História do Direito #2. Como era o direito na Grécia Antiga?

e a grécia antiga nos deixou um grande legado quando a gente fala em grécia a gente vai lembrar das olimpíadas da tragédia da comédia da democracia e principalmente a filosofia só sei que nada sei' eo fato de saber isso me coloca em vantagem sobre aqueles que acham que sabem alguma coisa a sogra ganhar sócrates do dono dessa frase criou muitos inimigos na grécia antiga é foi acusado de colocar em risco a moralidade grega de propagar e dissuadir crenças contrárias aos deuses gregos o inclusive acusados os sofistas vamos falar sobre os sofistas depois e acabou sendo

julgado por um grande tribunal nesse período da grécia antiga mas daqui para o direito acho que falou democracia olimpíadas filosofia mais especificamente o direito qual foi a contribuição dos e aí o meu sexo importante para a gente entender o direito na grécia antiga é entender que o direito na grécia se desenvolveu ao mesmo tempo em que a escrita foi se desenvolvendo tá que deu por um longo período de tempo nós não tínhamos registros escritos sobre o direito grego e além disso o povo grego era um povo que preferia a falar e ouvir do que escrever

certo então a gente vai ter um direito muito mais baseado na oralidade na retórica ea argumentação que são características importantes para uma pessoa que trabalha na área do direito né tem uma boa retórica teve uma boa argumentação a arte da persuasão e eles não deixam este legado então é um direito essencialmente oral e mais do que produzir grandes tratados de direito os gregos se preocuparam muito mais em solucionar controvérsias e a litígios então a gente vai ter a figura dos grandes tribunais nesse período da grécia antiga a grécia no seu período da democracia tinham treze

instituições principais a assembleia que era uma espécie de poder executivo em que todo cidadão todo entre aspas claro que existiam algumas regras participava das decisões depois a gente vai ter um conselho dos quinhentos que é uma espécie de poder legislativo no período da grécia antiga e no terceiro uma terceira instituição que corresponderia ao poder judiciário era o tribunal de ele área estão tribunal de haia vai ser o principal órgão do direito grego ele é um grande tribunal composto por seis mil ele assentou imaginem 6 mil pessoas participando de um julgamento essas o chagas anualmente entre

aqueles que se candidatar vo e sempre que o veste aqui decidir uma causa que fosse importante de grande repercussão e interesse público então esse tribunal eles se reunia certo ele podia julgar crimes públicos na aí que eram importantes para que ele período para aquela sociedade e a importante falar pessoal que no tribunal de haia eram as próprias partes que faziam as suas defesas né as suas argumentações poderiam produzir provas trazer testemunhas e etc mas eram elas quem falavam em sua defesa nos grandes tribunais do júri que era leigo então essas 3000l a3 que estavam ali

eram cidadãos comuns sejam ou seja a pessoas leigas e aí entra a questão da argumentação e da retórica de poder falar bem para convencer aqueles juízes do seu argumento porque é o final então do tribunal esse juízes voltavam para condenar ou absolver e um determinado caso é o fato de serem as próprias partes que fazem as suas defesas nos remetem a uma outra questão um gregos eram muito importante que eles conhecerem as leis que eles tivessem conhecimento sobre filosofia sobre várias áreas da vida é isso era apreendido na vida cotidiana isso era aprendido na prática

isso era vivenciado então um bom cidadão grego ele tinha que conhecer as leis as leis eram apreendidas na forma de poema decorada né fundadas pela população de forma geral via de regra então era importante que as pessoas conhecessem isso porque elas se caso precisassem poderiam utilizar esse conhecimento para fazer as suas defesas claro que pessoal obviamente que nem todo cidadão grego conhecia as leis o conhecia a arte da retórica a arte da argumentação e aí surgem as figuras importantes dentro do direito na grécia antiga a principal delas é o sofistas talvez vocês já tenham ouvido

falar dos sofistas ou da sofistica e quem eram os sofistas pessoal os sofistas eram geralmente estrangeiros que chegavam a grécia constante a gente tá falando de atenas que era a principal cidade grega naquele período e eles vendiam os seus serviços que era ensinar a arte da argumentação da persuasão e da retórica então aquilo que todo cidadão grego deveria saber os surfistas que também eram conhecidos como os filósofos mentores pessoas como alto grau de conhecimento acabavam vendendo esse serviço para as pessoas que não tinham se conhecimento para que eles cuidassem utilizar nesses tribunais o que acontece

pessoal o fato de eles cobrarem por esse serviço fazia com que eles não fossem não fossem vistos pela sociedade grega de forma geral porque por exemplo os filósofos mais conhecidos eles não vendiam o seu conhecimento objetivo era passar esse conhecimento a diante os sofistas não ele sentiu e que eu quero mal visto pelos próprios filósofos daquele período como por exemplo platão e aristóteles que vão criticar muito os sofistas especialmente porque pessoal eles diziam que os sofistas propagavam uma falsa filosofia que o objetivo deles não era a busca pela verdade mas a busca pelo convencimento então

aquele que conseguisse convencer melhor não digo não sairia vitorioso e não importaria qual seria a verdade o que realmente aconteceu então por isso que eles criticavam essa forma de ver dos sofistas ea utilização desse método da persuasão em detrimento da busca pela verdade e inclusive platão na quer um dos grandes críticos dos sofistas ele dizia que os sofistas estavam propagando um processo de desqualificação dos valores dominantes gregos por quê porque justamente a palavra deixava de ser algo sagrado para se tornar um objeto de uso um grande tribunal ou em uma grande discussão feita na esfera

pública tá então sempre houve esse embate entre portão depois aristóteles se opondo ao sofista e aí como eu falei pra vocês lá no início do sócrates sócrates chegou a ser chamado de sofismas de sofista porque justamente diziam que ele tava propagando a arte da retórica e da persuasão e desmoralizando a sociedade grega uma outra figura importante o pessoal no direito grego daquele período eram os logógrafos que são mais pé e de advogados para a época porque como eu falei para você se a pessoa não tinha conhecimento das leis para poder fazer a sua defesa no

tribunal existiu essa figura dos logógrafos que também cobravam pelos serviços de escrever a defesa das pessoas obviamente que as pessoas também não diziam que elas pagavam por aquele serviço porque isso era mal visto umas deveriam saber fazer a sua defesa mas também existia essa figura do logógrafo que era quem escrevi ia esses discursos as defesas para os tribunais então a gente entende um lado lobo hábitos que era quem eram essas pessoas que escreviam esses discursos dessas defesas por outro lado os sofistas que estavam muito mais relacionados à questão da oralidade de como utilizar a palavra

oral para persuadir uma audiência para se chegar em uma determinada decisão então a arte da retórica e da a movimentação por quem passou um outro aspecto interessante dos gregos é que eles vão separar o direito da religião apesar dos gregos adorar em números deus estudar eles não misturavam direito em religião então eles não viram as leis como uma revelação divina como era por exemplo no egito antigo na mesopotâmia em que o faraó ao proferir uma lei ele estava revelando algo que deus determinou e portanto as pessoas devem cumprir uma vez que há uma desvinculação dessa

ideia de que a lei é uma revelação divina ea algo pro proferido pelo próprio homem então elas podem ser revogadas pelo próprio homem o que vem nessa própria lógica da democracia nas pessoas participando votando e decidindo pelas leis e vão regular aquela sociedade certo pessoal espero que vocês tenham gostado desse vídeo tem um aprendido um pouco sobre o direito na grécia antiga qualquer dúvida deixe um comentário ou uma sugestão aguardo vocês no próximo vídeo até mais e aí