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[Música] Júlia é isso de Creto bom enquanto enquanto ajeita parte técnica e Bom dia a todos todas e todes meu meu nome é Maria Helena eu estou coordenadora Geral de regulação do suas do dg suas trabalhando com Clara eh e vou abrir mão do cumprimento a todas as pessoas cumprimento a todas as pessoas da mesa sem citar nomes específicos e vamos passar paraa discussão do Decreto eh acho que assim só contextualizando um pouquinho a em 2019 houve uma publicação de um decreto decreto 109 que entre muitas aspas instituiu a c em 2019 eh muito embora

a gente já tenha S criada na nosas com competências da C e tudo mais num momento em que o a participação na construção política Não Era exatamente uma prioridade no governo então o que a gente viu nesse decreto foi um encolhimento das competências da cit em oposição ao que a gente já tinha previsto na NOB suas então parte do trabalho que a gente teve aqui nesse decreto foi recuperar as competências da C A partir daquilo que foi previsto na NOB suas E aí a gente fica aqui também a a a deixa aqui em aberto a

possibilidade de aperfeiçoamento se for o caso se for um entendimento mas essa as competências que a gente coloca aqui elas eh São apresentadas em conformidade com aquilo que já foi pactuado como competência da C na NOB suas pelo Conselho Nacional de assistência social eh então a ideia aqui desse decreto a gente a ideia a proposta é que a gente Publique um decreto novo não faça alterações no simples alterações no decreto antigo então a se vocês forem ver aquilo que tá em amarelo realçado em amarelo é a proposta de redação nova então Eh eu vou fazer

vou fazer a leitura do da redação antiga e da redação nova ou faz a leitura só da redação nova perfeito então Eh presidente da eh eh presidente da repúbl no uso das atribuições que lhe Confere o artigo gente ah vai artigo primeiro é artigo primeiro fica instituída a comissão intergestores tripartite do sistema único de assistência social no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e assistência social família e combate à fome MDS como Instância na de pactuação interfederativa dos aspectos operacionais da gestão do referido sistema artigo sego compete a comissão intergestores tripartite do sistema único de assistência

social inciso primeiro pactuar estratégias para a implantação e operacionalização e aprimoramento do suas estabelecer acordos acerca de questões operacionais relativas à implantação e qualificação dos serviços programas projetos e benefícios socioassistenciais que compõem os suas inciso terceiro pactuar instrumentos parâmetros e mecanismos de implementação é o de baixo pactuar instrumentos parâmetros e mecanismos de implementação e regulamentação do suas resguardada a competência do cnas inciso quto pactuar critérios de partilha e procedimentos de transferência de recursos para o cinan de serviços programas projetos e benefícios da assistência social para os Estados o Distrito Federal e os municípios inciso quto

pactuar planos de apoio aos Estados e ao Distrito Federal e quando necessário planos de providência inciso sexto pactuar prioridades e metas nacionais de aprimoramento do suas de prevenção e enfrentamento da pobreza da desigualdade das idades sociais e dos riscos sociais inciso séo pactuar estratégias e procedimentos de apoio e assessoramento técnico às comissões intergestoras tripartite SIBS e gestores de da Assistência Social inciso oitavo pactuar o seu Regimento Interno inciso 9 publicar e publicizar suas pactuações inciso 10 encaminhar ao Conselho Nacional os que forem de sua competência para deliberação inciso 11 pactuar orientações para o funcionamento da

cibs inciso 12 pactuar os serviços socioassistenciais de alto custo e as responsabilidades de financiamento e execução observando-se as competências do cnas parágrafo único as decisões da comissão intergestores tripartite do sistema único das Assistência Social serão encaminhadas ao MDS e ao cnas Artigo terceiro a comissão intergest intergestores tripartite do sistema único de Assistência Social é composta pelos seguintes representantes cinco do MDS dentre os quais um será o ou a coordenador ou coordenadora cinco dos Estados e do Distrito Federal e cinco dos Municípios o parágrafo primeiro permanece o parágrafo segundo os membros da comissão intergestores tripartite do

sistema único de Assistência Social de que trata o inciso primeiro do capot Serão indicados pelo Ministro de estado do desenvolvimento e assistência social família e combate à fome pulando para artigo sexto as câmaras técnicas serão compostas na forma de Ato da comissão intergestores tripartite do sistema únic de assistência social inciso sego não poderão ter mais de C membros inciso Tero terão caráter temporário e duração não superior a 1 ano e inciso quarto estarão limitadas a cinco operando simultaneamente artigo séo é vedada a divulgação da das discussões em curso na comissão intergestores tripartite do sistema único

de assistência social e nas câmaras técnicas sem a prévia anuência do MDS pulando o artigo oavo par artigo 9º a secretaria executiva da comissão intergestores tripartite do sistema único de assistência social será exercida pelo MDS é só queria eh acho que finalizou é só uma uma questão é de que a gente trocou o o a a perspectiva de ministério da Cidadania fizemos a a alteração pro paraa adequação da atualização eh e tem a a a eh queria só esclarecer que é uma proposta né a gente vai adequar os nomes que tão que tão sendo feito

que que tão que precisam de atualização e eh eh fazer com que o decreto esteja em consonância com o texto do Regimento Então nós vamos eh propor essas adequações é claro que tem eh aspectos muito formais né que eh no entendimento que a gente fez prévio não não não teria porque eh mexer na no mérito das discussões e apenas adequações formais o que muda essencialmente é a forma que a que a comissão intergestores tripartite vem funcionando né já vem funcionando e e são demandas que vieram encaminhadas do fones do congemas que a gente adequou no

Regimento e estamos adequando no decreto Ok Clara ok decreto agora a gente pode entrar no texto do Regimento Interno Então vamos lá você gente eu vou eu vou ajudar aqui MH na contribuir aqui com texto também acho que a gente pode compartilhar quem mais queira ler porque é muito texto e aí eh acho que pode ficar cansativo aí a gente compartilha aqui pode ser então tá Eh vamos lá pro artigo primeiro eh a comissão intergestores tripartite a City a Instância de negociação e pactuação interfederativa eh dos aspectos operacionais da gestão da política de assistência espaço

de articulação expressão das demandas dos gestores nas três esferas de governo organizados em âmbito Federal parágrafo único a cit neste Regimento Interno será designada eh City eh a comissão intergestora D partido será designada cite né para facilitar aqui a a redação a c é constituída por cinco membros da União cinco dos Estados e Distrito Federal indicados pelo fonseas cinco pelo congemas e cada representante terá um suplente que substituirá nas suas ausências ou impedimentos os membros titulares do suplentes eh representados do distrito Federal municípios eh eh estados e Distrito Federal deverão contemplar as cinco regiões do

país municípios deverão contemplar as cinco regiões do do país e os Portes dos Municípios parágrafo terceiro quando da substituição das representações dos entes federativos na cite deverá ser observada a rotatividade entre os Estados Distrito Federal e municípios das respectivas regiões do país e Portes de municípios parágrafo quarto as representações dos Estados Distrito Federal e municípios na cit poderá ser excepcional ada quando não for possível contemplar na composição integralidade das regiões e dos Portes dos Municípios artigo Tero o representante da cit que renunciar ou não comparecer a três eh eh renunciar ou não comparecer a três

reuniões consecutivas sem justificativa as quais tenha sido convocado deverá ser substituído com nova indicação de membro pela respectiva esfera da gestão a qual representa artigo quto a as indicações de membros titulares do fones e suplentes do fones e do congemas serão realizadas mediante expediente à secretaria executiva da cit eh efetivada por ato normativo por Ministro de estado responsável pela gestão da política de assistência S minuto parece que ali no texto volta só um pouquinho no eu acho que vamos pedindo Os destaque gente não não não é parece a formatação formatação eu tô lendo rápido porque

o texto é muito longo vocês peço o desculpas porque senão de fato e vai vai acabar a gente não conseguindo vencer toda a pauta Então mas eu acho que se tiver dúvida a gente pode fazer os destaques né Eu sugiro Clara em que Pese aí o tempo mas mais devagar é porque vamos cumprir o ponto é não adianta não é aqui não é uma mera form a leitura né então vamos ler todo mundo entender então tá as indicações de membros titulares e suplentes pelo fonas e congemas serão realizadas mediante expediente à secretaria executiva da cit

efetivada por ato normativo do ministro de estado responsável pela gestão da política de assistência social em âmbito nacional artigo 5to o órgão gestor Federal da política de assistência social indicará dentre o seu os representantes o coordenador da Cid tá melhor assim desculpa gente artigo sexto compete a comissão intergestores tripartite aqui entra nas nas competências inciso um pactuar estratégias para a implantação a operacionalização e o aprimoramento do suas inciso dois estabelecer acordos acerca de questões operacionais relativas à implantação e qualificação do serviços programas projetos e benefícios socioassistenciais que componham suas eh Lembrando que essas atribuições estão

na Norma operacional básica né que é uma resolução do Conselho Nacional de assistência social e a gente trouxe para estarem eh contempladas aqui nesse texto inciso quatro é isso três isso quatro pactuar critérios de partilha e procedimentos de transferência de recursos para o cofinanciamento dos serviços programas projetos e benefícios da assistência social para o Estado o Distrito Federal e os municípios cinco pactuar planos de Apoio aos Estados e ao Distrito Federal e quando necessário planos de providência seis pactuar prioridades e metas nacionais de aprimoramento do suas de prevenção e enfrentamento da pobreza da desigualdade das

vulnerabilidades sociais e dos riscos sociais sete pactuar estratégias e procedimentos de de apoio e assessoramento técnico às comissões intergestoras bipartite e gestores da Assistência Social oito pactuar seu Regimento Interno nove publicar e publicizar as pactuações suas pactuações 10 encaminhar ao cnas os assuntos que forem da sua competência para deliberação 11 pactuar orientações para o funcionamento das cibs 12 pactuar os serviços assistenciais de alto custo e as responsabilidades de financiamento e execução observando-se as competências do cnas artigo séo organização e funcionamento artigo séo a comissão intergestores tripartite tem a seguinte organização inciso primeiro plenário inciso segundo

secretaria executiva terceiro câmaras técnicas e quarto grupos de trabalho artigo oitavo o plenário da C é constituído pelos 15 membros titulares parágrafo único participarão das reuniões os membros da C A secretaria executiva e os convidados indicados e demais interessados artigo 9º a cite se reunirá em caráter ordinário bimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado por seu coordenador conforme decreto Esse é o decreto antigo eh Pode ser que a gente tenha um número novo de decreto para colocar aqui não precisa necessariamente ser citado o decreto gente is a gente pode excluir Não é um problema

parágrafo primeiro as reuniões da C serão realizadas de forma presencial e ou por meio de videoconferência Parágrafo segundo O quórum de reunião é de maioria simples dos membros de cada representação e o quórum de aprovação é por consenso parágrafo terceiro na última reunião do ano será aprovado o calendário de reuniões Ordinárias para o ano seguinte parágrafo quarto poderão ser convocadas reuniões extraordinárias pelo coordenador da C com pelo menos três dias de antecedência mediante o deacordo da maioria das representações que compõe a c parágrafo 5to qualquer alteração no calendário de reuniões Ordinárias da C deverá ser

submetida à aprovação das representações que compõe a cite parágrafo sexto será garantida a participação de representante do Conselho Nacional de assistência social parágrafo séo durante as reuniões os membros da C terão direito à fala por ordem de inscrição artigo 10º a reunião do plenário da cite será constituída por inciso primeiro aprovação da pauta inciso sego apresentação e discussão dos pontos de pauta inciso Tero pactuação de propostas quando houver e inciso quto apresentação de informes parágrafo primeiro a inclusão de novos temas na pauta será permitida mediante anuência das três esferas de governo que compõem a c

parágrafo sego por solicitação de qualquer das partes que compõe a c as matérias classificadas como urgentes incluídas e poderão constar de todas as pautas subsequentes a título de pauta permanente pelo tempo que a situação perdurar tem um erro de digitação aí a gente corrige depois artigo 11 o coordenador da C aprovará A versão final da pauta com os temas indicados e priorizados pelo órgão gestor Federal e pelos colegiados que será encaminhada a todos os integrantes da cit com antecedência mínima de dias úteis já atendendo a uma solicitação da secretária Penelope a proposta atendendo a solicitação

da secretária penel 5 dias de antecedência úteis parágrafo único os colegiados deverão encaminhar por escrito os pontos de pauta para a secretaria executiva da C com antecedência mínima de 10 dias úteis artigo 12 a expressará suas pactuações em resoluções Public considerando análise prévia relativa à legalidade da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Assistência Social família e combate à fome parágrafo primeiro as resoluções serão assinadas pelo coordenador da city e pelos presidentes dos colegiados representantes dos Estados Distrito Federal e dos Municípios parágrafo segundo as resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União doou encaminhadas aos membros

Ares e suplentes da C às secretarias executivas da cibs ao Conselho Nacional de assistência social e divulgadas parágrafo terceiro as pactuações que forem de competência do cnas Serão encaminhadas para a deliberação do Conselho conforme inciso 11 do artigo 6º Artigo 13 as reuniões ordinárias e extraordinárias serão gravadas degraves em atas parágrafo primeiro gravações deg gravações e atas das reuniões serão arquivadas pela secretaria executiva da C e estarão disponíveis para consulta dos membros da Cid parágrafo segundo as atas deverão ser encaminhadas aos membros da Cid e colegiados com o prazo de no mínimo cin dias de

antecedência da reunião subsequente Artigo 14 a secretaria executiva da cit Irá redigir o resumo executivo das reuniões ordinárias e Extraordinárias em até 10 dias úteis após a realização da reunião parágrafo único o resumo executivo deverá ser encaminhado aos membros titulares e suplentes da cit às secretarias executivas da cibs e ao cnas artigo 15 ao órgão gestor Federal da Assistência Social compete inciso primeiro convocar e coordenar as reuniões da C segundo gerir a secretaria executiva da C terceiro prover infraestrutura e recursos materiais humanos e financeiros Para viabilizar o seu efetivo funcionamento inclusive arcando com as despesas

de passagens traslados alimentação hospedagem e ou de seus membros titulares de seus membros titulares ou suplentes exercendo a titularidade assim como das câmaras técnicas tem um erro de digitação depois a gente corrige artigo 16 a secretaria executiva é vinculada ao órgão gestor Federal da Assistência Social tendo por finalidade prestar o assessoramento técnico e administrativo necessário ao pleno funcionamento da comissão subordinando-se ao seu coordenador parágrafo primeiro parágrafo único na verdade a secretaria executiva compete inciso primeiro receber analisar e dar encaminhamento às demandas dirigidas à C inciso segundo providenciar a convocação das reuniões e a divulgação das

respectivas pautas inciso terceiro organizar e secretariar as reuniões da C quarto providenciar gravação degravação e ata das reuniões cinco elaborar e divulgar o resumo executivo das reuniões sexto providenciar os encaminhamentos administrativos decorrentes das reuniões da C sétimo aprovar administrativamente o funcionamento das câmaras técnicas oitavo assessorar e coordenar o coordenador da C perdão artigo 17 A C poderá instituir câmaras técnicas com objetivo definido em plenário Artigo 18 a câmara técnica é composta por membros indicados pelos órgãos que compõem a c parágrafo primeiro as câmaras serão instituídas por resolução da C parágrafo sego as câmaras técnicas terão

caráter temporário e e duração de até 1 ano artigo 19 a câmara técnica da C compete desenvolver estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar a s inciso segundo cumprir as determinações do plenário da C terceiro definir calendário de reuniões qu qu apresentar informes do andamento da câmara técnica ao plenário da C quinto apresentar produto final tão L tão logo a câmara técnica seja concluída ao plenário da cit subsequente artigo 20 a participação na comissão intergestores tripartite do sistema único de assistência social e na suas câmaras técnicas será considerada prestação de serviço público relevante

e não erado artigo 21 os órgãos os casos omissos serão discutidos e consensuados pelo plenário artigo 22 este Regimento Interno entra em vigor na data de sua publicação bem gente então foi apresentado eu pergunto vou começar aqui pelo congemas e fonias se teriam alguma observação e na sequência a gente abre aí pros demais participantes com a palavra a secretária C eh ontem na nossa reunião do fonseas a gente discutia um pouco Exatamente isso né A questão da da representação da presidência na cite Então acho que ficou bem eh bem definido aqui a representação por região

né E a gente já já já já Sana aqui o que a gente tinha de pendência para trazer palavra penelo Al no Artigo 9 a gente tinha o congemas tinha feito uma uma proposta de redação em relação à videoconferência a gente tinha sugerido que né a s se reuniria em caráter ordinário mensalmente em caráter extraordinário sempre que convocada pela coordenação e que elas deveria ser prioritariamente presencial e de forma excepcional de forma virtual a gente a nossa preocupação é que a redação da forma que tá posta realizada de forma presencial e ou por meio de

videoconferência deixe a possibilidade da videoconferência se sobrepor a reunião presencial que a gente sabe que tem mais eh possibilidade de discussão de construção e de avanço eh ajuste de redação era só para botar que a a videoconferência seja de forma excepcional penelo pessoal Podia colocar o artigo 9 ali para todo mundo acompanhar que que a Penelope tá no Artigo 9 do Regimento do Regimento só pra gente acompanhar aqui a observação vamos lá E aí no parágrafo primeiro a reunião das as reuniões da cit serão realizadas de forma presencial e ou por meio de videoconferência e

a proposta que o congemas faz é de que elas sejam presencialmente eh com as devidas condições operacionais asseguradas pelo órgão gestor Federal ou excepcionalmente por meio de videoconferência que a videoconferência seja excepcionais e é ordinária bimestral isso ok ok gente pode não não ainda no ainda Nesse artigo Cadê eu acho que é Nesse artigo que a gente tinha feito a sugestão de que as reuniões plenárias serão fossem públicas tá é desculpa não localizei tá onde porque tava no Artigo 9 era para ser no Artigo 9 assegurar o caráter público das reuniões entendendo que a gente

tá fazendo a documentação para todos os tempos não só para esse é eu eu nem falo em transmissão de YouTube mas a gente fala do caráter público porque a gente teme que em outro contexto histórico isso seja restringido sabe e a gente sabe que aqui hoje por exemplo a gente tem muitas participações que não são necessariamente integrantes da cite e que isso é muito importante e para o aprofundamento do debate Car isso isso e resguardado o caráter público mais alguma mais alguma observação ok penel Então vamos lá vou abrir aqui as inscrições Alguém tem sugestão

Val Osmar Magali Então vou pedir o pessoal aqui da secretaria executiva para pegar as inscrições e me passar aqui por gentileza eu adoro instalar esse sentimento de cnas de levantar a plaquinha eu acho que a c poderia né Poderia poderia agregar a cultura do CNS da plaquinha Magali vamos lá Bom dia a todos bom dia coordenador secretária de estado tu fon seias eh nossa presidente do congemas a todos aqueles que estão nos assistindo e os presentes eh nas nossas discussões até lembrando já que os meus pares lembraram que eu sou cria do cnas eh no

cnas nós trazemos sempre para eh a participação os suplentes né Eh a a existe uma importância eh por conta da discussão além de eh fortalecer ampliar essa discussão eh nós temos as ausências e o suplente já estaria acompanhando desde o princípio isso foi proposto pelo congemas né nós sentimos falda aqui na no Regimento E aí eu Trago essa lembrança para que a gente possa Clara conversar a respeito Vamos ouvir todo mundo né cludio Osmar Então bom dia a todas as pessoas que estão presentes e acompanhando pelas redes sociais um ponto é esse do Artigo 14

que Maral já falou E aí eu queria só ampliar a discussão porque por dois motivos principais além do que margali já comentou uma pela o número de municípios brasileiros né então a representatividade de 5000 570 não é a mesma coisa de 20 e Poucos estados e da União então a necessidade diante da dimensão do Brasil dessa participação é fundamental mas principalmente para cumprir o que já estava posto anteriormente de atender regiões e no caso de município Portes fazer esse casamento por Portes e região é sempre um cruzamento muito complexo para fazer em cinco pessoas apenas

então quando a gente amplia isso para os suplentes minimamente a gente consegue fazer esse casamento adequado de portes e também de regionalização e isso traria uma representatividade maior para os municípios que são de fato a maior quantidade para Além disso levando em consideração que a maioria absoluta dos Municípios são de pequeno porte um e pequeno porte dois mesmo as pessoas que desejam participar de um espaço tão importante como esse não tem condições os municípios não financiaria isso seria eh completamente eh impossível para a maioria dos gestores brasileiros eh dos Municípios a outra questão é muito

com relação a essa City de hoje eu estou sentindo algumas faltas e que acho que prejudica a a discussão uma delas é para nós que temos baixa visão ainda que não tão baixa ler textos e textos tão longos pela tela além da gente ficar cansado a gente não consegue acompanhar muito menos anotar para fazer as as reflexões necessárias Então a gente tem que ficar Vando decorando onde é que tava e tudo mais então não entendi também o porquê porque normalmente a gente recebe os textos né para análise e eles além de não receber a pauta

nós não recebemos os textos da discussão de hoje né Assim como pautas que ainda virão que a gente ainda não teve acesso também aos textos e fica difícil a gente conseguir fazer a devida análise e aprofundar e reler para fazer qualquer tipo de discussão então a gente solicita que efetivamente esses textos também cheguem a nós ou pelo menos aqueles que têm dificuldade de ficar lendo distante na tela porque realmente complica pra gente [Música] cin eu não me lembro o artigo certo que fala mas só queria fazer alguma consideração com relação à pauta né aqui a

pauta ela garante ao ao MDS a a a decisão né sobre a indicação de pautas e al fonias e a congemas a solicitação eu queria sugerir que a gente tivesse um dispositivo aí que garantisse minimamente um percentual de pautas do congemas e do fonias eh para para aprovação na Cid porque muitas vezes assim quando a gente eh vem com a discussão da da das pautas represadas não são as pautas do suas em geral porque o MDS traz pautas também mas são as pautas represadas que nós discutimos lá no fonias e no congemas e que a

gente não consegue muitas vezes contemplar na reunião da cit e sentimos essa necessidade Então fica como sugestão aqui paraa avaliação desse colegiado a possibilidade de que no dispositivo Onde tá a apreciação das pautas que a gente Garanta eh que entre na decisão das pautas do da C também um percentual de indicações do fonseas e do congas mais alguém bem então Eh Clara Oi bem eh sobre a questão acho que apareceu eh eh duas falas né da Magali e do vald Osmar em relação aos suplentes no no nosso entendimento a não não tem um impedimento não

tem uma proibição dos suplentes participarem né a gente não tá explicitamente colocando essa essa essa regra mas não há proibição no no no no Regimento Interno então a gente trata do papel dos suplentes de uma maneira geral mas eh não tem um artigo específico que que traga a participação efetiva né mas não não tá restringindo e não tá dizendo em nenhum artigo que a presença é só para os titulares Então nesse sentido a gente avaliou que isso daria conta né de não eh restringir a participação só a titulares Claro nós compreendemos né E realmente os

suplentes sempre participaram mas o Val deusm trouxe com bastante propriedade né A questão financiament isso aí eu i entrar não eu ia entrar n questão não eu ia entrar eu ia entrar nessa nessa parte agora então aí eu acho que o debate que se coloca agora ele tem mais a ver no impacto em relação à representatividade a gente trazer pro texto da representatividade uma ampliação do número de participantes então aí a gente alteraria e tem que ver só qual artigo que tá trazendo isso não é o é o custeio Claro não eu não não altera

a paridade não altera paridade Não tô falando disso eu tô dizendo em relação a a colocar a possibilidade da representação para o suplente participar das reuniões Não é isso não Clara é o custeio do suplente na reunião no artigo 15s dos titulares mas não tem a garantia de custeio dos sues na verdade nós ficamos numa numa situação muito difícil por conta da situação dos Municípios especialmente os de porte 1 os mais distantes muitos gestores gostariam de de participar só passar ali eu queria ler vamos ver o artigo 15 é o artigo 15 recursos materiais humanos

e financiamento inciso terceiro inciso TR suplentes ex tá objetivamente o pleito eh com gemas e fonias é que os suplentes Que desejam participar tenham também o o curs Arcado pelo Governo Federal Ok Tem mais alguma sugestão é essa tá então vamos vamos só tentar aqui sistematizar as sugestões é essa já A Penelope eh questão do caráter público questão do caráter público eh eu acho que caráter público e transmissão online hoje a gente tem tem tecnologia suficiente para isso ficou já tava não mas colocar no Regimento caráter público e transmissão online ficar assegurado no Regimento tá

eh oi só não só uma sugestão ali já que tá mexendo aí no lugar de colocar passagens translados alimentação passagens e diárias tira translados alimentação e hospedagem porque a gente passagens di passagens e diárias passagens e diárias tá eh E a Cíntia também sugeriu que houvesse assim uma composição de pauta onde tivesse assegurado aí tem que ver a melhor forma se é percentual se é no texto viu Maria Helena colocar atendido proporcionalmente atendido vi a melhor forma mas o que ela colocou é correto né Então tá beleza é isso gente então eeda tá depois Elias

Vamos ser uma pauta grande Vamos ser bem OB observação como foi citado ali o decreto e é o decreto anterior e você falou que não haveria prejuízo excluir talvez fosse melhor excluir porque aí não teria que mudar a resolução depois do novo decreto Ok vamos deixar claro então câmaras técnicas ampliam de três para assim tá havendo a a a previsão de vinda de suplentes então também assim como do Conselho Nacional fica subentendido que o suplentes também poderiam integrar Câmara técnica e grupo de trabalho Ok podemos caminhar nisso né então nós estamos mais ou menos criando

uma funcionamento isonômico com isonomia então tá bom então vamos lá vamos pro ponto dois portaria senarc sobre igd e termo de adesão tô entendendo vocês vão querer aprovar logo com essa antes do texto podemos fazer profess a gente aprova vocês é que podemos é é isso que eu ia dizer e em concordância com as alterações propostas Acredito que tenha consenso para pra aprovação então tá então vamos lá eh quem sendo acatadas sugestões a gente tem um consenso para aprovação Então tá bom gente com o acatamento das sugestões que serão transformadas e adequadas ao texto eu

coloco em votação para o Regimento Interno tá no Regimento Interno essas Lógico né decreto não trata de de questões eh eh mais específicas forma de transmissão di área essas co no Regimento Interno Então vamos lá quem concorda com essas alterações e com a proposta apres presentada Levanta a placa aí alguém contrário abstenção Então tá bom então tá aprovado aí aí eu recomendo Clara que aí assim que tiver a redação passar pro fias congemas antes de ir publica para ver se H se adequação do texto foi reflete o que nós aprovamos aqui das sugestões apresentadas bem

ponto dois portaria senar sobre igd e termo de adesão né nós colocamos aqui foi apresentado numa numa reunião anterior e hoje né ficamos aqui de bater o martelo a partir das sugestões então eu vou quem vai apresentar Mariana então com a palavra Mariana Bom dia todos secretári secretários vou pedir pessoal colocar a apresentação por gentileza bom só retomando que o André disse a gente vai fazer uma devolutivo poder tempo o que a gente vai fazer é dada devolutiva dos pontos que foram sugeridos pelo congemas e fonias né pelo City de forma geral na última reunião

am m per f toz obrigada bom eh primeiro por favor a nossa conversa que aconteceu em agosto de lá para cá a gente conseguiu fazer alguma fizemos as sugestões né que foram possíveis tanto na minú de portaria da Adesão quanto na portaria do igd pode passar por favor já por gentileza e aumentar um pouquinho isso E aí vou ser bem pontual a s sugeriu contemplar a vigilância sócio assistencial e a gente sugeriu a gente inseriu dentro da apr do item 43.1 então a gente contemplou a inserção da vigilância em conexão com cadastro único aí nessas

atribuições vou pedir pronto só para esperar pra gente apendo quando tiver visível na medida do possível is tá bom ótimo pode ir André ou não tá aí para vocês outra sugestão ainda iada a portaria do adesão foi de iniciar a Adesão em 2025 em função da mudança das gestões municipais essa foi uma decisão Em que a gente eh não conseguiu catar a gente vai iniciar a Adesão agora dia primeiro de novembro para aproveitar assim foi uma análise política também né no sentido de aproveitar as gestões que já estão eh conseguir potencializar o trabalho que já

foi feito até então mas mas ela tem um prazo e aí é uma coisa que é importante a gente esclarecer eh a gente vai dar um prazo para começar normalmente é assim né acontece o a última adesão acontece um prazo para começar a aplicar a suspenções que serão feitas se não houver adesão e essa aplicação só vai acontecer dia primeiro de julho então a estratégia é a gente vai eh sensibilizar e mobilizar as gestões que já estão eh que das gestões municipais e estaduais das municipais que permanecem E em janeiro fevereiro a gente retoma a

sensibilização com as novas gestões para aqueles que ainda não aderiram até do até o final de 2024 Então a gente vai dar um tempo o tempo que tá sendo dado é longo exatamente para que tenha temp para que tenha condições de todas as os cenários serem contemplados então foi essa eh a a decisão tomada pela secretária E aí o prazo Então vai até dia 30 de julho e as repercussões começam a ser implementadas a partir do dia primo de julho de 2025 Ok Lembrando que as repercussões pode passar que acho que já tá no próximo

