Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Ministério da Educação

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS! NESSA AULA CONTINUAREMOS A NOSSA CONVERSA A RESPEITO DO FINANCIAMENTO DESTINADO À EDUCAÇÃO. ENTÃO, NA AULA ANTERIOR, NÓS FIZEMOS UM RESGATE UM POUCO HISTÓRICO, DE UMA FORMA MAIS RECENTE, PRA NÓS ENTENDERMOS COMO QUE ISSO SE DESDOBROU NO DECORRER DOS ANOS E NAS DIFERENTES LDBS E AGORA NÓS VAMOS FALAR UM POUQUINHO SOBRE O MOMENTO ATUAL.

COMO QUE ESTÃO ESSAS VERBAS, COMO QUE ESTÁ A PORCENTAGEM DE APLICAÇÃO E COMO QUE ISSO VEM SE DESENROLANDO NOS DIAS ATUAIS. ENTÃO NÓS VAMOS COMEÇAR FALANDO SOBRE O QUE A LDB TRAZ. ENTÃO O QUE TEM LÁ NA LDB A RESPEITO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

DE ONDE QUE PODEM VIR ESSES RECURSOS PARA FINANCIAR OS NOSSOS SISTEMAS EDUCACIONAIS. ENTÃO, NA LDB DIZ QUE SERÃO RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO OS DE ORIGEM DE RECEITAS DE IMPOSTOS, TANTO DA UNIÃO COMO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS; A RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E TAMBÉM OUTRAS TRANSFERÊNCIAS; RECEITA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E NÓS VAMOS FALAR O QUE SERIA ESSE SALÁRIO EDUCAÇÃO; RECEITA DE INCENTIVOS FISCAIS E OUTROS RECURSOS PREVISTOS POR LEI. ENTÃO NÓS TEMOS HOJE, PELA LDB, A APLICAÇÃO DE 18 POR CENTO PELA UNIÃO E 25 POR CENTO PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

SENDO QUE ISSO É O MÍNIMO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS ELES PODEM APLICAR INCLUSIVE MAIS DO QUE ESSES 25 POR CENTO. ENTÃO, COMO QUE ISSO SE ORGANIZA? PRIMEIRAMENTE A UNIÃO FAZ UM REPASSE TANTO PARA OS ESTADOS COMO TAMBÉM PARA OS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, NÉ?

ENTÃO, TEM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SÓ DEPOIS DISSO, SÓ DEPOIS DESSE REPASSE É QUE ELA DESTINA OS 18 POR CENTO PARA O FUNDEB, QUE É O FUNDO QUE VAI FINANCIAR A EDUCAÇÃO. .

. O MESMO OCORRE PARA OS ESTADOS QUE PRIMEIRO FAZEM O REPASSE PARA OS MUNICÍPIOS, À PARTIR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, E DEPOIS ELE APLICA OS 25 POR CENTO NO FUNDEB. ENTÃO, EXISTE UMA ORGANIZAÇÃO DO REPASSE DE TODA A ARRECADAÇÃO PRIMEIRAMENTE E DEPOIS A APLICAÇÃO MÍNIMA DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO.

ENTÃO SÃO DUAS ETAPAS AÍ DE DESENVOLVIMENTO. E QUAIS SÃO OS FINANCIAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO? O PRINCIPAL DELES HOJE É O FUNDEB, NÓS VAMOS DEDICAR UMA AULA SÓ PARA FALAR A RESPEITO DO FUNDEB, NÓS TEMOS RECURSOS PRÓPRIOS, TANTO DOS ESTADOS COMO DOS MUNICÍPIOS, E UM SALÁRIO EDUCAÇÃO QUE NÓS VAMOS ESPECIFICAR O QUE SERIAM ESSES DOIS AQUI.

. . E TANTO OS ESTADOS COMO OS MUNICÍPIOS PRECISAM CONSTRUIR UM PLANO DE AÇÃO PARA PODER RECEBER ESSES RECURSOS QUE SÃO DESTINADOS À EDUCAÇÃO.

NÓS TAMBÉM VAMOS CONVERSAR A RESPEITO DO QUE SERIA ESSE PAR AÍ QUE É O PLANO DE AÇÃO QUE SERIAM OS RECURSOS PRÓPRIOS. ENTÃO, TANTO OS ESTADOS COMO OS MUNICÍPIOS ELES ARRECADAM ALGUNS IMPOSTOS. EU VOU TRAZER UM EXEMPLO PRA VOCÊS DO IPTU, NÉ?

