👨 Saber Direito - Seguridade Social - Aula 1

[Música] no saber direito desta semana o curso é sobre Seguridade Social com o professor Diego Monteiro durante as cinco aulas serão abordados aspectos do direito à Seguridade a estrutura de funcionamento e quem pode ser segurado ou dependente também vai ser tratado o custeio da Seguridade Social e os benefícios previdenciários aula 1 começa agora [Música] olá bem-vindos ao saber direito nós vamos tratar hoje do direito previdenciário e comigo Professor Diego gerule professores especialista no direito previdenciário e advogado militante na área a intenção desta primeira aula é conversarmos sobre o direito previdenciário em seu aspecto mais amplo

inclusive tratando muito da jus filosofia deste Ramo do direito que é tão importante para o Direito Constitucional brasileiro inclusive o direito previdenciário tem sido pauta constante do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal além de ocupar uma boa parte das discussões sociais em torno das aposentadorias e pensões dos regimes próprios de Previdência Social e do regime Geral de previdência social ao longo dessa semana nós tentaremos trazer para vocês o maior conhecimento possível acerca desta área sempre trazendo esse conjunto dos filosófico das razões do porquê dessas normas existirem do Porquê desse direito existir um

direito que hoje Atualmente como eu já disse é excessivamente litigado muitas das vezes não tendo ali o conhecimento prévio do profissional do direito ou do estudante ou direito do Porquê aquela Norma existe no direito previdenciário nós não falamos somente de Norma taxada de Norma escrita nós temos que interpretar a norma não somente sair aplicando a letra fria da Lei hoje nós vamos tratar aqui também um pouco sobre os aspectos originários dessa previdência desse modelo que no Brasil nós chamamos de Seguridade Social que nada mais é já adianto para vocês um tripeque envolve saúde previdência e

assistência social Mas vamos tentar idealizar um pouco começo tudo começou a Previdência Social não começou do nada ela começou com uma necessidade de proteção de grupos profissionais há muitos e muitos anos atrás as pessoas já se uniam já se unificavam ali em grupos que se auto protegiam não necessariamente financiando formando caixas ou coisas do tipo ela se protegiam ali em prestação de serviço ou segurança para os membros daquele grupo seja o filho seja um dos trabalhadores os filhos os trabalhadores as esposas dos trabalhadores afinal de contas a partir do momento que aquela família que por

algum motivo vem entrar em desordem né desordem social grave essa palavra todo núcleo social passa a entrar em desordem por isso previdência tem tudo a ver com ordem social e na nossa Constituição ela tem um capítulo muito importante agora Imaginem comigo nós estamos tratando de um sistema jurídico onde as pessoas se protegem mutuamente há muito tempo atrás nós tínhamos pessoas trabalhando ali nos chamados Carrefour que não é o mercado mas idealiza aquele modelo de mercado quando especial Nos períodos medievais você tinha corredores de mercantes pessoas vendendo de tudo ali que se encontravam vendendo fruto vendendo

um barro outro vendendo um tecido e é muito comum inclusive nos filmes que retratam esse período histórico da confusão social que ocorria então às vezes era uma briga de espada né aquela coisa um passando Quebrando a Banca do outro fazendo aquela quebradeira toda mas sempre com o intuito alguém sempre tinha prejuízo era uma banca que era quebrada era uma coisa que era roubada era alguém que era ferido e naquela época alguém ferido a depender da situação não conseguia se salvar mais em especial se ficasse ali com algumas sequela alguma deficiência não seria mais útil provavelmente

a produção de bens e serviços como era de costume nessas situações se o provedor da família que era aquele que estava naquele local passa a não poder mais prover essa família o que acontece com a família dele ela entra em desordem então crianças teriam que começar a trabalhar se submeter ao risco esposas teriam começar a trabalhar já no mercado no sistema muito machista onde a esposa não teria tanto espaço para se ocupar espaços no mercado de trabalho na produção do serviços e ao mesmo tempo aquela pessoa que se acidentou morreu deixaria toda essa família em

sua proteção então que começou a se pensar foi o seguinte nós temos que ajudar este núcleo porque se esse núcleo desordenado não for ordenado não assistido ele vai afetar todo o núcleo que passa por volta um exemplo disso é o filme do Aladim né Nós temos ali o a pequena pessoa que sai correndo que não teve um pai que o pai morreu a mãe também sumiu e que ele passa a praticar certos crimes na sociedade então para evitar que esses crimes sejam cometidos os grupos começaram a se unir fala não pera aí que eu vou

cuidar de você ou eu vou alocar o seu filho no mercado de trabalho e aí que vem a importância desse sistema Esse sistema de Seguridade Social e qual ao longo dos tempos ele foi se evoluindo então A princípio os filosófico básico é qual proteção para manutenção da ordem social se eu não mantenho a ordem social eu não mantenho a economia inclusive e o bem-estar daquele núcleo de pessoas que vivem ao redor então preciso do sistema de Seguridade para garantir também bem-estar e quando nós falamos de previdência nós não podemos tratar só de números de dois

mais dois da quatro ou cinco menos três vai dar dois ou se tá dando 10 ou se está dando superáfia preocupação da Previdência Social e inclusive no Brasil é fomentar a paz o bem-estar e a ordem social sem isso nós não vamos ter um avanço econômico um avanço jurídico e um avanço social desejável mas tudo isso foi se evoluindo durante o tempo ao passar dos anos começou a ver a necessidade de que se formasse em caixas não necessariamente só ali aquela proteção material de dar um alimento de dar uma proteção de ajudar numa empregabilidade de