é a suspensão do igd caso não faça a Adesão e a suspensão de novas famílias no programa que eu também já já já justifico eh que foi uma uma sugestão apontada por vocês que a gente não conseguiu acatar a mudança na portaria porque essa previsão já estava em lei tanto na lei do bolso quanto no decreto então a gente não pode mudar quando é uma portaria em função da hierarquia normativa Tá bom então segue eh mantém-se essa essa suspensão caso os municípios Não façam adesão E aí também tinha uma sugestão de que não permitir que

a Adesão fosse facultativa essa mesma previsão estava na lei no decreto foi uma sugestão aqui de vocês então a gente não pode alterar e eu só coloquei ali para você Para sinalizar para vocês qual qual quais são os locais em que essa essa solicitação estava sendo feita já na lei no decreto pode passar eh na cláusula quarta compromissos assumidos pelo Município alterar a redação dos itens que tratam sobre fiscalização essa foi uma demanda eh apresentada sobretudo pelo congemas E aí a gente fez a alteração na no no texto da portaria na redação incluindo a palavra

administrativamente que foi a palavra foi o que vocês trouxeram para que não confundisse com as instâncias que tinham atribuição de fiscalização Então essa foi a a alteração foi contemplada a sugestão que vocês solicitaram aqui pode ir por favor retirar a opção podendo ser a mesma pessoa no item 42.1 também foi acatado ou seja embora não seja obrigatório ter duas pessoas eh coordenando né Bolsa Família e cadastro a gente tirou o termo para potencializar a estratégia também de indução de exclusividad de equipe de bolsa de cadastro então foi alterado tanto nas atribuições do do Estado quanto

do município pode passar isso também foi uma sugestão estão do congemas em que cabe ao prefeito não não não constituir a equipe mas designar então também foi acatado por a sugestão de vocês pode passar aumentar o valor para incidência ah pronto agora agora a gente vai entrar na portaria do igd Lembrando que a gente vai dar essa devolutiva mas a gente vai passar por algumas mudanças ainda na portaria do igd em função de um diálogo que a gente retomou com a SJ cad que é uma possível mudança nos indicadores mas caso isso aconteça a gente

volta aqui para eh fazer essa apresentação o ponto é que essas que a gente já conversou na última reunião eu já vou a gente achou importante dar devolutiva para vocês aumentar o valor para incidência no índice redutor relacionado ao saldo em conta aí o valor foi elevado de R 60.000 para r$ 90.000 Então os municípios poderam contar com esse com esse acúmulo de saldo sobretudo os municípios de pequeno porte em que foi o que foi justificado aqui pela solicitação de vocês terão mais condições de acumular para fazer o investimentos num valor maior eh no igde

instituir um indicador específico para estado a gente é favorável a fazer essa instituição então quanto ao mérito Ok mas Tecnicamente a gente não foi possível formular um indicador que pudesse ser medido com frequência mensal e para todos os estados então a gente tá aberta a sugestão caso alguém consiga eh com seias enfim com gemas consiga fazer uma proposta que nos auxilie nesse processo Porque para fazer essa medição embora a gente tenha feito vários cenários várias tentativas a gente não conseguiu levantar esse indicador para inserir no no igde substituir o critério de adesão ao suas pois

não pratica mais então também fori acatada essa sugestão de vocês a gente a gente vai utilizar como critério no lugar de adesão ao suas o cumprimento do artigo 30 da louas que é possuir conselho plano e fundo Então essa também foi uma sugestão de vocês e que a gente acatou próximo tirar trava referente à contratação de pessoal e ragar para serviço eh e aí essa a gente não consegue acatar porque os recursos do gdp BF deve ser utilizado para gestão e operação do programa e do cadastro conforme especificado na lei então fazer aa alteração pagar

pessoal com serviço com recurso de GD desvirtuaria o propósito do repasso desrespeitar a legislação Então esse foi o ponto que a gente eh não foi possível acatar na portaria ainda e o aumento do percentual de 3% que deve ser aplicado aos conselhos também tá foi previsto esse percentual no decreto e o que impede a alteração na portaria mas que a gente pode em outros outros tempos fazer essa discussão na medida que a gente avaliar que tiver uma abertura de alteração do Decreto por favor São só esses pontos e aí a gente segue à disposição para

conversar Tália e e a eda também estão aqui conosco Ok aeda de a palavra é sobre a portaria do igd então houve um a gente fez uma reunião interna e nós discutimos a importância de da gente usar o igd também para incentivar o e e remunerar gratificar né eral o município por desempenho então a gente tá estudando eh dois indicadores que serão incorporados no igd tá que a a ideia trazer na city na próxima City essa vocês sabem que o ipea fez um estudo de estimativa de população de baixa renda e esse estudo vai ser

adotado pra gente avaliar o nível de de cobertura e descobert de eh bolsa e de outros benefícios então eh a gente vai adotar como um dos indicadores que eu acredito que pode até contribuir pro igde que é um indicador de de aproximação das metas de unipessoal ou seja quanto mais o município se aproximar da Meta do IBGE de unipessoal mais eh maior remuneração quanto mais ele se aproximar da Meta da estimativa então nós temos três grupos de municípios municípios que estão abaixo da estimativa que a gente precisa estimular a buscativa temos municípios que estão super

né com a super população cadastro acima da estimativa então esses municípios têm que fazer mais averiguação correção de cadastro e tem os que estão na meta então A ideia é a gente criar eh indicador que remunere mais quem conseguir atingir mais andar mais para próximo da meta se a gente conseguir Fechar isso na próxima City dá para criar o igde porque o número de municípios vai impactar no igde então a gente pode também utilizar a mesma a mesma medida pro estado Porque como ele já tem o desempenho conforme o desempenho dos Municípios então se ele

tiver o maior número de município próximo da estimativa mas ele pode ser remunerado E aí isso se se traduziria em um esforço coletivo dos três entes paraa gente conseguir qualificar ainda mais as informações do cadastro então por isso que a portaria não está ainda pronta Porque a gente tá estudando essa esses dois indicadores unipessoal e Estimativa de baixa renda eh eu Tália você quer não tá então vamos aqui abrir as inscrições eh Alguém gostaria de de se manifestar [Música] Patrícia Bom dia Bom dia André Bom dia a todas as pessoas quando o ipea desenvolveu o

ivs que ele tá publicando agora e divulgando alhures ele sempre com H A pesquisa de três principais blocos de itens eh e com vários indicadores tem bloco que tem oito itens de indicadores coincidentemente ou não né porque a gente acaba estudando e vai mais ou menos todos pro mesmo âmbito o Mato Grosso do Sul o ano passado fez o índice de vulnerabilidade social por município utilizando os indicadores do ipia aí eles foram até lá conheceram o índice viram o grau de refinamento porque nós fizemos pesquisa direta coleta Direta em todos os municípios sorteando com georreferenciamento

para que a mostragem fosse suficiente eh e nós estamos fazendo isso um sistema de inclusive eh o repasse do feias de diferenciado de acordo com o ivs de cada município e explicando PR os municípios que o objetivo não é penalizar ninguém ao contrário é você subsidiar né cofinanciar para que eles consigam avançar eh mas a gente disponibiliza também um recurso para gasto de pessoal a minha angústia é justamente se o igd não consegue abrir isso porque conta da legislação muitas vezes o município que tá mais vulnerabilizando ele não tem lastro na folha para contratar a

equipe aí você consegue algumas coisas até no sentido de expansão dos Cras e dos creias mas você não consegue equipe não haveria uma possibilidade aí do MDS com todos nós levantarmos essa bandeira para altera da legislação Nesse sentido porque a gente dá uma resposta insuficiente pro município quando a gente eh eh tudo bem nós vamos vincular vai ser bom vai ser um índice no no caso do do ipé é o ivs OK mas a grande angústia do município de pequeno porte é sempre perguntar pra gente tudo bem E como é que eu faço para contratar

a equipe né porque tendo em vista que a assistência ela não tem um repasse percentual fixo eh depende do bom ânimo do prefeito e fica num num aspecto muito subjetivo ainda que demore e ainda que momentaneamente a gente faça essa adequação à portaria Será que não era o caso deste momento histórico às vezes mais favorável porque a gente tem os índices do ipia que são de extrema confiança levantar essa pauta para uma alteração Legislativa ou pensar em alguma forma de cofinanciamento pro município de pequeno porte poder contratar a equipe eh é uma uma uma angústia

minha me perdoe atravessar assim mas é que realmente é o que a gente tem encontrado na ponta Obrigada Obrigado Patrícia eh Mariana depois Elias viu Bom dia então Eh Mariana Minas Gerais eh eu queria fazer repetir na verdade um um questionamento que eu lembro de ter feito na última a vedação sobre pagamento de Estagiários que eu lembro que a discussão ficou muito em cima do pagamento de pessoal aqui e tá bem separado aqui pessoal de cadastro único e bolsa família mas e a questão dos Estagiários porque a gente tem muita despesa com estagiário tanto estado

quanto municípios no principalmente no cadastro único eh e aí eu queria só fazer uma outra observação que dessa forma que eu acho que a Patrícia colocou muito bem aí a questão de pessoal a gente tá eh tô tô pensando aqui que a gente pode est induzindo a formação de equipes para acompanhamento de famílias do Bolsa Família separadas do piif e do crass porque já que não vai poder custear equipes de cras piif para acompanhar beneficiários do bolsa família mas isso é uma competência das equipes do CRAS e do P eh eu é até uma pergunta

uma reflexão a gente tá induzindo a criação de equipes separadas para o programa Bolsa Família eh para reflexão de compartilhada aqui obrigado Mariana valde Osmar como eu tinha dito antes eu tô com uma certa dificuldade de acompanhar Ali pela tela Mariana Então eu fui lá para os os anteriores mas eu eu tenho eh algumas preocupações porque o programa Bolsa Família a gente decanta em prosa e vero É Fato né para o mundo que é um maior programa de transferência de renda mas não é só um programa de transferência de renda a gente fala de garantir

proteção social e ele é um meio por isso tá tão Inter ligado ao suas e nós estamos falando dos brasis não é o Brasil Apenas do nosso sonho é o Brasil Real com ideologias com percepções distintas e o bolsa família desde a sua origem sempre sofreu críticas e discriminação por parte sobretudo das elites brasileiras e quando a gente diz diz que o município que não fizer adesão automaticamente eh as pessoas não conseguirão ter acesso ao programa aí eu me pergunto como é que o governo brasileiro tem pensado nós vivemos em um país que tem um

pacto federativo volto a lembrar disso Ninguém é obrigado a nada nós vivemos em um país agora cada vez mais dividido ideologicamente com gestões que rechaçam efetivamente o Bolsa Família nós sabemos disso em alguns lugares do país sobretudo e se efetivamente esses prefeitos resistirem e não fizerem adesão ao Bolsa Família essas famílias vulneráveis desse município elas terão acesso como via O quê Logo que eh uma das coisas colocadas aí é que as famílias não terão acesso ao ao programa Então essa é uma preocupação como é que a gente pensa nesse desenho aí Para o Futuro uma

outra coisa que eu também não identifiquei Que nós tínhamos colocado na reunião anterior foi sobre o cálculo do igde eh até agora a aa fez uma nova uma nova colocação mas Nós já tínhamos ponderado sobre as atribuições específicas do estado e que esse cálculo fosse a partir daquilo que o Estado faz e não do que os municípios fazem eu não conseguir identificar também essa alteração a outra preocupação foi nos itens 4.2 P7 no 4.2.6 quando falava e trazia atribuições para os municípios sobre o monitoramento e fiscalização aí o 4.2.5 eh Mariana colocou que vamos acrescentar

ali em monitorar e apurar administrativamente os indícios de ir regularidades tudo bem no 4.2.6 que foi um que nós comentamos também fala de a medidas de controle e de prevenção de fraudes e inconsistências cadastrais e adotar as providências necessárias decorrentes de auditoria e ações de rede Federal eu Até conversei com eda depois daquela reunião e aqui mesmo a gente falou um pouco sobre aquilo que nós já fazemos fazemos a partir das incursões do ministério e da própria rede de fiscalização só que esse texto ele continuou vago e trazendo aos municípios atribuições para além daquelas que

ela já tem e principalmente trazendo responsabilidades que quando é lido isso aqui por órgãos de controle como Ministério Público realizar medidas de controle e prevenção Que medidas Quais medidas a gente sabe que parte das fraudes Quando acontecem elas são cibernéticas e quem identifica essas fraudes na maioria das vezes são do sistema ou a Caixa Econômica ou o próprio ministério mas quando coloca esse item aí dá a entender que serão os municípios Porque fala de medidas de uma forma muito vaga e quando chegar a responsabilização desses órgãos de controle vai dizer é incumbência do município se

a fraude aconteceu e não importa onde seja cibernético ou não vocês que tinham que ter se prevenido disso então eu quero mais uma vez sugerir né que esse texto seja alterado ou até que essa primeira frase toda ela seja retirada e que a gente fique só de realizar as providências cabíveis né ou realizar ou adotar as providências necessárias decorrentes das auditorias porque quando vem da auditoria aquilo que a gente já faz as auditorias identificam demandam pro município a gente faz as visitas em loco identifica se aconteceu ou não eh aquilo que é fruto da auditoria

e da rede de fiscalização mas esse essa primeira frase inteira de realizar medidas de controle de prevenção de fraudes e inconsistências cadastrais é algo que vai para além da capacidade do município de fazer porque está muito subjetivo fraudes acontece de todas as formas e modelos que a gente não tem como mensurar ou apurar isso já acontecemos casos e você sab de o município x mas o cadastro tem sido feito no município y e z que você não tem nem como saber no outro no outro lado do país né Nós já tivemos casos assim ser feito

no Amazonas uma coisa que era lá de Sergipe E aí não tem o município está né e assinar em um termo de adesão um compromisso como esse eu acho que esse Essa parte aí ela extrapola o nosso fazerá Natália depois cítia depois eda bom então bom dia para todas as pessoas aqui presentes e que nos assistem eh a minha inscrição anterior era para dialogar um pouco com a fala da Mariana de Minas Gerais e e depois no decorrer do debate também dialogar um pouco com o que traz o secretário vald Osmar bom eh no âmbito

da gestão de condicionalidades né que é é [Música] o da dimensão das dimensões do bolsa né e da da das áreas de gestão do bolsa é a área em que mais dialoga com o acompanhamento familiar e com o atendimento das famílias né obviamente a gestão de benefício também vai demandar né que é uma área que quase que totalmente é feita por meio das coordenações do do programa Bolsa Família e do cadastro único né né porque muitas vezes são medidas administrativas são medidas de eh de partilhamento da gestão de benefício né que envolve eh sistema que

envolve alguns procedimentos e mas o que mais envolve o atendimento e acompanhamento no campo do trabalho social com família eh de fato é a gestão de condicionalidades né a área das condicionalidades e nós inclusive fizemos um debate exaustivo com a proteção social básica aqui no ministério inclusive tá para sair um caderno de orientações técnicas sobre o trabalho social com família eh trazendo um campo que fala da questão do acompanhamento no caso eh referente às demanda de condicionalidade e dentro desse debate com a snas o entendimento é que acompanhar beneficiário do programa Bolsa Família não difere

não pode e não deve diferir de todo o processo e do rito Eh vamos dizer assim orientativo para o trabalho social com família no território eu acho que se a gente a gente quando a gente mistura o financiamento com a proposta do que é o trabalho social no piif e no paf eh eu acho que a gente tem que ter algum cuidado né porque senão for aparecendo que tem o trabalho social com quem é beneficiário do bolsa e o trabalho social com família para quem não é beneficiário do bolsa se nós pegarmos eh o levantamento

por exemplo vamos pegar aqui do público de acompanhamento de condicionalidade eu arrisco a dizer que quase 100% né Que quase 100% ele tá no no cotidiano do dia a dia do acompanhamento familiar no âmbito do território né então para nós as famílias eh e aí vamos pensar na Perspectiva talvez até equitativa né as famílias do programa Bolsa Família ela tem uma dimensão de prioridade no acompanhamento e no trabalho social no território então eu não tô aqui dizendo que Eu discordo do nosso da nossa exaustão da nossa pactuação do nosso debate inclusive solidário né secretário de

pensar estratégias de ampliar o financiamento para qualificar a oferta dos nossos serviços em hipótese nenhuma eu só acho que a gente precisa ter um certo cuidado ao fazer esse debate sabe Maria no sentido de dizer assim Ah então se tá proibindo usar o dinheiro do igd nós estamos induzindo criar uma equipe própria para acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família no trabalho social com família em hipótese nenhuma a gente só tá dizendo que o igd ele tá no campo do incentivo da gestão né então eh eh se a gente for for pensar essa proposta nós

precisamos abrir esse debate com um pouco mais de Eh vamos dizer assim um pouco mais de coerência do que nós estamos falando de vinculação do PBF ao suas né Nós não podemos criar um trabalho social para beneficiário diferente de um trabalho social que não é beneficiário Então eu só me preocupei com essa sua colocação com todo respeito assim e e e senso de colaboração que a gente pode voltar a fazer esse debate né mas com o cuidado pra gente não criar esse entendimento de que a gente tem usuários eh diferenciados no âmbito do trabalho social

com família com relação a à fala do do Val de Osmar a gente debateu muito isso né Mari lá no âmbito da senarc inclusive considerando a preocupação que você colocou absolutamente salutar né mas entendendo que no termo de adesão eh o programa Bolsa Família ele vai tratar da responsabilidade dos entes o fato do município ter essa responsabilidade E ali a gente teve o cuidado de usar o termo apoiar o verbo apoiar né Exatamente porque nós sabemos da responsabilidade pría no âmbito Federal né Desse dessa demanda mas que não dá pensando num país de dimensão Continental

no pacto federativo em que as as políticas trabalham com a responsabilidade específica de cada ente deixar o município eh totalmente de fora desse processo que muitas vezes ele nasce no município né então acho que o cuidado foi esse eu penso secretário André que o verbo e e e todos aqui eu acho que o verbo apoiar ele diz exatamente de qual é o tamanho da responsabilidade de cada ente nesse processo Obrigada utara só e a questão dos Estagiários vai a só antes da Ieda a c depois a estão escritas aqui a cía depois a bem assim

ainda na discussão da do igd né eu eu eu eu sinto assim por exemplo tanta a provocação da Mariana a discussão que Mariana coloca com as considerações que a ália faz mas também me reportando a tudo que o vald Osmar diz e a todos os gargalos que a gente enfrenta inclusive com essa questão do igd eh e e talvez todas essas questões ou boa parte dessas questões seriam sanadas se a gente conseguisse realmente interpretar que nós estamos falando de programas e de projetos que fazem parte do suas Então por que que a gente não discute

a incorporação do igd aos serviços isso nos ajudaria a dar uma transparência na utilização desses recursos inclusive para as equipes que já estão lá e que a a gestão das condicionalidades também interpreta que precisam ser essas as equipes responsáveis pelo acompanhamento familiar pelo acompanhamento das condicionalidades que deveria ser junto mas quando isso está separado a gente também dá como Mariana bem colocou uma conotação de que é separado o próprio caderno de orientação fala que é acompanhamento para condicionalidade então assim eu queria voltar nesta provocação porque eu sinto que a gente não está discutindo no âmbito

da cit por exemplo já que essas essas essas não já que essas eh eh pautas vê paraa c eu entendo ser justo que a gente discuta aqui também nessa Instância a possibilidade de transformar o igd num recurso que incorpore os serviços que são esses que darão conta da do acompanhamento então é essa discussão que eu sinto um pouco de falta eu vejo que é possível a gente modernizar essa proposta é possível a gente modernizar né a utilização desses recursos porque do contrário eu entendo de quem já esteve na ponta trabalhando em município trabalhando com o

cadastro com o bolsa família trabalhando com o igd e depois no estado também a dificuldade que nós enfrentamos de fazer a diferenciação de todos esses recursos nós estamos falando de um sistema único de um sistema Unificado porque os recursos também não serem já que o propósito é para uma única equipe então fica aqui é mais uma vez e esse pedido nosso do fonias eu não sei se o congas está de acordo com o que a gente coloca mas eu acho que já é tempo da gente discutir de forma conjunta e coletiva a possibilidade da utilização

e do igd incorporal serviços Obrigado c e eda e eu eu quero me manifestar a partir da da sua fala da da Mariana sobre Estagiários eh nós ficamos muito assustados mesmo quando a gente viu o número de trabalhadores que estão sendo contratados como Estagiários então a portaria já eh Veda o uso do recurso do GD para pagamento estagiário tá o Maurício chegou agora Maro Maurício isso foi consenso nós acatamos essa proposta e foi vedado mesmo a partir da portaria tá vedando o uso do igd para pagar estagiário isso estimula a contratação com vínculos né que

o estágio não tem vínculo então isso qualifica também e essa essa questão da gestão a outra coisa em relação ao uso do igd incorporado no serviço eu entendo todas essas preocupações mas eu acho que a gente tem que aprofundar mesmo o debate nós estamos falando de cofinanciamento do suas certo no cofinanciamento do suas nós estamos com um prejuízo enorme no GD suas que isso fragiliza mais ainda a capacidade institucional instalada hoje para operar os suas hoje a gente tem gestões muito frágeis sem equipam sem estruturas Então se o igd bolsa que é é um um

recurso de gestão pudesse utilizar para estruturação e fortalecimento da capacidade de gestão do suas em todas as isso já seria um ótimo avanço substituir isso para o serviço é uma preocupação que é você substituir a preocupação minha é você dentro de um estado fiscal de recão grande de recurso a gente eh se acomoda dentro do igd e a gente perde a dimensão do piso Então a gente vai ter que discutir eu não sou fechada para discussão eu acho acho que a gente tem que discutir sim amadurecer se o se essa condição que a gente tá

vivendo hoje não pode nos levar a um teto de igd se o o teto do igd é insuficiente para dar conta do sistema do tamanho do nosso então é muito importante que a gente faça essa esse debate a gente Produza nota técnica aprofunde como vai ser esse financiamento eh a gente começou a juntar o bloco era uma iniciativa de rever o cofinanciamento a gente pode avançar nisso eu acho que deve avançar nisso mas a gente não pode esquecer que a gente precisa de gestão e de serviço a gente não consegue colocar só ponta sem uma

capacidade de coordenação e também não pode ter uma ampla capacidade de coordenação sem ter serviço Então essa discussão de ampliação de equipe a gente vem fazendo não para colocar dentro do CRAS porque se a gente ampliar financiamento de igd para dentro do CRAS a tendência é o bolsa família ser a a única régua de atendimento e a gente avançar muito eh eh reduzir muito o sistema Então eu acho que a proposta eh ela deve talvez a gente criar aí um movimento interno dessa discussão de amadurecimento mas não perder de vista que a gente não o

o piso do igd ele não dá conta disso que a gente tá falando de falta de financiamento do serviços a última coisa é sobre o apoio aquele aquele texto valde Osmar Ele tá dizendo que as medidas de prevenção vão vir da rede de fiscalização e o a parte do município É apoiar essas medidas essas medidas hoje e aí a gente já vai pedir na pauta na próxima pauta da C pra gente eh fazer a discussão de fraude aqui dentro da Cid Não dá mais pra gente não discutir a gente fala de fraude não é de

irregularidade ou de omissão de informação a gente tá falando de quadrilhas que estão se apropriando do sistema do cadastro a gente tá falando de a agentes públicos envolvidos nessas nessa nessas fraudes como que nós vamos fazer Qual é o desdobramento que nós vamos dar até onde vai porque tem duas toda fraude ou indício de fraude ela tem duas etapas hoje a gente tem um mecanismo a Caixa Econômica ela faz por meio de Inteligência Artificial alguns cruzamentos que apontam pro município o indício de irregularidade o município não tá apurando você conta os municípios que assumem a

responsabilidade de apurar localmente porque quando chega no governo federal eu não tenho como daqui de cima dizer que aquilo que foi acusado na Polícia Federal ou no ministério público é é falso ou verdadeiro quem tem que dizer é Quem opera o cadastro na ponta Então nós vamos ter que discutir isso aqui na cit ver como é que nós vamos encontrar a saídas juntos porque o governo federal sozinho não vai dar conta dessa tarefa só aumenta o volume de Ministério Público Federal de defensoria e de polícia federal e a gente nem tô falando dos órgãos de

controle TCU CGU tô falando já de situações que são averiguadas por por meio de processo investigativo e diz tem forte ício de fraudde qual o desdobramento disso então essa discussão A gente vai trazer a gente vai trazer o fluxo que a gente desenhou vai trazer um relatório do que a gente conseguiu apurar até aqui para todos terem conhecimento de que aqui não é uma questão de acusar A ou B é que nós temos dois benefícios que são muito atraentes Bolsa Família e BPC e como são rendas direta acabam que as pessoas se apropriam então assim

é só pra gente ter maturidade para entender que essa responsab idade que hoje a gente já assume precisa est no fluxo Esse é o problema não está no fluxo ele precisa entrar no fluxo tá então era sobre isso sobre a penalização do igd o máo Maurício tá aqui e pode até colocar eh Realmente nós fizemos algumas discussões internas e a gente até questionava por tem um termo de adesão se o sistem já é descentralizado né então em tese a gente não precisaria da Adesão de prefeito porque ele já está dentro do sistema do suas O

problema é que a lei que estabeleceu bolsa exige que voluntariamente o município Se apresente como gestor de um benefício Federal então o o o bolsa é um benefício Federal e a gente não adota essa regra pro PPC né não tem que ter termo de adesão de gestão de BPC a gente já assume mas o bolso a gente não assume como sendo do suas então a lei considerou isso E impôs quanto a penalização ou não essa é uma discussão que pode ser feita e aí pode ser esclarecido tá bom obrigado e Penelope depois a c eh

eu acho que esse debate de unificação do igd é algo que a gente precisa realmente colocar no nosso radar sabe eda Cíntia e todo mundo que mencionou aqui esse essa pauta isso é um tema que nos municípios tem muito sentido cotidiano Quando você vê unidades do cadastro único eh bem organizadas e bem estruturadas e espaços de gestão fragilizados é o reflexo de um igd PBF que é constante e é reflexo de um igd suas que foi abandonado Então mas a sensação que a gente tem quando a gente Traz essa pauta para os debates nas instâncias

de pactuação e de deliberação é que ser um assunto proibido não pode porque o igd PBF é do PBF tem a lei esbarra no decreto e a gente não pode avançar com isso só que a gente precisa trazer isso paraa pauta a gente precisa trazer isso pro debate não de forma eh eh complementar ou atravessada mas de forma transversal entendendo que isso tem um rebatimento direto no que a gente tem pautado está m o suas tá para completar tá estamos aí completando 20 anos de suas mas precisando ainda dizer que o bolsa família é segurança

de Renda assegurada pela Assistência Social gente a gente tá com 20 anos dizendo que o bolso é suas e quando a gente traz um igd que é só de um pedaço que é só de uma parte que eu posso usar para isso mas eu não posso usar para aquilo eu tô me contradizendo E aí por isso que fica Será Que bolsa é suas mesmo Será que o Bolsa hoje não tá maior que o suas é o que a gente tá vivendo nos municípios a gente tá precisando pautar isso em todos os espaços que a gente

tem ocupado a gente tá tentando pautar o suas no G20 dizendo que combate a fome superação de pobreza não se faz sem trabalho social com famílias parece que a gente tá dizendo Óbvio mas não tá porque cada vez que a gente precisa reafirmar o Óbvio tá dizendo que o nosso recado não tá sendo compreendido E aí a gente acaba eh se encolhendo para caber naquilo que a gente tem de possibilidade quando a gente fala sobre a possibilidade de pagar Estagiários com recurso do igt por exemplo a gente tá dizendo que a lei de responsabilidade fiscal

tem incidência sobre a gestão a gente tá dizendo que o recurso que a gente recebe a gente não consegue eh custear trabalhadores que deveriam estar fazendo aquele papel e a gente faz ali um ajuste para colocar o estagiário que é um indivíduo que tá num espaço de formação de aprendizado e acaba sendo responsabilizado por uma por uma função da responsabilidade que é o cadastro único vejam ao que ponto a gente tá chegando a gente tá se encolhendo para caber na realidade de escassez que a gente tá enfrentando como se a gente já tivesse perdido as

esperanças de conseguir assegurar de conseguir garantir de conseguir fazer esse sistema funcionar como ele de fato tem que fazer e a gente tem tentado se adaptar ao cenário de adversidade que a gente tá enfrentando Então eu acho que essa debate de unificação de igd ela é muito maior Ela traz outros aspectos a gente tá debatendo igd unificação de igd porque não tem igd suas a gente tá falando incorporar serviço em GD porque o recurso que vem para serviço não é regular e não é suficiente para manutenção desse sistema sabe e com muita Licença aqui eu

falei uma expressão recente com os meus colegas a gente parece cachorro correndo atrás do rabo a gente roda roda e não consegue avançar com as nossas pautas a gente precisa pensar estas assertivas E aí eh eh e Que bom que a gente tá tendo esse debate aqui sabe quando disse assim não talvez a gente suprima sío porque a questão do orçamento ainda não tá fechada a gente tem muita coisa para debater a reconstrução tá em curso a gente não pode perder isso de vista mas a gente precisa sair observar de onde a gente saiu onde

a gente tá E para onde a gente quer ir eu acho que a gente não não não precisa se igualar por baixo e nem se encolher para caber no período de escassez que a gente tá vivenciando a gente precisa de estratégias para que o suas seja reconhecido como ele de fato é é isso ctha é só só fazendo uma uma um esclarecimento melhor aqui em em em momento algum sabe Ieda eu eu acho que inclusive o que você falou é muito salutar eh em momento algum eu digo da da incorporação do igd nos serviços como

uma forma de substituição de cofinanciamento mas a gente precisa tomar cuidado porque talvez o momento possa sugerir essa questão tá isso daí por isso que a gente tem que trazer pra mesa debater dialogar e conversar o que eu digo é e agora emoção do que Penelope coloca é que nós já ultrapassamos o o o a barreira do entendimento e pra gente isso lá no município e no estado é muito claro isso de que o gestor ou que a equipe não tenha autonomia para decisão de utilização de recurso o que eu tô pedindo é que a

gente discuta o igd como desburocratizado para que o gestor tenha autonomia ter utilização desses recursos seja para serviço seja para equipamento seja para manutenção de qualquer das situações que for sabe porque eh senão Inclusive a desburocratização para nos permitir a desprecarização de parte desse serviço que continua precarizado mas não é em momento algum para falar em substituição de cofinanciamento São coisas distintas extremamente distintas é fortalecimento o que nós estamos querendo dizer mas já passou da hora de nós realmente dialogarmos de forma mais aberta sobre o igd PBF Ouvindo todas as contribuições e colaborações e também

aceitando a possibilidade de que isso pode mudar de que pode ser mais flexível né de que o gestor lá na ponta tanto Municipal quanto o estadual Tem a autonomia de gestão para dizer assim olha hoje eu preciso da utilização desse recurso para pagar pessoal hoje eu preciso também para fazer isso mas em momento algum para que ele tenha caráter substitutivo de cofinanciamento é ou diferenciado mas hoje a conotação é essa eu Thália infelizmente é da forma com que tá posto hoje a conotação é que é separado e a gente não consegue fazer esse diálogo para

dizer que é a mesma coisa sim hoje é muito assim não há essa essa diferença unânime paraa discussão A gente precisa começar a dialogar porque assim o que tá na lei o que vocês trazem aqui que tá na o próprio caderno de de acompanhamento de condicionalidade sugere que seja que seja acompanhamento de condicionalidade não de acompanhamento entendeu então assim o que eu acho é que a gente talvez precisa melhorar o discurso precisa melhorar o debate precisa ficar essas equipes não dá para pensar que a gente tá trabalhando lá com equipes de cadastro que fazem uma

coisa separada do serviço hoje a gente já não tem mais como ver isso precisa melhorar esse diálogo precisa fazer isso e o igd é parte desse processo sabe o igd precisa da ter ao gestor eh eh dar ao gestor eh liberdade para entender do que que ele é possível de ser feito lá no município é um pouco disso mas não é algo que a gente vai decidir aqui agora é uma provocação e que a gente precisa trazer pra mesa o diálogo e o debate Mas também de forma transparente e conjunta com quem executa é é

essa questão eh Patrícia depois Rafael e depois eutália é eu partilho em parte do que a cítia falou e a Ieda também mas para tudo na vida tem solução só a morte que não então é o seguinte tudo bem há essa preocupação de que o igd PBF acabe sendo vinculado exclusivamente paraa equipe não se estruture da forma que se precisa estruturar mas nada impede que numa alteração Legislativa haja um percentual de teto de limite paraa utilização é um caminho também porque o que não dá eu vejo hoje me perdou e até eh eu sou defensora

pública e era defensora Geral do Estado e o governador me convidou a dar esse passo mas eu quero deixar claro eu retorno a minha carreira em breve daqui 4 anos tenho certeza plena disso O que que a gente vê na aspecto legislativo quando você chega a ter o diálogo com a Secretária de Assistência do interior e do prefeito de um município de pequeno porte Ele tem muito medo e hoje não se se executa na totalidade a maior angústia que existe né para quem já lhe doou com o orçamento integral é saber que o município chega

no final e você tem que fazer aquela conversa você vê que falta esse serviço aquele aquele aquele aquele mas ele não deu conta de executar na totalidade essa é uma angústia de todos nós independente do locos em que estejamos Talvez uma alternativa de se vincular um enfrentar essa discussão e se vincular um percentual possível passando pela equipe de assistência do município fazendo esse debate amplo ou até estabelecer outras condicionalidades a questão é muitos municípios estão deixando de Executar a política de assistência social porque eles não têm duas coisas a estrutura e a equipe e isso

eh me perdoe assim ser tão Clara é o meu perfil e a minha experiência Ah o prefeito do pequeno Porto não tá nem aí ele quer na época da eleição como aconteceu agora entregar a cesta B porque ele acredita que entregar uma cesta básica é política de assistência social e não é É assistencialismo mas o seu Zé da feira que foi eleito Prefeito nem passa na cabeça dele ali o que que seja a política séria de assistência social se na legislação nós direcionarmos um pouco além de todas as as as as resoluções os protocolos e

tudo mais que a gente já faz pelo menos a equipe da Secretaria Estadual vai poder falar Secretária de Assistência Prefeito o senhor pode gastar isso nisso isso nisso isso nisso tá aqui o suporte pro senhor prestar conta vai fazer desse jeito desse jeito desse jeito porque as pessoas não tão de má fé elas realmente nos municípios de pequeno corte desconhecem o próprio gestor o prefeito ele não sabe quanto ele tem caixa de orçamento Ele pergunta pro secretário de Finanças é uma coisa assim louca da nossa formação eh eh política brasileira então se nós ampliarmos essa

discussão e ela precisa ser encarada porque esse recurso não tá sendo executado na totalidade a partir do momento que não tá na totalidade ou a gente eh estabelece instrumental para que seja ou nós estamos falhando também todos nós que estamos nesse nesse locos aí obrigado obrigado Patrícia Rafael bem Bom dia a todos a todas e todos eu tô aqui como representante do cnas Eu me chamo Rafael Machado eh estou pelo segmento de usuário eu quero eh comungar um pouco da fala da Penélope e também da cítia né em pensar como sensibilizar para esses gastos e

assim eu acho que quando a Penelope Traz essa fala de que estamos perdendo o foco em só em debater o bolsa família esquecemos que a justicia social ela não só é feita do Bolsa Família o bolsa família ele é um programa de transferência de renda que tá na proteção social básica uns dos programas que são ofertados pelo sistema único de assistência social e esquecemos da do fortalecimento do debate dos serviços estão aí serviços de alta média complexidade crais creias serviços de convivência pfpf né Eh é sucateados e a gente ainda estamos aqui fortalecendo a mesma

fala do congresso porque muitos parlamentares existe um grande eh eh um grande desconhecimento dos parlamentares do governo de nossa base né do governo atual a qual estamos sendo governado No Brasil quando vai lá defender a assistência social falando do Bolsa Família e o bolsa família ele não é Assistência Social ele é um dos programas que está dentro da da da da do serviços socio assistenciais então assim eh é é importante realmente quando a Penélope E a Cíntia fala a Cíntia Fala nessa questão de sensibilizar e trazer o igd que às vezes a gente tá lá

no serviço como muitos centros pop tem que ter a base descentralizada do cadastro único e às vezes não tem um computador para ser usado e o o gestor não pode tirar o o recurso do igd para comprar aquele computador né E quando a Cintia Fala nessa situação é pensando em estruturar os serviços que se encontra no Brasil sucateado né a gente vê hoje é filas É agendamento coisas que nunca existiam na no na sede do cadastr único nos Brasil afora nos municípios brasileiros a gente vê é filas e mais filas e mais filas por por

quê Porque não existe um quadro eh eh grande de servidores de de de de entrevistadores ali então assim a gente precisa eh pensar e se falar nessa questão do do da fra do da fraude é importante que existe fraude a gente sabe que tem já saiu várias matérias eu até postei recentemente mês passado no grupo do CNS uma subsecretária de justiça social recebendo Bolsa Família entende então essa fiscalização ela precisa ter é importante mas eu acho que antes da gente pensar e também ver que ultimamente sabe André a gente tem visto muito o governo investir

muito no programa do bolsa família esquecendo os outros serviços que precisa ser fortalecido na assistência social como aí a gente tá nessa nessa discussão da PEC de 1% a gente não conseguiu esse diálogo com o congresso não conseguiu não temos uma acessibilidade do governo em dizer assim vamos levar essa paa em frente dos serviços socio assistencial Mas vamos fortalecer realmente o que traz querendo ou não querendo ou não a gente sabe que muitos municípios eh principalmente em questões de campanhas majoritárias municipais e estaduais ganha rec ganha voto através do programa Bolsa Família que é um

programa que querendo ou não prende aquelas pessoas que estão lá na miserabilidade na na na vulnerabilidade social precisando realmente daquele recurso e quando se bloqueia e a gente precisa ter essa discussão Ampla e pensar nisso eu digo porque eu já fui consel e Presidente do Conselho Estadual de assistência e já vi desde 2014 o estado reprogramar mais de 1 milhão em conta no igd sem gastar e muitas das vezes quando vai paraa discussão não gasta então a gente precisa realmente pensar como eh pegar os investimentos desses recursos para também eh eh ajudar na manutenções de

serviços porque é muita burocracia Quando se é para comprar um computador quando se é para comprar uma impressora e a gente sabe que nos serviços precisa desses pequenos desses pequenos eh materiais para que possa dar um avanço e deixo aqui novamente essa minha indignação enquanto conselheira nacional que quero sim ver futuramente essa cite debatendo os orçamentos os recursos que estão em atrasos os municípios que precisam receber suas parcelas em contas né e a gente discutir não só o bolsa família o bolsa família a gente não pode dar essa a ênfase dos deputados federais que chega

lá e defende o bolsa família como a política nacional de assistência com o seu grande desconhecimento não precisamos fortalecer o bolsa família Precisamos sim precisamos regularizar muitas coisas no Bolsa Família precisamos Mas precisamos também pensar nos serviços que estão lá tipificado os serviços soci assistenciais que precisa realmente de oferta da proteção social no Brasil Aí eu pergunto que suas é esse obrigado obrigado Rafaele eh passar pro Márcio e a última inscrita é o it Márcio Bom dia Sou Márcio Maurício diretor de operação da Senac para quem não me conhece Saúdo aqui o secretário nosso amigo