ENTÃO É MUITO COMUM A GENTE OUVIR NO INÍCIO DO ANO ALGUMAS PROPAGANDAS DOS MUNICÍPIOS ONDE NÓS RESIDIMOS RELACIONANDO O PAGAMENTO DO IPTU COM ALGUMAS COISAS QUE O MUNICÍPIO OFERECE, POR EXEMPLO: EDUCAÇÃO, SAÚDE. . .

ENTÃO FALA "PAGUE SEU IPTU EM DIA QUE VOCÊ PODE GARANTIR UMA ESCOLA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO". POR QUE? PORQUE O IPTU FAZ PARTE DOS RECURSOS PRÓPRIOS QUE UM MUNICÍPIO PODE UTILIZAR PARA ARRECADAR VALORES PARA APLICAR NA EDUCAÇÃO.

ENTÃO, É UM EXEMPLO, ALGUNS OUTROS IMPOSTOS COMO, POR EXEMPLO: ITBI E O ISS, SÃO IMPOSTOS QUE SE RELACIONAM AOS RECURSOS PRÓPRIOS QUE PODEM SER APLICADOS À EDUCAÇÃO. E OUTROS IMPOSTOS, NÉ? POR EXEMPLO, O IPVA, TAMBÉM COM CONSTITUEM RECURSOS QUE VÃO PARA O FUNDO DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, MAS ESSES OUTROS IMPOSTOS CONSTITUEM UM OUTRO FUNDO QUE NO CASO AQUI É O FUNDEB.

E AÍ NÓS VAMOS CONVERSAR A RESPEITO DO FUNDEB MAIS PRA FRENTE. NÓS TEMOS TAMBÉM O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. ESSE SALÁRIO EDUCAÇÃO FOI INSTITUÍDO EM 1964 E ELE TAMBÉM ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

O QUE SERIA ESSE SALÁRIO EDUCAÇÃO? SERIA UMA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA. É UMA ALÍQUOTA DE DOIS E MEIO POR CENTO SOBRE O VALOR DAS REMUNERAÇÕES QUE SÃO PAGAS OU CREDITADAS PELAS EMPRESAS.

ENTÃO, AS EMPRESAS RECOLHEM ESSE IMPOSTO E ESSE IMPOSTO ELE É DESTINADO AO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. COMO QUE ELE É DESTINADO? 10 POR CENTO FICA EM UM FNDE DIRETAMENTE E 90 POR CENTO FICA DIVIDIDO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS.

ENTÃO, DIVIDI ESSA CONTRIBUIÇÃO NO FUNDO DO ESTADO, NO FUNDO DO MUNICÍPIO DOIS TERÇOS DESSES 90 POR CENTO E UM TERÇO DESSE 90 POR CENTO VAI PARA O FUNDO DA UNIÃO. ENTÃO, ESSA É UMA ARRECADAÇÃO QUE É CHAMADA DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. TAMBÉM É UTILIZADA PARA O FINANCIAMENTO.

NÓS UTILIZAMOS ESSE RECURSO QUE VEM DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PRA QUÊ ATUALMENTE? ATUALMENTE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA APERFEIÇOAR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, ENTÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR EXEMPLO; PARA A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ALGUNS PRÉDIOS, INSTITUIÇÕES ESCOLARES, TANTO PARA A PRODUÇÃO COMO PRA COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO; TAMBÉM É UTILIZADO PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NÉ? ANTERIORMENTE EU FALEI QUE EXISTIAM DOIS FUNDOS: O FUNDEB E O FNDE.

O FUNDEB FINANCIA DETERMINADAS COISAS E FNDE OUTRAS. ENTÃO, VEM PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA O FNDE QUE AUXILIA E NO TRANSPORTE ESCOLAR E TAMBÉM PODE SER UTILIZADO PARA DESENVOLVER ALGUMAS PESQUISAS QUE PENSAM EM COMO MELHORAR O SISTEMA EDUCACIONAL, COMO TER UMA GESTÃO MELHOR DESSE SISTEMA EDUCACIONAL. .

. ENTÃO ESSE RECURSO TAMBÉM PODE FINANCIAR ALGUMAS PESQUISAS RELACIONADAS A ISSO. E O QUE SERIA O PAR, QUE TAMBÉM CITEI PRA VOCÊS, NÉ?

