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oi oi oi oi pessoal todo mundo me ouvindo bem isso professora que maravilha quero dar bom dia ótimo domingo a todo mundo do YouTube também que tá nos assistindo tá pessoal desejar que você tenha uma ótima rotina de estudos aí pro tribunal de justiça do Estado de Rondônia né convidar você a fazer parte da nossa mentoria né Professora Márcia Roger que o pessoal tá ao vivo aqui com a gente domingão e a gente tá estudando né professora professora vamos começar então aqui a nossa aula do CJ né professora o que que é coj professora por

favor ainda agora nós tivemos a aula do Regimento Interno do Tribunal de Justiça professora o Regimento Interno do Tribunal de Justiça pessoal ele vai reger a Segunda instância e quando eu falo em CJ aqui professora ele vai reger tudo tá então ó c código de organização e divisão judiciária do Estado de Rondônia CJ a gente chama CJ Tá certo Professor então ele vai reger tudo você vai ver aqui ele vai organizar ele vai dividir todo judiciário seja a primeira instância onde fica os magistrados né os juízes julgando seja a Segunda instância onde né professora eu

penso aqui nos desembargadores tá então o c ele vai se preocupar com os dois tá pessoal tanto tá com a primeira instância ou seja os juízes do Estado todo quanto a Segunda instância ou seja os desembargadores que ficam aqui na capital e da agorinha na aula de Regimento Interno nós estudamos o Regimento Interno do Tribunal de Justiça então o Tribunal de Justiça leia-se Os desembargadores onde ficam ali né professora os desembargadores para julgar causas que subam em grau de recurso tá aí professora vamos falar de tudo então vamos porque o c fala tudo né então

nós vamos aqui pensar que são do Poder Judiciário professora potência hein poder judiciário envolve a primeira instância e a Segunda instância o juiz na primeira instância é chamada de juiz e o juiz da Segunda instância chamada desembargador tá um dia o desembargador foi juiz de primeira instância é professora é e ele foi virar desemb sendo promovido tá professora Então vamos lá estudar professora Então quais são os órgãos órgãos do Poder Judiciário do Estado professora primeiro Tribunal de Justiça quando eu falo Tribunal de Justiça eu tô falando de Segunda instância Instância Anota aí então o primeiro

órgão que vai cair na minha prova órgão do poder judiciário é a Segunda instância segundo órgão do Poder Judiciário juízes de direito e juízes substitutos aqui representa para mim a primeira instância Instância tá primeira instância professora então o Juiz de Direito os magistrados di trados nós temos os titulares aqui ó Juiz de Direito e os substitutos deles passaram no concurso todos são magistrados todos são juízes concursados tá e não existe juiz comissionado juiz indicado não tá professora juiz que é juiz que é magistrado ele é concursado a exceção disso são eh alguns juízes oriundos do

quinto constitucional mas isso a gente vai ver depois tá Não quero que você misture na sua cabeça agora professora também também são do Poder Judiciário tá professora do Poder Judiciário aqui ó órgão do Poder Judiciário Segunda instância Tribunal de Justiça primeira instância Juiz de Direito juiz substituto auditoria e conselho da justiça militar pessoal aqui é como se fosse uma unidade específica só para julgar militares militares vocês sab que os militares eles têm eh os regimentos internos deles que são só deles e aí a justiça tem uma especialização para cuidar só desses crimes que militares cometem

pergunto se eu tô falando de TJ tô falando de estado né quem são os dois militares do Estado de Rondônia alguém pode me dizer aí pessoal pessoal da mentoria Adriana Eva Eline pessoal do YouTube Quem são os militares que cai aqui dentro tá da auditoria militar para ser julgada aí dentro Polícia Militar certo e Bombeiro Militar né isso garota muito bem então crimes cometidos por PM e BM polícia militar e Bombeiro Militar vão para cá professora PR Instância militar tá professora Maravilha aó auditoria e conselho da justiça militar também temos professora o Tribunal do Júri

