AULA 6 - CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA - RETROVENDA PARTE I

E aí [Música] o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero muito que sim bem-vindos ao meu amado Direito Civil bem-vindos ao estudo dos contatos em espécie Lembrando que nós estamos estudando o contrato de compra e venda que é o primeiro e mais comum nos contatos disciplinadas pelo código civil estudamos toda a parte geral do contrato de compra e venda que fala dos seus elementos preço coisa consentimento e vimos também seus efeitos principais e secundários vemos que existem algumas categorias especiais a depender aí né Do tipo de coisa a ser vendida e que a gente dá

elas algumas alguns efeitos próprios né como acontece então na venda de Corpos na venda AD mensuram como a gente já vi agora a gente vai falar da possibilidade de que além daquelas cláusulas Gerais que são disciplinadas pelo código civil os contratantes ele se insiram no contrato uma cláusula se essa cláusula especial ela vai trazer para o contato um efeito peculiar o efeito que de outra forma não aconteceria um efeito que não é próprio não é natural do contrato de compra e venda mas antes se você ainda não é inscrito nesse canal por favor vai lá

se inscreva ative as notificações deixe seu comentário compartilhe com maior número possível de pessoas vão fazer esse canal crescer ainda mais então vamos lá bom primeira coisa que a gente tem que entender o seguinte olha vamos maginar que eu faço um contrato de compra e venda verbal se eu fiz um contrato de compra e venda verbal é porque na verdade eu amo sim não é que ele não tem importância Mas é porque é para mim o que importa são os efeitos naturais que o contrato de compra e venda gera questão disciplinadas pelo código civil tá

agora talvez eu queira não é mesmo que eu quero que eu desejo os efeitos naturais eu queira registrar esse acordo até para que eu tenho como prová-lo futuramente e o simplesmente repito os mesmos efeitos que foram então ali disciplinadas pelo código civil mas às vezes além daquelas regras Gerais que são estabelecidas pelo código civil é o desejo atribuir aquele meu contato um efeito diferenciado o efeito próprio vamos dizer assim além daqueles efeitos principais além daqueles efeitos naturais o contrato ele terá ainda um outro é feito ele terá ainda uma outra manifestação no sentido de atender

um interesse próprio e a gente vai entender então que caso esses contratantes desejem que esse contato eles geram o efeito específico eles precisam então inserir no contrato a cláusula especial mas cuidado o fato da gente dizer assim olha uma cláusula especial contrato de compra e venda isso não significa que essa cláusula não possa vir registrada em outro documento um outro título explico vamos imaginar que eu faço um contrato de compra e venda E lá eu estabeleço as cláusulas Gerais né todos os efeitos principais e secundários decorrentes de todo e qualquer contrato de compra e venda

é mais uma semana depois e o vendedor e a outra parte comprador desejamos então dar a este contato um efeito próprio como uma cláusula de retrovenda uma cláusula de reserva de domínio aí nós fazemos um adendo a este contrato ou seja um complemento a esse contrato de compra e venda estabelecendo essa cláusula especial ou o desejo estabelecer uma reta venda nós fazemos um aditivo aditivo o adendo a mesma coisa um complemento Esse contrato em outro documento estabelecendo essa Cláudia ou especial é claro que nesse adendo vai ter que constar que essa cláusula ela incidirá efeito

a ao contrato de compra e venda convencionado em tal dia e tal hora tal lugar né fazendo menção a este contrato mas por não se chamar cláusula especial ele não necessariamente precisa estar previsto no próprio contrato de compra e venda ele pode vir através é uma dentro tudo bem bom nós vamos ver que existe cláusula de retrovenda cloud print são cláusula de venda sujeita a prova cláusula de reserva de domínio dentre outras são essas causas especiais mas para todas elas alguns pressupostos ou algumas características a gente precisa entender Tão todas as circunstâncias a gente vai

