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Olá pessoal bom dia tudo bem sou Thiago Bas vou acompanhar vocês hoje nessa revisão de prova voltada aí pro concurso do tjsp banca da Vunesp professora Aline teve aí um pequeno contratempo então eu vou tá aí acompanhando vocês nessa jornada de hoje quero dizer que a gente tá ao vivo isso eh permite que a gente faça interações no chat tire dúvidas troque ideias o meu objetivo aqui é falar sobre a temática dos Direitos Humanos Além disso eu vou trazer algumas considerações sobre a prova discursiva Lembrando que essa eh esse concurso apresenta aí a prova discursiva

na forma de um estudo de caso então meu objetivo é falar sobre direitos humanos resolver questões sobre essa temática e também a abordar como esse tema pode aparecer aí na prova discursiva Beleza dá um bom dia aí a Maria Clara a Simar Pires a ranel Alcântara e também a Luiza Olha só pessoal então a gente tá nessa atividade de hoje vamos dar uma olhadinha aqui no material e aí o nosso objetivo é falar sobre direitos humanos primeiro ponto mais importante o Central que vocês não podem eh esquecer é a necessidade de identificar os conteúdos que

estão mais presentes na prova de concurso aí na área de direitos humanos e aí vamos dar uma olhadinha no nosso material primeiro aspecto é a história então muitas questões abordam a questão histórica dos direitos humanos e aí pessoal quando a gente fala de história a gente fala da história da humanidade de um ponto de vista geral e como a humanidade enfrentou e vivenciou violações de direitos que é um exemplo clássico aí de violação dos Direitos Humanos o holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial que ex terminou milhões de pessoas de origem judia de ciganos entre outros

segmentos da sociedade iso é uma expressão histórica das violações dos Direitos Humanos mas também tá na história a documentos chave que enfrentaram essas violações dos Direitos Humanos como a declaração dos Direitos do Homem a declaração universal dos direitos humanos foram documentos de referência Além disso do ponto de vista histórico pessoal a gente precisa Estar atento para estudar o quê a história do Brasil beleza e ao estudar a história do Brasil que aparece muito nas provas de concurso de serviço social porque um dos eixos da formação do assistente social é o eixo da formação sociohistórica do

Brasil é assim que a gente entende a nossa realidade e aí do do ponto de vista histórico tem alguns dados marcantes na nossa história especialmente o processo de colonização seguido da escravidão e também pessoal a gente vai marcar a ditadura militar esses três eventos históricos são estão muito presentes nas provas de concurso Para sinalizar o quê as violações dos direitos humanos e aí pessoal vamos lá pro segundo ponto que mais cai nas provas são os conceitos Ok então a gente vai perceber que um outro ponto que cai muito na prova é nas provas é o

conceito de direitos humanos e aí pessoal muita atenção porque o tema Direitos Humanos é utilizado por diferentes Vertentes por diferentes perspectivas por diferentes referenciais e autores então a gente já viu pessoas defenderem os direitos humanos e fazerem uma guerra em nome dos Direitos Humanos Como foi o caso do George Bush ali na guerra eh do Afeganistão era uma guerra que tinha como campanha a defesa dos Direitos Humanos mas que fazer uma guerra em nome dos Direitos Humanos é uma contradição mas ao mesmo tempo a gente tem perspectivas históricas que definem o conceito de direitos humanos

e perspectivas que vão sinalizar aí a o entendimento dos Direitos Humanos como o resultado de um processo socio-histórico de lutas sociais então um outro ponto que cai muito nas provas é o que o que são os direitos humanos Tá certo terceiro ponto pessoal os princípios dos direitos humanos e aonde que a gente vai encontrar esses princípios de uma forma mais definida né É na declaração universal dos direitos humanos Ok E aí pessoal a gente tem alguns princípios fundamentais um é a universalidade os direitos humanos são universais devem atender a todos os seres humanos Ok segundo

eles são indivisíveis não dá para dividir os direitos humanos Além disso os direitos humanos são interdependentes então só há concretização dos Direitos Humanos quando eu consigo acessar direito social direito político Direito Civil Ok Isso é um quarto ponto que também vai aparecer muito nas provas de concurso seguindo em frente pessoal a gente tem aí os artigos os 30 artigos da declaração universal de direitos humanos são pontos que também caem muito nas provas Ok Além disso ok a gente vai ter aí o pndh 3 que que é isso pessoal programa nacional de Direitos Humanos três Ok

