SUS FACILITADO (Ep 1): Diretrizes e Bases de implantação do Sistema Único de Saúde

o Olá pessoal vamos aqui para mais uma super vídeo aula do em frente falando sobre SUS Sistema Único de Saúde nós vamos aqui iniciar uma série de vídeos com uma revisão top demais gente sobre o sistema único de saúde que vai deixar você com suas na ponta da língua você vai gabaritar qualquer questão você vai conseguir entender o tema com facilidade além Claro né de todas as outras vídeo-aulas que nós já temos aqui no canal sobre SUS se você não assistiu essas aulas vai clicando nos cards que eu vou deixar para você aqui durante essa

aula em algum lugar da tela que você também né vai ter acesso a outros conteúdos e você sabe que em frente aqui é referência quando o assunto é SUS e políticas de saúde são Você não perde por assistir todas as aulas que irão compor esta série de vídeos aqui do canal Eu Sou professora Juliana Melo e vamos em frente à E aí E aí [Aplausos] bom então como eu falei para vocês nós vamos aqui Enviar uma série de aulas né para gente descomplicar facilitar o entendimento de Sus aqui no canal Tá mas antes de começar

aí já vou pedir para vocês se inscrevendo Ative o Sininho para você não perder as novidades deixe seu like compartilhe com seus amigos inscreva-se no canal beleza e também siga nosso Instagram nossa página e nas redes sociais conheça também as nossas apostilas digitais em PDF nossos materiais são focados na sua aprovação nos concursos públicos e residências em enfermagem e demais áreas da Saúde lá no site você vai encontrar materiais de legislação do SUS políticas de saúde epidemiologia e conhecimentos específicos de enfermagem todas as nossas apostilas vem com a teoria completa atualizada dicas além de diversas

questões para você treinar sobre os temas para você conferir os nossos materiais é só você acessar o nosso site www.enfermagemadistancia.com.br o link do nosso site e das nossas redes quem está aqui na descrição do vídeo e também sair para você né no canto da tela para você ir acompanhando também durante esta aula Beleza então pessoal sem mais delongas né Vamos aqui seguindo com o nosso estudo tá sobre o sistema único de saúde então para começar nós vamos aqui entender um pouquinho da origem né do Sistema Único de Saúde nessa primeira aula nós vamos fazer a

fundamentação do SUS tá as bases principais O que realmente você precisa saber sobre o que fundamenta né a existência do Sistema Único de Saúde estão lá no início o que que nós temos aí nós temos aqui a criação do SUS tá lá na constituição federal de 1988 são suas ele vem desde a Constituição Federal de 88 que diz né lá no artigo 198 que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único tá o pessoal da onde vem né a origem do SUS presta atenção Nesse artigo

da Constituição Federal de 88 tá aqui fala sobre a rede né que é regionalizada e hierarquizada a gente não vai aqui se prender a isso tá porque a gente já tem aulas aqui no canal que a gente explica o que que é a regionalização a hierarquiza São a gente vai falar um pouquinho também claro nossas vídeo aulas mas não é esse o foco aqui tá E aqui diz o e constituem um sistema único Então olha só aqui aonde começa tudo né quando a gente fala de Sus tá quando menciona Sistema Único a gente tá tendo

aqui Justamente a criação do SUS e isso vem da Constituição de 88 ou seja em 1988 é que nós tivemos aqui a criação do Sistema Único de Saúde Tá e aí depois da criação nós tivemos a regulamentação do SUS Porque não basta criar a gente precisa entender como que como funciona quais são as normas Quais são os requisitos Quais são as diretrizes os princípios como esse sistema vai acontecer na prática né Quais são os objetivos Quais são as funções do SUS as atribuições do SUS então depois da criação veio a regulamentação tá E os usa

