Webinário: Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos na Jurisdição da Saúde

tão importante que é mediação e conciliação em saúde aqui na na escola do Poder Judiciário de Moran né agradeço muito a presença do dos colegas dvina Lobo Dr Renan Dr Eduardo Perez né Por disponibilizar o tempo de vocês que eu sei que é muito curto para poder eh trazer pra comunidade aqui de de morema acadêmica né de outros estados também falar sobre esse tema tão importante eh nós tivemos 43 inscritos certo e E no momento quantos Dr Eduardo 463 poxa parabéns tem tem um tem a gente tem um probleminha com o horário de Brasília né

porque aqui po acaba sendo uma hora uma hora antes o pessoal às vezes confunde um pouquinho essa conclusão muita gente perguntando se o horário de vocês era o mesmo de Manaus Mas é o mesmo né sim aqui mesmo de Manaus acho que o link também alum pessoas tiver de receber mas eu acho que nós eu acho que nós podemos começar eh poder sabe poder compartilhar Dr Eduardo Per já né cadê Dr Eduardo vamos fazer só uns ajustes né Dr Eduardo Carvalho cadê o Dr Eduardo Peres já entr D Oi doutora Bom dia depois a gente

faz uma reunião PR gente convers sobre questão dos tá doutor Aquilo é muito importante e não é fácil não realmente a gente tá sentindo um pouco de dificuldade mas o Eduardo vai ajudar a gente vamos ver se a gente consegue eh alinhar né Sim vamos alinhar eh nós temos aqui o nosso P nós temos né Nós temos colegas magistrados temo aí que é Procurador do Estado temos advogados eh mediadores mediadores e estudantes eh acadêmicos de direito também então Eh vamos iniciar aqui a a abordagem vou fazer uma breve introdução e depois nós teremos eh três

palestras né com juí altamente capacitados que eh atuam nação meditação de saúde S respectiv Dr Eduardo Bom dia tudo bem Bom dia Bom dia Dr Eduardo Bom dia colegas Bom dia então vamos né fazer uma breve introdução e depois posteriormente Dr Eduardo P vai falar sobre a câmera de sobre a o Sejus da Saúde suplementar né que vai atend planos de saúde operador de plan de saúde eh na sequência falar sobre a câmera de conciliação de saúde e por fim o Dr ren vale vai falar sobre a conciliação de saúde pública né Cada vai ter

um prazo de até 30 minutos e ao final mais 30 minutos para poder debater e fazer as perguntas Tá bom então Eh eu eu meu nome é Eduardo Carvalho eh eu sou juiz do Tribunal de Justiça de Roraima eu sou o juiz coordenador do cjus que da Saúde aqui do natjus que é o núcleo de apoio técnico ao judiciário que é o órgão que é composto por médico farmacutico enfermeiro que vai dar as orientações para o juíz nos nos processos também coordeno o comitê Estadual de Saúde e sou juiz do núcleo 4.0 eh com competência

para a saúde pública então Eh fazendo aqui Uma Breve introdução da importância da mediação e conciliação nas ações de saúde eh nós sabemos que a saúde é um direito fundamental ele está eh serviço na nossa Constituição e é é um dever do Estado um direito de todo cidadão ou residente o Brasil de utilizar esse serviço público de saúde n de forma Universal integral e gratuita então para isso nós temos o sistema único de saúde que é responsável né Por fornecer a atenção primária secundária e terciária de todas as ações em saúde eh esse painel que

que eu estou mostrando aqui é um painel do do CNJ e ele traz número de ações judiciais eh no Brasil aqui eh temos basicamente as ações de saúde pública vejamos que esse essa linha marrom eh se eh corresponde ao ano de 2020 foram 333.000 ações rizadas a linha abóbora 2021 401.000 ações e abaixo 2022 425.000 ações e a linha roxa no ano 2023 450.000 ações então Eh nós estemos tramitando no Brasil em 2023 número de processo de 450.000 processos que é um número muito expressivo com relação à saúde suplementar que trata dos planos de saúde

seguros de saúde também vejamos 2020 200.000 ações 2021 a linha Bob 206.000 ações a linha eh salmon 237.000 ações ano de 2022 e a linha roxa do ano 2016 274.000 ações eh sobre plano de saúde então Eh vejamos que é um número muito muito muito expressivo e como uma das soluções a esse a esse número de ações eh tão grande no poder judiciário né temos a criação o Sejus e da Câmara de conciliação e saúde né Aonde a a o paciente as partes o o Estado a união o município os planos de saúde podem fazer

negociações né e chegar a um a um ponto comum em que todos saiam ganhando diminuindo o custo o número de ações de saúde o custo do do processo judicial e e da forma de garantir o direito né de uma forma mais séria e mais barata então ainda no processo do CNJ do CNJ vejamos que o tempo médio até o julgamento do processo de saúde são 436 dias então é é mais do que um ano do da da petição inicial até a sentença concedendo ou denegando o bem da vida eh para ações de saúde e que

necessita-se de um tempo menor você tem uma uma urgência maior uma prioridade eh para que seja concedido esse medicamento essa cirurgia essa internação ess pd eh na mediação e conciliação nós conseguimos reduzir esse tempo para 30 até 90 dias então o CNJ tem investido muito eh na mediação e conciliação em saúde e também O legislador ordinário né que o novo CPC trouxe várias previsões mediação e cons ação eh nos processos judiciais inclusive no artigo 334 CPC aqui é o painel de estatística do Estado de roran nós também fizemos um levantamento eh do número de processos

entre 2020 e 2019 e 2023 2020 e 2023 e nós tivemos um total de 1642 processos transitando eh parece pouco né mas com estado pequeno eh com população pequena realmente é significante e vemos aqui eh valor de causa eh em torno de 19659 milhões e o valor eh dispendido pelo Estado de R 83 mil 626.000 que também é um valor muito significativo né para poucas ações eh e o estado também eh é é pobre o que que nós temos que ter em mente eh a saúde ela tem que ser pensada de forma individual mas de

forma prioritária coletiva então quando eh nós alocamos um volume significativo de dinheiro de verbas de orçamento para o número pequeno de pessoas eh normalmente acaba o qu se prejudicando as ações e Serviços de Saúde programado para toda a eu aqui só eh o que que eu queria mostrar aqui esse aqui é o plano estadual de Saúde do Estado de rora é um PED é só uma parte dele então quando o gestor público ele vai planejar as ações de saúde ele faz o planejamento por 4 anos então pelo período de 4 anos ele vai planejar Eh

toda a atenção primária secundária terciária todos Eh toda a população do estado né toda o medicamento que ele vai entregar o a alta complexidade então Eh Nós estamos vendo aqui que eh Existem várias instituições que participam da formação desse plano ouvidoria do SUS coordenadoria de planejamento eh assistência farmacêutica fundo Estadual de Saúde então nós temos eh mais de uma dezena de instituição de instituições compostas por né centenas desenas que profissionais altamente qualificados que vão se debruçar sobre esse plano para tratar para tratar a estratégia coletiva de saúde que será entregue nos próximos 4 anos à

população daquele estado e posteriormente po teremos a lei de diretrizes orçamentárias a lei orçamentária anual né estimando fazendo a estimativa de receitas e despesas para poder executar esse plano e algumas essa receita ela não se consolida né ela pode até virar mais facilitando a a vida do gestor mas também pode eh vir a menos eh dificultando a implementação de todo o plano de saúde e aqui aqui nesse nesse nesse quadro eh só para exemplificar Eh quantas variáveis elas são eh estudadas e aplicadas para se fazer esse plano eh animal saúde então eles vão estudar a

a população residente a população de migrante a população LGBT que a mais a população carcerária a população de idosos a população negra eles vão estudar as vias de acesso do Estado rodoviária fluvial a via aérea vão estudar a economia como é que funciona a economia do Estado vigilância sanitária eh renda eh a toda a estrutura eh física que o Estado o município ele ele ele possui de hospitais de Clínicas de exames complementares então todas essas variáveis elas vão ser estudadas para se fazer esse plano e aonde eu queria chegar aqui eh quando o o o

juiz ele vai decidir em um processo individual que a grande maioria das ações que tramitam no poder judo Nacional ele não tem e a a dimensão de toda essa lía de todo esse esse esse funcionamento e o financiamento do do Estado ele é um financiamento único é através do fundo Estadual de Saúde Então esse fundo Estadual de Saúde né ele vai ter que ser suficiente é poder o quê manter todos esses serviços essas prestações de saúde e então quando o juiz ele intervem eh na na saúde e ele faz a a realocação dessa verba eh

muitas vezes at tirando valores bastante expressivos né tem colegas aí que trabalham com isso sab às vezes nós temos ações para um paciente de medicamentos órganos para doenças Ultra raras oncológicas que chegam a milhões então Eh às vezes dependendo do do tamanho que for a o número de ações judiciais n isso também facilita as demandas predatórias em saúde nós podemos desorganizar toda essa essa essa estrutura previamente para passada e eh posteriormente faltar a a vacina faltar o fio cirúrgico no pronto socorro eh faltar de pirona não conseguir eh médico para poder fazer o o o

o plano de saúde da família e outras ações Então nesse sentido né a conciliação e a e a mediação é é fundamental Para quê Para que a gente consiga reduzir essa intervenção judicial nas políticas públicas de saúde como né Às vezes o o paciente ele vai pedir ele ele quer o o SUS fornece uma prótese Ortopédica mas ele quer que seja uma prótese importada que custa 10 15 20 vezes mais então Eh aí na conciliação a gente pode dizer ó nós não temos essa pró mas temos uma similar né Essa prótese aqui vai resolver preve-se

um medicamento de alto custo mas se tem outro na rede pública né com um custo razoável que também atenda aquela doença então é possível que seja negociado né E que ambas as partes saiam satisfeitos num tempo muito inferior ao que demoraria uma sentença e preservando né as políticas públicas de saúde aqui eh também temos um um fizemos um estudo aqui um levantamento da judicialização de medicamentos aqui no estado de de Roraima de 2017 a 2023 e o que que nós constatamos que 57,7 dessa dessas desses medicamentos dessas ações elas Esses medicamentos eles eram previstos nas

listas do SUS ou na rename ou na renun ou na res então o Estado ou o município União tinha obrigação de fornecer e não foi fornecido então a o paciente teve que entrar com ação judicial então esses casos seriam casos que deveriam ter ido paraia e conciliação porque o estado ele tem o dever de fornecer eh muitas vezes não é não é por ineficiência do do Poder Executivo né pode até Pode até ser que seja mas às vezes eh tem uma licitação que é frustrada eh os próprios Laboratórios propositalmente não entram para poder forçar uma

uma ação judicial num valor maior ou eh o fez a licitação comprou e o fornecedor não conseguiu pgar às vezes no estado do Norte a logística é difícil dentre outras então Eh eu só queria fazer essa breve introdução para começarmos como é que eu paro de compartilhar aqui para começ compartilhar tela no mesmo no mesmo lugar certo Então finalizamos essa essa essa parte introdutória e agora vamos iniciar com uma apresentação do Dr Eduardo perz né Dr Eduardo perz ele é mestre em filosofia pelo UFG ele possui graduação em direito pela Faculdade de Direito de São

Bernardo Campo e é pós-graduado no processo constitucional pela Universidade Federal de Goiás em filosofia pela uscs atualmente ele é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás e também doutorando né Dr Eduardo doutorando em filosofia certo tem uma uma grande experiência né em em saúde pública e suplementar né ele faz parte do comitê do CNJ né E hoje é uma das maiores autoridades aqui no país e em saúde pública suplementar Então vai ministrar a Extra sobre eh ojus da Saúde suplementar eh Só tem até 30 minutos né e ao final de todo a apresentação

abriremos para perguntas e debate Eduardo tem a palavra muito obrigado Dr Eduardo eh a apresentação está aparecendo aí eu não tô acostumado com o Hugo MIT para apresentar só com o zoom parece tá aparecendo Ok então vamos lá vamos adiante eh Dr Eduardo quero cumprimentá-lo um grande magistrado um profissional eh de primeira grandeza conhecedor profundamente da matéria de saúde eu agradeço os elogios embora não me considere Digno desses desses livos elogios eh cumprimento também a d Etelvina que está aqui conosco grande abraço paraa senhora Dr Renan e todos os nossos colegas que estão aqui eh

da magistratura servidores pessoal tá vendo que tem da pge deve ter também do Ministério Público somos aí mais de 200 pessoas aqui online então é ótimo vamos conversar um pouquinho eu já adianto que a minha apresentação Talvez seja um pouquinho polêmica mas eu quero provocar eu gostaria de provocar porque eu acho que não basta a gente ficar só na teoria eu sou uma pessoa muito prática né E às vezes eu falho por isso Eh vamos lá eu vou ter que sumir da da tela aqui porque eu não vou conseguir vê-los para eu conseguir fazer a

apresentação Ok vou mostrar rapidamente alguns números aqui eh Dr Eduardo meu xará Eh tava aqui expondo eh alguns números do do Estado né do estado dele eh aqui em Goiás Nós também temos uma tabela tô até localizando aqui eh dos processo de saúde que nós temos nós dependemos muito da qualificação correta nem sempre as partes colocam corretamente mas nós nós temos aqui pendente 5511 processo com uma média de 322.9 dias e de processo já julgados 4441 com uma média 2307 é bastante Aqui nós temos alguns dados do do do natjus tá eh eu quero agradecer

muito a equipe do natjus que me ajudou a preparar esses números vocês podem ver como a gente saltou de consultas de 87 em 2012 e 34/2013 para fechar o ano de 2023 com 5737 até Março começo de Março nós estávamos com 12228 no mês de fevereiro nós recebemos 678 consultas então vocês veem que tá tendo muita consulta porque eu tô colocando natjus e não os números em geral porque o natjus ele faz uma seleção daquilo que a gente tem Vejam Só a gente tem o número de magistrados consulentes a gente saltou de 23 18 lá

para 2012 13 E fechamos o ano de 2023 com 554 magistrados distintos ou seja primeiro e segundo grau justiça estadual e Federal consultando na tjus em Goiás e só agora em 2024 até São dois meses né a gente considerar recesso carnaval é 2is meses já foram 313 magistrados eh de primeiro grau maioria segundo grau nós temos aí também um pouco né não tão expressivo quanto primeiro grau até porque a entrada dos processos forte é no primeiro grau temos também consulta da Justiça Federal na tijua muito muito bom antes nós tínhamos 30 15 processos fim da

