PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

oi pessoal hoje estou aqui porque eu resolvi então para um desafio que me propuseram que é o de gravar 365 aulas sobre direito processual civil pra quem não me conhece meu nome é alexandre moraes eu leciono processo civil na faculdade de direito e sua advogada 22 anos num processo civil é matéria da minha paixão é tudo sobre o que eu gosto de falar hoje eu resolvi falar com vocês a respeito de pressupostos processuais o que são os pressupostos processuais são requisitos de validade de existência e de desenvolvimento da relação processual mas o que é relação

processual relação processual é a relação que se forma toda vez que alguém resolve propor uma sanção contra alguém essa pessoa procure o estado juiz que também é sujeito da relação processual para cristado isso hoje nesse conflito para que este processo exista de forma válida é necessário que sejam respeitados os pressupostos processuais a grande dúvida dos alunos costuma cenas professora onde é que o encontro os pressupostos processuais em do código de processo civil o problema é que você não compra um único artigo onde todos os pressupostos processuais estejam relacionados eles estão espalhados pelo código e também

estão em outras leis na legislação passa então sempre que você lê qualquer texto de lei qualquer dispositivo que há uma exigência é um requisito que a relação processual processo seja considerado válido você está diante de um pressuposto processual um exemplo de pressuposto processual de constituição do processo é a citação do réu o réu disse comunicado da existência de uma ação e essa comunicação acontece por meio de um ato que a gente chama de situação a situação ela precisa seguir o procedimento previsto pela lei para que seja considerada válida e para que essa são elas informe

do modo correto então a gente disse que a citação do réu é um pressuposto de constituição do processo de constituição da relação processual além dos pressupostos de constituição a gente também possui pressupostos de desenvolvimento da relação processual um exemplo de pressuposto de desenvolvimento é a manutenção da capacidade postulatória o que é capacidade postulatória é a representação da parte por meio de um advogado a regra dentro do nosso sistema é que para procurar o poder judiciário dentro do processo civil você necessita estar representado por um advogado a gente sabe que existem exceções nos juizados especiais a

gente vai tratar disso numa outra oportunidade mas a grande regra é que eu preciso estar representado pelo advogado para propor uma ação então se eu e iniciei o processo estava representado por um advogado mas esse advogado de repente falece no meio do processo morre no meio do processo eu preciso substituir esse profissional o juiz ele vai dar um tempo no brasil em geral 15 dias úteis pra que eu fazer essa substituição se eu não fizer essa substituição já considerar que não existe capacidade postulatória do autor e infelizmente o processo vai ser extinto sem resolução de

mérito então a gente diz que a capacidade postulatória é um requisito é um pressuposto processual de desenvolvimento dessa relação eu espero que tenha ajudado vocês se vocês gostaram desse vídeo por favor de um link se quiserem receber notificações sobre os próximos vídeos se inscrevam no canal e ative o sininho obrigada e até a próxima