essa é a política nacional de Direitos Humanos a política brasileira que é uma política consolidada em 2010 é o terceira versão do programa direitos humanos e ele também vai aparecer muito nas provas de concurso público aí como um conteúdo eh extremamente cobrado e ele traz o quê alguns eixos estruturantes que vão desde a questão de uma nova forma de estabelecer o sistema de segurança de Justiça uma perspectiva de educação em Direitos Humanos a luta pela defesa da memória e da verdade ok e uma perspectiva de interação democrática e de Direitos Humanos Ou seja é preciso

fortalecer a Democracia para se efetivar a perspectiva dos Direitos Humanos então o quinto ponto aí que a gente vai destacar para vocês vocês ficarem atentos é que costuma cair muito o pndh 3 pessoal seguindo em frente o outro tema que aparece muito é a relação entre o Código de Ética do Assistente Social e o eh os direitos humanos Ok só sinalizar aqui pra galera do suporte que o chat caiu aqui da tela tá para eu interagir com a com a galera olha só o Código de Ética do Assistente Social ele tem início com quê Pessoal

vocês que estão estudando com os princípios do eh exercício profissional e esses princípios do exercício profissional eles eh São fundamentados no quê primeiro na defesa intransigente dos Direitos Humanos S um princípi fundamental do exercício profissional do assistente social portanto existe uma relação muito próxima entre serviço social e direitos humanos porque a profissão defende a defesa né estabelece a defesa em transigente dos Direitos Humanos Mas além disso Ok As bancas vão apresentar um debate crítico sobre os Direitos Humanos que alguns autores do serviço social trazem como autores que tão aí na bibliografia da Vunesp a professora

Maria Lúcia Barroco vai discutir aí os direitos humanos e os seus limites dentro da sociedade burguesa ela vai dizer o seguinte olha os direitos humanos na sociedade burguesa sociedade capitalista eles no máximo vão conseguir aí eh garantir direitos na perspectiva de uma emancipação política mas eles não vão alterar a lógica que se estabelece ali as relações de produção a lógica que engendra as desigualdades porque um dos Direitos Humanos previstos é o direito à propriedade privada e é esse direito que permite acumulação de riqueza concentração de terra e de renda então atenção que tem um debate

crítico também dos autores do serviço social como professor Jefferson le Ruiz e a professora Maria Lúcia Barroco que fazem uma crítica ao debate dos Direitos Humanos beleza V voltando lá pro material pessoal um ponto que também cai muito são as violações de direitos humanos no cenário contemporâneo e aí a gente tem diversos relatórios como o relatório da comissão interamericana de direitos humanos que traça um mapa um Panorama das principais violações que têm ocorrido no Brasil E aí vamos dar alguns exemplos dessas violações pessoal a gente tem as violações que acontecem no espaço rural ainda muitos

trabalhadores vivem em regime de trabalho próximos da escravidão análogos à situação de escravidão a gente tem um desrespeito aos direitos trabalhistas também no campo a gente tem a violência dos Defensores do meio ambiente defensores dos Direitos Humanos a invasão e ocupação das terras indígenas também é uma violação grave dos direitos humanos que acontece no Brasil além disso a gente tem ainda relatos e práticas de racismo na nossa sociedade relatos e práticas inúmeros de violência contra a mulher não é a toa que foi criada uma tipificação específica do feminicídio a violência contra crianças e adolescentes contra

pessoas idosas a a a a exclusão das pessoas com deficiência os dados e os relatórios doos organismos nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos mostram que o Brasil ainda pratica muita violência e violação dos Direitos Humanos Além disso tem uma outra fonte que eu recomendo vocês pesquisarem pessoal que é o disk 100 ou a ouvidoria nacional dos Direitos Humanos eles têm lá um quadro estatístico mostrando as principais violações dos direitos denunciadas no país seguindo em frente eh um outro ponto que tá aí no edital da vunes vamos lá pro material galera vamos dar uma

olhadinha aqui no material Outro ponto importante é a questão racial e a questão de gênero e atenção pessoal aí na banca a gente tem uma bibliografia específica sobre esse tema Ok recomendo a leitura a gente ainda tem tempo para fazer leitura do edital e da bibliografia específica sobre a questão racial E de gênero que vai cair muito nessa prova por quê Porque essa questão racial E de gênero ela incide nas violações dos direitos humanos e elas incidem nas demandas que são apresentadas ao serviço social no campo sociojurídico então muitas das vezes os assistentes sociais V

lidar com violações de direitos da criança com violência doméstica que tem a ver com diretamente com a questão de gênero na nossa na nossa sociedade com a questão do patriarcado ok com a criminalização da pobreza que atinge o encarceramento em massa principalmente a população negra do Brasil Então dados sobre a questão racial e a questão de gênero vão fazer parte das demandas que o assistente social vai atender na instrução social de processo no tribunal de justiça de São Paulo não é à toa que a banca selecionou ali inúmeros textos então eu recomendo a vocês né

