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k [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] k [Música] k [Música] [Música] k [Música] k [Música] olá olá minha querida aluna meu querido aluno sejam bem-vindos aqui mais um afo sem mistérios comigo Professor Anderson Ferreira e hoje vamos falar de um tema bem recorrente em provas de concursos que é o tema créditos adicionais É isso aí sempre algumas questõe lá na prova né sobre créditos adicionais e você não pode perder esses pontos então é por isso que hoje vamos falar aqui dos diferentes tipos primeiro o que que é um crédito

adicional acima de tudo depois Quais são as espécies que são três a gente vai ver a diferença entre elas como é que se dá o processo desses créditos porque a depender do tipo da espécie o procedimento é diferente a validade deles porque eles têm uma vigência E aí Claro tem regra e exceções e a prova vai vai cobrar a regra vai cobrar também a exceção e também para finalizar fontes fontes dos créditos adicionais ao final dessa aula eh A ideia é que você seja capaz de por meio deste mapa mental aqui ó que é um

resumão que tem tudo isso que eu acabei de falar conseguir fazer revisões mais efetivas precisas rápidas tá então ao final da aula o mapa mental vai te servir como revisão mas o mapa sem o conhecimento das informações que tem nele não serve de nada não é mesmo então primeiro você precisa digerir esse conteúdo entendê-lo para depois revisá-lo e revisá-lo de um jeito prático rápido simples como é que você vai fazer isso por anotações sublin e também por mapas mentais tá o mapa mental é só um dos mecanismos que se tem para revisar uma matéria fazendo

Quest uma forma de revis o importante é depois que viu uma primeira vez tem que manter constantes revisões pro seu cérebro não esquecer da informação correta tá bom queria cumprimentar aí pessoal que tá chegando aí ao vivo André Pereira tudo bom meu querido Bom dia Denilson Vieira E aí meu camarada André mich vamos come vamos que vamos aetos Quantas aulas Michele tá quase acabando viu 10 aulas no total acho que essa é a sétima já e se você pesquisar aí no YouTube você vai encontrar as anteriores basta pesquisar por afo sem mistérios vai ter sempre

um título associado ao tema principal Tá bom mas o curso Completão de orçamento público ou de Finanças ou de afo comigo você encontra lá no Gran online tá no Gran Curso online então você que é assinante é só pesquisar lá pelo curso que você vai ter acesso a todas as aulas não só estas do AF sem mistérios porque aqui a gente escolheu alguns temas específicos aqui a gente não vai trabalhar o conteúdo de um edital Completão mas lá na plataforma você tem mas professor e eu que não sou aluno ainda da assinatura ilimitada como é

que eu faço simples você vai aproveitar a promoção isso mesmo aproveita o valor tá com desconto Mas é por tempo limitado tá pessoal Ó você já perdeu o lote um e o do não vai perder o TR hein Lote 3 tá com validade até o dia 2 de julho então corra a assinatura no plano anual 12 meses está saindo por 12 de 6641 a partir desse valor vocêis direto pro acesso vitalício qual é a diferença depois de 12 meses não precisa renovar no acesso vitalício você vai pagar só 12 de 189.91 e depois de 12

meses permanece com a assinatura sem precisar pagar outro valor inclusive com todas as vantagens e atualizações que ela que a assinatura venha eh a ter ao longo da sua do seu acesso tudo bem então corra Aproveite porque é por tempo limitado e lógico quem é que passa em concurso sem resolver questões ninguém então na assinatura além das vídeoaulas pdfs além do fórum para tirar dúvida com os professores aplicativos para você baixar a aula e assistir depois pelo seu celular sem necessidade de internet são vários e vários e vários recursos você tem também o melhor sistema

de questões do mercado que é o sistema Gran o Gran questões você inclusive vai ter Dire direito a um aplicativo vai baixá-lo vai resolver questões questões recentes a prova acontece no domingo na terça a banca libera o caderno e a gente já começa a cadastrar essas questões e a comentá-las isso mesmo professores e alunos comentando isso ajuda muito no entendimento das questões gente fiz o Jabá para quem tem rede social tá aí Anderson Ferreira Prof ó essa é minha rede social e vamos que vamos vamos que vamos beleza que que é importante a gente saber

