Direito Empresarial - Aula #43 - Sociedade Unipessoal

Olá meus amiguinhos conversamos acerca de sociedade unipessoal sociedade unipessoal olha de acordo com as palavras é isso mesmo é sociedade formada por uma pessoa uma pessoa só Note que já quebra aquele conceito de sociedade que nós tratamos no vídeo passado onde diz que sociedade é um contrato de pessoa mais de acontece que o direito não é formado só de institutos físicos matemáticos o direito é cheio de ficções ficções inclusive que tem nome bonito preso sonhos uma presunção como eu já disse lá no meu curso de civil é uma mentira com todas as letras é uma

mentira que a lei diz que é verdade e diz que é verdade por uma questão de estabilidade Por uma questão de segurança jurídica Por uma questão de alguma utilidade instrumentalidade o fato é algo que não é mas a lei diz que é a isso nós chamamos presunção legal ficção Então precisamos ir para o mundo da ficção pensamento idealização e ideia Instituto sociedade unipessoal ela não é esse Instituto não é novo não é novo é antigo para caramba basta você pensar nós temos algo chamado subsidiária integral é uma empresa uma PJ que tem um único dono

outra PJ de novo uma empresa que tem um único dono outra empresa como se chama isso é uma sociedade unipessoal Pense numa empresa pública uma empresa pública é uma sociedade onde todas as suas cotas todas as suas ações pertencem ao governo um dono apenas de uma sociedade como se chama isso Sociedade unipessoal existe uma súmula do STJ que nos vai trazer o conceito de família família unipessoal é isso mesmo família formada por um só família que por conceito genérico É grupo de pessoas não existe família unipessoal a súmula do STJ nos vai dizer que para

fins de proteção ao bem de família uma pessoa só que reside em imóvel esse imóvel é considerado bem de família temos aí a família unipessoal súmula do STJ existe uma súmula do TST que diz que toda a notificação expedida se presume recebida 48 Horas 48 horas depois despedida Não interessa se o destinatário recebeu ou não o que se considera é que ele recebeu pense na citação por Edital do Código de Processo Civil citação editalícia o citado não leu o citado não tomou conhecimento mais para lei para todos os efeitos ele está citado bom então isso

é só para você perceber que não podemos nos prender somente ao mundo dos fatos no que toca o direito e assim surge a sociedade unipessoal nós temos sociedade unipessoal de advocacia que tem nome de sociedade individual nós temos sociedades de outras profissões temos sociedade unipessoal por exemplo de contadores e cada profissão pode criar sua sociedade de uma pessoa só Qual é a utilidade prática disso a utilidade prática disso é que essa sociedade unipessoal Pode gozar das prerrogativas das benesses das vantagens somente manejáveis por sociedades então qualquer vantagem qualquer benesse que tenha para a sociedade uma

pessoa só pode fluí-la bastante que se enquadre como sociedade unipessoal sim é uma manobra jurídica é uma engenharia jurídica mas forçando a barra dá para encontrar uma lógica na sociedade unipessoal olha na sociedade unipessoal por exemplo de advocacia de outras profissões Dá sim porque uma pessoa física cria uma pessoa jurídica olha para cá uma pessoa outra pessoa Então na verdade mesmo na sociedade unipessoal no caso da sociedade unipessoal de advocacia ou de outras provações embora nós tenhamos na fotografia uma pessoa um ser humano no mundo do direito temos duas ó um CPF e o CNPJ

as duas se unem para um objetivo Então veja que até na questão técnica é sustentável plenamente a ver uma sociedade unipessoal e claro não podemos esquecer da Lu ou sociedade limitada unipessoal nessa sociedade inclusive existe separação de patrimônio da pessoa física do CPF do patrimônio da pessoa jurídica do CNPJ Essa sociedade se chama Lu ou sociedade limitada unipessoal bom eu espero eu espero ter te feito entender o conceito da sociedade unipessoal Porque ela foi criada Qual é a sua lógica existe várias outras sociedades universais que eu não falei aqui mas em outros vídeos quando tratarmos

sobre os tipos em espécie de cada sociedade falaremos Sobre eles sobre elas então nós conversamos aqui sobre sociedade unipessoal no próximo vídeo conversaremos sobre classificação das sociedades Vamos abrir os tipos societários a partir do próximo vídeo vamos a classificação é isso