Justiça Federal nós estamos aí com eh 450 isso é muito positivo isso Tô considerando 2023 e 2024 somados a maior parte é medicamento tratamento médico hospitalar internação e tal nós vamos vendo aí mais medicamento e tratamento assim muito superior né Eh medicamento registrado maioria deles 1715 mas veja medicamento oncológico nós temos bastante também por conta daquele sistema 793 mas com a elinar da da 1 2 3 4 nós acabamos ficando com a competência da também do oncológico e não registrado vejo que é uma minoria então a maior parte dos medicamentos tem registro sim isso é

importante verificar dos procedimentos a maior parte é cirurgia não preciso nem comentar né muito maior eh dos pareceres que nós temos aqui sobre internação maior parte é leito e alguma coisa é UTI e muita coisa de internação compulsória também Vejam Só que o natjus aqui também dá parecer internação compulsória terapia eh maioria deles tratamento é terapia home care Vejam Só eh que de longe a maior parte dos processos e olha só uma coisa que eu gostaria que vocês notassem o método aba A gente tem discutido muito sobre o autismo né debatendo o autismo Vejam o

tamanho do do do do da das consultas o número de consultas sobre método AB 73.58 dos pareceres referentes a Terapi são de aba então vocês têm uma ideia aí e lógico a depois vem fisioterapia psicoterapia terapia ocupacional ecoterapia e tal tudo acaba vindo junto normalmente com as demandas de aba né isso é interessante a gente ter a gente ter em mente para visualizar até as demandas que nós temos por isso que eu não me baseio somente nos dados que a gente tem da tabela do H do Tribunal de Justiça SUS maior parte dos processos que

entram são do SUS saúde suplementar é uma minoria a gente viu também pelos dados mostrados pelo Dr Eduardo que realmente é uma minoria eh a maior parte dos pareceres do na Vejam Só favorável 3368 pareceres inconclusivo porque inconclusivo falta documentação Veja a dificuldade do najus desfavorável 604 parcialmente favorável 488 se gente somar o o favorável com ressalva parcialmente favorável e favorável é muito maior do que os não favoráveis e mesmo assim ainda existe alguma resistência ao natjus aí vocês podem ter uma ideia com relação entre pareceres técnicos eh favoráveis referente a medicamento favorável não favorável

etc não favorável Vejam Só é bem pequenininho esse azul 81 eh eu vou passar rapidamente paraa gente poder ter um debate Dr Eduardo até que horas eu tenho só para poder me controlar aqui eu não vi que horas começou eu sou 9:20 Ok 9:20 então já foram 8 minutos hã inclusive agradeço imensamente a escola de jorma a honra de estar aqui eu cumprimento meu colega Esdras eh que é é magistrado aí o Philip também magistrado grandes amigos meus eh aqui é o tipo de referente a Instância tipo tipo de assistência então primeiro grau não precisa

nem dizer a maior parte do primeiro grau e sus né e segundo grau suplementar também eh nós temos aí uma minoria do que entra eh tratamento médico hospitalar alguns dados também medicamento tipo de assistente medicamento registrado é a maioria no SUS e na saúde suplementar eh e não registrada a uma minoria é muito pequeno vocês podem dar uma olhada né a saúde suplementar sempre menos do que a saúde pública que é muito mais de andada eh a resolução de de de conciliação do CNJ na 125/20 depois quem tiver curiosidade vai lá eu só queria chamar

a atenção que eles falam da adequada formação e treinamento dos Servidores conciliadores e mediadores ou seja eh o treinamento tem que ser adequado e eu digo mais quando for em saúde tem que ser um treinamento adequado em conciliação sanitária Não adianta só saber tem técnicas de conciliação você não está conciliando uma dívida eh bancária você não tá conciliando uma dívida de de do que seja você tá conciliando um interesse muito maior que a saúde a pessoa está muito preocupada com a saúde dela também participação da OAB defensoria procuradoria MP estimulando a participação nos cejusc também

é uma necessidade se nós vemos às vezes uma resistência eh da conciliação por parte eh de quem litiga seja por um descrédito da da outra parte enfim os litígios que a gente tem que resolver que são preliminares a gente vai abordar e estimular a conciliação junto aos entes públicos em matéria já sedimentados pela jurisprudência eu digo mais não não só aos entes públicos porque nós vemos uma resistência uma obstinação da Saúde suplementar em matérias que já estão até pacificadas na jurisprudência eh e não vem paraa conciliação o artigo 166 traz os princípios da conciliação e

imediação só queria chamar atenção paraa decisão informada por porque o paciente ele tem que saber sobre o que ele está eh decidindo não adianta nada falar tem isso que funciona mas o médico assistente dele fala não adianta não funciona por causa disso disso daquilo então a decisão tem que ser informada vem parecer na tjus etc a gente já vai ver vamos fazer uma visão crítica da conciliação na saúde suplementar será que as operadoras estão dispostas a conciliar eu digo da minha parte eu sou o coordenador e um dos três juízes da da da do núcleo

de saúde suplementar inclusive minha amiga Flavi CR que ela está aqui conosco eh já me lembrou que eu sou resistente a conciliação e realmente na saúde eu sou resistente à conciliação porque eu não vejo ainda uma vontade em conciliar e eu acredito que isso depende de uma vontade das operadoras em conciliar nós tivemos isso no passado houve uma mudança não sei se foi por conta da 14454 por conta da da covid eh Inclusive a a colega Flavia é uma das juízas do não sei se eu disse do núcleo 4.0 junto comigo também eh então o

que que acontece na prática por que que eu não mando paraa conciliação porque não funciona É muito difícil então eu vejo um desperdício de recurs curso eh eu vejo uma mora processual desnecessária e se houver interesse em conciliar normalmente as partes podem tentar essa conciliação eh não vejo acontecer na prática o que que nós costumamos ver nas demandas de saúde às vezes cumprimento de regras inclusive da NS mora no atendimento e dificuldade de acesso aos canais administrativos eu não sei se as senhoras e os senhores Já tentaram eh uma vez eu pedi para uma operadora

problema com com uma filha minha aqui eh entrei em contato com a operadora era 2 da tarde naquele WhatsApp e esqueci 6:30 da tarde eu recebi uma mensagem olha o seu caso tá assim quer dizer né E era uma questão até de brevidade então vejam só aí cerca de 4 horas para responder então é muito complicado ausência da oferta de alternativa aos fundados meti na baseada evidência isso entra diretamente com relação em relação ao 14454 que alterou a 9656 eh de 98 que serção a lei dos planos de saúde que diz que havendo evidência científica

e plano terapêutico ou eh a incorporação pelo pelo o parecer favorável da do da conitec etc ou algum ente internacional Você pode ter essa desd dispensação pelos planos de saúde óbvio que isso ainda está em discussão tá até porque a a lei é posterior aquela decisão do STJ que estabeleceu que a regra é o rol da NS com algumas ressalvas eh mas eu acho que é possível conciliar tanto a decisão do STJ Quanto a essa alteração da da 14454 desde que a gente veja medicina baseada evidência e custa efetividade não basta a a operadora do

plano de saúde dizer olha não você não tem direito quer dizer isso vira uma judicialização O que que você tem para ofertar qualidade do serviço Nem sempre é aceitável Ou seja a pessoa tem que esperar olha não temos vagas para você recebemos muito disso no autismo não vaga não temos vaga tem que esperar quer dizer a criança tô citando o caso do autismo ela tem uma janela de neuroplasticidade eh como que a o pai e a mãe vai esperar daqui a sei lá quanto tempo para começar um tratamento aba né então isso é muito difícil

é muito complicado sem considerar a própria formação aba que é uma outra discussão o que isso gera essa posição das operadoras gera um descrédito do serviço obviamente vai gerar um aumento dos líos e um desestímulo a autocomposição quer dizer se eu tenho a possibilidade de acessar o judiciário o judiciário tem a uma posição favorável a a a meu interesse por que que eu vou tentar me autocomp então isso gera um estímulo gera um descrédito das próprias operadoras perante o consumidor e perante o judiciário não estou dizendo sempre não estou eh eh denegrindo aos operadores estou

dizendo que são situações que acontecem e geram judicialização até porque se fosse regra se a operadora fizesse isso sempre todas as vezes obviamente que eh nós teríamos aí um avalanche muito maior das demandas de saúde da judicialização em saúde não é verdade nós vemos que o SUS é muito mais demandado que eh a a saúde suplementar Lógico que eh pelas estatísticas acho que 25% só da população teria plano de saúde Então proporcionalmente até que é um número razoável de judicialização né todos nós tivemos acredito algum problema com operadora de saúde advogado defensor promotor enfim aqueles

que TM uso postulante estão preparados para isso eles conhecem medicina baseada evidência conhecem a legislação sanitária A análise econômica do direito ou seja aquilo que o Dr Eduardo estava falando como funciona eh eles levam em consideração os temas dos tribunais superiores quando eles entram com uma ação Eles sabem que existe o tema 106 do STJ o 500 do STF o 1161 né como é que tá funcionando essa visão eh o uso indiscriminado de argumentos retóricos Normalmente quando eu vou atender alguma algum profissional os argumentos Olha é criança Olha tá doente olha a mãe tá assim

tá Tá mas e juridicamente e os fatos o que que nós temos de concreto então um argumento retórico é muito comum nisso eh até porque costuma funcionar Todos nós somos humanos a nossa própria criação aqui eh brasileira no estimula esse tipo de Conduta mas nós como juízes temos que ter uma visão mais afeta aos fatos e ao direito do que a qualquer outra situação porque isso é aplicar eh corretamente a lei eh sempre tem pedido de liminar né Ou seja é realmente caso de liminar é urgência ou emergência médica Será que não tem um argumento

mais adequado você vê às vezes que a questão é eletiva mas consta lá olha vai morrer mas pera aí vai morrer por conta de uma bariatrica vai morrer você ter 24 horas para fazer uma bariátrica né então eh tem isso e eventual enfoque patrimonial Ou seja você tá Às vezes preocupado com uma multa que foi fixada preocupada às vezes com dano moral e você desfoca da própria questão H da saúde em si e o que que isso acaba gerando um alto grau de litigiosidade desestímulo autocomposição ou seja por que que eu vou me autocomp eh

se eu estou interessado em outros itens e um foco no litígio e não no interesse do paciente né Isso é muito interessante Será que o juiz também está preparado volto a falar desconhecimento e medicina baseada evidência gente não é que você tem um dogma por exemplo olha aquilo que foi definido pela NS aquilo que foi definido eh pela pela pela ciência é definitivo não isso é contrário à própria ideia de ciência o poer já vai trazer isso né Eh pelo princípio da da da da falibilidade enfim ele já vai eh mostrar a impossibilidade de você

ter dogmas científicos não você não consilia Dogma e ciência mas o jud Ele trabalha com o que nós temos hoje o que nós temos de concreto hoje ah mas eh eu queria fazer uma experiência com tal medicamento é experimental não tem teste e tal mas vai dar certo não aí imaginemos que daqui a do anos aquele medicamento realmente mostra que dava certo ah o juiz Errou não o juiz não errou ele trabalhou com o conhecimento que ele tinha na época quantos medicamentos dão certo será que de 1000 Eh quantos que vão funcionar efetivamente aqueles que

estão em experiência vão funcionar então medicina baseada em evidência é uma visão conservadora de saúde que busca aplicar aquilo que nós temos hoje de certo de definitivo eh dentro da realidade do processo né conhecer a legislação fazer uma análise Econômica de direito que é importante mas não é exclusiva é é é essencial mas não eh exclusivo ou seja não adianta Só você fazer esse tipo de análise aplicação adequada dos temas dos tribunais superiores gente os tribunais superiores a já se debruçaram sobre a questão eh Às vezes você pode ter uma crítica Nesse caso a crítica

tem que ser acadêmica por Porque como magistrados nós somos legalmente eh afetos eh obrigados a obedecer sistema dos tribunais superiores salvo se nós fizemos uma distinção isso não tem sido visto e os temas eu digo eles são muito interessantes eu vou mostrar de mais adiante porque eh uso indiscriminado de princípios para concessão de liminares princípio é uma coisa muito complicada porque ele é muito volátil você vai falar olha pela dignidade humana eu defiro tá e a dignidade humana das outras pessoas que não entraram com ação e de repente estão na filha esperando o atendimento e

a dignidade humana da aquela ah das pessoas que poderão vir a ser prejudicadas no caso de quebrar eventualmente um plano de saúde concedendo aí algo que dê sei lá 10 milhões um medic 10 milhões né pode gerar um atraso um problema na concessão eh do de um saludo suplementar então o uso de princípio ele tem que ser muito muito comedido porque nós já temos leis para isso ele só entra onde você obviamente não tem uma lei Clara Ah nós estamos um pouco perdidos navegando aí sem rumo sem norte mas é importante que a gente volte