sobre crédito adicional lá para fins de prova eu sempre destaco o seguinte ninguém aqui tá com a intenção de virar um especialista uma notoriedade em Finanças Públicas em orçamento público eu sei que seu objetivo é acertar questões no dia da prova então o nosso estudo tem que ser conduzido com esta finalidade os assuntos serão trabalhados na medida suficiente para fazer questões de prova nem a mais e nem a menos Tudo bem então vamos lá créditos adicionais Que troço é esse pessoal a gente sabe que todo ano o Estado faz um projeto de lei para o

ano seguinte né projeto de Loa exemplo 2024 o projeto de Loa 2024 ele é feito enquanto projeto onde no ano de 2000 e 23 certo então neste ano 23 nós estamos elaborando o projeto da Lua para 24 E aí a receita ela é o qu prevista então el vai o estado todo ano calcula ah ano que vem de onde eu vou tirar dinheiro Ah vou tirar dinheiro de impostos taxas contribuições e blá e calcula isso aqui serão minhas receitas próprias não vai dar então faz um empréstimo daqui outro al outro dali aí vamos supor que

chegou aqui a um total de 1000 o que que é isso receita prevista pegou então a receita ela é prevista ou estimada né e com base nessa previsão da receita O que que a gente faz fixa a despesa então quanto que a gente vai poder gastar aqui a gente vai poder gastar até 1000 porque esse é o valor fixado para o gasto a fixação e o estado vai depois definir suas prioridades ó vamos gastar com isso aquilo outro desde que não passe de 1000 que é o total da nossa receita arrecadada Mas por que que

eu tô explicando isso simples pessoal quantas fontes de receita Vocês estão vendo aí cada linha dessa é uma fonte de receita Então são várias Fontes não são diferente de mim de você que costumamos ter uma fonte só salário pronto aí com essa fonte a gente faz milagre o estado não ele tem várias fontes de arrecadação quando a gente soma essas fontes e tem um valor a gente pode chamar esse valor de quê dotação então o que que é uma dotação dotação é um crédito é um valor é um limite então traduzindo o meu limite o

meu crédito aqui vai ser de 1000 Isso aqui vai ser o meu liite Isso aqui vai ser uma dose uma dotação isso aqui pessoal é um crédito é um crédito ordinário então com base nesse total de receita eu Gero o total de despesa e 1000 é o meu limite concorda 1000 é o meu limite mas o ano vai vai virar aí Isso aqui vai deixar de ser um projeto vai virar lei e das três uma em tese eu posso arrecadar exatamente 1000 e gastar 1000 e nada mudar do planejamento na prática isso não acontece mas

Vamos considerar ou eu posso arrecadar mais esse valor de 1000 aqui pode subir e consequentemente eu vou poder também aumentar o lado da despesa ou contrário né ou eu posso arrecadar menos do que eu esperava e ter que cortar gasto para equilibrar muito bem na melhor das hipóteses o que que vai acontecer eu vou arrecadar mais do que 1000 certo eu vou arrecadar mais do que 1000 na melhor das hipóteses Então deixa eu só para você entender aqui ó 1000 é o total que eu vou arrecadar 1000 é o total que eu posso gastar então

1000 é o meu limite tá então meu limite aqui é de 1000 só para exemplificar muito bem então voltando Qual o melhor dos cenários o melhor dos cenários é a gente arrecadar mais Professor mais do que 1000 ótimo só que aqui a pergunta que eu faço é vamos supor que o estado arrecade mais do que 1000 arrecadação tá aumentando a pergunta que eu faço é o estado pode gastar mais do que 1000 pode automaticamente ó esperava 1000 tá arrecadando mais projeto se arrecadar mais do que isso então Já pode gastar mais do que isso no

automático a resposta é não para gastar além do que veio autorizado na lua por crédito ordinário Eu preciso de uma nova autorização e essa nova autorização se chama crédito adicional mas Anderson tá arrecadando mais tem dinheiro a mais na conta mas usar esse dinheiro eu preciso de autorização então gente não basta arrecadar mais tem que pedir autorização para usar esse a mais pegou Conclusão o estado para gastar precisa de autorização essa autorização é dada por meio de uma coisa chamada crédito orçamentário o que que é um crédito orçamentário autorização Legislativa para gasto para o gasto