um filho que estava ali meio perdido seu pai ou sem a mãe que faleceu mas também uma proteção financeira uma proteção material em si e isso começou a se a figurar mais na Revolução Industrial na Revolução Industrial Nós lembramos que era aquele período onde o trabalho Direito do Trabalho não existia e que o trabalho era visto de uma forma muito prejudicial a todos os trabalhadores não se tinham leis que regulamentavam tudo acontecia conforme a intenção do Industrial então eram comuns ter trabalho de 12 18 horas crianças de 5 6 anos às vezes até menos trabalhando

porque elas eram menores e podiam se embrenhar nas máquinas para ajustar e ao mesmo tempo sofrendo acidentes morrendo respirando fumaças tóxicas né então durante a Revolução Industrial a Previdência ganhou e o direito do trabalho ganhou um aspecto maior nenhuma importância maior porque porque começou-se a confrontar o lucro com o bem-estar e o lucro é diferente necessariamente do bem-estar Social porque porque o bem-estar social é aquilo que está fora do dinheiro é aquilo que está na sociedade então se a partir do momento em que eu priorizo somente o lucro eu passo a deixar de prestar atenção

suficiente aos trabalhadores isso Começou a Gerar revoltas que se iniciaram na Inglaterra em especial depois dos Estados Unidos também com os chamados Stripes e eram as greves como hoje conhecidas Então os trabalhadores se uniam faziam a sua greve eram altamente repreendidos pela polícia e pela segurança né e muitos deles eram demitidos e abrir espaço para outras pessoas ocuparem só que esses strikes começaram a ser mais frequentes começaram a ganhar força no meio jurídico no meio social daquele grupo industrial forçando ali o estado a tomar decisões quais decisões foram essas precisamos cuidar do Direito do Trabalho

precisamos cuidar dessas pessoas para que elas não adoeçam precisamos cuidar dessas pessoas para que o trabalho seja mantido e seja Digno porque do contrário para onde essas pessoas irão para mim de câncer pedir dinheiro na rua para doença ser um cuidado do estado que tem alguém morrendo na rua sendo largado na calçada ou um corpo falecido ficando no meio da rua isso era muito comum no final do século XVIII século XIX né Tem pessoas que fala assim ficavam na caçada e aquela sujeira Urbana e que também veio um outro problema que foi o aumento da

demografia Urbana Lembrando que antes da Revolução Industrial a maior parte da sociedade era rural produzindo bens alimentos no meio Rural que era levar para o meio urbano com a Revolução Industrial houve uma migração da Sociedade Rural para a Cidade e as cidades não estavam Preparadas para isso juntou com esse ambiente do trabalho nocivo obviamente gerou uma desordem social um caos social muito importante inclusive quem gosta de ver filmes Eu adoro fazer analogia do direito previdenciário com filmes porque ele tá sempre presente nós vamos lembrar como era Nova Iorque antes da quebra da bolsa de 1929

era uma cidade suja uma cidade cheia de lama muito crime muita coisa tanto que muitos dos filmes ou da séries que retrata esse período esse período mais drástico do Estado norte-americano são tratados antes da quebra da Bolsa de Valores eu vou chegar lá também tá mas quando falamos ali né quando trazemos um pouco o assunto da Ordem Social e eu estava falando agora pouco da questão norte-americana e a quebra da Bolsa de Valores nós temos que lembrar também dos filmes retratam a Inglaterra a Inglaterra também não era um país né totalmente Order com as ruas

perfeitas sem sujeira era também um país com muitos problemas sociais e como já repetir várias pessoas na rua várias pessoas doentes e quem acaba com essa despesa quem é carcava com essa desordem o estado então a empresa explorava aquela mão de obra obtinha lucro aqueles trabalhadores não tinham direito nenhum estavam se revoltando muitos deles morrendo muitos deles né gerando um conflito social ali com o roubo conforto com agressões físicas e de todas as ordens com o esgoto a céu aberto com todo um descuidado com aquele saneamento daquela sociedade muita gente morrendo muita gente ficando doente

e quem já disse assumir isso era o estado toda essa despesa e também tinha um outro grupo que assumir isso que eram as santas casas de Misericórdia normalmente filiadas a Igreja Católica que exerciam ali um trabalho social voluntário elas pegaram essas pessoas e cuidavam normalmente da saúde e às vezes davam alimento Mas o foco era saúde mas todo o resto era foco do Estado então o Estado começou a se questionar que que é melhor para mim manejar e priorizar o lucro desse grupo industriário ou fazer com que eles também tenham um pouco de responsabilidade então

alguns estados modernos começaram a pensar de uma forma diferente e obrigar o industriário obrigar o empregador agostiar os danos que ele venha a causar a seus empregados Como assim empregado morreu vai pagar uma indenização ou vai cuidar daquela família que se você não cuidar você já era desordem e a desordem quem assume sou eu estado se a pessoa ficar doente você vai pagar uma pensão ou vai realocar essa pessoa no Brasil inclusive isso também aconteceu o primeiro código comercial as empresas eram obrigadas a indenizar os trabalhadores que viessem a ter algum tipo de dano com

a prestação de serviço a prestação daquele não foi diferente no resto do mundo e as indústrias por sua vez né começaram a se questionar também eu tenho lucro mas eu pago imposto se o meu trabalhador meu empregado tem algum problema eu sou obrigado a pagar sozinho não então estado também tem que concorrer comigo o estado não pode deixar delegar ao empregado ao empresário desculpa ao empresário toda carga dessa despesa Então já tem uma carga tributária que apagar tributos ao estado e o estado ainda vai jogar para mim toda a culpa se viu toda a culpa