entender ou vai falar de alguns pressupostos primeira coisa Às cláusulas especiais elas são elementos acidentais do contrato de compra e venda ou seja o contrato de compra e venda ele possui regras Gerais ele possui efeitos principais e secundários que basta a manifestação da vontade para que esses compra que esse contrato gera efeito entre as partes que fez os que estão disciplinadas pelo código civil mas eu além desses efeitos Gerais que o contato de compra e venda pode tirar eu desejo que esse a série algum efeito específico próprio então eu vou inserir neste contrato uma cláusula

eu vou inserir nesse contato por exemplo uma condição suspensiva uma condição resolutiva para que esse contato atenda ao meu interesse naquele momento então exemplo e vamos imaginar que eu tô vendendo a minha casa mas eu estou vendendo a minha casa contra minha vontade quando eu digo isso Não Há vício de consentimento mas na verdade eu não eu estou consciente mas eu não desejaria vender e tenho muita vontade de voltar a ser a proprietária dessa casa então posso estabelecer nesse contato de compra e venda uma cláusula especial se eu não coloco isso eu não terei essa

vantagem a voltagem de de voltar a ser a proprietária do imóvel Então estabeleço esse elemento acidental essa cláusula de retrovenda ou a cláusula de pressão a partir do momento que eu entreguei a coisa não aí nenhum direito que me Garanta a possibilidade de voltar a ser proprietário desse essa casa dessa desse bem o comprador pode fazer o que ele bem entender vender para quem ele quiser o imóvel agora não eu quero que isso atendam meu interesse próprio E aí que a gente vai entender e muitas vezes o contrato de compra e venda de forma geral

ele não se encaixa completamente no meu desejo na minha vontade no meu interesse porque eu preciso de algo a mais então por exemplo quando eu vendo uma casa Além de eu vender e ter os efeitos naturais Esse contrato de compra e venda eu desejo ter a possibilidade garantida juridicamente de voltar a ser a proprietária de si mesmo imóvel dessa mesma casa então para atender esse interesse que é meu é própria inerente porque nem todo mundo que vende tem o interesse de voltar a ser o proprietário da coisa então para atender esse meu interesse próprio então

eu estabeleço uma cláusula especial Além disso eu já falei para vocês o seguinte Olha o contrato de compra e venda ele gera efeitos principais efeitos secundários lembro direito principal transmitida propriedade para o computador e o vendedor adquirir aí o valor em dinheiro efeitos secundários com relação à repartição das despesas efeitos que decorrem por exemplo da garantia né de evicção e vícios redibitórios esses efeitos naturais eles incidem em todo e qualquer contrato tendo cláusula especial ou não quando o contrato de compra e venda tiver uma cláusula especial Além dos efeitos naturais ele terá ainda um efeito

um efeito acidental ele ainda terá uma previsão que atenderá especificamente a vontade daqueles contratantes então Cuidado tá quando a gente estabelece uma cláusula especial eu não tô afastando e apagando todos aqueles efeitos decorrentes lá do contrato de compra e venda sejam os efeitos principais ouvir ah está é isso continuam existindo só que além deles se soma o novo efeito estabelecido pelo pacto adjeto estabelecido pela cláusula especial e óbvio né o as cláusulas especiais elas não se presumem Então para que eu fale para que eu possa afirmar que naquele contrato de compra e venda a uma

cláusula especial precisa ver manifestação expressa tanto do vendedor quanto do comprador consentindo com aquela previsão então é muito difícil você provar que houve verbal mente a estipulação da cláusula de retrovenda É muito difícil você provar que houve a estipulação da preempção então assim é muito mais comum que essas cláusulas especiais elas apareçam nos contratos escritos Mas isso não não e fica que elas não possam existir mesmo nos contratos verbais problema vai ser eu conseguir provar porque porque o contrato de compra e venda por si só ele só era aqueles efeitos naturais para aquele Gere efeitos