público essa autorização ela é dada de duas formas forma um de forma planejada desde do projeto Dea via o quê crédito ordinário Então eu tenho chamado crédito ordinário o que que é um crédito ordinário aquele que vem autorizado na lua desde o projeto e eu posso precisar de retificações que é quando a lua já tá em vigor E aí são os chamados créditos adicionais estes podendo ser para reforçar o que já existe o chamado suplementar que é o reforço ele pode ser um crédito especial que é uma despesa não urgente ou chamado crédito extraordinário como

o nome já diz para despesas urgentes imprevistas muito bem e aí o que que a prova vai perguntar lá características do crédito suplementar do especial do extraordinário e no máximo trocá-las e o item fica errado vai perguntar qual é a validade desses créditos o para cada um que que cada um para que que cada um serve o especial é o que reforça você vai marcar não é o que cria despesa nova não urgente o suplementar é para despesas urgentes imprevisíveis não o suplementar é o que reforça para urgentes imprevisíveis é o extraordinário é é isso

que ele vai te perguntar na prova então o lance é entender no primeiro momento para depois massificar reforçar a informação e treinar por questões e esperar o resultado sucesso na prova tá muito bem então se o crédito ordinário é aquele que vem na Loa e o ordinário ele é calculado com base na estimativa da receita barra fixação da despesa então no nosso caso aqui o nosso crédito ordinário é 1000 né que é o que vem autorizado lá na Loa com base na previsão da Receita e fixação da despesa e depois para eu gastar Além disso

eu preciso de adicionais existe o adicional que só reforça e o que insere despesa nova o que o que que seria o reforço é assim ó o ploa vira Loa aí imaginemos que tinha uma uma despesa programada lá na lua no valor de 30 e para essa despesa eu tenho lá uma receita de igual valor 30 tá em equilíbrio tá em equilíbrio eu tenho 30 para bancar 30 Mas aí isso foi calculado na época do projeto da o ano vira por questões de inflação inflação ou outros motivos para realizar essa obra hoje não é só

30 é 35 que que é isso reforço Veja a despesa já tá lá construção de uma Rodovia por exemplo só que agora eu não vou precisar só de 30 vou precisar de mais de 30 para eu aumentar para 35 a despesa eu vou precisar de que gente aumentar receita em mais C E aí é onde entram as fontes porque separem as coisas uma coisa é crédito outra coisa é dinheiro o crédito é só o processo legislativo ou excepcional que a gente vai ver no caso da Medida Provisória Mas é só a forma para liberar um

valor PR usar pensa quando quando você você pensa no seu cartão de crédito ele é dinheiro ele não é dinheiro mas é um limite que o banco já te deu autorizado para você gastar mas depois que você usa esse limite e faz compromissos consome bens e serviços a fatura chega quando a fatura chega aí você vai precisar de quê De mais crédito não vai precisar de fonte de dinheiro de grana para pagar tá bom E aí onde entra o tema das fontes mas vamos seguir aqui pessoal continuando então aqui o raciocínio primeiro ponto quais são

os tipos ora os créditos adicionais são de três tipos né suplementar especial e extraordinário e saber diferenciar um do outro suplementar reforço especial despesa nova não computada e extraordinário despesa urgente e imprevisível ou imprevista a depender da base normativa então primeiro ponto saber os tipos segundo processo como é que se dá o processo desses créditos Anderson quando você fala de processo você fala de procedimento é você órgão tá precisando de um crédito especial que que você faz você vai onde você bate na porta de quem Qual é o procedimento é isso então vamos lá o

processo se dá da seguinte forma no caso do suplementar e especial esses dois aqui eles serão primeiro autorizados para depois serem liberados para uso então primeiro autorize e depois abre como é que autoriza prova pode perguntar aí vai depender no nível da questão essa autorização é por lei uma lei de iniciativa do executivo e como é que se abre essa abertura é por decreto então é mais simples para autorizar ou para abrir para abrir a autorização ela é mais burocrática que depende de uma lei de iniciativa do Mas por que que o processo pro extraordinário