Tribunal do Júri Me diga quais são os crimes que são julgados no tribunal do júri professora por favor e diga aí alguém sabe quais são os tipos de crimes que são julgados Oi minha amiga quais são os tipos de crime que são julgados no tribunal do júri pessoal oi Vanilda pode falar eu tô querendo saber assim quando eh na parte da da da da por exemplo da da militar o militar ele é julgado eh separadamente do que o do bombeiro certo o bombeiro cometeu um ato vamos dizer assim indisciplinar administrativo que vai ser julgado ali

pelo pelo pelo superior dele e e o o PM vai ser julgado lá na corregedoria eha no centro de correção pelo ato dele que ele cometeu eu ou é ou é os dois ou é os dois juntos que vai ser julgado eh bombeiro e e PM vai julgar o mesmo caso de um de uma pessoa só pensa em mim pensa em mim eu professora massa sou servidora pública se eu cometer uma infração que também é crime eu vou ser julgada na corregedoria geral da administração administrativamente e o Crime que eu cometi ali que pode ser

o mesmo fato eu vou ser julgada no judiciário então aqui o militar ele responde administrativamente é uma coisa e ele responde judicialmente na Instância dele aqui ó aqui ó certo judicialmente no judiciário é um juiz que vai julgar ele de uma junta de auditoria e conselho da justiça militar ah Professor agora entendi administrativamente corregedoria judicialmente pro Militar Aqui top Tribunal do Júri Tribunal do Júri pessoal crimes dolosos contra a vida então aqui o Tribunal do Júri tá que vocês já já viram né pessoas que são julgada no pelo Tribunal do Júri elas mataram então elas

praticaram um crime contra a vida de alguém mas não é só cometer o crime contra a vida porque professora certamente eu posso atropelar alguém sem querer só vai pro tribunal do júri se o crime é doloso doloso é Com intenção com vontade de cometer meter uma facada mesmo quis matar né também professora nós temos como órgão aqui do Poder Judiciário do Estado de Rondônia os juizados especiais para pequenas causas pequenas e pequen nas E aí professora quando eu falo pequenas nós temos Pequenas Causas cíveis e Pequenas Causas criminais criminais então professora divide aí tem Juizado

Especial Cívil e tem Juizado Especial Criminal são diferentes tá e juízes de pais são aquelas pessoas que elas tá são eh selecionadas pelo Poder Judiciário para ser as conciliadoras l a as Você já viu muito pessoal muitas vezes né Você vai pro para uma ação judicial quem te Atende primeiro ali na audiência não é o juiz togado não é um juiz concursado muitas vezes é quem professora é o conciliador que tenta fazer o que professor ele tenta fazer uma conciliação entre essas pessoas Tá bom então professora tenta conciliação quando a gente estudar processo civil quem

vai dar processo civil e civil Sou eu tá professora para vocês Vocês já vão começar essa semana tá todo dia vocês estão tendo aula para o geral e tem aula para o específico de técnico então nós vamos trabalhar tudo esses conciliadores eles não são juízes para valer eles são eh juízes de pais então esse juiz de pais nada mais nada menos é no judiciário que um conciliador né professora eles ganham professora ganha para isso tá professora Tribunal de Justiça aí quando eu falei Tribunal de Justiça vem na sua mente imediatamente Segunda instância ótimo professora o

Tribunal de Justiça concede na capital ou seja o TJ a Segunda instância ele fica localizado aqui ó na capital ó ele é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de mondon Então eu tenho aqui né professora os juízes aqui na primeira primeira instância ficam juízes o juiz e na Segunda instância no segundo degrau Instância ficam quem professora os desembargadores desembargadores então um desembargador um dia ele foi um juiz né quantos desembargadores nós temos no TJ já anota aí no seu resumo 21 desembargadores nós temos no tribunal de justiça tá o tribunal de justiça que

que ele falou tem sede em Porto Velho é o órgão máximo do Poder Judiciário é a maior instância e compõe-se de 21 desembargadores né aí professora vou te contar um segredo desses 21 ó na composição do tribunal 1/5 deles 1/5 deles é composto por advogados e promotores de Justiça então advogados e membros do MP então professora para e pensa vou vou dividir aqui ó chocolate volta ali no no o órgão máximo do poder que o senhora colocou lá juízes e o que e o que mais é aqui ó primeiro juiz a primeira instância né e

