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fala fala fala pessoal tudo bem tudo ótimo tudo joia muito boa noite para todo mundo que está assistindo ao vivo aqui pelo canal do grêmio online os carros hoje nós vamos trabalhar um assunto e perdido para vocês sempre um dos assuntos mais recorrentes em concurso público concurseiro que que é cargo público álcool em regras têm de estudar a lei 8112 e nós vamos fazer aqui uma dobradinha nesta quarta-feira hoje 19 horas horário de brasília a gente começa a trabalhar a lei 8112 e na próxima quarta-feira vai ser a lei 8666 e vai ser no mesmo

formar como é que eu organizei para vocês eu organizei da seguinte maneira eu simplesmente peguei todas as questões todas as questões que o cespe cobrou nos últimos cinco anos e enxertei coloquei no material e e para vocês além disso analisei também as principais bancas como fcc fgv vunesp eads e simplesmente consegui extrair quais são os artigos queridinhos sabe aquele escute pois é eu simplesmente consegui pegar os cútis para todo mundo simplesmente sai muito bem lendo eu diria para vocês sabe o que vinte por cento da lei que é de vinte por cento dessa lei essa

lei tem 250 artigos eu te digo que nem precisa nem vai precisar bater lá nos no 50 artigos seus vinte por cento nem vai precisar para você conseguir acertar a grande maioria absoluta eu digo grande valor do soluto ultrapassando os oitenta por cento das pessoas de prova porque isso porque existem artigos a luta banca gosta de cobrar são artigos que quando você lê ele sozinho já resolve a situação não tem nenhuma situação maior ou menor de exceções que podem complicar a própria branca e do por isso por isso é que você percebe uma recorrência muito

grande em pó e justamente pensando por isso nesse lado pensando em vocês sempre aqui organizei esse material que está aqui na descrição tá na descrição do vídeo basta você clicar na descrição que você vai ter acesso olha só olha só a esse material aqui ó ó em pdf você vai ter aqui a lei 8112 com os artigos indispensáveis para você gabaritar sua prova eita que foto é essa hein vamos lá olha só segue que que eu organizei eu fui organizando os artigos em conjunto as questões abordavam os artigos conjunto por exemplo nós vamos ver aqui

os artigos 1º 2º 3º arquivos perdidos no terceiro que o que é simplesmente ó estão aqui retratados nessas questões abaixo só olha isso legal olha que legal aí você vai partir do quarto aqui questãozinha 2016 perceba nem é tão recorrente caiu lá em 2016 aí você segue chega aqui por exemplo artigo pinto o artigo um muito cobrado aí você já vai encontrar questões 2018 questões 2018/17 olha o tanto ódio tanto ódio tanto ódio tanto é muito muito muito cobrar isso eu fiz com todos os artigos que foram cobrados voltando aqui comigo com todos os artigos

que foram cobrados desde 2016 estão aqui organizado os artigos por aqui obviamente vai ter que são e vai tratar de mais de um assunto mais de um assunto e aí eu também fiz essa quebra eu também coloquei para vocês a quebra da questão adaptei a questão para poder facilitar na hora de você estudar tudo bem essa que é ideia a ideia você ganha trigo a ideia você ganha tempo você vai perceber que mesmo desses aqui desse achamos o coloque tem alguns já incidência é baixa algum da incidência muito baixa mas tem outros que a incidência

vai ser muito grande tá beleza e aí a é só tem 143 questões não tem 187 questões alguém perguntou aí no chat zinho sempre 187 questões que aí algumas orientações iniciais quando a gente fala lei 8112 é a lei que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da união federais ok você perceber que no ano 2019 por exemplo nós temos poucos concursos federais pouquíssimos concursos federais muito pouco então por isso o número de questões de dois mineral foi baixo é natural isso precisavam cumprir por um ano em que nós queremos mais concursos estaduais e

municipais e federais foram minguados novo governo entrando não queria ali estender a abrir concurso para todo mundo e simplesmente ao segurou um pouco e nós não tivemos muitos concurso de 2010 então por isso aí perceber e o número menor mas se dá para a gente tirar aí essa essa essa base estatística e mar olá e o que que eu separei também eu separei os assuntos que estão ligados a 812 dos assuntos a constituição federal porque em regra não ser digital venha-se agentes públicos aí lá dentro de agentes públicos em as normas constitucionais sobretudo ali 37

38 39 da constituição federal e 37 a 39 basicamente as vezes algumas pessoas do 48 também tá raramente do pai eu separei isso então as questões que estão ligadas à constituição não coloquei aqui aqui é pura e simplesmente a lei 8112 tô parecendo você tem lá que estudar 8112 ea perspectiva é que a gente tenha dois itens nas questões de prova só só vai caraca eu vou ter que ler 250 arte me não tem necessidade não tem necessidade consegue perceber aqui que você vai se limitar alguns artigos tá eu fiz questão de colocar aqueles aqueles

artigos aqueles artigos o mesmo com uma única questão mas eu coloquei só para não deixar óbvio que existem aqueles antigos com 6 7 8 questões entendeu deu of a gente vai dando mais importância a isso é eu vou trabalhar com vocês da seguinte maneira é quase que impossível daria para gente ficar aqui até a madrugada até respondendo todas essas questões e que eu fiz eu selecionei eu separei aqui no meu material para aula para aula eu preparei no meu powerpoint de apresentação algum algumas questões algumas questões desses artigos que são mais recorrentes o que que

você tem na sua mão tudo completo tem na lei todos os artigos que foram cobrados nos últimos cinco anos para ir eu vou trabalhar com vocês aqueles que são mais recorrentes porque a gente tem um tempo limitado não dá para gente ficar até as três horas da manhã aqui trabalhando esse assunto eu acho que você vai cansar tudo bem é por isso que a gente tem aqui a delimitação do tempo tudo bem maravilha sem maiores delongas olá bora começar a fauna então a gente pedir faz o download aí do arquivo para o download do arquivos

tá e o link está na descrição do vídeo aqui esqueçam de ver só confirmar aqui se está mas acho que estás a ilha tinha me dito que estava parara para lá para lá deixa eu ver aqui eu tô tô tô tô e o material de apoio muito joga pouco beijo aqui clicou acessou tá é deixa eu te falar uma coisa eu quero que você faça o download porque eu vou trabalhar com vocês de acordo com a numeração das questões que está no seu material tá eu não vai você vai perceber que de repente eu dou

uma questão 6 e vou para questão 10 lá seis eu vou para 10 por isso tá então falta mais acuidade quero eu quero que você acompanhe isso já está assim eu quero que você acompanha aí é pelo pelo material maravilha vamos lá compra tela pessoal primeiro ao observação quero fazer e que você vai conseguir identificar isso claramente é uma divisão que eu gosto de fazer na lei 8112 em blocos então a gente classifica a lei que a gente eu falei em blocos o carro [Música] bom e você canetinha que você tá fazendo que que você

quer fazer canetinha você está vamos voltar para volta para o pai aqui a canetinha resolveu dar aquela agora a isso vamos lá agora é só a gente vai fazer o seguinte forma o primeiro bloco é o primeiro bloco ixi é o primeiro bloco n simplesmente abrange os artigos 1º a 39 esse aqui é o nosso grupo a cinco estrelas esse é o nosso melhor bloco de estudo é o nosso melhor bloco de tudo é aquele bloco que sozinho sozinho já chega a quase cinquenta por cento sozinho só do primeiro ao 39 e olha aqui do

primeiro 39 a gente vai excluir alguns arquivos nós vamos tratar os artigos que não foram cobrados nos últimos anos e do primeiro 39 eu tenho certeza se você tem ali simplesmente 20 minutos para ter que fazer uma leitura rápida da lei 8112 ser a partir de 1º vol a a chance de você detonar é gigante a chance de você detonar gigantes tudo bem beleza estou voltando para nós hotel depois você tem aqui o segundo bloco quem já tu viu essa análise que eu fiz no meu instagram ao meu instagram a gente tem a gente tem

e essa postagem que eu coloquei dos artigos de 40 a 80 pó duas estrelinhas sabe que ele broxou e branco achou estudo no estudo estudo no estudo os artigos são cobrados ali uma questão aqui uma questão colar tem ali um artigo e colocaram duas não tem nada assim sabe pesado já fez a leitura uma vez já o suficiente a chance caía muito baixo vou no plantel voltando pra tela para vocês terem uma ideia é desse bloco aí que você vai ter também basicamente 40 artigos você tem ali o artigo mais pra tem vou trabalhar com

vocês e vou trabalhar mas vão perceber que a incidência é baixo depois você vai acontecer bom o terceiro bloco e ele vai dos artigos 81 a 81 a 115s também nós vamos classificar aqui com duas estrelas sabe ele ainda é um pouco pior que o segundo ele ainda pior que o segundo tá ele ainda é pior é aquele bloco que tem menos sessões o segundo tem tudo bem mas eu vou ter uma um aceite uma forma de usar com vocês aqui que é uma tabela já já vou mostrar para você tá depois ele vai para

o quarto gol o par e esse quarto bloco que vai dos artigos 116 a 142 em volta a ser o cinco estrelas rotas e cinco estrelas tá ele tem uma relevância muito boa é o tipo de arte vale muito a pena você estudar vale muito a pena esse bloco tá assim como o primeiro bol o primeiro bloco tem mais do meu voto tem mais um pouco a mais que o quarto bloco um pouco mais tá o que dá a entender é que você o examinador de cansa e já cobrou as pessoas que têm cobrado para

overloque aí um problema os outros é que esse bloco do centro de defesa 142 é importante porque de vez em quando 8112 vem junto de ética zona de ética aí eles cobram muito a parte do regime disciplinar as penalidades as penalidades obra batel aí nós temos o 5º bloco é o quinto bloco que eu pague artigos 143 a 182 esse aqui nos carros uma incidência pequena tá uma extensa pequena dá para colocar aqui duas estrelas dá para colocar duas eu só não vou colocar uma porque uma vai ficar putin o último bloco e ao sexto

bloco e esse sexto bloco é o que finaliza a lei vai dos artigos os artigos joão aqui artigo 183 a 250 block é o maior bloco número de artigos e é o menos importantes eu vou colocar uma estrela só que ele existe só porque existe tá simplesmente porque existe não tem praticamente e levou-as para terem uma ideia pode ser uma ideia nos últimos cinco anos foram duas pessoas só duas questões por sentimentos gostoso então é aquele boxe cara não deu para ler não sei ler não sei ler tá seu só tomar esse cuidado aí para

que você possa é identificar essa importância e isso faz com que você tem que estar como meu primeiro bloco terminou meia de novo é importante que você leia cada bloco desse mais de uma vez de acordo e aparecer ele duas vezes seguidas o bloco um no próximo estudo eu posso ler o bloco 2 mas eu tenho que ver de novo álbum no próximo estudo eu estudo bloco quatro e o bloco três então eu tento sempre colocar esses blocos que são mais importantes com recorrência para você consegui acertar todas as questões tudo bem feita essa separação

bora para questão com as pessoas então bora trabalhar aqui como que a lei traz pra gente ó poste com o primeiro artigo introdutório um artigo que parece simples e que de certa forma é um tanto quanto simples e dizer o seguinte ó esta lei institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da união das autarquias inclusive as em regime especial e das fundações públicas federais é um artigo quando o pessoal começa a ler ler rapidamente vai embora e já vai partir do segundo e para os efeitos desta lei servidor é a pessoa legalmente investida em

cargo público achou fácil para o 3º cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor ou seja repassada a um servidor raven parágrafo único os cargos públicos acessíveis a todos os brasileiros são criados por lei com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos para provimento em caráter efetivo ou em comissão ok você faz essa leitura segue o barco mas será que você firmou que precisava para poder ser cobrado na tua prova você acertar vamos ver vamos lá ó primeira questão a primeira questão traz

assim esquece o número no seu material tá aí no seu material pdf no na no link aqui e diz o seguinte no que se refere ao regime jurídico dos servidores públicos civis da união assinale a opção correta alex e 12 reúne as normas e públicos civis da união e das autarquias e das empresas públicas federais e empresas públicas federais na na cas necas olha aqui nos cargos ó autarquias e fundações públicas federais ou seja ela só vale para pessoa jurídica de direito público não vale para pj de direito privado então quando essa nossa primeira questão

traz pra gente aqui eu já tenho que fazer o que eu tenho que voltar aqui e colocar pj de direito privado e avós sempre ficar empresa pública e sociedade de economia mista não não não ó eu não uso essa lei para pj de direito privado com a vantagem de você está com as questões aí você já vai anotando de acordo com aquilo que você vai encontrando ali no seus itens são seguir vão seguir compra tela ó letra b tanto os servidores estatutários o quanto celetista submetem-se ao regime jurídico único da lei 8112 hora se eles

são celetistas eles seguem o que eles seguem a clt a812 é o regime estatutário tá aqui ó institui o regime jurídico e regime jurídico é esse o regime estatutário o regime celetista vale só pros pj de direito privado ir para aquelas pj de direito público que não tem ali adoção do regime jurídico estatutário e por algum motivo o município não quis criar o seu regime jurídico estatutário aí ele vai seguir a série ter isso é possível mas na esfera federal isso não aconteceu já lá em dezembro de1990 nasce a nossa querida lei 8112 então por

isso ó letra b tá equivocado a letra c gustavo os públicos dos órgãos dos poderes legislativo e judiciário são criados por aí e os órgãos do poder executivo em secreto de iniciativa do presidente da república pera aí pera aí pera aí olha isso buscar os cargos públicos são criados por lei então veja e que a letra c cobrou aqui o que a literalidade ó e cargos públicos dos órgãos do legislativo e judiciário são criadas por lei e os executivos também vai por decreto mas por decreto vale aqui até uma notação ir para poder fazer essa

notação especial gente vir para cá eita por ou olha só pra gente fazer essa notação especial eu queria que você tomasse cuidado consegui cargos o são criados por lei ok beleza ocorre que eles podem ser extintos extinção por meio de decreto mas desde que eles estejam vagos então a criação por lei a extinção pode ser por meio de decreto se eles estiverem vagos você pode até colocar aí ver artigo 84 inciso 6 letra b de bola da nossa constituição federal tonoel que o que nós temos aqui o que nós temos aqui a porta ao dizendo-se

apenas falando da criação ea criação por meio de leite volta que tem que o volta aqui pra nossa câmera principal então toma cuidado com esse toda vez que tiver chamar atenção eu vou com aquela lá eu vou para aquela lá show o homem tem duas camas gente é isso aí grande êxito tô tentando ver se eu ainda não consegui colocar aqui aquela iluminação em ó só que a iluminação iluminação by fernando mesquita o bicho consegue fazer lado mudando melhor mudando as coisas ficaram almoço caramba beleza e um pedaço da mesquita que fala pessoal eles aquela

vontade de quebradinha espera um pouco mais um plano de estudo sem face e não vou conseguir a gente segue aqui e vai para a letra de kids o regime estatutário é o regime jurídico próprio das pessoas jurídicas de direito público e dos respectivos órgãos públicos ou seja ó ó de direito privado não somente quem somente a fé jotas de direito público e no caso da 812 federais e no caso da 812 federais maravilha então tá certo então tá certo vamos lá vamos seguir que a pouco vou comprar umas fitinha aí desse grande fernando mesquita vamos

seguir vão seguir então foi isso temos a letra d de dado letra é consideram-se cargos públicos apenas aqueles para os quais se prevê provimento ao preenchimento em caráter efetivo será que é isso olha aqui esse ativo ou em comissão então meus caros você percebe vocês percebem their que fazer o estudo da lei com as questões associadas se você utiliza muito seu tempo porque eu não sei você você gosta de letra seca de lei que que a letra seja pegar o artigo a na rapaz que você tá no terceiro artigo você tá pensando assim eita quando

acabar essa bandeirinha está lendo mas eu tá vendo ó tá na cabaça pandemia a a a volta ligar lá para cremosa fazer marcar tá vendo aqui ó o artigo que ensina fácil muda a página viajar passar no concurso tudo que aí que eu vou ganhar dinheiro não tem isso pela fez assim acordei para você falar opa ok é isso gente olha que eu tô artigo 83 eu não sei se é assim então a vantagem que você lê associando é justamente porque você vai marcando os pontos cruciais belezinha vamos seguir vamos continuar e tem mais ó

questão 2 é nesse momento você deve aqui ouvir carolina grande carolzinha tenta adentrar nos uso para poder fazer aqui uma interrupção mas nesse momento ainda não a cor abre a porta abre a porta mu o berg você quer o que você machucou machucou com o que que você machucou eu tô falando com meu amigo um monte de amigo tem mais de 600 amigos assistindo manda beijo para eles como é que você chama o seu nome fala seu nome carolina você tem quantos anos quantos anos quantos aninhos dois já que legal então você tá com sono

ponta o papai faz você dormir depois tá bom então beijinho então tá te amo tchau e aí e aí a besta gritou com o papai tchau papai tem que terminar aqui tá bom então beijo o problema desse vem um liga amor é o mercado europeu agora para ver se vem um o outro não aceita boa quando você entende mas vamos seguir que se ele chegar de volta aqui a gente conversa a pode chorar cara só olha só pode falar não vai ter que trabalhar brincar brincar o papai tem que terminar daqui a pouco você fala

tá bom então vai lá notícia depois 25 cuidado a volta por ali beijo fecha a portinha leva tchau meus caros época de pandemias fd você tem a família inteira em casa essas coisas acontecem então é até bom que essa interrupção você que tá sentindo dificuldades de estudar você que tá sentindo dificuldade de manter sua rotina cara nem a gente que vocês adoram falar o professor a gente é mais normal a gente é pior muito pior que vocês então para de endeusar às vezes e sai todo mundo peças essas esses problema e também tem um problema

gostoso dois pequenininhos q eu tanto amava voltar para o que interessa e aí nós temos o seguinte ó questão número 2 o sol tá ok aí tá tudo beleza meu microfone não sai do lugar não só que não tinha joão após aprovação em concurso público foi nomeado em 2015 para integrar o quadro de uma entidade da administração indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado o papel em periperi pj de direito privado em ei pj de direito privado vamos lá com aprovação no referido concurso joão passar a ocupar cargo público efetivo regidos pelo regime jurídico