é diferente Anderson simples porque o extraordinário O Extraordinário ele é para situações de urgência então O Extraordinário ele vai ter um processo diferente ele vai inverter ao invés de eu primeiro pedir a autorização para depois ter o crédito aberto aqui eu vou ter logo o crédito aberto então aqui primeiro abre por é urgente lembra e como é que abre em regra por Medida Provisória ou decreto a regra é a medida provisória uma vez aberto esse crédito Qual é o próximo passo o próximo passo vai ser dar conhecimento ao legislativo o normal é primeiro pedir a

autorização pro legislativo e depois usar o crédito mas aqui inverteu aqui primeiro vai abrir que é já fazer o uso do crédito a situação é urgente já libera o valor lá pro órgão fazer empenho e só depois em segundo plano é que a gente dá conhecimento ao legislativo então em segundo Você tem o quê a apreciação Legislativa ou do Decreto ou da medida provisória o ente que tiver Medida Provisória deve usá-la preferencialmente tá no caso da união é por Medida Provisória quem não tem Medida Provisória abre por decreto é o caso por exemplo do Distrito

Federal e lá na prova o que que ele vai fazer Vai inverter gente ele vai falar bem assim ó ol o que que ele vai fazer na prova o crédito extraordinário Depende de prévia autorização para depois ser aberto certo ou errado errado quem primeiro é autorizado e logo Depende de autorização para só depois ser aberto é o suplementar e o ex especial O Extraordinário não O Extraordinário ele é logo aberto não depende de prévia autorização não depende de indicar fonte beleza muito bem vamos seguindo então além dos tipos processos a gente precisa saber também da

vigência da validade desses créditos Então como é que se dá Vig bem simples pessoal aqui a gente vai ter regra e exceção em relação à vigência regra a vigência vai ser vinculada ao exercício financeiro da abertura que que eu quero dizer com isso se o crédito foi aberto no ano de [Música] 2023 ele é vigente só até 31 de Dezembro de 2023 ponto todo ano tem uma looa toda Loa tá sujeita a créditos adicionais e toda Loa encerra a vigência em 31 de dezembro logo seus créditos adicionais também beleza Mas você falou que essa aí

é a regra Anderson qual seria a exceção bom se essa é a regra a exceção vai ser especiais e extraordinários dos últimos 4 meses tá então só especial e extraordinário só suplementar não não só especial e extraordinário dos últimos 4 meses no limite dos saldos que que é isso gente vamos lá Primeiro de Janeiro 31 de dezembro se eu abrir um crédito Presta atenção que eu vou falar se eu abro um crédito suplementar que é o que Mais do Mesmo em qualquer período do ano a vigência dele encerra em 31 de dezembro ponto então suplementar

cumpre a regra de forma absoluta sem qualquer exceção agora preste atenção que V falar agora se eu abro um especial ou extraordinário em um dos primeiros o meses ou seja de Janeiro a agosto eles também cumprirão a regra repito suplementar cumpre a regra de forma absoluta especiais e extraordinários dos primeiros 8 meses de Janeiro a agosto também cumprirão a regra beleza a exceção só será aplicada em que caso então Anderson Só nesse aqui ó a exceção é só para especial e extraordinário Quase que eu falei suplementar só especial e extraordinário dos últimos 4 meses ou

seja de Setembro a dezembro no finalzinho do período aí Se tiver saldo exemplo abrir um crédito no valor de 30 só usou 25 qual é o saldo 5 esse saldo pode ser reaberto no ano seguinte inclusive configura uma exceção ao princípio da anualidade uma vez que aquele crédito foi feito pensando na Loa do ano anterior com validade daquele ano aquela anualidade prorrogar sua estender a sua vigência é uma exceção ao princípio da anualidade tá bom muito bem então a exceção só se aplica a dois dos créditos e não em qualquer período e não em qualquer

condição tá só especial e estrogeno dos últimos 4 meses Maravilha e por fim último ponto aqui importante a ser visto é ou são as fontes né Então já falou já dos tipos processo vigência agora vamos falar das fontes ou seja dinheiro né de onde virá grana para esse crédito primeira observação O Extraordinário pessoal não precisa de indicação prévia O Extraordinário dispensa autorização prévia autorização e prévia da fonte que que eu quero dizer com isso que eu posso abrir um crédito extraordinário por Medida Provisória por decreto sem comunicar de onde eu vou tirar o dinheiro para