a leitura dessa bibliografia nós professores aqui temos a missão de facilitar essa aprendizagem o ensino de vocês mas vocês têm que ter um papel de protagonista nesse processo na leitura dessa bibliografia beleza pessoal olha só aqui eu fiz um apanhado mais geral de oito pontos que costumam cair mais nas provas quando a gente fala de direitos humanos mas eu quero destacar para vocês um outro aspecto na prova do tjsp nós temos aí ã questões discursivas OK a gente vai ter um estudo de caso que vai ser apresentado um estudo de caso sobre o con conhecimentos

específicos ou seja os conhecimentos da área de serviço social e a questão dos Direitos Humanos pode ser utilizada tanto como um argumento como um tema de prova Ok a violação dos Direitos Humanos ou as políticas de defesa dos Direitos Humanos podem ser eh um conteúdo apresentado ali na hora de elaborar a sua questão discursiva e atenção pessoal na questão discursiva O que que a gente vai recomendar para vocês primeira coisa né Eu por exemplo quando vou fazer uma prova de concurs curso primeira coisa que eu faço é ler a questão discursiva para me situar do

que que a banca quer ali cobrar de conteúdo e depois eu volto pra prova especialmente paraa prova de conhecimentos específicos para me alimentar de referências de leituras né para me apropriar e ao mesmo tempo pro meu cérebro estabelecendo um diálogo desse tema da questão discursiva com o tema aí da prova e aí pessoal nesse nesse momento né eu após fechar a prova de conhecimentos específicos volto paraa redação e eu recomendo aí a vocês fazer primeiro um levantamento de tópicos que vocês lembram sobre aquele conteúdo Ok então antes de escrever a redação façam uma tempestade de

ideias levantem tópicos Aí sim depois vocês vão lá paraa redação né ou para para pro estudo de caso escrever o rascunho e depois fazer uma versão final recomendo sempre Fazer um rascunho porque a gente costuma errar né tanto erros gramaticais ortográficos como de argumentação Então é bom fazer uma primeira versão e depois uma versão final já revisada para isso pessoal para fazer esse percurso todo da tempestade de ideias o percurso aí do rascunho até a revisão do texto final vocês vão precisar de tempo Ok e para vocês terem tempo na prova Vocês precisam ter treinado

muito questões discursivas daí que diante dessa reflexão que eu tô fazendo para vocês eu proponho né que a gente eh faça uma redação vou propor a vocês fazer uma redação sobre a temática dos Direitos Humanos fazer uma análise aí das violações de direitos humanos no Brasil e aí eu vou pedir aqui pra galera do estúdio vou jogar no material para colocar o chat novamente que eu não tô conseguindo acessar ou olhar o chat aqui na tela Valeu Olha só pessoal dá um bom dia aí pra nari pra meline pra Mari Lima Ok eh falando um

pouquinho aí dos Direitos Humanos como produtos socio histórico seus fundamentos e concepções que é um tema que também vai est na prova de vocês né ou seja entendeu Direitos Humanos como os direitos humanos como um produto da história os direitos humanos eles surgem como defesa das necessidades de grupos sociais oprimidos por conflitos desigualdades violência e opressão Esse é um argumento muito forte tá pessoal a gente só tem direitos porque existiram violações de direitos opressões desigualdades e é a luta social a mobilização ação social que vai permitir essa conquista de direitos por isso que a gente

vai ver que os conflitos são centrais no no debate sobre direitos humanos podendo gerar tanto dominação quanto avanços em direitos comuns Além disso pessoal a gente vai destacar que a modernidade introduziu a defesa dos direitos para segurar ordem na sociedade burguesa E aí eu eh chamo a atenção de vocês que esse discurso sobre os Direitos Humanos eles vão nascer especialmente né em termos formais ali após a revolução francesa que a gente tem a declaração universal dos direitos do homem até a Revolução Francesa a gente tinha atrocidades cometidas em nome do Estado em nome da religião

a ideia dos direitos ela não aparecia na humanidade Ok é a partir da revolução eh francesa e a gente vai ver o início aí da do discurso sobre os direitos da Defesa sobre os direitos então os direitos que garantem aos indivíduos que garantem a sociedade a liberdade o exercício da participação política e o acesso a condições dignas de vida então na modernidade a gente cria esse paradigma dos Direitos Humanos mas lembrando é um paradigma que não afronta não confronta aí a sociedade capitalista voltando lá pro material a gente vai ver pessoal que os direitos humanos

