100 QUESTÕES - LEI 13.022 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS) 01

analdo Vale concurso nosso canal do YouTube é um prazer estar com vocês aqui sou o professor Breno Fraga sou policial Penal de Minas Gerais e hoje trago para vocês aqui o estatuto Geral das guardas né a lei 13. 022 é uma lei aí muito comum né cai em todos os concursos de guarda municipal é uma lei federal né então ela cai apenas nos concursos de guarda municipal Então essa dica né Esse vídeo é para você que pretende fazer concurso de guarda municipal aí né quer qual seja o seu município bac então assim vamos treinar aqui 100 questões tá vamos fazer uma sequência de vídeos aqui de 100 questões pra gente poder entender como é que as principais bancas que tratam de concursos de guarda municipal vem cobrando geralmente concursos de prefeitura São bancas mais específicas eh daquele município ou daquele estado né e ibgp eh algumas outras bancas aí é banca mais interior né que cobra geralmente concurso deig selecon né selecon tá fazendo muito concurso também de guarda municipal então nós temos alguns concursos de guarda municipal em aberto Então já aprofunda na sequência aqui desse vídeo né vai até o final aí né compartilha com a galera que faz concurso de guarda municipal concurso de guarda municipal aí cada dia que passa cada ano que passa aí né está aí e sendo um excelente concurso uma excelente oportunidade ainda não é um órgão de Segurança Pública reconhecido na Constituição Federal mas sim claro exerce um um serviço né de segurança pública e por isso também né tá melhorando muita coisa aí melhorando muitos salários né vai é claro de cada município mas a estrut ura da guarda municipal nós temos aí guardas municipais aí com uma estrutura Impecável né com salários aí também bacanas Tá certo então vamos então né desembolar esse estatuto Geral das guardas Convido você ó a se inscrever no canal ativar o Sininho de notificação para ficar sempre por dentro Beleza fica sempre por dentro aqui e no próximo vídeo você ficará por dentro também você será avisado Tá certo e não deixe de dar o like não dá o seu like aí se você curte os nossos vídeos vamos lá vamos resolver aqui então né E vamos aqui é e eh eh fazer Breves comentários tá se você tiver alguma dúvida vai lá na lei 13. 022 tá lei 13.

022 é uma lei federal bacana lei federal 13. 022 para você então Eh aprofundar um pouco mais tá eu vou fazer o seguinte eu vou deixar na descrição do vídeo aqui a a lei 13022 na íntegra Tá certo vou deixar para você então vamos lá a guarda municipal de caráter civil exercerá vigilância de urna e noturna dos bens de uso comum assim entendidos como exceto ou seja aqui tá dizendo o seguinte primeira coisa né já tem coisa aqui que a gente que já é matéria de prova primeira delas a guarda municipal é uma instituição civil Beleza deixa eu pegar o pincel Preto aqui para ficar melhor tá guarda municipal é uma instituição civil é o primeiro ponto beleza não é militar a guarda municipal não tem nada de militar tranquilo Beleza ela né trabalha em Regime de Plantão então trabalha tanto de dia quanto de noite e ela né faz a proteção a vigilância dos bens Quais são os bens que ela faz a proteção exceto então aquele bem que ela não faz unidades de saúde hospitais privados vias públicas e cemitérios E aí pessoal Qual é né qual seria aí no caso a o aquele bem né aquele bem aí que a guarda municipal não necessariamente precisaria fazer a vigilância lembrando é claro que a guarda municipal hoje ela exerce né uma atividade de Segurança Pública inclusive no combate ao Crime então é claro se tiver hoje um bem eh eh que mesmo que ela não tenha competência né para poder fazer a vigilância daquele bem ela às vezes ela vai exercer ali no mínimo a sua competência de combate ao crime né inclusive encaminhar a delegado de polícia mas vamos lá né especificamente na lei 3022 qual seria esse bem né Eh pessoal tá muito fácil essa questão né tá muito fácil pessoal concursos de de guarda municipal geralmente às vezes é nível fundamental né alguns é nível médio e mesmo sendo nível médio a a não costuma ser questões tão complexas assim tá mas mesmo assim se você não né e ler a lei se você não estudar a lei você pode garrar aqui e às vezes na prova aparece muitas questões do estatuto aí da Geral das guardas Beleza então aqui gabarito na tela pra gente letra b ó letra B tá tá aqui para nós aqui ó hospitais privados então a a banca ela especificou que seriam os hospitais privados tá unidades de saúde Professor mas podia ser unidade de saúde privada mas ela não colocou né então assim a menos a menos certa né ou a mais errada de fato seria hospitais privados então por exemplo vias públicas Com certeza né Aí tem Inclusive a própria palavra pública cemitérios poderia ser cemitério partic particular sim mas então ela já deixou claro aqui hospitais privados a guarda municipal necessariamente não faz né vigilância não faz ali a a a vigilância destes é desse bem né bens privados apenas bens públicos beleza vamos lá então ó nos termos da lei 13022 é correto afirmar que letra A as guardas municipais poderão possuir outras denominações exemplo Guarda Civil Metropolitana então lá no final da Lei fala que a guarda municipal né Ela pode ter outras denominações Guarda Civil Metropolitana guarda patrimonial guarda não sei será que pode Será que não pode é isso que a lei tá perguntando letra b a estrutura hierárquica das guardas municipais poderão utilizar denominação Idêntica a das polícias militares Já falei com vocês tá não pode beleza não pode de jeito nenhum né se você tá com dúvida aqui também