único dos servidores públicos civis a lógico que não lógico que não porque pj de direito privado não usa 800 a pj de direito privado não usa você 12 pj de direito privado não usa regime estatutário tudo bem pj de direito privado não usa regime estatutário maravilha sem problemas segue o barco e a gente então já tinha notado isso vai para lá agora ó o artigo quinto professor professor mas você não vai falar lá do artigo 4º do artigo 4º teve uma questão vou eu não vou me preocupar com o artigo teve uma questão você tem

aí tem achei o quarta tem a questão embaixo que a próxima que a cópia dele vamos preocupar não me preocupar eu vou deixar você se preocupar com a leitura quando você for fazer a leitura completa então já vou direto para se o quê porque se acha o quinto ele foi responsável por 8 questões 8 questões já me interessa mais e esse achou quinta muito grande arruma são requisitos requisitos básicos para a investidura em cargo público ó são requisitos básicos para investidura em cargo público pessoal primeira coisas estão ver que o básico está destacado em verde

e eu já destaquei porque eu sei que essa palavra é policial eu tenho que saber que outros aqui se pode existir se você quiser podem existir inclusive o parágrafo 1º desse achou o quê disso ó aba atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos aí você então só colar pode existir óculos requisitos além desses podem existir você utilizar em inglês aí que que eu vou fazer olha só eu vou fazer uma questão olha questão questão do se do seu material são 12 do seu material tá a questão 12 não têm material diz assim

ó em relação ao regime jurídico dos cargos empregos e funções públicas e as disposições da lei 112 julgue o item que se segue note que ele fala leia 812 e diz assim de acordo com a jurisprudência do stf então veja que embora seja cobrando alto em 12 ele que saber uma interpretação do stf sobre a lei que você 12 fumar de acordo com a jurisprudência do stf é válida a exigência de exame psicotécnico em concursos públicos desde que esteja a exigência prevista no edital do certame e aí verdadeiro ou falso aqui são a pessoa deixa

eu voltar lá volta lá para mim voltar lá para mim compressor e já levar para mim as atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos e em lei é estabelecido os olhos querido professor estabelecidos onde querido professor meus caros estabelecidos em lei onde é que a questão disse previsto onde no edital previsto no edital no edital mpu o edital não querido em inglês olha o peguinha dessa questão e note que mesmo que você não soubesse da jurisprudência do stf bastaria vou começar a passar isso aí aqui ó tá escrito na promoção estabelecido

assim daí o supremo disse não pode o psicotécnico psicotécnico para previsto só mente no edital tem que estar prevista em lei porque a própria lei exige que esteja previsto em lei entenderam de importância de você já ler uma questão associada ao artigo por isso que a gente tá aqui trabalhando entendeu viu peguinha tem entregue aí tem um peguinha como disse ingrid santos de mão a ingrid santos vivam ela disse tem tag tem mesmo tá aqui tá bom questão 12 está e nada errou como diria o mestre faustão repetido por o mais mestre ainda gafanhoto para

adolescentes segue e olha só a lei aqui disse são requisitos básicos para investidura em cargo público ai que uma coisa em quando é que você da investidura daqui a pouco a gente vai trabalhar exatamente essa relação já já vou falar das relação mas até hoje eu vou escrever aqui ó a investidura se dá com a posse de repente você me perguntar se ela me perguntar assim professor oi no ato da inscrição já tem que ter não é na posse vamos lá aí a primeiro requisito é a nacionalidade brasileira psol quando se fala em brasileiro que

tipo de brasileiro a gente tem o nato e naturalizado aí eu te pergunto ei ei olha para cá a distinção pela 812 nato e naturalizado não ah não ó ó era só coloca assim a nacionalidade brasileira a nacionalidade brasileira e aí ó a gente tem que tomar cuidado porque o parágrafo 3º diz as universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica e federais poderão prover seus cargos preencher se o cara que tava prover é preencher com professores técnicos e cientistas estrangeiros de acordo com as normas e os procedimentos dessa lei então veja se é nacionalidade

brasileira pouco importa se a nato pouco importa se é naturalizado pouco importa oque não importa pra gente quem faz a distinção quem faz é a corrupção a construção disse só pode brasileiro nato para esses cargos a nossa 812 não ela só fala brasileiro distingue o brasileiro ou estrangeiro então quer dizer que o extra dinheiro não pode ocupar qualquer cargo tem que ser professor técnico ou cientistas onde onde nas universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais como é como é que isso vem olha aqui olha aqui e para investidura em cargo público que são

móvel tá pensando meu nove para investidura em cargo público existisse entre os requisitos a nacionalidade brasileira originária ou nata e aí se você acabou de ler basta ser brasileiro de renato na verdade pouco importa volta para tela exige a nacionalidade originária o nata para investir cargo não e não não existe próximo olha essa 13 agora 13 a 13 situação hipotética geórgio italiana e é ó mais de 40 anos de idade é cidadão italiano e não tem nacionalidade brasileira então ele é italiano foi aprovado dentro do número de vagas em concurso público para o cargo de

professor de ensino superior de determinada universidade federal universidade tem o nível de escolaridade exigido para o cargo e aptidão física e mental assertiva nessa situação por não ter a nacionalidade brasileira george não poderá tomar posse no replicar um de org não poderá tomar posse no entre do cargo meus carros vão voltar vamos voltar e estrangeiro caso italiano em universidade o carro do professor pode não pode ótimos carros então como diz que não poderá não é isso não na hora de carro não poderá tomar posse essa questão está a errada tudo bem beleza entender aqui ficou

claro esse povo não tem que discutir o intestino e nature naturalizado a constituição federal a oito em 12 não faz essa distinção tudo bem maravilha volta para tela ativem o gozo do direito político ah e não podemos esquecer a possibilidade de alguma eventual questão associar é o jeito políticos podem ser suspenso ou pode até haver a perda dos direitos políticos conforme ativo 15 da constituição federal aqui ela vai falar isso gozo do curitiba gosto vou direto três ponto final e aí continua a quitação com as obrigações militares e eleitorais nível de escolaridade exigido para o

exercício do cargo idade mínima de 18 anos 18 anos aptidão física e mental lembrando que para afinar o físico e mental a lei traz pra gente que as pessoas portadoras de deficiência o termo não é mais isso correto né hoje a pessoa com deficiência as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência então tem que haver compatibilidade de que são portadores e para trás pessoas serão reservados e até 25 serão reservadas até vinte por cento presta atenção olha agora

a constituição não diz percentual a812 estabeleceu cuidado porque esse percentual vai variar conforme cada estado tô tem estado que vai usar dez porcento tem estado para usar cinco tem estado vai definir que esperar de 20 a 800 e 12 de até 20 tu cuidado aqui esse é um ponto importante para ser de prova e a gente conversa ver algumas questões olha a questão sei questão sei diz assim em 2015 sara era servidora pública estável determinado órgão no ano seguinte ela foi aprovado em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público então veja

em 2015 ela já era estável já estava no ano seguinte a 16 então ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público nomeado e empossado neste último cargo tendo iniciado efetivamente o exercício de suas atribuições nesse mesmo ano em 2018 para foi reprovado em avaliação de desempenho e consequentemente do estágio probatório acerca da situação hipotética julgue o item a seguir a luz das disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da união ou seja a nossa querida 8112 redes para ser investido em cargo público para teve de preencher os

seguintes àquele espaço ter nacionalidade brasileira sim ou não sim ter nacionalidade fazer gozar de direitos políticos ok estar quite com as obrigações eleitorais além de ter nível de escolaridade exigido para o cargo ea idade mínima de 18 anos além de aptidão física e mental cara copiou aqui o que a gente acabou de ler copiou que a gente acabou de ver tô com isso a nossa questão é você e ela está corretíssimo segue olha que essa número 10 olha 10 a 10 nosso material a 10 trás assim nos concursos para provimento de vagas no serviço público

no mínimo 25 por cento das vagas oferecidas são reservadas às pessoas portadoras de deficiência 2525 por cento no mínimo ou seja tá tudo errado aqui lembrando então é a até até vinte por cento até vinte por cento eu até peço um alerta especial aqui porque de repente ele pode colocar assim um edital foi publicado com a reserva de 10 porcento tá certo tá errado isso fora o edital vai fixar isso aqui só 10 10 está no até vídeo tô tá ok então cuidado que a lei fala até 20 mas o edital tem que fixar o

edital tem que colocar 51510 1820 olá tudo bem então cuidado com esse ponto voltando a gente vai agora para artigos 7º e esse artigo sétimo item a importância porque porque nós vimos o artigo segundo dezembro servidor a pessoa legalmente investida em cargo público servidor a pessoa legalmente investida em cargo aí vem um achei o quinto são requisitos básicos para a investidura quando é que isso ocorre quando é que eu posso bater no peito falar só um servidor na pó tome muito cuidado tome muito cuidado com os eventos necessários para você tomar posse e a sequência

que é exigível tô mostrando o seguinte ó nós temos seguir para você falar em pó se nós temos a nomeação a nomeação depois da nomeação temos após e depois temos o exercício i i as questões de prova vão utilizar esses três marcos para tentar te confundir esses três marcos para poder te confundir pergunto se eu for nomeado já sou servidor não não não não outra pergunta preciso entrar em exercício o servidor não basta após eu sempre gosto dessa frase basta após porque para você se lembrar que mesmo não entrando em exercício no momento em que

eu tomar posse eu sou saído pergunte para alguém quando é que eu posso gritar a todos os ventos que eu sou servidor no dia que vossa senhoria assinar o termo de pó tomou posse você fica até marrom é você que ela possa chega no banco se abre até quanto especial chega na consonância leva um casaco um carro daí já eu posso jersey de bom é mas tudo bem beleza então só tomar cuidado com esse conto eu vou até aproveitar e fazer uma pergunta posso fazer uma pergunta e para que eu possa tomar posse e eu

obrigatoriamente tem que ser nomeado sim só pode falar em pó se tiver nomeação vai ter até uma análise quanto a lista de já já eu só posso tomar posse de seu nome errado e eu te pergunto eu só sou nomeado se eu for aprovado em concurso público não né eu posso ser nomeado para cargo em comissão a gente fazer isso já já a gente vai ver que é possível eu tomar posse e eu tomarei posse para cargo em comissão então tanto vai poder se falar cargo efetivo compra cargo em comissão então vamos lá tela então

a a investidura em cargo público ocorrerá com a posse esse cargo público lembrando o cargo público efetivo o ou o cabo público comissionado comissão tudo bem beleza então tá certo em show de bola vamos seguir vamos continuar e a gente tem aqui ó ó questão zita para investidura em cargo público ocorrerá com a pronto o neném que discutir questão zinho aqui ó posse com a posse beleza rapaz ficou sem o número aqui não sei agora que número que era essa questão é no seu material se vocês até puder me mandar no chat eu já coloco

aqui o número dela beleza mas então ficamos aí com a resposta tranquila sem maiores complicações a investidura ocorrerá com a posse belezinha belezinha belezinha vamos lá conseguir um continuar ó e são formas de provimento de cargo público formas de provimento de cargo público o que é provimento aqui botando aqui é só falou essa aqui a 14 beleza ó apaga maravilha vamos lá formas de provimento de cargo público de provimento é preenchimento como é que a gente vai preencher um carro como é que a administração pública vai preencher um cá e ela tem várias seguras para

os instrumentos para isso sombra tela ó a bom pra gente já faça a comparação ó saber das formas de provimento não confundir com as formas de vacância não tem nem como confundir depende ó nós vamos perceber situações aqui ó que nós vamos encontrar e nos dois lados isso é inclusive uma informação muito importante muito importante tem até mais seis fazer coral ó npr quatro para decorar formas de provimento as pessoas recorda diferente do jeito que você decorar o que interessa decorar tá o que interessa interessa decorar ele tr4 porque ele kr4 nomeação promoção e o

aproveitamento nipah não é só promoção e aproveitamento e tem 4 anos acima de 4 mtk quatro é tudo bem querido tudo bem não tem problema tá beleza nossa querida o dinheiro da cola que nós proafri no próprio henry beleza e ok no próprio oque interessa decorar quatro tem quatro aí esse ó adaptação negação reintegração e recondução maravilha sem problemas interessa de quatro já quanto à vacância é o padre pé padre pés e esse você decorar padre perto você vai decorar a situações aqui que nós temos de vacância do cargo público certa forma que essa um

pouco mais simples para você decorar a exoneração dele são promoção readaptação são as duas partes irem aposentadoria posse em outro cargo inacumulável e falecimento maravalha maravalha maravalha mais é o que tem pra janta vamos lá e aí mostrar a readequação consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado peraí readequação eu te pergunto volto tem readequação algum lugar aqui tem readequação não não tem readequação trouxe não tem que são tá errado não existe readequação mas isso a lei não tratou de readequação não existe aqui tô de carona tá errado ok então tá vamos seguir

a gente tem a próxima questão que diz assim movimento é o ato emanado da pessoa física designada para ocupar um cargo público por meio do qual iniciou o exercício da função que foram nomeada que é isso provimento provimento essa é a forma que a administração pública tem de preenche originariamente inicialmente ou de movimentar seus servidores ali ao longo de sua carreira dos lobos atividade então tem a forma originária que a nomeação é o número de ingressar alimentação para fazer você ingressar depois ela vai ter várias formas para permitir que você ali de alguma maneira se

movimente em razão de fatos nos mais variados tudo bem estou voltando para essa tela não tem nada a ver essa questão número 20 por isso ela está aqui e equivocado ok primo 21 ascensão e reintegração são formas de provimento de cargo público ascensão ascensão já foi forma de provimento hoje já não existe é inconstitucional e supremo tribunal federal declarou encostar depois a lei acabou retirando do texto da nossa 8112 ascensão e eu era técnico internamente fazer um concurso e virava na lista como é que maravilha eu era agente de polícia fazer um concurso interno e

virar vale delegado é proibido esse não é possível então por isso supremo declarou inconstitucional 21 aqui também está errada errada tudo bem beleza então só de você de coragem os casos do artigo 8º já te ajuda demais para você acertar a questões numeração primeira forma de provimento e é uma forma de provimento originário porque originário é a maneira que ela cola administração vai fazer com que você possa ingressar no cargo cuidado aqui e a lei é muito clara a nomeação ela é tanto para caráter efetivo essa oi o que é caráter efetivo é o concursado

concursado caráter efetivo é concursado talvez para mim a ser efetivo a pessoa que apple é fixe viva não esse tiver concursado falou que a pessoa é ocupo um cargo efetivo ela é uma concursada obrigatoriamente tá carga positivo é aquele compulsao tudo bem tanto para o cargo efetivo com o também para o cargo em comissão muita gente esquece e o cargo começou ele nomear tem posse e tem exercício é eu acho que ele é nomeado tem prazo para tomar posse que é o mesmo daquele que ocupa o cargo vai ocupar um cargo efetivo e depois tem

