CNU: Ciclo de Políticas Públicas parte 1

[Música] Olá meus caros sejam bem-vindos para mais uma aula sobre políticas públicas vamos chegando aí perto da gente vencer aí o nosso edital de políticas públicas Espero que até semana que vem a gente já tenha todas as aulas de políticas públicas na sua plataforma Então galera vamos para cima vamos falar um pouco mais detalhadamente vou trazer teorias sobre ciclo de políticas públicas que já comecei a falar na aula de avaliação Para vocês mas hoje trago com detalhe para vocês a parte de ciclo de políticas públicas vou precisar de duas no máximo três aulas para vencer

essa parte de ciclo de políticas públicas tranquilo vamos pra nossa primeira aula galera ciclo de políticas públicas é o tema da nossa aula de hoje se você não me segue ainda no Instagram @andres @som concursos venha comigo galera vamos pra cima deixe seu like por favor sempre que a gente vê lá quantidade de gente que assistiu o vídeo mas quantidade de like foi pequenininha deixa o seu like pra gente deixa um comentário isso ajuda demais a gente empurrar nosso vídeo tranquilo galera vem aqui comigo Olha só Maravilha galera Então vamos tratar aqui de ciclo de

políticas públicas para começar professor que que é esse negócio aí de ciclo de políticas públicas Professor galera são as etapas lembra a gente já falou dessa parte que tá em vermelho aqui avaliação as etapas para a elaboração para a implementação e para avaliação de uma política pública Então passa por diversas etapas e tem diversas teorias envolvidas que a prova simplesmente ama cobrar de vocês então ciclo de políticas públicas é essa etapa são as etapas que parte da elaboração implementação e avaliação de uma política pública ou seja eu tenho um problema e no final que eu

quero é em política pública implementada Então galera todas essas etapas até que parte do problema até implementação faz parte do ciclo de políticas públicas vamos dar uma olhada no jeitão aqui do ciclo de políticas públicas já trouxe já bem rapidinho aqui para vocês olha só então é mais ou menos assim professor tá pequenininho Fica tranquilo galera que eu vou passar pelas etapas mais importantes e quero ressaltar também que todas essas etapas aqui elas de Às vezes a depender do do de do autor e professor a depender do autor as etapas podem ser diferentes mas isso

eu vou ressaltar com vocês então galera a primeira etapa não vou entrar em muito detalhe porque eu vou detalhar para vocês nos slides que vão vir a seguir é a construção de da agenda é definir qual é o problema para incluir na agenda prioritária do governo eu preciso saber qual o problema para eu saber qual política vai ser adotada então a definição do problema a construção da agenda é a primeira etapa a segunda etapa é a elaboração se identifica e delimita os problemas atuais e potenciais muitas vezes esses daqui podem estar juntos a depender do

autor se a mesma coisa mas olha só a construção da agenda é incorporar o problema na agenda do governo a elaboração você identifica e delimita os problemas atuais para efeito de formulação de políticas públicas na ação de políticas públicas vão se selecionar os alternativas que são mais convenientes não só para o governo mas também para aqueles stakeholders que estão solicitando aquela política pública os stakholders são os atores aquelas pessoas envolvidas no processo que vão de alguma forma se beneficiar pela política pública que vai ser implementada então a definição do problema a elaboração da da política

pública delimitação desses problemas a formulação Ou seja a definição das alternativas Mais viáveis qual poderia ser a política pública ser implementada tem diversos fatores que estão aí que eu vou falar mais na frente e aí parte para a implementação da política pública uma vez formulada ela é implementada a implementação vai exigir planejamento vai exigir organização da administração para executar essa política ou seja envolve a administração toda a parte burocrática da administração mas prioritariamente olha só diferenciando para execução a implementação é o planejamento por si só e a execução é a mão na massa é botar

ações para que a política possa ser implementada tranquilo galera então falamos lá definiu o problema identificou e elaborou Quais são os problemas atuais e potenciais na etapa de formulação se formula uma política baseado naquele problema a fase de implementação se elabora se planeja como que eu vou implementar essa política a fase de execução são as ações que estavam no planejamento de implementação e uma vez que eu executo e tenho ações eu passo a acompanhar essa implementação dessa política essa execução na verdade dessa política pública e posteriormente medir os efeitos analisar os efeitos da política pública

tranquilo galera veja que faz muito sentido é um ciclo muito que poderia na verdade terminar minha aula aqui Eu só não termino a minha aula aqui porque a prova te cobra um monte de teoria e conceito de um monte de atores que eu vou trazer para vocês nessa aula olha aqui passando pra frente passando pra frente e olha aqui e aqui galera eu trago um uma outra forma de se ver de outra ator que ele fala na identificação do problema porque muitas vezes a identificação do problema ela é olha aqui um sinônimo paraa construção da