O PAR É O PLANO DE AÇÃO ARTICULADA. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. ELE É UM PLANEJAMENTO QUE É FEITO É PARA SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE QUATRO ANOS, OS MUNICÍPIOS PRECISAM REALIZAR ESSE FINANCIAMENTO EM ARTICULAÇÃO COM OS ESTADOS E COM A UNIÃO, ELES PRECISAM APRESENTAR ESSE PROJETO ESSE PLANEJAMENTO PARA QUE ELES POSSAM TER ACESSO A ESSES RECURSOS, TANTO AOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO COMO TAMBÉM OS RECURSOS RELACIONADOS AOS FUNDOS.

ENTÃO ELES PRECISAM APRESENTAR ESSE PLANO DE AÇÕES PARA PODER TER ACESSO A ESSE FINANCIAMENTO QUE É DESTINADO AÍ PRINCIPALMENTE PARA OS MUNICÍPIOS. SÓ QUE NÓS NÃO PODEMOS NOS ESQUECER. .

. NÓS ESTAMOS FALANDO DA APLICAÇÃO DE 18 POR CENTO, NÓS ESTAMOS FALANDO DA APLICAÇÃO DE 25 POR CENTO. .

. NÓS NÃO PODEMOS ESQUECER DA CHAMADA PEC DO TETO DE GASTOS, NÉ? QUE FOI UMA EMENDA CONSTITUCIONAL 241 OU, NO SENADO, ELA TEM UM NÚMERO DE 55, DE 2016, QUE LIMITOU AS DESPESAS DA UNIÃO EM VALORES REAIS.

O QUE SIGNIFICA ISSO? QUE ELAS NÃO PODEM ULTRAPASSAR A INFLAÇÃO DO ANO ANTERIOR, OU SEJA, O GOVERNO FEDERAL DEVERIA DESTINAR 18 POR CENTO PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. COM ESSA EMENDA CONSTITUCIONAL, O QUE ACONTECEU?

PRIMEIRO É CALCULADO A INFLAÇÃO E DEPOIS É CALCULADO O VALOR A SER APLICADO. ENTÃO, ISSO PODE NÃO SER SUFICIENTE EM TERMOS DE FINANCIAMENTO, NÉ? E ISSO FOI ESTIPULADO PARA UM PERÍODO DE 20 ANOS.

NA PRÁTICA O QUE ISSO PODE SIGNIFICAR? NÓS PODEMOS TER PROGRAMAS QUE ACABAM NÃO CONSEGUINDO UMA CERTA CONTINUIDADE POR CONTA DESSE REDUZIDO FINANCIAMENTO, ISSO PODE COMPROMETER CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, REFORMAS DE ESCOLAS QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, FINANCIAMENTO NA CAPACITAÇÃO DOCENTE, NUMA FORMAÇÃO CONTINUADA, PORQUE NÓS TEMOS AÍ UM CONGELAMENTO DESSE FINANCIAMENTO. ENTÃO, NÓS PRECISAMOS CONSIDERAR ESSA QUESTÃO.

SE NÓS OLHARMOS OS DADOS QUE NÓS TEMOS EM TERMOS DE APLICAÇÃO NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS, DADOS RECENTES É DE 2014 A 2018, NÓS VAMOS VERIFICAR QUE HOUVE UMA REDUÇÃO DE 56 POR CENTO NO INVESTIMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL. ENTÃO, NÓS TÍNHAMOS UMA APLICAÇÃO DE UM POUQUINHO MAIS DE 11 BILHÕES E ESSA APLICAÇÃO PASSOU PARA QUASE, NÉ? QUASE 5 BILHÕES.

ENTÃO NÓS TIVEMOS UMA REDUÇÃO EXPRESSIVA NO INVESTIMENTO PARA A EDUCAÇÃO, SENDO QUE NO ANO DE 2019 FOI UM POUQUINHO MENOR QUE OS QUASE 5 BILHÕES, NÉ? SE NÓS OLHARMOS AS FASES AÍ, A EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E O ENSINO PROFISSIONAL. .

. SE NÓS OLHARMOS A MODALIDADE OU A ORGANIZAÇÃO NÓS VAMOS PERCEBER QUE NÓS TIVEMOS QUEDAS EXPRESSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS OU MODALIDADES. NA EDUCAÇÃO BÁSICA NÓS TIVEMOS UMA QUEDA DE 19 POR CENTO, NO ENSINO SUPERIOR NÓS TIVEMOS UMA QUEDA DE 15 POR CENTO E NO ENSINO PROFISSIONAL, QUE MUITO SE FALA QUE SE ESTIMULA O ENSINO PROFISSIONAL, QUE NÓS PRECISAMOS PREPARAR OS ALUNOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, FOI O LOCAL ONDE A QUEDA FOI MAIS EXPRESSIVA, NÉ?