efeitos diferenciados peculiares eu preciso dessa manifestação expressa tanto do comprador quanto do vendedor concordando com aquela calça também fazer uma professora mas quem é que faz uma cláusula como essa não quero nem saber ele concordou então às vezes a gente vai ver que o efeito da cláusula especial não parece muito justo mas aí você fala assim professora mais um é justo não é justo mas a cláusula especial só está ali porque comprador e vendedor aceitaram o estabelecimento daquela Klaus tudo bem vó esses pressupostos se aplicam então a toda e qualquer cláusula especial Oi gente vai

começar a falar da primeira delas que é cláusula de retrovenda próprio nome já está dizendo o que que é algo retro que volta então o que que vai acontecer aqui eu vou voltar à venda tua causa de retrovenda ela nada mais é uma do que uma cláusula em que o comprador eo vendedor estabelecem o direito ao vendedor de retomar a propriedade da coisa voltando o negócio jurídico voltando esse vendedor a ser o proprietário dela toca cláusula de retrovenda é quando eu vendo uma coisa mas eu quero ter a oportunidade de voltar a ser a proprietária

dessa coisa caso eu queira e aqui isso aconteça eu preciso estabelecer lá no contrato de compra e venda porque ninguém tem o direito de voltar a ser o proprietário da coisa proprietário do bem se assim não se estabeleceu no contrato de compra e venda se eu vendi eu deixei de ser proprietário vender o comprador vai vender e fazer do que ele bem entender com a coisa cláusula de retrovenda não na cláusula de retrovenda Olha o vendedor vendeu o comprador adquire o apartamento pagou 9989 r$ 1000 pelo apartamento a a transmissão da propriedade o comprador adquire

a Escritura pública é feito é realizado todo o trâmite para transferência da propriedade do Escritura pública com registro ele passa a ser o proprietário do imóvel porém se o vendedor que e dentro do prazo de até três anos ele pode retomar a propriedade do apartamento comunicando o seu interesse ao comprador e depositando o efetuando o pagamento daquilo que ele recebeu quando ele realizou a venda das despesas que foram gastas aí a pelo comprador em decorrência do contrato e indenizando as benfeitorias necessários Então esse comprador terá a obrigação de devolver a propriedade para o vendedor cuidado

não é uma nova venda é voltar à venda que já existir por que que eu tô dizendo isso porque na cláusula de retrovenda quando esse vendedor aqui se desejar então voltar a ser o proprietário da coisa e comunicaram o comprador volta a propriedade do apartamento pelo vendedor a escritura que constavam o comprador como novo proprietário ela volta para os nomes para o nome do vendedor mas não incidirá novo imposto a gente sabe que nos contratos de compra e venda de bem móvel a transmissão da propriedade desse bem imóvel gera então o imposto de transmissão de

bens inter-vivos ITBI então quando esse vendedor vendeu aqui ao comprador o comprador foi outorgou escritura registrou e teve que recolher o ITBI É sim vendedor manifesta a vontade de voltar a Seda proprietário do imóvel volta à venda a escritura volta para o nome do vendedor mas não terá que recolher ITBI não terá incidência do imposto de transmissão de bens intervivos Então nesse caso não há que se falar nessa não a gente não pode afirmar que há uma nova venda não é uma nova velha eu estou voltando à venda anteriormente estabelecida bom essa é uma cláusula

que tem uma natureza resolutiva e gente já vai entender o que que essa natureza resolutiva e de categoria potestativa é se trata aí de um direito potestativo a gente sabe que o direito potestativo é um direito incontroverso que pode ser exercido por uma pessoa independentemente da vontade é de outra e aqui o direito potestativo é do vendedor professora mas o comprador Se ele não quiser devolver o imóvel ele pode não porque não porque depende única e exclusivamente da vontade do vendedor professores sem justo não é porque porque essa cláusula Só existe no contrato de compra