André Quintão as diretoras conselheiros secretários estaduais secretárias e secretários né conselheiros e conselheiras representantes do cnas todo mundo os amigos do cnas que estão né aqui também eh da da assessoria da cich o prazer estar aqui de de novo Eh justificar a minha meu atraso né que a gente foi chamado eh saudar vocês também né favor do congemas con seias eh justificando aí um pouco a o meu atraso a gente foi chamado lá no ministério da fazenda para tratar de questões orçamentárias né e eh mas eu tenho certeza que a Mariana fez uma brilhante explanação

a gente tem se debruçado lá na Senac com todas as contribuições né advindas Desse plenário eh uma grata satisfação né na última não pude estar infelizmente mas eh a gente eh considerou né eh todas os debates Eu acho que isso é importante né tanto na portaria da do temo de adesão como também na portaria do GD que está em construção ainda eh eu queria manifestar aqui eh assim a minha total abertura para ouvir né Eu acho que isso é importante a gente tem eh trabalhado inclusive no novo termo de adesão eh nessa aproximação né com

os secretários da política de assistência social tanto dos Municípios quanto do dos Estados eh via rede Federal de fiscalização uma aproximação com o cnas com os conselhos né trazendo pro termo de adesão também alguns itens algum Um item né na verdade que eh nos fortalece né como política pública então Eh o que eu pude ouvir aqui né Eh eu acho muito interessante né quando vem esse debate o igd assim falando rapidamente né assim desde quando foi construído lá elaborado em 2006 a gente sempre lida com algumas sugestões né propostas enfim e a gente sempre ouviu

atentamente eu só eh gostaria de pontuar aqui né que esse é o modelo inovador né que segue algumas regras e já passamos por algumas poucas e boas aí com TCU né a gente teve a oportunidade né André de conversar com contigo recentemente eh sobre eh a questão do modelo do igd então assim nesse momento eu acho que é super importante né a gente teve alguns ajustes aí na portaria estava quase pronta né aliás pronta para nós né junto com a sar CAJ eh com SNS e E aí houve uma intenção de eh propor né alguma

nova metodologia que a gente ainda vai receber da SJ CAD como ida já deve ter colocado e eh eu proponho assim que em algum momento a gente tenha uma abertura Talvez né Eh até com fonseas com congemas da gente pegar o GD assim debulhar né fazer uma um estudo né a equipe lá da senar que tem se debruçado aí ao longo desses meses com a publicação do Decreto a gente tem uma eh um novo decreto né que eh no qual a gente também tentou colocar mais eh em evidência né Essa articulação com os serviços Enfim

tudo isso que vocês estão falando a nossa equipe está eh ali atentamente né Nós estamos todos jitos bem abertos assim uma escuta ativa mesmo né pra gente considerar e eu acredito que eh a gente tem aí um um um tempinho né Eh provavelmente até antes da publicação da portaria pra gente conversar né melhor sobre o modelo né O que significa porque não é um modelo trivial né Eh a gente gera recursos por meio de desempenho Então tudo isso tem que tá bem claro para todo mundo né pra gente também não correr o risco como já

foi colocado aqui né de desvirtuar o modelo a gente perdeu que a gente tem já né então é isso colocar a nossa equipe à disposição eu acho que a gente tem um trabalho aí com a sagic ainda vem né algumas novidades e a gente pode continuar trabalhando nisso tá bom obrigado obrigado Márcio eh eu Tália gentileza bom gente eu só pedia novamente até até brincando aqui com o Elias de que talvez esse latifundio aí é a parte que me cabe porque quem honera o o serviço provavelmente é o acompanhamento das famílias no no âmbito das

condicionalidades a gente até tem um incentivo né que trata do do acompanhamento sóo assistencial nos serviços né mas eu queria falar duas coisas assim muito fundamentais até pelo lugar que eu ocupo historicamente na política de assistência social no suas né já fui gestora trabalhadora conselheira enfim e deixar bem claro que todo e qualquer movimento eh dentro da do nosso rito histórico democrático né de debater o financiamento do suas de ampliar e de construir as nossas estratégias eu acho que é um princípio que é muito caro para todos nós né e e eu como a Ieda

falou como o Márcio falou eh não tenho nenhum problema sabe secretário Inclusive acho que isso nós precisamos pautar internamente para discutir esse clamor né que foi aqui absolutamente unânime representada aí pelas duas secretárias dos dois colegiados obviamente reforçado pelas representações acho muito importante a gente fazer esse debate eh Ontem eu tava lá no Piauí secretária André e me apresentaram o plano eh da primeira infância lá no Piauí E aí no plano tava escrito assim né que cerca de mais de 300.000 crianças na primeira infância do Bolsa Família eram mais de eh era quase 80% né

que vai entrar no plano então obviamente nós sabemos né que não dá para falar de usuário do suas e usuário do bolsa Eu acho que isso é uma coisa que a gente precisa a a gente pode falar de beneficiário né quem é beneficiário e quem não é beneficiário mas o usuário do suas e do bolsa Ele é usuário da da política de assistência social em potencial e eu diria mais beneficiário do do E também o benefício de prestação continuada Então acho que a gente precisa fazer o debate da Integração benefício e serviço na perspectiva de

dizer que não existe não existe eh eh cumprir o objetivo da transferência de Renda sem uma rede de serviço que oferte de fato o atendimento para essa população eu acho que essa deve ser a palavra de ordem que nos move né porque senão nós vamos ficar mesmo aqui como a Ieda diz né encontrando um jeitinho né para resolver um debate que ele é Central para nós e precisa estar na centralidade do debate orçamentário no âmbito das três esferas de governo e também no Congresso Nacional é impossível a gente eh ter como beneficiário do programa Bolsa

Família mais de 54 milhões de pessoas né Eh eh do BPC mais de 15 milhões de pessoas sem a gente ter uma rede de serviço que é a referência para o atendimento dessas pessoas então eu acho né Nós estamos prestes a soltar a snas onde nós fomos parceiro uma orientação técnica sobre o trabalho trabalho entendendo o trabalho o a o acompanhamento das condicionalidades no âmbito do trabalho social com família em nenhum momento eh não sei se eu entendi mal o que a secretária cítia colocou mas em nenhum momento nós estamos eh muito pelo contrário Agora

nós estamos consolidando essa unidade né no sentido de dizer que o acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família em especial que a lei nos imputa isso na questão das condicionalidades ela é parte do trabalho social com família e ela não pode destoar de toda a perspectiva construída né no campo da Assistência Social no trabalho social com família se isso tem alguma dúvida ou se isso passou de outra forma eu quero publicamente aqui corrigir isso que muito pelo contrário que nós estamos trabalhando é na Perspectiva da Integração de benefício e serviço e entender o trabalho social

com família como o o carro-chefe do atendimento de qualquer dem mandatário das Ofertas de serviço eh no âmbito da Assistência Social isso vai ficar mais nítido quando eu apresentar a portaria eh no período da tarde aqui então queria só deixar isso isso evidenciado essa concepção que nos move aí na articulação desse processo Obrigada bem Vamos lá eh e a Mariana fez a apresentação então alguns pontos só retomando né a vida meada aí a a Mariana apresentou algumas sugestões foram acolhidas já estão acolhidas eh Algumas dependem e demandam alteração no decreto ou na própria lei portanto

são passíveis de debate não há obstrução do debate mas elas não são objeto de mudança por portaria por imposição legal acho que está claro eh algumas outras questões Aqui foram levantadas o Márcio mencionou que ainda há um espaço de eventual ajuste se for o caso eh não mais aqui em reunião mas nesse processo até a publicação questão de fundo eu não vou me eximir aqui de dar meu opinião até porque tem encaminhamento eh acho que nós temos eh problemas estruturais que a gente não pode tentar resolver com essa portaria tem uma questão estrutural que houve

sempre houve uma defasagem entre recurso para serviço sócio assistencial e os recursos disponibilizados para transferência de renda desde o início ocorreu esse tem um ponto o alicerce a estrutura que viabiliza bons programas de transferência de renda estão ancorados no suas por vários motivos e Acho até que felizmente houve um acréscimo de recursos na transferência direta de renda então eu me lembro atrás eh você tinha um bolsa de 38 milhões e um suas de 2 3 bilhões hoje você tem um bolsa de 168 bilhões e tem um suas de 2 3 bilhões então houve um há

um uma falta de sintonia de uma desproporcionalidade aí nós temos que enfrentar isso o BPC já são mais de 100 bilhões então você tem um alicerce mantido por 2,6 bi que sustenta 260 bi contudo que se implica no acompanhamento na condicionalidade no cadastro na atualização no combate à fraude não sei o qu tudo nós temos que enfrentar isso se a gente não enfrentar isso a gente desqualifica os próprios programas de transferência de renda o seu foco a a a vinculação com serviço nós temos que enfrentar isso ou então a gente só acha que a transferência

de renda vai resolver eu acredito que ninguém que está aqui Acredite Nisso porque não foi essa construção que nós fizemos historicamente Então acho que isso a gente tem que enfrentar uma outra coisa que a gente tem que enfrentar é que houve um processo de desfinanciamento absoluto do SUS nos últimos anos que a gente começou a retomar ano passado e que felizmente que coisa boa quando a gente atrasa 23 dias já há uma mobilização contra o atrás Isso é muito bom eu acho isso Positivo né ano pass o governo anterior era pagava 38% do pactuado que

bom que é uma mobilização porque ano passado nós pagamos 90% tem pagar 100 eu acho isso mas é um processo então há ess há uma legítima demanda legítima demanda de vinculação ela existe desde a Constituição de 88 que a saúde conseguiu educação e nós não conseguimos da vinculação orçamentária de um mínimo inclusive pros entes Federados não é só pro governo federal não para estados e municípios que há também Diferentemente da saúde que tem recurso vinculado às vezes uma desproporcionalidade de de investimento Então esse também nós temos que reconhecer Então tudo eu tô falando isso porque

tudo isso fundamenta também E aí eu concordo Ora se a gente tem um desfinanciamento do serviço você tem um programa de transferência de renda tem um índice de gestão que premia os municípios que fazem por onde Mas que também há uma desproporcionalidade em relação àquilo que sustenta o próprio programa a tendência é que os municípios queiram utilizar esse recurso para o conjunto da política pública Então eu acho que aí a gente vai ter que achar um vou repetir aqui eu sei que incomoda muita gente eu já fui gestor Estadual Municipal eu lendo o decreto eu

lendo o decreto do do bolsa eh eu teria segurança jurídica para utilizar esse recurso para melhorar a gestão no conjunto afetando a gestão do bolsa sem desvirtuar sem sem nada disso sem Substituir eu teria segurança agora a Patrícia com razão colocou há uma insegurança dos pequenos principalmente que não tem esse entendimento Então eu acho que nesse momento tem dois debates um estratégico um mais para frente que é a discussão do igd unifica igd não unifica amplia a utilização do igd porque também a gente tem que ver o mundo real uá se a gente não consegue

recurso pro igd suas e tem o igd bolsa a gente fala não o do bolsa é só por meio do do su Não nós vamos ter que entrar no debate real mas eu concordo com o pessoal da senarc a eeda do seguinte também a gente não pode falar já que não tem o do suas vamos utilizar o do bolso porque aí a gente rebaixa o nosso penelo pro nosso patamar Então a gente tem também não pode cair nesse senão a aí é substitutivo então acho que nós vamos ter que fazer nós vamos ter que fazer

um debate eh dos do sentido eu sinceramente a Patrícia eu sou muito prático sabe Patrícia eh me incomoda recurso parado recurso imobilizado sabe eu acho que a gente tinha que desb sabe fazer não faz sentido dinheiro parado por insegurança jurídica e pessoa passando fome pessoa sem atendimento pessoa fora disso fora daquilo a acho nós temos que facilitar a vida das pessoas principalmente dos gestores Então nós vamos ter que a a sugestão viu Penelope S eu acho que a gente tem que fazer esse debate mais estratégico do iG agora a outra coisa eu termino é o

seguinte nós conversamos Márcio fez referência reunião e o fundo vai entrar nisso nós temos que ter um entendimento comum Claro objetivo sem disputa corporativa sem caixinha de como utilizar o recurso do igd bolsa e fazer esse entendimento chegar lá na ponta nas orientações que a gente tem o decreto vão ter a portaria E aí no entendimento o que pode que é possível fazer a gente chegar e apontar para o gestor para facilitar a vida do gestor ainda que a gente saiba que nesse momento vamos reconhecer á se tem desfinanciamento e se pode utilizar o recurso

para melhorar a gestão vamos no no estrito respeito à lei fazer com que o gestor possa porque às vezes coisa que para nós aqui todo mundo falou não mas pode fazer isso pode contratar pro cadastro pode comprar o rador pode alugar o imóv o veículo pode fazer buscativa pode mas o gestor não tem essa segurança vamos dar essa segurança jurídica Então acho que o encaminhamento nosso é por um lado fazer um debate mais aprofundado que é o que eh foi apontado aqui eu acho importante mas Mas por outro lado e foi o Márcio alguém da

sen inclusive sugeriu cobrou do fundo Olha No Fundo Nacional vai até você podia ter tido até um um capítulo lá um uma linha lá um um espaço lá para discutir o igd Bolsa Então vamos fazer isso a partir de agora vamos nas orientações fazer com que o recurso do igd bolsa que é garantido tá chegando todo mês que tem aumentado que é importante seja utilizado para melhorar a gestão do bolsa no contexto do suas não tem como melhorar a gestão do bolsa senão melhorar a gestão do suas é simples assim só que na prática o

pessoal agarra por insegurança Então esse é o meu encaminhamento aí viu Mariana o pessoal que ainda alguma coisa para rematar na na na portaria remata mas nas orientações vamos ver o que que a gente sabe P os gestores locais vamos ver o que que gera dúvida O que que a gente pode ter um entendimento mas ele tem que ser um comando único do entendimento para dar segurança e Que isso fique muito claro pra gente nessa falta de recurso sem desvirtuar a utilização do recurso do igd bolsa e sem rebaixar esse patamar nosso que alcançamos a

gente possa ter melhores resultados pro sistema tema único da assistência social e a questão das fraudes da da rede de fiscalização e eda já se comprometeu na próxima reunião vai trazer aqui também pra gente aprofundar o debate eu também tenho opinião firme sobre isso eu também tenho não vou falar agora sen não vai gerar debate seria incorreto aqui eh e e e eu acho que o recurso que é mal utilizado é o recurso que falta para ser bem utilizado para quem precisa e a gente não pode ser conivente com esse tipo de coisa eu acho

que a gente não pode ser conivente porque o recurso mal utilizado é o recurso que tá faltando para ser bem utilizado para quem de verdade precisa mas aí a eda vai trazer vai apresentar a gente vai fazer esse debate e o próximo ponto antes do almoço gente é um ponto que eu acho que não vai ter tanta polêmica pra gente concluir aí na sua fala é só uma informação que a gente vem discutindo a questão da lei de responsabilidade fiscal então a gente já gerou a pauta na Casa Civil porque Um dos problemas de recurso

humano às vezes nem é também só a questão do recurso é a questão do limite que aí ele corta na assistência e mantém os que são obrigatórios da educação e saúde então a lei de responsabilidade fiscal ela liberando para pelo menos o recurso Federal que é transferido ser liberado do limite como é da saúde a gente já teria aí uma autorização interessante S que poderia usar inclusive se decidir igd para pagar pessoal já fica mais fácil o problema é que hoje ele não compra ele não contrata contrata estagiário para fugir da lei de responsabilidade fcal

exatamente Então vamos lá o terceiro ponto o último da parte da manhã é a proposta de resolução para atualização da classificação de porte dos Municípios conforme os dados do IBGE 2022 né Foi um ponto que também na reunião passada foi solicitado pelo congemas pelo pelo fonas eu vou pedir o Paulo Paulo Clemente para fazer apresentação depois desse ponto a gente vai pro almoço e e retorno agradecer a Mariana e o e o Márcio pelo ponto anterior e o Tália da Senac Então vamos lá ciamento o o acho que a fala do do do secretário foi

no sentido de que a discussão estratégica do uso do igd a gente vai fazer nas orientações eh a portaria a única coisa que volta é os dois indicadores que a gente tá discutindo é a metodologia pra gente não fazer alterações estruturais que depende de lei ainda então a gente vai fazer dentro do que a gente pode isso então vamos lá Paulo bom bom dia a todas todos e todes eh eu vou passar um pouco para vocês a questão da atualização do porte dos Municípios a partir dos dados do censo demográfico do ibg em 2022 Então

pode passar pro próximo a a questão do porte dos Municípios ela foi inaugurada na política nacional de assistência né em 2004 tanto mais geral o PPA de 2004 a 2007 quanto a pnas em 2004 eles eh inovaram na política brasileira em relação à territorialização acho que embora antes a gente pudesse ter uma ou outra iniciativa mais específica acho que de forma Ampla tanto o PPA de 2004 a 2007 né do primeiro governo Lula quanto a pnas elas trouxeram a questão da territorialização tanto em relação à necessidades do diagnóstico quanto em relação à intervenção da política

de existência que ela deveria ocorrer de forma diferente conforme a realidade de cada município e uma das questões que ela inaugurou foi dividir os municípios em Portes populacionais Eh aí nessa primeira tela tem a gente tem a a lista dos cinco tipos de porte né populacionais as faixas de cada um deles e eles eh coincidem em relação a percentual de população rural percentual de população em extrema pobreza eh eh esses indicadores andam paro passo com a a população pode passar pro próximo esses esses indicadores de porte eles são atualizados a cada Censo demográfico muitas vezes

nos chega até SNS a questão dos Municípios Olha minha população aumentou no fundo de participação dos Municípios meu porte vai mudar ou não e a resposta sempre foi que a pnas ela definiu a o porte baseado na senso demográfico Então os Portes na política nacional mudam a cada 10 anos ela Eles mudaram em 2010 e mudaram agora com a divulgação dos dados do censo 2022 e segundo o Censo 2022 a gente teve uma alteração a gente teve aí eh passou a ter uma pequena queda no quantidade de municípios de pequeno porte um a gente teve

um pequeno aumento nos municípios de pequeno dois de médio e de grande e teve a diminuição de uma Metrópole que foi São Gonçalo no Rio de Janeiro Então 5% 5,3 por dos municípios daram de porte sendo que 1,4 diminuíram 78 municípios e 3,99% aumentaram que era 219 municípios pode passar pro próximo que a gente mostra por região como que foi essa alteração então nas regiões norte e Nordeste a gente teve as maior maior número de municípios que reduziu de porte eh 3% na região norte e 2,6 na região Nordeste a gente gente teve também o

percent todas as regiões tiveram municípios que aumentaram né os maiores percentuais foram também na região norte ela teve maior percentual que aumentou e que diminuiu e estamos na região centro-oeste com quase 88% de de aumento de municípios que aumentaram eh pode passar pro próximo em que a gente essa tela realmente tá difícil de visualizar mas eh a vai ser enviado para vocês a apresentação aí a gente tem o número de municípios que aumentou Manteve ou diminuiu poru f a gente destaca que eh os os estados que tiveram maior diminuição foram Bahia Pernambuco e Pará e

o Amazonas também né Eh e enfim são os estados que tiveram maior redução maior percentual de redução né e os estados que aumentaram foram três estados também da Região Norte Amazonas Roraima para tá e a gente teve também Mato Grosso do Sul e Mato Grosso eh qual a questão em relação aos Portes eh o suas ele usa os Portes para basicamente para duas grandes questões a primeira delas é para diagnóstico Então os Portes populacionais ajudam a gente a entender um pouco que a realidade é diferente em cada um desses municípios por outro lado a gente

também utiliza os Portes para poder subsidiar a organização da gestão eh sendo mais específico a gente tem pelo pelo menos três pisos eh do suas que fazem a o cofinanciamento baseado no porte do município um deles é o piso do piif o outro do paef e outro o piso de alta complexidade então a questão é como que ficaria a a essa distribuição dos Portes né os municípios que aumentam que mantém que diminuem a proposta da SNS é os municípios que aumentam vão migrar da da sua respectiva faixa então pros Pisos em que fizerem juiz ao

a variação de porte eles passem a receber conforme a alteração de porte populacional então por exemplo o município que passou de pequeno porte um para pequeno porte dois ele vai ter o seu recurso do cofinanciamento por exemplo do PF ou do paef se ele tiver ou do acolhimento se ele tiver reajustado conforme a mudança de porte valendo as pactuações já realizadas a proposta da s paraesta city também é que aqueles municípios são 78 no total que diminuem de porte que seja mantido o valor financeiro que eles já recebem aqueles pisos que é que que seriam

implicados pela mudança de porte e isso por quatro principais argumentos o primeiro deles é que no passado essa própria C já NS suas pactuações eh considerou essa questão ou seja para em várias situações esta City ela Manteve a remuneração o piso financeiro a a repercussão financeira independente da alteração Então quem recebi um determinado valor mantinha aquele valor Até que a situação fosse superada o segundo argumento é que os pisos do piif do paef do acolhimento eles não são não se baseiam em quantidade de atendimentos eles se baseiam na oferta realizada e a oferta ela tá

na verdade os municípios estão preparando a a oferta a a ser feita para isso eles precisam contratar a equipe mobilizar eh estrutura física etc e os pisos uma se se o piso fosse reduzido por conta da redução da população do município que BG apurou eh não necessariamente a a oferta teria que ter sido reduzida isso seria impacto no planejamento físico financeiro dos serviços e também até no próprio desemprego de profissionais que teriam seriam impactados Esse é o segundo argumento o terceiro argumento é em relação a ao piso assim Acho que a diminuição do piso a

SNS entende que isso teria um impacto sério pros municípios e eh o último deles seria em relação a a a própria oferta dos serviços oferta dos serviços seria prejudicada e a gente teria um impacto regional também eh os o norte nordeste sofreriam mais com essa redução então considerando essa questão de equidade da manutenção da oferta e dos valores do cofinanciamento atuais a proposta da SNS é que essa C recomende ao CNS a validação da da dos Portes dos Municípios realizada sem efeito financeiro para aqueles para aqueles municípios que diminuem de porte pode passar pro próximo

no próximo slide a gente simulou o impacto financeiro de situações a primeira delas é eh os municípios que caem de porte tem o seu piso respectivo diminuído o segundo é essa proposta que a gente tá fazendo para essa City de considerar o impacto apenas para aqueles que aumentam de porte então o impacto estimado se quem quem sobe de porte aumenta e se quem desce de porte diminui isso seria 6 milhões a mais por ano no orçamento da CNS se a gente considerar a proposta que nós estamos fazendo para essa City que eh não tem Impacto

financeiro para aqueles que diminuem de porte o impacto financeiro adicional seria de 10 milhões ao ano então é um valor relativamente pequeno comparado ao orçamento da SNS e esse esse é o último slide agradeço a todas todos e todes e a gente tá passar a palavra secretário andr está claro né gente eh vou abrir aí se alguém tiver alguma dúvida elogia tá aberto aqui acho justo acho justíssimo né os municípios eh que tiveram seu porte reduzido não terão eh redução de serviços então assim até porque a gente precisa é de fazer ampliação do serviço mesmo

então parabéns pela decisão de manutenção e o reajuste daqueles que ampliaram o porte a partir de 2025 né porque consta pro orçamento seguinte aí só fazer uma uma eh complementação enquanto gestão estadual que esse Impacto é o mesmo Impacto para os Estados né então a gente precisa fazer lá no estado agora já o dever de casa de pegar com o ministério Quais foram os municípios que tiveram a a ampliação que no caso né seria o que impactaria no nosso orçamento para 2025 para ver aí a possibilidade da gente também fazer o ajuste daqueles que tiveram

a ampliação do porte era só essa consideração porque isso impacta também nos estados e obviamente nos municípios porque aqueles que ampliaram seu porte precisam ficar atentos para a organização do seu orçamento 2025 porque também vão ter que ampliar a destinação eh orçamentária eh de recurso próprio Obrigado cítia Penelope Parabéns secretário André eu acho que é muito importante esse reconhecimento sabe André eh você e toda a equipe essa foi uma pauta que desde o início do ano desde que a gente teve o resultado aí do censo o congemas vem eh pautando vem insistindo vem tentando retomar

sobretudo valde Osmar que teve mudança de porte né e todo mês ele dizia Vamos botar na Vamos botar na pauta a mudança de porte Vamos botar na pauta a mudança de porte eu acho que não só pela pela atualização acho que Parabéns Paulo pela apresentação ficou muito boa eh mas pela sensibilidade assim de entender que não é de retroceder não é momento de retirar recursos dos Municípios entendendo que mudou o porte mas as demandas elas não reduzem né Eu acho que isso é sensibilidade e um olhar realmente de cuidado do Governo Federal para os municípios

o nosso sentimento é de reconhecimento mesmoos vai falar também vai falar também Osmar Obrigado and mas como Parabéns mas demorou viu nós já chamos em outubro eh Vejam Só de fato como foi colocado a gente só muda de 10 em 10 anos os dois últimos municípios que eu estive secretário já tinha mudado de porte há muito tempo e não conseguia ser contemplado E aí tinha uma incongruência que aí também serve para os Estados né minha secretária Estado está aqui hoje Érica isso vai impactar inclusive na formação da cibs porque a gente considerava as cibs a

partir do porte do suas e não do porte real Então as nossas representações na CS estava assim ainda porque a gente não pode considerar o do senso se a gente ainda efetivamente para o suas Nós não somos né Eh a outra coisa são os próprios sistemas nossos que vão ter que mudar lá no sistema né o número o nível do porte mas apesar de ter ficado muito bem Evidente no na apresentação eu não consegui entender no texto porque no no inciso segundo no parágrafo segundo da da resolução diz não haverá redução do valor isso OK

mas em nenhum lugar Diz que para Quem subiu de porte que o valor será adequado entendeu então Eh na é mas na fala sim no texto não então é bom acrescentar também o outro que assim como não haverá corte para quem vai para quem melhorou aumentou o porte que vai ter a adequação dos valores né OK bem então tá e nós vamos ler agora o vald Osmar fez uma sugestão e para ficar mais claro na resolução que o nosso entendimento é mudou o porte tem a atualização dos valores Sem a redução nas hipóteses que o

município tenha diminuído de porte então a sugestão do volor Josmar é porque o nosso entendimento ao fazer isso aqui foi que é automático é é vamos fazer o seguinte a gente ler a resolução Eu acho que o entendimento aqui tá claro para todo mundo né não tem dúvida se for a gente faz o processo formal de validação para remeter ao Conselho Nacional E aí eu acho que há uma forma jurídica assim de de né o excesso não tem problema então vamos ler aqui minuta de resolução c pactua a atualização da classificação do porte dos Municípios

a partir dos dados do censo demográfico IBGE 2022 e da outras providências a comissão intergestores tripartite no uso das suas competências estabelecidas pelo decreto 109 de 5 de setembro de 2019 e tendo em vista o disposto da lei número 8742 de 7 de Dezembro de 93 e na política nacional de assistência social aprovada pela resolução cnas número 145 de de outub de 2004 resolve fica pactuada em conformidade com a política nacional de assistência social pnas aprovada pela resolução número 145 de 15 de outubro de 2004 a atualização da classificação do porte dos Municípios a partir

dos dados do censo demográfico IBGE 2022 para fins dessa resolução considera-se como fonte de informação a publicação oficial divulgada em 28 de junho de 2003 e disponível nos endereços eletrônicos né aí já mencionado não haverá redução do valor do cofinanciamento Federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte as normas desta resolução deverão ser submetidas à aprovação do Conselho Nacional de assistência social cnas conforme estabelecido no artigo 2º Capítulo 5 parágrafo único do decreto número 109 de 5 setembro de 2019 esta resolução entra em vigor na data da sua publicação Ok então quem

concorda com essa resolução poderia se manifestar levantando a plaquinha por gentileza quem for favorável não aí a gente aprova o conteúdo depois a gente faz eh quem é contra abstenção Ok então a sugestão então de adequação teria essa do que o vold Josmar colocou que vai haver E aí eu até eh coloco viu Clara a a partir de 2025 acho que é importante também para não não gerar nenhuma eh dúvida a partir de quando a gente não tem orçamento para fazer o retroativo a junho de 2000 então nós V incluindo que haverá atualização dos valores

a partir de 2025 ok tá você tá então ok gente então tá aprovado olha são 12:23 a gente poderia voltar 14 14 Tá bom então tá ótimo 14 a gente volta com os pontos de pauta restantes e eh E transmito aí as parabenizações pro Ministro Wellington dias tá bom Um grande abraço bem gente então vamos pedir o pessoal para tá do lado de fora já ir entrando próximo ponto de pauta é o ponto quatro escola do suas Simone Albuquerque Então vou pedir aqui ao Marcílio que é Coordenador Geral do dg suas para iniciar aqui a