agenda então muitas vezes ela é dessa forma resumida que a prova pode te cobrar com esse linguajar aqui olha só Identificação do problema formação da agenda Olha só vem uma etapa de Identificação do problema antes de formação da agenda formulação de alternativas tomada de decisão para saber qual é a política adequada a ser implementada a fase de implementação que é o planejamento a avaliação e dentro da fase de implementação está a execução aqui dentro tá então nessa nesse ciclo aqui ele está a fase de execução aqui dentro da implementação avaliação e depois extinção das ações

quando os problemas são solucionados Professor fiquei confuso aí professor você me mostrou dois ciclos e galera a depender do autor tem diversos tipos de ciclo com diversas etapas ela quebrada cada etapa em outras etapas isso vai depender do autor então por isso que eu trouxe dois tipos aqui com duas nomenclaturas para vocês mas fica tranquilo eu vou falar de cada uma para vocês tranquilo galera trouxe aqui também um quadro que eu não vou gastar muito tempo nesse quadro mas se você que tem acesso ao nosso material lá na plataforma pode dar uma olhada com um

pouco mais de cuidado nesse quadro Vou passar rapidinho nele que mostra como Os Atuais autores cobram e delimitam e quebram essas nomenclaturas Olha só galera caramba Professor você fez isso aí fiz Olha só galera antes disso vamos resolver essa questãozinha para você ver que é simples isso que a gente tá perguntando Olha só Cesp 2000 o ciclo de políticas públicas é composto em sua totalidade apenas pelas etapas sequenciais de Identificação do problema construção da agenda tomada de decisão e avaliação E aí galera não tem muito mais coisa aí Identificação do problema tá lá Professor tá

lá construção da agenda galera é a formulação da agenda isso tá lá Professor tá lá tomada de decisão tá lá Professor a tomada de decisão tá lá mas e entre a tomada de decisão da política que vai ser implementada até avaliação tem um GAP enorme aqui olha só que que tá faltando aqui galera tá em faltando a implementação a implementação mesmo para os autores que a implementação e a execução de forma separada estaria faltando um ao outro Ou seja a questão está errada que letra horrível professor é verdade questão está errada tranquilo galera Então os

principais passos que você não pode deixar de saber passa por esses daqui ó Identificação do problema é o primeira etapa nós precisamos conhecer o problema a construção da agenda ela é importantíssima construção da agenda vai trazer o problema à atenção política vai entrar na pauta política isso é muito importante não adianta eu ter o problema se ele não entra na pauta política para que eu tenha depois uma Norma uma regra Enfim uma política pública tranquilo a tomada de decisão é um passo importante também para saber qual é qual tipo de agente qual tipo de alternativa

eu vou adotar Mas entre a tomada de decisão e avaliação tem um GAP muito grande aqui tem a implementação e execução e avaliação Esses são os básicos sem os quais não tem ciclo de políticas públicas tranquilo galera questão errada mais umazinha antes da gente passar lá pros autores que dividem aí o ciclo de política pública em diferentes etapas olha só a extinção é considerada a última fase do ciclo de políticas públicas porque trata da reflexão sobre os limites das políticas públicas seu esgotamento e sua substituição por novas políticas e aí que que vocês acham perfeito

né galera olha só imagina vou até puxar aqui para mim você identificou o problema você colocou dentro da agenda do político você tomou a decisão executou implementou e executou aquela política fez a avaliação da política e aí a extinção se faz uma análise detalhada para saber se eu quero dar um passo a mais um passo a mais seria eu preciso essa política foi suficiente para que o problema pudesse ser resolvido não se ela não foi suficiente eu faço análise de incluir uma nova política pública mas aí eu passo por todas as etapas de novo de

formação da agenda e tudo mais na no processo de extinção olha aqui de novo ó no processo de extinção eu faço exatamente essas etapas aqui eu faço uma reflexão dos limites da política pública ou seja se eu devo finalizar aquela política pública se ela atendeu o que eu estava esperando as expectativas se ela resolveu o problema no final das contas e se ela não resolveu eu devo substituir por uma nova política Esse é o processo de extinção e a questão está perfeitamente correta tranquilo galera vou falar com mais detalhes sobre o processo de extinção um

pouco mais na frente na nossa aula e olha que que galera trouxe paraa vocês um trabalho Fantástico que tá também no nosso PDF lá dentro da plataforma deu uma olhada lá aqui como cada autor tem falado e as provas têm cobrado em vários pontos distintos então por isso que a gente teve que trazer para vocês por exemplo se dentro da Etapa aqui de avaliação quando o cara fala de execução olha aqui essa etapa cinco de execução por exemplo ela às vezes não aparec em algumas em alguns autores por exemplo a Maria Rua não fala da