Então pessoal ele foi regulamentado pela lei 8080/1990 kg Essa professora famosa lei orgânica né da saúde que você já deve estar cansado de ouvir falar Tá certo a lei orgânica da Saúde essa lei pessoal ela é a Bíblia né do SUS é onde Tudo começa quando a gente fala de regulamentação tá é aqui que começa a realmente né destrinchar os princípios as diretrizes que já né começaram um pouco lá na Constituição Federal e aqui então a gente vai ter toda parte de regulamentação do SUS Tá mas além dessa lei nós Olá eu sou sendo regulamentado

pela lei 8142 de 1990 que lei é essa essa lei pessoal uma lei que vai falar sobre a Participação Popular eo controle social no SUS Então vai falar sobre o controle social tá no SUS que que é isso professora que tem o controle social no SUS a forma Clara né de dizer como usuário como a sociedade está Olha a palavra social como que a sociedade com que as pessoas como que eu e você vamos participar do controle do SUS como que a gente vai fazer para participar da gestão do Sistema Único de Saúde Tá mas

muito mais do que isso essa lei também fala né sobre verbas tá sobre verbas na saúde como que vai acontecer a transferência né o repasse de verbas aqui entre as esferas de gestão como que acontece essas transferências entre as esferas de gestão o dinheiro tá das verbas que são destinadas à saúde beleza então pessoal essas duas leis né regulamentou aqui o sistema único de saúde Então olha só o que que a gente vai ter aqui formando esse SUS tá vamos entender isso bem claramente tá os uso então foi só aqui ó ele vai ser formado

por ações tá nós vamos ter aqui ações olha só aqui ó essa palavra no artigo da Constituição Federal beleza nós vamos ser ações Além disso nós vamos ter aqui também os serviços tá com a escala de serviços né de saúde a gente tá falando da prestação de serviços mesmos procedimentos tudo né que forma né esse arcabouço de serviço sendo ofertados aqui no SUS tá bom além disso nós vamos ter também aqui as unidades de saúde beleza então hoje entra né todas as instituições públicas ou privadas que prestam o atendimento no Sistema Único de Saúde então

além de tudo isso a gente também tem aqui a participação né é de forma complementar também da iniciativa privada a iniciativa privada beleza tudo isso pessoal vai formar o SUS né todos esses serviços estão sob a responsabilidade da União dos Estados dos Municípios atuando de forma integrada para beneficiar todas as pessoas através dessas ações na área da saúde tá isso é muito importante de você entender porque o SUS ele é justamente por isso não é considerado um dos sistemas mais abrangentes tá é um sistema público de saúde que é né entre os mais abrangentes em

relação ao mundo inteiro tá porque envolve né uma série de ações que cobrem desde campanhas Né simples Até atendimentos mais complexos na saúde né então o SUS ele tem aqui todo uma ação integral né voltada para atender as necessidades dos usuários tá e o fundamento do SUS na justamente o conceito ampliado de saúde né que envolve não apenas o tratamento o problema de saúde mas também é a promoção da qualidade de vida e a prevenção de doenças tá gente Estão aqui muito importante já esse primeiro passo nessa primeira introdução aqui dessa vídeo aula Beleza então

vamos Seguindo aqui com o nosso estudo né Nós temos também pessoal alguns princípios né que vem 10 já Constituição Federal de 88 que são princípios que orientam a construção do Sistema Único de Saúde está Quais são esses princípios Então a gente tem aqui a universalidade tá que é um princípio que vai dizer que todas as pessoas têm garantido né o acesso a todo e qualquer serviço de saúde tá então o SUS pessoal ele alcança a todos os brasileiros e também a todos os estrangeiros tá que estejam aí no território nacional tá então ao contrário do

que muita gente pensa né isso essa é uma pergunta que já surgiu inclusive aqui no canal tá se estrangeiro tem direito a ser atendido no SUS ten ta e por conta justamente nesse princípio da universalidade tá então aqui a gente vai ter brasileiros beleza mas estrangeiros né que estejam aqui em território nacional tá porque o acesso a nossa saúde aqui é a Universal beleza nós temos também aqui o princípio da Equidade né que é aquele princípio que vai dizer que todos os cidadãos têm acesso à saúde de igual forma e também em igualdade de condições

independentemente da complexidade de cada caso então todo cidadão aqui ele é igual perante o SUS tá e ele vai ser atendido conforme as suas necessidades e também considerando as necessidades coletivas e os riscos à saúde tá então aqui quem precisa de mais vai receber mais e quem precisa de menos vai receber menos porque aqui a ideia que o atendimento o co em igualdade de condições né de forma justa tá o acesso aqui vai se dar a saúde dessa forma a gente tem o princípio também super famoso né que é o princípio da integralidade que é