criminal do que vem acontecer não está certo diz começaram a se originar discussões em torno da Previdência Social no seu conceito moderno no Estado alemão é que se iniciou o trabalho da Previdência moderna no conceito que conhecemos hoje com a tríplice forma de custeio que foi uma forma previdenciária de custeio social idealizado por Otto von Bismarck que era um dos chefões do Estado alemão inclusive uma figura muito importante de muita repercussão inclusive no crescimento do nazismo e no fomento daquele preconceito racial pois o bombsmark junto com uma boa parte do Estado alemão priorizava que aquela

raça ariana seria superior as demais porque Eles teriam mais condições de produzir eles eram mais organizados e isso foi fomentando toda uma situação que culminou no nazismo culminou no Holocausto e combinou em outras situações Então veja como a Previdência é tão importante que ela tá ligada até com esses fatores históricos e não somente por isso por que que eu estou citando alto bom Bismarck porque foi lá que se iniciou a tríplice forma de custeio tendo-se iniciar dessa televisão de custeio que que ela dizia que as contribuições para a formação de um caixa viriam do empregado

porque ele era o beneficiado do assunto ele era beneficiado da proteção social viriam do empregador porque é ele que tava tomando serviço até no lucro e o provavelmente gerando e viria também do estado na Tríplice forma de custeio S que é o modelo atualmente adotado por praticamente todos os sistemas previdenciários públicos nos países modernos dos países desenvolvidos então nós temos essa Tríplice forma contribuição do Estado contribuição do empregador e contribuição do empregado né com essa Tríplice forma de custeio do Estado alemão se intensificou um sentimento nós alemães vamos nos proteger Não importa se a indústria

está tendo lucro se não tá o que importa é que todos vão ter que seguir regras e a indústria também porque o priorizo que prioriza O Estado alemão é a ordem social e não por menos vamos lembrar do início do nazismo que surgiu como partido dos trabalhadores alemães nazismo surgiu como ideologia outro surgiu compartilhe os trabalhadores alemães com Hitler assumindo aquele discurso nacionalista e o discurso nacionalista dele era qual nós passamos uma vergonha na primeira guerra mundial fomos obrigados a fazer um acordo de amistisse de indenizar os países que nós prejudicamos de indenizar toda aquela

situação ocasionada pela primeira guerra e ao contrário o trabalhador alemão começou a cada vez ficar mais pobre O Estado alemão entrou em desordem social tinha ali ainda aquela Questão de Honra né do Alemão que ele sempre teve Muita honra afinal de contas ele era o Ariano o Ariano que sempre era melhor que os outros Como assim se pensava de vez em quando por algumas pessoas então começou o Hitler com esse discurso inflamava fácil nós precisamos ali cuidar mais do nosso povo o nosso povo alemão hoje ele presta serviço para estrangeiro hoje O Judeu cuida muito

da economia então alemão original tá sendo empregado dos judeu e não o contrário e esse discurso foi inflamando foi inflamando com muito com base como eu já disse idiota vão bismar e o que fez o estado nazista Inicial foi o que gerar bem-estar social a ordem é normal do Alemão giro ordem estralas limpas tudo bonitinho cidades limpas e etc e aí vem o Hitler falou precisamos também gerar bem-estar e passou a dar ao alemão por exemplo o carro criando uma fábrica chamada Volkswagen Volkswagen significa Wagner carro Volks povo Car do Povo Então esse carro foi

introduzido na sociedade alemã como um incentivo do bem-estar e dali todo o resto você já sabe o alemão vivia durante a Segunda Guerra durante o período nazista o alemão original Ariano né períodos de grande fortuna períodos de grande bem-estar enquanto o resto do mundo eles iam ali levando para uma outra situação para um outro preconceito gerando desordem social e aí os Absurdos que o nazismo praticou creio que todos vocês conhecem e agora vamos um pouco para os Estados Unidos tudo isso tem a ver com previdência vocês vão entender no final dessa primeira aula por que

que eu tô fazendo todo esse contexto histórico nós vamos para os Estados Unidos já disse para vocês que os filmes anti que retratam ali os Estados Unidos antes e depois da queda da bolsa de valores eles retratam sociedades distintas antes nós tínhamos pobreza violência miséria muito imigração Cidade Super povoadas Não tanta gente no campo que o pessoal tava buscando a cidade para empregabilidade trabalhar na indústria né Nós tínhamos muito furto muito estupro muita morte todas as desordens sociais mais ali como se diz enraizadas mais ruins possíveis E aí veio que tinha algum grupo que investia

muito a quebra da Bolsa de Valores em 1929 conhecida como a Grande Depressão essa bolsa essa quebra da bolsa gerou um programa do governo de Roosevelt na época presidente dos Estados Unidos que esse programa chamava o El Fire que foi originado faz tempo em inglês que que ela faz tempo estado de bem-estar social esse estado de bem-estar social Por incrível que pareça é a nossa Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a nossa Constituição ela não busca outra coisa ela busca o bem-estar social ela busca ordem social tanto que o nosso preâmbulo constitucional quando

nós lemos e nós não temos costume de guardar esta parte dos filosófica e ao que quero chamar a atenção de vocês para isso quando nós lemos o preâmbulo constitucional nós nos deparamos com o estado modernismo muita gente fala até que estou na Suíça né mas nós não estamos lá porque nós não queremos nosso estado tem muito potencial e este potencial deriva da Ordem Social e do bem-estar eu vou voltar lá para os Estados Unidos e também na Inglaterra mas vão focar no plano faz tempo está de bem-estar social luz vem então começou a criar programas