em cima o que que é Bora lá Bora lá Bora lá voltar aqui né órgãos do Poder Judiciário não mas em cima no é no três mesmo mas bem em cima o órgão máximo do Poder aí a senhora colocou Artigo terceiro isso é ó é o órgão máximo do Poder o Tribunal de Justiça concede aqui em Porto Vel é o órgão máximo do Poder Judiciário Então se alguém perguntar na prova quem é desses órgãos todos que eu li o órgão máximo é o TJ é o Tribunal de Justiça aquele onde fica os desembargadores então professora

só rememorando aqui com vocês órgão do Poder Judiciário eu tenho o TJ que deles aqui de todos os órgão Esse é o órgão máximo Então vou até anotar máximo mas eu tenho também os juízes eu tenho a justiça militar eu tenho o Tribunal do Júri eu tenho juizado especial e eu tenho juiz de paz esses é para eu decorar são os órgãos do Poder Judiciário porém o órgão máximo do Poder Judiciário é o TJ pessoal entenderam agora professora esse juiz de pais no caso ele não vai ser o juiz né É só não ele ele

é conciliador na justia do do Comum ele é o conciliador Vocês já viram Olha que a conciliadora judicial Vou fazer sua audiência já viu a pessoa falar isso sim ser um servidor da do do TJ pode ser um servidor do TJ ou pode ser de Fora desde que passe por uma seleção no tribunal de justiça e provas OK tá então esse juiz de paz é um conciliador Tá eu já vi ser servidor do TJ já vi ser de fora tá professora mas desde que tenha grande conhecimento porque professora tem que ser capacitado para tá aí

conciliando né Lembrando que o conciliador não decide nada tá pessoal conciliador só tenta que as partes eh façam sua composição Ou seja que as partes decidam entre elas ali a professora a causa Vamos então professor professora para ser eh conciliador precisa tipo ser advogado ter alguma qualificação como é que funciona geralmente são pessoas formadas em Direito tá Eline eles abrem um edital e o Tribunal de Justiça faz ali lança o edital e as pessoas são selecionadas fazem prova é todo um procedimento para ser conciliador entendi onde é que fica a primeira instância a segunda é

o TJ a terceira Instância são os fóruns e a primeira instância a primeira instância são os fóruns também a primeira instância são os fóruns o fó é a primeira instância Então quando você vai lá no TJ em Ariquemes você tá na primeira instância quando você vem no fórum aqui em Porto Velho aqui na Piero Machado você tá na primeira instância Quando você vai no fórum lá em G Paraná é a primeira instância ah professora perdi a causa Vou procurar meu advogado para recorrer se recorre pro tribunal de justiça aí vai vir sua causa aqui para

Porto Velho pros desembargadores julgarem Entendeu agora é professora agora a gente vai entendendo E aí professor eu tava aqui explicando pessoal certo que 1/5 dos lugares ó 1/5 que que é 1 quinto é uma parte dessas cinco aqui ó advogados e MP tá então 4/5 são juízes que era juízes de primeira instância né É então 4/5 eles vieram né sendo promovidos são juízes togados são juízes concursados esse aqui ó advogado e membro do MP pessoal eles tá é feita uma lista paraa seleção deles é feita uma lista para para eles serem selecionados tá para virar

aí Desembargador Então esse advogado esse membro do MP quando ele entra pessoal ali ele vira Desembargador vira professora vira desembargador tá professora quer dizer eu chamo isso pessoal por gentileza anota aí de quinto constitucional constitucional o quinto constitucional significa que / quinto dos membros do tribunal virão entre serão escolhidos entre advogados e membros do Ministério Público tá bom advogados e membros do Ministério Público pronto professor é só isso isso anote aí por gentileza tá quem é que representa o poder judiciário todinho o presidente do TJ então Professor anote aí que o representante de todo o

poder judiciário todos esses óg primeira Segunda instância de tudo é o presidente do TJ tá ele que representa o poder judiciário tá todo todo lembrando órgãos do Poder Judiciário professora eu tenho Segunda instância primeira instância Segunda instância Tribunal de Justiça primeira instância Juiz de Direito e juiz substituto militares quem mais o júri que mais Professor juizados especiais e o juiz de pais já faça pessoal um e papelzinho para você grudar na sua parede tá com esses órgãos aí do qu professora do Poder Judiciário uma coisa são os órgãos do Poder Judiciário são esses outra coisa