eles são marcados por lutas retrocessos e também avanços tem hora que a gente consegue avançar né com a defesa dos Direitos Humanos tem momentos em que há retrocessos Ok um ponto que cai muito na prova pessoal que são as contradições dos direitos humanos no contexto capitalista a gente vai ver né que a universalidade que é um princípio dos Direitos Humanos ela esbarra nos limites estruturais da sociedade capitalista Ou seja a propriedade privada é protegida como um direito mesmo que isso limite outros direitos o Estado então Eh incorpora demandas populares na na defesa dos Direitos Humanos

mas mantém interesses privados ó a contradição aqui pessoal então ao mesmo tempo que a gente tem avanços em termos de direitos dos trabalhadores por exemplo direito à Previdência Social é um grande avanço na história os trabalhadores hoje T aí a possibilidade de receber né ter acesso a benefícios previdenciários a partir da sua contribuição e da contribuição do Estado quando da aposentadoria as mulheres quando do período de gestação e da gravidez né A a gente tem também nos casos de acidentes de trabalho a previsão de benefícios específicos Isso é uma proteção social que foi conquistada pelos

trabalhadores é um direito humano importantíssimo mas ao mesmo tempo o direito à propriedade é Garantido e vocês vão ver por exemplo que na sociedade brasileira a terra ela é concentrada 1% da população detém 50% na terra do Brasil pessoal essa concentração de terra vem desde as capitanias hereditárias desde o período de colonização é óbvio que essa concentração de terras vai gerar desigualdade o fato é que a propriedade privada é um direito também um direito humano um direito que tá previsto aí na nossa Constituição Então nesse sentido existe uma contradição conforme a Barroco dos direitos humanos

na sociedade capitalista eles têm avanços de um lado mas tem limites do outro beleza pessoal seguindo em frente pro material a gente vai ver pessoal que há críticas sobre a capacidade dos direitos humanos em superar então desigualdade do capitalismo E aí a gente tem umila que é emancipação política e emancipação humana a emancipação política ela acontece quando há avanço na Perspectiva dos direitos Progressos em defesa dos direitos a emancipação humana é quando há a superação da Ordem do Capital Ok E aí o máximo que a perspectiva dos Direitos Humanos consegue segundo os autores é a

emancipação política pessoal um outro tema também que vocês vão ver nos estudos sobre direitos humanos diz respeito ao olhar decolonial dos Direitos Humanos esse olhar decolonial ele faz vem aí de uma crítica ao eurocentrismo dos direitos humanos por que pessoal essa crítica porque o discurso dos Direitos Humanos ele nasce aonde na Europa toda a construção dos documentos das normativas das instituições de defesa de direitos humanos elas vêm da Europa então trazem aí uma visão de mundo eurocentrista Ok Isso quer dizer que o discurso que a base epistemológica dos povos colonizados submetidos ao imperialismo como os

povos da África povos da Ásia os povos da América Latina não foram considerados na construção da Concepção dos direitos humanos por isso que hoje especialmente a partir do século XX a gente vai ver a emergência do Olhar decolonial dos Direitos Humanos é um tema que também pode aparecer na prova de vocês é um argumento forte para essa discussão o olhar decolonial dos Direitos Humanos ele vai defender aí uma perspectiva crítica e multicultural dos direitos humanos que leva em consideração a percepção dos povos colonizados dos povos submetidos à escravidão à exploração e à extração da riqueza

então voltando pro material ok a gente vai ver que os direitos humanos historicamente foram construídos tá voltando aqui pro material galera sob uma perspectiva eurocêntrica ignorando as demandas de experiências dos povos colonizados os documentos como a declaração universal de direitos humanos e a declaração eh do universal dos direitos do homem invisibilizar a diversidade cultural Histórica de grupos marginalizados ou seja a lógica Colonial pessoal perpetuou a exclusão e o silenciamento da as vozes dos povos colonizados Portanto o que o olhar decolonial propõe é incorporar as experiências e lutas dos povos colonizados nos debates sobre direitos humanos

reconhecer que práticas desumanizadoras como encarceramento em massa exclusão social exploração de povos não civilizados entre aspas ainda se perpetuam em contextos contemporâneos Ou seja ainda há essa violação que é resultado dessa história então a ideia ideia é superar a visão unificada e homogênea dos Direitos Humanos para adotar uma abordagem multicultural Beleza dá aí um abraço um bom dia professora Aline né que fez esse convite idealizou esse evento Aline vai est com vocês aí em outras atividades aqui do Gran Nossa coordenadora Forte abraço nariele tá sinalizando que esse conteúdo também vai cair no TRT 10 o