a apresentação Olá boa tarde a todos todas e todes boa tarde secretário André secretária cítia todos os membros da cit é um grande prazer para nós da da Coordenação Geral de gestão do trabalho e educação permanente da da snas enfim trazer essa discussão para cá junto com com toda todos os nossos diretores enfim é uma grande um grande momento né então hoje A ideia é apresentar para vocês um pouco da trajetória de construção das ações de formação e capacitação aqui no suas eh desde dos primórdios mesmo até nós chegarmos no momento de hoje que é

a apresentação de uma minuta né a proposta de minuta de resolução da Sid que propõe a instituição da escola do su a Simone OB buquerque em homenagem a Simone a buque enfim desnecessário a gente dizer né a importância de Simone pro suas mais do que justa essa homenagem eh e aí após essa apresentação dessa trajetória a gente vai diretora CL vai fazer a leitura da minuta de resolução E aí a gente inicia a discussão com vocês próximo por favor bom a a a discussão da construção de escola do suas as ações de educação permanente formação

e capacitação eh nós temos várias discussões já acumuladas no Sistema Único de assistência social né Eh várias deliberações das conferências nacionais de assistência social eh sinalizaram nesse sentido na construção de escolas do suas na construção da educação Permanente em todo o território Nacional ações de formação e capacitação que dessem conta das eh eh eh da construção de competências eh para os nossos trabalhadores e para os nossos conselheiros e conselheiras da Assistência Social Além disso nós temos previsões normativas no sistema também né pnas louas no brh a própria política nacional de educação permanente do suas eh

enfim nós temos vários normativos que dialogam diretamente com a necessidade de formação e capacitação dos nossos Trabalhadores dos nossos conselheiros na perspectiva de construirmos os direitos socioassistenciais e por fim eu acho que isso é muito importante a gente destacar na nessa nessa construção que nós estamos propondo hoje na cit é que eh na construção de escolas estaduais eh do suas os estados foram e são protagonistas né e é muito importante nós reconhecermos o papel de vários estados que já construíram as suas escolas do sulas eu estão em processo de construção escolas do suas então Eh

isso também nos motivou e nos inspirou a trazer também essa proposta hoje aqui para para para pra cit né podemos avançar então nós temos algumas fases né da dessa trajetória de construção das ações de formação e capacitação na snas a gente tem uma fase que vai até 2013 que onde nós não tínhamos ainda a a política nacional de educação permanente do suas E lá nós tínhamos algumas ações de formação e capacitação que eram muito focalizadas né eh por mais esforços que nós tivemos tivemos eh el elas eram muito focalizadas elas não dialogavam com as trajetórias

profissionais dos nossos trabalhadores das nossas trabalhadoras e não tinha uma perspectiva de da educação permanente que depois da pnep nós eh eh iniciamos essa implantação né foi justamente essa segunda fase de 2013 a 2016 eh onde tivemos a implantação da pnep e o apoio técnico eh decisivo da snas eh junto aos Estados junto aos núcleos Estaduais de educação permanente do suas né e também na na própria eh eh construção do eh eh do capacita suas né o programa capacita suas que é o grande programa que nós temos dentro da política nacional de educação permanente do

suas a terceira fase que nós estamos eh dividindo eh nessa processo de construção é que foi de 2016 a 2022 o processo de desconstrução né de tudo aquilo que havia sido eh arduamente construído por várias mãos por essa cit pelo cnas pelos trabalhadores do sistema único de assistência social né Eh e agora nós chegamos na quarta fase a partir de 2023 que é justamente a recuperação do protagonismo da educação permanente do suas dentro do sistema único de assistência social com também a eh criação isso se eh o sistema a se entender né Eh da da

escola eh do Sul a Sô buquer né E essa também é uma uma perspectiva de futuro que a gente já tá trazendo aqui para a cit próximo por favor Esses são alguns cursos que nós fizemos lá na primeira fase e que eu mostrei para vocês anteriormente que é um pouco dessa trajetória né então assim eh a construção da escola ela para além da nossa vontade política vontade política desse governo do nosso compromisso público com os trabalhadores do SUS ela parte também de um processo histórico de construção dentro da própria snas né então nós temos acumulado

aqui na snas durante os anos várias ações de formação e capacitação com várias características Então essas são eh a as da primeira fase que nós tivemos eh com as suas características com as suas limitações Mas elas foram importantes para que nós pudéssemos chegar ao modelo que temos hoje da política nacional de educação permanente do suas né então elas nos ajudaram a acumular eh experiência né e também com a prática eh dessas ações de formação e capacitação para chegarmos no modelo da pnep suas podemos avançar Esses são são né os cursos ofertados pelo nosso programa capacita

suas os novos os nove cursos do catálogo estão sendo ofertados E aí acho que é importante destacar também eh o o apoio de todos os estados que T saldos remanescentes estão lutando né para que esses saldos remanescentes sejam reduzidos E aí deixo aqui o nosso agradecimento a todas as equipes Estaduais de gestão do trabalho educação permanente do SUS que tem nos ajudado nessa nessa agenda né de justamente reduzir esses saldos financeiros e eh executar de forma qualificada do programa capacitar suas e tem feito isso né acho que é importante destacar H podemos avançar e Aqui

nós temos um Panorama né de como que a gente vai dialogar a a a proposta da da construção da escola do Sul simoneia buquer como que ela dialoga com a política nacional de educação permanente do suas né então Eh ela vai dialogar diretamente com a pnep suas tá então todas as atribuições que são do governo federal do MDS da snas relacionadas à pnep a escola do suas vai eh assumir também enquanto escola do suas enquanto compromisso das das suas agendas de formação e capacitação próximo por favor Muito bem chegamos então no ano de 2023 com

a construção de um GT né uma um GT específico para construção eh de propostas eh e problematizações para o desenho futuro da da escola do su Simone buquer eh esse GT foi constituído né ele tem como objetivo promover estudos e debates paraa elaboração da proposta de estruturação e implementação da escola Simone buquerque né então Eh esse GT ele tem realizado as suas reuniões pode avançar por favor que a gente já vai eh avançando eh ele tem realizado suas reuniões ele tem as suas competências definidas né Por esse documento normativo e tem nos ajudado a construir

alternativas tanto pedagógicas do ponto de vista da estruturação das diretrizes pedagógicas da futura escola do suas quanto também de alternativas para o seu próprio financiamento né então o GT Tem trabalhado nisso tá eh Esses são os participantes da do do GT a gente trouxe para vocês terem uma ideia de quem são essas pessoas e agradeço imensamente a todas essas pessoas eh os participantes do GT que T nos ajudado nessa construção coletiva pode avançar por gentileza formamos comissões dentro do GT uma comissão específica para diretrizes pedagógicas para nos ajudar a refletir um pouco sobre as diretrizes

pedagógicas né da da futura escola do suas eh uma de arranjo institucional para pensar como que dentro do MDS né a gente vai eh desenhar esse arranjo para implantação da escola do Sul a Simone Obu kerque e uma específica para infraestrutura e financiamento a gente precisa de financiamento alternativas eh parceiros eh para construção da escola do Sul a Simone buque próximo por gentileza vigência eh nós solicitamos inclusive por eh demanda de alguns membros do GT a a prorrogação do prazo de vigência da desse GT para que ele possa nos ajudar cada vez mais a fortalecer

essa discussão essa problematização da do desenho institucional da escola do Sul Simone buquerque né e eh será teremos mais 90 dias né a partir do dia próximo dia 25 e eh eh a a entrega final eh do do GT será o seu relatório final né que já está em construção a gente precisa apenas fazer o processo de validação interno do GT muito bem esses são os possíveis né Eh futuros parceiros da escola Simone buquerque nós já mapeamos eh Por que possíveis futuros parceiros porque a escola ainda não foi instituída né Nós precisamos eh eh instituir

a escola eh os núcleos Estaduais de educação permanente do suas são fundamentais esse processo as escolas estaduais do suas são fundamentais esse processo de construção e o nun é fundamental nesse processo muitos muitas das instituições que estão e são instituições que atualmente executam o programa capacita suas e também são fundamentais nesse processo de construção da escola do suas cimone buquerque ah fórum dos trabalhadores fant suas enfim cnas todas as né Essas instituições esses parceiros poderão nos ajudar a construir eh futuramente as ações da da da escola Simone Albuquerque e outros também que virão né que

nós também prospectar novos novas parcerias no futuro podemos avançar chegamos então Eh à leitura da minuta de resolução Gostaria imensamente de agradecer o secretário André Quintão pela confiança diretora Clara também pela confiança e muito obrigado também à minha equipe da Coordenação Geral de gestão do trabalho e educação permanente obrigado obrigado Marcílio vou passar então a palavra agora paraa Clara eh primeiro agradecer Marcílio toda a equipe o comprometimento né com essa essa agenda e toda a retomada aí do Diálogo eh nacionalmente colocado queria também fazer um agradecimento especial a secretária Penelope a secretária Cíntia eh pela

contribuição o presidente edgilson eh queria agradecer também José Cruz que foi eh uma né uma grande referência também toda essa eh foi e é foi porque estava no cargo eh de construção também né Eh da pnep da gestão um trabalho de educação permanente do suas eh e dizer acho que eh a gente fez um exercício aqui né de tentar dar esse primeiro passo para pavimentar acho que a gente também tem muitos conteúdos conteúdos importantíssimos do suas que acabam ficando dispersos então tem conteúdos importantíssimos na enap no portal da sag CAD no portal da rede suas

né em outros parceiros eh que né que fizeram eh cooperação eh com a própria secretaria nacional de assistência social então a gente também tá eh numa numa disposição de tentar organizar isso né num painel numa plataforma online em que a gente consiga também acessar de maneira mais organizada né os conteúdos para que a gente eh né dissemine Eh eh informações eh conhecimento que que são necessários e absolutamente fundamentais pra gente qualificar o nosso trabalho em todo o território ional então eh eh agradecendo eh vou passar posso passar secretário para paraa leitura do da proposta Lembrando

que é a proposta de resolução da cit que encaminha pro Conselho Nacional como se trata de uma proposta no escopo da estrutura do MDS é uma proposta eh eh que eh eh eh eh Por orientação da consultoria jurídica né que já deu eh eh eh um parecer em relação a isso orientando que o Conselho Nacional possa assinar conjuntamente com o ministro de estado né se assim desejar o conselho se assim debater o conselho né que vai eh fazer todo o debate de aprofundamento desta proposta Inicial então Eh essa é a primeira minuta né que para

além de ser debatida aqui nesse momento ela será encaminhada pro conselho também para aprimoramentos ou né enfim eh eh deliberação da pertinência ou não inclusive eh propõe a instituição da escola do suas Simone albuquer que dá outras providências eh a cit no uso das suas competências eh estabelecidas no decreto 10 eh 10 109 de eu tô um pouco emocionada gente de 5 de setembro de 2019 e tendo em vista o disposto da lei 8742 de 7 de Dezembro de 1993 e o decreto 10.48 de 9 de outubro de 2019 resolve artigo primeiro fica pactuada a

instituição da escola do suas vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Assistência Social família e combate à fome em conformidade com a política nacional de assistência social com a norma operacional de recursos humanos e com a política nacional de educação permanente do suas apnep suas em homenagem a assistente social Simon al buquerque com a finalidade de contribuir e potencializar ações de formação e capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras conselheiras e Conselheiros do sistema único de Assistência Social artigo segundo são objetivos da escola do suas Simone buquerque inciso um implementar cursos de formação e capacitação previstas no âmbito da

pnep suas inciso dois apoiar Tecnicamente os estados Distrito Federal e municípios na elaboração de seus respectivos planos de educação permanente TRS fomentar apoiar e disseminar iniciativas inovadoras no âmbito da formação e capacitação de trabalhadores e conselheiros e conselheiras do suas quro contribuir para a redução das desigualdades entre as diferentes regiões do país por meio da equalização da oferta de cursos de formação e capacitação monitorar monitorar e avaliar as ações de e capacitação ofertadas pela Escola seis contribuir para a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do suas conforme disposto na no brh aprovada pelo Conselho Nacional de

assistência social para pela resolução do cnas 269 de 13 de dezembro de 2006 6 coordenar a rede nacional de capacitação educação permanente e o núcleo Nacional da Educação permanente do suas no fortalecimento e disseminação de suas atribu conforme previsto no decreto 10 1049 de 9 de outubro de 2019 oito disseminar a produção relacionada à educação permanente por meio de seminários encontros jornadas e outras estratégias que julgar necessárias nove potencializar resultados das ações de formação e capacitação executadas pelos Estados Distrito Federal e municípios vinculadas à pnep suas 10 fortalecer a estat de educação popular no âmbito

do suas de acordo com seus objetivos atribuições e competências fortalecer 11 fortalecer a estratégia de educação Permanente no âmbito do suas a partir das necessidades e desproteção sociais dos usuários da política de assistência social considerando suas vivências e seu cotidiano 12 potencializar o uso de tecnologia assistiva nos processos de trabalho e movimento institucional e 13 desempenhar suas atividades em regime de colaboração mediante convênios contratos e acordos de cooperação técnica e Instrumentos congêneres com Organizações e entidades públicas e privadas nacionais e internacionais e instituições de ensino devidamente reconhecidas pelo MEC firmados pelo MDS parágrafo único a

execução das atividades de educação permanente deverá ser feita eh por instituições de ensino conas pelo MEC artigo Tero são diretrizes da escola do suas Simone alquerque 1 interdisciplinariedade do foco nos processos de trabalho das práticas profissionais três centralidade nas despre e demandas sociais dos usuários da política de assistência social 4 aprendizagem significativa 5 historicidade e se envolvimento das capacidades e competências requeridas pelo suas artigo 4to a escola poderá atuar em parceria com escolas municipais estaduais e e do Distrito e do Distrito Federal do suas a fim de promover sua atuação coordenada nos termos do regulamento

artigo 5to as normas pactuadas nesta resolução deverão ser submetidas à aprovação em ato conjunto pelo Conselho Nacional de Assistência Social e pelo Ministro de estado do desenvolvimento e assistência social família e combate à fome artigo sexto as despesas necessárias a implementação da escola e execução das ações correrão por conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao MDS observados os limites de movimentação empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira artigo séo esta resolução entra em vigor na data da sua publicação André Quintão Silva cítia Figueira grilo e Penélope Regina Silva de Andrade bem então após a

apresentação aí do do Marcílio e a leitura da proposta de minuta de resolução apresentada pela diretora Clara eu abriria aí para manifestação dos presentes e das presentes parece que há uma pela uma concordância aqui com eh só coloco Clara aí para eh eu não não não tem em mãos aqui todas as as fontes né A pnep a NOB mas eh eu vi que a escola tem um foco lógico trabalhador e trabalhadora do suas e conselheiros eh eu levantaria aí um debate se a gente não deveria expandir ações de formação aos usuários também tem tá tá

ótimo e rede sócio assistência e a rede sócio assistencial eh eu porque eu eu entendo que que o escopo de ser a rede suas no seu a rede como um todo tem a rede só tem o gestor tem o trabalhador oi né é isso entidade gestor trabalhador usuário Conselheiro Ok então podemos tocar gente porque aí vão Enviar pro Conselho Nacional e o Conselho Nacional então aprofunda lá o debate Ok então então tá obrigado aí Clara Obrigado Marcílio e todo equipe ponto cinco ah antes do ponto cinco a Clara eh mencionou que a tanto o congemas

quanto fonias e solicitaram que na resolução dos Portes de município fosse explicitado Além da questão prazo né que que começao questão do pagamento né da da atualização é ano que vem mas que deixasse explicitado que a representação nos colegiados né tanto que vem do congemas quanto do fonias Os Atuais continuam porque tem aquela base anterior que escolheu aí na próxima recondução aí você aplica o critério dos Portes para não ter que refazer no âmbito do fonias e do congemas refazer todo o debate de 5000 municípios em função de 90 de 70 municípios então OK tá

claro aí na na juridicamente vocês colocam bem o quinto ponto Ah é Então nós vamos nós vamos passar para a o quinto ponto que é apresentação da cartilha do imóvel da gente Pessoal tá no caminho então vamos passar pro sexto ponto eh que é portaria da senarc so condicionalidades pra gente ganhar tempo e aí quando o pessoal chegar eles depois de esgotado o debate das condicionalidades a gente inversão de pauta então com a palavra a eutália diretora Boa tarde para todas e todos e todes eh bom gente eu quero pode passar por favor eu quero

começar resgatando aqui que as condicionalidades do programa Bolsa Família tão estão previstas na no Capítulo no artigo 10 da lei 14611 que é a lei do programa Bolsa Família que institui o programa Bolsa Família e também estão regulamentadas nos artigos 38 ao ao 44 do Decreto 126 Oi do Decreto né que regulamenta o programa Bolsa Família que é de 17 de junho de 2024 queria resgatar também né a gente já trouxe esse debate aqui que as condicionalidades do PBF elas tratam do monitoramento do acesso aos direitos fundamentais à saúde e à educação para além da

transferência de renda que o programa já garante eh resgatando também pode passar que as condicionalidades elas existem para reforçar o acesso aos demais direitos da Assistência Social demais direitos porque nós compreendemos que a segurança de renda é um direito e os demais direito é o acesso a serviços bem como das áreas de saúde e educação e elas servem também para identificar vulnerabilidades sociais que estejam dificultando o acesso das famílias a esses direitos fundamentais elas são também antes de tudo compromissos do poder público assumidos pelos governo federal estadual e municipal na oferta de serviços públicos necessários

para que as famílias possam retomar né a sua capacidade protetiva E assumir os compromissos para garantir o acesso de crianç especialmente eh de criança né especialmente aquelas na primeira infância adolescentes mulheres e pessoas distantes beneficiárias do programa Bolsa Família a esses serviços públicos então nós estamos dizendo aqui que condicionalidade não é uma cobrança ou uma punição às famílias eh que acessam o programa de transferência de renda Mas elas são antes de tudo um compromisso do Estado né do poder público em garantir a oferta desses serviços pode passar por favor tá e pressupõe né para isso

pressupõe um trabalho integrado intersetorial e interfederativo com capacidade de promover a ruptura do ciclo de pobreza reproduzida eí entre as gerações e a proteção social das famílias beneficiárias toda a gestão das condicionalidades ela possibilita que todo o processo de gestão né de condicionalidades ela possibilita que as políticas de assistência social especialmente né de assistência social saúde articulada com saúde e educação né que ela aliás que a as políticas de assistência social saúde e educação se articulem para garantir atenção e Proteção Integral e integrada à famílias do PBF pode passar por favor feitas essas considerações Quero

trazer também aqui para esse plenário que essa portaria ela passou por um processo de elaboração conjunta essa minuta né com a snas especificamente o departamento de proteção social básica lá na Coordenação Geral do paif eh ela foi apresentada e debatida na city em duas reuniões né Eu trouxe aquele primeiro debate depois um outro e agora a gente tá trazendo o texto mesmo da minuta né E ela também foi apresentada e debatida com as coordenações estais do programa Bolsa Família as 27 coordenações estaduais fizeram algum nível de contribuição na minuta da portaria a gente fez duas

reuniões e incorporamos as contribuições das coordenações estaduais que dialogaram E aí com as suas respectivas coordenações municipais e a gente também apresentou essa minuta de portaria esse tema né na comissão de benefícios do Conselho Nacional de Assistência Social no dia 7 de maio de 2024 então a gente primou aí pela pela Proposta o mais eh participativa possível pra gente chegar nesse texto final pode passar por favor então feitas essas considerações o conteúdo da portaria ela vai tratar do quê né ela vai trazer ela vai normatizar toda a gestão de condicionalidades do programa Bolsa Família ela

vai estabelecer as etapas da gestão de condicionalidades ela apresenta os critérios de cumprimento e os objetivos das condicionalidades do programa Bolsa Família ela define as atribuições da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal na gestão de condicionalidades aí entendendo aí a união como a senarc né e a snas Aliás o MDS né trazendo especificamente as duas secretarias nacionais dos Estados ela vai falar das secretarias Estaduais de assistência social dos Municípios e do Distrito Federal das secretarias de assistência social e as suas respectivas coordenações né porque a atribuição de estado município e Distrito Federal

ela já e união ela já vai estar eh colocada no termo de adesão e no próprio decreto e na e na lei e ela também vai normatizar o acompanhamento familiar nos serviços socioassistenciais aquele debate que a gente que a gente fez aqui né ela também vai trazer a compreensão de que eh o acompanhamento das famílias em em processo de condicionalidade ela também compõe uma das atribuições do trabalho social com família aí como a snas tá inclusive finalizando essa orientação técnica pode passar por favor pode voltar bom então eh a portaria eu eu ten uma minuta

aí gente mas eu vou pedir desculpa para vocês porque a gente fez só uma uma alteração numa conversa que a gente teve ontem à noite com snas mas é só mesmo a mudança do termo a gente tinha colocado atendimento e acompanhamento familiar calma Elias não se desespere foi uma conversa tranquila com sua coordenadora eh foi a gente mudou o termo acompanhamento eh atendimento e acompanhamento familiar para trabalho social com família tá gente é só para Tá então não tem nada de tão substancial assim então vocês vão ler aí eh eh traz um uma concepção Óbvio

mas é é só adequando ao que a gente já havia colocado lá então a portaria ela vai est dividida aí eu queria perguntar para vocês vocês acham que a gente leria a portaria ou eu posso ir descrevendo ela na apresentação né a portaria não é pactuada ela tem 10 páginas então a ideia seria apresentar o conteúdo dela na no slide tudo bem assim tudo bem tudo bem eh Ok então tá bom a ideia só para a aa eu sei apresentaria Parabéns fala diosmar ao invés de fazer a leitura ela apresentaria as disposições eu mandei pro

mundo essa minuta né Gente vocês sabem até pro Lula Então vamos lá então EUA faz a apresentação no formato que Ok beleza então a portaria ela é dividida em capítulos sessões e artigos tá e depois dos artigos lá os seus incisos e suas alinhas e tudo mais mas o primeiro capítulo ele vai tratar das disposições preliminares ela vai colocar exatamente eh a a o elenco das etapas de condicionalidades né que vai que vai desde a identificação do público até a análise e sistematização das informações e das ações complementares mas no Capítulo terceiro é que a

gente vai falar sobre cada uma dessa etapa queria fazer uma observação também gente que essa portaria a minuta a a portaria original né que era do bolsa Depois virou do PB Depois virou uma minuta Primeiro ela tinha mais de 20 páginas a gente fez a seguinte a gente Tomou a seguinte decisão fazer uma portaria mais enxuta mais objetiva normatizar o que é necessário o que demanda uma Norma como uma portaria normatizar e todas as questões operacionais elas vão para uma instrução normativa que a gente depois eventualmente pode compartilhar com vocês que aí é toda a

parte operacional mesmo que a gente eh define tem mais liberdade de fazer as pactuações eh necessárias no dia a dia né então a gente trouxe para essa portaria uma parte mais objetiva eh das condicionalidades Então as disposições preliminares ela só vai elencar as etapas das condicionalidades Mas no terceiro capítulo a gente vai falar sobre cada uma delas pode passar por favor no segundo capítulo a gente vai repetir o que o o que o o decreto normativa normatiza né que é exatamente o que são as condicionalidades do programa Bolsa Família que a gente considera era como

indicadores para monitorar o acesso das famílias às políticas de saúde e educação então na saúde são essas né o registro no sistema bolsa família na saúde que é o cumprimento do calendário Nacional de vacinação o acompanhamento do Estado nutricional configurado aí pelo peso e altura que é a antropometria né dos beneficiários menores de 7 anos e o pré-natal para as para os para as pessoas beneficiárias gestantes né na educação o registro no sistema presença do MEC da frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de de 4 a 6 anos incompletos e a frequência escolar

mensal de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica pode passar por favor e e ela vai trazer também nesse capítulo os objetivos da as condicionalidades né então são o objetivo das condicionalidades do PBF contribuir para o acesso à saúde e à educação bem como aos demais direitos da assistência social para a ampliação da proteção social e e para o rompimento do ciclo intergeneracional da pobreza permitindo que as famílias estabeleçam sua capacidade protetiva de modo a garantir o acesso de crianças especialmente aquelas na primeira infância

adolescentes mulheres e pessoas gestantes beneficiárias do Bolsa Família a esses direitos sociais e identificar as vulnerabilidades sociais que afetem ou impeçam o acesso das famílias beneficiárias aos serviços públicos pode passar o Capítulo três ele vai falar da exatamente das etapas da gestão de condicionalidades Aí queria só lembrar a todos e todas que aqui a gente tá falando só da gestão de condicionalidades o acompanhamento das condicionalidades elas são colocad na portaria do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação que nós assinamos conjuntamente mas vai tratar da atribuição específica da rede Municipal de Saúde e da

rede Municipal eh de educação essa daqui é sobre a gestão de condicionalidade que tá afeta especificamente as gestões da Assistência Social no âmbito dos da União dos estados e dos Municípios Então esse capítulo ele vai falar da definição da identificação e envio do público com perfil para o acompanhamento das condicionalidades e a disponibilização dess desse público aos municípios o Ministério do Desenvolvimento e assistência social família e combate à fome MDS gera relação de beneficiários e beneficiárias que são público para o acompanhamento na saúde e na educação a partir da base do cadastro único e da

folha de pagamento do PBF envia para o para o ministério da saúde e esses Ministérios disponibilizam para as suas respectivas redes por meio dos seus sistemas específicos do acompanhamento e registro do cumprimento e do não cumprimento das condicionalidades o calendário de acompanhamento das condicionalidades bem como de registro nos sistemas será definido em Norma complementar né da senar a partir de pactuação com o MEC e com o Ministério da Saúde nós vamos instituir uma uma hoje ela é por meio da instrução normativa 41 mas nós também vamos eh atualizá-la a partir da aprovação dessa da eh

da publicação dessa portaria E aí esse calendário ele vai dizer que na educação o período de acompanhamento ele é bimestral a cada dois meses compreendendo aí esses meses né Fevereiro e Março Abril e maio junho e julho agosto setembro outubro e novembro esses meses que estão em são os meses que a gente faz a consolidação e faz todo o processo lá de repercussão das condicionalidades na saúde o período é é um período semestral né de acompanhamento ele é semestral e ele vai acontecer nos meses de Fevereiro Julho e Setembro aí setembro é o mês da

consolidação agosto de agosto a Janeiro e o mês de consolidação é o mês de março ao final de cada período de acompanhamento das condicionalidades realizada pelos municípios o MEC e o ms Retornam ao MDS as informações que os municípios registram nos sistemas próprios necessárias para que o MDS consolide os dados referentes às vigências de acompanhamento E aí essas essas informações eh apresentam também os motivos de não cumprimento das condicionalidades então nós consolidamos esses dados E aferimos aí o que que é acompanhamento o que que é cumprimento o que que é não cumprimento o que que

é eh Quais são as repercussões né Eh decorrente desse processo de acompanhamento pode passar por favor aí o Capítulo três ele vai falar aliás continua no capítulo três falando das etapas que aí a próxima dela é a etapa da repercussão por não cumprimento de condicionalidades as etapas anteriores a gente traz eh ela é referente ao processo de acompanhamento essa etapa já é o processo de repercussão quando a gente recebe o resultado do acompanhamento pelas redes municipais a gente vai tratar essas informações e tratar as repercussões que eventualmente eh existam né então nessa etapa o MDS

recebe do MEC do Ministério da Saúde o resultado do acompanhamento realizado pelos municípios identifica as famílias com beneficiários em não cumprimento de condicionalidades aplica os correspondentes efeitos né previstos na legislação as famílias são comunicadas desses efeitos por meio da comunicação direta A exemplo de mensagem de extrato cartas né hoje a gente também utiliza mensagem de SMS mensagem de WhatsApp e os informes paraa rede municipal pra rede local não serão aplicados efeitos nos benefícios quando não cumprimento de condicionalidade ocorreu pelos seguintes motivos né caso de força maior fortuito exemplo calamidades emergências violências entre outros ausência de

oferta de serviço de saúde e educação né pelos serviços pelo pelo pelas gestões públicas eh por questões de saúde étnicos ou por outros motivos sociais reconhecidos pelos três Ministérios né então além desses outros motivos Tem motivos que ao analisar o não cumprimento de condicionalidade Nós deixamos de aplicar o efeito porque os Ministérios consideram que não são motivos necessariamente advindos da ação direta das famílias né mas às vezes por uma omissão do próprio Estado pode passar E aí dos recursos né o recurso Ela seria a última etapa nesse processo eh nesse processo de acompanhamento e repercussão

porque o recurso Ele é um ato administrativo por meio do qual o responsável familiar ele poderá solicitar a revisão desses efeitos aplicados do benefício em decorrência do não cumprimento de condicionalidade né Então as famílias Elas têm o direito do contraditório de discordarem de questionarem né sobre esse efeito E eh entrar com com o recurso o recurso Ele é muito importante ainda que o benefício ele é desbloqueado em um mês ou a suspensão é desfeita em dois meses o recurso Ele é importante porque há uma graduação no processo de não cumprimento de condicionalidade então o recurso

Ele vai paralisar aqueles efeitos e a família volta ao efeito a nenhum dos efeitos né então começa a gente entende que esse é um é um é um dispositivo bastante importante inclusive pra gente não comenter nenhum tipo de injustiça ou de violação aí com as famílias beneficiárias a coordenação Municipal do PBF ela poderá reconhecer independentemente da interposição de recurso pela família erros comprovados no registro de condicionalidade que porventura venha dos Municípios e a gente pode né nessa situação realizar no cicon a anulação desse efeito no histórico da família e sobre o benefício financeiro por meio

da funcionalidade de recurso então Além Do recurso que é uma ação que o a família pode executar Nós também do MDS podemos eh fazer esse recurso independentemente da ação da família caso a gente considere eh inadequada aquele aquele aquele motivo de não não cumprimento Ou aquele efeito pode passar eh a próxima etapa é da realização do trabalho social com famílias e territórios pelos serviços só assistenciais do suas e da interrupção temporária dos efeitos do não cumprimento de condicionalidades então quando a família entra eh nas nas ações de de acompanhamento familiar por meio do trabalho social

com família a rede ela tem a prerrogativa de pedir a interrupção dos efeitos dos benefícios das famílias né então consiste na oferta do trabalho social com famílias e territórios prioritariamente as famílias e não cumprimento das condicionalidades com o objetivo de identificar as razões que possam estar impactando o acesso regular de crianças e adolescentes à educação bem como o acesso de crianças e gestantes aos cuidados básicos de saúde com vistas à superação gradativa de situações de vulnerabilidade social e de desproteção sociais e a rede socioassistencial ela poderá interromper temporariamente os efeitos nos benefícios decorrente do não

cumprimento de condicionalidades das famílias beneficiárias do PBF que estão incluídas nas atividades do trabalho social com famílias e território a última etapa é da análise e sistematização de informações sobre o acompanhamento das condicionalidades a Inovação que a gente trouxe nessa etapa é a articulação com a vigilância sóo assistencial que nós entendemos que os dados de condicionalidades Eles são muito eh significativos né para entrarem no rol de análises da vigilância socioassistencial porque esses dados eles podem nos remeter a níveis de desproteção social e de vulnerabilidades no território então a gente tá eh bem satisfeita de ter

colocado isso aí na portaria para eh confirmar né e reafirmar a importância da nossa articulação com a vigilância socioassistencial então a gente Analisa os resultados do acompanhamento das condicionalidades com o objetivo de subsidiar as políticas públicas em especial educação saúde e Assistência Social de forma a promover o acesso a esses serviços eh das famílias beneficiar e reduzir as situações de vulnerabilidade social e as desproteção identificadas Então essa etapa requer uma forte articulação com a vigilância soci assistencial eh pois os os requeridos dados contribuem com o diagnóstico no território pode passar por favor eh o capítulo