pagar quando chegar a conta é isso só ele que pode só porque ele trata de uma despesa urgente e imprevisível então só O Extraordinário pode tá logo o especial e o suplementar vão depender o quê de prévia autorização e prévia indicação da fonte tá e quais são as fontes são seis Fontes no total pessoal tá E aí eu vou deixar para explicar cada uma delas já direto no mapa mental tá bom aqui no mapa que você tem o material disponível aqui no canto superior esquerdo vou fazer um zoom aqui pronto aqui a gente tem os

tipos tá vendo aí então suplementar é o que reforça dotação insuficiente provoca alteração quantitativa que é mesmo que dizer Mais do Mesmo e o especial e o extraordinário como eles trazem despesas novas a provocação aqui é qualitativa tá a mudança é qualitativa A diferença é que o especial não trata de urgência e o extraordinário sim de acordo com a lei 4300 despesas urgentes e imprevistas de acordo com a Constituição Federal urgentes e imprevisíveis então aqui é só distinguir os tipos tá bom o processo que eu já expliquei para vocês vamos só revisar aqui rapidinho ó

pronto como é que se dá o processo depende do crédito né aqui ó vamos lá o suplementar o especial tratam de alguma urgência não então eles vão seguir o processo que eu chamo de normal que é primeiro pedir autorização por lei para depois ter a abertura por decreto O Extraordinário trata de urgência então ele não vai depender de prévia autorização nem de prévia indicação da fonte ele é logo aberto em primeiro l regra por Medida Provisória ou quem não tiver usa o decreto para depois ter a apreciação feita pelo legislativo seja da Medida Provisória ou

do Decreto fechou a vigência Como eu disse ó em regra seg que foi aberto o suplementar segue essa regra de forma absoluta então jamais um suplementar passa de um ano para outro ponto não tem nem o que discutir os extraordinários especiais Depende se dos primeiros 8 meses seguirão a regra também tá regra agora se for um especial ou um extraordinário dos meses a é a exceção aí eu posso ter o saldo transferido para o ano seguinte beleza E para finalizar as fontes que são seis no total sendo operações de crédito uma delas que é o

mesmo que tomar empréstimos ou financiamentos excesso de arrecadação é quando o estado arrecada mais do que ele esperava que ia arrecadar do excesso de arrecadação é importante lembrar que a apuração é mensal é no balanço orçamentário e eu tenho que sempre que deduzir dele os créditos extraordinários que já forem abertos que já foram abertos Tá e por fim o super hábit financeiro do exercício anterior que é aquela sobra de dinheiro em caixa no final do ano ou diferença positiva entre a financeiro e passivo financeiro a apuração desta fonte é no balanço patrimonial diferente da anterior

que é no balanço orçamentário o excesso a que é no balanço patrimonial e desta fonte você tem que subtrair os créditos transferidos de um ano para o outro Quais são os que podem ser transferidos de um ano para outro os que eu posso reabrir ou seja especiais ou extraordinários dos últimos 4 meses eu vou subtrair e somar a operação de crédito que tiver vinculada a ela essas Três Fontes tem o que em comum elas vão impactar no total das receitas barra despesas lá da Loa por quê Porque elas são novidades para a lua e aí

você tem aqui do outro lado a reserva de contingência que já está lá na lua só para ser usada né anulações que é você ter planejado inicialmente o recurso para um um determinado gasto E aí no ano seguinte resolve mudar porque aquilo perde a relevância frente a um novo fato aí você anula o recurso dali se apropria para uma nova despesa e por fim eu chamo de sobras mas a prova vai trazer recursos que em decorrência de emenda veto ou rejeição ficaram sem despesas correspondentes E aí você pode utilizá-los como fonte para créditos adicionais sup

especial com prévia autorização essas três últimas Fontes aqui o que que elas têm em comum são valores que já estão na Loa então elas não vão impactar nos montantes totais porque serão meras permutações assim a gente fecha as fontes né fechamos aqui as fontes e aí queria saber de quem tá acompanhando ao vivo se tem alguma dúvida a exceção eu coloquei aqui ó a exceção da vigência coloquei a base constitucional bem aqui para vocês tá tá aqui a exceção na verdade constituição regra e exceção Então vamos que vamos pessoal E aí temos algumas questõe inhas