tema dos Direitos Humanos ele atravessa os principais de concurso da área do serviço social e é um conhecimento importante como eu falei para vocês tanto para resolver as questões de prova Ok a compreensão dos direitos humanos na Perspectiva histórica na Perspectiva conceitual e também é um tema importante como argumentos que você pode levantar na hora de fazer sua prova discursiva beleza pessoal voltando aqui pro material seguindo em frente a gente vai ver um outro conteúdo que cai muito na prova que é a declaração universal dos direitos humanos de 1948 ela articulou o direitos civis políticos

econômicos sociais e culturais Ok promoveu a indivisibilidade a um princípio aí e a interdependência dos direitos mas pessoal os autores Vão colocar um questionamento há uma dificuldade de eh conciliação jurídico formal suficiente para superar desigualdades estruturais do capitalismo Ou seja a gente não vai conseguir superar as grandes desigualdades geradas pela sociedade capitalista apenas com a declaração dos direitos humanos Apesar de que ela traz avanços importantes no sentido de defender a dignidade e eh a igualdade no sentido de defender a universalidade dos direitos no sentido de defender a proteção legal enfrentamento da tirania garante os direitos

da vida a liberdade a segurança ok que é uma base paraa proteção contra violência e exclusão social proíbe a escravidão ou seja Condena todas as formas de exploração estabelece proteção contra tortura Veda tratamentos cruéis e degradantes além de proibir prisões arbitrárias estabelecer o direito a um julgamento justo defende a liberdade de opinião ão e Associação ou seja os direitos políticos pessoal São 30 artigos na declaração universal dos direitos humanos desses 30 artigos vão se desdobrar desde 1948 inúmeros tratados eção Convenções de direitos humanos para defender os direitos da criança os direitos da mulher os direitos

das pessoas idosas para enfrentar o racismo para enfrentar a escravidão Ok então a partir desse documento base a gente vai ter uma série de outros documentos que vão ser traduzidos em tratados e Convenções e é importante destacar que o Brasil incorpora esses tratados e Convenções e torna isso uma legislação local beleza seguindo em frente pro nosso material um outro tema que eu vou chamar a atenção de vocês é o programa nacional de Direitos Humanos três ele traz um contexto histórico importante aí e um debate né Eh que Analisa um histórico brasileiro que é marcado por

violações estruturais E aí pessoal a gente vai ver que o programa nacional de Direitos Humanos 3 ele nasce de uma ampla participação social nós temos diversos conselhos de direitos da área de saúde da área de segurança assistência entre outros esses conselhos realizam né promovem também as conferências de direitos e as diferentes conferências de direitos trouxeram elementos para constuir esse texto do programa nacional de Direitos Humanos 3 que é fruto de ampla Participação Popular e ele traz como eixos vamos lá no material primeiro eixo interação democrática entre estado e sociedade então dentro desse eixo aqui a

gente vai ter objetivos diretrizes que querem fortalecer o que pessoal a democracia e a participação social em todas as políticas públicas segundo eixo desenvolvimento de direitos humanos aqui a gente vai ter um avanço que é a lógica do desenvolvimento sustentável a lógica do meio ambiente vindo junto com Direitos Humanos Tá além disso nesse eixo a gente vai ter a perspectiva de uma inclusão social e econômica especialmente dos grupos mais vulneráveis é preciso desenvolver economicamente né a promover o crescimento econômico especialmente para sujeito em situação de vulnerabilidade terceiro universalizar direitos em contexto de igualdades aqui ele

traz a perspectiva de rede e de todas as políticas assistência saúde educação Ok Então A ideia é que a gente consiga universalizar todos os direitos sociais e atender especialmente a população mais vulnerada quarto Segurança Pública acesso à justiça e Combate à violência aparecem aí como referências para um outro modelo de Segurança Pública que promove alternativas penais que promove justiça restaurativa que combate o encarceramento em massa e a violência especialmente contra os jovens e a população periférica quinto Educação e Cultura e direitos humanos é preciso prir as violações de direitos é preciso formar profissionais E aí

esse eixo trata disso e o sexto o direito a memória a verdade especialmente para trazer retratações indenizações e o resgate da Cidadania aí das famílias que perderam seus parentes né durante aí a ditadura militar no Brasil ou as ditaduras militares no Brasil a gente tem aí o filme ainda estou por aqui que que traz aí eh um relato da experiência de famílias que perderam seus parentes em função da ação política da ditadura militar Recomendo vocês assistirem esse filme ele destaca um pouco esse eixo do programa nacional de Direitos Humanos três que fala do direito à