a buscar esse Norte que é a legislação ah legislação é sempre certa legislação é per de Justiça não né eu faço aí fiz mestrado faço doutorado em filosofia meu tema é sempre filosofia política e vou dizer obviamente não é mas é o que nós temos é o que a democracia nos coloca é o sistema que nós temos que obedecer até porque é o sistema que nos dá poder enquanto juízes enfim mas isso é uma outra discussão desprestígio ou contraditório desconhecimento de conceitos como urgência e emergência médica Por que eu digo desprestígio contraditório eh Como regra

isso vai est nos enunciados do próprio do próprio fon jus e também na recomendação 46 2023 do fon jus com relação ao cumprimento de Deão judicial é importante ouvir a parte contrária quando você não ouve quando você não tem tempo de ouvir então normalmente eu ouço fixo um contraditório su marado de CCO dias né A minha prática Essa é minha prática não é orientação para ninguém eu não marco a audiência de conciliação determino o prazo de 5 dias para pra parte contrária ser ouvida já é citada para se manifestar mando ao mesmo tempo pro natjus

o prazo para contestação e réplica está correndo qu Volta para mim volta com a manifestação da parte contrária com o parecer najus eu decido a tutela se vier já com uma contestação e uma répa às vezes eles as partes se antecipam né muito rápido eu já faço até o saneador na hora que eu decido a a tutela de urgência né porque às vezes não é urgência emergência médica no conceito propriamente da 14 451 ou da 35c da 9656 mas é eh emergência ali uma uma urgência Geral do caso da que nós temos aí do presentees

do CPC ou seja uma um guarda-chuva geral porque não pode esperar como eu falei a neuroplasticidade do caso de autismo é o caso de urgência 24 horas e tal não não é mas é um caso que você tem uma brevidade para conhecer e a criação de jurisprudência sentimental é muito perigoso iros para jurisprudência sentimental isso é um tema que a gente pode abordar em outro em outro outra outra palestra outro debate né Eh mas é importante a gente se afastar da jurisprudência sentimental porque ela vincula muito mais a ão e eh do que o juiz

sente do que aquilo que efetivamente é um ato racional tá a sentencia não vem de sentir e sentencia vem de sentente então é uma coisa diferente que nós temos que levar em consideração e o que que gera essa Conduta do juiz estímulo ao lío tanto pela crença na áa quanto no uso predatório ou seja se eu tenho um judiciário que não conhece medicina baseada evidência que não conhece legislação isso até um estudo que foi divulgado em 2019 no terceiro na terceira jornada de saúde do funjus que quanto mais distante da técnica mais próximo da concessão

isso é interessante a gente ter essa visão eh Então por quê Porque estimulo litígio a pessoa fala não não quero isso que o SUS fornece eu quero algo melhor né E aí eu vou lá coloco fal coloco que vai morrer e tal e eu não sei ver documento médico Eduardo sabe eu não sei né Eh desqualifica as demandas de saúde isso é ruim porque tem gente que efetivamente precisa ISO qualifica demanda de saúde e gente que está pedindo uma outra situação por exemplo eu já tive caso de pessoa entrar pedindo eh para saúde suplementar ou

atendimento em determinada clínica porque era 1 km mais perto da casa dela do que a outra clínica né Eu já tive pedido de saúde pública do Sul entendendo que tinha que pagar o combustível da pessoa porque ela não queria ir no no no transporte coletivo cedido pelo Município porque falava que atrasava o o o café da manhã e tal então são decisões são processos que chegam até nós e isso desestimula a autocomposição por exemplo Teve uma época que os colegas mandavam pro serviço com saúde nós temos serviço com saúde muito bem coordenado aqui eh eh

em Goiás pelo Dr nickelson pela equipe dele muito bom nós estamos inclusive eh debatendo com o o comitê de saúde o sejusc saúde a presidência aqui formas de melhorar esse atendimento até alguns projetos inovadores de atuação eh mas mandavam pro sejusc saúde depois da concessão da liminar se você concedeu a liminar a chance de uma composição ali é muito pequena porque a pessoa já tem o bem da vida antecipado dela e você obviamente um juiz via de regra eu vou dizer que 99% dos meus processos quando eu concedo uma tutela de urgência eu não vou

mudar a minha a minha sentença no mérito vai ser muito provavelmente a total de urgência que eu concedi a não ser que venha algo muito diferente então isso a gente tem que ter em mente essa tabelinha eu mostro a importância que de seguir os temas esse tema é para saúde pública exclusivo mas eu pergunto por que não paraa saúde suplementar Vejam Só no tema 500 006 1161 106 exige prova eh eh da da necessidade do medicamento fundado medicina baseada evidência da impecabilidade do tratamento e da impecabilidade ou necessidade do tratamento da inexistência do Instituto terapêutico

ou seja o SUS fornece a Por que que você quer o b qual a importância de você ter o b Por que que o b não serve para você o ônus da prova é do autor né Por que que nós não trazemos isso também pra saúde suplementar um debate desse de ciência não é você Ah tá favorecendo os planos não é um debate científico né a gente pode até discutir custo e efetividade depois mas aqui a gente não tá nem discutindo priamente custo efetividade a gente tá discutindo efetividade exclusivamente né aquilo que é fornecido pela

saúde pública ou pela pelo rol da NS é suficiente né então é interessante a gente ter esse tipo de visão quem tem interesse em influenciar o juiz gente operadora Profissionais de Saúde farmacêutica Clínica hospitais profissionais de direito o estado sem Estado município a união paciente tem intenção mas o paciente é o mais frágil se tem alguém que tá que é via de regra eh perdido nessa história é o paciente né mas todo mundo quer influenciar o judiciário então nós temos que ter isso em mente a visão crítica da Saúde suplementar continuando o paciente é a

parte mais frá quea fragilizado pela doença quer um tratamento adequado ele sente ansiedade conta o desfecho não sabe se vai cumprir a decisão judicial tem decisão judicial que não é cumprida é muito difícil né eu poderia contar várias histórias aqui de situações que chegaram ao limite né de ter que eventualmente levar polícia né para para fazer prisão por desobediência por não cumprimento deção judicial né para atender determinada pessoa desconhecimento de Medicina do direito o paciente não sabe o que tá acontecendo ele tá confiando no advogado tá confiando no promotor tá confiando no juiz tá confiando

num estrutura que ele não conhece é quase o processo de CFO em medicina também ele tá confiando no médico assistente dele né é o cara que fala para ele olha isso vai funcionar ele tá em desamparo Ele tá em desespero então o que que a gente precisa para começar a conciliar eu vou começar do fim qualificar a judicialização da saúde por quê E com isso a gente vai ter um uso adequado de medicina baseada evidência e Respeito as práticas da ciência obediência à lei e aos tribunais superiores a gente vai eh dar valor à racionalidade

e afastar argumentos eh eh sentimentais eu já recebi eu tenho até algumas decisões que eu uso para mostrar né Eh de decisões minhas decisões idênticas minhas que receberam reforma eh que receberam ou manutenção ou reforma distintas nos tribunais superiores eh a mesma decisão Idêntica né então é curioso uma dizendo Olha uma criança Olha esse juiz eh só quer saber de favorecer o plano de sa de outra dizendo olha Tecnicamente isso plano então é é curioso são situações diferentes com comento adequado e sede das decisões judiciais se a operadora vê que a decisão vai ser cumprida

de forma adequada as muda um pouco a postura a gente vê que vai funcionar a gente já vai trazer paraa conciliação porque ele sabe que vai perder é muito mais caro ter que pagar um sistema todo de de escritório de advocacia pagar custos às vezes danos morais etc né honorário de sucumbência por conta disso né aplicar sanções adequadas seja multa adequada pro cumprimento n atender de forma adequada o jurisdicionado isso desestimula a judicialização que não base baseada em ciência Você tem uma previsibilidade isso é importante o judiciário previsibilidade porque quando não tem previsibilidade você estimula

o abuso na judicialização ah eu vou tentar ué né de todo jeito vai lá como a gente estimula conciliação análise Econômica de direito jurisprudência vamos nos ater a jurisprudência que já existe por insistir porque obstinar contra uma jurisprudência que já é sedimentada né então ok diálogo transparente mostre dados mostre que você está atendendo a pessoa mostre informações pro paciente deixa ele ouvir né deixa ele ent entend o que está acontecendo uma segunda opinião deixa ele procurar uma segunda opinião analisar custo efetividade mostrar isso para paciente observar 9656 né ah não não é caso de urgência

emergência Quantos processos acredito que os colegas já pegaram que era caso nítido de urgência emergência e operador alegava que havia ali um um uma carência né então são alguns Absurdos como obstinar com o rol da MS e se negar a fazer uma livre negociação quando já veio a lei 14454 e até a lei a a decisão anterior do STJ já dizia que o rol da NS não era sempre eh necessário o processo de de conciliação ele tem que ser muito mais rápido do que qualquer tipo de processo mais rápido que uma liminar Porque se o

juiz dá uma liminar em sei lá em quatro dias três dias por que que a pessoa vai procurar e esperar sete para fazer uma conciliação né então eh eh isso a gente tem que ver o o procedimento de liminar e cumprimento da liminar ele tem que ser mais longo do que um processo o processo tem que ser de conação tem que ser muito mais rápido atender a pessoa bem marcar uma audiência rápida e resolver de forma rápida no mínimo dar uma resposta rápida para ela que ela possa judicializar sem prejuízo a saúde dela né utilizar

o natjus o natjus aqui em Goiás pelo menos dá aparecer ao se jut com saúde em até 24 horas então todo o procedimento ele vai pro natjus ao mesmo tempo que você intima a operadora quando há essa possibilidade e ou a a saúde pública e tudo já eh já conflui para uma único objeto a única conciliação e o fim do mito de que o médico assistente assina título a gente vê isso direto ao médico assistente queem sabe médico assistente Ok o médico assistente ele pode e eh indicar o que ele quiser pro paciente dele desde

que obviamente seguid as regras da profissão Ah mas o que ele coloca não necessariamente obedece medicina baseada evidência não necessariamente deve ser concedido seja pela saúde pública seja pela saúde suplementar não é um título executivo não é a última palavra não é nós temos que acabar com os dogmas e discutir e nós temos aí algumas oportunidades no análise no macro analisar as demandas em SA gente nós temos dados aqui em Goiás nós temos em Roraima nós temos aqui eu mostrei alguns dados do natjus que a gente sabe quais são os medicamentos mais pedidos Quais são

os procedimentos mais pedidos vamos analisar isso vamos analisar as evidências científicas vamos analisar aquilo que tá sendo decidido nos processos a custa efetividade e análise econômica e vamos fazer isso a médio longo prazo ou seja vamos analisar os processos como um todo operadora por que quando vi quando tiver processo assim situação assim pedido assim do paciente você já não resolve administrativamente Vamos sentar vamos conversar e vamos ver Isso é no macro e no micro no micro aquela pessoa que está desesperada precisando de uma resposta então ela precisa de uma análise do caso concreto Obviamente você

pode analisar a custo efetividade numa audiência Mas você tem que ter evidência científica alternativa e analisar aquilo que pode atender a pessoa um Não não é resposta a pessoa que tá precisando de uma resposta de uma demanda de saúde de uma situação de saúde ela já está fragilizada ela ouvir olha não cobre porque não tá no rol Dan NS só que que que vocês me fornecem então não não cobo porque não tá no rol DNS gente é pior que falar com Robô não dá certo o paciente precisa de uma solução para seu problema a solução

que se quer nem sempre é a solução que se precisa isso que a gente tem que ter em mente Às vezes a pessoa quer uma coisa mas não é necessariamente aquilo que ela precisa Então isso tem que ser analisado conversado lógico dentro da Autonomia tem que respeitar a autonomia do princípio bioético do paciente Claro conciliar é ceder mas quando se trata de saúde nem sempre é possível ceder num numa numa dívida eu posso abrir mão de uma parte do meu crédito Será que eu posso abrir mão de uma parte daquilo que eu preciso da minha

saúde Será que S abrir mão de certo certo item no meu procedim ento não vai me prejudicar enormemente então isso tem que ser analisado obviamente conciliação em saúde exige preparo toda decisão do paciente deve ser informada e apoiada respeitado a sua autonomia preparo dos conciliadores preparo do advogado preparo do do dos advogado da parte contrária do promotor do Defensor enfim do mediador de quem estiver lá eh para que seja respeitado seja usado uma linguagem simples para que ele possa entender o que está acontecendo e eh receber aquilo que ele precisa eu acho que eu fiquei

dentro do meu tempo né eh comecei 10:20 10 10:51 agora para quem tiver curiosidade Instagram eh site etc Muito obrigado pela paciência da senhoras e dos Senhores eu meu objetivo foi realmente provocar no aspecto prático NS vamos buscar uma uma formação e vamos questionar a nossa prática diária de judicialização da saúde muito obrigado Eduardo perz Parabéns pela brilhante apresentação de sempre né Eh muito conhecimento e pouquíssimo tempo eh praticamente esgotou o assunto apresentando muito conteúdo de muita qualidade eh Muito obrigado vamos passar agora ao painel de câmara de conciliação eem saúde eh nós convidamos a

a colega e amiga D Etelvina lulo Braga eh possui uma grande experiência em saúde ela ela apresentou esse tema acho se n engano a primeira Câmara de conciliação eh e Saúde da Região Norte foi criada pelal do amazones eh com ela à frente no ano passado apresentou essa câmara do congresso do pajus ano passado brente apresentação e por isso eu a convidei para nos brindar com essa essa palestra Eu lembro quando eu assumi a Jão da Saúde aqui Mas ou menos 1 ano e meio atrás a primeira coisa que eu fiz foi ligar para ela