aí para resolver para fechar a aula com exercícios tá só para você ter uma ideia da dinâmica de como que isso cai em prova né pessoal vamos lá a primeira questão então com relação à programação e execução orçamentária e financeira julgue os itens a seguir as despesas para as quais não haja dotação orçamentária esp ou seja coisa nova não tem nada lá na lua para isso poderão ser efetuadas por meio da abertura de créditos adicionais classificados como suplementares E aí o suplementar ele é Mais do Mesmo ou ele é coisa nova ele é mudança quantitativa

ou qualitativa ele é mais do mesmo é mudança quantitativa ele só reforça então ele é para despesa que já tem dotação que já há dotação então o item é ação de despesas pendentes de execução no Exercício financeiro e aqueles abertos sem a observância de tal exigência qual exigência que depende de decreto podem ser utilizados como nova fonte de recursos para suportar despesas de exercícios financeiros subsequentes vamos lá Quais são os créditos que dependem de decreto suplementar e especial esses dois dependem de decreto porque eles são primeiro autorizados para depois serem abertos por decreto então primeiro

autoriza para depois abrir na verdade aqui é abre né e é na abertura que é por decreto a autorização é por lei então el tá falando de créditos cuja abertura depende para eu abrir eu dependo de quê De um decreto né destinam-se a reforçar as dotações de despesas pendentes de execução ó pode ser tanto suplementar quanto o especial então eu posso concordar porque pode ser só um suplementar ele pode tá falando de mais de um crédito suplementar reforar adotação de despesas pendentes de execução no Exercício financeiro Ok até aqui OK agora olha o que que

ele fala e aqueles abertos aberto sem observância de tal exigência quem são esses extraordinários O Extraordinário não é gente de forma alguma para atender o quê despesas de exercício subsequente tem nada a ver isso aí tendo em vista a probabilidade de execução direta dessa reserva o item é errado porque pode sim né gente lembre-se a reserva de contingência é um uma das fontes que pode ser usada assim é claro ela é uma fonte mais travada não é a fonte mais fácil de usar porque para usar reserva você tem que atender aos critérios lá da lei

de diretrizes orçamentárias lembra lá do anexo de riscos fiscais pois bem mas falar que ela sequer pode ser usada para abrir créditos adicionais aí é um exagero né gente Belê Belê Então vamos continuar aqui Número Quatro de acordo com a lei 4320 as autorizações de despesas de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas são créditos adicionais Lembrando que não computada pode ser su especial perdão ou extraordinário e insuficiente é necessariamente o suplementar em relação à abertura de créditos adicionais classificados como extraordiná que é o que trata da urgência assinale a opção correta letra A são destinados

ao reforço não esse aí é o suplementar em termos de gestão refletem uma falha de programação Não porque ele é para situação de urgência imprevista ou seja não é falha minha pode ser uma questão da natureza um enchente um Enfim uma pandemia por serem urgentes e inadiáveis não estão sujeitos a limites pessoal são gentes sim são inadiáveis sim mas estão sujeitos a limite sim tá não existe cheque em branco não existe crédito sem limite o nome já diz né o crédito é um limite serão abertos por decreto do executivo que deles dará imediato conhecimento ao

legislativo é o nosso item correto mas Anderson não é aberto por Medida Provisória isso para quem at tem nos termos da Constituição Federal mas a 4320 fala da abertura por decreto mesmo lá no artigo 44 e por fim sua abertura depende da indicação de prévia da fonte de recursos que garantirá os créditos necessários não depende pessoal os únicos que dependem de pré indicação são suplementares e especiais tá extraordinário não depende bom tem mais uma duas só mais duas vamos corrigir logo aqui vamos matar isso aqui olha essa cinco professores da Universidade Federal do Estado de