passo para entrar exercícios então cuidado porque é cargo o efetivo ou em comissão mas é carmo tudo bem beleza voltar a nossa nossa tela então nós temos tão efetiva quanto em comissão e o parágrafo único traz uma situação e diz assim ó a medida assim ó o servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial é a mesma coisa que carro comissão igual poderá ser nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo de confiança cargo de confiança é a mesma coisa que carro introdução cargo em comissão natureza especial o carro de confiança é tudo

a mesma coisa você não pode confundir com função de confiança agora se eu chamar de cargo em comissão cargo de confiança cargo de natureza especial tudo a mesma coisa cargo comissionado de interessa que a palavra começa com carro cargo o que cargo em comissão cargo de confiança cargo de natureza especial tudo é cargo em comissão que você faz agora tem a função de confiança também chamado definição comissionado mas é função aí é outra coisa tudo bem outra tela e aí nós temos que quem tem um carro em comissão pode ser nomeado para o cargo em

comissão desde que de maneira interina sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade ou seja posso eu acumular dois cargos em comissão pós desde que esse bolo seja provisório interino e eu não vou receber pelos dois então seja que me paga 10 e esse paga assim eu não vou receber 15 vai receber 10 e vou acumular sem receber nada desse beleza quando eu acumulo cargo em comissão é de maneira provisória interina e eu não recebo o somatório e o óbito para

ver qual que é maior tudo bem maravilha volta para tela com isso ó olha questãozinha para cartãozinho os cargos públicos podem ser provido somente mediante nomeação em concurso público pau um monte de coisa errada porque quando você fala improvidos nós temos várias formas de provimento há várias formas de provimento tá e mais quando se fala em nomeação essa nomeação ela não exige obrigatoriamente o concurso público que existe ali aquelas pessoas que assume cargo de confiança chamado carmo em comissão tá então tomar cuidado com isso que é só o número 23 aqui errada estão 23 gerada

tudo bem é no bar que são 25 que são 25 é permitido o exercício de mais de um cargo em comissão desde que seja na condição de interino professor professor ou aqui mas não tinha que falar também aí que era para optar pela remuneração falei para ele te pergunto é permitido exercício de mais um carro de produção é obrigatoriamente tem que ser na condição de interino provisório sim ah tá dizendo que basta isso não ele tá dizendo que tem que ser interno dos olhos perfeito gente vai dar uma seita aí em regra quando a gente

fala em questões do cespe as questões incompletas do teste em regra são verdadeiras tá só porque ela incompleta ele em regra não considera como falsa não dessa questão primeiro 25 aí ela está correta tudo bem agora a gente vai partido 12 ativo 12 pessoas oi meu amor é que você falou o artigo 10 e 11 não tem questão tá beleza tá bom então entendeu tá só que tem sobrar sol que cai é o quilo que entendeu que maravilha que bom feliz não concurso público cocô a patrícia bueno perguntou interino é o é o mesmo é

o mesmo que inteiro uma coisa que provisório tá entendeu provisório isso patrícia e peguei na mesma coisa que provisório beleza vamo lá o concurso público terá validade de até dois anos podendo ser prorrogado uma única vez por igual período ok até 2 anos e a constituição entre a mesma coisa o prazo de validade do concurso público será de até dois anos prorrogável uma vez por igual período ok endereço segue olha pois fala que prazo de validade do concurso e as condições estarão público serão publicados no diário oficial e em jornal de grande circulação mas aqui

que pega ó eu queria que você tomasse cuidado ó eu queria que você tomasse cuidado quanto ao seguinte e não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não espiar cuidado com isso porque a 812 diz se eu tenho um concurso ainda válido dois prorroga por mais dois ou um prova por mais um a lei diz não pode abrir novo concurso ponto não pode abrir os campos mas olha só isso a constituição diz 3754 durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação aquele aprovado em concurso público de

provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego na carreira é isso improve em como professor olha essa questão de 2018 do iphan dissesse paulo participou de processo seletivo para ingresso na carreira pública federal hoje tava concurso apresentava o quantitativo de 18 vagas e o paulo foi aprovado a 13ª posição dentro das horas o prazo de validade da seleção foi prorrogado uma vez e ele ainda não foi encostado tá dando aquele segundo passo considerando essa situação hipotética julgue o item a seguir e aí veio ó são

paulo de graça convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo então preste atenção que o enunciado da questão não fez referência ao escritor nada trouxe a situação disse tinha um prazo de validade foi prorrogado lá na prorrogação o paulo tá dando as ordens e aí tá dizendo ó e se abriu novo concurso o que é que você diz a mesma coisa agora tá dizendo que ele vai ter prioridade você não parou só urso a construção garante isso é que a 812 tem uma redação antiga é que antigamente antiga antes 98 a constituição tinha

essa redação de não abre novo concurso só que aí começou foi alterada ea 800 um tem contração mas é óbvio que prevalece a constituição federal só tomar cuidado quando você estiver lendo esse artigo em 12 parágrafo segundo lembra esse desse volta na tela lembre-se desse dispositivo condicional tudo bem beleza com isso ó a questão aqui qual deverá ser convocado com prioridade aqui essa 27 ela está correta tudo bem beleza então tá jovem a pessoa teve um caso até em são paulo né tj são paulo ele abriu com prazo de validade de um ano prorrogável por

mais um ano e depois provocou de novo ué não pode deixar são paulo fez fez e o pior é que o cnj não terminou ali a a ilegalidade de se manter e aí o concurso carvalho carvalho por três períodos é estranho isso né mas é a prática ferindo a a teoria vamos lá consegui e a gente segue o artigo 13 o artigo 13 aquele que você tanto busca após você busca fazer o que assinar o respectivo termo é aquele momento tá aquele momento vai fazer assim ó para postar a foto assinando vacinar ali ó e

colocar lá dias de luta dias de glória #chupa cespe e se passou foi junto até se passei para aqueles que não acreditavam partir eu hahaha volta papel enquanto isso aí estudar pó a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo no qual deverão constar as atribuições os deveres as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes ressalvados os atos de ofício e eu fiz previsto em tá beleza e aí um parágrafo ele disse a posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de

provimento que próxima é porque é nomeação e o provimento é a nomeação tá obrigatoriamente a nomeação desse só fazer uma voltar aqui porque o robson ele perguntou assim professor ea nação artigo 12 se a questão se referir a concessão federal responde de acordo com a condição mas você vai ser a questão se referir a 812 você nos moldes da 812 é possível abertura de novo concurso nos moldes da 812 não permite agora isso obviamente deveria ser anulado mas deixe dar uma dica nas questões de prova sobre esse assunto basicamente eles não usa essa redação e

copiou a condição federal tá segue a construção eu vi uma questão de prova do cetro sétima banco sucesso na hora que o negócio ser sabe é um rapaz não centro pois é aba e aí ele colocou de acordo com a 82 a resposta era não se abrirá novo concurso enquanto houver concurso com prazo de validade no espiral sou uma questão de uma banca pequena eu não me preocuparia com isso não eu seguiria letra da constituição tudo bem razão beleza vamos seguir vamos lá é fazer o sorteio com chupa teste beleza depois eu passo olha só

e dock 30 dias ok para eu falar com o segundo e traz um catatau de informação de que sim ameaçam foi de alguém que já é servidor e que esteja na da publicação do ato de provimento em licença ou então afastado o prazo vai ser contado só a partir do momento em que terminar o impedimento da com licença só depois você na licença vou ficar decorando isso dá uma olhada dá uma olhada olha só as coisas vou ficar decorando isso minha faustão cai então segue o barco não tem que essa ó ó não tem questão

é que eu falo a posse poderá dar-se mediante com isso cai bastante posse por procuração específica assim como só haverá posse se procura nessa isso tem grande reconhece isso tem grande reconheço vamos ver vamos ver vamos ver só não se admite que a posse em cargo público seja realizada mediante procuração específica a professora direcionou-se leia o artigo e fez a questão parece que é fácil a banda larga sobre isso leia o artigo e fazer a questão entendeu é justamente essa intenção a gente leu aqui ó gente leu e viu este açúcar na prova não se

admite que a posse em cargo público que será realizada mediante procuração a própria lei expressamente disso então com isso 28 está errado tudo bem belezinha vamos seguir somente nos casos de provimento de cargo por nomeação haver após me diga somente nos cargos de provimento de cargo por nomeação em que haverá posse só vou tá aqui ó ó só ver a posse dos cargos de provimento nomeação só é só um pouquinho que é importante você associar somente os casos de nomeação é que nós teremos posse então então o que é que eu tenho que tomar cuidado

que eu tô vendo tem gente errando acabou de leite errando ó tem pó se for para o readaptação não tem posse na reintegração não tem posta recondução não tem posso aproveitamento não tem posta a promoção não aposta é só quando houver começa no meu tomou posse possa sua nomeação nomeação pó só viu então tá bom obrigado vamos seguir tá bom vamos lá vamos lá então 29 ela está corretíssimo seguindo seguindo seguindo a gente então tem assim ó 30 e a posse no serviço público ocorrerá no máximo no prazo máximo de 15 dias não né qual

que é o prazo de posse trinta dias o prazo de posse é de trinta dias contados da publicação da uma versão seja do ato de provimento então aqui que estão 30 errado e a gente segue a gente e vai agora a partir de 15 que trata de ver se tava de exercício tá e no exercício diz que é o efetivo desempenho precisa trabalhar e precisa trabalhar então quanto à posse é se vincular aposta se vincular o exercício é trabalhar posso se vincula exercício trabalha posse vinculação exercício é o desempenho do carro tá bom pessoal esse

marca é importante é e varia tem certas coisas que eu vou olhar na posse tem outras folhas simples ó não exercícios por exemplo estágio probatório no exercício estabilidade exercício efeito financeiro exercício agora agora o momento em que olhos eu ocupo mais de um cargo público se eu já falei posse outro momento em que eu tente comprovar os requisitos vasos na posse posse tão tomar cuidado que tem efeito na posse tem feito com exercícios tudo bem outra tela e aí o prazo para você entrar em exercício é metade após 15 dias 15 dias como é como

é que isso vem prova a posse aí tô sabe o servidor que não entrar em exercício é legal será exonerado eita será que vai servir em um lugar o e o servidor será exonerado note ii já tá chamando de servidor de novo o servidor será exonerado do cargo ou será tornada sem efeito a sua designação para função de confiança se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo olha isso eu já sou servidor antes de entrar em exercício porque para ser servidor gosta após basta posse e essa eu coloquei aqui só é uma representatividade

desse assunto mas bento artigo 15 esse é o assunto mais cobrado né meu prazo 15 dias para entrar em exercício o mais cobrado é presta atenção se eu nem tomo posse acontece comigo é preciso aquele especial esse aqui ó presta atenção eu sou nomeado olha aquela cena direito eita vocês acham ó puxou nomeado não tomo posse eu só servidor não vai fazer o que comigo nada não sou ninguém ainda entendeu ninguém né professor andré afirma que tinha não é servidor ninguém tá fazendo eu não sou ninguém ainda que a administração então se eu fui nomeado

e nem tomei posse você vai fazer ela vai simplesmente pegar aqui ó ó a jogar fora papel então seis ela torna sem efeito a minha nomeação só isso torna ser feito serviu para nada não tomou posse agora se eu tomo posse eu sou servidor e se eu não entrar em exercício é que eu sou exonerada eles vão colocar sim joão não tomou posse no prazo determinado devendo administração exonerá-lo exonerar quebrar vínculo tem vim como assim ó tem se não tem vinco não assistia brasinco eu só tenho vim com quando fala para mim fala com o

tio fala que eu te escuto quando é que tem o vick com a posse borra é para após tudo bem beleza então tá certo então tá certo temos então aí fizemos então aí estou mais se cuidar compra tela ok então eu posso empossado o servidor que não entrar em exercício será exonerado tá certo isso ah tá certinho com isso não não entrou exercícios mas ele já tomou coça a empossado ele tá aí posso ah beleza então beleza então com isso que estão 31 sá correr lá agora vem o artigo 20 professor oi querida você pulou

16 17 18 19 devia porque a adivinha por quê que o teu pai falou 1719 velho tá bom conseguir artigo 20 a se os outros não carro aí esse aqui tá acabar com qual esse aqui tá aí para dar com pau e esse artigo de nº 20 só para ter uma ideia ele foi responsável por 9 funções 9 que foi só desse artigo 20 é um dos mais cobrados e tá ali no top five dos mais cobrados valer-se do top 20 20 ou seja importante o artigo 20 fala sobre o estágio probatório e o estágio

probatório e tem várias informações importantes e perigosa e e elas é ao entrar em exercício toda hora da posse e do exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo comissionado não vale exercício do efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses é isso hein cuidado porque embora a lei diga até hoje 24 meses na verdade e são 36 então cuidado cuidado porque a lei ainda traz 24 tá você vai trabalhar com 36 36 começou oi 36 meses dá quantos anos o professor oi se vier a prova três anos ok 36 meses

ok beleza seja quanto que é três vezes 365 nossa méxico estão mas eu sabia que tem uma diferença que eu não posso equiparar realmente 36 meses atrás eu não daria não seria correto porque o que a lei diz que a gente que nós temos converter 365 dias em um ano acha que tá certa mas eu no ano bissexto tem 366 no ano de 366 dias posso temos um ano então maria ali uma possível diferença daria língua fosse diferente mas prefeito pro volta para tela você vai trabalhar você vai trabalhar 36 meses como três anos tá

beleza então tá bom durante o qual sua aptidão e capacidade aptidão e capacidade serão objeto agressão bom dia do carro observar os seguintes fatores esses fatores são muito cobrados e você tem que pegar o seguinte quem tá em estágio probatório tem que ser rápido e só que avisou rápido muito rápido se não for rapid como assim rap rap ele tem que ser rápido ele tem que ter responsabilidade assiduidade produtividade iniciativa e disciplina tem que ser rápido ok tudo bem então tá então tá preste atenção nesse ponto porque isso vai ser cobrado em várias oportunidades veremos

já conseguir ó olha aqui 3535 o estágio probatório é o período do ano durante o qual durante o qual e se exige do servidor público investido em cargo público que o masha rápido mostra rápido aqui produtividade opa pode ser por até dois anos consecutivos assiduidade assiduidade ok mais de novo dois anos consecutivos quitação de suas obrigações eleitorais e isso aqui é para posse posse tá aprovação que uma informação isso aqui é para poder passar no concurso você quer para poder ser aprovado tá isso aqui é para aprovação a aprovação e disciplina e capacidade de iniciativa

rapid aí ó pronto temos aí o rápido tá bom pegou dois fatores aqui ó dois fatores pegou a disciplina ea capacidade em sete tudo bem com isso 35 ficamos com a letra e te trai segue 39/39 agora peguei a sua 39 o estágio probatório e e com a data da posse problema dele que ele falou atrás não é com a data da posse não é para data da posse exercício sim dando-se contendo prazo de três anos você tinha fazer roubar candidatos atento candidatos atento roda tá candidatos até para rodar vamos seguir tá errado essa questão

que são 43 olha 43 43 dias assim para gente e o servidor que for nomeado para cargo de provimento efetivo após entrar em exercício a história será submetido após entrar em exercício a estágio probatório de três anos três anos ao seguir no qual será a variável com base na assiduidade disciplina capacidade de iniciativa produtividade e responsabilidade da para informar o rapid rap1p de rápido pc43 então está correta e note que aqui na 43 ele colocou três anos tá então se vier três anos houve a 36 vezes trate como verdadeiro esse aqui esse ponto tudo bem

beleza seguindo a gente tem ainda dentro artigo 20 ainda no artigo 20 só que agora o parágrafo segundo um dispositivo muito mal escrito muito mal escrito e se parar segundo a portaria ele diz assim ó se o servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado tomou pau no estágio probatório ele vai ser oral ou se estável reconduzido ao cargo anteriormente ocupado observado o parágrafo único do 29 eles tentaram assegurar um direito aqui mas a redação ficou muito ruim imagine o seguinte eu tô ocupando um cargo público em órgão público tá logo com federal estadual e

