Direito Civil - Aula #242 - Direito de Construir (É isso!)

olá olá olá Mamy blue' para temos acerca do direito de construir como funciona a costa do São entre vizinhos aprendamos Olha a regra básica é que pode cada titular construiu que bem lhe aprouver em sua propriedade acontece que junto com essa regra vem um monte de exceção então não pode desrespeitar a legislação ambiental legislação Municipal estadual ou federal legislação de Vizinhança inclusive leis entre as partes por exemplo convenção de condomínio então você pode construir desde que obedeça toda essa legislação que tem volta e aí o nosso código traz aí alguns tópicos básicos por exemplo aqui

eu tenho o imóvel de dois andares tem um outro imóvel aqui algumas construções estão regulares outras irregulares dentre as irregularidades essa aqui ó tá vendo que pode jogar água tá vendo aqui que pode cair água no vizinho Oi Alê cleibe então é proibido Ok imóvel trazer prejuízo interferência para o vizinho por exemplo jogar água não pode interferência de vibração interferência de temperatura interferência de som qualquer tipo de interferência é incabível e a penalidade máxima para o vizinho infrator é a demolição demolição da obra é bem verdade que até chegar demolição tem uma ação para embargar

obra chamada nunciação de Obra nova Então já temos aqui uma regularidade né não pode aqui jogar água resido para Imóvel do vizinho e também é proibido ter qualquer tipo de janela irado tem nada para peito varanda a menos de metro e meio do imóvel do vizinho Então temos uma irregularidade Olha onde tarde Visa tá vendo aqui então essa varanda aqui do vizinho ela tá legal porque porque ela tem que ter pelo menos um metro e meio no mínimo de distância do vizinho janela varanda a menos de metro e meio não pode além tende que menos

do que isso já se estaria devassando visualmente o imóvel do vizinho não pode aguardar em um metro e meio é se for em cima do muro agora se por um acaso se vai fazer uma janela abaixo do Muro aí a distância diminui para 75 cm vou presente desenho aqui olha pô é isso aqui é um muro e aqui tem um imóvel em toda a janela que a cima ó a cima do muro tem que ter pelo menos um metro e meio e janela aqui embaixo tem que ter no mínimo no mínimo entre a janela e

eu moro 75 centímetros Note que encontra aqui em cima é para Tutelar aí comunidade visual do vizinho né produzindo ficar baixando outro aqui eu não é para isso que tem um mundo aqui então essa distância de 75 é para Tutelar isso aqui ó para Tutelar passagem pelo menos uma pessoa entre o imóvel entre a janela aqui e o imóvel do vizinho tá vendo o quê Porque ela ainda fala assim também pela janela esperto indico lares Então se esse imóvel aqui vai fazer uma claraboia cola agora aquela janela de vidro que fica aqui em cima né

também tem que ter pelo menos 75 cm e e quando tem um muro aqui tá vendo aqui e ele vai falar o seguinte excepcionalmente pode ter uma janelinha menor tô comendo de metro e meio desde que tenha pelo menos 2 metros de altura ó no máximo 20 cm por 10 cm é mais ou menos isso aqui 20 cm por 10 tamanho natural vai dar mais ou menos isso aqui bom então essa janelinhas desse tamanho aqui pode ter até encostado no muro desde que com pelo menos 2 metros de altura que tá não permite que a

maioria das pessoas consiga ter acesso aqui para devassar visualmente o vizinho nós temos sua do STF dizendo que pode ter construção com tijolo translúcido aqueles que dividiram mas não fica muito claro a imagem né menos de um metro e meio então não é considerado janela e ainda falando em distância em zona rural um prédio o imóvel não pode ter menos de 3 metros e do imóvel do vizinho então zona rural 3M de um imóvel pronto Pelo menos não vai dizer o código aí o seguinte um vizinho pode tirar a luminosidade do outro com a sua

construção é tão o código não tutela não tutela o sol e para piscina do vizinho para o Quintal do Vizinho Então se o vizinho quiser levantar a parede assim para tirar a qualidade pode pelo código civil pode lei condominial e municipal Pode crer Mas pelo código civil pode tirar a luminosidade do vizinho estranho né o jogo curioso é que não existe proteção ao direito de vista de janela no Brasil então se o seu vizinho tem uma janela virada direcionada mirada para o seu imóvel você é livre para querendo subir o muro e fechar a visão

da janela a lei deixa azar do vizinho que vai perder a vista da janela fazer o quê o jogo importante existe um negócio chamado invasão aérea tá vendo isso aqui esta casa aqui que eu falei aqui também jogar água se você parar para olhar tá invadindo invadindo imóvel do vizinho Como tratar a invasão aérea nosso código diz o seguinte o imóvel vítima aqui ó tá sofrendo a invasão tem um ano e um dia um ano e um dia para embargar a obra ou pedir a demolição dessa obra aqui um ano e um dia passou de

um ano e um dia se consolida essa invasão aqui e não só esse móvel titular desse móvel não vai poder pedir a retirada como não vai poder causar dano ao imóvel que lhe invadiu a porção do imóvel que lhe invadiu então é um ano e um dia passa rapidinho então quando se vai comprar o imóvel tem que ter a certeza de que já não se você tiver uma invasão aérea se não está consolidada isso vale também para a janela que tem menos de metro e meio tudo isso a invasão aérea passou de ano e dia

já era se consolida e no que tange essas interferências também então as árvores Me perguntaram no vídeo a cerca de árvores limítrofes né se uma árvore de um vizinho causar dano outro vizinho Esse vídeo é responsável sim porque a construção a sessão o obra é da responsabilidade o quê De quem é gera né E como eu falei cabe demolição e Perdas e Danos também sobre construção de dutos para aqui embaixo eu já falei o nosso vídeo próprio a cerca de dutos sobre paredes também já tratamos lá em limites e tapagens no vidro no vídeo próprio

agora não tratamos nós vamos falar agora sobre algo muito interessante chamado direito de entrada direito de entrada é do vizinho pode entrar no imóvel do outro vizinho para obras obras no seu imóvel para pegar coisas caídas acidentalmente arremessadas para recuperar objetos Então se por um acaso tiver aqui em campo de futebol e a bola fica caindo aqui nesse quintal o dono desse móvel precisa deixar as pessoas entrarem para pegar a bola Quantas vezes foi nessa necessárias ou então ele pega a bola para entregar Oi e aí deles se danificar a bola se ele cortar o

Fran bola ele entra em cliente dando 163 no CP 163 do CP a pena vai até seis meses de Detenção ou multa e esse é esse direito de entrada é mediante prévio aviso não é pedido é aviso e sempre que se for fazer alguma obra em um imóvel precisa fazer o que a lei chama aí ó de obras acautelatórias Então se alguém vai escavar o seu próprio imóvel tem que ter cuidado para que não cause uma demolição em imóvel vizinho e tem que ter muito cuidado para que não caia nada no imóvel vizinho Então tem

que fazer outra come tem que fazer um muro de contenção tudo isso o código chama de obras acautelatórias e mesmo fazendo as obras acautelatórias ainda se responsabiliza caso adiantando para pagar apenas e dando mesmo com obras acautelatórias Ufa terminamos direito de Vizinhança agora o assunto é Condomínio iniciaremos uma série de vídeos a cerca de condomínio é um assunto complexo muito importante Condomínio o assunto do próximo vídeo e vamos a ele é isso