UMA QUEDA DE 27 POR CENTO EM TERMOS DE FINANCIAMENTO. SE NÓS PENSARMOS QUE AS ESCOLAS PRECISAM CONSTANTEMENTE ATUALIZAR OS SEUS MATERIAIS DIDÁTICOS, CONSTANTEMENTE CAPACITAR OS SEUS PROFESSORES, QUE O NÚMERO DE ALUNOS SE ALTERA NEM MUITAS VEZES ELE AUMENTA, NÓS PRECISAMOS CONSTRUIR ESCOLAS MAIS PRÓXIMAS A NOVOS BAIRROS, AS NOVAS COMUNIDADES, O QUE SIGNIFICA ESSA REDUÇÃO NESSE FINANCIAMENTO? CABE AÍ A NOSSA REFLEXÃO.

E NÓS TIVEMOS AÍ MUITAS DISCUSSÕES SOBRE O CONTINGENCIAMENTO. QUE SERIA ESSE CONTINGENCIAMENTO? ENTÃO, NÓS TIVEMOS UM DECRETO QUE O MEC PROVISIONOU 5,7 BILHÕES RELACIONADOS A CORTES NO ORÇAMENTO E NÓS TIVEMOS UM CONGELAMENTO DE 680 MILHÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO FNDE.

O QUE ISSO TROUXE NA PRÁTICA? MUITAS BOLSAS DE PESQUISA FORAM CORTADAS, NÓS TIVEMOS MUITAS CONSTRUÇÕES DE ESCOLA QUE FORAM PARA PARALISADAS POR CONTA DISSO, NÓS TIVEMOS TAMBÉM A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE FOI REDUZIDO O FINANCIAMENTO RELACIONADO AO TRANSPORTE ESCOLAR. .

. ENTÃO, HOJE, NÓS TEMOS ESSA ATUAL SITUAÇÃO RELACIONADA AO FINANCIAMENTO. NÓS TIVEMOS AINDA CORTES PARA A MODALIDADE EJA, QUE É A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E TAMBÉM RELACIONADO À MERENDA ESCOLAR, NÉ?

UM CORTE NA CASA DE 150 MILHÕES. ENTÃO, O QUE SIGNIFICA ESSE BLOQUEIO, ESSE CONTINGENCIAMENTO, NA PRÁTICA? ENTÃO REDUZ-SE O FINANCIAMENTO, REDUZ A QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE OS SISTEMAS TÊM PARA DESENVOLVER O SEU SISTEMA EDUCACIONAL E COMO É QUE NÓS CONSEGUIMOS ENTÃO MANTER ESSA QUANTIDADE E ESSA QUALIDADE EM DETRIMENTO DESTE FINANCIAMENTO MAIS REDUZIDO NESSE MOMENTO?

MAS, VAMOS PENSAR NA PRÁTICA, O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA. NÓS TEMOS UM AUMENTO DE GASTOS, ENTÃO NÓS TIVEMOS UMA REDUÇÃO NO FINANCIAMENTO DE 2014 PARA 2018, MAS NÓS TIVEMOS UM AUMENTO DOS GASTOS QUE SÃO RELACIONADOS À ÁREA EDUCACIONAL DE 11,4 POR CENTO. ENTÃO, NÓS GASTÁVAMOS QUASE 50 BILHÕES E HOJE NÓS GASTAMOS UM POUCO MAIS DE 54 BILHÕES.

ENTÃO, VAMOS PENSAR NA PRÁTICA: SE EU TENHO 100 REAIS PARA SER APLICADO, PARA ONDE VAI ESSE DINHEIRO AÍ? PORQUE MUITO TAMBÉM SE DISCUTE QUE EXISTE UMA INGERÊNCIA AO APLICAR ESSE DINHEIRO, QUE NÓS PRECISAMOS PENSAR NUMA MELHOR GESTÃO, QUE O QUE VEM É SUFICIENTE. SERÁ QUE É SUFICIENTE?