presidente do se e aí eu tô nesse cargo público e eu passo para outro cargo público a súmula seu cargo público só que lá eu tô paulo estágio probatório que vai acontecer comigo que eu vou ser exonerado desse então de seu sorriso bravo e caso eu queira eu posso pedir para esse órgão para ser reconduzido da maneira que você for inscrito parece algo assim automático ó não vou te ajudar não mas eu vou te devolver lá para o outro não quer voltar falar não falar eu não vou eu fico e eu peço auxílio emergencial a

prova aqui não vou aquilo lá não volta aqui pela lei da pressão que se você toma paulo está de plantão hoje você tinha um cargo anterior não vou tirar não vocês vão ver volta voz e sobe isso não é mais para efeito de prova que é o que interessa como sempre digo o pior que eu sempre digo a i regret e o criatório genoma meu deus criatório genoma tá dizendo assim meio dos estados do oratório não são 24 meses sim tá escrito acabou de ver mas é errado aí depois de comprimento acesso e fala com

três anos não acerto não fala isso não que toca hoje não bota a cef não fala em momento algum do estágio probatório tá acerta ao de excitabilidade a outra coisa e aí ela coloca três anos tudo bem então o estágio probatório a acf não falei em momento algum quem fala de faz quatro horas l812 nacional e lá ela diz ainda 24 mas a gente tem que usar o prazo três anos que seria o prazo chega lá ao da estabilidade por isso trinta e seis meses ou 3 anos tudo bem sai do bar bota para tela

e aí ó olha que nós temos na sequência depois eu vou fazer uma questão sobre estrada segundo olha que nós temos na sequência vamos lá vamos lá é um servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade preocupar cargo de natureza especial cargos de provimento em comissão do grupo de as níveis 6 5 4 equivalentes não entendi vivos presta atenção eu também posso ir hoje nem tem exercício hoje tudo bom

pessoal bom dia vani tudo bom fazer jeito chegou lá né tudo bom como é que tá beleza o índice de massa né mas agora vai acabar e como é que você tá tudo bem tudo tudo de bom não esse aqui não trabalha tudo bem oi você vai completar todo mundo tá governador ai chega seu chefe rapaz eu tô no teu currículo aqui rico rico não em que curriculom cara você quer ser meu novo diretor e eu tô entrando hoje chefe mas por que não por esse currículo não rapaz diretor hoje pode não pode primeiro dia

pode não pode por um beijo seu primeiro dia você pode ocupar qualquer cargo em comissão ou função de confiança qualquer um desde que seja no seu ó no no algo que você fazer lotado qualquer um qualquer um aí sim você tiver que ser cedido emprestado para outro homem porque você acha que você folha tem um amigo meu que diretor no outro homem e ele tava querendo alguém tem esse currículo para você tenta você não quer ser cedido para lá não o chefe é preocupar que tipo de cargo de comissão lá naquela que começou a simples

ir não pode não ser senhor lembra mas na 812 se for cedido para outro órgão é só durante estágio probatório só se for para casa comissão ao que eu presto atenção no seu órgão qualquer cargo em comissão qualquer função de confiança tá mais baixa mais alto é para ser cedido para outro órgão só se for cargo em comissão ou função de cargo comissão elevado aqueles falar com a lei 6514 equivalem tudo bem então cuidado com esse ponto para você para você não confundir as coisas beleza então tá então tá esse só voltar uma pergunta aqui

porque deixa eu ver aqui é cadê ele cadê ele alguém faz uma pergunta 1 depois 1 e aí eu não achei mas a pergunta que alguém tinha feito aqui para trás o seguinte professor no caso de eu tão estar num cargo estadual passar para um cargo federal eu tenho direito a recondução veja bem a recondução é o direito de retorno ao primeiro né ao anterior você tem que olhar no estatuto desse anterior é estadual olha o estatuto estadual se permite porque aqui no federal você vai ser a cena exonerado você pega essa carta de narração

tá chega no seu órgão interior fala tudo bem fui exonerada por que eu tomei pau no estágio probatório e vim aqui para ser reconduzido lá que tem que ter a previsão da recondução se no seu órgão de origem lá no seu estado o município não tem previsão de reprodução aí você rodou uma armas veja então no estatuto do seu órgão estadual ou municipal sendo os dois federais maravilha ou sendo o primeiro federal e o segundo estadual municipal como a recondução é por anterior será federal aos servidores admite a recondução tudo bem beleza vamos seguir e

aí ó olha essa questão olha essa questão traz o seguinte a recondução é ato vinculado ou discricionário cara ela é um ato vinculado desde que você queira é ato vinculado se você cumprir os requisitos chega lá e falou vir aqui para ser conduzido só se reproduzir é direito seu tá é vinculado tá bom vamos lá o a 36 1636 em 2015 tava era servidora pública estável de determinado ocorre de 15 já estava no seguinte vocês 2016 ela foi aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de outro órgão público ou troco nomeado e

empossado nesse último cargo tendo iniciado efetivamente o exercício de suas funções no mesmo ano ou seja em 2016 em 2018 sara foi reprovado em avaliação de desempenho e consequentemente o estágio probatório acerca dessa situação hipotética julgue o item a seguir vencendo enquanto estavam em estágio probatório o segundo órgão no qual trabalhou sara não poderia exercer funções de chefia direção ou sob oi e aí a sara tá o órgão dela estágio probatório pode não pode ocupar função de direção chefia e assessoramento pode lógico que pode então com isso só 36 aqui 36 aqui tá dizendo que

não se não pode aqui ó não poderia questão que sentar errada tudo bem parágrafo 4º o parágrafo 4º ele traz para gente assim ao servidor em estágio probatório somente serão concedidas as licenças dos afastamentos previstos em tais lugares bem assim afastamento para participar de curso formação decorrente de aprovação em concurso para o outro o old car desculpa na administração pública federal veja só esse parágrafo a teremos tem uma cobrança boa tá então a cobrança boa quando você vai lá para as licenças e afastamentos é comum você encontrar perguntas quais são as situações em que eu

não a licenciar ou me afastar durante para depois vamos bater decorar matraca que matraca mandato classista tratar de interesses particulares e capacitação é muito importante para você é muito importante para você aceitar aí acertar questões sobre situações em que durante satisfatório eu não posso licenciar eu não posso me afastar tudo bem matraca não pode eu fiz observação abaixo porque eu nunca vi prova nunca vi prova perguntando diretamente mas para situações já fastamento para mestrado e doutorado no país também não pode não tá mas em prova o que é importante é isso aqui que está de

vermelho tá é isso fazendo matraca não pobre a beleza o alan bonfim faz uma pergunta o alan bonfim fazendo pergunta funções de confiança aplicativo e isso função de confiança só pra efetivo o criatório de não pode ou não pode não ser que você tá perguntando tá pode não pode não ser que está perguntando é tanta coisa que pode ou não pode eu não sei tá bom vamos seguir só coloca de novo a permitir ficar mais fácil a gente responde bom vamos lá vamos lá vamos lá a oi beleza beleza aqui e a tatiana perguntou assim

professor se o metrô quebrar quando eu estiver indo tomar posse e não chegar na hora posso recorrer você pode recorrer a deus deus de repente uma hora dessa para iluminar eu acabei de falar minha filha não era para você você esperou 30 dias para poder tomar a da posse e lá no trigésimo dia o metrô quebra não era seu esse carro que saísse parta para a próxima lá você ser infeliz recorrendo o que quer você tem 30 dias espero que o último dia não deu para pegar o uber são não nada nada o último horário

também rodou e aí me complicado né meio complicado acho aqui não vai dar para fazer muita coisa não viu tati beijo é fácil né espera aí vamos lá vamos lá é a questão anterior falou que ele não podia ir oi oi mas ela podia pô a questão da sara a sara hoje nome a sara não tava no órgão dela se a senhora tá no órgão dela pode ocupar o cara quiser e a questão de dizer que não podia faltar errado entendeu no órgão dela não pode comprar outra quiser para ser cedido para outro órgão tudo

bem para lá para lá para vamos lá vamos lá vamos lá aí a gente tava aqui parágrafo por parágrafo trás há situações em que o estágio probatório ficará suspenso durante algumas licença eu vou trabalhar esse ponto com vocês dentro de uma tabela mas sabe a gente é meu aluno já conhece na tabelinha tá branco uma tabelinha que lá eu coloco certinho os casos que fica assim com suspensão oral satisfatório tá aí vou trabalhar com vocês depois ele vai chegar no momento certo vamos lá 38 a questão 38 diz assim o servidor em estágio probatório não

poderá afastar-se para servir em organismo internacional de que o brasil participe ou com o qual e ainda que com perda total da remuneração pai espera aí tá dizendo que eu tô no estágio probatório e eu não posso me afastar para servir em organismo internacional tá proibido isso organismo internacional está proibido isso não tá ok então tá bom tá errado é a questão está errada maravilha sem problemas então tá certo cuidado com esse ponto aí e a aqui o o alce alce rabelo falou professor fala sobre os possíveis fatores que podem dilatar o tempo de estágio

probatório assim eu tenho a tabelinha daqui a pouco eu mando a tabelinha do situações está suspensa tá já já falar sobre isso fica tranquilo aí de uma cadelinha show para você vamos seguir vão seguir próximo estabilidade é outra tem que tomar cuidado porque porque aqui tá dizendo o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirir a estabilidade no serviço público ao completar dois anos não são dois anos nós temos que usar com opção são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude

de concurso público três anos são três anos tá aqui ó três anos o cuidado com a primeira observação por exemplo essa questão traz o a estabilidade do servidor habilitado em concurso público e garantia é exatamente após a sua posse haja vista sua aprovação em concurso público a estabilidade só após 3 anos e falar ei h1 oi e a vitaliciedade quem fez ou a vitaliciedade chamados cargos vitalícios os cargos vitalícios eu vou adquirir a minha vitaliciedade com quanto tempo me diga aí a vitaliciedade e vitaliciedade quanto tempo na pressão fala maxixa quinta necessidades e é depende

depende a vitaliciedade e o clebim dias falou dois anos para vender sua dois anos a tainara abrir cima dois anos ainda vai lidar com dois com dois tem gente errando para caramba e a vitaliciedade decorrente de concurso público dois anos mas a vitaliciedade que se dá ao nomeado para ministro do supremo tribunal federal por exemplo é qual posto eu não sabia disso é pois é então veja bem vitaliciedade ministro do supremo tribunal federal ou ministro do stj que vai ocupar uma das vagas por exemplo advocacia da advocacia esse cara cara para ocupar vaga diga tomar

posse ele aqui tá elevatório tudo bem rosa pastel então só tomar cuidado aqui com esse ponto porque eu vi aí depende papapa papapa na então só tomar cuidado após após ter seu também exatamente ministro tcu também vale isso aí então cuidado que pode ser vitaliciedade na posse ou com dois anos show de bola isso para eu diria cargos políticos basicamente cargos de alto escalão ministério público magistratura tá aí quando concursado dois anos quando já nomeado e aí você vai ser já direto a mesma beleza segue o bar do barco sai do bar licença-prêmio não existe

812 vai trabalhar dentro depois mas não existe 800 existe algo parecido mas não é igual vamos lá artigo 22 perigoso o quê porque ele fala para a gente assim o servidor estável só perderá o carro olha só é só perderá o cabo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa só pois é aí tem que tomar cuidado porque o que a constituição traz um monte ó a construção traz o servidor público estável só perderá a ela repete sentença judicial transitada em julgado processo administrativo

disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa mas aí traz também o que avaliação periódica de desempenho na forma de lei complementar e tem gente marcando errado gente é artigo 22 na questão não tá esse daqui é um o presente bacana redação do artigo 22 errada essa é a redação do artigo para a sessão daqui a pouco já vou da questão sobre isso o artigo 22 da oi tem 12 disse a quina de mesa o artigo 22 ele traz pra gente que sofre de lá nessas duas situações só que a construção tem além desses dois

mais um caso tá bom demais e além disso a construção como disse só também errou porque também tem lá no artigo 169 parágrafo terceiro que a perda do cargo por contenção de gastos questão de orçamento para tudo quebrado ó é possível é possível também presta atenção nesse ponto perder o cargo também por questões aí ó de redução de gastos tá bom artigo 169 e ainda tem um artigo 198 palavras para o cesto para o agente comunitário de saúde ou agente combate às endemias também poderá perder o em caso de descumprimento dos requisitos específicos são situações

aí em que se permite a perda do cargo tudo bem beleza sem problemas então toma cuidado com esse artigo 22 porque ele é bem completo bem completo e aí vem o artigo 40 a 50 vem a questão 45 dias assim que são 45 servidor público estável poderá perder o seu cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa neto o preço para vir e olha como é que o examinador foi esperto ele não colocou os ó ele colocou poderá perder colocou poderá perder tudo

bem beleza vamos lá questão 49 em face da garantia da estabilidade do servidor público estável só perderá o cargo e oposto decisão judicial por força de decisão judicial é a vitaliciedade a estabilidade tem várias situações em que o servidor pode perder a vitaliciedade a perda se daria por sentença judicial transitada em julgado alguns autores até defendem que não seria só o olho casos de sentença judicial transitada em julgado alegam também que é possível comer de impeachment que seria possível por exemplo impeachmar ou em pixar como alguns alo o ministro do supremo tribunal federal o cara

é vitalício e ele pode ser fechado lá no senado e aí se ele for um pixarro aquele pedido ele o cargo dele também mas eu lembro de uma questão de prova em direito constitucional perguntando sobre vitaliciedade e colocando essa possibilidade mas o tradicional falar a vitaliciedade se perde apenas por sentença judicial transitada em julgado tudo bem beleza vamos lá então corri só 49 está errado fala fala fala fala fala e fala fala pessoal tudo bem tudo ótimo deixa eu ver se voltou aí e vamos ver se vai voltar aí esperar o pessoal se manifestar o

sistema aqui sempre a sky ligou ligou só vê se voltar o que aí a gente retoma aqui tá todo mundo ouvindo tudo ok voltou voltou então aqui e voltou né ah tá ah então beleza bola conseguir sem pente sem querer voltou voltou voltou ok e aí bom demais sem perder tempo pessoal readaptação voltando para nossa tela simplesmente é o que adaptar novamente teve a limitação física ou mental tem que adaptar a essa nova limitação física ou mental o que cai bastante em prova aqui nesse assunto volta traz o seguinte ó ó isso aqui ó presta

atenção e a readaptação é simultaneamente forma de provimento e vacância de cargo público vindo isso atrás santo a readaptação conta a promoção são formas de provimento e vacância readaptação e promoção forma de provimento e vacância e tocar bastante como é que você percebe então questão de número 5 entrar questão de 50 posso dizer que a readaptação é forma tanto de provimento e vacância sim questão correta questão correta tudo bem belezinha belezinha então tá certo bora seguir olha próximo é sim sofrer um acidente que o leve a incapacidade física o servidor público federal poderá ser readaptado

em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as suas limitações ficando em disponibilidade até a vacância do cargo adequado ficando em disponibilidade será que é isso como voltavam voltar olha aqui pessoal esse parágrafo segundo ele é muito importante presta atenção olha para mim olha para mim eu fiquei ali com uma alimentação e não me permite mais exercício aquele carro não tem como as vezes seu carro preocupar mas existe um cabo similar ali similar àquele remuneração nível de qualidade similar eu posso então ocupado nessa situação dele tem que vão fazer comigo me pegar o que já

readaptar já vou imediatamente no próximo já sou rei adaptado e melhor não tem essa disponibilidade não velho não tem essa de disponibilidade cuidado com isso porque hora de novo asteroide normatel óleo de disse que não seguinte para gente a readaptação será efetivada em cargo de atribuições assis respeitada a habilitação exigida nível de escolaridade equivalência de vencimentos e olha olha olha agora e na hipótese de inexistência de cargo vago os servidores e será suas atribuições como excedente até ocorrência de vaga presta atenção que que é o excedente se lá aquele cargo que eu posso ocupar que

o que permite com o culpa da minha limitação física ou mental aquele cara que eu posso tá tudo cheio tá tudo cheio não tem problema eu sou readaptado passa cheiroso eu fiz o excedente excedente trabalho normalmente recebo normalmente só que o número máximo de lotação é de 100 cargos eu sou 101 mas não existe entre um professor mas nesse caso é uma situação excepcional e ficar a lei do limite máximo de cargos é hipótese de excedente e deixa eu falar coisa ei só existem dois casos de excedente só dois casos a readaptação uma delas então

