Controle Social no SUS

e [Música] no último censo havia 211 milhões de habitantes no 5.570 municípios do Brasil imenso diverso cheio de riquezas mais um país ainda profundamente desigual e é para cuidar da saúde da vida das pessoas o Brasil tem um sistema único de saúde e o SUS é universal integral e equitativo precisa atender a todos em todas as necessidades de saúde de acordo com a realidade de cada lugar e de cada pessoa o SUS é uma conquista da luta Popular pelo direito humano à saúde e pela redemocratização do país nos anos 70 e 80 conhecido como movimento

pela reforma sanitária a oitava conferência nacional de saúde em 1986 elaborou as diretrizes EA Constituição em 1988 estabelece que saúde é um direito de todos e um dever do Estado nasce o sistema único de saúde SUS uma conquista da Democracia a participação e o controle social fazem parte do SUS através das conferências e dos conselhos de saúde nos municípios estados e união e e a participação social é prevista pela Constituição Federal EA Lei 8142 cria as conferências e os conselhos de saúde nas três esferas de governo União estados e municípios a conferência de saúde é

um espaço com Ampla participação da comunidade a cada quatro anos chamada pelo governo e conselho de saúde no início do mandato do executivo a conferência de saúde faz levantamento das necessidades e estabelece as diretrizes que orientam o plano Municipal de Saúde o conselho de saúde municipal estadual ou nacional é um colegiado permanente deliberativo que elabora propostas aprova os projetos fiscalizar a execução dos investimentos e as condições de saúde em cada território nas três esferas a composição dos conselhos de saúde é paritária sim o centro dos conselheiros são representantes de usuários 25% é composto por representantes

dos Profissionais de Saúde e 25 porcento representam um gestor e os prestadores de serviço o conselho é composto por representantes de entidades comunitárias e sociais órgãos profissionais sindicatos de classe de hospitais e outros serviços além dos indicados pelo governo em cada ente da Federação o gestor deve oferecer aos conselheiros um programa permanente de educação em saúde Conforme a lei 141 com pautas e agendas pré-definidas os conselhos se reúnem no mínimo uma vez por mês a resolução 453 do Conselho Nacional de saúde orienta organização e o funcionamento dos conselhos nos municípios estados e união e ao

controle e à participação social não cabem apenas aprovar propostas e fiscalizar ações do governo desde as diretrizes e decisões até a execução e avaliação da política de saúde as conferências e os conselhos de saúde trazem a comunidade para dentro da gestão do SUS [Música] moradias escolas trabalho saneamento coleta de lixo segurança vizinhança circulação acessos transporte mercados praças serviços atendimentos de saúde estrutura de esporte lazer e cultura clubes de mães associações igrejas tudo que é compartilhado de alguma forma pelo povo de um lugar forma o território cada território é o único e tem realidades e condições

de vida que afetam a saúde da população do lugar é mas como atuar Nas condições de vida e de saúde da população do território Como Influenciar nas políticas públicas que serão implementadas e eu passo é conhecer os problemas e as necessidades da população atendida pela unidade básica de saúde UBS e nos diferentes territórios osso se estrutura a partir da atenção básica com equipes multiprofissionais a mais de 44 mil unidades básicas de saúde em todo o país a UBS é a principal porta de entrada do SUS os profissionais da equipe da UBS dialogando com a população

local fazem um levantamento da situação de saúde gerando um mapa de informações com isso as ações são decididas e implementadas melhorando a qualidade de vida os resultados são avaliados conjuntamente entre equipe e Moradores para elaborar as novas ações do próximo período por exemplo além da assistência se a muito incidência de diarreia e verminose podem ser feitas propostas para a coleta de lixo e O saneamento básico se ocorre muita gravidez na adolescência podem ser elaborados planos de educação e prevenção Se as pessoas têm muita hipertensão o demandado um programa e espaços de atividades físicas e assim

por diante na unidade básica de saúde o diálogo com as lideranças comunitárias funciona como um Concílio local que contribui no levantamento das necessidades e nos projetos em saúde ou seja a participação e o controle social atuam diretamente na realidade e na melhoria da qualidade de vida mas as diretrizes e demandas da participação social serão atendidas somente se forem incluídas no plano plurianual e nas leis orçamentárias por isso é necessário observar o ciclo orçamentário da gestão pública o controle EA participação social estão na origem na forma de atuação e na estrutura do SUS é a democracia

na gestão que possibilita a universalidade a integralidade Ea Equidade Só existe SUS a situação social e só existe participação social com democracia e [Música] E aí [Música] E aí