um princípio que vai dizer que o SUS deve atender a todos em todas as suas necessidades tá tudo que o usuário precisa ele tem que ter essa necessidade atendida tá então as ações do SUS aqui elas precisam ser abrangentes tá envolvendo desde aquela campanha de vacinação até os programas palestras exames internações e qualquer outro problema né qualquer outra necessidade que usuário aqui vai ter Lembrando que a prioridade aqui no atendimento né no SUS vai ser data as atividades de prevenção tá objetiva que principal é prevenir mas nós não vamos ter prejuízo dos serviços assistenciais da

gente vai focar na prevenção mas se houver nem bom né de outros tipos de serviços também serão ofertados aqui a gente também tem um entendimento né de que a integralidade ela diz respeito né o fato de que um indivíduo não deve ser visto apenas como uma mutuado de partes né ah o indivíduo vai tratar do fígado do coração do pulmão a gente não vai ver né só que o indivíduo em parte solto entre "aí pelo mundo tá a gente vai considerar time de vidro por todo o contexto da sua existência a gente vai olhar não

só a parte biológica mas também as dimensões sociais psicossociais estão atenção à saúde aqui ela vai levar em conta todas as necessidades em todas as suas necessidades de saúde beleza são três princípios super básicos que despencam nas provas e você precisa entender isso de forma muito clara para Seguindo aqui com o nosso estudo a gente tem que falar um pouquinho também sobre a gratuidade do SUS né o atendimento do SUS é gratuito ou seja não vai e nada diretamente do cidadão atendido tá nenhum valor Independente de ser Total ou parcial tá não pode haver cobrança

aqui referente a serviços prestados por meio do SUS é essa a ilegalidade da cobrança né ao cidadão dos serviços que são prestados por meio do SUS né vem justamente desse artigo aí da Lei 8080 de 1990 que regulamentou o SUS lembra disso né que fala lá no artigo 43 a gratuidade das ações e Serviços de Saúde fica preservada ou seja fica mantida tá isso aqui não vai você perdido beleza nos serviços públicos contratados ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas com a Claro que a gente tem que ter uma atenção

aqui com a iniciativa privada porque a gente tem contratos tá e convênios que aí vai ter condições né pré-estabelecidas Para a gente considerar Ah tá mas fora isso nós não temos aqui a cobrança por esse serviço tá aí você vai dizer ah mas eu pago meus impostos né Tá mas aqui não haverá cobrança diretamente de você tá você não vai precisar pagar né quando você vai lá fazer uma tomografia não vai te cobrar que ela tomografia embora seja um procedimento tanto curso você não vai precisar pagar por isso tá então a gente precisa também reforçar

isso aqui beleza nós temos também pessoal que falar de outros princípios ainda que orientam essa organização do SUS em todo o país está além daqueles outros que a gente já falou beleza um deles aqui é aí era a sensação que é muito famosa né E muito cobrada também aí nas provas sabe que a gente tem aqui né sobre aí é realização pessoal aqui a gente tá falando sobre a organização dos né De que forma o SUS está organizado tá aqui envolve a organização EA gestão ou seja a extração dos serviços prestados pelo SUS tá E

esses serviços eles devem ocorrer com base em níveis crescentes de complexidade ou seja vai do mais simples tá do mais simples ao mais complexo Beleza então aqui a gente vai ter a hierarquiza São do serviço beleza a professora mesmo assim eu não tô entendendo Então vamos começar né do começo Beleza a gente tem aí no começo né Desse dessa complexidade toda aqui a gente tem justamente a atenção básica aqui né como o primeiro nível de complexidade tá aqui a gente vai ter a baixa complexidade Tá certo baixa complexidade Beleza vai ser aqui no nível da

atenção básica gente desculpem minha letra tá eu tô aqui me adaptando essa tecnologia nova aqui do em frente tá aqui pessoal atenção básica né que esse primeiro nível aqui tá de complexidade é justamente a porta de entrada que que é isso professora que que essa porta de entrada é um serviço por onde todos usuário né começa a ser atendido no SUS é a porta de entrada da população no SUS tá é o primeiro contato do usuário né com o sistema único de saúde por quê que a gente tem aqui nessa atenção básica nós temos as