Prof Tera pedido eh eh minutas informações porque realmente uma grande diferença para nós aqui da região norte então a dout telvina ela é juíza de Direito da Vara de Fazenda de saúde pública do Amazonas membro representante do Amazonas do Fórum de Direito da saúde do CRJ coordenadora do comitê Estadual de Saúde do Amazonas coordenadora do najus do Amazonas e magistrada supervisora da Câmara de resolução extrajudicial de litígios em saúde Amazonas d tvind senhor tem a palavra por até 30 minutos Obrigada Dr Eduardo Bom dia a todos que estão neste canal obrigada pelo convite pela deferência

pela gentileza eh realmente eu tenho um pouquinho de tempo né desde 2011 que nós estamos nessa caminhada com o CNJ o comitê executivo eh o tribunal de Roraima é um grande parceiro o senhor é uma grande referência tá sempre sendo muito gentil eh compartilhando as boas práticas e assim a gente vai compartilhando com todos e obrigada pelo convite em nome do Tribunal de Justiça eh essa apresentação depois da apresentação do meu colega e compartilhar com o Dr Eduardo Peres representante do comitê Dr Renan eh foi muito boa essa e esse início aí o Senor apresentando

começando com a cereja do bolo né porque o Dr Eduardo Peres é uma grande referência nós temos ele como realmente um grande representante Nessas questões de saúde e Eduardo a gente conta muito com você e é isso a minha humildade para dizer que eu estou sempre consultando a Dra Cátia que também é muito participativa Então a gente tem uma união muito boa né e dizer que falar da câmara é assim hoje nós estamos muito felizes com a com a instalação da câmara porque ela veio realmente aquilo que o nosso Conselheiro Dr o o pquim colocou

que nós temos que sempre iniciar com diálogo né e a contenção da judicialização na nas questões de saúde o mecanismo da do sejusc da câmara e outros mecanismos são importantes para conter essa judicialização que muitas vezes é é é muito importante porque enchia muito o judiciário com questões que eram padronizadas né Eh um pedido de uma meia de compressão um pedido de uma meia de ação simples que tá padronizada então isso esvaziou mais a a judicialização na na nas varas de de saúde eh o formato do nosso aqui no nosso tribunal nós temos a a

minha vara da fazenda que ela tem uma competência agregada com as questões de saúde pública eh além da da da minha competência em em eh da da Fara da Fazenda foi a agregada à saúde pública aí nós temos dois juizados né que tem uma demanda também significativa de questões de saúde dentro do limite de competência e a Vara da Infância né que também tem um um número também expressivo eh no eu consigo eh manter um um julgamento e um controle das ações nós temos em tramitação 527 ações aqui na vara dizer da da da fazenda

né de ações de saúde então assim quando nós começamos a pensar a câmara Dr Eduardo perz Nós também pensamos ao mesmo tempo a o sejusp e Assim ficamos com muitas dúvidas mas nós sentamos com com os outros entes né a PG é uma grande parceira o a Secretaria de Saúde do Estado do município São parceiros da Defensoria então sentamos pro diálogo né aquilo que que eu sempre coloco nós temos que começar com diálogo muitas vezes as questões de saúde a gente consegue resolver com esse diálogo e começamos a formatar o que que seria mais importante

para resolver essas questões de saúde e nós decidimos pela câmara mas nós já estamos com projeto e partindo do que o senhor colocou eh a eh o se jusque para aproveitar para a saúde suplementar mas isso tem que ser muito bem pensado né então sentamos várias vezes para minutar um termo e tivemos a honra de ter o conselheiro paquim quando nós estava no momento de assinatura do termo eh Vou colocar aqui na tela eh começando a minha apresentação eh a câmara de resolução extrajudicial de Listo de saúde do Amazonas né Eu sou a coordenadora do

comitê aí tá aí essa mesa muito eh bacana com o conselheiro representante da Defensoria da dpu da dpe eh a pge a d nagali que é Juizado eh o Dr Itamar e a Dra Chad a secretária de saúde do município eh representante também do da da Secretaria de Estado então são grandes parceiros é uma união muito importante na solução dos problemas eu acho que assim a gente consegue conter muita judicialização com essa união então nós eh minamos um termo né que foi o termo de pode passar é o termo de de cooperação Esse foi o

ato foi o formato que nós iniciamos né esse termo de cooperação técnica 049 teve os parti que estão aqui o estado Amazonas e a Dora Vanessa frente eh procuradora que tá sem sempre né num diálogo com o tribunal a defensoria através do Dr Arlindo eh a a secretaria de estado com Dr anuar secretaria do município então Eh precisamos inclusive ter um modelo que seria referência e esse modelo de referência nós partimos do Rio de Janeiro Mas ele já tem uma grande experiência né mas nós mesmo assim foi feita uma visita do secretário de saúde com

a defensoria e eles gostaram muito do formato mas não podia ser Aquele modelo aqui no Estado do Amazonas nós fizemos os os devidos ajustes e colocamos né para iniciar eh o funcionamento da nossa Câmara eh iniciar com aquilo que é padronizado pelo SUS né então nós tivemos a defensoria oferecendo o prédio né Muito bem montado climatizado com alguns servidores eh o Tribunal também participa nisso nessa formatação com a com a coordenação eh a a a pge eh a defensoria né então que é a porta de entrada nesse nessa cláusula primeira que é o objeto daquilo

que eh a a câmara recebe né O que é mais importante eh colocar que nesse início a gente tá tá trabalhando só aquilo que é padronizado pelo SUS então é muito importante os números realmente foram significativos eh 100% de soluções ano passado em 2023 E então aquilo aquilo que é os medicamentos cobertos pelo SUS agendamento de consultas e exames previstos na tabela SUS inclusão em programa de terapia renal substitutiva alimentação especial equipamentos aparelhos insumos e outros produtos em saúde oferecidos pelo SUS então a gente tá dando esse esse pontapé inicial com aquilo que é padronizado

né então e excluímos pelo menos nesse momento aquilo que tem alta complexidade que é um tfd uma cirurgia eh daquilo que é mais complexo então é eh internação eh involuntária e compulsória eh aquilo que não está padronizado pelo SUS então para não eh dific tá esse esse atendimento inicial a gente tá eh iniciou com aquilo que é padronizado agora aquilo que o Dr Eduardo Carvalho colocou e aquela estatística que ele apresentou é muito importante no momento que estamos sentados tanto num sej como numa câmara é importante que naquele momento eh que é oferecido uma medicação

e tem possibilidade de substituição é naquele momento que a gente conversa uma substituição então a aquilo que é mais rápido para atender e a parte responde a parte consulta o médico muitas vezes o médico SUS participa dessa dessa dessa informação Então é assim e logo né o o assistido sai com a solução do seu problema então das demandas judicializadas o natjus do Amazonas eh que vem funcionando já há bastante tempo mas a cada ano ele vem eh tendo um formato melhor e desde em 2023 nós temos as demandas totais 890 foi o que nós atendemos

em 2023 né esse aqui é um um painel de procedimento nós tivemos 573 produto 61 você vê que o o o essa cor rosa né Eh o que significa que foi o mais eh atendido e medicamentos que é sem Seme o campeão também mas a gente conseguiu diminuir dentro da medida do possível e conseguiu dialogar muita muitas vezes né com com a central de abastecimento e hoje a gente não tem dificuldade eh são poucas dificuldades para atender e a questão do de medicamentos eh dentro do nosso dentro do nosso formato da do do do ato

né que é o termo de cooperação além do objeto eh nós temos e a a juíza coordenadora que sou eu que fico supervisando tenho uma uma coordenadora executiva que foi apresentada pela pge e esses membros a Dra Jaqueline que é uma médica eh o André eh Cunha farmacêutico Então esse pessoal é muito importante no no funcionamento da câmara Daniele Lobo que é assistente social Então esse é o corpo que nós estamos iniciando é insuficiente ISO são poucos é mas nós conseguimos ano passado fazer 100% de atendimento e resolução eh para tudo a gente sempre cria

um fluxo né que é o nosso Norte então a porta de entrada de acordo como foi definido no termo de de cooperação o a porta de entrada é a Defensoria Pública do Estado né ela ela ela arrumou um pré médio muito bem ajustado com climatizado todo eh com funcionários e e móveis tudo adequado né E essa a defensoria ela recebe eh tanto de forma presencial como através de um canal de WhatsApp né então ela tem um balcão de atendimento presencial ou online el faz um agendamento e também faz uma triagem dentro daquilo que é é

para seta endido através da câmara né então a pessoa que procura Olha nós nós temos já um eh vários casos né que a a maioria que nós atendemos sem pelo menos 100% do que tá previsto para ser atendido na Câmara é é quem já foi pro sisreg porque tá esperando muito tempo e não consegue agendar uma consulta não consegue ter uma um medicamento tá fora daquele prazo que o CNJ eh indica e d tá fora realmente tá fora da do do prazo normal tá desarrazoado realmente o prazo e assim a gente consegue eh fazer um

fluxo de eh prioridade dentro da urgência da emergência dentro daquilo do tempo que ele tá esperando então formando essa documentação que é esse segundo eh slide aqui Informa a documentação ele recebe um protocolo e a Câmara né Verifica a e regula a matéria e ela envia paraas duas secretari dependendo da da da competência de quem vai atender se é baixa se é baixa complexidade né atenção básica ou se é média ou alta complexidade Estado então de acordo com o que é eh solicitado vai ser direcionado e nós temos um prazo até 5 dias esse prazo

é até mas muitas vezes a gente procura ser muito rápido dá um prazo de 24 horas e e a solução a mais rápido possível eh como o Dr Eduardo Peres colocou a pessoa quando procura ela tem a urgência da questão do do seu quadro né de saúde e também a questão emocional né que ela já já já vem de um momento que ela tá esperando há muito tempo uma medicação um exame que depende eh realizar aquele exame para fazer um procedimento uma cirurgia e assim eh é solucionado então a demanda é atendida hum sim quando

ela é atendida aí o o eh tudo ok ele fica satisfeito né o assistido fica satisfeito e ele retorna O ao paciente e aplica um questionário para ele dizer eh como é que ele foi atendido a satisfação o que que faltou Qual foi o tempo de atendimento e esse questionário é muito importante paraa gente avaliar e fazer um ajuste daquilo que a gente precisa e não foi atendido não foi possível eh a defensoria avalia para eh judicializar Então esse é o fluxo que nós no momento nós estamos atendendo e dentro daquilo da medida do possível

o tempo é aquele que é o menor possível então o que que nós atendemos como foi colocado no termo de eh no termo de cooperação é aquilo que tá padronizado mas é o objeto da câmara que que são questões de padronizado medicamentos incorporados no sistema né E isso não isso quer dizer que mais adiante mais um passo que nós vamos ter eh não vai ter aqueles aqueles medicamentos que não estão incorporados né E isso aí eh nós vamos avançando eh o agendamento de consultas e exames também isso é muito procurado ele chega com o protocolo

né comprovando que estão aguardando uma consulta que já tá num tempo né fora do do do normal e e exames que muitas vezes são pendentes para eh dependem da para fazer um procedimento eh o programa de terapia renal substitutiva também é uma procura muito grande eh o estado Amazona tem várias Clínicas tem vários atendimentos para para endimento da da terapia renal e mesmo assim ainda recebemos né tanto tanto na Câmara como também judicializado pessoas pedindo né Essa ajuda para terapia renal substitutiva alimentação especial equipamentos aparelhos insumos e outros produtos em Saúde também é bem procurado

então Eh outros tratamentos e terapias oferecidos pelo SUS e regularmente ofertados pela Rede Pública de saúde também eh é o que procura-se na na Câmara então eh a câmara vem vem funcionando nesse primeiro momento ela ela ainda está jovem ela tem CCO meses de atuação e já apresentou excelentes resultados né porque em 2023 nós tivemos 100% do atendimento então de Janeiro a fevereiro de 2024 a câmara Apresentou um índice de resolutividade de 78% mas o a gente tá sempre correndo daquele objetivo de atender o assistido em 100% naquilo que realmente ele precisa porque o que

tá padronizado E a gente eh eh faz com que o ente público atenda o mais rápido possível porque já tá padronizado é obrigação tem que que que cumprir né então aqui é um status do do do do do atendimento né de 2023 2024 eh pendente nós temos 5 v 9% né que esse esse essa cor laranja aqui e nós temos a cor azul sem agendamento ainda dependendo de algum fator 3,2 por né é um índice razoável e parcialmente resolvido só 0,5 por também é um índice razoável mas a gente pretende sempre zerar isso eh devolvido

nós temos 10% e concluído 79,6 que Esse é um índice deste ano concluído ano passado em 2023 foi nós batemos 100% Então esse é o o painel mais atual eh a câmara de resolução extrajudicial eh das demandas no total nós tivemos 223 demandas procura nesse nesse tempo de 5 meses né aí foram 208 eh pedidos com Consul e exames né que é foi o número mais expressivo medicamentos nove insumos dois produto para saúde um terapia renal dois e tratamento um solicitações XRE sem 169 como ver aquilo que tá regulado nem sempre atende o paciente no

no tempo razoável então Eles procuram também porque o TJ não tá dando uma resposta solicitações atendidas 137 Então esse é um número que a gente tá sempre avaliando e tentando melhorar especialidades a câmara de resolução eh dentro das especialidades daquilo que a gente atende você vê que 39.9 oftalmologia ele tá com um um número aqui significativo quando tá assim a gente costuma sentar Não é com a secretaria ver o que que tá acontecendo porque Tem tantas eh clínicas que já estão atendendo onde é que tá a falha O que que tá faltando ajustar algumas vezes