etapa de execução não fala porque ela usa a implementação como uma das etapas de execução Então esse ponto é muito importante para Maria Rua é formulação de agenda formulação de alternativas e tomada de decisão veja que ela botou numa mesma etapa tomada de decisão mas veja que em outra em outros é muito parecido ó a tomada de decisão tá aqui separadinho para h sei nem pronunciar Professor a seleção das opções é a mesma coisa que na tomada de decisão tá vendo galera formulação aqui ó tomada tomada de decisão tá aqui também separado aqui ó formulação

tomada de decisão Então veja que diferentes autores não vou passar por todos mas eles têm diferentes etapas para o ciclo de políticas públicas e você precisa saber todas pelo menos mas é fácil de você identificar porque são todas muito parecidas e todas tem lógica vou dar um exemplo Souza Souza fala de definição de agenda agenda é a definição do problema é a identificação do problema aqui fala de identificação das alter a identificação das alternativas galera está aqui ó junto com o processo de tomar decisão que faz parte de escolher qual é a melhor alternativa para

atender aquele problema avalia as opções a partir das alternativas para que esse problema possa ser resolvido seleciona as opções olha aqui avalia depois de avaliar eu consigo selecionar depois de selecionar as opções de política para resolver o problema eu implemento e depois eu tenho última etapa de avaliação veja que a extinção que caiu naquela questão anterior só traz só é trazido por Sec caramba Professor tranquilo beleza galera então muito importante isso daqui para vocês vou deixar um asterisco para que vocês tenham em mente todas as etapas a depender de diferentes autores tranquilo galera beleza e

vamos lá vamos falar agora um pouquinho um pouco mais detalhadamente de cada uma das etapas vou trazer teorias sobre construção da agenda vou falar a gente falou dele como um todo para agora falar um por um trazer detalhes de item por item que não para que você não tenha nenhum tipo de dúvidas mas antes disso deixa um like se inscreva no canal porque é muito importante para o soma concurso beleza vamos lá olha lá construção de agendas olha aqui como você viu lá diferentes autores chama a construção de agendas de diferentes formas a construção de

agenda galera é a formação da agenda pode ser chamada de formação da agenda ou a questão pode chamar de agenda só somente agenda e se quando ele fala de construção de agenda quando ele fala de formação da agenda ou quando ele fala fala somente de agenda ele tá falando dos problemas que são relevantes tranquilo não só isso ele não está só falando dos problemas que são relevantes ele está falando dos problemas que são relevantes e que são colocadas na pauta do governo quando se quer construir uma agenda já existe o problema e o problema quando

ele é inserido na pauta do governo ele passa a se chamar agenda ou ele passa a se formar se chamar formação de agenda o processo de inserir o problema na pauta do governo que que inseriu o problema na pauta do governo professor é o governo e vou mostrar as teorias para vocês é o governo aceitar que aquilo é um problema e que vai encaminhar para as demais etapas do ciclo de políticas públicas ou seja ele vai caminhar para a identificação da solução para a implementação da política pública paraa tomada de decisão implementação da política pública

avaliação extinção e assim por diante tranquilo galera Então isso é muito importante aqui para vocês voltando aqui então a construção de agenda se conhece os problemas e ele entra na pauta do governo que mais e aí tem uma teoria por trás da construção de agenda da agenda Como assim professor chama é o nome horrível chama teoria do múltiplos fluxos de Kingdom Eita Professor teoria dos múltiplos fluxos só até aqui você já vai saber quando a questão cobrar de você tranquilo galera tem diferentes formas desse problema ser incluído na pauta do governo como que eles entram

na pauta do governo é como explica a teoria dos múltiplos fluxos tranquilo Olha aqui a formulação de políticas públicas ocorre a partir de diferentes fluxos Mas eles são interconectados mas eles também são independentes Professor entendi nada até agora calma Calma vou te mostrar Quais são os fluxos e vai ficar mais claro e aí eu volto nesse slide aqui para vocês então o que eu quero que vocês saibam aqui desse slides é que desse slide é que existe uma teoria de construção da agenda e o nome dessa teoria chama múltiplos fluxos tranquilo diferentes fluxos que vão

explicar como esse tema entrou na agenda governamental Professor como é que o problema entra na agenda governamental professor é o que a teoria dos múltiplos fluxos explica ele pode de novo acontecer de forma separada e independente Mas eles vão convergir para a janela de oportunidade que eu vou explicar daqui a pouquinho vamos falar de cada um Galera eu posso incluir na pauta do governo na agenda do governo essa política a partir do fluxo de problema que que é isso foco no problema Ou seja eu sei que existe um problema tem indicadores dizendo que existe por