e venda porque lá no início tanto vendedor quanto o comprador concordaram com ela então comprador Sabia desde o início que o vendedor no prazo de até três anos poderia procurar me fala ó me devolva o bem Me devolva a coisa porque o desejo voltar a ser o proprietário dela eu comprador não poderá se recusar o comprador deverá então devolver pra nós estamos diante de um contrato que é perfeito e acabado um contrato que gera transmissão da propriedade com escritura oi gente tô com tudo mais que a qualquer momento o comprador poderá perder esse direito de

propriedade por vontade única e exclusiva de uma pessoa só que é o vendedor tudo bem bom agora antes a gente falar especificamente dos efeitos da retrovenda eu já quero falar para vocês que a retrô vem das vezes ela é utilizada de forma simulada é muito comum a cláusula de retrovenda para simular um outro negócio jurídico e eu já digo para vocês que a cláusula de retrovenda ela tem que estar a fundamentada nos princípios da boa-fé no princípio então da boa-fé objetiva né que estabelece que as partes devam agir com respeito com respeito com honestidade com

hombridade uns para com os outros se utilize a cláusula de ré e ainda na verdade para prejudicar a outra parte ou para chantageá-la por exemplo Então esse essa cláusula ela pode ser anulada conforme a gente vai falar já já estão Olha só quero mostrar para vocês um exemplo de como a cláusula de retrovenda ela pode ser utilizada de forma errada para simular um outro negócio jurídico tá então é proibida a utilização da cláusula de retrovenda como modo de garantia de outro negócio jurídico olha só a gente sabe que o contrato de mútuo ele é um

contrato de empréstimo empréstimo de coisas fungíveis então por exemplo muito feneratício que é o empréstimo de dinheiro então eu tenho de um lado mutuante que tem dinheiro sobrando e do outro lado eu tenho mutuário que tá precisando de dinheiro que eles fazem contato de mudo o mutante pro céu vou te emprestar o se ele empresta o dinheiro e a gente sabe aqui quando esse mutuário que receber esse dinheiro aí ele assume a obrigação de devolver esse dinheiro para o mutuante a gente sabe que é óbvio que o contratante quando ele estabelece né esse tipo de

contato quando ele estabelece Então esse tipo de acordo ele precisa Então Honrar com a sua obrigação Honrar então aí com o seu dever assumido nesse contato a gente sabe que nem sempre isso acontece Então olha só como esse mutuante poderia garantir que o mutuário ou devolveria o dinheiro olha só e eles estabeleceriam na verdade não contato de mutu Mas eles fariam um contrato de compra e venda e que figuraria de um lado o mutuário como vendedor esse mutuário vendendo a casa para o mutuante o mutuante recebendo a propriedade da casa através de Escritura pública com

registro e pagando em dinheiro pelo valor dessa casa mas na verdade o que tá acontecendo ó o mutuante empresta o dinheiro mas ele já fica com a casa do mutuário como garantia do pagamento se esse mutuário não efetuar o pagamento ele permanece proprietário do imóvel se o mutuário desejar voltar a ser o proprietário do imóvel ele devolve o dinheiro que ele recebeu emprestado então do mutuante E aí o mutuante devolve a propriedade para o mutuar percebam que é uma espécie de contrato que eu dou em garantia um imóvel que é meu mas nós estamos aqui

diante do que a gente chama de simulação e a gente já falou sobre isso lá quando a gente falou de vícios do consentimento simulação é um vício do consentimento e gera nulidade do negócio jurídico retrovenda não pode ser utilizada como meio de garantia do cumprimento da obrigação Tudo bem pessoal estamos erramos aqui essa nossa primeira aula introdutória do direito dos contratos em espécie a primeira aula do contato de desculpa da cláusula especial de retrovenda temos muito a falar ainda e nós voltamos então na nossa próxima aula espero que vocês fiquem bem fiquem com Deus e

e ela