é vamos dizer catarata nós já temos um programa para atender o paciente de catarata com isso diminui né esse esse essa fila Então sempre que esse número aumenta sempre que esse número cresce ele sinaliza pra gente sentar né com o estado ou com o município e ver um programa adequado para atender e diminuir a fila endocrinologia é 1,4 por outros é 11,2 ginecologia 3,4 eh nós temos várias carretas que atendem a mulher para para esse tipo de de serviço Eh agora mesmo no mês da da mulher Nós temos duas carretas né que estão atendendo a

mulher com com exames importantes eh cirurgia geral 6,3 é um número também razo porque na medida do possível a gente tá sempre pedindo prioridade né para caso de cirurgia e procedimentos ortopedia também eu ten um número aqui que é significativo Nós temos muitos casos né de eh de Ortopedia que isso aí eh merece uma atenção especial porque muitas vez um acidente e nós temos muito isso aqui no estado aqui em Manaus eh e porque tem muitas motos muito serviço de entrega através de de veículo de duas rodas e a pessoa quando dá entrada no num

hospital porta aberta ele precisa de vários procedimentos né uma pessoa quebra vários eh parte do corpo Então ela esse número tá sempre crescendo mas é um número que a gente tenta eh est sempre em diálogo e conversando para que ele diminua eh radiologia é um número razoável 1,4 dentro daquilo que pode ser atendido urologia também 4,8 Neurologia eh 9,1 é um número significativo eh eh isso aqui nos dá um parâmetro para sempre a gente tá chamando né o ente público a a secretaria as secretarias para uma conversa eh na medida do possível a gente tentar

diminuir as filas as filas elas sempre vão existir não é eh o SUS é lá ele não não vai atender 100% porque é é um atendimento geral um atendimento que exige um custo muito alto mas na medida do possível Quando essas eh essas filas aumentam a gente tenta ter um controle eh eu já gastei quanto do meu tempo tá eh em 2023 nós eh os três primeiros meses de de funcionamento a câmara como eu coloquei nós ficamos bastante animados que foi 100% de êxito né na resolução das demandas recebidas refletindo na desjudicialização aquilo que os

mecanismos tanto a câmara como um serjo que funcionarem como mecanismo de conter judicialização a gente tá sempre abraçando eh os tribunais sempre t a dificuldade da questão da estrutura da questão de pessoal eh e isso daí e a gente o juiz coordenador o juiz coordenador tem uma obrigação de estar sempre em diálogo com a com a presidência do tribunal eh ontem né o nosso tribunal pleno aprovou dois cargos que vão ser importantes para integrar a o Nat juiz e assim importante porque dentro daquilo que o CNJ vem recomendando a gente vem atendendo o máximo possível

nós conseguimos aprovar no último eh no último congresso não no no onde enunciados né dois enunciados importantes no último fórum e a gente tá querendo né Trabalhando para continuar sempre eh aprovando algum enunciado eles são parâmetros importantes nós sempre estamos utilizando os enunciados e sempre estamos de olho nos temas como o Dr eh Eduardo colocou e isso nos dá um parâmetro a única coisa que a gente tem ainda um pouco de dificuldade eh Dr Eduardo e todos aqueles que estão nos assistindo é quo a questão daquilo que entra no plantão porque assim no aquilo que

entra no plantão nós já temos aqui no Estado do Amazonas e isso é importante dentro daquilo que o CNJ já recomendou Nós temos dois atos de recomendação que foi muito importante porque não é ato de presidente a recomendação mas saiu uma recomendação eh na presidência do desembargador pascarelli para que consulte o na o juiz tenha esse né Eh eh essa consulta para dar um um parâmetro para ele informações técnicas né dentro daquilo da medicina baseada em evidência e a verdadeira informação do que o caso eh que o advogado coloca né daquilo que ele coloca com

aquilo que o o o sistema apresenta né Tem de informação dele mas a gente vem trabalhando a desembargadora Nélia que está na presidência né na gestão atual já editou também já expediu uma outra recomendação e na medida do possível os nossos colegas vê consultando o Nat é muito importante essa consulta a Nat porque ele consegue dirimir uma decisão bem melhor eh muitas vezes Dr Eduardo eh entra uma questão do plantão que é saúde suplementar e há uma confusão de saúde suplementar com saúde pública eh a pessoa tá hospitalizada num hospital eh particular né sendo atendida

pelo plano que é o plano que tem que assumir e a a parte demanda judicialmente que o estado assuma uma medicação Cara isso aqui vem acontecendo eh ou então Eh que o estado promova uma uma UTI assuma uma UTI para levar para um hospital como as como o Círio Libanês quando ele é atendido pelo plano quando ele tem um plano de saúde né então tem essas confusões que muitas vezes o juiz tem que tá atento né e tem a questão sentimental que o juiz tá no plantão ele tá ali decidindo muitas coisas rápidas e ao

mesmo tempo e chega o advogado chega a família para mexer com o emocional do juiz não ele tem e ser atendido e aquilo que o Dr clen coloca que eu sempre repito A Urgência né na nas questões de saúde eh ela elas são mais difíceis porque quem tá em estado de urgência e emergência né de saúde chega num porta aberta e tem que ser atendido porque se ele não for atendido e o o médico responde criminalmente né Há uma responsabilidade civil criminal pro Estado então não não vai uma pessoa que sofreu um acidente está no

estado de hemorragia vamos dizer ainda peticionar pro juiz para ser atendido não existe isso né então uma coisa é urgência médica outra outra coisa é a urgência jurídica né que a gente tem que fazer essa diferença e eu aprendi essa diferença e e sempre é uma referência pra gente o Dr clenio né que nós temos que fazer essa diferença da urgência jurídica e da urgência eh eh médica né então muitas vezes essas coisas entram no Plan então Para confundir o juiz mas como Aqui nós temos a minha vara né para eh como para paraas questões

de saúde eh no outro dia quando chega na vara o Nat já tá atuando informando eh dando os pareceres eh as notas técnicas emitindo as notas técnicas eh consultando o banco de dados do CNJ então a gente fazendo todo aquele papel que é muito importante do Nat eu não sei quanto tempo ainda tem minutos Então olha eu pensei que ainda eu tenho 3S minutos uma assim Foi uma apresentação que daqui do geral né daquilo que é a nossa câmara que hoje a gente tá muito satisfeita com com com a instalação da câmara que muitas vezes

nós desejamos nós queremos mas não conseguimos né Eh realizar eh uma coisa a gente querer outra coisa a gente conseguir colocar na prática né Então o próximo passo que a gente tá amadurecendo é um ser de juste saúde paraa saúde suplementar Dr Eduardo a gente vai contar com o senhor nessa parceria porque vai eh vai diminuir muito também essas demandas de saúde suplementar mas é tem que ser bem conversado tem que sentar pro diálogo e tem que alinhar bem para poder dar um Resultado positivo eh depois da cereja do bolo né que é o foi

o Dr Eduardo essa minha simples apresentação eu agradeço a Eduardo Carvalho pelo convite e pela paciência de todos vocês né de de ter de est participando e de estar me ouvindo e dizer que aqui nós estamos sempre né de portas abertas para para advogado paraa procuradoria pra defensoria e sempre alinhado com o comitê Nacional né Dr Eduardo Peres que é o nosso Grande Norte tá muito obrigada a todos pela paciência e pelo carinho de vocês parabéns pela excelente explanação e pelos resultados conciliação eh não esperaria nada menos eh exitoso sendo conduzido pela senhora aí no

Amazonas e vamos replicar pros outros estados do Norte em breve Com certeza Então vamos eh dando continuidade à última palestra sobre a conciliação em saúde pública Eh vamos convidar o Dr ren Vale ele é juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba ele atua no núcleo 4.0 de saúde e também está coordenando o Sejus da Paraíba tem um currículo senso Eu pedi ele para poderia não ler para não conseguirmos dar sequência e ele gentilmente concordou né o Dr Renan ele tem feito uma grande diferença eh na Paraíba à frente da Saúde da saúde pública eh tem

implementou o Sejus de saúde com excelentes resultados e também realizou congresso jurídico saúde ano passado um evento Brilhante de nível nacional com grandes palestrantes então Dr ren Muito obrigado pela disponibilidade tem até 30 minutos para apresentar bem aqui bom dia a todos e a todas né inicialmente eu gostaria de agradecer o convite que foi feito pelo Dr Eduardo colega do Estado Luiz do Estado de Roraima quero dizer que uma satisfação Eduardo estar aqui com você hoje com os demais colegas eh dvina Dr Eduardo eh de Goiás telvina de do Amazonas né é uma satisfação imensa

participar aqui dessa nesse webinário né para tratar um pouco a respeito das questões envolvendo a conciliação nas demandas de saúde gostaria de dizer também que falar por último é sempre mais complicado né Eduardo porque depois das duas palestras de Dr Eduardo e d telvina fica um pouco complicado pra gente né tentar manter o nível aí e de excelência que foram as duas palestras pois bem eh eu vou tentar falar um pouco com vocês aqui na verdade uma troca de experiências né fazendo uma breve retrospectiva aqui em relação a a judicialização da Saúde na Paraíba o

que é que nós tínhamos até o ano de 20222 at o final do ano 2022 até o final do ano 2022 eh todas as ações envolvendo saúde pública nas quais o estado da Paraíba figurava como parte elas eh tramitavam de forma vamos dizer pulverizada ao longo do estado né nas mais variadas varas com competência de fazenda pública no final do ano de 2022 o Tribunal de Justiça eh da Paraíba na esteira daquela resolução do CNJ que autorizou a criação dos núcleos de Justiça 4.0 Ele criou eh uma unidade judiciária com competência estadual para processar e

julgar as demandas envolvendo saúde pública nas quais o estado da Paraíba eh figurasse como parte e aí no final de 2022 mais precisamente em novembro de 2022 foi instalado esse núcleo e eu fui convidado juntamente com outro colega para atuar no núcleo na condição de coordenador desse nro né de tal sorte que eh nós passamos a receber as demandas eh que tramitavam no estado da Paraíba e de logo né Nós verificamos a necessidade de se tentar implantar uma política de conciliação nessas demandas e é dentro dessa desse contexto que surge aqui no estado da Paraíba

vamos dizer de forma mais perene a criação do sejusc saúde com a finalidade de tentar implantar né no âmbito do Estado o uma política de conciliação e aí eu vou tentar aqui compartilhar alguns slides Eduardo Deixa eu só ver aqui porque eu não eu não sou muito acostumado com o bites eu uso mais o zoom mas deixa-me ver aqui como é que eu faço para compartilhar compartilhando aí vai aper is aparecendo uma que tem dois slides ou uma que tem um só s perito b então como eu disse fazendo um retrospecto histórico no final de

2022 com a criação do núcleo 4.0 e a Assunção por essa unidade das demandas envolvendo eh a saúde pública nas quais o estado da Paraíba figurasse como parte eh nós tentamos e E começamos a tentar implantar uma política de conciliação mas antes disso O que é que nós verificamos eu acredito que esse é um modelo que se e espalha Brasil a fora é o que é que nós verificamos na realidade em relação à judicialização da Saúde seja ela pública ou suplementar na verdade é a adoção de um modelo adversarial de jurisdição né é o que

se observa é eh eh a adoção completa desse modelo adversarial ou seja não existe uma cultura eh pelo menos aqui na realidade da Paraíba e eu acredito né é um mero achismo e essa cultura também e eh está pulverizada ao redor do Brasil com algumas particularidades não existe uma cultura de eh se implementar uma política ou de se adotar uma política de conciliação isso por uma série de fatores seja em razão eh da não vamos dizer adesão dessa política a o pelos entes vamos dizer demandados isso falando da saúde pública se seja em razão da

própria cultura dos dos magistrados que na verdade como foi muito bem dito por eh eh Dr Eduardo na sua palestra Inicial eh tentam vamos dizer diante de uma espécie de jurisprudência sentimental até por uma questão cultural também religiosa de tentar vamos dizer eh de forma mais rápida possível eh baseado na grande maioria das vezes em decisões fundamentadas em princípios garantir todo e qualquer tipo de demanda eh envolvendo a saúde eh muitas vezes sem um critério vamos dizer sem uma análise mais criteriosa do fato em si que está sendo judicializado né Sem uma análise criteriosa da

efetiva necessidade daquele daquele tratamento que está sendo postulado então por exemplo e aqui falando especificamente do núcleo de saúde e no qual eu estou atuando desde o final de 2022 esses dados SL no primeiro SL é no primeiro slide exatamente Então o que é que o que é que é um que tá judicialização pública da Saúde Modelo adversarial com alguns dados né não é isso que tá aparecendo aí não é as mãos cons a gente se entende o seu nome a Doutor pode apresentar novamente e e selecionar o outro tá selecionando só a parte que

tá aparecendo o programa na apresentação então só um minuto agora tá aparecendo Não ainda não deixa eu tentar apresentar aí acho que agora Fechou Vou tentar compartilhar novamente tá ainda tá sua mãozinha tá carregando isso ele tá apresentando o programa aí passou agora pronto então vou tentar eu vou tentar compartilhar assim porque eu tô tendo essa dificuldade aqui técnica eu confesso que não sou muito habituado coms mas vamos tentar assim certo então e eh tá aparecendo o slide judicialização da saúde pública modelo adversarial né correto pronto Então veja só no nosso núcleo de Justiça 4.0