é o que a gente vai ver agora tá professora olha aqui ó órgãos do Tribunal de Justiça então sabe diferencia na sua cabeça órgão do Poder Judiciário órgãos de tudo tá agora eu vou falar só da Segunda instância órgão do Tribunal de Justiça Tá calma aí segura aí tá dando para ver aí professora uma coisa é órgãos o quê do Poder Judiciário outra coisas e órgãos do Tribunal de Justiça ótimo professora professora antes de eu entrar aqui no artigo 5to nos órgãos do Tribunal de Justiça esse aqui cai demais tá essa questão aqui esse artigo

cai muito olha aqui professora o Tribunal de Justiça será dirigido dirigido quem dirige aí o TJ Tribunal Justiça não é o poder judiciário tá lembrando que o pessoal Olha o que que ele diz bem aqui representa o judiciário é o presidente mas dirige o TJ ó aqui ó é o presidente é o vice é o corregedor certo e eles dirigem durante o mandato de 2 anos proibida a reeleição Então quem dirige dirige por dois e acabou não tem reeleição tá o presidente do TJ fica 2 anos o vice fica 2 anos o corregedor fica 2

anos tá mandato de 2 anos eles dirigem o TJ eles dirigem o TJ a Segunda instância tá E eles passam por um processo de eleição tá Professor são entre os mais mais antigos e eles elegem entre eles tá professora tô entendendo tudinho Então vamos lá antes de eu entrar nos órgãos do Tribunal de Justiça Anes antes antes código de organização e divisão judiciária envolve a primeira instância e a Segunda instância o CJ que a gente está estudando são órg do Poder Judiciário professora Segunda instância TJ primeira instância juiz direito juiz substituto militares auditoria e conselho

da justiça militar júri Tribunal do Júri Juizado Especial de pequenas causas e criminais e juízes de pais também fazem parte dos órgãos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia o TJ Ou seja a Segunda instância está na capital e é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado nesse TJ tem 21 desembargadores lembrando que desses 21 nós temos uma parcela 1/5 dos lugares 1/5 dos lugares é preenchido por advogado em Ministério Público chamado quinto constitucional quem representa o poder judiciário todinho professora o presidente do Tribunal de Justiça porém quem dirige o TJ que é

a Segunda instância é o presidente é o vice e é o corre Geral de Justiça juntos tá eles ficam em seus respectivos cargos por um mandato de 2 anos proibido ser reeleito virou presidente 2 anos não dá para reeleger ficou vice 2 anos não dá para reeleger ficou corregedor do anos não dá para reeleger Tá mas quando eles entraram Eles foram eleitos entre seus pares entre seus membros ali do tribunal de Justiça Beleza beleza agora sim vamos para os órgãos do Tribunal de Justiça órg do Tribunal de Justiça pessoal são os órgãos da Segunda instância

órgãos do Tribunal de Justiça pessoal são os órgãos da Segunda instância então na Segunda instância eu tenho tribunal pleno quem assistiu a aula ainda agora de Regimento TJ já sabe o que que é tribunal pleno me diga aí pessoal o que que é tribunal pleno pessoal aqui da mentoria me diga aí que que é tribunal pleno todos todos juntos todos quantos todos 21 tá muito bem todos os 21 juntos reunidos chama-se tribunal pleno tá tribunal pleno conselho da magistratura Quem são os anciãos os anciãos vamos ver se você lembra de cabeça me ajuda aí a

montar aqui quem é o conselho da magistratura Quem compõe eh o direito e os juízes eh substitutos né não não os dois mais antigos os dois mais novos o presidente aí agora não mais pessoal tem que tá notado tem que tá notado tem que tá notad dissimo né professora você tem que tá com isso aí pessoal na ponta da língua eu sei que é a primeira aula mas eu já tô falando para você é decorar é decorar tá vendo aí pessoal beleza Olha aí o conselho da magistratura lá no Regimento Interno tão vendo aí Quem