4 ele fala das atribuições dos entes né na gestão de condicionalidade então ela vai tratar aí da a gestão de condicionalidade do PBF ela vai envolver o exercício de atribuições complementares e coordenadas no âmbito da União dos Estados eh do Distrito Federal e dos Municípios e realizará por meio da conjunção de esforço entre os entes Federados observando a descentralização a intersetorialidade e os compromissos assumidos na Adesão do programa Bolsa Família então no âmbito da União que seria o MDS e a senarc a gente vai vai falar né de editar normas complementares referentes às condicionalidades do

programa realizar a gestão de condicionalidades no âmbito do governo federal orientar e assegurar Tecnicamente e assessorar Tecnicamente estados municípios e o Distrito Federal com relação a gestão de condicionalidades planejar planejar e ofertar em conjunto com os estados capacitação sobre as condicionalidades do PBF Geri o sistema de condicionalidades e garantir o acesso a Estados município Distrito Federal realizar a articulação intersetorial com o MEC Ministério da Saúde referente à gestão do acompanhamento das condicionalidades integrar e coordenar o comitê interministerial das ações Integradas do PBF para o fortalecimento da gestão de condicionalidades e elaborar em conjunto com a

snas normas complementares e orientações técnicas sobre o acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF pela rede socio assistencial no âmbito do trabalho social com família pode passar no caso ainda da União mas envolvendo eh a snas editar normas complementares em conjunto com a senarc sobre o trabalho social com famílias e territórios na rede socio assistencial do suas direcionado às famílias beneficiárias do PBF realizar o apoio técnico aos Estados e Distrito Federal e referente à realização do trabalho social com família e território no contexto do não cumprimento de condicionalidades nos municípios e formular orientações e realizar capacitação

referente ao trabalho social com família e território no âmbito dos serviços socioassistenciais do suas aos Estados né por meio das coordenações estaduais realizar a gestão das condicionalidades em âmbito Estadual articular articular com as secretarias Estaduais de saúde e educação por meio de suas respectivas coordenações Estaduais de acompanhamento das condicionalidades do programa realizar apoio técnico e capacitação no âmbito no seu âmbito no âmbito dos Municípios referente à gestão acompanhamento de condicionalidades e a cicon e integrar e coordenar a comissão intersetorial Estadual intersetorial do PBF para o fortalecimento da gestão de condicionalidades pode passar na gestão Municipal

e das coordenações municipais do PBF realizar a gestão de condicionalidades no âmbito municipal articular com as secretarias municipais de saúde e educação por meio de suas respectivas coordenações municipais de acompanhamento das condicionalidades do PBF realizar a capacitação das áreas técnicas que acompanham as famílias beneficiárias do PBF garantir a oferta do trabalho social com famílias e território pela rede socio assistencial aos beneficiários do PBF em não comprimento de condicionalidades definir dentro da sua esfera de competência o acesso e à atribuição de perfis de usuários do cicon desenvolver trabalho intersetorial preferencialmente no âmbito da comissão Municipal intersetorial

do PBF para o fortalecimento das gestões de da gestão de condicionalidades e registrar as informações do atendimento ou acompanhamento das famílias em não cumprimento de condicionalidades no cicon caso as equipes do crais do creias e da proteção social básica ou especial não tenham estrutura disponível para realizar o registro das informações no cicon isso aí a gente vai até tirar da da da portaria porque ela vai pra in tá é não vai ficar normatizada aí porque é uma eventualidade né se a gente tem né para não ficar inclusive expondo a nossa rede né então a gente

vai colocar na in porque a gente tem que prever que quando tem espaço onde não tem a cobertura do serviço a gestão vai ter que fazer essa esse trabalho pode passar por favor bom o último capítulo já tô terminando viu secretário o último capítulo das das disposições Gerais finais eh a gente vai tratar das particularidades de público eh gpts a gente vai tratar de dados sensíveis né que envolve a questão da lgpd nós vamos tratar das senhas e atribuições de responsabilidades na veracidade das informações Eh vamos falar do que tem na previsão da portaria de

benefícios que impactam nas condicionalidades que são os efeitos né quem faz é a gestão de benefício as vedações aos municípios e aos Estados vamos tratar da equiparação das atribuições do Distrito Federal aos municípios que vocês viram que a gente não trata especificamente do Distrito Federal mas todas as atribuições dos Municípios equivalem ao Distrito Federal e a regulamentação por norma complementar de toda a parte operacional que vai demandar aí esse conteúdo da port e também vamos tratar das competências da da relação entre senar e snas sobre as orientações técnicas complementares que nós iremos eh editar aí

ao longo eh da execução dessa portaria pode passar é isso agora só falta os aplausos bem eh então a diretora eu Tália fez a apresentação aí das diretrizes das das Linhas aí que guiam essa essa portaria eu perguntaria eh se alguém gostaria se manifestar O Elias não é só para informar que na construção da portaria eh o dpsb de fato participou ativamente olhando atentamente contribuindo inclusive com os debates que nós realizamos aqui trazendo Todas aquelas contribui que foram feitas aqui e também na apresentação lá no Conselho Nacional de assistência social para que refletisse de fato

aquilo que é o trabalho lá do Sul aquilo que é o trabalho das nossas equipes na atenção às famílias em relação à às as a as condicionalidades a gente até conversava que há termos por exemplo nas portarias que nós entendemos que já estão superados como por exemplo não cumprimento de condicionalidades ou descumprimento mas que nós ainda Pris mantê-los por força de est presente na lei então depois de uma eventual substituição é que a gente vai conseguir mantê-los então nós trabalhamos dialogamos conjuntamente até ontem né otária para poder garantir que ali naquilo que nas nossas funções

nos nossos compromissos públicos eh do suas né nós entendíamos que tinha que est representado e tá presente ali com muita tranquilidade com muita clareza e com muito diálogo só para dar essa informação Elis pergunto a Penélope a cítia gostariam se manifestar não mais alguém não então apresentada a aí a as diretrizes da portaria então agradecer a a eutália e conforme combinado A gente passa então pro ponto de apresentação da cartilha da da spu para o suas o imóvel da gente Oi Patrícia s o ponto anterior tá então a gente ouve a Patrícia e depois eu

gostaria de fazer só um pedido a eutália como acho que todos os estados vão acabar fazendo um diálogo com os prefeitos novos eleitos e também Imagino que vários vão querer oferecer capacitação para que eles utilizem Néa plenitude o recurso Se for possível o encaminhamento pra gente do percentual de cumprimento das condicionalidades por estado e município porque daí ao invés da gente fazer essa conversa coletiva e com estranger um município e o outro a gente já mostra isso para o município no sentido mesmo de de ter uma focalização em cima tanto dessa questão da gestão das

condicionalidades para que eles fiscalizem efetivamente e explica como que eles podem eh utilizar ambos eh os igds Se for possível disponibilizar ainda que eh individualmente para cada estado e tudo eu gostaria tá bom eh acho que fevereiro né que vai ter o encontro aqui eh Nós já estamos orientados lá no MDS a preparar os nossos kits lá de de informações aos novos PR feitos e prefeitas e eh Só lembrando secretária que o sicon ele disponibiliza eh todo todo o dado eh específico por estado e por municípios e a gente tá orientando as coordenações estaduais a

trabalharem com as coordenações municipais nesse processo de transição que que coloque isso como item eh na nas comissões de transição para poder já informar paraas novas gestões os dados de condicionalidade Então a gente vai fazer os dois movimentos por aqui a gente tá orientando as coordenações municipais a deixar essas informações para prefeitos e prefeitas E as novas gestões obrigada obrigado passar paraa Clara a você podia Clara faz fazer uma retrospectiva do da temática quem não participava ainda da da s aí a gente entra só recuperar o contexto o contexto aqui dessa dessa pauta né sobre

a questão do dos imóveis eh a gente já pautou esse tema aqui eh e já é foi objeto de resolução da C a resolução número 12 de 13 de Março de 2024 quando o governo federal lançou esse programa no âmbito eh do Ministério da gestão e inovação eh o secretário André Quintão né o programa chama imóvel da gente secretário André Quintão solicitou que o departamento de gestão do suas se rapidamente se posicionasse eh para eh aderir esse programa e criasse critérios e conversasse com a própria secretaria do património da União para que priorize Porque de

fato a gente tá no escopo do programa A gente tem esse olhar né como política pública estruturante aí dos programas sociais dos direitos né sócio assistên inais e eh que a gente rapidamente pudesse estabelecer esses critérios e se colocar aí como uma política eh altamente relevante e prioritária para eh acessar esse programa Imóveis da gente então queria só recuperar essa essa a gente acho que a secretária adjunta Carolina estuc teve aqui nessa cit apresentou o programa eh detalhou o programa e na sequência a gente também eh teve a oportunidade aí de contribuir com né esses

critérios então para dar uma devolutiva a gente é pelo departamento de gestão eh a a Cris a Júlia que tá aqui da spu e o thgo eles elaboraram conjuntamente né uma ação entre o departamento de gestão do suas com a secretaria do patrimô da União elaboraram uma cartilha inclusive eh eh é uma iniciativa bastante importante né que inaugura aí um processo de a gente deixar bastante Claro como solicitar né esses Imóveis então assim eles existem Então como que a gente também né traz aí mais materialidade de acesso pros municípios poderem fazer esse requerimento alguns já

existem alguns pedidos já estão tramitando eh então Eh mas como que a gente de fato democratiza essa informação então a gente fez tá sugerindo aqui essa cartilha e aí para detalhar um pouco né melhor porque eu acho que essa informação tá sendo degrava tá sendo transmitida online é bastante importante a gente compartilhar como essa cartilha tá foi estruturada acho que isso facilita e eu passo a palavra aqui pra Júlia agradecendo muitíssimo a presença da spu e toda a parceria com o suas Boa tarde Muito prazer sou Júlia tô trabalhando no gabinete da secretaria do patrimônio

da União queria agradecer o convite secretário André diretora Clara eh vou fazer uma fala Inicial Depois eu vou passar pro Thiago que é Coordenador Geral da área né que cuida das destinações de imóveis da União para administração pública Municipal Estadual Federal e inclusive destinação para organizações da sociedade civil então só eh abrindo né A Clara já introduziu mais o programa imóvel da gente ele foi lançado pra gente eh destacar uma mudança de visão da secretaria do patrimônio da União que antes estava com um foco na venda dos imóveis da união e agora o nosso foco

é vamos avaliar os imóveis que temos eh principalmente os que tão ociosos subutilizados pra gente poder destinar paraas políticas públicas prioritárias né então a gente não é o protagonista eh das políticas a gente apoia as políticas existentes Então essa é a nova visão da spu o programa vem pra gente poder fortalecer essas ações e o programa ele tá estruturado em quatro linhas que é são as linhas que a gente define as priorizações das destinações então a linha um é são destinações para datação de interesse social que a gente tem feito uma grande parceria com o

ministério das cidades a linha dois destinações para regularização fundiária a linha três para outras políticas suas que envolve assistência educação saúde cultura segurança alimentar e nutricional por aí vai e a linha quatro são destinações de grandes áreas então por exemplo antigos aeroportos desativados que não é uma única destinação né que são a gente chama de destinações de múltiplos usos então Eh pra gente é muito legal tá aqui é uma concretização do programa ter essa parceria com vocês eh o Thiago vai explicar como funciona rei que é o sistema por meio do qual os municípios e

estados vão se inscrever para solicitar Imóveis da União então né o objetivo é que vocês possam acessar esses Imóveis E aí só para finalizar eh a gente vai né o gabinete da spu tá comprometido em conversar com as superintendências porque chegam muitos pedidos né então Eh estamos comprometidos em conversar com as superintendências para que elas entendam que essa destinação é prioritária faz parte do programa assim como outras né para institutos federais Então a gente vai eh não é simplesmente um movimento de vocês Da nossa parte também terá um uma comunicação com os nossos escritórios regionais

né que a gente tem um por estado para que eles saibam né entendam ao recepcionar essa solicitação de vocês que é uma demanda prioritária Obrigado Júlia bom muito boa tarde a todos eh também agradeço a oportunidade secretário André ã bom vou falar rapidamente sobre os procedimentos né para então requerer os imóveis da União consultar eh a disponibilidade desses Imóveis basicamente como que funciona a lógica né a spu hoje no no ela tá distribuída nos Estados ela tem superintendências em todas as unidades da Federação e é lá que a essas demandas são formalizadas são lá que

e eh nessas unidades onde as entidades os municípios os estados fazem a solicitação porém ela se dá através do sistema tá o sistema sisrei que é o sistema de requerimento eletrônico de imóveis ele tá disponível na internet uma espécie de portal no endereço que está impresso na cartilha que foi distribuída a todos e a lógica funciona assim o primeiro a o cadastro do interessado do município do estado ou de uma entidade e esse interessado então ele faz o primeiro o cadastro dele através do seu representante legal no caso dos Estados né então a gente tem

os os governadores os municípios os prefeitos e as entidades em geral são os presidentes enfim estão à frente da daquelas entidades e ã então a spu avalia se de fato com faz a conferência se de fato aquela pessoa representa aquele aquele interessado e uma vez e uma vez que este interessado ele tá cadastrado no sistema então a gente recebe uma demanda ou seja ele apresenta qual o perfil de imóvel que ele deseja então quando ele consulta no sistema ele apresenta ali descreve o imóvel quantos metros quadrados próximo de onde Em qual região da cidade né

e a Superintendência então é que vai olhar diante da carteira que ela tem que ela faz que ela Gere né se tem tem um imóvel disponível naquelas características Então ela faz a oferta desse imóvel então ah em linhas Gerais é isso o posso falar aqui rapidamente de alguns passos importantes né Então o a pessoa que vai cadastrar o o município e os estados em geral já possuem cadastro no sisrei agora eh porque o sisrei ele já ele já é a porta de requerimento de imóveis da União desde 2014 eh eh mas ele precisa sempre tá

atualizado então mudou a gestão Municipal mudou a gestão estadual é preciso que o novo gestor vá lá e faça um novo cadastro acessa o o portal através do se govbr né então ele eh preenche lá com seus dados é é importante eh preencher os campos corretamente né que é um órgão da administração direta que pertence ao ao executivo Municipal ou executivo estadual ou se é um uma uma entidade eh então finalizado essa esse primeiro momento aí de do cadastro do órgão ou atualização dele a Superintendência no estado na Unidade da Federação faz essa avaliação e

aprova esse cadastro Então esse gestor Municipal agora uma vez cadastrado ele pode habilitar até 60 usuários então então assim se eu tenho um estado da federação cadastrou lá o o a unidade ele pode habilitar eh secretários municipais secretários estaduais secretários municipais quantos quantos necessários entende mas os secretários aí é importante dizer os secretários eles não podem representar o ente público eles não podem representar o estado ou o município porque às vezes a gente se depara com cadastros assim e aí a gente acaba reprovando né bom uma vez que esses que os usuários então foram habilitados

né então a gente tem ali um rol de usuários que representa cele ente Estas pessoas é qu é quem de fato farão as consultas sobre a disponibilidade de um imóvel em determinado localidade paraa implantação de um equipamento público tá então é ele é um formulário novamente é um formulário ele acessa com golve br dele também quando o o gestor o o habilitou lá com nome CPF então o acesso dele é govbr também então ele preenche o formulário descreve que ele quer para implantação de um Cris no município determinado e com determinadas características né a área

o tamanho a localidade bem esse formulário quando ele é enviado paraa spu vai pra unidade né pra superintendência do estado e por isso que a a Júlia comentou que a gente fará essa essa ponte com as superintendências para deix alinhar né a a importância desses desses equipamentos dentro do programa imóvel da gente e Então aquela Superintendência vai verificar a disponibilidade de um imóvel ou não quando eh havendo a disponibilidade eh a Superintendência faz então a oferta Então vai faz a oferta inclusive falando das características do imóvel né então aquele ente público ele ele ele tem

a opção de aceitar ou recusar aquele imóvel que foi ofertado tá se o o seguindo aí um as etapas né num num caminho aí feliz né do processo se o ente público mpio estado estiver de acordo com aquele imóvel que foi ofertado ele aceita então e apresenta o projeto de como que aquele equipamento públicos será estruturado né Eh com quais recursos em quanto tempo será implantado aquele equipamento público né vai atender quantas pessoas Qual é a perspectiva de de de de atendimento bem e aí eh ele faz isso com base em um um um projeto

que está no sistema ele é um projeto modelo então e ele é bem intuitivo porque ele vai dizendo o que que cada Campo daqu elele precisa né então no recurso Ele diz lá eu preciso que você me informe exatamente de onde que partiu o recurso eh e aí ele sobe esse projeto lá novamente esse esse esse requerimento ele retorna paraa Superintendência que recebendo o projeto vai dar início então ao processo de destinação tá esse processo de destinação é o que efetivamente será assinado o contrato né e e dará início aí ao a ao uso né

Por parte daquele ente público que passa a ser gestor responsável pelo imóvel responsável pela implantação da política né do e do e do equipamento público daquela localidade Tá bom então basicamente em linhas Gerais é isso é um procedimento até relativamente simples eh nós da da tanto as superintendências nos Estados quanto nós aqui na unidade Central sempre estamos abertos e e disponíveis para Tá esclarecendo apoiando tirando dúvidas e eu acho que depois a gente pode incluir aqui nossos contatos né nessa cartilha porque daí havendo alguma dúvida adicional pode nos nós estamos à disposição tá bom agradeço

min oportunidade passo a palavra bem agradecer a ao Tiago né oago a Júlia e a Cristiana que foram responsáveis né pela colaboração aqui da cartilha e eu queria abrir pessoal para ver se aproveitando Inclusive a presença deles aqui presencial se vocês teriam alguma dúvida isso como a Clara mencionou já é um desdobramento eh daquela resolução da s Magali bazi Boa tarde agradecer a Júlia ao Tiago né pela cartilha eh mas eu fiquei com uma dúvida e eu gostaria de ver com vocês Existem muitos municípios que a gente conhece que já utilizam Imóveis públicos que foram

abandonados por muito tempo e ali instalado equipamentos Públicos como é que esses municípios fazem para regularizar essa situação os municípios já estão ocupando Imóveis públicos abandonados não conheço não conheço em algum lugar Eu tenho quatro bom a gente precisa eh observar algumas coisas a primeira é que a união ela é uma entidade política né detém algum patrimônio mas ela nem tudo que é público pertence à União então tem coisas públicas que pertencem são de propriedade direta das autarquias e que portanto não não não estão não fazem parte desse programa existe também eh de propriedade de

outros entes públicos então em se tratando da União para que o imóvel ele seja ofertado né esteja disponível no sistema de que eu acabei de mencionar é é preciso que ele esteja cadastrado em nossa base tá então é é pouco provável que o imóvel que esteja cadastrado na base esteja nessa situação que você mencionou então Eh é então então de modo que assim eu eu o que que eu que que eu digo se ele tá sendo utilizado Pode ser que ele não esteja na nossa base ou seja não não é não seria possível você fazer

direto no sistema porque ele não estaria disponível paraa Superintendência Então nesse caso específico eu acho que é importante um contato com a superintendência do estado para verificar se tem condições de ser solicitado via sistema tá Que eu acho que esse é o ponto de partida tá Maria Helena regularizar o uso sim gente boa tarde eh em Santa Catarina existe uma questão não sei nos outros estados mas que corta o estado que é a antiga Rede Ferroviária E mas mas o que que acontece não é nem uma questão de invasão ou não invasão é que na

época quando foi destituído gente eh quando foi destituída a Rede Ferroviária teve determinados municípios que sublocar do governo federal esse esse espaço e eles pagam ainda pro governo federal uma locação vamos supor meu Município Rio do Sul corta o município todo Eles pagam 2.000 e pouquinho por ano paraa spu acho que é sobre a o o uso desse desse desse desse trecho tem espaço que tem Posto Saúde mas há um contrato que ele ainda é legalizado Eles pagam ainda sobre o uso disso e daí tem aquelas questões de construção ponte né e tudo mais tem

teria como o estado fazer porque tem uma outra questão que tem muito nessa linha dos terrenos na época quando foi feito a a Rede Ferroviária não foi eh como é que eu posso dizer agora esqueci a palavra mas não foi tirado da escritura do antigo proprietário aí a spu construiu o trem usou o trem não não não é desmembrou não desapropriou e e agora eh tem toda essa questão de burocracia vocês teriam um rel ou um ge referenciamento dessa desse do Estado inteiro dessas áreas porque o que a o que vem pro estado é que

o estado teria que fazer toda a topografia no estado inteiro dessas áreas para posterior daí a gente começar a trabalhar daí fica muito em viável isso essa essa é um é um problema realmente muito importante né E tem algumas coisas que a precisa considerar tá o a a a a spu no caso como representante da União né esse ela é herdeira desse patrimônio tá então essa ele de origem ele não pertencia à União por extinção da rede esse esse patrimônio veio paraa união e nesse processo que foram de muitos milhares de imóveis né alguns desses

imóveis a gente teve dificuldades de realizar a incorporação desses Imóveis tá então é é uma situação dessa por exemplo que houve uma desapropriação mas por falta seja de documentação a gente não consegue fazer o registro cartorial desse imóvel em nome da união e Ah bom enfim e como a gente tem muitas demandas né e e inclusive esse essa demanda da refesa ela é muito grande é por isso que por vezes quando a gente é procurado pelos entes públicos a gente pede o apoio né Eh no sentido da do georreferenciamento que seria o ponto de partida

quando você não você tem a escassez de documentos né que que comprove ali o seu domínio você o ponto de partida é você já referenciar a área e tentar uma espécie de uso capião ou uma aportamento venada então assim eh a gente tem o mapeamento de algumas áreas a gente recebeu uma uma porção de documento desses Mas de fato alguns desses Imóveis ainda são né Eh desconhecidos enfim a gente não sabe a origem disso né e mas assim é só para entender que isso não é é meio que um ônus que a spu recebe sabe

eh não é que não é que foi provocado pela spu e e pode ser que esse caso que foi citado aí eh ele esteja nesse rol de imóveis nessa situação o o que eu acho que é que que é possível ser feito é sempre o município ou o estado buscar Superintendência no estado tá porque eles conhecem melhor a realidade sabe conhecem inclusive as serventias extrajudiciais né da daquela localidade e e tem maiores maiores informações sobre os Imóveis entende eu eu acho que esse esse era é o caminho tá o o Estado já teve em conversa

com a spu em Santa Catarina sim mas aí o eh Há essa questão de falta de documentação onde emperra todo o processo né E daí a gente fica nessa nessa discussão não teria como fazer um convênio o estado com a união e aí o estado vai fazendo a regularização conforme os o o as cidades e daí vai fazendo tipo uma prestação de conta algo que daí nós vamos fazendo porque lá em Santa Catarina tem um lar legal que é um programa de regularização fundiária do tribunal de justiça que vem em eh em conjunto ao poder

judiciário que vai fazendo regularização de áreas E aí o tribunal ele ele que faz esse processo de regularização não teria eh formas porque falta muito documento e a gente mesmo querendo não consegue né do Estado de repente ser transferida essa responsabilidade pro estado e o estado absorveu e ir fazendo por município Olha a gente eu eu não me recordo de uma experiência Nesse sentido porque assim Acho que o ponto de partida para que a gente faça um acordo como esse né é a certeza da da dominialidade da União sobre a área que é justamente o

que tá que não tem né Eh mas mas é uma proposta a gente pode levar isso lá pra secretaria tá bom eh qual que é o município por gentileza Ah é o estado secar pronto Ok é vamos a gente pode fazer uma agenda específica sobre isso e verificar a viabilidade pode ser pode ser pode inclusive o o desembargador o som pronto o desembargador se compromete vir junto pra gente fazer essa pactuação Tribunal de Justiça o Estado e Governo Federal e o sabe mas porque eu vou dar um exemplo tem um município Rio do Sul que

tem 80.000 habitantes tem mais de 2.000 moradias e posto de saúde e estrada a cidade é cortada mas é o estado inteiro ele é cortado pelo trem e eh vocês não imaginam a diversidade de de dificuldades que tem nessas áreas sabe e a e atualmente a a o mgi Tá com tá com o act junto com o denit que é é é coerdeiro dessas áreas com a união também então há uma C em andamento do denit com o asu e o Ministério do transporte no qual a gente tá discutindo né Essa eh alternativas para casos

assim que que é muito difícil né de superar e de repente isso também pode ser objeto de de levar né para esse grupo que tá discutindo esses assuntos Ok então e essa questão específica né de Santa Catarina vocês fazem uma agenda própria eh mas a Alguém gostaria de vald Osmar gentileza Tiago na última reunião eh foi dito que além de imóveis completos poderiam existir situações de salas ou de parte de alguns imóveis eh a outra coisa é no sistema a gente consegue essa relação por município desses Imóveis disponível ou onde a gente conseguiria essa relação

de imóveis aí eu falo a partir de uma experiência também do município onde eu resido onde eu trabalho que emfrente ao prédio da secretaria nós temos um prédio gigante do INSS que a gente sabe que ele só tem alguns pisos ocupados e outros não né então como a gente teria acesso a esse tipo de informação da relação de imóveis por município e se são Imóveis completos ou apenas algumas algumas parcelas do imóvel pares do imóvel eh bem tá correta a informação né então assim a a a diversidade de imóveis da União Ela é bem grande

né você você pode ter salas de fato Você pode ter prédios inteiros e pode ter até terrenos também livre para edificar eh porém a lógica que está de requer de solicitação de imóveis da união é aquela que Eu mencionei né então assim não eh é você é que diz quais são as características e a Superintendência é que vai avaliar né qual qual que é o melhor se se adapta aquele aquela sua proposta eh além disso a gente tem um portal da transparência onde a gente temão sem uso né E lá fica disponível eh porém ele

não é um canal mais adequado um exemplo eh porque essa a a destinção de imóveis da União ela é muito dinâmica a a o estado da da o status né da destinação da situação de ocupação dos imóveis é muito dinâmica então se você olha no site e solicita no no sistema essa informação pode não coincidir entende então por isso que o canal o mais apropriado de fato é o sisrei e nessa lógica o demandante apresenta Qual que é a necessidade e a Superintendência eh responde com o imóvel mais adequado mais apropriado que inclusive pode responder

com uma opção ou mais de uma opção né Para que o ente possa decidir qual a que melhor atende mais alguém tá bem então eu acho eu queria deixar uma sugestão aí para paraa Cíntia para Penélope eu acho que seria importante que no nos Estados eh eu acho que os estados podem ajudar nisso eu acho que seria importante ter o agendamento [Música] eh dos colegiados né dos coegemas coegemas eh estaduais junto com a Secretaria de Estado com os representantes da os superintendentes da spu nos Estados inclusive para ter esse trabalho de apresentação o município apresenta

lá pelo sistema né tá claro mas eu acho que é importante os superintendentes compreenderem o que que é um centro pop que que é um posto de cadastramento o que que é um Cras o que que é um creias até para que no entendimento da destinação ou da oferta de imóvel requisitado eles têm essa eh oferta eh adequada né Inclusive das condições de acessibilidade de Eu acho que isso tudo é muito muito importante mas eu entendi aqui da apresentação que o conhecimento de áreas e é assim né Eh no estado Então como o MDS não

tem estrutura descentralizada a gente não tem como tomar essa iniciativa em todos os os estados então é mais fácil o estado e o colegiado tomarem essa essa iniciativa agora aí thago só para esclarecer essa resposta ela é imediata ela tem um tempo específico porque eu imagino que os outros órgãos eh setoriais locais estaduais ou da sociedade civil apresentam suas demandas né então a saúde que é plantar lá um PS educação uma escola infantil assistência um crass e E aí a Superintendência vai ver o estoque de imóvel possível né disponível e responde ao demandante Olha tem

esse imóvel aqui cont isso é feito automaticamente ou há uma espécie de banco de demandas porque eu me lembro aqui quando a Carol veio parecia tinha um comitê que fazia essa essa discussão para deliberar um comitê eh eu não sei se é uma Instância Estadual se é uma Instância Federal eu queria entender melhor eh se automaticamente se o vald Osmar por exemplo ele pergunta dele eu ia fazer também porque a gente tava entendendo que a gente ia ter a lista dos Imóveis disponíveis né É mais ou menos assim né é 0800 então e a gente

olharia ali Opa esse aqui dá pro dá pro Cras esse aqui dá pro creias essa sala aqui ó pode servir para isso a gente ia dar uma olhada Eu entendi que não a gente coloca o que nós então Val diosmar vai ter Olha eu sei que tem aquelas três salas eu vou precisar de três salas pro posto de cadastramento do bairro tal aí tem a resposta eu queria entender o processo se é é automático pediu tem a resposta ou se tem um comitê que Analisa todas as demandas ou se tem um tempo de seis em

seis meses de um em um ano só pra gente também passar bem essa informação Ok eh bom então eu eu eu me falei aqui da parte do sistema né Eh o sistema então ele você tem aquele momento onde o sistema ele é para cadastro da demanda tá Então veja só eu cadastrei A Entidade depois eu cadastro a demanda a demanda ela vai então tem um momento que a Superintendência vai no seu banco de Imóveis e verifica Qual é o mais o o mais adequado E aí porque a Superintendência é justamente porque de fato são várias

políticas públicas são vários várias demandas e quem tem essas informações a Superintendência né de fato se fosse uma lista livre né todo mundo né Pega o seu E aí eh bom E aí hoje no sistema como que is é atendido is é atendido através da fila né a demanda tem uma tem uma fila de de demandantes E à medida que a fila vai andando a gente vai atendendo hoje o sistema ele não tem prazo de resposta porém já há uma já há uma iniciativa dentro da spu de estabelecer um prazo de 60 dias para essa

primeira resposta que é a oferta do do imóvel né eh e aí essa questão dos comitês e deliberação que você mencionou é numa outra fase que não é a fase de cadastro da demanda cadastrei a demanda ofertei o imóvel você aceitou aí vai iniciar o processo e é durante este processo que há uma fase assim de deliberação por um comitê que até a Júlia pode falar um pouco melhor sobre o GD zup enfim e os comites eh quando a secretária de junta Carolina veio aqui Ela mencionou esse comitê Inter que ele é ele é coordenado

pelo mgi por meio da spu e conta também com a Secretaria Geral da presidência A Casa Civil Ministério das cidades e acho que eu tô esquecendo e e Secretaria de relações institucionais eh mas ele não é um comitê onde todos os os processos de destinação da spu vão passar porque senão ia ficar um um gargalo imenso né como Na verdade ele é um uma Instância que vai determinar as diretrizes de priorização do programa Então vou dar um exemplo eh na linha três que é a linha eh do programa de outras políticas públicas estratégicas Então esse

comitê ele vai publicar uma resolução que vai falar olha nessa linha o programa Vai priorizar no âmbito da política de assistência social destinação para Cras cres e centr Pop no âmbito das políticas de educação destinações para institutos Federais e universidades federais saúde Então esse comitê ele ele é muito mais para diretrizes gerais do que deliberação de cada uma das destinações Claro se a gente tem uma área imensa de um de um aeroporto que foi desativado no meio de Belo Horizonte Aí sim é um caso de pro comitê né mas essas políticas públicas consolidadas que já

são prioritárias né pelo governo Federal isso não não se não demoraria muito mais o processo de destinação eh Então acho que importante falar isso do comitê que não vai passar todos os processos por lá eh thgo me corrija se eu tiver errada se vocês têm no município um imóvel que vocês sabem que é da União que vocês têm interesse na solicitação do sisrei é possível indicar esse imóvel não precisa só dizer genericamente que vocês querem um imóvel de 100 m qu Tá certo eu acho que nesse caso de uma sala num prédio na solicitação Vocês

conseguem colocar você consegue detalhar E aí só um último comentário com relação aos imóveis do INSS eh tem aproximadamente um pouco mais de 3.000 imóveis do INSS que são não operacionais e a gestão desses Imóveis ela foi passada paraa spu a gestão com a mentalidade que eu contei para vocês da gestão anterior que era venda Então vamos vender todos os imóveis do INSS para recompor o fundo da da Previdência né Eh e o que acontece tem uma previsão legal que ela ela autoriza a spu a destinar Imóveis não operacionais do INSS para eh assentamento com

população de baixa renda e bens de uso comum do povo então isso sem recompor o fundo tá então spu pode destinar e não vender Como era a o combinado Inicial O problema é que hoje a gente não tá autorizado a destinar imóveis para outros casos que não esses de habitação de interesse social e bem de uso comum do povo então se eu se eu quero destinar um imóvel para instituto federal Eu não posso eu preciso recompor eu preciso pagar o fundo do INSS o que acontece a gente a gente quer mudar isso tanto é que

no dia do lançamento do programa foi lançado também foi publicado um decreto do presidente que cria um GT pra gente poder eh pensar em em uma solução para isso e esse GT ele é ele é coordenado pelo INSS e ele tá em andamento tá então isso tá no nosso radar mas ainda não resolvido Ok bem então acho ficou mais claro ainda que é importante que havendo a demanda agilizar junto à superintendências e no sistema a demanda porque tem fila né então tem que entrar no sistema e o contato com a Superintendência que até na Superintendência

para agilizar a resposta e para ter o o atendimento porque tem fila Então se a gente demora né quem chega primeiro e melhor pode ter mais efetividade então gente F agradecer Júlia Thiago também a Cristiana Gonçalves que ajudaram na cartilha e que tiveram aqui presentes então obrigado viu gente bem então os pontos aqui da pauta foram esgotados e a e a gente entra nos informes nos informes foram destacados dois já estão aqui que é foi uma solicitação tanto do fias quanto do congemas o informe sobre o processo de atualização e cadastral eh e repercussão com

relação ao benefício de prestação continuada tem também um informe com destaque para os novos Campos do formulário do cadastro único pela sag CAD e tem um que foi também desdobramento de uma reunião realizada pelo congemas con seias e o Conselho Nacional diretamente com o Ministro hton Dias sobre a questão dos pagamentos dos repasses Então a gente vai começar por esses três Ok e depois a gente segue aqui na pauta as secretarias o congemas o fonias etc então eu vou começar aqui pelo informe eh relacionado depois eu peço até A Penelope e a cítia né e

o Ed GILS também o pessoal que teve com o o ministro eh com relação à questão dos repasses desde o ano passado vocês sabem né que o compromisso nosso eh foi exatamente de garantir a regularidade dos repasses então ano passado além da gente saltar né de 39 para 85% em média eh do pactuado O que significou mais do que o do eh do orçamento relativo ao ano de 2022 a gente também garantiu que esses repasses foram fossem feitos dentro do que usualmente deveria ser no SUS ou seja o mês de referência fevereiro a gente tem

até o final de Março né até o último dia útil de Março para fazer o o repasse no caso do criança feliz é um pouco diferente mês de fevereiro é apurado em março e a gente tem até o último dia de abriu para fazer o repasso então houve um entendimento nosso já na primeira reunião com com gemas com fonias ano passado nós fizemos isso tivemos até um acréscimo eh do orçamento da proteção especial então a proteção especial foi mais de 90% do pactuado e a gente conseguiu fazer o pagamento de dezembro de 2023 dentro de

