PACOTE DE RESOLUÇÕES - PEI, RECONDUÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE AULAS, OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS E MAIS

a secretaria de educação do estado de São Paulo divulgou várias resoluções do dia de hoje 29 de Janeiro de 2025 tratam-se das resoluções de número 14 ao número 22 e são resoluções bem importantes que alteram algumas resoluções e outra resolução nova então é importante que você fique até o final do vídeo para você entender o que que tem de novidade nessas resoluções meu nome é Thiago luz e você está no canal Thiago na área e antes de mais nada eu convido você que é no ou nova por aqui a se inscrever no canal e ativar

o Sininho para receber as notificações dos próximos vídeos assim você não perde nada do que acontecer por aqui bom eu não vou fazer muita delonga nesse vídeo porque são várias resoluções e é importante passar rapidamente por cada uma delas para que todo mundo entenda o que que tem de diferente nessas resoluções o que que foi publicado Quais as novidades então eu vou colocar na tela para que vocês acompanhem junto comigo algumas resoluções soluções são bem curtinhas então dá para falar rapidamente outras são um pouquinho mais extensas eu vou passar por cima mas eu vou deixar

um link na descrição do vídeo com a pasta em que constam todas essas resoluções que você vai poder baixar e ler com mais calma posteriormente Tá bom então vamos lá a primeira resolução que eu vou falar é a resolução de número 14 de 2025 essa resolução Altera a resolução Seduc número 6 de 2025 que trata sobre a organização e o funcionamento das escolas do programa de ensino integral é uma resolução curta e ela trata com relação a tpcg como mudou a carga horária dos Estudantes E aí ela vem ela vem para disciplinar quem fica responsável

pelos estudantes no momento em que há a realização da atividade pedagógica coletiva geral nas escolas de tempo integral então o parágrafo único que foi acrescentado Diz que para as unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental anos iniciais do Ensino Fundamental no horário destinado ao alinhamento coletivo atpcg dos docentes o vice-diretor ficará responsável pela organização e desenvolvimento das práticas pedagógicas com os estudantes com a atuação de parte dos docentes conforme previsto pela equipe gestor Então essa resolução 14 alterou isso para os anos iniciais das escolas de ensino fundamental a próxima resolução CEDUC 15 que

trata sobre o projeto Olimpíadas científicas no âmbito da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo ela altera com relação a carga horária né de 180 horas correspondendo a 216 aulas fica acrescentado o parágrafo terceiro ao artigo 22 da resolução Seduc 1 que diz que no na impossibilidade de atendimento pelo agente de organização escolar o vice-diretor de escola poderá ter seu horário administrativo alterado para atender a demanda da escola Olímpica inclusive aos sábados tá então mais uma alteração que trata sobre projeto de escola Olímpica resolução CEDUC 16 ela trata da alteração da resolução Seduc 100

de 2024 que fala sobre o curso escola de gestão que é aquele curso de formação de novas lideranças que a sed que o Governo do Estado de São Paulo está dispon izando para os professores diretores e etc ela altera o seguinte eh o parágrafo 5to do Artigo terceiro Veda a realização pelo professor de qualquer atividade do curso escola de gestão durante as aulas e momentos de interação com os estudantes E aí o artigo 5º ele tem o capt alterado dizendo que o curso de escola de gestão contará com a carga horário de 120 Horas a

serem distribuídas em 10 módulos via ambiente virtual de aprendizagem altera o inciso eh 9 do artigo oo para dispor de aproximadamente 8 horas relógio por módulo esse de aproximadamente 30 dias para mediação das atividades síncronas em dias úteis e horário fixos de escolha no período entre 8 e 18:55 conforme cronograma disponibilizado em edital e regulamentado do curso tá eh ele Visa atender o cursista do disposto parágrafo Artigo 9 da resolução também alterou e o artigo segundo ficam acrescentados com a seguinte redação os dispositivos adiantes para os professores que atuam na escola de tempo parcial com

