greve diz expressamente quem define a greve não é o sindicato quem define a greve é a assembleia E no caso da negociação coletiva do processo de negociação ia os artigos 5 512 da CLT e 612 eh estabelece também a obrigatoriedade da Assembleia para a formação da Norma coletiva portanto a contribuição Ela será necessariamente definida ali mas Alguém poderia objetar Ministro dizendo olha mas se trata aqui da Preservação do

direito de filiação aí eu quero chamar atenção para duas questões muito rapidamente primeiro o o STF tem uma outra tem um outro tema que é muito pouco lembrado porque não é de natureza trabalhista que é o tema 492 em que se estabeleceu no 492 cobrança por parte de associação de taxas de manutenção e Conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado esse esse tema não é do condomínio que todos participamos é tema de associação propriamente as associações que que atuam em condomínios eh Imobiliários e ali o Supremo superou o princípio da eh questão da

filiação da liberdade de filiação tendo em vista a finalidade comum do da propriedade não é do partilhamento da propriedade Então esse tema é um tema que diz muito diretamente para dizer olha na minha compreensão eh o que se trata quando se trata de Norma coletiva não se está tratando de filiação filiação é um tema a parte filiação não se se comunica com o tema da extensão dos acordos coletivos e das Convenções por isso é que digamos esses acordos E essas Convenções eles são eh estabelecidos a partir de uma regra de Assembleia né e volto a

insistir não é porque a assembleia é o lugar é porque a assembleia que define o conteúdo do acordo da convenção Então me espanta algumas eh falas que dizem ou que procuram digamos assim eh desprestigiar o ambiente da assembleia na medida em que a assembleia também é a que define um acordo ou convenção mas já encerrando eu quero ser mais objetivo e resumir eh a minha a minha questão em quatro pontos de sugestão finalmente primeiro ponto e considerando essas premissas acho que o tribunal deveria né cancelar o precedente normativo 119 e a orientação 117 por incompatíveis

com o tema no segundo ponto reproduzir o tema do supremo estaria bem se andasse até aí e deixasse que a realidade tresse novos elementos E que esses elementos postos aqui em termos de autogestão de autorregulação pudessem funcionar porque já tem funcionado caso V além num terceiro ponto se poderia fixar que a contribuição ela deverá ser deliberada por Assembleia Como já tá na lei e que ela fixa tempo modo lugar da manifestação de não filiados dentro das características de cada organização e de cada categoria como vimos aqui que são muitas e o quarto ponto o direito

de oposição que também é sempre uma discussão não poderá servir para estimular práticas antissindicais de um lado ou de outro a estipulação de cláusulas abusivas desconectadas da realidade socioeconômica das categorias representadas eu penso que eh nós poderíamos caminhar eh dando oportunidade para que a autonomia coletiva se expresse na sua dimensão mais importante que é a da proteção social de todas as categorias Muito obrigado excelência Obrigado ã Ah Adriana está Marcolino dout representante do departamento intersindical de estatísticas e Estudos socioeconômicos de a palavra D Adriana gostaria de cumprimentar o [Música] ministro e osais parantes da mes

a casa pela iniciativa de promover o debate desse tema que pro movimento sindical é bastante relevante gostaria também de cumprimentar a todas as pessoas presentes no plenário eu gostaria de começar destacando o papel expressivo das entidades sindicais na defesa da democracia em vários momentos da história do Brasil os sindicatos tiveram um papel relevante para promover avanços nos direitos trabalhistas sociais e políticos estão ao lado de outras instituições importantes da sociedade que constrói cotidianamente a democracia no entanto sempre houve ações coordenadas de setores antissindicais para desacreditá-lo ou deslegitimar isso se intensificou na reforma Trabalhista de 2017