exemplo fome elevada tem eventos e crises por exemplo chuva em áreas pobres tá causando mortalidade muito alta porque essas áreas essa comunidade pobre normalmente tá localizada em áreas de alto risco em que pode haver por exemplo deslizamentos olha só esse evento que se torna uma crise eu posso identificar esse problema a partir de um feedback de uma ação governamental mas veja a teoria dos múltiplos fluxos de Kingdom que identifica que Analisa como que um problema entra na agenda do governo ela pode ser a partir do fluxo de problema ou seja se tem um problema que

eu identifiquei em identificadores indicadores em eventos crises ou em feedbacks de alguma ação que o governo fez ele pode entrar na pauta do governo a partir do fluxo de problema mas pode entrar também na pauta do governo olha aqui na agenda do governo a partir do fluxo de soluções ou seja tem foco na solução caramba Professor ô Ou seja é apresentado não só o problema ele é apresentado a solução PR esse problema então o fluxo de soluções pode ser independente Ou seja eu apresento uma solução ou seja alternativas para resolução do problema e aí sim

eu eu penso o governante vai pensar hum essa solução é interessante eu vou incluir na pauta do governo caramba Professor eles pensam sim pensam mas também pode entrar na pauta do governo por um fluxo que chama fluxo político o fluxo político tem foco em todo da eh negociação eu ia usar um termo horrível aqui mas toda negociação o jogo político galera ou seja o políticos e atores negociando para que aquele problema possa ser resolvido dentro de um jogo eu incluo na minha agenda se você me der o suporte naquela outra agenda ali esse jogo político

Vocês estão cansados de ver Eu ofereço por exemplo o meu ministério em troca do seu suporte naquela política que eu preciso entrar na agenda do governo isso acontece demais esse é o fluxo político então nós falamos de fluxo dos problemas fluxo fluxo das soluções e alternativas e nós falamos também desse fluxo político são três fluxos que podem ser Independentes a agenda eu posso incluir na minha agenda independentemente de acontecer os três se acontecer um eu já posso incluir na minha agenda mas olha só o ponto interessante quando Existem os três ou seja quando existe um

fluxo de problema que foi identificado quando existe um foco olha aqui em soluções e quando existe um jogo político ou seja os três estão existindo olha aqui galera é a janela de oportunidade para implementar essa política pública e assim eu coloquei para vocês se se converge o problema com a solução e o fluxo político olha aqui onde tá você aqui a janela de oportunidade Tudo está convergindo para janela de oportunidade pra implementação dessa política pública tranquilo galera coisa linda Professor também acho Também acho vamos passar pra frente e olha e deixei já com resposta aqui

desculpa galera mas veja lá vamos lá 2023 olha só essa questão no modelo de múltiplos fluxos estágios pré decisórios são secundários para a construção da agenda e de alternativas na formulação de políticas públicas e aí que que são estágios pré decisórios então importante aqui ressaltar que os fluxos PR os são essenciais E é exatamente o que a gente discutiu aqui dá uma olhada galera a depender do tipo de fluxo que o problema chegou que ele entrou na agenda do governo a depender dele olha olha aqui eu posso escolher uma diferente um diferente tipo de alternativa

ou seja se o meu foco foi no problema eu posso ter diferentes tipos de alternativa se o foco foi na solução nas alternativas que foram apresentadas eu posso ter diferentes tipos de alternativas que foram escolhidas ou diferentes tipos de problemas que foram selecionados para serem solucionados ou seja diferentes alternativas e eu posso a partir do jogo político eu posso escolher diferentes alternativas ou seja cada fluxo aqui vai dar uma oportunidade de dar escolha de uma alternativa diferente na formulação de políticas públicas ou seja nesse modelo de múltiplos fluxos esses estágios antes de você tomar decisão

de qual política escolher eles não são secundários eles são primários relevantes para a construção da agenda tanto que a gente discutiu isso todos os fluxos para a construção da agenda e das alternativas tranquilo galera então a questão está erra erada e professor não é correta não aqui só para você ficar ligado galera questão está errada não correta tranquilo galera isso é muito importante então estágios pré decisórios são importantíssimos para a construção da agenda nesse modelo dos múltiplos fluxos a depender do fluxo eu vou ter uma construção da agenda diferenciada independente eu posso ter só focado

no problema só focado na solução só focado no processo político isso vai me dar uma agenda totalmente diferente isso vai me dar uma alternativa alternativas de formulação de políticas públicas totalmente diferentes tranquilo galera coisa linda Professor vou puxar aqui para mim vou puxar aqui para mim então já Venci meu tempo regul comentar aqui nós falamos bastante começamos a detalhar cada uma dessas dessas etapas do ciclo de políticas públicas que vão est lá na plataforma para vocês vou aproveitar meu tempinho aqui vou continuar gravando para que fique disponível o mais rápido possível para vocês para que

vocês possam acompanhar lá na nossa plataforma Muito obrigado pela atenção de todos um abraço até logo tchau tchau h