veja que a readaptação importante porque ela é provimento e vacância faz isso em dois casos a readaptação e à promoção a readaptação permite ficar como excedente faz isso em dois casos a readaptação ea reversão a gente veja achar que a outra ficar demais eram muito reversão mas é importante que você anote isso aí tô voltando para nossa tela quando a questão 51 diz para a gente vai ficar indisponibilidade até a vacancy não não tem esse podem lado não ele fica como e é só como é que é assim essa situação de se identificar ninguém sabe

disso as vezes nem o próprio servidor é só uma questão de ajuste de recursos humanos ó é se o tribunal de contas por exemplo que vir aquela falei para ele eu tô vendo tem 101 pessoas ocupam no cargo mas só existem 100 cargos criados em lei ai porque tem um excedente ah tá é readaptando ou é reversão readaptando a não maravilha ele sai do bar entendeu então cuidado com esse ponto 51 então aqui ficou errada maravilha então tá joia sai do bar 53 de acordo com o estrondoso tendo sofrido limitação em sua capacidade física ou

mental verificada em inspeção médica o servidor público está sujeito a readaptação sim ou não sim limitação de capacidade física mental sim e consiste na investidura em outro carro de atribuições e responsabilidades compatíveis com as do cargo por ele em transmitir o fado negociados exatamente que a gente acabou de ver eu queria inclusive destacar com vocês essa palavra aqui ó e investidura porque volta na tela volta mas time de quatro ó e adaptação é a investidura cara na boa o legislador é root não é investidura deveria ser reinvestido porque ele já investiu atrás foi toma posse

eu não tem porque eu falar que investidor mas na sua prova lembre-se impacto isso aí é investidura tá é um vestido para dizer aqui saber daqui a pouco vai falar em v e vestido deveria ter usado a si mesmo padrão mas não usou vamos aqui vou elevador mas você tá na lei meu carro não tem que discutir 53 então correta olha a regressão e reversão pessoa como é que eu vou decorar a reversão reversão é o retorno do velhinho olá eu sou do velhinho pessoal tô usando aqui pelo velhinho entenda tá vai fazer existe é

velho sim é idoso mas aí não existe reinversão e se fosse g injeção aí era re todo ídolo reversão para fazer para decorar só fazer para você usa método mnemónico são piores que esse ter certeza no seus meninos têm memória conselho para caramba não tem aprender uma língua você viu mais eu me lembra que eu te contar chega a ser pornográfico então beleza vamos lá ó reversão retorno do velhinho porque vale o aposentado que vai voltar se eu falar com a mãe a mãe aposentou em duas vezes é logo se eu falar para ela que

a recebe o melhor levanta olha aí reversão retorno velho tudo bem o retorno do velhinho ele pode acontecer duas derrotas e as brancas a amo amo porque uma hipótese é você que pede para voltar para cansei que ele voltar tem um e a outra hipótese é porque você tava com uma limitação física ou mental e foi aposentado só que você se curou a que maravilha você tá bom volta para trabalhar então filho cuidado com isso e se você aposentado melhor por invalidez você melhorar você voltar e como é que tá esse volta hora se você

for aposentado você volta o universo reversão tá então muito cuidado aqui com esse ponto muito cuidado com esse ponto porque isso cai com uma grande frequência e prova e nós temos a seguinte redação quando por invalidez foi aposentado por invalidez e a junta médica falou volta nesse caso nesse caso encontrando-se provido o cargo o servidor exercerá suas atribuições como excedente ó e olha o outro excedente aqui ó por que que nesse caso é obrigado a voltar você tiver preenchido tudo preencher ele ficou um excedente é o segundo caso é diferente da reversão no interesse da

administração por que que tem que solicitar aposentadoria tem tecido voluntária ele já era estável na atividade aposentadoria não pode passar de cinco anos e desde que haja cargo vago olha o tanto de requisito a hora da jequiti ah tá eu tome cuidado com isso no caso de você pedir para voltar tem que ter cargo vago tô aqui não tem as hipóteses excedente agora se você foi aposentado por invalidez e a sua invalidez só não existe mais é obrigado a voltar tudo bem maravilha então tá certo vão para as questões compra as questões e a gente

tem assim ó ó que são 56 um parque aqui para gente fazer 56 helena servidora pública requereu aposentadoria ela requereu aposentadoria após ter cumprido os requisitos legais fatal aposentadoria foi concedida mas helena por ter sido prometido ciência do interesse da licitação pública em seu retorno resolveu solicitar depois de meses que tem limite de cinco anos depois de meses o retorno às atividades do cargo desempenhar nessa situação helena solicitou que o que que ele na solicitou helena aposentou helena era belinha retorno do velhinho o retorno do velhinho reversão tudo bem maravilha maravilha maravilha oi beleza beleza

beleza vamos lá é vedado ao servidor público aposentado o retorno ao serviço público a pedido somente sendo possível a reversão por insubsistência dos motivos aposentadoria por invalidez pessoal a reversão pode ser por dois motivos ou a pedido ou de ofício ou seja obrigatória quando você aposentou por invalidez e não existem mais motivos então aqui se é vedado a primeira questão está errada questão 58 é uma questão e errada tudo bem 28 olha artigo 28 eita e esse cara bastante reintegração é o retorno do injustamente demitido é o retorno do injustamente demitido você for só ba

é um pouco reintegração é o retorno do injustamente demitido como é que funciona isso é a reinvestidura pouquinho e traz agora rei investidura sistema que tá correto no servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação quando invalidada a sua demissão então o retorno do injustamente demitido ele se chama ela se chama reintegração i com algumas observações ó se o carro estiver instinto se aqui em disponibilidade agora se o cargo tá provido o ocupante vai sair cuidado com isso porque a gente viu que na readaptação e na reflexão e quando for

voltar se tiver cheio fica com excedente na reintegração não tem essa na reintegração voltou tem gente ocupar cedo faz aqui simplesmente tira na reintegração a pessoa vai sair para onde assim feliz vai ah tá tem um monte de caminho para ele tem a postar dele ser reconduzido tem a postura dele ser aproveitado tem apostado ele ficar disponível mas o que interessa é o reintegrado é o único que tem o poder de chegar tirando ele tira acabou para ele vai chegar tirando tudo bem beleza o reintegrado é o único e tem esse poder os demais ou

nem podem voltar ou nem pode ou vão ficar indisponibilidade tá mas o único que vai chegar tirando quem tava ocupando é o rei integrado aí você se pergunta ó ai porque eu não seguinte porque na reintegração é a anulação do ato ea relação de ar efeito ex tunc tunc tem retroatividade ou seja é como se ele não tivesse demitido ninguém tem que ter sentado no lugar dele tudo bem maravilha sem problemas então tá certo bota para ela botou tela e aí nós temos então aqui ó há uma versão do stj no sentido de são imprescritíveis

ações de reintegração em cargo público nos quando o afastamento se deu em razão de ato de exceção praticados durante o regime militar é só mais uma regra de imprescritibilidade para situações de pessoas foram demitidas lá atrás do regime de exceção regime militar por que que a regra serão cinco anos mas aí o essa nacional nesse caso a empresa que tinha um pode entrar com ação até hoje poucas vamos ver as questões vó questão 64 que estão 64 ah tá alguém perguntou se recebe tudo sim aqui ó ó ressarcimento de todas as vantagens do serviço vai

ser objeto de questão uma ó no provimento por reintegração tá certo isso provimento por reintegração se tá certinho reintegração uma forma de provimento derivado e o servidor quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial retorna ao cargo anteriormente ocupado com ressarcimento de todas as vantagens reintegração retorno no injustamente demitido retorno quando invalidada a sua demissão tudo bem 64 então ó corretíssimo olha próximo 35 questão tranquilo também ó no caso em que a demissão de servidor público está sábio for invalidada por sentença judicial ocorrerá o que ocorrerá reintegração ocorrer a reintegração sem muito o

que discutir aqui é só relativamente tranquila e a gente vai agora para recondução hora quando a gente vai decorar ó retorno do cargo ocupado anteriormente o retorno do cargo ocupado que que eu tenho que entender eu tenho que entender que eu tinha um carro a saio do cargo a e venho que o cargo b certo porque que eu fui para lá porque eu tomei posse é nesse novo cargo tá a posse desse novo carro deixa esse carro anterior que eu já era estável saio dele sai pela posse em outro cargo inacumulável e passa o pa

o carro b para você pensar reprodução tem que ter isso no primeiro caso imposto já era estável e você vai para o segundo carro aí você ganha um signo carro aí ó toma pau no estágio probatório inabilitado em estágio probatório ou o rei integrado volta e você vai ter que fazer se segundo carro então a recondução nossa base do que o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado retorno do cargo ocupado ok quando eu também paulo no segundo carro no estágio probatório ou então porque eu reintegrado o outro e olha como é que vem

encontrando-se provido o cargo de origem ou seja o cargo ar encontrando-se provido o cargo a um servidor será aproveitado em outro ou seja não fica eu comecei bem só aqueles dois casas readaptação ea reversão onde eu fiz tudo bem e adaptação em relação de ofício vamos seguir vamos continuar aqui e aí nós temos questões história e a questão 71 traz para a gente assim situação hipotética sérgio aprovado em concurso público foi nomeado em 20 de outubro de dois mil e quinze há um ano e dois meses depois após ter sido aprovado em outro concurso público

entrou em exercício novo órgão público no dia quinze de janeiro de 2017 no entanto durante o estágio probatório ele se arrependeu da nova investidura e decidiu retornar ao cargo que havia ocupado anteriormente a assertiva nessa situação sérgio terá direito a retornar ao cargo anteriormente ocupado em virtude do instituto da recondução e aí meu rei vamos lá então ó ó ele foi nomeado em outubro nós de 15 ou turmas aqui ele foi nomeado está aqui visto que o brasil um ano e dois meses depois um ano e dois meses depois a porta a possa ser aprovado

em outro concurso entrou em exercício do novo órgão público no dia quinze de janeiro então quer dizer que no primeiro cargo no cargo a ele permaneceu quanto um ano e dois meses aí ele entrou exercício novo órgão público no dia quinze de janeiro 2017 2017 ele foi ocupar aqui no entanto durante o estágio probatório tá dizendo durante o estágio probatório desse outro ele se arrependeu da nós o júri decidiu retornar pera aí pera aí pera aí e ele tem direito de voltar ele pode voltar para poder voltar meus caros e ele tinha que ser o

quê e ele tinha que ser o que ele tinha que ter estável ele já era estável a professores seu soma é se você não soma não sabe lidade em cada cargo tá você tem que primeiro adquirir naquele dia depois vai poder usufruir vários outros mas você tem que primeiro adquirir em um cargo para nele você poder falar que vai adquirir estabilidade dele tá bom tô aqui no caso como não aí sara volta para tela ó terá o direito de retornar não terá direito porque não era estável não era estável errado essa questão de número 71

tudo bem belezinha então tá certo e de estável perfeito estado ó 73 teobaldo grande teu mal servidor público do estado do piauí adquiriu sua estabilidade em vinte e sete de janeiro 2012 foi aqui que adquiriu estabilidade em novembro de 2012 ele foi nomeado para o cargo de técnico judiciário estaria até hoje dentro do prazo legal o teu barco tomou posse eo exercício em seu novo cargo após solicitar vacância por ó tá vendo acumulado na avaliação de seu estágio probatório no segundo carro tribunal teobaldo foi reprovado ou seja foi considerado inapto para o exercício do cargo

ocupado não tem gente que eu ir nessa situação hipotética a administração deve aplicar em relação à teobaldo o instituto denominado o quê e aí meu caro essa questão é só trouxe para que você tome cuidado porque veja só ele ocupava um cargo ar foi para o cargo be aqui ele já era estável aí tá dizendo nessa situação hipotética a administração deve aplicar o que em relação à teobaldo é depende né depende aqui em relação ao cargo b ele vai ser exonerado e em relação ao cargo a é que ele vai ser conduzido caso ele queira

mas eu tenho certeza assim como vocês marcaram aí já sem pestanejar recondução o examinador aqui só pensou nascer retorno não pressiona a saída dele quem toma pau no estágio probatório é exonerado ele vai ser exonerado a tag é peão ir aí ele vai voltar lá onde é que era que preocupava já servidor do estado do piauí é voltar lá no estado do piauí dele logo preocupava vai bater as fotos e fala olha fui exonerado lá que eram ser reconduzido não é o trf piauí que vai reproduzir o pep nem é obrigado a saber que ele

tinha cargo anterior mais fácil frente pro trouxer uma situação em que ele tem que retornar a chamada reprodução e ponto final que quando sair com o final essa aqui eu trouxe para você ter essa consciência de que aqui é a resposta mas norte que a letra c e ela estaria correto aqui de acordo com a saída dele tá já piauí uma porque ele ele buscou saber aqui foi justamente o retorno ao cargo anterior tudo bem beleza então tá eu famoso me aceita de volta exato o me aceita de volta na reprodução você pede para o

anterior e não para ficar te mandando embora foi você tá me mandando embora eu queria que voltar para uma nem sei passar o feijão vai lá conversar com ele porque você acabou de ser aprovado no estágio probatório então só tomar cuidado com esse ponto mas vamos seguir depois do artigo 33 falam sobre vacância e eva câncer tem aquela situações que a gente já tinha decorado o padre ps padre ps né lembra disso padre ps memória incluso decorar os casos de vacância e aqui ó padre peste bom e uma questãozinha básica ó 75b missão promoção ou

morte de servidor público são situações que geram vacância do cargo público azul tá errado ok morte não é morte é falecimento em e não é não não vai procurar pelo rio né ai não tá chips na cabeça de égua morte falei assim se tivesse passamento estaria correta passamento é passou dessa para outra né é o que eu posso dizer que a morte também é forma de provimento depende né depende de onde você vai prover pode sempre vai fazer lá no quinto andar mas vamos seguir vamos lá vamos seguir vão seguir questão aqui 75 então corrente

vamos lá segue o barco a 34 e 35 é uma relação que você precisa saber de exoneração de cargo ou seja o cargo efetivo ou em comissão é cargo se é cargo é a exoneração tá certo se full função de confiança é dispensa se for função de confiança a dispensa cuidado com essa diferença tá todas essas dezembro mas eu só sei as três situações exoneração do cargo efetivo ea exoneração do cargo em comissão e dispensa a função de confiança não tem caráter punitivo não tem caráter curitiba o caráter punitivo seria ou a demissão ou a

destituição a dispensa não tem caráter punitivo e a exoneração não tem caráter punitivo que aí olha só essa com a demissão de ocupante de cargo em comissão pode dar-se a pedido ou de ofício pela administração se estivéssemos fazendo uma prova de acordo com a televisão a mídia essa questão de fazer correta porque o que a gente vê o tempo inteiro é ministro da justiça pede demissão no início a justiça foi demitido no início da educação foi demitido sem antes ter entrado meninas a educação rotina na educação ó presta atenção usa-se muito a palavra demissão mas

o certo é exoneração para cargos em comissão ou para carne efetivo tá e dispensa para função de confiança a demissão ela obrigatoriamente vai dizer depad eu não tem como eu pedi aí eu quero ver por mim não ó alto não não demissão exige pede e tem que ter uma irregularidade por trás tudo bem bom então não é divisão por isso 76 está errado remoção essa aqui no artigo 36 esse 36 foi responsável por 8 questões horto questões ele é muito recorrente e ele tem alguns perigos por quê porque ele começa a correr e é lembro

de uma colega que tinha dito lá como é que ela com ela procurou no acrópole grécia lembra lembra eu vou começar ela falou a professora de um metro um forma de decorar os aumentos provimento aqui no a própria para lembra lembra pois é olha o perigo ver adaptação reversão reintegração a recondução aí vem remoção e redistribuição cuidado porque esses dois erros não são formas nem de provimento e vacância e se você não ficar até você vai ter que repetir essa o concurso que você vai reprovar para a versão remoção e redistribuição até parece mas não

são formas nem de provimento nem de vacância remoção e redistribuição não são formas de provimento e vacância tá vamo que que a remoção a remoção eu vou pegar o moço tirou o sumô são conhecidos como servidor promoção e vô deslocado é que eu tô falando isso porque a remoção eu desloca o moço a redistribuição eu de bloco o carro eu só para você não cair no peguinha remoção de logo moço que almoço passou senador remoção você só sim moça a rê mocinha né mas não se presta atenção nisso remoção coloca o bolso é o carro

o servidor não é o carro na redistribuição que eu vou colocar o carro tá uma pedrinha desse pode ser cobrado voltando hotel essa remoção e o deslocamento do servidor ela pode ser ela pode se de ofício ou a pedido e aqui basicamente que as questões vão se debruçar tá é aqui é aqui presta atenção vai fazer só tem várias situações o que ela pode ser de ofício no interesse da licitação ou a pedido a critério licitação só que aí e como é que é a pedido independentemente do interesse da educação e essa dois três geralmente

