Direito Civil - Aula #56 - Decadência (É isso!)

e o apóstolo olá mobiblu conversemos sobre a deca dência que é uma das formas pelas quais o tempo extingue direito as decadência decadência ela tem toda uma teoria para que possa ser entendida vamos lá se existe algo chamado relação jurídica relacio laço em volta relação jurídica chamada de jurídica justamente porque se alguma das partes envolvidas não cumpriu que lhe incumbe o poder judiciário força o cumprimento ou punho descumprimento então isso é o que torna uma relação uma relação jurídica como eu costumo dizer em sala namoro não é relação jurídica casamento é relação jurídica porque porque

aí já tem os deveres e os direitos ali é divino dos da lei vejam e para que nessa uma relação jurídica tem que ter a vontade em tese de todos os envolvidos se nós estamos numa relação de direito privado então todos têm que querer estar naquela relação para que haja uma relação de por exemplo de emprego tem que ter a vontade do empregador e empregado para que os dois estabeleçam essa relação de emprego se temos uma relação de compra e venda tem que ter a vontade do vendedor e do comprador então todos os envolvidos sem

querer mas se é verdade que se para nascer uma relação jurídica precisa à vontade de todos vontade de todos para que exista para que nasce a relação jurídica e para quiche chega o fim da relação jurídica isso não necessariamente era dele embaixo tá às vezes a vontade de um para que para todos acaba a relação jurídica imagine nós temos aqui um casamento então nós temos aqui o esposo ea esposa que os dois casaram os dois tiveram que querer mas para que acabe o casamento quando as vontade de precisão acertou só vontade de um dos dois

e a vontade de um dos dois vai valer para os dois ou seja basta aqui um requerer o divórcio para que os dois fiquem divorciados pense por exemplo uma relação de emprego basta que o empregado ou empregador diga para o outro não te amo mais para que não haja mais emprego ali então veja esse tipo de direito que é dado a um para que sozinho estabeleça modifica ou extingue uma relação isso tem nome isso é chamado de direito potestativo o direito potestativo a palavra potest em latim quer dizer poder então direito poder é um direito

que é dado a um de interferir na relação outro não pode fazer nada tem que aceitar então se por um acaso eu sou casado e a minha esposa quer divórcio só cabe a mim e tu vai beber por quê porque não posso eu impedir o divórcio porque o divórcio é um direito potestativo se o meu empregador me dá um pnb não cabe a mim tentar me manter a força no trabalho ali fora daqueles casos de instabilidade que a lei manda ou seja direito potestativo o direito de demissão direito potestativo de dentro do divórcio então isso

é o que se chama de direito potestativo olha aqui então nascer relação jurídica tem que ter a vontade de todos mas para chegar ao fim uma relação jurídica basta a é de um vontade de um e essa vontade de um cristina relação jurídica vou colocar aqui ó tem nome é chamado de direito potestativo direito potestativo e esse direito potestativo pode ter prazo ou não ter prazo para ser exercido é um direito potestativo de divórcio não tem prazo enquanto durou casamento você pode requerer divórcio direito e demissão tem frase enquanto dura a relação de emprego pode

haver um pedido pedido de demissão pode ver pode haver uma uma despedida mas veja existem direitos potestativos que tem prazo vamos tratar sobre relação de consumo artigo 49 do cdc o artigo 49 do cdc fala do direito de arrependimento toda a compra feita fora do estabelecimento da ao comprador da o consumidor sete dias olho prazo 7 dias para que ele desfaça um negócio é o chamado direito de arrependimento prazo de reflexão como que era para ter compra e venda tem que ter que ter vontade do fornecedor e do consumidor é mas pra terminar essa compra

e venda basta a vontade do consumidor temos um direito potestativo mas temos um direito potestativo nesse caso com prazo então veja temos um direito potestativo sem prazo sem prazo mas nós temos um direito potestativo com prazo existem direitos potestativos que tem data para ser exercido olá pessoal exemplo é exemplo artigo 49 do cdc o fim do prazo para exercer direito potestativo tem nome é chamado de decadência de novo o fim do prazo para se exercer direito potestativo é chamado de decadência então falou em direito potestativo falou em direito potestativo também chamado de direito formativo aí

por parte da doutrina falando direito potestativo falou em direito potestativo com prazo o fim desse prazo é chamado de decadência pronto então esse é o conceito de decadência é o fim do prazo para exercer um direito potestativo veja tratemos agora sobre os detalhamentos da decadência decadência tanto pode vir de lei decadência legal tá aqui um exemplo da cabeça legal como pode é devido à vontade das partes eu e eu te vendo esse carro aqui e te dou 30 dias de garantia de satisfação se você não gostar do carro em 30 dias independente de ter efeito

apenas me devolve o carro que eu te devolvo o dinheiro e nem uma pergunta de será feita isso é um prazo decadencial agora que já sabemos o que é decadência vamos detalhar lá detalhamento e sobre a decadência decadência legal é cognoscível conhecível de ofício pelo juiz já decadência convencional precisa ser alegada essa terça alegação da decadência convencional pode ser segundo os termos do código civil artigo em qualquer grau de jurisdição por regra por regra no direito civil decadência começou a contagem ela é fatal ou seja não se suspende e não se interrompe temos apenas um

caso de impedimento da contagem a decadência ou seja não começa a ser contado é a decadência que corre contra absolutamente é capaz arte acontecer não seja é o menor de 16 não emancipado então contra ele não corre prazo decadencial a decadência legal é irrenunciável a decadência convencional pode ser renunciada então você conversou comigo sobre decadência no próximo vídeo na próxima aula nós faremos um confronto entre prescrição e decadência para você nunca mais sem enrolar no que pede ao prazo prescricional e decadencial vamos a ele é isso