Direitos dos Refugiados e Migrantes: o que são e como surgiram? | Projeto Equidade

como mudar para o novo lugar mesmo que tenha sido uma escolha pessoal Nem sempre é uma tarefa fácil principalmente para outros países com diferentes culturas costumes e idiomas etc essa situação é ainda mais delicada no caso você for já disse migrantes forçados que são obrigados a se deslocar de seus países de origem buscando por sobrevivência e segurança e dignidade Essa é a idade aproximadamente 82,4 milhões de pessoas no mundo segundo Alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados esse deslocamento possui uma grande complexidade em relação as suas causas e consequências tanto individuais quanto coletivos assim

na tentativa de proteger as pessoas envolvidas nesse processo migratório Existem os direitos refugiados Imigrantes quero saber o que são esses direitos como surgir e qual a sua importância Então segue com a gente que vamos explicar isso tudo em mais ouvido projeto Equidade uma parceria entre o politize no Instituto Mattos Filho e o direito de refugiados Imigrantes são normas regras e princípios que visam proteger a dignidade e os direitos humanos as pessoas em deslocamento interna e ou transfronteiriços garantindo direitos fundamentais como educação saúde moradia liberdade e trabalho assim esses direitos preza pela igualdade e pela Integração

Social dos refugiados Imigrantes nos países de acolhimento combatendo o preconceito EA discriminação mas o que caracteriza uma pessoa como refugiado ou com o migrante bem isso depende dos motivos da forma como a migração é realizada isso porque ação e se locomover para outro lugar Pode ser voluntária e opcional pelos mais diversos motivos como estudo trabalho ou melhores condições de vida ou pode ser involuntário e forçada na qual as pessoas se veem obrigadas a migrar por terem seus direitos violados ou temer por sua segurança dessa forma as pessoas que escolhem se deslocar são consideradas negra já

as pessoas que são obrigadas a deixar os seus vários devido a e Mori de perseguição por motivos de raça a religião nacionalidade grupo social ou opiniões políticas ou de vida grave e generalizada violação de direitos humanos podem ser caracterizada como refugiados e [Música] e a movimentação de pessoas com diferentes locais acontece há muito tempo na unidade e podemos considerá-la como um aspecto fundamental na construção da nossa organização social política cultural e econômica atual conforme aponta o historiador Michael Fischer e seu livro migration The Wall Street foi com migração do homo sapiens na África há cerca

de 100 mil anos atrás que começamos a desenvolver características e contribuíram para o nosso sucesso identidade cultural nesse período os deslocamentos eram motivados especialmente por questões climáticas e subsistência mas com conhecimento e domínio da Agricultura os povos antigos começaram a ter o controle político e administrativo sobre o território Onde viviam assim durante boa parte da diretiva Idade Média os fluxos de pessoas se davam principalmente por motivos comerciais e de guerra já na idade moderna os países europeus iniciaram as suas expansões marítimas e que o como objetivo aumentar as fotos comerciais e ter maior acesso a

recursos as navegações resultaram na chegada dos europeus à América em há 32 e o acesso às novas terras gerou um processo de povoamento e colonização atraindo milhares de migrantes para o continente Contudo não foram somente ligações livres e espontâneas que ocorreram durante o período colonial das Américas não havia regras normas e nem princípios que regulam a migração e assim as potências européias Executar a migração forçada de milhões de Africanos traficados para trabalharem como escravizadas nas colônias sem nenhum direito nesse contexto de ilhas são esforçados e tolerância contra minorias e ausência de regras para o acolhimento

de pessoas nasce o conceito moderno de asilo político isso ocorreu após a Revolução Francesa quando foi declarado que o povo francês dali asilo ao escrever os bandidos de seus países por estarem sendo perseguidos e justamente contudo Esse instrumento era fundamentalmente diplomático e ficava a cargo do Estado aceitar ou não preciso de asilo Além disso Os migrantes asilados mesmo em situações de vulnerabilidade não possuíam proteções especiais sendo assim a conquista por gente se concretizou apenas do século 20 após a Segunda Guerra e com a formação da Organização das Nações Unidas a ONU a devastação causada neural

por conta da Guerra EA perseguição contra determinados grupos sociais resultou em um enorme movimento de pessoas buscando por sobrevivência e fugindo das perseguições quis visando o respeito aos direitos humanos a Comunidade Internacional fundou em 1950 o Alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados também chamado de agnor uma agência da ONU que atua para proteger as pessoas em situação de refúgio Além disso foi visto como necessário a construção de direitos em normas específicas aos refugiados assim em 1951 foi elaborada a Convenção das Nações Unidas relativa ao estatuto do refugiado também conhecida como correção de 1951

representando a conquista dos direitos dos refugiados do mundo o documento determinou os direitos e deveres entre os refugiados e os países de acolhimento gatinho da não discriminação o respeito à dignidade o direito ao trabalho a educação as liberdades fundamentais EA proibição nos estados signatários e isso vou deixar você fugir as conhecido como nome filmes princípio fundamental do direito internacional proíbe que o país que recebo a requerente de refúgio os envolvam um país no qual eles posso estar em risco de perseguição com base em raça religião nacionalidade Associação ao grupo social opinião política [Música] mesmo cálculo