é cobrado em volta essa é cobrada e nunca vi de roda muita gente volta preste atenção porque volta para tela falta nós temos aqui para situações até coloca alguns casos de jurisprudência aqui sobrar a remoção mas o que me interessa aqui é trazer essas questões são olha que são 78 questão 78 servidor público civil federal pretende o deslocamento no âmbito do quadro de sua carreira então ó o servidor ele quer o deslocamento certo com mudança de sete pode ser com ou sem no deserto beleza para acompanhar sua esposa que é servidora pública militar e que

foi deslocada por interesse da licitação pública em e vamo voltar aqui vai entrar justamente aqui ó a pedido mesmo que alimentação não queira é independente 23 dela para poder acompanhar cônjuge ou companheiro também servidor público civil ou militar civil ou militar de qualquer dos poderes da união estados df e municípios que foi deslocado no interesse da licitação então veja que se a moda bem aqui e com isso ó nessa situação hipotética para acompanhar sua esposa o servidor deverá ele quer acompanhar o que que ele faz esse caso ele vai simplesmente pedir remoção pedir a moça

ele vai pedir redistribuição não rediscussão do carro ele vai aguardar concurso de redistribuição eles usar o carro ele vai ser removido de ofício porque não cabe a pedido não é justamente a pedido agora vamos lá o pleito que estará a critério da licitação ou independente do integralização é justamente aqueles vão pegar nesse caso como é para acompanhar cônjuge que ela foi deslocada pela sensação nesse caso eu tenho direito a pedir e é ato vinculado então cuidado remoção é ato vinculado ou discricionário depende tem remoção discricionária você pede e ela dá se quiser e tem remoção

que você pede e ela é obrigada a dar eu cuidado com essa diferença e e sobretudo a letra a que aquela situação do acompanhar cônjuge esse é o mais cobrado porque se acende dura sim esposa a esposa pediu para ir para outro lugar ela pediu para ir para outro lugar e se ela pediu para ir para outro lugar já não entra nesse caso aqui de obrigado note que a administração e quem mandou a administração e te mandou essa esposa ela pode ser servidora civil militar ela pode até ser empregada pública para trás empregada pública e

ela foi mandada outro caso você e sua esposinha vocês cozinha aí agora não dá tô eu juro que já mão de deus o lado já quarta na quarta beijar ela poderia é maravilha o amor a cumplicidade olhou para o lado daquele sorrisão ok aquela calça pijama está nem sabe o quê porque é não é branca não não uma branca tempo na branca vai sair né olha só o pai o casalzinho de pombinho seus e aí de repente um passa no concurso para outro ponto do território nacional e você tá aqui só vou pedir para acompanhar

você pode pedir para acompanhar pode se lá tiver quadro se você pode pedir para acompanhar fala mas entra no caso de remoção obrigatória entra no caso de remoção obrigatória não o que ela tomou posse no concurso lá ah entendeu não é não essa do caso e eu vou só obrigatório aqui os dois ocupam cargos no mesmo sérgio município e aí não é mandar manda aí que isso é deslocamento se eu já tomou posse direto lá não tem direito não tem direito tá não tem maravilha então tá certo eu pensava que absurdo né eita é que

meu carro é tão olhou para cremosa aí do lado foi meu amor vai pegar essa vida calma tá na pano de vida é pior né da quadrilha é pior vai passar vai passar vai passar bola assim maravilha vamos lá vamos sim tô nesse caso estamos com a letra b de bola 83 olha que são 83 já tinha sorte tem tem 33 assim considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede situada em outro município para acompanhar sua esposa que também é é pública federal e foi removida do interesse da administração julgue o

item a seguir de acordo com 112 é correto inferir que houve interesse da administração na remoção do servidor pois este é um dos requisitos para sua concessão era e houve interesse da administração né só não houve interesse se é para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto pela administração é independente do interesse da gestação cuidado com essa questão a remoção blog a remoção vai exigir sempre então vai exigir sempre é um dos requisitos para sua concessão o interesse não não é não não é não tá olha a questão está errada errada é

a opa opa que artigo que esse artigo agora 40 olha só olha só que legal isso que a gente está vendo aqui quer ver ó mostrar para vocês que são ó pessoal e o bloco 1 de 187 espiões que nós temos em cinco anos do sesc que foi de onde retirei o corte pois eu vou apresentar para vocês também das demais bancas a a estatística tá mas aqui já tá dando pra gente retratar bem da 187 86 falou primeiro bloco é o não bloco muito importante múltiplo então veja que a gente tem aqui em nível

e concentração e não à toa a gente gastou esse tempo todo nessa primeira parte o que é uma parte extremamente cobrança extra gente cobrança se tem que ter consciência quanto a isso aí a gente vai avançar e vai entrar no segundo bloco e aí e a graziele faz uma pergunta se o professor não estaria errado falar e estabilidade em carga em cada carro não olha só eu eu admiro a estabilidade em cada carmo para poder gozar lá no serviço público se eu tenho por exemplo um ano e um carro um ano em outro cargo e

uma hora em outro caso eu não tenho estabilidade tá eu só tenho estabilidade apartamento eu adquiri no carro e aí para aquele cargo eu passo até direito aliam aos privilégios que a estabilidade vai me permitir o stj em 2012 stj 2012 para o informativo nº 511 do dos informativos de jurisprudência do stj tomatinho 511 ele trouxe lá a possibilidade de se somar o período para se analisar a estabilidade mas por uma outra situação que era para poder montar a comissão de empate o cara ele era analista a na e da receita federal e depois passou

para auditor da receita federal e aí ele fazia parte da comissão e padre aí lá o stj entendeu que era possível fazer o somatório dos prazos para poder falar que ele já era estável porque senão terei que anular todos os fatos que ele participou mas só uma situação excepcional que a gente viu acontecer julgamento pela primeira seção do stj largo 2 mil e vai pedrada beleza 2012 informativo 511 eu lembro bem desse julgado que ainda ainda era chefe da seção de informativo do stj nessa espírito beleza beleza beleza vamos seguir aí a gente entra aqui

na parte de vantagem vencimento e remuneração os conceitos de vou encontrar numa prova outra não tem tanta frequência mas é importante que você faça que uma questãozinha para ver olha só 2016 só você não tem questão mais recente mas eu trouxe só para você prestar atenção na importância e você saber que o vencimento nada mais é do que o padrão legal é o padrão tá é o padrão ea remuneração é o somatório do vencimento mais vantagens permanentes aí olha o básico usando a questão o busão e integram os vencimentos do cargo efetivo as vantagens pecuniárias

permanentes para ele o que que é o quê que integra a vantagem pecuniária permanente é o ar esse é o vencimento e muda de slide poxa oi oi e aqui ó é a remuneração que é vencimento mais vantagens permanentes não é e não é o vencimento que dentro dele tem vantagens ter mais o vencimento meu caro é chamado o padrão legal se olha lá geralmente no edital vem só o crescimento geralmente a depender da carreira vem lá o vencimento mais as vantagens permanentes a dependência olha lá para lá 5 mil só 5.000 se você pegar

hoje por exemplo o judiciário federal o analista do judiciário federal se você for olhar o vencimento o vencimento não é tão alto o vencimento a algo em torno hoje seis sete mil só que ele tem uma vantagem e permanente e essa vantagem permanente quando soma aí chega nos quase 15.000 rreais você fala para sua mãe então é interessante porque e se não faz parte do vencimento e eu posso perder isso aí é que está nós temos uma garantia vamos voltar aqui na tela ó toda aqui aqui nós temos uma garantia de irredutibilidade tanto do vencimento

como também das vantagens de caráter permanente que foram acrescidas então se você tem uma vantagem permanente saiba não vai sair de você não vai sair é permanente não sabe e o quê que pode ser permanente o que a lei de se a gente vai viajar porque ele pode definir como é mais tá bom então só tomar cuidado com esses conceitos básicos conhecimento é o padrão legal a remuneração é o vencimento mais mais do que qualquer vantagem não contato internet tá isso é importante que pode de repente voltar e não a questão e que essa trouxe

para a gente e mandei errada aqui não é vencimento em mudança tá pois é se você falou por si só 5.000 só que ninguém ganha 5.000 porque ph ge o judiciário federal que a gratificação de atividade judiciária é e quando você soma vai bater a quase 15 mil só para você ter uma ideia você pegar os carros do senado federal cargo de consultor do senado o cargo de consultor da câmara se você olhar o vencimento nem ator levado nem é tão elevado é gosto não é baixo mas ele vai girar em torno de nove dez

mil aí você vai somando mais vantagem aqui mas não fazer eu 35 a ah pois é trás somando várias várias vantagens permanentes não sai mas a lei diferencia vencimento de vantagem então mano estou bem então vamos lá vamos seguir vamos continuar e com isso 87 ficou falsa olha aqui além do vencimento e poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens e desvantagens e tem as do grupo de indenização gratificação dos adicionais indenizações gratificações adicionais e eu tenho que decorar porque eles vão cobrar esse de indenizações ajuda de custo diárias transporte auxílio-moradia gratificações retribuição pelo exercício

de função de direção chefia e assessoramento gratificação natalina 13º gratificação por encargo de curso ou concurso o e os adicionais de insalubridade a cidade é periculosidade já tiver nossos adicional de hora esse serviço extraordinário o noturno e o adicional de férias e o adicional de férias isso é importante quando a gente soma com essa informação a informação é e as indenizações não se incorpore não tô nunca será permanente eu nunca será permanente tá já as gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento o que é incorporar transformar em permanente tá transformar em permanente incorporam-se ao vencimento

nos casos e condições indicados em lei trouxe a lei disser que vai incorporar a encorporar mas o que que ela pode dizer que vai incorporar ou gratificação ou adição indenização tá indenização e aí tem os métodos para ir decorando cada uma delas o pessoal tá já colocou aí né para decorar as formas de indenização você tem lá a data aqui ó vou na tela você tem aqui a data de a t a data é uma forma de decorar não sei se vai ser tão simples assim sobretudo quando você tem um monte de artes adicionar tudo

com o rapaz beleza sem problema nenhum vamos lá vamos seguir e aí a gente segue fazendo aqui questões o novinho a questão 90 dias para a gente além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens indenizações gratificações e adicionais perfeito incorporando-se as duas últimas ao vencimento ou provento nas condições indicadas em lei nota aí ó ele cobrou justamente isso que a gente acabou de vir aqui ó ó estão correndo as duas últimas gratificações e adicionais indenização indenização tá beleza beleza vezes 91 o valor referente ao pagamento de ajuda de custo o seguro e

rápido ajuda de custo diárias transporte e auxílio-moradia incorpora-se ao vencimento o par essas situações são situações vi indenização que a indenização não se incorpora tão que solta falsa não se incorpora tudo bem beleza data não incorpora conseguir olha as espécies de indenização e aí tem aí ajuda de custo diárias transporte auxílio-moradia como a gente tinha visto e algumas questões a 93 que traz assim para gente 93 e constitui-se indenização ao servidor pagamento de serviço prestado em horário compreendido entre 22 horas em um dia e 5 horas do dia seguinte isso não é indenização isso é

adicional noturno adicional noturno verba paga a servidor que trabalha habitualmente em local insalubre é adicional verba paga ao servidor que atue como instrutor em curso de formação isso é gratificação de encargos de poço concurso precisa como jec cajec pagamento de servidor de percentual de um doze avos da remuneração a que fizer jus no mês de dezembro a uma deles em pré-natal inteira gratificação natalina letra e verba destinada a compensar as despesas de instalação do servidor que no interesse do serviço passar a ter exercício em nova sede com mudança de domicílio em caráter permanente e essa

é a famosa ajuda de custo ajuda de custo nitai e ajude quem está mas é não é beleza tá bom beleza então vamos seguir 93 atrás hora da silva 53 e 54 53 e 54 tratam da ajuda de custo nesse segundo bloco até com essa parte aqui na minha mão no segundo bloco é que é o segundo bloco do 40 até 80 é o artigo mais cobrado 53 ele foi responsável aí por cinco questões tá para você ver que o bloco lá muito mais importante tinha vários artigos lá com cinco seis sete oito pessoais aqui

é o que tem o maior número de questões em cinco é justamente as que é o quê para pagar as despesas quando você tiver que mudar em caráter permanente olha as questões com papel olha as questões em 95 conforme disposição da lei 8112 a ajuda de custo tem por finalidade o que ó ajude curso compensar as despesas de instalação do servidor que no interesse do serviço passar a ter exercício em nova sede com mudança de domicílio em caráter permanente só volta vagar para isso se não é exatamente falta aqui peraí às vezes canetinha da pau

aqui aqui é exatamente a letra e daqui a são 93 é a letra e aqui tá aqui só 95 simples assim simples assim tudo bem beleza então tá certo lembrando que o você nunca vai receber em dobro sua esposa seu esposo também tiver o direito é uma vez só é vedado o duplo pagamento e além da ajuda de custo que vai poder corresponder a até três meses do que você ganha vai bancar para você passagens bagagens e os bens pessoais é é uma maciota é só para você ter uma ideia a dependendo do número de

filhos que você tiver você pode receber três vezes a sua remuneração então vou te fazer uma pergunta himagiri o auditor da receita federal auditor da receita federal que ganha 30 mil por mês e ele tem lá na casa dele 18 filho e aí tem lavo quase prestes a partir de três filhas já dá o teu pai ele vai receber os 30 mil da remuneração de normal o mais 90 pau em 90 com trás de curso e além dos 90 mil porque 90 professor 30 mais 30 mais 30 ele pode receber até três vezes o valor

da remuneração dele até os 30 mas até três vezes nesse caso dele que teve três filhos ganharia a as três horas ela é 90 e mais passagem a passagem da tocha velho não vai ser executivo né que é normal mas o transporte a mudança será tá mudança é fora vídeo e dá para fazer isso direto né pessoa só tem que lembrar que é administração que te manda o endereço dela não é seu tanto que se você pedir remoção o conta própria você perde a emoção não tem direito ao recurso pediu não tem direito a desculpa

tudo bem é no interesse da administração maravilha então vamos lá ajuda curso tem por finalidade compensar as despesas de instalação do servidor que no interesse do serviço passar a ter exercício em nova sede excluídas as despesas com bagagens e bens pessoais na não a maria a maria cristina que adotar para depois devolver para que o speedy cadê o bom senso não pode vende menor olá segue aqui então 99 à questão está e errada porque não exclui não é o auxílio-moradia e esse aqui tem uma tem uma cobrança boa 3 questões minhas mas deixa eu te

falar uma coisa o auxílio-moradia ele não é na 812 aquela sacanagem toda que é em outras outras tá tudo aquilo que você vê na mídia o cara mora do próprio apartamento e ganha auxílio-moradia o cara sempre morou naquela cidade e ganha auxílio-moradia não tem isso aqui na 812 para começar não é qualquer servidor que vai ganhar o ser humano é só cara que consegui cargo em comissão elevado elevado desde que tem um monte de condições até de que não tem imóvel na cidade desde que a esposa não tem imóvel desde que não tem ativo imóvel

nos últimos 12 vezes que são cara corre lá vende de gaveta lá só que foi daquela venda de gaveto eu não tô aqui tem muitos requisitos que não permite aquela sacanagem sua então toma cuidado com isso voltando com essa tela que o auxílio-moradia para ressarcir é para ressarcir aqui as despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor então que acontece ajudou que comprova a cef comprova comprova essa tá gastando lá com o hotel tá

gastando e com aluguel vai receber tudo bem vamos ver aqui como é que nós temos e simples e são vários artigos 60 abcd do monte de artigo o alguma coisa que é importante é voltar aqui ó ó esse 60c foi revogado 2014 não tem mais prazo limite de um celular de antigamente você tinha só por receber por tantos anos aí tem que dar um tempo de carência e depois porque tem direito a receber eu vou ter isso max e não tem limites a pode receber seguidamente ali durante 5 6 7 10 15 20 anos esse