que aquecer sem economia mas ao mesmo tempo gerar sem bem-estar social e Ordem Social como que ele faria isso por meio do trabalho O trabalho é comum se dizer que o trabalho dignifica o homem e a mulher ou seja dignifica aquela pessoa dá para ela autonomia ela passa a ter salário ela passa a ter renda ela passa a poder consumir e ao mesmo tempo o estado estava desorganizado estrada sem asfaltos sem nada era lama para tudo quanto é lado era aquela coisa suja sem esgoto sem saneamento básico sem ponte sem nada e aí começaram a

questionar Como que eu posso gerar esta ordem social este emprego e ainda fomentar a economia interessante como como investindo em obras públicas e programas sociais que pelas obras públicas eu garanto Bem Estar eu tirava e coloco asfalto os carros estavam aí a todo movimento Ford com seu sistema fordista de produção soltando carro na sociedade para o mundo os carros precisavam de uma estrada boa para rodar os caminhões que se iniciavam ali precisavam de um espaço bom para rodar né então começar as construdas começaram a construir pontes começar a construir hospitais e quem construir isso a

iniciativa privada junto com o estado que gerava emprego para a sociedade então cidadão começou a trabalhar para gerar bem-estar para si próprio e isso é extremamente interessante e é o estádio Bem Estar Social você vai trabalhar você vai ganhar salário você vai poder produzir vai poder consumir e vai ter a sua dignidade ao mesmo tempo que você ajuda a construir um estado melhor para você e disse que levo também o Estado norte-americano ao excessivo consumismo que eles têm hoje o estádio bem-estar social deles é mais ligada ao consumo porque o consumo aquece a economia não

é mesmo Enquanto o bem-estar social por exemplo da França já tem outra função no estado Bem Estar Social europeu ali muitas vezes copiado do modelo francês de igualdade Fraternidade né da Revolução Francesa nós temos ali aquele mesmo enraizamento no estado europeu o estado europeu é mais voltado para o bem-estar do Carpe Diem daquela coisa mais tranquila de você ter um hospital de você ter uma velhice mais saudável um aposentadoria que te sustente inclusive por curiosidade era um parênteses aqui neste momento em 2023 estão tentando fazer a reforma da Previdência francesa que tá gerando uma comoção

social muito muito grande greves e manifestações enormes por todo o estado francês então nós temos essa diferença do Estado eu para o estado norte-americano americano busca mais um consumo um aquecimento econômico do estado europeu também no consumo mas não tão excessivo mais mais focado ali no bem-estar em si de cada cidadão no poder por ter uma cultura podendo cinema numa apresentação de música dentre outras situações que relevam aquele bem-estar de viver em sociedade então falei um pouco né sobre o que aconteceu no mundo e essa origem do bem-estar sua origem do bem-estar Social como repetindo

aqui recapitulando ela quer ser economia se eu gera o bem-estar eu aqueço economia e como o foco do bem-estar e nós vamos lembrar lá do Estado alemão quanto vão bismar eu preciso ter proteção social e a proteção social Garanta por meio do que previdência e Assistência Social é por meio destes dois instrumentos que nós garantimos ordens social e bem social a Previdência Social garante bem-estar substituindo a remuneração daquele trabalhador Quando não mais ele consegue trabalhar seja por motivo de doença ou de incapacidade seja por velhice seja por um excessivo tempo de trabalho a partir do

qual ele poderia se tornar mais suscetível acidente de trabalho portanto sofrer ali deixar para o estado mais despesa com saúde e assistência social e nós temos também a assistência social para aqueles que não conseguem produzir e que precisam ter ali um bem-estar como todos que não adianta dar bem estar com aposentadoria trabalho salário para um grupo e não garantir o mesmo Bem Estar para aqueles que não conseguem produzir para aqueles que não conseguem trabalhar que eu Gero desordem a ordem social ela tem que ser única todos os cidadãos devem estar protegidos e no Brasil não

foi diferente chegou um pouco mais tarde inclusive agora em 2023 nós comemoramos o centenário da Previdência Social brasileira e o particularmente é concordo discordo um pouco desse nome Centenário por quê nós comemoramos a publicação da Lei Eloy Chaves né que é um decreto lei de 1923 que regulamentava e criava a caixa de aposentadorias e pensões dos Ferroviários dos Ferroviários porque eles Ferroviários né dos Ferroviários porque naquela época década de 20 e um pouco antes a riqueza brasileira transitava por trens ela não transitava por carro por caminhão a maior parte era por trem e trabalhar no

trem é algo bem tranquilo né trabalhar no trem é muito tranquilo como assim não tem calor trata-se de um motor gigantesco né que trabalha com pressão de vapor não tem calor não tem fuligem fumaças tóxicas né tanto que o cara tinha que ficar pegando carvão e ficar jogando dentro do motor era assim aquele carvão aquela poeira de carvão também gerava um problema tanto que era muito comum você vê na época que os trens eram movidos né a essa movimentação humana de carga de carvão para aquecer o motor da pessoa sair completamente preta do pó de