unidades básicas de saúde que é o famoso postinho lá perto da sua casa a unidade de saúde da família então é onde o usuário começa né a ser atendida é a porta de entrada o pincel não é a única tá é importante frisar isso mas é a preferencial tá isso acontece nas unidades que faz parte né da atenção básica beleza e aí se a partir desse primeiro contato né a gente não consegui encontrar todos os meios para resolver o problema de saúde do indivíduo que está sendo atendido Aí sim essa pessoa vai ser encaminhada para

outro serviço de maior complexidade Aí sim ele vai lá para média ou para alta complexidade tá por isso que a nível de complexidade crescente porque ele começa na baixa complexidade que é justamente essa atenção básica Mas se for necessário ele vai então para os outros níveis tá bom que a gente tem aqui na média complexidade a gente vai ter aqui procedimentos de saúde que só um pouco mais complexos né que os procedimentos que estão ali na atenção básica então por exemplo aqui na média complexidade tá só um exemplo tá pessoal a gente pode ter aqui

a cardiologia tá certo o serviço de Cardiologia Bom dia Neurologia tá são os atendimentos ambulatoriais de Especialidades né a gente também vai ter aqui diagnósticos procedimentos diagnósticos e terapêuticos que são de médio porte tá a gente tá falando de média complexidade e aí novamente se ainda assim a gente não conseguir solucionar o problema de saúde aqui essa pessoa vai ser encaminhado então para as unidades de alta complexidade beleza e o que que a gente vai ter aqui então na alta complexidade aí aqui a gente já tá falando de procedimentos né que envolve recursos tecnológicos mais

complexos por exemplo indivíduo precisou de uma ressonância magnética tá uma ressonância o magnética aí ele tá vindo para cá da ele tá vindo para essa alta complexidade porque eu não tenho isso aqui na média complexidade e nem na atenção básica beleza aí precisou de uma tomografia também vai ser aqui tá certo são procedimentos ambulatoriais são mas são de alta complexidade tá certo aqui também vai ter os hospitais hora um indivíduo precisa de uma internação de um atendimento hospitalar Ele veio para cá tá certo então o pessoal faz parte né tudo isso é da alta complexidade

Tá além disso a gente vai ter também aqui outros procedimentos como por exemplo hemodialysis que é procedimento ambulatorial em hemodiálise a análises né tô treinando aqui com a gente hemodialysis aqui A gente vai ter quimioterapia tá a gente vai ter uma série de procedimentos aqui que são ambulatoriais mas são de alta complexidade tá o e os procedimentos diagnósticos que são de alto custo como por exemplo esses que eu falei para vocês ressonância e tomografia tá Então olha só como que funciona sair acusação né justamente por nível de complexidade crescente nessa eu não consegui resolver aqui

na atenção básica eu vou aqui então para atenção de alta complexidade beleza pessoal prosseguindo então né a gente viu então que a porta de entrada preferencial né no SUS é a atenção básica que são os postos de saúde centros de saúde as unidades de saúde da família tá é a partir desse primeiro atendimento né que acontece na porta de entrada que o cidadão pode ser encaminhado para outros serviços de maior complexidade como os hospitais as clínicas especializadas né é dali que começa todo o atendimento aqui dos beleza e aqui pessoal às ações e serviços de

saúde né que são voltados atenção básica de maneira geral ele o polimerizados né pros usuários na unidade de saúde mais próximo do domicílio dessa pessoa né lá no bairro ou no município dela tá as ações de serviços que são mais complexas né que são de média e alta complexidade Em contrapartida são oferecidas nas unidades de referência tá que não necessariamente vai ser perto do domicílio desse usuário Então essa unidade de referência aqui é a unidade que usuário né precisou então ser encaminhado como um serviço de média e alta complexidade beleza essa unidade de referência é