no ano de 2023 para você ter uma ideia Da Da Da Lógica do modelo adversarial foram distribuídos 1120 ações novas né O que representa aí em torno de eh quase 100 processos eh mensalmente sendo distribuídos eh nessa unidade judiciária e revela na verdade como eu disse essa essa noção essa ideia da adoção de um modelo adversarial de jurisdição pegando também eh os dados do nosso núcleo né E aqui de uma vara só né específica O que é que nós verificamos ao longo de 2023 um modelo que é calcado exclusivamente na produção de sentenças né ou

seja foram proferidas em 2023 3.183 sentenças E aí inclui-se obviamente sentencias de procedência sentenç de improcedência de indeferimento da petição inicial sentenças com importanto E se nós olharmos para a quantidade de acordos homologados em 2023 envolvendo os processos que tramitam nesse núcleo nós observamos apenas sete acordos homologados em 2023 e revela evidentemente aqui na na na realidade local a adoção desse modelo adversarial de jurisdição E aí eu digo que esse modelo adversarial de jurisdição ele traz uma série de problemas né E aí dentre eles eu a a a existência de reiterados descumprimentos das decisões judiciais

né E isso traz um problema eh No que diz respeito à efetivação do próprio direito à saúde do paciente né Eh em razão do não cumprimento daquilo que está sendo determinado Nós verificamos também a necessidade da realização de reiterados sequestros nas contas públicas para eventualmente eh garantir aquilo que foi eh posto na decisão judicial E aí por exemplo como me apontou eh Eduardo me parece que é algo semelhante né que vem acontecendo aqui no estado da Paraíba eh no ano de 2023 em torno de milhões foram sequestrados das fontas do estado com a finalidade de

garantir o cumprimento das decisões judiciais o que como bem colocou Eduardo na sua fala eh Inicial traz uma série de vamos dizer do ponto de vista da administração das saúde pública pelo Estado uma série de problemas eh eh vamos dizer de natureza organizacional né porque esses valores eles são sequestrados das contas do fundo eh Estadual de Saúde valores esses que eh muitas vezes são destinados para garantir eh a efetivação do direito à saúde de um ou de alguns em detrimento de toda uma coletividade porque nós temos aqui na na na no estado da Paraíba em

torno de 4 milhões de habitantes e nós temos aí pelo menos de cartões suis que são foram emitidos em todos os municípios do Estado da Paraíba em torno de 3 milhões 00.000 cões né O que revela que a grande parte da população do estado da Paraíba é usuária do serviço públic de saúde e um outro problema também que se verifica é o uso predatório da jurisdição né semv alguma aquelas pessoas má intencionadas com com mais com com com propósito eh de de tirar vantagem de alguma forma de todo esse vamos dizer de toda essa confusão

gerada pela judicialização da Saúde Vai se aproveitar eh de eh de algumas situações para tentar tirar proveito próprio né No No ano passado por exemplo aqui no estado vizinho eh do Rio Grande do Norte foi eh eh eh eh eh deflagrada uma operação envol vendo o próprio c o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que visava exatamente eh desmantelar um Cartel eh existente entre eh médicos entre fornecedores de de materiais de opm né Assim como advogados ou seja se aproveitando dessa cultura da judicialização da Saúde Você tem o uso predatório da jurisdição

muitas vezes o que é que se verifica né o há indicativos de que eh o fornecedor quando o estado ele abre lá um um procedimento para compra de determinado medicamento o fornecedor ele não atende aquele chamado já é considerando-se que ou não atendimento posteriormente vai ser garantido através de uma ordem judicial que vai impor um bloqueio pel por um valor maior do que aquilo que o próprio estado pode pagar Então esse modelo adversarial ele tem uma série de problemas de tal sorte que sem dúvida alguma eh é necessário se implantar um um Ou pelo menos

se tentar implantar um modelo de jurisdição consensual no âmbito da jurisdição eh envolvendo a saúde pública e também a saúde suplementar dentro dessa perspectiva Como eu disse com a instalação do núc 4.0 durante Praticamente todo o ano de 2023 nós iniciamos tratativas com o poder eh público estadual no sentido de tentar implantar pelo menos inicialmente uma política de conciliação naquelas demandas já judicializadas E aí dentro dessa perspectiva nós realizamos ao longo de 2023 uma série de de de reuniões com a Secretaria de Saúde do Estado com a procuradoria eh Geral do Estado da Paraíba né

com a finalidade de tentarmos implantar e e e e definir Quais eram aquelas demandas que eventualmente poderiam eh ser incluídas nesse modelo de jurisdição consensual E aí obviamente que Inicialmente nós encontramos algumas dificuldades Porque aqui no estado da Paraíba eh existia inclusive uma cultura por parte da procuradoria do estado no sentido de que Os Procuradores não tinham poderes para transigir né não existia eh autorização legal para eh realizar conciliações n nas demandas envolvendo a fazenda pública estadual e a partir dessas dificuldades eh como bem colocou Etelvina nós começamos a dialogar né Eu acredito que Nessas

questões é preciso diálogo e obviamente é preciso a Adesão Por parte dos entes demandados sejam sejam os entes públicos ou a a própria os próprios integrantes da Saúde su entar porque se não houver essa adesão Muito provavelmente a tentativa de conciliação ela vai restar frustrada né Eh se não houver adesão o procurador do Estado o representante da Secretaria de Saúde vai simplesmente chegar eh Na audiência de conciliação e vai dizer não vou realizar conciliação então provavelmente vai restar frustrado a implantação dessa política então nós começamos a tentar criar algumas vamos dizer algumas hipóteses em que

Teoricamente eh eh seria admitido a a realização de conciliação primeiramente após uma uma série de conversas que nós tivemos nessas nossas reuniões e foi um ponto inicial para se começar a implantar essa política no estado da Paraíba até o até meados do ano passado não existia ainda a relação Estadual de medicamentos essenciais né ou seja aquela aquela aqueles medicamentos que o estado eh compreende como sendo de sua responsabilidade dispensar ao paciente então após várias tratativas o estado publicou né No mais ou menos em meados do ano passado a relação Estadual de medicamentos essenciais já foi

um um já foi um passo inicial para a implantação da política Porque a partir da publicação dessa Rem eh o estado tá eh publicizado aqueles medicamentos que ele entende que é de sua responsabilidade dispensar Então por que não instaurar uma política de conciliação os processos que envolvam medicamentos que o próprio estado já reconhece como sendo de sua responsabilidade por outro lado Nós também tínhamos uma grande quantidade de processos eh envolvendo procedimentos cirúrgicos principalmente procedimentos cirúrgicos ortopédicos e aqui no estado da Paraíba nós temos uma particularidade qual essa particularidade a cib que é a comissão eh

intergestores biparti nas suas eh pactuações entendeu por bem atribuir a cada município do estado e a uma autogestão em relação à realização dos procedimentos ou seja nós não nós não temos no estado da Paraíba um controle e e e uma definição por exemplo de uma fila Estadual das pessoas que estão aguardando a realização de um procedimento cirúrgico ortopédico e nós temos um grande problema aqui no que diz respeito à regulação Por parte dos Municípios No que diz respeito à realização desses Proc entos então após várias tratativas com o estado após várias conversas com o estado

ele eh se comprometeu a instaurar uma política de conciliação nos processos que envolvam a realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos E do mesmo modo eu acredito tamb que isso acontece em outros estados e aqui vai é apenas um mero achismo Nós também temos uma uma grande judicialização envolvendo procedimentos oftalmológicos e aplicação dos iogos né Principalmente pelo nome comercial O lucent que é o risum e eu e o o Elia que é um outro medicamento que é destinado a esses tratamentos oftalmológicos E aí isso isso decorre em grande parte me parece em razão da ausência ainda de

uma pactuação na cite em relação às questões envolvendo a aplicação desses dois procedimentos embora os dois medicamentos já tenham sido incorporados na política pública de saúde para o tratamento da dmri e da retinopatia diabética ainda não houve uma pactuação Até onde eu sei em relação a definição das responsabilidades de cada ente principalmente no que diz respeito ao procedimento de aplicação mas aqui no estado da Paraíba após várias tratativas com o ente público ele também eh assumiu vamos dizer essa responsabilidade no que diz respeito à aplicação desses procedimentos anti iogos de tal modo que a partir

dessas conversas nós conseguimos definir eh um perfil de processos já judicializados que poderiam eh ser encaminhados para o o Sejus saúde com a finalidade de se instaurar essa política de conciliação ou seja medicamentos que estão na Rem procedimentos cirúrgicos ortopédicos e aplicação desses procedimentos oftalmológicos né E aí passamos praticamente o ano de 2023 nessas tratativas nessas Vas E aí no final do ano passado nós eh efetivamente instalamos em dezembro de 2023 o sejusc saúde aqui no estado da Paraíba vinculado inicialmente ao núcleo de Justiça 4.0 ou seja como núcleo de Justiça 4.0 ele vai ter

competência para tratar das demandas envolvendo a saúde pública e o estado da Paraíba foi criado o Sejus saúde especificamente vinculado aos processos do núcleo de Justiça 4.0 e ele passou a funcionar efetivamente eh em dezembro de 2023 foi quando nós fizemos a primeira pauta de audiências então Inicialmente nós começamos com os casos já judicializados como é que tem se dado a dinâmica das audiências todas as audiências elas são realizadas de forma virtual né Nós temos uma equipe de conciliadores e que faz a vamos dizer que Preside essas audiências de conciliação de tal sorte que o

Sejus que Ele atende a população de todo o estado da Paraíba né um paciente que está lá no na na na na cidade eh mais longínqua do Estado eu arrisco dizer aqui que é Bonito de Santa Fé aproximadamente 500 km da capital se eventualmente ela precisa participar de uma audiência e o Sejus saúde ela vai participar falar da sua residência de forma virtual e eh nós inicialmente e em todas as audiências nós temos a participação da Secretaria de Saúde a participação da procuradoria do estado a participação dos membros do ministério público e da defensoria pública

e eventualmente dos Advogados que estiverem atuando no processo nós começamos inicialmente com a pauta semanal de audiências de 8 a 10 audiências eh semanais eh no ano de 2024 né consideramos que nós começamos a fazer as audiências ali após o dia 20 de Janeiro foram designadas eh praticamente no mês de fevereiro e até agora o começo de Março 52 audiências foram efetivamente realizadas né 44 audiências porque porque eu falo realizadas porque eh em algumas audiências a parte não compareceu ou porque não teve mais interesse ou porque eventualmente mudou o seu tratamento ou porque o o

o o a a a pretensão já foi atendida no curso ali do processo pelo Estado da Paraíba então nós realizamos eh praticamente no mês de fevereiro ess são os dados consolidados até o mês de fevereiro aproximadamente 44 audiências dessas 44 audiências nós tivemos 36 acordos homologados O que representa aí um índice de concili né se nós considerarmos as audiências designadas o total de 52 de aproximadamente 67 69% dos casos conciliados e se nós considerarmos as audiências efetivamente realizadas é em torno de 81% Eh vamos dizer de êxito na realização dos acordos E aí como eu

disse nessas situações eh acordadas O que é que nós verificamos e qual é a vantagem a primeira vantagem é que Muito provavelmente haverá o cumprimento integral do acordado seja por parte da do paciente seja por parte do Estado da Paraíba trazendo Portanto o quê a desnecessidade de se instaurar um processo de execução um processo de cumprimento de centa com todas as suas dificuldades eh que nós verificamos na prática Além disso uma rápida efetivação do direito à saúde né porque se você implanta efetivamente um política de conciliação Como eu disse havendo o cumprimento integral a desnecessidade

do cumprimento de sentença e consequentemente nós teremos uma efetivação mais rápida do direito à saúde e aí para esse ano de 2024 nós estamos tentando eh Já começamos a conversar né porque eh obviamente isso depende da Adesão do ente público principalmente nós começamos a a a conversar para tentar ampliar primeiro a estrutura do Sejus para aumentar a quantidade semanal de audiências para incluir na política de conciliação do Sejus saúde aqueles processos que estão em cumprimento definitivo de sentença porque não sei se vocês observaram mas o que é que nós tínhamos nós tínhamos eh nós incluímos

na política de conciliação aquilo que já está como eh foi posto por Etel Vina pactuado né já está na Rem procedimentos cirúrgicos ortopédicos A grande maioria já está pactu já está incluído lá na tabela SUS mas nós temos um quantitativo de processos eh que não são abarcados por essa política de conciliação Principalmente aqueles processos que envolvem eh tecnologias ações de saúde que não estão incorporadas na política pública só que nós temos um quantitativo de processos que envolve essas questões de não inclusão de tecnologia ou de medicamento enfim do que for na política pública que já

estão com sentença judicial transitada em julgado né então e então é necessário que nós passemos a adotar em relação a esses casos a política de conciliação também para evitar o quê para evitar esses reiterados pedidos de eh cumprimento de sentença pedidos de sequestro de valores que traz uma série de problemas de gestão para o poder judiciário e também para a própria administração pública e o que é pior para o próprio paciente que tem não tem seu direito já garantido por sentença judicial transitado em julgado efetivado de forma vamos dizer célere e estamos também eh começando

a a a ventilar a adoção desse modelo que telvina acabou de eh eh apresentar E aí Etelvina eu vou me socorrer de você aí para nós tentarmos aqui implantar algo parecido no estado da Paraíba que é a atuação do sejusc de forma pré-processual evidentemente evitando o quê o ajuizamento de ação né esse modelo de Etelvina é fantástico né eu eh eh eu eu eu só tinha notícia da existência de modelo similar salve o melhor juiz no estado do Rio de Janeiro mas eh mostra que já vem sendo adotado em outros estados O que é extremamente