quando setores da sociedade destacavam diariamente como principal ponto dessa reforma o fim do imposto sindical como se financiar as organizações sindicais fosse algo negativo ou criminoso o que gostaria de destacar é que atacar as entidades sua legitimidade é também atacar uma instituição da Democracia é mais do que justo que as entidades sindicais tenham fontes de financiamento para suas atividades posto inclusive que é uma simetria de poder econômico das organizações de trabalhadores e empresas com recursos os sindicatos têm organizados A Luta dos trabalhadores e trabalhadores algo que fortalece a democracia os direitos trabalhistas e sociais e

a cidadania um elemento que eu gostaria de mostrar ao longo a minha fala podem organizar as campanhas de negociação coletiva aprimorando a regulamentação trabalhista manté formas de comunicação com sua base tanto de questões diretamente ligadas aos trabalhadores mas também mais Gerais em relação à sociedade com os recursos sindicais também são mantidos serviços jurídicos para os trabalhadores e trabalhadoras Serviços de Saúde lazer cultura e formação Há também um forte discurso difundido por alguns setores da sociedade de que as entidades tiveram sua representatividade ou legitimidade reduzida no último período e as taxas de sindicalização seria um exemplo

disso é verdade que a redução da taxa de sindicalização é um fenômeno Mundial mas no Brasil possui características próprias que não podem ser ignoradas É bom lembrar que a taxa de sindicalização é calculada sobre o total de ocupados com carteira sem carteira mal conta própria empregadores trabalhadores auxiliar familiar Então como ampliar a taxa de sindicalização em um mercado de trabalho heterogêneo que tem sofrido processos de precarização e no qual apenas 41,5 dos ocupados possui carteira de trabalho assinada ou são estatutários segundo dado da pináculo central tradicionalmente organizado pelo movimento sindical como ampliar a sindicalização se

o número de trabalhadores sem carteira assinada representa 21% dos ocupados e como a fiscalização do Estado também foi destruída né os sindicatos muitas vezes são aqueles que enfrentam eh solicitam denunciam a fiscaliza a a a a a falta de carteira assinada solicitam a fiscalização e garante o direito à carteira assinada Outros tantos trabalhadores e trabalhadores estão na na informalidade porque a nossa condição de país periférico não oferece oportunidade de eh de qualidade para todos e todas estarem inseridos na economia formal Além disso mesmo no mercado de trabalho formal temos um conjunto de contratos precários instituídos

ou ampliados pela reforma Trabalhista de 2017 que fragmenta os trabalhadores e trabalhadoras o mercado formal convive também com a alta rotatividade que impede a permanência do do Trabalhador em uma categoria dificulta a Constituição de identidades profissionais e de classe por fim entre os trabalhadores com carteira assinada é recorrente as denúncias de práticas antissindicais que constrange trabalhadores e trabalhadoras a não filiação esse contexto impõe limites evidentes ao aumento das taxas de sindicalização não é à toa que é justamente nessas últimas décadas que as taxas de de sindicalização tem regredido Afinal é um dos objetivos desse processo

de de precarização reduzir os custos do trabalho e desmobilizar a organização dos trabalhadores é importante destacar por outro lado que mesmo nesse cenário os sindicatos têm procurado reverter o cenário de precarização do trabalho e procurar novas formas de organização dos trabalhadores desse modo podemos medir a atuação sindical e sua legitimidade apenas pela taxa de sindicalização eh eu gostaria de citar nesse momento e adicionar um outro indicador importante para avaliar a atuação do movimento sindical brasileiro que é a negociação coletiva a negociação coletiva tem impactos positivos na melhoria da renda da população brasileira na garantia de

direitos em diversas dimensões promove o emprego decente colabora com a redução das desigualdades fortalece o mercado interno e dinamiza atividade econômica a Ampla representação dos sindicatos e a elevada cobertura Como já foi dito inclusive aqui anteriormente dos instrumentos coletivos de trabalho que garante proteção e direitos para todos os trabalhadores representados são características do sistema de relações de trabalho brasileiro que precisam ser promovidas e valorizadas o resultado da negociação coletiva se assemelha a um bem público beneficia e está disponível a todos segundo um levant que nós fizemos no dieses com dados do sistema mediador e do