ENTÃO, VAMOS PENSAR NA PRÁTICA, A PARTIR DOS NÚMEROS QUE NÓS TEMOS. A CADA 100 REAIS, FAZENDO UMA CONTA SIMPLES SÓ PARA A GENTE ENTENDER AS PORCENTAGENS DE APLICAÇÃO AÍ, A CADA 100 REAIS QUE EU TENHO AÍ DESTINADO À EDUCAÇÃO, 52 REAIS E 50 CENTAVOS SÃO UTILIZADOS PARA PAGAR FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM QUESTÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DA ESCOLA. ENTÃO, ESSE VALOR TEM QUE SER PAGO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS, DIRETAMENTE NAS ESCOLAS E TAMBÉM PARA A MANUTENÇÃO DA ESCOLA.

UMA ESCOLA ESTÁ FUNCIONANDO, PODE ACONTECER DE QUEBRAR ALGUM EQUIPAMENTO, UMA TORNEIRA PRECISAR SER TROCADA, ENTÃO ESSE DINHEIRO É APLICADO NESSA MANUTENÇÃO. DESSES 100 REAIS, ENTÃO 52 REAIS E 50 CENTAVOS FOI APLICADO PARA ISSO. QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS COM DESPESAS DECORRENTES DE LIMPEZA, MATERIAL DIDÁTICO, CONTA DE ÁGUA E LUZ, ENTÃO ESSE VALOR É DESTINADO PARA ESSAS DESPESAS.

NA ESCOLA PRECISA TER O ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENTÃO ESSE VALOR É DESTINADO PARA ESSE TIPO DE DESPESA. E O QUE SOBRA? QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ACABA SENDO DESTINADO PARA INVESTIMENTOS.

ENTÃO DO MONTANTE NÓS TEMOS QUE PAGAR OS GASTOS, NÓS TEMOS QUE PAGAR OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NESSE SISTEMA E SOBRA MUITO POUCO PARA INVESTIR, NÉ? SOBRA-SE MUITO POUCO PARA PENSARMOS EM COMO PODEMOS AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL. SÓ PRA GENTE PENSAR DE UMA FORMA UM POUCO MAIS PRÁTICA, COMPARANDO OS NOSSOS DADOS COM OS DADOS DA OCDE NÓS VAMOS PERCEBER QUE NÓS ESTAMOS MUITO AQUÉM DO QUE SE APLICA POR ALUNO.

ENTÃO, NO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE FOI DIVIDIDO ENTRE OS ANOS INICIAIS E OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE A GENTE CHAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UM ENSINO FUNDAMENTAL 2, O BRASIL APLICA MUITO MENOS DO QUE OS PAÍSES QUE COMPÕEM A OCDE E DO ENSINO FUNDAMENTAL AO ENSINO SUPERIOR NÓS TEMOS AÍ UMA APLICAÇÃO AINDA MENOR. . .

O QUE MAIS SE APROXIMA DO QUE SE APLICA A OCDE É O ENSINO SUPERIOR, NO BRASIL, MAS AINDA TEMOS UMA APLICAÇÃO ABAIXO. POR QUE SE APROXIMA? PORQUE NÓS TEMOS POUCOS ALUNOS AINDA, INFELIZMENTE UMA BAIXA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE CHEGA AO ENSINO SUPERIOR.

JÁ NO ENSINO FUNDAMENTAL NÓS ESTAMOS AÍ PRESTES A ALCANÇAR OS 100 POR CENTO DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS, É UM LOCAL QUE PRECISA DE MUITO FINANCIAMENTO, É UMA ÁREA QUE PRECISA DE MUITO FINANCIAMENTO E NÓS ESTAMOS AINDA ABAIXO DO QUE OS PAÍSES DA OCDE APLICAM. SE NÓS COMPARARMOS AS DESPESAS TOTAIS QUE NÓS TEMOS HOJE COM O PISO CONSTITUCIONAL, NÓS VAMOS PERCEBER TAMBÉM QUE EXISTEM GRANDES DIFERENÇAS DO QUE NÓS APLICAMOS DESDE 2014 ATÉ O ANO DE 2018, OU SEJA, AS NOSSAS DESPESAS SÃO MUITO MAIORES DO QUE OS PISOS CONSTITUCIONAIS. ISSO É LEVA A GENTE A PENSAR QUE PRECISA SE REVER ESSA QUESTÃO DESSAS PORCENTAGENS DE APLICAÇÃO, PORQUE O MÍNIMO QUE SE SOLICITA PARA APLICAÇÃO NÃO É SUFICIENTE PARA OS GASTOS BÁSICOS NA ÁREA EDUCACIONAL.

NA PRÓXIMA AULA NÓS CONVERSAREMOS ESPECIFICAMENTE SOBRE OS FUNDOS DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. ATÉ LÁ!