importante E aí eu termino aqui a minha conversa Eduardo com um uma frase do do do paraibano Ariano suaçu eu acredito que todos já ouviram falar de Ariano Suaçuna que a política de conciliação ela é uma política extremamente importante mas eh que depende obviamente de de da Adesão das pessoas envolvidas no sistema de Justiça seja Defensoria Pública seja Ministério Público seja a própria advocacia seja os entes públicos de bandad e aqueles que integram a saúde suplementar de tal modo que em relação a isso eu trago aqui a a a a frase de Ariano Suaçuna de

que eu eu na verdade sou um realista esperançoso em relação à efetiva implantação dessa política pública né não sou completamente otimista porque eu sei que eh eh eh essa adesão da política depende muito mais dos demais integrantes do sistema de Justiça do que do próprio poder judiciário mas também não sou um pessimista no sentido de achar que ela não vai dar certo né então com isso eu encerro aqui a minha participação Mais uma vez agradeço o convite e peço desculpas aí se não conseguir atender a expectativa depois das brilhantes palestras deina E edard então encerro

aqui Parabéns pela excelente didática e também pelo excelente trabalho promovido na justiça da Saúde da Paraíba eh então agora finalizamos o o ciclo de palestra e vamos abrir para as perguntas já temos algumas pessoas que se inscreveram mas antes eu gostaria de fazer de registar a presença eh aqui de colegas do comitê Nacional de saúde o Desembargador João Pedro gebran Neto e que foi é o pioneiro na na saúde do Brasil a questão socialização é uma referência íc para todos nós E hoje nós estamos eh colhendo todos nós colhendo fruto eh no trabalho que ele

plantou eh lá atrás também registar a presença das colegas né Flavi anson de Goiás e de Cátia cena do Pará eh se tiver mais algum colega aí também eh gostaria agradecer a presença e vamos passar as perguntas ó nós temos a Meire a Meire primeiro né Dra Meire então D com a palavra para perguntas eh se algs espectador quiser fazer alguma pergunta a algum palestrante pode levantar a mão nós vamos conceder a palavra Dr Eduardo pois não Dr depois que o senhor terminar aí qu tá perguntando aí de quem tá nos assistindo a gente eu

quero fazer uma pergunta aí pro Dr Eduardo perz tá Dr Renan é uma pergunta na verdade é só um esclarecimento uma dúvida que eu tenho ouv que senhora tá com a palavra pode fazer pergunta ah tá eh como nós já temos a câmaras e e nós partimos do modelo do Rio de Janeiro que é um modelo já antigo modelo bem estruturado e nós adequamos né esse é o modelo que nós temos mas assim o desej de ter um ser justo eh continua nós já temos um um projeto né desenhado agora a a minha dúvida acho

que aquilo que eu ainda tenho dificuldade é de quanto ao treinamento do pessoal que que vai atuar né como conciliador ou mediador mas assim eh pelo que eu ouvi já de de algumas reuniões que já tivemos é que as operadoras costumam eh auxiliar né Colaborar eu não sei se isso na prática existe quando vocês eh instalaram o sejusc né Eh se isso aconteceu como aconteceu porque uma coisa é você eh conciliar em matéria de consumidor e outra coisa bem diferente é saúde eu acho que esse treinamento é diferente né então como é que se deu

isso com vocês que já estão funcionando eh Se quiser eu posso falar um pouco aqui da experiência nossa né rid ISO tá Dr ren que acontece de fato nessas nessas ações pelo menos no modelo inicial do sej que nós instalamos aqui eh nós estamos primeiramente encaminhando aquelas demandas que tem um perfil né um perfil que se adequa lá terminado perfil os os os conciliadores que atuam no Sejus saúde foram eh eh indicados pelo nosso grup eec e eles têm um uma capacitação não é específica eh na na vamos dizer na na conciliação das demandas envolvendo

saúde mas é aquele curso aquela capacitação que é exigida lá pelo pelo CNJ para para atuar como conciliador né e nas ações eh em todas as as eh demandas nós temos em todas as audiências nós temos representantes da própria secretaria de saúde que é inicialmente né quem vai ter do ponto de vista técnico eh eh condições de apontar se aquela demanda efetivamente se enquadra naquele perfil ou não né mas eh ainda não não há vamos dizer um um um um curso específico eh para os conciliadores Pelo menos eu desconheço para atuar especificamente na condução das

conciliações envolvendo as demandas de saúde mas as operadoras ajudam em algum não veja só no nosso caso específico o sejusc saúde ele tem eh tem abarcado apenas os processos envolvendo saúde saúde pública né a participação e da Saúde suplementar não sei se Dr Eduardo Peres É e tem a questão da do do do sejust com a saúde suplementar Pois é nós temos ou desculpe Eduard não ktia pode falar por favor só só porque a gente tá começando se jusque né e saúde né Agradeço a vocês três foi muito bom ouvir esses desafios e a gente

tá enfrentando mas é que a gente começou inclusive pelo pela mediação de eh do curso gente pegou os mediadores já você que público ou Seará ele tem um curso de mediação e Saúde Pública ISS é um curso que em mostra base de saúde pública e suplementar né inclusive agora eu vou coordenar o se J saúde eu vou fazer o curso de mediação né vou fazer agora também a outra escala né então hoje que já são mediadores certificados estão fazendo eh fizeram esse esse esse curso primeiro e a gente tá vendo de ter um outro também

Claro mais aprofundado e mais prático mas existe aí não sei se foi rora mas acho que foi Rondônia fez também um convênio aí nós fizemos esse com Ceará e eles já até tinha feito antes né Eu fiz uma fiz duas vezes depois trouxe para já para ter mediadores eh que já tenham esse um pouco dessa noção básica de de de saúde né pessoal E assim a gente eu agradeço a vocês também porque a gente tá a nossa Câmara vai ser da da pge inclusive né E nós vai ser na PG e nós vamos ter ali

um um o se jusk também agregado né agradeço gente o nosso modelo a pge também foi realmente a grande colaboradora paraa Nossa Câmara funcionar ela e a defensoria então depois eu converso com vocês dois aí Roraima e assim e também a gente quer ir né para trabalhar com suplementar porque foi já uma pergunta que foi feita mas é é passil passil como vocês três muito bem colocados aí obrigada desculpa Edu passa Eduardo P de passar aqui na sua frente viu só para logo a nossa colega saber que existe aí um curso assim já pode inicialmente

ajudar né paraessa relaç vai trocar essa experiência tá com certeza minha amiga ktia um abraço eh aqui em Goiás eu não sou o coordenador do sejusc saúde eh nem do nupemec nupemec é o Dr Leones o sejusc saúde é o Dr nickelson né Eh Dr nickelson está conosco no comitê de saúde eh o pessoal é muito bem preparado nós temos eh já há muitos anos Nós já tínhamos um convênio não era ser jusque ainda com operadores de plano de saúde mas isso é uma coisa que vai e vem muda muito de acordo com a gestão

não do tribunal mas a gestão dos próprios operadoras sobre conciliar ou não estamos tentando retomar eh nós tivemos algum sucesso com o Ipasgo daqui Inclusive durante o o recesso durante o o período pandêmico foi muito importante né eles têm histórias bacanas para contar a respeito a equipe é toda do tribunal eh esse curso do TJ do Ceará eu não conhecia eu acho que eu vou sugerir aqui eu sei que tinha um em Brasília mas eu vou sugerir Porque é importante que conheçam sobre saúde pública nós fazemos cursos aqui para os servidores sobre saúde pública eh

e suplementar mas é importante que o quem vai mediar entenda exatamente que que está mediando não adianta Só eh saber sobre mediação em geral ele tem que saber sobre saúde pública porque é uma questão completamente diferente igual família não adianta saber sobre mediação em geral tem que entender de um conflito familiar Tem que entender da formação familiar Enfim uma série de outras coisas eh aqui a equipe é toda do tribunal o natjus também a equipe é toda de servidores públicos nós não aceitamos dos planos de saúde não porque nós duvidamos mas é aquele adágio da

mulher de César né imagine se tivesse um parecerista de operadora do plano de saúde que ele desse parecer só em saúde pública ia ficar estranho dentro do né da da do do do naj então nós mantemos né Nós não aceitamos nenhum tipo de apoio das operadoras o apoio que nós queremos das operadoras é que elas realmente venham para a conciliação isso é importante que elas venham com propostas concretas que elas venham com uma resposta que elas venham com uma solução para o problema do paciente que existe um problema em controverso né agora como a gente

vai lidar com esse problema que a controvérsia eu acho que esse que é o ponto que a gente tem que trabalhar infelizmente nós temos ainda o modelo adversarial modelo de de conflito né Não acho que vai acabar tão cedo mas nós podemos reduzi-lo sensivelmente com relação à identificação de demandas de dados etc eh e aí Dr telvin eu deixo à disposição depois se quiser os contatos do Dr Leones e do Dr nickerson para conversar sobre o sejo de saúde aqui dos próprios servidores tá bom fica à disposição eh uma sugestão Dr Eduardo uma sugestão Dr

Eduardo eh a gente reunir com os representantes de operadoras e a unida também porque recentemente num curso que participei eh o Dr clenio a Dora eh Mais uma desembargadora do Rio de Janeiro e eu nós percebemos muita boa vontade da parte deles e eu fiquei empolgada até então vamos sentar com eles vamos sentir o que que eles podem realmente eh colaborar para que essa conciliação e aconteça né porque tem um o juiz que trabalh com a saúde suplementar eles querem também que o se jusque funcione para saúde suplementar Sim nós temos tentado dvine assim o

problema é que assim se para nós chamados para uma conciliação e depois na prática ela não acontecer traz descrédito não só para operador mas pro próprio sistema de conciliação por isso inclusive que eu tenho evitado mandar pro sejusc ah processo que eu sei que não vão dar conciliação que é quase todos né de saúde e o já o estado ele tem uma postura diferente aqui em Goiás gostaria de deixar claro que o Estado tem buscado eh o sejusc ele tem tentado fazer Algumas propostas dentro daquilo que é possível né o estado é muito mais engessado

do que a saúde suplementar mas o estado realmente tem tentado nós vamos tentar eu acho que é importante isso a gente sentar eh e bater e ser muito preciso falar olha o que que é possível fazer né porque não adianta nada a gente chegar lá e o o o o paciente fala não não dá tá o paciente recebeu um não não ele pode receber já recebeu Aliás o não né esperar mais 7 dias para receber o não é um des caso Então a gente tem que ter algo concreto Car realmente dá não dá tem 24

horas Eles respondem dá para conciliar sim então vamos sentar não não dá a gente avisa que não dá eu acho que esse que é o essa triagem é muito importante antes da gente fazer mas é uma sugestão acho que é vamos sentar assim eu acho que vale a pena né cada estado tem a sua particularidade mas a gente precisa sim obrigado D Ed aproveitar aqui fazer um mechan esse esse curso do tribunal J do Ceará é um curso excelente nós fizemos aqui em R módulo básico avançado sa pú suplementar P formador em lur e Trindade

que está aqui na sala também então Recomendo muito Eh vamos dar sequência à perguntas a tem alguma pergunta a fazer levantar a mão não né A Moreira Olá Olá boa tarde né eu falo aqui do de Maringá do Paraná né Eh fui servidora por mais de 15 anos aqui pelo tribunal do Paraná hoje eu tenho uma câmara privada de resolução de conflitos extrajudiciais porém eh a terceira crenada no estado a primeira na cidade de Maringá e a primeira de âmbito nacional em por C de trabalhos virtuais voltados às técnicas alternativas né de resolução de conflitos

e eh primeiramente parabenizo né Por todas as explanações me traz várias várias ideias vários eu eu tenho só uma uma dúvida até pelos tribunais que eu vi que o Sejus que também coordena aqui uma das dos braços do Sejus que ligado aqui a a ao ao grupo do Fórum de Maringá eh vocês têm parcerias ou já utilizaram né Eh daquela parceria com as câmaras privadas para para trabalhos residuais porque nós aqui temos eh por uma legislação do próprio nupemec eh para nós sermos credenciados nós temos exatamente aquele residual percentual de atendimentos junto ao sejusc né

então por exemplo a a Câmara ela tem atuação privada mas nós temos de 20 a 30% de encaminhamentos de processos pelas varas né varas de famílias infâncias aonde nós atuamos com os nossos mediadores né todos ali dentro das suas áreas de especificidade e eu eu só a minha curiosidade até para mim poder levar isso né muitas vezes a conhecimento do nosso tribunal aqui se vocês eh a iniciativa seria só o Sejus que via tribunal ou se vocês já têm as parcerias junto às câmaras privadas qualquer dos doutores acredito que são habilitados a responder a minha

pergunta e se puderem só me me me falar como que seria né para eu poder também levar a a nossa coordenadora aqui que é a Dra Carmen né e ao nosso presidente ali do tribunal que cuida ali dos nossos núcleos permanentes aí de métodos Obrigada viu fando obrigado a pergunta e eu vou iniciar aqui em moro nós não temos Câmara privada a não temos eh Eduardo Cátia no estado aqui aqui na aqui na Paraíba é a mesma lógica aí de Roraima né Eh vinculado ao Sejus saúde eu tenho certeza que não tem Vado é vinculado

ao nupemec eu tenho quase certeza não vou dizer que tenho 100% de certeza mas eu tenho quase certeza que não tem entendi Ok então eu agradeço eu vou levar saber dessa sua experiência Doutora exato a gente poderia futuramente né vou pegar os contatos dos doutores né Eh eu converso com muitos tribunais porque no Brasil nós só temos assim poucas câmaras privadas credenciadas então a gente na verdade a gente tá sendo meio que o um trabalho assim de abrir né Essa essa vitrine de oportunidades nosso tribunal tem tem utilizado Mas se me permitem futuramente vou vou