uma Instância do Sul está que já é mas especializada e aqui a gente também não está considerando a organização dos serviços nas esferas estadual e Federal tá o contrário também pode acontecer né caso o usuário do SUS ele apresente algum problema é que seja menos complexo né e ele busca um atendimento que seja em uma Instância de Maiorca É verdade então usuário ele percorreu o caminho errado né ele precisa de alguma coisa em 10 dele ir lá para o postinho né para a unidade básica de saúde ele veio direto parar no hospital ou no ambulatório

de especialidade aí o que que vai acontecer com ele ele vai ser contra referenciado vai ter aqui a contra-referência tá ou seja ele vai ser conduzido para o atendimento tá vai ser conduzido para o atendimento é de nível é menos complexo tá aconteceu o inverso né na referência ele está sendo encaminhado da unidade básica de saúde por exemplo para cá para a unidade de referência né para a unidade mais especializada vai se ele começar pelo caminho contrário né Ele veio da especialidade então ele vai ser contra referenciado tá ele vai voltar aqui por exemplo para

unidade básica saúde vai fazer o caminho inverso Tá certo e os serviços de saúde aqui pessoal eles estão organizados Então por grau de complexidade tá então na sequência aqui vou apagar as minhas anotações só para a gente conseguir ilustrar de uma forma mais limpa aqui para você na tela Então veja bem né o atendimento ele começa então sempre por uma unidade de saúde né que é o primeiro contato do usuário essa Unidade de Saúde está dentro de um município tá aqui também está dentro de um pó o que está dentro de uma região de saúde

tá Então essa é uma forma de organização dos serviços de saúde tá por grau tá certo por grau de complexidade beleza isso é muito importante de você entender porque isso despenca nas provas e isso também essencial para que você entenda SUS de maneira geral tá bom pros é lindo aqui pessoal a gente vai falar um pouquinho também sobre regionalização de centralização e participação da comunidade tá quê que a gente tem aqui né a regionalização envolve né a prestação de serviços do SUS é Considerando o tamanho né as necessidades do território a ser atendido e os

serviços que existem naquele território tá então aqui a gente está falando de regiões tá de saúde que são é territórios estabelecidos geograficamente tá pra que os gestores consigam priorizar as necessidades de saúde e presentes ali e esse territórios tá nós temos também a de centralização que que é de centralização a de centralização significa que cada esfera de governo Ou seja a união estados e municípios tem as suas atribuições específicas em relação às ações e prestação de serviços de saúde à população traduzido né falando português Claro a cada um no seu quadrado Tá certo então no

caso a esfera Federal vai repassar algumas funções para esfera Estadual que por sua vez também vai transferir algumas funções para a esfera Municipal Beleza então os municípios aqui eles são né a parte da gestão que vai possuir a maior responsabilidade em relação à saúde da população tá porque o município aqui é a realidade mais próxima do usuário do serviço saúde você está mais próximo do seu município do que do estado ou da União tá então aqui a gente tem um foco tá nos municípios belê é a ideia aqui é de descentralizar né para gestão Municipal

beleza isso permite né que é a tomada de decisão ela aconteça de forma mais rápida né porque está mais perto do usuário quando ocorre dessa transferência de função para os municípios a gente também tem a transferência das responsabilidades por exemplo né Nós temos aqui a necessidade de controlar o dinheiro que o município recebe para aplicar na saúde né E também a necessidade que se município vai ter maior de fiscalizar as ações e serviços de saúde que estão sendo prestados à população né é como se o gestor Federal estivesse falando assim olha o município estou se

passando um tanto de dinheiro um tanto de verba se vira tá você tem que dar conta de aplicar esse dinheiro aí de forma local porque eu estou te dando autonomia para você né fazer Essa gestão no nível local né mais próximo do usuário beleza e aí nós temos também pessoal a participação da comunidade né Aqui nós vamos ter a é né participando na definição no controle e também na fiscalização tá da execução das políticas de saúde tá aqui é onde a gente tem o tal do controle e-social tá certo o controle social beleza as diretrizes

aqui das políticas nas de saúde elas são sempre detalhadas Lago os planos municipais e Estaduais de saúde estão a população possa ter acesso a essas informações tá e a Participação Popular vai ocorrer através de entidades e movimentos que permitem né a representação da sociedade tá quê que a gente vai ter aqui com o espaço né de participação da comunidade nós vamos ter aqui os conselhos de saúde tá conselhos de saúde e vamos ter também aqui as conferências conferências é de saúde tá são os dois espaços que a gente vai ter aqui de participação da comunidade