memória e do direito à verdade ok muito bem pessoal seguindo em frente um outro tema que também vai aparecer na prova são os desafios da concretização dos direitos humanos na atualidade o que que dificulta a realização dos Direitos Humanos hoje um primeiro aspecto é a dominância do Estado penal que é o estado que pune que encarcera que aprisa segue a perspectiva da tolerância zero e de um estado neoliberal que reduz direitos como que ele reduz direitos impondo limites aos gastos públicos na área social então um limite da efetivação dos Direitos Humanos está na predominância de

um estado penal e de um estado neoliberal segundo tópico pessoal o que os autores vão chamar de necropolítica ou política da Morte que se estabelece Ok a partir de genocídios a partir do do extermínio das populações Esse é o modelo de política que se estabelece hoje ainda e um neoconservadorismo que rejeita a diversidade e a inclusão Ok Isso é um limite também paraa efetivação dos Direitos Humanos um outro tópico Ok é o tópico da criminalização da pobreza e aí esse é um tema pessoal muito importante quando a gente fala do campo sociojurídico que é o

campo aí do tjsp porque ainda o estado brasileiro ainda costuma criminalizar a pobreza seja retirando as crianças e os adolescentes das famílias em situação de pobreza seja aprisionando os jovens da Periferia né em situação de vulnerabilidade que cometem pequenos delitos Ok então há um movimento de criminalização da pobreza que acaba por impactar a população mais frágil a população mais vulnerável que é a a população excluída do Brasil um quarto ponto também que eu quero destacar é a militarização e o controle social hoje a gente tem a retomada das escolas militarizadas e uma uma perspectiva de

defesa que tá alinhada aí ao estado penal então esses são desafios limites da concretização dos direitos humanos por fim pessoal eu quero falar com vocês sobre a relação entre serviço social e direitos humanos e esse é um um último tópico importante desse debate que há aí uma relação muito próxima entre serviço social e direitos humanos Como eu disse no começo da aula O Código de Ética do Assistente Social ele traz como pressuposto né a defesa intransigente dos Direitos Humanos Então os profissionais que vão lá atender as famílias num crass fazer uma abordagem de rua com

as pessoas em situação de rua o que que esses profissionais estão fazendo defendendo direitos daquelas pessoas mais vulneráveis daquelas pessoas que estão em sofrimento passaram por injustiças por situações de desigualdade esse essa é a prática do profissional a matéria com que ele lida no dia a dia então importante ele estar alinhado com a defesa dos Direitos Humanos Então pessoal Além disso um outro aspecto que eu vou salientar é um debate com o serviço social do reconhecimento dos limites dos direitos humanos no capitalismo apesar da sua defesa como estratégia de emancipação um outro ponto importante diz

respeito à relação entre política pública e direitos humanos então a gente defende aí a articulação com Conselhos com conferências e com secretarias na perspectiva de promover a democracia então para trabalhar na defesa dos Direitos Humanos é preciso fortalecer a democracia Além disso é preciso disputar o fundo público ou seja pesso não tem direito sem recurso público sem oramento públic na pandemia da covid-9 o estado brasileiro deixou de atender muitas pessoas por conta da ausência de recursos do Sistema Único de Saúde então a defesa dos Direitos Humanos é uma defesa pela ampliação da alocação do recurso

público nos direitos sociais como saúde educação e assistência Ok de transferir parte dos recursos públicos estão previstos por exemplo na lei orçamentária anual ampliar esses recursos para os gastos públicos Ok vamos lá seguindo em frente terceiro ponto né da defesa dos Direitos Humanos está na educação em direitos humanos e na melhoria da formação dos agentes públicos nessa Perspectiva da humanização um quarto ponto diz respeito ao monitoramento das políticas públicas né e ao controle social controle democrático dessas políticas públicas Além Da ampliação da infraestrutura das políticas públicas ou seja dos equipamentos sociais Cras UBS hospitais escolas

e também da maior contratação de profissionais a soma disso tudo pessoal resulta nos na perspectiva de realização do projeto ético-político do serviço social então eu fecho essa análise mais teórica histórica destacando que o serviço social se alinha aos direitos humanos no seu projeto ético político o que que é isso pessoal é um compromisso que a profissão estabelece com a defesa dos direitos com eh o apoio à população usuária aquela população que os profissionais costumam atender diretamente beleza com isso a gente vai agora para um outro Capítulo né que é a resolução de questões mas eu