estar em contato com os senhores pra gente poder Quem sabe né desenvolver trabalhos levar conhecimento mas muito obrigada obrigada mesmo Obrigada Eh agora vamos para a Virgínia Virgínia Rocha Boa tarde Virgínia Boa tarde eu acredito que o Peterson está na na na fila aguardando a minha após a fala dele mas já que já que estamos aí podemos continuar certo tudo bem Bom dia a todos eh muito edificante né a fala de todos Dr Eduardo D Vina Eu trabalho com saúde pública né Eu sou advogada Eu trabalho numa secretaria municipal de saú no período mar eh

e assim essa questão que que foi Explanada que foi informada na fala de todos né sobre a questão da da resolução né consensual do Diálogo é uma coisa assim tão importante tão importante hoje na judicialização de saúde que a meu ver as demandas com as quais eu trabalho e faço a defesa aqui na secretaria 95% delas são de serviços ofertados pelo SUS não é um pedido extraordinário não é um pedido de medicamento de um Ah um remédio mais caro do mundo são pedidos tipo insulina medicamentos de baixo custo só que só que onde mora o

problema a falta de comunicação e diálogo entendeu então assim é muito importante o relacionamento entre as instituições Defensoria Pública judiciário secretaria de estado de saúde para identificar Qual que é o problema aquele paciente Por que que não está sendo fornecido aquele medicamento que está disponível no SUS aquele medicamento aquele procedimento porque quando a gente sufoca o judiciário Dr Eduardo juiz né com uma demanda que já tá inscrito já tá o medicamento já tá prescrito na rename já tem a classificação Qual que é o procedimento da farmácia especializada da Farmácia Básica por que que eu vou

sufocar o judiciário com uma demanda que já tá discriminada Por que que eu vou colocar o judiciário um procedimento cirúrgico que já está constando no rol de atendimento do SUS e já tem na lei do SUS 890 de que que é a competência né porque nós temos a regionalização a distribuição de procedimentos Então essa questão aí é só mesmo para para explanar né Essa a importância do diálogo entre as instituições e não deixar o processo né levar anos e anos ir para um tribunal de justiça sendo que ele pode ser resolvido em um um diálogo

consensual com os poderes com o município com uma defensoria com o Ministério Público com uma Secretaria de Estado era só isso gente obrigada muito pertinente a sua sua fala e o espaço ideal para se tratar isso aí é do comitê Estadual de saúde e que ele é um órgão vinculado ao CJ então várias instituções fazem parte e tem poder de falar Ministério Público Defensoria Pública ag Secretaria de Estadual Municipal Ministério da Saúde inclusive também a OAB tem eh no comitê estad de saúde aqui aqui em rar nós femos uma experência muito positiva no como eu

mostrei aqui no início 55% da de saúde em medicamento eram tecnologias né medicamento S obrigatória pelo estado ou pela união ou pelo município e não era feita hoje em dia depois a atuação do comitê as conversas só judicializa praticamente o que o estado não pode comprar de forma ordinária quer dizer aqui os medicamentos fazem então é uma experiência muito positiva e né Maranhão Maranhão sim Maranhão acho que a Dra Laisa que tá no comitê aí então eh deve ser eh deve ser resolvido no comitê Alguém gostaria de dar uma contribuição dos palestrantes do Dr Eduardo

muito importante essa participação da OAB né E essa parceria viia comitê né como seu tambem colocou porque isso aí faz com que a OAB também multiplique junto aos advogados eh uma conduta né aquilo que como é que tá a atuação e como como eh atuar melhor Nessas questões de saúde muitas vezes aquela confusão de saúde pública misturada suplementar eh que tem plano de saúde e que é que é atendimento do estado e então eu acho que essa parceria aí Doutora é muito importante chamar o OAB para est sempre sentado junto ao comitê né Eh foi

importante o que a senhora colocou sim só pegando Mendo na sua fala Doutora hoje assim hoje a minha maior dificuldade aqui na região Eu moro do lado de Imperatriz é essa especialização nessa área né do direito sanitário em si porque o direito sanitário em si ele não se assemelha a saúde suplementar né então eu tenho um rito a seguir eu tenho uma regionalização de procedimentos aqui por exemplo a gente trabalha com PPI né que é programa de pactuação integrada ou seja o nosso município ele não ele não oferece os procedimentos de média e alta complexidade

então elas vão paraa Regional de Imperatriz quando a Regional de Imperatriz ela não dá esse suporte pra gente ele suam o nosso município de judicialização de saúde naqueles procedimentos que mede alta complexidade então se eu não souber disso E se eu não verif direitinho De quem é a competência Qual é o ente que obrigado a fazer para conversar com o juiz tesse diálogo e nós não teros uma privação bloqueio de R 80 70.000 eu eu deixo o ente em prejuízo eh algum palestrante gostaria de cementar e e Dora Virgínia mais só finalizando aqui o que

que é importante também pra advocacia e as ações judiciais em saúde geralmente elas apresentam eh na Vara de Fazenda um valor inferior S salários mínimos então o STJ julgar o IAC se eu não me engano foi não sei se foi o 10 ou 14 fou competência de jado especial Então essas ações não tem mais honorário de sucumbência então é é importante advogado ele trabalhar atuar no Sejus né com seu cliente porque ele vai receber os honorários contratuais esses processos eles eles vão ou não vão existir né vai ser pré-processual ou vitar de forma rápida e

gan todas as partes agora temos o pon pois não pon Bom dia Bom dia Doutor doutor sobre a responsabilidade a questão aqui do nosso Estado de Roraima né Nós temos pouca prestadores de serviço mas em relação a questão a UTI e outras situações básicas oferecidas pelo Estado aí nesse caso Doutor eh como é que nós podemos eh entrar num acordo com a instituição que presta serviço mas não tem UTI e essa pergunta é para quem não no caso é o senhor mesmo que aqui sobre nosso Estado de Roraima certo então o nosso na verdade nós

só o estado de Roraima né Então entendo de Brasil eh existe uma carência no su e até na iniciativa privada deção de prestadores de serviço fornecimento de leit de cirurgias então Eh o que que se faz se faz uma fila né o o a cesal faz uma fila para poder garantir né que que as pessoas eh tenham aquelas cirurgias medicamentos seletivos né Eh as suas internações agora a UTI é o caso de urgência então não tem como não tem como a pessoa esperar eh a opção que que o Estado tem quando não tem a vaga

é comprar esse lei de UPI na iniciativa privada né aqui seria o caso de comprar no hospital iso para no hospital eh no hospital da un médio e é a solução que se tem eh Doutor é porque em relação até a própria Unimed eh que eu tenho eh conhecimento de causa que eles levam no caso essas situações para dentro do Hospital Geral utilizando a UTI do hospital geral a estrutura do estado para suprir a necessidade da instituição particular que vende o plano de saúde sim então quando quando o o o o paciente do plano de

saúde o padre de saúde ele usa o SUS né ele até pode usar o SUS porque o SUS é universal o plano de saúde ele tem obrigado a obrigação de ressarcir eh o valor eh eh desse paciente né Que el tá atendendo paciente privado ele tem que pagar os curos hoje a tabela SUS vezes o IDR que é 1,5 mas o ideal é que isso não aconteça né de forma ordinária Então se tá acontecendo né a a a m o Ministério Público eles dever investigar né a solvência ou não desse plano de saúde Ah entendi

Doutor Obrigado Eduardo só complementando eh se o usuário tem plano de saúde e ele precisa ser atendido na rede pública sen sabe que o datus ele coleta essa informação né e ele envia PR NS os cur e o plano de saúde é chamado para ressarcimento e segundo eles eles preferem logo ressac quando está ainda né no atendimento do que depois porque o valor é triplicado praticamente mas essa conta Cain para eles vai para para que eles paguem esse eh esse atendimento então teve plano é avaliado pela NS é chamado e eles são obrigados a fazer

o ressarcimento chamado através da ins é só uma complementação pró D Dilma Bom dia a todos tem sido uma grande parceira saom a Ária adjunta de saúde em Roraima e fico nessa missão de tá dando suporte na judicialização da Saúde eh na realidade não era nem um questionamento só é umas informações artículo de contribuição né porque eu tô vendo que tem muitos servidores de secretarias municipais e de secretarias estaduais depois se quiserem efetivamente até eu passo meu contato mas assim o que que aqui nós temos feito muito né Eh não é só em rora a

gente sabe que o número de judicializa oriundos da Defensoria Pública é no maior percentual e aqui o que que a gente eh costuma fazer com a dpe né Eh sempre tentado via requisição administrativa a a resolutividade do problema então antes de J i alizar é encaminhado um expediente e em várias reuniões que a gente fez não só com a dpe mas também com a comissão de Direito da Saúde da OAB o que que é pedido né é pedido o nome do paciente com o telefone de contato porque o que que acontece muito o paciente Ele

não conhece o fluxo na hora de pedir isso tanto para medicamento tanto para procedimento e o pedido da dpe vem e se eu não tivesse contato direto com o paciente Possivelmente vai ser negado administrativamente por exemplo uma consulta especializada não é chegar e pedir ele tem que ir numa unidade básica ser regulado pelo clínico para passar pro especialista para eu poder agendar então a gente liga conversa a gente tem uma equipe técnica dentro da secretaria para tá fazendo esses contatos de acordo com a área de do pedido né para tá tentando resolver isso no âmbito

administrativo Então eu acho que muita coisa pode ser evitada de ser judicializada se houver contato não com o intermediador qual seja o advogado privado ou com o defensor mas direto com o paciente que precisa né Às vezes uma tomografia não tem apac então assim a gente tem feito isso e tem diminuído muito problema aqui na secretaria né desse contato direto com o paciente eh eu acho que isso é algo exitoso se pode tentar em outros lugares né E aí aproveitando que oon fez um um questionamento acerca de UTI a gente vive isso na pele a

verdade é que a gente só tem um um hospital de média e alta complexidade e os hospitais privados Eles não têm a estrutura que tem no SUS Por incrível que pareça o melhor hospital do estado é um hospital do Sistema Único de Saúde então quando os pacientes precisam de UTI o que se tem nesses hospitais privados são semiu o equipamento não equipamento moderno às vezes por falta de monitoramento num paciente Isso dificulta o tratamento de saúde eh o Hospital Geral ele já tem um fluxo de regulação desses hospitais privados para o hospital não sai nenhum

paciente de uma instituição privada se eu não tiver o bloqueio de leito no hospital público para ambulância não ficar na porta então o paciente ele já sai da instituição privada e vai direto PR instituição pública e a gente já está começando a trabalhar d t com relação a esses ressarcimentos o que a senhora falou é muito importante cada dia de um leito ocupado de e eu recebo um subsídio do ministério da saúde por ocupação e esse valor é um valor elevado que ajuda muito com relação aos custos Então se a gente regula ele sabendo que

ele tem plano e eu sei exatamente quantos dias ele ficou internado eu tenho como mensurar o valor que o plano tem que me ressa que não seria o valor da tabela dele lá de hospital mas enfim aquele que a gente efetivamente recebe Deia do ministério e voltado essa questão dos fluxos Por que que a gente se preocupa muito aqui em tentar administrativamente Dr Eduardo me conhece muito eu tô aqui passando uma chuva mas eu sou auditora fiscal então eu sei a dificuldade que é colocar dinheiro nos cofes públicos então todo não mau Uso todo uso

indevido que pode ser evitado de recurso público Eu acho que o gestor tem que correr atrás que me incomoda muito na judicialização chama-se sucumbência então se eu resolvo na Via administrativa eu vou trazer a saúde restabelecida do paciente e a despesa que eu teria tão somente aquela que eu teria enquanto gestora se ele não procurasse a via judicial quando eu vou pra via judicial eu tenho uma sucumbência então meu preço sempre vai ser x x 1 1 pon1 ou 1.2 dependendo efetivamente com honorários que for arbitrado então a gente tenta evitar judicialização por isso né

Eh o nosso grande gargalo aqui não cai nos 40 salários mínimos para evitar sucumbências chamam-se os oncológicos né e a gente sabe que iso é uma realidade de todos os estados mas tem oncológico que a gente pode fornecer e às vezes é só não cumprimento de pcdt é por isso que eu digo que é importante conhecer dos protocolos então era só contribuição mesmo eu acho que a experiência que a gente aqui em Roraima é bem exitosa né é muito Coesa essa ligação entre judiciário secretaria aí eu só posso falar pela Estadual não posso falar pela

Municipal e defensoria NP né via comitê Estadual de Saúde Então eu acho que uma via de que a gente possa facilitar as coisas é via comitê Estadual de Saúde não comitê instituídos mas comites instituídos e eh presentes atuantes né Eh para est realmente trocando essa experiência então aqui eh eu não tenho tanto problema com a judicialização mas assim Tem coisas que a a gente pode resolver era só isso e agradecer foi muito enriquecedor a palavra de cada um de vocês do Dr dvina Dr Eduardo Dr Eduardo já tô Seguindo aqui no Instagram depois eu quero

as redes sociais dos demais e me colocar à disposição quem precisar do meu contato é o Dr Eduardo Álvares não Dr Eduardo de Goiás pode passar Tá certo muito obrigada muito obrigada muito perente então aqui nó já avançamos agora 30 minutos porada podemos encerrar então muito obrigado a todos os palestrantes os espectadores e depois vai ficar disponível no youtubein BO TG edard obgado Boa tarde ardo e todp n obg um prazer encontrá-los aqui espero encontrá-los em breve quem sabe pessoalmente né com certeza Então pessoal boa tarde a todos F com Deus um abraço