na gestão do Sistema Único de Saúde beleza pessoal E aí para o seguinte então aqui pra gente finalizar um pouquinho essa aula vamos falar de gestão do SUS tá como que o SUS é administrado coordenado ^ dias tá como a gente já viu né as três esferas gestão União estados e municípios Elas têm né seus papéis relacionados a forma como SUS é administrado tá então cada a gestão tem o seu papel Beleza então olha só né primeiro a gente tem que entender é a união né que que a união os estados os municípios faz né

como ele distribui os seus recursos né de maneira aqui os procedimentos atenção básica de média e alta complexidade sejam realmente atendidos tá então a união aqui né a gente tá falando dessa primeira esfera aqui tá digestão a união é quem vai de ter né o principal papel aqui no que se refere o financiamento da saúde pública no Brasil tá é o principal papel aqui em relação a financiamento tá os estados e os municípios tem também claro uma participação desse financiamento EA União aqui vai arcar com a maior parte dos gastos na saúde tá Metade dos

gastos Fica por conta da União EA outra metade desses gastos vai ser dividida entre estados e municípios tá então você é muito importante você entendeu cinquenta por cento quem está aqui na União tá e os outros 50 por cento dos recursos né da Saúde serão divididos entre estados e municípios olha só essa proporção tá então a maior responsabilidade aqui em relação aos gastos está aqui na União Tá certo a união aqui também né vai ser responsável pela formulação de políticas nacionais de saúde é daqui que vai nascer as políticas é daqui que nasce as políticas

Ah tá certo as políticas nacionais ou seja as políticas que abrangem tá o país inteiro beleza as políticas nacionais de saúde tá certo mas a implementação ou seja o ato de colocar em prática essas políticas cabe aqui aos Estados aos municípios né as ONGs e também a iniciativa privada beleza quem é o principal gestor aqui no âmbito da União tá o gestor principal aqui pessoal é o ministério da saúde tá é o ministério da saúde que é o gestor aqui no nível Federal beleza e aí nós temos Então os estados né aqui ao governo estadual

a gente tem o dever de colocar em prática outras de implementar as políticas nacionais e as políticas estaduais de saúde tá E aqui também o estado vai organizar o atendimento à saúde em todo o seu território tá conforme a gente já falou né o estado também participa e da saúde no seu território beleza e o principal gestor aqui né no nível Estadual é a Secretaria Estadual de Saúde beleza e aí nós temos também os municípios no município é onde o atendimento à população acontece né de forma mais direta né o município é o principal responsável

pela saúde pública da sua população isso ficou ainda mais Evidente né A partir lá do pacto pela saúde de 2006 né que estabeleceu que os gestores municipais devem assumir imediatamente ou de forma gradual seja aos poucos né a gestão de todas as ações e serviços de saúde do município através da assinatura do termo de compromisso de gestão O quê que significa isso sendo município não tem todos os serviços né que a usuário precisa tá se não tem o gestor deve fazer um acordo um pacto com outro município da sua região para que a população não

fique sem atendimento então por exemplo o município não tem o a tomografia ressonância magnética a você não tem então você gestor Municipal vai estabelecer um termo de compromisso de gestão um pacto tá com outro município aí da sua região que tenha esse serviço para você conseguir ofertar que os seus usuários tá então aí o usuário vai ser transferido quando for necessário para fazer esse para ter esse atendimento né Na outra cidade ali da região tá no município vizinho beleza tão por isso que o funcionamento do sistema público de saúde né ele acontece de forma referenciada

tá E quem que é o principal gestor aqui no nível Municipal aqui a gente vai ter como principal gestor a Secretaria Municipal de Saúde tá Então pessoal essa nossa aula né trouxe aqui os fundamentos do SUS para você entender de forma Clara tá esses princípios básicos esses conteúdos né essenciais para a gente avançar depois no conhecimento Tá bom se você gostou desse vídeo já deixa seu like compartilhe com seus amigos e se inscreva no canal e ative as notificações um beijo e o cerveja aqui na nossa próxima vídeo aula 1 [Aplausos]