é o conselho da magistratura PVC mais dois antigos dois antigos tá então professora presidente vice corregedor os dois mais antigos que já foram presidente do Tribunal e os dois mais antigo que não foram o presidente do Tribunal compõe aí o conselho da magistratura PVC mais dois dois tá então deixa eu voltar aqui onde a gente estava aqui no CJ e eu coloco assim ó Presidente vice corregedor PVC mais dois desembargadores mais antigos que já foram vou botar a coroa aqui ó que já foram o presidente e os dois mais antigos que ainda coroa aqui ó

não foram presidentes Então na verdade eu tenho aqui 4 mais 3 eu tenho sete membros dos 21 sete membros compõe os anciãos aqui né o conselho da magistratura certo conselho da magistratura beleza professora que lindo que maravilha eu tô aprendendo professora tá vendo que não é difícil por isso que olha pessoal e a mentoria aprova aí em massa né para o Tribunal de Justiça certamente que nós vamos aprovar aí todos vocês nós temos em torno de 100 dias para prova nós vamos avançar Lembrando que nossa mentoria de segunda a sexta e nós estamos tendo aula

bônus no sábado e no domingo também tá eu vou deixar fixo minha aula no domingo de có regimento interno e demais legislações tá então assim pessoal apesar da mentoria ser de segunda a sexta certo nós certo vamos ter aula sábado e vamos ter aula domingo por qu porque eu quero passar que eu quero que você passe certo eu quero que você passe você vai entrar nesse concurso aí se Deus quiser professora professora quem gosta de mnemônico é PVC mais 2 a mais 2 A negativo que não foi presidente é né É verdade Silvinha verdade PVC

do mais dois menos né não é assim na minha cabeça ficou mais 2 a mais 2 A mas só que o último 2 A é negativo né que ele ainda não foi presidente pode ser uma boa ideia ótima ideia Maravilha professora vamos lá então câmaras síveis pessoal nós temos duas a primeira e a segunda tá obviamente quando eu falei de câmaras cívis nós estamos lá na Segunda instância Instância E essas câmaras são responsáveis por por julgar os processos cíveis tá câmaras especiais temas especiais que não seja Cívil nem criminal Nós temos duas câmaras especiais tá

tá bem nós temos duas câmaras criminais então professora aqui ó o total nós temos seis então duas civis duas especiais e duas câmaras criminais Perfeito nós temos aqui como órgão também professora do tribunal a presidência a vice-presidência a corregedoria as comissões permanentes para resolver alguma coisa tá certo e professora a escola da magistratura do Estado chama emeron lá dá cursos pros servidores e cursos também para o tá beleza o fundo de informatização edificação e aperfeiçoamento judiciário fuju e o a escola são órgãos de apoio do TJ não confunda tá não são órgãos do TJ São

órgãos de apoio quem a escola que dá cursos aí paraos servidores vocês vão fazer vários cursos lá escola e o fundo que é um fundo que cai dinheiro aí né professora para eh eles poderem modernizar o judiciário no fundo é uma conta que tem dinheiro tá então escola e o fundo e o fundo são órgãos de apoio memoriza essa palavra aqui ó apoio do TJ tá professora então professora querida do meu coração tô entendendo é tudo não podemos tá professora confundir órgão do Judiciário com órgãos do tribunal de justiça vou repetir os órgãos do tribunal

de justiça aqui ó o pleno anciãos conselho da magistratura ó câmaras cívis câmaras especiais câmaras criminais presidência vice corregedoria comissões permanentes para resolver alguma questão interna né E lembra esses todos são órgãos do tribunal de justiça agora escola da magistratura e fundo de informatização edificação e aperfeiçoamento fuju são órgãos de apoio então escola chama-se emeron chama FJU certo eles são órgãos de qu professora são órgãos de apoio beleza Ótimo vamos voltar então pra gente tirar as nossas dúvidas vamos órg do Judiciário segunda TJ primeira juízes militar júri Juizado e Juiz de paz beleza os conciliadores