carvão aquilo ali gerava doenças várias a expectativa de sobrevida daquelas pessoas era baixa fora todos os outros Acidentes do Trabalho e danos que dali decorrer E aí esse trabalhador começou a se questionar eu carrego na minha vida na minha saúde no meus ombros a riqueza brasileira a economia brasileira e que que eu ganho com isso um salário pequeno em uma desproteção total que se um dia morrer minha esposa e meus filhos vão ficar desprotegidos ou meus pais que sou eu que cuido vão ficar desprotegidos então começou-se uma revolução uma greve dos Ferroviários isso parou o

estado brasileiro durante o período e isso parar essa transmissão essa transição de bem serviço começa também afetar gravemente economia tanto que hoje fazendo outro parênteses nosso estado tem muito medo dos caminhoneiros e de greves que porventura eles venham a fazer porque que afeta drasticamente a economia a partir do momento que eu peço o consumo como de normal ele é feito então considerando aí esse movimento grevista dos Ferroviários Eloy Chaves que eram deputado federal propôs esta forma de atender os anseios aquele grupo que era criança de aposentadorias e pensões dos Ferroviários conhecida como lei Eloy Chaves

de 1923 esta lei previa portanto contribuições do Estado contribuições dos empregados contribuições da empresa para fomentar proteções sociais aquela grupo profissional específico e lá ele previa a regra de aposentadoria também aposentadoria aos 30 anos para o homem aos 25 para mulher podendo proporcionar podem chegar 35 integral para um homem 30 para mulher integral né regra de pensão por morte regras de valor de benefício e muitas das vezes vinculado ali é o valor da carreira valor do cargo então o valor do cargo de Ferroviário seria o valor daquela aposentadoria ou daquela pensão E aí disso deste

modelo dos Ferroviários começou a surgir ou começar a surgir outros modelos quer ver outros bancários dos Comerciários vem dos Servidores Públicos e isso foi se aquecendo neste aquecimento dos fundos de pensão brasileiros começou a juntar dinheiro começou a aparecer uma coisinha uma poupança extremamente forte de recursos porque nós estamos falando da primeira em 1923 acumulando caixa para sustentar eventuais né ou programados programados proteções sociais não é mesmo e começar ali 25 30 40 né e várias caixas surgindo várias Fundos sendo alimentados caixa de aposentadoria pensões com Fundos elevados né sem muita despesa até o momento

porque as aposentadorias pensões programadas não precisavam ser pagas até então que o pessoal não tinha cumprido os requisitos até então e aí em na década de 50 indo para década de 60 um Presidente Juscelino Kubitschek viu aquele montante né e começou a idealizar o seu novo governo que ele apelidou de 50 anos em cinco onde ele aqueceu a economia nacional e fundou a nossa Capital Federal Brasília aqui interiorizou o Brasil e gerou toda ali uma economia uma transmissão de rede Econômica para o interior do Brasil especial norte nordeste e outros estados com a criação de

Brasília e com a criação do vetor econômico de Juscelino ele precisou de recursos que como eu já disse ele tirou dos caixas de aposentadoria e pensões inclusive quem tiver curiosidade Busque as fotos deste período da inauguração de Brasília onde cada quadra aqui em Brasília era inaugurada com um carro com jipe do Instituto E a peteca que era estudos Comerciários do iapb então cada Instituto financiava ali a criação de uma quadra financiava a criação de uma certa estrutura e estes esse financiamento iria obviamente criar ali esse aquecimento econômico obviamente prestava dinheiro para o estado para que

isso tudo ocorresse e não parou por aí em 1960 Juscelino Kubitschek inaugurou Brasília já inaugurada a maior parte de suas obras econômicas e aí começaram a se questionar como que vai devolver esse dinheiro como que os caixas de aposentadorias e pensões vão cuidar desse dinheiro porque agora eles precisavam ter recursos porque o tempo de cumprimento de requisitos estava correndo então ele precisavam desses recursos para cumprir suas obrigações com seus segurados e esses recursos estavam aonde estavam alocados com o governo o governo ao mesmo tempo não tinha condições que ele gastou que tinha e o que

não tinha para essas obras econômicas que foram de importantíssima função para o desenvolvimento econômico brasileiro certo Não tô dizendo que não foram foram sim e aí veja a Previdência de novo a Previdência trazendo ordem social por meio de ordem econômica ao ter recurso para emprestar para o estado desenvolver ali a sua economia a partir disso daí então estado brasileiro começou a ter que encontrar saídas E criou-se então uma lei que era Lopes a lei orgânica da Previdência Social de 1960 que organizava todos os fundos de mercadorias Fundos e caixas de aposentadorias e pensões do grupos

comerciais em uma administração única do Poder Executivo Federal então este grupo este núcleo esta nova lei essa nova forma jurídica brasileira que começaria a cuidar destas aposentadorias e pensões e portanto administrar também os recursos então recebi os recursos os empregadores recebi os recursos empregados ficavam todos num Fundo junto com o estado Estavam todos no fundo poupador ali queria satisfazer as despesas e Como já disse para vocês não tinha dinheiro Então a nossa Previdência Social brasileira começou com deficit começou com despesa sem recurso então basicamente o estado sustentando mas aí volta aquela pergunta que eu fiz

no início da aula Previdência Social Assistência Social eu tenho que tratar sobre a mera conta matemática 2 + 2 = 4 5 + 5 a 10 10 - 15 = -5 eu tenho que me importar com isso Desde aquela época eles não se importavam por que que era mais priorizado garantir ordem garantir bem-estar garantir proteção social era isso que o estado brasileiro buscava depois disso nós viemos um período de conturbação jurídica né a partir de 1964 e em 1988 nós tivemos a carta cidadã A Carta Magna cidadã que é a nossa Constituição Federal que há