jornada completa as atividades podem ser realizadas em de horário fixo de escolha conforme disposto no anexo 1 da resolução em uma das possibilidades durante a aula de atpc atividade pedagógica de caráter formativo ofertadas pela efap podendo ser realizada fora da Unidade Escolar ou aula de trabalho pedagógico em local de livre escolha atpl para professores que atuam escola de tempo parcial com jornada parcial serem realizadas em dia horário fixo de eh conforme disposto do anexo da resolução em aula de trabalho pedagógico em local de livre escolha tá não deixa essa possibilidade em atpcg atpc eh para

professores que atuam na Unidade Escolar do programa de ensino integral horário fixo de escolha conforme disposto na aula Dee trabalho pedagógico coletivo que é atividade pedagógica ou atividade pedagógica de caráter formativo ofertada pela efap realizada na Unidade Escolar ou na carga horária semanal de estudos na Unidade Escolar Quem tá na escola de tempo integral tem aquela Car aquela hora de estudos que é uma aula que ele não tem interação com os estudantes Então pode usar essa aula também eh elaborar o término de cada módulo feedback formativo de moda subsidiária eap no acompanhamento monitoramento em caso

de desligamento de diretor multiplicador o diretor de escola escolar cursista poderá ser reconduzido na função de diretor eh multiplicador tá então o curso de escola de gestão que altera a próxima resolução é a resolução CEDUC 17 que altera a resolução 60 essa resolução diz respeito aos ingressantes tá e ela alterou o seguinte que o ingressante deverá ter o primeiro dia de exercício na Unidade Escolar de escolha e exercer ao menos 2 horas presencialmente cabendo equipe gestora a apresentação de estrutura da escola do Regimento escolar e da proposta pedagógica aqueles docentes que ainda estão no processo

de ingresso quando for entrar em exercício o primeiro dia deverá ter o exercício na Unidade Escolar de escolha pelo menos 2 horas presencialmente na unidade tá resolução CEDUC 18 Altera a resolução CEDUC 7 de 2025 que estabelece práticas pedagógicas de protagonismo estudantil nas unidades escolares ela diz respeito ao professor selecionado para atuar no projeto eh de protagonismo juvenil estudantil Esse professor ele não eh não será docente designado no no no no regime de dedicação exclusiva ou seja ele terá aulas atribuídas mas ele não vai ter direito a gratificação de dedicação exclusiva de quem atua no

regime de dedicação exclusiva das escolas de tempo integral então não há gratificação paraos professores de protagonismo estudantil nas escolas pe resolução CEDUC 19 Essa é bem importante porque ela feito a questão de alteração da resolução da recondução que a resolução famigerada 71 que diz o seguinte ficam alterados os dispositivos a seguir a recondução estará condicionada à disponibilidade de aulas suficientes para o atendimento integral da carga horária de opção do docente na Unidade Escolar e após atribuição de aulas aos docentes efetivos e não efetivos a resolução antes dizia que Professor poderia ter atribuído a carga horária

parcial de acordo com a possibilidade da escola essa resolução rebem com a redação alterada de que tem que atender a atendimento integral da carga horária de opção do docente o artigo oavo o docente que optar pela não recondução ou não for reconduzido participará do processo de atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino de acordo com a sua classificação não podendo no entanto ter aulas atribuídas na escola onde não foi reconduzido mesmo havendo a época saldo de aulas então se você estava em Unidade Escolar você optou por não ser reconduzido na unidade você manifestou

interesse em aulas da Unidade Escolar e teve aulas atribuídas essa atribuição será Tornada sem efeito tá muita gente entrou em contato comigo por conta disso não foi reconduzido pelo diretor ou pela diretora Ou optou pela não recondução fez a manifestação de interesse tinha aulas na Unidade Escolar teve as aulas atribuídas e no dia do planejamento o primeiro dia foi informado de que essas aulas não seriam disponibilizadas para ela e voltariam para processo de atribuição e a professor perdeu as aulas tá então essa resolução diz isso e acrescenta também que no processo de atribuição de aulas