auxílio-moradia vamos lá o que interessa aqui é o seguinte ó nos casos de falecimento exoneração colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóveis pelo servidor mostre moradia será pago por ainda um mês cópia que no caso de falecimento pedro ação colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel ou se continuará sendo pago por mês pop o ponto é só 101 aí ontem discutir a questão está correta koff hora 102 o auxílio-moradia poderá ser concedido ao servidor público que resida com outra pessoa que recebe os benefícios não na

não pode não aqui é bem mais sério do que a gente já era fato tá bem mais sério que a gente vê na praça por aí tá aí você dois aqui na rígida o auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com moradia sendo cabide o seu pagamento para hipótese de deslocamento do servidor por força de alteração de lotação a lei expressamente disso que por fosse alteração de lotação de alteração de lotação não admite tá e quando a gente volta ali essa voltar vou voltar aqui para não perder tempo então 103 errado cópia

literal da nossa uma parte tão 101 correto 102/103 estão e tá bom beleza beleza beleza então vamos sim em 81 polpa já começando o 3º bloco dia como que eu chego do bope foi rápido segundo bloco quase não cai o terceiro bloco é mais rápido ainda e o terceiro bloco ele traz pra gente assim ó conceder a licença ao servidor olha o tanto de licença mas aí ó e isso ficou mal configurado aqui em cima licenças ótimo o fundo do slide ó licenças têm todas para vocês todas com a duração remuneração se pode durante o

estágio se o estádio fica suspenso teve até um colar que perguntou não lembro agora o nome dele tinha me pedido para sou fala os casos que o estágio probatório ficará suspenso ó e fala quais são os carros aqui pra vocês é suspenso e conta com efetivo exercício se conta apenas para aposentadoria ou disponibilidade tudo bem beleza então cuidado aqui porque eu preferi resumir dessa forma inclusive tem aqui os afastamentos da mesma forma mesma forma e vocês vão perceber que ti do artigo 81 é desse grupo que vai até os 115 a gente teve aí meus

caros simplesmente nove questões dos últimos cinco anos eu não vou ficar perdendo tempo com isso a probabilidade é muito muito muito baixa tá então esse quadro quem quiser pintar tem quiser tentar esse 43 dou um grito pintou chamar atenção a parte também aqui e este também 321 do produto pintou legal legal legal então vamos seguir você quiser vir para você se organizar tá tá belezinha segue o barco e a gente vai então para as pessoas aqui eu estarei 83 porque 83 tem entre as licenças é o mais cobrado o 83 sendo inclusive fiz lá o

malvado vocês alguém assistir os mega duelos que nós temos aí entre professores o brincadeira que nós fizemos cada um fazendo da sua eu vou tentar ferrar com o outro e aí eu consegui ferrar com lugar foi outro porque eu peguei os em 12 falei velho pois em 12 reconhecido e aí usei essa foi uma questão que eu trabalhei com ele porque é até meio lógico vamos lá ó o 83 ele permite a licença para tratar de doença em pessoa da família tanto do cônjuge companheiro pais filhos padrasto madrasta e enteado ou dependente que viva às

suas expensas e conste do seu assentamento funcional mediante comprovação por perícia médica oficial e aí ó olha que são o strass assim ó simples essa é a batida joão pedro e lucas são servidores públicos federais que estão 106 ó a madrasta de josé do em o enteado de pedro tá doente e a companheira de lucas tá doente tô madrasta enteado e companheira volta lá madrasta enteado e companhia segue e pode ir nessa situação hipotética de acordo com 112 se assistência direta dos enfermos foi indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício os carros

ou mediante compensação de horário a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedido a quem a todo mundo a todo mundo doce se o telemóvel os cara não tem essa aqui ó vai abranger todo mundo joão pedro lucas tudo bem beleza olha essa próxima em caso de licença por motivo de doença em de enteado enteado eles pegam porque se pega 50 e acho o enteado ah não sei lá o enteado servidor público estágio probatório ou pa olha aqui tá cobrando a licença por doença e motivos por motivo de doença em pessoa

da família durante o estágio probatório este ficará suspenso sendo retomada ao término do período da licença como voltar o nosso programa ó aqui ó licença doença em pessoa da família e fica suspenso ou na ó ó suspense suspense tudo bem beleza então com isso temos aqui ó esse e ficará suspenso questão de 107 correntes e ah beleza ele excluiu a sogra porque a sogra a sogra nesse caso quem vai cuidar é a os né cuida da sogra vamos seguir vão seguir vão seguir que isso já começa a falar mal aqui graças a deus não vou

falar mal da mente que eu amo muito amigos ok beijão no coração e olha que interessante meu pai sempre me disse que eu sempre ouvi isso em casa brincadeira faz essa brincador brincalhão com o negócio sogra ele falou que sogra é uma questão de carnaval só agora vou te falar carla e a pode ver que o nome da sogra do meu pai terminar agora nome da sogra do meu pai é o mesmo da minha sogra não é mesmo pessoa mas não fala nada que não poucos olha aí ó olha isso a sogra do meu pai

chama terezinha trazia é a mesma pezinho um beijo para senhora te amo do fundo do coração minha sogra ela faz aniversário dia vinte e um de junho é mandado pelo simbólica para mim é aniversário da minha sogra e aniversário da noite também a veia ele passar o quê o rolo a próxima semana daí 8:30 ver e a lei 8666 faz aniversário dia vinte e um de junho e é da minha sogra aí coincidência a famosa meio do cão que você está falando mas vamos lá e eu amo as duas e além do cão i.a. olha

só vamos seguir 107 então ficou quarta aí nos cara eu já pulei ah tá bom aquela parte do terceiro bope já vou para o quarto bloco que é o outro bloco creed queridinho das questões de prova e vou trabalhar com vocês aqui os pontos mais importantes para a gente poder aí parte já tá quase nosso senhor quase nossa lei 8666 ali exatamente tem na só que ela cansa de falar olha isso são deveres do servidor psol o artigo 16 ele inaugura aqui o chamado o regime disciplinar região desse pilar muita gente acha que pa de

cavar bastante pati mostra o seu pai de carne pé não velho padre não cai bastante se você for comprar pade com os demais blocos ele não cai muito ele tá ali mas bem a boca junto com os blocos segundo e terceiro na boca aí não cai muito para vocês terem uma ideia a gente tem aí basicamente 15 questões a cinza questões da 187 seja não dá vim 10% sabe não ficaria muito preocupado com esse bloco com esse bloco no pátio é que o pessoal confunde regina e recife lá e esse cara dar com pau com

padre o padre é para apurar o regime disciplinar parte de caco azul regime se lá saber quando que advertência quando que a suspensão quando que é demissão a destacar bastante bom pra teló e aí traz o 116 traz o 116 para gente aqui os deveres dos servidores que estão relaxamente tranquilo se entender exercer com zelo e dedicação ser legal não tem que ser desleal lealdade obrigatória observar as normas não não pode observar assim é bem intuitivo um pé só então superiores esse aqui é o inciso perigoso cumprir as ordens superiores salvo exceto quando manifestamente ilegal

atender com presteza só obrigações o bar eu vou avançar porque a questão 116 olha que coincidência questão 116 que se refere o artigo sem 16 diz assim é dever dos servidores públicos atender ao público um princesa disponibilizando todas as informações forem requeridas olha que questão interessante eu tenho que agir com presteza e eu tenho que disponibilizar todas as informações por ele e queridas vamos ver começa a próxima hora que como é que é bom fazer questão de acordo com a lei 8 112 é dever do servidor atender ao público em geral um presteza fornecendo as

informações requeridas salvo aquelas protegidas por sigilo então são todas que eu tenho que disponibilizar não porque porque tem aquelas que são protegidas por sigilo tudo bem beleza viu como é que é bom a gente fazer essa comparação para a gente vai percebendo de repente você nem percebeu isso você já vai voltar lá vai vai desmarcar e vai marcar marcar vai marcar lá o ponto interessa como avançar eu vou dar um salto aqui para artigo 127 é porque eu quero falar das penalidades depois eu volto para sequência normal no 118 por aí vai é que o

127 ele fala das penalidades e é bom que você saiba que as penalidades em descritas na nossa lei 8112 e é muito comum a questão de progama a situação de perguntar qual penalidade agência por exemplo se eu descumpriu os deveres que a gente acabou de ver virar i advertência se diz compreende novo uma residência vira suspensão suspensa e aos casos de dengue são estão lá previsto taxativamente na nossa lei 8112 aqui é um momento em que infelizmente você vai ter que decorar eu disse aqui alguns mais importantes mas vai ter que decorar porque são muitos

os casos dá para gente dá para a gente fazer algumas associações por exemplo você vai ver que suspensão tem pouquinho e o que se faz aqui se vai falar justamente da reincidência vai falar da a situação de recusa de inspeção médica recusa de inspeção médica esse até um caso legal porque tem um prazo essa menor vai falar também de exercício que seja incompatível com atividade incompatível com o seu cargo público vai falar também de repassar e passar atribuir a outro servidor uma cidade que te pertence' rapaz atravessa situações aqui para vocês como sendo de suspensão

tão bem que se eu souber isso já vai ajudar para saber pronto sem o que é suspensão e agora o restante eu vou tentando ver se é muito grave demissão você é mediano é advertência e aí tem alguns perigos por exemplo vamos lá advertência mais leve suspensão é só deixa a roxa mediano e demissão e tudo isso aqui é equivalente aí é rua lucas e aí é rua rua e aí nós temos o seguinte ó aqui são os casos aqui são os estados e nós temos de advertência o dos incisos 1 até o oitavo e

o 19º é advertência com alguns destaques eu fiz aqui ó fiz farra tá alguns quando o avanço eu tenho a questão dizendo básico nos termos da 800 doce os deveres do servidor público incluem representar contra ilegalidade omissão ou abuso de poder e promover manifestação de apreço no recinto da repartição para aí isso é dever ou isso está proibido manifestação de apreço ou desapreço do que esse tipo de cuidado que você vai ter que ler é associar essas situações advertência com as questões que viram ligadas aí tudo bem beleza aqui o dia a inicial que dá

é versículos sei porque repassar a pessoa estranha uma função que é sua é só advertence márcio repassar para outro servidor é suspensão então tem aqui a necessidade de você a necessidade de você ficar com esse essa análise que eu tentei organizar e a maneira mais fácil para vocês por exemplo a suspensão como eu tinha dito ó reincidência de advertência recuzza recusa de inspeção médica e ainda aqui essas duas situações então são 4 casas que eu preciso decorar quatro casos que eu preciso decorar tá basicamente isso mas antes decorar os quatro casos de fazer a pergunta

qual que é o prazo máximo de suspensão o prazo máximo de pensão valendo a tua nomeação acertou vai ser na minha vai qual o prazo máximo de suspensão em regra a suspensão é limitada a no máximo é só cantar aqui tem uma sede quantas letras tem a palavra suspensão pai e tem nove professor associa então 90 mas não tem nada a ver não beleza vamos lá muita gente que fica com dúvida a suspensão acha que é 60 acha que é 120 pronta dúvida se associar suspensão com o número 9 já vai sucesso em 90 ela

tem uma força sozinho mas se não quiser se afastar são os a sua o que interessa é você decorar estou sempre a suspensão que tem nove olha tô vendo até pessoas marcaram 120 pronto esse problema mais trouxe a suspensão com 9 e tem nove letras 90 dias tudo bem beleza é assim que você vai associar tem um caso especial ó que esse caso aqui recusa de inspeção médica que eles são 15 dias esse é um caso especial tá bom esse é um caso especial e regras são 90 mesmo tá bom beleza e uma outra situação

é que a pena de suspensão ela poderá ser convertida em multa na base de e por dia de de cima tá então se você pega 30 dias de suspensão ou você não trabalha 30 dias ele vai ganhar nada ou trabalhos 30 10 faculdade e ganha essa metade tudo bem beleza então tá certo só cuidado aí com essa peça ah ah ah o jadiel colocou assim cada letra da suspensão faz 10 dias tá vamos lá interessa decorar seguindo a situações que eu tinha narrado com vocês antes e assim as questões ó as questões em regra aqui

vão batendo na suspensão só joão delegou a maria sua esposa e pessoa estranha à repartição pública onde ele exerce suas funções o desempenho das atribuições joão que joão fez foi assistir jogo de seu marido trabalha no home office pode moldar ó a descoberta joão sofreu processo administrativo disciplinar que resultou na penalidade de advertência que passar para pessoa estranha é advertência exposto ao servidor era suspensão três meses após o trânsito em julgado procedente interativo joão recusou o pé a documento público que que é recusar fé é novamente advertência só espera aí ele já o artista nova

advertência o que que gera nesse caso reincidência reincidência de ir o que nos estados vira suspensão e suspensão de até quantos dias até 90 porque olha as opções 90 120 180 tudo bem beleza sim alguns desses algumas avaliações de coremas tem que fazer olha essa próxima dica para cima e tem beleza beleza beleza tá é cabe penalidade de suspensão ao servidor que reincidir em falta as corridas punidas com advertência ou seja frozen de novo para a gente a mesma coisa simples assim segue o barco 153 a demissão será penalidade disciplinar cabível para o servidor que

se recusar a ser submetido em inspeção médica recusa de inspeção médica e é isso suspensão e nesse caso até o 15 dias estou nesse caso 153 errado beleza errada erradasso ferramentas segue o bar aí vem as hipóteses de isso aí demissão tem hipótese para dar com pau porque tem todo o artigo 132 aqui ó você tem que tá todo 132 para o material também tenho 117 em vários insisto do nono até o ensino de 18 esse dono até o 18 são várias as situações alguns mais importantes que eu destaquei inclusive essa aqui ó servidor do

inss que agir como procurador de seu conde na obtenção de benefício previdenciário violar a proibição estabelecida uma registrar dos servidores públicos federais olha como sucesso foi inteligente é proibido e no caso aqui é demissão a atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas só que ele cobrou esse salvo o salvo é mais cobrado nesse caso que a própria regra se eu atuar como procurador de cônjuge ou companheiro o e parentes até o segundo grau e até o segundo grau e agora o macete e ali quando vai falar de parentesco ela fala dois momentos ou

no regime disciplinar é o que a gente chama regime disciplinar quantos graus regime disciplinar quantos graus 2° segundo grau ou ela vai falar lu pat pead qual o grau e se ela tivesse falando aqui de comissão de paddy aí seria terceiro grau mas como ela tá falando de regime disciplinar segundo grau tá tava com isso e até outras situações em que ela fala assim legal cadê portista e até segundo grau embora súmula vinculante fale 3º a lei trata-se cuidado com esse povo outra tela então aqui ó ó ele agiu ele violou ele violou não violou

nesse caso é possível nesse caso é possível então veja aqui meu esse aqui é parte já faz as questões tem até uma próxima ó e não há vedação para que servidor público que esteja em gozo de licença para tratar de interesse particular participe da gerência ou administração de sociedade privada é a questão de 1.122 e olha só voltar aqui só participar de gerência é proibido agora tem o que seguinte ó a vedação de que trata isso 10 não se aplica se eu estiver em gozo do trato de interesses particulares olha a maldade tá então nesse

caso que estão vindo 122 aqui e está correta porque não há vedação especificamente nesse caso é importante que você tem decorar mesmo olha outro é frequente já que estão 154 lá na frente 154 assim ó além de ser uma violação ética a inassiduidade habitual é uma conduta passível de suspensão por até 90 dias inassiduidade habitual você já decorou suspensão vem comigo vem comigo suspensão reincidência reincidência recusa de inspeção médica residence recusa de inspeção médica que mais atividade incompatível a cidade e compartilhe e cometer repassar para outro servidor tudo bem são os quatro casos falou inassiduidade

habitual e até bom que você decore isso é demissão oi tudo bem beleza então tá certo cuidado com essa situação olha próximo ao servidor público pe intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por 31 dias ininterruptos será aplicável o que para ele cara 31 dias ininterruptos isso é abandono de cargo e se é abandono é demissão você tá fazendo isso aí muito rápido sim é só para você visualizar que depois você vai fazer a leitura aqui ó abandono e na cidade você vai ler com calma e vai perceber o que você tem que

marcar demissão tudo bem belezinha então só tomar esse cuidado a questão 159 dias eu já acordo com o fim dos estará sujeito à penalidade de demissão vamos lá reincidir já vou né tem esse dia eu sei que o que reincidir eu sei que é que é caso de suspensão essa letra b eu sempre tenho medo dela porque olha só essa palavra coagir com agenda muito pesada mas com as revistas é advertência já utilizar recursos materiais da repartição aí é caso deles é que você geralmente pensa se a pessoa não eu vou imprimir na monografia são