quero deixar aberto aqui o espaço do chat para quem quiser tirar dúvidas trazer comentários observações aproveitem né que normalmente nas aulas a gente não consegue interagir tanto nos eventos Esse é o espaço pra gente trocar ideias vocês tirarem dúvidas Alé disso a gente tem lá o fórum do do Gran Cursos que vocês podem tirar dúvidas conosco Tá certo e não deixem de acessar o Gran questões que é uma ferramenta poderosa para vocês nessa caminhada ruma aprovação Bora lá para as questões galera primeira questão em se tratando da ética profissional compete ao assistente social refletir sobre

os valores que sustenta sua intervenção o significado desses valores para si bem como os efeitos em suas ações e as consequências que podem produzir fruto da construção do coletivo da categoria O Código de Ética do Assistente Social tem explicitado um conjunto de princípios fundamentais que direcionam o exercício profissional constitui um desses princípios o posicionamento em favor da Equidade da Justiça que assegure a universalidade do acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais bem como sua letra A então o que que ele tá falando que é um princípio desse código de ética que

tá relacionado à Perspectiva da Equidade da justiça e da universalidade Lembrando que esses princípios eles vão retratar o quê o que acabei de falar o projeto ético político do serviço social Então vamos lá o acesso a bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais bem como sua letra a formulação ideal B gestão democrática se atenção genérica de expansão segmentada ou prestação compensatória pessoal o que se alinha com a Equidade e com a universalidade é a perspectiva da Democracia a democracia busca tanto justiça social Ok quanto Equidade quanto quanto a universalidade nesse sentido o que

se espera das políticas sociais é uma maior gestão democrática lembra lá no programa nacional de Direitos Humanos 3 que um dos eixos é o eixo da interação democrática Ok então lembrem que Democracia é um elemento chave é um elemento muito forte nessa relação com Direitos Humanos beleza pessoal então democracia e direitos humanos são dois conceitos dois princípios que interagem e que também podem ser úteis para vocês no desenvolvimento da análise do estudo de caso quero aproveitar aqui e destacar para vocês que na realização do estudo de caso vocês têm que estar muito atento ao que

a banca tá trazendo ali como objeto desse estudo de caso vocês têm que atacar diretamente esse esse objeto esse essa pergunta Central que a banca traz E para isso pessoal o que a gente recomenda também é uma fundamentação legal utilizem argumentos relativos à legislação social seja o estatuto da criança adolescente se for um estudo de caso sobre criança e adolescente a Lei Maria da Penha se for um estudo de caso sobre violência doméstica utilizem bastante os fundamentos legais na análise do estudo de caso Além disso além do eh fundamentação legal utilizem também eh propostas de

ação para enfrentar a situação apresentada beleza vamos lá paraa segunda questão no contexto da sociedade burguesa os direitos humanos esbarram não obstante a proposta de universalidade nos limites estruturais da sociedade capitalista Ok a produção reprodução dessa sociedade decorrem de divisões tais como do trabalho de classe de conhecimento de apropriação da riqueza socialmente produzida sem falar dos desdobramentos da resultantes como divisões asseguradas em grande parte pelo preconceito relacionados a gênero etnia podemos afirmar que nessa organização social a proclamada universalidade de direitos demonstra então o que que na sociedade capitalista na sociedade burguesa que tem limites Opa

estruturais o que que essa universalidade ela demonstra primeiro legitimação ou resistência ou monopólio ou formalidade ou exequibilidade pessoal o que a gente viu na nossa aula é que é universalidade e os direitos humanos enfrentam desafios para sua concretização Ok então a gente tem aí uma intenção de realização dos direitos humanos que seja Universal interdependente indivisível mas essa intenção ela encontra limites logo os autores do serviço social vão dizer que a universalidade ela encontra então uma perspectiva de um discurso formal um discurso abstrato que é uma crítica que a gente vê hoje sobre a legislação social

muitas pessoas né Vocês vão olhar o debate do senso comum as pessoas vão trazer olha uma coisa é o que tá na lei outra coisa é aqui o atendimento que eu recebo no hospital meu direito às vezes e muitas das vezes é negado então a gente vê isso nas pessoas que tentam acessar lá os leitos de UTI e não conseguem o serviço público de saúde as pessoas que estão aguardando a cirurgia H anos né já se encontram em situação grave de emergência mas estão ainda na fila esperando fazer a sua cirurgia o que que isso

revela que o discurso dos Direitos Humanos ainda encontra um nível de formalidade quando a gente fala de universalidade ok muito bem pessoal voltando aqui paraas questões a gente fica com a letra d na dois questão três as condições socioeconômicas dos usuários que procuram serviço social tem levado os assistentes sociais a intensificar a concessão dos recursos materiais no entanto o aumento da demanda versus a escassez dos recursos atenção eu tenho de um lado um aumento da demanda por serviços por benefícios de outro eu tenho escassez de recursos contexto neoliberal levam os profissionais a desempenhar a tarefa