aqui são considerados órgãos do Poder Judiciário tá TJ sede na capital é o órgão máximo o TJ tem 21 desembargadores 1/5 deles vem de advogados e MP quem representa o Tribunal de Justiça todinho o presidente show quem dirige são três três motoristas presidente vice-corregedor-geral de Justiça da Segunda instância o pleno todos anciãos conselho da magistratura Qual é o conselho da magistratura presidente vice-corregedor-geral foram presidentes e os dois mais antigos que ainda não foram presidentes então o conselho da magistratura é formado por sete membros tá nós temos também como órgãos do Tribunal de Justiça pessoal da

Segunda instância a primeira e segunda Câmara cí primeira segunda câmaras especiais e primeira e segunda câmaras criminais mas também presidência é órgão do tribunal vice corregedoria Geral de Justiça e comissões permanentes Lembrando que emeron e fuju não são órgãos do tribunal mas sim são órgãos de apoio ao beleza vamos pra frente vamos professora aqui ó o Tribunal de Justiça funcionará principalmente em Tribunal pleno ah é quando estão os 21 juntos quando estão todos todos mas ele pode funcionar em primeira e segunda Câmara cíveis funciona primeira Câmara C ou segunda Câmara C me dá uma uma

explicação aqui e quando eu reunir todo mundo dessas duas câmaras cíveis Como é que é o nome que dá quando você re o pessoal da primeira e da segunda juntos todo mundo junto reuna isso garota muito bem ol a aula o pessoal já tá respondendo hein Tá vendo vai ser fácil vai ser mamão com açúcar professora primeira e segunda câmaras especiais são câmaras isoladas a primeira três membros três membros re todo mundo câmaras Reunidas eu tenho a primeira e segunda câmaras criminais primeira isolada segunda isolada reú todo mundo câmaras Reunidas tá é é a forma

de chamar tá no Regimento conselho da magistratura professora também funciona em conselho da magistratura conselho da magistratura são quantos membros pessoal sete sete bora lá quem são Presidente vice presidente corregedor corregedor mais dois presid eh dois mais antig dois mais antigos né que já foram presidentes isso com coroa e dois mais antigos que não foram presidentes isso que não foram presidentes ótimo pessoal vamos tentar aqui também reforçar os órgãos do Poder Judiciário a gente vai vai fazer um esquema aqui do lado Segunda instância Como é que é o nome órgão do Poder Judiciário tudo tá

Segunda instância Como é que é o nome Tribunal de Justiça primeira instância Como é que é o nome né juízes tá aqui ó tá vendo aqui juízes órgão do Poder Judiciário não é fórum é juízes de direito e juiz substituto Tem que decorar do jeitinho que tá aqui tá bom apesar do que o juiz trabalha no Fórum tudo bem Tá mas tá escrito aqui que o óg é o Juiz de Direito e juiz substituto Então vamos lá que mais professora aí eu tenho quem professora o militar aí auditoria e conselho auditoria e conselho da justiça

militar também eu tenho professora o crime crime matou tem o Tribunal do Júri aí professor eu tenho as pequenas causas juizados especiais eu tenho conciliador que é o juiz de paz então eu tenho 1 2 3 4 5 seis 1 2 3 4 5 6 órgãos do Poder Judiciário O Poder Judiciário ele é representado por quem pessoal quem representa todo o poder judiciário presente Presidente Mas quem dirige o Tribunal de Justiça dirige o tribunal de JTI Presidente vice-presidente corregedor Geral de justiç isso muito bem Então olha quando eu vou pensar no poder judiciário todo eu

penso em tudo eu penso na segunda na primeira né eu penso nos militares eu penso no júri que tá lá julgando Quem matou eu penso nas pequenas causas e eu penso nos conciliadores então professora eu vou aqui pensar dois um militar matou júri pequenas Juizado e os conciliadores juiz de paz tá não decora conciliadores decora juiz de paz tá bom professora mas lembrando nós temos no tribunal de justiça os órgãos do Tribunal de Justiça aí nós temos as formações todos eu chamo pleno só os anciãos conselho da magistratura aí eu tenho primeira e segunda C

