Curso de Ciência Política — Aula 11 — Parlamentarismo e Presidencialismo (3ª parte)

[Música] a quarta característica ou o quarto critério de distinção do parlamentarismo para o presidencialismo é grau de legitimidade do chefe de governo então aqui uma pequena lembrança é com que legitimidade lembrei que eu expliquei isso na aula sobre a autoridade com mais detalhes então aqui é só pra que você relembre a legitimidade corresponde ao grau de aceitação do be ou seja daquele que recebe a ordem então deixe sentindo não confundir legitimidade com legalidade e ilegalidade aquilo que está na lei e legitimidade com a escuridão essa aceitação o parte de quem está ali entrava sofrendo a

ação então nesse sentido a ideia sida do grau de legitimidade do chefe do governo é verificar de onde vem a sua sustentação repito não estamos falando aqui no primeiro momento de uma legitimidade institucional ou seja se este chefe de governo ele tem ou não apoio para poder pôr em prática suas políticas públicas e ainda nesse sentido a gente podem distinguir se a legitimidade em duas partes existe a legitimidade institucional que seria aqui a ideia de saber se um chefe de governo do ponto de vista institucional portanto aqui até vinculado a uma legitimidade legal né então

verificarem se o cheque devolvido institucionalmente é legítimo por um lado e por outro a gente tem a legitimidade popular quer saber o grau de aceitação junto à população então nessa perspectiva ou ia que olhando da legitimidade institucional a gente pode dizer que os dois possuem o mesmo grau de legitimidade ou seja o chefe de governo no parlamentarismo e chefe de governo no presidente realismo eu não gostei do ponto de vista institucional a mesma legitimidade porque porque ambos são escolhidos com base nas leis concorrem nas regras são regras diferentes como já expliquei mas vamos então partindo

do princípio de que as leis foram seguidas de que o processo foi seguido ambos institucionalmente tem a mesma força política para atuar agora quando a gente parte para a legitimidade popular aí a coisa muda um pouco de figura e muda de figura porque porque um chefe de governo no parlamentarismo ele vai ter a legitimidade daquele partido majoritário se sou claro o caso até inglês como eu disse antes no caso do reino unido o chefe de governo é escolhido a partir do líder do partido majoritário aquele que venceu as eleições no caso alemão o chefe de

governo escolhido por meio de uma eleição interna ali dentro do próprio do parlamento então nesse caso o que eu quero dizer é que a legitimidade popular de chefe de governo não necessariamente esse é alta porque eventualmente um líder do partido no caso o inglês líder do partido é alguém que a população não gosta o elenco mas aí o partido existe aquele é o fulano é um livro que portanto ele foi indicado como chefe de governo ou a mesma coisa no caso alemão e eventualmente pode ser alguém né porque no caso alemão é dos deputados que

surge o chefe de governo então pode ser um deputado que de repente não tem muito apoio popular mas ele tem apoio dos deputados do parlamento então ele se torna o chefe de governo portanto no caso parlamentarista a legitimidade popular do chefe de governo não necessariamente vai ser levada já no caso do presidencialismo a legitimidade popular vai ser bastante elevada pelo menos um primeiro momento ali em si um chefe de governo eleito e vai ser bastante elevada porque porque como eu disse anteriormente pela modalidade de eleição é o cidadão que vota diretamente nó chefe de governo

no caso brasileiro no presidente da república então neste caso como a gente sabe o presidente da república para ser eleito ele precisa ter metade mais um dos votos válidos ou seja ele precisa ter a cor da maioria dos eleitores então nesse caso a gente disse a legitimidade popular do presidente da república ou seja do chefe de governo em um regime presidencialista ela vai ser muito mais elevada porque a gente parte do princípio então de que os cidadãos foram às urnas votaram no candidato que não importa se faltar um candidato ao be mas voltaram para os