Cadastro Nacional de entidades sindicais o número de Sindicatos de Empregados urbanos é de 4.982 desses 90,7 tinham instrumentos coletivos registrados no mediador no período de 2007 a 2024 que é o tempo de existência desse sistema né com uma média de acordos é de 7,1 porque tem sindicatos que negociam mais mais de um acordo ao longo do ano eh não é é um equívoco quando a gente faz essa média incluindo os sindicatos de servidores públicos porque eles não têm direito à negociação Então são poucos sindicatos de servidores públicos que conseguem furar essa dificuldade de não ter

o direito à negociação e conseguir também é um equívoco colocar nessa média O Sindicatos rurais porque na maior parte das entidades de Sindicatos rurais a gente tá falando de sindicato da Agricultura Familiar e não de Sindicatos de assalariados então o mais correto é quando a gente vai olhar para esse número a gente olhar paraos sindicatos que de fato né tem essa capacidade a partir da sua atividade econômica e do seu eh eh eh contraponto o empregador né das relações capital trabalho efetivamente poder negociar que são os sindicatos do setor privado Urbano então com esse dado

a gente consegue de fato ter uma dimensão da capacidade dos sindicatos brasileiros eh eh negociarem né Eh outro dado que eu gostaria de mencionar é o acompanhamento mensal das negociações coletivas que o dies faz também a partir do mediador né em 2023 177,3 por eh das negociações conseguiram alcançar o inpc e portanto repor a inflação e o poder de compra eh dos trabalhadores e trabalhadoras no entanto 7 7% conseguiram não só o inpc mas também o aumento real médio de 1.11 por. esses ajustes Então tem um impacto Positivo na melhora da qualidade de vida dos

trabalhadores e trabalhadoras porque repõe a inflação e também garantem um aumento real e também na economia porque ele recupera o poder de compra ativa o mercado de consumo e gera aí um ciclo positivo de crescimento aderente né a a outros indicadores aí da economia a atuação das entidades sindicais também contribui paraa melhoria de renda em negociações coletivas mais Gerais por exemplo como a política de valorização do salário mínimo que foi uma proposta saída eh eh do movimento sindical né a o movimento sindical também tem negociado campanhas relevantes em relação à saúde combate aos assédios Combate

à violência eh campanhas de esclarecimento sobre doenças de maior incidência sobre a população que tem entrado na as negociações coletiva e o movimento sindical também tem procurado trazer para as negociações coletivas temas que são eh novos paradigmáticos macrotendências como as mudanças climáticas as questões tecnológicas né então Eh eu avalio que a negociação coletiva É de fato uma medida bastante apropriada eh para medir a legitimidade e a relevância eh da atuação sindical na parte final da minha fala eu gostaria de destacar elementos de um estudo quantitativo e qualitativo que o di elaborou sobre as cláusulas de

contribuição assistencial vou correr um pouco aqui para não estourar muito meu tempo na pesquisa quantitativa também a partir do mediador em 2022 das negociações coletivas existentes no mediador 65.8 das negociações registradas já possuíam cláusulas de contribuição assistencial que foi um pouco aqui o que foi dito né os sindicatos já tão and isso e havia ali claro uma variação entre setor que dependendo do setor tem de 40 a 80% na pesquisa quantitativa a partir de uma base de dados própria do Jes né de 591 negociações dessas 78.8 tinham eh cláusulas de contribuição assistencial e das eh