o docente reconduzido nos termos desse artigo terá preferência em relação ao candidato à contratação ainda que se trate em de remanescentes do concurso então Professor reconduzido tem preferência para ficar na escola em detrimento dos remanescentes do concurso Então essa resolução importantíssima né e enfim muita gente aí prejudicado nesse processo por não ter sido reconduzido ou ter optado pela não recondução resolução CEDUC 20 Altera a resolução 95 que é a resolução de atribuição de classes e aulas né E aí ele coloca o artigo 5º que atendendo se altera né o a redação do Artigo 5º que

atendendo a prioridade do quadro permanente com habilitação e autorização e posteriormente o quadro não permanente contratado e candidato à contratação com habilitação e autorização devem ser observadas as disposições previstas Nesse artigo para fins de atribuição de classes e aulas eh ainda acrescenta a uns dispositivos o parágrafo segundo do artigo terceiro diretor de escola pautado no interesse pedagógico da unidade e no desenvolvimento do processo educacional possui autonomia para remanejar os docentes do Ensino Fundamental anos iniciais de uma classe para outra dentro da escola mediante decisão fundamentada o que pode ser feito na atribuição Inicial ou durante

o ano então professores de anos iniciais que estão nas unidades com aulas atribuí classe atribuída pode ter o remanejamento ao longo do ano o diretor entendeu que não tá de acordo ele pode remanejar para outra turma e ainda trata no artigo 16 a acrescenta que no caso dos docentes Educação Especial diretor também poderá remanejar o professor de acordo com a necessidade dos alunos correspondentes observando a especialidade que possui e o tipo de deficiência dos Estudantes caso não seja possível atendimento do capt deverá o docente deverá ser direcionado para que a atribuição seja feita em nível

de diretoria de ensino então mais uma situação aí em que pode ter o remanejamento dos professores também de Educação Especial no caso da resolução CEDUC 77 também é alterada pela resolução CEDUC 21 que trata sobre o credenciamento transferência alocação e realocação do programa de ensino integ então ele altera o seguinte que h no caso dos docentes descritos nos incisos 1 2 3 do artigo oavo é que desejarem participar do processo de transferência precisam da declaração de anuência do diretor de escola a prioridade no atendimento inciso 5º do artigo 16 o atendimento aos docentes dos anos

sinais do Ensino Fundamental e Médio contratados excedentes do módulo e posteriormente dos candidatos à contratação ainda que remanescentes do concurso Então os eh docentes contratados que ficaram excedentes no módulo das escolas de tempo integral tem prioridade na locação com relação aos demais professores ainda dos modos dos dos anos finais do Ensino Fundamental e ensino médio contratados excedentes no módulo também isso vale tanto para os anos eh finais do Ensino Fundamental e Médio eh também alterou a linha C do artigo 17 tá desde que estejam credenciados e tiveram avaliação favorável à permanência no programa e por

fim a resolução Seduc de número 22 que trata sobre o programa de estágio na modalidade monitoria com vagas para alunos da rede estadual essa resolução é nova eu vou fazer um vídeo exclusivo sobre ela porque ela trata de todo esse processo de como vai funcionar eh processo de seleção como que é esse trabalho de esse projeto de monitoria dos Estudantes pagamento de bolsa e etc então para essa resolução eu vou fazer um vídeo específico mas eu vou deixar na pasta também para caso você queira fazer a leitura você pode acompanhar eh fazer a leitura na

íntegra para entender como que vai funcionar esse processo de monitoria dos estudantes da rede estadual adiantando né como foi falado na Live do planejamento alunos da terceira série do Ensino Médio vão ter alguns quisitos que devem ser seguidos para que esses estudantes atuem no projeto de monitoria eu creio que passei por todas as resoluções ainda que rapidamente mas é importante que você faça a leitura também para ter o entendimento de todas essas alterações que são publicadas das novas resoluções enfim nós precisamos estar por dentro do das legislações que versam sobre a nossa carreira sobre a

nossa vida funcional no mais era isso que eu queria falar com vocês no vídeo de hoje deixo aqui o meu forte abraço sempre que você puder faça bem até o próximo vídeo tchau