50 ANOS da CONSTITUIÇÃO de 1967

bem vindo ao vestibular em cena hoje nós falaremos sobre os 50 anos da constituição de 1967 constituição do período ditatorial brasileiro que se iniciou em 1964 então pegue o seu caderno e caneta e prepare se para estudar um assunto que deve incomodar a vida dos cidadãos e estudantes brasileiros é a constituição brasileira afinal de contas a constituição ela tem um conjunto de normas de leis que balizam norteiam a vida da sociedade brasileira a vida da civilização brasileira esse assunto não é de fácil resolução afinal de contas a constituição brasileira tem uma série de termos técnicos

artigos parágrafos e incisos numa miríade de linguística jurídica que muitas vezes nós podemos nos perder a temática fica mais complicada quando paramos para pensar que há dois tipos de constituição da história brasileira aquelas que são promulgadas e aquelas que são outorgados às constituições ou torneadas são aquelas impostas sobre a sociedade brasileira em que não há um debate democrático para sua instituição as constituições que foram prorrogadas esta sim foram votadas por um congresso negociadas no caminho democrático nós tivemos sete constituições na história brasileira a primeira delas mônica de 1824 ela foi outorgada pelo imperador dom pedro

1º a segunda constituição é a primeira republicana de 1891 esta foi votada pelo congresso republicano portanto ela foi promulgada a constituição de 1934 ocorre durante a era vargas e tem um caráter liberal em sua configuração da constituição de 1937 foi criada pelo regime autoritário do estado novo varguista a constituição de 1946 restaura princípios democráticos durante o governo da chamada república populista em 1967 em pleno período da ditadura se o militar brasileira temos uma constituição que amplia poderes do executivo sobre o legislativo configurando de fato um caráter ditatorial e por fim a constituição de 1988 a

constituição cidadã que vigora até os dias atuais e que está pra completar 30 anos no próximo ano este é um tema que os estudantes costumam não aprofundar muito em suas leituras de estudo e este é um caminho perigoso diria que você não deveria e por esta área porque as constituições são matemática recorrente do enem e dos demais vestibulares brasileiros portanto você deve ter um olhar atento sobre a história constitucional portanto rememore aqui no vec algumas aulas que trabalhamos com as constituições em especial a aula sobre clt que você pode acompanhar no link aqui no vídeo

ea constituição de 1988 que foi trabalhada na aula sobre redemocratização com o professor fábio aqui no velho na madrugada de 31 de março de 1964 as tropas de olímpio mourão filho general do exército brasileiro marcham em direção ao rio de janeiro para derrubar o governo de joão goulart também conhecido com apelido de jango antes de jango deixar o país o presidente do senado auro de moura andrade declarou vaga a presidência da república cabia portanto ao presidente da câmara dos deputados ranieri mazzilli assumir interinamente a presidência do país o poder de fato estaria nas mãos dos

militares no dia 2 de abril arthur da costa e silva nomear ia-se comandante em chefe das forças armadas estabelecendo a liderança do golpe o país então estaria nas mãos das forças armadas brasileiras durante os primeiros momentos do regime o país estaria nas mãos de uma junta militar com representações do exército da marinha e da aeronáutica após esses eventos no dia 15 de abril de 1964 o poder presidencial seria transferido para o general castello branco o período ditatorial é costumeiramente chamado de ditadura militar devido à administração presidencial feita pelos generais no entanto é necessário lembrar que

grupos da sociedade civil apoiaram legitimaram regime como por exemplo determinados segmentos empresariais portanto seria melhor dizer que a ditadura foi uma ditadura civil militar durante o regime autoritário a administração dos generais criou uma série de intervenções na legislação brasileira diminuindo o poder da constituição e reduzindo o estado democrático de direito essas intervenções são chamados atos institucionais ou simplesmente as primeiro ato institucional o i1 estabeleceu eleições indiretas para a presidência da república e colocou também o poder do executivo acima do legislativo concentrando portanto no executivo a autoridade do estado tornando o congresso nacional o poder legislativo

seu subordinado o ai-2 mantém as eleições presidenciais indiretas estabelece o bi partidarismo político do congresso nacional uai 3 estabelece eleições indiretas para os governos estaduais uai 4 estabelece a criação de uma nova constituição a de 1967 e completa portanto 50 anos de sua existência neste ano essa constituição de 1967 ampliava os poderes presidenciais e criava uma série de brechas legislativas para que todos aqueles que fossem ameaça à democracia e às instituições do estado brasileiro ou à segurança nacional pudessem ser perseguidos pelo regime e até mesmo um estado de sítio poderia ser implantado com relativa facilidade

no entanto essa constituição ainda não seria o momento mais autoritário e arbitrário do regime em 1968 foi aprovado o ato institucional número 5 o ai 5 este ato retirou uma gama de direitos civis e ampliou a arbitrariedade de um estado autoritário contra a sociedade brasileira o ai-5 portanto neste maria a intervenção violenta do estado sobre a sociedade civil vejamos esse assunto trabalhar na questão de número 35 da prova da puc de são paulo de 2012 em dez anos de vigência o ato institucional número 5 tivera tempo de punir 1607 cidadãos dos quais 321 cassados seis

senadores 110 deputados federais em 161 estaduais 22 prefeitos 22 vereadores além da cassação os senadores e 100 deputados federais tiveram seus direitos políticos suspensos por dez anos entre as punições a funcionários públicos estavam um afastamento de três ministros do supremo tribunal federal e de professores universitários paralelamente a essa caçada o ato institucional número 5 desenvolveu implacável expurgo nas obras criadas em dez anos cerca de 500 filmes 450 peças de teatro 200 livros dezenas de programas de rádio sem revistas mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovela foram censurados

o texto menciona alguns efeitos do ato institucional número 5 decretado em 1968 e revogado em 1978 podemos dizer que o ai 5 o texto menciona a ação repressiva e anti-democrática do ato institucional número 5 criado no dia 13 de dezembro de 1968 esse ato ampliava os poderes executivos na época uma ditadura e reduzir as garantias legislativas isto é os direitos civis dos cidadãos brasileiros a alternativa a incorreta pois o ai-5 não surge uma reação do governo a uma ação socialista midiático política realizada no período na época o pretexto utilizado pelo regime para instauração 25 foi

o boicote estimulado pelo deputado marcio moreira alves do mdb o boicote deveria ser a ausência de participação civil nos festejos do 7 setembro mostrando a e contrariedades clara ao regime os militares queriam a cassação do deputado no entanto o congresso não aprovou essa cassação o que serviu para justificativa a instauração do ai-5 e o recrudescimento do regime a alternativa b incorreta pois nós tivemos outros períodos autoritários no brasil por exemplo o estado novo era várias alternativas e é incorreta pois o ai-5 não era um programa de reformas sociais mais um instrumento de repressão do regime

alternativa de é correta pois ocorre uma ampliação do poder executivo ditatorial militar e uma redução das garantias civis estabelecidas pela constituição brasileira a alternativa é incorreta pois o congresso nacional eo bi partidarismo político foram mantidos obviamente sob o olhar da administração militar não deixe de estudar a história das constituições brasileiras pois o enem e os vestibulares não serão tolerantes com essa falta de consciência cidadã a atual constituição constituição cidadã de 1988 está próxima de completar 30 anos e é um excelente tema bem atual para estar presente não apenas nas questões mas até mesmo em propostas

de relação no entanto não podemos pensar que a constituição é apenas um instrumento para as nossas provas mas uma necessidade da garantia de um estado democrático de direito pense nisso lembre se atreva de a saber [Música] i