três vias em 120 páginas cada uma faz isso não participar se pode gerar demissão passo tá utilizando ali dos recursos públicos para interesses particulares pode gerar demissão para você cuidar do que esse ponto a pessoa mas é uma monografia azinha não a aplicação do princípio da insignificância nos carros tá não ah eu cuidado com esse pol cm1161 e no caso de acumulação ilegal de cargos públicos para acumulação ilegal de cargos públicos o servidor será notificado para apresentar opção e se ele permaneceu nisso será instalado o procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois

servidores estados isso daqui é um caso de demissão se ao final do pague sumaru se ao final do palhaço mário redondo não escolha não opção do servidor conforme diz o artigo 133 então se o acúmulo cargos ilegalmente eu sou o primeiro modificado não abre página um ou modificado se eu optar morre ali o processo se eu não optar a inha que abre o padre mas se não perdido a minha defesa eu optar morre o processo se eu não optar e ficar comprovada a má-fé aí eu perco os dois aí eu pergunto tá bom vamo voltar

aqui ó então nessa situação a questão de número um milhão ela está corretíssima de acordo com o artigo 133 artigo 133 compra próxima é um 117 ele ainda continua com situações de demissão e ele traz uma situação zinho aqui que eu já percebi que as bancas gostam usura que que é usura agiotagem olha só a questão 123 o servidor público fora do serviço poderá poderá emprestar dinheiro a outra cobrar juros superiores a quinze por cento ao ano se entende é que ele tem que cobrar no máximo juros de mercado juros de mercado juros de empréstimo

normais quinze por cento ao ano é algo considerado abusivo porque passar e dos doze por cento passaria do aí dos doze por cento é uma margem aceitável então cuidado olha aqui onde é que eles foram eles foram os quinze por cento que ser superior a 12 e culpa disso e por culpa de só o servidor público poderá emprestar dinheiro não pode emprestar dinheiro sabe por quê que isso aí não pode acontecer é pelo seguinte a condição de servidores temos um crédito muito mais facilmente aprovado se eu ligar agora não falou o horário mas se eu

mandar para mim ar gerente lá olha libera um consignado aí para mim agora por favor de possam no meio ponto alto no meu já tá estourada libera aí os r$2000 ligaram os dois vai levar na hora na hora tapo colocou na conta porque a gente tem crédito um pouco mais fácil eu vou precisar de respeito ao depois foi aí para ligar para ver o creme cortar de 50.000 cinquenta mil a qualidade porque vai descontar direto minha folha vou passar aí que eu faço eu pego 50 aviões julho gizé 8008 empresta um e-mail são pode isso

é proibido tudo bem beleza famosa agiotagem e aí a questão 123 então está errada é por esse motivo olha a próxima questão 126 que diz assim para a gente e com relação a 8112 importa seu público assinale a opção correta a o servidor pode emprestar dinheiro e cobrar juros similares aos bancários desde que observada a taxa média do mercado é esse aqui isso aqui seu simplesmente sair emprestando o dinheiro porque eu estou utilizando dos meus daquele que é meu opa cuidado com isso o que pode ser considerada a jantar vou molhar sou uma das outros

o servidor pode do turno contrário a sua jornada de trabalho exercer o comércio mantendo por exemplo pequena padaria no bairro de onde reside exercer o comércio é proibido letras e o servidor público não pode recusar fé a documentos públicos aí é a redação da nossa lei porque presunção de legitimidade é público não pode recusar estão numa situação de trás pra gente é proibido recusar república é verdade juros aí depende vai depender como é que tá o como é que está e analisado eu tô pegar o dinheiro emprestado para poder emprestar também aí eu tô mexendo

com a jantar isso é proibido lógico chega meu amigo me liga paula do chão mas você tá bom demais perto tem como tu me emprestar uma grana perdendo o valor e pouquinhas reais aqui andrade fazem apertado pode ser 400 a e aí eu posso emprestar aí a hora que eu vou colar emprestar mas o que não pode aqui é usar isso como uma prática rotineira eu conheço só letra p de casa uma avançar a oi preta 24 uma das razões para que o servidor público sofra processo aplicativo é o recebimento em razão de suas atribuições

de propina comissão presente ou vantagem de qualquer espécie olha só na cidade ó por aqui e voltam aqui ó cadê aqui receber propina comissão presente ou vantagem de qualquer espécie é proibido é proibido tá a lei traz expressamente isso acabou de ver tudo isso estão está corretista e aí o ativos pista monte de efeito aqui que deu mais defeito e feito por 118 fala sobre acumulação de cargos públicos lembram-se é a regra geral é proibição de acumulação de carro essa regra já proíbe a circulação de carros mas existem situações que autoriza quem vai autorizar isso

a constituição federal a oi tem 12 meses noite a gente ela não tá a situação da população a não ser quando ela fala expressamente de para situação em que você tem um cargo público ocupa outro cargo público mas ela não fala qual e vai ocupar um cargo em comissão tira uma situações que ela trata do cargo em comissão as outras hipóteses de acumulação de cargos você vai ver esse dentro da sua constituição federal sempre lembrando da do estágio ali da compatibilidade de horários temos até votante da tela duas questões mais a 129 ea131 a 129

falas a proibição estabelecida na convenção 138 acerca da acumulação remunerada de cargos públicos não abrange autarquias aqui ó o boteco1 oi opa e o canetinha foco aqui ó aqui ó com a proibição estende-se a empregos e funções nas autarquias fundações empresas sociedade cruz geral então onde se não abrantes questão está errada ea131 aqui tá errado e é 131 é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos salvo os casos previstos na constituição federal de ter oito condicionados à comprovação de compatibilidade de horário é exatamente a redação não temos aqui o que é tirar a limpo questão

131 está corrente aí vem uma sequência dos 121 o do 121 até o 126-a é uma sequência muito cobrado que vai trazer aqui para trazer aqueles casos de e eu fui absolvido criminalmente mas posso ser condenado civilmente posso ser condenado absolutamente cai demais inclusive ó aqui na estatística dos artigos 121 a 126 catorze questões catorze que é um assunto de leitura atenta obrigatória porque a incidência é grande e tem até algumas questões dias perigosas por exemplo olha essa a 134 questão 134 trás assim ó apesar da independência entre as instâncias administrativa e penal exato a

uma independência há situações em que a sentença penal absolutória decorrente de suposta falta cometida por servidor público afasta sua responsabilidade administrativo-disciplinar caracteriza uma dessas situações vamos lá o cometimento de falta que não constituam infração penal pera aí não é crime é mas pode ser infração administrativa então é essa então pode se alegrar não pode se livrar ok beleza letra b o reconhecimento de excludente de ilicitude que que é excludente de ilicitude o código penal traz situações em que você passasse por exemplo em legítima defesa ou você não vai responder criminalmente isso aí vai fazer com

que você também não responda administrativamente segura essa segurança letras e a negativa de autoria do fato delituoso pelo réu cara os esta que fez uma maldade muito grande porque eu voltar para vocês ó ó e a responsabilidade ilustrativo do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria quem tá negando a existência do fato autoria esse é o juiz não réu essa foi umas questões que quando eu vi a primeira vez que eu acho que tá caiu ficar não pode ser esse raciocínio do cespe e foi porque

ele adotou a resposta da letra b ocupa da doutrina cuidado com isso porque não está na sua lei na sua lei tá somente negativa do fato e negativa da autoria não está não está aqui a excludente de ilicitude mas alguns doutrinadores admitem que se eu sou absolvido por legítima defesa eu não posso responder administrativamente até porque a própria lei antes 12 fala que uma agressão minha servidor eu agredindo alguém é demissão salvo em legítima defesa estou sim e tu penal não vai ser usada que ir porque mais flores porque eu próprio ordenamento permite por que

que a gente praticamente eu vou essa é uma questão que eu trouxe eu diria que talvez seja a mais é uma série complexa mas a que mais me intrigou desde quando ela foi cobrada e por que adotou aqui alguns outros nem é majoritário nem é majoritário tá mas lembra mas lembra a regra independência se lá o fato não é típico aqui pode ser típico o que se admite é negativa da autoria e da existência do fato ea doutrina também disse excludentes de ilicitude amor tá isso aí é importante temos letra b a ser marcada tudo

bem seguindo 135 a135 fiz assim com relação a responsa lá de servidor público que deixe de praticar indevidamente ato de ofício ele deixou de praticar indevidamente ato de ofício ó ele deixou de praticar indevidamente ato eu fiz vamos lá letra a sanções penais e administrativas iniciativas não poderão ser acumuladas erro pode servidor não poderá responder penal e passivamente o mesmo pa pode servidor responderá criminalmente pela conduta apenas depois de concluído o processo desative não é apenas depois é a qualquer momento a responsabilidade aplicativo servidor pela prática da infração em questão poderá ser afastada se houver

absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria aquele cobrou a letra seca da lei que é a tendência é cobrar a letra c cada um tudo bem e a letra é exatamente o contrário da letra b cálculo isso letra de corretivo 136 o servidor responde apenas administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições o copo pode ensejar a aplicação de penalidade disciplinar até mesmo deles são que deve sempre mencionar o fundamento legal ea causa da sanção essa questão pega de gramado ó o servidor responde apenas administrativamente não ele responde civilmente ele responde penalmente

ele responde na esfera que ele praticar a irregularidade não só abre para mim o restante até a questão está correta ó tem que mencionar o fundamento legal mas não é só administrativamente que são maldosa né maldosa questão 138 essa é boa não estão 138 situação hipotética rafael e cai os servidores públicos federais respondem cumulativamente a processo administrativo e criminal por atos cometidos no exercício das funções na esfera criminal rafael foi absolvido por ter comprovada a inexistência do fato e o caio foi absolvido por ter apresentado prova de não ter sido o autor do papa foi

nessa situação rafael e caio não poderão ser responsabilizadas administrativamente aceita negativas autoria inexistência do fato estão pense questão vestido tudo bem beleza o artigo 134 é só para que você saiba caçar aposentadoria ou disponibilidade é a mesma coisa que dele só só isso o pai questões tenta eu falar para você que não é a mesma coisa que é se eu já estou aposentado não chama mais de lição para chamar cassação cassação da aposentadoria cassação da disponibilidade se eu tiver disponibilidade só isso todas as questões que giram em torno desse assunto coloco embora tenha praticado o

polido com demissão se eu já aposentei não pode mais pode só vai chamar demissão para chamar cassação da sua aposentadoria ou da sua disponibilidade tudo bem belezinha um outro dispositivo aqui é o artigo 142 que até coloquei em cores porque esse artigo142 ele tem uma certa relevância e essa certa relevância é porque fala de prazo e falou de prazo meu bro e é difícil decorar mas tem que decorar nos casos mais graves demissão cassação e destituição cinco anos suspensão dois advertência a 180 dias e aí vem as questões de prova a ação disciplinar contra servidor

que cometa ato ilícito punível com suspensão prescreverá em dois anos contado da data em que o fato se tornou conhecido e continua todavia se tal início também configurar crime então se aplicará o prazo pressional da lei penal para ação disciplinar que ele fez ele pegou os dois anos aqui correto pegou parágrafo 1º e começa a correr de quanto se tornou conhecido e pegou parágrafo segundo se tiver previsto na lei penal para aplicar a prescrição da lei penal questão correta cara esse 142 ele é difícil porque ele é bem grande você tem que associar tudo ele

vai te trazer um caso o que é de demissão e vai te perguntar o prazo prescricional e aí você vai ter que associar isso é que é o mais pesado é o mais pesado dentro da parte descrição essa associação aí você vai ter as questões para você ler e perceber como que está acordado e aí a gente fecha o bloco 4 e não entra no bloco 5 que é o bloco que trata do padre porque ó que nós temos de importante do bloco sim artigo 147 esse aqui é importante afastamento preventivo 60 dias um o

advogado por igual passo que que é isso vou responder um padre só que eu sou influente lá dentro tá achando o quê frente tendo uma que eu trabalho com sou influente pessoas estão me vendo aí o dia inteiro eu tô sabendo que uma pessoa foi intimada do aquela encarada daquela olhada igual a seguir pode pular né ah tá eu tô de olho hein pronto esse problema vou me afastar qual o prazo o mesmo pati qual é o prazo do pai sessenta mais sessenta qual o prazo do afastamento provisório 60 vai ser por isso as professor

se não terminar o padre em sessenta mais sessenta que que acontece pa de segue o padre continua mas o afastamento provisório preventivo tem que acabar então o afastamento preventivo e sessenta mais sessenta acaba já o padre se não terminar em segunda marcha certa ele acaba correndo foi mais prazo não tem que é prazo impróprio pode correr com mais fácil mas já faz a mente a gente tá 160 inclusive ó olha a questão conforme disposto na lei os 112 anos uma situações determinadas servidor público está respondendo a processo administrativo por ter supostamente se apropriado de dinheiro

público além disso a investigação criminal em curso pela prática do delito conforme disposto nos sedoso nessa situação o servidor poderá ser afastar e principalmente de suas funções pelo prazo de até 60 disse sem prejuízo da sua remuneração isso até 30 dias só não pode provocar até 60 dias beleza não tem que discutir sem pressas colocar o galinha aqui tá dizendo ó até ser e pode colocar a questão trouxe aquele apesar disso iniciozinho né o sesc colocar as para a gente questão um completa que estão em completa é basicamente o seu rosto que a mente correta

maioria das vezes quatro para a gente acabar a nossa derradeira nossa última questão é sobre o artigo 168 pessoas atenção ok mas e os outros pois é acredita que de 168 para frente você tem basicamente zero de questões olha isso número 8 tô quase acabando a pessoa que você acha que são praticamente você viu aquele 168 em diante uma duas três quatro seis sete eu estou seja é realmente onde pega o pega pacapa e aqui ó o artigo 68 fala do relatório da comissão do paty me diz que o julgamento acatará o relatório salvo quando

contrariar as provas a pergunta como é u.c. latório é vinculante não não é vinculante o relatório é indicativo autoridade para ler o relatório final não se diz aqui não só que ela não seguir a fim de fundamentar o relatório conclua pela demissão fica claro nos autos e pelas provas colhidas de lavar mar é caso de mera advertência pode pode isso arnaldo pode senhora questão de provar ó olha a próxima estão 182 para a questão 182 a questão com 82 ela diz assim pra gente ó ó e após a regular tramitação de processo disciplinar instaurado contra

o servidor público federal a comissão processante propôs a comissão propôs em relatório penalidades de tensão de 60 dias é branca pode chegar até novinha né aí a gente tem assim nessa situação segundo stj autoridade julgadora letra pode divergir da conclusão do relatório pode divergir podendo mais chorar ou diminuir a penalidade administrativa porque eu não pode voltar aqui quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos à autoridade julgadora poderá motivadamente agravar a penalidade abrandá-la ou isentar o servidor da ele pode majorar ou de harry pot e pode e pronto pode toy letra a de

acabou pessoal a ideia aqui é era passar para vocês foram 3:15 óbvia foi corrido foi socorrido foi foi intenso foi mas foi verdadeiro deu até para casar com a musiquinha aí foi intenso foi mas foi verdadeiro tá foi sincero mas acabou pescar aqui ela era diferente passar para vocês a se importar essa relevance ali tem 250 artigos eu mostrei pra vocês que basta você olhar aí não são todos os artigos de cobrados existem aqueles mais queridinhos e a justamente em cima disso você tem que trabalhar ó o pessoal tá sobrando tempo eu já limpou os

artigos importantes já não tenho mais o que lembro pensou já tô tranquilão então nesse caso você começa a lei aqueles pênis cobrados pobre oi beleza a semana que vem a gente vai estar aqui nesse mesmo horário para poder tratar da lei 8666 sabe que você esteja presente e se gostou chama os amigos aí também do mais alto agradecer e mandar um beijo no coração de vocês e até uma próxima a eu vou colocar lá e quadro até uma série de sozinho deixa eu ver se dá para ver aqui é um quadro estatístico do número de

questões de cada uma das bancas não só do teste das outras também tá bom vou colocar no meu instagram quem quiser só pegar lá no instagram no andré amorim próximo amanhã estar lá tá bom amanhã instalar o andré amorim troca colocar lá nos meus destaques materiais vandré amorim próximo beleza pessoal tá mais 10 gordo foi