São Paulo foram nomeados em setembro de 2021 para assumir elevados cargos de direção em outras em outra Universidade Federal situado no estado de Minas em razão da necessidade de terem que passar a residir em Minas fazam Ju como servidores ao auxílio moradia gente camarada tá mudando de um órgão para outro vai ter um auxílio moradia isso é urgente não isso é mais do que previsível estimado Contudo não havia previsão ó não havia previsão Não é urgente é algo que dá para prever Mas se não tiver previsto aí é novidade não urgente novidade não urgente crédito

especial vamos lá Contudo não havia previsão dos gastos para atender a essa nova categoria de programação na lua por isso foi enviada ao congresso um projeto de lei em outubro do mesmo ano prevendo a autorização gente você tem dúvida Qual o nome do crédito aí é suplementar não porque não tinha dotação alguma trata de urgência não então esse projeto de lei vai pedir um crédito Quê detalhe é em outubro tá nos últimos 4 meses diante do cenário tal autorização da Lei deverá ser aberta por um crédito adicional letra A ó o que que a gente

já elimina aqui letra C letra D e letra e tá essas três aqui você já elimina fica entre a e b especial Sim vamos ver a a que permitida a sua reabertura no ano seguinte sim Porque outubro é um dos últimos quro meses letra B especial sim vedada sua reabertura não permitida porque é um especial e é dos últimos 4 meses e Última Questão pra gente finalizar pessoal num estado cuja constituição admite a espécie normativa Medida Provisória ou seja se tem medida para extraordinário tem que abrir por medida autorizou a abertura de créditos orçamentários adicionais

para custeio do estabelecimento de uma nova autarquia estadual na área de preservação ambiental diante desse cenário trata-se da abertura de um crédito orçamentário Olha aí gente Ele só falou que lá tem Medida Provisória mas ele não tá dizendo Olha como a banca é mala que é para você marcar a alternativa cuja abertura do crédito ocorre por Medida Provisória não ele falou assim ó nesse estado tem Medida Provisória ponto is aí é um peguinha agora o foc é olha o foco uma Medida Provisória autorizou a abertura de créditos orçamentários adicionais Para quê Para custeio do estabelecimento

de uma nova autarquia gente custeio de um estabelecimento de um órgão de um prédio público Isso é uma situação de urgência só se o prédio tiver Caino só se né tiver interditado aí senão vai ter que falar um prédio interditado Parará Parará precisa urgentemente mas do contrário manutenção de órgão pagar servidor energia telefonia paraar contratos isso não é urgente não gente isso é mais do que planejável ou deveria ser né então diante desse cenário trata-se da abertura de um crédito o qu gente gente isso aqui ó vamos lá letra A é um crédito suplementar que

não pode ser aberto por Medida Provisória Não não é suplementar porque não tá falando de reforço letra B é um especial sim e que pode ser aberto por medida provisória pode não errou ao falar que pode entenda a situação é para um especial bom pessoal o sinal tinha caído aqui mas voltou ah Caiu a conexão mas voltou tá enfim fem nosso cont né pessoal alguma dúvida alguma dúvida a mich tinha falado que eu tinha pulado a questão número 3 Mas tem alguma dúvida aí mich a gente acabou voltando aí fazendo ela né então ok tudo

certo gente pessoal então vou ficar por aqui e vocês né estudando por aí na próxima quinta a gente finaliza o projeto vai ser o nosso último encontro para falar de princípios orçamentários tá vamos dar uma aula bem legal aqui de princípios quero ver se eu falo de todos os princípios tá cerca de uns 20 só que a gente vai dar ênfase a nove que são os mais cobrados em prova Valeu Iara Valeu Michele Denilson essa gravação aqui do sem mistérios ela é só no YouTube tá lá na plataforma c é o curso Completão de app

aqui São só alguns temas pra gente divulgar o nosso trabalho ajudar aí né a galera que acompanha a gente pelo YouTube Ok bom então gente é isso tá muito obrigado que a minha bateria aqui de de luz aqui até acabou deixa eu aumentar aqui pronto valeu pessoal forte abraço então fiquem com Deus aqui vou deixar aqui minha rede social ó e aí qualquer dúvida estamos aqui beleza quinta-feira que vem princípios orçamentários não esqueça você que ainda não é aluno do Gran corra Aproveite lote TR válido só até o dia 24 de julho gente valeu forte

abraço fiquem com Deus e até uma próxima fui [Música] [Música]