pouco tempo atrás completou seus 35 anos 34 desculpa e essa Constituição Federal trouxe várias e várias garantias diferentes começando ali pelo preâmbulo constitucional este prêmio condicional traz ali uma série de garantias onde Dizem que o poder emana do povo ali logo no artigo primeiro que a sociedade vai financiar a Previdência de que a saúde vai ser público universal de que a Previdência também vai ser para todos que dela contribuem que a assistência social vai cuidar de todos que dela necessita e lá no artigo 193 ele começa a tratar no título 8 da Ordem Social lá

no artigo 193 ele começa a tratar Mais especificamente deixe direito que nós estamos discutindo mas antes dele nós vamos ali partir o quinto que garante como cláusula pétrio bem-estar social no artigo sexto que traz como direito social a Previdência Social portanto a Previdência ela não é extinguível ela é necessária para o estado porque porque ela é o direito social e por gerar Bem Estar ela também é uma cláusula pétrea pensar numa previdência que não Gere bem-estar ou que coloque o cidadãos em risco é um problema muito sério e daí veio o artigo 193 o título

oito da Constituição Federal que é o título da Ordem Social artigo 193 que diz que a ordem social é fundada no primário do trabalho com o objetivo no bem-estar e justiça sociais veja que interessante a ordem social é fundada no primário do trabalho com o objetivo no bem-estar e justiça social então para eu ter ordem social tem que ter trabalho eu trabalho dignifica o homem tem salário com salário consumo eu sustento a minha família e isso significa gera ordem social estou tendo ali o meu meio de produzir ordem mas este trabalho por si ele não

é válido para garantir a ordem porque ele tem que gerar bem-estar e justiça social por isso que quando discutimos direito do trabalho e no direito previdenciário a proteção financeira do salário tem que justificar um bem-estar e a justiça social porque senão tem trabalho sem bem-estar e trabalho sem bem-estar não gera justiça social se o trabalho não gera bem-estar ele não gera justiça social e a forma de garantir justiça social para manter a ordem o bem-estar é como lá no artigo 194 da Constituição se inicia o título da Seguridade Social essa Seguridade Social costuma dizer que

a pedra fundamental da Ordem Social nós sabemos que o trabalho né ordem social fundada no primário do trabalho mas com o objetivo no bem-estar e na justiça social e que garante esse bem-estar e justiça além do salário é a Seguridade Social que no modelo da Constituição de 88 é fundado no tripé de Previdência Social Assistência Social e saúde todas preventivas Por incrível que pareça a saúde pública ela é universal e preventiva Mas por que Universal que justiça tem início ao pagar para alguém que não é brasileiro para alguém que não trabalha pelos ser sustentado pelo

ter o tratamento que o SUS oferece sim Este é justamente o objetivo porque se eu não cuido daquela pessoa ela passa a ser um foco de desordem se eu não cuido da Saúde daquele colombiano daquele estrangeiro que veio para o Brasil sofreu um acidente eu járo desordem com ele que ele vai para a Rua ele vai ter que pedir dinheiro ele vai morrer no meio da rua ele vai passar doenças generalizadas para outras pessoas a depender do que ocorrer com ele então para proteger a ordem do estado brasileiro eu devo sim cuidar de qualquer pessoa

isso de forma Universal e a assistência social não é diferente inclusive isso já chegou no Supremo Tribunal Federal nessa casa que aqui eu tô hoje gravando na TV Justiça discussões sobre se a assistência social deve ou não ser aplicada a estrangeiros residentes do Brasil Ora se eu tô falando de ordem social que é o conjunto de bem-estar e justiça um primário no trabalho que a garantia ali da ordem naquele núcleo familiar naquele núcleo social que nós rememoramos lados antigos Carrefour e nós rememoramos lá da Guerra das primeira e da segunda guerra que nós rememoramos lá

de ótimos de Brasília que nós comemoramos da quebra da bolsa de valores de 29 se a proteção é a ordem se a justificativa é a ordem se isso é justiça social Pessoal como não dar assistência social a todos Assistência Social no tópico institucional artigo 203 é a proteção que o estado dará aqueles que dela necessitem ou seja São pessoas que não conseguem prover o seu bem-estar e ter justiça social por meio do trabalho seja ela uma pessoa com deficiência seja ele um idoso sem condições de empregabilidade até porque hoje nós sabemos como funciona o mercado

de trabalho é substituição na mão de obra se eu não proteger essas pessoas elas também vão ser foco se eu não protejo o idoso que não consegue manter a sua própria vida a sua própria sustento por meio do trabalho ele vai ser um fardo para o filho que hoje está trabalhando que esse filho dele os filhos dele hoje não trabalha não tem que cuidar deste pai dessa mãe os filhos destes filhos os netos desses idosos que precisam de ajuda eles não vão ter as mesmas oportunidades que outros na sociedade então me acompanhar se eu meu

pai não tiver cuidado pai dele ele tem mais recurso para cuidar de mim pagar um curso para pagar uma saúde suplementar para me pagar uma boa escola para me pagar um treinamento profissional para me dar comida para para alimentar que é isso tudo é necessário para garantir do Bem Estar o desenvolvimento psicomotor e psicossocial se o meu pai ou minha mãe tiver que sustentar os seus pais estes recursos diminuem para mim e nós vemos isso na maior parte da sociedade brasileira na maior parte então se o estado não presta Assistência Social eu estou prejudicando estou