que tinham cláusulas de contribuição assistencial dessas que o jz acompanha mais de perto 78.1 apresentavam o direito ao oposição essas cláusulas também definiam diversas formas de como deveria ocorrer esse direito de oposição né O que a gente pode observar nesse estudo qualitativo é que é uma diversidade de arranjos construídos a partir das diferentes realidades setoriais intersetoriais regionais que foram construídas que foram possíveis a partir da autonomia da negociação coletiva há por exemplo uma diversidade de nomenclaturas uma diversidade de incidência sobre o pagamento eh da contribuição assistencial de incidência do pagamento né enfim esse quadro demonstra

como respeito a autonomia da negociação coletiva promove resultados distintos ou em diferentes eh realidades eh laborais um outro dado importante também é que apesar das assembleias já estarem previstas né o modo como a assembleia eh deve ocorrer já estarem previstas nos estatutos sindicais a a essas cláusulas també reforçam a a assembleia e a forma como a assembleia deve ocorrer para reforçar a legitimidade da Assembleia como espaço para a decisão eh eh da contribuição assistencial né e em relação a esse tema algumas pessoas já destacaram né Eh por que que há tanto questionamento em relação à

Assembleia se em relação a outros temas tratados eh no mundo do trabalho eh nas assembleias eh não há questionamento como por exemplo a redução da jornada de trabalho como Com redução de Salários né então para finalizar eu queria eh destacar que é preciso garantir a autonomia dos trabalhadores decidirem sobre as formas de financiamento e de suas entidades eh eh sindicais né ah um último dado se me permitem né A análise qualitativa também indicou a presença de algumas regras relacionadas às práticas antissindicais nesse tema no entanto ela aparece de forma bastante eh eh reduzida né E

talvez esse fosse um dos temas eh eh pouc poucos sindicatos conseguiram incluir a questão das práticas antissindicais nessa cláusula de contribuição assistencial apesar das frequentes denúncias das práticas antis sindicais em relação particularmente ao direito oposição e talvez esse fosse um dos problemas mais relevantes a serem observados né A forma como o direito à oposição será definido eh pode interferir na atuação e financiamento sindical na soberania das assembleias e na autonomia das negociações coletivas eu encerro a minha fala esperando que os números e informações aqui apresentados possam colaborar com debate público desmistificar ideias preconcebidas e promover

regulações que de fato colaborem com a vida dos trabalhadores e das suas organizações representativas obrigada obrigado às vezes eu tenho que ser um pouco mais ou menos rigoroso Mas e todos devem entender que é também em função do respeito que eu tive pelos que cumpriram prazo então quando a gente começa a a olhar mais para expositor é porque está faltando um minuto então D alguns Udson Marcelo tá aí não está e Nelson bonard Dr Nelson Luiz bonard representante da Confederação Nacional dos trabalhadores na indústria excelentíssimo Ministro Boa tarde a mesa fala aqui em nome da

cnti a mais antiga das Confederações representa em torno de 500 entidades eh em torno de 5 milhões de trabalhadores e aqui em nome do nosso saudoso Presidente José Calisto Ramos Saúdo a todos os diretores da cnti e das demais Confederações aos que nos assistem excelência eu tive o apoio aqui da assessoria jurídica e preparou o material mas eu diante da fala e como já bem disse não sermos repetitivos a teoria do conglobamento a liberdade sindical eu queria trazer a prática porque eu sou dirigente Sindical de base mas vossa excelência me tranquilizou no momento em que

disse que não há como fazer aqui uma fórmula de bolo E essa era a minha preocupação porque vimos aqui com a colocação do patronal com tanta facilidade olha coloca no sítio do sindicato no site por e-mail atende várias categorias a minha categoria excelência de trabalhadores nas indústrias extrativa extração de madeira mármores calcários Pedreiras sequer tem computador na casa tem base excelência Se eu não sair às 2 horas da manhã para ir pegar eles antes do trabalho às 6 andar 70 km de estrada de chão eu não consigo falar com a base e essa celeuma criada