candidatos à função de chefe de governo e aquele que obteve a maioria foi eleito então pelo menos um primeiro momento esse chefe de governo no presidencialismo vai ter aí o apoio da maioria da população e não em consequência ele vai tentar uma legitimidade popular que é muito maior do que a legitimidade popular do chefe de governo têm um regime parlamentarista o que também não quer dizer que isso se mantenha ao longo do tempo o presidente da república você chefe de governo no presidencialismo pode perder apoio popular ea mesma coisa só que inverso no caso do

regime parlamentarista podem ser que aquele chefe de governo que foi escolhido pelos membros do parlamento portanto um primeiro momento ele não teria o popular mas ele pode ser carismático ele pode pôr em prática políticas públicas que o povo após e com isso ele passa a ter o apoio popular então aqui é só para identificar qual é a legitimidade desses dessas do chefe de governo nessas duas formas quando eles assumem digamos assim então do ponto de vista da lei ambos são igualmente legítimos porque foram escolhidos com base em critérios juridicamente estabelecidos com regras estabelecidas e politicamente

o chefe de governo presidencialista muito mais forte porque ele tem uma coisa a maioria dos cidadãos do que o chefe de governo no parlamentarismo que é eleito ali os seus pares apenas pelos deputados e por fim para a gente terminar a gente faz um último critério quer ver como o sistema partidário e aí aqui já a gente amplia a gente saia ali do âmbito do poder executivo das relações do executivo com o legislativo a gente vai para o sistema político com tom então aqui também é o resumo não é uma ideia mais geral mas geralmente

a gente percebe que nos países parlamentaristas existe um sistema partidário forte e sistema partidário porte significa dizer que existe um pequeno número de partidos geralmente dois três ou quatro partidos políticos esses partidos políticos possuem disciplina partidária e estes partidos políticos geralmente tem um caráter ideológico mais forte ou mais não mais forte mas mais estabelecido mais claro né então a gente perceber claramente a distinção entre os partidos políticos como é o caso no reino unido o que existe lá o partido trabalhista eo partido conservador tradicionalmente os dois maiores partidos políticos e que são muito claras dali

as linhas do que não defende e do que o outro defende já no regime presidencialista geralmente os regimes presidencialistas têm sistemas parte da dis fracos ou seja são sistemas com muitos partidos nem sempre existe disciplina partidária dentro desses partidos e à ideologia esses partidos ela é meio dispersa então aí pega no caso brasileiro como exemplo a gente ver isso claramente ou seja neste momento em que eu tô gravando o vídeo a gente tem 35 partidos políticos no caso brasileiro partidária nem sempre está presente basta ver que muitas e muitas votações os deputados votam contra a

orientação dos partidos políticos aos quais são filiados ideologia partidária no brasil a gente não tem praticamente nenhum de basta se vai ficar aí a que os partidos de maneira geral todos têm a mesma proposta ou são propostas extremamente vagas e nem sempre a gente consegue limitar o delinear né a linha de atuação do partido a ou do partido dele e aí você vai me dizer no caso americano o que no caso americano existem dois partidos políticos no 12 mais fortes que são o partido republicano e partido democrata e aí saiu da regra e aí eu

vou te dizer que não porque porque o sistema partidário americano ele por um lado tem esses dois partidos que são os mais fortes mas não existem apenas dois partidos nos estados unidos têm vários partidos a diferença é que esses dois se sobressaem existe uma certa simbologia ainda que não seja tão forte mas é possível delimitar lhe em questões-chave qual é a ideologia de cada partido então por exemplo em termos como legalização de drogas se você é a favor você já seria identificado como um democrata e se você é contra você seria identificado como republicano ou

a questão do aborto por exemplo se a favor é democrata se encontra é republicanos no entanto em alguns temas que existe ali uma linha bem clara que separa o partido democrata do partido republicano mas não em tudo então essa ideologia ela está presente para alguns temas que são mais sensíveis mas não tá tudo bem ea disciplina partidária nem sempre disciplina partidária então eu diria que o sistema americano sistema partidário americano e um sistema médio não é um sistema forte mas menor sinal fraco agora o sistema político americano possui algumas outras características que vão fugir aqui