eu já gravei uma aula sobre o estatuto Geral das guardas então dá uma olhada também no canal do YouTube tem esse vídeo aí do estatuto Geral das guardas municipais para você estudar beleza letra c é assegurada a utilização de outras denominações consagradas pelo uso à guardas municipais desde que autorizada pelo exército brasileiro letra D é vedada às guardas municipais a utilização apenas das denominações dos postos e graduações do exército brasileiro e letra e as guardas municipais utilizarão uniforme Equipamentos padronizados preferencialmente na cor preta ou azul marinho E aí pessoal fala para mim ó vamos lá vamos tem Pontos importantes pra gente analisar aí aqui a banca já começa a aprofundar um pouco mais na lei tá já começa a aprofundar um pouco mais na lei eu tenho certeza que se você eh acompanhar toda a sequência de questões são 100 questões se você acompanhar toda a sequência não tem como você errar na sua prova aí então primeira coisa a estrutura hierárquica das guardas municipais poderá né ter nominação Idêntica à polícia militar tá errado tá a guarda municipal não pode ter nada militar ela não pode sequer ser Treinada por uma instituição militar ah Professor a guarda municipal da minha cidade eu já vi ela fazendo treinamentos com polícia militar né você já viu beleza mas a lei fala que não pode tá certo a lei fala que não pode Talvez seja um treinamento lá mais específico né alguma coisa lá de corporativismo para poder né uma troca de informações e de experiência eh então aqui ó se não pode nada militar né tá errada aqui também a questão do Exército Brasileiro né o exército brasileiro né que que é Uma uma faz parte das Forças Armadas eh É claro é vedado né o uso de postos e graduações postos e graduações são denominações militares aonde postos né posto é o grau hierárquico do oficial e graduação são é o grau hierárquico das praças né Cabo Soldado Sargento por aí vai exército brasileiro tá errado também né não pode tá não pode de jeito nenhum eh apenas das orações do dos postos do exército brasileiro mas não é somente dos do exército brasileiro mas também da Polícia Militar do Corpo Bombeiro e assim vai você não pode por exemplo colocar eh soldado guarda municipal né Guarda cabo Guarda Municipal Não pode de jeito nenhum as guardas municipais utilizaram uniforme prente na cor preta preto não é tá é azul marinho beleza azul marinho portanto né De acordo com a lei 13022 gabarito correto aí letra A beleza letra A tá gabaritando aí Espero que você esteja né e não deixa de dar o like aí também não dá um joia comenta aqui embaixo se você tiver alguma dúvida não vai paraa prova com dúvida não aqui na descrição do vídeo tem aí né a lei 3022 na íntegra Então antes de você começar a resolver baixa a lei e vai acompanhando aí você para o vídeo volta lá né Vai lá na parte que trata sobre esse assunto para você né estudar um pouco mais sobre esse assunto nos termos da Lei 1322 é correto afirmar que as guardas municipais independentemente de tempo de funcionamento poderão ser comandadas por oficial da Polícia Militar né Caiu alguma coisa de Polícia Militar Tá errado beleza já pode saber que tá errado tá as guardas municipais não podem ser comandadas por oficial da Polícia Militar Claro tem um tempo lá que ela pode ser dirigida por pessoa estranha da instituição Mas passou esse tempo não pode onde é que você vai olhar esse tempo é aqui né você vai baixar aqui ó o arquivo da guarda municipal letra b para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira das guardas municipais não existe previsão na legislação sobre percentual mínimo para sexo feminino e aí pessoal existe ou não existe né Tem lá uma um percentual de você vai fazer um concurso né tem que se exigir um percentual mínimo para sexo feminino sim ou não letra C nos primeiros 4 anos de funcionamento a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros então por exemplo eh tem municípios aí que estão instituindo do guarda municipal né Tem tem municípios que tem guarda municipal há anos tem municípi que ainda não tem guarda municipal Então quando você vai instituir uma guarda municipal vai criar uma guarda municipal no seu município como é que você vai colocar um uma pessoa para chefar a Guarda Municipal se você ainda não tem nem servidor de carreira Então você tem que colocar quem uma pessoa experiente na segurança pública uma pessoa estranha aos quadros né de guarda municipais Só que essa pessoa Ela ficará só um tempo determinado Depois disso você tem que colocar um servidor por quê Porque esse servidor já tá preparado né você vai preparar um servidor para colocar ele lá beleza e aí quer saber né se realmente é 4 anos né então aqui por isso né Essa aqui já tá errada porque né não é tempo indeterminado tem um tempo né Tem um tempo aí letra D as guardas municipais não poderão ser comandadas por delegado de polícia aqui tá errado também por quê como eu falei com vocês ela pode sim ser comandada por um delegado de polícia Digamos que você acabou de criar uma Guarda Municipal eu vou com quem é que vai comandar ela eu posso escolher lá um um um delegado eu posso escolher uma pessoa uma um alguém da da da Segurança Pública de uma maneira geral tá certo e letra e a legislação exige nos concursos um percentual mínimo de afrodescendentes E aí sim ou não que que vocês acham pessoal não deixe de comentar não comenta aí comenta aí né Vamos trocar informações tá se você tiver alguma dúvida entra em contato com conosco né pelo vale. concursos ou pode me chamar também no fraga BFC é o nosso Instagram aqui ou através do Gmail Vale concursos zooom @gmail.