primeira e segunda criminal e primeira e segunda especial Pronto já matou bastante coisa na minha prova todos são os 21 pleno só os tops aqui sete conselho da magistratura primeira câmara e segunda Cívil primeira câmara e segunda Criminal Primeira câmara e segunda eh especial mas também professora nós temos aqui ó professora corregedoria corregedor que dá né professora ali correição os processos né professora de eh administrativo disciplinares nós temos também professora como órgãos do TJ presidência vice-presidência né corregedor Presidente e vice e as comissões comissões tá que tiverem lá permanentes permanentes tá professora Hum então eu

tenho que di distingo isso aí né professora você tem que repetir repetir repetir fazer fazer fazer fazer tá professora esse esquema aqui várias vezes tá até você memorizar tá isso aí professora muito bem vamos lá professora paraa frente o presidente o corregedor não integra órgãos jurisdicionais fracionários Ou seja que que é isso isso o presidente não pode compor uma das câmaras cívis ou uma das câmaras tá criminais ou uma das câmaras especiais o presidente tá fora o corregedor tá fora tá que ele já tem muito serviço então o presidente e o corregedor não integra o

órgãos jurisdicionais fracionários e serão substituídos nesses Oros pros juízes convocados então quando ele é eleito presidente ele vamos dizer que saiu de uma câmara então que coloca então um juiz tá convocado para substituir ele naquela Câmara porque aquela câmara ele não vai pisar mais na Câmara enquanto ele for Presidente ou enquanto ele for corregedor ele já tem muito trabalho Observe que ele não citou o vice-presidente aqui tá ele falou que o presidente e o corregedor não integram as câmaras não integram os ógãos fracionários Tá beleza então vamos lá professora atribuições do tribunal pleno professora vamos

para frente o tribunal pleno é quando eu tenho todos os membros todos os membros né quantos 21 que que o tribunal faz professora elege o presidente elege o vice elege o corregedor só quando estão juntos tá pode acontecer isso aí fracionário não elege ninguém tá bom quer dizer Câmara Cívil criminal Câmara especial não elege ninguém quem só pode eleger se tiver no formato de tribunal pleno dos 21 junos tá também professora vai eleg os membros do Conselho da magistratura os membros das comissões permanentes tá os diretor da Escola da magistratura eleito lá pelo pleno lembra

que escola da magistratura que dá cursos Como é que é o nome da escola emeron até pós-graduação é mondar aí né professora para quem se forma aí em direito tá então ele lá ele tem um diretor o diretor é um desembargador tá pessoal tá da escola da magistratura então o presidente o vice corregedor essas eleições todas aqui ó paraa comissão permanente tá para diretor da Escola e dar posse para eles também é o tribunal pleno todos juntos organizar seus serviços auxiliares né Professor obviamente nós temos aí né Eh cartórios cartórios né que são vinculados esses

cartórios todos os cartórios que você conhece aí onde faz certidão de nascimento Certidão de Óbito né professora cartórios eles são serviços auxiliares que são manejados pelo tribunal de justiça Delegados pelo TJ Então quem organiza se vai ter um cartório dois ou três na cidade é o Tribunal de Justiça senhora não sabia disso pois é tem até concurso para carta horário E aí professora quem faz esse concurso é o TJ é professora é vamos lá propor ao legislativo propor legislativo a elevação do número de seus membros então o tribunal pleno ele tem 21 quer aumentar para