Vista proporcionada pela convenção de 1951 os direitos previstos os documentos eram voltados aos refugiados de eventos ocorridos na Europa antes de 1951 ou seja independente somente desses documentos se fugiados de hoje não seriam contemplados com seus direitos assim mais de uma década depois foi publicado protocolo de 1967 que determinou que todos os dias expostas tanto no protocolo ponto na convenção de 1951 não tem limite de data nem de espaço geográfico esses dois documentos podem ser considerados como os principais instrumentos de proteção aos refugiados do direito internacional mas os documentos que também representa um avanço nesse

sentido como declaração de Cartagena de 1984 Quem criou o conceito de refugiado abrangendo também fatores regionais visando a proteção dos refugiados na América Central e a declaração de Nova York adotada pela ONU em 2016 reconhece que o mundo está vivendo um intenso fluxo de imigração e está com um conjunto de medidas que os países devem adotar para lidar com os refugiados esses direitos são garantidos não só na Esfera internacional mas também na esfera nacional assim vamos ver como os direitos dos refugiados Imigrantes um garantidos no nosso país [Música] o Brasil é signatário dos documentos internacionais

comentados anteriormente e nas décadas de 60 e 70 integrou a comissão de 1951 e o protocolo de 1967 a legislação nacional e te conhecendo internamente dos direitos previstos nos documentos por meio do decreto número 50 1215 e no decreto nº 60 1946 a promulgação da constituição federal de 1988 os estrangeiros passaram a ser protegidos constitucionalmente no Brasil visto que o artigo 5º da constituição stress que todos são iguais perante a lei garantindo aos estrangeiros residentes no país todos os direitos fundamentais previstos no documento já em1997 foi editada a Lei Nº 9474 e com o objetivo

de proteger os refugiados criou o comitê nacional para os refugiados frases do principal órgão de proteção assistência e atendimento de pessoas refugiadas no país sendo responsável pela deliberação sobre as solicitações de Refúgio no Brasil além disso no ano de 2017 foi publicada chamado nova lei de imigração ela passou a tratar o movimento migratório como direito humano repudiando a xenofobia e garantindo ao migrante a inviolabilidade do direito à vida à Liberdade à segurança e à propriedade contudo sabemos que mesmo com os avanços legislativos Os migrantes especialmente os refugiados ainda enfrentam dificuldades em a sua dignidade e

e os principais obstáculos enfrentados por essas pessoas diz respeito à discriminação EA exclusão social essa discriminação possui um nome específico a xenofobia a xenofobia consiste na rejeição e discriminação contra estrangeiros ou estranhos devido às suas características culturais étnicas sociais e políticas dessa forma o comportamento xenofóbico dificulta a inclusão e contribui para o tratamento desigual gerando efeitos socioeconômicos e psicológicos negativos você fugiados que representam hoje cerca de 26,4 milhões de pessoas no mundo de acordo com o acnur são mais vulneráveis a essas situações desfavoráveis por ano para o aspecto econômico segundo relatório da organização internacional do

trabalho somente 68,9 por cento do total de migrantes cuidar de ativa para o trabalho estão Empregados de acordo com o relatório o principal Desafio dos refugiados imigrantes no mercado de trabalho é a discriminação vamos da educação a realidade dessas pessoas também é desigualdade de acordo com a Unesco 84 por cento dos adolescentes os cuidados entre 15 e 17 anos no mundo não frequentar o ensino médio em 2016 e somente um por cento dos jovens refugiados no mundo estão matriculados em instituições de ensino superior segundo aqui ler a pesquisa feita pelo aqui no EA ONG SOS

infantis por exemplo aponta que Metade dos venezuelanos no Brasil que formam a maioria dos refugiados no país perderam o emprego devido a poderia por fim podemos observar que ainda há muito para ser feito para que os direitos dos refugiados Imigrantes sejam sentidos na prática a complexa situação das pessoas exige políticas e solidariedade que fortaleçam a sua inclusão social EA proteção dos Direitos Humanos bem como ações da própria sociedade civil que busca em combater a xenofobia EA desigualdade com isso chegamos a fim do sexto pedido projeto Equidade se você gostou e quer saber mais sobre assuntos

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