2023 TRS nós pagamos dia 30 30 31 acompanhei isso de perto inclusive aqui em Brasília fiquei feliz no no ano novo porque terminou o ano com as 12 parcelas pagas em dia obrigação diga-se de passagem esse ano o congemas e fonas acompanharam primeiro nós tivemos na arrancada do ano eh uma alteração eh do orçamento lá no no Congresso Nacional eh não foi só o suas não foi só pro MDS vocês acompanharam foi amplamente noticiado aí pela pela imprensa Então aquela proposta orçamentária enviada não foi a proposta orçamentária aprovada então nós começamos o ano já com

um desafio ehel nesse caso diferente do ano de 2023 2023 a gente conseguiu na PEC da transição ampliar o orçamento garantir recursos para novo Bolsa Família etc mas mesmo assim até o meio do ano todo mundo aqui acompanhou os pagamentos também regulares automáticos dentro do padrão do que tava aprovado nós tivemos agosto Julho Agosto também foi amplamente noticiado houve uma expansão do recurso utilizado para pagamento de benefícios previdenciários e pagamento do benefício de prestação continuada são despesas obrigatórias então isso fez com que houvesse um um estouro do peto nós temos uma lei né de fiscal

para ser cumprida E aí o governo teve que fazer bloqueios orçamentários fez bloqueios para toda a Explanada não foi só também pro pro MDS E isso impactou também o desembolso financeiro Então tem questões de orçamento e questões do financeiro no caso do MDS a gente tem uma despesa que ela em tese é é discricionária mas que na prática é obrigatória que é o auxílio gás que é pago bimestralmente então quando entra na cota de pagamento cota financeira do MDS Então quando você vai ter um um bloqueio ou uma restrição para deixar pro final outro mês

pass proporcional ao orçamento do MDS mas na hora que tem que pagar o auxílio G gente tem que pagar ele de dois em dois meses é é quase como se fosse uma despesa obrigatória Isso é uma discussão que tá sendo feita Dent governo mas hoje é assim então nós tivemos começamos a ter problemas com o pagamento do criança feliz de junho e com os serviços de julho do suas nós conseguimos no caso do do criança feliz de Junho acertar E também o pagamento de julho dos serviços acertar o pagamento de julho do criança feliz e

do serviço de agosto teriam ter sido pagos Até final de setembro 30 de setembro ainda não foi feito por isso que eu falei hoje é o 23 dia de de atraso né Eh e eh com muita responsabilidade aí eu elogio né tanto com gemas ceias o consel Nacional procuraram Ministro né diretamente procuraram eh o Ministério do do planejamento e orçamento para colocar essa situação nossos serviços são continuados e qualquer tipo de atraso ou de insegurança nesse repasse eh leva tem consequências em alguns municípios mais em outros menos mas tem consequências e podem ter consequências no

atendimento na prestação do serviço sócio assistencial nesse sentido o ministro já tá no circuito a Né desde que ess essa situação começou a ser colocada procurou o ministério da fazenda procurou A Casa Civil de uma estão de curto prazo o curto prazo é resolver essa pendência que já tá eh eh vencida né parcela vencida e o de curto Médio prazo que é até o final do ano até porque os municípios estão fechando o ano A gestão né as gestões princip locais estão fechando ontem o ministro chegou ele tava na na F segundo terça Então ontem

o ministro substituto né O Osmar Júnior eh me ligou ontem à noite e agora agora de manhã né antes de vir para cá eh dizendo o seguinte aí eu retorno eh formal que o ministro inclusive se comprometeu né Parece que vocês estabeleceram Assim é até a cit ter algum ter uma resposta né que essa parcela vencida eh eles estão dando um jeito lá de de financeiro para fazer o pagamento eh até o fim do mês para não completar não passar de um mês né é esse é o é o compromisso ou seja não passar de

um mês no caso do serviço do SUS eh e inclusive com possibilidade no caso do criança feliz de regularizar que é um valor lógico bem bem menor eh o orçamento do criança feliz orçamento também pelas contas tá quase praticamente garantido né Eh e fica aí a discussão com o governo pro orçamento do suas tem a compreensão do governo que é necessário ter o orçamento porque é um serviço continuado mas pro curto prazo o problema nosso não é orçamento agora para parcela vencida é o financeiro Então o retorno objetivo é que o vencido esse de agosto

e criança feliz eh seriam pago até o final desse mês não deixar acumular dois meses e continua o debate com a Casa Civil sobre o restante e Ministério da Fazenda então só queria Então esse é o é o informe bem objetivo eh eu tenho acompanhado né até porque desde que essa situação começou a a ser apontada no horizonte o ministro tem feito eh discussões sistemáticas com Casa Civil com o ministério da fazenda Nós também então a gente tá no circuito porque nós ninguém mais do que nós sab da importância eh desse cofinanciamento dessas responsabilidades não

vou nem entrar como isso é um ponto de informe no outro debate da PEC do né de outras né de outras questões aí que a gente tem que fazer que são estratégicas mas nesse ponto especificamente é o retorno que ontem o ministro substituto Osmar pediu para trazer hoje o ministro edon já está aqui também então falo também em nome dele V passar aqui para Penelope depois pra cin Oi eh primeiro André agradecer a você né pelo pelo cuidado pela responsabilidade de trazer esse retorno mas antes eu queria eh contextualizar mesmo né porque da forma que

que tá sendo colocado parece que a gente tava fazendo articulações outras ou e queimando algumas etapas e alguns espaços de diálogo a gente teve uma reunião com o ministro no dia 9 de de outubro que foi uma reunião conjunta né com gemas fonseas e cnas onde a pauta era tratar sobre a participação do suas nos debates do G20 sobretudo do G20 social eh enfim dentro da linha de argumento de combate a fome à pobreza e do papel do suas nesse debate a gente pediu essa essa reunião e aí como a gente tava ali no cenário

imediatamente pós eleição né aquilo gerou aquele momento acabou gerando muita expectativa nos gestores municipais sobretudo porque já visualizando ali finalização de gestão não só para os municípios que estão em transição Mas para todos os municípios que precisam fechar né o exercício financeiro esse ano que precisa encerrar a gestão e essa questão do atraso André acaba tendo um outro rebatimento né não é nunca que eh nós fôssemos ou sejamos incompreensiva questão do atraso a gente sabe que que já passamos por situações muito piores se você abrir o sistema você vai ver ali que a parcela um

foi paga no mês dois a parcela dois no mês três que foi de fato um compromisso assumido e honrado por esse governo desde o início né dessa gestão no ano passado eh quando a gente fala dessa reconstrução do suas a gente fala dessa retomada não só do Diálogo mas desse repasse regular e automático que é tão importante para os municípios só que aí quando a gente chega Nessa reta final né desse ano de 2024 faltando três meses para finalizar a gestão esse atraso acaba tendo outros rebatimentos e outros impactos então quando eh naquele momento estava

acontecendo também o cnas né reunião do cnas naquela semana então quando os gestores municipais souberam que nós estaríamos com o ministro teve todo um apelo teve toda uma demanda para que a gente trouxesse essa questão dos repasses se tinha alguma previsão de finalização de ano porque a gente sabe que o orçamento a previsão orçamentário para esse ano não não completava o ano o ministro inclusive E aí foi quando a gente disse Ministro a gente tem a paa do eg20 mas tem um outro ponto que a gente queria tratar E aí permanecemos cnas fon ca com

gemas eh colocamos para ele né a pressão que a gente tava sofrendo Inclusive das nossas bases dos nossos gestores municipais e com toda compreensão né que tem a responsabilidade eh com a administração pública de encerrar as suas gestões no ano de 2024 e o munic e o o ministro se colocou nesse compromisso né de ir atrás desse recurso explicou pra gente essa mesma contextualização que você fez que foi um bloqueio que afetou toda a histria Explanada mas que ele tinha eh que tava indo atrás não só dos recursos para fazer o a regularização dos repasses

mas também para finalizar o ano né da recomposição orçamentária dentro da previsão do que a gente teve em 2023 a gente até atentou para ele que no caso dos Municípios a gente precisa finalizar antes né o ano o ano de gestão o ano contábil eh e aí a gente teve como prazo esse de dia da cit para que a gente tivesse uma resposta foi o que a gente deu de resposta também para os nossos gestores municipais que muitos estão nos acompanhando agora pelo YouTube mas que estão esperando né Por esse retorno eh eh não com

com o intuito de tensionar ou de criar conflitos ou de criar algum fato político mas Sobretudo com esse cuidado de ter uma previsão para poder encerrar mesmo as sugestões Eu acho que o compromisso tá honrado né de dar pra gente uma resposta dá pra gente um retorno eh que isso de forma alguma exclui as articulações e as movimentações que a gente vem fazendo pelo financiamento do suas não só pro ano 2025 mas de forma permanente que é uma pauta Nossa constante e que eu acho que a gente consegue tratar melhor eh na parte dos informes

mas eu acho que para contextualizar aqui esse momento acho que era importante né Trazer isso eh e ao mesmo tempo reconhecer agradecer a você que tava de férias né mas que já voltou aí tendo que que dar conta dessa demanda mas o ministro Eliton dias pela abertura ao diálogo que sempre tem com a gente eh e a secretaria executiva também que fez essa intermediação a da Lena que também tava lá e eu sei de todo mundo arimateia o pessoal do fundo que não tá aqui mas sei que tem tido debates assim né tensionadores para tentar

garantir eh e Honrar o repasse que a gente reconhece que tem sido feito como há muitos anos não o timos aqui no governo federal sim por gentileza é assim doando tudo que a Penelope já já colocou não não há necessidade de Eu também fazer nenhuma retrospectiva porque já fizemos toda todo todo esse trabalho todo todo esse trânsito esse fluxo de forma conjunta de forma coletiva A partir da preocupação que nós temos da finalização das gestões que a pressão veio dos Municípios eh alguns gestores que não permanecem precisam fechar suas contas alguns que permanecerão mas precisam

encerrar mandato então assim e o comprometimento nosso mesmo com a continuidade da política e a responsabilidade dos entes Federados no caso dos Estados com uma preocupação muito grande porque o reflexo também vem para dentro dos nossos estados a pressão também dos Municípios vinha eh em formato de cadeia e a gente precisava de certa forma se movimentar e se mobilizar para isso e reconhecendo todo o esforço do ministro wellton secretário André de toda a equipe do ministério porque a gente sabe a gente acompanha e a gente comunga com vocês do esforço que tem sido feito por

este Ministério para fazer as garantias eh do suas as garantias de financiamento as garantias de orçamento apresentação da do orçamento lá no no final do ano passado aprovação que foi feita no cnas em em concordância eh de todas as nossas estruturas mas que a gente já sabia que ao passar por outras instâncias inclusive outros Ministérios para depois ir pro Congresso obviamente a gente já imaginaria que haveriam reduções e a gente tava um pouco preparado para isso não não querendo que acontecesse mas já eh nos preparando para essas situações e eh até em em solidariedade ao

esforço que o Ministério do Desenvolvimento Social tem feito para manutenção do suas nós eh entendemos a importância do congemas do fonseas e do cnas se estruturarem e unificarem um esforço conjunto para que a gente pudesse então fazer com que não neste governo nesse governo não ter esse tipo de de atraso no suas de comprometimento daidade da nossa política nós vivemos isso de forma muito dura em outros momentos nós resistimos demais e nós entendemos que toda a estrutura deste governo atual precisa priorizar o suas precisa é a cara do governo Lula o suas então assim nós

precisamos que os outros Ministérios e que o Congresso Nacional compreenda da mesma forma que o Ministério do Desenvolvimento tem eh lutado e que certamente o fonseas o congemas e o cnas enveredaram todo o esforço necessário para que a gente consiga fortalecer todas as demandas que o ministério tenha levado ou que leve para a estruturação o fortalecimento e a manutenção do cofinanciamento do suas então assim a gente tem algumas ações previstas que poderão acontecer jamais no intuito de discordar com o MDS das ações ou de tudo que ele vem fazendo mas para demonstrar paraas outras estruturas

que este ministério tem o apoio do congemas que são os municípios do fonias que são os estados e do Conselho Nacional que são as representações de usuários de entidades de todas essas demais estruturas junto com eles para que dê sustentabilidade a uma política que precisa de fortalecimento urgente e É nesse governo que a gente espera que ela aconteça porque a gente não sabe como que isso se dará pós esse governo então é aqui que a gente tem diálogo e é por isso que nós estamos nos fortalecendo aqui só para deixar isso muito claro né porque

nós em momento algum fizemos ou faremos movimento contrário ao que já se trabalha aqui dentro do ministério nós estamos aqui para fortalecer e assim faremos eh o que for preciso aí para comungar com o esforço do ministro Wellington com o esforço do secretário André e de toda a equipe do ministério Obrigado eh secretária cin Patrícia eh Penélope André e Cíntia eu quero dizer a vocês que eu me sinto profundamente representada por vocês e agradecer os seus esforços André extensível ao Ministro Wellington mas não poderia deixar de eh registrar aqui o meu lamento eu que sou

eleitora do presidente eu assim não esperava neste governo que a gente esperou tanto eh que isso acontecesse dessa maneira e porque é muito gritante ao volume de recurso que foi repassado nas emendas pics e faltar no no no no cofinanciamento do suas Então a gente tem uma compreensão maior e tudo que as questões eh eh são mais amplas mas foram escolhas políticas em relação a isso tudo então a gente vê um volume tão grande de emendas pics ao ponto tal que e a gente recusa as emendas da bancada Federal e um estado pequeno como o

meu que tem sete integrantes da bancada Federal E aí você vê Em contrapartida em outro braço do executivo essa falta de algo que é necessário continuamente então quero aqui te agradecer muito porque a gente percebe o seu empenho isso é visível o do ministro também mas eu que eh esperava um pouco mais precisei aqui registrar a minha tristeza mas obrigada obrigada também pra Cíntia e paraa Penelope que se mobilizaram e construíram isso de uma maneira eh a construir um diálogo futuro que eu ainda acredito que não será o espelho deste momento obrigada eh Magali eu

quero aqui ratificar as falas da Penélope da cía agradecer muito eh também dizer que esse sentimento da Patrícia é um sentimento acho que de todos nós que aqui estamos mas nós sabemos das dificuldades de articulação e de concorrência de outras políticas públicas na Explanada né é a mesma dificuldade que nós temos no município é a mesma dificuldade que o Estado tem né para eh buscar esses esses recursos mas agora André realmente a tive um momento extremamente difícil se Nós já tínhamos essa angústia né sabemos que não fazemos a política pública sem o financiamento se essa

angústia existir agora ela é muito maior veja você eh traz que até 30 de Outubro né estaríamos pagando o mês oito e nós não temos mais três meses nós temos só mais dois meses nós estamos todos encerrando as nossas gestões né então gostaria muito que você levar ao Ministro eh eh ao ao executivo essa nossa angústia André quando eh a cin atrás de forma muito cuidadosa eh que nós precisamos mostrar pro mundo né E quando eu falo pro mundo somos nós né somos nós mesmo que nós existimos Porque muitas vezes o ministro sozinho você sozinho

não V não vai dar conta de mostrar isso e vai precisar de todos nós nesse apoio né É nesse sentido André nós temos mais do meses de gestão e nós vamos ficar com setembro outubro novembro e dezembro veja eh Essa não é uma prática deste governo essa é uma prática de anos de de de suas que dia 30 de dezembro é o dia da festa é o dia de receber mas esse ano 30 de dezembro nós estaríamos saindo das gestões né mesmo que vamos estar presentes e continuando nós vamos estar encerrando então a gente precisaria

Talvez pensar numa estratégia André então é é isso que essa angústia nós recebemos diariamente aqui nesse estando aqui cobranças como é que o ministério tá agindo para nós que estamos aqui perto a gente tá acompanhando a gente sabe que a nossa angústia de vocês mas não éa na ponta né então eu queria deixar esse registro que nós não temos mais três meses só temos do meses para encerrar bem então Eh nós vamos antecipar um informe que a Cintia porque por causa do questão do voo mas eu queria aqui só reiterar primeiro eh reconhecimento público a

seriedade com que o congemas fias o Conselho Nacional T tratado ao longo desses ano e 10 meses essas questões do cofinanciamento com todas as dificuldades e exercendo o seu papel legítimo de defender os interesses né Eh dos órgãos né que representam então não há nenhuma dúvida disso eh e sabemos viu Magali eh é Nossa essa situação gera incômodo eh para nós também e a gente vai inclusive pedir a Penélope a a cin o próprio Conselho Nacional a gente tem que continuar junto agora para ver o porque aqui a gente tá Hoje eu dei informe de

uma situação mas eu é que eu vocês já acho já me conheceram bem Ministro também muito transparente não vou ficar aqui né é a situação de fato exige esse cuidado ainda mais nesse final de de gestão mas eu vou passar então aqui pra Cintia e depois a gente retoma o BPC e sagic obrigada gente é só para poder passar os informes do fonias tem algumas coisas importantes aqui primeira primeira questão eh informar que o fonias apoia e construiu junto com com aqui com com a SNS lá na equipe da vigilância O Encontro Nacional da vigilância

sócio assistencial que vai acontecer na próxima semana lá em Natal no Rio Grande do Norte para as equipes né Estaduais de vigilância socioassistencial Então parabéns ao ministério pela iniciativa Parabéns ao Estado do Rio Grande do Norte pela pela disponibilidade de receber eh todos os trabalhadores da Vigilância e eu acho que vai ser um momento que também muito marcante né a gente tava buscando muito tempo esse encontro e aí a gente também conta com todos os estados que por acaso ainda não fizeram as inscrições ou se tem alguém que ainda não se organizou que eu acho

que já deve est todo mundo organizado que ainda tem um tempinho né então dá para se organizar porque a gente vai estar lá esperando todo mundo nesse encontro o outro é a reunião descentralizada que é o Encontro Nacional do fonseas então aqui eu já todos receberão né o os secretários e secretárias estaduais já estão eh de posse dos convites para as inscrições mas eu quero de público aqui também já V vão receber o convite oficial mas com gemas cnas né todo o ministério eh convidá-los e informar que o nosso encontro nacional acontecerá nos dias 27

e 28 agora de novembro em Cuiabá no Mato Grosso a gente nesse ano celebra 30 anos do fonias né então assim é um é um momento muito marcante para nós a gente vai vai fazer eh vai reviver muitas coisas nesse encontro e a gente quer muito dividir isso com todos vocês que também fizeram parte da história desses 30 anos do fonseas como uma uma um Marco assim como fizemos no ano passado que nós instituímos na nossa Revista eh a coluna Simone Albuquerque a gente continua né obviamente ela ela agora está para a eternidade no fonseas

na nossa Revista então é o espaço onde a gente apresenta experiências exitosas dos Estados na política de assistência como como ela trabalhou tantos anos Para que acontecesse né Então a nossa Revista estará lá mas mais uma inovação que a gente traz é a a política institucional de memória do fonseas né Nós estamos eh eh Vamos inaugurar o nosso site comemorativo né dos 20 anos também da pnas e lá dentro desse espaço nós estamos digitalizando toda a memória do fonseas para que todas as pessoas tenham acesso para que isso fique visível para todos nós temos documentos

ali eu tava até compartilhando algumas coisas aqui que os meninos estão digitalizando com o Elias desde 1995 que estão muito atuais inclusive ainda então é bom que a gente divida isso com todos vocês e a gente vai fazer esse lançamento lá além da sexta edição da nossa Revista também vem com inovação eh Ahã com relação a às câmaras técnicas que a gente já fez a aprovação aqui da da Ampliação só que ficou assim um pouco pra gente lá no fonseas a importância e a necessidade da manutenção do grupo de eh porque quando nós quando Nós

criamos aquele grupo Na City para debater a regulação dos serviços da alta complexidade nós iniciamos pela política anti manicomial porque é o que tava muito batendo a nossa porta em função dos prazos então nós finalizamos uma etapa mas a gente tem ainda vários outros serviços para contribuir então a gente gostaria que fosse mantido o GT e que a gente já começasse a puxar as próximas reuniões para que a gente começasse a fazer regulação dos demais serviços e lpis enfim acolhimentos institucionais ainda dentro dessa questão da desinstitucionalização secretário andé a gente gostaria de solicitar que eh

o o ministério eu produzisse a partir de agora a partir né da da resolução que foi que nos foi apresentada um plano de apoio técnico aos municípios e aos Estados para que a a o teor daquela resolução seja melhor disseminado as pessoas possam incorporar e ter propriedade de dizer para os demais organismos o que consta daquela resolução Então acho que seria muito importante que vocês pudessem providenciar aí também esse plano de apoio técnico até para que ou produção de notas técnicas também com os fluxos que definem o papel do suas contrapondo também um pouco aí

o manual do CNJ e do suas que em certos momentos desconsideram um MDS acho que é importante a gente se fortalecer agora a partir do documento normativo que nós temos ã eh já finalizando nós temos algumas pautas que estão batendo na porta de do tanto do estados quanto dos Municípios e a gente gostaria de deixar aqui como informe que nós vamos solicitar encaminhar ao Ministério um um ofício secretário André solicitando algumas informações se há alguma articulação por exemplo do do Ministério do Desenvolvimento Social com o ministério dos Direitos Humanos porque nós estamos com algumas situações

por exemplo aí tem alguns que pronunciam sebi algum Cia né que é eh é o sistema de ação né de crianças e adolescentes que estão sendo eh preenchidos que são preenchidos pelos conselhos tutelares mas agora também pelos cré por conta da de algumas questões da medida a gente precisa talvez de de de orientações eh até para que a gente tenha assim lá nos nos serviços uma uma forma de resposta conjunta como que nós vamos proceder com relação a isso para dar respaldo às equipes que vão preencher como que isso pode ser melhor utilizado mas a

gente vai provocar nós vamos provocar o ministério para nos ajudar eh nessa questão eh uma outra situação que nós colocamos aí eu já falei com o senhor sobre a questão do encontro do fundo né do Fundo Nacional do encontro nacional dos Fundos A gente tá um pouco preocupado com os prazos que nós temos eh ele vai acontecer justamente no momento onde os estados já estarão com decreto de encerramento do exercício em vigência e talvez a preocupação disso ficar esvaziado os municípios agora também com as gestões municipais a gente não consegue garantir que todos eh virão

ao encontro talvez seria providencial pensar possibilidades aí de eh talvez que o encontro aconteça para que ele seja melhor aproveitado no início do do próximo ano eu não consigo conversar com a arimateia sobre isso porque a Ari tá de feras eu falei não não vamos incomodá-los a isso tá acho que eh a nós vamos solicitar na próxima reunião do fonseas também a apresentação do ministério a presença do do ministério pra gente discutir um pouco as ações e correlatas ao PPC nós estamos aí com com alguns também eh Nossa tá tem alguns impasses algumas algumas coisas

que a gente precisa entender melhor para que a gente consiga eh garantir para o adolescente e a criança ou adolescente em situação de ameaça a devida proteção Então a gente vai precisar dialogar um pouquinho com vocês sobre isso acho que é isso eh e aguardamos vocês todos no encontro do fonias Obrigado secretária cí tenho uma boa viagem Bom retorno e essas essas pautas equipe registrou pra gente a gente aguarda também a formalização né das das outras bem vamos lá então pro informe da atualização do BPC e suas repercussões sim eh nós vamos né BPC sagic

aí depois a gente vai na sequência pros informes do MDS depois com gemas e Conselho Nacional bem Só para tentar nivelar porque esse assunto já foi tratado aqui e no âmbito da C vocês sabem que desde 2016 e há uma regulação que eh trata de vincular né de ter como exigência para o recebimento do benefício de prestação continuada a inscrição no cadastro único e sua consequente atualização Então isso é uma previsão eh quando foi implementado né Aí eu não estava aqui mas recapitulando né pelo que foi dito pelas pessoas que estavam eh foi dado um

prazo para que isso ocorresse eh depois veio a pandemia eh e pós pandemia também isso não foi realizado ou seja houve uma primeira inscrição no no cadastro único Mas aquela atualização com repercussão eh não ocorreu desde 2003 quando nós lançamos o programa de fortalecimento do cadastro único procad e as pessoas idosas e com deficiência foram colocadas como público prioritário para as ações do procad e foi feito inclusive eh um calendário né que é disponibilizado pros municípios para esse trabalho rotineiro no final de 2023 início de 2024 houve um balanço feito pela sag CAD junto conosco

eh e também a data prévia NSS que identificou que havia um conjunto de beneficiários do PPC que não estavam mais inscritos no cad1 e haviam beneficiários que estavam com prazo de8 meses sem atualização quando completa 48 meses sem atualização há uma exclusão dessas pessoas do cadastro bem num contexto de gestão do BPC nós entendemos que seria importante garantes para que essas pessoas fiz fess no cadastro único fizessem atualização quem tivesse mais de 48 meses e que houvesse um processo rotineiro como tem no Bolsa de atualização cadastral então Eh foi criado inclusive um grupo de trabalho

coordenado pelo Ministério do planejamento de orçamento com a participação de outros Ministérios da gente do INSS da gente do INSS Ministério da Previdência exatamente para desenvolver nesse ano de 2024 ações nesse sentido os órgãos de controle também em especial o TCU eh também fez gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e ao Ministério da Previdência no sentido de enfrentar essa situação que Como disse uma previsão de 2016 que nunca eh havia sido colocado como eh prioritário ou como rotina para administração então foram feitas várias reuniões inclusive com a casa civil e no mês de julho

foram publicadas Duas portarias e portarias 27 e 28 no sentido de estabelecer prazo e fluxo tanto para a situação de quem tava fora do cadastro quanto para quem estava com os 48 mes e também prevendo situações relacion a superação de renda e também sinalizando pra própria revisão Bienal essa sim feita eh diretamente no caso da pessoa com deficiência pelo INSS e Ministério da Previdência então o esforço foi de organizar um trabalho para que essas pessoas se enquadrem nos critérios de recebimento cas contrário nós estaríamos aí ultrapassando uma própria lei existente com repercussão para nós e

paraas pessoas que estivessem recebendo o benefício essas portarias estabeleceram alguns prazos tá aqui O Elias diretor da básica e o Raimundo Nonato que é o diretor do Departamento de servos assistenciais depois se eles quiserem complementar eu tô dando aqui uma geral basicamente Nós escolhemos né primeiro aquelas pessoas que estavam fora cadastro único como prioridade vocês terem uma ideia de número excepto ano Rio Grande do Sul seriam 500.000 pessoas ão 500.000 pessoas beneficiários que estão fora do cadastro então nós priorizamos esse público a forma de comunicação com esse público inclusive formal desenvolvida pelo INSS basicamente é

a notificação bancária mensagem bancária e ou o 135 Então e nós temos Nós já tínhamos né uma uma série de de normativas em relação as bloqueios suspensão cessação Então essas portarias eh repetiram e dilataram o prazo dessas situações então ficou mais ou menos o seguinte a pessoa seria informada por esses dois meios ela teria eh uma vez dando a ciência da notificação no caso de municípios com até 50.000 habitantes 45 dias para fazer a inscrição cadastral E no caso de municípios maiores 90 dias até porque nos municípios maiores a gente sabe que às vezes você

tem até agendamento que superaria os 45 dias aquelas pessoas que não dessem a ciência dessa notificação aí o INSS faria o bloqueio para que essa pessoa a partir do bloqueio ligasse para um 35 falasse que tomou consciência aí começaria a contar o prazo ela teria o dinheiro desbloqueado aí começaria a contar o prazo 45 e 90 dias então e isso ocorreu notificação eh início de de agosto então daria um mês em setembro então o primeiro Bloqueio ocorreria em setembro no caso daquelas pessoas que não ou não fizeram a inscrição ou não deram a ciência da

notificação o que ocorreu é que teve uma discussão jurídica de necessidade de alguns pontos da portaria serem garantidos por lei discussão mais jurídica lá do do próprio INSS Ministério da Previdência e isso foi feito tinha um projeto tramitando lá na Câmara dos Deputados essa adequação foi feita então foi aprovada uma lei e essa lei passava a vigorar em temo Então o que foi feito nós começamos a contar o prazo a partir da Lei e não a partir das portarias até para não ter nenhuma dúvida jurídica se o que estava valendo era a portaria ou a

lei e também ISO teve uma uma repercussão imediata é que a gente ganhou mais um prazo no esforço de informar as pessoas né Essa listagem dos 500.000 e mesmo antes foi quase que uma precondição antes de comunicar o beneficiário foi disponibilizado pelo RNA pros municípios por aqueles municípios que tivessem condição poderiam também se antecipar ou estarem preparados para esse beneficiário na sua reinscrição cadastral Então esse prazo começou a ser contado novamente em 25 de Setembro e agora essa semana no início do pagamento eh do PPC aquelas pessoas que não deram a ciência e que não

fizeram a inscrição cadastral terão os seus eh benefícios bloqueados E aí foi feita uma comunicação para os gestores municipais sobre as providências que eles têm que orientar as pessoas que tiverem essa situação eh o outro público é o público do 48 mais que tá com 48 meses sem atualizar esse público é por volta de 640.000 pessoas esse público foi comunicado dessa situação eh também no final de setembro então eles ter eles terão né até o final de Outubro agora para darem a ciência ou fazerem a ação aí nesse caso é atualização cadastral não é reinscrição

eh então a gente não tem ainda esse balanço porque o prazo de 30 dias ainda eh não findou mas tendo esse prazo Com certeza em novembro nós teremos aí mais eh um grupo grande né Eh de beneficiários que caso não atualizem o cadastro ou não façam não deem a ciência da notificação entrarão também nessa hipótese do bloqueio Então essa é a a a a situação eh nós estamos junto com a sag CAD também no esforço de estabelecer essa rotina porque nós estamos tratando de passivo esse público é um de passivo agora todo mês obviamente vai

gente que vai completar do anos tem que atualizar e quando chega em 48 meses aí são medidas aí mais mais duras né do ponto de vista eh de fazer com que a pessoa cumpra a legislação eu não vou entrar aqui tem todo um trabalho que o INSS vai desenvolver para revisão Bienal perícia superação de renda isso tem todo um cronograma mas no curto prazo que é o que nos interessa nesse momento é que isso pode trazer alguma movimentação eh tanto para o INSS quanto para o suas né são aquelas pessoas que mesmo que já foram