de selecionar aqueles que terão acesso ao serviços por meio de levantamento de informações sobre a vida do usuário quando eu faço essa seleção eu tô fazendo o quê a focalização a perspectiva do direito social é restringida pela seletividade imposta pela instituição para cobertura das necessidades do usuário esse processo contraria a ênfase dada pelo discurso do profissional em relação à sua letra a universalidade b eficiência C presteza de objetividade ou e transparência pessoal o que a gente vai ver é que a ênfase do discurso profissional ela é contrariada por esse contexto neoliberal por essa focalização né

a ênfase profissional contrariada em relação à sua universalidade por exemplo a gente teve a emenda constitucional número 95 de 2016 o que que essa emenda trouxe pessoal teto a imposição de um teto pros gastos públicos isso impede ampliação de gastos com a área de saúde com a área de educação com a área de assistência social que sejam acima dos índices de inflação então então isso impede por exemplo ampliação de construção de cras de creias de unidades de acolhimento isso limita as possibilidades do estado no atendimento aos direitos humanos então o que que a gente tá

vendo uma restrição da universalidade que é um princípio dos direitos humanos que Quer alcançar a todos beleza a Mari Lima Tá acertando todas Parabéns Mari vamos pra quarta questão os assistentes sociais vamos lá encontram limites concretos para ação ética em defesa da concretização dos Direitos Humanos limites esses impostos pelas contradições da sociedade brasileira capitalista marcada pela desigualdade pelas diversas formas de exclusão que se sobrepõe à plena realização dos indivíduos vencer esses limites supõe estabelecer atitudes críticas de partes dos profissionais enquanto agentes éticos para avançarem suas práticas no compromisso com os trabalhadores na garantia da realização

dos direitos humanos e na construção de uma sociedade igualitária para todos supõe ainda compreender o cotidiano profissional em suas contradições e conflitos institucionais no sentido de identificar possíveis mediações e estratégias que contribuam para uma definição Clara das estratégias globais para enfrentamento desse cenário b o maior compromisso ético político profissional c a construção de um aparato legal que fundamenta ação profissional d o engajamento de toda a sociedade nesta causa e a superação de determinações institucionais ambíguas pessoal O que que a gente tá falando que tá por trás desse desse processo a gente está falando novamente do

projeto ético-político do serviço social e esse projeto tá alinhado aum maior compromisso ético-político do profissional na construção de estratégias para enfrentar as contradições e os limites da efetivação dos Direitos Humanos então novamente um outro ponto que tá correlacionado que vai aparecer na prova de vocês é a relação entre direitos humanos e projeto ético político do serviço social eles se encontram a defesa dos Direitos Humanos é um dos objetivos da do nosso projeto ético político tá alinhado a um projeto de sociedade beleza vamos lá para a última questão pessoal a defesa dos Direitos Humanos é uma

das prescrições constitutiva dos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social de 93 vigente até os nossos dias a compreensão do significado dos direitos humanos no interior do Código de Ética supõe a mesma lógica adotada em relação aos valores Isto é demanda sua relação com a concepção à ética e a direção social do referido código isso remete à compreensão histórica dos direitos humanos e a necessidade de entender vamos lá pessoal O que que a gente precisa entender quando a gente fala dos direitos humanos do ponto de vista histórico letra A as possibilidades reais de

sua concretização independentemente do sistema econômico vigente b a preponderância da Moral em relação à ética quando se trata dos direitos sociais não a perspectiva moral é não se submete à lógica da ética su adoção como única estratégia que viabiliza o combate à desigualdade existem outras a necessária desmistificação da sua importância errado os direitos humanos são importantes B os seus limites e possibilidades na sociedade capitalista Esse é o Ponto Central O Desafio tá encontrar né os limites e possibilidades da realização dos direitos humanos na sociedade capitalista e não independentemente do sistema econômico dirig gente beleza bem

pessoal com isso a gente encerra essa jornada de resolução de questões de reflexão sobre o tema dos Direitos Humanos Quero Agradecer aí a todo mundo que acompanhou essa Live que participou interagiu conosco desejo a vocês Bons estudos não deixem de fazer leituras de assistir aulas e de resolver questões OK sejam determinados nesse objetivo de aprovação Conte conosco com a gente do Gran D deixar um abraço aqui aqui pra galera do estúdio que ofereceu o suporte a qualidade dessa transmissão mandar um abraço aí pra minha família Valeu galera até a próximo l