24 para 25 Ah então é uma proposta que eles vão mandar pro poder legislativo [Música] para alterar para alterar para mais né para menos pode ser a criação e extinção de cargos a que técnico judiciário é um cargo oficial de justiça outro cargo né e pedagogia tá lá outro cargo enfermagem outro cargo contador outro cargo etc então ess para criar para extinguir cargos dentro TJ tem que ser uma proposta do Pleno para o legislativo quem é o legislativo a Assembleia Legislativa do Estado a né que também vai soltar concurso e também fixação do salário de

cada um cada um deles pessoal também é mexido por lei o tribunal pleno apenas faz uma proposta para o legislativo e o legislativo obviamente que aprova ou não a lei vira lei quer dizer criar cargo só por lei aumentar salário só por lei tá então para aumentar para mexer em cargo e salário eu preciso do Poder Legislativo o pleno só mas o legislativo é que tem a incumbência de aprovar aquela lei tá pessoal também elaborar o próprio regimento interno e nele fixar as demais atribuições de competência do tribunal e seus órgãos Regimento Interno foi a

aula anterior né né então o tribunal de justiça Tribunal pleno ele elabora o regimento interno do TJ ele fixa as competências de cada um tá de cada órgão do Poder Judiciário tá E ele pode também pessoal propor que se crie um novo fórum uma nova comarca tá mas ele vai propor ao legislativo que crie Porque isso tem que ser por meio de lei para você criar um novo fórum para você criar cargo para você aumentar salário tudo é por lei Então nesse momento que entra a lei entra a Assembleia Legislativa do Estado e por sua

vez o judiciário se limita apenas propor tá beleza beleza Só que essa proposta aqui para você criar um novo juízo para você alterar aqui o CJ a presente lei o CJ tá isso é importante para alterar o cog precisa de lei por quê Porque o cód é lei então ele só vai soltar essa proposta vai sair do Judiciário se ele tiverem internamente o voto da maioria absoluta de seus membros decora aí Ma tá para propor alteração do có só por maioria absoluta do membro para criar novo juí e com Marx só por maioria absoluta dos

seus membros mas é só propor quem vai decidir mesmo é o poder legislativo eles vão votar certo eles vão votar tá professora Então cara eu tô sentindo que esse negócio vai que na prova alterar o c Eu preciso de uma votação interna da maioria absoluta dos membros dos 21 né maioria absoluta é metade mais um de todos os membros tá Metade dos 21 mais um voto então professora depois que eles votam internamente deu maioria absoluta ele propõe o legislativo Que altere o CJ é professora é homologar o concurso para juiz para magistratura homologar pessoal é

confirmar o resultado confirmar o resultado daquele daquele concurso primeiro colocado segundo terceiro quem é o quarto quinto colocado tá e sete indicar o juiz diretor do fórum quer dizer quem é o diretor de G Paraná Quem é o diretor de ER kemes ele o pleno vai indicar para ele ficar 2 anos e ele pode ser reconduzido esse juiz diretor do fórum uma recondução Então ele pode indica quem vai ser é o Fulano ele fica 2 anos e pode ficar mais 2 anos tá admitida uma recondução para Juiz diretor do fórum lembra para Presidente é só

do anos não pode ser reeleito F só do anos não pode ser reeleito para corregedor só do anos não pode ser reeleito mas para Juiz diretor do fórum 2 anos permitido ser reconduzido por mais o quê professora dois anos pessoal Olha só o tribunal pleno vai deliberar vai decidir né O que que é deliberar decidir se de sobre permuta permuta de quem de magistrados remoção de quem de magistrados magistrados são juízes certo que que é permuta é a troca um juiz quer trocar de lugar com outro quer trocar de cidade com outro de cidade não

é só querer tem que o tribunal pleno aceitar tá então a permuta a troca de Juízes entre cidades só acontece se aprovado pelo tribunal pleno aqui todos que a gente tá estudando são atribuições do tribunal pleno tá que que é remoção transferência transferência o juiz pede transferência para o tribunal pleno e quem vai aceitar ou não essa transferência é o tribunal pleno tá pessoal então o juiz não pode sair sair mudando de cidade sem autorização do tribunal pleno não tá beleza pessoal vou parar por aqui marcar aqui salvar aqui minha apostila porque próxima aula eu

já vou continuar daqui tá próxima aula já agendada tá pessoal para o próximo domingo né o qual nós vamos continuar Regimento Interno 10 horas da manhã e CJ 11 horas da manhã tá bom valeu pessoal muito obrigada avançamos muito hoje espero o pessoal que tá nos assistindo no YouTube aqui na atoria pra gente poder aprovar você também tá bom valeu