informadas mesmo que essa notícia circulou e e como são pessoas numa situação muito particular peculiar todo o nosso esforço tá sendo é de buscar com os recursos que a gente tem meio de atenuar situações onde as pessoas tenham a dificuldade de acessar a informação ou fazer proceder a inscrição ou atualização não por vontade própria ma Fé ou coisa parecida e sim por dificuldades é uma pessoa que privação de isolamento uma pessoa que tá acamada uma pessoa muito idosa uma pessoa que mora num distrito muito longe um Cras que não chega então Eh toda a nossa

preocupação é da gente primeiro fazer com que o maior número de pessoas façam a atualização cadastral ou a inscrição cadastral porque é bom além de cumprir a lei que é uma obrigação é bom também porque quando foi criado isso como eu disse não tava aqui mas as pessoas que fizeram essa exigência era até no sentido de promover um maior acompanhamento do suas em relação às pessoas que estavam recebendo eh juntar o benefício e o servios né entendi que foi isso na época então eh a gente além de de atualizar o cadastro é uma ferramenta importantíssima

a gente também garante o cumprimento da legislação e Óbvio a eda vai trazer esse assunto na próxima reunião eh tem também situações que a gente vai ter que enfrentar como vai enfrentar no Bolsa Estamos também no no benefício de prestação continuada porque houve um um nível de expansão que requer um estudo um acompanhamento porque existem indícios também de pessoas que estão se organizando né E aí eu não tô falando da pessoa isoladamente não são pessoas são grupos são organizações é que podem estar se organizando para que outras pessoas recebam indevidamente o benefício com ganhos colaterais

para quem organiza esse acesso então eh isso aí também nós vamos ter que enfrentar então é lógico que o cumprimento da atualização cadastral permite né que aquelas pessoas que estiverem eh descumprindo a legislação eh tenham condição de abrir mão desse benefício pela força da lei para outros que precisam porque gente tem que fazer a busca ativa também para garantir aquelas que têm direito recebam mas a nossa preocupação nesse momento é informação paraas pessoas quem tiver o seu benefício bloqueado que possa eh Ligar para um 35 desbloqueio até 48 horas e e a gente ter o

menor eh dano possível para quem de fato tem que receber o benefício Então é isso eu não sei se vocês teriam alguma dúvida um esclarecimento Val Osmar Na verdade nem é dúvida sobre essa parte apresentada que a já vem trabalhando isso esses anos todos fazendo buscativa a minha preocupação é muito maior do que diz respeito ao BPC Até conversei com os meus pares das reportagens que saíram a semana passada e que a gente não ouviu nenhum posicionamento do ministério sobre o BPC está na linha de de frente de um dos programas da contenção de gastos

ou seja teve uma fala da própria ministra né do planejamento e mostrando que o governo brasileiro vai cumprir sim a meta de G para cumprir a meta de gastos vai ser feito alguns ajustes e entre eles nos programas eh assistenciais e citou citando o BPC Então a nossa pergunta é em que ponto está essa discussão com o próprio Ministério para gente não ser pego de surpresa que tipo de coisa a gente tem se preparando No que diz respeito ao BPC log a gente tem uma luta histórica não se tocou nesse assunto que tem um grupo

de estudos estavam vendo como ia conseguir recursos do BPC mas a gente tem uma luta histórica que a gente sabe que em todos os governos eh isso isso é discutido em muitos momentos no congresso da desvinculação do BPC com relação ao salário mínimo então eh não foi que tocou nesse assunto dessa forma apenas usou que o BPC está dentro desse trâmite como uma das formas de conseguir dinheiro para cumprir o teto de gastos então o tema BPC tem Aparecido na imprensa com uma certa recorrência E aí a gente queria saber como é que essa discussão

tá sendo D entre o ministério A Fazenda E o planejamento antes de passar aqui pro Elias osnar só primeiro eh com o Ministério do Desenvolvimento Social em nenhum momento eh foi discutido e acredito que isso não está também em discussão no núcleo de governo Por exemplo essa desvinculação eh do BPC do valor do salário mínimo tem economista que defende isso tem tem né de correntes de pensamento que defendem isso mas dentro do governo e Para efeito de reorganização da gestão do BPC isso não tá sendo discutido É lógico que se você tem algum desvio padrão

alguma algum ponto fora da curva de concessão indevida ou de descumprimento da da Lei se você corrige isso você pode ter como resultado a economia mas em nenhum momento foi colocada a Inclusive a portaria até a denominação da portaria é são procedimentos para que as pessoas acessem e permaneçam recebendo o BPC né porque existe a lei então Então você tem que cumprir o o critério se você sai do critério você tem que deixar de receber o benefício Então é isso mas não tem essa discussão de Economia como desvinculação no salário em nenhum momento esse grupo

de trabalho tratou disso nós estão tratando de como trata no bolso e vocês você acompanha bem a questão da renda superação de renda critério da renda atualização cadastral com meno bolsa inscrição no C único porque é uma exigência legal e os órgãos de controle inclusive estão exigindo eh isso da nossa parte e acredito que no caso do INSS aí já não é eh uma ação operacionalizada tanto pelo SUS que é a questão da perícia específica Então são esses pontos que eh que estão sendo objeto de discussão mas Elias né escrito não o O titular lá

da da da pasta é o Raimundo mas como a gente participou de algumas ações conjuntamente eu acho que eh como resultado disso a gente também já tem algumas informações positivas que é importante socializar por exemplo daqueles 505.000 que foram colocados no no rma que estavam fora do cadastro único não inscrito nós já temos mais de 200.000 inscritos Com inscrição no cadastro único e isso é resultado do trabalho dos Municípios do processo da dedicação a gente sabe como isso impacta o cotidiano do c do outro grupo que são os não atualizados André e os desatualizados 48

meses mais que vão para o impacto de de bloqueio a partir de 25 de Novembro né nós já temos dos 640.000 mais de 150.000 que já atualizaram o cadastro único que também é resultado do trabalho eh eh feito pelo feito pelo pela proteção feito pelo suas né tanto de acolhimento na orientação que nós enviamos Eh agora via ouvidoria para os municípios né Tem uma uma orientação específica que é importante que é que eh a primeira coisa a fazer quando o usuário chegar esses sobretudo esses 300 e poucos mil que podem sofrer o bloqueio a partir

agora do dia 25 chegarem aos municípios chegarem aos Cras é informar que ele comunique imediatamente o35 para informar o processo de de que está fazendo o cadastro porque estão fora do cadastro que estão providenciando o cadastro único certo e que aí após essa informação para 135 eh os Cras as unidades de atendimento se organizem na melhor forma para fazer o cadastro dessa pessoa ah da forma eh mais mais mais rápida né de da que na forma da sua organização para poder dar conta eh é de responder em relação àqueles 640.000 também é importante eh que

com benefício desatualizado 48 meses mais também é importante só sinalizar que lá na conversa da sagic a gente foi lá eed da Laí eh nos orientaram né Raimundo esses 640.000 já estavam na base de revisão cadastral Ieda daquela rev processo de revisão de outubro até dezembro então não era um público novo o que pode acontecer e é bom que Deva acontecer é que este público né pode adiantar E terá que adiantar a sua ida ao ao ao ao Cras para fazer a atualização do seu cadastro né então talvez por Demanda assim que receberem as comunicações

deverão ir mas não era um público novo era um público que já tava no radar aliás esse número só é deste tamanho por conta daquele trabalho que a gente já veio construir indo Desde o ano passado desde 2023 com a priorização do público do BPC a partir do do procad suas né com os grupos prioritários Então acho que é um trabalho não sei se Raimundo quer complementar alguma coisa mas é um trabalho e que a gente tem utilizado inclusive para mostrar a força o trabalho dos Municípios e por último também acho que só para complementar

que o André falou no grupo de revisão no grupo e de Matriz de risco do BPC que a gente tem planejamento INSS com participações também da da de de membros do Ministério da Fazenda ocasionalmente no reunião toda a direção que saiu do ministério desenvolvimento Assistência Social família e combate a fome é a ideia e trabalhar com a lógica da proteção ao usuário e nesse entendimento que o André muito discretamente falou que a nossa compreensão que não é de hoje mas é de anos de que o que existe nesses processos do BPC de de bolsa família

como eda falou são grupos que se especializam para em nome do usuário frar benefícios tão importantes né paraa população brasileira e conquistas da população brasileira Então acho que só para deixar isso eh eh mais claro e só para complementar o informe que o André já tinha dado Raimundo eh Boa tarde a todos Obrigado Elias a todos e todas eh eh Boa tarde secretário André acho que Sec foi bem cirúrgico nos apontamentos e na pontuação eh com relação às atualizações primeiramente às inclusões depois as atualizações dos beneficiários do BPC eh principalmente estão fora do cadastro eentão

cadastro desatualizado há mais de 48 meses então eh ele fez foi bem detalhou isso e fi feliz ah o que eu vou cimar aqui Elis é somente a questão eh da questão doss bloqueios a gente vai entrar na segunda fase dessa etapa eh das que começou com as notificações né dos 505.000 daqueles que estão estavam fora do cadastro eh que começou no dia 6 de Agosto com encaminhando a relação pros bancos a fazer essas notificações eh eh é claro que as notificações elas não são eh assim bastante efetivas porque muita gente essa notificação ela só

feita quando ele vai sacar o dinheiro ou eh buscar no tótem Então muitos deles usam eh no no comércio e não alcança por isso que tem são três fases a a segunda fase agora é bloqueio de crédito é importante que se ressalte não é bloqueio do benefício é bloqueio de crédito o crédito do benefício é gerado vai pro banco ele fica bloqueado apenas paraa pessoa eh eh eh para e forçar a pessoa ligar pro 135 para ele se se ser notificado Olha o o seu cadastro tá desatualizado eh o seu benefício será desbloqueado mas você

precisa ir no cadastro para atualizar eh no prazo de 45 dias ou 90 dias de acordo com o porte do município tá eh o processo de desbloqueio eh conforme o Elias já colocou é simples eh quem for no banco e tiver bloqueado eh se ele ligar para um 35 ou comparecer a agência até às 14 horas daquele dia no outro dia o benefício dele tá desbloqueado tá é só para ele se cientificar Eh você precisa de atualizar seu cadastro tá correto ele fala ok então se seu crédito vai ser desbloqueado Amanhã você pode vir buscar

o créo bloqueado Então esse é simples Essa é gerada uma listagem a listagem vai para data prévia todas as 14 horas do dia e no dia seguinte já tá desbloqueado aquele que for notificado ou Ligar 135 após as 14 horas ele vai gerar a listagem para outro dia aí chega às a a a 48 horas então esse é o procedimento para desbloqueio porque se ele não fizer isso o benefício dele vai ficar bloqueado e depois vai cair na suspensão aquele que receber a notificação do do no do bloqueio para desbloquear e ele tudo bem vou

vou no cadastro e vou fazer o meu cadastro se ele não for fazer o cadastro dele Claro o o crédito dele tá desbloqueado mas se ele não for com com 45 dias aí o benefício dele é é suspenso aí entra na fase de suspensão que é a terceira fase E aí esse benefício só é reativado após ele fazer o cadastro no C único é é importante que se diga que esse procedimento é somente para atualização cadastral não tem nada com suspensão de benefício tá nem supera e eh eh o corte de benefício é só para

para para ele confirmar que ele tomou ciência que precisa de atualizar o cadastro dele tá eh viu Elias eu acho que eh eh Aqui nós temos dos 505.000 eh que tomaram ciência eh que foram notificado e já tá inscrito no cadastro já foram lá e se inscreveram quem quem recebeu essa notificação 51.000 já foi já foi no cadastro já atualizou e aqueles que eh tem 110.000 casos em que eh ou recebeu a notificação ou não recebeu ele já foi no cadastro já atualizou então ises não não serão bloqueado o objeto de bloqueio será a partir

do de de de do dia 25 agora sexta-feira eh serão 304.000 que no Brasil todo que vão estar sendo objeto de bloqueio eh acho que o o a o adiantamento dos 30 dias que a gente ganhou para poder bloquear a gente teve ganho porque se tivesse bloqueado no dia 25 de Setembro como tava previsto conforme a portaria previa naquele naquele dia era ser para ser bloqueado 324.000 então a a de 20.000 do dia 25 de Setembro para cá 20.000 já foram no no Cris já atualizaram cadastro então e eh E é isso que eu queria

eh eh colocar para vocês é que a gente é o resultado do trabalho da da da Assistência Social o trabalho acho que a a os informes que a gente fez como diz o André colocar a lista no rma antecipadamente preparar os municípios diálogo com congemas e com fon foi fundamental pra gente poder e eh ter um impacto O impacto tem a gente sabe o que vai acontecer mas minimamente tá preparado para conduzir esse esse impacto na dinâmica da proteção social como nós sempre desejamos né em relação ao BPC perfeito já eu tô preocupado gente com

o horário não é só porque a pessoa quando Se caso tiver bloqueado e vai procurar o crass que ele o próprio cas oriento ligue por 1 35 e ali já agenda a o seu atualização cadastral que muitas vezes o CRJ não tem para de fazer a cada mas agendo até 45 dias para evitar que o benefício dele seja suspenso isso obrigado secr obgado Raimundo nós temos aqui informes ainda da sag CAD tem um da operação eh tem um da da da Cintia da proteção especial e um da senarc e o do congemas Então vamos lá

com a palavra aí cnas também com a palavra e eda Oi pessoal então da nossa parte do informe e eu quero convidar também o Fernando que está que é da diretoria de gestão de processo de cadastro porque ele fez uma apresentação bem objetiva do que é que tá acontecendo nos formulários do cadastro Neste período então o primeiro informe tá relacionado a minha casa minha vida rural Então como a gente ainda tá online é bom que fique registrado que saiu o informe número 52 and os municípios eh de como deve proceder para apoiar as entidades da

sociedade civil que se habilitaram junto ao Ministério da cidade para construir casas rurais o que que aconteceu o ministério das cidad optou junto com a Caixa Econômica de utilizar uma aba que existe no cadastro Que não é do cadastro único Nossa da SG cade é uma aba que era utilizada pelo Ministério da cidade em outros né no outro governo e eles recuperaram essa aba então a entidade Se habilitou entidade sindicato rural Associação Rural e precisava enviar a lista dos candidatos por meio desta aba que é do cadastro único Então tinha muita ONG pressionando o coordenador

do cadastro para fazer essa transmissão então a gente fez um informe orientando que não é responsabilidade do operador do cadastro essa transmissão Mas pode o município pode designar um outro agente público que possa fazê tá e a gente orienta passo a passo para não deixar de atender por quê Porque essa aba ela só vai funcionar até dezembro desse ano depois o ministério da cidade tem que ter um próprio sistema para est enviando essas listagens Todos sabem que o sistema do cadastro tá migrando no próximo ano da Caixa Econômica para o data preve Então nós não

poderemos mais usar essa aba e dentro por dentro do cadastro único uma outra pressão que tá em cima do cadastro é a tarifa social de água e esgoto a lei já está vigente e há uma pressão de como ceder a base de dados para que as empresas de água e esgoto possam fornecer o desconto de 50% para famílias de baixa renda e famílias do BPC pessoas que tem o BPC tem direito a 50% da tarifa de água e esgoto então a gente tá fazendo um informe que a gente espera voltar eh soltar ainda essa semana

ou no início da próxima semana onde a gente autoriza os municípios eh quando o órgão de água e esgoto for uma empresa só de um município que aquele município seja o responsável se aquela empresa atender dois mais de dois municípios aquela empresa vai ter que pedir ao estado então é importante que os estados se preparem para ceder base para empresas que atendem a mais de um município e o município que só tem aquela empresa ela pode eh fornecer diretamente então informe vai o passo a passo e dizendo como é que tá autorizado os novos Campos

que é o da pauta que a gente pediu você já tá aí Fernando eh ele é o seguinte ele nasceu da nossa necessidade de dar mais precisão à coleta de dados Entretanto a Caixa Econômica Federal não tinha condição de fazer uma alteração mais profunda no cadastro então a gente escolheu aquelas demandas que são exigências legais por exemplo nome social é uma exigência legal então a gente tá fazendo Endo pequenas alterações e incluindo Campo Novo para atender a essas exigências nós reconhecemos que há uma necessidade de rever todo o formulário mas isso vai ficar pro projeto

de 2025 a partir de uma discussão mais profunda mais Ampla e de uma ampla consulta pública então agora nós não estamos chamando de revisão vou passar aqui pro Fernando para ele explicar para vocês a partir já desse mês quando o entrevistador abrir o sistema do cadastro ele já vai identificar alguns Campos que foram alterados e outros que são novos com você Fernando por favor boa boa tarde gente eh a todos e todas eu sou Fernando né como o Ieda já me apresentou trabalho no departamento de gestão do cadastro único da sag CAD na equipe da

Ieda eh eu trouxe uma apresentação aqui rápida tá um pouquinho mais de 5 minutos pra gente falar aqui e mostrar para vocês essas alterações que a gente tá prevendo que eh vai ser implementado no sistema já nesse próximo final de semana tá e Eh claro entrando no sistema vai entrar também nos formulários físicos Então vão fazer parte ali eh do próximo do na próxima segunda-feira quando os municípios estiverem trabalhando Eles já vão estar aí com esses novos Campos que a gente incluiu e tem alguns também que a gente fez alguns ajustes tá Vou compartilhar a

apresentação aqui espero que já esteja aparecendo aí para vocês primeo primeiro a gente vai só nesse primeiro slide fazer um Panorama geral depois a gente fala de um por um tá então primeiro o que que a gente vai fazer a gente vai atualizar quatro Campos que a gente tem ali no sistema e no formulário do cadastro então o campo 1.08 que a gente fala ali da for da forma de coleta de dados né como que foi feito essa coleta foi até a residência da família ou não a gente atualizou um pouquinho aqui esse esse campo

que eu vou falar daqui a pouco a gente atualizou também o campo 4.04 que fala sobre o nome social então eh a gente já tinha essa coleta do nome social Mas agora ele vai ser exclusivo eh temos os campos também 409 410 que tem a ver ali com filiação que a gente mudou também a nomenclatura o campo 9.01 que é onde a gente coleta ali o telefone do responsável familiar a gente também fez um pequeno ajuste nesse campo e outros três Campos que a gente tá inserindo então tem a ver ali com com a legislação

né que a eda falou decreto 8727 a gente inseriu ali alguns Campos com relação à identidade de gênero então eh a gente vai ter três Novos Campos o 4.16 eh Que pergunta se o o responsável familiar ele deseja informar o gênero da pessoa o 4.17 que pergunta se a pessoa é Trans ou travesti e o 4.18 eh Que pergunta qual é o gênero identidade de gênero daquela pessoa tá eh então falando um por um daqui a pouco primeiro a gente só para ficar claro os objetivos né então Ieda Já falou um pouquinho ali e garantir

a maior precisão nas informações fornecidas pelas famílias e aprimorar a coleta de dados né importantes ali para caracterização das pessoas com a identificação de filiação e registro de nome social parece que caiu né então então enquanto o Fernando volta acho que a internet dele Pelo visto temporal lá pode passar tá a gente já falou dos objetivos então aqui esse é o primeiro bloco bloco O anterior e pode passar é a forma de coleta pode passar a isso aí passou demais o bloco um ele Pergunta a forma isso a forma de coleta de dados a gente

usava o termo visita domiciliar e a gente teve uma notificação do Conselho Federal de Serviço Social e do Ministério Público Federal eh de que Ministério Público não Tribunal de Contas da união de que eh a gente tava usando indevidamente o termo visita domiciliar porque pela política nacional de assistência já há um conceito definido de que visita domiciliar é um instrumental técnico de identificação de algumas vulnerabilidades e de necessidades da família e tal então a gente Abriu Mão do termo visita domiciliar que era com visita e sem visita agora a gente tá chamando de qual foi

o local de atendimento se foi posto de atendimento Cras ou se foi em domicílio então o igd ele ele incentiva né ele remunera e a gente consegue contabilizar quantos quantos atendimentos de domicílio foram feitos e aqui eu queria chamar atenção pra questão do BPC Às vezes a família por desconhecimento ou achando que a presença de um membro do PPC na família vai prejudicar o bolso família é existe práticas de pedido de exclusão ou de desmembramento daquela pessoa então a gente orienta os municípios quando houver essa pedido esse pedido de desmembramento e essa pessoa é do

BPC que não seja feito no posto de atendimento mas no domicílio com todo o entendimento do que é de fato para não prejudicar aquela pessoa do BPC Porque já teve situações de famílias que estiveram né pessoas que estiveram no cadastro e agora estava na condição de excluído do cadastro pode passar o outro campo e que é o nome social a gente tinha uma descrição chamada apelido então a gente abandonou esse termo apelido e adotamos o termo jurídico que é nome social nome civil de pessoas trans que vão lá junto ao CPF a gente chama atenção

que esse nome é o nome que está também no CPF então tem muitas pessoas que fizeram isso junto à receita mas no cadastro o cadastro não conseguia fazer alteração então agora a gente vai eh conseguir reconhecer o nome social pode passar tá esse aqui altera um campo que a gente chamava nome do pai e nome da mãe então a gente tinha dificuldade de atender eh famílias com um formato diferenciado ou afetivas então a gente adotou filiação um e filiação dois então Eh para também corrigir essa questão pode passar e criamos eh três Novos Campos esse

campo é para atender a o Decreto da questão de gênero que a gente vai ter que perguntar se a pessoa deseja informar qual é o gênero se Sim ela vai ter as outras respostas se não o entrevistador vai pular mas pode esse esse campo é obrigatório a pessoa vai ter que declarar que sim ou que não pode passar e se for sim se ele quer declarar é uma pessoa trans ou é uma pessoa eh travesti Ou nem um desses aí então isso ficou eh aceito assim o a comissão o pessoal de direitos humano deu uma

olhada paraa gente não não fazer coisas que não estivesse compatível com o Conselho Nacional de direitos humanos e de defesa da dos direitos das pessoas LGBT pode passar aí também a gente tem que ter uma discussão sobre sexo mas a gente sempre perguntava se era feminino ou masculino então a agora a gente pergunta se é feminino masculino ou não binário então isso para nós é um um avanço já já traz alguns elementos pode passar e aí a questão do telefone hoje a gente pede e aí não mais se a pessoa ou não quer declarar ou

não ele é obrigado a declarar um telefone e a gente tá com o informe número 56 que foi soltado já ontem eu pedi para circular entre vocês que já traz toda essa orientação para que o entrevistador ele possa entender pode passar eh no caso de situação de rua o telefone que vai ser aceito no no sistema é o telefone da unidade estiver vinculado pode ser o centro pop pode ser o cre pode ser o crass é o telefone que ele identifica como um telefone acessível para ele pode passar aí a gente vai est divulgando esse

esse formulário por meio do informe que já foi publicado o 56 a gente tá fazendo um card infográfico com todos os passos Vamos fazer uma live amanhã que vai ficar gravada no cadastro de movimento e a gente vai ter uma capacitação sobre os campos de identidade de gênero Então logo logo a gente vai est conversando e fazendo podcast e sobre essas alterações então assim esse é o informe Central tá da sad CAD que a gente gostaria de de socializar com vocês muito obrigadoa Fernando eh você quer o esclare então por favor no microfone tá Fernando

eu apresentei enquanto você caiu aí mas você fica por aí que tem pergunta você aproveita ajuda a responder sobre os C físicos tá bom esse você disse que agora vai ser obrigatório colocar o o campo telefone quem não tem o telefone o que que acontece a gente aceita um telefone de contato que ele reconheça para recado para mensagem por que que vai ser pedido porque a gente tá com muita dificuldade de endereço a gente tá com muito endereço errado endereço pessoas não localizadas que estão no cadastro único tá utilizando muita a mensagem direta com ele

eh esse telefone ele não precisa ser dele é um telefone de uma pessoa de referência que ele diz eu dou esse número e esse número você me acha é mais para isso tá entendi é é complicado porque nem todo mundo tem realmente né com exceção de Pop Rua que vai ser da unidade que ele indicar pode ser o centro Pop cres ou Cras e E aí essa outra tentativa também não resolve porque o que mais acontece dos que tem como já tem né muitos hoje quando a gente liga no acha Aquele número não é mais

que o número muda muito não tem mas a min a minha preocupação é de quem não tem realmente número que tem obrigação de indicar de um amigo de um parente Seja lá de quem for É eu sei eh tem duas questões que a gente vai ter que Trabalhando muito Nossa comunicação com os usuários com os os Ben não só com os beneficiários mas com todos aqueles que estão no cadastro único Nossa comunicação é muito ruim a gente não consegue se comunicar tanto por meio a gente não tem um meio de comunicação direta e a gente

também não tem uma uma linguagem acessível então o esforço de melhorar essa comunicação que inclusive dentro das medidas de prevenção de fraude a gente tá pensando em fortalecer a questão das ouvidorias de assistência social que já tá prevista em NOB que a gente poderia utilizar mas a gente precisa de um canal de comunicação direta essa opção pelo telefone eh foi a opção eh que antes ele já dava só que a gente perguntava você autoriza receber e tal a gente hoje quer que ele dê aquele número Aquele número a gente pode mandar mensagem de WhatsApp aquele

número ele vai poder ter uma comunicação mais direta o percentual de pessoas que não informam é baixo isso não quer dizer que a gente vai conseguir certo por exemplo se a gente Telefonar a gente não consegue mas mandar mensagem de WhatsApp a a gente consegue porque a maioria dos dos dos chips já vem autorizado o WhatsApp então às vezes ele nem precisa né tá tá assim tão tão preocupado com a conexão porque a mensagem chega quando ele tiver conectado Então essa é uma uma novidade Como é a novidade o CPF nós vamos também trabalhar com

a ideia do CPF para que todos hoje a maioria que não tem CPF no cadastro é criança e adolescente Então a gente vai ter que fazer um esforço coletivo de facilitação do acesso ao ao C CPF para isso a SJ CAD pros que já estão no cadastro a gente tá estudando uma possibilidade via contrato de correio contrato com a própria caixa para ser gratuito essa esse CPF de quem já está no cadastr oico E aí a gente trabalhando pros novos que vão entrar tá então assim eh eu acredito eh valde Osmar que o cadastro pelo

tamanho que ele está e pela complexidade que ele está a gente não consegue mais eh trabalhar muito informalmente ou muito no papel então por exemplo no pró no próximo sistema a gente vai trabalhar a versão offline isso vai ajudar a trabalhar com o tablet ele vai pro campo não precisa levar o cadastro físico ele vai pro campo para fazer as operações no próprio eh tablet quando ele chegar de volta Ele carrega então quando a gente fala de ter necessidade de gestão é porque as nossas gestões quando tem um computador às vezes é um por Cras

ou um por setor do CRAS e a gente tá falando de uma operação que tanto técnicos quanto o o profissional do cadastro eles têm que operar com o computador ou tablet ou notebook porque quando você trabalhar no cruzamento prontuário e e cadastro vai ser muito importante pro técnico assistente social quando abrir o cadastro e já identificar ali aquele campo de segurança alimentar e o campo de violência contra a mulher então se ele identifica ali o técnico ele não precisa fazer uma uma consulta olha vai ali pesquisa não ele ali já teria acesso então equipamentos nós

não temos na rede e nós precisamos equipar toda essa rede para dar uma modernizada nesse atendimento então assim a ida do sistema por data prev vai exigir que a chave seja CPF para que a interoperabilidade eu o melhor dos Sonhos hoje a gente cruza o o o o cadastro do óbito com o cadastro único mas isso tem um delay aí que a gente precisa conferir se é válido agora vai estar já povoado então quando o operador abrir aqui ou técnico já vai indicar ali houve um óbito naquela família isso é dá mais qualidade não precisa

ficar perguntando toda a história então assim eh são situações para melhoria para dar mais eh credibilidade pros dados porque os dados do cadastro hoje eles são o nome tá dizendo registro público e o registro público ele tem que ter credibilidade porque ele é usado pelos bancos pelos organismos internacionais é usado para pesquisa é usado não só para esses benefícios os dois benefícios que faz uma pressão que a gente precisa ter mais cuidado são esses de transferência de Reda direta e eu tenho certeza que todos nós entendemos a importância dessas transferências porque a entrega é direta

pro cidadão né então se o cadastro for bom a gente vai ter uma uma chegada mais mais correta dentro da realidade então assim o telefone foi uma necessidade pra gente melhorar essa história da ouvidoria a gente já teve uma primeira conversa com a ouvidoria geral da do governo federal e como poderia ser feito nós vamos precisar de alogar muito as três secretarias paraa gente criar uma central que o município Já ve o que chegou para nós hoje chega aqui uma denúncia a gente tem que mandar um ofício que leva não sei quantos dias para eu

responder não sei quantos dias para você ver Às vezes até de ouvidoria geral nossa é uma questão que às vezes o prazo do BPC vai ser na próxima semana e o cidadão tá reclamando que tá na agenda para do meses então a gente tá querendo ver se faz um link direto de todos os toda a rede de todos os municípios do suas direto nessa Central para quando a denúncia chegar aqui o município já ter conhecimento isso é viável basta que a gente tem se planejar pro ano que vem isso ajudaria bastante então agradecer aeda agradecer

o Fernando passar para cítia fazer o informe Depois a eutália depois fern Olá pené Boa tarde eh a gente fez uma apresentação mas eu juro que vai ser o mais rápido possível tá então o meu informe é sobre a operações de raízes do Cedro e a gente coloca apr presentação que às vezes algumas imagens valem mais eh do que 1 palavras tá então eh a operação raiz de Cedro é operação que traz repatriados eh brasileiros eh do Líbano pode passar eh o lbano abriga a maior comunidade de brasileiros no oriente médio com cerca de 21.000

pessoas segundo Itati a maioria deles TM binacional são brasileiros e Libaneses ao mesmo tempo e estima-se que 6 milhões de descedentes eh Libaneses hoje eh no Brasil início do mês no dia eh 3 de outubro MDS foi convocado para atuar na operação a reunião aconteceu na terça-feira E no sábado Nós já estávamos operando o primeiro voo a operação foi eh acelerada depois da morte de dois nacionais brasileiros entre eles uma adolescente de 16 anos eh que veio a óbito por causa dos bombardeios eh para vocês terem ideia de como essa operacionaliza eh a operação existe

uma lista de requerentes ou seja eh no dia eh eh no início do mês o mre abriu uma lista para todos aqueles que desejassem vir eh pudessem fazer um formulário online eh Depois dessa lista mre confere os documentos Ligas para famílias e deixam as famílias sobre aviso eh nessa listagem existem mais de 3.000 famílias eh aproximadamente 10000 já chegaram ao Brasil portanto a gente estima que tá aí no no em meados da da operação eh no dia 22/10 ontem chegou o sétimo voo e existem mais seis voos previstos eh o voo um dia sim dois

dias não outro dia sim dois dias não é o tempo do voo chegar ao Brasil e retornar eh pro Líbano entre A Hierarquia de prioridade vieram primeiro Os nacionais não residentes que são os turistas aqueles que estavam de passagem nós já estamos eh chamando nacionais residentes ou seja brasileiros mesmo mas que moram lá na sequência a gente começa nacionais Libaneses brasileiros ou seja que tem dupla nacionalidade e depois outros parentes e h além dessa prioridade a gente também tem prioridades por lei então vieram primeiro muitos idosos crianças pessoas com deficiência eh então eles preenchem esse

formulário do mre mre faz uma primeira checagem e entre 48 horas e 24 horas antes do voo o mre liga convoca as famílias ao aeroporto eh incluindo um certo nível de lista de espera então em 72 horas a família recebe a notícia que vem pro Brasil toma decisão se vai mudar de um país pro outro do outro lado do mundo faz a mala e depola no avião e chega no Brasil esse processo todo para casas famílias são 72 horas pode passar eh então recebemos já 1384 reparados em sete voos 57% deles já tem familiares aqui

então já chegam diretamente eh direcionados eh às suas famílias os familiares vão à base aérea recebê-los 32% fazem a compra de passagem Por meios próprios ou seja eles têm recursos para se manter em São Paulo ou para se dire eh a outros municípios nós temos um contato forte com comunidades libanesas eles têm feito a compra de de passagens nós recebemos uma doação da latan para voos internos no Brasil aqui dentro né para eles se deslocarem os seus municípios eh E também tivemos o caso de quatro pessoas que chegaram ao Brasil e foram diretamente pro Paraguai