pelo patronal apenas no que diz respeito a contribuição assistencial Quero trazer aqui um dado do acordo coletivo porque nós falamos ó proteção tal Quero trazer o dado concreto para vossa excelência num acordo que consideramos ruim Nossa data base é Julho julho de 2023 a junho de 2024 nós conseguimos apenas a reposição da inflação foi 3% mas em dois itens do nosso acordo coletivo que é a reposição mais a cesta básica de r$ 503 um trabalhador que recebe R 1.500 por mês dessa ação do sindicato na vigência do acordo ele terá recebido R 6.525 um trabalhador

que recebe um salário de 3.000 ele receberá R 7.110 efetivamente esse acordo a jornada é de 40 horas semanais o adicional noturno é 40% o valor do pagamento do transporte não é 6 6% é R 5 é simbólico agora não há como eu aplicar a minha realidade no restante do Brasil é evidente que cada categoria aqui petroleiro metalurgico Comerciário eles têm a realidade deles e nós a nossa a assembleia é e deve ser o local aonde tudo acontece essa celeuma do patronal a gente resolve muito rapidamente o patronal com todo os respeito e não é

generalizar mas quando a norma ou quando a decisão judicial os favorece eles exigem cumprimento mas quando é o contrário recorrem até o impossível não é não é de bom Tom nos próprios acordos e convenção excelência existe o tópico taxa assistencial que é decorrente como já falaram aqui D Estação ela não é do Nada imagine daqui fechamos o acordo beleza a pessoa tem 15 dias para depois fazer a carta de oposição aí o patronal vem e fala ah mas a taxa de sindicalização tá caindo Qual o estímulo que a reforma trouxe se eu serei beneficiado estando

ou não por força de lei e nós entendemos a representação categorial Nós não somos associativa não comparecem na Assembleia esse trabalhador que sai às 6 da manhã de casa e volta às 6 da tarde tem condição de comparecer se eu não for lá e aí teve até um aqui que eh que fere o desconto da da assistencial fere a dignidade da pessoa humana o que fere excelência a dignidade da pessoa humana é esse trabalhador 12 horas por dia recebendo apenas oo com o fim do pagamento das horas de eí isso fere a dignidade isso fere

de morte o direito porque é triste ver a realidade que muitas vezes nós nos nossos cômodos eh e edifícios sedes não conhecemos a realidade que é enfrentada pelo trabalhador brasileiro agradeço de coração oportunidade de um um trabalhador como a maioria aqui participar desta Assembleia pessoas que vossa excelência que vemos apenas em reportagens aqui Sandro lunarde que passou por aqui Dr César bitro e tantas outras pessoas importantes da qual nós ratificamos todas as suas colocações e espero excelência que assim a o fim dessa celeuma que esta corte possa simplesmente dizer ao patronal cumpra-se a lei cumpra-se

o acordo na sua integralidade cumpra-se a convenção na sua integralidade acabamos com toda essa dificuldade essa se lema criado obrigado e até mais Obrigado Ah eu eu só consultaria o Dr Márcio se desejaria apresentar hoje ou que manter amanhã mesmo não não tem problema porque eu estou lhe vendo aí perguntando Então cumprimos galhardamente a nossa proposta aí de audiência nesse dia e agradeço muito a atenção de todos a compreensão de que deveríamos seguir o o tempo pré-determinado que nos pareceu razoável para apresentação do tema e cumpriram assim com fidelidade mesmo de forma que amanhã então

retornamos às 10 horas da manhã para algumas outras eh poucos expositores poucas explanações e este trabalho eu reitero ele está sendo todo compilado todo eh a as as expressões dos expositores estão sendo todas transformadas em texto e isso será encaminhado a todos inclusive cópia da da sessão para quem quiser ouvi-la acho um pouco mais difícil pelo quantidade de horas que estivemos aqui reunidos mas para quem quiser ouvir ao vivo e né nos ouvindo né propriamente também poderá fazê-lo tá bem muito obrigado então até amanhã gente [Música]