tirando dessas pessoas a plena quantidade plena capacidade de participação na sociedade a mesma coisa as pessoas com deficiência a proteção da pessoa com deficiência justamente para que ela tente seja um trampolim para aquela participem igualdade de condições na sociedade e a assistência social ela tem esses dois vieses proteger a pessoa idosa seja homem ou mulher acima dos 65 anos e proteger a pessoa com deficiência ambos desde que não consiga manter o seu próprio sustento por meio do trabalho e sejam pertencentes a família de renda Beirando a miserabilidade hoje a legislação da Assistência Social prevê um

benefício chamado BPC que é o benefício da prestação continuada que é de um salário mínimo não tem décimo terceiro mas que salário mínimo Seria o mínimo substancial para proteção daquelas pessoas e até isso chegou aqui no Supremo O que é essa família de baixa renda como eu vou analisar Quem tem direito ou não porque eu falar que meu avô não consegue trabalhar não é suficiente para dizer que ele está em desório se o meu avô a partir de 65 anos não trabalha mais mas ele tem Empreendimentos tem aluguéis que ele recebe tem patrimônio tem recursos

investidos eu não tenho porque proteger ele o estado não tem que proteger porque porque ele consegue se proteger por meio do trabalho por meio de herança ele tem recursos para se proteger nós estamos falando da assistência social Pessoal é daquelas pessoas que não têm condições Inclusive a pessoa com deficiência é aquela que também não consegue se manter se ela pertence a uma família de alta renda ela não precisa dessa situação concorda por exemplo a legislação veio e disse que a forma de se avaliar se a pessoa precisa ou não de Amparo do estado é quando

a renda familiar per capita por cabeça seja inferior a um quarto de salário mínimo em resumo seria um pai ganhando salário mínimo para dois filhos e a mãe quatro pessoas no lar e um salário mínimo só para sustentar todo mundo se uma dessas pessoas sua maior de 65 anos ou e não trabalhar ou pessoa com deficiência ela pode vir a ter direito a um benefício desde que essa condição de pessoa com deficiência não é impessa de trabalhar o recentemente inclusive foi criado numa legislação própria um benefício que permite com que essas pessoas com deficiência possam

vir a trabalhar e ter o benefício do BPC suspenso com a intenção de que ela se capacitem para que elas não fiquem presas neste benefício social Inclusive era um problema social bastante comum as famílias ficavam presas nesse benefício social e não deixava aquela pessoa com deficiência se desenvolver Então a partir do momento que essa pessoa com deficiência consegue um emprego para ela é melhor pode receber mais de vai ter décimo terceiro vai ter talvez uma sala de suplementar a depender da empresa né tem toda uma série de garantias inclusive uma aposentadoria futura que vai passar

contar tempo de contribuição que ninguém vai tirar dela não vai ter nenhuma discussão desse tipo o benefício social dela fica suspenso ela trabalha enquanto recebe salário depois se ela perdeu emprego ele volta a ser pago né então a intenção é sempre ser um trampolim a assistência social é um trampolim preventivo para que a pessoa possa trabalhar né possa se empregar possa manter a sua ordem social por meio do trabalho e caso não consiga enquanto não consiga vai ser mantido Ali pela Assistência Social e aqui no Supremo chegou uma questão para avaliar a questão socioeconômica eu

Obrigatoriamente tenho que considerar um quarto de salário mínimo per capita e o Supremo disse não avaliação da necessidade do grupo social ele Depende de uma análise específica inclusive foi firmado numa decisão ali numa interpretação mas é profunda da decisão do ministro Gilmar Mendes que isso poderia chegar até meio salário mínimo se fosse a figurar critérios fixos né são quartos por meio salário mínimo Então veja que o Supremo já veio dizendo ó não é critério taxado formal não eu tenho que avaliar o núcleo tem que avaliar a condição se esta condição não gerar bem-estar e justiça

social a proteção tem que estar presente porque senão gera desordem social Então veja como é interessante a Seguridade Social nós temos uma saúde preventiva nós temos uma assistência social também preventiva para que esses dois não precisam ser focos de desordem que se ele for foco de ordem prejudica a economia se eu tenho uma economia prejudicada não tem emprego então não tem emprego não tenho ordem social não tem dignidade não tem uma coisa especial que é a contribuição previdenciária a Previdência ao contrário da assistência e da Saúde ela é contributiva só tem direito a Previdência Social

aqueles que contribuem para ela e quem deve contribuir para Previdência Social todos que trabalha todo mundo que trabalha deve contribuir para a Previdência Social e nós vamos daqui para frente tratar nas próximas aulas destas contribuições Quem deve fazer Quem são os contribuintes quem é o segurado obrigatório quem é o segurado facultativo entre outras questões agora nós vamos parar para o quiz respondendo ali 3 questionamentos diferentes e eu vou pedir para equipe Lançar aqui na tela a primeira pergunta é sobre os princípios da Seguridade Social é correto afirmar que o princípio da Solidariedade tem por objetivo

criar A Irmandade fraternal de cidadãos o princípio da Solidariedade está ligada à diversidade da base de custeio com objetivo na formação de receitas para garantir o pagamento das prestações da Seguridade o princípio da universalidade permite que todo e qualquer pessoa brasileiro ou não se aposente no regime geral independentemente de ser delas assegurado e aí redutibilidade do valor de benefício permite que o valor nominado dos benefícios possa ser reduzido considerando que o objetivo é manter o poder de compra antes da gente responder antes de começarmos a resposta aqui eu vou trazer só o conceito básico de

cada princípio desse o princípio da Solidariedade foi inclusive discutido aqui nesse Supremo Tribunal Federal o que é o princípio da Solidariedade no conceito da Seguridade Social é aquela questão que tá em voltar contribuição e não necessariamente A Irmandade porque a irmandade eu tenho outro princípio da Seguridade que é o princípio da Fraternidade os princípios eu vou trazer melhor na próxima aula inclusive no julgamento de um tema chamado desaposentação que era a possibilidade do aposentado renunciar sua aposentadoria e pegar outra de maior valor considerando as contribuições que ele fez depois de aposentado julgada que nos Supremo