que era também o município deles eh das do total das pessoas pessas desses 1384 pessoas repatriadas 30% precisaram de um acolhimento que a gente tá fazendo de 24 a 48 horas em um hotel ao lado eh da base aérea de Guarulhos isso Por quê como eu falei para vocês eles têm 72 horas para tomar a decisão entrar no avião e chegar ao Brasil então eles chegam no Brasil sequer com a decisão para qual município eles vão né eles chegam ao Brasil e E aí eles vão decidir se vão ao município ou outro se vão continuar

ali então a gente tem eh feito esse receptivo em hotel de fato que precisaram de acolhimento unidade de acolhimento do suas foram cinco pessoas cinco pessoas duas famílias eh uma mãe com filha Já conseguiram encontrar seus meios próprios então dos 1384 30% precisaram de um acolhimento emergencial de 24 48 horas e apenas menos de 1% precisaram de fato de acolhimento institucional do suas eh e aí eu chamo atenção pra ideia de acolhida e de acolhimento para esse grupo pode passar o último slide é só de fotos eu vou continuar nele eh que é a questão

de que eles vêm alguns deles sem falar português alguns deles sem saber para onde vão se destinar né então é um um momento é muito radical então eh a gente montou uma brinquedoteca lá no hotel paraas crianças e a gente faz um trabalho que é muito árduo de Ok você está do outro lado do mundo o que que você vai fazer agora para onde você vai você que ajuda para comprar passagem não quer então é um processo que acontece eh em algumas horas a gente é avisa e eu tô reforçando isso porque ah a gente

teve a gente contacta os gestores municipais de Assistência Social de que as pessoas estão indo mas em um momento em algum outro momento a gente avisou o gestor com a pessoa já no ônibus se destinando ao município de destino por causa da celeridade do processo o principal destino é São Paulo capital 50% deles vão para São Paulo 20% deles estão indo direcionado a Foz do Iguaçu MDS fez um trabalho de ir a FS do Guaçu estruturar uma resposta eh 88% dele estavam estão indo a Curitiba a gente ainda tá devendo uma conversa mais estruturada com

o município de de Curitiba que a gente aprendeu com a prática para onde eles estavam indo eh a gente agradece muito ao estado de São Paulo ao estado de Paraná e ao município de fo do Iguaçu com quem a gente tá tendo muitas conversas então devendo aí uma conversa mais estruturada com eh município de Curitiba mas que tem atendido e tem recebido essas famílias é importante então alguns gestores já aviso vão receber uma ligação minha do dia paraa noite avisando aqui a 2 3 horas ou 10 horas vai tem um repatriado eu peço desculpa pela

celeridade Mas é porque a operação realmente eh exige essa celeridade mas a gente tá fazendo um esforço de ligar para sec de fazer essa essa comunicação mas eu reitero precisam de um acolhimento eles precisam de uma acolhida eles vê sem saber português vem só com dólar não não existe chance de trocar no Líbano por real não existe real no Líbano então eles vêm sem dinheiro sem celular sem sem conhecimento não sab O que que a política pública brasileira não sabem que podem acessar SUS suas que dos gestores da Assistência Social a gente pede mes uma

acolhida ou seja receber as famílias para minimamente encaminhá-las minimamente falar olha aqui tem um rbnb ou aqui tem uma casa aqui tem alguém que você possa atar mais do que um acolhimento propriamente do suas então a gente chama essa atenção aí eh reiterando né a nossa política nacional reiterando a função de acolhida dessa população é isso obrigada obrigado cin passar PR passar t e parabenizar aí a c o ré toda a equipe da proteção especial e também das doos outros departamentos que estão colaborando eh bom eh o os slides estão longos mas eu vou falar

em um minuto e a Carol Paranaíba é que vai é que vai Não é fake News a a a Caroline Paranaíba que é diretora de benefício que ela vai eh falar eh nesse primeiro nessa primeira parte dos informes e a gente vai disponibilizar para todo mundo eu só queria pedir a colaboração e aproveitar o espaço para divulgar aqui a gente já fez isso na Live que nós sobre condicionalidade soltamos eh eh algumas mensagens nos estratos dos beneficiários que tratam de duas duas questões eh relativas a a ao acompanhamento de condicionalidades uma delas pode passar uma

delas é sobre não localizados e a outra sobre suspensão por não cumprimento condicionalidade então Nós só estamos que essa primeira que trata dos não localizados então a gente tenta eh e fazer essa publicização tees recebe então só para dizer para vocês que mensagem sobre não localizados dessa forma aí no extrato bancário ela é e e dos aplicativos ela é de fato mensagem Nossa E aí a próxima pode passar eh a orientação sobre todos os coordenadores e coordenadoras do programa bolso família já receberam isso aí então eles já estão aptos a orientar e a gente fez

uma live onde tem também a rede do suas que tá eh informada para orientar os beneficiários pode passar e aí a outra é sobre eh suspensão de benefícios no no âmbito da Saúde Lembrando que os benefícios ficam suspensos por dois meses e as famílias eh esse benefício é o e esse é sob suspensão de benefício para adolescente pode passar e essa próxima que trata da da suspensão porque tá ruim lá em cima eh suspensão de educação benefício adolescente pode passar e essa última fala da suspensão Numa família que tem as outras duas quando é suspensão

só por saúde ou só por educação e essa aí que é uma mensagem referente à família que tem questões de não cumprimento tanto na área da saúde quanto da educação pode passar e aí é isso vou passar rapidamente paraa Carol Carol você tá aí Carol Ixe ela tá a 1 hora aí Carol vou fazer o seguinte bom então a É porque tem uma tem uma questão sensível que era importante ela falar então acho que pode passar para para aí só no finalzinho pode passar o dois últimos slides aí o Márcio fala e a e a

Penélope fala vai então vou passar para é isso passo Ah tá então com a palavra aí é porque tem uma parte nossa aí também do GD então vou adiantando E aí a hora que a Carol entrar em seguida né ela faz a apresentação dela pode ser pode então V rapidinho S rapidinho então Eh essa essa pode passar por favor a próxima a gente tá a gente tem informações sobre o igd né que foi repassado agora eh em em outubro né dia 11 eh eu vou tentar ler do meu aqui que ali eu não consigo ler

eh mas foram 86 milhões que foi repassado a 5473 municípios o igd Nacional aí de 0,84 um pouquinho maior do que o mês anterior que é o de agosto né esse esse repasse referente a Setembro n o próximo slide a gente vê eh que o saldo eh em conta foi de 561 milhões deu uma aumentadinha aí por conta do ajuste que a gente fez né em agosto com a nova estimativa mas a gente vê que os redutores que são aquele eh aquele item né da do cálculo que a gente reduz um pouco em virtude do

saldo em conta foi aplicado apenas a 35% dos Municípios isso quer dizer que a grande maioria utiliza os recursos do igd né em menos de 6 meses então eh a gente tem aí apenas 97 municípios né que não receberam o igd eh os recursos né do igd e eh ressaltar que a prestação de contas né ficaram devendo apenas 92 municípios residual aí eh um recorde né que a gente conseguiu avançar aí também na nas tratativas com os municípios nos estados a gente fez o repasso de 1 Milhão 66 milhões desculpa 1 bilhão 66 desculpa 1.6000

a 25 estados né E a gente tem aí tinha um probleminha da Santa Catarina que não tinha um representante da Saúde na comissão intersetorial estadual e também a gente já conseguiu resolver nessa semana então ele deve voltar a receber aí no próximo no próximo repasse né Eh a gente tem um saldo aí considerável no na nos Estados né que Ao contrário dos Municípios aí os redutores foram aplicados em 21 estados então na grande maioria né a gente tem aí a execução do igd uma prestação de contas assim do que já foi repassado nesse ano né

60 eh 616 milhões eh um repasse contínuo e eu queria eh chamar a atenção para esse último slide que é a prestação de contas referente 2023 né a gente está com sistema su web aberto para prestação de contas Inclusive a gente fez uma live na semana passada né Eh e orientando os municípios eh a gente tem dois prazos né então um pro gestor entrar eh no sistema suas web Fazer o registro né dos gastos realizados em 2023 isso o prazo vai até dia 30 de novembro e em seguida uma outra etapa né da prestação de

contas do igd que é eh a deliberação dos conselhos então o conselho deve analisar a documentação né registrada pelo pelo gestor da eh do fundo e deliberar até dia 31 de dezembro lembrando né que eh Há o impacto aí do do do cálculo do igd eh em dezembro em janeiro né para os municípios que não cumprirem esse prazo então eh no dia primeiro de dezembro quando a gente for fazer o cálculo do igd como essa esse componente n da prestação de contas ele ele é e faz parte né do do cálculo do igd então a

gente não consega não consegue gerar o igd né o igd a gente diz que zera então eh não há parcela retroativa por conta disso porque o recurso nem é gerado se não for cumprido esses prazos né o sistema continua aberto né depois também mas é importante que todos os gestores e conselheiros também atentem para esses prazos né por último uma informação que a gente vocês sabem que a gente dispõe de uma plataforma que é o bolsa família no seu município eh Por meio dessa plataforma a gente consegue gerar um relatório atualizado com todas as informações

de gestão do bolsa família né e do cadastro único Então quem não acessou ainda pode acessá do seu município bolsa família no seu município tá lá as informações do cadastro único número de beneficiários valores repassados o acompanhamento de condicionalidades e também eh uma eh uma comparação né com as médias Nacionais O que isso traz também uma uma capacidade maior de gestão pelos né pelos municípios inclusive lá no final tem o saldo do igd em conta algumas orientações e o comparativo também com a média nacional dos Estados a gente não tem essa plataforma ainda né Então

a partir desse mês de outubro eh todos os estados todosos secretários secretárias Estaduais de assistência social receberam o ofício da nossa secretária Nacional de renda de cidadania Elian e Aquino eh informando que a partir desse mês a gente está mandando esse relatório para cada Estado né personalizado com essas informações e é um protótipo aí pra gente também construir essa plataforma que at né também aos Estados então toda sugestão é bem-vinda termino aqui a minha fala obrigado and Saiu Mas aproveitando Carol já tá aí mas aproveitando a sua fala e era uma uma questão que eu

e Fabi tava colocando estão falando de prestação de contas mas os sistemas estão terríveis então a gente não abre demonstrativo a gente não abre Para prestação de contas a gente não consegue colocar senso a gente não consegue colocar quin Então essa semana toda está assim esses prazos vão ter que ser revistos porque o prazo é dado a partir do momento que o sistema funciona se o sistema não funciona então os prazos T que ser revistos então lá a gente tá em final de governo querendo acelerar a questão do censo porque a gente não pode deixar

pros outros e não consegue colocar nada no sistema inclusive né Eh o que que eh acontece geralmente nos municípios os gestores ou técnico da gestão levam o computador para casa tentam fazer à noite fazem final de semana agora nem o sa mas o pessoal tá conseguindo dá usuário inexistente tenta trocar a senha não dá certo então tá bem difícil trabalhar em relação aos sistemas né a gente tem um histórico em relação a cisc a gente tem até rma a gente já teve dificuldade nos últimos meses Então essa instabilidade tá bem bem difícil pros municípios estarem

eh trabalhando em relação a cumprimento de prazo e utilização dos sistemas tá então é é extremamente urgente que se seja dado uma atenção a essa situação Carol Boa tarde Carol vocês me ouvem sim desculpem as dificuldades técnicas é uma satisfação tá aqui eh com todos para que a gente possa eh falar da dos grandes movimentos acontecendo nesse mês no processo de atendimento eh do pagamento de benefício do bolsa família a gente começou o pagamento no último dia 18 Vamos até o o próximo dia 31 de acordo com as datas previstas para cada família cada cada

eh conjunto de famílias de acordo com a sua identificação eh do dígito final deiss pode passar por favor nós estamos eh atendendo esse mês eh um patamar semelhante ao que a gente observa nos últimos meses em torno de 20. 700.000 famílias estão sendo atendidas pelo programa com um movimento eh diferente esse mês em relação à quantidade de famílias em regra de proteção que são aquelas famílias que já superaram o perfil de entrada no programa perfil de legibilidade ao programa mas ainda continuam eh vulneráveis a a a pobreza em relação à sua renda Então são famílias

que eh estão com renda per cápita até meio salário mínimo mas eh não estão mais elegíveis então esse mês é um mês que a gente alcança esse Marco eh diferenciado de 2. 800.000 famílias em regr de proteção por essa razão Inclusive a gente nota que tem uma pequena variação no benefício médio que nós estamos pagando esse mês que tá no patamar de r$ 78 por família em média nos meses anteriores a gente observou que isso tava em torno de 680 680 ou um pouco mais isso eh pode passar por favor Isso tá muito relacionado aos

processos de qualificação cadastral que a gente acompanha ao longo eh desses eh meses né retomado o processo no ano passado nós tivemos eh uma grande atuação da secretaria de gestão do cadastro único aicad aqui no ministério coordenado com a secretaria nacional de assistência social e a secretaria na naal de renda de cidadania para que a gente faça as informações eh as informações do cadastro alcançarem a qualidade histórica que ela sempre teve a gente possa então ter o Bolsa chegando a quem mais precisa Então nesse contexto das ações de qualificação cadastral nós tivemos eh como eu

destaquei o processo de atualização automática de renda formal do Cadastro Nacional de informações sociais eh atualizando a informação de renda no cadastro único Então a partir disso nós tivemos aí mais de 488.000 famílias entrando em regra de proteção ou seja elas alcançaram um outro patamar de renda mas ainda assim o programa estende o seu atendimento a esse público outras famílias a gente também observa que tiveram reflexo do da conclusão dos processos de qualificação cadastral de revisão que são aquelas que estão apenas com cadastro desatualizada ou de averiguação quando há um indício de inconsistência que precisa

ser checada pelas gestões eh locais eh do cadastro único então esses processos também tiveram a encerramento de de prazo sejam definitivos como o caso daquelas famílias que tiveram cancelamento do benefício Ou aquelas que estão em averiguação eh e tiveram interrupção temporária do bloqueio ou seja permanecem no programa mas eh precisam eh ter esse atendimento priorizado né ter essa atenção eh diferenciada para que possam atualizar o cadastro regularizar sua situação e permanecer no programa pode passar por favor eu queria destacar uma informação que tá no slide anterior daqui a um instante que é da entrada de

novos famílias mas antes eh trazer essa relevância importante da quantidade de crianças e adolescentes atendidos pelo programa este mês né num programa com 50 em torno de 54 milhões de pessoas a gente tá falando que 24 mais de 24 milhões são crianças e adolescentes e mais de 9 milhões são crianças em primeira infância além daquelas mulheres estão distantes eh estão sendo apoiadas e acompanhadas pelos processos do bolso à família pode passar por gentileza pode passar mais um slide eh nós temos um conjunto robusto de informações como a diretora otália destacou mas vou vou focar nesses

aspectos mais centrais aqui pra gente eh não ocupar muito tempo do de todos então a gente teve um processo de concessão de benefícios da eh do patamar de 400.000 novas famílias estão entrando no programa Então essas famílias Nós também temos todo um protocolo importante de ser observado para que a gente tenha a orientação adequada que elas possam entender como é que é o processo eh de pagamento do programa recebimento de cartão funcionamento de suas contas bancárias eh que são eh emitidas para que ela receba esse benefício além de conhecer todo o regramento do programa Então

os municípios eh já têm a informação eh de quem são essas famílias desde o final do mês passado e eh nas nos próximos dias as famílias vão passar a receber esse cartão eh a partir da data exata do dia 28 de Abril essas essas famílias já receberam cartão antes disso elas também podem eh fazer o o o saque do benefício diretamente eh numa agência da Caixa ou ainda no com com acesso ao aplicativo Caixa Tank que é o aplicativo de pagamentos do agente operador do programa Bolsa Família Caixa Econômica Federal pode passar por favor importante

a gente destacar que eh mais de 30% das famílias das pessoas incluídas né das dessas famílias que entraram no programa são crianças né então esse esse a esse dado evidencia pra gente como eh a inclusão de famílias e o foco do programa tem um destaque uma relevância para essa para esse público para que a gente possa ter eh toda uma jornada diferenciada de atuação na né Na Na Na Na continuidade eh das medidas que ampliam a atenção à infância e à Juventude eh queria também salientar que nós temos um universo importante de mais de 60.000

famílias com identificação de grupos populacionais tradicionais e específicos de acordo com as informações do cadastro único pode passar e Eh esses públicos são públicos que nós eh temos um olhar importante e diferenciado dentro da política de proteção social eu vou trazer um destaque aqui eh para eh famílias com pessoas em situação de rua que temos uma estratégia ampliada dentro dentro do suas e de outras políticas eh do governo federal e só nesse mês mais de 16.000 famílias eh com pessoas em situação de rua eh entraram no programa então nós temos procedimentos específicos para recebimento e

e emissão dos cartões para essas famílias então nos próximos dias nós estaremos divulgando eh essas orientações reforçando acesso a essas informações Além disso nós Eh estamos eh atuando também num processo de qualificar as informações de entrada do família bols de famílias no Bolsa Família eh a partir de e desse olhar de Novos Campos que o cadastro único implantou como é o caso dos marcadores de risco de insegurança alimentar grave ou ainda eh de de identificações no prontuário suas de violação de direitos então eu queria deixar esse registro aqui e por fim pode passar por favor

vou pedir para passar bastante os slides por favor pode passar pode passar pode Isso aqui é uma informação importante pra gente eh identificar o volume de eh pode voltar por gza o volume de ações que essa atualização cadastral pode voltar mais uma por gentileza essa essa atualização automática do cadastro único pelas informações do do Cadastro Nacional de informações sociais que é onde tem a renda formal seja de trabalho ou de benefício de Previdência como é que ela interferiu eh eh como ela é importante né que traz informações para nós eh relevantes é o próximo slide

por gentileza O slide que fala de efeitos da atualização automática da renda formal isso obrigada então nós eh identificamos que mais de 5 milhões de pessoas tiveram a atualização dessas informações de renda no cadastro único eh e dessas eh mais de 1.800000 São pessoas beneficiárias do Bolsa Família maior parte dessas famílias que que teve a renda atualizada mais de 56% elas atualizaram essa renda e elas permaneceram na mesma eh na mesma eh caracterização socioeconômica então isso ela não teve uma alteração e eh as demais 785.000 famílias tiveram uma alteração quase 300.000 saíram do programa em

razão de não estarem mais nem no no quadro de vulnerabilidade e pobreza ou seja não estavam mais em condição de pobreza nem de vulnerabilidade à pobreza que é a prevista pela regra de proteção e a outras 488.000 tiveram uma uma melhora na sua capacidade de renda e e e de bem-estar gerado pela por essa renda mas ainda continuam sendo acompanhadas pelo programa eh dado que eh é uma premissa do programa que nós sigamos eh oferecendo a proteção social até que se confirme a permanência dessa renda pode passar então por fim eh destacando aqui os aspectos

da regra de proteção do programa Bolsa Família eh nessa regra já definida em lei nós mantemos no programa mesmo as famílias que melhoram sua condição eh de renda sua né sua seja ela por uma renda formal ou informal e a partir do momento que ela ultrapassa de R 218 por pessoa da família eh mas não supera meio salário mínimo aí ainda mantemos o atendimento do Bolsa Família pela regra de proteção e durante dois anos que ela mantiver essa condição ela segue no programa recebendo um valor de 50% do valor destinado às famílias que estão em

situação de pobreza após esses dois anos a família ainda continua com medidas de proteção eh aplicadas no âmbito do Bolsa Família apesar do benefício ser cancelado se ela depois desses dois anos tiver o cancelamento e ainda eh passar para alguma eh situação em que a renda eh falte ali naquela naquela família e ela volte a uma situação de pobreza ela tem a mecanismo do retorno garantido durante mais 3 anos que é a possibilidade de voltar ao programa sem ter que aguardar um processo de concessão Ou seja é uma reversão de cancelamento e ela imediatamente entra

no programa no mês subsequente a a realização dessa ação de retorno então eh essas são as principais ações que nós temos a da cá e gostaria de agradecer aqui a oportunidade de estar trazendo esses esse informe a cit Obrigado Caroline parabenizar toda a equipe da senar aí pelos informes pela qualidade do trabalho apresentado os resultados pedir a Rafael então para dar os informes do Conselho Nacional e a nossa presidenta vai encerrar aqui hoje a reunião bem boa tarde a todos e a todas eu tenho alguns informes eu vou resumir alguns informes aqui do CNS que

também tinha muito né porque já tardada hora já nos pede um compromisso maior eh informe CNS para cite 23 de outubro de 2024 primeira reunião descentralizada e ampliada CN Sr a RDA será vai acontecer aqui em Brasília a reunião descentralizada e ampliada será realizada aqui em Brasília nos dias 5 e 7 de novembro formato híbrido e presencial de C acontecerá o primeiro encontro nacional e organizações da sociedade civil da justicia social que acontecerá na Explanada do ministério bloco auditório subsolo e o segundo encontro o segundo Encontro Nacional da secretaria executiva dos conselhos de asses sociais

no dia 6 e 7 a reunião descentralizada e egada acontecerá na dependências do MDS na esplanada do ministério bloco A no sub solo com apresentações de seis painéis as inscrições para os encontros da RDA já se encerraram todas as vagas Já foram preenchidas a reunião do cnas acontecerá em Brasília no dia 8 de forma presenciais na dependência do cnas as reuniões regionais serão realizadas conforme segue os calendários região centrooeste nordeste norte sul e sudeste eh centroeste 21 e 22 de Novembro Nordeste 26 e 27 de novembro norte 2 e 3 de dezembro Sul e Sudeste

dia 4 e 5 de dezembro e o link para as inscrições está disponível no blog do cnas eh o cnas aprovou oito resoluções eu resumi tudo só para fazer essa leitura pronto o Conselho Nacional de assistência social né Eh e queria destacar essa resolução aqui também que foi aprovada pelo cnas que dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para estabelecer o procedimento para produzir subsídio para a realização das conferências Livres no âmbito da política de assistência social e a resolução cnas MDS número 166 de 18 de Setembro que dispõe sobre o parâmetro nacionais para

a atuação da política de assistência social no Sistema Único de assistência social suas no atendimento às pessoas de Sofrimento ou com transtornos mentais e processo de de institucionalização delas instituições com gênero de c tratamento psiquiátrico aquelas que requerem cuidado prolongado inclusivos em saúde e suas famílias aquela resolução que foi discutida na cit Ela já foi aprovada no cnas e é isso seguimos frente na luta e estaremos logo logo também né Eh realizando a título de informe querendo ou não o segundo Encontro Nacional dos usuários do suas que vai acontecer agora em novembro aonde os usuários

estarão aqui quero parabenizar a snas e o governo pelo seu compromisso com a participação social e a efetivação no protagonismo da garantia dos direito dos usuários e é isso demorei para falar mas falei obrigado Rafaele eh passar aqui para Penélope pros informes então do colegiado de gestores municipais eu sei que todo mundo queria só ouvir um boa noite tchau é tá na minha palta tá vendo o sen ainda tá pegando carando na do congemas viu fique aí registrado mas aí cumprimentar todo mundo que a esta hora né está aqui heroicamente Resistindo ao ao cansaço né

Rafa ao cansaço e mantendo aqui pra gente finalizar essa cit eh vou não vou não vou entrar na na paa das agendas do congemas que são agendas corriqueiras de articulações não menos importantes mas para respeitar mesmo o avançado da hora eu acho que eu queria trazer aqui duas agendas que são de articulação mas que interessam ao eh o con participou da reunião da câmara técnica TRS do Conselho da Federação que é a câmara que trata sobre a essa parte de políticas sociais André deve entender melhor e assim Foi um momento André bem estratégico que eu

acho que seria um espaço que a gente poderia se aprofundar um pouco mais essas câmaras técnicas do Conselho da Federação Elas têm o papel de apresentar pautas prioritárias para o presidente Lula Inclusive a última discussão que foi apresentada fo a questão da política de cuidados essa Câmara técnica apresentou ao presidente Lula a política de cuidados como uma pauta prioritária e a gente viu que foi encaminhado pelo presidente eh a a discussão e a a instituição da política nacional de cuidados então eh a gente conseguiu participar da última reunião dessa Câmara técnica e foi um momento

estratégico porque naquela ocasião eh a muitas instituições que estavam lá presentes colocaram o financiamento do suas como uma pauta prioritária a ABM a CNM a própria Secretaria de relações institucionais da presidência da república A não lembro agora todas as instituições mas assim eu acho que 90% começou a falar eu tava lá e fazia assim financiamento do suas é uma pauta importante Todo mundo começou a olhar para Penelope assim De onde veio esse pessoal e porque essa pauta veio mas eu acho que foi muito significativo a gente estar ali depois a coordenadora da câmara técnica aixa

veio falar comigo para dizer assim vamos aprofundar esse debate a gente quer entender melhor isso para poder desenvolver esse debate dentro da câmara técnica e a gente poder avançar com isso então eu acho que nesse processo nosso de de assegurar financiamento do suas né Eu já nem falo mais na questão da PEC porque quando a gente fala em PEC a gente acaba restringindo algo que é muito grande para algo que é menor porque a resposta que a gente tem tido para PEC é vinculação de receita Não tá passando então vamos superar essa pauta Então para

que a gente não dilua né uma pauta que é muito maior que é o financiamento e a sustentabilidade desse sistema sustentabilidade financeira desse sistema a gente tem falado em financiamento do suas então Eh também nessa perspectiva a gente tem tentado pautar os suas no G20 né o G20 social a gente sabe que é uma proposição do presidente Lula dentro das discussões do G20 e a a grande entrega do G20 social vai ser essa sexta de serviços né numa aliança global de combate a fome à pobreza apresentando para o mundo modelos que possam ser replicados em

outros países eh de ações de combate à fome e à pobreza e a gente acredita que conseguir pautar o suas dentro desse debate né mostrando que no Brasil a fome e a pobreza não se combate sem a capilaridade a expertize os serviços e todo o arcabouço do sistema único de assistência social a gente acredita nisso então se a gente consegue pautar o sor nessas discussões a gente consegue também fortalecê-lo né a a título do que André falou mais cedo né do de um sistema com dois bi que tá sustentando o bolsa família e o BPC

com orçamentos infinitamente maiores e a gente tem tentado mostrar isso que sem suas a gente não combate a fome a gente não combate pobreza e a gente e né também sem trabalho social com famílias e aí por isso que a gente vem tentando ocupar esse espaço e pautar os suas nesses debates do do gev Social e aí nesse nesse âmbito a gente teve uma um diálogo com gemas fon e cnas com a Assessoria Assessoria Internacional e com a a presidência da repúbl públ sobre essa inclusão e daí desdobrou a nossa reunião com o ministro André

a gente veio paraa reunião com o ministro porque foi um encaminhamento que a gente tinha tido numa reunião prévia eh justamente para pautar isso né a gente entendeu que por exemplo o su ser proposto como uma uma atividade estratégica para integrar essa cesta de serviço o sua ser indicado e proposto pelo Unicef né Di o reconhecimento do suas a partir de um organismo internacional mas também di uma fragilidade interna Nossa não consegu iros ser reconhecidos pelos nossos pares como uma estratégia como uma ferramenta extremamente importante que possa ser reproduzida apresentada e replicada eh no mundo

como uma estratégia de combate à fome e à pobreza então Eh ainda nesse sentido ainda nesse âmbito a gente inscreveu uma atividade autogestionada de forma coletiva com gemas fonas e cnas que vamos também agregar a snas no nosso debate eh e que foi aprovada né E o nosso objetivo é falar justamente sobre o papel do suas no combate à fome e à pobreza a gente sabe que em novembro acontece a cúpula do G20 né os líderes mundiais estarão reunidos no Rio de Janeiro e o momento que antecede serão um momentos de discussões de sociedade civil

atividades autogestionadas que possam ser eh agregadas que possam ser incorporadas e apresentadas no encontro da Cúpula Então acho que é um um espaço realmente estratégico pra gente dar atenção pra gente tá ocupando e pra gente fortalecer internamente os suas Não é só para projetar os suas internacionalmente mas sobretudo para a gente mostrar a importância a relevância desse sistema de proteção social que não tem outro modelo no mundo e tentar fortalecê-lo internamente Então se o Brasil tem como prioridade combater a fome combater a pobreza tem que ser fortalecido o sistema da distância social e a nossa

pauta principal é o financiamento e a sustentabilidade dele então tudo aí bem conectado E acho que só isso né minha gente vou falar mais nada não porque já falamos muito hoje mas era isso que acho que eu precisava trazer porque não é só uma pauta do cong acho que não é só um informe sabe André é algo que a gente precisa realmente se debruçar e tá articulado olhando e cuidando disso é isso obrigada a todo mundo e parabéns André por a condução de mais uma City obrigado penela e pediria só um minuto O valde Osmar

levantou algumas questões relacionadas ao sistema vou pedir o Paulo rapidamente Paulo para gente não ficar ninguém sem resposta aqui hoje bom Bom dia a todas todas e todos novamente secretário valde Osmar eh enfim eu bom eu vou falar enquanto na condição de servidor público do MDS há 11 anos Ministério nos últimos anos nos últimos dois governos para ser preciso a secretaria de ti do ministério ela não teve nenhum investimento no governo tem governo bolsonaro e a gente os nossos sistemas ficaram obsoletos e no ano passado Cis que foi objeto de ataque hacker eh a SNS

ela tá fazendo esforços para enfim como fez para tentar auxiliar STI para colocar novamente o cisc no ar né Eh reconstruir o sa e o colocar o senso suas no ar a coordenação que eu faço parte ela trabalha faz o senso suas e o rma a gente tem sem estamos ficando sem dormir para tentar resolver a questão do censo para ele ser colocado no ar quanto antes possível o que que a gente sugere aos municípios tentar antecipar tanto a coleta das informações em papel quanto o preenchimento das informações no C suas o senso suas ele

tem uma vantagem grande que ele não depende do sa para pro primeiro acesso então o senso você acessa pelo govbr que é um sistema do Governo Federal que tá bem estável tá tá tá bem não tem tido problemas então a gente acredita que o Censo uma vez no ar eh esse ano é o primeiro ano que a STI tá trabalhando esse ambiente de desenvolvimento por conta dessa dessa da segurança enfim sistemas do do ministério no último ano sofreram vários ataques hackers então eh a STI tá criando esse ambiente de desenvolvimento e uma vez ele tando

no ar a gente acredita que não vai ter problema de estabilidade como cisco sa ele vai ter outra lógica de acesso então que a gente a gente pede desculpas a SNS tá ciente dos problema a gente tá realmente trabalhando bastante a Essa secretaria de ti do ministério ela tem recebido novos aportes agora com o ministro Ellington né ele tem mas a gente pegou realmente uma situação eh Aqua osa então a gente pede desculpa a gente tem ciência disso a gente tá trabalhando para poder eh ajudar vocês e em relação ao apoio técnico a gente tá

à disposição então a gente pede desculpas e tá à disposição isso aham o senso o ambiente de testes tá pronto a gente já testou tá tudo ok só falta esse ambiente de desenvolvimento de produção né que a STI tá trabalhando eh a gente não tem uma data para ele ser colocado no ar ele pode ser colocado a a partir do momento que STI liberar em em a gente consegue abrir no dia seguinte ele vai ser em outubro pelo que eles adiantaram Ele só não passar uma data específica eh só por isso que a gente não

tem essa previsão da data no site aham S isso isso a gente deve reforçar a importância da dos municípios de responderem enfim eh explicar para eles que o senso ele é objeto de auditoria do do Ministério Público das eh enfim dos órgãos de controle municipais estaduais e enfim é um é um dever do do da gestão né que tanto tá que tá saindo quanto que tá entrando então a gente deve tentar colocar alguma coisa nisso para ajudar e a gente agradece muito ao congemas ao fonse o Sens ele tem um preenchimento altíssimo e acho que

a gente não não tem dúvida do do apoio de vocês nesse sentido Ok obrigado Paulo bem gente então queria que eh nesse encerramento né dentro do horário previsto agradecer mais um aviso ao p gemas ao fonias ao Conselho Nacional à equipes das várias secretarias do MDS a quem nos acompanhou aí eh online eh acho que a pauta foi bem bem cumprida né nao nós nos propusemos nós esgotamos né Essa pauta muitas questões desdobramentos então a gente encerra aqui eh formalmente a reunião da city um grande abraço aí para todo mundo n