é o âmbito desse vídeo nessa aula que fazem com que ele seja um presidencialismo com um sistema partidário que diferenciadas agora é a inscrição se a gente pega todos os outros ou por ações todos os outros países presidência listas no mundo geralmente são os sistemas partidários fracos com muitos partidos com uma fraca ideologia ea disciplina partidária também nem sempre estão presentes então aí a gente percebe a distinção e quando a gente aplica isso a falta de governo a gente percebe como isso necessário decorram sistema partidário que vai dar sustentação então vamos pegar aqui um caso

brasileiro imaginemos aqui se o brasil fosse hoje parlamentarista então lembrando as características e aqui eu vou pegar primeiro em primeiro lugar já a questão da eleição então o chefe de governo vamos imaginar que o brasil só os parlamentares em conter um primeiro-ministro que o chat envolver seria eleito pelos membros da câmara dos deputados e aí percebi que a gente precisa no vídeo parlamentarista que ele tem bom senso para que este primeiro-ministro se mantenha como tal ao longo do tempo então se a gente tem 35 partidos no brasil mas vão reduzir então dentro do congresso tratando

dos destaques em 28 partidas lá representados né então como que isso conseguiria gerar um primeiro ministro com as perspectivas que existem se tem é que a gente teria primeiro-ministro toda semana o ator exagerou um pouquinho aqui mas a gente teve uma rotação muito grande de primeiro ministro porque não existe uma maioria consolidada no congresso nacional no caso da câmera os detalhes por isso que para o parlamentar isso funcionar bem é necessária a existência de outros partidos não são parte dos fortes fortes em termos de disciplina partidária forte em termos de orientação ideológica e partidos que

consigam então a manter essa governabilidade que o primeiro ministro frisa que o chefe de governo precisa no parlamentarismo o reforço se repita como caso brasileiro a gente teria uma o primeiro ministro chefe de governo eleito pela maioria dos partidos a b e c então ele seria escolhido por exemplo a gente usar o sistema alemão seria escolhido e se torna então chefe de governo mas aí amanhã é só esses parte da vez seja não estão mais juntos já não formam mais a a base do governo agora serão os partidos e b e é então esses partidos

e b e agora são maioria eles lançam volta de desconfiança retira o primeiro ministro ficou no 1 a 1 mas aí depois de amanhã ea noção mas o cdi é o fgh e por aí vai isso diz considerando o fato de que eventualmente os próprios deputados dos partidos a e b que apoiaram o primeiro primeiro-ministro neste executou dando aqui se eles se sentirem satisfeitos resolver sem votar contra o seu próprio partido devido a à disciplina partidária basta ver o que a gente percebe hoje no caso brasileiro existe uma base do governo chamada parte do governo

mas ao mesmo tempo a gente vê deputados dessa base do governo votando contra as propostas do governo então isso é uma falha do sistema partidária então daí a importância da gente compreender esse sistema partidário para que se possa estruturar o a mentalize ou presidenciais bom pessoal isso serve bem aplicadas clara dessas principais distinções entre parlamentarismo e presidencialismo com base em cinco critérios que eu apresentei se você quiser repito sabe sobre o semipresidencialismo dê uma olhadinha aqui na descrição desse vídeo porque eu tenho uma playlist que já tinha cinco anos especificamente sobre o semipresidencialismo que é

uma outra forma de governo e se você tiver alguma dúvida deixe nos comentários e perguntas que eu responderei nos próximos vídeos que eu fizer e não se esqueça também de conhecer a minha campanha lá na posse e de curtir compartilha esse vídeo e de se inscrever aqui no meu canal o botãozinho aqui em baixo ainda não foi inscrito que você possa receber as notificações nos próximos vídeos e dos próximos cursos que eu vou colocar aqui então é isso pessoal muito obrigado por terem assistido um abraço a todos e até a próxima [Música]