Tribunal Federal o ministro Gilmar Mendes chamou atenção para este princípio que era muito comum utilizado como Aquela forma de dizer assim vamos todo mundo nós somos fraterno todo mundo se abraçar todo mundo tem que se ajudar assim não preciso da Solidariedade tá ligado a contributividade quando eu contribuo eu estou sendo solidário para o meu grupo na forma de sistema Previdenciário que eu tenho que eu vou explicar para vocês na próxima aula então princípio da Solidariedade ele tá ligado contributividade quando eu falo do princípio da universalidade é o que eu terminei falando aqui com vocês no

final dessa aula todos vão ser protegidos sendo que aqueles que contribuem você protegidos pela Previdência Social aqueles que não podem contribuir vão ser protegidos pela assistência social e a saúde é universal certo e o princípio da redutibilidade dos benefícios ele diz que o benefício não pode ser reduzido mas sim deve manter o seu valor real e nós vamos discutir agora sobre cada pergunta o princípio da Solidariedade tem por objetivo criar A Irmandade fraternal do cidadãos nós vamos conversar sobre cada um mas antes eu queria que lançasse aqui a resposta que é correta para a gente

começar a explicar cada uma a resposta correta tá no entender mas eu vou explicar as erradas primeiro princípio da Solidariedade tem por objetivo criar A Irmandade fraternal de cidadãos Não ele tá solidariedade tem como objetivo né nós tratarmos o sistema contributivo A Irmandade fraternal vai estar no princípio da Fraternidade que ele também tem que estar presente o princípio da universalidade permite que todo e qualquer pessoa brasileiro ou não se aposente no regime geral independentemente ser dela segurado o princípio da universalidade só atinge assistência e a saúde ele atinge a Previdência também mas desde que contribua

só vai ser aposentado pelo regime geral aquele que contribuir para o regime geral podendo inclusive ser um estrangeiro residente no Brasil a redutibilidade do valor dos benefícios permite que o valor nominal dos benefícios possa ser reduzido considerando que o objetivo é manter o poder de compra manter o poder de compra é manter o valor real né A redutibilidade então permite o valor nominal diminuir de r$ 10 para r$ 9 nunca inclusive isso também foi tema do supremo veja como Supremo direto vem discutindo o direito previdenciário eu não posso ter redução do valor nominal isso é

totalmente inconstitucional né mas eu tenho que manter ali o poder de compra que é o valor real tanto que os benefícios da previdência social eles são reajustados pelo inpc que é internacional de preços ao consumidor então voltando ali a resposta correta é o item B né esperar Lançar aqui de novo no painel que trata do princípio da Solidariedade contributiva que eu tenho ali a situação ó o princípio da Solidariedade está ligada à diversidade da base custei tem aqui verdade eu tenho uma diversidade da base de custeio que eu vou explicar nos próximos aulas para vocês

também com o objetivo na formação de receita para garantir o pagamento das prestações da Seguridade Então é isso mesmo solidariedade está ligada contribudutividade normal o fundo para garantir o pagamento das despesas futuras de quem dela necessitar da Previdência o próximo com isso por favor a ordem social é garantida por meio da força policial armada e repressiva por meio de atos de cerceamento de direitos com o uso de políticas que dizem a ordem a pacificação social garantindo bem-estar e justiça social ou apenas quando o estado desejar E aí qual que é a resposta correta como que

eu garanto a ordem social joga no telão por favor com o uso de políticas que vivem a ordem social e a pacificação social garantindo bem-estar e justiça social Não é isso não é só contribuindo não é força policial não é ato de cerceamento de direito não é o jeito que a pessoa desejar conquistar desejar e sim gerando Bem Estar e justiça social por meio do trabalho próxima pergunta sobre a afirmativo trabalho dignifica O homem é correto afirmar que o trabalho é a ordem social são complementares e em conjunto deve ter por objetivo bem-estar e a

justiça social b o item o trabalho Digno exige integral esforço e remuneração digna pelos quais se obtém o bem-estar se o bem-estar é garantido pelo trabalho independentemente da forma como este se dá de a ordem social é garantida apenas com a oferta de trabalho sem regulamentação sabe a resposta lança aqui por favor a resposta no telão e tenha o trabalho e a ordem social são complementares e em conjunto devem ter por objetivo bem-estar e a justiça social falamos disso aqui é exaustão né se o trabalho não gera bem-estar nem justiça social eu não tenho ordem

social então nessa aula em resumo nós tratamos da história dos modelos de previdência e Seguridade Social no mundo da evolução desses modelos no mundo e no Brasil da construção da Seguridade Social no Brasil e de como tudo isso é importante para o estado constitucional de direito em resumo nós tratamos disso agora porque é muito importante desconhecer dessas filosofia para que o profissional do direito possa atuar com perfeição nesta área tão importante para a justiça social e para o bem-estar brasileiro até a próxima aula [Música] para os cursos do Saber Direito @ s.br ou entre em

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